{ "2015-09-25": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1890519": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ n.º 2015.00148684.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de café torrado e moído em pó, do tipo tradicional, acondicionado em embalagem de 500 (quinhentos) gramas, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações estabelecidas no lote 03 do edital do Pregão Eletrônico n.º 034/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, §1º, da Lei n.º 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Lote 03: Item 3.1 - R$ 5,48.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 17.09.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ n.º 2015.00148684.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SABOR CARIOCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de açúcar refinado, acondicionado em embalagem de 1 kg, e adoçante líquido, em frasco com 75 - 80 ml, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações estabelecidas nos lotes 01 e 02 do edital do Pregão Eletrônico n.º 034/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, §1º, da Lei n.º 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Lote 01 (açúcar): Item 1.1 - R$ 2,00. Lote 02 (adoçante): Item 2.1 -R$ 6,73.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 17.09.2015. \r\n\r\nId: 1890519" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": { "Atos": { "1890517": [ "IA - Despachos", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2015.00881235 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Santo Antônio de Pádua) - Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nId: 1890517" ] } }, "Conselho Superior do Ministério Público": { "Atos": { "1890518": [ "IA - Atas", "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 10 de setembro de 2015, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, MARFAN MARTINS VIEIRA, na apreciação dos itens 1, 2 e 4; do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, ERTULEI LAUREANO MATOS, na análise dos itens 3 e 4 (complementação); bem como do Conselheiro decano, RICARDO RIBEIRO MARTINS, exclusivamente no julgamento do processo MPRJ nº 2013.00160019, presentes o Subcorregedor-Geral do Ministério Público, DENIS ACETI BRASIL FERREIRA, e os Conselheiros SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, MARLON OBERST CORDOVIL, FLÁVIA DE ARAUJO FERRER, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT, CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA e SUMAYA THEREZINHA HELAYEL, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às treze horas e vinte minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e, em seguida, anunciou o exame do item: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2015: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Paula Lopes Perdigão de Amorim Moura (critério de antiguidade). Foi indicado, por unanimidade, o Dr. Fabio Miguel de Oliveira, tendo o Presidente anunciado a sua remoção. Na sequência, o Presidente anunciou a apreciação do item 2. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA: Processo nº 2015.00749262 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Solicitação de alteração da data de início do afastamento da Procuradora de Justiça Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro, para cursar mestrado científico na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 24 de setembro de 2015. A relatora votou no sentido do deferimento do pedido de alteração da data de início do afastamento, a contar de 24 de setembro de 2015, tendo sido acompanhada por todos os demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou o deferimento do pedido, nos termos do voto da relatora. Em seguida, a relatora propôs que situações como a que acabara de ser apreciada, por sua simplicidade, fossem, no futuro, decididas monocraticamente, tendo sido a sugestão acolhida unanimemente. Em vista disso, fixou-se o entendimento de que solicitações relativas a alteração do termo inicial de afastamento, quando ocorridas dentro do próprio mês, sejam decididas monocraticamente, sem necessidade de nova apreciação pelo Colegiado. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2013.00699611 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00887007 e nº 2015.00981079) - Assunto: Pedido de prorrogação de afastamento formulado pelo Promotor de Justiça Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes, por 2 (dois) meses, a contar de outubro de 2015 e apresentação de relatório de atividades desenvolvidas no curso da École des Hautes Études en Sciences Sociales/EHESS - Institut Marcel Mauss (IMM) Paris, referente ao período de fevereiro a junho de 2015. O Conselheiro Alexandre Viana Schott votou pelo deferimento do pedido de prorrogação do afastamento por mais dois meses, bem como, pela ciência das informações prestadas pelo Promotor de Justiça em seu relatório de atividades, tendo o Presidente anunciado o resultado alcançado por unanimidade, nos termos do voto do relator. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2013.00117763 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.01358361) - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apresentação do quarto relatório semestral de atividades desenvolvidas pelo Promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro no doutorado da Duke University School of Law, Estados Unidos da América. O Colegiado tomou ciência do relatório de atividades, sem recomendações, nos termos do voto do relator. Em seguida, O Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana consultou sobre a possibilidade de inclusão em mesa do Processo nº 2015.00509632 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Solicitação de alteração da data de início do afastamento do Promotor de Justiça André Constant Dickstein, para frequentar curso de mestrado em Ciências Jurídico-Ambientais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo período de 24 meses, a contar de 28 de setembro de 2015 e, com a anuência de todos quanto à inclusão do feito, votou no sentido do deferimento do pedido de alteração da data de início do afastamento, a partir de 28 de setembro de 2015, tendo sido acompanhado por todos os demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou o deferimento do pedido, nos termos do voto do relator. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2015.00840057 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da Promotora de Justiça Fátima Vieira Henriques, para cursar doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em vaga ofertada do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 1º de outubro de 2015. O relator votou no sentido do deferimento do pedido, na forma requerida, tendo sido acompanhado por todos os demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou o resultado unânime, no sentido do deferimento do pedido, nos termos do voto do relator. A seguir, o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel consultou sobre a possibilidade de inclusão em mesa do Processo nº 2015.00591296 - Um volume principal e seis apensos (nº 2014.00348852 com dois volumes, nº 2012.00858724, nº 2013.00356479, nº 2012.01172526, nº 2011.00702176 e nº 2013.01312920) - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Relatório de evolução de estudos do Promotor de Justiça Pedro Rubim Borges Fortes - curso de doutorado na Johann Wolfgang Goethe Universitat, em Frankfurt am Main, na Alemanha e, com a anuência de todos quanto à pretendida inclusão, votou pela ciência das informações prestadas pelo mencionado Promotor de Justiça, em resposta aos esclarecimentos anteriormente solicitados, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. A seguir, o Presidente propôs a inversão da ordem de exame das matérias constantes da pauta e, com a anuência de todos os integrantes do Colegiado, anunciou a análise do item 4. ASSUNTOS GERAIS: O Procurador-Geral de Justiça relatou aos presentes que, no período compreendido entre 1998 e 2005, antes da edição da Deliberação CSMP nº 47/05, prevalecia o entendimento de que o membro do Ministério Público interessado em afastar-se de suas atividades, para frequentar cursos no Brasil ou no exterior, deveria dispor de seus períodos de férias e de licença especial, sem o que o afastamento era negado. Informou que um membro do Ministério Público, após o retorno de seu afastamento para frequentar curso de pós-graduação no exterior, inconformado com tal entendimento, propôs ação judicial que resultou na declaração de ilegalidade da citada exigência, tendo a decisão transitado em julgado no ano de 2013. Em vista disso, o Procurador-Geral de Justiça, intimado a dar cumprimento ao acórdão, não só determinou a reinserção dos períodos de férias e licença especial nos assentamentos funcionais do membro do Ministério Público vitorioso na demanda judicial, como também estendeu administrativamente a decisão a dez outros integrantes do Parquet que se encontravam na mesma situação fático-jurídica. Sucede que, no ano de 2014 um ex-integrante do Ministério Público que atualmente ocupa o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro formulou, perante o Conselho Nacional do Ministério Público, reclamação disciplinar em face do Chefe do Parquet fluminense, questionando a referida extensão. O pleito foi rechaçado pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, que reconheceu ter o administrador promovido tratamento isonômico entre pessoas que se achavam em idêntica situação, além de ter sido observado o princípio da moralidade administrativa, que veda o enriquecimento sem causa por parte da administração pública. Asseverou, ainda, que a prescrição da conversão das férias e das licenças especiais em pecúnia tem como marco inicial a data da exoneração do membro ou do seu ato de aposentadoria. O Procurador-Geral de Justiça informou, por fim, que houve recurso interno dessa decisão e que a matéria seria apreciada pelo plenário do CNMP nas sessões seguintes. A seguir, o Dr. Cláudio Henrique da Cruz Viana solicitou ao Procurador-Geral de Justiça que refletisse junto à sua assessoria quanto à possibilidade de interpor recursos constitucionais contra atos de juízes que indeferem requerimentos de diligências do Parquet, sob o argumento de que a instituição tem poder requisitório, por entender que essa é uma importante questão institucional. O Presidente esclareceu que a questão já havia chegado ao seu conhecimento e que o exame da matéria fora confiado ao assessor Orlando Belém. Em seguida, às 14h10, o Procurador-Geral de Justiça passou a presidência dos trabalhos ao Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, que submeteu à apreciação do Colegiado a ata da 7ª Sessão Extraordinária, realizada no dia vinte e sete de agosto de dois mil e quinze, tendo sido a mesma aprovada, por unanimidade. A seguir, passou-se ao exame do item 3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2007.00106473 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 119 de 2012 - Assunto: Apurar o efetivo cumprimento das diretrizes de prevenção e controle de doenças emergentes e endemias, especificamente da dengue, no município de São João de Meriti; Processo nº 2013.00474537 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 178 de 2013 - Parte(s): Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo - FUNASG e Cristóvão Machado Peres; Processo nº 2013.00553935 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 077 de 2013 - Parte(s): Gelcimar Gonzaga e Partido Socialismo Liberdade - PSOL; Processo nº 2013.00607753 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escritório Villemor Amaral e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv.: Carolina Martins Peixoto - OAB/RJ 148.183); Processo nº 2014.01242235 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 247 de 2014 - Assunto: Apurar eventual abuso no condicionamento do direito de petição ao prévio recolhimento de taxa no município de Três Rios; Processo nº 2015.00409196 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 340 de 2015 - Parte(s): Marcos André Dantas Palácio e Peugeot -Citroen do Brasil Automóveis Ltda. (Adv.: Daniel Ferri de Menezes - OAB/SP 245.288). O Conselho deliberou pelo desprovimento do recurso e homologação da promoção de arquivamento; Processo nº 2011.00165358 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 640 de 2011 - Parte(s): Verônica Siqueira Lopes. O Conselho deliberou pela homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos à promotoria de justiça especializada, tendo em vista possível situação de risco vivenciada por pessoa com deficiência; Processo nº 2015.00489331 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2015 - Parte(s): Paula Maria Lopes da Silva Batista; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2010.01021840 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 206 de 2012 - Parte(s): Nedi Damasceno e município de Miracema; Processo nº 2012.00381134 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 332 de 2012 - Parte(s): Alfredo Gomes Telles, Luiz Carlos de Souza Coelho e Daniela de Mello Barreto Coelho; Processo nº 2013.00158197 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 049 de 2013 - Assunto: Apurar suposto aumento abusivo no valor do IPTU no município de Maricá; Processo nº 2013.00273004 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 069 de 2014 - Assunto: Averiguar disponibilização do serviço de educação à crianças e adolescentes hospitalizados ou sem condições de frequentar a escola por motivos médicos no município de Belford Roxo; Processo nº 2013.00632710 - Dois volumes principais e treze apensos (nº 2014.00134465, nº 2013.00928431, nº 2013.00709452, nº 2013.00675120, nº 2013.00839244, nº 2013.00839238, nº 2013.00669896, nº 2013.00658522, nº 2013.00657327, nº 2013.00669884, nº 2013.00674209, nº 2013.00669893 e nº 2013.00721326) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - SESEG/RJ e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00649349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 119 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidade consistente na realização de escolta de presos por funcionários que não são concursados e que não receberam treinamento, o que coloca em risco os próprios funcionário e a população em geral; Processo nº 2014.00991626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 158 de 2014 - Parte(s): Associação de Reabilitação de Álcool e Drogas (AREAL), Daniel Maia Filho e município de Barra Mansa; Processo nº 2012.00548660 - dois volumes principais e cinco apensos (nº 2012.00729580, nº 2012.01099174, nº 2013.00917489, nº 2013.01078959 e nº 2013.01250758) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no IV concurso público para ingresso no quadro de pessoal do TCE/RJ; Processo nº 2013.00798588 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): Odebrecht S.A. e município de Nova Friburgo; Processo nº 2014.00225614 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2014 - Parte(s): Maria Clotilde da Silva Santos, Procuradoria Regional Eleitoral e município de Niterói; Processo nº 2014.00641638 -(recurso nº 2015.00624045) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cláudia Márcia Carvalho Garcia Honorato (Adv.: Maria das Graças Vasconcelos de Assis - OAB/RJ 79.705). O Conselho deliberou pelo desprovimento do recurso e homologação da promoção de arquivamento; Processo nº 2014.00773876 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 133 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2008.00151327 - Dois volumes principais e cinco anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 844 de 2008 - Assunto: Investigar possíveis irregularidades na majoração dos subsídios de vereadores do município de Nova Iguaçu; Processo nº 2011.01145044 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 064 de 2011 - Assunto: Analisar a Política Pública de Habitação de Interesse Social no município de Resende; Processo nº 2013.00160019 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): João Carlos dos Santos Barreto, Leila dos Passos Barreto, Felipe Mariano dos Passos Barreto, Diego Mariano dos Passos Barreto e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ. Antes de iniciar o julgamento, o Presidente em exercício, Ertulei Laureano Matos, passou a presidência dos trabalhos ao membro eleito mais antigo na classe, Dr. Ricardo Ribeiro Martins, em virtude de impedimento. Em seguida, o Relator Alexandre Viana Schott votou pela homologação da promoção de arquivamento em relação à atribuição originária e remessa dos autos à promotoria de justiça para ajuizar ação civil pública, tendo sido acompanhado por todos. Os Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e Sumaya Therezinha Helayel declararam-se impedidos de votar. O Presidente, em exercício, proclamou o resultado unânime no sentido da homologação da promoção de arquivamento em relação à atribuição originária e remessa dos autos à promotoria de justiça para ajuizar ação civil pública; Processo nº 2014.00815727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2014 - Parte(s): Gláuber Bitencourt Soares da Costa, Ana Regis Ribeiro, Jucyane de Castro Borba Santos e Marília Corrêa Pinto de Farias; Processo nº 2014.01240999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jesuíno Veloso Martins Neto e Associação de Moradores do Parque Confiança; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2012.01175763 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 230 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Ferreira dos Reis; O Conselho deliberou pela homologação da promoção de arquivamento, com extração de peças ao Ministério Público Federal; Processo nº 2013.00987299 - Um volume principal e dezesseis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 067 de 2013 - Parte(s): Município de Japeri e Fabrim Construtora e Serviços Ltda.; Processo nº 2014.00164521 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 019 de 2014 - Assunto: Notícia de possível fechamento da rua, próxima à Praça Vinte e Três de Abril, com base em documento assinado pelo Vereador Fernandinho Moquetá, impedindo o tráfego de veículos no local; Processo nº 2014.00789837 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00793910) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 160 de 2014 - Parte(s): Luiz Santos Meirelles, Câmara Municipal de Rio das Flores e outros; Processo nº 2015.00208918 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2015 - Parte(s): Renato Fialho Neves; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2006.00082045 -Quatorze volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 903 de 2006 - Parte(s): Marilza Cristina de Souza e Supermercado Casal de Ouro; Processo nº 2006.00085966 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2013.01278753) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5124 de 2006 - Parte(s): Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira - HEMORIO e Fundação Pró Instituto de Hematologia do Rio de Janeiro - FUNDARJ; Processo nº 2007.00154971 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 289 de 2007 - Parte(s): José Reinaldo Américo e Centro de Convivência Quatro de Agosto (Adv.: Margarida L. da Silva - OAB/RJ 124.587 e outro); Processo nº 2011.00626515 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 497 de 2012 - Parte(s): Gilvan Lousada Torrão; Processo nº 2013.00399348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 096 de 2013 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00673935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 170 de 2013 - Parte(s): Solange Guerra e Gustavo de Assis Rios (Adv.: Benzonir Franco Gonçalves - OAB/RJ 178.828); Processo nº 2014.00495555 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 140 de 2014 - Parte(s): Renato de Avelar Braga; Processo nº 2014.00738685 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 136 de 2014 - Parte(s): Município de Volta Redonda; Processo nº 2014.00740039 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Aline Pampolha e Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro; Processo nº 2015.00130584 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de 2015 - Parte(s): Município de Volta Redonda; Processo nº 2015.00514830 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Riocard Administradora de Cartões e Benefícios S.A.; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 07/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 07/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou evidenciada lesão de caráter meramente individual e disponível a consumidor, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2014.00458253 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 121 de 2014 - Parte(s): RMS Conect Telecomunicações Ltda. (Adv.: Marlon da Silva Figueira - OAB/RJ 152.763). O Conselho deliberou pelo desprovimento do recurso e homologou a promoção de arquivamento, com fundamento nos Enunciados CSMP nº 07/07 e 11/07; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamentos dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2010.00117823 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2704 de 2010 - Parte(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM e Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Duque de Caxias - IPMDC; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2012.01540171 - dois volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Lindberg Farias; Processo nº 2012.00229462 - Vinte e três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1722 de 2012 - Parte(s): Município de Petrópolis. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2003.00001104 - Quatro volumes principais e dez apensos (nº 2013.00101324 com oito volumes, nº 2013.00178535, nº 2013.00178542, nº 2013.00178543, nº 2013.00178544, nº 2013.00178545, nº 2013.00178546, nº 2013.00906038, nº 2013.01118708 e nº 2013.01118718 com sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 305 de 2003 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2005.00002154 - Quatro volumes principais e seis apensos (nº 2012.00053703, nº 2012.00053760, nº 2006.00100751, nº 2011.00080714, nº 2013.00751774 e nº 2012.00913527) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 054 de 2015 - Parte(s): Marcelo Alves Rodrigues e município de Paracambi. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2006.00080388 - Cinco volumes principais e um apenso (nº 2012.01196148) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 219 de 2012 - Assunto: Notícia de irregular criação e transformação de cargo em comissão, especialmente quanto a criação do cargo em comissão de Administrador de Posto de Saúde da Família, no município de Magé. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07; Processo nº 2007.00176945 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 133 de 2012 - Parte(s): Elizeu Macieira (Adv.: Elizeu Macieira - OAB/RJ 4.555), Inácio Luiz Terra Defanti e Edmilson Robaina de Souza. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 46/14; Processo nº 2008.00166994 - Três volumes principais, um apenso (nº 2015.00605443) e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 1992 - Assunto: Fiscalizar os critérios legais estabelecidos para o uso dos recursos do FUNDEF - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, no município de Magé; Processo nº 2009.00332764 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 118 de 2009 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2014.00416488 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00471404 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 130 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ, Uzias Silva Filho e Associação São Vicente de Paulo; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2009.00301479 - Três volumes principais e dezoito anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Iara Leite Maria Brandão e Associação Beneficente Vale do Sol/ Creche Vale do Sol; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2012.00404183 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 019 de 2012 - Parte(s): Município de Itaboraí; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2009.00317283 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2009 - Parte(s): Município de Resende e Resende Futebol Clube. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 16/07 e 21/08; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2014.00630990 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Centro de Recurso Integrado de Atendimento ao Adolescente de Nilópolis. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 16/07 e 18/07; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2012.00032302 - Dois volumes principais e dois anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e General Eletric do Brasil S.A.. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 18/07 e 21/08; Processo nº 2013.01016726 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos - SIPROSEP. Homologada a promoção de arquivamento com desprovimento do recurso interposto; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2008.00013533 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói e Pinto de Almeida Engenharia S.A.; Processo nº 2013.00641131 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00567765) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 131 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, município de Barra do Piraí e Carlos Celso Balthazar da Nóbrega (Adv.: Ettore Dalboni da Cunha - OAB/RJ 5.063-D e outros); Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2014.00260671 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB e Delta Construção S.A.; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2013.00994400 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 157 de 2014 - Assunto: Apurar suposta irregularidade na prestação de contas do ex prefeito Marcos da Rocha Mendes, no exercício de 2012, município de Cabo Frio; Processo nº 2013.01095131 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 078 de 2013 - Parte(s): Município de Japeri e F. N. Magalhães Comércio Representação e Serviços; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2012.00491830 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01187170) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3866 de 2013 - Parte(s): Marcos Fernando Formigoni Magalhães e município de São João de Meriti; Processo nº 2014.00487692 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2014 - Parte(s): Lindberg Farias; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2011.01137828 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 119 de 2013 - Parte(s): Ademir Lima de Carvalho; Processo nº 2013.00816605 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 007 de 2014 - Parte(s): Hospital Estadual Adão Pereira Nunes; Processo nº 2013.00977883 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 150 de 2013 - Parte(s): Marco Aurélio Sá Pinto Salgado, Eduardo R. da Paixão (Adv.: Fábio M. Osório - OAB/RJ 160.107) e Wilson Judice Maria Junior; Processo nº 2014.00049390 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2014 - Parte(s): Município de Seropédica e Darci dos Anjos Lopes; Processo nº 2014.00409954 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Rodrigo Tavares, Cláudia Tavares, Luiz Felisberto França, Keila Klem Rodrigues; Processo nº 2014.00917552 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2014 - Parte(s): Simone da Conceição Januário e Escola Estadual Jaceruba; Processo nº 2014.01018861 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 134 de 2014 - Parte(s): Associação dos Amigos de Miguel Pereira, Cláudio Valente Viana, Flávia Vieira Monsores e Jorge Augusto Barbosa Tavares; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2006.00080205 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 568 de 2006 - Parte(s): Núbia Cozzolino e Renata Tuller; Processo nº 2008.00200077 - seis volumes principais e um apenso (nº 2012.00198708 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2094 de 2008 - Parte(s): Município de Duque de Caxias; Processo nº 2010.00604144 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 054 de 2010 - Assunto: Apurar possível uso indevido do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - CNES com registro de exames não realizados pelo município de Cabo Frio; Processo nº 2010.00846783 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2010 - Parte(s): Partido Humanista da Solidariedade - PHS, Claudio Dutra Siciliano e município de Iguaba Grande; Processo nº 2011.00225120 - Um volume principal e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 050 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades na concessão de gratificação denominada RTE aos servidores da área da saúde do município de Japeri; Processo nº 2012.00666748 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2012 - Parte(s): Partido Social Cristão - PSC, Gecylândia Auto Posto Ltda. e município de Iguaba Grande; Processo nº 2012.01500509 - Dois volumes principais e seis anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Delta Construções S.A.; Processo nº 2013.00195386 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Camilo Neves Mariano, Oswaldo Ábido Botelho e Eneas Bom Ferreira; Processo nº 2013.00961449 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Estadual Rocha Faria; Processo nº 2014.00380416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 080 de 2014 - Parte(s): Madalena Sofia Ávila Cardoso de Oliveira e Pedro Fernando de Souza Alves; Processo nº 2014.00629599 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 055 de 2014 - Parte(s): Município de Cordeiro e Salomão Lemos Gonçalves; Processo nº 2014.00852730 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2014 - Parte(s): CIEP Municipalizado 288 - Rui Gonçalves Gomes; Processo nº 2014.01341368 - Um volume principal, um apenso (nº 2015.00023423) e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Josy Kneipp Machado e outras; Processo nº 2015.00101873 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2015 - Parte(s): Rodrigo Drable Costa e município de Barra Mansa; Processo nº 2015.00571547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 113 de 2011 - Parte(s): Entidade Filantrópica Associação Pestalozzi de Tanguá e município de Tanguá; Processo nº 2007.00162727 - Seis volumes principais e quatro apensos (nº 2008.00154156, nº 2009.00098403, nº 2014.01353509 e nº 2015.00309646) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7715 de 2007 - Parte(s): Rodolfo Paiva Duarte, Valdenir Torres e João Ricardo Santana de Freitas; Processo nº 2010.00223030 - Dois volumes principais e seis anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 036 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Porto Real, Emerson Bernardo Pereira, Juliano Moreira de Almeida, Jayme da Silva Pereira e Heitor Silvestre da Silva; Processo nº 2012.01135942 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 194 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2013.00202081 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 234 de 2013 - Parte(s): Luciano dos Santos Silva e Amaro Fernandes dos Santos; Processo nº 2013.00335701 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 131 de 2013 - Parte(s): Comissão de Auditoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e município de São Gonçalo; Processo nº 2014.00289654 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho, Petróleo Brasileiro S.A., Egesa Engenharia S.A., Consórcio Itaboraí HDT e Consórcio Itaboraí URE; Processo nº 2014.00949489 - dois volumes- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 147 de 2014 - Parte(s): Cláudia de Paiva Lima Alvarenga; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2006.00080200 - Dois volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 562 de 2006 - Assunto: Investigar irregularidades no cadastramento de beneficiários do Programa Bolsa-Família no município de Magé; Processo nº 2011.00223943 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 267 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de empresas para locação de softwares pela Prefeitura Municipal de Eng. Paulo de Frontin; Processo nº 2012.01569637 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Alessandra Dias Pacheco; Processo nº 2013.00310872 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 126 de 2014 - Parte(s): Município de Miguel Pereira; Processo nº 2013.00524207 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 219 de 2014 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE - RJ) e município de São João da Barra; Processo nº 2013.00733698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 130 de 2013 - Parte(s): Alcineli Pinto Costa de Almeida; Processo nº 2014.00095973 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 044 de 2014 - Parte(s): Município de São Gonçalo e Câmara Municipal de São Gonçalo; Processo nº 2014.00441152 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2014 - Parte(s): Município de Seropédica e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Associação Comunitária Vida Plena; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2011.00708155 - Cinco volumes principais e dois apensos (nº 2013.01100558 com três volumes e nº 2014.00604069) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3725 de 2013 - Assunto: Verificar a regularidade da aplicação das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nos exercícios de 2009/2010; Processo nº 2012.01531667 - Um volume principal e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 057 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu, Hospital Geral de Nova Iguaçu, House Med Comércio e Representação Ltda., Limpatex-Rio Comércio e Representações Ltda., Support Comercial Ltda. E outros; Processo nº 2013.00441135 - Três volumes principais e uma caixa box - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2013 - Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Natividade - NATPREV e Conexão Consultores de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.; Processo nº 2014.00145676 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00306445 e nº 2011.00196892) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 099 de 2014 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa, consistente na cobrança pela expedição de certidões em repartições públicas do município de Teresópolis; Processo nº 2014.00358768 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1863 de 2014 - Parte(s): Alexsander Dias de Faria e município de Petrópolis; Processo nº 2014.00416299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Agricultura de Cantagalo; Processo nº 2014.00507734 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 143 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade no pagamento de diárias e refeições concedidas pela Prefeitura de São Fidélis para Conferência Intermunicipal de Cultura no Solar Hotel de São Fidélis; Processo nº 2014.00628065 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Mesquita; Processo nº 2014.01099059 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 043 de 2014 - Parte(s): Município de Seropédica, Posto de Saúde Josino José de Paiva e Escola Municipal Gentil da Silva Matos; Processo nº 2014.01322414 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): MKS RIO Serviços Técnicos Ltda.; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2006.00080472 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1237 de 2006 - Parte(s): José Carlos Prata Moreira, Carlos Roberto de Oliveira e Dinel Construções e Terraplanagens Ltda.; Processo nº 2007.00154552 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1822 de 2007 - Assunto: Investigar eventual irregularidade no pagamento de percentual, a título de adicional por tempo de serviço, de funcionários públicos do município de Magé; Processo nº 2009.00324332 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Centro Municipal de Saúde Belizário Penna; Processo nº 2010.00451494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 085 de 2010 - Parte(s): Celso Miranda Fernandes; Processo nº 2011.00260101 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 009 de 2011 - Parte(s): Wanda Martins Machado; Processo nº 2011.01236623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 057 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé; Processo nº 2011.01461366 - Dois volumes principais e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 056 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, município de Seropédica, Gedeon Andrade Antunes, Darci dos Anjos e Centro Nacional de Pesquisa em Informática - CNPI; Processo nº 2012.00798060 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 276 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo e Lafarge Brasil S.A.; Processo nº 2012.00936462 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 210 de 2012 - Parte(s): Eduardo Oliveira Ferreita e município de Varre-Sai; Processo nº 2013.00225277 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3721 de 2013 - Parte(s): Alexandre Aguiar Cardoso, Paulo Roberto M. Gonçalves (Adv.: Felipe A. M. De Almeida - OAB/RJ 106.037), Dimas Ferreira de Mello Filho (Adv.: Felipe A. M. De Almeida - OAB/RJ 106.037), Érica Ramos Mól e município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00375866 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Jorge Neves da Veiga e município de Cabo Frio; Processo nº 2013.00388107 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 209 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Macaé; Processo nº 2013.00469177 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 185 de 2013 - Parte(s): Município de Italva, Joelson Gomes Soares e Câmara Municipal de Italva; Processo nº 2013.00499492 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 274 de 2013 - Parte(s): Paula de Azevedo Guedes; Processo nº 2013.01273492 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 019 de 2014 - Parte(s): Alexandre Bissoli Moreira e João Magalhães da Silva; Processo nº 2014.00294720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 116 de 2014 - Parte(s): Flávio Ferreira e município de Cabo Frio; Processo nº 2014.00359507 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 009 de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis; Processo nº 2014.01096609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 160 de 2014 - Parte(s): Empresa de Processamento de Dados - VR; VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores:\r\n\r\nConselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2013.00828409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 335 de 2013 - Parte(s): Leandro Pinto Falco e município de São Gonçalo; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2011.00564796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 760 de 2012 - Assunto: Apurar possível utilização de tachões como redutores de velocidade em desacordo com a Resolução nº 336 do CONTRAN no município de Três Rios; Processo nº 2013.00362797 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 197 de 2014 - Parte(s): Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00464532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - REP nº 224 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.01310128 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 007 de 2015 - Parte(s): Thiago Felipe Ponciano Soares e Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Renata Landim - OAB/RJ 113.478); Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2012.00527818 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Isabel Horowics Kallmann Hochman e Detran/RJ - Quissamã; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2009.00067418 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 475 de 2012 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na exposição de publicidade em ponto de ônibus no município de Três Rios; Processo nº 2014.00374420 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 145 de 2014 - Parte(s): Elisio Gomes da Silva Filho e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro; VIII - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento de Representação para a instauração de Inquérito Civil Público, Procedimento Preparatório ou Procedimento Administrativo, em razão da notícia apresentada não fornecer elementos mínimos suficientes para a instauração de procedimento investigatório e desde que, notificado o Representante ou sendo impossível fazê-lo, não foi interposto recurso no prazo legal, devendo os autos, nestas hipóteses, ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça representada, tudo na forma dos arts. 5º, § 4º da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público e 4º, § 3º, da Resolução nº 1.769/12, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2015.00465191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2015 - Parte(s): José Francisco Cardozo, Agnes Viana de Freitas (Adv.: José Francisco Cardozo - OAB/RJ 104.766 e outro) e Nestor de Moraes Vidal; IX - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento, tendo em vista que a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação, tornou inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos dos votos das Relatoras: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2015.00577984 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 069 de 2015 - Parte(s): Cristiano Martins Aquino e Joelma Borges Brito;); Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2014.00529765 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 039 de 2014 - Parte(s): Henrique dos Santos Vieira Lima, Paulo Eduardo Gomes e Gezivaldo Renatinho Ribeiro de Freitas. O Conselho homologou parcialmente a promoção de arquivamento e deliberou pela devolução dos autos à promotoria de justiça oficiante; X - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 46/2014: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 46/14 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso do procedimento, não restou demonstrada a acumulação ilícita de cargos por parte de servidores públicos ou a hipótese se enquadrou nas exceções previstas no artigo 37, XVI, alíneas \"a\", \"b\" e \"c\", ou artigo 38, III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ou, ainda, restou sanada a irregularidade, demonstrada a inexistência de dano ao erário em todos os casos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2015.00007213 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 035 de 2015 - Parte(s): José Paulo Braz Pereira; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2014.01057961 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 278 de 2014 - Parte(s): Rodrigo das Neves Araujo; Processo nº 2014.01063978 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00273401) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cláudia Horta Almeida; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2009.00325088 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 253 de 2009 - Parte(s): Vanessa Lima Scafura; Processo nº 2014.00175286 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00577418) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 061 de 2014 - Parte(s): Leandro Carneiro, Câmara Municipal de Vereadores de Belford Roxo e município de Mangaratiba; Processo nº 2014.01122022 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 362 de 2014 - Parte(s): Isis Lopes de Brito; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2014.00175280 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 081 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e Julio Cezar de Paula Pires; Processo nº 2014.00417977 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 103 de 2014 - Parte(s): Joana Gomes da Conceição; Processo nº 2014.01097515 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 438 de 2014 - Parte(s): Alessandro Bernardes da Cunha; XI - HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO DE NÃO APROVAÇÃO DE CONTAS, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO: O Conselho deliberou pela manutenção da decisão de não aprovação de contas dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2010.00856987 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Cidades Históricas (Adv.: Gilberto M. Stanchi Filho - OAB/RJ 130.635); Processo nº 2010.00856995 - (recurso nº 2015.00817211) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundações Cidades Históricas (Adv.: Gilberto Stanchi Filho - OAB/RJ 130.635); Processo nº 2011.00437885 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Cidades Históricas (Adv.: Gilberto M. Stanchi Filho - OAB/RJ 130.635); Processo nº 2011.01149463 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Cidades Históricas (Adv.: Gilberto M. Stanchi Filho - OAB/RJ 130.635); Processo nº 2011.01149465 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Cidades Históricas (Adv.: Gilberto M. Stanchi Filho - OAB/RJ 130.635); Processo nº 2013.00100490 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Rotatória de Educação para o Trabalho - FRET; Processo nº 2013.00106700 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Cidades Históricas (Adv.: Gilberto M. Stanchi Filho - OAB/RJ 130.635); XII - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO DE PLANO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela manutenção da promoção de indeferimento de plano da representação dos processos a seguir relacionados, com devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2015.00554143 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 482 de 2015 - Parte(s): Elfira Cezar Carneiro; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2015.00446157 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Guarda Municipal de Niterói; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2015.00000735 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2015.00397653, nº 2015.00261531, nº 2015.00553173, nº 2015.00188304 e nº 2015.00397628) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha; Processo nº 2015.00106083 - (recurso nº 2015.00548050) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha e José Mariano Beltrame; Processo nº 2015.00236906 -(recurso nº 2015.00415247) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 050 de 2015 - Parte(s): Cláudio Henrique Chaves Cruz (Adv.: Cláudio Cruz - OAB/RJ 187.273); Processo nº 2015.00361345 -(recurso nº 2015.00571295) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha. O Colegiado deliberou pelo não conhecimento do recurso por intempestividade e, no mérito, pelo desprovimento, mantendo-se a promoção de indeferimento de plano da representação; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2010.00128642 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.01075652 e nº 2015.00478539) (recurso nº 2015.00794964) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Benedicto Pereira da Silva (Adv.: Márcio Danilo da Cunha Freitas - OAB/RJ 089.132); Processo nº 2015.00235919 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 032 de 2015 - Parte(s): Sérgio Martins de Souza Queiroz (Adv.: Sérgio Martins de Souza Queiroz - OAB/SP 118.090), município de Nova Iguaçu e município de Mesquita; Processo nº 2015.00251566 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 031 de 2015 - Parte(s): Sérgio Martins de Souza Queiroz (Adv.: Sérgio Martins de Souza Queiroz - OAB/SP 118.090) e município de Nilópolis; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2015.00341920 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Walmir Pimental e Rodrigo Miranda da Silva; XIII - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2012.01199912 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI - PA nº 079 de 2012 - Parte(s): Francisca das Chagas de Souza; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2015.00805875 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Sidléa do Carmo Gonçalves da Silva e Sidney Gonçalves da Silva; Processo nº 2015.00805880 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ruth Pereira dos Santos e Paulo César de Souza; XIV - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, COM RETORNO DOS AUTOS À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ORIGEM: O Conselho deliberou pelo não conhecimento do recurso interposto em face da promoção de indeferimento de plano da representação, com devolução dos autos à promotoria de justiça de origem, nos termos do voto da Relatora: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2014.01355681 -(Recurso nº 2015.00619485) - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Odiles Maria Moura Guedes (Adv.: Leonardo dos Santos Rubim - OAB/RJ 158.958); XV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2013.00106579 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Município de Duas Barras; Processo nº 2013.00704793 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Adriana da Silva Nascimento; Processo nº 2013.00840317 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Município de Silva Jardim e A. Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda.; Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2014.00744166 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PP nº 032 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis riscos aos conselheiros tutelares de Búzios ao atuar sem carro adesivado e sem crachás ou coletes de identificação; Processo nº 2013.00827255 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade quanto à publicação dos atos oficiais no site da Prefeitura de Iguaba Grande; Processo nº 2015.00618937 - Promotoria de Justiça de Sapucaia - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fernanda Oliveira de Sousa e Aline Fernando Mendes; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2010.00903893 - Dois volumes principais e seis anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu; Processo nº 2014.00645110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 080 de 2014 - Parte(s): José da Silva, município de Sumidouro e outros; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2013.00850857 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00146134) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar de Maricá, Abrigo Municipal Zuleika Cardoso e Sylvia Regina Germano Cantuária. O Conselho homologou parcialmente a promoção de arquivamento e determinou a remessa dos autos a promotor de justiça desimpedido; Processo nº 2014.00649390 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 200 de 2014 - Parte(s): Gisele de Jesus Gonçalves e Alexsandro Rezende da Conceição; Processo nº 2014.00471374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 126 de 2014 - Parte(s): Taylor da Costa Jasmin; XVI - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO: Conselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2010.00387757 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2010 - Parte(s): Marcelino Gonçalves da Silva. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo indeferimento do pedido de desarquivamento e retorno dos autos à promotoria de justiça de origem, nos termos do voto da relatora; XVII - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2012.00929083 - Um volume principal, seis apensos (nº 2012.00562697, nº 2012.00990334, nº 2013.00428589, nº 2013.00881450, nº 2014.00145825 e nº 2014.00185959) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Armação dos Búzios; Iniciado o julgamento, a Relatora Conceição Maria Tavares de Oliveira votou no sentido da homologação parcial da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a promotor de justiça desimpedido, para que prossiga nas investigações em relação ao excessivo número de cargos comissionados na Câmara Municipal, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Procurador de Justiça Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. Os Conselheiros Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Flávia de Araújo Ferrer, Marlon Oberst Cordovil, Ricardo Ribeiro Martins, Sumaya Therezinha Helayel, bem como o Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Dennis Aceti Brasil Ferreira, e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, decidiram aguardar o voto vista; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2010.00193863 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 128 de 2012 - Parte(s): Hedel Luís Nara Ramos Júnior e Condomínio Sítio da Pedra (Adv.: Paula Alves M. Borges - OAB/RJ 118.032). Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Alexandre Viana Schott votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a promotor de justiça desimpedido para cumprimento integral do TAC, com a recuperação e preservação da nascente e retirada da grama para recuperação natural, divergindo da Relatora Flávia de Araújo Ferrer, que votou, na sessão do dia 13 de agosto do corrente, pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a promotor de justiça desimpedido para que promova junto ao condomínio a adoção das medidas sugeridas no voto. Em seguida, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Procurador de Justiça Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. Os Conselheiros Cláudio Henrique da Cruz Viana, Marlon Oberst Cordovil, Ricardo Ribeiro Martins, Sumaya Therezinha Helayel, Conceição Maria Tavares de Oliveira, bem como o Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Dennis Aceti Brasil Ferreira, e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, decidiram aguardar o voto vista; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2009.00187771 - (recurso nº 2015.00554989) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2007. Invertida a ordem da pauta em razão de requerimento formulado pela parte interessada, a Relatora procedeu à leitura do relatório e, em seguida, o Presidente, em exercício, concedeu à palavra ao membro da diretoria da FABOM, Coronel Claucir Costa, que apresentou sustentação oral no prazo regimental. Ato contínuo, a Relatora votou no sentido do conhecimento e provimento do recurso, assim como da cassação da decisão proferida pela Promotoria de Justiça de Fundações, com devolução dos autos à Promotoria oficiante, a fim de conferir à Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros - FABOM oportunidade de se manifestar quanto ao parecer contábil do exercício fiscal de 2007, em prazo razoável, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Ricardo Ribeiro Martins, Sumaya Therezinha Helayel, Conceição Maria Tavares de Oliveira, bem como pelo Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Dennis Aceti Brasil Ferreira, e pelo Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos. No mesmo sentido votou o Procurador de Justiça Alexandre Viana Schott, ressalvando que, no presente caso, não cabe aplicação do princípio do contraditório e da ampla defesa, bem como, que o prazo deverá ser fixado pelo promotor de justiça de origem apenas para sanar as questões de caráter meramente formal, e, ainda, que a eficácia da decisão estaria condicionada à inexistência de procedimento judicial tratando dessa questão. A seguir, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana; Processo nº 2010.00006472 - (recurso nº 2015.00555010) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2008. Invertida a ordem da pauta em razão de requerimento formulado pela parte interessada, a Relatora procedeu à leitura do relatório e, em seguida, o Presidente, em exercício, concedeu à palavra ao membro da diretoria da FABOM, Coronel Claucir Costa, que apresentou sustentação oral no prazo regimental. Ato contínuo, a Relatora votou no sentido do conhecimento e provimento do recurso, assim como da cassação da decisão proferida pela Promotoria de Justiça de Fundações, com devolução dos autos à Promotoria oficiante, a fim de conferir à Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros - FABOM oportunidade de se manifestar quanto ao parecer contábil do exercício fiscal de 2008, em prazo razoável, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Ricardo Ribeiro Martins, Sumaya Therezinha Helayel, Conceição Maria Tavares de Oliveira, bem como pelo Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Dennis Aceti Brasil Ferreira, e pelo Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos. No mesmo sentido votou o Procurador de Justiça Alexandre Viana Schott, ressalvando que, no presente caso, não cabe aplicação do princípio do contraditório e da ampla defesa, bem como, que o prazo deverá ser fixado pelo promotor de justiça de origem apenas para sanar as questões de caráter meramente formal, e, ainda, que a eficácia da decisão estaria condicionada à inexistência de procedimento judicial tratando dessa questão. A seguir, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana; Processo nº 2011.00584900 - (recurso nº 2015.00554995) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2009. Invertida a ordem da pauta em razão de requerimento formulado pela parte interessada, a Relatora procedeu à leitura do relatório e, em seguida, o Presidente, em exercício, concedeu à palavra ao membro da diretoria da FABOM, Coronel Claucir Costa, que apresentou sustentação oral no prazo regimental. Ato contínuo, a Relatora votou no sentido do conhecimento e provimento do recurso, assim como da cassação da decisão proferida pela Promotoria de Justiça de Fundações, com devolução dos autos à Promotoria oficiante, a fim de conferir à Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros - FABOM oportunidade de se manifestar quanto ao parecer contábil do exercício fiscal de 2009, em prazo razoável, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Ricardo Ribeiro Martins, Sumaya Therezinha Helayel, Conceição Maria Tavares de Oliveira, bem como pelo Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Dennis Aceti Brasil Ferreira, e pelo Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos. No mesmo sentido votou o Procurador de Justiça Alexandre Viana Schott, ressalvando que, no presente caso, não cabe aplicação do princípio do contraditório e da ampla defesa, bem como, que o prazo deverá ser fixado pelo promotor de justiça de origem apenas para sanar as questões de caráter meramente formal, e, ainda, que a eficácia da decisão estaria condicionada à inexistência de procedimento judicial tratando dessa questão. A seguir, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana; Processo nº 2013.00579792 - (recurso nº 2015.00554998) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2011. Invertida a ordem da pauta em razão de requerimento formulado pela parte interessada, a Relatora procedeu à leitura do relatório e, em seguida, o Presidente, em exercício, concedeu à palavra ao membro da diretoria da FABOM, Coronel Claucir Costa, que apresentou sustentação oral no prazo regimental. Ato contínuo, a Relatora votou no sentido do conhecimento e provimento do recurso, assim como da cassação da decisão proferida pela Promotoria de Justiça de Fundações, com devolução dos autos à Promotoria oficiante, a fim de conferir à Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros - FABOM oportunidade de se manifestar quanto ao parecer contábil do exercício fiscal de 2011, em prazo razoável, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Ricardo Ribeiro Martins, Sumaya Therezinha Helayel, Conceição Maria Tavares de Oliveira, bem como pelo Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Dennis Aceti Brasil Ferreira, e pelo Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos. No mesmo sentido votou o Procurador de Justiça Alexandre Viana Schott, ressalvando que, no presente caso, não cabe aplicação do princípio do contraditório e da ampla defesa, bem como, que o prazo deverá ser fixado pelo promotor de justiça de origem apenas para sanar as questões de caráter meramente formal, e, ainda, que a eficácia da decisão estaria condicionada à inexistência de procedimento judicial tratando dessa questão. A seguir, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana; Processo nº 2014.00044172 - Dois volumes (recurso nº 2015.00555008) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FABOM - prestação de contas 2012. Invertida a ordem da pauta em razão de requerimento formulado pela parte interessada, a Relatora procedeu à leitura do relatório e, em seguida, o Presidente, em exercício, concedeu à palavra ao membro da diretoria da FABOM, Coronel Claucir Costa, que apresentou sustentação oral no prazo regimental. Ato contínuo, a Relatora votou no sentido do conhecimento e provimento do recurso, assim como da cassação da decisão proferida pela Promotoria de Justiça de Fundações, com devolução dos autos à Promotoria oficiante, a fim de conferir à Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros - FABOM oportunidade de se manifestar quanto ao parecer contábil do exercício fiscal de 2012, em prazo razoável, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Ricardo Ribeiro Martins, Sumaya Therezinha Helayel, Conceição Maria Tavares de Oliveira, bem como pelo Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Dennis Aceti Brasil Ferreira, e pelo Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos. No mesmo sentido votou o Procurador de Justiça Alexandre Viana Schott, ressalvando que, no presente caso, não cabe aplicação do princípio do contraditório e da ampla defesa, bem como, que o prazo deverá ser fixado pelo promotor de justiça de origem apenas para sanar as questões de caráter meramente formal, e, ainda, que a eficácia da decisão estaria condicionada à inexistência de procedimento judicial tratando dessa questão. A seguir, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana; XVIII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheira Conceição Maria Tavares de Oliveira: Processo nº 2012.00335261 - Quatro volumes e oito apensos (nº 2012.01119764, nº 2012.00477959, nº 2012.01399540, nº 2012.00588182, nº 2012.00579200, nº 2012.01500740, nº 2012.00660251 e nº 2013.01027342) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé; Conselheira Flávia de Araujo Ferrer: Processo nº 2010.00443355 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2010 - Parte(s): Associação Educacional dos Homens do Amanhã - Casa Abrigo Betel; Processo nº 2015.00364019 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Eli Marques de Oliveira; XIX - JULGAMENTOS ADIADOS em virtude de ter sido alcançado o horário acordado pelos conselheiros para o término da sessão (dezenove horas): Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2005.00000417 - Quatro volumes principais e dez anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1116 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Ban Car de Iguaçu Veículos Ltda.; Processo nº 2006.00081973 - Cinco volumes principais e três apensos (nº 2011.00034664, nº 2007.00156585 e nº 2008.00150674 com sete volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 970 de 2006 - Assunto: Notícia de aumento abusivo de tarifa de ônibus intramunicipal das empresas de ônibus de Duque de Caxias; Processo nº 2006.00084326 - Três volumes principais, nove anexos e dois apensos (nº 2007.00119433 e nº 2007.00161475) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4634 de 2006 - Parte(s): Anthony William Garotinho e Ricardo Bruno Ferreira de Azevedo; Processo nº 2007.00156765 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1646 de 2007 - Parte(s): José Carlos Barbosa, município de Duque de Caxias, DETRO - Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro e SETRANSDUC - Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários em Duque de Caxias (Adv.: Kátia Pimentel Espíndola Garcia - OAB/RJ 62.466); Processo nº 2009.00336900 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2009 - Parte(s): Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Colégio Estadual Buarque de Nazaré; Processo nº 2009.00317654 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 005 de 2009 - Parte(s): Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso; Processo nº 2010.00346888 - Sete volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 168 de 2010 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro, Arnaldo França Viana e Petrobras Distribuidora S.A.; Processo nº 2010.00868120 - Sete volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 299 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade decorrente da preterição dos candidatos aprovados no concurso público realizado pelo município de Macaé, para o cargo de magistério; Processo nº 2011.01169016 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 056 de 2011 - Parte(s): Escola Estadual Bairro do Senhor do Bonfim, Elcy de Souza Sathler e Melissa Sathler Braga; Processo nº 2012.00145629 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 105 de 2012 (Parte(s): Asdrúbal Ricardo de Araújo); Processo nº 2012.00578443 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 040 de 2015 - Parte(s): Município de Petrópolis; Processo nº 2012.00821732 - Vinte e quatro volumes principais e um apenso (nº 2013.00045997) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 113 de 2012 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na concessão do serviço de esgotamento sanitário realizado através da Concorrência Pública nº 001/2012 no município de Macaé; Processo nº 2012.01345450 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 169 de 2012 - Assunto: Notícia de omissão do poder público quanto à reconstrução de ponte sobre o Rio Grande, impedindo o acesso às localidades Bahia e Mãe Rainha, no município de Trajano de Moraes; Processo nº 2013.00609672 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00971252) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 136 de 2013 - Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu e Custom Informática Ltda. (Adv.: Pablo Felga Carrielo - OAB/RJ 95.313 e outros); Processo nº 2013.00838323 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 380 de 2013 - Parte(s): Jocilane Cordeiro de Azeredo; Processo nº 2013.01119809 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01038540) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 115 de 2013 - Parte(s): Julio Avelino de Oliveira Moura (Adv.: Flávio P. Ribeiro - OAB/RJ 169.312); Processo nº 2013.01249696 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 144 de 2013 - Parte(s): Município de Quatis; Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel: Processo nº 2009.00332721 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 189 de 2009 - Assunto: Apurar necessidade de criação de abrigo para acolher os animais soltos pelas ruas do município de Italva; Processo nº 2009.00334254 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 133 de 2009 - Parte(s): Antonio Said de Oliveira, Maria Auxiliadora de Oliveira, Marlene Abib de Oliveira Fabri, José Geraldo Fabri, Paula Abib Fabri, Câmara Municipal de Varre-Sai e outros; Processo nº 2010.00010752 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2011 - Parte(s): Jorge de Souza Breves e município de Barra do Piraí; Processo nº 2011.00660545 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00969086) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3026 de 2011 - Parte(s): Marcelino Santos de Araújo, Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Belford Roxo, Prool Comércio de Eletrônicos e Serviços Ltda., Alcides de Moura Rolim Filho e Eliane Pontes Rolim; Processo nº 2012.00191720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 112 de 2012 - Parte(s): Construtora Marquise S.A. e município de São Gonçalo; Processo nº 2012.01208765 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 430 de 2012 - Parte(s): Celso de Oliveira e município de Mendes; Processo nº 2012.01314373 - Cinco volumes principais e dois apensos (nº 2012.01514332 e nº 2013.00822420) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Toesa Service Ltda. e município do Rio de Janeiro e outros; Processo nº 2012.01590893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 059 de 2013 - Parte(s): Amaury Maia e município de Teresópolis; Processo nº 2013.00110743 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00837970) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Jorge Monteiro de Lima; Processo nº 2013.00543491 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 110 de 2013 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades no ato de dispensa de licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de coleta seletiva de lixo no município de Quatis; Processo nº 2013.00711815 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 073 de 2013 - Assunto: Apurar condições de implantação da política de atenção integral à pessoa com doença falciforme no município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00764105 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00660526) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 164 de 2013 - Parte(s): Fundo Nacional de Saúde, município de Rio das Flores, Cleia Maria Trevisan Vedoin e outros; Processo nº 2013.01032784 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2013.01157163 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 097 de 2014 - Parte(s): Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Assentamento Prefeito Celso Daniel e Autopista Fluminense; Processo nº 2014.00212960 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 052 de 2014 - Assunto: Notícia de inconstitucionalidade de Lei municipal nº 685/2013 do município de Rio Claro; Processo nº 2014.00306694 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00366679) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 068 de 2014 - Parte(s): Fundo Nacional de Saúde e município de Rio das Flores; Processo nº 2014.00312901 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00340254) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2014 - Parte(s): Tribunal de Contas da União, Vicente de Paula de Souza Guedes, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Santa Maria Comércio e Representação Ltda.; Processo nº 2014.00906894 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI - IC nº 058 de 2014 - Parte(s): Hellil Cardozo e Audir Santana; Processo nº 2014.01335512 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 107 de 2014 - Parte(s): Município de Teresópolis; Processo nº 2015.00781882 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2015 - Parte(s): William Silva Bernardes e Wilson Silva Bernardes; Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins: Processo nº 2004.00009135 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 096 de 2004 - Parte(s): Município de Macaé; Processo nº 2005.00002434 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1098 de 2005 - Parte(s): Iara Silva Francisco e município de Cabo Frio; Processo nº 2010.00126392 - Quatro volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 166 de 2001 - Assunto: Apurar suposta ausência de publicação das leis sancionadas no município de Carapebus; Processo nº 2010.00317465 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15051 de 2010 - Parte(s): Paulo José Damião Silva, Projeto Hotel Acolhedor e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00310406 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 127 de 2014 - Parte(s): Empresa Fabel - Laboratório de Análises Clínicas e Diagnósticos por Imagem Ltda. - ME e município de Miguel Pereira; Processo nº 2013.00571267 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 097 de 2013 - Assunto: Apurar possível depósito de gás irregular, localizado na Avenida João de Lacerda Paiva, s/nº, Centro, Rio das Flores/RJ; Processo nº 2013.01039673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2014 - Parte(s): Eduardo Machado de Souza; Processo nº 2013.01268839 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2013 - Assunto: Apurar eventual irregularidade no envio de notificações compulsórias de doenças contagiosas ao Ministério da Saúde por parte do município de Nova Friburgo; Processo nº 2013.01340721 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 024 de 2014 - Parte(s): José Roberto Jesus e Cartório do Serviço Notarial Único de Paraty; Processo nº 2014.00517987 -(recurso nº 2014.01350815) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Iara Silva Lima Alexandrino, FAETEC/RJ e outros; Processo nº 2014.00703342 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 091 de 2014 - Parte(s): Cesar Lago Filho e Helvécio Lavinas Lago; Processo nº 2014.00815175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas na Coordenadoria de Urbanismo da Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00841244 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 037 de 2014 - Parte(s): Elaine Nicacio Lapa e Douglas da Silva Lapa; Processo nº 2014.00857807 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Simeão Pereira da Rosa e Edgard Pessoa de Andrade; Processo nº 2014.00918654 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 145 de 2014 - Parte(s): Anderson Saulo Oliveira Vinagre (Adv.: Frankner C. D. C. Silva - OAB/RJ 171.752); Processo nº 2014.01040036 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possíveis transtornos causados por moradores de rua que se instalaram na Praça Santos Dumont, na Gávea, desde a Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014; Processo nº 2014.01307969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 060 de 2014 - Parte(s): Gelson Lemos de Souza e município de Nilópolis; Processo nº 2015.00194604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Débora da S. M. Julião e outro; Processo nº 2015.00198699 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 017 de 2015 - Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói; Processo nº 2015.00336281 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2015 - Parte(s): Sávio Lenzi Maia; Processo nº 2015.00471373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 192 de 2015 - Parte(s): Ricardo Rodrigues Gouvin e município de Valença; Processo nº 2015.00619432 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2015 - Parte(s): Agnaldo Vieira Mello e município de Cambuci; 4. ASSUNTOS GERAIS (COMPLEMENTAÇÃO): A Conselheira Flávia de Araujo Ferrer sugeriu a realização de reunião com as Promotoras de Justiça de Fundações, a fim de discutir temas relacionados às referidas Promotorias, tendo o Dr. Claudio Henrique da Cruz Viana se prontificado a realizar a intermediação e o contato. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Ertulei Laureano Matos, declarou encerrada a sessão às 19h00, tendo determinado à Conselheira Secretária, Sumaya Therezinha Helayel, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Stavridis, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente e seus substitutos. (Aprovada na sessão do dia 24 de setembro de 2015)\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente (itens 1, 2 e 4)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente, em exercício \r\n\r\n(item 3 e 4 - complementação)\r\n\r\nRicardo Ribeiro Martins\r\n\r\nConselheiro mais antigo, no exercício da presidência\r\n\r\nSumaya Therezinha Helayel \r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Stavridis\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2015\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008:\r\n\r\nConselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2010.00416570 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 046 de 2010 - Parte(s): Márcio Cardoso, município de Armação dos Búzios e Rômulo Leonardo Plácido; Processo nº 2010.00845588 - Dois volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Centro Social Somando Forças; Processo nº 2012.00412773 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 097 de 2012 - Parte(s): União Transporte Interestadual de Luxo - Útil S.A.;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008:\r\n\r\nConselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2010.00416570 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 046 de 2010 - Parte(s): Márcio Cardoso, município de Armação dos Búzios e Rômulo Leonardo Plácido; Processo nº 2010.00845588 - Dois volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Centro Social Somando Forças; \r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nXI - RETIRADOS DE PAUTA:\r\n\r\nConselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2013.00160019 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): João Carlos dos Santos Barreto, Leila dos Passos Barreto, Felipe Mariano dos Passos Barreto, Diego Mariano dos Passos Barreto e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nConselheira Sumaya Therezinha Helayel: Processo nº 2013.00160019 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): João Carlos dos Santos Barreto, Leila dos Passos Barreto, Felipe Mariano dos Passos Barreto, Diego Mariano dos Passos Barreto e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ; Processo nº 2012.00412773 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 097 de 2012 - Parte(s): União Transporte Interestadual de Luxo - Útil S.A.;\r\n\r\nId: 1890518" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {} }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1890336": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 17/09/2015:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n267762-0/2015\r\n\r\nADILSON DE FARIA MACIEL\r\n\r\n39789/2015\r\n\r\n021.896.187-11\r\n\r\n104117-3/2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n38883/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n112703-2/2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n39282/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n231958-3/2015\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n37192/2015\r\n\r\n072.231.047-16\r\n\r\n268252-2/2015\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n39730/2015\r\n\r\n072.231.047-16\r\n\r\n210898-5/2006\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n38763/2015\r\n\r\n093.751.557-49\r\n\r\n261540-3/2004\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n39448/2015\r\n\r\n047.098.377-91\r\n\r\n222508-9/2015\r\n\r\nCAROLINE TORRES DE MOURA FELGUEIRAS\r\n\r\n39538/2015\r\n\r\n966.874.957-04\r\n\r\n214595-2/2014\r\n\r\nDANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CÔRREA\r\n\r\n38598/2015\r\n\r\n087.585.547-42\r\n\r\n222111-2/2015\r\n\r\nDÉLCIO JOSÉ BERNARDO\r\n\r\n39553/2015\r\n\r\n852.131.527-91\r\n\r\n235014-9/2014\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n38800/2015\r\n\r\n095.406.177-23\r\n\r\n270613-6/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n39109/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n270589-9/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n39158/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n270593-0/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n39159/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n270592-6/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n39160/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n270604-5/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n39751/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n216033-4/2012\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n38227/2015\r\n\r\n473.262.397-20\r\n\r\n233158-5/2013\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n39590/2015\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n204694-8/2012\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n39967/2015\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n239158-9/2014\r\n\r\nGLEISON MARINHO GUIMARÃES\r\n\r\n39615/2015\r\n\r\n073.333.817-81\r\n\r\n268065-7/2015\r\n\r\nHEDERSON GALANTINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n39747/2015\r\n\r\n093.043.107-33\r\n\r\n107853-8/2014\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\n39328/2015\r\n\r\n504.172.159-91\r\n\r\n118691-5/2013\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n38390/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n118690-1/2013\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n38396/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n113066-7/2012\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n39238/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n111573-8/2013\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n39241/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n130990-3/2011\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n39242/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n109619-8/2011\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n39245/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n118464-0/2013\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n39262/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n265219-9/2015\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n39126/2015\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n201405-0/2015\r\n\r\nJOÃO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n39291/2015\r\n\r\n329.700.569-68\r\n\r\n212782-3/2014\r\n\r\nJOÃO MARCOS BORGES MATTOS\r\n\r\n39706/2015\r\n\r\n013.086.516-86\r\n\r\n206531-2/2011\r\n\r\nJOMAR CARDOSO PORTES\r\n\r\n40365/2015\r\n\r\n572.287.107-97\r\n\r\n206531-2/2011\r\n\r\nJOMAR CARDOSO PORTES\r\n\r\n40367/2015\r\n\r\n572.287.107-97\r\n\r\n236257-4/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n38773/2015\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n236257-4/2011\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY\r\n\r\n38772/2015\r\n\r\n740.640.457-34\r\n\r\n103952-4/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n38240/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n113560-7/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n38729/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n131259-4/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n39095/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n103298-6/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n39440/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n121571-2/2013\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n39469/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n110522-4/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n39577/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n110634-3/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n39589/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n103830-0/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n39617/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n105100-7/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n39709/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n214440-3/2015\r\n\r\nJÚLIO AVELINO OLIVEIRA DE MOURA JÚNIOR\r\n\r\n39043/2015\r\n\r\n134.444.837-24\r\n\r\n219485-5/2005\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n38634/2015\r\n\r\n905.043.567-04\r\n\r\n109574-7/2000\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARTINS LINO DA SILVA\r\n\r\n39254/2015\r\n\r\n236.586.497-04\r\n\r\n269236-5/2015\r\n\r\nMARCELO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n39714/2015\r\n\r\n033.198.607-80\r\n\r\n219330-6/2006\r\n\r\nMARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO\r\n\r\n40222/2015\r\n\r\n327.329.027-72\r\n\r\n108659-7/2014\r\n\r\nMARCOS DA COSTA ALVES\r\n\r\n39645/2015\r\n\r\n724.952.277-91\r\n\r\n220281-7/2014\r\n\r\nMARCOS ROBERTO MUFFAREG\r\n\r\n38274/2015\r\n\r\n672.612.217-91\r\n\r\n113376-4/2014\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\n40194/2015\r\n\r\n744.618.347-00\r\n\r\n118621-0/2013\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\n40227/2015\r\n\r\n744.618.347-00\r\n\r\n205282-2/2014\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n29476/2015\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n108070-9/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO TARGA\r\n\r\n39465/2015\r\n\r\n730.485.427-87\r\n\r\n218963-1/2014\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n38257/2015\r\n\r\n515.389.037-68\r\n\r\n214579-8/2014\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n38713/2015\r\n\r\n086.223.547-25\r\n\r\n220875-6/2015\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n39567/2015\r\n\r\n086.223.547-25\r\n\r\n236069-6/2008\r\n\r\nRAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CÂNDIDO\r\n\r\n39966/2015\r\n\r\n938.641.670-00\r\n\r\n236069-6/2008\r\n\r\nRAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CÂNDIDO\r\n\r\n39969/2015\r\n\r\n938.641.670-00\r\n\r\n214497-4/2014\r\n\r\nRODOLFO TANUS MADEIRA\r\n\r\n39185/2015\r\n\r\n490.539.307-87\r\n\r\n221408-5/2006\r\n\r\nROMACARTT AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n39805/2015\r\n\r\n519.748.517-53\r\n\r\n273192-3/2015\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n39762/2015\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\n222797-0/2014\r\n\r\nWALTER SANTOS WILMES\r\n\r\n39209/2015\r\n\r\n995.636.657-91\r\n\r\nId: 1890336" ], "1890344": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 378/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/10/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.150-6/2013 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.625-2/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por WALDIR CARNEIRO DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.906-1/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.731-1/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Revisão interposto por MÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.608-5/2005 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ITAOCARA/Embargos de Declaração interposto por NELSON FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.735-9/2011 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA BELFORD RO XO/Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.023-5/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a GÊNESE PREVENÇÃO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, na figura de seu Representante Legal.\r\n\r\nId: 1890344" ], "1890345": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 378/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/10/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.551-1/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG/Imputação de Débito a GISE LE DORNELLES PIRES\r\n\r\nId: 1890345" ], "1890346": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 380/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/10/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.606-6/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por WAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.487-0/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA, por sua procuradora, Dra. TAMARA MEIRELLES GONTAN BLANCO, OAB/RJ 160.122\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.990-4/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, por sua procuradora, Dra. FLÁVIA SANTOS DO BOMFIM, OAB/RJ 124.100\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.639-3/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por JOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.645-7/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CARAPEBUS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ VASCONCELOS DE LUNA JUNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.808-7/2011 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ARARUAMA/Embargos de Declaração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.655-3/2012 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/SEC EST SAÚDE/Imputação de Débito a CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR solidariamente à VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nId: 1890346" ] } }, "Conselho Superior de Administração": { "Atos": { "1890394": [ "IB - Ata", "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 454ª\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Aloysio Neves Guedes, Domingos Inácio Brazão e da Conselheira Marianna Montebello Willeman. Ausente o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que se encontra em gozo de férias. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Com a palavra, o Presidente submeteu ao Conselho a Continuação de Julgamento do Processo TCE/RJ nº 301.813-4/15, que versa sobre a proposta de doação de bens móveis - 14 (quatorze) veículos deste Tribunal - considerados, pela Comissão de Vistoria, obsoletos e/ou inservíveis pelo desuso - à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, objeto do pedido de vista do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, em sessão realizada no dia 25 de agosto do corrente ano e devolvido sem voto revisor. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, APROVAR a doação à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, conforme minuta de fls.25/27, nos termos do voto do Relator. A seguir, o Conselheiro Aloysio Neves Guedes submeteu ao Conselho o Processo TCE/RJ nº 302.413-7/15, para tratar da proposta de doação ao RIOSOLIDÁRIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO dos bens móveis relacionados às fls.06/243, considerados pela Comissão de Vistoria obsoletos e/ou inservíveis pelo desuso, que guarnecem os prédios localizados, respectivamente, na Avenida Jansen de Melo nº 03 e na Rua Buenos Aires nºs 309 e 313, de modo a possibilitar a imediata devolução dos mesmos ao Estado do Rio de Janeiro. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, APROVAR a doação ao RIOSOLIDÁRIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, conforme minuta de fls.245/247, nos termos do voto do Relator. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes. \r\n\r\nId: 1890394" ] } }, "Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão": { "Atos": { "1890388": [ "IB - Ata", "Extrato da Ata da 43ª Sessão \r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão, em Sessão Extraordinária, regularmente convocada na forma do inciso II, do artigo 6º do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 231/05, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Aloysio Neves Guedes, Domingos Inácio Brazão e da Conselheira Marianna Montebello Willeman. Ausente, com causa justificada, o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n-300.530-7/15- Solicitação- servidor Maurício Vinagre Maia, Relator Conselheiro José Gomes Graciosa, deferida, por unanimidade.\r\n\r\n-302.181-6/15- Solicitação do Procurador do Ministério Público Especial junto a esta Corte-Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, Relator Aloysio Neves Guedes, deferida, por unanimidade.\r\n\r\n-301.219-2/15-Solicitação- servidora Rosa Maria Chaise, Relator Conselheiro Domingos Inácio Brazão, deferida, por unanimidade.\r\n\r\n-303.011-0/14-Resultado final do Prêmio Melhores Práticas, edição 2015, por unanimidade, homologado o resultado, nos termos da Ata de Julgamento lavrada pela Comissão de Habilitação Preliminar e pela Comissão Julgadora. \r\n\r\nNada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros. \r\n\r\nId: 1890388" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1890396": [ "IB - Ato Executivo", "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 20.099 - Nomeia DOUGLAS SOUZA DE SIQUEIRA, matr. 02/4338/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, da Coordenadoria de Documentação, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Jose Marco Moreira de Barros, matr. 02/3240/0-5, e exonera do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da COA, da ECG/TCE-RJ.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.100 - Nomeia RACHEL CONSTANT VERGARA MANN, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria Acadêmica, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Douglas Souza de Siqueira, matr. 02/4338/0-7.\r\n\r\nId: 1890396" ], "1890405": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.911-2/2015 - Fixados, com validade a contar de 14.09.2015, os proventos do servidor MANOEL VIANA FONSECA, Motorista - Segurança, 1ª Categoria, matr. 02/2515/3-3, aposentado pelo Ato Executivo nº 20.035, de 30.07.2015.\r\n\r\nId: 1890405" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1890124": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.276-7/2015 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor de JOSÉ ARMESINO RODRIGUES NETO, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), na contratação de empresa especializada para a realização do espetáculo “RIO-NORDESTE” com o grupo vocal BeBossa, a se realizar no dia 30 de setembro de 2015, no intuito de atender a agenda cultural estabelecida dentro da programação anual do Espaço Cultural desta Corte de Contas, conforme Pro posta Detalhe nº 060/2015. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.27\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Eliane Serra Antonio - Matr. 02/4409 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Denise Maria Lauria Ferreira Bernhardt - Matr. 02/3595 (Secretaria da Presidência - SPR)\r\n\r\nId: 1890124" ] }, "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1890016": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.907-4/15 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial de n.º 53/2015, que objetivou a contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica on site, com fornecimento de peças, para impressoras do TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas MAQUIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ME. , nos lotes itens 1, 4, 5 e 6, com os valores totais de R$ 119.997,72 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), R$ 15.996,00 (quinze mil novecentos e noventa e seis reais), R$ 7.284,00 (sete mil duzentos e oitenta e quatro reais) e R$ 5.349,60 (cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), respectivamente; VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP, no lote 2, com o valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais); e INT PRINT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., no lote 3, com o valor total de R$ 20.280,00 (vinte mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1890016" ] }, "Comissão Permanente de Pregão": { "Atos": { "1890017": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 64/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.414-1/15 \r\n\r\nDIA: 08/10/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMUTADORES DIGITAIS GERENCIÁVEIS E EMPILHÁVEIS CONHECIDOS COMO SWITCHES GIGABIT ETHERNET FABRICANTE D-LINK MODELO DGS-3120-24TC E CABOS DE DADOS D-LINK MODELO DEM-CB100\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 799.225,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1890017" ] } } } }, "Procuradoria-Geral do TCE-RJ": { "Atos": { "1890403": [ "IB - Ato", "MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE-RJ\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nTendo em vista a necessidade de serviço, até o final do corrente ano não serão deferidas, e se necessário suspensas, as férias dos servidores lotados nesse Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1890403" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1890507": [ "II - Resoluções", "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de setembro de 2015, do Projeto de Resolução nº. 139 de 2015, de autoria do Deputado André Ceciliano, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 122,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO SINDICATO DOS PETROLEIROS DE CAXIAS SINDIPETRO CAXIAS.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao Sindicato dos Petroleiros de Caxias - SINDIPETRO CAXIAS.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1890507" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1890508": [ "II - Ofícios", "PROJETO DE LEI Nº 895/2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O PROJETO VERDURÃO FORÇA DE VIVÊNCIA ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual o Projeto Verdurão Força de Vivência Angra dos Reis, inscrito no CNPJ nº 117.942.543/0001-20, com sede no município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEntre as diversas ações de assistência social e cidadania, o Projeto Verdurão Força de Vivência Angra dos Reis (PVFV-ANGRA) tem por finalidade principal recolher frutas, hortaliças e legumes excedentes em quitandas e mercados para distribuição de “Bolsa Quitanda” e “Sopão”, a serem distribuídos para famílias carentes e menos favorecidas.\r\n\r\nVale ressaltar que através de Lei Municipal 3.279, de 02/07/2014, o município de Angra dos Reis concedeu a entidade o Certificado de Utilidade Pública Municipal.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 896/2015\r\n\r\nASSEGURA A GRATUIDADE NA UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS, E HIDROVIÁRIOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; da Pessoa com Deficiência; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 24.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica assegurada para a população a gratuidade no uso de banheiros em terminais rodoviários, ferroviários, metroviários e hidroviários, no Estado do Rio de janeiro, ficando vedada qualquer cobrança.\r\n\r\n§1º O serviço a ser ofertado deverá observar as condições de higiene e conservação previstas na legislação em vigor.\r\n\r\n§ 2º Os sanitários públicos terão normas de construção, para efeito de licenciamento da respectiva edificação, baixadas pela autoridade competente e destinadas a facilitar o acesso a esses locais pelas pessoas com deficiência e idosos com mobilidade reduzida, nos termos da Lei federal nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.\r\n\r\nArt. 2º Os banheiros de que trata o art. 1º desta Lei deverão:\r\n\r\nI - estar instalados em locais de fácil acesso, em áreas destinadas ao público~\r\n\r\nII - possuir sinalização visual de sua localização~\r\n\r\nIII - atender às exigências de higiene;\r\n\r\nIV - obedecer ao que dispõe a Lei Estadual 6787/2014.\r\n\r\nArt. 3º O tamanho dos banheiros será dimensionado de acordo com o volume diário de pessoas que circulam no local, não podendo ser inferior ao que possibilitar o uso simultâneo por pelo menos 03 (três) pessoas.\r\n\r\nParágrafo Único O procedimento de aplicação da multa será regulamentado pelo Poder Executivo em até 90 dias após a promulgação desta lei.\r\n\r\nArt. 4º O não atendimento ao disposto nesta Lei obrigará o administrador do local à pena de multa semanal no valor de 5.000 a 50.000 UFIR, a ser aplicada pelo órgão regulador do serviço público competente.\r\n\r\nArt. 5º A multa aplicada ao infrator reverterá para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor referido na Lei nº 2.592/96.\r\n\r\nArt. 6º As empresas concessionárias de serviço público responsáveis pelas estações dispõem de um prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação desta Lei para atendimento das suas disposições.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de Lei é de grande utilidade pública, haja vista, a necessidade por que passam os passageiros de ônibus, trens, metrôs e embarcações quando chegam às respectivas estações, já que a utilização dos banheiros que existem nas estações é tarifada.\r\n\r\nAo chegar de uma viagem que, muitas vezes, demora horas, ou quando está esperando para viajar, o passageiro se vê obrigado a pagar uma quantia injustificável para poder usar o banheiro dentro das estações de transporte público.\r\n\r\nNos aeroportos, por exemplo, não há cobrança de tarifas para utilização dos banheiros, exatamente porque já são cobradas taxas de embarque. E os banheiros são muito melhores dos que os dos terminais rodoviários, ferroviários, metroviários e hidroviários.\r\n\r\nAlém de pagar a taxa de embarque, o usuário do transporte público tem que pagar também para usar o banheiro.\r\n\r\nTrata-se de uma oneração excessiva que deve ser evitada em prol do bem estar de todos os milhares de passageiros que passam pelas estações rodoviárias, ferroviárias, metroviárias e hidroviárias, diariamente.\r\n\r\nSe o local é público, então todos devem ter o direito de usar.\r\n\r\nDessa forma, o projeto objetiva evitar um dano aos consumidores que já pagam valores significativos pelas passagens, além das taxas de embarque.\r\n\r\nO Projeto visa também garantir aos cidadãos o direito constitucional à dignidade, já que a necessidade de utilizar o banheiro é inerente à condição humana, enquanto a possibilidade de pagar para utilizá-lo não é compartilhada por todos.\r\n\r\nImagine o constrangimento de uma pessoa que precise muito utilizar um banheiro, mas que não possui recursos para tal.\r\n\r\nSe uma empresa, no exercício do seu direito à livre iniciativa, se dispõe a administrar uma estação de transporte público no intuito de obter lucro, deve prever entre as despesas que decorrerão de tal atividade empresarial o atendimento das pessoas no que se refere à utilização de banheiros, sem que isso implique em um custo adicional para o cidadão.\r\n\r\nA taxa de embarque existe para cobrir eventuais despesas como estas, e, se uma tarifa vem a ser cobrada separadamente, ocorre aí uma dupla cobrança, que consiste no enriquecimento ilícito da empresa em detrimento do cidadão.\r\n\r\nNo Estado de São Paulo já vigora uma lei neste sentido (14547/11) e também no Município de Porto Alegre - RS (11.233/12), demonstrando que a necessidade que aqui se busca atender não existe apenas no Estado do Rio de Janeiro, e que está presente no dia a dia de todos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 897/2015\r\n\r\nINSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA O TRÂNSITO DE BICICLETAS E SIMILARES PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS\r\n\r\nAutor: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 24.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os condutores de veículos de transporte público intermunicipal de passageiros do Estado do Rio de Janeiro deverão, para exercício pleno de suas funções, realizar treinamento específico para o trânsito de bicicletas e similares em via pública.\r\n\r\nParágrafo Único: O treinamento disposto no caput deste artigo deverá ser realizado pelas empresas concessionárias do serviço de transporte.\r\n\r\nArt. 2º - O treinamento específico disposto no Art. 1º desta lei deverá conter o estudo da legislação vigente sobre o trânsito de bicicletas e similares em via pública, bem como treinamento prático de convivência com ciclistas no trânsito.\r\n\r\nArt. 3º - O treinamento específico deverá ocorrer:\r\n\r\nI - na admissão do condutor;\r\n\r\nII - anualmente, para todo o quadro de condutores;\r\n\r\nIII - pontualmente, para o condutor que cometer infrações de trânsito referentes ao trânsito de bicicletas e similares;\r\n\r\nIV - pontualmente, para o condutor que se envolver em acidentes de trânsito com bicicletas e similares.\r\n\r\nParágrafo Único: Ficam dispensados do disposto no item I deste artigo os condutores que já realizaram este treinamento, de forma comprovada, quando admitido em outra empresa concessionária.\r\n\r\nArt. 4º - A não realização do treinamento específico para o trânsito de bicicletas e similares acarretará no impedimento do condutor em realizar a atividade, bem como em multa pecuniária a ser estabelecida pelo órgão competente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor em 1 (um) ano após a sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA utilização de bicicletas como modal de transporte é uma alternativa que vem se consagrando como algo de fundamental importância para a mobilidade urbana e o deslocamento de pessoas. É um meio de transporte acessível, não-poluente e favorece ao desafogo do trânsito de veículos automotores e do transporte público nos grandes conglomerados urbanos. No ambiente rural e em cidades com menor adensamento populacional, a bicicleta é um dos meios de transporte mais utilizados por conta de sua acessibilidade, proporcionada pelos seus baixos custos de aquisição e manutenção.\r\n\r\nNo Brasil, e em especial no Estado do Rio de Janeiro, a utilização de bicicletas como meio de transporte ainda é muito dificultada. Muito disso se deve a uma cultura social de se privilegiar o veículo automotor na ocupação do espaço público. Por conta disso, as políticas públicas de mobilidade urbana acabam se baseando nesta mesma cultura, e as intervenções do Poder Público acabam por beneficiar a perpetuação desta cultura.\r\n\r\nO trânsito de bicicleta e seus similares em vias públicas é assegurado pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB, incluindo diversas normas de proteção e prioridade ao tráfego de ciclistas, com intuito de assegurar sua integridade física. Porém, o descumprimento de tais normas é facilmente perceptível nas vias de nosso Estado, especialmente nos espaços urbanos de maior concentração demográfica, transformando o exercício do direito de utilizar a bicicleta como meio de transporte em uma atividade de risco.\r\n\r\nUm dos fatores que mais contribui para o alto índice de acidentes envolvendo bicicleta e seus similares, bem como suas consequentes graves lesões e mortes, é a falta de uma política pública eficiente de educação para o trânsito destes veículos. Muitas das vezes, as normas de trânsito que protegem a circulação de ciclistas são descumpridas por mero desconhecimento dos condutores de veículos automotores.\r\n\r\nO CTB consagra que os condutores dos veículos de maior porte são responsáveis pela incolumidade dos condutores dos veículos de menor porte. Porém, o número de acidentes de trânsito envolvendo veículos de transporte coletivo de passageiros aumentou significativamente. Por conta de suas características próprias e pelas leis vigentes, os ônibus e as bicicletas são veículos que circulam próximo aos bordos de pista, sendo obrigados a compartilhar do mesmo espaço na via. Com a desproporção de tamanho entre os dois veículos, a vida e a integridade do ciclista fica severamente ameaçada caso o condutor do veículo de maior porte não obedeça aos instrumentos de preservação vigentes em nossa legislação. E, não raramente, tal desobediência ocorre e os acidentes que vitimam ciclistas, muitas das vezes com a morte, acontecem.\r\n\r\nDesta maneira, a implementação de medidas efetivas de educação para o trânsito de bicicletas e seus similares é algo indispensável para a preservação da vida e da integridade física dos ciclistas. A inclusão obrigatória de treinamento específico para o trânsito de bicicletas para condutores de veículos coletivos de transporte público proporciona o conhecimento e a familiarização do tema. E, consequentemente, num ambiente de trânsito mais amigável e seguro para o uso de bicicletas.\r\n\r\nNeste sentido, e em nome de todos aqueles que utilizam a bicicleta como meio prioritário de transporte, pedimos a aprovação deste projeto aos nobres parlamentares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 898/2015\r\n\r\nREGULAMENTA O TRANSPORTE DE BICICLETAS NO SISTEMA FERROVIÁRIO, METROVIÁRIO E HIDROVIÁRIO DE TRANSPORTES E NOS ÔNIBUS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica permitido aos passageiros dos sistemas públicos de transporte ferroviário, metroviário e hidroviário do Estado do Rio de Janeiro o embarque de bicicletas em suas composições.\r\n\r\n§1º - As concessionárias dos sistemas públicos de transporte poderão vedar o acesso de bicicletas às respectivas composições nos horários das 6 horas às 9 horas e das 17 horas às 20 horas.\r\n\r\n§2º - Fica vedada a cobrança de tarifa extra para o transporte de bicicletas no sistema público de transporte.\r\n\r\n§3º - A circulação de bicicletas nas estações e plataformas dos sistemas públicos, bem como seu respectivo embarque nas composições deverá ser feita pelo próprio passageiro, que deverá conduzi-la desmontado.\r\n\r\n§4º - É vedado o transporte de mais de uma bicicleta por passageiro.\r\n\r\n§5º - As concessionárias dos sistemas públicos de transporte deverão instalar estruturas em suas estações e plataformas que facilitem o acesso de passageiros com bicicletas.\r\n\r\nArt. 2º - Fica permitido aos passageiros dos ônibus rodoviários intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro o embarque de bicicletas em seus veículos.\r\n\r\n§1º - Para efeitos desta lei, considera-se ônibus rodoviário aquele que possua bagageiro com acesso externo, localizado na parte inferior do veículo.\r\n\r\n§2º - As empresas concessionárias dos serviços de transporte intermunicipais poderão limitar o número de bicicletas embarcadas, desde que a limitação não seja inferior ao mínimo 2 (duas) bicicletas por veículo.\r\n\r\n§3º - É vedado o transporte de mais de uma bicicleta por passageiro.\r\n\r\nArt. 3º - Para efeitos desta lei, considera-se como bicicleta os ciclos que possuam, no máximo, duas rodas com aro de raio inferior a 30 (trinta) centímetros.\r\n\r\nArt. 4º - As concessionárias dos sistemas de transporte público poderão restringir o transporte de bicicletas nas composições e veículos, em virtude da realização de eventos esportivos, culturais, festivos, cívicos ou de outra natureza, onde haja uma grande concentração de pessoas.\r\n\r\n§1º - O disposto no caput deste artigo se aplicará somente às estações que estiverem nas imediações deste evento.\r\n\r\n§2º - As restrições dispostas no caput deste artigo somente poderão ocorrer mediante prévio aviso da concessionária, devidamente veiculado em meios de comunicação, com a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas para o seu início.\r\n\r\nArt. 5º - As concessionárias dos serviços de transporte ferroviário, metroviário, hidroviário e rodoviário intermunicipal terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para se adequarem para o cumprimento desta lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA utilização de bicicletas como modal de transporte é uma alternativa que vem se consagrando como algo de fundamental importância para a mobilidade urbana e o deslocamento urbano. É um meio de transporte acessível, não-poluente e favorece ao desafogo do trânsito de veículos automotores e do transporte público nos grandes conglomerados urbanos.\r\n\r\nPor todo o mundo e até em cidades brasileiras, o uso da bicicleta como meio de transporte é uma realidade que auxilia na mudança da ocupação do espaço público urbano, contribuindo para a melhoria da convivência e do fluxo de pessoas.\r\n\r\nNo Brasil, e em especial no Estado do Rio de Janeiro, a utilização de bicicletas como meio de transporte ainda é muito incipiente. Muito disso se deve a uma cultura social de se privilegiar o veículo automotor na ocupação do espaço público. Por conta disso, as políticas públicas de mobilidade urbana acabam se baseando nesta mesma cultura, e as intervenções do Poder Público acabam por beneficiar a perpetuação desta cultura.\r\n\r\nA melhoria da convivência e do fluxo de pessoas no ambiente urbano do Estado do Rio de Janeiro, especialmente o das Regiões Metropolitanas e cidades de maior adensamento populacional, depende de uma atuação do Poder Público que fomente meios de transporte e de ocupação dos espaços públicos que os torne mais humano s.\r\n\r\nPor ser um veículo de propulsão humana, a bicicleta enquanto modal de transporte é utilizado para curtas distâncias. Desta maneira, serve como um excelente modal alimentador dos sistemas de transporte público de massa, auxiliando no desafogo dos outros modais alimentadores.\r\n\r\nPara que essa lógica funcione de maneira efetiva, se faz necessário que o Poder Público promova políticas de ligação intermodal entre a bicicleta e os sistemas de transporte público de massa. Nesse sentido, o acesso da bicicleta às composições desse sistema é uma maneira efetiva de proporcionar essa ligação, possibilitando ao cidadão que potencialize o uso da bicicleta como meio de transporte.\r\n\r\nEm muitas das vezes, o indivíduo precisa se utilizar de mais de um meio de transporte para se deslocar de seu local de origem ao seu destino. Com a iniciativa do passageiro poder levar sua bicicleta dentro do sistema de transporte público de massa possibilita, de maneira efetiva, que ele possa optar por uma forma de deslocamento que irá auxiliar no desafogo de outros modais de transporte, especialmente os rodoviários, e em toda a mobilidade em si.\r\n\r\nA bicicleta é um veículo de transporte que possui características singulares: leve, de fácil transporte e que ocupa pouco espaço onde quer que ela esteja. Desta forma, é plenamente plausível que esta seja transportada dentro de composições de transporte público de massa sem maiores impactos para o seu funcionamento. No caso dos ônibus rodoviários intermunicipais, o próprio veículo utilizado possui uma estrutura que permite o transporte de bicicletas sem maiores transtornos.\r\n\r\nEm diversos lugares do mundo, o transporte de bicicletas em transportes públicos de massa é uma realidade que em muito favorece a mobilidade urbana e a ocupação do espaço público. A implementação desta política no Estado do Rio de Janeiro será, assim como diagnosticado nos locais aos quais ela já é uma realidade, um grande instrumento de auxílio na melhoria no deslocamento das pessoas.\r\n\r\nNo próprio Estado do Rio de Janeiro, algumas experiências de transporte de bicicletas em trens e metrôs vem acontecendo de forma bastante positiva. Em um primeiro momento, as concessionárias desses serviços permitiram o acesso de bicicletas durante os finais de semana, favorecendo ao lazer. Posteriormente, o acesso foi permitido durante os dias úteis após às 21 horas, especificamente no sistema metroviário. A concessionária de transportes hidroviários já permite esse acesso, independente do dia e do horário.\r\n\r\nEssas experiências foram importantes para se constatar que o acesso de bicicletas nas estações, plataformas e composições dos sistemas de transporte público de massa é perfeitamente viável e que não causa maiores transtornos para seus usuários. Porém, a necessidade de se avançar nessa intermodalidade é grande. É preciso se adotar uma política que contemple a bicicleta como meio de transporte, e não somente como objeto de lazer. E para isso acontecer, o Poder Público precisa atuar como protagonista para assegurar que isto possa funcionar no dia a dia da população, onde as pessoas possam utilizar essa interligação para suas atividades laborativas, estudantis e de suas necessidades.\r\n\r\nO avanço proposto por esse projeto é esse direito do cidadão, além de ser assegurado por lei, possa se estender para horários de menor fluxo durante os dias úteis. E, desta maneira, possibilitar que a bicicleta se consolide como uma alternativa sustentável, saudável e acessível para se deslocar pelo espaço urbano do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, pedimos para os nobres parlamentares a aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 899/2015\r\n\r\nINSTITUI MEDIDAS DE PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DE BICICLETAS E SIMILARES A SEREM IMPLEMENTADAS PELO DETRAN/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 24.09.2105.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ promoverá medidas de promoção para a educação para o trânsito de bicicletas e similares no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O DETRAN/RJ deverá incluir questões referentes ao trânsito de bicicletas e similares em seu exame teórico de legislação de trânsito para a habilitação de condutores de veículos automotores.\r\n\r\nParágrafo Único - O exame teórico de legislação de trânsito deverá conter, no mínimo, 1 (uma) questão referente ao trânsito de bicicletas e similares.\r\n\r\nArt. 3º - O DETRAN/RJ deverá incluir o trânsito de bicicletas e similares em seu exame de direção veicular para a habilitação de condutores de veículos automotores.\r\n\r\nParágrafo Único - A inclusão do trânsito de bicicletas e similares se dará através da simulação do trânsito de bicicletas e similares durante a realização do exame de direção veicular.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor no período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA utilização de bicicletas como modal de transporte é uma alternativa que vem se consagrando como algo de fundamental importância para a mobilidade urbana e o deslocamento de pessoas. É um meio de transporte acessível, não-poluente e favorece ao desafogo do trânsito de veículos automotores e do transporte público nos grandes conglomerados urbanos. No ambiente rural e em cidades com menor adensamento populacional, a bicicleta é um dos meios de transporte mais utilizados por conta de sua acessibilidade, proporcionada pelos seus baixos custos de aquisição e manutenção.\r\n\r\nNo Brasil, e em especial no Estado do Rio de Janeiro, a utilização de bicicletas como meio de transporte ainda é muito dificultada. Muito disso se deve a uma cultura social de se privilegiar o veículo automotor na ocupação do espaço público. Por conta disso, as políticas públicas de mobilidade urbana acabam se baseando nesta mesma cultura, e as intervenções do Poder Público acabam por beneficiar a perpetuação desta cultura.\r\n\r\nO trânsito de bicicleta e seus similares em vias públicas é assegurado pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB, incluindo diversas normas de proteção e prioridade ao tráfego de ciclistas, com intuito de assegurar sua integridade física. Porém, o descumprimento de tais normas é facilmente perceptível nas vias de nosso Estado, especialmente nos espaços urbanos de maior concentração demográfica, transformando o exercício do direito de utilizar a bicicleta como meio de transporte em uma atividade de risco.\r\n\r\nUm dos fatores que mais contribui para o alto índice de acidentes envolvendo bicicleta e seus similares, bem como suas consequentes graves lesões e mortes, é a falta de uma política pública eficiente de educação para o trânsito destes veículos. Muitas das vezes, as normas de trânsito que protegem a circulação de ciclistas são descumpridas por mero desconhecimento dos condutores de veículos automotores.\r\n\r\nDesta maneira, a implementação de medidas efetivas de educação para o trânsito de bicicletas e seus similares é algo indispensável para a preservação da vida e da integridade física dos ciclistas. A inclusão obrigatória da circulação de bicicletas no exame para habilitação de condutores de veículos automotores, tanto em seu exame teórico como no de direção veicular, proporciona o conhecimento e a familiarização do tema. E, consequentemente, num ambiente de trânsito mais amigável e seguro para o uso de bicicletas.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que a experiência de incluir a circulação de bicicletas no exame de direção veicular foi adotada com sucesso pelo Departamento de Trânsito do Estado de Pernambuco - DETRAN/PE, mostrando que sua realização é perfeitamente factível.\r\n\r\nNeste sentido, e em nome de todos aqueles que utilizam a bicicleta como meio prioritário de transporte, pedimos a aprovação deste projeto aos nobres parlamentares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 900/2015\r\n\r\nESTABELECE A OBRIGATORIEADADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESTAÇÕES DOS SISTEMAS FERROVIÁRIO, METROVIÁRIO E HIDROVIÁRIO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões Constituição e Justiça; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As estações dos sistemas ferroviários, metroviários e hidroviários de transporte público no Estado do Rio de Janeiro deverão disponibilizar bicicletários para seus passageiros.\r\n\r\n§1º - As concessionárias dos sistemas de transporte serão responsáveis pelo projeto, a instalação e a manutenção dos bicicletários em suas estações, bem como por seus respectivos custos.\r\n\r\n§2º - Os bicicletários disponíveis deverão estar localizados no interior das estações, em local coberto e protegidos da chuva e da incidência de raios solares.\r\n\r\n§3º - A circulação de bicicletas dentro das estações e terminais será de responsabilidade do passageiro, e deverá fazê-la desmontado do veículo.\r\n\r\nArt. 2º - A segurança e a integridade das bicicletas guardadas nos bicicletários dos sistemas de transporte público serão de responsabilidade de suas concessionárias, incluindo o ressarcimento de eventuais danos.\r\n\r\nParágrafo Único - Esta responsabilidade é estendida para peças, equipamentos e acessórios pertencentes às bicicletas, com exceção de itens de segurança e vestuário do ciclista.\r\n\r\nArt. 3º - O acesso aos bicicletários dos sistemas de transporte público é universal e disponível a todos os seus passageiros.\r\n\r\nParágrafo Único - Por questão de segurança, as concessionárias poderão realizar mecanismos de cadastramento e controle dos passageiros usuários dos bicicletários em suas estações, desde que não gere fatores impeditivos de sua utilização.\r\n\r\nArt. 4º - Para efeitos desta lei, considera-se como bicicleta os ciclos que possuam, no máximo, duas rodas com aro de raio inferior a 30 (trinta) centímetros.\r\n\r\nArt. 5º - Nas estações ferroviárias de transporte, o número mínimo de vagas de bicicletário a ser disponibilizadas pela concessionária será:\r\n\r\nI - de 100 (cem) vagas para a estação Central do Brasil;\r\n\r\nII - de 75 (setenta e cinco) vagas para as estações São Cristovão, Maracanã, Engenho de Dentro, Madureira, Deodoro, Bangu, Campo Grande, Santa Cruz, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Belford Roxo, Gramacho e Saracuruna;\r\n\r\nIII - de 50 (cinquenta) vagas para as estações Méier, Cascadura, Marechal Hermes, Realengo, Padre Miguel, Paciência, Nilópolis, Mesquita, Engenheiro Pedreira, Paracambi, Triagem, Mercadão de Madureira, Honório Gurgel, Pavuna/São João de Meriti, Bonsucesso, Penha, Duque de Caxias, Vila Inhomirim e Guapimirim.\r\n\r\nIV - de 25 (vinte e cinco) vagas para as demais estações.\r\n\r\nParágrafo Único: No caso de abertura de novas estações, aplicar-se-a o disposto no inciso IV deste artigo.\r\n\r\nArt. 6º - Nas estações metroviárias de transporte, o número de vagas de bicicletário a ser disponibilizadas pela concessionária será:\r\n\r\nI - de 100 (cem) vagas na estação Carioca;\r\n\r\nII - de 75 (setenta e cinco) vagas nas estações General Osório, Botafogo, Cinelândia, Uruguaiana, Central, Estácio, Saens Peña, Nova América/Del Castilho, Vicente de Carvalho e Pavuna;\r\n\r\nIII - de 50 (cinquenta) vagas nas estações Cardeal Arcoverde, Largo do Machado, Presidente Vargas, Praça Onze, Afonso Pena, Uruguai, São Cristovão, Maracanã, Inhaúma, Irajá e Coelho Neto;\r\n\r\nIV - de 25 (vinte e cinco) vagas para as demais estações.\r\n\r\nParágrafo Único: No caso de abertura de novas estações, aplicar-se-á o disposto no inciso IV deste artigo.\r\n\r\nArt. 7º - Nas estações hidroviárias de transporte, o número de vagas no bicicletário a ser disponibilizadas pela concessionária será:\r\n\r\nI - de 200 (duzentas) vagas nas estações Praça XV.\r\n\r\nII - de 150 (cento e cinquenta) vagas na estação Araribóia.\r\n\r\nIII - de 100 (cem) vagas nas estações Cocotá, Paquetá e Charitas.\r\n\r\n§1º - Nas estações Mangaratiba, Ilha Grande e Angra dos Reis, a concessionária estará dispensada da instalação de bicicletários.\r\n\r\n§2º - No caso de abertura de novas estações, aplicar-se-á o disposto no inciso III deste artigo.\r\n\r\nArt. 8º - Os bicicletários das estações ficarão disponíveis para a utilização durante todo o período de funcionamento de seus respectivos sistemas de transporte.\r\n\r\nArt. 9º - As concessionárias dos sistemas de transporte público poderão restringir a utilização dos bicicletários em virtude da realização de eventos esportivos, culturais, festivos, cívicos ou de outra natureza, onde haja uma grande concentração de pessoas.\r\n\r\n§1º - O disposto no caput deste artigo se aplicará somente às estações que estiverem nas imediações deste evento.\r\n\r\n§2º - As restrições dispostas no caput deste artigo somente poderão ocorrer mediante prévio aviso da concessionária, devidamente veiculado em meios de comunicação, com a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas para o seu início.\r\n\r\nArt. 10 - É vedado o pernoite de bicicletas nos bicicletários dos sistemas de transporte público, podendo a concessionária cobrar multa pecuniária em razão de seu descumprimento.\r\n\r\n§1º - A multa pela infração do caput deste artigo não poderá ultrapassar o valor de 3 (três) tarifas do sistema de transporte por pernoite.\r\n\r\n§2º - Em caso de permanência da bicicleta por um período superior a 3 (três) dias, as concessionárias poderão incorporá-las ao seu patrimônio.\r\n\r\nArt. 11 - As concessionárias dos serviços de transporte ferroviário, metroviário, hidroviário terão o prazo de 1 (um) ano para se adequarem para o cumprimento desta lei.\r\n\r\nArt. 12 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA utilização de bicicletas como modal de transporte é uma alternativa que vem se consagrando como algo de fundamental importância para a mobilidade urbana e o deslocamento de pessoas. É um meio de transporte acessível, não-poluente e favorece ao desafogo do trânsito de veículos automotores e do transporte público nos grandes conglomerados urbanos.\r\n\r\nPor todo o mundo e até em cidades brasileiras, o uso da bicicleta como meio de transporte é uma realidade que auxilia na mudança da ocupação do espaço público urbano, contribuindo para a melhoria da convivência e do fluxo de pessoas.\r\n\r\nNo Brasil, e em especial no Estado do Rio de Janeiro, a utilização de bicicletas como meio de transporte ainda é muito incipiente. Muito disso se deve a uma cultura social de se privilegiar o veículo automotor na ocupação do espaço público. Por conta disso, as políticas públicas de mobilidade urbana acabam se baseando nesta mesma cultura, e as intervenções do Poder Público acabam por beneficiar a perpetuação desta cultura.\r\n\r\nA melhoria da convivência e do fluxo de pessoas no ambiente urbano do Estado do Rio de Janeiro, especialmente o das Regiões Metropolitanas e cidades de maior adensamento populacional, depende de uma atuação do Poder Público que fomente meios de transporte e de ocupação dos espaços públicos que os torne mais humanos.\r\n\r\nPor ser um veículo de propulsão humana, a bicicleta enquanto modal de transporte é utilizado para curtas distâncias. Desta maneira, serve como um excelente modal alimentador dos sistemas de transporte público de massa, auxiliando no desafogo dos outros modais alimentadores.\r\n\r\nPara que essa lógica funcione de maneira efetiva, se faz necessário que o Poder Público promova políticas de ligação intermodal entre a bicicleta e os sistemas de transporte público de massa. Nesse sentido, a instalação de bicicletários nas estações dos sistemas de transporte público de massa é uma maneira efetiva de proporcionar essa ligação, possibilitando ao cidadão que potencialize o uso da bicicleta como meio de transporte.\r\n\r\nEm muitas das vezes, o indivíduo precisa se utilizar de mais de um meio de transporte para se deslocar de seu local de origem ao seu destino. Com a iniciativa do passageiro guardar sua bicicleta com segurança nos bicicletários das estações dos sistemas de transporte público de massa possibilita, de maneira efetiva, que ele possa optar por uma forma de deslocamento que irá auxiliar no desafogo de outros modais de transporte, especialmente os rodoviários, e em toda a mobilidade em si.\r\n\r\nA bicicleta é um veículo de transporte que possui características singulares: leve, de fácil transporte e que ocupa pouco espaço onde quer que ela esteja. Desta forma, é plenamente plausível que esta seja guardada em bicicletários dentro das estações de transporte público de massa sem maiores impactos para o seu funcionamento.\r\n\r\nEm diversos lugares do mundo e do próprio país, a guarda de bicicletas em estações e terminais de transportes públicos de massa é uma realidade que em muito favorece a mobilidade urbana e a ocupação do espaço público. No Estado do Rio de Janeiro já existem experiências neste sentido, com instalações de bicicletários em algumas estações ferroviárias e metroviárias, por conta de suas próprias concessionárias, tendo bastante procura de uso por parte dos passageiros desse sistema. Este projeto visa universalizar para todo o conjunto dos usuários desses sistemas tal experiência de sucesso, que hoje se encontra restrita apenas para aqueles que embarcam em estações dotadas destes bicicletários. A ampliação desta política no Estado do Rio de Janeiro será, assim como diagnosticado nos locais aos quais ela já é uma realidade, um grande instrumento de auxílio na melhoria no deslocamento das pessoas.\r\n\r\nEssas experiências foram importantes para se constatar que o acesso e a guarda de bicicletas nas estações dos sistemas de transporte público de massa é perfeitamente viável e que não causa maiores transtornos para seus usuários. Porém, a necessidade de se avançar nessa intermodalidade é grande. E para isso acontecer, o Poder Público precisa atuar como protagonista para assegurar que isto possa funcionar no dia-a-dia da população, onde as pessoas possam utilizar essa interligação para suas atividades laborativas, estudantis e de suas necessidades.\r\n\r\nO avanço proposto por esse projeto é esse direito do cidadão, além de ser assegurado por lei, possa se estender para todos os usuários dos sistemas de transporte público de massa do Estado, e não somente para aqueles que utilizam as poucas estações dotadas deste serviço. E, desta maneira, possibilitar que a bicicleta se consolide como uma alternativa sustentável, saudável e acessível para se deslocar pelo espaço urbano do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, pedimos para os nobres parlamentares a aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 901/2015\r\n\r\nVEDA A CONTRATAÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DE ENTIDADES PRIVADAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE COMETAM OU INCENTIVEM PRÁTICAS PRECONCEITUOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputada TANIA RODRIGUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Fica vedada a contratação ou convênio por parte do Poder Público Estadual de entidades públicas ou privadas de utilidade pública ou não que através de seus agentes, empregados, propaganda ou qualquer outro meio, promoverem, incitarem, permitirem ou concorrerem para a prática de discriminação de pessoas em virtude de sua orientação sexual, religião, cor, raça, etnia ou se tratar de pessoa com deficiência.\r\n\r\nParágrafo único. As práticas discriminatórias de que trata o caput deste artigo devem estar registradas e comprovadas nas instituições, conselhos, secretarias e órgãos fiscalizadores já instituídos para proteção dos direitos humanos, incluídas as denúncias no Disque 100 e outros setores de acolhimento dos dados sobre ações preconceituosas.\r\n\r\nArt.2º- A infração aos preceitos desta Lei sujeitará o infrator às seguintes sanções:\r\n\r\nI- inabilitação para contratos com órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional;\r\n\r\nII- inabilitação para acesso a créditos concedidos pelo Poder Público e suas instituições financeiras, ou a programas de incentivo ao desenvolvimento por estes instituídos ou mantidos;\r\n\r\nIII- cancelamento de recursos públicos a título de subvenções, auxílios ou parcerias com o Poder Público Estadual;\r\n\r\nIV- proibição em relação às isenções, remissões, anistias ou quaisquer benefícios de natureza tributária.\r\n\r\nParágrafo único. Em qualquer caso, o prazo de inabilitação será de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de aplicação da sanção.\r\n\r\nArt.3º- O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt.4º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação ficando revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputada TÂNIA RODRIGUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo deste Projeto de Lei é fazer com que seja cumprida a determinação de nossa Lei Maior, criando meios legais de combate aos discursos de ódio, ofensas individuais e coletivas, discriminações e induzimentos ao preconceito.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro é um dos pioneiros em legislação que pune práticas discriminatórias. Por isso mesmo, precisamos de leis que possam oferecer segurança e proteção, respeito e liberdade, impedindo a proliferação de atos discriminatórios na própria estrutura de gestão pública.\r\n\r\nOcorre que, as discriminações existem e são reais e devem ser encaradas como fatos concretos que precisam ser combatidos e resolvidos, não bastando a mera maquiagem da realidade que por si só é discriminatória e corrobora para o crescimento do preconceito, do racismo, dos estereótipos e das discriminações sociais.\r\n\r\nA Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu artigo I, preconiza que:\r\n\r\n\"todos nascem livres e iguais em direitos e dignidade e que sendo dotados de consciência e razão devem agir de forma fraterna em relação aos outros.\"\r\n\r\nA Constituição da República Federativa do Brasil consagra referidos princípios (igualdade, liberdade, fraternidade) no artigo 5.º:\r\n\r\n\"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:\"\r\n\r\nUma atitude discriminatória resulta na destruição ou comprometimento dos direitos fundamentais do ser humano, prejudicando um indivíduo no seu contexto social, cultural, político ou econômico.\r\n\r\nDiante do exposto, solicito apoio dos Nobres Pares para a aprovação dessa propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 902/2015\r\n\r\nALTERA OS ARTIGOS 77, 88 E 99 DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS BOMBEIROS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.09.2105.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam revogados os incisos XII e XIII e o §6º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\nArt. 2º - Adicionam-se os incisos V, VI, VII, VIII e IX ao art. 88 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 88 - São considerados no exercício de função de natureza de bombeiro-militar ou de interesse de bombeiro-militar, os bombeiros-militares da ativa nomeados ou designados para:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - Congresso Nacional;\r\n\r\nVII - Secretarias de Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVIII - Secretarias Municipais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIX - Câmaras dos Vereadores dos municípios no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nArt. 3º - Fica revogado o inciso XI do art. 99 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\nArt. 4º - Altera-se a redação do inciso II e do §1º do art. 99 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 99 - A transferência ex-officio para a reserva remunerada verificar-se-á sempre que o bombeiro-militar incidir em um dos seguintes casos:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - Ultrapassar o Oficial Superior:\r\n\r\n1 - 4 (quatro) anos de permanência no último posto previsto na hierarquia de seu Quadro, desde que conte 30 (trinta) anos ou mais de efetivo serviço (N.R.)\r\n\r\n2 - 4 (quatro) anos de permanência no último posto previsto na hierarquia do seu Quadro, desde que conte 35 (trinta e cinco) anos ou mais de efetivo serviço.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§1º - Excetuam-se da regra do “caput” deste artigo os Oficiais Superiores ocupantes dos cargos de Secretário de Estado, Subsecretário de Estado, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, Chefe do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, Subchefe do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, bem como os Oficiais Superiores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, em exercício de cargo ou função na Coordenadoria Militar do Gabinete Civil, os quais, preenchidos os requisitos elencados neste artigo, serão transferidos para inatividade quando de suas exonerações ou dispensa dos respectivos cargos ou funções.\"\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto visa permitir que os oficiais do Corpo de Bombeiros Militar, que estejam ocupando outros cargos dentro do Poder Público, não sejam obrigados pelo simples fato de ocuparem esses cargos e funções serem afastados das suas funções após dois anos.\r\n\r\nVisa a presente proposta alterar o disposto no art. 88, pois estar dentro da estrutura do Estado, mesmo sem estar integrando propriamente a estrutura da Defesa Civil, não significa que o oficial não esteja ocupando relevante função pública, inclusive de militância em prol da própria Defesa Civil e dos interesse público geral.\r\n\r\nDesta forma, peço o apoio dos meus Pares para aprovação da proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 903/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 12.244/2010.\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam todas as unidades públicas e privadas de educação básica, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a instalar bibliotecas escolares, com base na Lei Nacional nº 12.244/2010, de 24 de maio de 2010.\r\n\r\n§1º A biblioteca instalada na unidade escolar deverá contar com acervo mínimo de um título para cada aluno matriculado.\r\n\r\n§2º Caberá ao respectivo sistema de ensino ou às direções das unidades escolares, no caso das unidades particulares, determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações sobre guarda, preservação, organização e aquisição do acervo, bem como sobre o funcionamento da biblioteca escolar.\r\n\r\nArt. 2° Para os efeitos desta Lei, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, periódicos, materiais videográficos e demais documentos registrados em diferentes suportes, destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura, reunidos em ambiente físico situado nas dependências da unidade escolar.\r\n\r\n§1º As bibliotecas escolares de que trata esta Lei funcionarão sob a supervisão de um Bibliotecário, devidamente formado em curso superior de graduação.\r\n\r\nArt. 3° As unidades escolares deverão se adequar ao disposto nesta Lei até o dia 24 de maio de 2020, respeitado o exercício da profissão de Bibliotecário, disciplinado pelas Leis nº 4.084/62, de 30 de junho de 1962, e 9.674/98, de 25 de junho de 1998.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de setembro de 2015\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA biblioteca escolar deve ter papel de destaque no processo educativo, a partir da dinamização de seu acervo. É objetivo da biblioteca servir diretamente às escolas ou instituições de ensino com o mesmo rigor das bibliotecas especializadas. Porém, sua finalidade é contribuir ativamente com a educação, colocando à disposição dos professores, alunos e demais interessados, o material necessário para o enriquecimento do programa escolar, habilitando-os a utilizar os livros e desenvolver a capacidade de pesquisa, além de sustentar os programas de ensino. além de contribuir para a promoção da leitura e a formação de leitores. Localizada nas escolas, a biblioteca deve ser organizada para integrar-se com a sala de aula no desenvolvimento do currículo escolar, tendo como propósito despertar a leitura e desenvolver o prazer de ler, podendo servir como suporte para a comunidade em suas necessidades de informação no cotidiano. A pedagogia define biblioteca escolar como força propulsora do processo educacional, instrumento que colabora com as metas educativas e força responsável pelas diversas atividades empregadas no desenvolvimento do currículo.\r\n\r\nO conceito de biblioteca escolar parte da análise das funções de biblioteca com relação ao sistema educativo, o currículo, a leitura, o desenvolvimento da capacidade de pesquisa, da criatividade, com a aprendizagem permanente, a comunicação, a recreação, a capacitação do professor, a informação educativa e a relação com a comunidade. A difusão da informação como da cultura, exige que estejam presentes na biblioteca, atualmente, todas as formas de registro e meios de difusão do conhecimento (livros, jornais, revistas, discos, filmes, tapes, computadores), e que a presença dos usuários aconteça de forma dinâmica, criativa, viva e envolvente. Uma biblioteca estruturada e em funcionamento é condição básica de sustentação de um ensino de qualidade, onde a repetência e a evasão escolar são predominantes nas escolas de baixa qualidade de ensino e não utilizam a biblioteca como suporte de ensino/aprendizagem. O valor da biblioteca para a educação está na sua indissociabilidade: enquanto a escola é o vínculo iniciador da instrução ou educação formal, a biblioteca a complementa. Ensino e biblioteca não se excluem, completam-se; uma escola sem biblioteca é um instrumento imperfeito. A biblioteca sem ensino, sem a tentativa de estimular, coordenar e organizar a leitura será um instrumento vago e incerto. Mas sabe-se que a maioria das escolas públicas brasileiras não possui biblioteca e as que possuem, estão em estado calamitoso de funcionamento, seja em nível de organização ou de atualização de acervos. Esta situação de caos é complementada por uma distorção das funções do bibliotecário dentro da escola, uma vez que a biblioteca geralmente é conduzida e controlada, não por um especialista, mas por outro profissional, nem sempre com qualificação, motivação ou disposição para gerir equipamento educacional tão complexo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 904/2015\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ENERGIA EÓLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputados ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o “Programa de Incentivo à Utilização e Aproveitamento de Energia Eólica”, com os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - estimular a utilização de energia eólica e aumentar a participação desta na matriz energética do estado;\r\n\r\nII - estimular a implantação no estado de parques eólicos;\r\n\r\nIII - estimular a implantação, em território do Estado do Rio de Janeiro, de indústrias de equipamentos e materiais utilizados em sistemas de energia eólica;\r\n\r\nIV - estimular o desenvolvimento e a capacitação de setores comerciais e de serviços relativos a sistemas de energia eólica;\r\n\r\nParágrafo Único: Para fins de incentivo fiscal, poderão as empresas se beneficiarem do constante das leis estaduais de nº 2864 de 15 de dezembro de 1997 e modificada pela lei estadual n° 3770 de 07 de janeiro de 2002.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa de Incentivo à Utilização e Aproveitamento de Energia Eólica será implementado de acordo com as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - Promover a articulação institucional para a criação de uma estratégia de incentivos apropriados à geração de energia eólica no ambiente do setor elétrico do Estado, que garanta o crescimento dessa fonte no mercado no médio/longo prazo;\r\n\r\nII - Integrar as diferentes instâncias do Governo Federal e de Governos Municipais com o Governo Estadual para a criação de sinergias na formatação de planos, projetos e programas para a promoção da energia eólica;\r\n\r\nIII - Adotar incentivos financeiros, fiscais e tributários adequados ao desenvolvimento da cadeia produtiva energia eólica, desde a fabricação e instalação dos componentes e sistemas, até a venda do produto final;\r\n\r\nIV - Realização de estudo de viabilidade econômica e a elaboração de um mapa de potencial eólico do Estado do Rio de Janeiro, seguindo os parâmetros do documento equivalente nacional;\r\n\r\nV - Utilizar medidas de aproveitamento e utilização de energia eólica como condicionantes para concessão de licença ambiental como forma de compensação por medidas potencialmente lesivas;\r\n\r\nVI - Simplificação de emissão de licenças para projetos de energia eólica no estado;\r\n\r\nVII - Fomentar o estudo de desenvolvimento da tecnologia voltada à energia eólica pelas universidades, institutos politécnicos e de pesquisas estaduais.\r\n\r\nArt. 3º - Para implementação das medidas de que trata a presente Lei, caberá ao Poder Executivo:\r\n\r\nI - estabelecer metas, normas, programas e planos que visem o aumento da produção e participação da energia eólica na matriz energética\r\n\r\nII - estabelecer instrumentos fiscais e creditícios que incentivem a produção de energia eólica no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - adoção de medidas para capacitação de recursos humanos para elaboração, a instalação e manutenção de projetos de sistema de energia eólica.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo poderá firmar convênios e/ou acordos com agricultores para cessão de parte de suas propriedades para a instalação de parques eólicos, conforme estudos de que trata o inciso IV do artigo 1º.\r\n\r\nParágrafo Único: O acordo de que trata o caput deste artigo estabelecerá, previamente, os valores pagos a título de remuneração pela utilização do espaço, levando em conta os critérios de não exclusividade da atividade e os valores praticados no mercado.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo fica autorizado a conceder incentivos fiscais a indústrias com sede no Estado do Rio de Janeiro que incentivem a implantação da energia eólica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei poderá ser regulamentada por ato próprio do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA utilização de energia eólica tem como vantagens o fato da mesma não emitir gases poluentes nem gerar resíduos, além de ser inesgotável, apresentando um baixo impacto ambiental se comparado às hidrelétricas, termelétricas, combustíveis fósseis dentre outras energias consideradas lesivas ao ambiente.\r\n\r\nHoje mais de 80% da energia utilizada no Brasil é gerada pelas hidroelétricas, porém com a escassez de chuvas, já experimentada no início de 2015, a saúde de nossas represas está em risco, tornando cada vez mais urgente o investimento em fontes de energia limpa, como, por exemplo a energia solar e a eólica.\r\n\r\nAlém das questões ambientais, a energia eólica é economicamente competitiva às demais formas de geração de economia. O vento é a fonte de energia que mais cresce no Brasil. Entre 2006 e 2013, a energia do vento cresceu 829%.\r\n\r\nA energia eólica possui inúmeras vantagens, dentre elas: parques eólicos são compatíveis com outros usos e utilizações do terreno como a agricultura e a criação de gado; geração de empregos; geração de investimentos em zonas desfavorecidas; reduz a elevada dependência de energia produzida em outros estados.\r\n\r\nUm exemplo bem sucedido de utilização da energia eólica se deu no Estado do Rio Grande do Norte que, em apenas três anos deixou de ser importador de energia para ser autossuficiente devolvendo, inclusive, energia em grande volume para o sistema nacional.\r\n\r\nPelos motivos acima expostos, é imprescindível a adoção de medidas de instalação e ampliação do sistema de geração de energia eólica, aproveitando todo o potencial energético do estado, fundamental nesse momento de crise oriunda da escassez de chuvas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 905/2015\r\n\r\nCLASSIFICA MARICÁ COMO “MUNICIPIO DE INTERESSE TURÍSTICO”.\r\n\r\nAutor: Deputada ZEIDAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Turismo; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 24.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica classificado Maricá como “Município de Interesse Turístico”.\r\n\r\nArt. 2º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado ZEIDAN\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSeu povoamento iniciou em 8 de Janeiro de 1574, com a doação de sesmaria, na faixa do litoral compreendido entre Itaipuaçu e a lagoa de Maricá.\r\n\r\nEm 1584, o Padre José de Anchieta chegou às margens da Lagoa, onde se realizou a célebre pesca milagrosa - ali encontrou diversos núcleos de povoamento em plena atividade, destacando-se as sesmarias de Antônio Mariz, na região de São José de Imbassaí, e a de Manoel Teixeira, localizada junto à Lagoa.\r\n\r\nA colonização teve seu maior desenvolvimento em 'São José do Imbassaí', circundando a lagoa, onde se localizava a Fazenda de São Bento, da ordem dos beneditinos do Rio de Janeiro, que era uma das maiores criadoras de gado e fornecedoras de carne da Capitania.\r\n\r\nA capela de 'São José do Imbassaí' foi construída em 1675, com arquitetura de valor histórico e ambiental de estilo jesuítico.\r\n\r\nFoi erguida a Capela de Nossa Senhora do Amparo em 1788 e o povoado cresceu.\r\n\r\nEm 1814, formou-se a Vila de Santa Maria de Maricá que, posteriormente, perdeu sua autonomia e foi anexada a Niterói.\r\n\r\nEm 1833 readquiriu sua autonomia. Em 1887 a EFM (Estrada Férrea Maricá) proporcionou um grande crescimento, elevando Maricá à categoria de Cidade em 1889.\r\n\r\nEm 1889 era inaugurado o trecho que ligara até Itapeba e posteriormente até Manoel Ribeiro. Através do Governo Federal tal projeto foi prolongado até Cabo Frio, e fazendo-se o entrosamento com a Central do Brasil.\r\n\r\nNaquela época, o trem já era um dos meios de transportes mais utilizados, principalmente pela comunidade de baixa renda. Através dele, os pescadores levavam seus peixes para vender nos mercados de Niterói e São Gonçalo, desta forma, o município também escoava sua produção de banana.\r\n\r\nA pesca sempre despontou em Maricá, não só como fonte de sustento local, como fonte de exportação. As dificuldades de escoamento, tão grandes eram as distâncias e tão difícil a locomoção que obrigavam os comerciantes a salgar o peixe a fim de transportá-lo. A exportação para Niterói e para o Rio de Janeiro era demorada.\r\n\r\nA implantação da rodovia Amaral Peixoto, a RJ-106, propiciou grande desenvolvimento da indústria da construção civil para residências de veraneio, equipamentos turísticos e a construção de indústrias e comércios. Hoje, a cidade de Maricá é uma das que mais recebem royalties do petróleo no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 2014, Maricá completou 200 anos de história. De grande produtora de carne e pesca para a capitania à cidade turística e inexplorada.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 906/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MEDIDOR DE QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL EM EMBARCAÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputada ZEIDAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 24.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna-se obrigatório aos proprietários de embarcações a instalação de medidor de combustível no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Entende-se como embarcações barcos de grande, médio e pequeno porte, escuna, iate, lancha, pesqueiro, saveiro, rebocador, barca e balsa.\r\n\r\nArt. 2º - O sistema de medidor de combustível será composto por um sensor de nível e um relógio no painel.\r\n\r\nParágrafo único - O sensor poderá ser rotativo potenciométrico ou linear.\r\n\r\nArt. 3º - A instalação de medidores de combustível será válido para embarcações novas fabricadas à partir da publicação dessa lei.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a capitania dos portos do Rio de Janeiro - CPRJ a fiscalização do cumprimento do presente dispositivo legal.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento desta lei acarretará ao infrator, sem prejuízos das sanções civis e penais aplicáveis, a multa de 1000 a 100.000 UFIR-RJ, a ser arbitrada pelo órgão fiscalizador competente.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputada ZEIDAN\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição tem por objetivo, trazer segurança aos proprietários e usuários de embarcações em geral.\r\n\r\nApesar de ficar escondido dentro do tanque, o medidor da quantidade de combustível é um dos componentes mais importantes para a segurança dos passeios de lancha, porque uma “pane seca”, quando acaba o combustível no meio da travessia, pode pôr todos a bordo em risco, sem dúvida, uma falha gravíssima do comandante. Mas, se bem escolhido e instalado, este equipamento pode ser a maneira mais eficaz não apenas de determinar até onde se pode ir, com certeza de ter combustível para voltar, quanto para monitorar o funcionamento correto do motor, porque o aumento exagerado no consumo pode ser o primeiro sinal de problemas na motorização.\r\n\r\nA rigor, um sistema medidor de combustível é composto por um sensor de nível e um relógio indicador no painel. O sensor, que funciona como energia das baterias, pode ser rotativo potenciométrico ou linear. O primeiro constitui-se de uma boia, conectada ao sensor através de uma haste metálica.\r\n\r\nA variação da posição da boia causa uma rotação no potenciômetro, variando a resistência e a corrente elétrica que passam por ele, determinando assim a quantidade de combustível no tanque. Já o sistema linear funciona de forma parecida, mas seu formato é diferente. Trata-se de um tubo de inox, instalado verticalmente no tanque, com uma boia magnética, que sobe e desce de acordo com a quantidade do líquido dentro dele.\r\n\r\nDesta forma, peço apoio aos parlamentares desta assembleia legislativa, para aprovarem o presente projeto de lei, por ser de extrema relevância nos transportes marítimos e de segurança dos passageiros.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 907/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS VEÍCULOS DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputada TANIA RODRIGUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; da Pessoa com Deficiência; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 24.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam os centros de formação de condutores obrigados a possuir pelo menos 1 (um) veículo adaptado para a aprendizagem de pessoas com deficiência.\r\n\r\nParágrafo único. Os centros de formação de condutores poderão associar-se para o cumprimento do disposto no caput deste artigo.”\r\n\r\nArt.2º- A adaptação referida no artigo anterior deverá possibilitar a utilização dos veículos por pessoas que possuam qualquer tipo de deficiência, desde que aptas à prática de direção.\r\n\r\nArt.3º- Os centros de formação de condutores terão prazo de cento e oitenta dias para atender ao disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt.4º- A inobservância das disposições contidas na presente Lei importará, no que couber, à aplicação das penalidades contidas no artigo 56 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt.6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei nº 3.622, de 27 de agosto de 2001.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputada TÂNIA RODRIGUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nBusca-se com a presente propositura a aperfeiçoar a legislação incluindo dispositivos que a tornem eficaz quanto ao seu cumprimento.\r\n\r\nExistem muitos centros de formação de condutores no Estado do Rio de Janeiro, mas poucos cumprem o processo de inclusão social da pessoa com deficiência proposto na legislação em vigor.\r\n\r\nPor isso, apresentamos a presente proposta com o propósito de que a legislação venha ser cumprida, trazendo em seu bojo penalidade aos infratores do disposto.\r\n\r\nPara a aprovação desta iniciativa é que conto com meus Nobres Pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 908/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3879, DE 25 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputada TANIA RODRIGUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; da Pessoa com Deficiência; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 24.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Altera a EMENTA que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E QUAISQUER ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nArt.2º O Art. 1º da Lei nº 3879, de 25 de junho de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º Torna-se obrigatória a disponibilização de cardápios acessíveis às pessoas com deficiência por bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e quaisquer estabelecimentos similares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nArt.3º O Art. 2º da Lei nº 3879, de 25 de junho de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.2º Os cardápios acessíveis, deverão descriminar o nomes dos pratos, relação de bebidas e os preços, além de outras informações necessárias.\r\n\r\n§1º Para fins desta Lei considera-se cardápio em formato acessível qualquer ferramenta disponibilizada em áudio descrição através de aparelho sonoro.\r\n\r\n§2º Os cardápios disponibilizados às pessoas com deficiência deverão ser atualizados sempre que houver quaisquer alterações de nomes de pratos ou preço.”\r\n\r\nArt. 4º O Art. 3º da Lei nº 3879, de 25 de junho de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.3º A inobservância das disposições contidas na presente Lei importará, no que couber, à aplicação das penalidades contidas no artigo 56 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.”\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputada TÂNIA RODRIGUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei objetiva o atendimento do Princípio Constitucional da Isonomia preconizado no art. 5º da Constituição Brasileira que dispõe \"todos são iguais perante a lei”, garantindo tratamento de forma igualitária das pessoas com deficiência que não foi contemplada pela legislação em vigor.\r\n\r\nA presente propositura visa a atualização do texto da legislação em vigor adequando-a às necessidades das pessoas com deficiência visual pelos estabelecimentos citados no caput do art. 1º, dando-lhes autonomia e, com isso, tratamento isonômico durante seu atendimento.\r\n\r\nPelas razões expostas, solicitamos o apoio dos Pares desta Casa Legislativa para a aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 909/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3618, DE 19 DE JULHO DE 2001, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FOTOS, NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS LOCAIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 24.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Esta Lei altera a Lei nº 3.618, de 19 de julho de 2001, que torna obrigatória a exibição de fotos, nomes e outras informações relativas às crianças e adolescentes desaparecidos, nos locais que menciona.\r\n\r\nArt. 2º. O parágrafo único do art. 1º da Lei nº 3.618, de 19 de julho de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º .....................................................................................\r\n\r\nParágrafo único. A Fundação para a Infância e Adolescência - FIA e a Delegacia de Descoberta de Paradeiros - DDPA fornecerão aos órgãos públicos a que aduz este artigo, as referidas fotos, nomes e informações, de acordo com o critério que vem adotando em seu trabalho de divulgação de fotos de crianças desaparecidas. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º. A Lei nº 3.618, de 19 de julho de 2001, passa a vigorar acrescida do Art. 1º-A:\r\n\r\n“Art. 1º-A. A Delegacia de Descoberta de Paradeiros - DDPA divulgará, sempre que possível, as fotos das pessoas desaparecidas com a imagem envelhecida, com vistas à reprodução da imagem atual que teriam os desaparecidos.”\r\n\r\nArt. 4º. O parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.618, de 19 de julho de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º ........................................................................................\r\n\r\nParágrafo único. Qualquer pessoa poderá solicitar a exibição consignada no art. 1º desta Lei, mediante requisição por escrito, dirigida a Delegacia de Descoberta de Paradeiros - DDPA. (NR)”\r\n\r\nArt. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que “ALTERA A LEI Nº 3618, DE 19 DE JULHO DE 2001, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FOTOS, NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS LOCAIS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nCabe ressaltar que foi inaugurada pelo Governo do Estado, em 2014, a Delegacia de Descoberta de Paradeiros - DDPA, que funciona na Cidade da Polícia, no Jacarezinho, o que faz com que seja necessária a atualização da Lei nº 3.618, de 19 de julho de 2001, de modo que a Delegacia Especializada no tema também contribua com a divulgação de fotos, nomes e informações para a descoberta do paradeiro dos desaparecidos.\r\n\r\nImportante também mencionar que a Delegacia Policial está equipada com a mais avançada tecnologia destinada a criar imagens das vítimas desaparecidas há muitos anos, através do Programa de Envelhecimento Digital da Face Humana.\r\n\r\nNecessário ressaltar, ainda, a louvável iniciativa da dep. Magaly Machado, que em 1999, aprovou a Lei a ser alterada. Já naquela época, submetera ao crivo do Legislativo Fluminense a aprovação desta matéria tão importante para nossa sociedade. Sancionada transformou-se na Lei nº 3.618, de 19 de julho de 2001.\r\n\r\nPelos motivos expostos, espero contar com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 877/2015\r\n\r\nESTABELECE MEDIDAS PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.\r\n\r\nAutores: Deputados JORGE PICCIANI, MARTHA ROCHA, DANIELE GUERREIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Servidores Públicos; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 154/2015\r\n\r\nREGULAMENTA A LEI 6945 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica autorizado o ingresso de cidadãos durante todo ano trajando bermudas ou bermudões, camisas e sandálias, nos prédios da ALERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Os funcionários da ALERJ, efetivos e comissionados poderão usar os trajes de que trata o caput deste Artigo entre os dias 01 de setembro até 31 de março.\r\n\r\nArt. 2º - Entre os períodos de 01 de setembro até 31 de março, mantém a utilização do traje de plenário.\r\n\r\nArt. 3º - Está resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada disposição em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 22 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEmbora o período anual de verão seja atrativo e festejado, trata-se de uma época propensa a grandes transtornos para a saúde.\r\n\r\nQuando os dias ficam muito quentes devido ao verão o número de mortes aumenta principalmente entre as crianças e os idosos devido a desidratação. Mas, além disso, aumenta-se o número de infarto e de crises de enxaqueca nos adultos, cuja idade encontra-se enquadrada na faixa da população trabalhadora ativa.\r\n\r\nA vestimenta mais leve pode contribuir para uma vida mais saudável evitando-se grandes problemas rotineiros.\r\n\r\nO calor em excesso aumenta o risco de doenças respiratórias, por causa das diferenças de temperatura (escritório/rua) e o mau uso do ar condicionado.\r\n\r\nO risco de infarto aumenta pois com o calor, a pressão sanguínea sobe, o colesterol fica mais elevado e ao fazer qualquer esforço físico, exige-se muito do coração, favorecendo o ataque cardíaco. Indivíduos com problemas no coração devem descansar num local fresco sempre que possível e beber muita água.\r\n\r\nAlguns municípios já vem adotando o procedimento desta proposta, sendo certo que há exceções que não poderão ser contemplados.\r\n\r\nNestes termos, apresento esta proposição ao tempo em que conto com o apoio e aprovação de meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 155/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO HENRIQUE ALVES, JUIZ DA PRIMEIRA VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 24.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Excelentíssimo Senhor PEDRO HENRIQUE ALVES, Juiz da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados BRUNO DAUAIRE, Jorge Felippe Neto, Carlos Minc, Marcelo Freixo, Dionísio Lins, Comte Bittencourt, Tia Ju, Ana Paula Rechuan, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Jânio Mendes, Martha Rocha, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Juiz Pedro Henrique Alves é Titular da 1ª Vara da Infância, do Adolescente e do Idoso da Capital responsável pela implantação do projeto Unidade Interligada de Registro Civil das Pessoas Naturais, que busca facilitar a emissão da certidão de nascimento a partir da interligação entre um posto de RCPN ao cartório onde será feito o registro.\r\n\r\nO projeto tem como objetivo primeiro reduzir a ocorrência de sub-registros de nascimento, por facilitar o acesso à certidão e agilizar a emissão de segunda via do documento. Será importante também porque trará mais tranquilidade para as famílias adotantes, uma vez que, após o deferimento da adoção, a nova certidão da criança ou adolescente será expedia com mais rapidez, otimizando o cumprimento do número de ofícios e mandados judiciais cuja finalidade seja a efetivação do registo ou de averbações.\r\n\r\nSeu trabalho é voltado para a proteção dos direitos da criança e do adolescente, coibindo os abusos que porventura ocorram, mas também inclui a aplicação de medida socioeducativa para os adolescentes em conflito com a lei.\r\n\r\nA colocação de crianças e adolescentes em uma família substituta é uma de suas prioridades, para retirá-los da situação de risco social em que se encontram e proporcionar-lhes uma convivência saudável em família substituta, pelo julgamento de processos de adoção, guarda, tutela, destituição do poder familiar de pais que não cumprem seus deveres.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 91/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DE ICMS PARA BICICLETAS E OUTROS CICLOS SEM MOTOR, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS.\r\n\r\nAutor: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 24.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nVenho encaminhar, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte projeto de Lei Complementar\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nREDUZ A ZERO A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS NAS OPERAÇÕES RELATIVAS A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS POR PESSOAS FÍSICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica reduzida a zero a alíquota de ICMS nas operações relativas à aquisição de bicicleta por pessoa física, bem como as respectivas partes, acessórios, componentes, sobressalentes, conjuntos e subconjuntos - acabados e semiacabados, peças de reposição e pneumáticos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Altera o Anexo único da Lei Estadual nº 2.650 de 26 de dezembro de 1996, estabelecendo a alíquota zero para os artigos especificados no artigo primeiro desta lei.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo final de junho o governo federal anunciou uma prorrogação, até certo ponto inesperada, no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos automotores. A medida tem a pretensão de proteger as montadoras e a indústria de autopeças da crise que se estabeleceu no setor nos últimos meses.\r\n\r\nO efeito colateral é o fortalecimento do chamado “império do automóvel” nas cidades brasileiras. As consequências são conhecidas: mais trânsito caótico, mais congestionamentos, mais poluição sonora e atmosférica, mais cidadãos estressados e doentes, menos qualidade de vida.\r\n\r\nAí fica a pergunta: porque não reduzir - ou até mesmo zerar - os tributos incidentes das bicicletas produzidas no Brasil? Com isto mais pessoas conseguiriam comprar sua bicicleta para usá-la, não só como lazer, mas principalmente como meio de transporte, aliviando o caos no trânsito urbano.\r\n\r\nNo final do ano passado uma campanha foi iniciada pela rede Bicicleta para Todos, cujo lema é “Menos impostos, mais acesso”. A intenção maior é convencer o governo a zerar o IPI das bicicletas. A rede é formada por cicloativistas, além de mais de 120 empresas e organizações não governamentais de várias regiões do país.\r\n\r\nPara incrementar a campanha, o Bicicleta para Todos desencadeou um abaixo-assinado que já conta com a adesão de mais de cem mil simpatizantes da campanha.\r\n\r\nSabe-se que, atualmente, quando compra uma bicicleta, o brasileiro chega a pagar mais de 70% de impostos por ela: além dos 10% de IPI estão embutidos no preço mais 18% de ICMS, 10,2% de PIS/Cofins e 35% de imposto de importação, caso a bicicleta não seja produzida no país. Já as cargas tributárias dos automóveis nacionais não passam de 32%. Os apontamentos são da Aliança Bike.\r\n\r\nJá os dados estatísticos da Associação de Ciclistas Urbanos da Cidade de São Paulo (Ciclocidade) mostram que, no Brasil inteiro, 30% dos usuários de bicicletas recebem salários menores que R$ 600 ao mês. A Ciclocidade também informa que metade das pessoas que adquire uma bike a utilizam para locomoção diária nas ruas de suas cidades.\r\n\r\nEntão, a eliminação da alta carga tributária ou mesmo uma redução da taxa incentivaria mais pessoas a comprarem bicicletas para usá-las como meio de transporte nas grandes cidades.\r\n\r\nA campanha do Bicicleta para Todos já surtiu algum efeito. Em abril passado uma proposta de redução do IPI das bikes chegou à Câmara dos Deputados, embora até agora não tenha sido votada. A disposição dos deputados em tratar do assunto, entretanto, é um grande avanço.\r\n\r\nPor outro lado, o Paraná saiu na frente: acaba de reduzir de 18% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço final das bicicletas comercializadas no estado.\r\n\r\nO Rio de Janeiro é a única cidade da América Latina incluída no ranking elaborado pela consultoria dinamarquesa Copenhagenize, que lista as cidades mais amigáveis ao trânsito de bicicletas. Em 2013, ocupou a 16ª posição da lista, novamente encabeçada pela capital holandesa, Amsterdã. Com isso, subiu duas posições em relação à edição anterior.\r\n\r\nAtualmente, o Rio conta com 320 km de ciclovias. Nesse total, incluem-se os 150 km de pistas à beira-mar, consideradas como \"de lazer\". Até 2016, quando a cidade sediará os Jogos Olímpicos, a prefeitura promete que a malha chegará a 450 km, \"em todas as regiões da cidade\".\r\n\r\nOs números atuais são suficientes para dar à cidade o status de segunda maior rede de ciclovias da América Latina, atrás apenas de Bogotá, na Colômbia.\r\n\r\nA distribuição das pistas exclusivas, porém, é desigual: fica concentrada na zona oeste (188 km), zona sul e centro (somadas têm 89 km). A populosa zona norte, onde vivem predominantemente os cariocas de renda mais baixa, conta apenas com 28 km de ciclovias. Segundo a prefeitura, 42 dos 159 bairros da cidade têm pistas exclusivas para bicicletas.\r\n\r\nA Secretaria Municipal do Meio Ambiente, responsável pela administração da rede, estima que ocorram mais de 1 milhão de deslocamentos diários em bicicletas. Parte considerável deles é feita com os equipamentos oferecidos pelo sistema de aluguel batizado de Bike Rio, com 60 estações (todas na zona sul e no centro) e mais de 600 bicicletas disponíveis.\r\n\r\nA prefeitura informa que, desde a criação, o Bike Rio já contabiliza 1,8 milhão de viagens, mais de 150 mil usuários cadastrados e uma média superior a 4.000 viagens por dia.\r\n\r\nO Rio de Janeiro, palco do maior evento esportivo do planeta em 2016 pode ser protagonista na questão de mobilidade urbana, sendo exemplo para o mundo e principalmente por deixar legado para as futuras gerações.\r\n\r\nNesse sentido indicamos a aprovação da presente indicação legislativa e fazemos coro para que o Governador do Estado encampe esta diretriz mundial de transporte sobre suas rodas.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2015.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 24.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI - PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 127 § 4º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja concedido regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 09/2015, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALTERA A LEI Nº 6067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Jorge Felippe Neto, Marcelo Freixo, Dionísio Lins, Luiz Martins, Farid Abrão, Wanderson Nogueira, Comte Bittencourt, Tia Ju, Ana Paula Rechuan, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Eliomar Coelho, Flávio Bolsonaro, Janio Mendes, Lucinha, Marcia Jeovani, Martha Rocha, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Rafael do Gordo, Tania Rodrigues, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDMA Nº120/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos Termos do Art. 252, II do Regimento Interno\r\n\r\nEm 24.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho atestado médico dos dias 08 a 10 de setembro de 2015, justificando assim minha ausência nas sessões plenárias.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO \r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDMA Nº121/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos Termos do Art. 252, II do Regimento Interno\r\n\r\nEm 24.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito nos termos do art. 252 do Regimento Interno, licença para tratamento de saúde no período de 14 de setembro a 28 de outubro de 2015, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO \r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDL Nº125/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos Termos do Art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 24.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Senhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, com base no art. 252, inc. II do Regimento Interno, para justificar minha ausência na Sessão Plenária dos dias 10 de setembro e 15 de setembro de 2015, motivadas por problemas de saúde, confirmados por atestado médico.\r\n\r\nAgradeço a atenção dispensada e aproveito a oportunidade para renovar protesto de elevada estima e consideração\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº294/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos Termos do Art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 24.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nVenho pelo presente expediente, comunicar, gentilmente a V.Exª, nos termos regimentais, que por motivo de ato cirúrgico ortopédico, prorrogarei minha ausência das Sessões Deliberativas da Assembleia Legislativa, por um período de 30 dias, conforme atestado médico a partir do dia 21 pp.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Líder da Bancada do PMDB e com base na forma regimental, INDICO o nome do Deputado WAGUINHO como membro da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO EM DEFESA DO RIO PARAÍBA DO SUL, instituída pelo Requerimento nº 75/2015, de autoria do Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCARTA Nº 1673-15/DAJ \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2015 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição, para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 24.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nAo Exmo. Sr. \r\n\r\nDr. JORGE PICCIANI \r\n\r\nM.D. Deputado Estadual - Presidente da ALERJ \r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ \r\n\r\nRef.: Ofício nº 090E/2015 - SGMO - Projeto de lei nº 2515/2013 \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, acusamos o recebimento do ofício em referência, através do qual V.Exa. encaminhou cópia do Ofício CCJ nº 239/2015 da Comissão de Constituição de Justiça, pelo qual o Projeto de Lei nº 2515/2013 (“PL 2515”) acima referido foi baixado em diligência, e que dispõe sobre a instalação nos vagões de trens e metrô de dispositivo de comunicação que possibilite a passageira informar ao maquinista sobre a presença de homens no vagão, pelo que prestamos os esclarecimentos abaixo: \r\n\r\nImporta notar que o assunto objeto do PL 2515 vem de encontro a Lei Estadual nº 4.733/2006, que trata da disponibilização, em horários específicos, de carros exclusivos para as mulheres. \r\n\r\nAssim, e tratando-se a questão eminentemente pelo viés técnico, e ainda com base na legislação já existente, a informação passada ao maquinista, como ora se pretende estabelecer, da existência de homens nos carros exclusivos não terá utilidade efetiva se não houver contingente policial disponível para a atuação imediata com vistas a retirada de tais \"intrusos\" nos referidos carros exclusivos. Há que se dispor de policiais espalhados por todo o sistema ferroviário, que possui atualmente 102 (cento e duas) estações dispostas em 270 Km de vias férreas, pois, como é cediço, a SUPERVIA não detém Poder de Polícia, que é dever exclusivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Constituição Federal e da Constituição Estadual, o que torna ineficaz a fiscalização que se lhe pretende impor. \r\n\r\nNote-se que são realizadas, constantemente, operações policiais para repressão a tal comportamento inadequado, sendo que tais operações, por mais que necessárias, são fonte de reclamações pelos usuários na medida em que causam atrasos na circulação. \r\n\r\nAssim, entendemos que a proposição ora em debate tem por objetivo regular situação desagradável a que ainda são expostas algumas mulheres, em que pesem as campanhas e ações desenvolvidas para eliminação de tal comportamento. \r\n\r\nPor fim, a aprovação e promulgação do PL 2515 significará a alteração unilateral do Contrato de Concessão, trazendo à SUPERVIA novas obrigações e portanto novos custos até então não previstos, cuja consequência será o imediato e inevitável desequilíbrio da equação econômica financeira da concessão, colocando-se em risco a própria continuidade do serviço. \r\n\r\nEntão, de forma a evitar o desequilíbrio do Contrato de Concessão, em estrito respeito à legislação em vigor - Lei Federal nº 8.987/95 e Leis Estaduais nº 2.686/1997, nº 2.869/1997 e nº 2.831/1997 - o Poder Concedente estará diante da seguinte situação: \r\n\r\n(a) Repassará os custos para a tarifa, onerando diretamente o usuário do sistema ferroviário e contrariando o princípio da modicidade tarifária; ou \r\n\r\n(b) Efetuará o pagamento direto, mas cujas fontes de receitas é a cobrança de impostos, onerando então a população carioca. \r\n\r\nDiante do acima exposto, entendemos, com todo o respeito, que o PL 2515 infelizmente não conseguirá atingir os objetivos pretendidos, causando, ao revês, situação que não terá como ser equalizada, dada a indisponibilidade de policiais destacados para a ferrovia, além de dar causa ao aumento do tempo das viagens. \r\n\r\nColocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que julgarem necessários, aproveitamos a oportunidade para renovar os nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nCARLOS JOSE V. M. DA CUNHA \r\n\r\nDiretor Presidente \r\n\r\nSuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário SA \r\n\r\nCARTA Nº 1674-15/DAJ \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2015 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição, para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 24.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nAo Exmo. Sr. \r\n\r\nDr. Jorge Picciani \r\n\r\nM.D. Deputado Estadual- Presidente da ALERJ \r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ \r\n\r\nRef.: Ofício nº 088E/2015 - SGMO - Projeto de Lei nº 1328/2012 \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, acusamos o recebimento do ofício em referência, através do qual V. Exa. encaminhou à Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (\"SUPERVIA\") para, se querendo, apresentar manifestação acerca do Projeto de Lei nº 1328/2012 (\"PL 1328\"), cujo teor consiste em definir o limite de ocupação dos vagões a ser observado pela SUPERVIA quando da prestação dos serviços de transporte ferroviário de passageiros no âmbito da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, pelo que prestamos os esclarecimentos no sentido de demonstrar a inviabilidade técnica do projeto. \r\n\r\nInicialmente, importa notar que o transporte ferroviário de passageiros, realizado exclusivamente pela SUPERVIA, baseia-se no conceito, imposto pelo Poder Concedente, em ser um transporte de massa, pois fora concebido para transportar elevado número de pessoas em seu interior. Neste sentido, inclusive, são baseados os projetos de construção dos trens urbanos, para se otimizar o espaço interno de forma a comportar o maior quantitativo de usuários em uma mesma viagem. \r\n\r\nNote-se ainda que a cada dia mais pessoas necessitam se deslocar pelas cidades, e que o transporte ferroviário administrado pela SUPERVIA apresenta-se como a única real solução para permitir o deslocamento de tão grande contingente de pessoas nos horários de maior fluxo (horários de pico). É certo que a opção de deslocamento através de veículos rodoviários acaba por representar não apenas maior gasto de tempo, com desperdício de horas de convívio familiar e de desenvolvimento de outras atividades, mas também colabora demasiadamente para a poluição ambienta!. \r\n\r\nFazendo-se um paralelo, de acordo com a recomendação, não vinculativa, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, o quantitativo aceitável de pessoas em coletivos urbanos - ônibus cujas dimensões físicas são bem inferiores às do trem - é de 50 (cinquenta) passageiros sentados e 33 (trinta e três) em pé, o que corresponde a 06 (seis) pessoas por m2.\r\n\r\nA partir desse parâmetro, e respeitando-se as inafastáveis peculiaridades do trem, sobretudo o maior espaço interno dos vagões, tem-se que o limite de 04 (quatro) pessoas por m2 constante no PL 1328/2012 não se encontra em conformidade com as características do modal de transporte de massa. \r\n\r\nNão obstante, mostra-se imperioso registrar que o próprio Poder Concedente, ao elaborar o Contrato de Concessão, valendo-se de estudos técnicos relacionados ao potencial de demanda deste modal, previu maior capacidade do que 04 (quatro) passageiros por m2 em cada vagão, estudos que aliás foi utilizado para dimensionar o tamanho da frota vis a vis o quantitativo de passageiros e os custos da concessão. \r\n\r\nDaí conclui-se que o sistema ferroviário operado pela SUPERVIA tem capacidade de absorver mais usuários, capacidade essa que aumentará quando da conclusão do plano de investimento previsto nos Oitavo e Novo Termos Aditivos ao Contrato de Concessão, sobretudo com a efetiva entrega dos novos trens, obrigação do Poder Concedente que visa reequilibrar aquele contrato. \r\n\r\nDe outro lado, mas não menos importante, somos forçados ainda a nos manifestar sobre a proposta de implantação, em todas as estações ferroviárias, de sistema de bloqueio de acesso de passageiros às plataformas de embarque e desembarque, que deverá ser acionado sempre que for necessário, para impedir que a taxa de ocupação dos trens ultrapasse a relação de 04 (quatro) passageiros por m2.\r\n\r\nRealizamos pesquisas internacionais e não identificamos nenhum outro sistema ferroviário que opere da forma constante no PL 1328/2012. \r\n\r\nO PL 1328, se aprovado, implicará, por exemplo, que os usuários que acessem a estação ferroviária de São Cristóvão não embarquem nesta estação no pico vespertino, pois todos os trens que iniciem a viagem na estação Central do Brasil o fazem cheios. Tal ação certamente causará revolta daqueles usuários e, por consequência, estaremos limitando, em muito, a utilização do sistema com claro impedimento de deslocamento de muitas pessoas que necessitam desse importante meio de transporte. \r\n\r\nSoma-se a isso que o sistema proposto pelo PL 1328/2012, por si só, não é capaz, de inibir que usuários, ao acessarem os trens, ultrapassem o limite de 04 (quatro) pessoas por m2. Inicialmente porque, em caso de descumprimento pelo usuário, a SUPERVIA não poderá impedi-Io tanto de acessar o sistema ferroviário como retira-Io do trem no qual a taxa de ocupação tenha ultrapassado aquele limite, pois, como é cediço, a SUPERVIA não detém Poder de Polícia, que é dever exclusiva do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Constituição Federal e da Constituição Estadual, o que torna ineficaz a fiscalização que se lhe pretende impor. \r\n\r\nA duas, e que decorre da anterior, o novo conceito do projeto dos trens, com comunicação entre os vagões, exigirá a contratação, pela SUPERVIA, de enorme contingente de mão de obra para fiscalizar o interior dos trens, seja para aferir a quantidade de passageiros, seja para impedir a troca de vagões, tarefas essas, repita-se, serão executadas sem Poder de Polícia e portanto não atenderão aos fins pretendidos pelo PL 1328/2012. \r\n\r\nPor fim, a aprovação e promulgação do PL 1328/2012 significarão a alteração unilateral do Contrato de Concessão, trazendo à SUPERVIA novas obrigações e portanto novos custos até então não previstos, cuja consequência será o imediato e inevitável desequilíbrio da equação econômica financeira da concessão, colocando-se em risco a própria continuidade do serviço. \r\n\r\nEntão, de forma a evitar o desequilíbrio do Contrato de Concessão, em estrito respeito à legislação em vigor - Lei Federal nº 8.987/95 e Leis Estaduais nº 2.686/1997, nº 2.869/1997 e nº 2.831/1997 - o Poder Concedente estará diante da seguinte situação: \r\n\r\n(a) Repassará os custos para a tarifa, onerando diretamente o usuário do sistema ferroviário e contrariando o princípio da modicidade tarifária; ou \r\n\r\n(b) Efetuará o pagamento direto, mas cujas fontes de receitas é a cobrança de impostos, onerando então a população carioca. \r\n\r\nDiante do acima exposto, entendemos, com todo o respeito, que o PL 1328 infelizmente não conseguirá atingir os objetivos pretendidos, seja pela sua impossibilidade técnica, seja pelos excessivos custos envolvidos. \r\n\r\nRessalte-se, ainda, que a própria equação econorruca e financeira da concessão prevê o aumento do quantitativo de passageiros, o que apenas se obterá com a utilização de carregamento em número maior do que 04 (quatro) pessoas por m2. \r\n\r\nColocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários, aproveitamos a oportunidade para renovar os nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCARLOS JOSE V. M. DA CUNHA \r\n\r\nDiretor Presidente \r\n\r\nSuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário SA \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO FARID ABRÃO\r\n\r\n1391 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Estado de Transporte do Rio de Janeiro, Sr. Carlos Roberto de Figueiredo Osório, providências necessárias para obras de revitalização do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Nilópolis. \r\n\r\nDEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\n1392 - SOLICITA ao Exmo Sr. Rodrigo Neves, Prefeito do Município de Niterói, providências necessárias para que seja feita a poda urgente de árvore localizada na Rua dos Brilhantes, no bairro de Itaipu.\r\n\r\n1393 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias a implantação de um Destacamento de Policiamento Ostensivo - DPO da Policia Militar, na Alameda Alberto Torres e Rua Mário Carpenter, ambos no bairro de Pilares e na Rua José dos Reis, no bairro do Engenho de Dentro.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n1388 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para que seja implementado através do Programa Asfalto na Roça, o trecho entre a RJ 178 à RJ 180, que interliga o município de Quissamã a localidade de Dores de Macabu, Distrito do município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n1389 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para a instalação de uma cabine da Polícia Militar na Estrada do Guafá em Santíssimo/RJ.\r\n\r\n1390 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM, no município de Itaperuna.\r\n\r\n1397 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a construção de um Mercado Produtor no município de Tanguá/RJ.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BENEDITO ALVES\r\n\r\n* 0143 - DE LOUVOR ao CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (COMESPA), na pessoa de seu Presidente Pr. CLEBER SILVA DE ANDRADE, pela sua eficiência e atuação em conformidade com princípios éticos, legais, cristãos e pela importante contribuição ao processo de evangelização.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1890508" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1890509": [ "II - Expediente Inicial", "ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAs 15horas, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito (60), assume a Presidência o Senhor Deputado Wagner Montes, 1º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Fábio Silva, 3º Secretário; Zito, 1º Vogal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se a\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2868-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Quero agradecer a V.Exa. e a todos os Srs. Deputados. Esta é uma lei importante que apoia as cooperativas de trabalho. Isso significa cooperativa de pescador, agricultor, artesão, catador. E apoia como? Diminui burocracia, corta custos, custos cartoriais, custos de Junta Comercial, e dá incentivos, equipamentos, programas. \r\n\r\nHoje em dia, quem conhece uma cooperativa sabe como é difícil criar, manter e operar uma cooperativa. É muita burocracia, muito imposto, muita taxa, muita complicação. E, hoje em dia, ainda mais em tempos sombrios e bicudos de desemprego, a cooperativa é sempre uma alternativa. Então, devemos sempre incentivar as cooperativas. E eu conto também com os meus companheiros aqui para que o nosso Governador Pezão sancione essa lei. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente Wagner Montes. Cumpra-se. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 834/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 35/2015), QUE AUTORIZA O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA A RECEBER, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO DECORRENTE DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi, presidente da Comissão. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Perfeito. Obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes, presidente da Comissão. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o INSS tem uma dívida com o Estado do Rio de Janeiro hoje de mais de 150 milhões de reais. E o pagamento, por parte do INSS, tem um teto de 500 mil reais por mês. Enfim, então, para agilizar esse processo, estamos fazendo essa autorização para que os imóveis do INSS possam ser cedidos ao Estado, ao Rioprevidência, para que possamos com isso vender esses imóveis para agilizar o pagamento dessa dívida. \r\n\r\nEntão, o parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, questão de ordem, enquanto o Deputado Luiz Paulo sobe para fazer uso da palavra. \r\n\r\nEstou apresentando uma Moção de Repúdio aos organizadores do Salão do Automóvel de Frankfurt e ao governo alemão por um painel ofensivo ao povo brasileiro, onde colocam lá os jogadores do time alemão, e um jogador brasileiro, passando-se por um vendedor ambulante, vendendo arma, droga, enfim, o boneco que foi o símbolo da Copa assaltando os outros. \r\n\r\nEntão, peço aos demais parlamentares que assinem em conjunto essa Moção de Repúdio contra o governo alemão. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Parabéns. Gostaria de assinar a Moção também. \r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Questão de ordem, Sr. Presidente. Já falei com o Dr. Luiz Paulo. É só para justificar a ausência do Deputado Marcos Muller, por favor. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pois não. Justificada. \r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, vamos discutir o Projeto de Lei n° 834/2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Fundo Único do Rioprevidência do nosso Estado a receber, mediante dação em pagamento, imóveis de propriedade do Instituto Nacional de Seguro Social, INSS, para quitação de débito decorrente de compensação previdenciária. \r\n\r\nDe que se trata este Projeto? Quando passou a haver simultaneidade entre os tempos contados na iniciativa privada e no serviço público, foi possível ao servidor público trazer para seu tempo de aposentadoria o exercício na iniciativa privada, e a recíproca também é verdadeira: foi possível ao servidor público que se exonerasse, se demitisse levar esse tempo para o INSS. Isso levou a um grande encontro de contas no Brasil inteiro, entre a União e os 27 Estados da federação. É claro que os maiores prejudicados foram os Estados porque, em tese, o cidadão da iniciativa privada faz concurso e passa para o Estado. São raros os casos de o servidor público se demitir e ir para a iniciativa privada. Nesse encontro de contas, em moeda corrente, o Rioprevidência tem a receber da União R$ 154 milhões. Mas a União, como sempre, regulamentou essa matéria para pagar em suaves prestações e com limite de pagamento. \r\n\r\nEntão, o que está pretendendo o Poder Executivo, com o Fundo Único do Rioprevidência? Visto o Estado do Rio de Janeiro ter sido capital da república, principalmente na Cidade do Rio de Janeiro, muitos são os imóveis pertencentes ao INSS, e muitos, dentre esses imóveis, são terrenos. O Rioprevidência pretende que essa dívida seja saldada pela União com o INSS dando por dação em pagamento esses imóveis para o Rioprevidência. Evidentemente, esses imóveis terão que ser avaliados para darem baixa no total da dívida. De qualquer forma, essa lei não contemplou uma outra autorização; por isso também fiz essa Emenda. Também o Rioprevidência tem que ser autorizado a vender posteriormente esse patrimônio.\r\n\r\nOra, essa política é discutível? É. É saudável porque vai diminuir a dívida, mas, ao mesmo tempo, em caso de dívida saldada com terreno, o terreno precisa ser cercado, limpo e vigiado, porque, senão, pode virar pó. Então, isso implica também custos, porque não se aluga terreno, e terreno, volto a dizer, que não é limpo, que fica abandonado, vira depósito de lixo; dessa forma, o Rioprevidência será multado pela Comlurb daquele município. De outro lado, está sujeito a toda sorte de ocupações irregulares.\r\n\r\nA lei é positiva, mas é necessário um cuidado especial e uma agilidade muito grande para que esses imóveis sejam também, depois de recebidos pelo Rioprevidência, alienados em hasta pública.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Devia ser avaliado primeiro...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Bom, sem avaliação...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Depois saber se tem gente ocupando ou não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Avaliado, Sr. Presidente, obrigatoriamente tem que ser porque o INSS não pode baixar no patrimônio sem antes ter a avaliação, e o Estado não pode recebê-lo sem concordar com a avaliação porque vai abater no crédito que ele tem que receber do INSS. Por isso também estabelece a Emenda que, antes de acontecer a operação de dação, o local do imóvel e avaliação sejam também publicados no Diário Oficial do Estado e encaminhados para a Assembleia Legislativa. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Lembrando os Srs. Deputados que o Projeto já recebeu onze Emendas e sairá de pauta.\r\n\r\nPara discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, os Deputados Pedro Fernandes e Luiz Paulo já se pronunciaram com propriedade sobre a matéria. Eu venho a esta tribuna fazer a defesa, reafirmando os argumentos já aqui explicitados, mas venho, também, na direção de chamar a atenção para um fato. Aqui há Deputados de diversos municípios que instituíram o seu regime de previdência próprio, que, a exemplo do Rioprevidência, para cuja capitalização o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa envidam esforços, a fim de atender às necessidades, sofrem o grave risco de mais adiante, se nada for feito no sentido de socorrer os institutos de previdência do Estado e dos municípios, passarem por graves dificuldades que irão fazer com que esses entes, municípios e Estados, não honrem os compromissos com os aposentados e pensionistas. \r\n\r\nDigo isso porque na minha cidade o Instituto de Previdência do Município, Ibascaf, tem, no Comprev, um passivo a receber do INSS, fruto de contribuição no período antes da adoção do regime de previdência municipal. Os municípios não seguem o exemplo do Estado, de buscar alternativas para os seus institutos de previdência, no sentido de capitalizá-los para honrar compromissos com os seus servidores. \r\n\r\nPortanto, essa é uma matéria importante, que vai permitir que o Estado regule, com essa dação, uma forma de capitalização, um instrumento que pode dar fôlego e recuperação, e, em alguns casos, a instituição de um fundo que nunca foi feito, porque a verdade é que os municípios fizeram a opção pelo regime de previdência e não buscaram capitalizar esse fundo. O Estado destinou recursos dos royalties do petróleo ao Rioprevidência; nem assim consegue dar a resposta devida às necessidades do Rioprevidência. Imaginem os municípios, que não tomaram nenhuma providência e que hoje, em razão da crise econômica, sofrem. E os prefeitos, na maioria dos casos, desconhecem a existência desse crédito junto ao Ministério da Previdência, ao Governo federal, do tempo de recolhimento antes desta opção pelo regime de previdência próprio dos municípios e dos Estados. \r\n\r\nEssa é uma matéria importante porque sabemos que o Ministério da Previdência Social dispõe de um grande patrimônio em todo o território do Estado, nos municípios, e nós estaremos, assim, permitindo que, com esse debate, esse alerta se dê e que haja uma mobilização. Na minha cidade, eu defendo que a Prefeitura se credite e se apresente pela via judicial, cobrando do Ministério da Previdência este crédito para, depois, se habilitar ao instrumento da ação em pagamento.\r\n\r\nNão tenho dúvida nenhuma de que essa é uma realidade de 90% dos municípios que fizeram adesão ao regime de previdência próprio municipal e não foram buscar essa realidade de ressarcimento desse período do Comprev, que é uma dívida da União para com os Institutos de Previdência do Estado, do Distrito Federal e dos municípios.\r\n\r\nÉ uma matéria justa e legítima que, tomados os devidos cuidados, protege o patrimônio do Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O último orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de sete minutos e meio. Já está contando.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Rioprevidência foi criado em 1999 como sucessor do antigo Iperj. E todos sabem que o Iperj tinha a responsabilidade exclusiva de administrar os direitos dos servidores públicos, o direito à pensão para os seus dependentes.\r\n\r\nMas o Rioprevidência foi criado assumindo também a responsabilidade de administrar o pagamento das aposentadorias. Então, se o órgão previdenciário anterior administrava apenas as contribuições e o pagamento da pensão por morte, o Rioprevidência ficou também com a responsabilidade de pagar as aposentadorias.\r\n\r\nÉ preciso reiterar que os servidores públicos sempre contribuíram para a pensão e que a aposentadoria, ainda hoje, é um direito a ser honrado com recursos do Tesouro.\r\n\r\nCom o passar do tempo, aliás muita gente esqueceu, os servidores públicos aumentaram a sua contribuição previdenciária de nove para 11%, deixando de contribuir para a Saúde, salvo os militares estaduais, que não só continuaram descontando para o Fundo de Saúde como, logo depois, a contribuição para a Saúde foi duplicada. \r\n\r\nÉ preciso verificar como está, por exemplo, o Hospital Central da Polícia Militar, que não só deixou de receber pontualmente aquilo que é descontado em folha, dos policiais militares, como sequer vê a contrapartida que é devida pelo Estado.\r\n\r\nO Rioprevidência administra hoje o pagamento das pensões e das aposentadorias e recebe a contribuição.\r\n\r\nNa época da criação do Rioprevidência o Estado assumiu o compromisso de capitalizar o Rioprevidência, vendendo os seus imóveis e agilizando a cobrança da dívida ativa. Nada disso aconteceu. Agora, nós temos duas Mensagens nesta Casa, uma que envolve a contagem recíproca por tempo de serviço, e aí o Estado quer colocar recursos no caixa do Rioprevidência, recebendo da União, obviamente para venda, imóveis que a ela pertencem e que estão localizados no Estado do Rio de Janeiro. Claro que é uma providência que merece o nosso apoio, mas também é necessário denunciar que com o modelo de Estado mínimo, com as terceirizações, com as Parcerias Público Privadas, com as chamadas OSs, o número de servidor contribuinte vem diminuindo e vem diminuindo assustadoramente, descapitalizando o Rioprevidência. É preciso alertar que nós temos nesta Casa duas Mensagens, esta, tratando da compensação de débito do INSS, através da dação com imóveis, mas tem outra Mensagem do Governo suprimindo escandalosamente direitos previdenciários do servidor público. \r\n\r\nO Governo não pode tentar se beneficiar de uma crise, aliás, crise com a qual o Governo também tem responsabilidade pelas renúncias fiscais imorais ao longo dos últimos anos, mas o Governo não pode, por ilegal, suprimir direitos ou expectativas de direitos dos servidores que hoje são os contribuintes do Rioprevidência. \r\n\r\nQuando formos apreciar a Mensagem que escandalosamente apunhala direitos previdenciários do servidor público, vamos tentar aprovar uma Emenda para que as novas regras funcionem a partir, para os servidores que ainda serão admitidos, e não alcançando os servidores que hoje estão prestando os seus serviços ao Estado. Aliás, a Mensagem do Governo alcança os servidores do Poder Judiciário? A Mensagem do Governo alcança os servidores do Ministério Público? Quem é que está contemplado? Contemplado que eu digo, negativamente: quem é que está sendo agredido em seus direitos pela Mensagem do Governo? São os servidores do Poder Executivo. Sr. Presidente, nós não podemos permitir porque o Estado democrático de direito faz com que, ao ser admitido no serviço público, o servidor está assinando um contrato com direitos e deveres e uma lei superveniente não pode atentar contra as expectativas do direito, direitos que vão sendo conquistados no dia a dia e, neste caso, a partir da contribuição previdenciária.\r\n\r\nSr. Presidente, é claro que todos, não pode surgir ninguém que em sã consciência seja contrário à capitalização do Rioprevidência para pagar aposentadorias, que deveriam ser pagas com o recurso do Tesouro, e para pagar as pensões a partir da contribuição dos servidores. Aí, neste ponto, acredito que não haja controvérsia, mas admitir a supressão de direitos, não acredito que o Poder Legislativo Estadual vá contribuir para que o servidor seja mais uma vez apunhalado no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu 13 Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Zeidan.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de registrar uma fala de repúdio ao que aconteceu no Ceará com as agressões ao João Stedile, líder do MST. \r\n\r\nQuero colocar que nós temos aqui nesta Casa que repudiar qualquer tipo de intolerância, tanto a religiosa quanto a política. Sabemos que essa agressão ao João Stedile não é uma agressão individual, mas é um movimento conservador, com ódio de classe, que na verdade se diz como um ato de criminalizar e cercear o direito da democracia. Estamos aqui em defesa de um regime democrático onde a intolerância e o preconceito político e religioso não devem ser admitidos. \r\n\r\nFica aqui a minha fala de repúdio em solidariedade ao líder do MST João Stedile.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado, Deputada Zeidan.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente para registrar a presença na Casa de um grande comunicador, o nosso Serginho Total, com o qual tenho certeza V.Exa. conviveu nas priscas eras do Povo na TV. Está aqui entre nós. Dou as boas vindas e presto naturalmente as minhas homenagens. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Serginho Total a quem eu passei o título a mim conferido pelo ex-Deputado Tenório Cavalcanti, de “chicote do povo”. Autorizei que usasse e ele o faz muito bem em toda região de Niterói e adjacências. Um abraço, Serginho Total. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado André Ceciliano, 2º Vice-Presidente da Casa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Quero saudar o Serginho e também o Cláudio Neves, comentarista esportivo bem atuante na segunda e terceira divisão, é uma figura do rádio. Eu vi lá o “chicote do povo”. Parabéns!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 869/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E ANDRÉ CECILIANO, QUE AUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIO LEGISLATIVA ASTRAL E À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA MESA DIRETORA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Deputado André Ceciliano não pode dar parecer, porque é autor. \r\n\r\nEu estou presidindo a Sessão, não posso dar parecer. \r\n\r\nDeputado Marcus Vinícius, ausente. \r\n\r\nDeputado Carlos Macedo, ausente.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia, ausente. \r\n\r\nDeputado Fabio Silva, ausente.\r\n\r\nDeputado Pedro Augusto, ausente. \r\n\r\nTem a palavra para emitir parecer o Deputado Zito. \r\n\r\nO SR. ZITO (Para emitir parecer) - A favor, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com o parecer emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2296/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO ANIMAL, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.\r\n\r\nPARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E THIAGO PAMPOLHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 111-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu cinco Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para dizer, por incrível que pareça, desta vez as Emendas são minhas mesmo. Eu tive várias reuniões com geradores de energia solar, com membros do Governo, e as Emendas aperfeiçoam, inclusive, para isentar aquele pequeno gerador, microgerador, que põe um equipamento em sua casa, em seu prédio, em sua terra rural, e ele próprio encaminha à rede como creditar isso.\r\n\r\nAs Emendas que aperfeiçoam o Projeto foram de minha própria autoria. Neste caso, é para garantir que outros setores sejam incluídos ainda nesse Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Perfeito.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1788/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CRIA O PROGRAMA “AMIGO DO IDOSO” EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2443/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE FICA PROIBIDO QUE INSTITUIÇÕES MANTENHAM CADASTRO DE CRÉDITO RESTRITIVO COM EFEITOS LIMITADORES DE CRÉDITO DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Projeto de Lei está retirado de pauta a pedido do autor.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2758/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTA DE PETRÓPOLIS/RJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu entrei com Requerimento à Mesa sobre um assunto que tem a ver com uma Lei sancionada pelo Governador Pezão em 30 de dezembro de 2014, que permite autorização do uso de bermudões, calças e bermudas em repartições públicas e dá outras providências.\r\n\r\nEssa Lei diz que cada Poder vai regulamentar. A lei está aprovada genericamente.\r\n\r\nExiste um Projeto de Resolução do Deputado André Lazaroni, em relação à questão do Plenário, dos Deputados. Eu entrei com outro Projeto de Resolução sobre os funcionários, quer dizer, em que circunstâncias, em que meses do ano, vem um verão daqueles, disseram que não tinha efeito estufa, está ele aí massacrando todo o mundo, e nem o verão chegou.\r\n\r\nQual a questão de ordem? Eu peço a V.Exa. e aos demais membros da Mesa Diretora que analisem tanto o Projeto de Resolução do Deputado André Lazaroni quanto o meu. Ambos tentam regulamentar, para a Alerj, a Lei que o Governador Pezão sancionou, originado de um Projeto do Deputado Marcos Soares, de 2013.\r\n\r\nEstamos inadimplentes porque essa Lei diz que cada Poder regulamentará. É essa a minha questão a V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Eu acho que V.Exa. deveria entrar com requerimento de urgência para que a Mesa Diretora possa apreciar com brevidade.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Eu nem sabia que podia pedir urgência para um Projeto de Resolução. Eu entrei com Projeto de Resolução à Mesa. Está aqui a cópia, que passo a V.Exa.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 593/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EMBALAGEM A VÁCUO NOS SUPERMERCADOS O NOS HIPERMERCADOS SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO (RELATOR DO VENCIDO), LUCINHA, JÂNIO MENDES E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Deputado Zaqueu Teixeira, autor da matéria, pretende que todos os supermercados e hipermercados, ao venderem produtos ditos frescos, como peixes, aves, carnes, legumes e frutas, sejam embalados a vácuo. Alega o autor, com propriedade, muitos benefícios, inclusive eliminar as famosas bandejinhas de isopor que tanto prejudicam o meio ambiente, porque levam 150 anos para se degradarem.\r\n\r\nEntão, o Deputado Zaqueu Teixeira motivou no aspecto do mérito uma vertente positiva do Projeto. Na Comissão de Constituição e Justiça, eu, na forma, votei pela inconstitucionalidade, e fui goleado por 6 a 1. Mas por que votei pela inconstitucionalidade? Porque a quem cabe normatizar produtos industrializados é a Anvisa. \r\n\r\nImaginem um produto bem simples, um peixe que venha de Santa Catarina - já com qualquer outra embalagem que não seja a vácuo - e que chegue a um supermercado. Este supermercado vai desembalar para embalar novamente, contrariando a Lei das Marcas? Aquele produto tem uma marca e deixará de tê-lo por uma embalagem a vácuo. E se outro produto, e nesse caso não sendo um peixe, mas um fruto que venha do Espírito Santo, e tenha outro tipo de embalagem? Terá que ser deteriorada para reembalar de novo?\r\n\r\nPor isso, quem normatiza essas questões é a União. Daí o voto na forma pela inconstitucionalidade. Mas também há um contraditório no mérito.\r\n\r\nImaginem um peixe, Deputada Tânia Rodrigues, que já tenha sido embalado a vácuo hermeticamente fechado. Sabe V.Exa., que cuida de alimentação,que uma das formas de se saber a qualidade do peixe é acessar a sua guelra, mas com a embalagem hermeticamente fechada isso não será verificado. Outra forma também é verificar a consistência, que não poderá ser testada. Além do mais, isso vai ser um sobrepreço ao alimento que a população há de pagar.\r\n\r\nVolto a dizer que todos nós, e eu não sou exceção, Deputado Zaqueu Teixeira, temos, muitas vezes, ânsia de legislar, de criar novas leis. O Deputado André Ceciliano é campeão em apresentar Projetos de Leis, ou tem muito prestígio na Casa, porque toda semana há uns quatro Projetos dele, e em geral de muito boa qualidade.\r\n\r\nMas estou dizendo isso, porque muitas vezes, nessa ânsia de legislar, podemos produzir algo que afronte a economia da população e até a qualidade do produto. É muito comum, em produtos embalados a vácuo, produtos pequenos, como por exemplo, o morango, os morangos mais bonitos ficam em cima e os que já estão mais deteriorados embaixo - não se pode mexer no pacote. Então, tem outros aspectos que apresentam contraditório. \r\n\r\nHoje, morango, Deputado Marcelo Freixo, é uma fruta que o Brasil produz bastante, principalmente nas regiões de clima frio, como Nova Friburgo, que V.Exa. gosta muito, tanto que a homenageou outro dia. Espero que V.Exa. não tenha esquecido da homenagem.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Claro que não, cidade real.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Neste sentido, eu gostaria de pedir a reflexão, exatamente do Deputado Zaqueu Teixeira sobre o presente Projeto de Lei. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Conversei com o Deputado Zaqueu Teixeira e sua intenção não é a que está no texto, que acaba se referindo a todos os produtos e não é factível o Projeto. Tem diversos mercados que têm açougue dentro e o consumidor compra a quantidade que ele quiser, ali, na hora.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - É a peso.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - É a peso. Com este Projeto isso acaba. O Projeto não é factível. A intenção foi uma e o que está no texto é outro, mas, enfim, pode ser corrigido.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte ao Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Luiz Paulo, vou pedir para fazer a correção, porque a finalidade não é que todos os produtos sejam embalados a vácuo, é justamente relativa a todos os que são vendidos em embalagens opacas, que não se consegue visualizar o todo o produto. Muitas vezes, pega-se o pacote da carne que, por cima está muito bonito, mas quando se chega em casa a parte de baixo está horrorosa. Então, esta é a finalidade do Projeto. Pedirei para que seja feita Emenda de Redação, para retirar o “a vácuo”, um termo que está a mais no Projeto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Zaqueu Teixeira, V.Exa. demonstra um apurado bom senso e equilíbrio.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço ao nobre Deputado que possa ser retirado o Projeto da pauta para eu produzir essa Emenda com correção na Redação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - V.Exa. quer que a Presidência retire de pauta? Mas vai ter ainda a 2ª discussão. Essa, em 1ª discussão poderá ser emendada em 2ª.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Está o.k. Deixa então.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Aprova em 1ª.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Aprova em 1ª e eu faço na próxima, emendo para a 2ª.\r\n\r\nNão dá para aprovar o Projeto agora, com essa Emenda de Redação tirando o termo “a vácuo”?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Atendendo ao pedido de V.Exa. a Presidência retira de pauta. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - E retorna com modificação, é melhor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Como não foi votado, foi só discutido, a Presidência retira de ofício a pedido do autor. \r\n\r\nEstá retirado. Vamos em frente!\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2597/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 320 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DIONÍSIO LINS E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. O Projeto recebeu quatro Emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu gostaria de dar uma informação pela alegria de ter recebido um convite. Em nome desta Casa, como Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, recebi um convite de uma associação, dos Estados Unidos, a Inclusion Without Borders, para participar de uma série de agendas específicas na área de tecnologia assistiva, novas tecnologias a serem apresentadas para a melhoria da qualidade de vida para pessoas com deficiência, no mundo, em parceria com o Brasil. Esta Casa foi convidada e eu fui convidado em nome dessa instituição e, na próxima semana, estarei ausente, com minha ausência justificada. Irei a custos próprios e a pedido da instituição - abrindo mão do pagamento dos envios da Alerj - apenas justificando minha ausência nesses dias por estar participando, em nome da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, trazendo novas experiências para o Brasil, em nome dessa instituição que hoje luta em prol da causa da pessoa com deficiência, nos Estados Unidos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Parabéns, Deputado Márcio Pacheco, pelo trabalho que V.Exa. vem desempenhando à frente da Comissão, e parabéns também pois não esperava outra atitude de V.Exa., a não ser a de ir com recursos próprios. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3005/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO ESPÍRITO ESPORTIVO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 139/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO SINDICATO DOS PETROLEIROS DE CAXIAS SINDIPETRO CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 417/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE OBRIGA OS BARES, LANCHONETES E RESTAURANTES SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DIVULGAREM O NÚMERO DO TELEFONE DO “DISQUE SEGURANÇA ALIMENTAR - ALERJ”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, o Presidente da Comissão, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Alimentar, a Presidente, Deputada Lucinha. Como S.Exa. não pode, por ser autora do Projeto, tem a palavra o Deputado Waguinho. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Daniele Guerreiro.\r\n\r\nParecer pela Comissão de Segurança Alimentar. A CCJ deu o parecer pela constitucionalidade. V. Exa. pode emitir o seu voto.\r\n\r\nO SRA. DANIELE GUERREIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, o Projeto pretende dar publicidade ao número gratuito do Disque Segurança Alimentar da Alerj. É uma excelente ideia. O parecer da Comissão é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, líder de audiência, Deputado Wagner Montes; Sras. e Srs. Deputados, Deputada Lucinha, digna representante do nosso Estado, em especial, da Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, por mais que eu tente não trazer para o palco de debates somente o tema da crise que nós vivemos em nosso país, de outro lado, diariamente temos notícias desastrosas. \r\n\r\nHoje, por exemplo, o dólar, que ontem, casualmente ou não, bateu 4,13, hoje foi a 4,64. Depois de uma forte intervenção do Banco Central, ele voltou para a taxa de 4,05. Não sei como vai fechar o dia. Ora, essa volúpia do dólar é clara: demonstra a instabilidade política do Governo, porque não tem fato econômico que justifique o dólar estar em faixa superior a 4 reais, com alguns economistas achando que vai bater os 5 reais, que o dólar e a cerveja estarão mais caros que ação da Petrobras. É absolutamente inacreditável! \r\n\r\nO dólar, com essa força, está destruindo o Brasil. A Petrobras devia ao mercado internacional cerca de R$ 450 bilhões; com esse aumento do dólar, essa dívida sobe mais R$ 100bilhões. A dívida do Brasil também vai para as alturas, e isso se reflete em todas as unidades da federação. O turista que vem para o Brasil nada de braçada, porque, há que se verificar, num restaurante de Zona Sul do Rio de Janeiro, três anos atrás aproximadamente, pagava-se R$ 100,00 por alimentação, o que dava aproximadamente 50 dólares, já que há três anos o dólar estava a 2,03. Hoje, com 100 dólares, comem quatro pessoas praticamente. É absolutamente inacreditável! E a moeda não para de subir, porque não tem estabilidade econômica, não tem Governo no Brasil. Não adianta dizer que é um desgoverno, porque não é nem um desgoverno; é uma catástrofe! Uma catástrofe!\r\n\r\nV.Exa. mesmo me lembrava, cinco minutos atrás, outra matéria jornalística. O juro do cartão de crédito foi para 400%. O juro do cartão de crédito bateu 400%! Isso representa que, se V.Exa. ficar devendo no cartão de crédito R$ 100,00, Deputado Carlos Minc, vai pagar R$ 500,00. Isso é um estelionato! Nem estelionato: é um roubo! Mas, sob o ponto de vista do Código Penal, é uma agiotagem. É uma agiotagem! Isso é espoliação do cidadão! \r\n\r\nSe o juro do cartão de crédito foi para 400%, mesmo não tendo o número oficial, o juro do cheque especial passou de 200%! Tranquilamente, isso representa juros mensais de 10%. É realmente espoliar o povo brasileiro, liquidar o crédito. E liquidando o crédito, está liquidado o consumo. E, liquidado o consumo, está liquidada a arrecadação!\r\n\r\nAinda há pouco, vi aqui decisão do Supremo Tribunal Federal sobre uma medida liminar impetrada pelo Rio Grande do Sul, para que pudesse pagar o salário do servidor em parcelas. E o Supremo rejeitou a preliminar, dizendo que o salário tem que ser pago integralmente, no meu entendimento uma decisão correta do Supremo Tribunal Federal. Mas, de outro lado, cadê o dinheiro no caixa? Porque é uma instabilidade que, a cada dia, é uma notícia ruim e a que parece boa, também é ruim. \r\n\r\nVeja: parece que a Presidente conseguiu ali um acordo no Congresso, inclusive, Deputado Luiz Martins, com o PDT, oferecendo, na síntese, um Ministério mais pujante. Mas li no jornal que a liderança maior do PDT tinha dito que aquele era um governo, nem de descalabro, mas um governo que tinha uma feição de meter a mão no Erário!\r\n\r\nDiminuir os Ministérios. Mas o Ministério da Saúde também foi negociado com o PMDB! \r\n\r\nE já está claro também que esse tipo de política pode ter dado certo em outras épocas! Agora não dá mais! Cada tempo político tem uma configuração. Hoje, a configuração ética e moral avançou. Um acordo de governabilidade tem que ser necessário e obrigatoriamente programático, até porque não tem partido neste País e, agora, com a criação do Partido Novo e a Rede, são 34.\r\n\r\nNão tem partido que tenha comando único e, para você agradar uma ala, agrada todas as outras. Ninguém vai construir acordo partidário, achando que contemplou somente um segmento de um partido, principalmente os partidos ditos grandes, que são os mais heterogêneos possíveis! \r\n\r\nEntão, diante desse quadro, a especulação só faz levar à subida do dólar e cada vez destruir mais a possibilidade de a nossa economia se recuperar em curto prazo. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, é necessário que haja, de fato, um projeto para este País, porque enquanto for essa colcha de retalhos, não vamos chegar a lugar algum. E o quadro que está estruturado não é um quadro sequer de uma possibilidade de se ver uma luz no fundo do túnel. \r\n\r\nE quero lembrar, Deputada Lucinha, o ex-Ministro da Fazenda Guido Mantega. Quem se recorda que no ano passado, ele encheu os pulmões, veio a público e disse: “Quem apostar na subida do dólar vai quebrar a cara”, e quem quebrou a cara foi ele e o PT!\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Tio Carlos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Obrigado, Sr. Presidente. Boa tarde a todos. Eu, na contagem regressiva, quero alertar os companheiros Deputados e todas as pessoas que faltam apenas dez dias para elegermos os novos conselheiros tutelares do Brasil inteiro. Será uma eleição unificada. Porém, pedimos que todos os parlamentares e todas as pessoas que realmente tenham o compromisso de lutar pela causa da criança e do adolescente façam a divulgação de todas as formas possíveis, colocando nas mídias sociais, levando ao conhecimento da população. \r\n\r\nPrecisamos que o cidadão vá ao pleito. A população muitas vezes demonstra a sua insatisfação na hora do próprio voto, não indo votar. No caso da eleição para conselheiro tutelar, que é facultativa, isso também acontece. No último pleito, há quatro anos, um pouco mais, apesar de termos mais de 4 milhões de eleitores na Cidade do Rio de Janeiro, apenas em torno de 35 mil pessoas votaram para escolher os conselheiros tutelares da Cidade do Rio de Janeiro. Então, é importante que todos nós possamos cobrar a participação da sociedade. Ainda mais em momentos como esse, tão especial. Por isso, quero solicitar aos companheiros Deputados que possam abraçar a defesa do direito da criança e do adolescente como uma de suas bandeiras. \r\n\r\nSempre digo que o ECA é uma lei maravilhosa. Na verdade, nós temos no ECA a mais pura intenção de defender o direito da criança e do adolescente. Porém, ele tem estado na letra fria da lei, apenas no papel. Mas o conselheiro tutelar é muito importante porque, quando uma criança tem seus direitos violados, ele é o primeiro a ser acionado. Então, fazemos esse apelo a todas as pessoas do nosso Estado, para que possamos, realmente, ter uma eleição bastante eficiente.\r\n\r\nHoje, na parte da manhã, na Cidade do Rio de Janeiro, inauguramos o 18º Conselho Tutelar. Em 2008, quando fui eleito, um dos meus compromissos era o de ampliar o número de conselhos na Cidade do Rio de Janeiro. Fui coautor de uma lei ampliando de dez para vinte. Essa lei foi sancionada pelo Prefeito Eduardo Paes, mas tem sido, na verdade, um parto. \r\n\r\nSei das dificuldades por que estamos passando, e aqui quero registrar que o Secretário do Desenvolvimento Social da Cidade do Rio de Janeiro, Adilson Pires, vem cumprindo rigorosamente o compromisso que assumiu com o meu mandato. Hoje, ele assumiu o compromisso de, ainda este ano, colocar mais dois conselhos em atividade. \r\n\r\nO Conselho Nacional do Direito da Criança e do Adolescente - Conanda - estabelece, numa resolução, que para cem mil habitantes teríamos que ter um conselho tutelar instalado. Nós temos um déficit, pois, se temos 6 milhões e 400 mil habitantes na Cidade do Rio de Janeiro, precisaríamos de 64 conselhos. \r\n\r\nEsse seria um número ideal, mas, já que não podemos atingir esse número ideal, teremos 20. E ele já assumiu o compromisso de mandar uma Mensagem à Câmara Municipal, visando a, depois da implantação desses 20, lutar para que possamos implantar mais dez no Município do Rio de Janeiro. Isso para nós é uma vitória, como a que ocorreu, hoje, na parte da manhã, em Jacarepaguá, uma região que não para de crescer, com mais de 600 mil habitantes, com a instalação de mais um conselho. Realmente, é uma vitória para todos nós!\r\n\r\nSr. Presidente, quero, agora, aproveitar, já que ainda me resta um pouco de tempo, para ressaltar uma ação que tem sido feita aqui na Praça XV, com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e do Rio Solidário. Para nós, foi uma satisfação vermos a vivência, ontem nesta Casa, a conscientização do cidadão para juntos lutarmos por uma cidade mais inclusiva, com mais acessibilidade. \r\n\r\nEntão, faço um convite. Os meus funcionários, a minha equipe, já participou dessa ação onde conseguimos, por alguns minutos, entender as dificuldades dos deficientes visuais, dos deficientes auditivos, dos deficientes físicos. E olha que temos a cidade olímpica, a cidade da paralimpíada. Como é difícil, àquele cadeirante, andar pela Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero dar os meus parabéns à Primeira-Dama do Estado, a Sra. Maria Lúcia, porque com uma ação lúdica, chamando a sociedade para participar é que poderemos principalmente sensibilizar a todos. E aí sim, o cidadão, o Poder Legislativo está aqui, esta Casa faz questão de participar dessa ação aqui nas escadarias. \r\n\r\nPor isso, é importante que todos possam, por alguns instantes, ver a dificuldade por exemplo, que a Deputada Tânia Rodrigues enfrenta no seu dia a dia.\r\n\r\nReputo que foi de grande conteúdo para a minha vida, aquele momento ontem em que fiquei uma hora e trinta minutos, aproximadamente, sem a visão, isto é, não enxergando. Aprendi como temos que respeitar as pessoas com deficiência de maneira geral em nosso País. Temos que brigar por elas. E essa ação, volto a dizer, é bastante inteligente, com muita sensibilidade. \r\n\r\nQuero externar a minha admiração e parabenizar essa ação. Parabéns à nossa Casa, parabéns ao Presidente, Deputado Jorge Picciani, por apoiar uma ação dessa natureza porque ela é com certeza uma ação propositiva, que nos traz orgulho e de nos fazer entender que essas dificuldades precisam ser superadas com a participação de todos. Lá recebemos um folheto mostrando como dicas simples podem ajudar no dia a dia das pessoas com deficiência.\r\n\r\nMais uma vez, Sr. Presidente, gostaria de agradecer pela oportunidade. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos, com mais três de prorrogação. \r\n\r\nA Presidência convida o Deputado Tio Carlos para assumir a Presidência dos trabalhos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu agradeço. \r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Supremo Tribunal Federal com o voto de oito Ministros contra o voto de outros três, uma maioria que consolida um entendimento da mais alta Corte de Justiça do nosso País de que há um princípio constitucional que vinha sendo ferido, desequilibrando os pleitos, considerando a contribuição financeira, a contribuição material para as campanhas eleitorais, para os partidos políticos a partir de pessoas jurídicas - empresas - e basta ler a decisão, não considerou inconstitucional apenas a lei que vigorava.\r\n\r\nO entendimento do Supremo é o de que, qualquer outra lei, mesmo superveniente, não pode permitir que pessoa jurídica que não é eleitora, que usa o poder econômico aniquilando o cidadão, possa participar do pleito. \r\n\r\nE aí, o Ministro Gilmar Mendes, no maior cinismo, manteve sob vistas o processo até que o Congresso Nacional - aliás, o Congresso Nacional com o voto contrário da maioria do Senado - criasse uma nova lei ainda a ser sancionada ou vetada pela Presidente da República, e essa nova lei, recuperando a possibilidade de contribuição de pessoas jurídicas.\r\n\r\nÉ óbvio que, se porventura, a Presidente da República sancionar, estaremos diante de um desrespeito ao Poder Judiciário, porque não vai sequer haver a necessidade de outra ação, porque já é uma natimorta. A lei já nasce com o vício irreparável da inconstitucionalidade. É preciso reiterar o cinismo do Ministro Gilmar Mendes. Perdeu a compostura; não tem autoridade moral sequer para continuar integrando o Supremo Tribunal Federal, embora vá ficar lá, talvez até 75 anos. Talvez. Porque ele próprio está demonstrando que não tem o mínimo apreço pela Casa que ele integra. Aliás, sem ter carreira no mundo jurídico. É um beneficiário dessa construção democrática que leva ao Supremo Tribunal Federal juristas ou pseudojuristas, através das indicações políticas. Mas é o que prevalece: é a nossa Constituição. Mas ele deveria ser o primeiro a respeitar uma decisão do Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, vem com argumentos os mais despudorados dizer que as pessoas jurídicas, se não houver a possibilidade de uma contribuição legal, utilizarão o caixa 2. Quer dizer, ele próprio já propõe ser impossível um pleito sem o vício da ilegalidade ou da corrupção. Ele próprio prega isso. Aliás, não só ele. Estranhamente - estranhamente -, alguns partidos políticos. \r\n\r\nAliás, partidos políticos, que sempre se beneficiaram desse mesmo esquema, mas que agora se encontram na oposição. A Operação Lava Jato está criando uma situação extremamente constrangedora com a chamada delação premiada. Eu quero dizer que, intimamente, não tenho apreço a delatores. Não tenho apreço. Mas a delação premiada está consagrada, independente de qualquer outro instrumento de prova. A delação está tendo um peso que faz, às vezes, do delator alguém a ser reconhecido pela sociedade. Talvez até homenageado, mesmo sendo um corrupto confesso. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, constatamos uma situação curiosa. O mesmo delator delata pessoas diferentes, que integram correntes políticas que estão se opondo. E aí, há alguns incautos que, a partir de suas preferências pessoais, acreditam na deleção contra aquele pelo qual não têm apreço, defendendo outro delatado com o qual se relaciona ou pelo qual tem apreço. Já disse aqui uma vez e reitero: eu conheço o Senador Aloísio Nunes Ferreira. E entendo tratar-se de um homem sério. Mas eu não posso de forma alguma constatar que representantes do PSDB, partido do Senador, endossam a delação em relação aos seus opositores mas não endossam a delação feita pelo mesmo delator ao Senador Aloísio Nunes Ferreira. \r\n\r\nComo é que fica a sociedade diante desse quadro? Nós estamos, Sr. Presidente, e hoje de manhã a Comissão de Segurança Pública fez uma audiência na questão do arrastão. Eu leio os jornais, ou assisto à televisão, ouço às estações de rádio, e nós estamos diante de uma situação deplorável. As principais figuras da República, muitas delas estão sendo processadas. E um dos crimes: formação de quadrilha, organização criminosa. Quais são as referências então que são oferecidas à nossa juventude, aos nossos adolescentes? Especialmente àqueles que vêm das camadas populares, que enfrentam as dificuldades sociais mais severas. Eles saem para um arrastão. Afinal de contas, de qual arrastão, então, nós estamos falando? Com qual arrastão a população está se preocupando? \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, não é possível que depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, considerando inconstitucional um princípio constitucional, que consagra o entendimento de que o eleitor é o cidadão, não é a pessoa jurídica, que consagra o entendimento de que o poder econômico não pode influir tão decisivamente no resultado das eleições, que o poder econômico compre a eleição. Cláusulas pétreas na Constituição. Só uma outra Constituinte poderá modificá-las. E aí, mesmo acuada como está, eu não posso acreditar que o que foi aprovado - aprovado no Congresso Nacional, reitero, com o voto contrário da maioria no Senado - que a Presidente da República não vá vetar. E vetar a partir de uma data que não possibilite sequer a derrubada do Veto para a próxima eleição. E aí, mesmo que depois o Congresso Nacional derrube o Veto, haverá tempo para uma nova manifestação do Supremo Tribunal Federal, que não tem outro caminho, porque a composição será a mesma, e entender que qualquer outra lei que contrarie cláusulas pétreas, princípios constitucionais, venha a prevalecer, conturbando a nossa democracia e ilegitimando as representações populares, em face do antro de corrupção que a participação do poder econômico enseja. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, o Supremo Tribunal Federal decidiu por uma ampla maioria: pessoa jurídica, empresas empreiteiras não podem contribuir para a campanha eleitoral. E mais, também não acolhemos o financiamento público e nem o financiamento de pessoa jurídica. É o cidadão. O cidadão é que pode participar nos partidos políticos, se transformar em militante e contribuir para a campanha do candidato ou do partido pelo qual ele tem apreço.\r\n\r\nEntão, as minhas homenagens à decisão do Supremo Tribunal Federal. Que o Ministro Gilmar Mendes se recolha à sua insignificância e que volte a se relacionar, como disse o ex-Ministro Joaquim Barbosa, com os seus capangas lá de Mato Grosso.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO TIO CARLOS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Waldeck, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, querido Tio Carlos, Sras. Srs. Deputados, cidadãos nas galerias, os que nos assistem pela TV Alerj, pelas redes sociais, imprensa, trabalhadoras e trabalhadores desta Casa, em primeiro lugar quero registrar com alegria a presença do Vereador Andrigo de Carvalho, Vereador do Solidariedade, por Niterói. \r\n\r\nFomos colegas nesta legislatura que ainda transcorre nas Câmaras Municipais pelo Brasil afora. Andrigo, que cumpre o seu primeiro mandato, teve seu pai como Vereador - um orgulho na Câmara Municipal de Niterói - e o Andrigo segue a mesma trilha, pois é um grande Vereador, muito atuante, muito presente na cidade. \r\n\r\nQuero fazer uma saudação especial, que ficasse registrado em Ata a visita desse ilustre Vereador do Município de Niterói.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - Seja bem-vindo, companheiro!\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - O Andrigo é do partido do Presidente da Câmara, meu amigo pessoal, Paulo Bagueira, que V.Exa. conhece. Portanto, uma saudação também ao nosso Presidente, Vereador, Presidente da Câmara e do Solidariedade em Niterói.\r\n\r\nQuero também, Deputado Tio Carlos, aqui reverberar um pouco a intervenção feita no microfone de apartes pela minha colega de bancada, Deputada Zeidan, quando fez referência à agressão sofrida por João Pedro Stédile. Aqui não está em questão as posições que ele defende, o seu estilo polimista.\r\n\r\nO que a Deputada Zeidan ressaltou, e quero aqui corroborar, é que não podemos tolerar, admitir, achar normal, banalizar uma quantidade cada vez mais impressionante de gestos e atitudes de intolerância pelo Brasil afora, um movimento meio que reacionário, uma onda reacionária. \r\n\r\nAs pessoas têm que se respeitar na diferença, têm que se respeitar inclusive mais do que na diferença, até no antagonismo. Adversários de ideias, adversários políticos não são necessariamente inimigos a serem destruídos. \r\n\r\nNesse sentido quero ressaltar a intervenção da Deputada Zeidan, desagravar o líder do MST João Pedro Stédile, que afinal de contas quaisquer que sejam os nossos pontos de vista sobre as suas posições, sobre a sua forma de externá-las, ele representa um movimento muito importante e uma luta muito importante que o Brasil, no processo de consolidação da sua democracia, ainda não resolveu a grave questão agrária, que é um dos nós da distribuição da terra, da distribuição dos bens no campo, em várias zonas rurais em todo o território nacional.\r\n\r\nQuero, portanto, recuperar e corroborar a intervenção da Deputada Zeidan.\r\n\r\nIsso dito, Sr. Presidente, quero fazer uma intervenção em duas linhas: a primeira eu quero dar conta, e não me alongarei muito nessa primeira linha porque sei que a Deputada Martha Rocha está inscrita, salvo engano. V.Exa. pode até confirmar. Acho que está inscrita a Deputada Martha Rocha. Não. Disse que retornaria. Talvez busque alguma intervenção em algum momento. Mas que presidiu hoje a audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, conduzindo a audiência com muita maestria, como é de seu estilo, de sua natureza. Eu quero ressaltar a presença não só de várias autoridades militares, civis, representações da sociedade civil e dois ou três aspectos que quero mais detalhadamente mencionar.\r\n\r\nPrimeiro, voltamos à questão, e V.Exa. tinha, desta tribuna, feito menção a esse tema, nessa audiência, da identificação do justo limite da ação das forças de segurança, das forças policiais, que não podem ser contidas nas suas operações preventivas e até repressivas quando for o caso, mas que isso se dê - parece óbvio mas é preciso repetir -, que isso se dê nos marcos da legalidade, do respeito aos direitos humanos, do respeito às liberdades individuais, porque nos custou muito caro não tê-las durante muito tempo, ao longo, por exemplo, da ditadura civil-militar, que durou 21 anos.\r\n\r\nUma das grandes lutas foi a luta pelo restabelecimento das liberdades democráticas, entre elas as liberdades individuais. Então, não queremos aqui, Deputado Janio Mendes, que delinquente não seja tratado como delinquente e que fique impune. Aliás, mesmo adolescente, a legislação em vigor já prevê penalidades, inclusive privativas de liberdade, para esse adolescente infrator. O que não podemos tolerar é que, sob o pretexto de combater a criminalidade, as forças de segurança, que são monopólio do Estado, o qual deve adotá-las e usá-las quando a situação assim demandar, não atuem no mais absoluto rigor e cumprimento da lei.\r\n\r\nEsse foi um tema bastante debatido, sob diferentes pontos de vista, assim como também se enfatizou - eu mesmo fui muito enfático nessa dimensão -, que é preciso, o que também me parece algo muito claro - mas o que é claro para uns, talvez não o seja para outros e, então, vale a pena trazer para o debate - que o problema da violência, a questão da violência, o desafio da violência seja, afinal de contas, compreendido por todos como um fenômeno multifacetado, complexo. Consequentemente, ele não será enfrentado de maneira exitosa apenas por intermédio uma única política pública, mesmo que essa única política pública - e vejo aqui o Deputado Zaqueu Teixeira, especialista na matéria -, seja a política de segurança.\r\n\r\nConsequentemente, é preciso atuar com políticas públicas, sobretudo na área social. E eu até cobrei hoje, fraternalmente, da Deputada Martha Rocha que, na próxima audiência sobre esse tema, tragamos também o pessoal da Secretaria de Educação, porque as políticas preventivas de combate à violência passam por educação, passam por assistência social, passam por cultura, passam por esporte e lazer, passam por formação profissional.\r\n\r\nÉ muito importante entender isso, e aí me espanta que um prefeito, com a experiência do Eduardo Paes, que foi deputado, foi vereador, secretário de Estado, prefeito pela segunda vez, prefeito operoso, que se movimenta, que atua, enfim, manifeste, pelo menos diante dessa reação pública que aconteceu, certa incompreensão de que o fenômeno da violência tem também fortes implicações sociais. Então, é um debate que também aconteceu na audiência, de maneira muito acentuada.\r\n\r\nPor último, em relação à audiência, eu quero pinçar uma parte da intervenção do coronel Ibis, chefe de gabinete do Comando Geral da PM, aliás, uma intervenção muito qualificada, como sói acontecer. O coronel Ibis tem uma clara e profunda formação no campo das ciências humanas; é um filósofo por assim dizer, quando se refere e aborda a problemática da segurança pública, e ele fez menção, en passant, à operação que está sendo montada para o próximo domingo. Já se falou disso aqui, não vou repetir, mas trata-se de uma operação de grandes proporções. Ele mesmo a classificou como, Coronel Jairo, que é um homem que entende muito mais dessa problemática, uma operação quase de guerra para enfrentar o próximo fim de semana.\r\n\r\nEu fiquei pensando o seguinte, e compartilhei essa reflexão na audiência: se as forças de segurança que estão sendo levadas a montar um verdadeiro aparato de guerra para o próximo fim de semana, para evitar que pessoas se matem quando deveriam conviver, é porque há alguma coisa muito errada nesse modelo de sociedade em que nós vivemos.\r\n\r\nPortanto, é, sim, uma reflexão para compartilharmos, Deputado Eliomar Coelho. Se as forças de segurança estão se planejando, e não acho que isso seja uma inconsequência - diante dos fatos recentes, é normal que isso aconteça - se sente necessidade de montar uma estrutura, um aparato de grandes proporções para o fim de semana, há muita coisa a ser enfrentada para além da repressão imediata e direta ao crime, que deve continuar sendo feita. \r\n\r\nSó vamos romper essa lógica e não vamos resolver nossos problemas no próximo final de semana; só vamos resolver estruturalmente o que está acontecendo quando conseguirmos desmontar uma série de elementos que estruturam a lógica, o sistema social em que vivemos e que diariamente produz e reproduz desigualdade no acesso aos bens materiais e culturais, que são uma produção coletiva e, portanto, deveriam ser coletivamente apropriados.\r\n\r\nFoi uma reflexão que ganhou força hoje, na audiência. A Deputada Martha Rocha se não for hoje, certamente na próxima semana irá intervir para fazer um resumo mais detalhado e mais qualificado do que foi essa audiência, mas quero trazer a minha colaboração. \r\n\r\nPor último, apenas sinalizar, esta semana o Prefeito Rodrigo Neves lançou um projeto de revisão do Plano Diretor da Cidade de Niterói. Há mais de vinte anos a cidade esperava pela revisão do seu Plano Diretor, que é uma estrutura fundamental para planejar o desenvolvimento urbano da cidade, evitar problemas como adensamento, como distribuição de oportunidades de desenvolvimento muito desiguais entre diferentes bairros.\r\n\r\nO Plano Diretor da Cidade foi lançado na segunda-feira à noite, há uma longa caminhada até que ele seja votada pela Câmara Municipal, mas tem cinco eixos estruturantes que quero declinar; primeiro, a integração das diferentes regiões da cidade, justamente para romper com o modelo desigual de cidade partida em que alguns bairros têm muitas possibilidades, muitas oportunidades, e outros não têm quase nada. \r\n\r\nO segundo é o da sustentabilidade, a preocupação com a riqueza natural, com os elementos do meio ambiente que precisam ser preservados, respeitados nesse processo de desenvolvimento. \r\n\r\nO terceiro eixo é a segurança na cidade, é o eixo estruturante do Plano Diretor, como planejar o desenvolvimento na cidade de Niterói para os próximos vinte, trinta anos levando em conta a segurança como um direito inalienável do cidadão e uma responsabilidade dos poderes públicos constituídos. \r\n\r\nO quarto eixo é o relacionado à mobilidade urbana, o grande desafio dos grandes centros urbanos, nas cidades médias, sobretudo aqui no eixo metropolitano.\r\n\r\nO quinto eixo é a relação das políticas locais, das políticas municipais com o contexto regional porque hoje as cidades estão de uma tal maneira conurbanizadas - é o fenômeno da conurbanização - que não se pode mais pensar políticas locais sem se fazer referências aos contextos regionais em que os municípios se inserem.\r\n\r\nQuero cumprimentar o Prefeito Rodrigo Neves, especialmente também a Secretária de Urbanismo, Verena Andreata, e sua equipe, que são os principais formuladores deste Plano que em breve será discutido pela Câmara, não sem antes passar por uma sequência de dez audiências públicas para que a sociedade possa se pronunciar diretamente sobre essa proposta apresentada na última segunda-feira. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Sadinoel, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO DR. SADINOEL - Boa tarde, Sr. Presidente, Deputado Tio Carlos, demais Deputados, senhoras e senhores presentes, TV Alerj, ouvintes, venho reforçando o que assistimos hoje pela manhã, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. \r\n\r\nInfelizmente, falta no município, no Estado e na União uma política de Estado para que consigamos resolver os problemas daqui há vinte anos. Só falamos em repressão. O que resolve não é repressão; repressão é um remédio. Vamos fazer uma analogia, para diminuir a dor de cabeça sem ver o porquê da dor de cabeça. De repente, é um tumor que levará a óbito.\r\n\r\nPeço às autoridades deste Estado, a esta Casa Legislativa e ao nosso Governador que em breve adotemos uma política de Estado e não de governo.\r\n\r\nEstou aqui com o nobre representante do PDT no plenário, nobre Deputado Janio Mendes. Não fui contemporâneo porque sou muito mais novo do que o ex-Governador Brizola. Foi a última política de Estado feita aqui no Rio de Janeiro, no nosso Estado do Rio de Janeiro, quando da adoção dos CIEPs, dos antigos Brizolões. Saudade do nosso Darcy Ribeiro. \r\n\r\nNão temos como combater a violência com enfrentamento, matando e morrendo através das nossas crianças abaixo de 12 anos, e os nossos jovens e adolescentes, a não ser através do ensino em tempo integral, com esporte, com cultura, com lazer, com arte, com música e com dança. Em todos os municípios que foi implantado esporte, agora recentemente no Norte e no Nordeste, nos primeiros três meses reduzimos a criminalidade em 60%, só com a implantação. \r\n\r\nO que temos que fazer no Estado do Rio de Janeiro, de uma população que já é marginalizada? O que é ser marginal? É viver à margem de uma sociedade muitas vezes hipócrita, porque quando é o filho do outro que utiliza droga é um drogado, é um prostituído; e quando é o nosso, não, temos que dar tratamento. \r\n\r\nComo é duro! A região onde moro, onde fui gerado e criado, em Itaboraí, na década de 80 o IDH era o mais baixo deste Estado. Já aproveitando toda essa analogia, porque estamos falando dos nossos jovens, a região Centro-Leste fluminense se encontra abandonada seguramente há mais de 30 anos: sem transporte, sem saúde, sem segurança, sem esporte, sem sonhos. Infeliz daquele jovem, daquela criança que não pode sonhar, Deputado Eliomar. Como é duro termos como ídolo na nossa sociedade aquele que porta arma ou aquele que vende droga. A nossa sociedade não produz mais os nossos ídolos, que é um jovem que sai da comunidade e vai despontar no Balé Bolshoi, que vai para o Cirque du Soleil, que vai ser atleta de ponta na América, que vai ser atleta de ponta na Europa, que é atleta de ponta no Brasil. Qual o incentivo de um país que acabou de realizar uma Copa do Mundo, que ano que vem, em agosto, Janio, meu nobre Deputado Janio, meu nobre Deputado Zaqueu, que incentivo nós temos nas nossas escolas para o esporte para um País que está sediando em agosto do ano que vem as Olimpíadas?\r\n\r\nO nosso handball, atual campeão mundial feminino, é o esporte mais praticado no Brasil nos nossos colégios; é um celeiro natural não só de atleta, não só de cientista, mas de ser humano das melhores estirpes que a gente pode imaginar. \r\n\r\nUm garoto que cria apanhando da vida por nascer em uma comunidade. Eu nasci em Rio Bonito e fui criado em Itaboraí, fui gerado e criado em Itaboraí, onde a gente tinha, e tem, um hospital de hansenianos, o Tavares de Macedo. Volto a tocar neste tema. Volto a dizer, Exmo. Sr. Governador, Exmo. Sr. Secretário de Saúde, a Saúde em Itaboraí já saiu do volume morto, está abaixo. Quando vamos adotar uma política de Saúde para a região Centro-Leste fluminense? O Hospital Alberto Torres não aguenta mais, entrou em colapso, não está atendendo à rede pública em São Gonçalo, sobrecarregando a rede pública municipal, como bem falou nessa tribuna o nobre Deputado Nivaldo Mulim. \r\n\r\nO Hospital Municipal de Itaboraí encontra-se funcionando com dois médicos, nobre Deputado Zaqueu. Os hospitais estaduais em Itaboraí encontram-se fechados para atendimento ao público da região Centro-Leste fluminense. Hoje, em Itaboraí não existe maternidade. \r\n\r\nAonde vamos chegar, Janio? A V.Exas., com muito mais experiência no parlamento, os nobres Deputados Eliomar Coelho, nesse e em outros parlamentos, Paulo Ramos, eu peço ajuda para que juntos encaminhemos ao Presidente desta Casa um pedido para, irmanados, nos dirigirmos ao nosso Governador e solicitarmos a reabertura do CTI do Hospital Estadual Prefeito João Baptista Caffaro, o Hospital de Manilha, que, quando estava aberto, Tio Carlos, atendia por ano a quase 500 mil pessoas. Quanta falta faz! \r\n\r\nMagé, Guapi, Itaboraí. Está chegando aqui no plenário o meu amigo, meu irmão Nivaldo Mulim, que desabafa comigo que a Saúde de São Gonçalo entrou em colapso por falta de investimento nos hospitais públicos estaduais e federais do Rio de Janeiro, o que nos atinge... \r\n\r\nConcedo um aparte ao nobre Deputado Nivaldo Mulim.\r\n\r\nO SR. NIVALDO MULIM - Meu caro amigo, Deputado Dr. Sadinoel, eu quero dizer hoje que São Gonçalo atende a 30% da população que não é gonçalense, principalmente de Itaboraí, onde, como soube recentemente, o Leal Junior foi fechado, como também o CTI do João Baptista Caffaro, o que sobrecarregou o Hospital Central e o PSA do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Isso só reforça o meu pedido de socorro, ao Governador. Governador, não vire as costas - eu sei que o momento é difícil - para uma região que há 20 anos tem promessa de metrô, que comemorou a inauguração do Hospital Estadual Baptista Caffaro em um dia e no outro viu todo o equipamento retirado de lá. Não quero acusar ninguém, gente; não estou aqui para acusar. Estou aqui para pedir ajuda, como Deputado, porque o Deputado não tem essa força toda que o mundo imagina. Temos um pouquinho de força nas Comissões. Por isso, já solicitei à Comissão de Saúde desta Casa para nos dirigirmos ao Hospital Municipal Desembargador Leal Junior, para irmos lá ajudar a cidade, independente da sigla partidária que vem administrando o município, Pode ser o atual Prefeito, Helil Cardozo, do PMDB; pode ser qualquer outro. Não é o partido que sangra; o que sangra é o povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, meu Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Jair Bitencourt (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Eliomar Coelho , que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sr. Presidente desta Sessão, nobre Deputado Tio Carlos, Sras. e Srs. Deputados presentes, funcionários, imprensa, companheiros e companheiras que ocupam as dependências das galerias, aqueles que nos assistem através da TV Alerj e aqueles que nos acompanham pelas redes sociais, hoje, pretendia fazer uma discussão desta tribuna sobre mobilidade urbana. Ver como esta Casa tem tratado, como Governo do Estado tem tratado esta questão da mobilidade urbana, que também é uma discussão que se alastra e se alarga cada vez mais, saindo inclusive do território nosso do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPois bem. Fiz um Requerimento de Informações solicitando uma série de dados exatamente para, através da minha ação como legislador, poder contribuir de forma efetiva para melhoria dos serviços de transportes no Estado do Rio de Janeiro de forma a garantir correspondente melhoria na mobilidade urbana. Eu fiz esse Requerimento de Informações 05/2015, no dia 26 de março. Ele foi publicado e encaminhado para a Secretaria Estadual de Transportes no dia 14 de abril. E estou recebendo resposta apenas hoje, quer dizer, cinco meses depois. Eu acho que é um tempo extremamente exagerado para a resposta de informações que deva ser trabalhada com mais zelo, porque é o atendimento de uma necessidade nossa como legislador que é fundamental. Isso é uma prerrogativa nossa, fazer a solicitação de informações, buscar dados e elementos para melhorarmos a nossa produção e elaboração legislativa, e é claro que não podemos de forma alguma ter essas informações sonegadas. \r\n\r\nO Requerimento que fiz, cinco meses, está legal, porque sabemos que não é fazer o Requerimento de Informações, ele chegar lá e no outro dia já ter tudo pronto para responder. Às vezes, tem que se ter certo trabalho, organizar determinadas planilhas, buscar dados, ou seja, para enviar aquilo que foi solicitado. Mas não é esta a forma como o Estado tem tratado, o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro tem tratado o Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Isto é lamentável. \r\n\r\nEu fiz nove perguntas no meu ofício, nove solicitações, e apenas duas mais ou menos respondidas. Houve algumas que não foram respondidas de forma alguma, o que é um verdadeiro descaso com uma ação daquele parlamentar que pretende trabalhar com seriedade e responsabilidade a coisa pública, no caso, o sistema de transportes. \r\n\r\nQueremos informações sobre o sistema RioCard. É uma caixa-preta que existe e buscamos informações, mas encontramos enormes dificuldades no sentido de sabê-las. Sinceramente, ocupo esta tribuna até para fazer esse tipo de manifestação de indignação, exatamente por não ter recebido as informações solicitadas à Secretaria Estadual de Transportes. Lamento profundamente que isso tenha acontecido.\r\n\r\nNão vai ficar assim. Vou fazer uma leitura de forma apurada, amadurecer bem o que vem e o que não vem como resposta, e cobrar da Presidência desta Casa, da forma mais veemente possível, que faça chegar aos ouvidos do Executivo municipal e da Secretaria Estadual de Transportes que não se pode tratar da forma como foi tratado esse Requerimento de Informações.\r\n\r\nEram essas as considerações iniciais que eu gostaria de fazer. Na semana que vem voltarei ao assunto, trazendo pormenores. Aí, eu vou trabalhar essa coisa como um desrespeito não a mim, Parlamentar do Estado do Rio de Janeiro, mas à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Tio Carlos, Sras. e Srs. Deputados, estamos atentamente ouvindo os pronunciamentos dos nobres colegas ao longo desta semana que tratam de um evento que não é novo na paisagem, na realidade do Rio de Janeiro, mas todas as vezes em que floresce - e estamos na primavera, período de florescimento - ganha espaço na mídia. Mas quando passa a temporada de praia, a temporada de sol, ganha o esquecimento. E os meninos e meninas voltam a viver a sua dura realidade de desprezo e abandono nas comunidades do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLembro-me bem, e há pouco dizia o Deputado Dr. Sadinoel a respeito, dos primeiros arrastões no Governo Brizola. O Fantástico, o Jornal Nacional e New York Times: a culpa era do Governador! A culpa era de um Governador que foi o primeiro e único a olhar a comunidade e implantar uma escola em tempo integral. A culpa era do Governador que olhou aquela escola em que inseriu teatro, dança, música, o animador cultural, o dentista. Resolveu também construir uma piscina para as famílias, nos finais de semana.\r\n\r\nQuando havia arrastão, a culpa era do Brizola. Quando Brizola falava em educação integral, em escola de qualidade, com quatro refeições ao dia, com médico, dentista, pai social, música, teatro, dança, cultura. Brizola estava excessivamente privilegiando a camada mais pobre da sociedade. Correu o tempo, 30 anos se passaram e o Projeto Brizolão foi abandonado. Hoje, ainda temos que conviver com a dura realidade dos arrastões, que incomodam, é verdade, porém o lado do incômodo olhado é apenas o incômodo do banhista, da elite. Há uma indiferença em relação à situação de abandono, de miséria que esses meninos e meninas são condenados a viver no seu dia a dia; há uma indiferença em relação à crescente onda de distribuição e consumo de drogas, que vitima esses meninos e meninas. A geração, que hoje faz arrastão em Copacabana, não é a mesma que, há 30 anos, fazia arrastão nas praias do Rio de Janeiro, não é a mesma de há dez, cinco, dois anos. O que há de novo na história? Nada! Nem mesmo a indiferença dos mais ricos com os mais pobres, dos que governam com os que são governados. Até mesmo a nossa que, nesse período, ocupamos a tribuna e tratamos do tema. Mas, quando as manchetes de jornais são outras, nos dedicamos a outros temas e os abandonamos. Vejo aqui o Deputado Comte Bittencourt. Desde o primeiro dia, que aqui cheguei, na legislatura passada, vejo-o sempre às terças-feiras numa cruzada obstinada em favor da Educação do Estado, da escola pública. Por certo, muitas vezes, o Comte sentiu-se tal qual Cervantes a duelar com moinhos de vento, porque assim é a luta, assim é a história de quem luta contra a indiferença, e nós somos, se quisermos nos colocar como vítimas dos arrastões, primeiro que nos colocar como vítimas da nossa indiferença. Esta é a grande doença da sociedade de hoje. Indiferentes à dor dos mais fracos acabamos vítimas do grito, da explosão do mais fraco, do excluído, do mais pobre, do abandonado. \r\n\r\nSe refletirmos, a partir daí, nós vamos nos direcionar ao encontro de um caminho. Lamento profundamente que os ideais tivessem sido abandonados ao longo dessas três décadas, e que o sonho, a utopia de Darcy Ribeiro tenha ficado única e exclusivamente no sonho e na utopia de Darcy e de uns poucos abnegados, tachados de loucos, que o acompanharam nessa cruzada em favor da Educação em tempo integral. \r\n\r\nCom o aparte, Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Nobre Deputado, se, por um acaso, V.Exa. assumir o destino de sua cidade, faça de lá o modelo de um projeto de Estado para exemplificar no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil o que é modificar uma sociedade através da Educação pelo nosso ídolo Darcy Ribeiro. \r\n\r\nQue Deus o abençoe. É uma oportunidade única. Sendo Prefeito de Cabo Frio, dê esse exemplo, em Cabo Frio, para o Estado do Rio de Janeiro e para o Brasil.\r\n\r\nSó isso.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Obrigado, Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nSr. Presidente, para concluir, quero dizer que, antes de ser um caso de Polícia, os arrastões do Rio de Janeiro, que não são nenhuma novidade, são reflexo do abandono e da ausência de um programa de Educação firme e inclusivo, capaz de transformar sonhos em realidade. É o que nos falta e é o que deve ser estímulo de nossas ações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Final, nobre Deputado e companheiro de Comissão, Tio Carlos; Sras. e Srs. Deputados; senhoras e senhores, o Deputado Janio Mendes me chama para um debate que tomou conta desta tribuna no Expediente Final destes três dias de Sessão, sobre aquelas cenas que tomaram a grande mídia do País, os arrastões nas praias do Rio de Janeiro. V.Exa. traz uma reflexão com a qual eu, em parte, concordo. Sou daqueles que seguem a sua linha de que há uma agenda atrasada neste País na questão da Educação. Infelizmente, V.Exa., quando chama a lembrança de Darcy Ribeiro, que nos remete aos CIEPs, nos remete a uma política que, se tivesse tido continuidade, seguramente teríamos uma Educação efetiva, de escola de Educação integral, atendendo, além da Educação, diversas outras questões do aspecto social, da inclusão, na plena cidadania daqueles meninos que frequentavam os 500 CIEPs. V.Exa. tem toda razão. Um dos grandes problemas da Educação brasileira é a chamada descontinuidade, que virou lugar comum. Não só da Educação, não é Deputado Zaqueu? Eu diria que, das principais políticas estruturantes, talvez a política que possamos lembrar aqui com mais efetividade, que acabou sendo desconstruída por este atual Governo Federal, foi a política da macroeconomia. Pela primeira vez, tivemos um projeto macroeconômico de país transitando governos: Governo Itamar, Governo Fernando Henrique, Governo Lula. Transitou com êxito, mostrando resultados, acumulando musculatura. A descontinuidade está nos levando a essa crise profunda que enfrentamos hoje no País.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes, eu falava ali com o Deputado Zaqueu Teixeira, que é uma pessoa nesta Casa das mais respeitadas neste debate segurança-sociedade-cidadania, tem essa sensibilidade de profissional da área de Segurança, mas com profundo conhecimento nas ações sociais, junta esses dois componentes, que são fundamentais neste debate. Nós ouvimos, de um lado, que o debate não é só de Polícia, é verdade, mas também não é só de Educação. O tecido social do País está fragmentado. O tecido, Deputado Tio Carlos, V.Exa. trabalha com muitas comunidades, o tecido da sociedade está fragmentado. \r\n\r\nAo nos reportarmos à Educação, fazemos um paralelo, Deputado Dr. Sadinoel, que é de Itaboraí, uma das cidades com um dos maiores indicadores de baixo desenvolvimento econômico do Estado, talvez um dos piores IDHs do Estado, vamos nos reportar, como V.Exa. falou, há 30, 40 anos. Nós tínhamos uma quantidade enorme de analfabetos neste País. A Educação avançou. \r\n\r\nSe nós olharmos os indicadores educacionais dessas atuais gerações, do ponto de vista da inclusão educacional - não estamos debatendo, Sr. Presidente, a qualidade do projeto oferecido, estamos falando da inclusão -, vamos nos lembrar que foi o Fundeb - hoje Fundeb, antigo Fundef - do Paulo Renato, Ministro da Educação, que no final dos anos 90 universalizou a escola de sete a 14 anos, a escola obrigatória. Vamos nos lembrar, Sr. Presidente, que até o início dos anos 90 o País tinha, Deputado Zaqueu Teixeira, 30%, 40%, 35% das suas crianças sem escola, na idade obrigatória. \r\n\r\nO Prouni avançou na matrícula da educação superior, projeto exitoso o Fies. Ao Governo Lula nós temos uma série de críticas aqui, mas não podemos deixar de reconhecer a expansão que teve o ensino superior público, a oferta de ensino superior público. Nós passamos de 6% para, sei lá, 18% a frequência nas universidades, na idade própria, de 18 a 29 anos, 18%. A meta, pacto feito na Educação, é passarmos de 30%, como os outros países em desenvolvimento, mas já saímos de 6% para 18%. \r\n\r\nTodas as crianças de sete a 14 anos dentro da escola, hoje seis a 14. Um avanço significativo em matrícula de quatro e cinco anos. Boa parte dos municípios, todos terão, em 2016, que universalizar quatro e cinco anos, mas hoje boa parte já o fez. No Estado do Rio de Janeiro alguns municípios já ofertam matrícula de quatro a cinco anos para todas as crianças. Então, sob o ponto de vista, Sras. e Srs. Deputados, da inclusão educacional, o País avançou. \r\n\r\nNa Educação, precisamos caminhar mais, porque todo debate que vemos de Segurança, Deputado Zaqueu Teixeira, coloca no fundo a questão da Educação. Eu acho que tem uma questão de quebra de autoridade, que não é por falta de educação formal, está diretamente ligada a essa degradação do tecido da sociedade. Há um desrespeito, não há referenciais. Outras políticas que complementam as políticas de Educação são fundamentais e estão ausentes. \r\n\r\nV.Exa. se lembra de um debate que fizemos aqui naquela semana, Sras. e Srs. Deputados, daquele episódio no Preventório lá em Niterói? Eu aqui lembrava aos Deputados que a comunidade do Preventório, ali em Charitas - e todos conhecem a comunidade, hoje é a maior comunidade de Niterói -, tem médico de família com todas as famílias assistidas há muitos anos. Foi o primeiro módulo de médico de família do Governo Jorge Roberto Silveira, no final dos anos 80. O primeiro módulo de médico de família do Brasil foi no Preventório. Todas as famílias cadastradas, com agente de saúde batendo na porta, acompanhando. Quem não conhece o médico de família em Niterói? V.Exa. conhece muito bem, porque foi o seu partido que introduziu essa política no Estado brasileiro. Está lá a ficha individual, atendimento individual, o acompanhamento desde o nascimento da criança ali. Um projeto exitoso, que foi indutor do programa Saúde da Família, programa de Brasil hoje. Quem induziu o programa Saúde da Família? O Médico de Família, em Niterói. Foi buscar em Cuba o modelo cubano. \r\n\r\nEntão, veja, Deputado Zaqueu: Médico de Família, atendendo e cobrindo toda a comunidade. Creche, com a mãe do ex-Prefeito João São Paio, Maria Luiza Sampaio o nome da creche. Creche, eu acho que já, sei lá, há pelo menos duas gerações, creche garantindo ao Educação Infantil. Duas escolas de Ensino Fundamental - Município e Estado. Duas escolas de Ensino Médio, no bairro, estou falando na comunidade. Lá, do Preventório, tem da Educação Infantil ao Ensino Médio. Aliás, o Estado introduziu lá, há dois anos, aquela escola bilíngue, com a China, lá na comunidade, lá no antigo Palacete da Princesa Isabel. \r\n\r\nEntão, veja bem, o município tem um bom programa, em convênio com entidades religiosas, de profissionalização. \r\n\r\nDeputado Dr. Sadinoel, é diferente da sua cidade. Cem por cento da comunidade saneada. Cem por cento. Não tem vala negra! Cem por cento do esgoto tratado, com água em casa. Diferente da sua cidade, como disse. Cem por cento da comunidade iluminada, com lazer na frente, que são as praias, com transporte farto. \r\n\r\nEntão, se olharmos aqui - eu falava aqui, naquela semana, Deputado Janio Mendes, acho que V.Exa. estava em plenário -, se pegássemos um modelo de presença de Estado e de políticas públicas lá no Preventório, seria o modelo que nós desejaríamos para todas as comunidades da Região Metropolitana. E tivemos aquele episódio lá!\r\n\r\nHá um problema hoje que vai muito além da questão da Educação formal. E quero falar sim, o Prefeito Eduardo Paes tem razão: não podemos deixar de assumir a responsabilidade da autoridade pública que temos, todos nós! A questão, quando se tratar de crime, de delinquência, tem que ser tratado como tal. Tem que ser tratado como tal! Sem que as forças de segurança extrapolem o seu papel. Que respeitem o ir e vir, que respeitem, independente da origem. Todos somos iguais perante a lei, é o preciso principal da Constituição. A Polícia tem que ser uma polícia de todos, igual para todos. \r\n\r\nMas há, há uma coisa que vai muito além do que isso, Deputado Zaqueu. Há uma quebra de muitos paradigmas nessas relações da sociedade, que não sabemos onde vai parar. Confesso a V.Exas. que não sei. \r\n\r\nQuando vemos aquelas cenas, quando vemos o menino que faz o pequeno furto, enfrentando policial, jogando terra no policial, enfrentando, literalmente enfrentando! Quando vemos o cidadão, Deputado Janio, desacatar uma autoridade, desacatar um governador de Estado, independente de partido, independente se é ou não da nossa linha de pensamento público, um presidente da República, por mais que a política hoje passe por um profundo descrédito, tem a questão institucional, o respeito à instituição! \r\n\r\nEu sempre disse aqui, independente de ser ou não aliado ao Governo do Estado, como não era, o Governador é um Governador do Estado. O Governador é um Governador do Estado! Tem que ter o nosso respeito, porque não é a pessoa, é a instituição. E perdeu-se esse referencial institucional! \r\n\r\nNós estamos chegando a um momento, Deputado Janio Mendes, e lembramos aqueles que falavam que a melhor coisa do País é o Galeão - para aqueles que podem. E aqueles que não podem? Para aqueles que têm recursos e podem falar que a melhor porta de saída do País é o Galeão. Não. Nós temos que encontrar uma saída para este País. \r\n\r\nAgora, que o problema é de uma profundidade tremenda, é. E não dá para jogarmos essa responsabilidade toda na Polícia. A Polícia tem que estar presente, as forças de seguranças têm que estar presentes, agora, é uma questão que, na minha visão, nós vamos ter ainda algumas gerações pela frente para encontrar um caminho melhor. Não temos um passe de mágica para resolver esse tecido social que está extremamente degradado. E diria o seguinte: para o pobre e para o rico. Para o pobre e para o rico.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Boa tarde a todas e todos, Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar aqui o nobre Deputado Dr. Sadinoel, e pedir a V.Exa., que hoje preside a CPI dos Lixões, o apoio. E falo isso, porque recebi uma denúncia, depois vi um vídeo do Vereador Antônio de Almeida, da Cidade de Queimados, mostrando um lixão enorme que está se formando no Pau da Forca, que é uma localidade de Queimados.\r\n\r\nFiquei abismado com a falta de iniciativa do governante da nossa cidade. Porque não é possível uma cidade que se desenvolve, que cresce permitir que seja instalado um lixão na cidade. \r\n\r\nO Prefeito tem que assumir essa responsabilidade. O Prefeito tem todas as condições de cuidar da cidade. De ir lá e impedir que sejam feitos os despejos ilegais, atuar para que se possa de fato ter uma presença do poder público à altura, porque a cidade tem as suas Secretarias: Secretaria de Meio Ambiente, Secretário muito correto, tem a Secretaria de Serviço Público, que precisa melhorar muito, porque você entra na cidade e, lixo pelas esquinas não falta. Agora, deixar criar um lixão, é um absurdo.\r\n\r\nAliás, e aí, por isso, faço este pronunciamento, vejo uma morosidade muito grande na hora de fazer a gestão da cidade. A cidade está crescendo, está desenvolvendo, o Prefeito faz um bom trabalho, mas eu vejo uma morosidade muito grande na resposta. A resposta e lenta demais, e precisamos de agilidade. \r\n\r\nTenho certeza de que a CPI do Lixão pode nos ajudar para que possamos buscar uma solução para esse lixão que está se formando na Cidade de Queimados, uma cidade que faz o despejo do seu lixo regular fora da cidade, e nós não podemos deixar que seja transformada a cidade no lixão, onde o movimento, hoje, é acabar com os lixões existente, e não esse movimento do poder público estar cochilando, dormindo e deixando que o lixão seja instalado na cidade.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo o aparte ao Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Muito obrigado, nobre Deputado Zaqueu Teixeira, solicito que materializemos isso. Apesar de sermos presidente da CPI dos Lixões, trabalhamos num colegiado e temos deliberar. Mas, desde já solicito que encaminhe à Comissão, para que, através da CPI, possamos oficiar ao Inea e à Secretaria Estadual do Ambiente, para que verifique, e vou, através de deliberações da Comissão ver se conseguimos realizar, com a presença de V.Exa., se assim for da vossa vontade, uma visita técnica em Queimados, para verificar quais as medidas cabíveis para que não se instale lá na vossa cidade esse lixão.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado, Deputado Dr. Sadinoel, farei esse requerimento à CPI, para que possamos fazer a inspeção, acompanhado do Inea.\r\n\r\nNa segunda parte do discurso, quero entrar no debate da Segurança Pública.\r\n\r\nQuero registrar, Deputado Comte, que V.Exa. realmente fez uma reflexão muito apropriada em relação ao que estamos vendo hoje em relação ao que aconteceu e está acontecendo na Zona Sul. Eu recebi um vídeo que mostra o então Governador Leonel de Moura Brizola, no programa do Jô Soares, reclamando da Rede Globo porque estava noticiando os arrastões. Naquela época, eu nem policial era. Eu entrei na Polícia e saí da Polícia porque me aposentei, e nós continuamos com o problema dos arrastões. \r\n\r\nEsse é um problema de segurança pública. A Segurança Pública não pode se eximir dessa responsabilidade. Colocar a responsabilidade na Defensoria Pública, que requereu medida protetiva contra abuso de autoridade, não é querer enfrentar o debate de forma correta, coerente e séria. Porque os fatos ocorreram onde? Ocorreram na areia, ocorreram nas ruas de Copacabana. Os fatos noticiados não ocorreram dentro dos ônibus. \r\n\r\nHoje existem de fato elementos de investigação muito mais ágeis do que os elementos de investigação que a polícia detinha na época em que Leonel Brizola era o Governador desse Estado. Hoje nós temos monitoramento online, temos GPS; os ônibus são filmados. Será que a polícia está requisitando as imagens para verificar quem são os jovens que estão cometendo ato infracional para depois serem impedidos de continuarem fazendo isso?\r\n\r\nQual é o papel que a polícia está exercendo para que de fato consiga atuar com inteligência, fazendo uma abordagem correta e adequada cumprindo o que mandam as leis, o que manda o Estado de direito democrático? Porque pegar todos os passageiros de um ônibus e levar para averiguação não é um trabalho coerente e correto. Está certa a Defensoria Pública ao questionar essa forma de agir. Então, nós temos que agir dentro da lei.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, V.Exa. está coberto de razão. E a sociedade precisa refletir muito. E chamo à responsabilidade a nossa imprensa. Porque muitas das vezes nós temos presenciado atos que jogam a autoridade no lixo, jogam o poder de polícia na vala comum, como se todo policial não prestasse, como se todo policial estivesse ali sempre para infringir a lei, para agir com autoritarismo ou abuso de autoridade. \r\n\r\nRecentemente, tivemos um episódio na Rocinha com policiais acuados em sua viatura. Moradores jogavam tijolos na viatura, depredando-a, e todos aplaudiram porque os policiais ficaram inertes; não reagiram nem tomaram nenhuma atitude mais rígida contra aquelas pessoas que estavam agredindo o poder público. Todos aplaudiram essa atitude. \r\n\r\nNós não podemos permitir que a autoridade vá pelo ralo comum. Observamos os comandos da polícia americana e muitas vezes criticamos seus excessos, mas lá, quando o policial manda você parar, você tem que parar; senão, isso é interpretado como agressão à autoridade. Aqui não; aqui nós cansamos de receber vídeos de um policial fazendo uma abordagem e a pessoa querendo brigar com o policial, querendo partir para cima. Isso não pode acontecer, não podemos permitir isso. Não podemos permitir a quebra de autoridade.\r\n\r\nTemos que analisar a violência, a criminalidade, a área social e a área educacional. É importante esse debate trazido aqui pelo Deputado Comte Bittencourt, porque os índices sociais têm melhorado muito. A educação tem melhorado, com o acesso do jovem, da criança e do adolescente em seu caminho de aprendizagem. Os índices aqui são claros. \r\n\r\nA educação superior mudou de 6% para 18%, a inclusão. Se olharmos os índices de homicídio, constataremos que têm caído no Estado do Rio de Janeiro. E quando se analisa a queda do índice de homicídio, a imprensa só diz o seguinte: “Caiu o homicídio porque instalou UPP”. Ora, tem uma profundidade muito maior do que isso que justifica e precisa ser estudada pelos atores da Segurança Pública para entender o fenômeno da violência e detectar, de fato, o que fez com que os índices de homicídios caíssem em nosso Estado. \r\n\r\nTem ação de Polícia? É claro que tem ação de Polícia. É claro que tem uma Polícia que tem aumentado a elucidação e isso reduz a violência e a criminalidade. Mas temos que entender aqueles que estavam no caminho do crime e que, na progressão, começam cometendo pequenos delitos; depois vão para o furto, para o roubo, pegam uma arma e, daqui a pouco, estão matando. \r\n\r\nSe conseguimos salvar esses jovens e colocá-los no estudo formal, na escola, e dar oportunidade, diminuirá a quantidade de pessoas que estariam naquele roteiro, que desembocaria numa violência mais grave, desembocaria na morte. \r\n\r\nEsse fenômeno precisa ser estudado numa maior profundidade. Porque tenho certeza que o avanço das políticas sociais, o avanço do acesso à educação tem contribuído para a redução da violência. Agora, não se resolve a violência com um tiro de prata. Não existe isso. \r\n\r\nTodos têm que cumprir a sua obrigação; todos têm que assumir a sua responsabilidade. A educação tem que assumir a sua responsabilidade para que possamos ter uma educação inclusiva, para que possamos ter uma educação em que o jovem não saia dos seus estudos, para que ele possa continuar e ter uma perspectiva de futuro. \r\n\r\nPrecisamos ter um investimento social muito intenso, sim. Precisamos ter. E ter também um acompanhamento dessas famílias, cujos filhos estão entrando na rota da violência, na rota do crime. Porque o acompanhamento familiar é fundamental para que possamos, de fato, ter um diagnóstico preciso daquilo que a sociedade precisa fazer, daquele esforço a mais que você precisa, para que se tenha cada vez menos ofertas de jovens que caiam na violência. \r\n\r\nCom isso, ano a ano, vamos conseguir melhorar a sociedade, melhorando os índices sociais, melhorando os índices educacionais e, por outro lado, reduzindo os índices de violência e de criminalidade. Essas coisas andam juntas. \r\n\r\nNão podemos ter o discurso simplista de dizer o seguinte: “Está havendo violência porque está faltando o social”. Não é isso. O problema é muito mais profundo. Se está havendo oportunidade de ter a violência, a Polícia tem que agir para que essa violência não seja instalada. Se iniciou uma violência, a Polícia tem que agir para que não haja impunidade. É esse o papel que a Polícia tem que cumprir: fazer a repressão, a repressão qualificada, e aqueles que cometerem delitos têm que ser levados aos tribunais, agindo dentro do Estado de Direito Democrático. \r\n\r\nAntigamente, Sr. Presidente, Deputado Tio Carlos, era muito mais fácil ser policial. Porque você infringia as leis, batia na mesa, desrespeitava os direitos dos cidadãos, e a Polícia parecia que era melhor. Mas não era. Você tinha muito autoritarismo, muito desrespeito aos direitos do cidadão. Porque qualquer um estava sujeito a isso, e estamos vivendo num Estado de Direito Democrático. \r\n\r\nO Estado de Direito Democrático significa respeitar as leis, respeitar a autoridade. E todos temos que respeitar a autoridade. Sou Delegado de Polícia aposentado e Deputado Estadual, e todas as vezes em que paro numa blitz, faço questão de abaixar o vidro, ligar a lanterna, para que haja verificação dentro do meu carro, porque isso me dá garantia de que os policiais estarão olhando dentro do veículo, sabendo quantas pessoas tem, podendo verificar se tem alguma ameaça ou não. Esse é o comportamento de todo cidadão, e temos que estimular o comportamento do cidadão, respeitando a autoridade dos policiais, para que eles possam desempenhar bem o seu papel. E assim viveremos cada vez melhor no Estado de Direito Democrático. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - Não havendo mais oradores inscritos, está encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h40min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; TIO CARLOS, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionisio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI N°834/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 35/2015)\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nArt. 1º Altera, inserindo, onde couber, o seguinte dispositivo:\r\n\r\n“Art.xx Os imóveis a serem dados em pagamento deverão estar em boa condição de uso, e não exigir a realização de nenhum tipo de reforma estrutural.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados WANDERSON NOGUEIRA, Jânio Mendes, Luiz Martins.\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se artigo e parágrafos com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - O artigo 1º da Lei nº 6.112, de 16 de dezembro de 2011, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n§ Fica o Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA autorizado a praticar os atos necessários a assegurar a higidez econômico-financeira da operação de que trata este artigo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Zito, Dionísio Lins.\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se artigo e parágrafos com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - O artigo 1º da Lei nº 6.112, de 16 de dezembro de 2011, passa a vigorar acrescido da seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n§ Fica o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA autorizado a alienar os ativos econômicos referidos no art. 13 da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, e os demais ativos pertencentes ao seu patrimônio, mediante cessão de créditos no mercado doméstico ou no internacional, que será firmada diretamente com instituição financeira oficial.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Zito, Dionísio Lins.\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se artigo, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. - A compensação previdenciária realizada através da cessão de imóveis não poderá ultrapassar 25% do montante total da dívida. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de setembro de 2015 \r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Zito, Dionisio Lins.\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAcrescente-se artigo, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. - A Procuradoria Geral do Estado promoverá previamente a verificação da legalidade documental de cada imóvel e a avaliação estimada dos mesmos, encaminhando-os à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro antes de serem repassados. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de setembro de 2015 \r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Zito, Dionisio Lins.\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único ao artigo 3°, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 3° - .... \r\n\r\nParágrafo único - O Poder Executivo encaminhará a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, relatório consubstanciado dos imóveis recebidos mediante dação em pagamentos de débitos, bem no sítio eletrônico do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2015 \r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Dionisio Lins, Dr. Sadinoel\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAcrescente-se o § único ao Art. 3°, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 3º - (...)\r\n\r\nParágrafo único - as informações de que trata o caput deste artigo, deverão ser disponibilizadas através do sítio eletrônico do RIOPREVIDENCIA (https://www.rioprevidencia.rj.gov.br/) e no Diário Oficial do Executivo contendo no mínimo o endereço do imóvel com o seu valor na moeda corrente, e o débito proveniente da compensação atualizado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro 2015. \r\n\r\nDeputados: DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o Art. 3º, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 3º - Os imóveis a serem dados em dação em pagamento serão discriminados por meio de instrumento próprio firmado entre o Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro- RIOPREVIDÊNCIA e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que será publicado em Diário Oficial e suas cópias serão remetidas à Alerj. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de Setembro de 2015. \r\n\r\nDeputados: LUCINHA, Dionisio Lins, Luiz Paulo\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAcrescenta-se §1° e §2° ao artigo 3°, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 3° (...) : \r\n\r\n§ 1° Os imóveis a serem dados em dação de pagamento deverão ser avaliados pelos órgãos fiscalizadores, antes da autorização, prevista no artigo 1 ° desta Lei. \r\n\r\n§ 2° Efetuada a avaliação do imóvel envolvido na dação em pagamento, o respectivo laudo, devera ser publicado na imprensa oficial. (NR)\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro 2015. \r\n\r\nDeputados: Carlos Macedo, Wanderson Nogueira, Tânia Rodrigues\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, aonde couber com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. ... - O Estado do Rio de Janeiro através do RIOPREVIDÊNCIA, poderá fazer convênio com os municípios do Estado para uso dos imóveis em ações visando moradia popular.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MINC, DR. SADINOEL, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAdicione-se onde couber o seguinte parágrafo: \r\n\r\n§ - A dação em pagamento de bem imóvel só se aperfeiçoará após a aceitação expressa da Procuradoria do Estado, observados o interesse público, a conveniência e a oportunidade administrativa, dentre outros os seguintes fatores:\r\n\r\nI - Para os efeitos desta lei, só serão admitidos imóveis comprovadamente livres e desembaraçados de quaisquer ônus ou dívidas;\r\n\r\nII - utilidade do bem imóvel para o RIOPREVIDÊNCIA e os órgãos da Administração Direta.\r\n\r\nIII - interesse na utilização do bem por parte de outros órgãos públicos da Administração Indireta;\r\n\r\nIV - viabilidade econômica da aceitação do imóvel, em face dos custos estimados para sua adaptação ao uso público.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: FARID ABRÃO, Dionísio Lins, Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAdicione-se onde couber o seguinte parágrafo:\r\n\r\n“§ - A avaliação administrativa do imóvel ficará a cargo de uma equipe avaliadora, composta por servidores efetivos lotados no Departamento de Gestão e Patrimônio do Estado.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: FARID ABRÃO, Dionísio Lins, Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nAdicione-se onde couber o seguinte parágrafo:\r\n\r\n“§ - O RIOPREVIDÊNCIA encaminhará a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, anualmente, relatório das transações efetuadas por esta lei no período.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: FARID ABRÃO, Dionísio Lins, Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA EM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA, AO PROJETO DE LEI Nº 111-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC.\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescenta-se, onde couber, Artigo, que terá a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... - Caso sejam apuradas irregularidades com cobranças indevidas de ICMS nos termos desta lei, os créditos de energia ativa gerados no período pelo consumidor com direito a compensação, aplicar-se-á multa de 100% (cem por cento) as distribuidoras sobre o valor a ser compensado naquele período.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC.\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescenta-se, onde couber, Artigo, que terá a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... - Pelo prazo de 10 (dez) anos fica isento de ICMS a energia elétrica gerada pelo microgerador e minigerador participantes do sistema de compensação de energia elétrica, de que trata a Resolução Normativa n° 482/2012 da ANEEL.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nO Inciso V do Art. 2º, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - ...\r\n\r\nV - Utilizar metodologia padronizada pela ANEEL para a identificação do potencial solar, tais como um período de tempo padrão para medição de irradiação solar, nas regiões favoráveis a projetos de usinas fotovoltaicas que possam vir a buscar habilitação em potenciais leilões de energia, como já se dá no caso da medição de vento para habilitação de projetos eólicos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 4\r\n\r\nFica suprimido o Inciso III do Art. 2º, renumerando-se os demais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nADITIVA Nº 5\r\n\r\nAcrescenta-se Parágrafo Único ao Art. 7º que terá a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º-....\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto neste Artigo aplica-se também, a isenção de ICMS sobre inversores de tensão e controladores de carga.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 2597/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nArt. 2º - O percentual destinado às campanhas de que trata a presente lei deverá ser de no mínimo 50% em materiais publicitários tendo como público alvo a população do interior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados DOUTOR JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS.\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\nArt. XX - Para os fins dessa lei, ficam vedadas a dispensa e a inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados DOUTOR JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 3\r\n\r\nArt. 3º - Os veículos de comunicação produzidos de forma impressa deverão comprovar:\r\n\r\nI- 2 (dois) anos de funcionamento:\r\n\r\nII- circulação, no mínimo mensal; \r\n\r\nIII- tiragem mínima de mil exemplares.\r\n\r\n§1º- A comprovação dos requisitos previstos neste artigo deverão ser atestados por autoridade estadual em exercício no município de circulação e/ou por órgão oficial ou entidade de classe de verificação de circulação.\r\n\r\n§2º- É obrigatória a alternância entre veículos de mesmo tipo mídia, ou de tipos de mídia diferentes, dentro da mesma cidade ou região.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLAVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS.\r\n\r\nADITIVA Nº 4\r\n\r\nAdicione-se o inciso IV ao Art. 3º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - Os veículos de comunicação produzidos de forma impressa deverão comprovar:\r\n\r\nI- (...)\r\n\r\nII- (...)\r\n\r\nIII- (...)\r\n\r\nIV- Idoneidade, atestada por órgãos ou entidades da Administração Pública, para a prestação de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLAVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS.\r\n\r\nId: 1890509" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1890510": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 853/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 15% DAS VAGAS DE TRABALHO NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nAutora da emenda: Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de plenário ao projeto de lei de autoria do Deputado Marcelo Simão que dispõe sobre a reserva de 15% das vagas de trabalho nos eventos esportivos e culturais, promovidos ou apoiados pelo governo do estado, para as pessoas portadoras de necessidades especiais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei recebeu uma emenda de plenário de autoria da Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nA emenda pretende modificar o artigo 2° do projeto. Em que pese a iniciativa, a emenda encontra-se prejudicada uma vez que a matéria é idêntica a redação do artigo no qual se quer alterar.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer à emenda de plenário ao projeto de lei nº 853/2011 é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 17 de setembro de 2015\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 853/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos); e CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1045/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE COLETE BALÍSTICO, POR CIVIS, EM OPERAÇÕES POLICIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nAutores da Emenda: Deputados DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLAVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO e PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de plenário ao projeto de lei de autoria do Deputado Samuel Malafaia, o qual dispõe sobre o uso de colete balístico, por civis, em operações policiais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nAdemais o presente projeto visa a aumentar a segurança dos profissionais de imprensa quando estiverem exercendo suas atividades em cobertura de ações policiais, obrigando o uso de coletes balísticos por esses profissionais em operações policiais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNo que se refere à emenda proposta em plenário, a mesma prevê a responsabilidade da empresa de comunição que mantenha o vínculo de emprego com o profissional quanto ao fornecimento gratuito do colete adequado.\r\n\r\nDessa forma, por não infringir qualquer dispositivo legal ou constitucional, meu parecer é FAVORÁVEL à emenda de plenário ao Projeto de Lei nº 1045/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1045/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO, JORGE FELIPPE NETO e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); e CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1399/2012 QUE ”DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ´ACADEMIA PETROPOLITANA DE EDUCAÇÃO´”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS \r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO \r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei que declara de Utilidade Pública Estadual a “Academia Petropolitana de Educação”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA proposição em análise atende todas as exigências da Resolução CCJ nº 01/1992, motivo pelo qual o meu parecer é pela JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 03 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela JURIDICIDADE, do Projeto de Lei nº 1399/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, JORGE FELIPPE NETO, ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); e CARLOS MINC, Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2149/2013, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5636/2010, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E MESQUITA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado André Ceciliano que dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei nº 5636/2010, incluindo o município de Belford Roxo e Mesquita. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende, ao alterar a Lei nº 5636/2010, incluir os municípios de Belford Roxo e Mesquita no regime especial de tributação para a Recuperação Industrial de municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContudo, a Lei que se pretende alterar foi revogada pela Lei nº 6979/2015, que foi discutida e aprovada no Plenário desta Casa. Assim, o presente projeto perdeu o seu objeto, não podendo tramitar regularmente.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2149/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 10 de Agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela PREJUDICABILIDADE, ao Projeto de Lei nº 2149/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); e CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2161/2013, QUE “OBRIGA ÀS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM OS PONTOS TURÍSTICOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAREM BANHEIRO PARA O USO DAQUELES QUE ESTIVEREM NAS FILAS DE ACESSO ÀS ATRAÇÕES”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nAutora da Emenda: Deputada TÂNIA RODRIGUES\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2161/2013, de autoria do nobre Deputado Dica, que obriga às empresas que administram os pontos turísticos, no Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem banheiro para o uso daqueles que estiverem nas filas de acesso às atrações.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de plenário apresentada ao projeto, visa tornar os banheiros disponíveis mais acessíveis ou com mobilidade reduzida.\r\n\r\nOcorre que, a presente emenda foi feita incorretamente, sugerindo a inclusão do § 2º no Art. 1º, sem haver a existência do §1º. Portanto, com o intuito de sanar tal falha, proponho a seguinte subemenda: \r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA DE PLENÁRIO\r\n\r\nA emenda nº 01 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nO Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º- As empresas que administram os pontos turísticos, no Estado do Rio de Janeiro, são obrigadas a disponibilizar banheiro para o uso dos que estiverem nas filas de acesso às atrações.\r\n\r\n§1º - O banheiro deverá estar localizado antes das roletas, de modo a permitir o uso pelos que ainda aguardam na fila para adquirir o ingresso/ticket.\r\n\r\n§2º - Os banheiros disponíveis deverão ser acessíveis às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida respeitando as regras contidas na Norma ABNT NBR 9050/2004.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer à Emenda de Plenário proposta ao Projeto de Lei nº 2161/2013 é FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2161/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); CARLOS MINC e PEDRO FERNANDES (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2952/2014 QUE “ALTERA A LEI 3977, DE 04 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESSÃO EM COPOS DESCARTÁVEIS DA RESPECTIVA CAPACIDADE DE MILILITROS ESTAMPADOS E VISÍVEIS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente Projeto visa adequar a penalidade prevista na lei original às normas do Código de Defesa do Consumidor. Assim, extingue a antiga pena de multa em valor fixado em UFIRs, para agora fazer referência a pena de multa a ser aplicada nos moldes do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo âmbito desta Comissão, não observamos obste quanto a iniciativa, eis que a Constituição Estadual em seu art. 98, lastreia a autoria deste projeto,\r\n\r\nNo mérito do Projeto, destacamos que a iniciativa é compatível com os permissivos Constitucionais, em especial no que se refere à Constituição Federal, art. 24, inciso V, já que o projeto visa justamente a tutela do direito do consumidor.\r\n\r\nNo entanto, de forma a trazer uma melhor adequação ao Código de Defesa do Consumidor, entendo que o mais indicado é a remissão ao mais abrangente art. 56 da Lei nº 8078/90 - rol com todas as sanções possíveis - e não apenas a determinação prévia da aplicação da pena de multa, uma vez que é possível que no caso concreto seja mais pertinente a aplicação de outra sanção.\r\n\r\nNeste sentido, apresentamos a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do Projeto de Lei nº 12952/2014 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1 - O artigo 2º, da Lei nº 3977 de 04 de outubro de 2002 passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.”\r\n\r\nPelo exposto, somos pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do presente Projeto de Lei nº 2952/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 2952/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); e CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3283/2014 QUE “TOMBA, POR INTERESSE SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO, O TRADICIONAL ESPORTE CLUBE MAXWELL, LOCALIZADO À RUA MAXWELL 174, NO BAIRRO DE VILA IZABEL, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de Projeto de Lei que tomba, por interesse social, cultural e esportivo, o tradicional Esporte Clube Maxwell, localizado à rua Maxwell 174, no bairro de Vila Izabel, zona norte do município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEsta Casa tem se posicionado pela constitucionalidade dos projetos de Lei que tratam de tombamento. Em muitos casos o Poder Executivo tem acolhido a posição deste parlamento. Apresento a seguir alguns exemplos de Leis, de iniciativa parlamentar, que estão em vigor em nosso Estado:\r\n\r\na. Lei nº 6480, de 18 de junho de 2013 que “determina o tombamento, como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, da Igreja Nossa Senhora do Amparo, localizada no Distrito de Amparo, Município de Barra Mansa;\r\n\r\nb. Lei nº 4447, de 16 de novembro de 2004, que “determina o tombamento como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro o imóvel da extinta estação ferroviária da Estrada de Ferro Central do Brasil de Santa Izabel do Rio Preto, em Valença/RJ;\r\n\r\nc. Lei nº 3913, de 12 de agosto de 2002, que “determina o tombamento como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro o imóvel da extinta Rádio Siderúrgica de Volta Redonda;\r\n\r\nd. Lei nº 4954, de 20 de dezembro de 2006, que “determina o tombamento como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, a Fazenda dos Afonsos - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP; e\r\n\r\ne. Lei nº 3336, de 29 de dezembro de 1999, que “determina o tombamento do prédio da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 03 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE, ao Projeto de Lei 3283/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); e CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 121/2015, QUE “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE 1º DE MAIO, TAMBÉM CONHECIDA COMO FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSE”.\r\n\r\nAutor: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Wanderson Nogueira, que inclui no anexo da Lei nº 5645/10 a Festa de 1º de Maio, também conhecida por Festa do Padroeiro São José, realizada entre os dias 25 de abril e 07 de maio de cada ano.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória, prestigiando esse evento cultural que transborda os limites do município de Bom Jardim.\r\n\r\nA Lei Estadual nº 5645/2010, de autoria desta Casa, por sua vez, instituiu o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Assim, cabe a cada parlamentar a iniciativa de alterá-la e acrescentar novas datas.\r\n\r\nNo caso em análise, temos a inclusão no Anexo à Lei estadual nº 5645/2010 da Festa do Padroeiro São José, que se dá entre os dias 25 de abril e 07 de maio de cada ano.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 121/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de maio de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 121/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); e CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 123/2015 QUE “DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICAM OBRIGADOS A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE.”\r\n\r\nAutor: Deputado RENATO COZZOLINO\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2195/2013)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de Projeto de Lei que determina que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é análoga ao Projeto de Lei nº 2195/2013 que tramita nesta Casa.\r\n\r\nAssim, em cumprimento às determinações regimentais o meu parecer é pela ANEXAÇÃO AO PL 2195/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 03 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 123/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 2195/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); e CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 281/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria da Deputada Martha Rocha, que dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra a criança e o adolescente, na forma que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei tem por objetivo a elaboração de dados estatísticos periódicos, não superior a intervalos de 12 meses, sobre a violência contra crianças e adolescentes.\r\n\r\nA Constituição Federal, em seu artigo 227, assim dispõe:\r\n\r\nArt. 227.É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.\r\n\r\nAssim, enquanto dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, os dados estatísticos são fundamentais para prevenção à violência, uma vez que é através desses dados que os órgãos de segurança adotam as medidas eficazes e políticas públicas de combate à violência.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 281/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 25 de Agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE, ao Projeto de Lei nº 281/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA, (membros efetivos); e CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 301/2015 QUE “DESTINA AO MENOS 1 % (HUM POR CENTO) DO VALOR DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC A SEREM APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE AMBIENTAL.”\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que nos Termos de Ajustamento de Conduta - TAC firmados por empresas públicas ou privadas com conteúdo e/ou motivação ambiental, será destinado o percentual mínimo de 1% (um por cento) do valor total ao monitoramento independente sobre indicadores de saúde ambiental.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO teor da proposição é louvável, sendo importante a sua tramitação na Casa. Além disso, a iniciativa não tem óbices constitucionais ou legais em sua tramitação.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 301/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE, ao Projeto de Lei nº 301/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); CARLOS MINC e PEDRO FERNANDES (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 359/2015 QUE “CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS (ICMS) E DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) NA AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.”\r\n\r\nAutores: Deputados NELSON GONÇALVES e TIO CARLOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 309/2015)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que concede a isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na aquisição de veículos que sejam utilizados exclusivamente no transporte escolar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é meritória, porém está em tramitação nesta Casa o Projeto de Lei nº. 309/2015, de autoria do Deputado Zito, que “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE IPVA COBRADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, tratando da mesma matéria.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é pela ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 309/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 12 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 309/2015, ao Projeto de Lei nº 359/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); CARLOS MINC e PEDRO FERNANDES (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 366/2015, QUE “DENOMINA SÃO JOÃO DA BARRA, COMO CAPITAL ESTADUAL DA FESTA JUNINA.\"\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bruno Dauaire, que denomina o Município de São João da Barra, como a Capital Estadual da Festa Junina.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo âmbito desta Comissão, não observamos obste quanto a iniciativa, eis que a Constituição Estadual, em seu art. 98, lastreia a autoria deste projeto.\r\n\r\nNo mérito do Projeto, destacamos que a iniciativa está compatível com os permissivos constitucionais estaduais e federais, além de incentivar a cultura e o turismo naquela região.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 366/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de junho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE, ao Projeto de Lei nº 366/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); e CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 403/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E REFLORESTAMENTO NAS RODOVIAS E FERROVIAS ESTADUAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados RENATO COZZOLINO\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 403/2015, de autoria do nobre Deputado Renato Cozzolino, que dispõe sobre a conservação e reflorestamento nas rodovias e ferrovias estaduais e dá providências correlatas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO autor da proposição, ora sob análise, pretende proteger o meio ambiente reflorestando as áreas às margens das rodovias e ferrovias de domínio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTendo em vista tal objetivo, entendo pela constitucionalidade da proposição, de acordo com o inciso VI do artigos 24 da CRFB e artigo 98 de nossa Constituição Estadual.\r\n\r\nNão obstante, o projeto merece reparo em seu artigo 6º, sob pena de invasão de competência privativa do Poder Executivo.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 403/2015, renumerando-se os demais.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 403/2015 é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de julho de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 403/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); e CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 418/2015, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDA/H E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.\r\n\r\nAutores: Deputados NIVALDO MULIM e TIO CARLOS\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria dos Deputados Nivaldo Mulim e Tio Carlos, que institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Deficit de Atenção e Hiperatividade - TDA/H e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei de lei tem por objetivo a criação de programa para atendimento escolar especializado às pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDA/H.\r\n\r\nO TDA/H é um transtorno neurobiológico, de causas genéticas, que aparece na infância e frequentemente acompanha o indivíduo por toda a sua vida. Ele se caracteriza por sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade.\r\n\r\nÉ importante destacar o entendimento desta Comissão no que tange a criação de programas por iniciativa parlamentar. A título de exemplificação, tramitaram nesta Casa as Leis nº 5692/2010, 5566/2009, 5017/2007, dentre outras que, em momento oportuno, receberam parecer Pela Constitucionalidade desta Comissão.\r\n\r\nAssim, dada a relevância do presente projeto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 418/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 24 de Agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE, ao Projeto de Lei nº 418/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); e CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 438/2015 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutora: Deputada TANIA RODRIGUES\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de Projeto de Lei que determina que dispõe sobre o sistema de revista nos estabelecimentos bancários e comerciais do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Poder Judiciário já se manifestou pela submissão dos estabelecimentos bancários às regras do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nQuanto à questão da revista manual, esta Casa já se posicionou no sentido de que o princípio da dignidade humana tem que ser respeitado.\r\n\r\nAssim, meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 03 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE, ao Projeto de Lei nº 438/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); e CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 453/2015, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA O GOVERNO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS ESTABELECE SEUS MECANISMOS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Carlos Minc que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e autoriza o Governo a criar o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nO projeto se preocupa com o bem estar da sociedade que está diretamente ligado à qualidade dos serviços ambientais fornecidos pela natureza.\r\n\r\nRessalta-se o caráter autorizativo do referido projeto ao Governo, para criar o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, em respeito ao princípio da separação dos Poderes.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 453/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 16 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE, ao Projeto de Lei nº 453/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO e JORGE FELIPPE NETO (membros efetivos); e CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 458/2015, QUE “CRIA O PROGRAMA PRIMEIRO ALEITAMENTO NO ÂMBITO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutor: Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Jair Bittencourt, que cria o programa primeiro aleitamento no âmbito de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente, no que tange a iniciativa do presente projeto de lei, não observamos qualquer vício, uma vez que a Constituição Estadual, em seu art. 98, embasa a autoria deste projeto.\r\n\r\nNo que se refere à competência deste ente federativo para legislar sobre a matéria, destacamos que proposta é compatível com os permissivos constitucionais, sendo certo que o tema tem estreita relação com o direito a saúde digna, um direito fundamental garantido pelo Estado, e de competência concorrente dos entes federativos, em especial quando analisamos o art. 24, XII da Constituição Federal.\r\n\r\nNo entanto, cabe a esta Comissão fazer um pequeno reparo no art. 1º do projeto. Isto porque, em que pese ser admitida a proposição para a criação de Programas de Governo, não pode o Poder Legislativo trazer atribuição específica a determinada Secretaria, motivo pelo qual apresentamos a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\nO art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Cria o programa “primeiro aleitamento” a ser desenvolvido pela Secretaria de Estado competente. ”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 458/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 458/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); e CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 551/2015, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO O DIA ESTADUAL DA ESCOLA BÍBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado MARCOS MULLER, que institui no calendário oficial do Governo do Estado, o Dia Estadual da Escola Bíblica (EBD), a ser comemorado anualmente no Estado do Rio de Janeiro no terceiro domingo de setembro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição visa a instituir o Dia Estadual da Escola Bíblica (EBD) a ser comemorado anualmente no Estado do Rio de Janeiro no terceiro domingo de setembro.\r\n\r\nOcorre que a Lei estadual nº 5.645/2010 consolidou as datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, criando, em seu anexo, o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Com isto, todo novo projeto de lei que tenha por objetivo instituir datas ou semanas comemorativas em nosso Estado deve fazê-lo através da alteração da referida consolidação.\r\n\r\nAnte o exposto, para atender às determinações da Lei nº 5.645/2010, ofereço as seguintes emendas, com o intuito de aprimorar a redação do referido Projeto:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\n'Altera-se o Art. 1º, passando a constar a seguinte redação:\r\n\r\nArt.1º. Fica incluído, no anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o terceiro domingo de setembro, como DIA estadual da escola bíblica (ebd).\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAdicione-se artigo ao Projeto de Lei nº 551/2015, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - O Anexo da Lei nº 5.645/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nTERCEIRO DOMINGO - DIA estadual da escola bíblica (EBD)\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 551/2015 é pela JURIDICIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela JURIDICIDADE, COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 551/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO e JORGE FELIPPE NETO (membros efetivos); e CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 556/2015, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIAS NO TRIBUNAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputados CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado CARLOS MINC que autoriza a criação das Audiências de Custódias no Tribunal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nA presente matéria visa à implantação das Audiências de Custódia, segundo os Pactos e Tratados internacionais assinados pelo Brasil como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto de San Jose da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos).\r\n\r\nA medida consiste na garantia de o preso ser rapidamente apresentado ao juiz nos casos de prisão em flagrante, para que possa ser ouvido em uma audiência onde também se manifestarão o Ministério Público, a Defensoria Pública ou seu advogado.\r\n\r\nRessalta-se o caráter autorizativo do referido Projeto, em respeito à competência e harmonização dos Poderes.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 556/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela JURIDICIDADE, ao Projeto de Lei nº 556/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO e JORGE FELIPPE NETO (membros efetivos); e CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 575/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS QUE VENHAM PERTURBAR O SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1214/2012)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Iranildo Campos, que dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, nas vias e logradouros que venham perturbar o sossego público e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende proibir no Estado do Rio de Janeiro a utilização de equipamentos de som automotivo e equipamento sonoro de qualquer natureza, em qualquer tipo de veículo automotor, estacionado nas vias públicas ou privadas e demais logradouros, bem como em espaços privados de livre acesso ao público, tais como postos de combustíveis e estacionamentos, com emissão de sons ou ruídos em excesso, que possam perturbar o sossego público, independentemente do nível de intensidade sonora, especialmente no horário noturno.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, a presente matéria é análoga ao Projeto de Lei nº 1214/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer pela ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1214/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 575/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 1214/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos); e CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 617/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS PRESTADORAS DE INTERNET MÓVEL E BANDA-LARGA DE INFORMAR AOS USUÁRIOS O CONSUMO DA INTERNET MÓVEL E BANDA LARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se do exame de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigação das prestadoras de internet móvel e banda-larga de informar aos usuários o consumo da internet móvel e banda larga e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA proposição em análise não apresenta óbices constitucionais, legais ou regimentais à sua tramitação. A mesma está amparada na defesa dos direitos do consumidor, no princípio da transparência e no direito à informação.\r\n\r\nAssim, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nEste é o meu parecer o qual submeto a apreciação de meus nobres pares.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 09 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO - RELATOR\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE, ao Projeto de Lei nº 617/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); e CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 619/2015 QUE “DETERMINA QUE AS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE FORNEÇAM O BENEFÍCIO DO PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DIVULGUEM A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO 279/2011 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei que determina que as empresas públicas ou privadas que forneçam o benefício do plano de saúde empresarial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, divulguem a íntegra da Resolução 279/2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nInquestionável o mérito da proposição em tela a fim de zelar pela saúde da população de nosso estado.\r\n\r\nTrata-se de determinar uma medida simples que em muito contribuirá para que os trabalhadores desligados de uma empresa tenham ciência que continuam com direito a utilização de seus planos de saúde.\r\n\r\nO projeto está amparado pelo direito à informação.\r\n\r\nCom estas considerações, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 09 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE, ao Projeto de Lei nº 619/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); e CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 632/2015, QUE “INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DESCARTE CORRETO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E/OU FORA DE USO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei nº 632/2015, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que institui a Campanha Estadual de Conscientização para o Descarte Correto de Medicamentos Vencidos e/ou Fora de Uso.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa do autor em instituir a supracitada campanha estadual.\r\n\r\nA presente proposta é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 632/2015 é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE, ao Projeto de Lei nº 632/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); CARLOS MINC e PEDRO FERNANDES (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 647/2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “LITERATURA PARA TODOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o programa “Literatura para todos”, com a finalidade de proporcionar a inclusão social por meio da leitura, pesquisa e aprendizado de pessoas com deficiência auditiva e/ou visual, na forma determinada pela presente Lei.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é meritória, não havendo óbices constitucionais ou legais à sua tramitação, pois projetos de lei que criam programas têm sido constantemente aprovados por esta Casa de Leis.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 647/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 22 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE, ao Projeto de Lei nº 647/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); CARLOS MINC e PEDRO FERNANDES (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 670/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EDITORA ESTADUAL”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUCINHA, MÁRCIO CANELLA e WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei nº 670/2015, de autoria dos nobres Deputados Lucinha, Márcio Canella e Waguinho, que autoriza o Poder Executivo a criar a Editora Estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa dos autores em criar a Editora Estadual, com o intuito de garantir o ingresso de escritores de classe social menos privilegiada no mercado literário, orientando, publicando e divulgando suas obras.\r\n\r\nA presente proposta é de relevante alcance social, não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação. Porém, com o intuito de aprimorar a proposta, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº01\r\n\r\nSUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o §2º do Art. 1º.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nO Art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 2º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei, especialmente no tocante ao funcionamento da Editora Estadual e sua administração, além de delimitar as regras do processo de seleção dos escritores e obras a serem publicados.\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nO Art. 3º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 3º - As despesas decorrentes da execução dessa lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 670/2015 é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 670/2015\r\n\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EDITORA ESTADUAL”.\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nAutores: Deputados LUCINHA, MÁRCIO CANELLA E WAGUINHO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a criar a Editora Estadual.\r\n\r\n§ 1º - A Editora Estadual terá como objetivo fundamental selecionar, orientar, publicar e divulgar obras literárias inéditas de escritores fluminenses, priorizando autores sem condições econômicas para financiar suas próprias produções.\r\n\r\nArtigo 2º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei, especialmente no tocante ao funcionamento da Editora Estadual e sua administração, além de delimitar as regras do processo de seleção dos escritores e obras a serem publicados.\r\n\r\nArtigo 3º - As despesas decorrentes da execução dessa lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArtigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEm face do exposto, meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, ao Projeto de Lei nº 670/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, ao Projeto de Lei nº 670/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; ZAQUEU TEIXEIRA e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos); CARLOS MINC e PEDRO FERNANDES (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO DISQUE SAÚDE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução de autoria do Deputado JAIR BITTENCOURT que dispõe sobre a criação do serviço telefônico Disque Saúde, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nO projeto visa a promover o acolhimento de denúncias e sugestões dos usuários para a construção de um sistema funcional do serviço de saúde.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela JURIDICIDADE do Projeto de Resolução nº 30/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 03 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, aprovou o parecer do relator, pela JURIDICIDADE, ao Projeto de Resolução nº 30/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO, JORGE FELIPPE NETO e ROGÉRIO LISBOA (membros efetivos) e CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 38/2011, QUE DISPÕE SOBRE POSTOS DE GASOLINA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO \r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do PROJETO DE LEI Nº 38/2011, de autoria do deputado Bebeto, que determina que os postos de combustíveis que operam com GNV (gás natural veicular) ficam obrigados a possuir local de segurança para seus clientes quando no abastecimento, que seja afastado da bomba no mínimo de 4 (quatro) metros.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de autoria do nobre deputado Bebeto, além de oportuno e meritório, não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei objetiva a proteção e a segurança do consumidor, ao estabelecer que os postos de combustíveis que comercializem esse tipo de serviço (Gás Natural Veicular) mantenham um local de segurança, afastado das respectivas bombas, para os clientes no momento do abastecimento, afastando dessa forma o risco de algum eventual acidente.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 38/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES - Relator\r\n\r\nIII. CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 38/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente; DR. SADINOEL, Membro Efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N.º 2114/2013, que “DISPÕE SOBRE A CORRESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS QUE FAZEM PUBLICIDADE E PROPAGANDA COM VISTAS A PROTEGER O CONSUMIDOR E SEUS DIREITOS, EM FACE AOS PRODUTOS VEICULADOS NA MÍDIA, EM GERAL.”\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI. RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a corresponsabilidade das empresas que fazem publicidade e propaganda com vistas a proteger o consumidor e seus direitos, em face aos produtos veiculados na mídia, em geral.\r\n\r\nII. PARECER\r\n\r\nA proposição é meritória uma vez que tem por objetivo a proteção ao consumidor, que fica exposto ao poder de sugestão das propagandas e publicidades e, por vezes induzido a adquirir produtos sob o efeito de tal publicidade. Assim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI N.º 2114/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII. CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 2114/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente; DR. SADINOEL, Membro Efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N.º 2992/2014, “ALTERA A LEI 5409 DE 16 DE MARÇO DE 2009, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE BELEZA E ESTÉTICA A AFIXAREM A INFORMAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI. RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei 5409 de 16 de março de 2009, que obriga os estabelecimentos de beleza e estética a afixarem a informação que indica e dá outras providências.\r\n\r\nII. PARECER\r\n\r\nA proposição é meritória uma vez que tem por objetivo adequar a redação da lei a ser alterada para nela inserir as sanções estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, sendo, portanto, de relevante alcance social e, por isso, meu parecer é FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI N.º 2992/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII. CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 2992/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente; DR. SADINOEL, Membro Efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 503/2015 QUE VEDA COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS NA HIPÓTESE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS \r\n\r\nRelator: Deputado DR.SADINOEL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI. RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que veda a cobrança de cotas condominiais antes da posse do imóvel. \r\n\r\nII. PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é de extrema importância para os consumidores que estão adquirindo um imóvel na planta uma vez que as construtoras cobram a taxa de condomínio sem a devida entrega das chaves. \r\n\r\nCabe lembrar os inúmeros julgados do STJ sobre o assunto \r\n\r\nRECLAMAÇÃO Nº 24.964 - DF (2015/0119860-1)\r\n\r\nRELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI\r\n\r\nRECLAMANTE: VILLA MATEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nADVOGADA: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO\r\n\r\nRECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL\r\n\r\nINTERES: ALESSANDRO XAVIER DE LIMA\r\n\r\n...”As condições da ação, dentre as quais se insere a legitimidade passiva, à luz da teoria da asserção, são aferidas em abstrato, presumindo-se verdadeiras as assertivas da parte demandante na petição inicial. Ao alegar que o ora recorrente é responsável pelo pagamento da taxa de condomínio que foi obrigado adimplir para receber as chaves do imóvel, cabe a este figurar no polo passivo. A responsabilidade pelo evento é matéria afeta à análise do mérito que levará à procedência ou improcedência do pedido. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada.\r\n\r\n5. No mérito, é certo que a efetiva posse do imóvel, com a entrega das chaves, define o momento a partir do qual surge para o condômino a obrigação de efetuar o pagamento das despesas condominiais (EREsp 489.647/RJ, ReI. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 25/11/2009, DJe 15/12/2009)....”\r\n\r\nDesta forma opino favorável a este projeto de lei.\r\n\r\nSala das comissões 31 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. SADINOEL - Relator\r\n\r\nIII. CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 503/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente; DR. SADINOEL, Membro Efetivo.\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às catorze horas, na sala da Liderança do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, no Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, com a presença dos Senhores Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, CARLOS MINC, TIA JÚ e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 02/09/2015. Em seguida, invertendo a Ordem da Pauta, comunicou a distribuição neste ato das seguintes proposições a serem relatadas: 1) Projeto de Lei nº 3.081/2014, de autoria do Deputado André L. Ceciliano, para relatoria do Deputado Carlos Minc; 2) Projeto de Lei nº 2.426/2013, de autoria do Deputado André L. Ceciliano e da Deputada Rosângela Gomes, para relatoria da Deputada Tia Ju às emendas de Plenário; 3) Projeto de Resolução nº 1.659/2012, de autoria do Deputado Carlos Minc, para relatoria do Deputado Wanderson Nogueira. O Senhor Presidente determinou a retirada de pauta dos Projetos de Lei de sua relatoria, quais sejam o de nº 1932/2013, do Deputado Samuel Malafaia, e o de nº 825/2011, do Deputado Édson Albertassi. A seguir o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Carlos Minc, para ler o parecer da proposição de sua relatoria, na forma que segue: FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3.246/2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em ato seguido, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Wanderson Nogueira para ler o parecer da proposição de sua relatoria, na forma que segue: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3.147/2014, de autoria da Deputada Rosângela Gomes. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado por unanimidade dos presentes. Prosseguindo com a Pauta, o Senhor Presidente passou ao item II da pauta, propondo que todos os deputados sugerissem para a próxima reunião ações efetivas que considerem importantes no combate à discriminação religiosa, de forma que possam ser debatidas e aprofundadas, podendo culminar em Projetos de Lei firmados por esta Comissão, o que restou aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Átila Nunes, suspendeu a reunião, para que eu, André Luiz Miguel Lucidi, Secretário, matrícula 201.365-4 lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Liderança do PMDB, em três de setembro de dois mil e quinze. (a) DEPUTADO ÁTILA NUNES - Presidente. (a) ANDRÉ LUIZ MIGUEL LUCIDI - Secretário. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às nove horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e MARCOS MULLER, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em onze de setembro de dois mil e quinze. A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado, em 19/03/2015, os Projetos de Lei nº 1063/2011, do Deputado Átila Nunes, o de nº 652/2011, do Deputado Átla Nunes, o de nº 1555/2012, do Deputado Dica e o Projeto de Resolução nº 1142/2013, do Deputado Átila Nunes. Em 14/04/2015, o Projeto de Lei nº 2147/2013, dos Deputados Flávio Bolsonaro e Gilberto Palmares. Em 13/05/2015, o Projeto de Lei nº 1252/2012, dos Deputados Enfermeira Rejane,Sabino, Edson Albertassi, Andréia Busatto, Roberto Henriques e Jânio Mendes. Em 08/06/2015, o Projeto de Lei nº 1190/2012, do Deputado Luiz Paulo. Recebeu e distribuiu, ao Deputado Dionísio Lins, em 03/08/2015, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 520/2011, do Deputado Luiz Paulo, o Projeto de Lei nº 1978/2013, do Deputado Iranildo Campos, em 13/08/2015, o Projeto de Lei nº 485/2011, do Deputado Átila Nunes, em 18/08/2015, o Projeto de Lei nº 3041/2014, do Deputado Luiz Paulo, em 25/08/2015, o Projeto de Lei nº 19/2011, do Deputado Bebeto do Tetra. Distribuiu, ao Deputado Edson Albertassi, 03/08/2015, o Projeto de Lei nº 1556/2012, do Deputado Dica, em 25/08/2015, o Projeto de Lei nº 189/2015, do Deputado Thiago Pampolha e o Projeto de Lei nº 500/2015, dos Deputados Jorge Picciani e Rafael Picciani, em 09/09/2015, o Projeto de Lei nº 101/2015 e o Projeto de Lei nº 1540/2012, do Deputado Dica. De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, o Senhor Deputado Marcelo Simão passou a presidência ao Deputado Dionísio Lins para que pudesse emitir seus pareceres. Projeto de Lei nº 1063/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1555/2012, do Deputado Dica: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Resolução nº 1142/2013, do Deputado Átila Nunes: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2147/2013, dos Deputados Flávio Bolsonaro e Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1252/2012, dos Deputados Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andréia Busatto, Roberto Henriques e Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 À 04 E CONTRÁRIO À EMENDA 05. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1190/2012, do Deputado Luiz Paulo: parecer PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Deputado Marcelo Simão reassumiu a Presidência e solicitou ao Deputado Dionísio Lins que emitisse seus pareceres. Projeto de Lei nº 1978/2013, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE TRABALHO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 485/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 3041/2014, do Deputado Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 19/2011, do deputado Bebeto do Tetra: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. O Deputado Dionísio Lins solicitou ao Senhor Presidente que incluísse na pauta às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 520/2011, por ele relatado. O Senhor Presidente colocou em votação a inclusão, que foi aprovada por unanimidade. Às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 520/2011, do Deputado Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Dando continuidade à Reunião, o Presidente solicitou ao Deputado Marcos Muller que emitisse os pareceres relatados pelo Deputado Edson Albertassi. Projeto de Lei nº 1556/2012, do Deputado Dica: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 189/2015, do Deputado Thiago Pampolha: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 500/2015, dos Deputados Jorge Picciani e Rafael Picciani: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 101/2015, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1540/2012, do Deputado Dica: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Por fim, o Senhor Presidente comunicou estar retirando de pauta os Projetos de Lei nº 1407/2012 e o de nº 429/2011. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em vinte e dois de setembro de dois mil e quinze. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5. (a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às onze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Presidente, JAIR BITTENCOURT, COMTE BITTENCOURT e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 21.08.2015. Prosseguindo, Sua Excelência informou ter recebido e em 19.08.2015, ter distribuído ao Deputado Edson Albertassi, os Projetos de Lei nºs 1172/2011, do Deputado Luiz Paulo e 2600/2013, do Deputado Paulo Ramos; em 25.05.2015 informou ter distribuído ao Deputado Comte Bittencourt, o Projeto de Lei nº 1081/2011 da Deputada Myrian Rios; em 12.06.2015, o Projeto de Lei nº 2556/2013, do Deputado Átila Nunes; em 19.08.2015, os Projetos de Lei nºs 295/2011, do Deputado Luiz Martins e 271/2015, do Deputado Edson Albertasssi; em 19.08.2015, informou ter distribuído ao Deputado Jair Bittencourt, o Projeto de Lei nº 1745/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro; em 21.05.2015, informou ter distribuído ao Deputado André Lazaroni, o Projeto de Lei nº 1940/2013, do Deputado Robson Leite e em 11.06.2015, o Projeto de Lei nº 1532/2012, do Deputado Dica; em 21.05.2015 informou ter distribuído ao Deputado Dr. Sadinoel, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1028/2011 dos Deputados André Corrêa, André Ceciliano, Luiz Martins, Luiz Paulo, Rafael Picciani e Domingos Brazão; Em continuidade, Sua Excelência informou ter avocado em 22/05/2015, o Projeto de Lei nº 3085/2014, do Deputado Bernardo Rossi; em 23.07.2015, o Projeto de Lei nº 2080/2013, do Deputado Nilton Salomão; em 27.07.2015, o Projeto de Lei nº 1021/2011, do Deputado Nilton Salomão e em 12.08.2015, o Projeto de Lei nº 24/2015, do Deputado Wagner Montes. A seguir, Sua Excelência concedeu a palavra ao Senhor Deputado Comte Bittencourt para emitir os seguintes pareceres: Projeto de Lei nº 430/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº 1081/2011, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº 2556/2013, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Deputado Comte Bittencourt para ler os pareceres do Relator, Deputado Dr. Sadinoel: Projeto de Lei nº 2999/2010, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL, Projeto de Lei nº 1241/2012, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL; Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Após, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Comte Bittencourt para ler os pareceres do Relator, Deputado André Lazaroni: Projeto de Lei nº 1532/2012, do Deputado Dica: parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 1940/2013, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01, COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 02. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Comte Bittencourt, que concedeu a palavra ao Relator, Deputado Luiz Paulo, para emitir os seguintes pareceres: Projeto de Lei nº 1021/2011, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2080/2013, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 3085/2014, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 24/2015, dos Deputados Wagner Montes e Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Retomando a palavra, o Senhor Presidente informou que as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1028/2011, do Deputado Luiz Paulo, foi retirado de pauta a pedido do Relator, Deputado Dr. Sadinoel. Após, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação, a “Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Turismo, a fim de discutir o fortalecimento do Turismo de Negócios e de Pequenos e Médios Eventos no Estado do Rio de Janeiro”, tendo a mesma sido aprovada por todos. Retomando a palavra, o Senhor Presidente informou aos seus pares que dentro das contas do Governo do Estado, foi realizada uma análise sobre as receitas em que o Rio Previdência no ano de dois mil e treze fez dois adiantamentos de royalties de Participação Especial, em ações de mercado, na ordem de cinco bilhões de reais, que foi para seu caixa, para pagamentos de aposentados e pensionistas e que no bimestre de dois mil e catorze, fez uma terceira operação de lançamento de debêntures, na ordem de dois bilhões e quatrocentos milhões de reais, que também só serviu para fechar as contas daquele ano. Continuando, afirmou que nesse período, ainda no quadrimestre de dois mil e catorze, o barril de petróleo estava acima de cem dólares e que agora o Rio Previdência está pagando essa conta na ordem de um bilhão de reais por ano, sendo o que está previsto para pagamento no ano de dois mil e quinze, e que suas parcelas vão se postergar até o ano de dois mil e vinte e quatro. Continuando, mencionou que por outro lado, as receitas dos royalties vem caindo cerca de trinta por cento e com o preço do barril a quarenta e dois dólares, começa a entrar no limite de se ter dúvidas sobre a viabilidade do pré-sal. Em seguida, relatou que, com os quarenta e dois planos de cargos e salários aprovados em dois mil e catorze, sendo uma decisão justa de corrigir as pensões e aposentadorias congeladas, a folha de pagamento do Rio Previdência tem crescido dezesseis por cento ao ano e deve fechar dois mil e quinze com um total de gasto de quinze bilhões de reais. Diante do exposto, o Senhor Presidente propôs aos seus pares realizar Audiência Pública, convidando os membros da Comissão de Servidores Públicos da Alerj, a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor-Presidente do Rioprevidência e, ao mesmo tempo, oficiar ao Tribunal de Contas do Estado, via presidência da Alerj, que realize e envie à esta Casa de Leis, estudos prévios dos recursos que o Fundo de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, pretende arrecadar, no ano de 2016 e também o acompanhamento das receitas e despesas trimestrais, considerando os recursos que constituem o seu fluxo financeiro, para que os parlamentares possam ter acesso a real posição orçamentária do Fundo Previdenciário. Colocadas as propostas em votação, foram aprovadas por todos os membros. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e cinco de agosto de dois mil e quinze. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário e Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e quinze, às nove horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 01/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO, e com a presença do Senhor Deputado LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e como convidado, o Senhor Deputado PAULO RAMOS. Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que foi convidado para esta sessão o engenheiro EDES FERNANDES DE OLIVEIRA, Diretor de Produção e Grande Operação da CEDAE, que veio acompanhado do engenheiro químico, JOSÉ ROBERTO DA COSTA DANTAS, Gerente de Controle de Qualidade da CEDAE. Explicou que o retorno de representantes da empresa à CPI, se deve a dois depoimentos anteriores, dos engenheiros FLAVIO GUEDES, que colocou a questão da melhor tomada de água para ampliação do sistema Guandu na baixada fluminense e do engenheiro ALBERTO JOSÉ MENDES GOMES, sobre o controle de qualidade da água da CEDAE. Citou que após esses depoimentos, a Comissão visitou as instalações da CEDAE na estação de tratamento do Guandu e no sistema de bombeamento do Lameirão, quando houve uma apresentação sobre o sistema de transposição do Rio Paraíba na barragem de Santa Cecília para fornecimento de água para o sistema Guandu. Falou que em decorrência da visita e de depoimentos anteriores, ficou claro para a Comissão que a melhor forma de ampliar o sistema Guandu para abastecer a baixada é a captação no sistema Guandu e não na represa de Ribeirão das Lajes e que na semana passada estiveram presentes os representantes da LIGHT que comentaram a hipótese da construção de um túnel como alternativa à usina de Santa Cecília, caso aquele sistema entrasse em colapso. Informou que já foram verificados todos os fluxos possíveis na crise hídrica e o que poderia ocorrer com a transposição para o sistema Cantareira, não necessitando mais a CPI de esclarecimentos sobre estes assuntos. Acrescentou que o que falta a ser esclarecido pela CEDAE é a questão da qualidade da água, solicitando que o convidado explicasse como se dá este controle, tanto na estação de tratamento como também na rede de adução e distribuição para que tenhamos segurança, ou não, em relação a esse tema, informando que já foi solicitado ao TCE que realize uma auditoria nos controles existentes. Logo após, concedeu a palavra ao engenheiro EDES FERNANDES DE OLIVEIRA, que iniciou sua explanação falando sobre sua carreira na empresa. Em seguida, contestou o relatório apresentado pelo engenheiro ALBERTO JOSÉ MENDES GOMES, dizendo que as fotos nele apresentadas foram tiradas em momentos de obras ou de serviços de recuperação, representando uma situação temporária; contestou, também, a afirmação feita sobre a vulnerabilidade do sistema de cloração. Prosseguindo, criticou a matéria publicada no jornal O GLOBO, dizendo que ela trazia títulos e afirmações equivocados, inclusive no corpo da matéria e que o controle da CEDAE é feito do mesmo modo que todas as grandes empresas de saneamento do Brasil; que a água da CEDAE sai do sistema de produção rigorosamente dentro dos padrões de potabilidade; que quando a água entra na rede de distribuição passa por vários pontos podendo haver algum ponto vulnerável que cause em um caso ou outro, contaminação; que a empresa tem quatorze mil quilômetros de rede de distribuição; que há mais de mil e setecentos pontos cadastrados para monitoramento mensal após os hidrômetros, e antes de chegar às caixas d'água. Na ocasião, o Deputado PAULO RAMOS apresentou sugestão, ratificada pelos demais membros, de que fosse coletada, também, água para monitoramento nas torneiras. Retomando sua explanação, o engenheiro EDES FERNANDES explicou detalhadamente como é feito esse monitoramento nas residências, antes das caixas d'água e os procedimentos no caso de confirmada a contaminação continuada, afirmando haver um processo de transparência no controle de qualidade da água; que recebem anualmente a visita, nos oito municípios abastecidos pelo Guandu, de representantes da vigilância sanitária que passam um dia inteiro inspecionando esses processos de controle; que não houve qualquer notificação à empresa por epidemia ou surto de doenças de veiculação hídrica, por parte da vigilância sanitária ou qualquer órgão de saúde; que não tem um cadastro digital de toda a rede antiga da CEDAE, mas que as obras novas já entram digitalizadas; que têm um sistema de dosagem de cloro capaz de promover um residual do produto mantido até a torneira do consumidor; que, para locais mais distantes da rede, há pontos de recloração; que na ocasião em que se verifica que a qualidade de água tratada está fugindo aos padrões, reduz-se a produção para detê-la na estação e fazer com que ela saia dentro dos padrões estabelecidos; que a única ocasião em que pararam a estação do Guandu, foi em 1988 quando houve vezamento de óleo ascarel no Paraíba do Sul; que nunca houve registro de contaminação pós-tratamento que levasse a uma situação de paralisar a estação de tratamento do Guandu. Prosseguiu falando sobre os sistemas de controle de qualidade da água, que obedecem rigorosamente a padrões estabelecidos por portaria e são analisados pela CEDAE rigorosamente dentro do que a portaria estabelece. Na ocasião, o Senhor Presidente anunciou que se encontrava presente o Reitor da UERJ, Doutor RICARDO VIEIRALVES, que juntamente com o Professor ADACTO OTTONI, estudam a possibilidade de a UERJ, fazer um projeto alternativo para a represa do Guapiaçu, que será objeto de uma audiência pública no início de agosto. Dando continuidade, o engenheiro EDES FERNANDES mencionou que o laboratório da CEDAE tem equipamentos modernos e corpo técnico suficiente e treinado, sendo atualmente responsável por noventa e nove por cento das análises feitas, que são certificadas pelo INEA; falou, também, sobre o plano de amostragem, baseado em um sistema de produção, população de cada município, estabelecendo uma quantidade de amostras mínimas; sobre despressurização de tubulação; sobre a intermitência de abastecimento na baixada e o que o governo estadual vem fazendo para diminuir o problema. Logo após, o Senhor Presidente necessitando se ausentar, passou a presidência dos trabalhos ao Vice-Presidente, Deputado LUIZ MARTINS. Solicitando a palavra, o Deputado PAULO RAMOS fez a leitura de artigo constante de Mensagem do Poder Executivo mencionando tratar-se especificamente de transferência para a iniciativa privada a questão do esgoto da CEDAE. Falou, também, que a ALERJ precisa criar Comissões Parlamentares de Inquérito para fiscalizar o governo e que esta CPI se tornou um instrumento de fiscalização da CEDAE; citou que, para comprovar a boa qualidade da água fornecida pela CEDAE, deveria ser feita uma comparação com as águas minerais engarrafadas. Na oportunidade, o Deputado LUIZ MARTINS lembrou que a CPI, em decorrência do que foi falado pelo Deputado PAULO RAMOS, tem prestado um serviço grande para a população do Rio de Janeiro, e principalmente para a baixada fluminense, mencionando que defende a empresa como instituição pública e que não há empresa tão fiscalizada quanto as públicas. Retomando a palavra o engenheiro EDES FERNANDES, lembrou de matérias divulgadas na Rede Globo sobre problemas na qualidade da água e que após análises feitas nos locais citados, o que se comprovou foi que as amostras estavam em conformidade com os padrões exigidos. Com relação à matéria publicada no jornal O GLOBO, citou que tiveram que pagar a publicação de carta enviada pelo Presidente da CEDAE ao leitor, esclarecendo que o texto sobre a empresa foi conduzido de forma tendenciosa, e, após concluindo, relatou que em todos os grandes eventos realizados no Rio de Janeiro é fornecida água de abastecimento público da CEDAE. Solicitando a palavra, o Deputado PAULO RAMOS, mencionou novamente a presença do Reitor da UERJ e a realização de uma reunião para buscar caminhos legais para que a UERJ possa patrocinar o projeto alternativo para a Barragem do Guapiaçu. Encerrando a sessão, o Senhor Vice-Presidente, lembrou que os trabalhos só serão retomados em agosto, devido ao recesso parlamentar, com uma audiência pública no dia seis, sobre a Barragem do Guapiaçu e no dia sete com a visita à Barragem de Santa Cecília, em Barra do Piraí. A seguir, agradeceu a presença dos representantes da CEDAE, registrou a presença da Senhora Deputada LUCINHA, membro efetivo da CPI e , nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 25 de junho de 2015. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”; (a)Deputado LUIZ PAULO- Presidente.\r\n\r\nId: 1890510" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1890511": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 6142/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21054/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ALINE ROCHA DE AZEVEDO MIRANDA, matrícula nº 420.824-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Daniele Guerreiro, na vaga decorrente da exoneração de Adauto José Prado dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6143/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21055/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DAUMAS FERREIRA SANTOS, matrícula nº 420.825-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Daniele Guerreiro, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo Felipe de Oliveira Ribas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6144/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21305/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO FONSECA SOARES DA ROCHA, matrícula nº 420.820-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Andrea de Sousa Torres.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6145/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR FERNANDES GONÇALVES, matrícula nº 420.826-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Atas, Publicações e Anais, na vaga decorrente da exoneração de Monica de Oliveira Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1532/1993\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Item V do artigo 15 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9077/1993,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de outubro de 1993, MARGARET RANGEL GANDRA , matrícula nº 403.077-8, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Cozzolino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 1993. \r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ NADER, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ GRACIOSA, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 20 de outubro de 1993.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1535/1993\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Item V do artigo 15 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9078/1993,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, com efeito a partir de 1º de outubro de 1993, MARGARET RANGEL GANDRA, matrícula nº 403.007-8, para exercer o cargo em comissão de CONSULTOR ESPECIAL PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado José Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Renato Cozzolino Sobrinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 1993. \r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ NADER, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ GRACIOSA, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 20 de outubro de 1993.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.09.2015\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 779/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado VITOR MARÇAL VIEIRA, matrícula nº 307.980-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto à Superintendência Militar, na vaga decorrente da dispensa de MARINARA PEREIRA DA COSTA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 24.09.2015.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 24.09.2015\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n480/2015 - ROBSON PASCHOAL ALVES ANDRE\r\n\r\n7669/2015 - LUCINEA AFONSO DA SILVA SANT'ANA\r\n\r\n15942/2015 - VAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n18819/2015 - VERA LUCIA MOREIRA\r\n\r\n20333/2015 - WANDERLEY ROSA\r\n\r\n20672/2015 - MARILEIDE PINHEIRO DE SOUZA ROSA\r\n\r\n20718/2015 - EDNELSON DOS SANTOS SERRANO MOREIRA\r\n\r\n20750/2015 - MARCIA RODRIGUES MARTINS KAFENSZTOK\r\n\r\n20835/2015 - ANDERSON FERNANDES VIEIRA\r\n\r\n20853/2015 - CLAUDIO MARCIO SOARES GALHANO\r\n\r\n20949/2015 - AMANDA SOUZA QUINTAL\r\n\r\n21072/2015 - KATIA LIMA ROCHA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n16267/2015 - ELIZABETH GOMES DOS SANTOS BRUM\r\n\r\nDEFIRO nos exatos termos do parecer da Procuradoria Geral da Alerj. \r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n21187/2015 - JOSE CARLOS GERVAZONI GOMES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 23.09.2015.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 909/2015\r\n\r\nLOTANDO o servidor RICARDO ROSA GONÇALVES DIAS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.897-7, no Departamento de Planos e Orçamentos, com efeito a partir de 16 e setembro de 2015. (Processo nº 20.807/2015.)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 910/2015\r\n\r\nLOTANDO o servidor PAULO ROBERTO ABBOUD PINTO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.636-9, no Departamento de Atas, Publicações e Anais, com efeito a partir de 03 e setembro de 2015. (Processo nº 20.926/2015.)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 911/2015\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor LUIS ALBERTO GUDINO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.486-8, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Marcos Abrahão, com efeito a partir de 01 de setembro de 2015. (Processo nº 21.188/2015.)\r\n\r\nDespachos Do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 23.09.2015.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21316/2015 - SÉRGIO VIEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1890511" ] }, "Errata": { "Atos": { "1890512": [ "II - Errata", "ERRATA\r\n\r\n- No Edital de Convocação da Comissão de Educação, publicado no D.O., parte II, do dia 11.09.2015, pág. 09,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“...7ª Reunião Extraordinária...”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“...6ª Reunião Extraordinária...”\r\n\r\nId: 1890512" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1890513": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 19ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 29 de setembro de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 168/2015, do Deputado Paulo Ramos, que \"dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de painéis indicadores de empregos nos terminais rodoviários e estações de trens, barcas e metrôs\".\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 290/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que \"dispõe sobre a igualdade de oportunidade de avaliação de desempenho de pessoa com deficiência de qualquer natureza, contemplando-os sem distinção nos planos de carreira, cargos e salários em empresas públicas e privadas, no que tange ao desenvolvimento funcional e remuneração por mérito, no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 501/2015, dos Deputados Jorge Picciani e Rafael Picciani, que \"dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores por satélite nos caminhões licenciados no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 534/2015, dos Deputados Rafael Picciani e Zaqueu Teixeira, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas e hospitais privados, situados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a manterem cadastro dos profissionais integrantes de equipes médicas que realizarem procedimentos sob regime de 'Day Clinic' e dá outras providências”. \r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 538/2015, da Deputada Enfermeira Rejane, que “altera o Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir a Semana Sócio Cultural Evangélica de Angra dos Reis”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 579/2015, dos Deputados Comte Bittencourt e Tia Ju, que “cria o programa de apadrinhamento afetivo 'Um Lar para Todos' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro ”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 584/2015, do Deputado Carlos Minc, que “dispõe sobre o estabelecimento de processos consultivos para a indicação de diretores e diretores adjuntos das instituições de ensino mantidas pelo Poder Público Estadual ”.\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 675/2015, da Deputada Enfermeira Rejane, que \"institui o 'Programa de Humanização da Assistência ao Parto e ao Nascimento' em todos os estabelecimentos de saúde do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 736/2015, do Deputado Tio Carlos, que \"inclui, no Anexo da Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual da Saúde do Professor\".\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 756/2015, da Deputada Márcia Jeovani, que “proíbe a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza nas mensalidades, anuidades e matrículas dos alunos portadores de deficiência”. \r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 763/2015, da Deputada Márcia Jeovani, que \"autoriza o Poder Executivo a destinar espaço físico para exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona\".\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 773/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que \"altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 22 de setembro, como o Dia do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, e dá outras providências\".\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 776/2015, do Deputado Dr. Julianelli, que \"dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação dos produtos alimentícios orgânicos em espaço único, específico e de destaque em supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências\".\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2535/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que \"dispõe sobre a realização de consulta popular nos casos de fechamento das escolas da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 341/2015, do Deputado Dr. Sadinoel, que \"dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde estaduais registrarem diariamente os atendimentos realizados na emergência no Sistema Informatizado de Controle de Escalas de Serviço - SICES e dá outras providências\". \r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 396/2015, do Deputado Flávio Serafini, que “estabelece passe livre às mães de crianças matriculadas em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, estadual e federal, nos transportes coletivos urbanos intermunicipais”. \r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 452/2015, do Deputado Geraldo Pudim, que “determina a gratuidade e a concessão de desconto no valor das passagens rodoviárias intermunicipais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n18. PROJETO DE LEI 484/2015, do Deputado Tio Carlos, que “dispõe sobre a destinação de percentual de arrecadação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ para os fundos de assistência social dos Municípios para utilização dos conselhos tutelares”. \r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 485/2015, do Deputado Tio Carlos, que “dispõe sobre a criação do Programa de Atividades de Cuidador Social no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nPARECER: pela CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 640/2015, do Deputado Átila Nunes, que “altera a Lei nº 5.245, de 20 de maio de 2008, para conceder aos servidores públicos do Estado, o direito à folga remunerada para fins de realização de exames oncológicos preventivos, na forma que menciona”. \r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n21. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2015, da Deputada Zeidan, que “estabelece parâmetros de transparência para o processo seletivo de ingresso nos cursos de pós-graduação das universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 318/2015, do Deputado Farid Abrão, que \"altera o inciso II do Artigo 5º da Lei nº 3.325, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 439/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que “obriga as edificações de uso público ou coletivo, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos a atenderem as normas de acessibilidade estabelecidas na norma técnica NBR 9050 da ABNT”\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 595/2015, do Deputado Dica, que “obriga as empresas prestadoras de serviço de TV por assinatura a expedirem documento descritivo dos pacotes pactuados com os clientes no ato da contratação e em toda e qualquer negociação no decorrer do serviço, desde a adesão\".\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 604/2015, do Deputado Bruno Dauaire, que \"dispõe sobre a disponibilização de informações sobre partida e chegada de ônibus nos terminais intermunicipais e interestaduais de passageiros em todo o Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n26. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1301/2012, do Deputado Waguinho, que \"assegura o acesso às técnicas de preservação de gametas e ao tratamento para a procriação medicamente assistida aos pacientes em idade reprodutiva submetidos ao tratamento de câncer no âmbito do Estado\".\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 72/2015, da Deputada Lucinha, que \"regulamenta a comercialização de frutas, verduras e legumes 'feios' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 531/2015, do Deputado Pedro Fernandes, que \"obriga que todos os benefícios financeiros, concedidos pelo Estado à família de apenado do sistema prisional no Estado do Rio de Janeiro, ficam condicionados à obrigatoriedade de trabalho do detento\".\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 553/2015, do Deputado Waguinho, que \"institui a Campanha de Conscientização sobre a Esteatose Hepática\".\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 616/2015, do Deputado Luiz Paulo, que \"dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo no interior das escolas públicas do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 661/2015, do Deputado Marcus Vinícius, que \"dispõe sobre a concessão de gratuidade nos transportes coletivos intermunicipais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona\".\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 662/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que \"dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de adaptação de eventos realizados ao ar livre às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências\".\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 681/2015, do Deputado Átila Nunes, que \"altera a Lei nº 6.498, de 18 de julho de 2013, para dispor sobre o programa de aproveitamento de alimentos não consumidos no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona\".\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1083/2007, dos Deputados Alessandro Calazans, André Correa, André do PV, Cidinha Campos, Comte Bitttencourt, Dica, Domingos Brazão, Doutor Alcides Rolim, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Glauco Lopes, João Pedro, João Peixoto, Jorge Picciani, Luiz Paulo, Mario Marques, Paulo Melo, Pedro Paulo, Rodrigo Dantas, Tucalo, que \"dispõe sobre a regulamentação e define prioridade na distribuição de gás canalizado\".\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 457/2011, do Deputado Jânio Mendes, que \"altera a Lei nº 2.829, de 11 de novembro de 1997, que denomina Região dos Lagos, o conjunto integrado pelos municípios que indica\".\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1576/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que \"estabelece preferência na criação de convênio no setor de infraestrutura entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e os Municípios\".\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 98/2015, do Deputado Átila Nunes, que \"determina a fixação obrigatória de cartazes que esclareçam sobre a proibição de doação de sangue por pessoas com tatuagens permanentes e/ou piercings pelo prazo e forma que menciona\".\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 480/2015, da Deputada Tia Ju, que \"altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Junho Vermelho, a ser comemorado anualmente no mês de junho\".\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2987/2014, do Deputado Paulo Ramos, que \"considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro e de especial interesse social as instalações da antiga fábrica de cartuchos do Exército, no Bairro de Realengo - Denominada Área 3 da Área de Planejamento 5.1 (AP 5.1)\" \r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 242/2015, do Deputado André Lazaroni, que \"dispõe sobre a confecção de registros de ocorrência policial em casos de furto, roubo e receptação de aparelhos de telefone celular e dá outras providências”. \r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 433/2015, do Deputado Eliomar Coelho, que \"tomba, por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural, a Escola de Música Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 546/2015, do Deputado Flávio Serafini, que \"introduz alterações nos Artigos 17 e 43 da Lei Estadual nº 3.350, de 29 de agosto de 1999”. \r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, TIA JU e ZEIDAN, membros efetivos, e LUCINHA , ANA PAULA RECHUAN, MÁRCIA JEOVANI, TÂNIA RODRIGUES e EDSON ALBERTASSI, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2015, às 13 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 06/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a gratuidade aos cidadãos residentes e domiciliados no Estado do Rio de Janeiro para a realização de intervenção cirúrgica denominada esterilização transcervical, nas condições e critérios a serem fixados em regulamento do Poder Executivo Estadual, quando efetuadas nos hospitais e maternidades da rede pública estadual e conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1811/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Atendimento Ginecológico aos moradores de rua, na forma que menciona”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 102/2015, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 887, de 10 de setembro de 1985, incluindo a obesidade mórbida na reserva de assentos no transporte público coletivo, e revoga a Lei 2.718, de 24 de abril de 1997, na forma que menciona”.\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: MORTALIDADE NEONATAL.\r\n\r\nEm 24 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes da COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, para 16ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 29 de setembro de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 87/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS BAIRROS FREITAS SOARES, FÁTIMA E JARDIM DAS ACÁCIAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL - RJ”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 88/2015, da Deputada Daniele Guerreiro, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA CRIAR UMA DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS”;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 89/2015, da Deputada Daniele Guerreiro, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA CRIAR UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE MESQUITA”;\r\n\r\n4 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 90/2015, do Deputado Paulo Ramos, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO”;\r\n\r\nEm 24 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES, Presidente em exercício.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os senhores Deputados LUCINHA, Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED, JANIO MENDES, DR. JULIANELLI, membros efetivos; EDSON ALBERTASSI, ROSENVERG REIS, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROGÉRIO LISBOA, membros suplentes da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2015, às 9h, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº. 166/2015, do Deputado Carlos Minc, que “FICA OBRIGADA A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DE REÚSO PELO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 296/2015, do Deputado Carlos Minc, que “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO PÚBLICO AOS DADOS SOBRE A QUALIDADE AMBIENTAL E INFORMAÇÕES EXISTENTES DO MONITORAMENTO E QUALIDADE DO AR, DA ÁGUA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 368/2015, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “DETERMINA A INSERÇÃO DE FRASES REFERENTES AO CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA NAS CONTAS DA CEDAE”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº. 443/2015, da Deputada Tânia Rodrigues, que “INSTITUI A \"CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº. 487/2015, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA, EM ARENAS E ESTADIOS ESPORTIVOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NIVALDO MULIM - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2015, às 9 horas e 30 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2225/2013, do Deputado LUIZ PAULO, que, “Determina a inclusão de pessoas com deficiência psicossocial nos programas de qualificação profissional promovido pelo Poder Executivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 207/2015, do Deputado BRUNO DAUAIRE, que “Dispõe sobre a política estadual de prevenção às doenças ocupacionais dos profissionais da educação da rede pública estadual de ensino”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 184/2015, do Deputado CARLOS MINC que “Proíbe a exposição da vida dos bancários de bancos públicos e privados e seus familiares”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3278/2014, do Deputado ROSENVERG REIS que “torna obrigatório a contratação de profissionais de serviço social para atuarem em creches públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 10/2015, do Deputado PAULO RAMOS, que “Cria as delegacias especializadas em acidentes do trabalho no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2804/2014, do Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, que “Dispõe sobre a política estadual de assistência social e sobre o sistema único de assistência social no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 232/2015, da Deputada MARTHA ROCHA, que “Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\" \r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 492/2015, do Deputado TIAGO MOHAMED, que \"Dispõe sobre a política à adoção de Teletrabalho no âmbito do Estado do Rio de Janeiro \".\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2343/2013, da Deputada MYRIAN RIOS, que \"Cria o programa menor recuperado que proporcionará curso de profissionalização aos menores infratores do Degase, através da manutenção e reformas dos veículos pertencentes a frota do Governo do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, JAIR BITTENCOURT, COMTE BITTENCOURT, DR. SADINOEL, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos e ANDRÉ LAZARONI, DICA, DR. DEODALTO, FARID ABRÃO, ZEIDAN, BENEDITO ALVES e TIAGO MOHAMED, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 1º de outubro de 2015, às 13 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte tema:\r\n\r\n- DISCUTIR AS QUESTÕES PERTINENTES AS RECEITAS E DESPESAS DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA”\r\n\r\nSala das Comissões, em 23 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, MARCIA JEOVANI e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos, e JÂNIO MENDES, TÂNIA RODRIGUES, JORGE FELIPPE NETO, ANDRÉ LAZARONI e MARCOS ABRAHÃO, suplentes da COMISSÃO DE TURISMO, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2015, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator: Deputado DR. SADINOEL\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 104/2015, do Deputado Felipe Soares, que “Determina a disponibilização de terminais eletrônicos plurilingue para aquisição de bilhetes de embarque no metrô Rio de Janeiro, e dá outras providências”. \r\n\r\nRelatora: Deputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 387/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan, que “Declara o Distrito de Visconde de Mauá, no Município de Resende, como a Capital do Pinhão”.\r\n\r\nIII - Deliberação de Audiências Públicas com os seguintes temas: TURISMO DE ROTAS CERVEJEIRAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ANÁLISE E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 68/2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm 24 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. SADINOEL - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 04/2015) )\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, THIAGO PAMPOLHA - Relator, DR. JULIANELLI, RENATO COZZOLINO, ANDRÉ LAZARONI e JOÃO PEIXOTO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2015, quarta-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 23 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DR. SADINOEL - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 49/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA - Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED - Relator, NIVALDO MULIM e MARCELO FREIXO, membros titulares e LUIZ MARTINS, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, na data de 28 de setembro de 2015, às 10:00h, com o tema:\r\n\r\n“OS IMPACTOS DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NA BAÍA DE GUANABARA”\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente\r\n\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDALERJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOITAVA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL - TRIÊNIO 2015/2018\r\n\r\nA Comissão Eleitoral, nos termos do Estatuto em vigor, CONVOCA seus membros, bem como os representantes das chapas 01 e 02, a participarem da Oitava Reunião da Comissão Eleitoral, a realizar-se em 28 de setembro de 2015, segunda-feira, na sala de reuniões da Sede Administrativa do sindicato, à Travessa do Paço, nº 23, sala 507, às 15 horas, para tratar dos seguintes assuntos: discutir a elaboração de um jornal com as propostas das duas chapas; acordo para o bom andamento da eleição, assuntos diversos.\r\n\r\nSÉRGIO EURICO DE SOUZA NEVES\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016 - 2019\r\n\r\nE INICIATIVAS PRIORITÁRIAS PARA 2016\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da ALERJ e Consultoria Orçamentária e Financeira da Presidência da ALERJ, realizará no dia 26 de outubro de 2015 o CURSO SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019 E INICIATIVAS PRIORITÁRIAS PARA 2016, conforme abaixo:\r\n\r\nObjetivo: Oferecer informações aos assessores parlamentares sobre o processo de planejamento no Poder Executivo, a estrutura lógica dos programas governamentais e as principais iniciativas das Secretarias, possibilitando uma melhor adequação entre emendas parlamentares e instrumentos oficiais de planejamento.\r\n\r\nCarga Horária: 7h/a - dia 26/10/2015 - Segunda-feira das 10h às 17hrs.\r\n\r\nPúblico: Assessores parlamentares da Alerj responsáveis pela elaboração de emendas ao PPA e à LOA\r\n\r\nEmenta: Estrutura lógica dos programas governamentais. Elaboração de emendas parlamentares e sua adequação ao PPA e à LOA. Processo de projeção de receita. Requisitos de viabilidade para a execução de emendas parlamentares: normatização em sistemas de políticas públicas e capacidade de execução dos órgãos do Poder Executivo. Iniciativas prioritárias do PPA 2016-2019 para execução em 2016. Passo a passo da elaboração de emendas à programação proposta pelas Secretarias.\r\n\r\nLocal: O referido treinamento será realizado no Auditório da ELERJ no 7º andar do Prédio Eng. Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nInscrição: As inscrições deverão ser feitas até o dia 23 de outubro, sexta-feira, pelo link: http://migre.me/rAII6, após esta data serão remetidos os e-mails de confirmação de inscrição.\r\n\r\nCertificado: Será certificado o participante que obtiver presença comprovada no curso.\r\n\r\nEm, 22 de setembro de 2015\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1890513" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1890025": [ "V - Ata", "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às dez horas, na Avenida Henrique Valadares, nº 28, Torre A, 14º andar, parte, no Rio de Janeiro - RJ, compareceu, em primeira convocação, a Acionista da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, para, de acordo com a Ordem do Dia do Edital de Convocação publicado no Jornal do Commercio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de ambos os periódicos nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2015, obedecido o disposto no artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, deliberar sobre: I. Grupamento das Ações que compõem o Capital Social da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro; --- II. Alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, para adaptá-lo à nova composição do Capital após o grupamento das ações. A Assembleia foi presidida pelo Sr. Hugo Repsold Junior, Presidente do Conselho de Administração, conforme artigo 28 do Estatuto Social da Companhia. O Sr. Presidente convidou a Representante da Acionista Petrobras para secretariar os trabalhos. O Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia, à vista da comprovação da existência de quorum legal de instalação, representado por percentual superior a 99% do capital com direito a voto. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a Secretária que procedesse à leitura do \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo se verificado a presença da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, detentora de 99,99% das ações ordinárias nominativas, que constituem o capital votante, e de 100% das ações preferenciais. Após a Secretária ter procedido à leitura do Edital de Convocação, o Sr. Presidente passou ao exame do item I da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária, cujo objeto havia sido publicado, na forma do §3° do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, no Jornal do Commércio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de ambos os periódicos nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2015, e, por esse motivo, propôs a dispensa da leitura desses documentos. Dispensada, também, a presença dos Administradores, dos Conselheiros Fiscais e dos Auditores Independentes nessa Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do artigo 134, § 2º da Lei 6.404/76, tendo a Acionista Petrobras votado no seguinte sentido: (i) Aprovar o grupamento das ações que compõem o capital social da Gaspetro, na proporção de 1 (uma) ação nova para cada 10 (dez) ações atuais, mediante o resgate da fração de ação que não for suficiente para compor uma nova ação pelo valor patrimonial da ação apurado com base na demonstração contábil relativa ao período findo em 31 de maio de 2015 ou oferta de uma ação nova ao minoritário que desejar continuar acionista; e (ii) Assegurar ao acionista minoritário que não irá perfazer uma unidade de ação após o grupamento a seguinte opção, a ser exercida no prazo decadencial de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação da Ata da Assembleia Geral da Gaspetro que será realizada em 03/09/2015: (a) receber o valor da sobra, com base no balanço antes referido; ou (b) receber uma ação da mesma espécie e classe que detinha na Gaspetro antes do grupamento. Tendo em vista o voto da Acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o item I. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao exame e votação da Assembleia o item II da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária, tendo a Acionista Petrobras, aprovado, em decorrência do grupamento de ações, a nova redação do caput do artigo 4º do Estatuto Social da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, com o seguinte teor: “Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 1.328.545.034,68 (um bilhão, trezentos e vinte e oito milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), dividido em 397.367 (trezentas e noventa e sete mil, trezentas e sessenta e sete) ações, podendo ser escriturais, sem valor nominal, sendo 317.965 (trezentas e dezessete mil, novecentas e sessenta e cinco) ações ordinárias nominativas, 710 (setecentas e dez) ações preferenciais nominativas Classe “A” e 78.692 (setenta e oito mil, seiscentas e noventa e duas) ações preferenciais nominativas Classe “B”.”. Tendo em vista o voto da Acionista Petrobras, o Sr. Presidente declarou aprovado o item II. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, após lida, foi considerada conforme, sendo assinada pelo Presidente da Assembleia, pela Representante da Acionista Petrobras e pela Secretária. Os documentos submetidos à Assembleia, citados nesta Ata, foram arquivados na Secretaria-Geral da Companhia. O Sr. Presidente, encerrando os trabalhos, agradeceu a presença de todos. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2015. Assinaturas: Hugo Repsold Junior - Presidente; Paola Goulart de Souza - Secretária; Acionista: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Paola Goulart de Souza. \r\n\r\nId: 1890025" ], "1889686": [ "V - Ata", "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 17.12.2014 às 10h, na sede da Sete Brasil Participações S.A., localizada na Rua Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Edifício Lagoa Corporate, Humaitá/RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinatura constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha e secretariada pela Sra. Adriana Duarte Chagastelles. 4. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre, nos termos do Art. 14, inciso (xviii) do Estatuto Social da Cia., a alteração e consolidação do Plano de Negócios da Cia. e seus anexos (“PN”), de forma a alterar o item 5 “Estratégias de Financiamento” para incluir os termos e condições para a rolagem dos seguintes financiamentos: (i.a) “Empréstimo Ponte: Primeiro Sistema excluindo Arpoador Drilling B.V. e Marambaia Drilling B.V. (“Bridge 1”)”; (i.b) “Empréstimo Ponte: Segundo Sistema incluindo a Arpoador Drilling B.V. (“Bridge 2”)”, e (i.c) “Empréstimo Ponte: SPEs selecionadas (“Bridge 5”)”, e (ii) tomar ciência do Termo de Renúncia do Sr. Oscar Rodriguez Herrero ao cargo de membro titular do Conselho de Administração da Cia. e, nos termos do Art. 122, II da Lei 6.404/76 e do Art. 15, inciso (ix) do Estatuto Social da Cia., deliberar sobre a eleição de novo membro para substituí-lo no referido cargo. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia Geral, os acionistas presentes por unanimidade de votos autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário, de acordo com previsto no Art. 130 §1º da Lei das S.A. 5.1 A Assembleia Geral foi suspensa para a adoção, por parte dos acionistas, de procedimentos internos relativos à orientação de voto. A deliberação foi retomada em 19.12.2014, às 15h. 5.2 Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas presentes, por unanimidade, aprovaram a alteração e consolidação do PN, anexo à presente ata, de forma a alterar o item 5 “Estratégias de Financiamento” para incluir os termos e condições para a rolagem dos seguintes financiamentos: (i.a) “Empréstimo Ponte: Primeiro Sistema excluindo Arpoador Drilling B.V. e Marambaia Drilling B.V. (“Bridge 1”)”; (i.b) “Empréstimo Ponte: Segundo Sistema incluindo a Arpoador Drilling B.V. (“Bridge 2”)”, e (i.c) “Empréstimo Ponte: SPEs selecionadas (“Bridge 5”)”. 5.2.1 O PN permanecerá arquivado apenas na sede da Cia., em razão de sua confidencialidade. 5.2.2 Em razão das aprovações constantes nos itens acima, autorizaram a administração da Cia. a praticar todos e quaisquer outros atos necessários à consecução das referidas deliberações, bem como a instrução de voto favorável nas assembleias gerais das Controladas para implementação das deliberações tomadas nesta Assembleia. 5.3 Receberam a renúncia do Sr. Oscar Rodriguez Herrero ao cargo de membro titular do Conselho de Administração da Cia., conforme Termo de Renúncia datado de 16.12.2014, arquivado na sede da Cia. e, na sequência, elegeram o Sr. Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque, brasileiro, Administrador de Empresas, casado, CI n° 11605282-0 IFP/RJ, CPF/MF nº 025.989.187-89, residente e domiciliado na Av. Juscelino Kubitscheck, nº 2.235, 26º andar, Vila Nova Conceição/SP, para o referido cargo, em complementação do mandato em curso. 5.3.1 A posse do membro do Conselho de Administração, eleito conforme este item 5.2, fica condicionada à (i) apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável; e (ii) assinatura do Termo de Posse, lavrado em livro próprio da Cia.. 5.3.2 Em razão da deliberação constante do item 5.2. acima, a composição do Conselho de Administração da Cia. passa a ser a indicada no quadro abaixo: Membros do CA Titulares: Luiz Eduardo Guimarães Carneiro; Lucas Caulliraux Martinelli; Renato Antonio Secondo Mazzola; José Magela Bernardes; Vitor Hugo dos Santos Pinto; Lucimara Morais Lima; Raquel Cristina Marques da Silva; Aldo Floris; Armando Ramos Tripodi; Newton Carneiro da Cunha; Luiz Carlos Teixeira; Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque; Fernando Jorge Buso Gomes; Alberto de Miranda Santos; Heber Viana de Resende. Membros do CA Suplentes: Renato Sanches Rodrigues; Otavio Garcia Lazcano; Carlos Daniel Rizzo Fonseca; Marcel Abe; Flavio Eduardo Arakaki; Leonardo Galluzzi Sansivieri; Mariana Santa Barbara Vissirini; Lauro Alberto de Luca; Ricardo Berretta Pavie; Paola Rocha Ferreira; Ivan Farias de Castro; Denise Pauli Pavarina; Marcella Bacelar Sleiman; Fernando Silva Leal. 5.4 O acionista FIP Sondas solicitou registrar em ata, em relação à matéria (i), a importância de recebimento de material de apoio de qualidade e em tempo hábil para subsídio de deliberação pela Assembleia Geral. 6. Documentos Arquivados na Sede da Cia.: (i) PN; (ii) Nota Técnica de 02.12.2014, elaborada pela Gerência de Captação da Cia., para subsidiar a deliberação sobre a rolagem dos Bridges 1, 2 e 5; e (iii) Termo de Renúncia do Conselheiro Oscar Rodriguez Herrero. 7. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 19.12.2014. Mesa: Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro Goldberg - Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p.p. Caixa Econômica Federal); e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. RJ, 19.12.2014. Adriana Duarte Chagastelles - Secretária. JUCERJA, nº 2719988, em 22/01/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1889686" ], "1889935": [ "V - Ata", "RCC LEBLON INCORPORADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.546.811/0001-71 - NIRE 33.3.0029756-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária: 1. Data, Horário e Local: Aos 9/09/15, às 10 hs, na sede social Praia do Flamengo nº 154, 10º andar, Flamengo, RJ, CEP 22210-906 (“Cia”). 2. Mesa: Presidente Sr. Paulo Calil Franco Padis e secretário Sr. Frederico Cursino de Moura. 3. Convocação e Presença: Dispensada, na forma do disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas da Cia detentoras de ações correspondentes à totalidade de seu capital social, conforme assinaturas constantes do livro de presença de acionistas da Cia. 4. Ordem do Dia: As acionistas da Cia compareceram para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) o aumento do capital social da Cia; (ii) a alteração do caput do art. 5º do estatuto social da Cia para refletir o aumento de capital social da Cia; (iii) alteração da denominação social da Cia; (iv) alteração da sede da Cia; (v) tomar conhecimento da renúncia de membros da diretoria da Cia; (vi) alteração da composição da diretoria da Cia; (vii) alteração da forma de representação da Cia; (viii) a reforma do estatuto social da Cia; e (ix) autorizar a diretoria da Cia a praticar todos os atos necessários a fim de efetivar e cumprir as deliberações a serem tomadas na AGE. 5. Deliberações Tomadas: As acionistas da Cia, por unanimidade e sem quaisquer restrições, aprovaram e deliberaram o quanto segue: 5.1. Aprovar o aumento do capital social da Cia, no montante de R$ 7.482.488,00, mediante a emissão para subscrição de 7.482.488 novas ações ON e sem valor nominal, a um preço por ação de R$ 1,00, passando o capital social dos atuais R$ 1.287.888,00, para R$ 8.770.376,00, as quais são integralmente subscritas e integralizadas, neste ato, por meio da capitalização de créditos detidos contra a Cia decorrentes de adiantamentos para futuros aumentos de capital totalizando o montante de R$ 7.482.488,00, por: (i) EBX Esporte e Entretenimento Ltda., titular de crédito resultando de adiantamento para futuro aumento de capital no valor de R$ 5.985.990,00; (ii) José Conde Caldas, titular de crédito resultando de adiantamento para futuro aumento de capital no valor de R$ 748.249,00 ; e (iii) Rodrigo de Gouvêa Conde Caldas, titular de crédito resultando de adiantamento para futuro aumento de capital no valor de R$ 748.249,00; tudo nos termos dos boletins de subscrição que, rubricados por todos os presentes, passam a integrar a presente ata na forma do seu Anexo I. 5.1.1. Consignar que as ações ordinárias da Cia emitidas em decorrência do referido aumento de capital conferirão aos seus titulares os mesmos direitos, vantagens e restrições conferidos pelas demais ações ordinárias de emissão da Cia, inclusive recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre capital próprio, declarados pela Cia a partir da presente data. 5.1.2. A acionista 9 West Finance S.à r.l., neste ato, expressamente renuncia ao seu direito de preferência para subscrição das novas ações ora emitidas em decorrência do aumento de capital aprovado nos termos do item 5.1 acima. 5.2. Em decorrência da deliberação aprovada no item 5.1 acima, aprovar a alteração do caput do artigo 5º do estatuto social da Cia, o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º - O capital social da Cia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 8.770.376,00, dividido em 8.770.376 ações ON e sem valor nominal.” 5.3. Aprovar a alteração da denominação social da Cia, a qual passará de “RCC Leblon Incorporadora S.A.” para “LET Incorporadora S.A.”, com a consequente alteração do artigo 1º do estatuto social da Cia, que passa a vigorar, a partir desta data, com a seguinte nova redação: “Artigo 1º - A LET Incorporadora S.A. (“Cia”) é uma S/A de capital fechado, que se regerá pelo disposto neste estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial pela Lei nº 6.404/76.” 5.4. Aprovar a alteração do endereço da sede social da Cia, a qual passará do seu endereço atual na “Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar (parte), Flamengo, RJ, CEP 22210-906, para “Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290, sala 501-A, Leblon, RJ, CEP 22430-060, com a consequente alteração do artigo 2º do estatuto social da Cia, que passa a vigorar, a partir desta data, com a seguinte nova redação: “Artigo 3º - A Cia tem sede e foro na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290, sala 501-A, Leblon, RJ, CEP 22430-060, e poderá criar ou extinguir, por deliberação da diretoria, filiais, sucursais, agências, escritórios, representações, dependências e outros estabelecimentos, em qualquer localidade, no território nacional ou no exterior.” 5.5. Em vista das cartas de renúncia entregues na sede da Cia na presente data, tomar conhecimento da renúncia: (i) do Sr. Rodrigo de Gouvêa Conde Caldas, brasileiro, casado separação de bens, empresário, CI nº 08561451-9, IFP/RJ, CPF nº 014.291.487-80, domiciliado na Rua General Urquiza, nº 132, Leblon, RJ, CEP 22431-040, ao cargo de diretor comercial da Cia; e (ii) da Sra. Patricia Conde Caldas Kohn, brasileira, casada, economista, CI nº 12.444.585-9, DETRAN-RJ, CPF nº 915.458.037-49, domiciliada na Rua General Urquiza, nº 132, Leblon, RJ, CEP 22431-040, ao cargo de diretora de controladoria da Cia. 5.5.1. A Cia e sua acionista outorgaram a Rodrigo de Gouvêa Conde Caldas e a Patricia Conde Caldas Kohn a mais ampla, plena, irrestrita, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamarem ou receberem, judicialmente ou em outra esfera, no presente ou no futuro, sob qualquer título ou pretexto, em relação a quaisquer atos relacionados ao exercício dos seus cargos de diretores da Cia que tenham sido praticados em conformidade com a legislação em vigor e com o estatuto social da Cia, inclusive, mas não se limitando, a divergência relativa às formalidades previstas no acordo de acionistas da Cia com relação à aprovação do projeto para a reforma atualmente em curso no 5º andar do edifício detido pela Cia, situado na Av. Afrânio de Melo Franco 290, Leblon, RJ, chamado R3X Corporate Leblon. 5.6. Aprovar a alteração da composição da diretoria da Cia, de modo que esta passará a ser composta por 3 diretores, sendo 1 diretor presidente, 1 diretor financeiro e 1 diretor jurídico. 5.7. Ato contínuo, aprovar a alteração da forma de representação da Cia, de modo que esta poderá ser representada por meio da assinatura: (i) de 2 diretores, sendo um deles, necessariamente, o diretor presidente; ou (ii) de 1 procurador devidamente constituído pela Cia, sendo que as procurações outorgadas pela Cia serão assinadas por 2 diretores da Cia, sendo um deles, necessariamente, o diretor presidente. 5.8. Em vista das deliberações aprovadas nos itens 5.1 a 5.7 acima, aprovar a reformulação integral e consolidação do estatuto social da Cia, o qual passa a vigorar, a partir desta data, de acordo com a redação do Anexo II à presente ata, de modo a refletir, dentre outras alterações, a nova governança corporativa a ser adotada pela Cia. 5.9. Autorizar os diretores da Cia a praticarem todos os atos necessários e/ou aplicáveis para a fiel implementação das deliberações tomadas na presente assembleia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, em forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei das S/A, que, lida, conferida, e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 09/09/2015. Mesa: Paulo Calil Franco Padis - Presidente; Frederico Cursino de Moura - Secretário. Acionistas Presentes: (aa) 9 West Finance S.à.r.l. (p.p. Frederico Cursino de Moura); (aa) José Conde Caldas; (aa) Rodrigo de Gouvêa Conde Caldas; e (aa) EBX Esporte e Entretenimento Ltda. (p. Samantha Delambert Filizzola e Guilherme Procópio Palazzo). Arquivada na JUCERJA nº 2814813 em 16/09/2015.\r\n\r\nAGE - 09-09-2015\r\n\r\nOS: 344572\r\n\r\nId: 1889935" ], "1889683": [ "V - Ata", "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de dezembro de 2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 18.12.2014 às 10h, na sede da Sete Brasil Participações S.A., localizada na Rua Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Edifício Lagoa Corporate, Humaitá/RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinatura constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha e secretariada pela Sra. Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro Goldberg. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) nos termos do Art. 14, inciso (i) do Estatuto Social da Cia., a alteração e consolidação do Estatuto Social da Cia., de forma a refletir o capital social atualizado da Cia., conforme deliberação tomada em AGE realizada em 11.09.2014; (ii) nos termos do Art. 14, inciso (i) do Estatuto Social da Cia., a alteração e consolidação do Estatuto Social da Cia., mediante a inclusão de Art. que estabeleça a obrigação da Cia. de indenizar e promover a defesa de administradores, conselheiros fiscais, determinados empregados, prepostos e representantes da Cia. e/ou de suas Controladas, diretas e/ou indiretas, além de manter seguro de D&O (Directors and Officers Liability Insurance) permanente em favor deles, para resguardá-los das responsabilidades por atos legítimos decorrentes do exercício regular de cargo, função ou poder, nos termos da Nota Técnica de 02.12.2014 elaborada pela Gerência Jurídica da Cia.; e (iii) nos termos do Art. 15, inciso (iv) do Estatuto Social da Cia., a autorização para os administradores da Cia. tomarem todas as medidas documentais necessárias, de forma a outorgar a garantia explicitada no dispositivo do Estatuto Social da Cia., nos termos do item (ii) acima. 5. Deliberações tomadas: Instalada a Assembleia Geral, os acionistas presentes, por unanimidade de votos, autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário, de acordo com previsto no Art. 130 §1º da Lei das S.A. Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes decidiram suspender a presente Assembleia, para que pudessem obter informações e esclarecimentos adicionais solicitados à Cia.. Em 27.01.2015, às 10h, estando presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., a Assembleia foi reiniciada, tendo os acionistas recebido as informações e esclarecimentos solicitados, com base nos quais tomaram as seguintes deliberações: 5.1 Aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, tendo em vista a não ocorrência da condição suspensiva prevista no item 5.2 da Ata de AGE da Cia. realizada em 11.09.2014, a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. para refletir o aumento do capital social da Cia., conforme subscrição realizada em 17.10.2014, pelo Acionista FIP Sondas, e em 08.10.2014, pelo Acionista Petrobras. Referido Art. 5º passa a vigorar sob a seguinte nova redação: “Art. 5º O capital social subscrito da Cia. é de R$ 8.251.500.000,00, dividido em 8.251.500.000 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 5.2 Aprovaram, por unanimidade de votos, a inclusão do Art. 48 no Estatuto Social da Cia., que vigorará nos termos da redação abaixo, o qual estabelece a obrigação da Cia. de indenizar e promover a defesa de administradores, conselheiros fiscais, determinados empregados, prepostos e representantes da Cia. e/ou de suas Controladas, diretas e/ou indiretas, além de manter seguro de D&O (Directors and Officers Liability Insurance) permanente em favor deles, para resguardá-los das responsabilidades por atos legítimos decorrentes do exercício regular de cargo, função ou poder, nos termos da Nota Técnica de 02.12.2014 elaborada pela Gerência Jurídica da Cia., que em razão de sua confidencialidade, permanece arquivada somente na sede da Cia. “Art. 48 - A qualquer tempo, a Cia. indenizará e manterá indenes, incluindo, sem limitação, pagamento de multas de qualquer natureza, os seus administradores bem como os administradores de afiliadas nacionais ou internacionais em que a Cia. detenha participação majoritária e, ainda, os demais representantes da Cia. e das referidas afiliadas no exercício de seus poderes, além de manter contrato de seguro permanente em favor dos mencionados administradores e representantes, para resguardá-los das responsabilidades por atos legítimos decorrentes do exercício regular do cargo, função ou poder, cobrindo todo o prazo de exercício do respectivo cargo, função ou poder. A Cia. deverá assegurar, a qualquer tempo, o pagamento dos custos de defesa dos referidos administradores e representantes em processos judiciais e administrativos que sejam relativos a atos legítimos decorrentes do exercício regular do seu cargo, função ou poder na Cia. ou em suas controladas. § 1º- A garantia prevista neste Art. se estende aos membros do Conselho Fiscal, bem como a todos os empregados e prepostos que legalmente atuem por delegação dos administradores da Cia.. § 2º - A garantia prevista neste Art. não se aplica em caso de atos irregulares ou gestão temerária, nem em caso de atos ou omissões comprovadamente culposos ou dolosos, prejudiciais à Cia. ou a suas empresas controladas, praticados pelos referidos administradores, procuradores, conselheiros fiscais, empregados e/ou prepostos, caso em que a Cia. poderá buscar reparação pelos danos morais e/ou materiais causados à Cia. ou a suas empresas controladas; e, no caso de demandas formuladas por terceiros, obter o ressarcimento de todas as despesas por ela eventualmente já incorridas para lhes assegurar a defesa; e danos morais e/ou materiais causados à Cia. ou a suas empresas controladas. Ademais, a garantia prevista neste Art. não será também aplicável no caso em que a Cia. e/ou suas empresas controladas nacionais ou internacionais venham a questionar, judicial ou extrajudicialmente, qualquer ato praticado ou omissão por parte de tais administradores, procuradores, conselheiros fiscais, empregados e/ou prepostos. § 3º - A garantia prevista neste Art. é eficaz apenas em relação aos administradores da Cia., aos administradores de afiliadas nacionais ou internacionais em que a Cia. detenha participação majoritária, aos demais representantes e conselheiros da Cia. e das referidas afiliadas que já exerçam cargo, função ou poder na data de 18.12.2014, bem como para aqueles que desempenhem cargo, função ou poder futuramente.” Em decorrência das deliberações tomadas nos itens 5.1 e 5.2 acima, os Acionistas aprovaram, por unanimidade, a consolidação do Estatuto Social da Cia., o qual passará a vigorar na forma do Anexo I a esta Ata. 5.3 Aprovaram, por unanimidade de votos, a autorização para os administradores da Cia. tomarem todas as medidas documentais necessárias, de forma a outorgar a garantia explicitada no Art. 48 do Estatuto Social da Cia., nos termos do item 5.2 acima. 6. Documentos Arquivados na Sede Cia.: (i) Nota Técnica de 02.12.2014, elaborada pela Gerência Jurídica. 7. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, às 10h30, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 27.01.2015. Mesa: Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro Goldberg - Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p.p. Caixa Econômica Federal); e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. RJ, 27.01.2015. Maria N. E. C. Goldberg - Secretária. Anexo I - Estatuto Social: Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º: A Sete Brasil Participações S.A. (“Cia.”) é uma sociedade por ações, regida por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores (“Lei das S.A.”). Art. 2º: A Cia. tem sua sede social e foro legal na Rua Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Edifício Lagoa Corporate, Humaitá/RJ. § Único: Mediante deliberação do Conselho de Administração, a Cia. pode abrir, mudar, fechar ou alterar os endereços de filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações da Cia. em qualquer parte do País ou do exterior, observadas as formalidades legais. Art. 3º: A Cia. tem por objeto social (i) a participação em outras sociedades nacionais ou estrangeiras, na qualidade de acionista, sócia ou quotista, joint ventures, parcerias e/ou consórcios com objetivo de adquirir, alienar, construir, operar e/ou fretar: (i.a) sondas de perfuração e outros ativos e embarcações de exploração e produção de petróleo e gás; (i.b) embarcações de apoio marítimo e outros equipamentos utilizados no apoio das atividades de exploração e produção de petróleo e gás; e (i.c) estaleiros e outros ativos e unidades industriais relacionados à indústria naval e; (ii) a prestação de serviços de engenharia às sociedades controladas direta ou indiretamente pela Cia.. § Único: A implementação do objeto social da Cia. deverá observar o disposto no Plano de Negócios. Art. 4º: O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5º O capital social subscrito da Cia. é de R$ 8.251.500.000,00, dividido em 8.251.500.000 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º: A Cia. fica autorizada a aumentar o capital social até o limite de R$ 9.115.784.188,42, independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração, a quem competirá, também, estabelecer as condições de emissão de ações, inclusive preço, prazo e forma de integralização, observado o disposto no Plano de Negócios. § 2º: O capital social da Cia. será representado exclusivamente por ações ordinárias. § 3º: Cada ação ordinária nominativa confere o direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Cia.. § 4º: Fica vedada a emissão de partes beneficiárias pela Cia.. § 5º: A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”. § 6º: As ações serão indivisíveis em relação à Cia.. Quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. § 7º: A Cia. poderá, por deliberação do Conselho de Administração, outorgar opção de compra ou subscrição de ações, sem direito de preferência para os acionistas, em favor dos executivos seniores, diretores e demais administradores da Cia.. Art. 6º: O capital social subscrito e não integralizado pelos acionistas deverá ser pago mediante chamadas do Conselho de Administração, observado o disposto em acordo de acionistas arquivado na sede da Cia., bem como o disposto no Plano de Negócios. Capítulo III - Assembleia Geral de Acionistas: Art. 7º: Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, as AGOs realizar-se-ão uma vez por ano, nos 4 primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. Art. 8º: As AGEs serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos acionistas. § Único: As Assembleias Gerais de acionistas serão realizadas na sede da Cia., em Dias Úteis. Art. 9º: As Assembleias Gerais de Acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, ressalvadas as hipóteses previstas em lei, serão convocadas (i) pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia., em nome do Conselho de Administração; (ii) por 2 membros do Conselho de Administração, em conjunto, em nome do Conselho de Administração; ou (iii) por qualquer acionista que detenha 5% do capital social da Cia., observadas todas as formalidades previstas em lei e neste Estatuto Social, no prazo mínimo de 15 dias de antecedência em primeira convocação e 8 dias de antecedência em segunda convocação. Art. 10: As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia. ou, na ausência deste, pelo Vice-Presidente, e, na ausência de ambos, por um substituto indicado pelo Presidente do Conselho de Administração e, na ausência de tal indicação, por membro do Conselho de Administração ou acionista indicado por acionistas detentores da maioria do capital social da Cia. presentes à respectiva Assembleia Geral. § 1º: O Presidente da Assembleia Geral escolherá, dentre os presentes, o secretário da mesa. § 2º: O Presidente da Assembleia Geral não computará o voto proferido com violação ao disposto em acordo de acionistas, devidamente arquivado na sede da Cia.. Art. 11: O acionista poderá participar e ser representado nas Assembleias Gerais na forma prevista no Art. 126 da Lei das S.A., exibindo, no ato ou previamente, documentos que comprovem sua identidade e, se for o caso, instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e com poderes especiais. Art. 12: As Assembleias Gerais instalar-se-ão com a presença de acionistas que representem, no mínimo, a maioria das ações de emissão da Cia. com direito a voto, observado o disposto em lei. Art. 13: As deliberações das Assembleias Gerais da Cia., ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, neste Estatuto Social e em acordo de acionistas da Cia. arquivado em sua sede social, serão tomadas por maioria absoluta de votos dos acionistas da Cia., observado sempre o disposto nos Arts. 14 e 15 abaixo. Art. 14: A aprovação das matérias abaixo pela Assembleia Geral dependerá do voto favorável de acionistas representando, no mínimo, 65% do capital votante da Cia.: (i) quaisquer alterações a este Estatuto Social; (ii) redução do capital social da Cia.; (iii) qualquer transformação, fusão, incorporação, cisão ou outra forma de reorganização societária, incluindo constituição e/ou aquisição de novas afiliadas, que envolva a Cia. e/ou suas Controladas, direta ou indiretamente, na forma da legislação aplicável; (iv) destituição, a qualquer tempo, dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Cia.; (v) autorização à Diretoria para confessar falência, apresentar pedido de recuperação judicial ou extrajudicial da Cia. e/ou de suas Controladas, nos termos da legislação aplicável; (vi) liquidação e dissolução da Cia. e/ou de suas Controladas, bem como a nomeação de liquidante; (vii) aprovação da extinção de Controladas, diretas ou indiretas, no País ou no exterior ou o término de parcerias ou joint ventures ou consórcios; (viii) deliberar, por proposta da Diretoria, sobre a cessão, transferência, alienação e/ou oneração, a qualquer título ou forma, pela Cia. e/ou suas Controladas, de participações societárias e valores mobiliários de emissão de outras sociedades no País ou no exterior, ou participação da Cia. e/ou de suas Controladas, em qualquer consórcio, parceria ou joint ventures; (ix) realização, alteração e/ou rescisão de operações e negócios de qualquer natureza entre a Cia. e qualquer Parte Relacionada sua ou entre uma Controlada e uma Parte Relacionada da Cia., exceto se a realização dessa operação ou negócio especificamente com tal Parte Relacionada estiver prevista no Plano de Negócios; (x) realização, alteração e/ou rescisão de operações e negócios de qualquer natureza pela Cia. e/ou suas Controladas não previstos em seu Plano de Negócios que individualmente, ou em conjunto, realizados no mesmo exercício social, tenham valores superiores (a) a 2% do valor global de SG&A do orçamento anual (“Orçamento Anual”) da Cia., ou (b) a 5% por rubrica específica do Orçamento Anual da Cia.; (xi) deliberação sobre qualquer oferta de aquisição das ações Classe A de qualquer sociedade em que a Cia. detenha participação direta ou indireta, exceto se de outra forma previsto em acordos de acionistas das referidas sociedades; (xii) aprovação da entrada de novo acionista que não um quotista do Fundo de Investimento em Participações Sondas no capital social da Cia. por meio de subscrição de novas ações em aumento do capital social, observado o disposto em acordo de acionistas da Cia. arquivado em sua sede social; (xiii) deliberação sobre qualquer alteração aos Contratos de EPC, Contratos de Afretamento, Contratos de Prestação de Serviços e ao Contrato de Manutenção de Ativos, que impliquem alteração de preço, prazo, garantias, penalidades, bem como de condições que possam afetar adversamente a aceitação de qualquer sonda pela Petrobras, bem como a rescisão dos referidos contratos; (xiv) celebração, alteração e/ou rescisão dos acordos de acionistas das Controladas, direta ou indiretamente, pela Cia.; (xv) aprovação de venda das ações Classe B de emissão das SPEs detidas indiretamente pela Cia., exceto se para empresas indicadas em acordo de acionistas arquivado na sede da Cia.; (xvi) abertura de capital e/ou ofertas públicas de ações de emissão das Controladas; (xvii) aprovação da emissão de quaisquer títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações pela Cia. e/ou suas Controladas; (xviii) aprovação e alteração do Plano de Negócios da Cia. e/ou de seus anexos; (xix) aprovação da celebração de quaisquer contratos de empréstimo e/ou financiamentos, ou contratação de outras formas de endividamento, pela Cia., ou por suas Controladas, não previstos, ou em termos diversos daqueles previstos no Plano de Negócios; (xx) deliberação sobre a abertura de capital e/ou oferta pública de ações de emissão da Cia., observado o disposto em acordo de acionistas da Cia. arquivado em sua sede social; (xxi) aprovar a venda, aquisição, locação, cessão e Transferência dos ativos da Cia. ou de qualquer Controlada, em uma única operação ou valores acumulados em mais operações, até um valor total acima de US$ 15.000.000,00 em um mesmo exercício fiscal. Art. 15: A aprovação das matérias abaixo listadas pela Assembleia Geral dependerá do voto favorável de acionistas representando, no mínimo, a maioria do capital votante da Cia.: (i) aprovação do Orçamento Anual da Cia. e de suas Controladas; (ii) deliberação sobre as demonstrações financeiras apresentadas pelo Conselho de Administração da Cia., bem como das demonstrações financeiras de suas Controladas; (iii) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iv) concessão de avais, fianças ou garantias de qualquer natureza pela Cia. e/ou por suas Controladas em desacordo com o Plano de Negócios que individualmente ou em conjunto, realizados em um mesmo exercício social, tenham valores superiores a R$ 10.000.000,00; (v) deliberar sobre o desdobramento de ações, grupamento de ações, resgate ou compra de ações para cancelamento ou manutenção em tesouraria; (vi) aprovação, alteração e/ou extinção de plano de opção de compra de ações destinado a executivos seniores, diretores e demais administradores da Cia. e/ou de suas Controladas, observado que as opções de compra de ações a serem outorgadas pela Cia. e/ou por suas Controladas obedecerão ao limite máximo de 5% do total de ações emitidas pela Cia., conforme aprovado pela Assembleia Geral; (vii) deliberação sobre a remuneração anual dos administradores; (viii) deliberação sobre a instrução de voto referente ao exercício do direito de preferência, a cessão, transferência ou alienação das ações Classe B, de qualquer sociedade em que a Cia. detenha participação direta ou indireta, exceto se de outra forma previsto em acordos de acionistas das referidas sociedades ou no Plano de Negócios e (ix) eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Cia., observados os termos deste Estatuto Social e de acordo de acionistas arquivado na sede da Cia.. Art. 16: Deliberações da Assembleia Geral relacionadas ao aumento do capital social da Cia. observarão o disposto em lei e em acordo de acionistas da Cia. arquivado em sua sede social, bem como o disposto no Plano de Negócios. § 1º: Na Assembleia Geral de Acionistas em que se aprovar quaisquer novos investimentos a serem feitos pela Cia. (“Novo Investimento”), será igualmente aprovada a assinatura de todos os contratos e demais documentos necessários para a implementação de tal Novo Investimento. § 2º: A administração da Cia. deverá apresentar aos Acionistas, para aprovação de Novos Investimentos, todos os contratos e demais documentos necessários à implantação de tal Novo Investimento. Se não for possível a apresentação dos documentos finais, a administração deverá apresentar, ao menos, as principais condições do negócio objeto do Novo Investimento. § 3º: Uma vez obtidas as aprovações mencionadas neste Art., a Diretoria da Cia. estará devidamente autorizada a realizar e assinar todos os documentos necessários para a implementação dos Novos Investimentos, incluindo, sem limitação os documentos societários e operacionais relacionados. Capítulo IV - Administração: Art. 17: A administração da Cia. compete ao Conselho de Administração e à Diretoria, que terão as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, observado o disposto em acordo de acionistas da Cia. arquivado em sua sede social. § 1º: Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos no livro próprio, permanecendo em seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores, exceto se de outro modo determinado neste Estatuto. § 2º: A remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria será anualmente fixada pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração deliberar a sua distribuição. Conselho de Administração - Composição: Art. 18: O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 11 e, no máximo, 17 membros efetivos e igual número de suplentes, dos quais um será o seu Presidente e outro o seu Vice-Presidente, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 1 ano, sendo permitida a reeleição. § 1º: Em caso de oferta pública inicial de ações da Cia., o Conselho de Administração passará a ser composto por, no mínimo, 20% de conselheiros independentes, os quais devem ser expressamente declarados como tais na Assembleia Geral que os eleger. Considera-se independente o conselheiro que (i) não tiver qualquer vínculo com a Cia., exceto participação no capital social; (ii) não for acionista controlador, cônjuge ou parente até segundo grau do acionista controlador; (iii) não for e não tiver sido nos últimos 03 anos vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador (excluem-se desta restrição pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa); (iv) não tiver sido nos últimos 03 anos empregado ou diretor da Cia., do acionista controlador ou de Controlada da Cia.; (v) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços ou produtos da Cia., em magnitude que implique perda de independência; (vi) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Cia.; (vii) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Cia.; (viii) não receber outra remuneração da Cia. além da de conselheiro (excluem-se desta restrição proventos em dinheiro oriundos de eventual participação no capital). § 2º: Quando a aplicação do percentual definido no § 1º acima resultar em número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, se a fração for igual ou superior a 0,5; ou (ii) imediatamente inferior, se a fração for inferior a 0,5. § 3º: Serão considerados conselheiros independentes aqueles eleitos mediante a faculdade prevista no Art. 141, §s 4º e 5º, da Lei das S.A. § 4º: A Assembleia Geral indicará, entre os eleitos, o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração. § 5º Não poderá ser eleito para o Conselho de Administração, salvo dispensa da Assembleia Geral, aquele que: (i) for empregado ou ocupar cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia.; ou (ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Cia.. § 6º: Compete ao Presidente do Conselho de Administração, além das atribuições próprias a seu cargo e das demais atribuições previstas neste Estatuto Social: (i) coordenar as atividades dos dois órgãos de administração da Cia.; e (ii) convocar, em nome do Conselho de Administração, a Assembleia Geral e presidi-la. § 7º: Compete ao Vice-Presidente do Conselho de Administração, além das atribuições próprias do seu cargo: (i) substituir o Presidente, nos casos de impedimento, vacância do cargo ou ausência, conforme disposto neste Estatuto Social; e (ii) acompanhar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar esclarecimentos sobre negócios, contratos e quaisquer outros atos, antes ou depois de celebrados, para o fim de apresentar estas matérias à deliberação do Conselho de Administração. § 8º: Os membros do Conselho de Administração tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, após apresentação de declaração elaborada e assinada em conformidade com o art. 147, § 4º, da Lei das S.A. e demais normativos editados pela CVM, permanecendo sujeitos aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos nos Arts. 145 a 158 da Lei das S.A. § 9º: Em caso de vacância permanente do cargo de qualquer membro do Conselho de Administração, seu respectivo suplente assumirá o cargo até que novo substituto seja nomeado pela Assembleia Geral para completar o respectivo mandato do conselheiro substituído. Funcionamento: Art. 19: O Conselho de Administração se reunirá, ordinariamente, até o último Dia Útil do mês subsequente ao encerramento de cada trimestre, e, extraordinariamente, sempre que necessário. § 1º: As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por seu Presidente com antecedência mínima de 5 dias, e com a apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados e de todos os documentos relacionados às deliberações a serem tomadas, por meio de notificação escrita, contendo data, hora, local e ordem do dia, entregue a todos os membros, da seguinte forma: (i) pessoalmente, mediante protocolo; (ii) por postagem de carta com aviso de recebimento; (iii) mediante transmissão por fac-símile, com concomitante envio de carta com aviso de recebimento; ou (iv) por e-mail com confirmação de recebimento. Qualquer alteração da pauta dos assuntos a serem tratados, seja por alteração dos assuntos já apresentados, seja pela inclusão de novos assuntos, deverá observar o período de antecedência mínima aqui previsto. § 2º: As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas, preferencialmente, na sede da Cia.. Serão admitidas reuniões por meio de teleconferência ou videoconferência, admitida a gravação destas. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros do Conselho de Administração que participarem remotamente da reunião do Conselho poderão expressar seus votos, na data da reunião, por meio de carta ou fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. Art. 20: As reuniões do Conselho de Administração somente se instalarão com a presença da maioria absoluta de seus membros em exercício. § 1º: As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariadas por quem ele indicar. § 2º: No caso de ausência temporária do Presidente do Conselho de Administração, essas reuniões serão presididas pelo Vice-Presidente ou, na sua ausência, por conselheiro escolhido por maioria dos votos dos demais membros do Conselho de Administração, cabendo ao Presidente da reunião indicar o secretário. § 3º: No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho de Administração, o membro do Conselho de Administração ausente poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Presidente do Conselho de Administração com pelo menos 1 Dia Útil de antecedência em relação à data da realização da reunião, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado, com prova de recebimento pelo Presidente do Conselho de Administração, ou este será substituído pelo respectivo suplente. Art. 21: As deliberações do Conselho de Administração, em relação à Cia. e/ou suas Controladas, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, neste Estatuto Social, nos Arts. 22 e 23 abaixo, e em acordo de acionistas da Cia. arquivado em sua sede social, serão tomadas mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros do Conselho de Administração, computados os votos proferidos na forma do Art. 20, § 3º deste Estatuto Social. § 1º: Ao término da reunião deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os conselheiros fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia.. Os votos proferidos por conselheiros que participarem remotamente da reunião do Conselho de Administração ou que tenham se manifestado na forma do Art. 20, § 3º deste Estatuto Social, deverão igualmente constar no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do conselheiro, ser juntada ao respectivo Livro logo após a transcrição da ata. § 2º: Deverão ser publicadas e arquivadas no registro público de empresas mercantis as atas de reunião do Conselho de Administração da Cia. que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. § 3º: O Conselho de Administração poderá convidar, para suas reuniões, outros participantes, com a finalidade de prestar esclarecimentos de qualquer natureza, vedado a estes, entretanto, o direito de voto. Competência: Art. 22 O Conselho de Administração terá competência para deliberar sobre as matérias abaixo, as quais dependerão do voto favorável de, no mínimo, 75% dos membros do Conselho de Administração presentes às reuniões, observado o disposto no § único abaixo: (i) aprovar a emissão de ações, dentro do limite do capital autorizado, e as chamadas de capital, de acordo com o Plano de Negócios da Cia.; (ii) aprovação da realização, alteração e/ou rescisão de operações e negócios de qualquer natureza, não previstos no Plano de Negócios que, individualmente, ou em conjunto realizados no mesmo exercício social, tenham valores inferiores a 2% do valor global de SG&A do Orçamento Anual da Cia. ou que possam levar ao descumprimento de alguma obrigação assumida pela Cia.; (iii) fixação dos critérios gerais de remuneração e das políticas de benefícios (benefícios indiretos, remuneração variável, participação no lucro e/ou nas vendas) dos administradores, dos funcionários de escalão superior (assim entendidos os gerentes ou ocupantes de cargos de gestão equivalentes) e empregados da Cia.; e (iv) deliberar sobre o exercício dos direitos de voto pela Cia. nas Assembleias Gerais de Acionistas e/ou reuniões de sócios ou alterações de contrato social de qualquer Controlada que exijam quórum qualificado de deliberação nos respectivos contratos sociais, estatutos sociais e/ou acordos de voto, inclusive com relação às deliberações sobre alteração nas regras, limites e administração de fundos de renovação, performance e conta reserva para eventualidades. § Único: Quando a aplicação do percentual definido no caput do Art. 22 acima resultar em número fracionário de conselheiros, proceder-se-á sempre ao arredondamento para o número inteiro imediatamente superior. Art. 23 Sem prejuízo do disposto no Art. 22 acima, o Conselho de Administração também terá competência para deliberar sobre as matérias abaixo, as quais dependerão do voto favorável, no mínimo, da maioria dos membros do Conselho de Administração: (i) manifestar-se sobre o relatório e as contas da Diretoria, bem como sobre as demonstrações financeiras do exercício que deverão ser submetidas à Assembleia Geral; (ii) deliberar, por proposta da Diretoria, a concessão de avais, fianças ou garantias de qualquer natureza pela Cia. e/ou suas Controladas, em desacordo ao previsto no Plano de Negócios, que individualmente ou em conjunto realizados no mesmo exercício social tenham valores iguais ou inferiores a R$ 10.000.000,00; (iii) propor à deliberação da Assembleia Geral a destinação a ser dada ao saldo remanescente dos lucros de cada exercício; (iv) autorizar qualquer mudança nas políticas contábeis ou de apresentação de relatórios da Cia., exceto se exigido pelos princípios contábeis geralmente aceitos nas jurisdições em que a Cia. ou suas Controladas operem; (v) aprovar a contratação e substituição, pela Cia., dos auditores independentes, observado o disposto no Art. 47 abaixo; (vi) aprovar outorga de opção de compra ou subscrição de ações, sem direito de preferência para os acionistas, em favor dos executivos seniores, diretores e demais administradores da Cia., observado o limite de 5% do total das ações de emissão da Cia., con forme aprovado pela Assembleia Geral; (vii) dispor a respeito da ordem de seus trabalhos e estabelecer as normas regimentais de seu funcionamento, observadas as disposições deste Estatuto Social e de acordo de acionistas da Cia. arquivado em sua sede social; (viii) aprovação da contratação de instituições financeiras independentes responsáveis pela gestão de fundo de performance, fundo de renovação, conta de reserva de eventualidades, observado, em qualquer caso, que a instituição financeira contratada deverá ser considerada de primeira linha por agências de rating internacionais no ano anterior ao da contratação; e (ix) revisão e encaminhamento à Assembleia Geral do Orçamento Anual e da orientação geral dos negócios da Cia.; (x) alteração da categoria de registro como empresa aberta da Cia. junto à CVM. Diretoria: Composição: Art. 24: A Diretoria será composta por 4 Diretores, sendo (i) 1 Diretor Presidente e de Relacionamento com Investidores; (ii) 1 Diretor Financeiro; (iii) 1 Diretor de Engenharia; e (iv) 1 Diretor de Operações e Participações, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, com mandato de 3 anos, permanecendo no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores, sendo permitida a reeleição e a cumulação de funções de um ou mais Diretores por um único Diretor. Art. 25: Os Diretores ficarão dispensados de prestar caução. Art. 26 Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja por lei ou pelo presente Estatuto atribuída a competência à Assembleia Geral ou ao Conselho de Administração. Art. 27: No caso de vacância do cargo de qualquer Diretor, qualquer membro da Diretoria poderá notificar o Presidente do Conselho de Administração, para que este convoque reunião do Conselho de Administração para eleger novo Diretor para substituir o cargo vago. Em caso de vacância do Diretor Presidente e de Relacionamento com Investidores, caberá ao Diretor Financeiro praticar, até a realização de referida deliberação, os atos urgentes de competência do Diretor Presidente e de Relacionamento com Investidores. Em caso de vacância de qualquer outro Diretor, caberá ao Diretor Presidente e de Relacionamento com Investidores indicar qual Diretor poderá praticar, até a realização da reunião do Conselho de Administração acima referida, os atos urgentes de competência do Diretor cujo cargo esteja vago. O novo Diretor eleito completará o restante do mandato do substituído. Funcionamento: Art. 28: A Diretoria reunir-se-á sempre que assim exigirem os negócios sociais, sendo convocada por qualquer de seus membros com antecedência mínima de 2 dias, com a apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados e de todos os documentos relacionados às deliberações a serem tomadas por meio de notificação escrita contendo data, hora, local e ordem do dia, entregue a todos os membros, da seguinte forma: (i) pessoalmente, mediante protocolo; (ii) por postagem de carta com aviso de recebimento; (iii) mediante transmissão por fac-símile, com concomitante envio de carta com aviso de recebimento; ou (iv) por e-mail com confirmação de recebimento. Art. 29: As reuniões da Diretoria somente se instalarão com a presença da maioria de seus membros em exercício. § 1º: As decisões em reuniões da Diretoria serão tomadas por unanimidade dos presentes em cada reunião, ou que tenham manifestado seu voto na forma do § 2º deste Art.. § 2º: No caso de ausência temporária de qualquer membro da Diretoria, o membro da Diretoria ausente poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Diretor Presidente e de Relacionamento com Investidores com 1 Dia Útil de antecedência em relação à data da realização da reunião, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado, com prova de recebimento pelo Diretor Presidente e de Relacionamento com Investidores, ou qualquer outro, caso o Diretor Presidente e de Relacionamento com Investidores esteja ausente. Art. 30: As reuniões da Diretoria poderão ser realizadas por meio de teleconferência, videoconferência ou outros meios de comunicação. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros da Diretoria que participarem remotamente da reunião da Diretoria deverão expressar seus votos por meio de carta, fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. Art. 31: Ao término da reunião deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Diretores fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Os votos proferidos por Diretores que participarem remotamente da reunião da Diretoria ou que tenham se manifestado na forma do § 2º do Art. 29, deverão igualmente constar no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Diretor ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Competência: Art. 32: Os Diretores terão as atribuições que lhes forem atribuídas neste Estatuto Social, ou ainda em regimento interno aprovado pelo Conselho de Administração, bem como caberá aos Diretores o exercício do voto pela Cia. em suas Controladas e a implementação dos Novos Investimentos (observadas as disposições deste Estatuto Social, de acordo de acionistas arquivado na sede social da Cia. e as aprovações exigidas pelo presente Estatuto Social, se necessárias). Art. 33: Além das atribuições previstas em lei, no Estatuto Social e em acordo de acionistas da Cia. arquivado em sua sede social, compete à Diretoria, como colegiado, observadas as competências e as deliberações tomadas pela Assembleia Geral e/ou pelo Conselho de Administração: (i) executar o Plano de Negócios, bem como os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; (ii) elaborar, anualmente, o relatório de administração, bem como balancetes, se solicitados pelo Conselho de Administração, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação dos resultados do exercício; (iii) elaborar e aprovar, a cada 60 dias, o relatório de acompanhamento do orçamento anual (“Relatório de Acompanhamento”); (iv) submeter ao Conselho de Administração o Orçamento Anual da Cia., e à Assembleia Geral quaisquer sugestões de alteração ao Plano de Negócios; (v) selecionar e aprovar a contratação de serviços de assessores financeiros da Cia., com exceção daquelas indicadas no inciso (viii) do Art. 23 acima; (vi) submeter à Assembleia Geral de acionistas qualquer proposta de cessão, transferência ou alienação das ações Classe A; (vii) todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais, observando sempre o disposto no Plano de Negócios e as aprovações necessárias pelo Conselho de Administração e pela Assembleia Geral, conforme o caso, tais como (a) conceder avais, fianças ou garantias de qualquer natureza pela Cia. de acordo com o Plano de Negócios; (b) celebrar contratos de empréstimo e financiamentos; (c) abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar títulos de crédito; e (d) contratar e demitir funcionários; e (viii) aprovar qualquer alteração aos Contratos de EPC, exceto conforme previsto no Art. 14 (xiii) deste Estatuto Social. § 1º: Nos casos em que a Assembleia Geral e/ou Conselho de Administração aprovar e instruir o exercício do direito de voto pela Cia. nas Assembleias Gerais de Acionistas e/ou reuniões de sócios ou alterações de contrato social de qualquer Controlada (e das Controladas em suas respectivas Controladas), não será necessária deliberação da Diretoria para instrução do exercício do direito de tal voto. § 2º: Compete ao Diretor Presidente e de Relacionamento com Investidores, além de coordenar a ação dos Diretores, dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Cia. e desempenhar as demais atribuições que lhe venham a ser estabelecidas pelo Conselho de Administração quando de sua eleição: (i) planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades da Cia.; (ii) presidir as reuniões da Diretoria; (iii) manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades da Cia. e o andamento de suas operações; (iv) exercer a supervisão geral das competências e atribuições da Diretoria; (v) representar a Cia. perante os órgãos de controle e demais instituições que atuam no mercado de capitais onde os valores mobiliários de sua emissão forem admitidos à negociação; (vi) representar a Cia. perante o público investidor prestando as informações necessárias; (vii) monitorar o cumprimento das obrigações dispostas neste Estatuto Social e reportar à Assembleia Geral e ao Conselho de Administração, quando solicitado, suas conclusões, relatórios e diligências; (viii) tomar providências para manter atualizado o registro de Cia. aberta perante a CVM; e (ix) exercer outras atribuições que lhe venham a ser estabelecidas pelo Conselho de Administração. § 3º: Compete ao Diretor Financeiro, dentre outras atri buições que lhe venham a ser estabelecidas pelo Conselho de Administração quando de sua eleição: (i) planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Cia.; (ii) gerir as finanças consolidadas da Cia.; (iii) propor as metas para o desempenho e os resultados das diversas áreas da Cia., das suas Controladas e de suas coligadas; (iv) propor o orçamento da Cia.; (v) acompanhar os resultados das suas Controladas e de suas coligadas; (vi) preparar as demonstrações financeiras e o relatório anual da administração da Cia.; (vii) coordenar a avaliação e implementação de oportunidades de investimentos e transações financeiras no interesse da Cia., das suas Controladas e de suas coligadas; (viii) elaborar e acompanhar os planos de negócios e de investimento da Cia.; e (ix) elaborar e acompanhar o plano de organização da Cia. e emitir as normas correspondentes. § 4º: Compete ao Diretor de Engenharia, dentre outras atribuições que lhe venham a ser estabelecidas pelo Conselho de Administração quando de sua eleição: (i) garantir a entrega dos empreendimentos no prazo, custo e qualidade contratadas; (ii) garantir o percentual de conteúdo local contratado; (iii) gerir e coordenar todas as atividades ligadas ao desenvolvimento de todos os projetos da Cia.; (iv) gerir os temas ambientais previstos no contrato de EPC e cumprir os covenants dos contratos de investimento; (v) prover as informações técnicas necessárias para manutenção e renovação dos seguros da Cia.; (vi) planejar e implementar a metodologia de gerenciamento e o modelo de governança dos projetos de Engenharia; (vii) monitorar os projetos de Engenharia; (viii) supervisionar tecnicamente os projetos e obras de engenharia; (ix) suportar tecnicamente os clientes internos e externos com relação aos projetos de engenharia; (x) atuar como catalisador das organizações envolvidas nos projetos de engenharia da Sete Brasil com o objetivo de buscar e difundir lições aprendidas, melhores práticas e tecnologias da indústria de petróleo e gás; (xi) suportar tecnicamente os financiadores e associações técnicas; e (xii) suportar tecnicamente a Sete Brasil e as demais organizações envolvidas nos projetos de engenharia, garantindo o conteúdo local e o atendimento às demais exigências e metas estabelecidas para o portfólio. § 5º:Compete ao Diretor de Operações e Participações, dentre outras atribuições que lhe venham a ser estabelecidas pelo Conselho de Administração quando de sua eleição: (i) avaliar propostas e opinar sobre o interesse da Cia. em relação a potenciais participações em quaisquer novos negócios, sob qualquer forma, seja por meio de parcerias, participações societárias, consórcios, joint ventures, ou outros; (ii) opinar e discutir sobre o custo e valor das novas operações que a Cia. e/ou qualquer de suas Controladas venha a participar; (iii) acompanhar e controlar as atividades das subsidiárias e sociedades das quais a Cia. participe ou com as quais esteja associada especificamente no que diz respeito às relações societárias, à participação e à representação da Cia. nos órgãos de administração e fiscalização das sociedades ou empreendimentos, visando a boa governança corporativa das mesmas e o alcance dos objetivos e metas estratégicas da Sete Brasil; (iv) gerir e coordenar todas as atividades e gerências ligadas a tais participações da Cia. e/ou de qualquer de suas Controladas e sociedades das quais a Cia. participe em projetos de qualquer natureza; (v) monitorar o relacionamento com os sócios-operadores, fornecendo informações e promovendo/participando de comitês/eventos pertinentes à área; (vi) planejar, implementar e coordenar propostas, contratos e demais ações juntos aos clientes, prezando pelo relacionamento de longo prazo e pelos interesses da Sete Brasil; (vii) definir o custo de operação da Cia. e de suas Controladas; (viii) avaliar e determinar as tecnologias a serem adotadas pela Cia. na fase de operação; (ix) garantir o planejamento adequado das operações, através da disseminação de boas práticas, da qualificação da mão de obra e do atendimento aos requisitos técnicos necessários; e (x) contribuir para a eficiência das operações ao supervisionar o correto planejamento e execução da manutenção. Representação da Cia. Art. 34: A Cia. será representada perante terceiros, em juízo ou fora dele, por (i) 2 Diretores conjuntamente; (ii) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador com poderes especiais, devidamente constituído; ou (iii) por 2 procuradores com poderes especiais, devidamente constituídos, atuando em conjunto. Art. 35: As procurações serão outorgadas em nome da Cia., mediante a assinatura de 2 Diretores, e deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a, no máximo, 1 ano. Capítulo V - Conselho Fiscal: Art. 36: A Cia. terá um Conselho Fiscal que funcionará de modo permanente e será composto por 5 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos anualmente na Assembleia Geral que deliberar sobre as contas do exercício social. O Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes conferidos por lei. § 1º: A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, respeitados os limites legais. § 2º: No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho Fiscal, este será substituído pelo respectivo suplente. § 3º: No caso de vacância no Conselho Fiscal, este órgão deverá convocar uma Assembleia Geral, com base na prerrogativa do Art. 163, V da Lei das S.A., com o objetivo de eleger um substituto e respectivo suplente para exercer o cargo até o término do mandato do Conselho Fiscal. § 4º: As reuniões do Conselho Fiscal serão convocadas por quaisquer de seus membros com antecedência mínima de 5 dias, com a apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados e de todos os documentos relacionados às deliberações a serem tomadas por meio de notificação escrita contendo data, hora, local e ordem do dia, entregue a todos os membros, da seguinte forma: (i) pessoalmente, mediante protocolo; (ii) por postagem de carta com aviso de recebimento; (iii) mediante transmissão por fac-símile, com concomitante envio de carta com aviso de recebimento; ou (iv) por e-mail com confirmação de recebimento. § 5º: As reuniões do Conselho Fiscal serão instaladas com a presença de, no mínimo, 3 de seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos dos membros presentes. § 6º: As reuniões do Conselho Fiscal poderão ser realizadas por meio de teleconferência, videoconferência ou outros meios de comunicação. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros do Conselho Fiscal que participarem remotamente da reunião deverão expressar e formalizar seus votos, ou pareceres por meio de carta, fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. § 7º: Ao término da reunião deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Conselheiros Fiscais fisicamente presentes à reunião e posteriormente transcrita no Livro de Atas do Conselho Fiscal da Cia.. Os votos ou pareceres manifestados pelos Conselheiros que participarem remotamente da reunião ou que tenham se manifestado na forma do § 6º in fine deste Art., deverão igualmente constar no Livro de Atas do Conselho Fiscal, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto ou parecer do Conselheiro Fiscal, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Capítulo VI - Exercício Social, Lucros e Dividendos: Art. 37: O exercício social terá início em 1º de janeiro e encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas na legislação aplicável. Art. 38: Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Os lucros líquidos apurados serão destinados sucessivamente e nesta ordem, da seguinte forma: (i) 5% serão aplicados, antes de qualquer destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social; (ii) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser destinada à formação de Reservas para Contingências, na forma prevista no Art. 195 da Lei das S.A.; (iii) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do Art. 196 da Lei das S.A.; (iv) a parcela correspondente a, no mínimo, 25% do lucro líquido, calculado sobre o saldo obtido com as deduções e acréscimos previstos no Art. 202, II e III da Lei das S.A., será distribuída aos acionistas como dividendo obrigatório; e (v) no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de Reserva de Lucros a Realizar, observado o disposto no Art. 197 da Lei das S.A. § 1º: A Assembleia Geral poderá atribuir aos administradores da Cia. uma participação nos lucros, nos termos do § 1º do Art. 152 da Lei das S.A. § 2º: A Cia. poderá pagar aos seus acionistas juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Art. 39: A Cia. poderá levantar balanços semestrais e/ou trimestrais, podendo com base neles declarar, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos intermediários e intercalares ou juros sobre o capital próprio. Os dividendos intermediários e intercalares e juros sobre o capital próprio previstos neste Art. poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação: Art. 40: A Cia. será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar a forma de liquidação e nomear o liquidante. Capítulo VIII - Juízo Arbitral: Art. 41: Resolução Amigável. Se houver qualquer Conflito (conforme abaixo definido), os Acionistas deverão envidar seus melhores esforços para solucionar o Conflito de forma amigável. Para tal fim, qualquer Acionista poderá notificar o outro de sua intenção de iniciar o procedimento descrito neste Art., pela qual os Acionistas deverão se reunir para tentar solucionar tal Conflito por meio de discussões amigáveis e de boa-fé. § 1º: No caso de os acionistas não chegarem a um consenso em conformidade com o caput deste Art. 41 no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da notificação de qualquer acionista, então o Conflito deverá ser solucionado por arbitragem, como descrito no Art. 42 abaixo. Art. 42: Quaisquer controvérsias, litígios, dúvidas, disputas, conflitos, questões ou discrepâncias de qualquer natureza oriundas ou relacionadas ao, ou reguladas pelo presente instrumento (“Conflito”) envolvendo qualquer dos acionistas (“Partes Envolvidas”), será resolvido por meio de arbitragem, a ser conduzida perante e administrada pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“Câmara”). § 1º: A arbitragem será realizada de acordo com as normas procedimentais da Câmara em vigor no momento da arbitragem (“Regulamento da Câmara”). § 2º: A arbitragem caberá a um tribunal arbitral composto por três árbitros, preferencialmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (“Tribunal Arbitral”). § 3º: Cada Parte Envolvida indicará um árbitro. Havendo mais de um requerente, todos eles indicarão de comum acordo um único árbitro; havendo mais de um requerido, todos eles indicarão de comum acordo um único árbitro. O terceiro árbitro, que presidirá o Tribunal Arbitral, será escolhido de comum acordo pelos árbitros indicados pelas Partes Envolvidas. (a) Quaisquer omissões, recusas, litígios, dúvidas e faltas de acordo quanto à indicação dos árbitros pelas Partes Envolvidas ou à escolha do terceiro árbitro serão dirimidos pela Câmara. (b) Os procedimentos previstos no presente Art. também se aplicarão aos casos de substituição de árbitro. § 4º: A arbitragem será realizada no Município do RJ/RJ, podendo o Tribunal Arbitral, motivadamente, designar a realização de atos específicos em outras localidades. § 5º: A arbitragem será realizada em língua portuguesa. § 6º: A arbitragem será de direito, aplicando-se as regras e princípios do ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil. § 7º: A arbitragem será concluída no prazo de 6 meses, contados a partir da data de assinatura do termo de arbitragem, o qual poderá ser prorrogado motivadamente pelo Tribunal Arbitral § 8º: A arbitragem será sigilosa. § 9º: O Tribunal Arbitral alocará entre as partes, conforme os critérios da sucumbência, razoabilidade e proporcionalidade, o pagamento e o reembolso (i) das taxas e demais valores devidos, pagos ou reembolsados à Câmara, (ii) dos honorários e demais valores devidos, pagos ou reembolsados aos árbitros, (iii) dos honorários e demais valores devidos, pagos ou reembolsados aos peritos, tradutores, intérpretes, estenotipistas e outros auxiliares eventualmente designados pelo Tribunal Arbitral, (iv) dos honorários advocatícios de sucumbência fixados pelo Tribunal Arbitral e (v) de eventual indenização por litigância de má-fé. O Tribunal Arbitral não condenará qualquer das Partes Envolvidas a pagar ou reembolsar (i) honorários contratuais ou qualquer outro valor devido, pago ou reembolsado pela parte contrária a seus advogados, assistentes técnicos, tradutores, intérpretes e outros auxiliares e (ii) qualquer outro valor devido, pago ou reembolsado pela parte contrária com relação à arbitragem, a exemplo de despesas com fotocópias, autenticações, consularizações e viagens. § 10: As decisões da arbitragem serão finais e definitivas, não se exigindo homologação judicial nem cabendo qualquer recurso contra as mesmas, ressalvados os pedidos de correção e esclarecimentos ao Tribunal Arbitral previstos no art. 30 da Lei nº 9.307/96 e eventual ação anulatória fundada no art. 32 da Lei nº 9.307/96. § 11: Antes da instalação do Tribunal Arbitral, qualquer das Partes Envolvidas poderá requerer ao Poder Judiciário medidas de urgência, sendo certo que o eventual requerimento de medida de urgência ao Poder Judiciário não afetará a existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem, nem representará uma dispensa com relação à necessidade de submissão do Conflito à arbitragem. Após a instalação do Tribunal Arbitral, os requerimentos de medida de urgência deverão ser dirigidos ao Tribunal Arbitral. As medidas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário poderão ser revistas pelo Tribunal Arbitral após a sua constituição. § 12: Para (i) as medidas de urgência anteriores à constituição do Tribunal Arbitral; (ii) a execução das decisões do Tribunal Arbitral, inclusive da sentença final e eventual sentença parcial; (iii) eventual ação anulatória fundada no art. 32 da Lei nº 9.307/96; e (iv) os Conflitos que por força da legislação brasileira não puderem ser submetidas à arbitragem, fica eleito o Foro da Comarca do RJ/RJ, como o único competente, renunciando-se a todos os outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam. Capítulo IX - Disposições Gerais: Art. 43: Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das S.A. Art. 44: A Cia. deverá observar e fazer cumprir as disposições previstas em acordos de acionistas arquivados em sua sede e averbados em seus livros, observado o disposto no Art. 118 da Lei das S.A. Art. 45: Em caso oferta pública inicial de ações da Cia., o Estatuto Social da Cia. deverá ser ajustado a fim de compatibilizá-lo com as normas aplicáveis com o Regulamento do Novo Mercado ou qualquer Regulamento de Listagem que, eventualmente, venha a substituí-lo. Art. 46: A Cia. deverá a todo o tempo, ter sua contabilidade auditada por auditores independentes registrados na CVM, de renome internacional, escolhida pelo Conselho de Administração da Cia.. Art. 47: A Cia., através de sua Diretoria, deverá disponibilizar aos acionistas cópia de todos os contratos celebrados com Partes Relacionadas, acordos de acionistas e programas de opção de compra de ações ou de outros títulos e valores de sua emissão, no prazo máximo de 20 dias, contados da assinatura do documento. Art. 48: A qualquer tempo, a Cia. indenizará e manterá indenes, incluindo, sem limitação, pagamento de multas de qualquer natureza, os seus administradores bem como os administradores de afiliadas nacionais ou internacionais em que a Cia. detenha participação majoritária e, ainda, os demais representantes da Cia. e das referidas afiliadas no exercício de seus poderes, além de manter contrato de seguro permanente em favor dos mencionados administradores e representantes, para resguardá-los das responsabilidades por atos legítimos decorrentes do exercício regular do cargo, função ou poder, cobrindo todo o prazo de exercício do respectivo cargo, função ou poder. A Cia. deverá assegurar, a qualquer tempo, o pagamento dos custos de defesa dos referidos administradores e representantes em processos judiciais e administrativos que sejam relativos a atos legítimos decorrentes do exercício regular do seu cargo, função ou poder na Cia. ou em suas controladas. § 1º: A garantia prevista neste Art. se estende aos membros do Conselho Fiscal, bem como a todos os empregados e prepostos que legalmente atuem por delegação dos administradores da Cia.. § 2º: A garantia prevista neste Art. não se aplica em caso de atos irregulares ou gestão temerária, nem em caso de atos ou omissões comprovadamente culposos ou dolosos, prejudiciais à Cia. ou a suas empresas controladas, praticados pelos referidos administradores, procuradores, conselheiros fiscais, empregados e/ou prepostos, caso em que a Cia. poderá buscar reparação pelos danos morais e/ou materiais causados à Cia. ou a suas empresas controladas; e, no caso de demandas formuladas por terceiros, obter o ressarcimento de todas as despesas por ela eventualmente já incorridas para lhes assegurar a defesa; e danos morais e/ou materiais causados à Cia. ou a suas empresas controladas. Ademais, a garantia prevista neste Art. não será também aplicável no caso em que a Cia. e/ou suas empresas controladas nacionais ou internacionais venham a questionar, judicial ou extrajudicialmente, qualquer ato praticado ou omissão por parte de tais administradores, procuradores, conselheiros fiscais, empregados e/ou prepostos. § 3º: A garantia prevista neste Art. é eficaz apenas em relação aos administradores da Cia., aos administradores de afiliadas nacionais ou internacionais em que a Cia. detenha participação majoritária, aos demais representantes e conselheiros da Cia. e das referidas afiliadas que já exerçam cargo, função ou poder na data de 18.12.2014, bem como para aqueles que desempenhem cargo, função ou poder futuramente.” Art. 49: Para os fins deste Estatuto Social: “Afiliada” significa, com relação a qualquer Pessoa, qualquer outra Pessoa direta ou indiretamente Controlada por, sob Controle comum com ou controladora da primeira. Para fins deste Estatuto, os termos “Controle”, têm o significado que lhes é atribuído pelo Art. 116 da Lei das S.A, observada ainda a definição de “Controlada” abaixo. “Contrato de Afretamento” significa quaisquer contratos de afretamento de sonda de perfuração celebrados pelas Controladas da Cia.. “Contrato de EPC” significa quaisquer contratos para construção de sondas celebrados pelas SPEs. “Contrato de Manutenção de Ativo” significa quaisquer contratos de manutenção de sondas de perfuração, seus equipamentos e acessórios celebrados pelas Controladas da Cia.. “Contrato de Prestação de Serviços” significa quaisquer contratos para prestação de serviços de operação de sondas a ser celebrado entre Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e operador de cada sonda. “Controlada” significa qualquer sociedade, joint venture, consórcio ou outra forma de organização societária na qual a Cia. detenha o Controle, direto ou indireto, individual ou compartilhado com terceiros, no Brasil ou no exterior. “CVM” significa a Comissão de Valores Mobiliários. “Dia Útil” significa qualquer dia exceto sábados, domingos e outros dias em que as instituições bancárias comerciais do estado do Rio de Janeiro, Brasil, estejam fechadas ou autorizadas, por determinação de lei ou portaria, a fechar. “EFPC” significa qualquer entidade fechada de previdência complementar, a qual tem por objetivo principal instituir e executar planos de benefícios de caráter previdenciário na forma da Lei Complementar nº 109/01. “Parte Relacionada” (i) em relação a uma Pessoa (que não uma pessoa física), qualquer de suas Afiliadas ou seus respectivos acionistas/quotistas, empregados, agentes, representantes, comissários, parceiros e/ou administradores, e (ii) em relação a uma pessoa física, (a) seus ascendentes e descendentes em linha direta, cônjuge e/ou parentes de 1º a 4º graus, ou (b) qualquer de suas Afiliadas ou Afiliadas das pessoas indicadas na letra “(a)” acima e os respectivos acionistas/quotistas, empregados, agentes, representantes, comissários, parceiros e/ou administradores de todas estas Afiliadas. “Pessoa” significa qualquer pessoa física, jurídica ou entidade não personificada, incluindo, mas sem limitação, sociedades de qualquer tipo, de fato ou de direito, consórcio, parceria, associação, joint venture, fundos de investimento e universalidade de direitos. “Plano de Negócios” significa o plano de negócios da Cia. e seus anexos, conforme alterado de tempos em tempos. “SG&A” significa a parcela do Orçamento Anual destinada às despesas gerais e administrativas da Cia.. “SPEs” significam as sociedades de propósito específico, localizadas na Holanda, constituídas exclusivamente para contratarem a construção, serem proprietárias e afretarem sondas de perfuração para a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, suas Afiliadas ou outras empresas que atuam na indústria de petróleo. JUCERJA, nº 2733120, em 02/03/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1889683" ], "1890356": [ "V - Ata", "BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nCNPJ nº 33.644.865/0001-40 - NIRE 33.300.13882-0\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 9:00 horas do dia 15 de setembro de 2015, na sede social da Barcas S.A. - Transportes Marítimos (“Companhia”), situada na Praça XV de Novembro, 21 - sobrado, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.010-010. 2. PRESENÇA: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e, como secretário, o Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a: (i) emissão, pela Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, de 20 (vinte) notas promissórias comerciais, em série única, no valor nominal unitário de R$ 9.550.000,00 (nove milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) e montante total de R$ 191.000.000,00 (cento e noventa e um milhões de reais) (“Notas Comerciais”), nos termos das Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 566, de 31 de julho de 2015, conforme alterada (“Instrução CVM 566”) e nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, inclusive pela Instrução CVM nº 554, de 17 de dezembro de 2014 (“Instrução CVM 476” e “Oferta”); e (ii) autorização para que os diretores e/ou representantes da Companhia firmem todos os documentos e instrumentos contratuais e eventuais aditivos, conforme o caso, bem como realizem todo e qualquer ato relacionado à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo os registros nos livros sociais próprios e publicação da presente ata. 5. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros, por unanimidade e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, tomaram as seguintes deliberações, conforme atribuído no inciso (iii) do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia: (i) Autorizar a Companhia a emitir as Notas Comerciais e realizar a Oferta com as características descritas a seguir: I. Número da Emissão. As Notas Comerciais irão representar a 6ª (sexta) emissão de notas promissórias comerciais da Companhia para distribuição pública com esforços restritos de distribuição da Companhia. II. Valor Total da Oferta. O valor total da Oferta será de R$ 191.000.000,00 (cento e noventa e um milhões de reais). III. Série. As Notas Comerciais serão emitidas em série única. IV. Quantidade. Serão emitidas 20 (vinte) Notas Comerciais. V. Valor Nominal Unitário. Cada Nota Comercial terá o valor nominal unitário de R$ 9.550.000,00 (nove milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), na respectiva Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). VI. Garantias - Fiança: As Notas Comerciais contarão com garantia fidejussória na forma de fiança não solidária, com renúncia expressa a todo e qualquer benefício de ordem, direito e faculdade dos artigos 827, 834, 835, 837, 838 e 839 do Código Civil Brasileiro e artigo 595 do Código de Processo Civil Brasileiro, a ser constituída em instrumento separado em relação às cártulas e prestada pelas empresas CCR S.A., JCA Holding Participações Ltda. e Riopar Participações S.A., respondendo cada qual por 80% (oitenta por cento), 10% (dez por cento) e 10% (dez por cento), respectivamente, do valor devido pela Companhia em razão de cada Nota Comercial. Aval: As Notas Comerciais emitidas não contarão com aval. VII. Forma e Comprovação de Titularidade. As Notas Comerciais serão emitidas sob a forma cartular e serão custodiadas perante o Itaú Corretora de Valores S.A., prestador de serviços de custodiante da guarda física das Notas Comerciais (“Custodiante”), sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Comerciais será comprovada pela posse das cártulas sendo sua circulação por endosso em preto, sem garantia, de mera transferência de titularidade. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade o extrato emitido pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”) em nome do respectivo titular das Notas Comerciais, para as Notas Comerciais depositadas eletronicamente na CETIP. O Itaú Unibanco S.A. prestará o serviços de banco mandatário das Notas Comerciais (“Banco Mandatário”). VIII. Data de Emissão. A data de emissão de cada uma das Notas Comerciais será a data de sua efetiva subscrição e integralização (“Data de Emissão”). IX. Prazo e Data de Vencimento. Cada uma das Notas Comerciais terá prazo de vencimento de até 180 (cento e oitenta) dias contados da respectiva Data de Emissão, vencendo-se todas elas na mesma data (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de eventual resgate antecipado ou, ainda, de eventual vencimento antecipado das Notas Comerciais. X. Forma de Subscrição. As Notas Comerciais serão depositadas para distribuição no mercado primário e subscritas, pelo seu Valor Nominal Unitário, exclusivamente através do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP. Concomitantemente à liquidação, as Notas Comerciais serão depositadas em nome do titular no Sistema de Custódia Eletrônica da CE TIP. XI. Forma e Preço de Integralização. Cada uma das Notas Comerciais será integralizada à vista, na respectiva Data de Emissão, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, de acordo com as normas de liquidação da CETIP. XII. Colocação e Plano de Distribuição. As Notas Comerciais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação, a ser prestado pelo Banco Bradesco BBI S.A., na qualidade de Coordenador Líder, tendo como público alvo investidores profissionais, assim definidos nos termos do artigo 9º-A da Instrução CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013, conforme alterada, inclusive pela Instrução CVM nº 554, de 17 de dezembro de 2014 (“Instrução CVM 539” e “Instrução CVM 554”). XIII. Negociação. As Notas Comerciais serão depositadas para negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Notas Comerciais depositadas eletronicamente na CETIP. As Notas Comerciais somente poderão ser negociadas entre investidores qualificados (assim definidos nos termos do artigo 9º-B da Instrução CVM 539, conforme alterada, inclusive pela Instrução CVM 554) e depois de decorridos 90 (noventa) dias de cada subscrição ou aquisição pelos investidores profissionais, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476 (conforme alterada pela Instrução CVM 554) e observado o cumprimento, pela Companhia, do artigo 17 da referida Instrução CVM 476. XIV. Pagamento do Valor Nominal Unitário. O Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Comerciais será integralmente pago na respectiva Data de Vencimento ou na data de eventual Resgate Antecipado (conforme abaixo definido) ou ainda na data de eventual vencimento antecipado, nos termos e condições a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais, o que ocorrer primeiro, acrescido da Remuneração, conforme definida abaixo, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento. XV. Local de Pagamento. Os pagamentos referentes às Notas Comerciais serão efetuados em conformidade com (i) os procedimentos adotados pela CETIP, caso as Notas Comerciais estejam depositadas eletronicamente na CETIP, e/ou (ii) para as Notas Comerciais que não estiverem depositadas eletronicamente na CETIP: (a) na sede da Companhia, diretamente aos seus titulares ou (b) por meio do Banco Mandatário. XVI. Atualização do Valor Nominal Unitário e Remuneração. O Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios correspondentes a 113,00% (cento e treze inteiros por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI” e “Remuneração”). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a Data de Emissão (inclusive) até a data do efetivo pagamento da respectiva Nota Comercial (exclusive), de acordo com os critérios definidos no “Caderno de Fórmulas de Notas e Obrigações - CETIP21”, disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br), reproduzido nas cártulas das Notas Comerciais. XVII. Pagamento da Remuneração. A Remuneração será paga em uma única parcela na Data de Vencimento ou, se for o caso, na data de eventual Resgate Antecipado (conforme abaixo definido) ou ainda, na data de eventual Vencimento Antecipado das Notas Comerciais. XVIII. Resgate Antecipado. A Companhia poderá, conforme previsto na Instrução CVM 566, em especial o artigo 5º, parágrafo 3º, e observadas as disposições das cártulas das Notas Comerciais, resgatar antecipadamente as Notas Comerciais (“Resgate Antecipado”), em sua totalidade, após decorridos ao menos 30 (trinta) dias contados da Data de Emissão, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais objeto do Resgate Antecipado, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do Resgate Antecipado. Para tanto, termo de expressa e antecipada anuência para o Resgate Antecipado, de forma irrevogável e irretratável, firmado pelos subscritores ou adquirentes, constará das referidas cártulas das Notas Comerciais, permitindo à Companhia realizar o resgate antecipado de forma unilateral. O Resgate Antecipado deverá ser realizado mediante comunicação prévia (i) por escrito à CETIP, com, no mínimo, 2 (dois) dias úteis de antecedência; e (ii) por escrito ou por meio de publicação nos jornais usualmente utilizados pela Emissora para suas publicações, aos titulares das Notas Comerciais, com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência, sendo que tal comunicação deverá informar a data, o local da realização, o procedimento de resgate e o valor a ser resgatado. O Resgate Antecipado total deverá ser realizado (i) com relação às Notas Comerciais depositadas eletronicamente na CETIP, conforme procedimentos adotados pela CETIP; e/ou (ii) com relação às Notas Comerciais que não estiverem depositadas eletronicamente na CETIP, na sede da Emissora e/ou em conformidade com os procedimentos do Banco Mandatário, conforme aplicável. O Resgate Antecipado implica a extinção do título, sendo vedada sua manutenção em tesouraria, conforme disposto no parágrafo 4º, artigo 5º da Instrução CVM 566. Todos os custos e despesas decorrentes do Resgate Antecipado aqui previsto serão integralmente incorridos pela Companhia. XIX. Destinação dos Recursos. Os recursos obtidos pela Companhia com a emissão das Notas Comerciais serão utilizados para compor o montante a ser utilizado para o pagamento da totalidade das notas promissórias comerciais objeto da 5ª emissão da Companhia. XX. Vencimento Antecipado. As Notas Comerciais terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses a serem previstas nas cártulas das Notas Comerciais. XXI. Repactuação. Não haverá repactuação das Notas Comerciais. XXII. Prorrogação de Prazos. Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista nas Notas Comerciais até o 1º (primeiro) dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia em que não haja expediente bancário na sede da Companhia ou na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriados declarados nacionais, sábados ou domingos. XXIII. Demais Características. As demais características das Notas Comerciais e da Oferta encontrar-se-ão descritas em cada uma das cártulas das Notas Comerciais e nos demais documentos a elas pertinentes. (ii) Autorizar a Companhia a celebrar, por meio de seus diretores e/ou representantes, todos os documentos e instrumentos relativos à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo as cártulas das Notas Comerciais, os instrumentos a serem firmados com os prestadores de serviço da Oferta, incluindo aqueles para sua contratação, dentre eles, o Banco Mandatário, o Custodiante, e o contrato a ser firmado com o Banco Bradesco BBI S.A. para estruturação e coordenação da Oferta e para a distribuição e colocação das Notas Comerciais, bem como todo e qualquer documento ou instrumento deles decorrentes, tais como aditamentos, procurações, notificações e outros documentos, bem como a prática de todo e qualquer outro ato relativo à Oferta e às Notas Comerciais, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata, a anotação nos respectivos livros sociais, bem como a assinatura de todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento às deliberações ora tomadas. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2015. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e secretário, o Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha. CONSELHEIROS: (1) Sr. Renato Alves Vale; (2) Sr. José Braz Cioffi; (3) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (4) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki; e (5) Sr. Jacob Barata Filho. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Registros de Atas de Reunião de Conselho de Administração nº 06, às fls. 23 a 29. Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002815032 em 16/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1890356" ], "1890210": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1890210" ], "1890208": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1890208" ], "1890387": [ "V - Ata", "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.317.250/0001-61 - NIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria realizada em 17 de agosto de 2015, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: No dia 17 de agosto de 2015, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01 - Parte, São Domingos, Niterói, RJ. 2. Presença: Presentes a totalidade dos membros da Diretoria, quais sejam: Marcus Oliver Rissel (Diretor Geral) e Rafael de Bessa Sales (Diretor sem Designação Específica). 3. Mesa: Presidente: Marcus Oliver Rissel; Secretária: Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: Temas para aprovação: I. Abertura de nova filial da Companhia em Serrinha; II. Alteração do endereço da filial de Aldeota. 5. Deliberações: 5.1. Acerca do item (i) da ordem do dia, foi aprovada a abertura de nova filial da Companhia, na Av. Dr. Silas Munguba, 4820, Galpão 01, Depósito 01, Serrinha, Fortaleza/ CE. CEP: 60.714-502, onde funcionará o centro logístico da Companhia. 5.2. Acerca do item (ii) da ordem do dia, foi autorizada a mudança de endereço da filial da Companhia antes localizada na Rua Vicente Linhares, 500, salas 1401, 1402, 1409 e 1410, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-270, para o endereço: Rua Vicente Linhares, 500, 3º andar, Aldeota, Fortaleza/CE, com a consequente regularização junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Secretaria de Receita Federal (CNPJ/MF) e demais inscrições fiscais e administrativas necessárias. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes Marcus Oliver Rissel e Rafael de Bessa Sales, e pela secretária da reunião, Carolina Farinas Pinheiro. Niterói, 15 de agosto de 2015. Marcus Oliver Rissel - Diretor Geral; Rafael de Bessa Sales - Diretor; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2812776 e data de 10/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. Junta Comercial do Estado do Ceará - SEDE. Certifico o registro em 23/09/2015 sob o nº 20152639861. Protocolo 15/263986-1 de 23/09/2015. Empresa: 23 9 0042558 9. EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. Haroldo Fernandes Moreira - Secretário Geral.\r\n\r\nARD - 17-08-2015\r\n\r\nOS: 344281\r\n\r\nId: 1890387" ], "1890383": [ "V - Ata", "ENEL BRASIL S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67 NIRE 33.3.0027645-9 \r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Enel Brasil S.A. 1. Local, Data e Hora: Reunião realizada na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, bloco 2, 7º andar, São Domingos, Niterói, RJ, no dia 03 de setembro de 2015, às 11 horas e 30 minutos. 2. Presenças: Convocação regularmente efetuada, nos termos do Art. 18 do Estatuto Social, estando presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Presidente e Secretário da Reunião: Mario Fernando de Melo Santos - Presidente Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre o seguinte: Temas para aprovação: I. Aprovação de garantia a ser, eventualmente, prestada pela Companhia na contratação de financiamento pela Companhia Energética do Ceará - COELCE para cobrir suas necessidades operacionais; II. Eleição de Michele Siciliano para ocupar um dos cargos de Diretor sem Designação Específica; e III. Aprovação da participação em leilão a ser promovido pela Move São Paulo S.A., e da assinatura do respectivo contrato de compra e venda de energia; Temas para aprovação: IV. Apreciação das atividades operacionais do mês de Agosto de 2015; e V. Outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Assuntos gerais examinados pelos membros do Conselho de Administração presentes à reunião: 5.1 Foi aprovada a outorga de garantia a ser, eventualmente, prestada pela Companhia na contratação de financiamento pela Companhia Energética do Ceará - COELCE para cobrir suas necessidades operacionais, no valor de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), ficando a Diretoria da Companhia autorizada a firmar os instrumentos necessários junto às instituições financeiras, dentro do limite aprovado. 5.2 Foi aprovada a eleição do Sr. Michele Siciliano, italiano, casado, engenheiro, portador do passaporte italiano nº YA7355801, para ocupar o cargo de Diretor sem Designação Específica da Companhia, tendo em vista a obtenção do seu visto permanente junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. O Diretor ora eleito tomará posse de acordo com o art. 149 da Lei 6.404/76 e terá mandato coincidente com os demais membros da Diretoria devendo, portanto, seu mandato vigorar até 04 de agosto de 2016. O diretor ora eleito declarou, para fins do disposto no § 1º do art. 147 da Lei 6.404/76, não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil. 5.3 Foi autorizada a participação da Companhia para vender energia em leilão a ser promovido pela concessionária Move São Paulo S.A. (responsável pela expansão do metrô na cidade de São Paulo), bem como a assinatura do respectivo contrato de compra e venda de energia, dentro dos parâmetros apresentados ao Conselho, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a praticar todos os atos relacionados a esse tema. 5.4 Foram apresentadas as atividades operacionais da Companhia referentes a agosto de 2015. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi circulada entre os membros do Conselho e pela Secretária da Reunião para assinaturas: Mario Fernando de Melo Santos, Luca D'Agnese, Gianluca Caccialupi, Luis Fermin Larumbe Aragon e Antonio Basilio Pires e Albuquerque, conselheiros, e Maria Eduarda Fischer Alcure, secretária. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 03 de setembro de 2015. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho e da Reunião; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ENEL BRASIL S.A. . Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2816669 e data de 21/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nARCA - \r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1890383" ], "1890205": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1890205" ], "1890395": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nOS: 344649\r\n\r\nId: 1890395" ], "1890485": [ "V - Ata", "THREE O FIVE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.515.233/0001-43\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24 de setembro de 2015. 01. Data, hora e local: Realizada no dia 24 de setembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Ladeira Nossa Senhora, nº 163, Glória. 02. Presença: A totalidade dos acionistas. 03. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello, que convidou a Sra. Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho, para atuar como Secretária. 04. Ordem do Dia: I - Aprovar a redução de capital de R$ 38.123.901,10 para R$ 7.357,90, com restituição aos acionistas de 316.090 ações ordinárias escriturais de emissão de Monteiro Aranha S.A.. 05. Deliberações: Após examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade: I - Aprovar que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; II - Aprovar a redução de capital de R$ 38.123.901,10 para R$ 7.357,90 sem cancelamento de ações, com restituição aos acionistas de 316.090 ações ordinárias escriturais de emissão de Monteiro Aranha S.A., distribuídas aos acionistas na proporção de sua participação. III - Após o transcurso do prazo legal de 60 (sessenta) dias previsto no Artigo 174 da Lei nº 6.404/76, sem que haja oposição dos credores, e tendo em vista as deliberações acima adotadas, o Artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar, automaticamente após o registro da presente ata perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte redação. “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 7.357,90 dividido em 36.232.156 ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 06. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, foi feito o encerramento dos trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes em 2 (duas) vias de igual teor. Acionistas Presentes: Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho; Ana Maria Monteiro de Carvalho; Joaquim Alvaro Monteiro de Carvalho; Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho; Sérgio F. Monteiro de Carvalho Guimarães; Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello; Pedro Alberto Guimarães Filho; Astrid Monteiro de Carvalho Lima Rocha Faria e Antonio Luis Monteiro de Carvalho Guimarães. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2015. Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello - Presidente; Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho - Secretária.\r\n\r\nId: 1890485" ], "1890371": [ "V - Ata", "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - No dia 24 de setembro de 2015, às 09h30min, reuniram-se, ordinariamente, na sede social da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Dan Conrado - Presidente, Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente - Vice-Presidente, Marcel Juviniano Barros, Gueitiro Matsuo Genso, Tarcísio José Massote de Godoy (por teleconferência), Fernando Jorge Buso Gomes, Oscar Augusto de Camargo Filho, Alberto Ribeiro Guth, Lucio Azevedo e, no exercício da titularidade, os membros suplentes Srs. Yoshitomo Nishimitsu e Victor Guilherme Tito. Secretariou os trabalhos o Sr. Clovis Torres, Consultor Geral da Vale. Assim sendo, foi deliberado, por unanimidade, o seguinte assunto: “ELEIÇÃO DE DIRETORA EXECUTIVA - Tendo em vista a outorga do visto competente e a obtenção de autorização de trabalho pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o Conselho de Administração aprovou a eleição da Sra. Jennifer Anne Maki, canadense, solteira, contadora, portadora da carteira de identidade RNE nº G140882-3, inscrita no CPF sob o nº 063.119.857-13, com endereço comercial Avenida Graça Aranha, 26, 18º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como Diretora Executiva responsável pela área de Metais Básicos, para cumprir prazo de gestão até 26/05/2017. A Diretora Executiva ora eleita declarou estar totalmente desimpedida para o exercício de suas funções nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76”. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2015. Clovis Torres - Secretário.\r\n\r\nId: 1890371" ], "1890211": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1890211" ], "1890217": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1890217" ], "1890221": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1890221" ], "1889688": [ "V - Ata", "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de dezembro de 2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 19.12.2014 às 10h, na sede da Sete Brasil Participações S.A., localizada na Rua Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Edifício Lagoa Corporate, Humaitá/RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinatura constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha e secretariada pela Sra. Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro Goldberg. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) nos termos do Art. 14, inciso (vii) do Estatuto Social da Cia., a autorização para a venda da totalidade das ações Classe B detidas por Domain Marine Coöperatief U.A. (“Domain”), de emissão das sociedades de propósito específico (“SPEs”) Portogalo Drilling B.V. (“Portogalo”) e Frade Drilling B.V. (“Frade”), para Seabras Rig Holding GmbH (“Seabras”); (i.a) nos termos do Art. 15, inciso (viii) do Estatuto Social da Cia., a instrução do exercício de voto da Cia. na assembleia geral de acionistas e/ou reunião de sócios das suas controladas, no sentido de aprovar a venda das ações Classe B mencionadas no item (i) acima; (ii) nos termos do Art. 14, incisos (viii) e (xi) do Estatuto Social da Cia., a autorização para a venda de 5% das ações detidas pela Sete International One GmbH (“Sete International One”), de emissão das SPEs Portogalo e Frade, para Seabras; (iii) nos termos do Art. 14, inciso (xiv) do Estatuto Social da Cia., a autorização para a rescisão dos Acordos de Acionistas firmados entre Sete International One e Domain, no âmbito de Frade e Portogalo e a celebração de novos Acordos de Acionistas entre Sete International One e Seabras, no âmbito de Frade e Portogalo; (iv) nos termos do Art. 14 do Estatuto Social da Cia., as alterações e/ou aditamentos que se façam necessários em todos os contratos e documentos de qualquer natureza firmados pelas SPEs holandesas e/ou pelas holdings Austríacas, exclusivamente para refletir a substituição do sócio B Domain pelo sócio B Seabras, incluindo, porém, não se limitando a: (iv.a) nos termos do Art. 14, inciso (ix) do Estatuto Social da Cia., a alteração dos contratos celebrados para viabilizar o repasse dos recursos obtidos por meio de financiamentos de curto prazo às holding Austríacas e/ou às SPEs holandesas, como contratos de mútuo (intercompany loans), seja direta ou indiretamente; (iv.b) nos termos do Art. 14, inciso (xiii) do Estatuto Social da Cia., a alteração aos contratos operacionais; (iv.c) nos termos do Art. 14, inciso (xix) do Estatuto Social da Cia., alteração de quaisquer contratos de empréstimo e/ou financiamentos e seus contratos acessórios; (v) nos termos do Art. 14 do Estatuto Social da Cia., as alterações e/ou aditamentos que se façam necessários relacionados a todos os contratos e documentos de qualquer natureza firmados pelas demais controladas, diretas e/ou indiretas da Cia., em decorrência das operações descritas nos itens (i) e (ii) acima; (vi) nos termos do Art. 14, inciso (xviii) do Estatuto Social da Cia., a alteração do Plano de Negócios e seus anexos em decorrência das operações descritas nos itens (i) e (ii) acima; (vii) autorização para que os administradores da Cia. realizem todos os atos necessários à implementação das matérias deliberadas acima; e (viii) instrução do exercício de voto da Cia. na assembleia geral de acionistas e/ou reunião de sócios das suas controladas, diretas e/ou indiretas, no sentido de aprovar os atos necessários à implementação das deliberações acima. 5. Deliberações tomadas: Instalada a Assembleia Geral, os acionistas presentes, por unanimidade de votos, autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário, de acordo com previsto no Art. 130 §1º da Lei das S.A. Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes: 5.1 Aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a venda da totalidade das ações Classe B, de emissão de Portogalo e Frade, que correspondem a 15% do capital social total das referidas sociedades, detidas pela Domain para a Seabras e, por consequência, a substituição da Domain pela Seabras como sócio operador de Frade e Portogalo. 5.1.1. Aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a instrução do voto da Cia. nas assembleias gerais de acionistas e/ou reuniões de sócios das suas controladas, diretas e/ou indiretas, no sentido de aprovar a venda das ações Classe B, conforme deliberado no item 5.1 acima. 5.2 Reprovaram, por maioria de votos representando 95% do capital social da Cia., em razão de voto contrário do FIP Sondas, a venda de 5% das ações Classe A detidas pela Sete International One, de emissão das SPEs Portogalo e Frade, para Seabras, as quais serão convertidas e passarão a ser ações Classe B, nos termos do Acordo de Acionistas das referidas SPEs. 5.3 Aprovaram, por maioria de votos representando 95% do capital social da Cia., em razão de voto contrário da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a rescisão dos Acordos de Acionistas firmados entre Sete International One (anteriormente denominada Sete International GmbH), como A Shareholder, Domain, como B Shareholder e as SPEs Frade e Portogalo, como intervenientes anuentes, em 03.08.2012, conforme aditado de tempos em tempos, bem como a celebração de novos Acordos de Acionistas para as referidas SPEs a serem firmados entre Sete International One, como A Shareholder, Seabras, como B Shareholder, e as SPEs Frade e Portogalo, como intervenientes anuentes, em decorrência da venda das ações deliberada no item 5.1. acima, nos termos e condições descritos na Nota Técnica de 04.12.2014, elaborada pela Gerência de Participações (“Nota Técnica”), apresentada aos Acionistas, que fica arquivada na sede da Cia., em razão de sua confidencialidade . 5.4 Aprovaram por maioria de votos representando 95% do capital social da Cia., em razão de voto contrário da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a realização das alterações e/ou celebração dos aditamentos que se façam necessários em todos os contratos e documentos de qualquer natureza firmados pelas SPEs Frade e Portogalo e/ou pela Sete International One e/ou pela Sete Holding GmbH (“Sete Holding”), exclusivamente para refletir a substituição da Domain pela Seabras, como sócio operador das SPEs Frade e Portogalo em decorrência da venda das ações deliberada no item 5.1. acima, incluindo, porém, não se limitando a: (a) Celebração de aditivos que se façam necessários aos instrumentos de repasse dos recursos obtidos por meio de financiamentos de curto prazo pela Sete International One e/ou Sete Holding e/ou SPEs, incluindo mas não se limitando aos contratos de mútuo (intercompany loans), seja direta ou indiretamente; (b) Celebração de aditivo ao Contrato de Afretamento nº 2050.0075184.12.2, celebrado em 03.08.2012, entre Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (“PETROBRAS”), Domain e Sete International One, referente à Frade, conforme aditado de tempos em tempos, para que a Seabras ou outro veículo do grupo Seadrill Ltd. (“Grupo Seadrill”) passe a ser parte do referido contrato, na qualidade de sociedade solidária, em substituição à Petroserv S.A. (“Petroserv”); (c) Celebração de aditivo ao Contrato de Afretamento nº 2050.0075186.12.2, celebrado em 03.08.2012, entre PETROBRAS, Domain e Sete International One, referente à Portogalo, conforme aditado de tempos em tempos, para que a Seabras ou outro veículo do Grupo Seadrill passe a ser parte do referido contrato, na qualidade de sociedade solidária, em substituição à Petroserv; (d) Celebração de aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2050.0075206.12.2, celebrado em 03.08.2012, entre PETROBRAS, Petroserv e a Cia., referente à Frade, conforme aditado de tempos em tempos, para que a Seabras ou outro veículo do Grupo Seadrill passe a ser parte do referido contrato em substituição à Petroserv; (e) Celebração de aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2050.0075208.12.2, celebrado em 03.08.2012, entre PETROBRAS, Petroserv e a Cia., referente à Portogalo, conforme aditado de tempos em tempos, para que a Seabras ou outro veículo do Grupo Seadrill passe a ser parte do referido contrato em substituição à Petroserv; (f) Rescisão do Construction Management Agreement, celebrado em 01.03.2013, entre Frade, Ventura Petróleo S.A. (“Ventura”), Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (“Queiroz Galvão”) e Odebrecht Óleo e Gás S.A. (“Odebrecht”), conforme aditado de tempos em tempos, e em substituição a este contrato, a celebração de novo Construction Management Agreement entre Frade e a Seabras ou outro veículo do Grupo Seadrill, nos termos e condições descritos na Nota Técnica apresentada aos Acionistas, que fica arquivada na sede Cia., em razão de sua confidencialidade; (g) Rescisão do Construction Management Agreement, celebrado em 01.03.2013, entre Portogalo, Ventura, Queiroz Galvão e Odebrecht, conforme aditado de tempos em tempos, e em substituição a este contrato, a celebração de novo Construction Management Agreement entre Portogalo e a Seabras ou outro veículo do Grupo Seadrill, nos termos e condições descritos na Nota Técnica apresentada aos Acionistas, que fica arquivada na sede da Cia., em razão de sua confidencialidade; (h) Celebração do Asset Maintenance Agreement, Pre Acceptance Services Agreement e Indemnity Agreement entre Frade e Seabras (ao invés de Domain), cujos termos e condições foram aprovados pelos Acionistas na AGE da Cia. de 22 de setembro, encerrada em 21.10.2014; (i) Celebração do Asset Maintenance Agreement, Pre Acceptance Services Agreement e Indemnity Agreement entre Portogalo e Seabras (ao invés de Domain), cujos termos e condições foram aprovados pelos Acionistas na AGE da Cia. de 22 de setembro, encerrada em 21.10.2014; (j) Rescisão do Acordo de Participação em Licitação, celebrado em 08.09.2011, entre a Cia. e a Petroserv; (k) Rescisão do Contrato de Constituição de Consórcio, celebrado em 04.07.2012, entre a Cia. e a Petroserv; e (l) Alteração de quaisquer contratos de empréstimo e/ou financiamentos firmados pelas SPEs Frade e Portogalo e/ou pela Sete International One e/ou pela Sete Holding, bem como de quaisquer contratos e documentos acessórios relacionados a tais operações, incluindo, mas não se limitando, a garantias, pedidos de waivers e consents, em especial aqueles relacionados ao: (i) Bridge Facility Agreement, celebrado em 21 de maio de 2013, entre Frade, na qualidade de devedora; a Cia. e a Sete International One, na qualidade de garantidoras; Banco Bradesco S.A., Grand Cayman Branch (“Bradesco”), Banco do Brasil S.A., London Branch (“BB”) e Banco Santander (Brasil) S.A., Grand Cayman Branch (“Santander”), na qualidade de credores; dentre outros, conforme aditado de tempos em tempos, e seus respectivos instrumentos de garantia e demais documentos acessórios e/ou conexos; e (ii) Bridge Facility Agreement, celebrado em 21.05.2013, entre Portogalo, na qualidade de devedora; a Cia. e a Sete International One, na qualidade de garantidoras; Bradesco, BB e Santander, na qualidade de credores; dentre outros, conforme aditado de tempos em tempos, e seus respectivos instrumentos de garantia e demais documentos acessórios e/ou conexos. 5.5 Aprovaram por maioria de votos representando 95% do capital social da Cia., em razão de voto contrário da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, as alterações e/ou aditamentos que se façam necessários relacionados a todos os contratos e documentos de qualquer natureza firmados pelas demais controladas diretas e/ou indiretas da Cia., em decorrência da aprovação do item (i) da Ordem do Dia, incluindo mas não se limitando a: (a) Celebração de aditivo ao Construction Management Agreement, celebrado em 01.03.2013, entre Urca, Ventura, Queiroz Galvão e Odebrecht, conforme aditado de tempos em tempos, para que a Ventura deixe de ser signatária e prestadora do serviço; (b) Celebração de aditivo ao Construction Management Agreement, celebrado em 01.03.2013, entre Bracuhy, Ventura, Queiroz Galvão e Odebrecht, conforme aditado de tempos em tempos, para que a Ventura deixe de ser signatária e prestadora do serviço; (c) Celebração de aditivo ao Construction Management Agreement, celebrado em 01.03.2013, entre Mangaratiba, Ventura, Queiroz Galvão e Odebrecht, conforme aditado de tempos em tempos, para que a Ventura deixe de ser signatária e prestadora do serviço; e (d) Celebração de aditivo ao Construction Management Agreement, celebrado em 01.03.2013, entre Botinas, Ventura, Queiroz Galvão e Odebrecht, conforme aditado de tempos em tempos, para que a Ventura deixe de ser signatária e prestadora do serviço. 5.6 Aprovaram por maioria de votos representando 95% do capital social da Cia., em razão de voto contrário da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a alteração do Plano de Negócios da Cia. e seus anexos em decorrência da aprovação da operação descrita no item (i) da Ordem do Dia, para que passe a constar de tais documentos a nova composição acionária das SPEs Frade e Portogalo. 5.7 Aprovaram por maioria de votos representando 95% do capital social da Cia., em razão de voto contrário da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a autorização para que os administradores da Cia. e/ou de suas controladas diretas e/ou indiretas realizem todos os atos necessários à implementação das matérias deliberadas acima. 5.8 Aprovaram por maioria de votos representando 95% do capital social da Cia., em razão de voto contrário da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a instrução do voto da Cia. nas assembleias gerais de acionistas e/ou reuniões de sócios das suas controladas diretas e/ou indiretas no sentido de aprovar os atos necessários à implementação das deliberações acima. 6. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 19.12.2014. Mesa: Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro Goldberg - Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p.p. Caixa Econômica Federal); e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. RJ, 19.12.2014. Maria N. E. C. Goldberg - Secretária. JUCERJA, nº 2754612, em 28/04/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1889688" ], "1890224": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1890224" ], "1890226": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1890226" ], "1890212": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1890212" ], "1890207": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1890207" ], "1890332": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1890332" ], "1890233": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1890233" ], "1890228": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1890228" ], "1890231": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1890231" ], "1890232": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1890232" ], "1890331": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1890331" ], "1890354": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1890354" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1890460": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 35300180631\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nA CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") vem informar e reiterar que as publicações legais obrigatórias desta Companhia, inclusive as relacionadas às debêntures de sua emissão, serão realizadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no jornal Folha de São Paulo.\r\n\r\nSão Paulo, 24 de setembro de 2015\r\n\r\nJosé Roberto Beraldo\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nOS: 344989\r\n\r\nId: 1890460" ], "1885747": [ "V - Concessão de Licença", "COL - CENTRO OESTE LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.307.895/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOL - CENTRO OESTE LOGÍSTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031811, com validade até 31 de março de 2019, para realizar as atividades de coleta, transporte rodoviário, destinação e comercialização de resíduos para reciclagem (papel, papelão, vidro, plásticos, madeira e metais), em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.2914/2015) \r\n\r\nId: 1885747" ], "1890128": [ "V - Convocação", "DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES DA PRATA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 11.005.296/0001-50 - NIRE nº 33.2.0842927-9\r\n\r\nANÚNCIO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS-QUOTISTAS. Ficam os senhores sócios da DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES DA PRATA LTDA. convocados a se reunirem em reunião de sócios-quotistas, que se realizará no dia 28 de setembro de 2015, às 10:00 horas, na Rua México, nº 70, sala 305, CEP: 20031-144, Rio de Janeiro (RJ), para discutir e deliberar acerca da exclusão, por justa causa, do sócio Sr. Manuel da Silva Marinheiro, ocasião na qual este poderá apresentar defesa, oralmente ou por escrito. Rio de Janeiro (RJ), 7 de setembro de 2015. Douglas Ferreira de Souza, Administrador.\r\n\r\nId: 1890128" ], "1878619": [ "V - Concessão de Licença", "AREAL RIO NEGRO LTDA EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 36.078.228/0004-94\r\n\r\nAREAL RIO NEGRO LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031651, com validade até 28 de agosto de 2019, que a autoriza para realizar beneficiamento de areia quartzosa, na ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, KM 135 - PARTE, - CENTRO, município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN. (Processo n°: E-07/200134/2001)\r\n\r\nId: 1878619" ], "1888882": [ "V - Auditoria Ambiental", "PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente de Controle - INEA, em 08.09.2015, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2015 para realizar operações portuárias de movimentação de cargas perigosas e não perigosas e informa que este estará à disposição para consulta na Rua do Russel, 804 - 5º andar - Glória, no Município do Rio de Janeiro, no período de 23/09/2015 a 08/10/2015, das 09:00 as 18:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1888882" ], "1890380": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "LAN DESIGNERS INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 66.544.925/0001-01 - NIRE: 33205788740\r\n\r\nComunicado: Para efeito de cumprimento do disposto nos parágrafos 1º ao 3º do artigo 1.084, da Lei 10.406/2002, a administração desta sociedade comunica e torna público o seguinte: que, através de Assembléia Geral Extraordinária (AGE), realizada em 22.09.2015, todos os sócios, em conjunto e de forma unânime, resolveram reduzir o capital social da Sociedade, de R$ 3.352.850,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais) para R$ 925.107,00 (novecentos e vinte e cinco mil cento e sete reais), mediante devolução da respectiva diferença ao sócio Arnaldo Goldemberg. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2015. Lan Designers Integração de Sistemas Ltda. - (por Arnaldo Goldemberg, sócio e administrador).\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1890380" ], "1888679": [ "V - Auditoria Ambiental", "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS BARRA MANSA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.840.738/0001-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS BARRA MANSA S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.09.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 para operar aterro sanitário em área constituída de 48.000 m² pertencentes à fase 1 e fase 2 A, para disposição de resíduos sólidos de origem residencial e comercial, e de resíduos industriais não perigosos (classe II). Informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Bananal, 6570 - Cotiara no Município de Barra Mansa, no período de 15.09.2015 a 25.09.2015, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1888679" ], "1889365": [ "V - Concessão de Licença", "AREAL ANASTÁCIA DE CAMPOS LTDA - ME. \r\n\r\nCNPJ: 00.154.968/0001-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL ANASTÁCIA DE CAMPOS LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031527, com validade até 26 de agosto de 2020, para atividade de extração de cerca de 6.600 m³/mês de areia, através de uma balsa equipada com bomba de sucção de 6 polegadas de diâmetro, para operar na calha central do Rio Paraíba do Sul, em uma poligonal de 40,43 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.099/2007, utilizando uma área portuária de 0,48 ha, georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 0256993 m E e 7595787 m N, na RODOVIA BR 356 CAMPOS - ITAPERUNA, S/Nº, KM 04, - SAPUCAIA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/200277/2001) \r\n\r\nId: 1889365" ], "1890379": [ "V - Convocação", "SALINAS RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ MF 27.897.651/0001-82 NIRE: 33 20066653-1\r\n\r\nConvocação de Reunião de Sócios Quotistas. Ficam os sócios quotistas de Salinas Rio Indústria eComércio Ltda a se reunirem na sede social Caminho da Massambaba, S/Nº - Salina Macau em Arraial do Cabo a ser realizada no dia 05 de outubro de 2015 às 10:00 hs em primeira convocação e com qualquer nº em 2ª convocação às 10:30 hs para tratarem da seguinte ordem do dia: 1. Gerência da sociedade e alteração da expressão monetária do capital incluindo regularização de novos sócios herdeiros já partilhados e outros com inventário em andamento . Retificar modalidade de convocação e retificar e ratificar deliberações com alteração contratual em separado da Ata de Reunião de Quotistas realizada em 03/09/2015 relativo ao cumprimento de exigência da JUCERJA, Processo 00-2015/3214821 de 11/09/15. Ass.: Ana Cristina Lameira Machado-Inventariante do Espólio do sócio quotista Humberto de Azevedo Machado. Cabo Frio, 25 de setembro de 2015\r\n\r\nId: 1890379" ], "1890303": [ "V - Convocação", "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da De Millus S.A. Indústria e Comércio, a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 05/10/2015, às 14:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre : a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2014; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 23/09/2015. Abdalla Chafic Haddad - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 344855\r\n\r\nId: 1890303" ], "1887181": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PREFEITURA DE PARACAMBI\r\n\r\nC.N.P.J 29.138.294/0001-02\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA PREFEITURA DE PARACAMBI torna público que entregou e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - Inea, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referentes ao requerimento de Licença Prévia para análise da adequação de um distrito industrial e caracterização das empresas que atualmente encontram-se instaladas do distrito, bem como aquelas previstas para se instalarem futuramente, localizada no município de Paracambi, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que o EIA/Rima estarão à disposição dos interessados na Biblioteca do Inea e no endereço eletrônico (www.inea.rj.gov.br).\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Gerência de Atendimento do Inea, na Rua Sacadura Cabral, n° 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ, conforme processos E-07/510.998/2011.\r\n\r\nId: 1887181" ], "1890054": [ "V - Ata", "GLARB IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 27.693.217/0001-80 - NIRE 3320065139-8\r\n\r\nExtrato da Alteração do Contrato Social de 30/07/2015. Para os fins do Art. 1122 da Lei nº 10.406/02, a administração da GLARB Imóveis e Participações Ltda. (\"Sociedade\") informa que foi aprovada, por unanimidade, nos termos da Alteração do Contrato Social da Sociedade de 30/07/2015, a cisão parcial da Sociedade, com a versão do acervo líquido cindido, no valor de R$ 840.149,91, sendo R$ 608.776,59 correspondentes a reservas de lucro, R$ 221.373,33 a reservas de capital e R$ 10.000,00 correspondente a capital social, conforme laudo de avaliação e balanço patrimonial de 30/07/2015, para a sociedade BTR Consultoria e Participações Imobiliárias Ltda. (CNPJ/MF nº 19.349.332/0001-04 - NIRE 33209651561) nos termos do Protocolo de Cisão Parcial da GLARB Imóveis e Participações Ltda. com Versão da Parcela Cindida à BTR Consultoria e Participações Imobiliárias Ltda. e Termo de Justificação da Operação firmado em 29/06/2015 e do Laudo de Avaliação de 30/07/2015. Em decorrência da cisão parcial aprovada, o capital social da Sociedade foi reduzido em R$ 10.000,00, conforme alteração contratual de 30/07/2015. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2015. GLARB Imóveis e Participações Ltda.\r\n\r\nEXTRATO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - 30-07-2015\r\n\r\nOS: 344829\r\n\r\nId: 1890054" ], "1890429": [ "V - Convocação", "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.032.433/0001-80 -NIRE 35300180631\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão Pública de Debêntures da Contax Participações S.A.\r\n\r\nFicam convocados os titulares das debêntures da 2ª (segunda) série da 1ª (primeira) emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em duas séries, da Contax Participações S.A. (\"Debenturistas\", \"Emissão\", \"Debêntures\" e \"Companhia\", respectivamente) a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula 9.1 e seguintes do \"Instrumento Particular de Escritura de Primeira Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, em Duas Séries, da Contax Participações S.A.\", conforme alterado (\"Escritura\"), a ser realizada no dia 23 de outubro de 2015, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Paulista, 407, 2º andar, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (\"AGD\"), a fim de deliberar sobre: (i) a alienação (i.1) de até 100% (cem por cento) da participação societária, direta ou indireta, detida pela Contax-Mobitel S.A. (\"Contax-Mobitel\") no capital social da Stratton Spain, S.L.U., e/ou de suas controladas (conhecidas, em conjunto, como \"Divisão Allus\"), envolvendo substancialmente as operações conduzidas pela Companhia na Argentina, Peru, Colômbia e Espanha (\"Alienação da Divisão Allus\"), e (i.2) do imóvel localizado na Rua Francisco Eugênio, 80, objeto da matrícula 33.566 do 11º Cartório de Registro de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Imóvel\" e \"Alienação do Imóvel\", respectivamente, e, quando em conjunto com a Alienação da Divisão Allus, \"Operação\"), visando a redução do endividamento total da Companhia, conforme Fato Relevante divulgado pela Companhia em 31 de agosto de 2015 e Proposta da Administração a ser divulgada pela Companhia, de forma que a concretização da Operação pela Companhia e pela Contax-Mobitel, conforme o caso, não caracterize as hipóteses de vencimento antecipado previstas nos itens III e XV da Cláusula 6.25 da Escritura; (ii) a dispensa de manutenção, pela Companhia, dos índices financeiros previstos no item XVII da Cláusula 6.25 da Escritura, conforme Proposta da Administração a ser divulgada pela Companhia; (iii) a possibilidade de alteração temporária dos índices financeiros previstos no item XVII da Cláusula 6.25 da Escritura, conforme Proposta da Administração a ser divulgada pela Companhia; (iv) a possibilidade de repactuação das condições de pagamento e remuneração das Debêntures, em razão das respectivas deliberações, inclusive a possibilidade de recompra, resgate ou amortização antecipada ou extraordinária das Debêntures, conforme Proposta da Administração a ser divulgada pela Companhia; (v) a possibilidade de pagamento de prêmio aos Debenturistas pela Companhia em razão das respectivas deliberações, conforme Proposta da Administração a ser divulgada pela Companhia; e (vi) autorização para a celebração de aditamento à Escritura, caso necessário, para refletir eventuais alterações decorrentes da AGD convocada por meio deste Edital, conforme definidas entre a Companhia e os Debenturistas em referida AGD. \r\n\r\nInstruções gerais aos Debenturistas: (1) a documentação relativa à matéria constante da Ordem do Dia prevista acima está à disposição dos Senhores Debenturistas na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri); e (2) visando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Debenturistas presentes na AGD para fins de deliberação, solicitamos ao Debenturista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, devidamente acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que se façam necessários à comprovação da representação do Debenturista, quando pessoa jurídica, na sede da Companhia, conforme indicada acima, aos cuidados de sua Diretoria Jurídica, e, também, na sede da Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (\"Agente Fiduciário\"), na qualidade de Agente Fiduciário da Emissão.\r\n\r\nSão Paulo, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nJosé Roberto Beraldo\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 344945\r\n\r\nId: 1890429" ], "1890433": [ "V - Convocação", "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 35300180631\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE\r\n\r\nDEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES\r\n\r\nDA CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A..\r\n\r\nFicam convocados os titulares das debêntures da 1ª (primeira) série da 1ª (primeira) emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em duas séries, da Contax Participações S.A. (\"Debenturistas\", \"Emissão\", \"Debêntures\" e \"Companhia\", respectivamente) a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula 9.1 e seguintes do \"Instrumento Particular de Escritura de Primeira Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, em Duas Séries, da Contax Participações S.A.\", conforme alterado (\"Escritura\"), a ser realizada no dia 22 de outubro de 2015, às 17:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Paulista, 407, 2º andar, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (\"AGD\"), a fim de deliberar sobre: (i) a aprovação para a alienação (i.1) de até 100% (cem por cento) da participação societária, direta ou indireta, detida pela Contax-Mobitel S.A. (\"Contax-Mobitel\") no capital social da Stratton Spain, S.L.U., e/ou qualquer de suas controladas (conhecidas, em conjunto, como \"Divisão Allus\"), envolvendo substancialmente as operações conduzidas pela Companhia na Argentina, Peru, Colômbia e Espanha (\"Alienação da Divisão Allus\"), e (i.2) do imóvel localizado na Rua Francisco Eugênio, 80, objeto da matrícula 33.566 do 11º Cartório de Registro de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Imóvel\" e \"Alienação do Imóvel\", respectivamente, e, quando em conjunto com a Alienação da Divisão Allus, \"Operação\"), visando a redução do endividamento total da Companhia, conforme Fato Relevante divulgado pela Companhia em 31 de agosto de 2015 e Proposta da Administração a ser divulgada pela Companhia, de forma que a concretização da Operação pela Companhia e pela Contax-Mobitel, conforme o caso, não caracterize as hipóteses de vencimento antecipado previstas nos itens III e XV da Cláusula 6.25 da Escritura; (ii) a dispensa de manutenção, pela Companhia, dos índices financeiros previstos no item XVII da Cláusula 6.25 da Escritura, conforme Proposta da Administração a ser divulgada pela Companhia; (iii) a possibilidade de alteração temporária dos índices financeiros previstos no item XVII da Cláusula 6.25 da Escritura, conforme Proposta da Administração a ser divulgada pela Companhia; (iv) a possibilidade de repactuação das condições de pagamento e remuneração das Debêntures, em razão das respectivas deliberações, inclusive a possibilidade de recompra, resgate ou amortização antecipada ou extraordinária das Debêntures, conforme Proposta da Administração a ser divulgada pela Companhia; (v) a possibilidade de pagamento de prêmio aos Debenturistas pela Companhia em razão das respectivas deliberações, conforme Proposta da Administração a ser divulgada pela Companhia; e (vi) autorização para a celebração de aditamento à Escritura, caso necessário, para refletir eventuais alterações decorrentes da AGD convocada por meio deste Edital, conforme definidas entre a Companhia e os Debenturistas em referida AGD.\r\n\r\nInstruções gerais aos Debenturistas: (1) a documentação relativa à matéria constante da Ordem do Dia prevista acima está à disposição dos Senhores Debenturistas na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri); e (2) visando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Debenturistas presentes na AGD para fins de deliberação, solicitamos ao Debenturista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, devidamente acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que se façam necessários à comprovação da representação do Debenturista, quando pessoa jurídica, na sede da Companhia, conforme indicada acima, aos cuidados de sua Diretoria Jurídica, e, também, na sede da Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (\"Agente Fiduciário\"), na qualidade de Agente Fiduciário da Emissão.\r\n\r\nSão Paulo, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nJosé Roberto Beraldo\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 344946\r\n\r\nId: 1890433" ], "1890278": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.374.984/0001-20\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária. 1ª Convocação: Ficam convidados os senhores acionistas da Companhia Hotéis Palace a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a se realizar no próximo dia 02 de outubro de 2015, às 10:00h, na sede da companhia localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014; (b) Deliberar sobre o resultado do exercício encerrado em 31/12/2014; (c) Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1890278" ], "1890274": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237, de 29 de abril de 2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31 de março de 2015, a CAERJ emitiu os atestados de não similaridade cujas informações são relacionadas no extrato a seguir.\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n6.674/2015-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5509.53.00\r\n\r\n6.675/2015-RJ\r\n\r\n02.117.227/0001-47\r\n\r\n7606.92.00\r\n\r\n6.676/2015-RJ\r\n\r\n06.859.980/0001-69\r\n\r\n9401.80.00\r\n\r\n6.677/2015-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n3403.91.90\r\n\r\n6.678/2015-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n3809.91.10\r\n\r\n6.679/2015-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n3917.29.00\r\n\r\n6.680/2015-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n3204.17.00\r\n\r\n6.681/2015-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3903.30.20\r\n\r\n6.682/2015-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3903.30.20\r\n\r\n6.683/2015-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3903.30.20\r\n\r\n6.684/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.90.90\r\n\r\n6.685/2015-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9401.90.90\r\n\r\n6.686/2015-RJ\r\n\r\n00.835.301/0006-40\r\n\r\n8466.94.30\r\n\r\n6.687/2015-RJ\r\n\r\n10.396.496/0001-08\r\n\r\n7228.30.00\r\n\r\n6.688/2015-RJ\r\n\r\n10.396.496/0001-08\r\n\r\n7228.40.00\r\n\r\n6.689/2015-RJ\r\n\r\n10.396.496/0001-08\r\n\r\n7225.40.10\r\n\r\n6.690/2015-RJ\r\n\r\n06.859.980/0001-69\r\n\r\n9401.30.90\r\n\r\n6.691/2015-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3907.40.90\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 25 de setembro de 2015\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente\r\n\r\nId: 1890274" ], "1888752": [ "V - Convocação", "Edital de Segunda Convocação para Assembleia Geral Extraordinária. O Conselho de Administração da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”) convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em segunda convocação no dia 13 de outubro de 2015, às 15 horas, na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a matéria contida na ordem do dia abaixo. Ordem do Dia: Aprovar a alteração da sede da Companhia, com a consequente alteração do caput do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. Observações Gerais: Em observância à Instrução CVM 481/09, conforme alterada, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede e no website da Companhia (www.mills.com.br), no website da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), no website da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), e no website do jornal Valor Econômico (www.valor.com.br/valor-ri), cópia da proposta da administração com a justificativa das alterações ao Estatuto Social da Companhia e análise dos seus efeitos jurídicos e econômicos. Observado o disposto no artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, solicita-se aos acionistas que se fizerem representar por procuração a entrega na sede da Companhia de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do respectivo representante legal, preferencialmente com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização da Assembleia. Para participar da Assembleia, os acionistas deverão exibir documento de identidade e, conforme aplicável, documentos societários, bem como comprovante de titularidade das ações da Companhia emitido nos 5 (cinco) dias anteriores à data de realização da Assembleia pela instituição depositária. Recomenda-se aos acionistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da Assembleia. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2015. Andres Cristian Nacht, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1888752" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1885894": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO OPÇÃO A\r\n\r\nCNPJ: 07.073.461/0001-33\r\n\r\nA Diretora do Colégio Opção A, mantido por Sociedade Educacional Opção A Ltda, situado na Rua Vereador Francisco Sabino da Costa, 970 - Centro, Município de Maricá, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio, de 2014. Turma 301/14\r\n\r\nAdriane Fernandes Pires, Adriane Rangel Messias, André Luiz de Oliveira Mendes, Beatriz Willkomm Kazniakowski, Beatriz Soares de Meirelles, Catarina Carvalho Lisbôa dos Santos, Carolina Gonçalves da Silva Iespa, Erika Fernandes do Nascimento Evangelista, Érika Nogueira Mota, Giovana Cunha Caetano, Higor Ramos Sodré, Janini Ranucci Campos, Julia Oliveira Castro, Juliana Carbone de Sá Vinagre, Karolayne Corrêa Marques, Leonardo Sotello Gomes, Letícia Maria Maciel Torres, Letícia Zeidan Vicente, Luan Garios Aleixo, Luana Pinto da Silva, Ludmilla de Souza Biancardi, Luiza de Mello Elias, Maike Coelho da Rosa, Maíra Angelo Camargo da Silva, Manuela Vilas Car valho, Mariana Morais Moreira, Maurício Martins de Souza, Millena Cristina Areas Soares de Quadros, Nathalia Pinto Fortunato, Nicholas Vasconcelos Quintella, Pedro Gill Andrade Machay, Rebecca Gouvea de Oliveira, Renato Mello de Oliveira, Taísa Sellen de Souza Bezerra, Thaís de Menezes Ribeiro, Theo Lima de Figueiredo, Vitoria Marins Pereira, Victória Carolina Figueira Susin. Secretária Cíntia Lúcia Pardão de Souza Rodriguez Número do Processo E-03/002/3381/15 Diretora Ana Quelli Souza da Cunha Maia Número do Processo E-03/002/3382/15.\r\n\r\nId: 1885894" ], "1888480": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA DE APLICACAO DO CENTRO UNIVERSITARIO SAO JOSE DE ITAPERUNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL SAO JOSE\r\n\r\nCNP.J. 29.642709/0001-72 \r\n\r\nTorna pública a relação nominal do concluinte do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; Habilitação Técnica em Radiologia; setembro de 2015 - Maicom Tomazim de Oliveira, Secretária Rita de Cassia Soares Reg. Nº 605/91-DAT e Diretora Rosiméri Borges de Souza, nº 548/FABRA.\r\n\r\nId: 1888480" ], "1886529": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO MARECHAL LOTT\r\n\r\nCNPJ: 33.651.662/0002-61\r\n\r\nO Diretor do Colégio Marechal Lott mantido por Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército, situado na Rua Clodoaldo de Freitas, nº 65, Bairro Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio Regular: Ano 2012: Rithele da Silva Cruz; Ano 2013: Adriano Barbosa de Almeida Queiroz, Anna Luiza Silva Flores, Bruno Paulino Corrêa, Daniel Magalhães, Gabriel Crhistian Leite Cardoso, Gabriel José da Costa Pereira, Laryssa Gabryela Leite Cardoso, Lucas de Brito Ferreira, Willy Kurt Souza Gaertner. Ensino Médio: Modalidade de Educação de jovens e adultos: Ano 2013/2º Semestre: Márcio Ferreira de Souza; Retificação: DO de 30/03/2015 fls. 84: Onde se lê: Fábio Simões da Costa, Leia se; Fabio Simões da Costa. Secretária Escolar: Lucimara Laia Coelho, Reg.Of.nº735/09 CDIN; Diretora: Maria Auxiliadora M. Pinho, Professor Inspetor Escolar Marielma N. Castro; Matr.0942724-1;CRIE -MIV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1886529" ] }, "Condomínios": { "Atos": { "1888990": [ "V - Ata", "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONJUNTO CIDADE DE \r\n\r\nCOPACABANA SEGUNDO PAVIMENTO DE LOJAS\r\n\r\nCNPJ 68.743.905/0001-95\r\n\r\nRua Siqueira Campos, 143, Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. EDITAL: O Membro Efetivo do Conselho Fiscal do 2° Pavimento de Lojas, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Cláusula Vigésima Oitava da Convenção, pelo presente, convoca os Senhores Condôminos do 2º Pavimento de Lojas para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do SEGUNDO PAVIMENTO DE LOJAS, a se realizar no dia 30/09/2015, às 18:00 em primeira convocação com o número legal e às 19:00 horas com o número de presentes, no saguão central ao lado da rampa interna do 2° pavimento de lojas, com discussão e votação dos seguintes itens da ordem do dia: 1. Apresentação e esclarecimentos sobre a obra e o cronograma do Projeto de Adequação do Corpo de Bombeiros pelos representantes da firma Fire Solution Projetos e Execuções de Incêndio EIRELI; 2. Viabilização, forma e tempo de instalação de sprinklers nas áreas comuns e privadas; 3. Contratação de firmas para suporte na execução do projeto. 4. Assuntos gerais. A assembleia decidirá em primeira convocação com número legal e em segunda com qualquer número de presentes, somente tendo direito à participação os condôminos, procuradores ou representantes legais, cujas unidades estejam rigorosamente em dia com as obrigações condominiais, na forma constante do artigo 1.335, III, do Código Civil. Os procuradores e representantes legais deverão apresentar instrumentos que os credenciem, devidamente legalizados, os quais não serão devolvidos e integrarão o acervo de arquivos da assembleia. Os locatários que terão direito ao voto tão somente nas matérias permitidas em lei, deverão fazer prova de sua condição através de cópias do contrato de locação e último recibo de aluguel quitado. Eventuais dúvidas e questões surgidas no curso da assembleia serão dirimidas pelo Presidente da mesa, que poderá, conforme sua conveniência, submetê-las ao crivo dos presentes. Rio de janeiro, 11 de setembro de 2015. Hebert Gomes - Membro Efetivo do Conselho Fiscal do 2° Pavimento de Lojas.\r\n\r\nId: 1888990" ] } } }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1887143": [ "V - Extravio", "JARDIM TOP CAR COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 08.408.073/0001-29\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS: A empresa com sede na cidade de Paty do Alferes, RJ, à Praça velho de Avelar nº 12, Centro, CEP 26950-000, Insc. Municipal 4832-2 e CNPJ 08.408.073/0001-29, comunica o extravio de 03 talonários de notas fiscais de serviços, modelo único, do número 101 à 200 e 451 à 500, em brancos. \r\n\r\nId: 1887143" ] } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Angra dos Reis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1890153": [ "IV - Editais: Avisos", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FuSAR)\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nOBJETO: A Fundação de Saúde de Angra dos Reis FUSAR, vem por meio deste informar que a publicação do Edital de Seleção das Organizações Sociais se dará a Sine Die.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2015.\r\n\r\nRODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1890153" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1890271": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA GRÁFICA PARA IMPRESSÃO DA PROVINHA BARRA MANSA\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 08 de outubro de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2015\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA E CABEÇOTES DE LIMPEZA PARA IMPRESSORA\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 08 de outubro de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 09 de outubro de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL (TRIO COMPOSTO POR 01 ÁRBITRO PRINCIPAL E 02 AUXILIARES - BANDEIRINHAS) PARA A COPA JAJÁ\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 13 de outubro de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE DE CONTAINER DO TIPO ESCRITÓRIO\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 13 de outubro de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nId: 1890271" ] } } }, "Município de Bom Jardim": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1889971": [ "IV - Editais: Avisos", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações e Compras\r\n\r\nAVISO DE EDITAL \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2015\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público, a quem possa interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 6693/2014\r\n\r\nUnidade: Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, para o perfeito funcionamento dos veículos oficiais pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação - SME.\r\n\r\nOs interessados deverão adquirir o edital completo referente a este certame, no horário de 09:00h às 17:00h, sito à Praça Governador Roberto Silveira, 44 - Centro - Bom Jardim/RJ.\r\n\r\nMarineis Ayres de Jesus\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1889971" ] } } }, "Município de Italva": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1889938": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 13/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 13/2015\r\n\r\nProcesso nº 05/000561/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Eventual Fornecimento de BENS Patrimoniais para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA, COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 13/10/2015, às 09: 00h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO: 17/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 17/2015\r\n\r\nProcesso nº 03/000094/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para o funcionamento das Secretarias Municipais de Planejamento e Administração, Fazenda, Controle Interno, e Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 15/10/2015, às 09: 00h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 08h às 11h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nPatrícia Lima Barcelos Carvalho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1889938" ], "1889939": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 016/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 016/2015\r\n\r\nProcesso nº 14/000206/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DIGITGALIZAÇÃO DE APARELHO DE RAIO X DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 08/10/2015, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 PENDRIVE 8 GB OU 02 resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 8h às 11h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGedália da Silva Lengruber Fernandes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1889939" ] } } }, "Município de Mesquita": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1890347": [ "IV - Editais: Concorrências", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/8201/13\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2015\r\n\r\nObjeto: Concessão de serviço público para a administração do cemitério municipal e exclusividade na prestação dos serviços funerários dentro dos limites territoriais do Município, vedada a exclusividade na remoção de corpos para outras unidades da Federação; conforme especificações contidas no Projeto Básico, à pedido da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento.\r\n\r\nCritério de Julgamento: Maior Oferta pela Outorga.\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 30/10/2015 às 10:00h, na Sala de reuniões da CPL, situada a Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120 - Centro - Mesquita - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, no Setor da CPL de 2ª a 6ª feira no horário comercial, das 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nTel: (21) 2696-2126.\r\n\r\nLevy Silva de Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1890347" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1889891": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015/SEPLAG\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 190000137/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói/RJ, tendo como gestora a Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle - SEPLAG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 06 de outubro de 2015, às 14h, no Auditório da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, localizada à Rua da Conceição, 100, Centro/Niterói/RJ, certame na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 001/2015/SEPLAG, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Prefeitura Municipal de Niterói, para o período de 2015 a 2020, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Objeto. O Edital, seus Anexos e Errata poderão ser retirados pelo site www.seplag.niteroi.rj.gov.br, no ícone licitações e na Rua da Conceição, 67, Centro/Niterói/RJ. Niterói, 23/09/15.\r\n\r\nGIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER\r\n\r\nSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE\r\n\r\nId: 1889891" ], "1890270": [ "IV - Atos", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATOS DA CPL\r\n\r\nProc.nº 510/002875/2015 - Impugnação ao Edital de Tomada de Preços nº 20/2015. RECORRENTE: T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Resultado: “Indeferimento da presente Impugnação”. Niterói, 23 de setembro de 2015. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1890270" ] } } }, "Município de Nova Iguaçu": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1890364": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 002/SEMUS/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015/025.352\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA DA UBS PADRE MANOEL MONTEIRO. A Tomada de Preços se realizará no dia 16 de OUTUBRO de 2015 às 11:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Antonio Wilman n.º 230 - Moquetá - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 3773-3037, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 10:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 24 de Setembro de 2015.\r\n\r\nALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nMat. 60/712364-9\r\n\r\nId: 1890364" ] } } }, "Município de Pinheiral": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1889982": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários; Data/Hora: 23/10/2015 às 09:00 horas.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com\r\n\r\nPinheiral, 24 de Setembro de 2015.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1889982" ] } } }, "Município de Queimados": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1890369": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCONSÓRCIO REGIONAL CENTRO SUL 1\r\n\r\nCONCORRENCIA N°01.2015\r\n\r\nO Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna Publico o adiamento SINE-DIE da Cocorrencia N° 01.2015 com OBJETO: Outorga por meio concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos do Consórcio Regional Centro Sul1 no Município de Paracambi.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/13 apenso 2232/15. Marcada para 28/09/2015 as 10:00h.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPresidente- CEL\r\n\r\nId: 1890369" ] } } }, "Município de Rio Claro": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1890365": [ "IV - Editais: Avisos", "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na moda lidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 021/2015 - Processo Administrativo nº 227/2015 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto:Registro de preços para futuras e eventuais compras de materiais de limpeza para o atendimento das unidades de saúde do município por um período de 12 meses.Data e hora de abertura da licitação: Dia 07 de Outubro de 2015, às 08:30 horas.Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ.O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 24 de Setembro de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1890365" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1890377": [ "IV - Atos", "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 2055 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n48\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n31.90.94.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n66\r\n\r\n102.5.09.271.0042.0.236\r\n\r\nPagamento de Parcelas da Dívida para com o INSS.\r\n\r\n46.90.71.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 2056 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n273\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.218\r\n\r\nManutenção das Ações de Atendimento Médico e Odontológico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\n307\r\n\r\n103.1.10.303.0049.2.028\r\n\r\nAquisição e distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n138.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n64\r\n\r\n102.5.09.271.0042.0.232\r\n\r\nContribuições ao FGTS Retidas nas Transferências de FPM.\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n138.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n138.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 2057 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n60\r\n\r\n102.5.04.129.0042.2.448\r\n\r\nManutenção e Administração de Receitas Públicas\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n70.705,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n70.705,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n17\r\n\r\n102.3.04.121.0042.2.158\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n14.100,00\r\n\r\n19\r\n\r\n102.3.04.121.0042.2.158\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n11.100,00\r\n\r\n25\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n32\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n25.505,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n70.705,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 2058 DE 24 D SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDetermina a paralisação dos serviços públicos municipais não-essenciais no dia 28 de setembro de 2015, em protesto contra o estrangulamento econômico a que os municípios estão sendo submetidos.\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, usando de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a brutal queda de arrecadação que estão sofrendo os municípios brasileiros, oriunda da redução significativa dos repasses federais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os entes municipais estão na ponta da linha do atendimento aos cidadãos, sendo, por isso, sistematicamente acionados e cobrados a todo tempo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o interesse público de continuar a prestar, à população de nossos municípios, serviços públicos de qualidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO a absoluta inviabilidade de manter a qualidade de tais serviços com a redução tão significativa de recursos federais que vem acontecendo; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de realizar uma ação conjunta entre os municípios, que mostre à população a real situação e principalmente, que sensibilize o Governo Federal e os Poderes da União para que busquem uma solução imediata para tão grave problema,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica determinada a paralisação, por um dia, em 28 de setembro de 2015, de todos os serviços públicos do município, que não sejam considerados de caráter essencial, como forma de protesto contra a desesperadora situação econômica que as municipalidades brasileiras estão enfrentando, oriunda principalmente da redução significativa e não programada dos repasses de recursos de origem federal.\r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais funcionarão normalmente, não sendo atingidos por este decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Consideram-se essenciais, exclusivamente, os serviços que envolvam diretamente:\r\n\r\nI- Segurança;\r\n\r\nII- Coleta de resíduos sólidos; \r\n\r\nIII- Atendimento de urgência e emergência em saúde. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1890377" ] } } }, "Município de São Gonçalo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1890126": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇÃO -\r\n\r\nPregão Eletrônico SRP FMAS nº 002/2015.\r\n\r\nProcesso nº 8.450/2014.\r\n\r\nObjeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. Fica marcado para o dia 09/10/2015 às 14:00 horas, o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefax nº (0xx21) 2199-6442/2199-6362 ou pelo site www.caixa.gov.br .\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1890126" ] } } }, "Município de São João da Barra": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1890019": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 011/2015 - FMS\r\n\r\nRegistro de Preços\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos que fazem parte dos componentes básicos da assistência farmacêutica, sob forma de genérico, referência ou similar, este último, desde que comprovada sua equivalência com o medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar, para atender as diversas unidades da rede municipal de saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Setor de Pregões, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 14/10/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 24 de Setembro de 2015.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JÚNIOR\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1890019" ] } } }, "Município de Seropédica": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1889509": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1849/15 e apensos: 5422/15, 3721/15, 3368/15 e 7354/15.\r\n\r\nPregão Presencial Nº 028/2015\r\n\r\nObjeto A presente licitação tem por objeto à Contratação de empresa especializada para aquisição de Veículos Automotores zero km, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Seropédica, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor preço por Item:\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 09/10/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ.\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de Pen Drive de 8g de 2º à 6º feira no horário de 08:00 as 16:00, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nId: 1889509" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1890339": [ "IV - Editais: Avisos", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 032/2015\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 920/2015 - FAZER SABER, conforme disposto nos termos do art. 36, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), a vacância do Cargo GOS V Médico Clínica Médica, em virtude do falecimento do Servidor. Fernando Augusto Negreli Dias, matrícula nº 1-09657-5, com efeitos a partir de 12/07/2015, conforme Processo Administrativo nº 17.987/2015. PORTARIA GP Nº 921/2015 - RETIFICAR as Portarias GP nos 081/2015 e 082/2015, para constar o seguinte: onde se lê: Cód. 40374, leia-se: Cód. 40014. PORTARIA GP Nº 922/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANA CAROLINA ALMADA DA ROCHA DOS SANTOS GARDONA, matrícula nº 4-15786-9, do Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40014, da Procuradoria Geral, com efeitos a partir de 15/09/2015. PORTARIA GP Nº 923/2015 - DESIGNAR a servidora Selene Maria de Melo Cortez, matrícula nº 1-03663-8, em substituição, à servidora Marina dos Santos Soares, matrícula nº 1-02920-8, para integrar a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar - CPIAD, nomeada mediante Portaria GP nº 1430 de 26 de setembro de 2013, com efeitos a partir de 25/08/2015, conforme Ofício SMA/GS nº 090/2015. PORTARIA GP Nº 924/2015 - CONCEDER TRIÊNIO conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 925/2015 - CONCEDER Progressão Funcional e Promoção Funcional, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 926/2015 - CONCEDER Progressão Funcional e Promoção Funcional, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 927/2015 - NO MEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANGELA MOREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 1-14598-3, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 10/05/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 928/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DANIELE RIBEIRO SANTI, matrícula nº 1-14718-8, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 01/08/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 929/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), EDIANI LOPES DA LUZ, matrícula nº 1-14722-6, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 01/08/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 930/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCELO STANZANI DE ABREU, matrícula nº 1-14723-4, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 01/08/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 931/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GENALDO LIAL DA SILVA, matrícula nº 1-14724-2, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 02/08/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 932/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SAMUEL MARIOSA GUMIERI, matrícula nº 1-14725-0, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 02/08/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 933/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CINTHIA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-14739-0, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 27/08/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 934/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS LUIS, matrícula nº 1-14746-3, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 05/09/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 935/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA DA PENHA GONÇALVES, matrícula nº 1-14719-6, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 01/08/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 936/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCIA DE ANDRADE NOGUEIRA, matrícula nº 1-14726-9, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 03/08/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 937/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), IGOR BACHINI SIQUEIRA, matrícula nº 1-14738-2, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 24/08/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 938/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUIS EDUARDO QUINTA PEREIRA, matrícula nº 1-14740-4, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 27/08/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 939/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ROSILEA GABRIEL DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 1-14741-2, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 27/08/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 940/2015 - RETIFICAR a Portaria GP nº 662/2015, para constar o seguinte: onde se lê Escriturário, Referência 07, com efeitos a partir de 24/03/2011, leia-se: GOA II - Operacional Administrativo I, Nível II, Classe VII, com efeitos a partir de 16/01/2010, conforme Processo Administrativo nº 20.286/2012. PORTARIA GP Nº 941/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, BRUNO DA SILVA SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras Sociais, Símbolo DAS-4, Cód. 40495, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 15/09/2015. PORTARIA GP Nº 942/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), IZA MARA DE SOUZA FREIDMAN, matrícula nº 4-13481-8, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Estoque, Símbolo DAS-2, Cód. 40639, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/09/2015, conforme Processo Administrativo nº 17.685/2015. PORTARIA GP Nº 943/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUANA MIRANDA BALTAZAR TITONELI, matrícula nº 1-14622-1, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/04/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 944/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANT'ANNA, matrícula nº 4-15882-2 do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo DAS-6, Cód. 40150, a partir de 24/09/2015. PORTARIA GP Nº 945/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, henrique medina vargas, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo DAS-6, Cód. 40150, a partir de 24/09/2015. PORTARIA GP Nº 946/2015 - EXONERAR conforme Portaria em anexo.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nMarcio Hastenreiter Catão= Prefeito em Exercício =\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 924, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAIS\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER, nos termos dos arts. 65, 66 e 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, aos servidores abaixo relacionados, 10% (dez por cento) de adicional referente ao 1º triênio e 5% (cinco por cento) de adicional aos triênios subsequentes, a que tem direito, trintenária e progressão horizontal a partir das datas especificadas.\r\n\r\nTriênio (Art. 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1 01788-9\r\n\r\nREINALDA HELENA FRANCO CARDOSO\r\n\r\n12\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\n1 01876-1\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n9\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n1 03037-0\r\n\r\nANA CLAUDIA PEREIRA X.FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n1 03073-7\r\n\r\nMARCIA REGINA MACHADO GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n13/09/2015\r\n\r\n1 03136-9\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA CUNHA RESENDE\r\n\r\n10\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\n1 03356-6\r\n\r\nLUCIANA MANTOVANI\r\n\r\n10\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\n1 03377-9\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO COELHO\r\n\r\n10\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\n1 04594-7\r\n\r\nADALGISA DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n1 04901-2\r\n\r\nROBERTA MARIANO DA ROSA\r\n\r\n8\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\n1 04932-2\r\n\r\nADRIANA ANGELA DA SILVA FERRAZ\r\n\r\n8\r\n\r\n20/09/2015\r\n\r\n1 05193-9\r\n\r\nLUCIMAR MATHEUS DE SA\r\n\r\n8\r\n\r\n06/09/2015\r\n\r\n1 05204-8\r\n\r\nLUCILENE DE AGUIAR SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\n1 05256-0\r\n\r\nLUCIA ELENA COUTINHO SANT ANNA\r\n\r\n8\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\n1 05284-6\r\n\r\nCELIA REGINA VIEIRA DE PINHO\r\n\r\n8\r\n\r\n07/09/2015\r\n\r\n1 05310-9\r\n\r\nNEUSA MARIA BARBOZA ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\n1 05326-5\r\n\r\nSONIA MARIA NOGUEIRA AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/2015\r\n\r\n1 06347-3\r\n\r\nANDRE LUIZ ESTORQUE\r\n\r\n7\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n1 06350-3\r\n\r\nDANIELA RABELLO FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n1 06358-9\r\n\r\nMIRIAM LAURA DA S. RODRIGUES\r\n\r\n7\r\n\r\n07/09/2015\r\n\r\n1 06360-0\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/2015\r\n\r\n1 06362-7\r\n\r\nSIMONE DE LIMA SILVA FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n18/09/2015\r\n\r\n1 06610-3\r\n\r\nMARGARETE DOMINGUES RIBEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n28/09/2015\r\n\r\n1 07000-3\r\n\r\nJUARES PONTES LEAL\r\n\r\n9\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\n1 07123-9\r\n\r\nJAYME JOAQUIM\r\n\r\n8\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\n1 07639-7\r\n\r\nANA BEATRIZ NERI LENZ\r\n\r\n5\r\n\r\n26/09/2015\r\n\r\n1 07682-6\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA ROCHA FERNANDES\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n1 08040-8\r\n\r\nMIGUEL ALVES ABRANTES\r\n\r\n5\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\n1 08074-2\r\n\r\nROSELENE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\n1 08152-8\r\n\r\nROSELI ARBUINI\r\n\r\n5\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\n1 08471-3\r\n\r\nDENISE SEIXAS DE MENEZES\r\n\r\n5\r\n\r\n26/09/2015\r\n\r\n1 08680-5\r\n\r\nMARIA REGINA DA CUNHA RESENDE\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/2015\r\n\r\n1 08848-4\r\n\r\nLIANNE MORAES\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\n1 09474-2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\n1 09680-1\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\n1 09980-9\r\n\r\nANA PAULA SAPIENZA CITTADINO\r\n\r\n4\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n1 11743-2\r\n\r\nCLAUDIA WALTZ QUITES\r\n\r\n3\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\n1 11814-5\r\n\r\nSHAENNY GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n14/09/2015\r\n\r\n1 11815-3\r\n\r\nROBERTA SIQUEIRA DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\n1 11819-6\r\n\r\nADRIANA NOGUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n3\r\n\r\n13/09/2015\r\n\r\n1 12463-3\r\n\r\nADRIANA LIMA DA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n1 12575-3\r\n\r\nMARIA EDITE LEONCIO\r\n\r\n5\r\n\r\n28/09/2015\r\n\r\n1 13516-3\r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO B. DE MORAES\r\n\r\n2\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n1 13529-5\r\n\r\nANA LUCIA NUNES GARCIA ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\n1 13530-9\r\n\r\nANA PAULA MORAES VAZ NETO DE AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n1 13532-5\r\n\r\nANTONIO CARLOS CANTO DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n1 13533-3\r\n\r\nBEATRIZ SILVEIRA SANTANA\r\n\r\n2\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\n1 13540-6\r\n\r\nFABIO CARDOSO LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n28/09/2015\r\n\r\n1 13543-0\r\n\r\nJULIANA DE PAULA SOUZA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n28/09/2015\r\n\r\n1 13544-9\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA SISTON RIGUETTI\r\n\r\n2\r\n\r\n28/09/2015\r\n\r\n1 13545-7\r\n\r\nLUCIENE BARBARA TOLENTINO DE DEUS\r\n\r\n2\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\n1 13546-5\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CORDEIRO FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n21/09/2015\r\n\r\n1 13548-1\r\n\r\nPABLO DE JESUS FEO\r\n\r\n2\r\n\r\n28/09/2015\r\n\r\n1 13549-1\r\n\r\nPABLO DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n28/09/2015\r\n\r\n1 13550-3\r\n\r\nRODRIGO COSTA SANTIAGO\r\n\r\n2\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n1 13552-1\r\n\r\nROBERTA LOPES VALENTIM DO LAGO\r\n\r\n2\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n1 13553-8\r\n\r\nTALITA BRAGA MOTTA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\n1 13557-0\r\n\r\nELIZABETH QUINTANILHA DE AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n29/09/2015\r\n\r\n1 13558-9\r\n\r\nFABIANA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\n1 14585-1\r\n\r\nMARIA HELENA CANDIDA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\n1 14594-0\r\n\r\nVANESSA SERRENHO TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n12/09/2015\r\n\r\n1 14744-7\r\n\r\nRENATA ANDRE DOS REIS RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\n1 14748-1\r\n\r\nBRUNA GOULART DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n07/09/2015\r\n\r\n1 14757-9\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA MAIA VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n20/09/2015\r\n\r\nTrintenária (Art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1 03356-6\r\n\r\nLUCIANA MANTOVANI\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\n1 03377-9\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO COELHO\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\nProgressão Horizontal (Art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1 07639-7\r\n\r\nANA BEATRIZ NERI LENZ\r\n\r\nIV\r\n\r\n26/09/2015\r\n\r\n1 08074-2\r\n\r\nROSELENE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nIV\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\n1 08152-8\r\n\r\nROSELI ARBUINI\r\n\r\nIV\r\n\r\n09/09/2015\r\n\r\n1 08471-3\r\n\r\nDENISE SEIXAS DE MENEZES\r\n\r\nIV\r\n\r\n26/09/2015\r\n\r\n1 09474-2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n24/09/2015\r\n\r\n1 12575-3\r\n\r\nMARIA EDITE LEONCIO\r\n\r\nIV\r\n\r\n28/09/2015\r\n\r\n1 12008-5\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS CUNHA LOPES\r\n\r\nIV\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n1 03356-6\r\n\r\nLUCIANA MANTOVANI\r\n\r\nIV\r\n\r\n30/09/2015\r\n\r\n1 03377-9\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO COELHO\r\n\r\nIV\r\n\r\n25/09/2015\r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO= Prefeito em Exercício =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 925, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO FUNCIONAL \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER nos termos dos artigos 19 e 20 da Lei Municipal 2.908/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Teresópolis), a Progressão Funcional e Promoção Funcional, aos professores abaixo relacionados, a partir das datas especificadas.\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-04230-1\r\n\r\nTANIA MARA DA SILVA NUNES\r\n\r\nB12\r\n\r\n25/08/15\r\n\r\n1-06461-5\r\n\r\nCRISTIANE PACHECO DA MOTTA DANTAS\r\n\r\nC17\r\n\r\n12/08/15\r\n\r\n1-06468-2\r\n\r\nLEANDRO COUTINHO DA GRAÇA\r\n\r\nQS E29\r\n\r\n16/08/15\r\n\r\n1-08040-8\r\n\r\nMIGUEL ALVES ABRANTES\r\n\r\nB10\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\n1-08480-2\r\n\r\nEMILIANNA DIAS CAVALIERE\r\n\r\nA04\r\n\r\n26/08/15\r\n\r\n1-08592-2\r\n\r\nGISELE SIQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nC16\r\n\r\n14/08/15\r\n\r\n1-11095-0\r\n\r\nSIMONE CASTOR\r\n\r\nA03\r\n\r\n19/08/15\r\n\r\nPromoção Funcional\r\n\r\n1-03057-5\r\n\r\nELIANE DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nC18\r\n\r\n01/08/15\r\n\r\n1-03999-8\r\n\r\nADRIANA LOPES VIANA\r\n\r\nC18\r\n\r\n01/08/15\r\n\r\n1-05321-4\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\nC17\r\n\r\n01/07/15\r\n\r\n1-07246-4\r\n\r\nMARTA MARIA GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\nC16\r\n\r\n01/08/15\r\n\r\n1-08035-1\r\n\r\nCLAUDIA MARIA VENTURA\r\n\r\nC16\r\n\r\n01/07/15\r\n\r\n1-14150-3\r\n\r\nIARA VIDAL SCHUTTE\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/07/15\r\n\r\n1-14582-7\r\n\r\nLANA BETY MIRANDA QUINTANILHA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/08/15\r\n\r\n1-14625-4\r\n\r\nGABRIEL LEITE NOGUEIRA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/07/15\r\n\r\n1-14647-5\r\n\r\nBRUNA VIANA DA SILVA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/08/15\r\n\r\n1-14709-9\r\n\r\nALESSANDRA TATIANA AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nB07\r\n\r\n01/08/15\r\n\r\n1-14710-2\r\n\r\nANDREIA DA MOTTA SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/08/15\r\n\r\n1-14712-9\r\n\r\nANNA PAULA AREAS CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/08/15\r\n\r\n1-14714-5\r\n\r\nEDER TOMAS DA CRUZ\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/08/15\r\n\r\n1-14715-3\r\n\r\nELIANE PIMENTEL MACIEL\r\n\r\nB07\r\n\r\n01/08/15\r\n\r\n1-14716-1\r\n\r\nLUIZ FELIPE FERREIRA MENDES\r\n\r\nC13\r\n\r\n04/08/15\r\n\r\n1-14717-1\r\n\r\nMARCIANI DA SILVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/08/15\r\n\r\n1-14720-1\r\n\r\nBARBARA TANNURI MALUF\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/08/15\r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO= Prefeito em Exercício =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 926, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO FUNCIONAL \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER nos termos dos artigos 19 e 20 da Lei Municipal 2.908/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Teresópolis), a Progressão Funcional e Promoção Funcional, aos professores abaixo relacionados, a partir das datas especificadas.\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-06469-0\r\n\r\nELLIN CRISTINA NEVES\r\n\r\nC17\r\n\r\n30/09/15\r\n\r\n1-06474-7\r\n\r\nVALERIA SILVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nC17\r\n\r\n11/09/15\r\n\r\n1-06481-1\r\n\r\nCATIA CILENE DE MELO MACHADO\r\n\r\nB11\r\n\r\n12/09/15\r\n\r\n1-06483-6\r\n\r\nFLAVIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nA05\r\n\r\n12/09/15\r\n\r\n1-06484-4\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS DOS SANTOS\r\n\r\nB11\r\n\r\n12/09/15\r\n\r\n1-06487-9\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA PIRES\r\n\r\nB11\r\n\r\n12/09/15\r\n\r\n1-06490-9\r\n\r\nEDSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nB11\r\n\r\n12/09/15\r\n\r\n1-08680-5\r\n\r\nMARIA REGINA DA CUNHA RESENDE\r\n\r\nC16\r\n\r\n11/09/15\r\n\r\nPromoção Funcional\r\n\r\n1-02452-4\r\n\r\nVALERIA MAIA PINHEIRO\r\n\r\nC18\r\n\r\n01/09/15\r\n\r\n1-03992-0\r\n\r\nMARIUZA DE SOUZA BARBOSA SILVA\r\n\r\nC18\r\n\r\n01/09/15\r\n\r\n1-06323-6\r\n\r\nCARLA DA COSTA COUTO DA SILVEIRA\r\n\r\nC17\r\n\r\n01/09/15\r\n\r\n1-06352-1\r\n\r\nDENIZE DA SILVA LEMOS PIMENTEL\r\n\r\nC17\r\n\r\n01/09/15\r\n\r\n1-08502-7\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA REZENDE\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/09/15\r\n\r\n1-14129-5\r\n\r\nTUANE MIRANDA\r\n\r\nB07\r\n\r\n01/09/15\r\n\r\n1-14179-1\r\n\r\nZUELY CARDOSO BERUTE\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/09/15\r\n\r\n1-14583-5\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA ROCHA\r\n\r\nB07\r\n\r\n01/09/15\r\n\r\n1-14715-3\r\n\r\nELIANE PIMENTEL MACIEL\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/09/15\r\n\r\n1-14725-0\r\n\r\nSAMUEL MARIOSA GUMIERI\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/09/15\r\n\r\n1-14738-2\r\n\r\nIGOR BACHINI SIQUEIRA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/09/15\r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO= Prefeito em Exercício =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 946, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), a partir de 24/09/2015, os servidores dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS, e das Funções Gratificadas de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI, conforme relação em anexo.\r\n\r\nMarcio Hastenreiter Catão= Prefeito em Exercício =\r\n\r\nANEXO DA PORTARIA GP Nº 946, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo \r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nSecretaria\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PORTOCARRERO CASTEX\r\n\r\n1-02560-1\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40478\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA\r\n\r\n1-03255-1\r\n\r\nENCARREGADO DE ATENDIMENTO SOCIAL\r\n\r\nDAÍ-3\r\n\r\n40563\r\n\r\nSMDS\r\n\r\nANTONIO LUIZ LOPES\r\n\r\n1-07526-9\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE RECEPÇÃO E SEGURANÇA DO TERMINAL\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40435\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nCLEBER SALVIO\r\n\r\n4-14539-9\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40723\r\n\r\nSEFOP\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FARIA\r\n\r\n4-14681-6\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40602\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nMAYRLLA VICTORIA PEREIRA VERÍSSIMO\r\n\r\n4-14782-0\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40194\r\n\r\nSMT\r\n\r\nSANDRA CRISTINA CARDOSO ITABORAHY\r\n\r\n4-14796-0\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40697\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nMONIQUE CERQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n4-14799-5\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40387\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nCLEIA NANCY DE SIQUEIRA GUERREIRO\r\n\r\n4-14890-8\r\n\r\nASSESSOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40692\r\n\r\nSMOPRC\r\n\r\nBERNARDO QUEIROZ BOTELHO\r\n\r\n4-14901-7\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40460\r\n\r\nSMOP\r\n\r\nELIAS GONÇALVES FELIPE\r\n\r\n4-14925-4\r\n\r\nCOORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40004\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nITAMAR CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n4-14990-4\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40534\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nCLEUZO SOARES DA SILVA \r\n\r\n4-14996-3\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40013\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nLEANDRO RAMOS MATTOS\r\n\r\n4-14998-1\r\n\r\nSECRETARIO I\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40534\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nJOSÉ CLAUDIO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4-15007-4\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\n40721\r\n\r\nSEFOP\r\n\r\nCARLOS ADALTO ROCHA GOMES\r\n\r\n4-15049-1\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40403\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nHOSANA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n4-15075-9\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40691\r\n\r\nSMOPRC\r\n\r\nAMANCIO DE FARIA PINHEIRO\r\n\r\n4-15134-8\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL \r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40005\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nLUCIANA LOPES RAMOS DA COSTA\r\n\r\n4-15135-6\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40530\r\n\r\nSMDM\r\n\r\nMARIA ADRIANA QUEIROZ DE SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\n4-15155-0\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40584\r\n\r\nSMOP\r\n\r\nVANIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n4-15357-1\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40576\r\n\r\nSMPPE\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA LOURENÇO DA ROCHA\r\n\r\n4-15379-0\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40391\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nDIEGO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4-15382-0\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE OFICINA DE VEÍCULOS LEVES\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40536\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nDIEGO DA SILVA BULHÕES\r\n\r\n4-15421-5\r\n\r\nASSISTENTE DE RELAÇÕES PÚBLICAS\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40253\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nNATHALIA CARDOSO ITABORAHY GRANITO\r\n\r\n4-15431-2\r\n\r\nSECRETARIO II\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40374\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nABRAHÃO LIMA DA COSTA\r\n\r\n4-15464-9\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nDAS-5\r\n\r\n40740\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nGIOVANNE REBELLO DA SILVA NETTO\r\n\r\n4-15465-7\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40703\r\n\r\nSMDC\r\n\r\nELIANE RESENDE DANTAS D'AVILA\r\n\r\n4-15483-5\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40088\r\n\r\nSMF\r\n\r\nTHIAGO SIQUEIRA RAMOS\r\n\r\n4-15720-6\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS \r\n\r\nDAS-5\r\n\r\n40738\r\n\r\nSMSP\r\n\r\nSIDNEI GERALDO\r\n\r\n4-15723-0\r\n\r\nCHEFE DA DIVISÃO DE OFICINA DE VEÍCULOS PESADOS\r\n\r\nDAS-3\r\n\r\n40537\r\n\r\nSMSEGP\r\n\r\nELIANE DE LIMA ROSA\r\n\r\n4-15788-5\r\n\r\nCHEFE DO SETOR DE IMPRENSA\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40254\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nFELIPE EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n4-15789-3\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MARKETING\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40499\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nVIVIAN GREICE DALLA RIVA MOTHE SEIXAS\r\n\r\n4-15790-7\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40013\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nSIMONE ROSA DE FREITAS\r\n\r\n4-15791-5\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40013\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nRAPHAEL LOPES DA COSTA\r\n\r\n4-15903-9\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40424\r\n\r\nSMT\r\n\r\nNEREIDA BASTIDES DE SOUZA SILVA\r\n\r\n4-15904-7\r\n\r\nCHEFE DO SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40055\r\n\r\nSMA\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO CARREIRO DA SILVA\r\n\r\n4-16108-4\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40013\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nLUCAS ROCHA LEITE\r\n\r\n4-16121-1\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\n40374\r\n\r\nSMA\r\n\r\nDEBORA SILVA DIAS\r\n\r\n4-16122-1\r\n\r\nSECRETÁRIO I\r\n\r\nDAS-2\r\n\r\n40370\r\n\r\nSMA\r\n\r\nWALDIR FRANCISCO DE FARIA PINHEIRO\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDAS-4\r\n\r\n40387\r\n\r\nSMGC\r\n\r\nId: 1890339" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1890324": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ALTERAÇÃO - PP. 085/2015\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica a exclusão do subitem 10.8 do Edital - Qualificação Técnica - Pregão Presencial nº 085/2015, Processo nº 0726/2015, para aquisição de Cimento, mantendo a data estabelecida para abertura do certame (25/09/2015 às 14h).\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1890324" ], "1889888": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de fitas reagentes para urianálise com mínimo de 10 áreas - para uso em equipamentos semi automatizados, para realização de exames de EAS, no Laboratório do HMMR/Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 09 de outubro de 2015, às 09h01min.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566,nº 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena Miranda de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1889888" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1890161": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1657/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA MOREIRA MULLER, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5 para lotá-lo na Secretaria da Sexta Turma;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Sexta Turma, cuja vacância ocorreu em 5 de agosto de 2015;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1658/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIA HELENA CARDOSO, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vacância ocorrerá em 28 de setembro de 2015;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1659/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar CRISTIANE FLORES NOGUEIRA CAVALCANTE do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE FLORES NOGUEIRA CAVALCANTE, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 5, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE FLORES NOGUEIRA CAVALCANTE, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vacância ocorre na publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1660/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ANDREA REGINA DA FONSECA CAPELLÃO do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDREA REGINA DA FONSECA CAPELLÃO, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 5, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDREA REGINA DA FONSECA CAPELLÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vacância ocorre na publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1661/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ROSANE OLIVEIRA BARROCO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, cuja vacância ocorre na publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1662/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MICHELLE GRAFANASSI TRANJAN, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 2;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2, cuja vacância ocorrerá em 28 de setembro de 2015;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1663/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar JOSÉ CARLOS DE CARVALHO RAMOS do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ CARLOS DE CARVALHO RAMOS, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 2, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ CARLOS DE CARVALHO RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2 cuja vacância ocorre na publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1664/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar EDUARDO BASTOS SALLES do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, EDUARDO BASTOS SALLES, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 2, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, EDUARDO BASTOS SALLES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2, cuja vacância ocorre na publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1665/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ELIANE MARIA BRANCO ARAUJO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 2;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 2, cuja vacância ocorre na publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1667/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GEÓRGIA DIAS FERNANDES PENA PEREIRA da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Divisão de Recursos de Agravo de Instrumento (SJU-2);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1669/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, DOUGLAS NASCIMENTO DE VASCONCELOS, da Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Coordenadoria das Divisões do Interior - SJU-1;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria das Divisões do Interior - SJU-1, cuja vacância ocorreu em 4 de agosto de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1670/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE MARIA LORDELO LIMA LOURENÇO, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo na Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1671/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIS FILIPE PANTOJA DE MATOS, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1672/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, JULIANO VALBERTO GONZALEZ JALLES da Divisão de Requisito e Métrica (SST) para lotá-lo na Divisão de Implementação (SST);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1673/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, FABRICIO DA SILVA PERES do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST) para lotá-lo na Divisão de Requisito e Métrica (SST);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1890161" ], "1890243": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.666/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 5559-68.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor PAULO AUGUSTO SILVA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como da vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/2006, c/c o art. 2º da Lei nº 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1890243" ], "1890160": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, no processo a seguir:\r\n\r\nEm, 23.09.2015\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-02788-2012-000-01-00-5, de ARMANDA GONÇALVES COSTA (Instituidor: JOSÉ GERALDO CUNHA). Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: ”Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela pensionista ARMANDA GONÇALVES COSTA, referente ao ex-servidor inativo JOSÉ GERALDO CUNHA, aposentado em 18/04/1991, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1890160" ], "1890242": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 23.9.2015, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-145/98, de MARIA APARECIDA GOPI VALENTE (Instituidor: Luiz Cloret Valente). Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos por Luiz Cloret Valente e desnecessários para o cômputo em dobro para a concessão da aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 1º/1/2015, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT. Quanto à totalidade do crédito devido, efetue-se o pagamento à Srª. Maria Aparecida Gopi Valente, nos termos do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU), tendo em vista ser a única beneficiária habilitada à percepção da pensão post mortem instituída por Luiz Cloret Valente. Expeça-se ofício para ciência da interessada; Após, encaminhem-se os autos à CPPE, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-249/91, de ANANIAS ALVES RIBEIRO. Assunto: Pedido de Reconsideração e Recurso Administrativo (Conversão de Licença-prêmio em Pecúnia): “Nada a reconsiderar, tendo em vista a impossibilidade de conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio não fruídos e nem computados em dobro, dos servidores aposentados/falecidos sob a égide da Lei nº 1.711/52, bem como dos aposentados até 18/04/1991, por falta de previsão na supracitada Lei, conforme entendimento já adotado pelo TST, TCU e STF. Assim, mantenho a decisão de fl. 169 e acolho como razões de decidir a informação de fl. 166 e 175, em observância ao artigo 50, § 1º da Lei nº 9.784/99. Autue-se como Recurso em Processo Administrativo. Após, à CFEI-2 para distribuição.”;\r\n\r\nTRT-PA-00513-2003-000-01-00-6, de DAIANA SILVA DO NASCIMENTO E JOSINA REJANE SILVA (Instituidor: ABELARDO DO NASCIMENTO). Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela ex-pensionista DAIANA SILVA DO NASCIMENTO e pela pensionista JOSINA REJANE SILVA, referente ao ex-servidor inativo ABELARDO DO NASCIMENTO, aposentado na vigência da Lei nº 1.711/52, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-03921-2010-000-01-00-9, de ANA MARIA DAS GRAÇAS PINTO BARRETO (Instituidor: José Lisboa Barreto). Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela pensionista Ana Maria das Graças Pinto Barreto, tendo em vista a necessidade do cômputo em dobro de todos os meses de licença-prêmio não fruídos quando em atividade, para concessão da aposentadoria de José Lisboa Barreto, instituidor da Pensão, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após, expeça-se ofício para ciência; Em seguida, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº: 5559-68.2015.5.01.1000 (SEP), de PAULO AUGUSTO SILVA. Assunto: APOSENTADORIA - Art. 3º, E.C. nº 47/2005: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio, não fruídos quando em atividade e não computados em dobro para concessão de aposentadoria ou de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012, c/c art. 6º, caput, do Ato nº 89/2011.”;\r\n\r\nTRT-PA-5653-2010-000-01-00-0, de VERA LUCIA MONTEIRO DOMINGUES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia:”Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela servidora inativa VERA LUCIA MONTEIRO DOMINGUES, tendo em vista o aproveitamento dos períodos relativos à licença-prêmio não fruída em atividade para a concessão do abono de permanência, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal; Em seguida, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n]\r\n\r\nId: 1890242" ], "1890027": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SEXTA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da aposentadoria do Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1890027" ], "1890028": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que tratam os artigos 9º e 15, XIV, “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SUBSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II - SEDI-II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da remoção do Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1890028" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1890218": [ "IIIF - TRT - Atos", "Ciência da decisão: \r\n\r\nProcesso: 0008077-24.2015.5.01.0000 - PP Rqte: Corregedoria Rqdo: juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona Destinatário(s): Requerente : Corregedoria -Tomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de janeiro, 24 de setembro de 2015. Helia Marta Mathias Netto - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1890218" ] } }, "Diretoria-Geral": { "Gabinete da Diretoria-Geral": { "Atos": { "1889896": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 084/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições da Resolução nº 182/2013 do CNJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Integrantes da Equipe de Planejamento e Contratação, relativo ao Processo nº 0005781-36.2015.5.01.1000 (SOF), que tem por objeto a contratação de prestadora de serviços de telecomunicações para prover um link secundário de acesso dedicado da rede corporativa do TRT da 1ª Região à internet:\r\n\r\nI - GIOVANNI ANTONIO SANTOS FLAMMIA, código funcional nº 6720-2, ocupante do cargo em comissão, Nível CJ-1, Chefe da Divisão de Gerência de Ativos da Rede, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, como integrante deman dante e técnico.\r\n\r\nII - RICARDO ANTÔNIO DE ARAÚJO BELTÃO, código funcional nº 8015-2, ocupante da função comissionada, Nível FC-05, Analista Especializado, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, como Integrante administrativo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1889896" ] } }, "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1889625": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nSonia Regina de FreitasAndrade\r\n\r\nDiretora de Secretaria - CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n28/09/15\r\n\r\n29/09/15\r\n\r\nIV Simpósio Nacional de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCélia Regina AmayaUtiyama\r\n\r\nDiretora de Secretaria - CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n29/09/15\r\n\r\n01/10/15\r\n\r\nParticipação no Workshop/ PETIC\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJosival Gonzaga Alves Junior\r\n\r\nAnalista Judiciário-AESP\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n29/09/15\r\n\r\n30/09/15\r\n\r\n1º Fórum IBGP de Segurança da Informação\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRobertoSantos Lobão Barroso\r\n\r\nAnalista Judiciário-AESP\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n28/09/15\r\n\r\n30/09/15\r\n\r\n1º Fórum IBGP de Segurança da Informação\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLeliane Alencar Dantas\r\n\r\nFC-05 - CHEFE DE SECAO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n28/09/15\r\n\r\n30/09/15\r\n\r\n1º Fórum IBGP de Segurança da Informação\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Setembro de 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF \r\n\r\nId: 1889625" ], "1889695": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nROTERDAM HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n29/09/15\r\n\r\n01/10/15\r\n\r\nTreinamento-Sist.Ger.Estatístico-SIGEN\r\n\r\n2,5\r\n\r\nÉRIKA SIQUEIROS P. DAS NEVES\r\n\r\nAnalista Judiciário-AESP\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n29/09/15\r\n\r\n01/10/15\r\n\r\nTreinamento-Sist.Ger.Estatístico-SIGEN\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Setembro de 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF \r\n\r\nId: 1889695" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1890162": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 671/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ADRIANA DE SÁ VIANA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, cuja vacância ocorreu em 3 de agosto de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1890162" ], "1890244": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 23.9.2015, no Processo TRT-PA-1903-2009-000-01-00-9, de LEONARDO GARCIA DE FARIA. Assunto: Licença-paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de licença-paternidade ao interessado, no período de 25/08/2015 a 29/08/2015, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação; após, à DANDD, para providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1890244" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Órgão Especial": { "Atos": { "1890157": [ "IIIF - TRT - Expediente", "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2015\r\n\r\nConcede autorização para juiz residir fora da comarca da qual é titular\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 17 de setembro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 determina que o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de juízes residirem fora das respectivas comarcas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a Resolução Administrativa nº 9/2008 do Órgão Especial desta Corte regulamentou a concessão de autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Conceder autorização ao Juiz Titular de Vara do Trabalho Juiz Célio Baptista Bittencourt para residir fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual é titular, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea c, da Resolução Administrativa nº 9/2008, devendo o magistrado estar à disposição na comarca sempre que necessário.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1890157" ] }, "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": { "Atos": { "1890036": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Órgão Especial\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 17.9.2015)\r\n\r\nProcesso: 0002004-36.2015.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Carlos Alexandre Barbatto Cardoso (Dra. Rejane Baptista Marques RJ85606D), - Agravada: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.Impedida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. \r\n\r\nProcesso: 0005262-54.2015.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB/RJ: 36.223) e Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB/RJ: 40.530) - advogando em causa própria (Dr. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D), - Agravada: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador José Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nProcesso: 0005352-62.2015.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Full House Club Ltda. (Dr. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D), - Agravada: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedidos os Desembargadores Edith Maria Corrêa Tourinho e José Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890036" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1890275": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000242-82.2015.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Antonio Alexandre Gianordoli da Cunha [Adv. Pedro Paulo Bellot de Souza (OAB: RJ 107264 - D)], Agte: Santa Casa de Misericórdia de Resende [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Alexandre Gianordoli da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 390/408, conforme determinado no despacho de fls. 390. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1890275" ] } } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Atos": { "1889710": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0016809-33.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cimbax Material de Construção Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo do Carmo Rezende [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhães (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimbax Material de Construção Ltda., Réu Osvaldo do Carmo Rezende\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 241:\r\n\r\n1 - Notifiquem-se as partes de que será expedido alvará em favor da autora pelo depósito prévio de fls. 8 no valor de R$ 17.575,00 (dezessete mil quinhentos e setenta e cinco reais) com os acréscimos vencidos na instituição bancária, como determinado no v. Acórdão de fls., 229/236.\r\n\r\n2 - Decorrido o prazo, ante o requerido na petição de fls. 238 e a autorização para levantamentos judiciais contida na procuração de fls. 9, expeça-se o alvará em nome da empresa autora e do seu patrono.\r\n\r\n3 - Notifique-se o advogado do autor Dr. Marcelo Gomes da Rosa OAB/RJ 72842 D para fornecer seu CPF, a fim de que seja expedida a certidão de crédito relativa aos honorários advocatícios.\r\n\r\nDesembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nPresidente da SEDI\r\n\r\nId: 1889710" ], "1889965": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000215-07.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Margaret Chang - (Espólio de) Representado por Lucia Maria Wang [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jones César Paulino [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret Chang - (Espólio de) Representado por Lucia Maria Wang\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio. .\r\n\r\nId: 1889965" ], "1890266": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0013087-25.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fabio Tobias de Araujo [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D(]]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 252:\r\n\r\nIntime-se o beneficiário, Dr. João Carlos de Lima Junior OAB/SP 142.452 e OAB/RJ 148.033-D, para que forneça o CPF, a fim de que seja expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0014498-69.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: MONICA ARMOND SERRAO e Outros [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu s MONICA ARMOND SERRAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) di as .\r\n\r\nId: 1890266" ], "1890269": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0015600-97.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Dorcileia de Souza Tatagiba [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Antonio Guimarães [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcileia de Souza Tatagiba\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 230:\r\n\r\n1 - Intime-se a Autora para regularizar sua representação.\r\n\r\n2 - Na Justiça do Trabalho há regra específica para execução da decisão proferida, prevista no parágrafo único do Artigo 836 da CLT, o que torna inaplicável a exceção disposta no Artigo 769 do CPC. \r\n\r\nDesembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nPresidente da SEDI \r\n\r\nId: 1890269" ] } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1889756": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001007-39.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rômulo Dias Carvalho [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA, Agdo Rômulo Dias Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de OUTUBRO de 2015 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0077900-42.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Eduardo Manoel do Nascimento [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda., Rcdo Luiz Eduardo Manoel do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de OUTUBRO de 2015 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1889756" ], "1890163": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 06 de OUTUBRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Tomas Luiz [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Netto s Serviços Temprários Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Logitel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Aut Horácio Tomas Luiz , Réu Logitel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de OUTUBRO de 2015 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1890163" ], "1889649": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Execução\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013914-02.2011.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Mantenedora da Universidade Candido Mendes [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRqdo: Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nTI: JOÃO BORGES ESTRELLA MARIA SALETE DE OLIVEIRA LOUZADA Márcia Luiz Pereira da Silva GISELDA COSTA DA SILVEIRA RIBEIRO MARLENE CARDOSO GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Mantenedora da Universidade Candido Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1278 .\r\n\r\nId: 1889649" ], "1889658": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000264-22.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: José Augusto da Matta Salles [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: PS Padrão Administradora de Benefícios Ltda. [Adv. Vivian Nunes de Azevedo (OAB: RJ 114936 - D)], Rcdo: Padrão Administração e Corretagem de Seguros Ltda [Adv. Vivian Nunes de Azevedo (OAB: RJ 114936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Padrão Administração e Corretagem de Seguros Ltda, Rcdo PS Padrão Administradora de Benefícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.339 que dá vista à ré para manifestação, em 10 dias, acerca da planilha do autor. .\r\n\r\nId: 1889658" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1888255": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000496-22.2012.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Giovani Santos Irmão [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Giovani Santos Irmão, Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Giovani Santos Irmão. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0153100-86.2006.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luis Souza Toledo [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Rcte: Suzano Petroquimica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suzano Petroquimica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Andre Luis Souza Toledo [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Andre Luis Souza Toledo, Rcte Rcdo Suzano Petroquimica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Suzano Petroquimica S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Andre Luis Souza Toledo. \r\n\r\nProcesso: 0000947-92.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Heydi da Silva Riqueta [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Heydi da Silva Riqueta [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Heydi da Silva Riqueta, Rcdo Rcte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Heydi da Silva Riqueta. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nextel Telecomunicações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001244-46.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Felix Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Ebgdo Marcelo Felix Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo Felix Ribeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Angel s Segurança e Vigilância Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0011500-02.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Elson Pinto Schilling [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Elson Pinto Schilling [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A., Ebgdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Elson Pinto Schilling, Ebgdo Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elson Pinto Schilling. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) \r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gertrudes Marques Pinheiro [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Ebgdo: Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001401-35.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Kátia Vogeler da Silva Berquó [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kátia Vogeler da Silva Berquó [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itau Unibanco S.A., Rcdo Rcte Kátia Vogeler da Silva Berquó\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Kátia Vogeler da Silva Berquó. \r\n\r\nProcesso: 0135000-24.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Jorge José Marrafa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge José Marrafa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge José Marrafa da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) . \r\n\r\nProcesso: 0001538-12.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sergio Lima Matos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Paulo Sergio Lima Matos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A. , Rcte Rcdo Fidelity National Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fidelity National Participações Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0000166-28.2013.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Renato Trindade do Amaral (OAB: RJ 131289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Higi Serv Cargo Serviços Aux. de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Rcdo: Ednaldo Gomes Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcdo Higi Serv Cargo Serviços Aux. de Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Higi Serv Cargo Serviços Aux. de Transportes Aéreo Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000743-15.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Nilda Freitas de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Nilda Freitas de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nilda Freitas de Lima . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000852-08.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandro Muniz Correa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Pesquisa Energética - EPE [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Pesquisa Energética - EPE , Ebgte Sandro Muniz Correa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa de Pesquisa Energética - EPE . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sandro Muniz Correa . \r\n\r\nProcesso: 0001544-04.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Fátima Elaine Aragão Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Fátima Elaine Aragão Martins\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Banco Bradesco S.A. e outros. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Banco Bradesco S.A. e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fátima Elaine Aragão Martins. \r\n\r\nProcesso: 0153700-27.2008.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Armando Antônio Marques Ribeiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Armando Antônio Marques Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Armando Antônio Marques Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000852-31.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Elisabeth de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Elisabeth de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elisabeth de Almeida. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nId: 1888255" ], "1888257": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000445-11.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Cordeiro da Fonseca Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001027-73.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Geilza da Silva Pereira Manhães [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)], Rcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Geilza da Silva Pereira Manhães [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000466-11.2011.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Fisiomed - Centro de Medicina Física e Reabilitação Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Georgea Marla Alves de Oliveira Matos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Ebgdo: Lidia de Souza Rodrigues Alves [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fisiomed - Centro de Medicina Física e Reabilitação Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000916-10.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Luciana Benevides de Schueler (OAB: RJ 112064 - D)], Rcte: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Rcte: Carlos Roberto Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Luciana Benevides de Schueler (OAB: RJ 112064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Roberto Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001391-93.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Maia [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Mauro Maia [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001739-17.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio César dos Santos Nunes [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio César dos Santos Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001363-73.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alessandro Garcia de Souza [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Rcdo: MS Master Serviços Ltda. [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000943-33.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Sebastião Carlos Marcelina [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Rcdo: Sebastião Carlos Marcelina [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000227-96.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Farstad Shipping S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcte: Augusto Cesar Cavalcante [Adv. Luis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Farstad Shipping S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Augusto Cesar Cavalcante [Adv. Luis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Farstad Shipping S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001506-32.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Geraldo dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091000-69.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Martins de Souza [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Monica Martins de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Gomes de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda. , Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009800-41.2005.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Aline Ferreira Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agdo: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Agdo: MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Agdo: WILSON MENDONÇA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0263500-25.2009.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001883-21.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Ebgte: José Rosa de Souza Filho [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Ebgdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Ebgdo: José Rosa de Souza Filho [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte José Rosa de Souza Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002161-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Filho [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz Cardoso [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Rcte: Antonio Carlos Paes [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Rcte: Sérgio Manoel Teixeira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Rcte: Wagner Borsato [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Rcte: Victor Hugo Ferraz Filho [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Rcte: Milca Maria da Silva Duarte [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Rcte: Vera Lucia Pinheiro da Costa [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Rcte: Victor Felipe de Oliveira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Rcte: Maria Amélia Peixotode Assis [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Rcte: Vicente Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Paes , Rcte Maria Amélia Peixotode Assis, Rcte Milca Maria da Silva Duarte , Rcte Sergio Luiz Cardoso , Rcte Sérgio Manoel Teixeira , Rcte Vera Lucia Pinheiro da Costa , Rcte Vicente Ribeiro da Silva, Rcte Victor Felipe de Oliveira , Rcte Victor Hugo Ferraz Filho , Rcte Wagner Borsato \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000997-34.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002242-47.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Essencial Empreendimentos e Participações [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRcdo: José de Almeida [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001898-43.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Maia Arantes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000261-94.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Stuz Francisco Rega [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves Taranto (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto dos Lagos Rio [Adv. Fernanda Andrade de Souza (OAB: RJ 184243 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143200-82.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA MAIA DE PAULA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Giannini Adm Corretagem Seguros Saude Vida Ltda, Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001066-84.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Carlos Victor Oliveira da Conceição [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Carlos Victor Oliveira da Conceição [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002746-30.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Wilson Raimundo Félix [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001324-26.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Mattos Moura [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000152-39.2014.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Rcdo: EDNA CASSIA FONSECA DA COSTA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000442-57.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora o Dia S.A. - Jornal o Dia [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcello Ferreira Miniguini [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Ebgdo: Ongoing Participações Brasil [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Ebgdo: Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. - Jornal Brasil Econômico [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Editora o Dia S.A. - Jornal o Dia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000803-18.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cacique S.A. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Rcte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Makson Paulo Felipe Vieira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Cacique S.A., Rcte Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000587-74.2010.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ligia Mattos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Agdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000372-53.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio José Ramos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio José Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000213-17.2013.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NEUSA MARIA DE OLIVEIRA GUALBERTO [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angela Maria Pereira Moreira, Ebgte José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000190-90.2014.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Compasa do Brasil - Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Kassiana de Nazaré Teles Fonseca dos Santos (OAB: PR 59357 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rezenaldo dos Santos Nogueira [Adv. Jairo Mello Felippe Junior (OAB: RJ 175307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rezenaldo dos Santos Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000751-19.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Tiger Oil Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Rcte: Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vicente de Paula Cerqueira [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vicente de Paula Cerqueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000846-53.2012.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Celso Freitas Mathias [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001029-81.2012.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Ebgte: Paulo Cesar de Andrade Batista [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar de Andrade Batista [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Paulo Cesar de Andrade Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181000-85.2001.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBSON DA COSTA FRIAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBSON DA COSTA FRIAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157200-21.1996.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Agte: ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIZABETH DE SOUSA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Agdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067700-59.2007.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Conceicao de Araujo Mello [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086000-79.2005.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001434-62.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Ipanema Serviços de Assistência Médica Cirúrgica Infantil Ltda. - Centro Pediátrico da Lagoa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Aluizio Patrick Ramon [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ipanema Serviços de Assistência Médica Cirúrgica Infantil Ltda. - Centro Pediátrico da Lagoa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Aluizio Patrick Ramon [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aluizio Patrick Ramon\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1888257" ], "1888256": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002281-98.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Pio de Marins [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Pio de Marins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124200-08.1999.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcte: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064800-80.2005.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Losango Promoções de Vendas Ltda. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000249-70.2013.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Leia de Jesus Silva Martins [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000789-83.2014.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz do Nascimento Marques [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Rcdo: Grupo CJF de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000767-79.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcello Caldeira Ramos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcello Caldeira Ramos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000397-38.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Ebgdo: Clarence Brito [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Clarence Brito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Clarence Brito . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0160100-42.2001.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO LUIZ DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181800-36.1996.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: Teresinha de Oliveira Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001143-63.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Augusto Abrunhosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000402-11.2014.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: C.J.F. de Vigilância Ltda, Rcdo: Leonardo da Silva Alves [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213000-74.1991.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MUNIC RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MUNIC RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MUNIC RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1888256" ], "1888272": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002870-27.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Roberto Daniel [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001065-94.2013.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mery Rose Corrêa dos Santos Pizzi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Mery Rose Corrêa dos Santos Pizzi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander S/A, Agdo Agte Mery Rose Corrêa dos Santos Pizzi\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000819-52.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sandra Maria da Silveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Agdo Sandra Maria da Silveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001518-78.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldoir Melchiades de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldoir Melchiades de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001085-69.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janete Magacho Nieva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janete Magacho Nieva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000128-24.2014.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Vasconcellos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio Vasconcellos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000142-17.2013.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda N/P da Admistradora Iralucia Pereira Mendes [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luis André da Matta Jatobá [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda., Agdo Luis André da Matta Jatobá, Agdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda N/P da Admistradora Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037600-53.2005.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Agdo: Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio do Estado do RJ [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio do Estado do RJ, Agdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001532-49.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Ramos Gonçalves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton Ramos Gonçalves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002081-78.2013.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hilton Carlos dos Anjos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hilton Carlos dos Anjos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000334-40.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Agte: Savio Figueiredo da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Savio Figueiredo da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Agte Savio Figueiredo da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000727-90.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igor Augusto Costa de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zorzi Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zorzi Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126500-80.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Claudia Marcia Moraes Soares [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Marcia Moraes Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2006.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Jannuzzi Coutinho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agte: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agdo: Celso Jannuzzi Coutinho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Celso Jannuzzi Coutinho, Agte Agdo Furnas Centrais Eletricas S.A., Agte Agdo Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000263-51.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Valdecy Araújo Silveira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Agdo Valdecy Araújo Silveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001645-22.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Viviane Camara Casini [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Viviane Camara Casini\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085500-15.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcos de Jesus Ribeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log A/C ADM.ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Agdo: Massa Falida de S.A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Marcos de Jesus Ribeiro, Agdo Massa Falida de S.A Viação Aérea Rio Grandense , Agdo Varig Logística S.A. - Varig Log A/C ADM.ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002283-77.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nAgdo: Samantha Jesus de Brito [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda., Agdo Samantha Jesus de Brito\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002278-77.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nAgdo: Jane Machado Borges [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jane Machado Borges\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001383-69.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Ricardo Cunha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Ricardo Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001396-50.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Carlos de Faria [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Carlos de Faria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001322-90.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Cesar Pinto de Almeida [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001455-62.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Agdo: Carliana da Silva Pinheiro [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carliana da Silva Pinheiro, Agdo Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000490-34.2014.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Sao Paulo S. A. [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisângela Chaves Ferreira da Silva [Adv. Eduardo Santana Borges (OAB: RJ 134507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisângela Chaves Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1888272" ], "1889550": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001163-18.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agte: Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Agdo Agte Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho, Agdo Agte Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1889550" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": { "Atos": { "1890164": [ "IIIF - TRT - Expediente", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000914-58.2011.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : C e A Modas Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Patrícia de Souza Ramos ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito , NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021900-23.2009.5.01.0082 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Marco Aurélio de Souza ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Agravado : Companhia Palmares de Hóteis e Turismo Ltda. ( Eduardo Albuquerque de Almeida RJ130941D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguida em contraminuta, conhecer o agravo de petição e, no mérito , negar-lhe provimento. Pelo Réu compareceu Dr Thiago Nobrega Telles da Silva (OAB 152635) e pelo autor o Dr. Marco Aurelio falou Dr Henrique Celio de F. Vilarinho (OAB 155324). \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nHeloisa Poubel - Téc. Jud\r\n\r\nId: 1890164" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": { "Atos": { "1890314": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115400-75.1999.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : JACI MARCILIO DA SILVA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Prestaserv Manutenção e Transportes Rodoviários Ltda. Manoel Messias Oliveira SantosJoao Batista da Silva - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos a vara de origem a fim de que seja dado prosseguimento à execução, com a liberação dos valores incontroversos e a citação dos sócios para ciência da penhora por edital, nos termos da fundamentação. Pelo autor compareceu Dra. Fernanda Teixeira de Freitas de Souza Lima Bastos Cunha (OAB 93.172), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0096000-02.2007.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Companhia Açucareira Usina Cupim (em recuperação judicial) ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular prosseguimento da execução fiscal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0122100-89.1993.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento do processo de execução das parcelas devidas à União, conforme apuradas às fls. 2.067/2.071, com notificação da executada para que, querendo, contestem os presentes cálculos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1890314" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": { "Atos": { "1889689": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n- Rito Sumaríssimo -\r\n\r\n(Sessão de 16.9.2015)\r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2003.5.01.0019 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Ana Maria Goldstein Otranto (Dr. Jadir Nascimento Luciano RJ60363D), - Agravado: Luiz Carlos Cabral (sem advogado nos Autos), Arildo Carlos Mayer (sem advogado nos Autos), WSI Brazil Centers Ltda (Dra. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D), - por maioria, não conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, vencida a Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1889689" ], "1889669": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2003.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte:Ana Maria Goldstein Otranto\r\n\r\nAgdo: WSI Brazil Centers Ltda, Arildo Carlos Mayer, Luiz Carlos Cabral\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arildo Carlos Mayer, Luiz Carlos Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 207, na Secretaria da Segunda Turma, localizada no 5º andar, do Edifício do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, Centro, Rio de Janeiro-RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889669" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Atos": { "1890249": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3a TURMA \r\n\r\nPAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:30 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores Rildo Brito (Presidente), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte , e Angelo Galvao Zamorano. \r\n\r\n1 - 0000001-97.2014.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), Paulo Maurício Fernandes Lucas ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ).\r\n\r\n2 - 0000002-63.2015.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Humberto Barboza ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Agravado: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (Em recuperação judicial) ( Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza SP 232121 D ).\r\n\r\n3 - 0000002-82.2014.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cristiane Lima da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n4 - 0000010-81.2014.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Gilson Custodio da Cruz ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Joao Paulo Vital Leão RJ 147690 D ).\r\n\r\n5 - 0000054-64.2013.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Eduardo Luiz Brock SP 91311 D ) - Recorrido: Daniel Barbosa Chagas ( Adv. Jose de Assis Medeiros Neto RJ 85104 D ).\r\n\r\n6 - 0000180-66.2014.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Augusto Cesar Mattos de Souza ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ), Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Fabio Jorge França Moreira RJ 182001 D ) - Recorrido: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Fabio Jorge França Moreira RJ 182001 D ), Augusto Cesar Mattos de Souza ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n7 - 0000329-81.2011.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Israel de Oliveira Valu ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n8 - 0000403-08.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Tadeu Barbosa de Souza ( Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D ) - Recorrido: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador: Karla Rezende Pinto RJ 69133D - Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ).\r\n\r\n9 - 0000464-68.2013.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexandre Correa da Silva ( Adv. Jose Maria de Assis RJ 89666 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alexandre Correa da Silva ( Adv. Jose Maria de Assis RJ 89666 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n10 - 0000530-54.2014.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ) - Recorrido: André Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME (s/adv), Jorge Pereira Ferreira ( Adv. Márcia Regina de Almeida Santos RJ 148875 D ).\r\n\r\n11 - 0000556-89.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Raquel do N. Ramos Rohr - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Itamar Marques da Silva ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ).\r\n\r\n12 - 0000563-92.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Gilberto Vieira Valente ( Adv. Ettore Dalboni da Cunha RJ 5063 D ) - Recorrido: SUSER - Superintendência de Serviços Rodoviários ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador: Frederico Guilherme Dornellas Piclum - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n13 - 0000604-33.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: G-COMEX OLEO & GAS LTDA ( Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ 145051 D ), Sângela Amador Salgado ( Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ 154268 D ).\r\n\r\n14 - 0000667-84.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rita de Cassia Gonçalves Ferreira ( Adv. Lidiane Alencar de Almeida RJ 164526 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador: Suiá Fernandes Azevedo Souza - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro RJ 45199 D ).\r\n\r\n15 - 0000699-72.2011.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Translitorânea turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Sebastião Antonio Alves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n16 - 0000727-35.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n17 - 0000780-19.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Renan Orlando Capossi Gonçalves ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Renan Orlando Capossi Gonçalves ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n18 - 0000805-89.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Ricardo Lima Almeida - Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ) - Recorrido: Mercilio Boechat Sindra ( Adv. Cirlene Damasceno Miranda RJ 142401 D ), Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda – ME.(s/adv) (edital). \r\n\r\n19 - 0000821-17.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador: Joaquim A Vieira RJ 60354D - Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (s/adv) (edital) , Natalina da Costa Pereira ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n20 - 0000931-92.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marte Engenharia Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Fernando Carvalho Freitas ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n21 - 0000954-72.2011.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Ewerton Barbosa da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Ewerton Barbosa da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n22 - 0000970-85.2012.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Iberê Cezar Rêgo da Silva ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Agravado: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. ( Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves RJ 104912 D ).\r\n\r\n23 - 0000971-92.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Patrícia Cerqueira Vidal RJ 158577 D ) - Recorrido: Cristiane Ramos Rodrigues ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ), New York Service Conservadora Ltda.(s/adv).\r\n\r\n24 - 0001011-08.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Salão de Beleza MP Gomes Ltda. ME ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ) - Recorrido: Ana Cristina Valle Luquez Silva ( Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva RJ 145344 D ).\r\n\r\n25 - 0001060-12.2014.5.01.0342 - RO (SUM) - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Gleidson Silvestre Claudino ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Dairy Partners Americas Brasil Ltda. ( Adv. Bruno Freire e Silva SP 200391 B ).\r\n\r\n26 - 0001114-12.2012.5.01.0224 - AP - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Hope Recursos Humanos S. A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: Antonio Marcos do Nascimento ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ).\r\n\r\n27 - 0001122-86.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Edgar Silva de Abreu ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Edgar Silva de Abreu ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ), Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP (s/adv).\r\n\r\n28 - 0001153-19.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Lilian Souto da Silva ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n29 - 0001306-86.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Gabriel Bayer RJ 172717D) - Recorrido: Hudson José Santos da Costa ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.(s/adv).\r\n\r\n30 - 0001326-27.2012.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Claudio José da Silva Madeira Bastos ( Adv. Carlos Alberto Bessa RJ 83534 D ) - Recorrido: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ 136282 D ).\r\n\r\n31 - 0001462-75.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Célio Aquino de Amorim ( Adv. Renan Nunes Rodrigues RJ 171210 D ) - Recorrido: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. ( Adv. Luiz Aparecido Ferreira SP 95654 D ).\r\n\r\n32 - 0001499-31.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luis Delmon Filho ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorrido: Municipio de Nilópolis ( Procurador: Marcelo Neves Monteiro RJ 112226D - Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n33 - 0001599-39.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Anderson Barreto de Souza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Renata Guimarães Aranha RJ 113659D).\r\n\r\n34 - 0001619-37.2014.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. (s/adv) (edital) , Anderson Silva Vieira ( Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho RJ 131328 D ).\r\n\r\n35 - 0001816-63.2013.5.01.0501 - AP - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: José Maria Rodrigues Pereira ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Agravado: Municipio de Nilópolis ( Procurador: Marcelo Neves Monteiro - Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n36 - 0001960-34.2010.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Via Terminal Comércio de Doces Ltda. - Agravado: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n37 - 0002216-44.2012.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Rogério de Sousa Machado ( Adv. Jose Luiz Ullmann RJ 49447 D ).\r\n\r\n38 - 0003179-45.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Phelipe Beriguy e Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 D ).\r\n\r\n39 - 0003260-60.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Vando Teixeira Oliveira ( Adv. Rafael Garcia de Sena RJ 155143 D ).\r\n\r\n40 - 0003729-06.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Carlos Pereira dos Santos ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n41 - 0006800-08.2008.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Matias Alves Barros ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Luciano Correa de Moraes (s/adv) (edital), Marcelo Yoshito Tanaka, Taiyo Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ) (edital).\r\n\r\n42 - 0020600-74.2007.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Citicard S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Maria Aparecida Carlos Andrade ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n43 - 0030700-95.2002.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: SIND. EMP. EST. BANCARIOS DE TERESOPOLIS ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n44 - 0045900-79.2005.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Pedro Afonso de Preaulx Moreira Alves ( Adv. Margareth Ottati Chio Andrada RJ 58211 D ) - Agravado: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n45 - 0047700-05.2007.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ) - Agravado: Vania Farias de Oliveira Alves Silva (s/adv) (edital), Shopping da Construcao e Artesanato Marana Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n46 - 0064400-45.2009.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ) - Agravado: Luiza Anizia da Silva ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ).\r\n\r\n47 - 0071800-78.2002.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: AFONSO CELSO ALVES ( Adv. Sergio Lima Felix RJ 65041 D ), FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ), JOSE IGNACIO GARCIA ROBLES(s/adv) (edital), OSVALDO FERNANDO GARCIA ROBLES (SOCIO) ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ).\r\n\r\n48 - 0072200-75.2005.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Luciana Silva Marinho ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Hospital Memorial Fuad Chididi Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Fisioterapia Brasil Portugual ( Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida RJ 48347 D ), Top Vida - Jamcoop Cooperativa Trabalho Profissionais da Area Saude ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ).\r\n\r\n49 - 0094900-86.2006.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Sergio Carneiro da Silva ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi RJ 17122 D ), Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Luiz Sergio Carneiro da Silva ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi RJ 17122 D ), Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n50 - 0104800-03.2007.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Flavia Rene ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ).\r\n\r\n51 - 0106800-52.2005.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Mauricio Leal de Oliveira ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ).\r\n\r\n52 - 0110600-91.2009.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S A Petrobrás ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Antônio Carlos de Macedo Fraga ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Maria Tereza Walter Fraga ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S A Petrobrás ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n53 - 0117600-87.1994.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ANA CLAUDIA DUARTE BRICIO ( Adv. Paulo Sergio da Costa Martins RJ 20986 D ) - Agravado: MARCUS MIGUEL MENDES ( Adv. Alexandre de Barros Herbster RJ 96534 D ).\r\n\r\n54 - 0118000-57.2004.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: MAURICIO DUTRA DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n55 - 0118400-63.2006.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Marco Antonio Pereira Barreto ( Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo RJ 110891 D ) - Agravado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Sergio Carlos Bronzato RJ 70703 D ).\r\n\r\n56 - 0119800-63.2009.5.01.0063 - AP (SUM) - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procurador: Ricardo L Abuquerque- Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), João Carlos Lopes da Silva ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n57 - 0132200-49.1992.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: SIND EMPREG EMPR ASSEIO CONSERVACAO MRJ ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n58 - 0132600-38.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante: CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: FERREIRA MASSAS VOLTA REDONDA LTDA ME (s/adv) (edital), Fátima Maria Machado Ferreira (s/adv) (edital).\r\n\r\n59 - 0133300-33.2005.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador: Rodrigo Meireles Bosisio RJ 108102D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Josiane Barbara Martins ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Area Servico Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ).\r\n\r\n60 - 0133600-93.1999.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: EVERALDO ALVES PEREIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: PIZZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ), DELSON CARLOS BARBOSA DOS SANTOS (S)(s/adv), Alberto Pereira da Fonseca (S) ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ).\r\n\r\n61 - 0134200-62.2006.5.01.0039 - AP (SUM) - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Joao Farias Cortez Filho ( Adv. Valmir Gomes de Moraes RJ 91309 D ) - Agravado: Alessandro Marques (s/adv) (edital), Concreta Assessoria Empresarial Ltda.(s/adv) (edital), Concreta Service Pantana Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n62 - 0146300-04.2005.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal - Fazenda Nacional ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ) - Agravado: Paulo Silvio Rocha ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n63 - 0157100-32.2007.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Antonio Carlos Caja Krull ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n64 - 0158300-90.2007.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Andreia Martins Aragonez de Faria ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ), INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ) - Agravado: Andreia Martins Aragonez de Faria ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ), INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ).\r\n\r\n65 - 0217200-16.1998.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AIS-ASSOC P/INVEST.SOCAIL (N.DEN GOLDEN GROSS) ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: MARIA ELOA MARQUES DA SILVA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA. (s/adv) (edital). \r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (05.10.15), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 24 de Setembro de 2015\r\n\r\nLaura Maria da Fonseca Pereira MacDowell\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1890249" ] }, "Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano": { "Atos": { "1889955": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000776-04.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Edvaldo Mario de Macedo ( Lais Barbosa do Rego Arantes Vale RJ148053D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000806-76.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Makita do Brasil Ferramentas Elétricas Ltda. - Recorrido : Eduardo Luiz dos Reis ( Charles Alberto Camilo da Silva RJ88654D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001077-57.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro Sebastião Deomar da Silva ( Tatiane Lopes de Almeida RJ150630D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro Sebastião Deomar da Silva ( Tatiane Lopes de Almeida RJ150630D ), Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos pelo segundo Reclamado e pelo Reclamante, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do 2º Reclamado, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, e NEGAR PROVIMENTO ao do Reclamante, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Embargante : Banco J. Safra S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Julio Cesar Ferreira Braga ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo banco reclamado e, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001371-16.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Vanessa Sampaio Oazem ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Flavia Bressanin RJ165884A ), - Recorrido : BF Promotora de Vendas Ltda. ( Flavia Bressanin RJ165884A ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Vanessa Sampaio Oazem ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Primeira Reclamada e o recurso interposto pela Reclamante e ACOLHER a prefacial de cerceio ao direito de defesa, arguida nas razões do apelo da parte autora, para declarar a nulidade da sentença, a partir do indeferimento da oitiva da testemunha que pretendia trazer a Juízo a demandante, e determinar o retorno dos autos ao Vara de origem, para a reabertura da instrução com produção prova testemunhal por ambas as partes, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001460-47.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : TIM CELULAR S/A ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Tele Performance Telecomunicações Ltda.Marcos Venícios Alves Gomes ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001503-07.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Frederico Silva Araujo de Figueiredo ( Rogerio Linhares Pacheco RJ72780D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de ausência de dialeticidade, arguida em contrarrazões pela Reclamada, e NÃO CONHEÇER do recurso interposto pelo Reclamante, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0194300-62.2008.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Embargante : Cara Distribuição e Logística Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Embargado : Josué Gomes da Silva ( Tania Lopes RJ81742D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Executada CARA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, considerando-os procrastinatórios, para condenar a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da parte contrária, a teor do parágrafo único do artigo 538, do CPC, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0212200-89.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : CRISTINA LUCIA DIOGO TAVARES E OUTROS ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL, CONHEÇO do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar o pagamento da multa por embargos manifestamente protelatórios, de que trata o parágrafo único, do art. 740, do CPC, e condenar a agravante ao pagamento da multa de 10% do valor atualizado do débito em execução, em favor dos exequentes, prevista no art. 600, II, do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1889955" ], "1890173": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000144-38.2013.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria Natalina da Silva ( Vania Folly Brito RJ105510D ), Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pelo 2º Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000980-71.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Equant Services Brasil Ltda ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Recorrido : Marcelo Carvalho Dantas ( Valdir Lima RJ64483D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000882-43.2012.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Agravante : Romeu Ricardo da Silva ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - Agravado : Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - RJ ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001291-21.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Alexandre Mello Costa ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Alexandre Mello Costa ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, CONHECER O Recurso Ordinário interposto por ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890173" ], "1890172": [ "IIIF - TRT - Despachos", "3ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001395-48.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nEbgdo: Francisco Petronio Ribeiro dos Santos [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Petronio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890172" ], "1889967": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000806-76.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Makita do Brasil Ferramentas Elétricas Ltda.\r\n\r\nRcdo: Eduardo Luiz dos Reis\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gab Des Ângelo Galvão Zamorano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Makita do Brasil Ferramentas Elétricas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 181/183. \r\n\r\nProcesso: 0001077-57.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro , Sebastião Deomar da Silva\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro , Sebastião Deomar da Silva, Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gab Des Ângelo Galvão Zamorano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 303/308. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Setembro de 2015\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1889967" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": { "Atos": { "1889876": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000787-82.2012.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Contax - Mobitel S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Dillza da Costa Real ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax - Mobitel S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Dillza da Costa Real ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Em conclusão de julgamento, proferido o voto de vistor do Exmo. Des. Antonio Cesar Coutinho Daiha, que divergiu do Exmo. Relator ¿ voto proferido na sessão de 18/05/2015, por unanimidade, c onhecer dos recursos; no mérito; por maioria, negar provimento ao recurso da primeira reclamada, CONTAX S.A. Quanto ao apelo da reclamante, homologar a desistência do item que trata do reconhecimento de vínculo de emprego com a segunda ré, TNL PCS S.A, e, no mais, prover-lhe parcialmente para deferir a gratuidade de justiça, deferir o pagamento de 15 minutos presvisto no artigo 384 da CLT a título de serviço suplementar, com as consequentes integrações, determinar a restituição dos descontos efetuados no termo resilitório sob as rubricas ¿reembolso de vale-transporte¿ e ¿reembolso de vale alimentação¿, mantendo-se o valor arbitrado na sentença. Vencido o Exmo. Relator, no recurso da reclamada, que excluía da condenação as diferenças salariais e reflexos decorrentes da aplicação do piso normativo fixado nas convenções coletivas celebradas entre o SINSTAL e o SINTTEL-RJ, bem assim a retribuição do intervalo do digitador. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, no tópico diferenças salariais ¿ voto proferido na sessão de 18/05/2015. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Antonio Cesar Coutinho Daiha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1889876" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1890174": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001772-13.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Patrícia Farias e Silva ( Ana Paula Silva de Moraes RJ144753D ), - Recorrido : IMS Comercial e Industrial Ltda. ( Cassio Leandro Freitas Meira RJ137797D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à gratuidade de justiça, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar a reclamada ao pagamento da indenização relativa ao período estabilitário (de 05.10.2010 a 24.11.2011), nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas majoradas para R$ 2.400,00, fixadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As verbas aqui deferidas têm natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0002494-53.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Eloisa Elena de Azevedo Estevão ( Juliana Gomes Alves Martins RJ154605D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para julgar improcedente o pedido de diferenças de adicional de insalubridade, bem como para determinar que o cálculo dos juros de mora observe o disposto na OJ 7 do Pleno do TST. Custas reduzidas à metade, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 5.000,00). Os honorários periciais serão pagos na forma do Ato 88/2011 deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1890174" ], "1890176": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001831-73.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda. ( Fabio Jorge França Moreira RJ182001D ), - Recorrido : Rafael Cezario Farias ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial apenas para reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00. Custas reduzidas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002568-13.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Valdenir Ribeiro de Souza ( Marta Maria Mello de Oliveira RJ49581D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1890176" ], "1890200": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2008.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Dalmir de Souza Gomes ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargados: Geraldo Pereira Monteiro, Salimar Mohamed Monteiro,Dulce Pereira Monteiro e Casa Belarte Ltda Me ( Alfredo Carlos Kloppenburg RJ114299D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1890200" ], "1890230": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002112-26.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Laurita Scheidegger Ferreira Campos ( Celso Ferrareze RJ138778D ) e Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorridos: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ) e Laurita Scheidegger Ferreira Campos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para definir que, no posto de gerente de empresas 4-Sr, são devidas horas extras a partir da 8ª diária; e dou provimento parcial ao recurso obreiro, para acrescentar à condenação horas extras decorrentes do art. 384 da CLT e para determinar a aplicação do divisor 150. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000007-23.2015.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Cléo Porto de Abreu (Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo RJ122303D ), - Agravados: Nova Casa Móveis Planejados ( Anthony Gonçalves RJ150122D ), Italínea Móveis Ltda ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ) e Indoor Planejados - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000752-38.2010.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Luana Felício Alves ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Agravados: RITA PATREICIO DE ARAUJO, EDSON XAVIER CORREIA e Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1890230" ], "1890191": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2008.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Dalmir de Souza Gomes\r\n\r\nEbgdos: Geraldo Pereira Monteiro, Dulce Pereira Monteiro, Salimar Mohamed Monteiro e Casa Belarte Ltda Me\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Dulce Pereira Monteiro, Geraldo Pereira Monteiro e Salimar Mohamed Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 213/214: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1890191" ], "1890223": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000752-38.2010.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Luana Felício Alves\r\n\r\nAgdos: EDSON XAVIER CORREIA, RITA PATREICIO DE ARAUJO e Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados EDSON XAVIER CORREIA, Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP e RITA PATREICIO DE ARAUJO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 211/212: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000007-23.2015.5.01.0451 - AIRO\r\n\r\nAgte: Cléo Porto de Abreu\r\n\r\nAgdos: Nova Casa Móveis Planejados, Italínea Móveis Ltda e Indoor Planejados\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Indoor Planejados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 225/226: \"por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1890223" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1890219": [ "IIIF - TRT - Despachos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0144700-63.2007.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurelio de Oliveira Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Alltech Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Aurelio de Oliveira Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da primeira reclamada, Alltech Serviços Ltda., diante da devolução da notificação de fls. 248, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001663-81.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Rcte: Patrícia Martins de Oliveira Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Martins de Oliveira Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora às fls. 257/261, no prazo de 8 (oito) .dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890219" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1890184": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106100-75.2009.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Eraldo Siqueira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Petros e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a agravante ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre os valores em execução, de acordo com o art. 740, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000409-08.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEliane Borges de SáSombreiro Lanches Ltda. ME - Recorrido : Sombreiro Lanches Ltda. ME ( Denival Alves Feitosa RJ68037D ), Eliane Borges de Sá ( Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ128333D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da 1ª Reclamada, por deserto; NÃO CONHECER do Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição; NÃO CONHECER do Recurso Ordinário adesivo interposto pela FIOCRUZ, por violação ao princípio da unirrecorribilidade e porque incabível; conhecer dos demais recursos ordinários, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA FIOCRUZ, para excluir da condenação a sua responsabilização subsidiária pelos créditos devidos à Autora; pela mesma votação, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, para: (a) majorar a indenização por danos estéticos para R$ 15.000,00 (quinze mil reais); (b) condenar a 1ª Reclamada a pagar: (b.1) indenização por danos materiais, consistentes em pensionamento mensal vitalício equivalente a 100% (cinquenta por cento) da remuneração da reclamante ou de empregado que exerça as mesmas funções na Reclamada, no período de 14/12/2007 até 13/05/2009. As parcelas deverão ser acrescidas do 13º salário e do terço constitucional, ambas pelo seu duodécimo; (b.2) parcelas de FGTS relativas aos períodos de maio/2007; janeiro/2008 a julho/2010; janeiro a maio/2011; e agosto a novembro/2011. Devidas, ainda, as diferenças de indenização compensatória de 40% do FGTS calculadas sobre os valores não depositados; e (b.3) multa normativa prevista na cláusula 48ª da CCT de 2010, no valor de 01 (um) dia de remuneração da Autora, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de fundamento do Juiz Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich. Determina-se que a Reclamada constitua capital para garantir o pagamento das prestações mensais devidas ao autor. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 100.000,00, com custas de R$ 2.000,00, pela ré. Remeta-se cópia do presente acórdão à PGF - Procuradoria Geral Federal, conforme determinação contida no Ofício Circular TST GP nº 157, relativo à Recomendação Conjunta GP-CGJT nº 02/2011, pra conhecimento e adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0114800-13.2008.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO, para determinar que os juros de mora sejam calculados, conforme art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001646-04.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), Danielle Ferreira Bastos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), Danielle Ferreira Bastos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, em CONHECER de ambos os Recursos Ordinários interpostos, à exceção do apelo adesivo quanto ao tema ¿invalidade do banco de horas¿, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu, para excluir da condenação os domingos e feriados trabalhados quando compensados com folga na mesma semana de trabalho, conforme registros constantes dos cartões de ponto; REJEITAR a preliminar de nulidade arguida pela autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo adesivo da Reclamante, para fixar que o intervalo do art. 384 da CLT é devido nos dias em que a jornada de 7h20min tiver sido ultrapassada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se idênticos valores de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0140000-71.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : PAULO SERGIO RABELLO CARNEIRO ( Gabriel Rabelo da Costa RJ138472D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo réu e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000198-57.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Lisania Nascimento Morais ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Lisania Nascimento Morais ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os Recursos Ordinários, à exceção do apelo do réu quanto ao tema ¿recolhimentos previdenciários e fiscais¿, por ausência de interesse recursal; rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo do réu quanto ao tema ¿compensação de jornada¿; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pela autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMANTE, para: (a) determinar que as horas extraordinárias sejam computadas a partir da 30ª semanal, considerado o horário de trabalho das 9 às 19h, com 30min de intervalo; (b) determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas com divisor de 150 horas; (c) condenar o Reclamado ao pagamento do valor correspondente à não observância do disposto no art. 384 da CLT; (d) condenar o Reclamado ao pagamento de: (d.1) ¿comissões de agenciamento¿ no valor de R$ 4.000,00 mensais, bem assim os reflexos da referida verba nas parcelas salariais e rescisórias, no período de novembro/2009 até a dispensa; (d.2) diferenças de combustível no montante de R$ 660,56 (seiscentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), partir de novembro/2009 até a dispensa ; (e) condenar o reclamado à devolução do valor de R$ 160,22 (cento e sessenta reais, e vinte e dois centavos); e (f) condenar o Reclamado ao pagamento dos dias compreendidos entre a data em que deveria ser efetuada a homologação da rescisão e a data em que foi realizada a homologação, nos termos do que dispõe a cláusula 46ª das normas coletivas colacionadas aos autos, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 100.000,00, com custas de R$ 2.000,00, pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1890184" ], "1890237": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135600-45.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Alexander Rodrigues de Sousa ( Graziele Silva Moreira RJ147559D ), - por unanimidade, em NÃO CONHECER PARCIALMENTE do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, por inovação recursal, quanto aos temas pertinentes à nulidade da contratação por falta de concurso público e aplicação do entendimento contido na Súmula nº. 363 do C. TST; CONHECER do Apelo quanto às demais questões e, no mérito, por igualdade de votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a condenação à indenização de transporte à metade dos valores (totais) apontados na petição inicial como necessários às despesas no deslocamento casa-trabalho-casa, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0016600-10.2008.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Johnson Controls Be do Brasil Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Agravado : Jorge Ferreira Filho ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pela ré e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a agravante ao pagamento de multa de 10% sobre os valores em execução, de acordo com o art. 740, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001076-72.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Maria Ines Dalbem ( Tatiane Lopes de Almeida RJ150630D ), Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, apenando o embargante na multa de 1% (um por cento), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000165-15.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petrobras S/A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Consorcio Pipe Rack - CPPR ( Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ152379D ), - Recorrido : Petrobras S/A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Gyp Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda ( Samir Laurindo dos Santos RJ129501D ), Consorcio Pipe Rack - CPPR ( Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ152379D ), Marcelo Coelho de Carvalho ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), Brasgips Drywall e Cia Ltda - por unanimidade, em CONHECER dos Recursos Ordinários da Terceira e da Quarta Reclamadas, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da terceira ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da quarta ré (Petrobrás) para excluir sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento das verbas trabalhistas deferidas, tudo na forma do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2007.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTelemar Norte Leste S.A. - Embargado : Claudia da Silva Ferreira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, em ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, apenas para prestar esclarecimentos, mantida a decisão embargada na íntegra, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001856-57.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Evandro Luiz Corvino Silva ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de não conhecimento, por ausência de dialeticidade, suscitada em contrarrazões, para conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140400-64.2004.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ANDRE RENATO DE ALMEIDA MENEZES ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Agravado : VIVO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, a fim de determinar a retificação dos cálculos, para que seja apurado o valor de R$ 35,67 por linha de celular vendida pelo autor, segundo o item ¿A¿ do pedido, combinado com o item ¿3¿ da fundamentação da pedição inicial, com a consequente alteração dos reflexos apurados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002199-69.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Sérgio da Silva Santos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, em conhecer do Apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000424-46.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : José Maria ( Erick de Figueiredo Lemos RJ154624D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157000-05.2008.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Vulcan Material Plástico Ltda. ( Juliano Ribeiro de Lima RJ156430D ), Marcos Antonio Honorato ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição da autora e declarar, de ofício, a nulidade da sentença de fl. 448, por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para novo pronunciamento do juízo a quo. Fica prejudicado o exame do mérito do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000167-21.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Roberto Carneiro de Melo ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - por unanimidade, em conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001347-53.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), Mery Alves Boasquives ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), Mery Alves Boasquives ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, em conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos da Reclamada e DAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da Reclamante, para sanar as omissões existentes no v. Acórdão e, no mérito, determinar a exclusão dos juros de mora da base de cálculo do imposto de renda, conforme requerido na parte final de fl. 09 da inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057800-88.2009.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Cíntia Alves de Castro Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : Telelistas (Região 1) Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para, afastando a alegação de perempção e de renúncia tácita do crédito exequendo, determinar o prosseguimento da execução, com o deferimento das possíveis providências requeridas pelo credor e a utilização de todos os meios à disposição do juízo para a procura de bens dos Executados passíveis de satisfação do crédito autoral, bem como aquelas acima descritas. E, acaso, infrutíferas as tentativas executórias, que sejam observados os termos da Resolução nº. 14/2012, da Presidência deste E. TRT da 1ª Região, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000762-29.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Jucinea da Conceição ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - por unanimidade, em CONHECER PARCIALMENTE do Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002377-16.2014.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Cleuton Cezar Buchholz ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675D ), - Embargado : Cleuton Cezar Buchholz ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675D ), - por unanimidade, em REJEITAR os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e ACOLHER EM PARTE os embargos declaratórios da reclamada para sanar omissão no julgado e arbitrar novo valor à condenação, que fixo em R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000765-88.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fabio Junior Maximo Dias ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Ease Engenharia Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1890237" ], "1890238": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000165-15.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Consorcio Pipe Rack - CPPR, Petrobras S/A\r\n\r\nRcdo: Marcelo Coelho de Carvalho, Gyp Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda, Consorcio Pipe Rack - CPPR, Petrobras S/A, Brasgips Drywall e Cia Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasgips Drywall e Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000762-29.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Jucinea da Conceição , Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1890238" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": { "Atos": { "1889650": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0000012-87.2015.5.01.0243 - AIRO\r\n\r\nAgte: Edilson Ramalho da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício São Raphael [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício São Raphael, Agte Edilson Ramalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, dou provimento ao recurso, para determinar o seguimento do recurso ordinário interposto pelo trabalhador.\" \r\n\r\nProcesso: 1023900-44.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: MILTON ABEL VARELLA DA COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Agdo MILTON ABEL VARELLA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, não conheço do agravo de petição por ausência de dialética, à luz do artigo 514 do CPC e da Súmula 422 do C. TST.\" \r\n\r\nId: 1889650" ] } }, "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1889630": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000486-31.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ricardo Leite de Castro ( Jean Carlos dos Santos Silva RJ115127D ), - Recorrido : Task Sistemas de Computação S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008400-16.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Bill Farr de Oliveira Ceia ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Recorrido : Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), Silvas J.S Serviços de Limpeza Ltda. ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), Radio e Televisao do Rio de Janeiro S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000689-12.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Paulo Bezerra de Menezes ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por inovação recursal, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0180900-59.2003.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - Agravado : JOSE DE SOUSA ARNAUD SOBRINHO ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o restabelecimento da sentença transitada em julgado, pela qual se determinou que a apuração das diferenças salariais fosse feita com base na remuneração assegurada ao Coordenador II, GS15, e não com a remuneração do paradigma apontado pelo autor na inicial, devendo a empregadora juntar aos autos, no prazo de 10 dias, os documentos necessários para a elaboração dos cálculos (os quais devem conter a designação do cargo e função e o salário a ser aplicado na espécie), sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1064600-28.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Sebastiao Jose de Araujo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100300-02.2000.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : FRANCISCO DO NASCIMENTO ( Jory Franca RJ11027D ), - Agravado : LUMINARIA COLUMBIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Kelly Santos e Santos RJ99521D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reconhecendo a inaplicabilidade da prescrição intercorrente ao Processo do Trabalho, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, procedendo-se à regular tramitação processual, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092900-48.2009.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Jair Lopes dos Santos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2007.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : Julio Cesar Moreira da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000639-73.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Edson Barbosa da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: condenar o reclamado ao pagamento de horas extras, relativamente ao período em que não foram acostados os controles de frequência, observada a jornada descrita na exordial, qual seja, de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 às 19:00 horas, com 30 minutos de intervalo, sendo consideradas como extras aquelas laboradas acima da 8ª diária, acrescidas do adicional de 50%, bem como 01 (uma) hora extra diária, acrescida de 50%, em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada, observando-se os dias efetivamente trabalhados, aplicando-se o divisor 200 para cálculo das mesmas, sendo indevidos os reflexos postulados, ante a ausência de habitualidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ante a inversão da sucumbência, custas pelo reclamado no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00, valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0097600-86.2008.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Elio Gomes da Silva ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084700-50.2008.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Manu Quality Manutenção de Qualidade Engenharia Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - Agravado : Carlos Henrique de Lemos ( Giancarlo Bruni RJ106353D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122600-26.2005.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Nair da Gama Silva Grijo ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Agravado : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001779-67.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rackson Briusov Vallenas Guevara ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS -MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), Mare Alta do Brasil Navegação Ltda ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), Java Boat Corporation ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), Tidewater Crewng Limited ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2006.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Silvina Martins da Silva ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Agravado : Previdência Complementar da Cedae - PRECE ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que sejam refeitos os cálculos, observando-se os períodos de atualização fixados no v. acórdão transitado em julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1889630" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": { "Atos": { "1890007": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068600-21.2005.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Marco Antonio Florentino ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Adolfo Canella Kling ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Usikling Usinagem em Metais Ltda. ( Simone Perez Oliveira Filippo RJ86681D ), Adolfo Canela Kling Filho ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890007" ], "1890286": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001040-58.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Débora Duarte Bonifácio Silva ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), Contax Mobitel S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Débora Duarte Bonifácio Silva ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), Contax Mobitel S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para procedente em parte o pedido de uma hora extra diária decorrente da supressão parcial do intervalo intrajornada, no período em que não juntados os controles de frequência, e no período em que vieram os controles, nos dias em que a Autora ultrapassou a jornada de seis horas de trabalho, bem como seus reflexos sobre os repousos, férias + 1/3, décimos terceiros salários e FGTS. E negar provimento ao recurso da Ré. Ficam mantidos os valores arbitrados para custas e condenação por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001172-04.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Douglas Fonseca Magrani ( Leandro Andrade MG130970D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Marcelo S. Moura.\r\n\r\nProcesso: 0000032-16.2013.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Anderson Santos da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencida J. Patricia Pellegrini Baptista da Silva, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento em dobro dos Natais de 2010 e de 2011 e autorizar a dedução das parcelas quitadas sob idênticos títulos. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000232-91.2014.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Embargado : Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM Camila da Costa Dias ( Fernando Manuel Ferreira Alves Correia RJ141107D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000823-04.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Bruno Felipe da Cruz Baltar ( Anderson Butturini RJ98353D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Patrícia Pellegrini, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0001583-74.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Eduardo Tetsuo Sakai ( Marcelo Rodrigues Trindade RS83755D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2009.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : José Ribeiro ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Agravado : Blue Anturius Projetos e Construções Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Graal Construtora Ltda ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a renúncia aos créditos trabalhistas e determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000415-07.2011.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Maria Sirleia Brandão Nunes Bernardo ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Alessandro Xavier de Andrade SP188412D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000594-39.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : UNIRIO MANUTENÇÃO E SRVIÇO LTDA ( Marcela Guimarães Silva Serra RJ169133D ), MARCOS ANTONIO DE ALVARENGA ( Jonatas Viana da Costa Junior RJ148250D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890286" ], "1890287": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2009.5.01.0207 - AP\r\n\r\nAgte: José Ribeiro\r\n\r\nAgdo: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.412/414: ...Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a renúncia aos créditos trabalhistas e determinar o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-74.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nEbgdo: Eduardo Tetsuo Sakai \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serpal Engenharia e Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.322/324: ...Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-91.2014.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nEbgdo: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM , Camila da Costa Dias\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.353/355: ... - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890287" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": { "Atos": { "1889899": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000017-60.2014.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Julio Coutinho Flor ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - Agravado : Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. ( Roberval Fraga Lopes Junior RJ88404D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para para determinar o desarquivamento do processo e o prosseguimento da execução como requerido pelo exequente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001061-59.2010.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Renato Magno de Jesus ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda ( João Rogério Romaldini de Faria SP115445D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077100-68.2004.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Agravado : EDVALDO DA SILVA SOUZA ( Licia da Silva Alves RJ80345D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000280-73.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Aperibe ( Procuradoria Munic de Aperibe ), - Recorrido : Adeir de Almeida ( Alexandre Campos Cardoso RJ100275D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação imposta à 1ª reclamada o pagamento de indenização por danos sociais, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000841-24.2011.5.01.0012 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Marta Cristina de Faria Alves RJ150162D ), - Agravado : Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Lúcio Marques Ferreira SP283562D ), Pedro Alberto de Oliveira Pereira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Presente o Dr. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0000884-70.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jane Eyrão de Paula ( Cleber Maurício Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Marllon Pinto Ribeiro RJ106454D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do inconformismo quanto à integração dos adicionais de insalubridade e periculosidade e ao recolhimento das contribuições previdenciárias, por falta de interesse para recorrer, e quanto à integração do adicional noturno, por inovação recursal, requisitos previstos no artigo 514, inciso III, do CPC, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar o empregador ao pagamento dos feriados trabalhados com o adicional de 100% (cem por cento) e de indenização por dano moral fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declarar a natureza indenizatória da indenização por dano moral e salarial das horas trabalhadas em feriados. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor arbitrado na sentença. Vencida a Juíza Patrícia Pellegrini no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0054500-65.2006.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Prevcor Ipanema S/A ( Alessandra Soares Guerra RJ108024D ), - Agravado : Sonia de Oliveira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Presente a Dra. Aline Mafra Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0000544-12.2012.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Verzani e Sandrini Seg. Patrim. Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Agravado : Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Leonardo Costa de Souza ( Bruno Azevedo Farias RJ127705D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007162-18.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Leonardo Luiz da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a empresa ao pagamento dos dias de repouso semanal suprimido, com exceção dos dias de desembarque já remunerados, com adicional de 100% (cem por cento), aplicado o divisor 168, deferidos os reflexos sobre as férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro, descanso semanal remunerado e FGTS, devendo os adicionais pagos ao autor integrarem o cálculo das horas extras conforme estabelecido no Acordo Coletivo e para deferir o reflexo das horas extras nas férias e 13º salário, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declarar a natureza salarial das verbas deferidas. Custas pelo empregador, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) arbitrado à condenação. A Desembargadoras Sayonara Grillo e Giselle Bondim acompanharam, com ressalva em relação ao dia do desembarque. Presente a Dra. Jéssica Cravo Barroso Caliman, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0002095-72.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tânia Vasquez de Figueiredo Cardoso ( Elisangela Jesus Magalhaes RJ135964D ), Jolimode Roupas S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Jolimode Roupas S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Tânia Vasquez de Figueiredo Cardoso ( Elisangela Jesus Magalhaes RJ135964D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da trabalhadora para condenar o empregado à devolver os valores descontados indevidamente no momento da homologação da resilição contratual nos montantes de R$ 268,36 (duzentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) e de R$ R$ 39,52 (trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) e negar provimento ao recurso da empresa, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. A parcela ora deferida possui natureza indenizatória. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas. Presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0001325-79.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Carlos Alexandre Estevão da Silva ( Marco Aurelio Alves Epifani RJ85041D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária imposta à Petrobras julgando improcedentes os pedidos em face desta empresa, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantidos para efeito de condenação e custas o valor arbitrado na sentença. Vencidas as Desembargadoras Sayonara Grillo e Giselle Bondim que negavam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000191-94.2014.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Embargado : Adriano da Silva dos Santos ( Victor Hugo Bibiano dos Santos RJ158595D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121600-31.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - Embargado : Robson dos Santos Magalhães ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001346-67.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Wania Trindade de Araújo ( Milton de Souza Junior RJ144457D ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ ( Thiago da Silva Lima RJ171025D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o litígio e, adotando a teoria do fruto maduro, condenar a 2ª Ré a pagar o salário de setembro de 2012 e 15 (quinze) dias de salário referente a outubro de 2012 e a recolher o FGTS correspondente ao contrato nulo de trabalho existente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantidos o valor da causa e as custas processuais. Fica invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0002829-60.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), Sérgio de Souza Barros ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Sérgio de Souza Barros ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - Por Unanimidade, conhecer dos dois embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para sanar os vícios apontados, e, ainda, imprimir efeito modificativo ao julgado, para determinar que as férias sejam acrescidas do adicional de 100% (cem por cento), nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001954-30.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Embargado : Flavio Francisco Pereira ( Joao Batista Santana RJ85022D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095700-53.2009.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Carolina Amorim Louback ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135500-69.2001.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - Agravado : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS - Por Unanimidade, diante da flagrante omissão do Juízo a quo, declarar, de ofício, a nulidade da sentença de folha 2434 por prestação jurisdicional incompleta e de todos os atos posteriormente praticados, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que outra decisão seja proferida, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000713-80.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Antonio Carlos Paiva Nunes ( Renata Damasceno Salles RJ153658D ), - Embargado : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), Seres Serv de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o reclamante a pagar às embargadas multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001587-82.2013.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Gustavo Barcellos de Azevedo ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001563-38.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Convida Alimentação Ltda ( Alexandre Felice SP139020D ), - Embargado : Luiz Domingos Siqueira Filho ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nSusana Estrella Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1889899" ], "1889481": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001357-42.2014.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcia Cristina Gallucci [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1889481" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": { "Atos": { "1889645": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080500-69.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Marcio da Silva Oliveira ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Embargado : Chaflin Goldberg e Vainboim Advogados Associados ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115100-33.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Arthur Jorge Rodrigues ( Michel Pereira de Souza RJ142273D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, aplicando à CONTAX a multa de 1% sobre o valor da causa, pela oposição de embargos procrastinatórios, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001444-47.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Telefonica Brasil S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Luciano Machado de Castro ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001192-92.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Centro Universitário Fluminense (UNIFLU) ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), Fundação Cultural de Campos (FCC) ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), - Embargado : Geraldo da Silva Batista Júnior ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001237-20.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Belmiro Rufini Valente ( Belmiro Rufini Valente RJ143599D ), - Embargado : Gt2 Engenheiros Associados Ltda. ( Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth RJ121685D ), - Por Unanimidade, conhecer dos novos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001471-36.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Faculdade Anglo-Americano de Passo Fundo ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica ( ElvisBrito Paes RJ127610D ), - Embargado : Claudio Fico Fonseca ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e aplicar às embargantes multa de 1% sobre o valor causa, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152800-38.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : José Geraldo Santos Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Gryecos Attom Vatente Loureiro RJ97640D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2013.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Auto Escola Ideal Car Ltda. ( Edevaldo de B Quitete RJ138486D ), - Embargado : Leandro Garcia Campos ( Aline de Oliveira Augusto RJ150705D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000125-37.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTransporte Excelsior Ltda. - Embargado : Transporte Excelsior Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Ministério Público do Trabalho - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001390-84.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Maria de Fátima do Rio Pais ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Maria de Fátima do Rio Pais ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo Itaú Unibanco, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000773-92.2013.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Patricia Cortines Menengoi ( Aiani Prudente RJ177995D ), Informa Ambiental Ltda. - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104800-33.1998.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Edward Joaquim Amadeo Swaelen ( Almir Carneiro Tofano RJ90434D ), Carlos Alberto Amadeo Swaelen ( Almir Carneiro Tofano RJ90434D ), - Embargado : DENISE MARIA NAVARRO SILVA AZEVEDO ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002252-08.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Banco Itaú Unibanco S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Aline de Souza Thompson ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0184700-55.1999.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : RIO TRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : BRUNO ROBERTO COSTA DE MORAES ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000305-77.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Olmar Pinto Lavinas Junior ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001526-37.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Sônia Regina Teixeira Lpoes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000007-60.2014.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : JORGE LUIZ DIAS ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - Embargado : CHRISTIAN CAYARE ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), IVAN CAYRE ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000009-54.2014.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Valdinho Ribeiro de Moura ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Embargado : MARISTELA ARRUDA ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), Ralph Figueiredo BoechatBingo Tijuca Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000025-66.2014.5.01.0067 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - Embargado : Cezar Augusto Ramos dos Santos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para, corrigindo erro de apreciação de pressuposto extrínseco, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001111-40.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - Embargado : Maria José Pereira Nogueira de Macêdo ( Thiago José Antonio da Silva RJ154261D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001285-63.2011.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Fundação Técnico Educacional Souza Marques ( Ariel Guimaraes Fonseca RJ80135D ), - Embargado : Fazenda Nacional ( Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001163-91.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Jorge de Mello e Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000639-58.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : Augusto Cesar Almeida de Carvalho ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001165-54.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : MMR Fusão Serviços Ltda. ( Ramiro Miranda Pereira RJ119825D ), - Embargado : Itamar Gonçalves França ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002828-38.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Simone da Silva Barcellos de Andrade ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), Guerra e Guerra Advogados Associados ( Guilherme Bastos Nunes Batista RJ104517D ), - Recorrido : Guerra e Guerra Advogados Associados ( Guilherme Bastos Nunes Batista RJ104517D ), Simone da Silva Barcellos de Andrade ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e parcialmente do recurso ordinário do reclamado, rejeitar a preliminar de suspeição, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar o reclamado ao pagamento das horas extras acima da quadragésima quarta semanal, observada a jornada indicada na inicial, mantidos os reflexos deferidos e demais parâmetros da sentença, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para reduzir o montante da indenização por dano moral para o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Vencido o Desembargador Theocrito Borges quanto a multa do artigo 475-J, do CPC. Presente o Dr. Guilherme Bastos Nunes Batista.\r\n\r\nProcesso: 0001322-52.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : José Rodrigues Jorge ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para corrigir erro de apreciação de pressuposto extrínseco do recurso ordinário da reclamada e determinar a inclusão em pauta para julgamento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1889645" ], "1889644": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000009-54.2014.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdinho Ribeiro de Moura\r\n\r\nEbgdo: Bingo Tijuca Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bingo Tijuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889644" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Atos": { "1890277": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000020-09.2014.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: JOSEMAR MACHADO FERNANDES ( Adv. Andre Pinto Rodrigues RJ 138766 D ) - Agravado: CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA, AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA ( Adv. Patricia dos Santos Bittencourt RJ 132590 D ), Gilmar José do Nascimento ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ), Planus Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n2 - 0000108-76.2014.5.01.0263 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gelson Rodrigues dos Santos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n3 - 0000208-56.2011.5.01.0321 - RO - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Márcia Andrade de Oliveira dos Anjos ( Adv. Paulo Vianna Barbosa RJ 107575 D ) - Recorrido: Padaria Goiania de Éden Ltda. a/c Samir Akkan ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n4 - 0000240-73.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rafael da Silva Querino ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorrido: FPM Serviços de Transportes Ltda. ( Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ 73101 D ), Medidrogas Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n5 - 0000243-88.2011.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wellington Botelho ( Adv. Jose Marcos Gomes Junior RJ 77857 D ), Essencis Soluções Ambientais S/A ( Adv. Milton Jorge Risso RJ 55046 D ) - Recorrido: Essencis Soluções Ambientais S/A ( Adv. Milton Jorge Risso RJ 55046 D ), Wellington Botelho ( Adv. Jose Marcos Gomes Junior RJ 77857 D).\r\n\r\n6 - 0000268-75.2013.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: José Carlos Barreto ( Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D) - Agravado: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Agriholding S/A, Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA - Em Recuperação Judicial ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Jacumã Holdings S/A ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Energética Brasilândia Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Jotapar Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D), Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ).\r\n\r\n7 - 0000324-35.2010.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Isabel da Silva Ferreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Isabel da Silva Ferreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Claro S.A. (Incorporadora de Net Serviços de Comunicação S.A. e de NET Rio Ltda.) ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n8 - 0000402-34.2014.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Associação Beneficiente Santa Maria ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ) - Recorrido: João Batista Rangel Menezes ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n9 - 0000501-92.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Contax - Mobitel S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Aline Siqueira de Aguiar ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n10 - 0000518-39.2014.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gilson de Oliveira ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: CIAC Resende Automóveis Ltda ( Adv. Doumith Khattar SP 99247 D ).\r\n\r\n11 - 0000543-30.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ) - Recorrido: LUIZ CELIO FERNANDES ALVES ( Adv. Flavio Medeiros Mendonça RJ 152710 ).\r\n\r\n12 - 0000576-05.2012.5.01.0071 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Gilberto Ferreira da Silva ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n13 - 0000579-53.2011.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jeremias de Freitas Ricardo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n14 - 0000608-38.2011.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Danielle Anselmo Farias ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n15 - 0000626-37.2010.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Jose Carlos Cerqueira Alves ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n16 - 0000645-90.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elaine de Oliveira Brittes de Abreu ( Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo RJ 129461 D ), Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\n17 - 0000673-97.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nilson Antonio Salamargo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n18 - 0000677-35.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lila Amparo Martins dos Santos ( Adv. Tulio Fiori Rezende Cordeiro RJ 167691 D ) - Recorrido: Carvalho Spala Calçados Ltda - ME ( Adv. André Chambella Silva Lopes ES 11505 D ).\r\n\r\n19 - 0000681-76.2010.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Paulo Cesar Vignê Júnior ( Adv. Carlos Ribeiro Junior RJ 123951 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n20 - 0000739-60.2014.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ) - Recorrido: Patrícia Pereira Leite ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n21 - 0000832-22.2012.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: José Carlos Pinto Braga ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n22 - 0000889-66.2010.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gilson Rabelo Nogueira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gilson Rabelo Nogueira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n23 - 0000891-79.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Rafael Xavier dos Santos ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D) - Recorrido: Rafael Xavier dos Santos ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n24 - 0000972-14.2014.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Uilton da Silva Rodrigues ( Adv. Allan Souza Carvalho RJ 74292 D ) - Recorrido: Compre Mais Auto Serviço Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n25 - 0000996-88.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Elizabeth de Souza Lima ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Elizabeth de Souza Lima ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n26 - 0001065-57.2010.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Rubens Ayres Pacca Machado ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n27 - 0001086-18.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mônica Gonçalves Borba ( Adv. Heber Ovidio Raphael RJ 121083 D ) - Recorrido: Godoy Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ME ( Adv. Charles Jose Domingues RJ 33848 D ).\r\n\r\n28 - 0001130-52.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alex Siess ( Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues RJ 159238 D ) - Recorrido: La Villete Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Paulo William Muller RJ 39485 D ).\r\n\r\n29 - 0001165-42.2012.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Mercearia Expresso A Jato Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Agravado: Manoel Jose Gonçalves ( Adv. Anderson da Costa Ferreira RJ 117586 D ).\r\n\r\n30 - 0001249-70.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sonia Maria Ferreira Lautenschlager ( Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ 139595 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n31 - 0001252-31.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: ELAÍNE CRISTINA DA SILVA SANTOS ( Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D ) - Recorrido: AGUIAR DE BEM FARM DE MANIPULAÇÃO LTDA ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n32 - 0001252-93.2012.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), João Luiz da Silva Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), João Luiz da Silva Santos (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n33 - 0001285-18.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lafem Engenharia Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ) - Recorrido: Vectris Prestação de Serviços Ltda., Antonio José de Mesquita ( Adv. Bruno Azevedo Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n34 - 0001285-66.2012.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: M J F Rio Comércio e Representação de Peças para Veículos Ltda. - ME ( Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel RJ 109341 D ) - Recorrido: Daniel Roque Nascimento ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ).\r\n\r\n35 - 0001316-86.2011.5.01.0203 - AP - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Vanda Regina Vieira Ramalho ( Adv. Alessandro Madureira Pires RJ 162335 D ).\r\n\r\n36 - 0001317-13.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Oi Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Claudio Marcio Vieira da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n37 - 0001392-13.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Vinicius Soares da Silva ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ).\r\n\r\n38 - 0001392-34.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Simone Aparecida da Silva Rocha ( Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D ) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n39 - 0001546-97.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Alberto Baptista Wady ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ) - Recorrido: Alberto Baptista Wady ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n40 - 0001573-17.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Manoel Viana Loyo ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n41 - 0001598-55.2011.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Maria Lucia da Silva Moutinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), Maria Lucia da Silva Moutinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n42 - 0001627-20.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sandra Regina de Oliveira Alves ( Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva RJ 156529 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n43 - 0001647-20.2012.5.01.0046 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Eduardo Barboza de Lima ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n44 - 0001656-19.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Shirley Teixeira Guimarães ( Adv. Felipe Rodrigues Martins RJ 180240 D ).\r\n\r\n45 - 0001789-35.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Peletplast Recuperação de Plasticos Ind Comercio Ltda Me ( Adv. Marcelo de Sa Cardoso RJ 87356 D ) - Recorrido: Rodrigo Baldico Corbo ( Adv. João Carvalho de Andrade RJ 89859 D ).\r\n\r\n46 - 0002068-85.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Instituto Nacional de Assistência a Saúde e a Educação - INASE ( Adv. Samir Charles Mattar RJ 134858 D ) - Recorrido: Lenon Simões Coutinho ( Adv. Elizete Coutinho Cardozo RJ 129337 D ).\r\n\r\n47 - 0002129-61.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sergio Dimas Vieira de Barros , Municipio de Itatiaia (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sergio Dimas Vieira de Barros ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), Municipio de Itatiaia ( Procurador Procuradoria Munic de Itatiaia ), Infornova Ambiental Ltda. .\r\n\r\n48 - 0002283-14.2012.5.01.0263 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Camila Rodrigues Falcão ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\n49 - 0002321-20.2011.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Carlos Eduardo Mattos ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Carlos Eduardo Mattos ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ), Transportadora Bulmerangue Ltda. ( Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo RJ 70399 D ).\r\n\r\n50 - 0002323-48.2011.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: UNIÃO - Recorrido: Júlio Mendes de Sousa ( Adv. Juvenqal de Souza Sobrinho RJ 115793 D ), Engedutos - Engenharia de Dutos Ltda ( Adv. Roberto Agostinho Simoes Filho MG 78029 D ), Golbery Fernandes Ribeiro ( Adv. Juvenqal de Souza Sobrinho RJ 115793 D ).\r\n\r\n51 - 0005600-47.2005.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Luis Cesar da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ) - Agravado: Erly Mozer da Sivla ( Adv. Veronica Lagassi RJ 133269 D ).\r\n\r\n52 - 0009900-45.2006.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Jose Ricardo da Silva ( Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ).\r\n\r\n53 - 0013000-55.1997.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: REGINALDO SILVA DE ALMEIDA ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ), EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D ).\r\n\r\n54 - 0023700-55.1998.5.01.0411 - AP - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Agravado: ELSON ANDRADE DE SOUZA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n55 - 0042300-44.2007.5.01.0077 - AP - ( VT77RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Ubirajara da Motta Monte Novo ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jaqueline de Miranda Amorim RJ 101140 D ).\r\n\r\n56 - 0048700-98.2007.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wellington Pereira de Castro ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Recorrido: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ).\r\n\r\n57 - 0077600-42.2002.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: CAIO KOROL GONCALVES DA SILVA ( Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral RJ 109659 D ) - Agravado: José Maria da Costa Freire, CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA ( Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves RJ 81143 D ).\r\n\r\n58 - 0089900-59.2008.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Carla Cristina Pereira da Costa Marinho ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n59 - 0122600-08.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Camargo e Correa Construtora Ltda. ( Adv. Gilson Garcia Júnior SP 111699 D ) - Recorrido: Adilson Lopes do Monte ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), MBL Construções Ltda..\r\n\r\n60 - 0124800-32.2009.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Empresa Brasileira Infra Estrurtura Aero Portuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Agravado: Luis Antonio de Souza Constant ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ).\r\n\r\n61 - 0128800-14.2007.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Manoel Ferreira de Souza ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ) - Recorrido: Bezon Engenharia Ltda ( Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ 40419 D ), Condominio Residencial Le-Corsaire ( Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ 40419 D ).\r\n\r\n62 - 0137500-71.2006.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n63 - 0144700-88.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jorge Dias de Carvalho ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n64 - 0147100-80.2007.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ricardo Garcez Teixeira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Consorcio Novoperacao ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Consorcio Novoperacao ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Ricardo Garcez Teixeira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n65 - 0150300-94.2007.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Maria Stella Faria de Amorim ( Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes RJ 127165 D ), Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n66 - 0160000-80.2009.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Oceanair Linhas Aéreas LTDA. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Vânia Teixeira de Carvalho ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ).\r\n\r\n67 - 0162100-62.2008.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Vilma de Souza Matias ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Marisa Pereira dos Santos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Francisco de Miranda Merola ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Wanda Lemos Coutinho ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n68 - 0184800-68.2003.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n69 - 0189700-25.1998.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: MARIA JOSE DE LIMA ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Agravado: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, PAULO ROBERTO GORNI, PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA.\r\n\r\n70 - 0225600-19.1996.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: BANCO ITAU SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MILTON DIAS VIEIRA ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n71 - 0246100-40.1994.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: FARMACIA ARTESANAL RIO LTDA ( Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim RJ 64874 D ).\r\n\r\n72 - 0294000-90.2006.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Deize Marize Nascimento da Silva ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal ( Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes RJ 138017 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 24 de Setembro de 2015\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1890277" ] }, "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": { "Atos": { "1888370": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142500-43.2007.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Brasilmaxi Logistica Ltda. ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - Embargado : Marcos Cesar dos Reis ( Ilcemaria Ermelinda Batista RJ81266D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração e suscitar, de ofício, a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, para declarar nula a decisão em sede de embargos de execução (fls.115/116), determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja apreciada a questão concernente às contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001853-02.2013.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : ANTONIO CARLOS VALERIO ( Kelly Cristina Duarte Parente RJ153161D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00 pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083500-33.2007.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sergio Vale de Carvalho ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos, para sanar as omissões e contradições apontadas, determinando que os cálculos sejam refeitos para apuração da contribuição previdenciária devida pelo empregado, a qual deverá ser deduzida do valor bruto devido ao mesmo, observando-se, ainda, a isenção do imposto de renda, registrando que o Município já recolheu R$ 780,94 a título de “INSS do Reclamante”, bem como R$ 1.844,90 referentes ao do empregador (fls. 420), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002092-86.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Venceslau Santos de Oliveira ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001682-96.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Vanderli Castellano de Paula ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002394-72.2012.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Carlos Alberto de Lima Castanha ( Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ65843D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001560-53.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Jarbas Trigo da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008500-25.2008.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. ( Eduardo Mendes da Silva Filho RJ141067D ), - Embargado : Flavio Mendes da Silva ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos, para sanar as omissões apontadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153700-14.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Raissa Avelar Sanches ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), Igor de Avelar Sanches ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para suprir a omissão, conforme fundamentação, que passa a integrar o acórdão embargado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0303100-09.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Natanael Sebastiao da Silva ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127200-92.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : BLOCKBUSTER - BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO ( Ana Celia Fidalgo da Silva RJ64414D ), Sind.Trab.em Emp.Locadoras de Bens Moveis, Assit.Tecnica e prestadoras de SErv.em Geral do Estado do Rio de Janeiro-SINTALOCAS ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - Embargado : Sind.Trab.em Emp.Locadoras de Bens Moveis, Assit.Tecnica e prestadoras de SErv.em Geral do Estado do Rio de Janeiro-SINTALOCAS ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001587-15.2013.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), SILVIA DE OLIVEIRA XAVIER LEMOS ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Embargado : HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), SILVIA DE OLIVEIRA XAVIER LEMOS ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064000-96.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : PAULO CESAR MIRANDA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Mauro Noce dos SantosCMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), LEON BAKANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0205500-05.2005.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Petrobras Distribuidora S.A. ( Luiz Fernando da Silva Giesta RJ88896D ), - Agravado : Jose Sebastiao Rodrigues ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Liderbras Logistica e Transportes Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a liminar de substituição do bem penhorado em garantia da execução e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001625-64.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : SCMM - Serviço de Limpeza e Conservação Ltda. ( Danielle Oliveira Soares RJ152974D ), José Marcio de Oliveira ( Valdir de Almeida Ferreira RJ63048D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001554-18.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Tiago da Costa ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Tiago da Costa ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de cerceio ao direito de defesa arguida pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento das horas laboradas decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, de forma integral, com adicional de 50%, bem como seus reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, FGTS e multa de 40% e repouso semanal remunerado, ante a natureza salarial da parcela (item III, da Súmula nº 437, do Colendo TST), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002988-33.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), Marilza Muzi de Andrade ( Claudia Marcia Coelho Pereira RJ170674D ), - Recorrido : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Marilza Muzi de Andrade ( Claudia Marcia Coelho Pereira RJ170674D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva argüida pela 2ª reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, conforme fundamentação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1888370" ], "1889655": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000835-46.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), - Recorrido : José Alberto Alves ( Luzia Aparecida Moraes da Silva Camargo RJ121167D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000937-89.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Leomar de Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Frinstal Projetos e Instalações Elétricas Ltda. ( Hamilton Sampaio da Silva RJ47631D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, manter a inépcia apontada na petição inicial e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000132-47.2014.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Marici Tavares de Macedo Cruz ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001258-88.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Techint Engenharia e Construção SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), Michel Vinicius Schanuel Girardi ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para, esclarecendo a decisão embargada, fixar que a responsabilidade da terceira ré limita-se aos períodos em que o reclamante efetivamente lhe tenha prestado serviços, qual seja, o que restou fixado no acórdão, referentes aos embarques ocorridos nas datas compreendidas entre fevereiro a maio de 2007 e abril a novembro de 2008, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001195-29.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Wesley Delpiero Ribeiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Taísa Oliveira Maciel RJ118488D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001082-15.2010.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Marcelo Soares Moreira ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), - Embargado : ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Edezio Quintal de Oliveira ( Sayury Alves Murakami RJ145771D ), SIMONE RODRIGUES ANSELMO, TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000558-68.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : GMF Marcapassos ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Goldstain ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirúrgico e Hospitalar Ltda. EPP ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Bruno Luiz Pimenta Miceli ( Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues RJ88945D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, sem imprimir efeitos modificativos, para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT e para consignar a correta jornada a ser considerada para efeito do cálculo das horas extras, como sendo das 09:00h às 19:30h, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000958-13.2014.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : E.G. Martins Confecção Ltda Me. ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Embargado : Soraia Barbosa ( Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros RJ154813D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000524-09.2014.5.01.0501 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : José Carlos Campos Paulo ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Embargado : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001003-16.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Cipa Indal. Prod. Alimentares Ltda. Grupo Mabel ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Geisel Alcantara do Amaral ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento aos embargos para suprir a omissão, conforme fundamentação, que passa a integrar a do acórdão embargado, cujo dispositivo, contudo, permanece incólume, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000568-21.2014.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Alzeneide Amaral da Silva Oliveira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Alzeneide Amaral da Silva Oliveira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001341-63.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Idoardo Figueiredo dos Santos ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), - Embargado : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000348-97.2014.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Fri Chopp de Friburgo Ltda. ME ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - Embargado : Robson Rodrigues de Aquino ( Guilherme Pacheco Lutz RJ81184D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000286-54.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido : Nilza de Araújo Alves ( Karla Roberta Costa Miguel RJ163252D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Danielle Oliveira Soares RJ152974D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000675-74.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Floriano Borges Meieiro Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional arguída e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os reflexos do RSR sobre as demais verbas rescisórias, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1 do Colendo TST, bem como o valor de 15% a título de honorários advocatícios, ficando mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1889655" ], "1889657": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001263-94.2014.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Carlos Eduardo Nunes da Rocha ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ),- Embargado : Talentos Consultoria de Pessoal Ltda ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los, para, sanando a omissão havida, esclarecer que não se afigura devida, no caso, em apreço, a multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1889657" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1889873": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001269-98.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ani Alice Alves de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)], Rcdo: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da recorrida JADES REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMÓVEIS LTDA, ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1889873" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1889751": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146400-63.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Orlando Alves da Silva Filho ( Flavia Marmo Fernandes RJ119073D ), - Recorrido : Condomínio das Agulhas Negras ( Maria Emilia Rosa Kroeff RJ94054D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163700-73.1999.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ROSANA MARIA BARRETO GOMES FREIRE ( sem advogado nos autos ) - Agravado : GUILHERME GOMES FREIRE ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE ( Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ96959D ), SALVADOR GOMES RANGEL ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA ( Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ96959D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Rosana Maria Barreto Gomes Freire, ex-sócia da reclamada, Distribuidora Comercial Campista Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037000-45.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Sabrina Augusto ( Glauber Oliveira Santos RJ128174D ), - Agravado : Domenica Leonardo Borges ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Emporium 12 do Café Lanchonete Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000108-70.2013.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Agravado : Marcelo da Silva Miranda ( Jaqueline dos Santos Barboza RJ155573D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0167400-07.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Michelle Vieira Magalhães ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorridos : TNL PCS S.A. - Oi Telemar Celular ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Michelle Vieira Magalhães ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para, ... . De igual sorte, esta 8ª Turma conhece do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Contax S.A., e, no mérito, por unanimidade, nega-lhe provimento, em todos os seus aspectos. \r\n\r\nProcesso: 0000653-19.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Anderson Pereira de Oliveira ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Recorrido : Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. ( Arianne Soares de Oliveira MG97013D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000868-88.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Vanderlei Fuly Ramiro ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Expresso Rio de Janeiro Ltda., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para ... .\r\n\r\nProcesso: 0000685-45.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Domingos Sávio de Almeida ( Marco Antonio Almeida Canuto RJ74375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Volta Redonda, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000298-02.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : José Maria da Silva ( Valdelar José da Rosa RJ51543D ), - Recorridos : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para ... .\r\n\r\nProcesso: 0174800-07.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Renata Rangel da Silva de Oliveira ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorridos : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Renata Rangel da Silva de Oliveira ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ151143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0139100-08.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcelo de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0012500-98.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001195-35.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Nelson Gonçalves de Jesus ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorridos : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Nelson Gonçalves de Jesus ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Condominio Geral Norte Shopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para:... , vencido o Desembargador Leonardo Dias Borges quanto às horas extras. Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091100-38.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jorge Luiz Braga ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - Recorridos : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Proservice Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cosertepe Ltda. Cooperativa Mista de Serviços Técnicos Profissionais Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001490-05.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Patricia Vieira Felipe Lemos ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para ... .\r\n\r\nProcesso: 0001390-37.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Leonardo da Silva dos Santos Bastos ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava ( Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ126061D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0127900-63.2007.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Roberto Carlos de Azevedo ( Bruno Azevedo Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado, Município de São Gonçalo, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para ... .\r\n\r\nProcesso: 0151900-91.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA ( Felipe Carvalho Sideris RJ93455D ), LEDILSON RIBEIRO DE ALMEIDA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petiç¿o interposto pela segunda reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1889751" ], "1889766": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0037000-45.2008.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Sabrina Augusto\r\n\r\nAgdo: Emporium 12 do Café Lanchonete Ltda., Domenica Leonardo Borges \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Domenica Leonardo Borges , Emporium 12 do Café Lanchonete Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 15/09/2015, conforme consta dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar \r\n\r\nde costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1889766" ], "1889767": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0091100-38.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Braga\r\n\r\nRcdo: Proservice Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., Cosertepe Ltda. Cooperativa Mista de Serviços Técnicos Profissionais Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Proservice Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 15/09/2015, conforme consta nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1889767" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Claudia Regina Vianna Marques Barrozo": { "Atos": { "1889651": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170200-77.2005.5.01.0045 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Dimitri Herbert Marchetti (Adv. Adail de Souza Carneiro OAB-RJ 16198-D) - Agravados: 1) Frrank Inge Jorgen Flykt, 2) Absolut Boate Ltda., 3) Monica dos Santos Sousa (sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento à execução, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0238500-10.2004.5.01.0342 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: JOSE CARLOS ALVES (Adv. Hercules Anton de Almeida OAB-RJ 59505-D) - Agravado: D.M. COSTA PRESTADORA DE SERVICOS (sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000470-19.2010.5.01.0037 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravantes: 1) José Maria Fernandes (Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto OAB-RJ 59471-D), 2) Gabriel Cosme do Nascimento Fernandes (Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto OAB-RJ 59471-D) - Agravado: GILSON ELIAS MENDONCA (Adv. Antonio Francisco Caetano OAB-RJ 135437-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000522-71.2013.5.01.0243 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. (Adv. Rodrigo Ennes Goncalves OAB-RJ 89672-D) - Recorrido: Shyrley Carvalho de Souza Costa (Adv. Wagner da Silva Pinto OAB-RJ 86965-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000663-97.2010.5.01.0501 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravados: 1) Health Coop-Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA, 2) Lúcio Monteiro Carvalhal (Adv. Jurema Mendes Barboza OAB-RJ 39571-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001061-80.2014.5.01.0282 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Daniele Sá da Silva Manhães (Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho OAB-RJ 168665-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para sanar o erro material constante da sentença e determinar que a apuração dos juros seja feita com a estrita observância dos parâmetros preconizados pela OJ Nº 07 do Tribunal Pleno do C. TST, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001174-37.2014.5.01.0281 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Welliton Pestana Faria (Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS OAB-RJ 152186-D), 2) Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Munic. de Campos dos Goytacazes) - Recorridos: 1) Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Munic. de Campos dos Goytacazes), 2) Welliton Pestana Faria (Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS OAB-RJ 152186-D) - por unanimidade, não conhecer do tópico referente à integração das parcelas \"GRATIF PLANT FJBM LEI 8187/2010\" e \"GRATIF NIVEL III HFM LEI 8.222/2010\" do recurso da parte autora por inovação à lide, conhecer do recurso da Fundação e dos demais tópicos do apelo do obreiro, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001523-71.2012.5.01.0261 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Procuradoria Munic. de São Gonçalo) - Recorridos: 1) Sebastião de Souza (Adv. Adriana da Silva Aguiar OAB-RJ 95081-D) e 2) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda na pessoa da sócia Lucineide Mesquita - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001614-42.2013.5.01.0451 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA (Adv. Gilberto da Graça Couto Filho OAB-RJ 46391-D) - Recorrido: 1) Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. (sem advogado nos autos), 2) Jamilson Jander de Oliveira (Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro OAB-RJ 104726-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2008.5.01.0049 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 1) Carlos Alberto de Souza Torres (Adv. Paulo Xavier da Silva OAB-RJ 142122-D), 2) Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e indeferir a aplicação da multa por litigância de má-fé, requerida em contrarrazões, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nesta assentada, pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0040300-63.2003.5.01.0028 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: GILVANDRO NUNES RIOS (Adv. Jose Dias Ferreira OAB-RJ 68420-D) - Agravado: BAZAR VICTORIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Adv. Alexandre Magno Silva Santos OAB-RJ 138589-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução em face da firma individual JOÃO NAZARENO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083500-84.2009.5.01.0069 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Manoel Alves Gonçalves (Adv. Sergio Galvão OAB-RJ 21332-D), 2) Icatu Seguros S.A. (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB-RJ 73770-D) - Recorridos: 1) Icatu Seguros S.A. (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB-RJ 73770-D), 2) Manoel Alves Gonçalves (Adv. Sergio Galvão OAB-RJ 21332-D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do trabalhador e, por maioria, dar provimento ao apelo da demandada para excluir da condenação o pagamento das horas extras, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora, vencido o Desembargador Leonardo Dias Borges. Fica invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1889651" ], "1889652": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001614-42.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRecorrente: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA\r\n\r\nRecorridos: 1) Jamilson Jander de Oliveira, 2) Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nA Juiza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 8a Turma do TRT-RJ, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-77.2005.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgravante: Dimitri Herbert Marchetti\r\n\r\nAgravados: 1) Absolut Boate Ltda., 2) Frrank Inge Jorgen Flykt, 3) Monica dos Santos Sousa\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 1) Absolut Boate Ltda., 2) Frrank Inge Jorgen Flykt, 3) Monica dos Santos Sousa, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 8a Turma do TRT-RJ, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento a execução, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001523-71.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRecorrente: IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo\r\n\r\nRecorridos: 1) Sebastião de Souza, 2) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. na pessoa da sócia Lucineide Mesquita\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. na pessoa da sócia Lucineide Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 8a Turma do TRT-RJ, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2008.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgravante: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nAgravados: 1) Carlos Alberto de Souza Torres, 2) Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 8a Turma do TRT-RJ, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento e indeferir a aplicação da multa por litigância de má-fé, requerida em contrarrazões, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0238500-10.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgravante: JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nAgravado: D.M. COSTA PRESTADORA DE SERVICOS\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m D.M. COSTA PRESTADORA DE SERVICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 8a Turma do TRT-RJ, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1889652" ], "1890171": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001806-71.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Dayana Ribeiro Martins\r\n\r\nRcdo: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Rio Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \".... - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890171" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Atos": { "1889742": [ "IIIF - TRT - Expediente", "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA TREZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 11:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-82.2015.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cláudio Souza Reis ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Residencial Amazonas ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ), Wag Empreiteira de Obras Ltda. ( Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues RJ 34307 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-04.2014.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: MARCOS LUIZ DA CRUZ FERREIRA ( Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ 117721 D ), Leonel da Silva Rodrigues ( Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ 117721 D ), JORGE LUIZ VIEIRA CONCEIÇAO ( Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ 117721 D ) - Recorrido: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n3 - 0000069-73.2013.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Carlos Henrique de Oliveira ( Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai RJ 130564 D ) - Agravado: Taiga Auto Peças Ltda. ( Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai RJ 130564 D ), MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LOPES ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Luiz Carlos de Souza Coelho ( Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo RJ 70399 D ).\r\n\r\n4 - 0000103-05.2010.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Rafael da Silva Santos ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos Ltda. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitorânea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n5 - 0000109-07.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Braz Eduardo da Silva ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n6 - 0000129-14.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. - Revel ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), José Gonçalves Morais ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n7 - 0000136-17.2012.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - ( VT1RES ) - Embargante: Manoel Gonçalo Fonseca ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Embargado: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda. ( Adv. Marcio Rogerio Dias SP 260781 D ).\r\n\r\n8 - 0000155-04.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Valdemir José Rodrigues ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n9 - 0000157-43.2013.5.01.0008 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fabio Lima de Andrade (Espólio de) ( Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves RJ 148829 D ) - Recorrido: Dika Transportes Ltda. ME, Dika Transporte Ltda ME N/P DIRCE DA CUNHA PERELLO ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Dika Transporte Ltda ME N/P IGLESIAS R. PERELLO, Siniat Holding Brasil Comércio Indústria e Importação S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Concretan S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n10 - 0000168-40.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Sindicato dos Funcionários Públicos do Municipcio de Volta Redonda - SFPMVR ( Adv. Victor Jácomo da Silva RJ 146899 D ).\r\n\r\n11 - 0000183-72.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Vinicius Guimarães Maielo ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n12 - 0000210-58.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Josemar Alves ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n13 - 0000220-85.2014.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Naira Naidia da Silva ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ).\r\n\r\n14 - 0000280-74.2012.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Alex Conceição Inocêncio ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n15 - 0000287-64.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Rosenira Auxiliadora Gomes da Silva ( Adv. Lidiane Alencar de Almeida RJ 164526 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n16 - 0000415-08.2014.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Alessandra Gonçalves de Castro ( Adv. Monica de Magalhaes Senna RJ 81400 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n17 - 0000442-68.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Januário Monteiro de Souza ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n18 - 0000486-06.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: AUTO POSTO ESAL LTDA ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ) - Recorrido: MARCELO ROBERTO MELLO NASCIMENTO ( Adv. Norival Luiz dos Santos RJ 63639 D ).\r\n\r\n19 - 0000536-02.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ROSANE PEREIRA DA SILVA ( Adv. Danielle Medeiros Branco RJ 141575 D ).\r\n\r\n20 - 0000559-66.2011.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ademir Lazaro Ramalho ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ademir Lazaro Ramalho ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ).\r\n\r\n21 - 0000563-32.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Wal-Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Rodolfo Thiago Ureshino ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n22 - 0000606-92.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Anderson Correia Ferreira ( Adv. Eliane Félix dos Santos Correia RJ 173846 D ), Mattheis Borg Adm. Part. Com. Ind. Ltda ( Adv. Gerardo Gallo Candido RJ 129858 D ) - Recorrido: Anderson Correia Ferreira ( Adv. Eliane Félix dos Santos Correia RJ 173846 D ), Mattheis Borg Adm. Part. Com. Ind. Ltda ( Adv. Gerardo Gallo Candido RJ 129858 D ).\r\n\r\n23 - 0000660-18.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Cleonice de Freitas Firmo ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento RJ 110968 D ) - Recorrido: Associação Monsenhor Severino ( Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci RJ 55269 D ).\r\n\r\n24 - 0000754-90.2010.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Davi dos Santos Araujo ( Adv. Ivan dos Santos Goncalves RJ 95338 D ), Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n25 - 0000761-18.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Plansul- Planejamento e Consultoria Ltda ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ) - Recorrido: Michele Cordeiro dos Santos ( Adv. Amanda Nogueira Pereira RJ 183039 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n26 - 0000787-59.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: CEF - Caixa Econômica Federal ( Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ 108925 D ) - Recorrido: Jorlei de Souza ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ), C.J.F de Vigilância Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n27 - 0000800-29.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Paulo Cesar Bessa dos Santos ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Paulo Cesar Bessa dos Santos ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ).\r\n\r\n28 - 0000812-29.2012.5.01.0241 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Niterói Park Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Sebastião Anselmo de Oliveira ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ).\r\n\r\n29 - 0000837-03.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Marco Antonio da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Marco Antonio da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n30 - 0000839-26.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Julio Cesar Rente ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n31 - 0000844-25.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: João Batista Rodrigues Eleutério ( Adv. Norma Costa Faria RJ 80905 D ) - Recorrido: Tecco Tecnologia e Construções Ltda..\r\n\r\n32 - 0000865-16.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes (a/c Procuradoria Geral do Município) - Recorrido: Amaro Faria Rosa ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n33 - 0001041-89.2012.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: NILCÉIA GONÇALVES DA SILVA ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ) - Recorrido: CHURRASCARIA FAN DE TERESÓPOLIS LTDA ( Adv. Roselene Vaccaro Machado RJ 141955 D ).\r\n\r\n34 - 0001067-84.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Carlos Alexandre Assad Bicudo ( Adv. Naiara Virginio Rangel RJ 179531 D ).\r\n\r\n35 - 0001161-86.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Nilta Paixão Gonçalves ( Adv. Delma Torres Miguel RJ 149966 D ) - Recorrido: Luzia Maria Picanço de Araújo ( Adv. Renata Coutinho Vieira RJ 121644 D ).\r\n\r\n36 - 0001241-67.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ) - Recorrido: Fabio Mendes Araujo ( Adv. Rafael de Martino Fontes Daniel RJ 177186 D ).\r\n\r\n37 - 0001246-09.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Paulo Azeredo Machado ( Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto RJ 107030 D ), Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D ).\r\n\r\n38 - 0001257-21.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Edeval de Souza Galdino ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), GB Brasil Logistica Ltda ( Adv. Marcos Martins da Costa Santos SP 72080 D ) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Marcos Martins da Costa Santos SP 72080 D ), GB Brasil Logistica Ltda ( Adv. Marcos Martins da Costa Santos SP 72080 D ), Edeval de Souza Galdino ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n39 - 0001377-64.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Ana Lúcia de Lurdes Serafim ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n40 - 0001400-90.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Dom Bosco Distribuição Produtos Alimentícios Ltda. ME ( Adv. Andre Luis Nogueira RJ 54894 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Santiago ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n41 - 0001408-53.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: PROL SAÚDE LTDA. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Sérgio da Silva Dutra ( Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira RJ 138091 D ).\r\n\r\n42 - 0001410-77.2012.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: A2B Logística Ltda. ME ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Agravado: Helson Moura de Carvalho ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n43 - 0001458-91.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Santander Brasil (Brasil) S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Ezer Brandão Gomes ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n44 - 0001570-74.2010.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Espólio de José Martinez Fernandez ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Recorrido: Consultado Geral da Espanha a/c Embaixada da Espanha no Brasil ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ).\r\n\r\n45 - 0001643-76.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Claudecyr Ramos Pereira ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), Município de Itatiaia ( Adv. Renato Lainer Nanba RJ 170858 D ) - Recorrido: Município de Itatiaia ( Adv. Renato Lainer Nanba RJ 170858 D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Claudecyr Ramos Pereira ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n46 - 0001740-90.2010.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: S. Maurilio Guerim Industria de Máquinas Guarani - ME ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ), Sebastião Maurilio Guerim ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ) - Agravado: Denilson Cabral ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n47 - 0001999-86.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Thadeu Oliveira Sigiane ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n48 - 0002076-75.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Vedapack Embalagens Indústriais Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Damiana da Silva ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ) - Recorrido: Vedapack Embalagens Indústriais Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Damiana da Silva ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ).\r\n\r\n49 - 0002552-36.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviários de Petrópolis ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n50 - 0002619-06.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Roberto Bertholato Junior ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Hilarion Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D ).\r\n\r\n51 - 0003110-46.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcelo Nogueira Lombardi ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Marcelo Nogueira Lombardi ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n52 - 0006306-54.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ) - Recorrido: Miele da Fonseca Rabello ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n53 - 0006701-46.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Aline da Silva Queiroz Varez de Assis ( Adv. Washington Luiz Paes Terra RJ 153227 D ) - Recorrido: Aline da Silva Queiroz Varez de Assis ( Adv. Washington Luiz Paes Terra RJ 153227 D ), G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ 145051 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n54 - 0013700-20.2009.5.01.0343 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antônio Maria dos Santos ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorrido: Antônio Maria dos Santos ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n55 - 0100000-18.2009.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Casa & Vídeo Rio de Janeiro ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Agravado: Mobilitá Gestão de Recebíveis Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Marcos Lopes ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n56 - 0103400-95.2003.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), MANOEL LOPES FELIX GOMES ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ).\r\n\r\n57 - 0107500-35.2009.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Osvaldo Rodrigues Alencar ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n58 - 0117900-55.2002.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: LEILA CORREA DA COSTA ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Agravado: STYLE HASSON SALAO DE CABELEIREIRO ( Adv. Jorge Gama de Oliveira RJ 50346 D ), FELIPE RAFAEL DE SOUZA HASSON ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), DANIEL HENRIQUE DE SOUZA HASSON ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n59 - 0131500-04.2006.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviário ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Fernando de Souza ( Adv. Valdemy Domingos dos Santos RJ 26140 D ).\r\n\r\n60 - 0157500-73.1995.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: JOSE ROBERTO ARRUDA SILVEIRA ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), JOSE ROBERTO ARRUDA SILVEIRA ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n61 - 0159700-95.2009.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Valéria de Almeida Batista ( Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ 143714 D ) - Recorrido: Sidney Alonso ( Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ 4640 D ).\r\n\r\n62 - 0162300-43.2001.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), LUIZ AUSTREGESILO MENDONCA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 23 de Setembro de 2015\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1889742" ] }, "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": { "Atos": { "1889582": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001519-75.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Walace Pereira da Silva ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), Veloz Transrio Transporte Ltda ( Evelin Glace Oliveira Ferreira RJ102447D ), - Recorrido : Veloz Transrio Transporte Ltda ( Evelin Glace Oliveira Ferreira RJ102447D ), Walace Pereira da Silva ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora: CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao do reclamado para excluir da condenação o adicional noturno e, por unanimidade, \"DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para julgar procedentes os pleitos de pagamento de aviso prévio (33 dias com projeção no tempo de serviço e sobre os valores do FGTS); férias acrescidas do terço constitucional; 13º salário integral e 40% de indenização sobre o FGTS., retificação na data de rescisão contratual na sua CTPS, entrega das guias para movimentação do saldo da conta vinculada, respondendo a reclamada pela regularidade dos depósitos, bem como para o seguro-desemprego e, ainda, deferir a multa do art. 477 da CLT, no valor de um salário operário e, por fim, a devolução dos descontos telefone e avarias.\" Restou vencida a Presidência em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000208-68.2013.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Plaza Copacabana Hotel Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : Rede Windsor de Hotéis Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), João Belarmino da Silva ( João Tadeu Rodrigues de Souza RJ154691D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação horas extras e reflexos decorrentes da fruição parcial do intervalo intrajornada, bem como delimitar o deferimento das diferenças de adicional noturno ao período indicado na petição inicial nos anos de 2008, 2009 e 2010.\r\n\r\nProcesso: 0000575-95.2013.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Henrique Bispo de Oliveira ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0007400-18.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Germinio Ribeiro Filho ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Germinio Ribeiro Filho ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, REJEITAR as preliminares e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto, representando a Ré.\r\n\r\nProcesso: 0145400-24.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Manasses Brasilino Borges ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), Rosmarino Comercial Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : Rosmarino Comercial Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Manasses Brasilino Borges ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora: \"CONHECER dos agravos de petição, exceto o do réu quanto à duplicidade das férias acrescidas do terço constitucional relativa ao período de 2008/2009, por preclusa, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o Sr. Perito refaça os cálculos com base nos seguintes parâmetros: 1. que as horas extras sejam apuradas com base na jornada indicada na inicial, com limitação de labor às sextas-feiras e sábados às 2h30min.; 2. que o crédito devido ao autor seja apurado com base nos valores reconhecidos pela decisão exequenda a título de pagamento não contabilizado e gorjetas sem qualquer variação; 3. que o salário não contabilizado integre a base de cálculos das horas extras; 4. que as horas extras, inclusive o intervalo intrajornada, sejam apuradas com base nos dias de efetivo serviço e quantidade de semanas do período; e 5. que seja observada a hora reduzida.\"\r\n\r\nProcesso: 0047300-30.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Neuza Nunes Martins ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Agravado : Fernando Roberto Santos Amorim ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Paulo Henrique dos Santos Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão que declarou a extinção a execução, bem como determinar a observância dos termos do art. 77, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000025-47.2014.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ana Lucia da Fonseca Pereira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Enesa Engenharia S/A ( Ricardo André Zambo SP138476D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Gabriela de Souza Lima dos santos RJ161671D ), Santa Rita Comércio e Engenharia Ltda ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Aline Lima Silva RJ159524D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, REJEITAR as preliminares de não conhecimento por irregularidade de representação e deserção; CONHECER do recurso ordinário; NÃO CONHECER das preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho arguida pela sexta reclamada e de inépcia da inicial arguida pela primeira, por ausência de interesse; REJEITAR as arguições de impossibilidade jurídica do pedido e sobrestamento do feito e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000737-44.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Contax - Mobitel S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Juliana Miguel Vieira da Silva ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora: \"CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por prestação jurisdicional incompleta, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a retificação da CTPS da autora, as diferenças salariais decorrentes do piso e do bilhete refeição, a multa prevista no art. 477 da CLT, além das horas extras, circunstância que acarreta a total improcedência da reclamação. Invertem-se os ônus de sucumbência, isenta a autora do recolhimento de custas, ante a concessão da gratuidade de justiça pelo Juízo a quo, mantido o valor da causa.\"\r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge Luiz de Almeida ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Gerdau Aços Longos S.A. ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : República Korea Comércio de Veículos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : João César Peres de Las Casas ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, REJEITAR as preliminares arguidas; CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos de horas extras, integração de valores não contabilizados, pagamento de tíquetes-refeição e honorários advocatícios. Invertido o ônus de sucumbência, dispensando-se o autor do recolhimento das custas em razão da gratuidade de justiça deferida. Sustentou oralmente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000042-58.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : República Korea Comércio de Veículos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : João César Peres de Las Casas ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, REJEITAR a preliminar de não conhecimento; CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação da Súmula 340, do TST em relação à parte variável da remuneração e julgar improcedente o pedido de integração ao salário de valores não contabilizados. Sustentou oralmente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representando o Autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000468-59.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), Usina Carapebus S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), - Recorrido : Marcia Ribeiro ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), Companhia Hotéis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Othon Administração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordináio e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para limitar a condenação ao pagamento de horas extras até novembro de 2008, bem como para autorizar a dedução do valor de R$ 3.390,00 (três mil, trezentos e noventa reais), além de excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, salários dos meses de setembro, outubro e novembro de 2008, as férias relativas ao período aquisitivo de 2006/2007, 13º salário proporcional de 2009 (4/12) e as férias proporcionais de 2009 (4/12).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1889582" ], "1890196": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001088-57.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Laurinda Laura Telles Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Laurinda Laura Telles Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - reincluído o presente feito em pauta apenas para possibilitar a lavratura do v. acórdão referente à Sessão de Julgamento do dia 05/05/2015 (fls. 1105) e regular prosseguimento. Esteve presente o Dr. Julio de Queiroz Dias, representando a Autora. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, que a este dispositivo integra para todos os fins, CONHECER do recurso interposto pela PREVI, REJEITAR a preliminar de nulidade por julgamento extra petita para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar totalmente improcedente a pretensão em face da PREVI.\r\n\r\nProcesso: 0001715-73.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tassiana Cardoso Guimarães ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Safra S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Tassiana Cardoso Guimarães ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Safra S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, REJEITAR a preliminar de nulidade de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMADA para excluir da condenação o pagamento da gratificação de função, condenando, contudo, à quitação das horas extras a partir da sexta trabalhada e projeções já fixadas no julgado de origem, deduzidas daquelas pagas a título de acordo de prorrogação, observado o divisor de 150, e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE. Esteve presente o Dr. Pedro Villela Rodrigues, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002774-09.2012.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Município de Seropédica ( Procuradoria Munic de Seropedica ), - Recorrido : Elton de Menezes Batista ( Cristiane Carneiro da Silva RJ167689D ), Locanty Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Município de Itaguaí ( Procuradoria Munic de Itaguai ), - por unanimidade, conhecer do Recurso interposto pelo Terceiro Réu (MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA) e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária do Município, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001396-82.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Alexandre Nascimento Borges ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Amil Assistência Técnica Internacional S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001125-30.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tap Mmanutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Oswaldo Luiz da Silva ( Bianca Coelho Esteves dos Santos RJ153334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto, exceto quanto aos temas ¿pagamento do repouso pela integração das horas extras¿, por falta de interesse, ¿compensação¿, bem como quanto aos pedidos de observância do art. 59, da CLT e da Súmula 85, do C.TST, em razão da preclusão e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Sidney Costa Junior, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890196" ], "1889583": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0047300-30.2008.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Neuza Nunes Martins\r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 139/143, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão que declarou a extinção a execução, bem como determinar a observância dos termos do art. 77, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1889583" ], "1890197": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0002774-09.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Seropédica\r\n\r\nRcdo: Município de Itaguaí e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 135/143, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso interposto pelo Terceiro Réu (MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA) e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária do Município, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890197" ] } }, "Gabinete da Juíza Convocada Maria Helena Motta": { "Atos": { "1890227": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0168600-55.2008.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Hercules Antônio de Oliveira Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, opostos às fls.583/591. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1890227" ], "1889661": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000671-90.2010.5.01.0431 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Bimbo do Brasil Ltda ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Agravado : Cristiane Ribeiro da Silva ( Cristiane Monteiro Ribeiro RJ153952D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTécnico Jud.\r\n\r\nId: 1889661" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": { "Atos": { "1889802": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0003617-67.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Gomes da Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Rcdo: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao monocratica de fls 82/83.ADRIANA CAFFARO VIEIRA TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1889802" ], "1890220": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0000035-93.2014.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCIO GERALDO LORENA DE ARAUJO [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Mundas Rodrigues Neto [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Mundas Rodrigues Neto , Ebgte MARCIO GERALDO LORENA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao monocratica de fls 81/82. \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1890220" ], "1889789": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0003617-67.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Gomes da Costa\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao monocratica de fls 82/83. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889789" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1890323": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000890-45.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: José Lenaldo dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Lenaldo dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo obreiro de fls. 252/255. \r\n\r\nId: 1890323" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1886509": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000890-32.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Melo da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promatre , Réu: VERA LÚCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY, Réu: PAULO MANOEL LENZ CÉSAR PROTÁSIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PAULO AUGUSTO SILVA NOVAES [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: All Service Cooperativa de Prestação de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete de Melo da Silva , Réu PAULO AUGUSTO SILVA NOVAES, Réu PAULO MANOEL LENZ CÉSAR PROTÁSIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000369-82.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Barbosa Neto [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Bogar Confecções de Roupas Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Exdo: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Roberto Duek [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bogar Confecções de Roupas Ltda, Exdo Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Exdo Roberto Duek\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006800-74.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122600-24.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luz da Costa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Réu: Antonio de Abreu Lomba (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munyk de Amar Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: DR Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu DR Marketing Servicos Temporarios Ltda., Aut Munyk de Amar Gomes da Silva\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000900-48.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Nyaradi [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A - Industrias Mecanicas, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: ANTONIO MARTINS ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Oliveira Nyaradi\r\n\r\nAo reclamante para ciência da documentação enviada pelo 3º Ofício de Registro de Imóveis, no prazo de 10 dias, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0002000-37.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima Guilhon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lima Guilhon\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fl. 342, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-89.2014.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Cristina de Almeida [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Exte Maria Cristina de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003600-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Zupo Marques de Oliveira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Zupo Marques de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 1004/1005 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-77.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE MOURA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO S PIRES, Réu: JERONIMO VARGAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE MOURA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001096-46.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Rego Filho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vigo Hair [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Lygia Leocornil Pimentel , Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Rego Filho\r\n\r\nAo reclamante para ciência e manifestação acercas do resultado negativo da precatória expedida, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000939-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Sant Anna Britto [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Sant Anna Britto \r\n\r\nTomar ciência de fls. 218/228. \r\n\r\nProcesso: 0079300-71.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DUARTE [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DUARTE\r\n\r\nAo reclamante para ciência do documento apresentado, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Flores Chagas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Flores Chagas, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.583,35, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0053000-52.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA JOSE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nAo executado para, em 48 horas, proceder ao pagamento da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0044700-67.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES VALENTIM [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 219/223. \r\n\r\nProcesso: 0001152-62.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mendes Nogueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-38.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Emerson Lima Pacheco (OAB: RS 43326 - D)], Réu: ANAJARA MACHADO, Réu: JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição Oliveira\r\n\r\nTomar ciência bem como para cumprimento do despacho de fl. 123, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-89.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DOS SANTOS [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Aut JOSE BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data designada no Juízo deprecado para a realização do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0125900-14.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MAKARI LTDA, Réu: SADI JOSÉ ROZA (sócio), Réu: MARCELO DEMOLINER FERREIRA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGAMENON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0138400-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Bittencourt Marques [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Industria Comercio Bebida P. Alim. Ltda. [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Sérgio Antônio Teixeira Moraes (sócio), Réu: Marco Antônio Rodrigues Simões (sócio), Réu: Maria Helena Hallais Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Bittencourt Marques\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-56.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORISVALDO ALMEIDA FILHO [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS ELDORADO LTDA, Réu: MARIA DO SOCORRO RAMOS FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO ALMEIDA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rocha Evo da Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Tio Joao [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: JOÃO BATISTA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rocha Evo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0227800-69.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti , Réu: Eloisio Camanho Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MOTA PONTES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Angelo Alonso (sócio), Réu: Cipar Transportes e participações Ltda (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MOTA PONTES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-53.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PIREDA FILHO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: SÉRGIO VIANA RANGEL, Réu: Daniela Barroso Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PIREDA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Silva de Souza [Adv. Danielle Mendes Costa (OAB: RJ 166698 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Silva de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 132/133, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-02.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bispo Gonçalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Fernando José Bessa Fernandes , Réu: Maria de Fátima Eugênio (sócia), Réu: NILTON MENDES DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bispo Gonçalves\r\n\r\nAo reclamante para ciência da decisão de fl. 83, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0228200-59.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANNE LIMA BENITZ [Adv. Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 179446 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANNE LIMA BENITZ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-31.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BORIS LOPES AMADOR [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BORIS LOPES AMADOR\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO CORREA LUCENA FILHO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: COM E IMP INVICTA SA CNPJ, Réu: ANTONIO CARLOS GIARDINO, Réu: IGOR ENGLES DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO CORREA LUCENA FILHO\r\n\r\nAnalisados os autos, restou verificado já terem sido intentadas as medidas cabíveis em relação aos sócios da rda sem que fosse obtido o êxito esperado, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001153-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Vitor Ferreira de Castro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Raul Vitor Ferreira de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Goulart Ventura [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Goulart Ventura\r\n\r\nTomar ciência do oficio e documentação de fls. 759/769, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-40.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BATISTA DE SOUZA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHEDO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICO LTDA, Réu: Rosa Rochwerger (sócio), Réu: Chaja Rochwerger (sócio), Réu: Maik Elias Matta (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor da documentação de fls. 272/274 para requerer o que for de seu interesse bem como para informar novo endereço do 4º RGI ante a devolução da notificação com a informação \"endereço insuficiente\", em 10 dias.Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Batista de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Guedes [Adv. Fernando Antonio Rocha Ribeiro (OAB: RJ 42156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Guedes\r\n\r\nIndefiro por ora o peticionado ante a existência de débito, cujo pagamento não se encontra comprovado nos autos. Venha a rda para comprovar o depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-88.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ARAUJO SANTOS [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANO [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará fl. 366 e despacho fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0222400-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU MACHADO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)], Réu: ADELIA BORNHOFEN, Réu: ALICE BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: JOSE MAURO BORNHOFEN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALICE BORNHOFEN, Aut IRINEU MACHADO\r\n\r\nAo reclamante e ao espólio de Allis Bornhofen para trazerem informações a este juízo sobre o andamento da venda do imóvel narrado às fls. 404/406. \r\n\r\nProcesso: 0001766-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Tavares Lopes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Renan de Brito Caparroz (OAB: RJ 168548 - A)], Réu: Winsizing Informática Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Use Cooperativa de Trabalho [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB: RJ 132028 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Tavares Lopes, Réu Maxicoop Cooperativa de Trabalho , Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A., Réu Use Cooperativa de Trabalho , Réu Winsizing Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1886509" ], "1889914": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0078000-93.1999.5.01.0002\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Pinto [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94.680)]\r\n\r\nRéu: Jansen Vieira Engenharia e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Sergio de Souza Pinto\r\n\r\nNada a deferir ante o trânsito em julgado da decisão que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-31.2003.5.01.002\r\n\r\nAut: Ricardo Coutinho Vilhena [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79.777)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo Coutinho Vilhena\r\n\r\nComprove o reclamante a ausência de reajuste do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0093100-44.2006.5.01.0002\r\n\r\nAut: Fernanda Prolon Leite Fernandes \r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116.514)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta). Fornecidos os dados bancários, oficie-se à CEF determinando a transferência do saldo existente à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0099200-15.2006.5.01.0002\r\n\r\nAut: Daniela de Alencastro Lacerda \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Marina Rocha Vignoli Coutinho (OAB: RJ 74.776)]\r\n\r\nDestinatário(s): Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nReporto-me ao despacho de 11/05/2015. Venha a Ré com dados bancários (CNPJ, Banco, Agência, Conta) para expedição de ofício de transferência, ante a impossibilidade de expedição de alvará em processo arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2011.5.01.0002\r\n\r\nAut: Areta Alves Gomes \r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda., Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Póvoas da Silva (OAB: RJ 94.373)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprove nos autos o cumprimento do disposto no art. 45 do CPC, no prazo de 5 dias. Quanto à advogada ora indicada como patrona da ré, deverá esta juntar seu instrumento procuratório no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000436-52.2010.5.01.0002\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Almeida Santos Mergulhão \r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda., Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Póvoas da Silva (OAB: RJ 94.373)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprove nos autos o cumprimento do disposto no art. 45 do CPC, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001741-03.2012.5.01.0002\r\n\r\nAut: Waldemiro Tiradentes Naschpitz \r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Póvoas da Silva (OAB: RJ 94.373)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprove nos autos o cumprimento do disposto no art. 45 do CPC, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1889914" ], "1889913": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0111000-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleida Xavier da Costa [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleida Xavier da Costa \r\n\r\nManifeste-se o autor em 10 dias sobre a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0105000-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neri Schimidt [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT-I Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASNDT - TECH AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS LTDA. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT-I Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda., Réu ASNDT - TECH AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS LTDA., Aut Pedro Neri Schimidt \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043400-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FIORINI RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut REGINA CELIA FIORINI RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.566.826,02 ou 124.642.103,00 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000284-04.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone de Oliveira Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: E. dos Anjos Vieira Transportes - ME [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)], Réu: Eliana dos Anjos Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. dos Anjos Vieira Transportes - ME, Aut Marcone de Oliveira Silva\r\n\r\nÀs partes para comparecerem extrapauta em dia e hora de audiência para homologação do ajuste, não bastante a simples petição. \r\n\r\nProcesso: 0142800-28.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CURI DE GOUVEIA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CURI DE GOUVEIA\r\n\r\nTendo em vista a inércia da reclamada, venha o autor com a planilha de liquidação com base no critério fixado à fl. 861. \r\n\r\nProcesso: 0113200-49.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Salgueiro Cirne de Castro [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Salgueiro Cirne de Castro , Réu Líder Táxi Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-55.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY LEA GASS [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY LEA GASS\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, especialmente ao patrono da reclamante, ora executado, devendo ainda informar a forma de devolução do valor executado aos cofres públicos. \r\n\r\nProcesso: 0001097-31.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Lira Contente [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região , Aut Maria Cecília Lira Contente \r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da decisão de fl. 434, bem como para vir com a comprovação do valor devido à reclamada, conforme determinado na sentença de fls. 409/421. E aos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, sendo o reclamante munido de sua CTPS, para sua devida anotação e para entrega das guias mencionadas na referida sentença no dia 25/09/2015, às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001404-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Monteiro Santana [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Monteiro Santana, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-47.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE LIMA CHANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEG BANERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut VERA LUCIA DE LIMA CHANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 2129. \r\n\r\nId: 1889913" ], "1886508": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000012-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha Graciliano\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio , MARCO ANTÔNIO FRANÇA FARIA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTÔNIO FRANÇA FARIA (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886508" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1889592": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000526-23.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiliane Felix da Silva [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Luju Copa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiliane Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-50.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Ribeiro Barreto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.462, para que apresente cópia do LTCAT referente ao local de trabalho do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-55.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristane Rocha da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristane Rocha da Silva\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.78 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000284-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Salgado [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.332 , sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0106100-89.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMADEU VIEIRA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMADEU VIEIRA\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Antonio Silva Sá [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Meyerfreund, Réu Ermones Participações Ltda. , Aut Rui Antonio Silva Sá, Réu Sergio Iannibelli, Réu Simone Mary de Mendonça Iannibelli, Réu Victor Meyerfreund\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.498 , devendo a ré efetuar o pagamento TOTAL dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora os depósitos recursais de fls.341 e 495. \r\n\r\nProcesso: 0025900-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Caldini Granja [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Caldini Granja, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219700-54.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELY ELAINE CORREIA DA SILVA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Aut KELY ELAINE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da promoção de fls.343, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-42.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA FARIA [Adv. Edi Evilácio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS (massa falida de), Réu: ANTONIO CELSO CIPRIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls.221, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-79.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA [Adv. Jader Pedrosa do Nascimento (OAB: RJ 78703 - D)], Réu: ALICE GATTO BEIRAO , Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: JOAO JOSE SANTOS GOMES , Réu: JOAO CAETANO DE OLIVEIRA NETO, Réu: JOEL FLITZ COELHO, Réu: LOURDES DE SOUZA [Adv. Jader Pedrosa do Nascimento (OAB: RJ 78703 - D)], Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, Réu LOURDES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.504, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pinho dos Santos [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pinho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo d e05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0210700-40.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls.1163/1168, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria da Silva [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria da Silva \r\n\r\nCiência do alvara 0604/2015, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000433-26.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Barboza de Lima [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barboza de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.177 e manifestar-se sobre o conteúdo da cópia da petição, nos autos do processo 0000236-42.2010.501.0003 ou para que indique sobre quais bens do sócio apontado em sua petição quer que se processe a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Assunção Junior [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Assunção Junior \r\n\r\nCiência do despacho de fls.238, sob pena de perda da prova em10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-89.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Costa de Mello [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Alimentos do Brasil S/A(Incorporadora da Empresa Laticinios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda(Em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Costa de Mello \r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Macena dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Macena dos Santos \r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-54.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Hilario de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 900 Transp. Rod. Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Hilario de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.155, para pagamento da perícia, de acordo com suas possibilidades econômicas, em quantas parcelas forem necessárias, sendo certo que a pericia será iniciada após o pagamento integral dos honorários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-75.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sousa Junior [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.209: Pagar a diferença ainda devida de contribuição previdenciária, conforme promoção de fls.208, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034800-23.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciane Marques Teodoro [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas DB do Brasil Comercio e Industria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Marques Teodoro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao de fls.103/122 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201600-51.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA SANTIAGO XAVIER [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA SANTIAGO XAVIER\r\n\r\nCiência da decisão de fls.338/338v, que julga PROCEDENTES os EE e da Impugnação à Sentença de liquidação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-47.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C.MENEZES -ME [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 296 e para indicar meios úteis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-22.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARVALHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: NICE 1962 COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CARVALHO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000109-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza Almeida de Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Antônio Celso de Souza e Silva- representado por Lucia Cristina Alexandrino de Souza e Silva [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Almeida de Souza\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023500-64.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DA CONCEICAO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Catarina Mota Pereira, Réu: Fernando da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Soares da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA, Réu: Ademir Marcelino do Carmo, Réu: Elton Ferrer Pessolato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033600-10.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Paula Aguiar [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Simeia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Paula Aguiar\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-64.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS DE ARAUJO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122200-41.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Courel Nunes [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Courel Nunes\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129400-65.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva do Nascimento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger & Edy Salao de Cabeleireiro Ltda, Réu: Gloria Maria de Oliveira Guimarães, Réu: Maria Emilia Soares Pinheiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva do Nascimento\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090700-45.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GOMES DE LANES [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut JOEL GOMES DE LANES\r\n\r\nCiência da promoção de fls.1492, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-69.2008.5.01.0003 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Sol 5 Telemarketing Ltda., Réu: Flavio Roberto Goncalves Monteiro, Réu: Jorge Luiz Guerra [Adv. Ricardo Luis Rodrigues da Silva (OAB: SP 117241 - D)], Réu: Maria Tereza Abboud, Réu: Patricia Cristina Ferreira Portela [Adv. Ricardo Luis Rodrigues da Silva (OAB: SP 117241 - D)], Réu: Teresa Cristina Goncalves Monteiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Guerra, Réu Patricia Cristina Ferreira Portela, Réu Teresa Cristina Goncalves Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000412-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthella Botelho Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercearia Principal Ltda. - n/p socio BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS, Réu: Mini Mercearia Principal Ltda - n/p socia ALESSANDRA DE AZEVEDO DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthella Botelho Santos\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.86 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nId: 1889592" ], "1889591": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000643-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias de Souza Filho \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda, n/p sócio Nielsen Camanho Coscarelli, Hidelma Hidráulica Elterica e Manutenção Ltda, n/p Luiz Carlos Miranda Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 150: Indicar bem da sociedade ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução com deconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000412-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthella Botelho Santos\r\n\r\nRéu: Mini Mercearia Principal Ltda. - n/p socio BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS, Mini Mercearia Principal Ltda - n/p socia ALESSANDRA DE AZEVEDO DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercearia Principal Ltda. - n/p socio BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS, Mini Mercearia Principal Ltda - n/p socia ALESSANDRA DE AZEVEDO DE FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.86, devendo a reclamada comprovar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000348-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalo Coelho Junior\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - n/p sócioPaulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Tele Soluções Telemarketing Ltda. - n/p sócioPaulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 104: Indicar bem da sociedade ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução com deconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0012700-69.2008.5.01.0003 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sol 5 Telemarketing Ltda., Flavio Roberto Goncalves Monteiro, Jorge Luiz Guerra, Maria Tereza Abboud, Patricia Cristina Ferreira Portela, Teresa Cristina Goncalves Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Roberto Goncalves Monteiro, Maria Tereza Abboud, Sol 5 Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido apresentar valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas,no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva da Conceição \r\n\r\nRéu: UNIVERSO LIVRE - ESCOLA DE IDIOMAS, INFORMATICA E GESTAO EMPRESARIAL e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Silva da Conceição , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevista no art. 794, III, do CPC e regularizar a sua representação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima Cardoso \r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo Sartori, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 489: Indicar bem da sociedade ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução com deconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889591" ] } }, "4ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1889757": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0027500-02.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carreiro [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Ojeda Macario [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Rafael Ojeda Macario [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carreiro\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000448-60.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues Gonçalves [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geohhroy de Souza Motta, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rodrigues Gonçalves , Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acordão que não conheceu o agravo de petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158700-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Souza Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 734. \r\n\r\nProcesso: 0023600-89.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ELE EME DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: José Claudio Monteiro Nunes, Réu: José Marques Nunes\r\n\r\nTI: Adão Oliveira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 155v e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-04.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALBUQUERQUE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJ E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO LOBO MOREIRA DA SILVA, Réu: RENATA PACHECO DAFLON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0053900-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000160-10.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Sousa de Araújo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Sousa de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0075600-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Fernandes de Oliveira de Aquino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Cooperativa de Prestação de Serviços de Logística e Vendas Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Comércio e Distribuição de Alimentos Artigos Para Animais, Réu: Reinaldo Pavarino Junior(S), Réu: Josias Pessanha de sena(S) [Adv. Mario Ribeiro de Almeida Netto (OAB: RJ 171633 - D)], Réu: Maria de fatima de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Fernandes de Oliveira de Aquino\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0061700-06.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Marcelino de Azevedo [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Heleyse de Souza Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Marcelino de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-10.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Tanus da Silva Brito [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 1323. \r\n\r\nProcesso: 0000720-20.2011.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Ygrem Marcenaria Ltda. ME [Adv. Anyeli Pontes Wanderley (OAB: RJ 110987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ygrem Marcenaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA REGINA DE BRITTO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA REGINA DE BRITTO\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Justino [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Vicente Sabbatino Pinheiro, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Antonio Borges Valério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Justino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-17.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Tiburcio dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Tiburcio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 146/147 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIB MIGUEL [Adv. Mario Vistor Vidal Azevedo (OAB: RJ 159823)]\r\n\r\nRéu: PROTECTUR SA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: ERIC GEORGE WAECHTER [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nTI: RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIC GEORGE WAECHTER, Melquíades Alves Correa, NADJA SURERUS WAECHETER, Réu PROTECTUR SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 737. \r\n\r\nProcesso: 0110700-48.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA COUTINHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0001691-68.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Ancontro da Lapa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0023900-80.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DE ANDRADE [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Emilio Soares de Moura (S), Réu: CAmillo Soares de Moura Netto (S), Réu: Renato Soares de Moura (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 146 pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-86.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBANIO RODRIGUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GUEDES MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)], Réu: ABEL DA SILVA GUEDES, Réu: JOAO DA SILVA GUEDES, Réu: GUEMAFER MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBANIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-90.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RAMOS DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ROBSON ALVES PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARGARIDA VIEIRA DA SILVA ARAUJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Margarida Vieira da Silva Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-08.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE INSTALACOES TECNICA SA, Réu: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI (KA) [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: HENRIQUE LESSA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARINDO RIBEIRO VERSIANI (KA), Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA , a ser realizada no dia 02/02/2016, às 10:22 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001257-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Cardoso [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0000129-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Aparecida Lopes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (S), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves (S), Réu: LIDERAUTO VEÍCULOS LTDA, Réu: FAÇA TURISMO S/A, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. Denise Santos Jales da Silva (OAB: RJ 139031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Aparecida Lopes, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA , a ser realizada no dia 16/03/2016, às 10:22 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0004000-43.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA - EPP, Réu: ANALITA BORGES SOUSA LIMA, Réu: Reginaldo Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência da presidência, a ser realizada no dia 07/10/2015, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000159-59.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Luiz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Luiz , Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA , a ser realizada no dia 14/03/2016, às 10:22 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0114500-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bonello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bonello, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA , a ser realizada no dia 03/02/2016, às 10:22 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0091200-49.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nogueira Coutinho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Suely Nogueira Coutinho\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA , a ser realizada no dia 30/03/2016, às 10:22 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0185500-28.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE TESSARI [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA NASCIBEM LTDA\r\n\r\nTI: TRANSPORTADORA NASCIBEM LTDA N/P DO SÍNDICO DR. DINO BOLDRINI NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE TESSARI\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-93.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALIL KEDHDI NETO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como para ciência do despacho de fls. 462 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-17.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE URBANO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUÍS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE URBANO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000849-25.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho de Lima [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Aquarius Residencial [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Garden UP [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carvalho de Lima \r\n\r\nTomar ciência que deverá juntar no prazo de 10 dias os atos constitutivos atualizados da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0235400-63.1982.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO LOUREIRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: FRANCISCO FREITAS SOARES DA SILVA, Aut: JOAO JOSE DOS SANTOS, Aut: CLAUDIO SAYAO DE MORAES\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nPara esclarecer acerca das alegações do autor, no tocante a não implementação em folha de pagamento da complementação de sua aposentadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Raphael Simões Ribeiro [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nPara juntar aos autos procuração com poderes para transigir em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-72.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA, Réu: Maria Aparecida Silveira Boaventura, Réu: Romualdo Inácio Silveira Boaventura [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000380-42.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Boucinhas e Campos Participações Ltda;, Réu: Luis Carlos da Costa Boucinhas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araújo de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Eimã Ltda., Réu: HELENA SOARES DA CRUZ, Réu: JORGE LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como apresentar novos meios para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0178200-34.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEREMITAS BRITO DO SACRAMENTO [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA E TEREZA COMERCIO INDUSTRIA ROUPAS LTDA ME [Adv. Darcy Lopes (OAB: RJ 80964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEREMITAS BRITO DO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000001-72.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)], Cgte: JORGE CARLOS DA SILVA, Cgte: LELY SAID CHAFIC REBEHY, Cgte: CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ CARDOSO, Cgte: EUNICE FONSECA DE QUEIROZ, Cgte: GAUTHIER CARDOSO, Cgte: TEREZA CRISTINA VALADARES QUEIROZ, Cgte: VILMONDES JOSE DE SOUSA, Cgte: WALESKA QUEIROZ CARDOSO, Cgte: GUILHERME DE QUEIROZ CARDOSO, Cgte: MARCIO ANTONIO SANTOS OLIVEIRA, Cgte: GERALDO VALADARES DE QUEIROZ, Cgte: IZABELLA VALADARES DE QUEIROZ, Cgte: JOSE TARCISIO DE QUEIROZ JUNIOR, Cgte: Edgar Valadares de Queiroz, Cgte: Hamilton Raulino Russo Amaral \r\n\r\nCgto: Sandra Batista Machado [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPara apontar qual depósito não foi levantado, especificando o depositante e o valor no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-79.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FLORENCIO DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0072200-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Maurício de Souza Chaves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Silvio Chaves Rosendo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luís Maurício de Souza Chaves, Aut Silvio Chaves Rosendo\r\n\r\nContestar os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0127000-41.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo de Souza Santos [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliárias LTDA, Réu: EDSON LAMARCA, Réu: JOSÉ SIMEÃO SOEIRO DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000444-86.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Enedino Evaristo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda., Réu: José Torós (S), Réu: Ricardo Gomes Torós (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Enedino Evaristo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nId: 1889757" ], "1890195": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0197000-18.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE BRITO BELCHIOR [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nRéu: L NOLASCO COM FER MET RES GER TRANSP MAR LTDA ME [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: JOEL NOLASCO DE CARVALHO, Réu: MARIA LUCÍLIA FIGUEIREDO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE BRITO BELCHIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0128300-53.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MANSUR DE AGUIAR [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MANSUR DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0197800-12.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA REIS DE LIMA [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LUCENA LTDA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)], Réu: Carlos Alberto Franco Maia , Réu: Regina Santa de Luca Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA REIS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0056000-15.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Mendes [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: BSH Fotografia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA, Réu: Dolores Reigosa Plá, Réu: Daniel Reigosa Plá, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá, Réu: Isabel Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0026200-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Martins Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Réu: Jorge Pereira de Magalhães (S), Réu: José Ricardo Francisco Siqueira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Figueiredo de Andrade Queiroz [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)], Réu: JEANETE MARON RAMOS, Réu: ANTONIETA AMARAL QUEIROZ [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Figueiredo de Andrade Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0135900-28.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLAND NIELEBOCK [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, Réu: JOSE VITORINO PALMEIRA BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLAND NIELEBOCK\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0129600-74.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MOURA MONTES [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: MARTA STRECHT RANGEL , Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MOURA MONTES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose de Sa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda., Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: Sebastião Furtado (S), Réu: Eduardo Pinto Vianna (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jose de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0172200-81.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA PEREIRA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR ASSISTENCIA MEDICA PREVENTIVA [Adv. Walcyr Ferreira Lopes (OAB: RJ 74878 - D)], Réu: ELAINE DIAS TAVARES [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: MAX LEANDRO ROSÁRIO GOMES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTELA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000512-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos Araujo [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER (S), Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0115100-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto dos Santos [Adv. Wilson Teixeira Reis (OAB: RJ 24703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BARBOSA D EOLIVEIRA, Réu: EDUARDO JOSE DA SILVA, Réu: PAULO MAURICIO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0190700-69.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VIVALDINA CAMPANHA DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REBECCHI SA, Réu: ALBERT SEADRA , Réu: GERALDO VANDEVINO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VIVALDINA CAMPANHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0178300-96.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEMOS DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL , Réu: Camping Clube do Brasil, Réu: Ademar Moesia de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0192900-83.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA ALVES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: EVANDRO ORNELLAS MACHADO, Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO, Réu: VILMA DE ASSIS SALLES (S), Réu: MARCELO DE ASSIS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001684-76.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Genaro Dutra [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME, Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Genaro Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001426-66.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Nunes [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernações Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA, Réu: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0078100-90.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa Timotheo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Costa Timotheo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001048-47.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Brasil Luna Cavalcante [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: TXRX Rádio Comunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CHRISTIAN DA SILVA PIRES, Réu: ANGELICA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Brasil Luna Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001391-77.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Machado [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. ME [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Milton Colpo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0124900-60.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA CONCEICAO MACHADO CASTRO QUADRADO [Adv. Maria de Lourdes Cavaleiro Fonseca (OAB: RJ 78994 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA CONCEICAO MACHADO CASTRO QUADRADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 10 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nId: 1890195" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1890257": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000006-18.2015.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Cosme Mariano Filho [Adv. Carlyle Marriott de Oliveira Machado (OAB: RJ 73275 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Pereira da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Pereira da Silva, Egte Cosme Mariano Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.11, que julgou os embargos de terceiro IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062800-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)], Réu: CTH - Companiha Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Sampaio, Réu CTH - Companiha Tropical de Hotéis, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu VARIG S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.760, que REJEITOU a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0101800-25.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GALDINO PEIXOTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PORAO 80 RESTAURANTE PETISQUEIRA E BAR LTDA, Réu: BELARMINO DE OLIVEIRA NETO, Réu: GISELDA ABRAHAO DE OLIVEIRA, Réu: CLENIZETE FERREIRA DE MENEZES, Réu: Alberto Silva Gomes, Réu: Waldemar Majoni, Réu: Conceição Pereira Macahiba , Réu: Jorge Reis, Réu: Mauro Torres Pires [Adv. Jacqueline Guimarães Correia (OAB: RJ 181882 - D)], Réu: Flavio de Mattos Seixas , Réu: Marcia dos Santos Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Torres Pires\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls.558/559, tomando o sócio MAURO ciência da expedição do alvará nº 1242/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. Ademais, tomar ciência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou os demais depósitos em penhora, devendo depositar a diferença ainda devida em caso de eventual oposição de embargos, sob pena de não conhecimento. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000007-03.2015.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Bonifácio da Silva [Adv. Carlyle Marriott de Oliveira Machado (OAB: RJ 73275 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Pereira da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Pereira da Silva, Egte Jorge Bonifácio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.11, que julgou os embargos de terceiro IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZ DE AQUINO GAMA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTAB E ADMINIST [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)], Réu: Luiz Felipe da Conceicao Rodirgues, Réu: Paulo Rubens Atalla, Réu: Renan Siderig Araujo de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A ORGANIZACAO EXCELSIOR CONTAB E ADMINIST, Aut TOMAZ DE AQUINO GAMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.488, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO AVELINO SILVA JUNIOR [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Ana Paula Felix, Réu: Sebastiaão Cesar Benedito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO AVELINO SILVA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1890257" ], "1890256": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0101800-25.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GALDINO PEIXOTO\r\n\r\nRéu: PORAO 80 RESTAURANTE PETISQUEIRA E BAR LTDA, BELARMINO DE OLIVEIRA NETO, GISELDA ABRAHAO DE OLIVEIRA, CLENIZETE FERREIRA DE MENEZES, Alberto Silva Gomes, Waldemar Majoni, Conceição Pereira Macahiba , Jorge Reis, Mauro Torres Pires, Flavio de Mattos Seixas , Marcia dos Santos Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Conceição Pereira Macahiba , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora, devendo depositar a diferença ainda devida em caso de eventual oposição de embargos, sob pena de não conhecimento. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890256" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1887698": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000206-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Vieira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-02.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Barreto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz dos Santos Barreto \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000685-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Costa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDevolve-se o prazo requerido. fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0076300-60.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rubim Musi Dias [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda., Aut Thais Rubim Musi Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. fls.413v. \r\n\r\nProcesso: 0076300-60.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rubim Musi Dias [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda., Aut Thais Rubim Musi Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. fls.404. \r\n\r\nProcesso: 0079000-77.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MATEUS BEZERRA MOURAO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: L. P. ALIMENTOS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Jose Valdo Bezerra (sócio), Réu: Olivier Jean Rene Conzan (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO MATEUS BEZERRA MOURAO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-68.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BARROS DE ARAUJO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: HEADER EMPRESA NACIONAL DE DIGITACAO SC LTDA [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BARROS DE ARAUJO, Réu HEADER EMPRESA NACIONAL DE DIGITACAO SC LTDA, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE\r\n\r\nCiência que os autos ficaram suspensos por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-06.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Magalhães [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Max Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Maxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Maxima S.A., Réu FC Max Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-22.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-50.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Thetupi Greco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Thetupi Greco \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de transação de fls.462. \r\n\r\nProcesso: 0104800-15.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MORAES SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BERERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO MORAES SILVA, Réu REXAM BERERAGE CAN SOUTH AMERICA SA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Teixeira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportal Logística e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportal Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124700-66.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Orlando Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helmuth Engenharia Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0001378-38.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santos de Souza [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001385-93.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvano Cassio de Andrade Soares [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeclarar se renuncia ao crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-42.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO ALENCAR GOMES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS ORGANIZACAO CONTABIL, Réu: Celso Luiz Machado dos Santos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO ALENCAR GOMES\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-74.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros Mello [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-89.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ADIR DIAS DOS SANTOS, Aut: JOAO CARLOS POLICARPO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDevolve-se o prazo requerido. fls.433. \r\n\r\nProcesso: 0165100-93.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ulisses de Carvalho [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Ulisses de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca do Ofício de fls.295. \r\n\r\nProcesso: 0000069-45.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Barreto dos Santos [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcio Moreira Barreto dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial. fls.595. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva Laudeauzer [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., Réu: João Febrônio de Oliveira Neto (sócio), Réu: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair da Silva Laudeauzer\r\n\r\nManifestar-se sobre as fls.177 e sgts, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-53.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliverio de Almeida Fonseca [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliverio de Almeida Fonseca , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial. fls.402. \r\n\r\nProcesso: 0056000-38.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Lima [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P GILSON SAMPAIO DE OLIVIEIRA (socio), Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA n/p jAITON TELES VIEIRA, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial. fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0001047-22.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Willian Marques da Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicação Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDevolve-se o prazo requerido, fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0105900-92.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Alencar [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Alencar\r\n\r\nDefere-se vista dos autos fora da Secretaria, prazo de 5dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-07.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO ARAUJO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: FUND DE ASSIST E PREV SOCIAL DO BNDES-FAPES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Réu FUND DE ASSIST E PREV SOCIAL DO BNDES-FAPES\r\n\r\nDevolve-se os prazos as rés, sucessivamente com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-70.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ROBOREDO DA SILVA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, Aut MARCOS ANTONIO ROBOREDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dutra Barbosa [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitária Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Dutra Barbosa\r\n\r\nVista ao autor, fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO FARIA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil, Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: estado do rio de janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-03.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIVALDO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIVALDO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nAdeque os cálculos de fls.304/305, fls.391. \r\n\r\nId: 1887698" ], "1887695": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 18/09/2015\r\n\r\n0000511-45.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilen Quemele Silva de Freitas \r\n\r\nExecutado: Gilson José de Freitas Bacci (sócio),Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci (sócio),Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio),Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira (sócia),TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA,Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio),Waldeléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson José de Freitas Bacci (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.512,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldeléa de Souza Nogueira (sócia),Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci (sócio),Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio),Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira (sócia),TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA,Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio),Waldeléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldeléa de Souza Nogueira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.512,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio),Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci (sócio),Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio),Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira (sócia),TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA,Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio),Waldeléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.512,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-98.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Wilson Oliveira de Andrade\r\n\r\nExecutado: Try On Fitness Atividades Físicas Ltda. ME,Academia Ciencia do Esporte,Aline Gomes Cavalcante (sócia),Monique Heiser (sócia),Kelly Heiser (sócia),Sílvio Romero Muniz da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Try On Fitness Atividades Físicas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.802,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099500-28.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Debora da Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Renato Luis Rodrigues da Silva (ex-sócio),Armazem Country Sul Ltda.,Luis Carlos Maehler Heinen (ex-sócio) ,Sérgio Ricardo Paiva (ex-sócio),Ulrich Meireles Machado Logullo dos Santos (ex-sócio),Jaime Luis Cavichion (ex-sócio),Jefferson Tavares Neto (sócio),Edvalda Gercina dos Santos Silva (ex-sócia),Hualaci Tenório de Moraes (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Luis Rodrigues da Silva (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.206,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Ricardo Paiva (ex-sócio),Armazem Country Sul Ltda.,Luis Carlos Maehler Heinen (ex-sócio) ,Sérgio Ricardo Paiva (ex-sócio),Ulrich Meireles Machado Logullo dos Santos (ex-sócio),Jaime Luis Cavichion (ex-sócio),Jefferson Tavares Neto (sócio),Edvalda Gercina dos Santos Silva (ex-sócia),Hualaci Tenório de Moraes (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Ricardo Paiva (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.206,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hualaci Tenório de Moraes (sócio) ,Armazem Country Sul Ltda.,Luis Carlos Maehler Heinen (ex-sócio) ,Sérgio Ricardo Paiva (ex-sócio),Ulrich Meireles Machado Logullo dos Santos (ex-sócio),Jaime Luis Cavichion (ex-sócio),Jefferson Tavares Neto (sócio),Edvalda Gercina dos Santos Silva (ex-sócia),Hualaci Tenório de Moraes (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Hualaci Tenório de Moraes (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.206,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Tavares Neto (sócio),Armazem Country Sul Ltda.,Luis Carlos Maehler Heinen (ex-sócio) ,Sérgio Ricardo Paiva (ex-sócio),Ulrich Meireles Machado Logullo dos Santos (ex-sócio),Jaime Luis Cavichion (ex-sócio),Jefferson Tavares Neto (sócio),Edvalda Gercina dos Santos Silva (ex-sócia),Hualaci Tenório de Moraes (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Tavares Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.206,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ulrich Meireles Machado Logullo dos Santos (ex-sócio),Armazem Country Sul Ltda.,Luis Carlos Maehler Heinen (ex-sócio) ,Sérgio Ricardo Paiva (ex-sócio),Ulrich Meireles Machado Logullo dos Santos (ex-sócio),Jaime Luis Cavichion (ex-sócio),Jefferson Tavares Neto (sócio),Edvalda Gercina dos Santos Silva (ex-sócia),Hualaci Tenório de Moraes (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Ulrich Meireles Machado Logullo dos Santos (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.206,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaime Luis Cavichion (ex-sócio),Armazem Country Sul Ltda.,Luis Carlos Maehler Heinen (ex-sócio) ,Sérgio Ricardo Paiva (ex-sócio),Ulrich Meireles Machado Logullo dos Santos (ex-sócio),Jaime Luis Cavichion (ex-sócio),Jefferson Tavares Neto (sócio),Edvalda Gercina dos Santos Silva (ex-sócia),Hualaci Tenório de Moraes (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Luis Cavichion (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.206,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edvalda Gercina dos Santos Silva (ex-sócia),Armazem Country Sul Ltda.,Luis Carlos Maehler Heinen (ex-sócio) ,Sérgio Ricardo Paiva (ex-sócio),Ulrich Meireles Machado Logullo dos Santos (ex-sócio),Jaime Luis Cavichion (ex-sócio),Jefferson Tavares Neto (sócio),Edvalda Gercina dos Santos Silva (ex-sócia),Hualaci Tenório de Moraes (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Edvalda Gercina dos Santos Silva (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.206,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Maehler Heinen (ex-sócio) ,Armazem Country Sul Ltda.,Luis Carlos Maehler Heinen (ex-sócio) ,Sérgio Ricardo Paiva (ex-sócio),Ulrich Meireles Machado Logullo dos Santos (ex-sócio),Jaime Luis Cavichion (ex-sócio),Jefferson Tavares Neto (sócio),Edvalda Gercina dos Santos Silva (ex-sócia),Hualaci Tenório de Moraes (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Maehler Heinen (ex-sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.206,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887695" ], "1887697": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000206-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-45.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Barreto dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial. fls.595. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887697" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1885929": [ "IIIF - TRT - Despachos", "EXPEDIENTE DO DIA 15-09-2015 Nº 95-2015\r\n\r\nProcesso: 0000003-57.2015.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MONICA CARVALHO [Adv. Elisangela Silva de Almeida (OAB: RJ 161783 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Orlando Gomes Carneiro [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Orlando Gomes Carneiro\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-42.2015.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO CARLOS PEREIRA \r\n\r\nEgdo: Tamara Cristina Pereira Hurtado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Tamara Cristina Pereira Hurtado\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Deivid Pinheiro Machado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Deivid Pinheiro Machado\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 598/610, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lima Thomaz Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio e Importação e Exportação Ltda., Réu: CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, Réu: JOSÉ LUIZ BHERING VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lima Thomaz Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Fidelis [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nova Montanha Ltda., Réu: MARLENE ANDRADE DE LIMA, Réu: VANDERLEY ARAÚJO [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Fidelis\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 171/176, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyllian Tadeu Parreira Igreja [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pela parte autora na petição de fls. 1166 (contracheques dos paradigmas de todo o período imprescrito), no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djamir da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djamir da Conceição\r\n\r\nTer vista da peticao de fls. 322. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-54.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Santos Costa [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Passafini Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos Costa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar ao Juízo, no prazo de 10 dias, o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000566-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Fialho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Fialho\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 167. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-36.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANGELO DE FARIA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED ASSOC MORADORES DO EST DO RJ [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANGELO DE FARIA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o pedido de vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Maria Alvim Barbosa [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda. [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Maria Alvim Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, bem como para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos pela parte autora, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000743-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Thiago da Rocha Maia [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpcontrol Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpcontrol Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer os dados bancários na forma do Ato nº 57/2011, a fim de viabilizar a restituição do valor das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE OLIVEIRA PIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DE OLIVEIRA PIO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 695/698, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE, Aut Sonia Maria Braga Prado\r\n\r\nManifestarem-se sobre peticao de fls. 533/536, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-03.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA PEREIRA SUDRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-30.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado Pinto \r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição apresentado pela ré (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0090800-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Toledo Meirelles [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Línhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Fallida de S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial A/C da adm.judicial Licks Contadores Associados representada por Gustavo Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Julio Cesar Toledo Meirelles, Réu Massa Fallida de S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial A/C da adm.judicial Licks Contadores Associados representada por Gustavo Licks, Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Línhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciência do telegrama de fls. 874. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Emília dos Santos [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Emília dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 104/105, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE BARBOSA FONTELLA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: RICARDO TANNURI , Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE BARBOSA FONTELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 376/378, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Alves Bezerra [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Alves Bezerra, Réu Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora os depósitos realizados. \r\n\r\nProcesso: 0001004-82.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Amorim Garcia [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Amorim Garcia\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus Schmith [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Jesus Schmith \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar/complementar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0001046-35.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Teixeira Simões [Adv. Luiz Felipe Campos Heizer (OAB: RJ 130432 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Teixeira Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 428/433, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcanti [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente indicado às fls. 391, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001170-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bento Santos [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: VERÔNICA DE SOUZA DE OLIVEIRA , Réu: IBERÊ ANDRADE CARNEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bento Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Henrique Marques de Miranda [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: NKF Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NKF Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 138/139, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DE OLIVEIRA VELLOSO [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: RB III MODAS LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Réu: ROSANA VIEIRA ROMANO BERNARDES, Réu: MARCO HENRIQUE VIEIRA ROMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB III MODAS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comprovar os recolhimentos das cotas fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001253-04.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Queiroz de Souza Junior [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Queiroz de Souza Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 361/362, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Luiz Azevedo de Moura [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Luiz Azevedo de Moura \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 549. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-40.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: ANDRE LUIS DA SILVA , Réu: ROGERIO DA ROCHA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SANTOS DE SANTANA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)], Réu: Manoel Grilo Correia Botelho, Réu: José Manuel Correia Cigarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Cerqueira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Bruna Cristina Cerqueira , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 576, bem como da promoção da contadoria de fls. 573/575, a fim de que se manifeste no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cipriano Costa Leite Neto [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FBR Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cipriano Costa Leite Neto \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar a falência da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-86.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton de Oliveira da Rocha [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Macaense de Engenharia de Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton de Oliveira da Rocha\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 223/224. \r\n\r\nProcesso: 0001527-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paranhos Carvalho de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001577-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuany Vieira Cerqueira [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thuany Vieira Cerqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 74/76, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-55.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veroneses [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: LUIGI FERNANDO MILONE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veroneses\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 561/610, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001732-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Ferreira Colchete [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. n/p Ana Beatriz Avelino da Silva, Réu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. n/p Maristela dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Ferreira Colchete \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 418, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Darcy Alves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Darcy Alves de Mello \r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arno Wehling [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis S.A. [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀ manifestacao das Res, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Souza da Silva [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Souza da Silva\r\n\r\nTer vista das informações colhidas no Infojud e Bacenjud. \r\n\r\nId: 1885929" ], "1889759": [ "IIIF - TRT - Despachos", "EXPEDIENTE DO DIA 23-09-2015 Nº 99-2015\r\n\r\nProcesso: 0001482-90.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Trajano de Andrade [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Amaral de Brito Camara e Silva [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Amaral de Brito Camara e Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001046-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Barbosa Serafim [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Animar Eventos Ltda. [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animar Eventos Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1889759" ], "1885930": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Citação para Execução - 15-09-2015 Nº 41-2015\r\n\r\n0000920-18.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo de Jesus Prateado \r\n\r\nExecutado: RAPHAELA SOUSA RODRIGUES SILVA,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,New York Service Conservadora Ltda.,Município do Rio de Janeiro,FABRÍCIO ANDRADE JORGE,GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAELA SOUSA RODRIGUES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.987,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,New York Service Conservadora Ltda.,Município do Rio de Janeiro,FABRÍCIO ANDRADE JORGE,GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.987,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABRÍCIO ANDRADE JORGE,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,New York Service Conservadora Ltda.,Município do Rio de Janeiro,FABRÍCIO ANDRADE JORGE,GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRÍCIO ANDRADE JORGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.987,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159700-27.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Francisco de Oliveira \r\n\r\nExecutado: JORGE FELIX DIAS,JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda, na pessoa do sócio Sr. Jorge Felix Dias,Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ,Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE FELIX DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.687,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885930" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1889793": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0198900-24.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RAMOS DE MACEDO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-33.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Santos da Conceicao [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Réu: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-54.2015.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rafael de Souza Barbosa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rafael de Souza Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-09.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lino dos Santos Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lino dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Cesar do Espírito Santo Cardoso [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Care Product do Brasil Ltda. [Adv. Leopoldo André Canal Almeida (OAB: RJ 148676 - D)], Réu: MK Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Leopoldo André Canal Almeida (OAB: RJ 148676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Care Product do Brasil Ltda., Réu MK Transportes e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001338-16.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marinho da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Helimaq Comércio e Soluções Técnicas Ltda., Réu: Elcio Carneiro, Réu: Marco Antonio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Marinho da Silva \r\n\r\nVistos, etc. Ante a certidão supra, intime-se o autor para dar prosseguimento do feito ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias. Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000967-23.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0130900-88.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Cerqueira Farias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: SECAB Brasil participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: Pinkerton do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Cerqueira Farias, Réu Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Réu Pinkerton do Brasil Ltda, Réu SECAB Brasil participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, ante a possibilidade de efeito modificativo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-54.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Damião dos Reis Afonso [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Telequip Telecomunicações Ltda., Réu: Carlos Alberto Peixoto Mota, Réu: Edinaldo da Mota Félix, Réu: Antônio Maria da Mota Félix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Damião dos Reis Afonso\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. 1) intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 2) Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos, e expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\n3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000095-08.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Machado dos Santos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elísio Abreu de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Machado dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 153 e vir com meios objetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza da Silva Paulo Veloso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda., Réu Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda., Aut Vanuza da Silva Paulo Veloso\r\n\r\nCientes as partes de que deverão comparecer no dia 01/12/2015 às 11:10 horas, na 8ª VT/RJ para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001149-72.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Monique Alves Bitencourt [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Monique Alves Bitencourt, Réu Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informática Ltda. [Adv. Priscila Oliveira Moura (OAB: RJ 162812 - D)], Réu: Jose Carlos Abrahao, Réu: Joseli Barros da Graça Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.357: \"Defiro o pedido de tramitação preferencial em razão da idade, nos moldes do art. 1211-A do CPC.\r\n\r\nProceda-se a alteração no sistema e na capa dos autos.\r\n\r\nQuanto ao pedido de penhora de imóvel, intime-se o autor para juntar aos autos a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, conforme Prazo de 30 dias.\r\n\r\nCumprido, tornem os autos conclusos para análise da viabilidade de expedição de mandado de penhora e avaliação.\r\n\r\nInt.\" .\r\n\r\nProcesso: 0022700-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Correia [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: HELENA ORMUZD CARNEIRO ZANI [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: AMADEU EDUARDO ZANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes Correia\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou, no mesmo prazo, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0001232-25.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Almeida Palmeira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Almeida Palmeira\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou, no mesmo prazo, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, Em caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0001627-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmir Barcelos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Volmir Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-60.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (sucessora de Edison Alves de Albuquerque) [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Guana Expor Comércio Exportação e Representações Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Florindo Esteves Filho [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sá (OAB: RJ 55493 - D)], Réu: Nelson Ribeiro de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FÁTIMA FERREIRA (sucessora de Edison Alves de Albuquerque)\r\n\r\nciência dos documentos acautelados digitalmente na Secretaria, devendo dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ou, no mesmo prazo, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC, \r\n\r\nEm caso positivo, encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos,e expeça-se certidão de crédito, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0147900-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Moura Lopes [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-33.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge de Assumpção [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge de Assumpção\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Carvalho Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 545, bem como vir com o pagamento em guias próprias R$ 19.123,83 (DARF) referente ao IR ainda devido e R$ 4.760,52 (GPS) referente ao INSS ainda devido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-71.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Reis Alexandrino [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME , Réu: Dario Goudinho de Oliveira, Réu: Ailton Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Reis Alexandrino \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 131 e vir com meios objetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1889793" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1886434": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002100-54.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO FREIXO E SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002800-98.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDIMAR RODRIGUES DA CRUZ SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOLIN PROD SERV LIMP MAT HOSPITALAR LTDA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Réu: AMIR DELFINO FERREIRA LEITE [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: MARIA THEREZA PONTUAL FORMIGA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Cesar Pires de Mello Neto [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDIMAR RODRIGUES DA CRUZ SILVA\r\n\r\nTer vistas do informado pelo Oficial de Justiça (fl. 395), pelo prazo de 10 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0011300-46.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA DE SOUZA PENA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: APORTE INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: José Augusto dos Anjos Calil [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA DE SOUZA PENA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0015700-89.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZIMAR FERNANDES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Restaurante Piccadilly Pub Ltda. ME, Réu: SOLANGE MOREIRA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZIMAR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 596, que, diante da determinação contida no recurso de revista, que determinou a desconstituição da penhora, por não garantido o juízo, deixou de apreciar o mérito da impugnação de fls. 559/564. \r\n\r\nProcesso: 0021500-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Borges [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Claudio Rocha Joia, Réu: Edes Joia, Réu: Leonardo Martins , Réu: Paulo Inocencio de Lima Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Borges \r\n\r\nTer vistas dos autos para, à vista do informado pelo Oficial de Justiça (fl. 160), requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-83.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFLASIO MARCULINO PONCIANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Corumbiara Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA ANTUNES, Réu: MARCIO RIBEIRO DE CARVALHO, Réu: MARCIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUFLASIO MARCULINO PONCIANO\r\n\r\nNada a deferir. Venha o reclamante indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-34.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jaqueline Helena da Cruz (OAB: RJ 98633 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 653, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029300-89.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA MIRANDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: MARIA LENIR, Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0106400-81.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Arlindo Barbosa dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Francisco Dantas do Nascimento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jerônimo Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001287-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrelino Loro Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrelino Loro Filho \r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-17.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Welbert Coelho Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanslitoranea Turistica Ltda. [Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes (OAB: RJ 171685 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes (OAB: RJ 171685 - D)], Réu: Breda Trasnsportes e Turismo Ltda. [Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes (OAB: RJ 171685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Trasnsportes e Turismo Ltda., Aut Carlos Vinicius Welbert Coelho Santos, Réu Tanslitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 533, sendo as rés para efetuarem o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lucas de Araujo [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Visard Distribuidora e Comercio de Armacoes Ltda, Réu: Azurra Distribuidora de Produtos Óticos Ltda., Réu: Ótica Jade Ltda., Réu: Sepi Comércio de Produtos Óticos Rays Ltda., Réu: Lui-Mari Ótica Ltda., Réu: Ótica Caristo Ltda., Réu: Ótica Vizin Ltda., Réu: L. Pedreira de Almeida Ótica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lucas de Araujo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 269, que verificou haver identidade de sócios entre as duas empresas pesquisadas, ambas com ramos de atividade similares, declarando a existência de grupo eocnômico e determinando a inclusão da pessoa jurídica L. PEDREIRA DE ALMEIDA ÓTICA no polo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0249700-97.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FERREIRA MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL RESTAURANTE E REP.ALIMENTOS LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE(FRILUZA COM ALIM.LTDA), Réu: HERON ARANCIBIO FASOLI REIS [Adv. Maria Dinorah Perlingeiro Rocha (OAB: RJ 25552 - D)]\r\n\r\nTI: Nicole Maciel Castellano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício ora juntado, inclusive para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Mello do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Mello do Nascimento \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 469, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223100-58.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELANE ROSA VALENTE SIQUEIRA [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Marilene Moreira Machado, Réu: Marcelo Grosso Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELANE ROSA VALENTE SIQUEIRA\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 381/2 para informar quaisquer preferências legais que o crédito desfrute. \r\n\r\nProcesso: 0211100-55.2001.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nCgto: Glória Maria Zanker, sucessora de JANSON DUARTE DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Cgto: Bruno Bueno de Moraes, sucessor de Janson Duarte de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Cgto: Fernanda Alves de Moraes, sucessora de Janson Duarte de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Cgto: Julia Zanker de Moraes, sucessora de Janson Duarte de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Bueno de Moraes, sucessor de Janson Duarte de Moraes, Cgto Fernanda Alves de Moraes, sucessora de Janson Duarte de Moraes, Cgto Glória Maria Zanker, sucessora de JANSON DUARTE DE MORAES, Cgto Julia Zanker de Moraes, sucessora de Janson Duarte de Moraes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 502, que diante da informação recebida do INSS, fl. 499, e do documento de fl. 342, entende que cada cota corresponderá a 25% do valor total da pensão pós-morten. \r\n\r\nProcesso: 0001162-68.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva da Silva Saturnino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. ME, Réu: Bianca Reis Monteiro Guimarães, Réu: Maria da Glória Teixeira, Réu: Creche Escola Salame Mingue LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva da Silva Saturnino \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 158. que declarou a existência de grupo econômico e determinou a inclusão da pessoa jurídica CRECHE ESCOLA SALAME MINGUE LTDA - ME no polo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade Torres [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Andrade Torres\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001392-47.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Adriana Ramos Furtado [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda., Réu: Juice e Juice Sumos Ltda a/c Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Marcella Laport Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Adriana Ramos Furtado, Réu Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 118/121, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148900-80.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA COSTA MACHADO [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo reclamante, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-48.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Salgado [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: Debora Cristina da Silva Salgado (repres.por Nadia da Silva Salgado) [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: Jorge Luiz Salgado [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: Ilma Salgado Pinto [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: Lucia Helena Salgado [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: Celso Salgado [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: Thiago da Silva Salgado (Repres. por NADIA DA SILVA SALGADO) [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: Wilma Salgado Nassif [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: ZILDA RAMOS SALGADO [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: Zilda Ramos Salgado e outros\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Salgado\r\n\r\nVenham os reclamantes trazerem aos autos documentação do INSS comprovante não haver beneficiários. \r\n\r\nProcesso: 0000671-61.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronildes de Oliveira Bahia [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Lucia de Fatima Ferreira da Silva, Réu: Maria de Fatima Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes de Oliveira Bahia \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 78, que nada tem a deferir, eis que não decorrido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0052200-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Poubel [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Réu: Rainer Hasse , Réu: Walter Machado Canuto, Réu: Antonio Teixeira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Poubel\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-85.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Baptista Teixeira [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas , Aut Jurandyr Baptista Teixeira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 280, que nada obstante o resultado das pesquisas juntadas às fls. 277/279, referente à RTOrd 0118500-51.1995.5.01.0065, diante da manifestação do exequente (fl. 247) requerendo a exclusão do Estado do Rio de Janeir, reconsiderou a decisão de fls. 234 e deixou de conhecer dos embargos à execução opostos, por perda do objeto, na forma do inciso IV, do artigo 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000624-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haide Soares Maciel [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alexandre Duarte Pisco (OAB: RJ 117621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haide Soares Maciel \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0043300-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone da Cruz Sarmento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Comercial Ltda (sucessora de Catenária Indústria Mecânica Ltda.) [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Deise Luci Alves dos Santos, Réu: Edes Joia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steel Comercial Ltda (sucessora de Catenária Indústria Mecânica Ltda.), Réu Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001560-15.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Carvalho Marques de Souza [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Quinta d Or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carvalho Marques de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-42.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Cremades [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lenira Cremades\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290800-76.1984.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO MILLAN CESAR [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELCIO MILLAN CESAR\r\n\r\nCiência do acolhimento dos cálculos atualizados às fls. 740, sendo a ré na forma do disposto no art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140200-57.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMARCOS SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT - TECH INFORMATICA LTDA. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: INFO STOCK DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GODINHO ZORNIG [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: SILVIA MARIA ABU-JAMRA ZORNIG - SOCIA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMARCOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante fornecer o CNPJ da reclamada INFO STOCK DISTRIBUIDORA LTDA no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0143100-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Teles da Fonte [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Teles da Fonte\r\n\r\nVenha o reclamante ter ciência do ofício ora juntado, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-32.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Meneses Guerra (SUCESSORA DE ROGERIO AMILCAR RECHICHO GUERRA) [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DISBRACOM DISTRIB BRASILEIRA E COMERCIO LTDA, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA, Réu: CESAR PIMENTEL COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Meneses Guerra (SUCESSORA DE ROGERIO AMILCAR RECHICHO GUERRA)\r\n\r\nVenha a sucessora informar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-11.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alvim Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Alvim Ferreira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-61.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA MENDONCA DA COSTA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLIMAN MODAS LTDA, Réu: ANNA PAULA VILAS GOMES, Réu: CARLA OTAVIA VILAS GOMES, Réu: TEREZINHA DOS SANTOS, Réu: VALDEMIR JOSE DOS SANTOS, Réu: OTAVIO GOMES - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA MENDONCA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-22.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RPZ SERIGRAFIA E GRAFICA LTDA, Réu: ALEXANDRE PEREIRA VELCOVIT - SOCIO RDA., Réu: ALBERTO PEREIRA ZELCOVIT, Réu: RICARDO JOSE CORREA, Réu: Flavio da Costa Larozoni, Réu: Ernesto Daltro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor informar seu CPF em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossiele do Nascimento de Souza [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação da reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Figueira Teixeira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. , Aut Willian Figueira Teixeira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 09/10/2015, às 12 horas, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0274500-92.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAMERY LOPES BARANNA [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DJAMERY LOPES BARANNA, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER\r\n\r\nCiência da apuração dos créditos, sendo as rés, condenadas solidariamente, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000714-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Cardoso Teixeira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Cardoso Teixeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-51.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Martins de Carvalho Junior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaiwok Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Cleber de Sá Pereira, Réu: Eduardo Borges Marques , Réu: Gustavo de Sá Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvan Martins de Carvalho Junior\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeni Vieira dos Santos [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeni Vieira dos Santos, Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 149 que julgou subsistente a penhora de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0058200-24.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIONILIA PEREIRA DE ABREU [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Aut: ELI ISABEL ABREU SANTOS [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GENNY XAVIER MARQUES A/C MAGDA DOS [Adv. Andreia Christine Monteiro (OAB: RJ 84584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIONILIA PEREIRA DE ABREU, Aut ELI ISABEL ABREU SANTOS, Réu ESPOLIO DE GENNY XAVIER MARQUES A/C MAGDA DOS\r\n\r\nTer ciência da apuração de eventual diferença ainda devida, sendo a reclamada para complementar o valor apurado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064600-78.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Figueiredo Luiz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTer ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goldman Cordeiro [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goldman Cordeiro, Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 09/10/2015, às 14 horas, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado na sentença de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Ribeiro [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Simone Alves Ribeiro \r\n\r\nTer ciência da apuração do crédito remanescente, e de que o juízo já se encontra garantido pelo saldo do depósito de fls. 185, atualizado às fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0031400-75.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pinto de Freitas Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A (Massa Falida de ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pinto de Freitas Junior, Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Viação Aérea Rio-Grandense S.A (Massa Falida de )\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 09/10/2015, às 16 horas, para que as rés efetuem a entrega das guias para levantamento do FGTS e do acréscimo de 40% do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES DA SILVA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Alberto Ventura [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)], Réu: ROMILDA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-28.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Real Distribuidora de Material Didático e Curso Ltda., Réu: Janaína Lourenço, Réu: Marcelo Olivette, Réu: J.J. 318 Curso de Informatica e Linguas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 92, que declarou a existência de grupo econômico e determinou a inclusão da pessoa jurídica J.J 318 CURSO DE INFORMATICA E LÍNGUAS no polo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000198-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos de Jesus [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Conservadora Rial Ltda - ME, Réu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda - ME, Réu: Monteregis Serviços Técnicos Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda - EPP, Réu: Euro Service Ltda - ME, Réu: Fortam Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Provir Vigilância Ltda. - EPP, Réu: JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Ludrimar Serviços Ltda - ME, Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos de Jesus\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0054800-70.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA LINO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA TENORIO, Réu: Mauricio Tenorio Francesconni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA LINO\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0091800-55.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hossana Fukumoto do Amaral [Adv. Mauricio Faria do Amaral (OAB: RJ 113957 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-grandense - massa falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hossana Fukumoto do Amaral\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0059700-13.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro da Cunha [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro da Cunha\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001027-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adelino Alves [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos das Adjacências a Rua da Alfandega - SAARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adelino Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1886434" ], "1886433": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0132800-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Custódio da Silva\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas da promoção do DCALC, inclusive para adequar seus cálculos, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lucas de Araujo\r\n\r\nRéu: Visard Distribuidora e Comercio de Armacoes Ltda, Azurra Distribuidora de Produtos Óticos Ltda., Ótica Jade Ltda., Sepi Comércio de Produtos Óticos Rays Ltda., Lui-Mari Ótica Ltda., Ótica Caristo Ltda., Ótica Vizin Ltda., L. Pedreira de Almeida Ótica\r\n\r\nPelo presente fica m Visard Distribuidora e Comercio de Armacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 269, que verificou haver identidade de sócios entre as duas empresas pesquisadas, ambas com ramos de atividade similares, declarando a existência de grupo eocnômico e determinando a inclusão da pessoa jurídica L. PEDREIRA DE ALMEIDA ÓTICA no polo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Mello do Nascimento \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 469, sendo a ré principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001162-68.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva da Silva Saturnino \r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. ME, Bianca Reis Monteiro Guimarães, Maria da Glória Teixeira, Creche Escola Salame Mingue LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rede BC Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 158. que declarou a existência de grupo econômico e determinou a inclusão da pessoa jurídica CRECHE ESCOLA SALAME MINGUE LTDA - ME no polo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001559-30.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Lima Moraes Inacio\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 73, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133900-25.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. \r\n\r\nRcdo: Luis Felipe Duque Estrada Garcia , Team Multisolutions Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls. 257 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041600-49.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimyr Leopoldo do Nascimento, União Federal , INSS-RTE\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE ATUACAO NA AREA DE SAUDE EM GERAL SERVICOS GERAIS E ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m João Guedes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000367-28.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira \r\n\r\nRéu: ES Real Distribuidora de Material Didático e Curso Ltda., Janaína Lourenço, Marcelo Olivette, J.J. 318 Curso de Informatica e Linguas LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ES Real Distribuidora de Material Didático e Curso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 92, que declarou a existência de grupo econômico e determinou a inclusão da pessoa jurídica J.J 318 CURSO DE INFORMATICA E LÍNGUAS no polo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000103-74.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Madureira\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro, Antonio Aldo Chianello\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Aldo Chianello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0086200-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Norat Guimarães Filho\r\n\r\nRéu: Disconal Corretora de Seguros Ltda., Consult Gerenciamento de Riscos\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Ciglio, Vilma Morato Ortiz Ciglio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1886433" ] } }, "10ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1889878": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000425-62.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho da Silva Araujo [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC Serviços e Conservação Ltda. ME [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)], Réu: Condomínio Lote 2 dos Edifícios do Barra World Shopping [Adv. Clóvis Manzolli Junior (OAB: RJ 134660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMC Serviços e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, conforme item 5 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0009800-29.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Francisco da Cruz [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Santa Margarida - Rede Droga Mix [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Francisco da Cruz, Réu Farmacia Central de Santa Margarida - Rede Droga Mix\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0250900-73.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDI BELEM DA CUNHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Sucessor de Banco Banerj S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Sucessor de Banco Banerj S/A., Aut MARCOS EDI BELEM DA CUNHA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0089100-74.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves de Oliveira [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-43.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Silva Alentejo [Adv. Reginaldo Nobrega dos Santos (OAB: RJ 156717 - D)]\r\n\r\nRéu: Automind Automação Industrial Ltda. [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Silva Alentejo \r\n\r\nFixo em R$ 2.000,00 o valor dos honorários periciais. Intime-se o autor ao depósito, em 10 dias, pena de perda da prova. Fica deferido, desde já, caso queira, o parcelamento em 10 parcelas mensais e sucessivas de R$ 200,00, devendo a primeira ser depositada em 10 dias, contados da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001378-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Alves Cardoso [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotech Humana Organização Social de Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Alves Cardoso\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002600-78.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Luiz Alberto Ladezenski, Réu: Salomon Salman Glasman , Réu: Samuele Schinazi, Réu: Nilton de Souza Pereira, Réu: Moisés Menezes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0047600-14.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA ROFFMAN LTDA, Réu: Rosimara de Souza Rangel, Réu: Sérgio Antônio Pinto de Sá [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-52.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanyse Pimenta Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Jaymarina de Mello Gomes, Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanyse Pimenta Alves\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Bottino dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Bottino dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Sampaio Rocha [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda., Réu: Ricardo Luiz de Araújo, Réu: Magda Cristina dos Santos Toscano Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sampaio Rocha\r\n\r\nAnte as respostas negativas das operadoras de cartão de crédito, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0061300-96.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Martins da Silveira Feitosa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1844: \"À parte contrária\" \r\n\r\nProcesso: 0108000-13.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLEITON DO AMARAL BRITO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCELO CLEITON DO AMARAL BRITO, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000038-08.2015.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA LUIZA EMILIO [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nEgdo: Bernadete de Lourdes Costa [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Bernadete de Lourdes Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02: \"Ao embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0080200-25.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SOARES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Eugen Guttman, Réu: Oscar Ramon Cavalcante, Réu: Elias Teixeira Salume, Réu: Oscar Ramon Cavalcante, Réu: Oscar Ramon Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000013-92.2015.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Gomes Pereira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Gomes Pereira \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-27.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Gomes da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-64.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira dos Santos [Adv. Kelly Sabrina Silva dos Santos (OAB: RJ 154564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pereira dos Santos \r\n\r\nIntime-se o autor para pagamento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000027-76.2015.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Arte Cleaner Clínicas Médicas Ltda. (Massa Falida de) a/c Sociedade de Advogados Approbato Machado Advogados\r\n\r\nAgdo: Augusto Carlos Mendes Filho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augusto Carlos Mendes Filho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0059600-94.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Mattos Brandao [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Nosso Sonho Ltda., Réu: PAULO ROBERTO GARCIA E NILDA SOPHIA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Mattos Brandao\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 187: \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000221-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Margarino de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Margarino de Moraes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railca dos Santos Souza [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railca dos Santos Souza\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001003-25.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio Santos Bezerra [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Vig Ltda. ME [Adv. Fábio Porciuncula de Melo (OAB: RJ 132477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Vig Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193: \"...Intime-se a ré para pagamento da diferença, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1889878" ], "1889879": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000548-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Lopes de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: UBB PREV -PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Solange Lopes de Melo, Réu UBB PREV -PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001520-64.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valner Eduardo da Silva Vieira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valner Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0068600-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judiceia Souza dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 321/322 no montante de R$ 851,25... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000174-73.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes dos Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-18.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS FILHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut JOSE MANOEL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000487-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mendes de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Mendes de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracing Publicidade Ltda. ME [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: Domingos Gonçalves dos Santos, Réu: Paulo Cesar de Lacerda Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva, Réu Tracing Publicidade Ltda. ME\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000036-72.2014.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Noir da Silva Tavares Filho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nExdo: Aymoré Creditos Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Exdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Exdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aymoré Creditos Financiamento e Investimentos S.A., Exdo Contax S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.1182/1188 e fixo a condenação em R$ 165.466,26... Ficam a 1ª e 2ª Reclamadas, responsáveis solidárias, citadas, na pessoa de seus advogados constituídos, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022800-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niva Angelo dos Santos (sucessora de Amaury dos Santos) [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niva Angelo dos Santos (sucessora de Amaury dos Santos)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-30.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DELFINO DE MORAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DANILO DELFINO DE MORAES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 274/277, no montante de R$ 85.647,83... Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001041-03.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Maria de Andrade [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276: \"Defiro por 10 dias. No retorno, ao Arquivo Geral, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000008-70.2015.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antônio Cézar de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Antônio Cézar de Lima \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BORGES LOPES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Maria de Fátima Campos [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE JOSE BORGES LOPES, Aut Maria de Fátima Campos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 600/608 e fixo a condenação em R$ 63.745,99... Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0046500-43.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DE SOUZA NUNES MIRANDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSELINA DANTAS FIGUEIREDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA ODETE PINHEIRO DABUL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO GANDRA BITTENCOURT [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GODINHO DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: REGINA CELIA QUARTIN CARAVELLAS SILVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROGERIO SARDINHA MENDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SEVERINO JOAO DE BRITO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ONORIO DOMINGOS PACHECO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 639/640 no montante de R$ 109.970,64... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109700-58.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA SOUZA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: HYUNSUR DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)], Réu: Melquíades Cesário Ribeiro da Costa, Réu: Antonio Marcelo Ribeiro da Costa, Réu: Raimunda Marluce da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0145500-06.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Castro Leite [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 285/287 no montante de R$ 20.509,35... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006300-81.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Lucia Paschoal de Oliveira [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Antonio Paulo dos Santos Pinto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: CDRJ Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo dos Santos Pinto, Réu CDRJ Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Christina Lucia Paschoal de Oliveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nId: 1889879" ], "1889880": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000039-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Cruz [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Cruz\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000766-25.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magno Ribeiro da Silva [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicações Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Magno Ribeiro da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0123600-35.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda., Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, Réu: Tereza Teles de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0145100-31.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jorge da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaço Ltda - ME [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)], Réu: Claudia Valeria Martins de Oliveira e Silva, Réu: MARIZA BONIFACIO MEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jorge da Costa\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0046200-71.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Garcia Gomes Alvarenga [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 CORRESPONDENTE FINANCEIRO LTDA ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Cecilia Maria Camera Castro Freitas, Réu: Alexandre Gonçalves Callado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Garcia Gomes Alvarenga\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0027900-03.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francione Campos Rodrigues Donadia [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monero Ltda. ME A/C SOCIA CLAUDIA MARIA BELIZARIO CORREA, Réu: Claudia Maria Belizario Correa, Réu: Maria Gonçalves Belizario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francione Campos Rodrigues Donadia\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000098-49.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lucas Soares [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lucas Soares \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0031700-05.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira de Barros [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana, Réu: Alberto Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira de Barros\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Rodrigues Moleda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello, Réu: João Fernandes Rocha, Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Rodrigues Moleda\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0044600-83.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gildo Lopes Barreto Junior [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: Jayme da Silva Cordeiro, Réu: Leo Rhein Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gildo Lopes Barreto Junior\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0011500-60.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID LENE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Zacarias Comércio de Materiais de Escriitório LTDA. (Massa Falida de) [Adv. Paulo Cesar Madeira Magalhaes (OAB: RJ 46897 - D)], Réu: Fernando Cesar Zacarias, Réu: Jorge Breda Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID LENE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Hortência da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lúcio Andrade da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Elias Chagas Amorim [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que seja procedida às anotações pertinentes em sua CTPS, no dia 01/10/2015 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133700-49.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Maria Adelaide Brum Armas, Réu: José Gabriel Brum Armas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0052900-73.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALERNO DA SILVA [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Thereza Agra Lins, Réu: Edson Agra Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SALERNO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0113400-32.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Tavares de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigo Vignoles Leal [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Tavares de Oliveira\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI PIMENTEL JARDIM [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELSA MARIA MARTINS FIDELIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: Martha Cristina Telles Silveira [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)], Aut: REGINA CELI PIMENTEL JARDIM E OUTRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Martha Cristina Telles Silveira, Réu: José de Sá Cabral Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSA MARIA MARTINS FIDELIS, Aut Martha Cristina Telles Silveira, Aut REGINA CELI PIMENTEL JARDIM, Aut REGINA CELI PIMENTEL JARDIM E OUTRA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001152-84.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Maracanã 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Maracanã 2014\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 148/152 e fixo a condenação em R$ 42.352,21... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190400-55.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: George El-Khouri, Réu: Dalva Nacif El Kouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0166200-03.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pamphiro Veloso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pamphiro Veloso \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000310-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Bouças [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: ORESTES BATISTA PARREIRA JUNIOR, Réu: RONALDO LOURENÇO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa Bouças \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0144200-77.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrao Pereira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda - ME [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antônio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrao Pereira\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nId: 1889880" ], "1889881": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0145200-78.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva do Socorro Alves Flexa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney André Esteves de Azevedo [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney André Esteves de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-53.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Vieira do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 481: \"À Contadoria para apuração da diferença como determinado à fl. 477\". \r\n\r\nProcesso: 0141000-04.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RIBEIRO PAES LEME [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RIBEIRO PAES LEME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269: \"Mantenho o despacho de fl. 262. Ademais, os valores recebidos através dos alvarás foram acima daqueles valores que constam da promoção de fl. 243 e da planilha de fl. 249, conforme extratos do Banco do Brasil...\" \r\n\r\nProcesso: 0120100-29.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willamy Ribeiro de Oliveira [Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 116293 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willamy Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 318: \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0117300-57.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assitencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Seguros Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Martins, Réu Sinaf Assitencial S.A., Réu Sinaf Seguros Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0101100-43.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Augusto Iriarte Rivero [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Forte e Danca Bar e Restaurante Ltda. - Ballroom, Réu: Arnaldo Voigt, Réu: Antônio Felício de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Augusto Iriarte Rivero\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000909-43.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Teixeira Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. n/p sócio Ronald Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 112/114 no montante de R$ 23.440,06... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078400-44.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE JESUS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DE JESUS\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Klein [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Klein\r\n\r\nRejeito liminarmente os embargos à execução opostos pelo autor em face do despacho de fl. 454, por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fanester [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fanester\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203: \"...intime-se-a para depósito, no prazo de 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000619-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glaucineide Pereira de Sousa [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - (Em recuperação judicial) [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais - (Em recuperação judicial) , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nVista aos réus dos novos cálculos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-34.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0016500-21.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Costa\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0003300-73.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes do Nascimento [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nRéu: Tools Software Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fernandes do Nascimento\r\n\r\nDesigne-se novo leilão, conforme fls. 555. \r\n\r\nProcesso: 0000032-40.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria da Silva Grigorowsky Plessmann [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda - ME, Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: DIEGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria da Silva Grigorowsky Plessmann\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nId: 1889881" ], "1889882": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000029-80.2014.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nádia Duarte Bara [Adv. Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira (OAB: RJ 139066 - D)], Exte: Andrea Mazzaroppi Barão Pereira [Adv. Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira (OAB: RJ 139066 - D)]\r\n\r\nExdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113700-57.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Almeida Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica a Reclamada intimada a apresentar, no prazo de 10 dias, a planilha de proposta de acordo com cláusula contida em ACT, realizado entre a PETROBRÁS S/A e a FUP. \r\n\r\nProcesso: 0000459-71.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Habib [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação S.A.\r\n\r\nPor ausentes os pressupostos de admissibilidade, não recebo o recurso. Logo, nego seguimento por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0162100-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Batista Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Cristiane de Souza Dias (OAB: RJ 93895 - D)], Réu: Luís Análio Aragão Neto, Réu: João Carlos Aragão Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Batista Nascimento\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000717-47.2011.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Julia Tatiana Martins Rodrigues [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nExdo: Calçados Luz 25 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Calçados Luz 25 Ltda.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037200-86.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ari Provenzano de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-92.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos de Souza [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: TVM PRODUCOES LTDA - ME , Réu: Abaete Rio Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: Patricia Hanones Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos de Souza\r\n\r\nIntime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000084-02.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vancler de Oliveira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-3 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-3 S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson da Silva Rosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertson da Silva Rosa\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001604-94.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Mendonça [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Damazio Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gomes Mendonça \r\n\r\nFica o Reclamante intimado, mais uma vez, a adequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-27.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Ferreira da Fonseca [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldo Pereira da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas , Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Otilio Rodrigues de Sousa, Réu: Ana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldo Pereira da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0005500-29.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE AGUIAR SILVA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SERVICOS AUX DE TRANSPORTES AEREOS LTDA , Réu: Maria Helenilde de Araujo Palmesciano, Réu: Paulo Pedro Palmesciano, Réu: Nauro Fernando Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE AGUIAR SILVA\r\n\r\nTendo em vista que não foram realizadas transações imobiliárias envolvendo os réus, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF.. \r\n\r\nProcesso: 0134900-57.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Guimarães Ghenov [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Guimarães Ghenov, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDetermino que a liquidação de sentença se processe por arbitramento (Art. 475-C, II, CPC), ante a complexidade dos cálculos e a diferença de valores apresentados pelas partes. Nomeio para o encargo de perito o Dr. Alexandre Pelizzon de Oliveira. Dispensável a apresentãção de quesitos. Defiro às partes, contudo, a indicação de assistentes técnicos... \r\n\r\nProcesso: 0162700-65.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Cerello Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)], Réu: José Armando Cerello, Réu: Heloisa Helena Figueiredo Cerello, Réu: Marcelo Giovanneti Ferreira Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira de Araujo\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda, Aut Marco Aurelio Nunes de Oliveira\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Perito, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-48.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sa de Sousa [Adv. Ricardo José Figueiredo Junior (OAB: RJ 148483 - D)]\r\n\r\nRéu: Napoleao Fonyat Filho [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sa de Sousa\r\n\r\nIntime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0066600-53.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO OSCAR NUNES [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ANA BEATRIZ ARAUJO MACEDO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE MORAES FILHO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: EDUARDO FERREIRA PEREIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ERLON NEVES DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: VERA LUCIA DA COSTA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLON NEVES DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista a notícia de falecimento do autor Erlon de Souza, determino a suspensão do processo e a intimação do advogado que o assistia a confirmar a informação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-98.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lellis Hummenigg Cremonez Taveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Talent Comércio de Canetas e Relógios Ltda. - Montblanc [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lellis Hummenigg Cremonez Taveira \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-91.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAIXAO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: João Perri de Paiva, Réu: Heleny Machado de Paiva, Réu: Daniel Machado de Paiva, Réu: João Perri Machado de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAIXAO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que não foram realizadas transações imobiliárias envolvendo os réus, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001142-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio da Silva Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pinto Silva [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio da Silva Gomes , Réu Leandro Pinto Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001090-15.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leta do Nascimento Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)], Réu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda., Réu Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 246/249 no montante de R$ 158.278,09... Ficam as Reclamadas (responsáveis solidárias), na pessoa de seus advogados constituídos, a pagarem o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1889882" ], "1889883": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000051-41.2014.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: JIVAGO SCHIMIDT PRATES NEVES\r\n\r\nEgdo: Solano Ramires Gavinha Coutinho [Adv. Cintia Santiago Santos Cunha (OAB: RJ 162407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Solano Ramires Gavinha Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1889883" ], "1889877": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 23/09/2015\r\n\r\n0065400-98.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Silva de Paula\r\n\r\nExecutado: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.094,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191700-62.1995.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIDE APARECIDA TAVARES\r\n\r\nExecutado: Joaquim Mariano Bellez Araujo,TM INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFACTOS DE COURO LTDA ,Angela Maria Schwartz Cupolillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Mariano Bellez Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.887,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angela Maria Schwartz Cupolillo,TM INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFACTOS DE COURO LTDA ,Angela Maria Schwartz Cupolillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Schwartz Cupolillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.887,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889877" ] } }, "13ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1890033": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0128700-64.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE SALLES DA ROSA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Naiza Cruz de Sousa, Réu: Lélia Cardoso da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SALLES DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0111500-88.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Teixeira Soares [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Teixeira Soares\r\n\r\nRequerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0086400-53.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coelho de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: EXPRESSO BANGUENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 384, que julgou procedente dos embargos de declaração, conferindo efeitos modificativos para que seja devidamente sanada a contradição existente. \r\n\r\nProcesso: 0058500-95.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: ANTÔNIO NUNES REIS, Réu: Deka Projetos e Construcoes S/C Ltda. ME, Réu: JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Virginio do Santos [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Scorpio Montagens Ltda. - ME [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, Réu: EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: CARLOS ARAUJO TRIGUEIRO, Réu: LUIZ FERNANDO DA COSTA, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: GILDETE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. - Tecnologia e Servicos de Manutencao, Réu EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA, Réu LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda., Aut Luiz Claudio Virginio do Santos, Réu Scorpio Montagens Ltda. - ME\r\n\r\nEis que não garantido o juízo, deixo de conhecer ambos os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0018800-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Antonio Ramos da Silva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Antonio Ramos da Silva\r\n\r\nInformar o endereço completo dos sócios indicados, em 10 dias, sob pena de indeferimento da desconsideração jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Oliveira de Freitas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A., Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Oliveira de Freitas \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, ciente que decorrido in albis o prazo estará extinta a execução, independente de nova intimação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-89.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Serpa Couto Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aoa novos cálculos da parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-12.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Areosa Gelio [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DESCONTO LTDA [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)], Réu: MARCOS DIAS DOS SANTOS, Réu: ROOMS.COM, INC, Réu: BRAZIL HOTEL HOLDINGS CORPORATION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Areosa Gelio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000096-75.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Pires Ferreira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição social ou, querendo, efetuar a garantia do juízo, e opor embargos à execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-17.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa Teixeira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, Réu: LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Teixeira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE (DOI), devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001027-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Brunet Pereira da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: CALIL FRALHA SOBRINHO, Réu: LUIS CARLOS CRUZ, Réu: CLÁUDIO DE CAMPOS RODRIGUES, Réu: LUIZ OSAIR DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Brunet Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ABRAHAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: RENATO DE MENDONCA GUERRA, Réu: MARCOS MEDEIROS ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ABRAHAO\r\n\r\nNada a deferir, eis que a penhora não se econtra aperfeiçoada. \r\n\r\nProcesso: 0085500-65.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelio Genario da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: HÍDIA MARIA PARANHOS DUBOC, Réu: JOSÉ DE SOUZA LIMA DUBOC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelio Genario da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001126-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélio do Nascimento Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcélio do Nascimento Ramos, Réu PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, ciente o reclamante que recorrido in albis o prazo supra nada mais poderá reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0099600-98.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPR E SERVICOS LTDA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)], Réu: LUCIENE PAULA STADLINGER BARBATO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rita de Cássia da Costa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rubens de Oliveira Filho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento de feitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-25.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Honório Vieira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nAcerca da impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-86.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CRUZ SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, Réu: CÍRCULO TERRAPLANAGEM LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CRUZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000751-76.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Pereira Borges [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Pereira Borges\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0068100-09.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz do Nascimento [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Samuel Bacelar Fernandes, Réu: Julio Cesar Carvalho da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfra Servicos de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo dos Santos Pinto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo dos Santos Pinto\r\n\r\nAnte a total inércia da parte autora em cumprir o comando judicial, declaro extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0090400-72.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EUDENIR SILVA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: WALACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDENIR SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134700-12.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Frazao Bonifacio [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Frazao Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045200-52.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY VILLAR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY VILLAR\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000572-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Alves Costa [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Alves Costa\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000563-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz França de Sant Anna [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Jorge Luiz França de Sant Anna \r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias, permeados por igual prazo, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039400-86.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Jabour de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ ré, acerca da impugnação do exequente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sant Anna [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Sylvio Massa de Campos [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sant Anna, Aut Sylvio Massa de Campos\r\n\r\nAcerca dos embargos opostos pela PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina dos Santos [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação, em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fudamentalmente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e incapaz. \r\n\r\nProcesso: 0233100-23.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DIAS [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBILI RESTAURANTES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: PAULO RICARDO MONGUILHOTT, Réu: ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DIAS\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIA ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiante do teor da certidão de fl. 298, indique meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001323-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuíno Alves Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marco Cícero [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuíno Alves Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122400-86.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE ANDRADE FERNANDES [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAF EMPRESA BRASILEIRA ASSISTENCIA FAMILIAR, Réu: NELSON BENNERT FERNANDES, Réu: REGINA YARA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos se rão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0129400-64.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva dos Santos [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Margot Shlander Marques (Espólio de) [Adv. Guilherme Porto Capibaribe (OAB: RJ 145908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0126300-82.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROBERTO MERCEDES DE SOUSA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA LTDA, Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ROBERTO MERCEDES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001216-56.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmones de Sousa Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB IPAZ LABORAT DE ANAT PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA LTDA - ME, Réu: LAB - Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia LTDA, Réu: LAB Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia LTDA, Réu: MARIA HELENA CAMPOS DA PAZ MACHADO, Réu: ANA LUCIA BONZOUMET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmones de Sousa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nId: 1890033" ], "1890034": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 23/09/2015\r\n\r\n0146800-91.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme Pereira Barçante \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.697,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890034" ], "1890035": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000024-15.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAgdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Maurício do Rêgo Monteiro, ANTONIO CARLOS CORTES DA FONSECA, ROSANE SCHER DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS CORTES DA FONSECA, CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Maurício do Rêgo Monteiro, ROSANE SCHER DO REGO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890035" ] } }, "15ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1890165": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0059200-65.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues da Penha [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobens Comercial Ltda , Réu: Maria Rita fonseca Randon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues da Penha\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nId: 1890165" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1890309": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001298-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fernanda da Silva Leite [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fernanda da Silva Leite\r\n\r\n\"Defiro a vista dos autos fora do cartório por 30 dias, conforme requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DOS SANTOS COSTA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MANOEL LUIZ DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, bem como da decisão que extinguiu a execução, devendo a ré, inclusive, comprovar o recolhimento ao INSS, do valor de R$ 23.916,38, conforme fl. 890, no prazo de 8 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-62.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Araújo Brandão [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurinho de Souza Paiva (Espólio de) [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)], Réu: ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Araújo Brandão , Réu Maurinho de Souza Paiva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132, sendo o exequente, inclusive, informar meios idôneos de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0014300-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jose Alvares Romero [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Cleber Rienda de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Cristina Maria Walter [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Lenita Simoes Feijo [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiza Sallai [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Maria Lucia Paz [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Ney Baiao Goncalves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Ronaldo Jorge Araujo Vieira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rosinda Augusta de Jesus Pinto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento\r\n\r\nTer vista para impugnação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001067-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rocha [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000926-48.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greiceane Nascimento de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Greiceane Nascimento de Lima, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 22/10/2015 as 14:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor, na forma deferida na r. Sentença proferida. \r\n\r\nProcesso: 0049300-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Inorazal Barroso Lazaroni representado por Vanilda da Silveira Lazaroni [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Joao Aguiar de Souza [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Iracema Oliveira de Albuquerque Praca [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Dinamar Braganca Alves [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marcio Andre Martins Teixeira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Miguel Teixeira de Moura [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Miecio da Silva Lucas [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sebastiao Raimundo Farias de Almeida [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Teresa Cristina Borges Ayres [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sheyla Cristina Sobreira Ciminelli [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Inorazal Barroso Lazaroni representado por Vanilda da Silveira Lazaroni\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Agravo de Petição por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001794-39.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Michel [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001744-13.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Antonny Peres [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Antonny Peres , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-50.2012.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Miranda Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, Aut Leandro Miranda Martins, MARCIO ANTONIO DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036900-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001233-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Denise Schaquinich [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sara Denise Schaquinich \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-29.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, Réu: CARLA SIMONE FARIAS AROUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 453. \r\n\r\nProcesso: 0082700-21.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-42.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANÇA LTDA, Réu: BANCO SANTANDER, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da informação obtida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-36.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvencio Francisco Mendes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Lozia Juvelina Nascimento Filip, Réu: Rômulo Mota de Freitas Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvencio Francisco Mendes\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Miranda de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Miranda de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 173/175. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-82.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Nunes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda., Réu: Anamaria Malta Faria, Réu: Josué Malta Andrade Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0143100-45.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DRUMMOND REIS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOSE FRANCISCO DRUMMOND REIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo as reclamadas comprovar o pagamento em 05 dias, pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001635-96.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aprigio Bernardo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aprigio Bernardo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Santos [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000710-37.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silvio de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silvio de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-07.2015.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: ge water & process technologies do brasil ltda\r\n\r\nEgdo: PAULO CESAR DE MELO REBELLO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO CESAR DE MELO REBELLO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-24.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DA SILVA BRANDAO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE SOUSA LIMA LOBATO, Réu: LAMARTINE PEREIRA BAETA FILHO, Réu: JOSÉ ROGERIO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 931/934. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-87.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Cassiana Cabral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Cassiana Cabral \r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contidos na r. Sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Miranda da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Ishac José Chreem, Réu: Débora Aquino Chreem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Miranda da Silva, Réu Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1890309" ], "1890308": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0086000-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Miranda Martins\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda , Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890308" ] } }, "18ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1889909": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000566-57.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Correa Alcantara dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP, Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues, Réu: Ângela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Correa Alcantara dos Santos\r\n\r\nDeferida dilação do prazo. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-10.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos Vasconcellos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda - EPP [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Vasconcellos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-03.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Dilma Levindo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JANMISSON DA SILVA CHAGAS, Aut: FAGNER LEVINDO CHAGAS, Aut: ALINE LEVINDO CHAGAS\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Henri Bueno (diretor-presidente da ré), Réu: MARCELO PIGNATARIO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Dilma Levindo\r\n\r\nDevolvido prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0105900-32.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO MAGALHAES DA CRUZ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER SA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDO MAGALHAES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da penhora online integral. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-51.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANI GOULART COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Boavista Interatlantico S.A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANI GOULART COELHO\r\n\r\nTomar ciência de devolução de prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-20.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Mello Mendes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Closet´s House Ltda ME, Réu: José Carlos da Silva Cerqueira, Réu: Joaquim Gomes da Silva, Réu: Carlos Guilherme dos Santos Cerqueira, Réu: Lúcia Mato Martinez Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria de Mello Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.1999.5.01.0018 - ResAut\r\n\r\nRqte: JANAINA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRqdo: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)], Rqdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JANAINA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nDeferida dilação de prazo. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-13.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Ataide de Moura Amaral [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Regina Lúcia Oreiro Pereira (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Ataide de Moura Amaral\r\n\r\nIntime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Almeida Augusto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda - ME., Réu: Marcus herval Machado da Fonseca, Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Almeida Augusto\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001150-27.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ contrariedade, para, querendo, se manifestar. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-67.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves de Azevedo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves de Azevedo\r\n\r\nÀ contrariedade, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-32.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Duarte Vidal [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Duarte Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0000560-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para comparecer à Secretaria da Vara, no dia 15/10/2015, às 11:00 – para anotação na CTPS do autor. O reclamante deverá trazer sua CTPS. Ficando cientes que na ausência injustificada da parte autora, o Juízo dará como cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nicea Ferreira Malheiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDevolução de prazo. 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000710-31.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Schapanski [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDê-se vistas à ré por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mathera [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Aut Eliana Mathera\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 275. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001170-36.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima do Espírito Santo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A., Aut Paulo Cesar Lima do Espírito Santo, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora online integral. \r\n\r\nProcesso: 0001508-89.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Fraga dos Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica Manutenção Ltda - EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Fraga dos Santos, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora online integral. Fls 253. \r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Camilo Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nIntime-se a ré para manifestar-se sobre os novos cálculos apurados pelo mautor, conforme o indice IPCA-E, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-90.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HEVERALDO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Industrial Farmaceutica Ltda [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)], Réu: ROBERTO ZAGARI SOARES PINTO, Réu: Roberto Zagari Soares Pinto, Réu: Denise Falcão Soares Pinto, Réu: Marly Falcão Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medic Industrial Farmaceutica Ltda\r\n\r\nIntime-se a executada para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000605-20.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Marçal do Nascimento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Renato Gonçalves Marçal do Nascimento\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 328, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000803-28.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos da Silva , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 184, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126900-98.1995.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: CRYSTINA APARECIDA FERNANDES ANDRADE [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRYSTINA APARECIDA FERNANDES ANDRADE, Cgte RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora online integral. Fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0001265-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência\r\n\r\nIntime-se a ré para pagamnto dos honorários periciais estimados. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-65.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO JOAO FERNANDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALIETE FERREIRA DE AQUINO, Aut: ALIETE WANDERLEY DE CASTRO, Aut: ANTENOR RODRIGUES DA SILVEIRA NETO, Aut: ALTIVA MENDES DE OLIVEIRA, Aut: BRIGIDA ORLOWSKY, Aut: FRANCISCA SILVERIA DA SILVA, Aut: FRANCISCO NUNES GONCALVES, Aut: GENY VIEIRA DE AGUIAR, Aut: JOAQUIM DA CUNHA, Aut: JOAO BATISTA PEREIRA, Aut: GILDA SILVA BRENO DE LIMA, Aut: JULIA MARIA ALVES FERREIRA, Aut: JOSE LUIZ LAURO DA ROCHA, Aut: HEBER GOMES DE SOUZA LIMA, Aut: IRAMAIA NEVES BALDUINO, Aut: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, Aut: LIACY GOMES DA SILVA, Aut: LEALDO DE OLIVEIRA ROCHA, Aut: LUCILLA LOPES DA SILVA FREIRE, Aut: MANOEL GONCALVES, Aut: MARIA EMILIA FABIANO MAGALHAES, Aut: MARIA ELVIRA VERDAM MARQUES, Aut: MARIA NASARE BENTO DA COSTA, Aut: MARIA NASARE BENTO DA COSTA, Aut: MARTHA BAPTISTA GALVAO, Aut: MILTON LACERDA DA SILVA, Aut: NEIDE ALVES DE PAIVA, Aut: PAULO ROBERTO MATA DA COSTA, Aut: ROBERTO OLIVEIRA DE AGUIAR, Aut: ROSANGELA CARVALHO REGO, Aut: VALDIR CARVALHO, Aut: WILMA FELIZARDO DE SOUZA, Aut: OSVALDO JOSE FERREIRA DE CASTRO, Aut: ROSILDA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 1195, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000478-53.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Morgado Neto [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva de Oliveira Friborg [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Morgado Neto , Réu Dalva de Oliveira Friborg\r\n\r\nFica ciente de que o horário da audiência é 13:30h, no dia 01/12/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000662-60.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Loures Teixeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Sonia Maria Loures Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 240. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0027700-35.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Veralda Lima de Souza , Réu: Vladmir Dantas Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva\r\n\r\nIntime-se a parte autora requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000103-47.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carrilho Vieira [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sevilha Bar e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carrilho Vieira \r\n\r\nIntime-se a parte autora requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-10.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Oliveira da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Santos de Belford Roxo Ltda., Réu: Sandro Nunes Pereira, Réu: Fabiano Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Oliveira da Conceição\r\n\r\nIntime-se a parte autora requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AGNELLA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REG CAMEL, Réu: Maurizio Scattini, Réu: Sandra Regina Salome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AGNELLA\r\n\r\nTomar ciência do Oficio de fls. 280, devendo indicar meios de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Hofke Heffer da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Hofke Heffer da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 956. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-63.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Graca [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Mania Letreiros e Propagandas, Réu: F. G. Bastos Publicidades, Réu: Fabricio Giglio Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Graca\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência dapesquisa realizada, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento. 30 dias. Fls 258. \r\n\r\nProcesso: 0096100-04.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Piedade Tavares [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)], Réu: ITL Instituto de Linguas da Tijuca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Flavio Henrique Nascimento Fontes dos Santos, Réu: Claudia Regina Crivano Moreira Carvalho, Réu: Emerson de Oliveira Herzog, Réu: Fabiane Russo Galante Ariz, Réu: ÍNDICO NEUROLINGUISTICA E FORMAÇÃO EM INGLÊS LTDA [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)], Réu: Patricia Maria Nascimento Fontes dos Santos, Réu: Junis Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Piedade Tavares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Deprecata e da certidão negativa do Ilmo. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Fls. 388. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-02.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Carneiro de Lima [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Carneiro de Lima \r\n\r\nIntime-se o autor para que providencie adequação dos cálculos de liquidação aos novos parâmetros, apontados em sua petição de fls. 606. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-64.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto Gregório Aprígio [Adv. Jorge Leonardo da Silva Amaral (OAB: RJ 159086 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Gregório Aprígio\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz dos Santos [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: ALTACIR RIBEIRO BRUM, Réu: MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exequente para que se manifeste acerca das alegações do executado. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-44.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NONATO DE SA [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Arlove Gomes Coelho [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: \\Wolnir Luiz Castro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut \\Wolnir Luiz Castro, Aut Arlove Gomes Coelho, Aut HELIO NONATO DE SA\r\n\r\nPara requerer, objetivamente, o que entender cabível. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-44.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CAMPOS FELICIO [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO CAMPOS FELICIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000580-41.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência do conteúdo da Ata de Audiência de fls.258, bem como comparecer em juízo no dia 24/11/2015, às 13:25h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0063400-67.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 669. \r\n\r\nProcesso: 0038100-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Costa Vieira [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnoogia em Segurança e Vigilância Ltda - ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Salaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria Costa Vieira \r\n\r\nIntime-se a parte autora requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0020100-41.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA BARQUEIRO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA BARQUEIRO\r\n\r\nÀ contrariedade, para, querendo, manifestar-se. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-31.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Cruz [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos RJ [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Cruz\r\n\r\nDê-se vistas ao autor. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Mafalda Galvão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIntime-se a ré para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados pelo autor. Fls.441. \r\n\r\nProcesso: 0001107-27.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Barbosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIntime-se a ré para, querendo, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor. Fls.333. \r\n\r\nProcesso: 0139500-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntime-se a ré para que regularize sua representação proccessual. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-96.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARQUES ANDRADE [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré para, querendo, se manifestar acerca dos cálculos suplementares apresentados pelo autor. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nilson Perez Carvalho (sócio da ré), Réu: José Bispo dos Santos (sócio da ré), Réu: Antônio Sant´ anna Sobrinho (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer na secretaria da Vara no dia 15/10/2015 às 14:00h para retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1889909" ], "1889908": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Município do Rio de Janeiro, Nilson Perez Carvalho (sócio da ré), José Bispo dos Santos (sócio da ré), Antônio Sant´ anna Sobrinho (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Sant´ anna Sobrinho (sócio da ré), Nilson Perez Carvalho (sócio da ré), TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer na secretaria da Vara no dia 15/10/2015 às 14:00h para retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001220-44.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Mephia Hair Estética e Beleza Ltda. , Evanir Batista, Sebastião André de Souza Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Evanir Batista, Mephia Hair Estética e Beleza Ltda. , Sebastião André de Souza Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160200-60.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Benvindo\r\n\r\nRéu: Karuaru Transportes Ltda - ME, Hilton Luiz Pires Corrêa, Maria do Socorro da Silva Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Hilton Luiz Pires Corrêa, Maria do Socorro da Silva Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889908" ], "1889907": [ "IIIF - TRT - Expediente", "JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por KATIA CANEDO (Adv.: Garcia D'avila Pires de Carvalho e Albuquerque - 53.312 OAB/RJ) em face de ROBERTO SIMÕES COMERCIO PRESENTES FINOS LTDA (Adv.: Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães - OAB/RJ 79.658), Processo nº 0000800-98.1995.5.01.0018, na forma a seguir: O DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DO TRABALHO DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a Executada, de que no dia 03/11/2015, às 12:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, nomeado conforme fls. 632, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 17/11/2015, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados conforme fls. 562 em 10/12/2013, tendo sido a devedora intimada da penhora consoante fls. 562 verso, descritos e avaliados na forma adiante- OS BENS: 1) 100 unidades do faqueiro 24 peças para 6 pessoas em aço inox, identificado na empresa como TMR 0001 forj angra cabo bambu, estocado no depósito da empresa (R Sotero dos Reis nº 103 - Praça da Bandeira) que avalio a unidade em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 25.000,00; 2) 270 unidades (caixas) do faqueiro 24 peças para 6 pessoas em aço inox identificadas na empresa como TMR 0002 forjado búzios cabo redondo estocado no depósito da empresa que avalio a unidade em R$ 250,00, totalizando R$ 67.500,00. 3) 272 unidades (caixas) do faqueiro 24 peças para seis pessoas , em aço inox idem, identificado na empresa TMR 0003 forj Ilha Bela cabo quadrado , no depósito, que avalio a unidade em R$ 250,00 totalizando R$ 68.000,00. VALOR TOTAL R$ 160.500,00”- Os bens foram penhorados na Av. Ataulfo de Paiva, 765 e Rua Sotero dos Reis nº 103, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 160.306,36, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando a devedora intimada dos Leilões se não encontrada, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.- Eu, Marconi Gomes Dargam, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nId: 1889907" ] } }, "19ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1889837": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0009600-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Bonis Tavares da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA TECNICA DE NAVEGACAO E COMERCIO EXTERIOR SC [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Murilo Cesar Berrini, Réu: Vladimir Lopes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Bonis Tavares da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Valentim [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com manifestações/impugnações, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Regina Feitaes Baptista [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)], Réu: Ronald Milton Batalha, Réu: Cristina Milton Batalha Guimarães, Réu: William Joseph Milton Batalha, Réu: Patrícia Batalha Ozório, Réu: Mary Rodrigues Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Regina Feitaes Baptista \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0153300-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tadeu da Silva e Freitas [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA EPP [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho [Adv. Ricardo Wichan Américo de Britto (OAB: RJ 107099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Tadeu da Silva e Freitas\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000957-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fernandes dos Santos [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: RODRIGO LONGHI CARVALHO DA CUNHA - SÓCIO DE , Réu: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DUARTE - SÓCIA DE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Lobato da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pan S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)], Réu: LIDERPRIME - Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pan S.A. , Aut Jorge Henrique Lobato da Costa , Réu LIDERPRIME - Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-12.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO TIBURTINO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO TIBURTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 258 devendo, inclusive, apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GERARDO BRUN SANJINES [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIO GERARDO BRUN SANJINES\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000168-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourdes Amboulos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , Réu: SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Atual Serviços Temporários Ltda. n/p sócio Gilberto Moyses da Silva, Réu: Atual Serviços Temporários Ltda n/p sócio Washington Moyses da Silva, Réu: Gilberto Moyses da Silva, Réu: Whashington Moyses da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lourdes Amboulos \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0176900-07.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEOTONIO FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RICARDO TEOTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-34.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Soares Serpa [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA, Aut Marcel Soares Serpa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, no prazo de 8 dias. Fica ciente o autor de que terá o prazo de 30 dias para vir com novos cálculos de liquidação, bem como proceder a retirada das guias de seguro-desemprego, nos termos de fls. 291. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto Marques [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Talli One Informática Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160600-08.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Peirard Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: AMBEV S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S/A, Aut Ataide Peirard Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.371 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otniel Heber dos Santos Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otniel Heber dos Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-63.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alcir Alves da Rosa - Inventariante: Ana Paula Alves da Rosa [Adv. Alba Regina Luiz Fraga (OAB: RJ 87017 - D)], Aut: Meire de Oliveira Nogueira\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS SA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alcir Alves da Rosa - Inventariante: Ana Paula Alves da Rosa, Réu GUANDU VEICULOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 345 no prazo comum de cinco dias, sendo a parte ré para providenciar o depósito em juízo de 30% de cada parcela, referente ao contrato de honorários de fl. 299, firmado com o patrono do falecido autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Soares Ferreira [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda., Réu: Denis Moreno Louza, Réu: Dalmo Rosalino Muniz Barreto, Réu: Geraldo Magelo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Soares Ferreira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001190-06.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Lúcio Aguiar da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: PUBLITETTO EDITORA LTDA , Réu: TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA, Réu: NOVA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: TETTO SPE5 GESTÃO DE RECEBÍVEIS LTDA, Réu: TETTO SPE 6 AGRONEGOCIOS LTDA, Réu: TETTO ENERGIAS LTDA, Réu: PEDRAS DE SÃO JOÃO AGROPECUÁRIA S/A, Réu: PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS LTDA, Réu: PEDRAS DO REINO COM AGROPECUÁRIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Lúcio Aguiar da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0067300-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilina Xavier Freitas [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Sao Francisco Xavier Ltda. [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)], Réu: José Bernardino da Cunha Coutinho, Réu: José Augusto Ferreira Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilina Xavier Freitas\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000787-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Alisson Guimarães Monteiro [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alisson Guimarães Monteiro , Aut Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 288/294, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000870-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Henrique Pereira de Lucena Filho [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: INFINEUM BRASIL LIMITADA [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Henrique Pereira de Lucena Filho, Réu INFINEUM BRASIL LIMITADA \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 20/10/2015, às 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vargas Melo [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Vargas Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 360/386, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, FGTS e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0220000-17.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cosme de Oliveira [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Alita dos Santos [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Ana Cristina Silva de Farias [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Álvaro da Silva Matos Filho [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: James Bascherotto Alcântara [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Estelita Maria da Silva [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Maria aparecida de Castro [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Maria Izabel de Amorim [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Maria Loase dos Santos [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Marilene França [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Miguel Ângelo Câmara Borges [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Selma Corrêa Freire Mendes [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Sônia Maria de Souza [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: Vilma Maria França [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alita dos Santos, Aut Álvaro da Silva Matos Filho, Aut Ana Cristina Silva de Farias, Aut Antônio Cosme de Oliveira , Aut Estelita Maria da Silva, Aut James Bascherotto Alcântara, Aut Maria aparecida de Castro, Aut Maria Izabel de Amorim, Aut Maria Loase dos Santos, Aut Marilene França, Aut Miguel Ângelo Câmara Borges, Aut Selma Corrêa Freire Mendes, Aut Sônia Maria de Souza, Aut Vilma Maria França\r\n\r\nTomar ciência da decisão da homologação dos cálculos de atualização constantes de fls. 834/880 para que produzam seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miguel Augusto [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que a petição foi recebida como embargos à execução, rejeitados liminarmente por intempestividade, conforme teor de fl. 488. Prazo de 8 dias\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-91.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MUNIZ DUARTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAIME EDUARDO BUCERO DE MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Lygia de Brito Rieken (sucessora de GUILHERME RIEKEN NETO) [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: LIGIA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DA SALETTE AGUIAR CAPILLE´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO BALTHAR DE SA´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZINHA DE CERQUEIRA ALEGRIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS, Aut JAIME EDUARDO BUCERO DE MORAES, Aut LIGIA DE ALMEIDA, Aut MARIA DA PENHA MUNIZ DUARTE, Aut MARIA DA SALETTE AGUIAR CAPILLE´, Aut Maria Lygia de Brito Rieken (sucessora de GUILHERME RIEKEN NETO), Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES DA SILVA, Aut SERGIO BALTHAR DE SA´, Aut SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA, Aut THEREZINHA DE CERQUEIRA ALEGRIA\r\n\r\nCom relação ao crédito remanescente da execução quanto ao período que vai até 31 de dezembro de 2011, homologo os cálculos de fls. 1829/1855 para que produzam seus efeitos legais. Com relação à execução complementar (período de 01/jan/12 a 30/jun/14), homologo os cálculos de fls. 1717/1728. Ao réu para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-47.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIA FERREIRA (+99) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Valdélia Maria de Carvalho - sucessora de Roberto Tavares Souto Maior [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Maria Eulália Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Maria Teresa Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Carmen Beatriz da Cunha Bastos (sucessora de Romeu Vieira Machado) [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)], Aut: Roberto Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado), Aut: Paulo Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado)\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME , Réu BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL , Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Réu FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-45.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO BARAO DE ASSUNCAO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut OLAVO BARAO DE ASSUNCAO\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 845/849, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0188400-26.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LAJE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do alegado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-49.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-85.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva de Azevedo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Seis Sigma de Consultoria [Adv. Herlon Max Lucena Barbosa (OAB: PB 17253 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva de Azevedo, Réu Instituto Seis Sigma de Consultoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.211 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-31.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut SILVIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fls. 1761/1785, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez). .\r\n\r\nProcesso: 0001542-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos de Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos de Nascimento , Réu Rio Nave Serviços Navais \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 232/235, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001353-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Ramos [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: Luiz Cláudio Daflon da Silva [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: Fábio Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa Ramos \r\n\r\nComprovar por meio de documentação hábil o valor efetivamente sacado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140000-97.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Monaco Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Monaco Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000190-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa XV Patrimonial S.A. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Seapipeprest Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)], Réu: Secovi/RJ Sindicato de Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa XV Patrimonial S.A. , Réu Seapipeprest Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ, Réu Secovi/RJ Sindicato de Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.258/267 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor , ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-64.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dalben [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dalben, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 457/466, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-21.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DONATO COUTINHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO FERREIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut FRANCISCO BENTO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-19.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut RENATO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada procedente e que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-98.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PERRY CLARK [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S C LTDA, Réu: Claudio da Fonseca Soares socio Moa Participacoes e Empreendimentos .. [Adv. Octávio Aziz de Almeida Santos (OAB: RJ 157578 - D)], Réu: Sabrina Soares Garcao socia Moa Participacao e Empreendimentos SC Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio da Fonseca Soares socio Moa Participacoes e Empreendimentos ..\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 365, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Araujo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Temak Projetos Obras e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.139/155 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor,ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0083600-63.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia Aparecida da Silva Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Nubia Aparecida da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.68/72 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecler Martins Alves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-90.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A)\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125000-33.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILENE RODRIGUES DE LIMA A/C [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: HARD ROCK CAFE LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILENE RODRIGUES DE LIMA A/C\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001372-89.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Galdino Ribeiro Bispo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0212600-68.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE OLIVEIRA BAPTISTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Luiz Augusto Lima de Souza, Réu: Mauri Mendes Luis, Réu: Fernando Pinto Marques, Réu: Jardim Leite de Souza , Réu: Emilia de Castro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212600-68.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE OLIVEIRA BAPTISTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Luiz Augusto Lima de Souza, Réu: Mauri Mendes Luis, Réu: Fernando Pinto Marques, Réu: Jardim Leite de Souza , Réu: Emilia de Castro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Barbosa Júnior [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Barbosa Júnior \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-98.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL TEIXEIRA CHAVES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ SOARES DE SOUZA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: RAIMUNDO MESQUITA PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURA REVENCO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINTURA REVENCO LTDA\r\n\r\nAo réu para vir com peças complementares àquelas juntadas pelo autor na petição protocolizada em 29/04/2015, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-49.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI POLESSA PAULA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Jair da Silva , Réu: Marcelo Rocha Amado , Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI POLESSA PAULA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 48 horas, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024400-62.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Silva Souza E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Alessandra Fernandes Monteiro [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Flavio Avelino Machado [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Jose Tarcisio Miller Detogni [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Mauricio Bernard Campos [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Rafael da Fonseca Martins [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Romescard da Silva Costa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Wallerson de Freitas Brito [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Aut: Vander Pereira Portilho [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMP EMPR SEG PRIV CAP AG AUT SEG PRIV CRED EST RJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz da Silva Souza E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0061000-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-16.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Salgueiro Neves [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Salgueiro Neves, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001714-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Henrique Buchheim [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS AG. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: UBS Intl. Holding BV [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: UBS Brasil Holding Financeira S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Henrique Buchheim, Réu Banco BTG Pactual S.A., Réu UBS AG., Réu UBS Brasil Holding Financeira S.A., Réu UBS Intl. Holding BV\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001174-86.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto José Carlos Romão [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Roberto José Carlos Romão \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a 1ª ré proceda à anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, NO DIA 21/10/2015, ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001008-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Nunes da Cunha Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Reunidas São Victor S.A., Aut Lilian Nunes da Cunha Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 383/405, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fl. 325, atualizado à fl. 458. À Ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, devendo deduzir o depósito de fl. 458, e para comprovar o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nId: 1889837" ], "1889835": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 23/09/2015\r\n\r\n0117800-48.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ROMILDO LEITE BENEVENUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMILDO LEITE BENEVENUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.387,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-74.1993.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DAMASCENO DE SANT ANNA\r\n\r\nExecutado: José Roberto Abdalla Ferraz,SATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Francesco Gribaudi,Fabio Calabi,Sérgio Bertone,Sebastião de Paula Ferraz Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Abdalla Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 280.672,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161700-71.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL CAETANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: Eduardo Gibson Soares,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,CONDOMINIODO EDIF.DO BCO MERCANTIL DE S.PAULO,TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO,VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA,Paulo Martins,Haroldo Cid Mansebo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Gibson Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.600,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161700-71.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL CAETANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: Haroldo Cid Mansebo,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,CONDOMINIODO EDIF.DO BCO MERCANTIL DE S.PAULO,TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO,VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA,Paulo Martins,Eduardo Gibson Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Cid Mansebo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.600,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023000-38.1991.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO PAULO DE JESUS\r\n\r\nExecutado: José Pereira de Albuquerque,Carlos Geraldo Cancio de Pontes socio Preferencial Construcao Ltda,PREFERENCIAL CONSTRUTORA LTDA.,Nivaldo dos Santos Crreiro socio Preferencial Construcao Ltda,Alberto de Almeida Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Pereira de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.693,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117800-48.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FORMATEC REF MOV ESCRIT LTDA ,COUTO COLOR COPIADORA E GRÁFICA LTDA N/P SOCIO ENRIQUE GAMA COUTO,Romildo Leite Benevenuto\r\n\r\nPelo presente fica citado FORMATEC REF MOV ESCRIT LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.387,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889835" ], "1889836": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0160600-08.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Peirard Filho\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., AMBEV S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 371 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0196800-63.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alcir Alves da Rosa - Inventariante: Ana Paula Alves da Rosa, Meire de Oliveira Nogueira\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m Meire de Oliveira Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 345, no prazo comum de cinco dias, sendo a parte ré para providenciar o depósito em juízo de 30% de cada parcela, referente ao contrato de honorários de fl. 299, firmado com o patrono do falecido autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-89.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Galdino Ribeiro Bispo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0212600-68.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA, Luiz Augusto Lima de Souza, Mauri Mendes Luis, Fernando Pinto Marques, Jardim Leite de Souza , Emilia de Castro Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Pinto Marques, Luiz Augusto Lima de Souza, Mauri Mendes Luis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Araujo\r\n\r\nRéu: Temak Projetos Obras e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Temak Projetos Obras e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.139/155 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0186300-98.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PERRY CLARK\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S C LTDA, Claudio da Fonseca Soares socio Moa Participacoes e Empreendimentos .., Sabrina Soares Garcao socia Moa Participacao e Empreendimentos SC Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Sabrina Soares Garcao socia Moa Participacao e Empreendimentos SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 365, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889836" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1890122": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000776-30.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Diego Lima Sobrinho (OAB: RJ 202526 E)\r\n\r\nThais Marques (OAB: RJ 128821 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-14.1997.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890122" ], "1890114": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0100500-12.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Onesmo Bezerra Braga [Adv. Antonio Carlos Santos de Souza (OAB: RJ 38127 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Nova Gloria Ltda., Réu: ILIDIA MARIA SERRO RODRIGUES, Réu: NEUSA MORAES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onesmo Bezerra Braga\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-28.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000818-79.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avilete Martins de Luna [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Chueke Cohen Comércio de Roupas - Mercatto [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avilete Martins de Luna , Réu Simone Chueke Cohen Comércio de Roupas - Mercatto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.339 : REJEITO os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-18.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELITA DA SILVA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, Réu: GIUSEPPE BIZZARRO, Réu: MARCOS ANTONIO LEMOS LOURENÇO MACHADO, Réu: MIGUEL RODRIGUES MELLO, Réu: SAMUELE SCHINAZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELITA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 484, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT, CIENTE OS EXECUTADOS QUE CASO QUEIRAM OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO DEVERÃO COMPLEMENTAR A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001508-40.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gonçalves Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix do Brasil Industria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gonçalves Nascimento , Réu Mix do Brasil Industria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 113/114, que julgou o pedido improcedente , nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000469-42.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo Rodrigues de Souza [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Consat Assessoramento Técnico Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consat Assessoramento Técnico Ltda. , Aut Jorge Leonardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 382/383, que julgou o pedido improcedente , nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0221800-63.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção de fls. 684 \r\n\r\nProcesso: 0171900-96.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SILVINO BORBA FILHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SILVINO BORBA FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AURELIO DE SOUZA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000386-89.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euro Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-65.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maciel Regle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Aut Isaias Maciel Regle \r\n\r\nÀS PARTES PARA APRESENTAREM CÁLCULOS, CONFORME PARÂMETROS MENCIONADOS NA PROMOÇÃO DE FL. 366, ATUALIZADOS CONFORME TABELAS VIGENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Araujo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nAo réu para apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0098600-57.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Albuquerque de Freitas [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Sr Aurélio Penelas [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Albuquerque de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0066700-56.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Candido da Silva [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS SERVIÇOS LTDA, Réu: ALEXANDRE FERREIRA COELHO, Réu: ROSIANY AMARAL DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Candido da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001690-26.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Regina dos Santos Cearense [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Regina dos Santos Cearense , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução, consoante o disposto nos artigos 794, I e II, do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Amorim Rocha [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalizacao S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalizacao S.A., Aut Michael Amorim Rocha\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução, consoante o disposto nos artigos 794, I e II, do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-20.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Baptista de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Baptista de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-57.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Miranda Neto [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Miranda Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000656-84.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rangel Muniz [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Paserv Comunicação Visual Ltda. ME [Adv. André Luiz Mangia Ventura (OAB: RJ 159119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paserv Comunicação Visual Ltda. ME, Aut Tiago Rangel Muniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140 : REJEITO os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-49.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cavalcanti da Silva Ouverney [Adv. Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes (OAB: RJ 111256 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000185-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weronica Silva Soares [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoco Modas Ltda. (Sucessora de Colesson Modas Ltda.) [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoco Modas Ltda. (Sucessora de Colesson Modas Ltda.), Aut Weronica Silva Soares\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA QUE OS DEPÓSITOS DE FLS. 242/243 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA E O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001317-63.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Cesário da Costa Delgado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Cesário da Costa Delgado \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DEPOSITAR O VALOR DAS CUSTAS DE R$ 800,00 EM GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL, ANTE A INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000409-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Fernandes da Cunha [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Jacson Fernandes da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução, consoante o disposto nos artigos794, I e II, do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos de Souza Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀS PARTES PARA TRAZEREM NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME A PROMOÇÃO DE FLS. 392, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE NO PRAZO DE 10 DIAS, APÓS AS RECLAMADAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069900-76.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof de Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO, Réu: GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trab de Prof de Informatica Ltda., Aut Robson Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-56.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turística Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu City Rio Rotas Turística Ltda, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turistica Ltda\r\n\r\nESCLAREÇA O PETICIONANTE ACERCA DA INCLUSÃO DE CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, NA PETIÇÃO DE FLS. 317/337, TENDO EM VISTA O AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTOS ÀS FLS. 284/289. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000082-56.2013.5.01.0023 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.254, que converteu em diligência o julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Finamore de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Sr.Perito de fls.1042 no valor total de R$ 1.230.602,26 ( 98.750.726,68 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001477-88.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Reinert Thome Gurgel de Amorim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001098-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia da Silva Oliveira [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nId: 1890114" ], "1890113": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0114100-18.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELITA DA SILVA\r\n\r\nRéu: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, GIUSEPPE BIZZARRO, MARCOS ANTONIO LEMOS LOURENÇO MACHADO, MIGUEL RODRIGUES MELLO, SAMUELE SCHINAZI\r\n\r\nPelo presente fica m GIUSEPPE BIZZARRO, MARCOS ANTONIO LEMOS LOURENÇO MACHADO, MIGUEL RODRIGUES MELLO, PAULINA SCHINAZZI, SAMUELE SCHINAZI, W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 484, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT, CIENTE OS EXECUTADOS QUE CASO QUEIRAM OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO DEVERÃO COMPLEMENTAR A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890113" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1889589": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001571-62.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Educacional do Trabalho Reação e Ação Ltda. ME [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: José Francisco dos Santos [Adv. Paulo Vinícius Leite Nepumuceno (OAB: RJ 146175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Educacional do Trabalho Reação e Ação Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.007,95. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000292-75.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Matos da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero Oliveira da Silva [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: EMCCAMP RESIDENCIAL S/A [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cicero Oliveira da Silva, Réu EMCCAMP RESIDENCIAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-55.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano José Holanda da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., Réu: Devajan GOncalves de Aquino, Réu: Deivson Gonçalves de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano José Holanda da Silva \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 90 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0043300-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izlias Ferreira Brant [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izlias Ferreira Brant\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0025600-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cony Cavalcanti Baptista [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSEPA, Réu: Galileo Gestora de Recebiveis Spe S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galieo Administraçao de Recursos Educacionais SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cony Cavalcanti Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre a recuperaçao judicial da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000286-34.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Cardoso Prudêncio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-87.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP, Réu Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-27.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Alves da Costa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Giaton Indústria e Comércio de Peças Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Alves da Costa \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-27.1985.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE SOUZA CARVALHO (ESPOLIO DE) [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: M PICCAGLIA E CIA LTDA N/P MARIO P.FILHO, Réu: MARIO PICCAGLIA FILHO, Réu: MINERACAO FONTANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE SOUZA CARVALHO (ESPOLIO DE) \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009100-16.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SILVA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCACAO LTDA, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos, Réu: Glória Maria Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SILVA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000184-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lira da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Observando-se a interposiçao de AIRR as fls. 427 pendente de julgamento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-31.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DO NASCIMENTO [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: José Avelino de Souza Filho, Réu: Rosa Maria da Fonseca , Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0226400-85.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMISSARIOS VARIG CRUZEIRO ACVAR [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0073500-34.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Figueiredo Falcao [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Editora J B S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Margareth Rego Hill, Réu: Cristiane Perrucho Pieroni, Réu: Claudio Rogério Guimaraes de Oliveira.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora J B S.A., Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Robson de Figueiredo Falcao\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0110000-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia \r\n\r\nProcesso: 0189900-64.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE COELHO DE CARVALHO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: PENTAVOX INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS MAGNETICAS LTDA [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)], Réu: Damião Fernandes Neto, Réu: Emma Linares Martinez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000733-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Maria de Souza Espósito [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Maria de Souza Espósito \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Cavararo [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Laguna Engenharia Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Coelho Cavararo\r\n\r\nVenha o autor com o endereço das empresas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0000488-11.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metar Logística Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rangel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metar Logística Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-33.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB SERV SAUDE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR ESTAB SERV SAUDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063100-24.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Cunha Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar norte leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Cunha Dias\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davila Karoline dos Santos Rosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davila Karoline dos Santos Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 429 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pinho da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pinho da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Teixeira Adão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-79.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSELINA OLIVEIRA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Antonio Carlos Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSELINA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 202. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-45.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: MARIO PINHEIRO DA FONSECA, Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0114500-43.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen de Souza Coelho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nInt. as reclamadas para contestar a impugnaçao de fls. 537/531. \r\n\r\nProcesso: 0125900-64.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: Camilo Soares de Moura Netto, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Aut SEVERINO JOAO DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.626,20. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. Devera ainda a reclamada comprovar o valor de R$ 242,96 referente ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0127400-34.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-93.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes da Silva, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.222,20. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149800-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nogueira de Morais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nogueira de Morais \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls 249 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231300-24.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIROS DE REPAROS E C NAVAL SA [Adv. Tulio Jose Bambino (OAB: RJ 16319 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Luiz paulo Amarante Carvalho, Réu: Tse Min Hsu, Réu: Vicente Oliveira Perez, Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Aparecida Martins Ramos [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Aut Sylvana Aparecida Martins Ramos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 41.087,18. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001493-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Pinto dos Santos Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilog Cargas Expressas Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilog Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-31.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Cleidir da Silva Henrique [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda., Aut Janderson Cleidir da Silva Henrique \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.788,71. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146400-78.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rangel\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes Palhares [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Penelope Disco Bar e Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fernandes Palhares \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor R$ 31.911,73. .\r\n\r\nId: 1889589" ], "1890302": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000134-49.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Flores dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioeste Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardioeste Ltda., Aut Fábio Flores dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-16.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORSHOP CORTINAS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA ME, Réu: MLJL comércio de Revestimentos e Artigos de Decorações Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080300-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Botelho Placido [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Botelho Placido\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-73.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Conrado Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Filipe Conrado Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1890302" ], "1889590": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0231300-24.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIROS DE REPAROS E C NAVAL SA, Hamilton Amarante Carvalho, Luiz paulo Amarante Carvalho, Tse Min Hsu, Vicente Oliveira Perez, Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Tse Min Hsu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 250 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147500-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fernandes Palhares \r\n\r\nRéu: Penelope Disco Bar e Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Penelope Disco Bar e Restaurante e Danceteria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 31.911,73. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889590" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1888340": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000534-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes de Castro Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos calculos apresentado pelo autor (fls.812/816). \r\n\r\nProcesso: 0000918-57.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creonildo Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creonildo Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-89.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Horta da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Horta da Silva \r\n\r\nVenha a reclamante com a sentença que decretou a falência da reclamada, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192200-59.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CAULLIRAUX PITHON [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIMIR DE SOUZA ESTEVES E OUTROS\r\n\r\nDefiro a dilaçao do prazo requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-60.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos [Adv. Denise Burbes de Souza (OAB: RJ 106949 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenha Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda., Réu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda., Réu Tenha Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 242/246. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000704-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araújo Silva [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000907-28.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira Teixeira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santander Previ Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Santander Previ Sociedade de Previdencia Privada\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de seu assistente tecnico às fls. 1164-v. \r\n\r\nProcesso: 0135300-07.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ELOY SAVAGET DA ROCHA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: MILA CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ELOY SAVAGET DA ROCHA\r\n\r\nCiencia, por 10 dias, das informações do 5º e 6º Distribuidor, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000638-86.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cerqueira Leite [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000013-18.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vinicius Schnitter Cavalcanti [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais (fixados em R$ 2.500,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-24.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCENIR COSTA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir, reportando-me ao despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0038000-11.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBELIO ROMA DOS SANTOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUBELIO ROMA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, acerca da resposta do perito sobre as impugnaçoes ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0157800-91.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sobral da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Paraibuna Participações Ltda A/C LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda , Réu: REBECA DAYLAC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 439 e sgts. \r\n\r\nProcesso: 0000282-28.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossana Irene Ornellas [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossana Irene Ornellas\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-50.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilane Martins Pinheiro da Silva [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Vivenciando Ltda. [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Martins Pinheiro da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos, quanto ao FGTS, para deduzir valores depositados. \r\n\r\nProcesso: 0000941-71.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pacheco Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda - ME [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Pacheco Soares\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0221800-96.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PENHA DO CARMO [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PENHA DO CARMO\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 216/217. \r\n\r\nProcesso: 0001482-36.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Monteiro [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia, em 30 dias, da certidão do Sr Oficial de Justiça, bem como, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000671-76.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Souza [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000269-29.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares de Matos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Soares de Matos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução (fls. 206/207). \r\n\r\nProcesso: 0000406-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivancy de Souza Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDefiro a dilaçao do prazo requerida, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-51.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA VIANA FREITAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a Impugnação à Sentença Homologatória apresentada pelo autor (fls.620/622). \r\n\r\nProcesso: 0161800-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Borges da Mota Corrêa [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Borges da Mota Corrêa \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 199/207. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000723-43.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nolasco de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Impugnação à Sentença de LIquidação (fls. 231/234). \r\n\r\nProcesso: 0202500-46.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY VALERIO DE ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESTIN INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY VALERIO DE ANDRADE\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0000164-81.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Frangella Fajardo [Adv. Daniela de Aguiar Costa Ferreira (OAB: RJ 195949 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Frangella Fajardo\r\n\r\nPromover a liquidação,em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027300-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Umbelino [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecanicos Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Umbelino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000189-31.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Gonçalves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cláudio Gonçalves \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062100-83.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Morais Rodrigues [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0037700-68.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Cesar Villar Anesi [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Kuppê Moraes da Silva [Adv. Raphael Mesquita Carneiro (OAB: DF 20219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Cesar Villar Anesi\r\n\r\nDefiro o prazo requerido na petição de fls. 426, por 120 dias. \r\n\r\nId: 1888340" ], "1888339": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001752-60.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos \r\n\r\nRéu: Tenha Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda., Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda., Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 242/246. Prazos sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0161800-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Borges da Mota Corrêa \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 199/207. Prazos sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888339" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1889874": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0151500-67.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Eneas Marimbondo Filho [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)], Réu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)], Réu: Kopeck S.A. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)], Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)], Réu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEICAO, Réu: BRATA LTDA - EPP [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Eneas Marimbondo Filho\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000746-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Matheus [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Realty Incorporadora S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Banco Modal S.A. [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Activa Publicidade e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Publicidade e Serviços Ltda. , Réu Banco Modal S.A., Aut Marcos de Oliveira Matheus , Réu MDL Realty Incorporadora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência no dia 30/09/2015 às 16:15h, devendo dar ciência a seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0002200-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Joannou [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Joannou \r\n\r\nTer ciência do despacho/decisão de fl. 235: \"O autor foi intimado em 03/05/2010 a apresentar cálculos. A notificação foi reiterada em 30/09/2011 e por último em 07/08/2015, cominando-se pena de extinção em caso de inércia. Deixou o autor de cumprir a determinação do Juízo, demonstrando total desinteresse na liquidação e portanto, no prosseguimento do feito. Dessa forma, declaro extinta a execução com fundamento no artigo 267, III do CPC. Intime-se. Após, arquive-se com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0000794-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas (Massa Falida de ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes Carneiro Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 728: \"J. Nada a deferir, mesmo porque da decisão de fl. 726, publicada à fl. 727, não houve interposição de recurso\". \r\n\r\nProcesso: 0177200-54.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Thomaz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Thomaz\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação, devendo informar o valor sacado através do alvará n° 0406/2015, fazendo a devida dedução do valor nos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000085-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Cardoso Maia [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Cardoso Maia, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.570 deferindo o parcelamento requerido pela ré à fls. 561/566, tendo a 1a. parcela já sido depositada, devendo as 5 restantes ser depósitada todo dia 8 de cada mês, vencendo a próxima no próximo dia 08/10/2015 (VALOR DA PARCELA R$ 1.175,86), sendo que com a última deve ser comprovado também o valor devido a título de INSS (R$ 7.617,50). Fica ciênte o autor que foram liberados os valores existentes nos autor atrávés dos alvarás 527/2015 e 528/2015, ambos da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000779-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza Pereira , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 676: \"J. Alvará ao autor. Feito, intime-se a ré para juntar o comprovante dos recolhimentos de INSS e IR noticiados\". Expedido alvará n° 0498/2015 (CEF) ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0112900-06.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROCHA DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTE LTDA, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Florival Alves [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Fábio Teixeira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florival Alves, Aut SEBASTIAO ROCHA DA SILVA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS no dia 07/10/2015 às 12H00.\r\n\r\nId: 1889874" ] } }, "30ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1887940": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001734-24.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enzo Lustosa Guzzo [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeverá a ré tomar ciência do despacho de fls. 498, que converteu o feito em diligência, devendo juntar, no prazo de 10 dias, o termo de renúncia da preposta aos poderes outorgados na procuração de fls. 124/131, com relação ao presente feito, e de cópia da anotação do contrato de trabalho com a ré em sua CTPS, a fim de comprovar sua condição de empregada, sob o ônus da revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Aires de Andrade [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Quinta Onda Informática Ltda. [Adv. Enio Sperling Jaques (OAB: SP 102586 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nVenha as rés com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria de fl.1262, sob pena de ser designada perícia contábil às suas expensas . Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Mendes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Instituto Moreira Salles [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Mendes\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Thomaz Pereira Filho [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Onofre Thomaz Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl.626 foram homologados, inclusive no tocante ao fundo de reserva de capital, tendo em vista que o pensionamento será reajustado ao longo do tempo e correrão juros e correção monetária sobre os mesmos, sendo fixados o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 62.377,64 equivalente a 4.967.412,76 IDTRs, sendo R$ 3.377,64 de crédito líquido autoral do valor já calculado e devido do período de março de 2014 a março de 2015, que poderá ser liberado ao reclamante e R$ 59.000,00 para constituição de fundo de capital, que não pode ser liberado ao autor até que sejam homologados os cálculos complementares dos valores devidos de abril de 2015 em diante. Deve o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000234-54.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentina de Jesus Rego Bernardes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentina de Jesus Rego Bernardes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.536/548, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000007-25.2015.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: HCS 2008 Ti e Telecom Ltda. ME - HC Soluções [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Abreu Teixeira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo de Abreu Teixeira \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Agravante nos autos principais, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jan Pierre da Silva Vieira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: M e A Queiroz Assessoria Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Mixtel Representacoes Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jan Pierre da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento da contribuição previdenciária realizada, em cumprimento ao alvará de fl.473, devendo informar no prazo de 10 dias se recebeu o alvará nº 703/2015, presumindo-se seu recebimento na hipótese de decurso do prazo sem manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0005700-44.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE CARVALHO SOUSA DE CASTRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA NUIT LTDA , Réu: BERGSON BATISTA CONTAO , Réu: JOAO ALBERTO LAENDER CALDEIRA , Réu: Elias Domingos , Réu: ELIZEU DOMINGOS , Réu: LUIS ROBERTO BARBALHO DE OLIVEIRA , Réu: Roberto Abreu Almeida , Réu: LUCIENE HABIB FRANCO FREITAS CAMARA , Réu: RODRIGO MANOEL FRANCO FREITAS CAMARA , Réu: ANTONIO ALCINO FREITAS CAMARA , Réu: LUCINEIA FLAUSINA DA SILVA , Réu: PAULO RODRIGUES D ALMEIDA , Réu: MORGADO PARTICIPACOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: ANA MARIA DIAS GRUNEWALD \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE CARVALHO SOUSA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-14.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Araújo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-47.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Francisco Esteves [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Francisco Esteves \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.465/476, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000375-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pinto Pereira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)], Aut: Cláudio Pinto Pereira A/C Celso Graciano Barbosa\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pinto Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Custódia Pinto da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty NF Confecções Ltda. EPP, Réu: Lojas Americanas S.A., Réu: CLAUDIO RICARDO EUGENIO EMILIO CASAS BUILLA REY, Réu: EDUARDO CLAUDIO ANTONIO MANUEL EMILIO CASAS BUILLA REY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Custódia Pinto da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-21.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Lima de Carvalho [Adv. Rodrigo Silveira de Souza (OAB: RJ 161487 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Rodrigo Longui Carvalho da Cunha, Réu: Maria Aparecida Teixeita Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima de Carvalho \r\n\r\nFornecer os endereços das instituições bancárias mencionadas na petição de fls.96/97, para expedição dos mandados de bloqueio, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lopes Gregório de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lopes Gregório de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria e que deverá juntar demonstrativo do espelho de ponto com as horas extras consideradas, como efetuado às fls.165/184, a fim de possibilitar a conferência das extraordinárias, observando as alterações determinadas pela decisão de fls.233/234. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-37.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Faria Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisas e Negocios Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia Pesquisas e Negocios Imobiliários Ltda., Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Tania Regina Faria Dourado \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, que os depósitos recursais foram homologados em penhora, sendo as rés responsáveis solidárias, para depositarem a diferença devida, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 13.436,13, equivalente a 1.069.295,55 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandra Soares da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitas Flax Industria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandra Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que nada mais resta devido nos autos, fundamentado em despacho à fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001258-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Lopes Santarone [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarj Comércio e Importação Ltda. [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Lopes Santarone\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento quanto ao requerido em petição de fl.185. Venha o autor com os cálculos da diferença que entende devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Vieira Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimaraes Vilaca Filho , Réu: Patricia Bastos Vilaca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Vieira Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001262-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Chih ko [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria H Rocha e Companhia Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Chih ko \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 118 devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-23.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Meireles da Silva [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME, Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nComprovar o depósito atualizado do crédito autoral, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001077-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina de Souza, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.450 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 40.846,83 equivalente a 3.250.738,16 IDTRs, sendo R$ 35.658,44 de credito líquido autoral, R$ 5.188,39 de INSS ( cota do empregado e do empregador), devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no valor de R$ 33.885,08 equivalente a 2.696.696,91 IDTRs,no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. Ao autor tomar ciência da expedição do alvará, pois os valores depositados para fins de recurso são incontroversos, conforme fls.413. \r\n\r\nProcesso: 0001595-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Vasconcellos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeve a reclamada cessar o desvio de função, retornando o autor à função de auxiliar de apoio profissional, como determinado na sentença de fls.251/255, comprovando nos autos a implementação devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-43.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLIMPIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.980/981, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros. Trazer , no mesmo prazo, aos autos, os documentos requeridos pelo i.Perito às fls.978, sob pena de aplicação de multa de R$ 4.500,00 por mês, computados a partir do lapso de tempo concedido. \r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues da Silva Lopes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues da Silva Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, apenas oara prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, conforme despacho à fl.690 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei de Vasconcelos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Francinei de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.316 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 14.592,83 equivalente a 1.161.350,21 IDTRs, sendo R$ 11.565,88 de credito líquido autoral, R$ 845,12 de FGTS a ser depositado na conta vinculada e R$ 2.181,83 de INSS ( cota do empregado e do empregador) devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no valor de R$ 7.416,66 equivalente a 590.244,63 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. Convolado em penhora o depóssito recursal de fls.255 pelo valor atualizado ás fls.315. Ao autor, tomar ciencia da expedição do alvará, pois os valores depositados para fins de recurso são incontroversos, conforme fl.303, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-25.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Alves dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia, Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000784-15.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Indústria 2011 de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. ME [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nCgto: José Felisberto Garcia [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Felisberto Garcia , Cgte Nova Indústria 2011 de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.177 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 15.090,32 equivalente a 1.200.941,96 IDTRs, sendo R$ 12.821,75 de credito líquido autoral, R$ 1.923,26 de honorários advocatícios e R$ 345,30 de INSS ( cota do empregado e do empregador) devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no valor de R$ 7.966,95 equivalente a 634.038,39 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.111 pelo valor atualizado ás fls.176. Ao autor, tomar ciencia da expedição dos alvarás de honorários advocatícios e ao autor, pois os valores depositados para fins de recurso são incontroversos, conforme fl.139, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-25.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Belotti [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Belotti, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.323 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 122.227,41 equivalente a 9.727.299,51 IDTRs, sendo R$ 112.241,78 de credito líquido autoral e R$ 9.985,63 de INSS ( cota do empregado e do empregador) devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no valor de R$ 93.895,35 equivalente a 7.472.531,65 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. Convolado em penhora o depóssito recursal de fls.216,235 e 252 pelo valor atualizado ás fls.320/322. Ao autor, tomar ciencia da expedição do alvará, pois os valores depositados para fins de recurso são incontroversos, conforme fl.312, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-10.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nizzo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol , Aut Luiz Antonio Nizzo \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-61.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcélio Alves da Silva [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodgabizo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcélio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-74.2014.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Francisca Aiello Daychoum [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Egte: SAJIH DAYCHOUM [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE AMARO DOS SANTOS PEDRO [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE AMARO DOS SANTOS PEDRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-97.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Magalhães [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinum Distribuidora de Bebidas e Alimentos [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Magalhães , Réu Platinum Distribuidora de Bebidas e Alimentos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-17.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Laurindo Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Laurindo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-14.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amorim Passos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Amorim Passos , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, sendo a reclamada para depositar a diferença devida de R$ 73.117,23, equivalente a 5.831.622,57 IDTRs, no prazo de 15 dias, e sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. O autor deve ainda tomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000362-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ulisses Jesus da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ulisses Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-17.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Laurindo Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Laurindo Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, juntando o extrato fundiário completo de seu contrato de trabalho e deduzido mensalmente os valores regularmente comprovados a fim de evitar o recebimento em duplicidade. \r\n\r\nProcesso: 0001256-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha Jacintho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: denise gontijo dos reis rezende, Réu: rodrigo villar resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cunha Jacintho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-91.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO FERNANDES BARBOSA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Stwart Lopes da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Stwart Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Bernardo Herminio [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda., Réu: RENATA PAPERA, Réu: Umberto Papera Filho, Réu: Tania Regina Alves Papera, Réu: Umberto Papera, Réu: Laticínios Renata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Bernardo Herminio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godnhof Vicente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000229-61.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Reis e Silva Guerra [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Reis e Silva Guerra \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 100,86\r\n\r\nequivalente a 8.011,40 IDTRs, sendo R$ 75,19 de crédito líquido autoral, R$ 15,04 de honorários advocatícios e R$ 10,64 de custas. O réu deve depositar e comprovar nos autos o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001288-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Miranda Gonçalves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Miranda Gonçalves\r\n\r\nDeve o autor adequar sua conta, em 10 dias, devendo deduzir o valor de R$ 1.000,00 em caso de comprovação do crédito em conta, bem como o valor do seguro-desemprego em caso de entrega das guias pela empresa, observando, ainda, que o número de horas extras indicado pela empresa encontra-se correto. \r\n\r\nProcesso: 0001311-35.2010.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ MACHADO CARREGOSA (SÓCIO) [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nEgdo: RIO FUNDO NAVEGACAO S/A, Egdo: ANTONIO CARVALHO JUNIOR [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Egdo: Eduardo Vianna de Macedo Soares Guimaraes (socio), Egdo: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (SÓCIO), Egdo: EDISON PIMENTEL DO BARROS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSÉ MACHADO CARREGOSA (SÓCIO)\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbara Ferreira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barbara Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira Sobrinho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Veloso Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 134 bem como da integralização do valor devido ante a guia de fl. 139, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Afonso da Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. n/p Alvaro Gomes de Farias Filho, Réu: CORDEIRO IMOVEIS LTDA [Adv. Edecio Nogueira Cordeiro Filho (OAB: RJ 115839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Afonso da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001129-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram acolhidos em parte, na forma da fundamentação que passa a integrar a decisão de fls. 1647/1655, para todos os fins e efeitos legais, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vieira Lima [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maria do Socorro Vieira Lima \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido Crisóstomo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Candido Crisóstomo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Yika Roman [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Maria Yika Roman \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Calixto Dantas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-16.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Pinto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Jaqueline Silva Pinto, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO, ESTANDO AS PARTES LIBERADAS DO COMPARECIMENTO, TENDO EM VISTA OS DEPOIMENTOS PESSOAIS JÁ PRESTADOS \r\n\r\nProcesso: 0001441-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Gomes [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando a promoção da contadoria de fls. 447 e supra, sob pena de ser designada perícia contábil às suas expensas. Os cálculos devem incluir a COTA PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Osvaldo Lopes de Souza (OAB: RJ 23539 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de nova perícia foi indeferido, visto que o perito respondeu de forma conclusiva aos quesitos formulados por ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001070-27.2011.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria San Filipe Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-16.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Pinto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Jaqueline Silva Pinto, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI INCLUÍDO EM PAUTA PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO E DE QUE AS PARTES ESTÃO DISPENSADAS DO COMPARECIMENTO TENDO EM VISTA OS DEPOIMENTOS PESSOAIS JÁ PRESTADOS. Preclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000830-38.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Silva \r\n\r\nApresentar artigos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sueli da Silva Landim Custódio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 26 Comércio de Roupas Ltda. (Sucessora de HPSR Comércio de Roupas Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Sueli da Silva Landim Custódio\r\n\r\nApresentar artigos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rogerio de Oliveira Trindade [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rogerio de Oliveira Trindade , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-10.2015.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO CLÁUDIO CAPELLATO DE CARVALHO, Egte: RAFAEL DE CARVALHO RANCIARO\r\n\r\nEgdo: Elias Conceição Carvalho [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elias Conceição Carvalho \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Calixto dos Santos (ESPOLIO DE) [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Aut: DORCELINA DA SILVA SANTOS (SUCESSORA) [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Aut: TATIANA DA SILVA SANTOS (SUCESSORA) [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Guanabara Jornais Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária Guanabara Jornais Revistas Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000433-42.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Paulo da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult. de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consult. de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Luís Paulo da Silva Ferreira \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução opostos por Consult Consultório de Pessoal e Serviços Temporários LTDA foram julgados procedentes em parte, e extinto sem resolução de mérito os embargos à execução opostos por Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, no prazo de 08 dias. O autor deve, inclusive, retificar seus cálculos nos limites da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000275-50.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivan Barbosa de Oliveira Junior [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nExdo: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivan Barbosa de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 374/375, no prazo de 05 dias. O valor consta corretamente consignado na homologação de fls. 367, a qual o exequente tomou ciência e não se manifestou. \r\n\r\nProcesso: 0000025-85.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Diogenes Bascope Molina [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Diogenes Bascope Molina \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 670/673, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000713-81.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Teles de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoku Hoku Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoku Hoku Comércio de Couros e Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-79.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Lima Honório [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: MA Menezes de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Lauro Lima Honório , Réu MA Menezes de Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram homologados e que os depósitos recursais efetuados pela 1ª ré foram convolados em penhora, sendo a 1ª ré, responsável principal, para depositar a diferença devida (R$ 79.146,28 equivalente a 6.298.747,72 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nId: 1887940" ], "1887941": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000229-61.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Reis e Silva Guerra \r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 100,86\r\n\r\nequivalente a 8.011,40 IDTRs, sendo R$ 75,19 de crédito líquido autoral, R$ 15,04 de honorários advocatícios e R$ 10,64 de custas. O réu deve depositar e comprovar nos autos o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144100-38.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA OLINTO\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, DEVANIR CONSTANT DA SILVA, Maria Zelia da Silva Nascimento\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Zelia da Silva Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001399-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto\r\n\r\nRéu: Relusial Carnes e Alimentos Ltda. - Texas Carnes, ALEXANDRE SILVA DA CONCEICAO, LUCIMAR DOS SANTOS MESQUITA GASCO, IZABEL ADELINA DE LIMA FERNANDES, FABIO CORDEIRO PAIM DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO CORDEIRO PAIM DA COSTA, IZABEL ADELINA DE LIMA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003000-03.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME DA SILVA VIZELLA\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA CEMZO, ANA CLAUDIA LIRIO NASCIMENTO, JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA , JORGE ANTONIO BATISTA MAROUN , SUELI MOURA , EURIVALDO CUNHA \r\n\r\nPelo presente fica m EURIVALDO CUNHA , JORGE ANTONIO BATISTA MAROUN , SUELI MOURA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luz Pimenta \r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Todos os Santos Ltda. , Marco Antonio Ferreira Fernandes, Antônio Francisco de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Francisco de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré , devendo efetuar o pagamento, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887941" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1890198": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0195400-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARKADER KOPILER [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HELCIO GLEIZER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ARKADER KOPILER, Réu CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA, Aut HELCIO GLEIZER, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, Aut MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga improcedentes os embargos à execução e procedente a impugnação do exequente, assim como, da condenação à embargante. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Silva Villaça [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 00931/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Soares Moreira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda n/p José Ventura de Souza Netto, Réu: JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO, Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Soares Moreira \r\n\r\nAo autor para ter vista dos documentos acautelados, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-47.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIUSEPPA IMPIERI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: Adayl Raymundo de Oliveira, Réu: Carmen Ribeiro Geisel [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIUSEPPA IMPIERI, Aut LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nAo autor para ciência da Certidão do Ofical de Justiça, em fls 681. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-70.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI SA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN GONCALVES DOS SANTOS, Réu TRANSPORTADORA TEGON VALENTI SA\r\n\r\nÀs partes para apresentarem as peças necessárias à restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0216700-88.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nAo autor para ciência do comprovante de transferência. \r\n\r\nProcesso: 0000109-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda ME, Réu: Sermetral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0977/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000003-82.2015.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAP COM DE ROUPAS LTDA, Agdo: MARIA AUXILIADORA ROSOLEM [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)], Agdo: MAISA DUTRA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente de Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0995/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0161900-32.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Janaina dos Santos Vicente\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência,ante os termos do art. 884 da CLT, da transferência dos valores bloqueados através das guias comprobatórias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-56.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LAFONTAINE CASTEDO BISIO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0934/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000862-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephany Kelly de Almeida Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Stephany Kelly de Almeida Gomes\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência, ante os termos do art. 884 da CLT, da transferência dos valores bloqueados através das guias comprobatórias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Bessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo Réu, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Pires Vieira do Couto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Pires Vieira do Couto \r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-43.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira e Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo de Oliveira e Silva Filho \r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Viana Braz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001392-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Jacintho Vieira [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor, Trigueiro, Sauer, Faveret e Advogados Associados [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villemor, Trigueiro, Sauer, Faveret e Advogados Associados\r\n\r\nÀ Ré para que desconsidere a publicação do dia 21/09/2015, tendo em vista que a mesma fora equivocada. \r\n\r\nProcesso: 0000112-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Anselmo de Almeida Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Inovação CCSC Tel. Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Anselmo de Almeida Gonçalves \r\n\r\nAo autor para apresentar, em 30 dias, cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003900-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Beatriz Negri Sterenberg [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Medgrupo Participacoes Ltda. [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: RM Cursos Medicos Ltda. [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medgrupo Participacoes Ltda., Réu RM Cursos Medicos Ltda.\r\n\r\nÀs Rés, condenadas solidariamente, para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo apresentar planilha em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000093-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Manaia [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Palhares Salgado [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Manaia \r\n\r\nAo autor para que traga aos autos as cópias ora solicitadas pela CEF, para fins de sua inscrição no PIS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-37.2013.5.01.0031 - CartPrec\r\n\r\nAut: Priscila Passamani Reis \r\n\r\nRéu: Ednilson Lourenço dos Santos [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): OSCAR DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nAo arrematante, para tomar ciência do endereço do bem arrematado, à saber: Estrada do Cafunda, nº 604, casa 08, Condomínio Amor Perfeito, Tanque, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22730-540, devendo informar se persiste no requerimento de desistência ou se já obteve a posse do bem, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322200-47.1981.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ ROBERTO MALCHER NEGREIROS (Espólio de ) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAo autor para tomar ciência de despacho de fls 8592. \r\n\r\nProcesso: 0001558-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni Fernandes Miranda [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nRéu: SRA Telecom Serviços e Comércio Varejista Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raoni Fernandes Miranda \r\n\r\nTomar ciência da garantia de execução realizada através de penhora on line nas contas da 2ª Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo.. \r\n\r\nProcesso: 0001421-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes Novato [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo Réu para tomar ciência da impugnação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001390-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Theodoro [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência da homologação dos cálculos, bem como para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000570-21.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlécio de Lima [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nÀ Ré, para que apresente o número da conta depositada à disposição deste juízo, em 48hs, pena de continuidade na execução. \r\n\r\nProcesso: 0101000-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia de Melo [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraço Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)], Réu: PETER HANZAK, Réu: INGO HANZAK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraço Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nÀ Ré, como depositária do bem penhorado, ficando ciente da obrigação de preservar o bem, sob pena de incidência das sanções legais previstas nos artigos 148 e seguintes do CPC e artigo 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001024-69.2010.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo autor, para apresentação dos cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva Vieira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ileneria de Menezes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Silva Vieira \r\n\r\nAo Exequente, para ciência de documentos acautelados, bem como para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Mendonça [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CASCADURA LTDA [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)], Réu: Valdir da Silva Sá, Réu: Ismael Vitelbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Mendonça \r\n\r\nAo Exequente, para ciência de documentos acautelados, bem como para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001412-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Wollauto Administração e Locação Ltda. [Adv. Bernardo Garcia de Almeida Cacholas (OAB: RJ 163546 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197800-33.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEVERINO DE LIMA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LI SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Lucília Helena Soares de Oliveira, Réu: Léa Braga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nAo Exequente, para ciência de documentos acautelados e das respostas dos Distribuidores, bem como para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0185600-76.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Yong Jie [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUHUA FAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Yong Jie\r\n\r\nAo Exequente, para ciência das respostas dos Distribuidores, bem como para que apresente, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, assim como informar, na ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cupertino Simões Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Cupertino Simões Filho\r\n\r\nAo autor, para ciência da promoção dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0146300-49.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIVAM ALVES DE AMORIM [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARF 9002 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)], Réu: Antonio Carlos Pereira, Réu: Joaquim Januario Junior, Réu: Hilda Campos Pereira, Réu: ROSANA GOMES OLIVEIRA, Réu: OLINDINA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIVAM ALVES DE AMORIM\r\n\r\nAo autor, para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Melgaço Monteiro de Castro [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Melgaço Monteiro de Castro, Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 16/10/2015, às 10:30h, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000233-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Nascimento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nÀ Ré, para se manifestar em 10 dias sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar a planilha em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0031000-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alvarez Lourenco [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Reclamadas para manifestações dos cálculos do autor, de fls 793, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000096-16.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia Fernandes dos Santos [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Silmar da Silva Santos [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelia Fernandes dos Santos\r\n\r\nAo autor, para apresentar em 10 dias a cópia do carnê de GPS, entregue no ato da homologação do acordo de fls 24. \r\n\r\nProcesso: 0000086-40.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fernandes Malheiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Fernandes Malheiros\r\n\r\nAo autor para ciência do documento acautelado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro\r\n\r\nAo autor, para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, em, 30 dias, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra de Queiroz [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Birdtech Informática Telecomunicações e serviços Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: L. J. F. D. Telecomunicações Comércio e Informática Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Delecir Vitorino Milla, Réu: Maria Veiga MIlla, Réu: Juliana Nunes Machado Milla, Réu: Maria Dirce Nunes de Medeiros Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bezerra de Queiroz \r\n\r\nAo autor para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000796-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo da Silva Ribeiro [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Ana Paula Braga da Silva, Réu: Bruno Cirilo Gonçalves, Réu: Virlei Ludugero da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo da Silva Ribeiro \r\n\r\nAo autor, para ciência de documentos acautelados, das respostas dos Ofícios, bem como para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137000-53.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Bald [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: CELY ROSA DA COSTA, Réu: ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Bald\r\n\r\nAo autor, para ciência de documentos acautelados e das respostas dos Distribuidores, bem como para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1890198" ], "1890201": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0214400-90.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA DO NASCIMENTO ANDRADE\r\n\r\nRéu: TEMPER ART DE VILLARES REFEICOES COLETIVAS, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m TEMPER ART DE VILLARES REFEICOES COLETIVAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSe manifestar em 10 dias, sucessivos e permeados por 5, devendo apresentar a planilha em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0179800-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ferreira de Andrade\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Antonio Gomes, Antonio Marlon Ribeiro de Jesus, Dilma Sebastiana Silva de Jesus, Domingos Alves da Silva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gomes, Antonio Marlon Ribeiro de Jesus, Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Dilma Sebastiana Silva de Jesus, Domingos Alves da Silva Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Vicente da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs Rés para se manifestarem em 10 dias, devendo apresentar a planilha em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890201" ] } }, "33ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1890013": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001216-59.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Barbosa Rocha Sampaio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.736 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-96.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vaz da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Boas Novas Ltda [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Isaias de Souza Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do e-mail , pelo prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Myrthes Villas Boas Rodrigues Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Junior [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.483, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cri Express Brasil Ltda., Réu: Edgar Ferreira Ladislau, Réu: Sônia Regina da Silva, Réu: Rita da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Soares da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor sacado através do alvará 0028/2015, em 05 dias, tendo em vista que o depósito recursdal de fl. 211 foi efetuado pela 2ª ré e a mesma foi condenada subsidiariamente e não participou do acordo de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001087-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alex Pires Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alex Pires Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vazquez Villa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Vazquez Villa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marta Matheus da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marta Matheus da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fl 693/695, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-09.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho Peixoto Júnior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Carvalho Peixoto Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fl 402/403, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-74.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza e Silva (Espólio de) - Representado por Armando Carlos Paz e Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Jorge Antônio Gomes (Espólio de) - Representado por Lúcia da Conceição de Caires Carneiro [Adv. Andre Luis Santos Bicalho (OAB: RJ 80894 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Souza e Silva (Espólio de) - Representado por Armando Carlos Paz e Silva, Aut Jorge Antônio Gomes (Espólio de) - Representado por Lúcia da Conceição de Caires Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1772/1775, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ijaciara Carvalho Mariano [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ijaciara Carvalho Mariano, Agdo Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE MELLO ACCACIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MABESA ALIMENTACAO LTDA, Réu: Fernando Pantaleao Neto, Réu: Alvaro de Lima Dias, Réu: Jose Saulo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DE MELLO ACCACIO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001225-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves Fernandes [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capri - Super Pizza, Réu: Eliane Maria Pereira, Réu: Luzia Maria Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves Fernandes \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Vera Lúcia Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Jorge Fernandes \r\n\r\nRegularizar sua representação, no prazo de 48 horas, uma vez que a procuração de fl.148 foi outorgada pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000018-45.2015.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA JULIA FERREIRA MAURICIO\r\n\r\nEgdo: Silas Machado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Silas Machado\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís dos Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre email de fls.257, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SOUZA PIRES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: Mauro Luiz Nunes da Silva, Réu: Rosania Maria Nunes da Silva, Réu: Adauto Mandarino Guedes, Réu: Lilton Caldas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI SOUZA PIRES\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar as peças autenticadas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-95.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Fabiano de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: 128 Calf Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: CARLOS AUGUSTO LOPES DE FREITAS, Réu: ANDERSON DE JESUS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fabiano de Araújo\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ervatti Trindade [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: João José de Souza Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ervatti Trindade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.289 , devendo juntar o contrato das empresas apontadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-88.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe Moura Braga [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Papeis e Distribuidora Ltda., Réu: Marcio Alves Armino, Réu: Nilton Cuozzo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Felipe Moura Braga\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento com a execução tendo em vista o leilão negativo, bem como contestar os embargos de terceiro autuados como processo nº 0000015-90.2015.5.01.0033, devendo juntar procuração nos embargos apensados ao principal. \r\n\r\nProcesso: 0001077-44.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pimentel de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.840 , pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FLORENTINO MENDES(espólio de) representado por Edna Magalhães Mendes [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FLORENTINO MENDES(espólio de) representado por Edna Magalhães Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.210 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Neves [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fernanda Souza Malta, Réu: Grazieli Marques Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Dias Ribeiro [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Réu: Maria José Bazerra de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Dias Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se s/petições(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-36.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON HONORATO DE ARAUJO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Assessoria de Recursos Humanos LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: New Space Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIELSON HONORATO DE ARAUJO\r\n\r\nProceder à devolução da certidão de crédito nº0125/2015, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-58.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Oziel Gomes de Paulo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Oziel Gomes de Paulo\r\n\r\nJuntar procuração do SINDICATO com poderes para receber o alvará dos honorários em seu nome, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino da Costa Ribeiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.731 à 734 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Costa Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0210900-15.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDONIK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Dinant Martins Laport (OAB: RJ 130181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDONIK COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial do crédito da execução bem como do despacho de fls. 315, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho Louback [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF, Aut Edson Carvalho Louback\r\n\r\nTendo em vista a comprovação da inclusão do crédito do reclamado junto à Sodexo (fls.240/244), tenho por satisfeita a execução, nos termos do despacho de fl.245. Intime-se as partes para ciência, por 5 dias. Após, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128800-76.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA PORTO DA SILVEIRA [Adv. Pedro Damasio de Almeida Rocha (OAB: RJ 164753 - D)], Aut: CRESILDA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Pedro Damasio de Almeida Rocha (OAB: RJ 164753 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS PLANEJ DE TRANSP GEIPOT [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRAS PLANEJ DE TRANSP GEIPOT\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Monteiro Verdam [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Monteiro Verdam\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0080400-74.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Santos Francisco [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda, Réu: Igor Chaves Cavalcanti Fiuza, Réu: Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza, Réu: Ivan Gonçalves Paz, Réu: Daniela Cristina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar dos Santos Francisco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0076000-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pereira da Cunha [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Pereira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1890013" ], "1890021": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000941-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução do crédito remanescente junto à 1ª reclamada, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093000-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Gomes [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stibler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000854-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Soares da Silva [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais , Réu: Antônio Pedro Ferreira Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S/A. \r\n\r\nComprovar o pagamento remanescente no valor de R$ 724,07, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001403-33.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanir Rosa da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Nova Crisile Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Rosa da Silva\r\n\r\nInformar o endereço da 2ª ré, tendo em vista a devolução da notificação de fls.27, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Cristina da Silva Floriano de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Cristina da Silva Floriano de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, bem como de que convolado em penhora os depósitos de fls. 248 e 249, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-64.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALTER DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001122-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Matias de Medeiros [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Alfabarra Clube [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Matias de Medeiros \r\n\r\nIndeferido o pedido de remessa dos autos à contadoria, devendo o autor vir com os cálculos do remanescente que entende devido, no prazo preclusivo de 10 dias, sob risco de renúncia a eventual crédito existente e consequente arquivamento com baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000745-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo prazo de 08 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Santiago Loureiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Mendonça [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Mendonça\r\n\r\nDizer se desiste de sua inclusão na ordem de arrecadação de fls.635/638 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Martins Esteves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Solvente indústria Química Ltda. N/P Jorge Ferreira da Silva, Réu: Jorge Ferreira da Silva, Réu: Michell Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Martins Esteves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000141-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Araújo Lourenço Jorge [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de de fls.670 , pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcio de Paula Leoncio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: George Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcio de Paula Leoncio\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do RGI atualizada do imóvel indicado às fls.442, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Oliveira Gonçalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Luiz Oliveira Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio juntado aos autos informando a transferência do valor de R$ 5.640,23, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Nascimento [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: Evandro Barros menezes, Réu: José Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lima Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 201, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-85.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE DA ROCHA [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE DA ROCHA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, bem como para esclarecer o pedido de fls.217 , em 10 dias, tendo em vista a expedição de alvará para levantamento do FGTS, conforme fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA, Réu: MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS, Réu: SANDRA COSTA DA SILVA, Réu: ODAIR ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 14/10/2015 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0004700-78.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: MILBANCO INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S A [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MILBANCO S A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: José Eustáquio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 856/862, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-27.2005.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre a habilitação requerida, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE BARROS JUNIOR [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro- Metrô - Em LIquidação [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fl. 552 bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéa Francisca Pereira Enéas [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéa Francisca Pereira Enéas, Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jane Meireles Romano [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jane Meireles Romano \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-78.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Isabel de Souza Peres [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alegria da Vila Jardim Ltda., Réu: Marcus antonio Pereira, Réu: Claudinea de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Isabel de Souza Peres\r\n\r\nVenha o patrono do autor firmar a petição, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-57.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Copque de Sant Anna [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista o pagamento a menor, comprovar o pagamento do remanescente no prazo de 48 horas, sob risco de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-16.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaplas Resinta Produtos Plasticos Ltda [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: SPA RH Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Peter Vollers, Réu: Sergio Paulo de Abreu, Réu: Sidnea Souza da Silva, Réu: Fabiano da Silva Maia, Réu: Reinaldo Souza da Silva, Réu: Aldina Barreira, Réu: Maria das Graças Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Coelho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar, no prazo de 05 dias, sobre o inteiro teor da petição do autor de fl. 826/828, no que tange ao cumprimento do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0161000-73.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RUCHERT [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Flavio Fontana [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: PR 45468 - D)]\r\n\r\nTI: Lilian de Cassia Stocco Charquieh \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RUCHERT\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Petição não foi recebido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MANHÃES BERNARDES [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ESPORTE E LAZER IV CENTENARIO S.A. [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA, Réu ESPORTE E LAZER IV CENTENARIO S.A., Aut NEUZA MANHÃES BERNARDES\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0170800-76.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN AVILA RIBEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Benigno de Oliveira Barreiros, Réu: Graca Maria Barbosa da Silva, Réu: Manoel Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN AVILA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar acerca das consultas negativas obtidas através do “DOI”, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-63.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: WALDIR FRANCISCO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls.2311, devendo juntar aos autos os extratos comprobatórios dos valores recebidos pelos mesmos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-49.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Cargo Serviços Aéreos Ltda. ME [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: Logistic Transportes Multimodais Urgentes Ltda. [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: Alessandro Valentim dos Santos, Réu: Sergio Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves Moreira [Adv. Emmanuelle Saviollo Exposto (OAB: RJ 105992 - D)]\r\n\r\nRéu: Inhaúma Comércio e Transporte de Gás Ltda., Réu: Valmir Ferreira Rosa, Réu: João Florencio Vila Nova [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Carlos Roberto Inacio [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Nilton da Cruz Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Inacio , Réu João Florencio Vila Nova, Aut Jose Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução do réu CARLOS ROBERTO INÁCIO e PROCEDENTE EM PARTE o do réu JOÃO FLORÊNCIO VILA NOVA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-93.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Diniz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Diniz\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-29.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Moreira da Silva [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda. N/P MANUEL DA SILVA DUARTE, Réu: Gertúlio Monteiro, Réu: Manuel da Silva Duarte, Réu: José Coutinho Monteiro, Réu: Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.342 à 343. , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Rocha [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Rocha \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ABREU PESTANA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central , Aut RAUL ABREU PESTANA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0155900-11.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NISAN MANOEL LEITE JUNIOR [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC, Aut NISAN MANOEL LEITE JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esiel José da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esiel José da Silva \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de França Campelo Filho [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000578-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Enoque da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: MARCOS PAULO DOS SANTOS PINTO, Réu: Churrascaria A Nova Olímpica Ltda. ME N/P AMILCAR REZENDE PINTO , Réu: Manoel Amilcar Rezende Pinto, Réu: BRUNO RAMOS SIMÕES , Réu: ROSANE ROSA CORREIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonildo Enoque da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000432-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sullivan Roberto Cavalcante Pessoa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sullivan Roberto Cavalcante Pessoa \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15(quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475,J, sob pena de bloqueio on line via BACEN- JUD 2, acrescida da multa de 10%(dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0003100-02.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Seixas da Costa [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia, Réu: Antonio Rodrigues, Réu: Isaura Taveira Barbosa, Réu: A. D. MAIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: AZEVEDO & PATRICIO ABRIGO PARA IDOSOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. D. MAIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.398 , pelo prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-87.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Trabalhista [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091300-77.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Jesus [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Jesus\r\n\r\nciência do resultado negativo da pesquisa Jucerja, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-62.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Ferreira [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Heloisa Souza Correa, Réu: Julio Sergio Silva Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.159 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-54.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Basílio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Americlin Ltda, Réu: Hospital das Clínicas Americlin S/A, Réu: Esmeralda Vidal Telles de Freitas, Réu: Magnolia Lucia da Silva, Réu: Vicentina Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos Basílio \r\n\r\nEsclarecer o pedido de fls.362, em 05 dias, tendo em vista que as empresas ali indicadas não pertencem ao pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001065-30.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ramos Moreno [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Saunar Lazer Turismo e Promoções Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Manuel Mazaira Vasquez [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)], Réu: Maria Amelia Lessa Mazaira [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ramos Moreno \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl.254, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-11.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Yoran Ybarra Barboza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção Serviço Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu Manutenção Serviço Ltda., Aut Yoran Ybarra Barboza\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a 1ª reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento) .\r\n\r\nProcesso: 0000093-89.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeilson Cerqueira Souza [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeilson Cerqueira Souza \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-61.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paiva Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Paiva Souza\r\n\r\nDepositar a sua parte dos honorpários periciais , em 05 dias, tendo em vista que a Petros já depositou 50% \r\n\r\nProcesso: 0000460-16.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Christino Soares [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)], Réu: MARCIA SILVESTRE DA SILVA, Réu: DOLZANI FRANCISCO SANTOS [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Christino Soares\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Baptista \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade Vieira [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrade Vieira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Miranda de Sousa Frites [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Miranda de Sousa Frites \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR [Adv. Claudio Luiz Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 40522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Réu CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR, Aut JEFFERSON ATHAYDE COELHO\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001179-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odalea Sabino Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odalea Sabino Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0058200-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)], Réu: Financiadora de Estudos Projeto - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: IGNÊZ CIANELI DE OLIVEIRA , Réu: LÚCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTOS , Réu: Luiz Rogerio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira da Cunha Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Flavia Vieira da Cunha Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1890021" ], "1890023": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 10/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000097-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Conceição \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Globo Comunicação e Participações SA, Apolo Produtos de Aço S.A., Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000903-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lima Chagas Padrão \r\n\r\nRéu: Roseentri Comércio de Veículos Ltda. - Rosecar Taxi, Rosilane Entringe da Rosa, PAULO ROBERTO NONATO PIERONI\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO NONATO PIERONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890023" ], "1890024": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000745-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000805-50.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre, Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Quirino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A., Ibi Promotora de Vendas Ltda., BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolados(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15(quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio online via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890024" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1889961": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0139400-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cosme Ruy Berduega [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Silencano Canos e Silenciosos Ltda. [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)], Réu: Luiz Antonio Missio, Réu: Dirma Emerentina Missio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cosme Ruy Berduega \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000874-11.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Vieira [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Lucilene de Freitas Toni (OAB: RJ 95484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Taxi Aéreo Ltda., Aut Wilson Gonçalves Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes Guimarães [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lopes Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000370-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Frreire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o depósito dos R$ 7.500,00 restantes, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bezerra Ribeiro [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001588-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Perilli [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise São Paulo Serviços Ltda., Réu: Cral Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda. - EPP, Réu: Gulf Agropecuária e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Perilli \r\n\r\nTer ciência o autor Sobre ofício de fls. 392/394. \r\n\r\nProcesso: 0001495-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Ferreira [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Edilson da Silva Ferreira, Réu Gestec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.533 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Maria de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Maria de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0117400-37.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Vinti Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Paulo Sérgio Ferreira da Costa , Réu: Fátima Valéria Marques Matias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Amorim de Oliveira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Tecnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Amorim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000766-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Sérgio Mendes Figueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000964-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0051000-80.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ALBA MARCH FROTA DE SOUZA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001173-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Christina Silveira Lobo [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) e outra [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) e outra, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000005-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Azevedo Siqueira Fernandes [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Lely Said Rebehy, Réu: Jorge Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Azevedo Siqueira Fernandes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.958 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neci dos Santos Trindade [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Ciacaglia Fretz [Adv. Marcelo Avelino de Andrade (OAB: RJ 169500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cecília Ciacaglia Fretz, Aut Neci dos Santos Trindade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Claudio de Souza [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Marmores e Granitos, Réu: Spenco Construtores de Obras de Engenharia Ltda., Réu: Spenco Participações S.A., Réu: Dulce de Almeida Marino [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)], Réu: Cinira Arroio de Almeida Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Claudio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0168200-45.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.567 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-83.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.159 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1889961" ], "1889764": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 24/08/2015\r\n\r\nREPUBLICACAO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/10/2015, a partir das 15:01 horas, para 2º. evento 20/10/2015, a partir das 15:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000910-53.2012.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gonçalves de Gouvea \r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S.A. Adv.: Vanda Oliveira da Silva OAB.: RJ 140732 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Salas 217/220, do edfício nº 135 da Av. Rio Branco, Centro, nesta cidade, avaliadas em R$ 1.500.000,00; e\r\n\r\n2. Sala 308, do edfício nº 135 da Av. Rio Branco, Centro, nesta cidade, avaliada em R$ 420.000,00. avaliado em 1.920.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Rio Branco, 135, salas 217/220 e 308, Centro, RIO DE JANEIRO, 20040-006 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.920.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889764" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1887170": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0042100-71.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ELIAS MOREIRA - exequente [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Aut: ROBERTO ELIAS MOREIRA\r\n\r\nRéu: MULTIPROFISSIONAL COOP TRAB PROF AUT DESM PROC [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Antonia Indiveri [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Dulcelina Vaz da Costa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rubens da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcos Araujo da Silva, Réu: Dirceu Dias Junior [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Terezinha Miuako Ueda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Antonio Viana Sobrinho, Réu: Carlos Fuser [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: Alfredo Leonel de Ornelas Noronha [Adv. Maria Cristina Lyder Noronha (OAB: RJ 261097 - D)], Réu: Jose Rodrigues de Araujo [Adv. Janio Davanzo Farias Peres (OAB: SP 266675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Leonel de Ornelas Noronha, Réu Carlos Fuser, Réu Jose Rodrigues de Araujo, Réu MULTIPROFISSIONAL COOP TRAB PROF AUT DESM PROC, Aut ROBERTO ELIAS MOREIRA - exequente, Réu Terezinha Miuako Ueda\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000281-47.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Queiroz [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Bee Jo Rio Confecções Ltda. ME [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Réu: Josineide Souza da Silva, Réu: Bernardo Mariano de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bee Jo Rio Confecções Ltda. ME , Aut Cristiano da Silva Queiroz \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 08/10/2015 às 08:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0108300-21.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Peçanha (Espólio de) [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Anodiforte Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Marco Antônio Moreira Marques, Réu: Marcela Bernardes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Peçanha (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001095-59.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Vieira Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Vieira Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré de fls. 651, devendo apresentar manifestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Passos de Jesus [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls.200, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006200-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Gomes Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Estrela do Sarapuí [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)], Réu: Adélia da Silva Laterca [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)], Réu: Edie Albert Laterca [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)], Réu: Washington Luiz Rocha\r\n\r\nTI: (s) Edie Albert Laterca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Gomes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora de fls. 133/135, devendo rquerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-10.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Janaina dos Santos (sócia), Réu: Jose Herminio dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0170400-17.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goncalves Ferreira [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Aut: CRISTIANE GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: Aguas Felizes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. - Saltonic [Adv. Ana Paula Cardoso Nascimento (OAB: RJ 127399 - D)], Réu: Stephane Roux [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: ALAIN JEAN ANDRÉ BAPTISTE PARAILLOUX a/c representante EMA MARGARETH SEVERO MUNHOZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stephane Roux\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-57.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Marques Moreira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Brasil Comércio e Representações Ltda., Réu: Francisco de Jesus, Réu: Katia Cileuda Merlo de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Marques Moreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0168700-74.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CARLOS DE LIMA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COPY OIL REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA, Réu: Marcelo Ferreira Costa, Réu: Shirley Andrade dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CARLOS DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0168700-06.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Piedade dos Santos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Piedade dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lima Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Casa de Saude Grande Rio [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.307, alegando descumprimento de Acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-43.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFA INSTALACOES HIDRAULICA E ELETRICA LTDA, Réu: Carivaldo Batista de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, verbis: - Intime-se a parte autora para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 79, assim como da informação extraída da página da JUCERJA, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir, consoante o disposto no Ato nº 1/2012, da GCGJT com as informações (nome e o endereço das partes, incluídos eventuais corresponsáveis pelo débito, bem como o número do respectivo processo; número de inscrição do credor e do devedor no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nvalor do débito, do crédito do exequente, dos recolhimentos previdenciários e fiscais, dos honorários, das custas e das despesas processuais; data de homologação da conta de liquidação, para posterior incidência de juros e atualização monetária), além das peças necessárias (decisão exequenda e decisão homologatória dos cálculos de liquidação), para instrução da certidão de credito prevista pela resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 10 (dez) dias, ciente que a inércia será entendida como renuncia ao crédito com a consequente extinção da execução - . \r\n\r\nProcesso: 0201400-45.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PINTO DE SA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Marco Antonio Cardone, Réu: Manoel Jorge dos Santos , Réu: Marcelo Pires Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PINTO DE SA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0215700-46.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE VIEIRA DA SILVA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: Comendo Pizza Comercio de Alimentos, Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: ANIZIO HENRIQUE AVILA, Réu: AURICELIA GALIZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0216000-03.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO MOREIRA DUARTE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: EPACO EMPRESA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: CANDIDO ANTONIO DA SILVA ALVES DE SA, Réu: DAISY DA SILVA ALVES DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO MOREIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da certidãode fls. 175, devendo fornecer novos meios ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-03.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATTOS DE MORAES FILHO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula de Santana Almeida, Réu: Mario Rogerio Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MATTOS DE MORAES FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0167600-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Luis Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000157-59.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Muqui Gomes [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 180544 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Matias Cardoso [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Matias Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 182, devendo comprovar o depósito do crédito do Autor, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000284-31.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Andrade Guerra de Albuquerque Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Andrade Guerra de Albuquerque Melo, Réu Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2015, às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. As partes deverão ser avisadas por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000348-12.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira da Silva Pio [Adv. Flávio Pedro de Souza (OAB: RJ 161375 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira da Silva Pio\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0168500-04.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SIQUEIRA SANTOS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: O REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Severina Martiniano dos Santos, Réu: João da Mata Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SIQUEIRA SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0138500-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Marcelino Mendes Jorge [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Marcelino Mendes Jorge\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Galvão Marques [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Galvão Marques\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001320-79.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Januário Dias [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indsutrias Mecânicas [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comércio [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Philippe Machado Urbano da Silva, Réu: Gustavo Rodolfo Machado Urbano da Silva, Réu: Isoleta Fonseca Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Januário Dias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001099-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Espirito Santo [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Kia Automóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários mencionados no item 04 do Acordo de fls.104, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-24.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Castro do Nascimento [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório da Beleza Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório da Beleza Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF de fls. 48/49, devendo comprovar o pagamento da cota previdenciária no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, Réu: Elisabete Varandas Lopes Almeida [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Francisco Adaerto da Silva, Réu: Elizabete Lopes de Almeida [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)], Réu: Armando Lopes de Almeida, Réu: Antonio de Matos Almeida, Réu: Adail Silveira da Silva , Réu: Fabricio Felix de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabete Varandas Lopes Almeida, Réu Elizabete Lopes de Almeida , Aut MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr Oficial de Justiça no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-74.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Lima Santos [Adv. Claudio Mello Reis (OAB: RJ 170809 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Estação de Cinema e Cultura Ltda [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-22.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Palma Café Santanna [Adv. Valéria Franco Correa (OAB: RJ 88285 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda. - CEMI, Réu: Ana Maria de Lima Oliveira, Réu: Maria Helena Paes Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Palma Café Santanna\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000893-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ortega [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Renata Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ortega \r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0108600-56.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA CRISTINA BARBOSA [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO ERCO SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Paulo César Callado de Figueiredo , Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA CRISTINA BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001285-51.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil do Carmo da Cruz [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374, devendo apresentar manifestação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-08.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Isaú da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar do Cocota I [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar do Cocota I\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento requerido, com base no artigo 745-A, do CPC, devendo Comprovar o pagamento do restante do crédito do autor, em 6 parcelas mensais, acrescidas do valor equivalente à multa do artigo 475-J, do CPC, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVARENGA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR ARQUITETURA SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 283, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-49.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIBERATO FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LIBERATO FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício da CEF de fls. 640/965, em 10 das. \r\n\r\nId: 1887170" ], "1887171": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0113000-74.2007.5.01.0035 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Casa de Saude Rosa Barca Ltda. [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SOUZA ROSA DA SILVA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCCINA RESTAURANTE LTDA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SOUZA ROSA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-60.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE ALMEIDA MACEDO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE ALMEIDA MACEDO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-58.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA GUIMARAES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-67.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONE GONCALVES PEIXOTO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONE GONCALVES PEIXOTO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-12.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Nunes Gonzaga [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargotec Comercial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CH Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Nunes Gonzaga\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-92.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: André dos Santos Nilo Gabriel [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Becon Construção e Engenharia Ltda. , Réu: Gabriela Bezerra da Silva, Réu: Wellington Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Nilo Gabriel \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-27.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOUSA ALVES [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Industria e Comercio, Réu: (s) Francisco Freitas, Réu: (s) Sueli das Graças Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOUSA ALVES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Soares de Souza [Adv. Laerte Nogueira dos Santos (OAB: RJ 145006 - D)]\r\n\r\nRéu: GFJ Refeições Ltda. [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Soares de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-82.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANIA DOS SANTOS SILVEIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Crispim da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANIA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-64.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Duarte [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. , Réu: JORGE FRANCISCO SOUZA, Réu: JORGE DIEGO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Duarte \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-94.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Guimarães Fonseca [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Deu das Mudanças Ltda. [Adv. Johnny Ramos Oliveira (OAB: RJ 149662 - D)], Réu: Jean Carlos Nogueira Silva, Réu: Jandira Nogueira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Guimarães Fonseca\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-36.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uzias Cezar da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES, Réu: JORGE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uzias Cezar da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-92.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA DOS SANTOS DE SANTANA [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes Pires, Réu: Nancy de Albuquerque Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA DOS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-15.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ROCHA DA SILVA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Empreiteira de Revestimento Ltda, Réu: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-81.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ARAUJO LEITE [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Concral Concreto Revestimento e Alvenaria Ltda [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)], Réu: Oliveiros Antonio da Silva, Réu: Rodolpho Alves Ribeiro, Réu: Olga Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ARAUJO LEITE\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-33.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILDO DA LUZ GONCALVES [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvio Sub Eempreiteira Ltda [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Francisco Xavier Incorporações e Participações Ltda, Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: Charles Duarte de Sousa, Réu: Jose Freire, Réu: Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILDO DA LUZ GONCALVES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-73.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS REIS [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE OMEGA COMERCIO PRODS METALURGICOS LTDA, Réu: Cristóvão Araújo Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS REIS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nId: 1887171" ], "1887172": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000693-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cassimiro da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cassimiro da Silva , Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 29/09/2015 às 10 horas para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, assim como para recebimento pelo mesmo das guias de fls. 218/220. As partes deverão ser avisadas por seus advogados. \r\n\r\nId: 1887172" ], "1888996": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000072-73.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: RL 2006 Alimentação e Cantina Ltda. [Adv. Antonio Claudio Mesquita dos Santos (OAB: RJ 81434 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RL 2006 Alimentação e Cantina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1888996" ], "1887190": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000706-74.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rocha Vieira \r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Andreia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Lizia Calazans Gomes, Flávio Luiz Ferreira Gomes, Instituto de Beleza Andreia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 51, devendo a ré depositar os valores homologados, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020000-98.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ISAIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: KILLO GRILL DA TAQUARA REST CHURRASCARIA LTDA, Alice da Cruz Pinto Monteiro, Ari Antonio Carpenedo, José da Rocha, Angela Kalili Alves, Eurico dos Santos Cardoso, Jose Barbosa, José Correa Ferreira, Silvio Lopes Gonçalves Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Alice da Cruz Pinto Monteiro, Ari Antonio Carpenedo, Eurico dos Santos Cardoso, Jose Barbosa, José Correa Ferreira, José da Rocha, Silvio Lopes Gonçalves Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 347, que manteve os ex sócios no polo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000418-58.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Lobato\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que foi direcionada a execução à 2ª ré, na forma da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprovou a Súmula nº 12, adotada por este Juízo. Ter ciência, ainda, que a 2ª ré deverá comprovar o depósito do crédito atualizado da execução relativamente ao crédito devido sob sua responsabilidade, em dez dias, sob pena de execução, nos termos da determinação de fls. 248 \r\n\r\nProcesso: 0101500-79.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Amorim Marques\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda., Diniz da Silva Pieroni, José Tadeu Pieroni Correa, Luciano Werneck Ferreira da Silva, Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda, Eduardo Bento Pieroni\r\n\r\nPelo presente fica m Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados em penhora os valores bloqueados. Ciência para os fins do art 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000495-38.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda., Luciana Maria Almeida Dias, Pedro Henrique Dias Bosel\r\n\r\nCgto: Antônio Francisco de Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Maria Almeida Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001073-58.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Machado da Costa \r\n\r\nRéu: Empório Lamego Rio Padaria e Confeitaria Ltda. ME , Antônio Carlos Almeida de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Empório Lamego Rio Padaria e Confeitaria Ltda. ME , Jailson Machado da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados. Ciência às partes para os fins do art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001073-58.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Machado da Costa \r\n\r\nRéu: Empório Lamego Rio Padaria e Confeitaria Ltda. ME , Antônio Carlos Almeida de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Almeida de Carvalho, Marcos Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados. Ciência às partes para os fins do art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0032800-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Pinheiro Goes\r\n\r\nRéu: Roses Bar\r\n\r\nPelo presente fica m Roses Bar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-60.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Tavares dos Santos \r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. , Alfredo Monteiro Machado, Rogério Machado, Osver Alfredo Machado\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ COTIAS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48HS, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0085500-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., ANDRÉ RAGOSO FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ RAGOSO FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000788-08.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia Pereira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Joberlan Fernandes dos Santos, Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000080-84.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Rezende Amaral \r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários, Alvaro Reinaldo de Souza, Márcio André Mendes Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Reinaldo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887190" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1889443": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001676-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Duarte dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nao agravado \r\n\r\nProcesso: 0001500-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Campos Fernandes Rodrigues [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0170800-42.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR SCARANO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcon Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: José Januário Carneiro [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Réu: Guilherme Israel Abirached\r\n\r\nDestinatário(s): CAMILA MALAQUIAS CARNEIRO, Réu Emcon Empreendimentos e Construções Ltda, Aut FERNANDO CESAR SCARANO, Réu José Januário Carneiro, NAIRA LUCIA DE LIMA MALAQUIAS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA ARREMATAÇÃO EM FLS 657. \r\n\r\nProcesso: 0001603-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Cardoso [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Man Bel Ltda., Réu: Drogaria São Paulo S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0166200-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Perrayon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Silva Perrayon \r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000974-51.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guterres Oliveira da Fonseca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - CENTRO MÉDICO - SHOPPING BAY SIDE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - CENTRO MÉDICO - SHOPPING BAY SIDE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0173400-60.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENICIO SOARES DE LIMA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Isaac Marcos Hadjes [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Sara Levy [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Vilma Chajud Hadjes [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENICIO SOARES DE LIMA, Réu IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA, Réu Isaac Marcos Hadjes, Réu Sara Levy, Réu Vilma Chajud Hadjes\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001627-87.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Antônio Silva da Gama [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós Antônio Silva da Gama\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001246-45.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Mix Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001130-10.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Siqueira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. DOS AUTOS: INDEFERIDO A PENHORA DO SALÁRIO \r\n\r\nProcesso: 0167500-18.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Bispo [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Bispo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0091000-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Fernandes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. , Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Réu: PHILLIPE MACHADO URBANO DA SILVA , Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Fernandes \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 30 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SÓCIA DA PESSOA ORA INDICADA. \r\n\r\nProcesso: 0001217-63.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Uberval Luiz Norberto da Silva [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberval Luiz Norberto da Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001361-03.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Carla Costa dos Santos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Carla Costa dos Santos, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0157400-19.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NEWTON DE SOUZA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Edson de Almeida Miguel Relvas, Réu: ISAAC CHAIEM MAJZELS (ESPOLIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NEWTON DE SOUZA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0018600-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO FARTES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Procuraodoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO FARTES DA SILVA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE APRESENTAR LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0023900-75.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON CORDEIRO MACHADO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MLA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CORDEIRO MACHADO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.68: INDEFERIDO \r\n\r\nProcesso: 0068300-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto King Of Méier Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063200-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilma Medeiros Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilma Medeiros Pinheiro\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114900-93.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO ALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO BRANDAO PACHECO, Aut: ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0109800-12.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA BEATRIZ BARROS DA SILVA E OUTROS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: ILONA DEWALD PARASCHIN [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: IRENE DAWALD PARASCHIN [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: MONICA BRANDAO MARTINS FERREIRA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO Z TOURS TURISMO LTDA - THE GRAY LINE [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Réu: Rosangela Malta Barreto Vianna e Silva, Réu: Cesar Barreto Vianna e Silva, Réu: BRASIL VIAGEM OPERADORA DE TURISMO LTDA, Réu: BRASIL 4 YOU OPERADORA RECEPTIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO Z TOURS TURISMO LTDA - THE GRAY LINE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 573 DOS AUTOS. VENHA A RECLAMADA SE REFERE O VALOR DEPOSITADO, PARA C ORRETO RECOLHIMENTO DO INSS, EM 5 DIAS. NO MESMO PRAZO, DEVERÁ PROSSEGUIR COM OS DEPÓSITOS, VALORES PREVIDENCIÁRIOS CALCULADOS PELO VALOR HOMOLOGADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000772-45.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: LA Forte Comercio de Equipamento de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Cgte: Suely Ferreira da Silva, Cgte: Vania Cristina Silva Alves\r\n\r\nCgto: Paulo Cezar Cardoso dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Cezar Cardoso dos Santos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, CONSIGNATÁRIO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0196600-91.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE XAVIER DE LIRA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUSUC COM IND PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)], Réu: Roberto Pereira Simões [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE XAVIER DE LIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000383-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacia dos Santos Guimarães [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A sucessor Clínia São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natacia dos Santos Guimarães\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000453-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira Matos [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut Fabiane Ferreira Matos, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 345, SENDO AS RÉS SOLIDÁRIAS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFFON ARTEFATOS PLASTICOS LTDA, Réu: EDUARDO ESTEVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A CERTIDÃO PRÓPRIA DO RGI A FIM DE QUE SE FAÇA A PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEM \r\n\r\nProcesso: 0000189-89.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Egidio Dias Aghiarian [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Egidio Dias Aghiarian\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133500-31.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO FARIAS DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São João Ltda [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)], Réu: Joselma Oliveira Silva, Réu: Paulo Amaral de Oliveira, Réu: MAXIMINO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO FARIAS DE LIMA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA PARA CUMPRIMENTO OU COMPROVAÇÃO DO ORA REQUERIDO, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001083-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizama Batista de Farias [Adv. Caroline de Oliveira Bonine da Silva Santos (OAB: RJ 131303 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: IEN - Instituto de Engenharia Nuclear , Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizama Batista de Farias \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043100-15.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON VILLACA MEYER PAIVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZETE RICARDO DA SILVA, Réu: JAANF PLÁSTICOS BIJOUTERIAS E ARTEFATOS LTDA. (sucessora da ré), Réu: LEONARDO RICARDO DA SILVA, Réu: CLAUDIA RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON VILLACA MEYER PAIVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000134-75.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dias Coutinho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magno Lima Ltda. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Dias Coutinho \r\n\r\nVENHA O AUTYOR COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0197100-12.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ROBERTO BARBOSA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: LEDA MARIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA E EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: OSWALDO COCHRANE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA E EDITORA JB S/A, Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MILTON ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DIFERENÇA APURADA, TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 919. PRAZO: 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0171200-41.2002.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: OZIEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: PAULO DAS FONTES, Exdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte OZIEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA, QUERENDO, DILIGENCIAR JUNTO A 22ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO PARA INFORMAR O ANDAMENTO DA CARTA DE VÊNIA JÁ DEFERIDA NAQUELE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001621-80.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Wellington Afonso Rocha [Adv. Aladar Molnar Ii (OAB: RJ 87097 - D)]\r\n\r\nRéu: Optima Powerware do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Wellington Afonso Rocha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 162 DOS AUTOS. ESCLARECIMENTOS NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001348-04.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Anjos Seguro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBRTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Anjos Seguro\r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0001099-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104300-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidclei Delfino de Abreu [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidclei Delfino de Abreu\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.243. VENHA COM NOVOS CÁLCULOS NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000139-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica Toledano Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos de Oliveira , Réu Jessica Toledano Comércio de Roupas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOVA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 316 E DE QUE CONVOLADO, DESDE JÁ, O SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001000-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Palmeira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marlene Alves Palmeira \r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 1191, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0008100-41.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES CONCEICAO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Nicia Amelia Vitoria de Figueiredo Santos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicia Amelia Vitoria de Figueiredo Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 219 DOS AUTOS. TENDO EM VISTA QUE A EXECUTADA COMPROVOU O PAGAMENTO DO PARCELAMENTO JUNTO AO INSS, AGUARDE-SE NO PRAZO A QUITAÇÃO DO ACORDO \r\n\r\nId: 1889443" ], "1889962": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000056-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Antunes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ, QUERENDO, PARA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000616-57.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta de Melo Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Antonieta de Melo Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHAM COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS \r\n\r\nId: 1889962" ], "1889441": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/08/2015\r\n\r\n0000781-52.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolfo Kleber da Silva Santos Junior\r\n\r\nExecutado: Japi Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Japi Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.593,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889441" ], "1889442": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000144-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Ferreira de Sousa \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS DE FLS 344, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, COMPROVANDO, AINDA, RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889442" ] } }, "39ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1890295": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0005000-41.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDO CARDOSO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Márcio Aurélio da Cunha [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)], Réu: Carlos Antônio da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDO CARDOSO\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0194200-04.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA SANT ANA DE FARIA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANCHI, FAIRBANKS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Márcio Valfredo Bessa (OAB: SP 237864 - D)], Réu: INSS, Réu: Filipe Augusto Ramos Soares Ferreira, Réu: Domingos Pinto Xavier Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA SANT ANA DE FARIA\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0112900-15.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESUE REMIGIO DE REZENDE [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ARTHUR ARMARINHO SA, Réu: Jonas Montenegro Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESUE REMIGIO DE REZENDE\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS DO COUTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS DO COUTO\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0127000-67.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Celestina da Conceicao Florencio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Celestina da Conceicao Florencio\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0088400-84.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROSENDO NICOLAU [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Luca Padovano , Réu: Cláudio Bronstein Landsberg, Réu: Jordi Wiegerinck [Adv. Gisele da Silva Alves (OAB: SP 288530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROSENDO NICOLAU\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nId: 1890295" ], "1890296": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000704-24.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Mercado e Padaria Ltda. - ME, Réu: Jader Rocha da Silva, Réu: Nilda Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira Silva\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0000185-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Réu: Edna Paranhos Duboc, Réu: Hidia Mara Paranhos Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0172600-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: JORGE ANTONIO LUMBRERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0064800-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Rocha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: BMPar Holging S.A., Réu: Eguiberto Rissi Júnior, Réu: Nelson Miranda Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Rocha \r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0139200-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luiz Celio Franca de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0000345-74.2012.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Barros [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibolar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)], Réu: Herbert dos Santos Cruz [Adv. Regina Celia dos Santos Ferreira (OAB: RJ 91111 - D)], Réu: Valéria dos Santos Cruz [Adv. Regina Celia dos Santos Ferreira (OAB: RJ 91111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Barros\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0089700-42.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barboza de Castro [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracthor Participações Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mário Manela, Réu: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barboza de Castro\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0123200-07.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYNARA MOREIRA MATOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIVIA CONSORCIO NACIONAL EMP TRANSP LTDA. (Massa Falida de), Réu: Marcio Nogueira, Réu: Andréa Costa Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYNARA MOREIRA MATOS\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0018800-44.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA LEMOS DE PINHEIRO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: KSK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Tania Regina Ayres Mendes Khair [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA LEMOS DE PINHEIRO\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0000017-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Osmarino da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 VMM Construções e Reformas Ltda., Réu: Vagner Moreira Dantas, Réu: Michael Vieira Priosti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Osmarino da Silva\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0168200-98.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: IESO DE CASTRO MOREIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COMÉRCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IESO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0142500-52.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO TOBIAS [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Adisbeni de Abreu Martins, Réu: Decirlei Braga e Silva, Réu: RONALDO DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO TOBIAS\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0136000-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Serafim das Chagas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Ferrao Joias Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Andréa Grabois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Serafim das Chagas\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0017900-46.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Construcoes Ltda. [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Réu: Roberto Ferreira Lima [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Réu: Roberto Ferreira Lima Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Luiz Oliveira dos Santos\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0091900-17.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paula dos Santos [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: MAB Editora Idioma e Profissionalizantes Ltda. - ME, Réu: Ana Paula Lins Ferraz dos Santos, Réu: Mafisa Sant´anna de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paula dos Santos\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0109700-63.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves Pombeiro [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Alves Pombeiro\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0300600-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vieira Mourao [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Rosa da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vieira Mourao\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0000880-37.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Nogueira Fernandes [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Antônio Nunes Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Nogueira Fernandes \r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0001028-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Jesus Teixeira [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Jesus Teixeira\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0189900-72.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: L WAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: LUIS WAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar.. \r\n\r\nProcesso: 0159800-22.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Passos Araujo Genuel [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare Ltda., Réu: Luciana Miller, Réu: Shirley Miller Leite de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Passos Araujo Genuel\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0018800-39.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE FARIAS MARQUES [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA, Réu: MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA CALDONAZZI, Réu: Karina de Carvalho Brotherhood\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE FARIAS MARQUES\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PEQUENO DOS ANJOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PEQUENO DOS ANJOS\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Messias Constantino de Lima [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto de Carvalho e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Messias Constantino de Lima\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0000731-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Gustavo Benvenutti [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Gustavo Benvenutti\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0209700-47.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SANT ANA TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: SFB Serviços do Brasil Ltda, Réu: Denizard Lima da Silva, Réu: Odila Lima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA SANT ANA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos de Andrade [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos de Andrade \r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0090300-63.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Candido Araujo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: David Lindsey Griffin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Candido Araujo\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar.. \r\n\r\nProcesso: 0013400-97.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: BMPAR Holding S.A., Réu: Eguiberto Rissi Júnior, Réu: Nelson Miranda Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria dos Santos\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar.. \r\n\r\nProcesso: 0162600-62.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ANDRADE [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO DO BAIRRO LTDA, Réu: FERNANDA MARIA GONCALVES ALMEIDA, Réu: LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ANDRADE\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0012700-97.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE MARTINS NOGUEIRA [Adv. Tathyana Lopes Alves (OAB: RJ 141320 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAZAS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: RICARDO MARTINS DA ROCHA FILHO, Réu: Rafael Monteiro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0146100-71.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Medeiros [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Medeiros \r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0127800-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Golveia Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Cristiane dos Santos Teixeira , Réu: Benedita Batista da Silva, Réu: Adriana dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Golveia Lima\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0211400-58.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO VALE DOS SANTOS PEDRO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Aloisio Paes Borba Nogueira, Réu: Atilla Paes Borba Nogueira, Réu: Jeferson Moreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VALE DOS SANTOS PEDRO\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0106700-60.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Pinto Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon Rio Engenharia, Consultoria, Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Jose Carlos Pires Torres, Réu: Gian n Carlo Napolitano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Pinto Silva\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0112100-26.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PATRICIO PONTES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIBI EMPRESA DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. ME [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)], Réu: Délio José Cordeiro Galvão [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: José Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PATRICIO PONTES\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0077600-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA ME, Réu: Maria Teresa Lopes Woelffel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Rosângela Tavares Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0076500-94.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Araujo de Carvalho [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Correa da Silva [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: Maria Conceicao da Silva Correa [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Araujo de Carvalho\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0118100-42.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR CONTARINI LOUZADA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Genevieve Loret Decorações Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: Anisabel Maria Santos Paixão Amaral Viegas Rosa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: Sebastião Lino Alves Porto, Réu: Joaquim Alberto da Paixão Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR CONTARINI LOUZADA\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0183300-40.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S.A., Réu: Luiz Henrique Sousa Lima Lobato, Réu: Construtora LHS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0153000-90.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira, Réu: Paulo Ascendino Simões da Rocha Nunes, Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Ângela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nProcesso: 0216800-53.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES BISPO DOS REIS [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES BISPO DOS REIS\r\n\r\nAo exequente para retirar a certidão de credito trabalhista, que se encontra arquivada em pasta propria na Secretaria da Vara, mediante recibo , em 30 dias, obtendo ainda as copias que necessitar. \r\n\r\nId: 1890296" ], "1890297": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0165600-36.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LUSOBRAS COMÉRCIO DE METAIS LTDA, STUK DE MADUREIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Ltda. ME, Fátima Pereira do Carmo, Alfredo Guerra, Nilcemar Pereira da Rua\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Guerra, Fátima Pereira do Carmo, Nilcemar Pereira da Rua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que será realizado o leilão nas datas de 10/11/2015, às 15h, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132 / 10º andar - Centro/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890297" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1887935": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001493-54.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Salvador Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Salvador Ferreira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a primeira Reclamada para pagamento da quantia de R$ 54.886,45(IDTR: 4364259,11) sendo que o não pagamento no prazo legal importará na execução em face da devedora subsidiária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Marlene Batista de Souza (OAB: RJ 71095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL, Aut MILTON BEZERRA RAMOS\r\n\r\n1.Tomar ciência de que no dia 22/07/2015 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lessa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carla Bendia Cravo (OAB: RJ 126087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos da Silva Lessa, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 550 \r\n\r\nProcesso: 0000065-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daildes de Andrade da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - MASSA FALIDA DE [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daildes de Andrade da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-72.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Camaz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Camaz \r\n\r\nManifestar em 05 dias sobre o acordo de fls 621/638. \r\n\r\nProcesso: 0000875-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glosber Samojorge de Carvalho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Serviços Técnicos Ltda EPP, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações SA - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações SA - EMBRATEL, Aut Glosber Samojorge de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 339. \r\n\r\nProcesso: 0151100-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batuli Martins [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVERGENTE PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: IBM Brasil Indústrias Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: GLORIA APARECIDA PELEGRINI PARRA, Réu: JOSE FERNANDO CORREA PARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústrias Máquinas e Serviços Ltda., Aut Marco Antônio Batuli Martins \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 405 \r\n\r\nProcesso: 0000358-70.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Ventura Marques [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento no prazo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0001103-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo do Nascimento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Anox Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diego Lima Fitaroni (OAB: RJ 186717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anox Indústria e Comércio Ltda., Aut Bruno Ricardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 163 \r\n\r\nProcesso: 0000745-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Irineu Belarmino [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAPS - Centro de Promoção de Saúde [Adv. Arnaldo Gonçalves Dias Filho (OAB: RJ 140871 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAPS - Centro de Promoção de Saúde , Aut Daniel Irineu Belarmino \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.369 \r\n\r\nProcesso: 0000358-70.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Ventura Marques [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes para pagamento, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0000775-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Garcia Campos [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Moveis para Escritorio Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA, Réu: NILSON EDUARDO LUCAS CAROLINO, Réu: WELMAR PAES WIDMER [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Maria Garcia Campos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoeli do Nascimento Barrados [Adv. Bruno Netto Duque da Silva (OAB: RJ 148905 - D)]\r\n\r\nRéu: Montbraz Araraquara Montagens Industriais Ltda. [Adv. Hudson de Paula Pereira Cesar (OAB: RJ 159114 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoeli do Nascimento Barrados\r\n\r\nAo reclamante, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001471-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Franco Raposo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Franco Raposo\r\n\r\nVistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-36.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS SA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-86.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MATHIAS GOMES [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEME SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE MERCADOS LTDA., Réu: Newton Baptista Cordeiro, Réu: Thimocléa de Oliveira Cordeiro, Réu: RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MATHIAS GOMES\r\n\r\n1.Ao Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0160500-87.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000548-04.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique Rodrigues [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Henrique Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001072-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licemar Lessa de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. \r\n\r\nINdefiro o requerido na petição de fls. 259/261, eis que já decorrido o tempo para oferecimento de bens à penhora, conforme artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001596-61.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos Aeosa Hippert do Valle [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mattos Aeosa Hippert do Valle\r\n\r\nContestar os embargos à execução dela. \r\n\r\nId: 1887935" ], "1887936": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000907-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Rosa Serqueira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Voulez Vous Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Rosa Serqueira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 0199/2015 \r\n\r\nProcesso: 0000907-47.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Rosa Serqueira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. , Aut Jackeline Rosa Serqueira , Réu Voulez Vous Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000929-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Teixeira Garcia Ramos [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Diplantão Bar e Restaurante Ltda., Réu: Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93, que indeferiu o desbloqueio \r\n\r\nProcesso: 0001507-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Pimentel de Carvalho Filho [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Pimentel de Carvalho Filho \r\n\r\n1.Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0159700-84.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA GONCALVES RANGEL DO NASCIMENTO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S/A ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS, Réu: Aron Dawid Brakaraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA GONCALVES RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nVistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0261700-36.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA MENDES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDORPART BRASIL S/A CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA MENDES\r\n\r\nIndicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-81.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Gentil Sant Ana [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Gentil Sant Ana \r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1887936" ], "1887937": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001437-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Araújo [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda, Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARCO ANTONIO TOUSSANT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nunes Pires Filho, Aut Manoel Ferreira de Araújo\r\n\r\n1.Tomar ciência de que foi designado o dia 03/11/2015 para a realização de leilão conforme fls 252.. \r\n\r\nId: 1887937" ], "1887934": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 18/09/2015\r\n\r\n0089900-03.1992.5.01.0040 RTOrd\r\n\r\nExequente: AFRANIO TADEU DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP,CAPMETAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,GIUSEPPE CAPULLI,CARMELA SANTORO CAPULLI,AIR CLEAN TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LRDA - ME,MANUSERVICE - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELETROMECANICOS LTDA,CARMELA SANTORO CAPULLI,QUALIDUTOS INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇO DE DUTOS PARA AR CONDICIONADO LTDA,DOMENICO CAPULLI\r\n\r\nPelo presente fica citado CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.845,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIUSEPPE CAPULLI,CAPMETAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,GIUSEPPE CAPULLI,CARMELA SANTORO CAPULLI,AIR CLEAN TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LRDA - ME,MANUSERVICE - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELETROMECANICOS LTDA,CARMELA SANTORO CAPULLI,QUALIDUTOS INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇO DE DUTOS PARA AR CONDICIONADO LTDA,DOMENICO CAPULLI\r\n\r\nPelo presente fica citado GIUSEPPE CAPULLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.845,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAPMETAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,CAPMETAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,GIUSEPPE CAPULLI,CARMELA SANTORO CAPULLI,AIR CLEAN TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LRDA - ME,MANUSERVICE - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELETROMECANICOS LTDA,CARMELA SANTORO CAPULLI,QUALIDUTOS INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇO DE DUTOS PARA AR CONDICIONADO LTDA,DOMENICO CAPULLI\r\n\r\nPelo presente fica citado CAPMETAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.845,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOMENICO CAPULLI,CAPMETAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,GIUSEPPE CAPULLI,CARMELA SANTORO CAPULLI,AIR CLEAN TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LRDA - ME,MANUSERVICE - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELETROMECANICOS LTDA,CARMELA SANTORO CAPULLI,QUALIDUTOS INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇO DE DUTOS PARA AR CONDICIONADO LTDA,DOMENICO CAPULLI\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMENICO CAPULLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.845,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: QUALIDUTOS INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇO DE DUTOS PARA AR CONDICIONADO LTDA,CAPMETAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,GIUSEPPE CAPULLI,CARMELA SANTORO CAPULLI,AIR CLEAN TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LRDA - ME,MANUSERVICE - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELETROMECANICOS LTDA,CARMELA SANTORO CAPULLI,QUALIDUTOS INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇO DE DUTOS PARA AR CONDICIONADO LTDA,DOMENICO CAPULLI\r\n\r\nPelo presente fica citado QUALIDUTOS INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇO DE DUTOS PARA AR CONDICIONADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.845,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARMELA SANTORO CAPULLI,CAPMETAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,GIUSEPPE CAPULLI,CARMELA SANTORO CAPULLI,AIR CLEAN TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LRDA - ME,MANUSERVICE - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELETROMECANICOS LTDA,CARMELA SANTORO CAPULLI,QUALIDUTOS INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇO DE DUTOS PARA AR CONDICIONADO LTDA,DOMENICO CAPULLI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMELA SANTORO CAPULLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.845,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARMELA SANTORO CAPULLI,CAPMETAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,GIUSEPPE CAPULLI,CARMELA SANTORO CAPULLI,AIR CLEAN TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LRDA - ME,MANUSERVICE - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELETROMECANICOS LTDA,CARMELA SANTORO CAPULLI,QUALIDUTOS INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇO DE DUTOS PARA AR CONDICIONADO LTDA,DOMENICO CAPULLI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMELA SANTORO CAPULLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.845,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUSERVICE - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELETROMECANICOS LTDA,CAPMETAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,GIUSEPPE CAPULLI,CARMELA SANTORO CAPULLI,AIR CLEAN TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LRDA - ME,MANUSERVICE - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELETROMECANICOS LTDA,CARMELA SANTORO CAPULLI,QUALIDUTOS INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇO DE DUTOS PARA AR CONDICIONADO LTDA,DOMENICO CAPULLI\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUSERVICE - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELETROMECANICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.845,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AIR CLEAN TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LRDA - ME,CAPMETAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,GIUSEPPE CAPULLI,CARMELA SANTORO CAPULLI,AIR CLEAN TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LRDA - ME,MANUSERVICE - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELETROMECANICOS LTDA,CARMELA SANTORO CAPULLI,QUALIDUTOS INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇO DE DUTOS PARA AR CONDICIONADO LTDA,DOMENICO CAPULLI\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR CLEAN TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LRDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.845,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001456-90.2012.5.01.0040 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Pimentel de Sousa\r\n\r\nExecutado: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda.,AGNELIA PETRI FONTES COELHO,GILBERTO ALEXANDRE NAKAMURA,ANDRE RODRIGO DE SOUZA SANTOS,SILVANA DA CUNHA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.845,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVANA DA CUNHA LIMA,AGNELIA PETRI FONTES COELHO,GILBERTO ALEXANDRE NAKAMURA,ANDRE RODRIGO DE SOUZA SANTOS,SILVANA DA CUNHA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA DA CUNHA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.845,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE RODRIGO DE SOUZA SANTOS,AGNELIA PETRI FONTES COELHO,GILBERTO ALEXANDRE NAKAMURA,ANDRE RODRIGO DE SOUZA SANTOS,SILVANA DA CUNHA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE RODRIGO DE SOUZA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.845,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO ALEXANDRE NAKAMURA,AGNELIA PETRI FONTES COELHO,GILBERTO ALEXANDRE NAKAMURA,ANDRE RODRIGO DE SOUZA SANTOS,SILVANA DA CUNHA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO ALEXANDRE NAKAMURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.845,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGNELIA PETRI FONTES COELHO,AGNELIA PETRI FONTES COELHO,GILBERTO ALEXANDRE NAKAMURA,ANDRE RODRIGO DE SOUZA SANTOS,SILVANA DA CUNHA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNELIA PETRI FONTES COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.845,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887934" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1889902": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0072900-40.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES COSTA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G. COELHO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - EPP [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: Firmino Gonçalves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-84.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES FORTUNATO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA-N/P Sr Luiz A S Faria, Réu: Luis Antonio da Silva Faria, Réu: Naira Eletherio Campos Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES FORTUNATO\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089700-51.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE FERNANDES PIRES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL SA\r\n\r\nCaso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 778/781 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139100-77.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Macedo Pinho Pereira [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. , Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Raymundi Magno Camarão, Réu: Milton Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Macedo Pinho Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029200-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Fonseca de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCITek Projetos e Construções Industriais Ltda [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Antônio José Falcão de Albuquerque e André Luiz Falcão de Albuquerque, Réu: Carlos Antônio Ribeiro de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Fonseca de Souza \r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-94.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIPAMAR FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Réu: Antonio Sergio dos Santos Scudino (Socio rda), Réu: Marcia Araujo de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116800-44.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA PACHECO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: LUIS CESAR DE ANDRADE, Réu: ROGERIO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA PACHECO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139100-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Condado Santos [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda., Réu: Cosme Damião Teixeira Pinto, Réu: Eduardo Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Condado Santos\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011900-24.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane dos Santos [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Servicos Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Murilo Cesar Berrini da Fonseca, Réu: Vlamir Lopes Cardoso , Réu: Jair Nobrega Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda np Sergio Almeida de Freitas, Réu: N/P SÉRGIO ALMEIDA DE FREITAS (Distribuidora Rio MarkasLTDA), Réu: Sergio Almeida de Freitas , Réu: Edivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Andrade\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000323-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Santos da Paz [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - Soagreip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Santos da Paz \r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000707-07.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Camargo Garcia [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda - ME, Réu: Ana Paula Siqueira Mayrink, Réu: Jonata Rubio Sodre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Camargo Garcia\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021600-58.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene Calixto [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Mary Moojen Nacul Vellozo, Réu: Darci Sardinha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene Calixto\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110000-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Ataide Schlesinger [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Otavio Rodrigues de Melo [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Ataide Schlesinger\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-66.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Jose Maria da Silva [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda - ME, Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Jose Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061100-49.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DE CASTRO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRU-ITA EMPREITEIRA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)], Réu: KLACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Celia Nogueira [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Réu: Nadiro de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034200-58.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILSON MAGNO LUIZ MIRANDA [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adilson Nivaldo do Carmo (OAB: RJ 85653 - D)], Réu: Mair Carneiro Resnick, Réu: Angela Pulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAILSON MAGNO LUIZ MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000082-02.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira de Souza [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A,, Réu: Antonio José Moares Simões (Espolio de), Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda , Réu: Andrei Winograd, Réu: Leovigildo Mota Barreto Filho, Réu: José Madeira Soares Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-25.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Andrade [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pão Ltda., Réu: Dailton Guimaraes Botelho [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Andrade\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152200-27.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES NASCIMENTO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Gilberto Huber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007000-81.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO DE SOUZA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA - ME [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178700-86.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA BARROS FERREIRA [Adv. Elaine Ferreira Bastos (OAB: RJ 128254 - D)]\r\n\r\nRéu: LAV SEC LAVANDERIAS LTDA, Réu: YAEKA OKASAKI NITTA , Réu: YASUSHI NITTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA BARROS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149300-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Martins Henrique [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayla Bachour Warrak - EPP [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)], Réu: Nayla Bachour Warrak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Martins Henrique\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001619-67.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Villarinho Paulocinio [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: Rozane Rangel da Cunha, Réu: Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Villarinho Paulocinio \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-17.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DA SILVA CALDEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSTRUCAO CIVIL E MONTAGEM LTDA, Réu: Luiz Alberto da Silva , Réu: Takashi Komatsubara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DA SILVA CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-62.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Júlio Ribeiro dos Santos [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: Hebert Richers Junior, Réu: Eurico Carlos Richers, Réu: Hebert Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Júlio Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud e Renajud , ficando certo que de as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Galdino [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Medi-Servicos Auxiliares Me [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: VICENTE OLIVEIROS PEREZ, Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: TERTIUS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Galdino\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022900-21.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Martins Batista [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins Batista\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-61.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: OLGA GIAVANOITE RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTIA MARIANO DIAS [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA GIAVANOITE RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155200-25.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS FERREIRA DAMASCENO [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: TALMAR NOGUEIRA MENNA, Réu: ÁLVARO MENNA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008500-65.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Batista Rodrigues [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim , Réu: Cláudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Batista Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000137-84.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Alves [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Centro de Estética e Beleza Ltda., Réu: Adalberto José Garcia Chiconelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Alves\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014500-81.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Daniel Nascimento Bonfim [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda., Réu: Adilson Barcellos de Freitas, Réu: Edna Miranda Magalhaes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Daniel Nascimento Bonfim \r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209200-72.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC ADAO CORREA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SO MAR LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARCIO ALVES DE NORONHA E CRISTINA BARROS DE NORONHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC ADAO CORREA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180900-08.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROBERTO DO AMARAL [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ROBERTO DO AMARAL\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Habilitação em Falência. Prazo 30 dias. Inerte ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206900-45.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDENIR DE AGUIAR [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DIAMANTE LTDA [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)], Réu: Adelina Bridi Cantu, Réu: Gilberto Antônio Cantu, Réu: Alcides Cantu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDENIR DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226000-83.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDUINA MARIA MENDES PEREIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: LUIZ FARIA SOARES [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)], Réu: MARIA NAURA VALE CHAVES SILVA, Réu: TANIA LUCIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDUINA MARIA MENDES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0227700-26.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DA SILVA QUEIROZ [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: Anderson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143000-44.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DESTILACAO REF PETROLEO ERJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ricardo Lima [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)], Aut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)], Aut: Carlos Augusto da Silva Ribeiro [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)], Aut: Anizio Dutra Viana [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)], Aut: Carlos Magno Lacerda Carvalho [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)], Aut: Samuel Vieira Brazil [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)], Aut: Sergio Granja [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)], Aut: Eusebio Agapito da Silva [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)], Aut: Edvaldo Anastácio Pereira [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Dutra Viana , Aut Carlos Augusto da Silva Ribeiro, Aut Carlos Magno Lacerda Carvalho, Aut Edvaldo Anastácio Pereira, Aut Eusebio Agapito da Silva, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut Ricardo Lima, Aut Samuel Vieira Brazil, Aut Sergio Campinho Torres, Aut Sergio Granja , Aut SIND TRAB IND DESTILACAO REF PETROLEO ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 3446: .....Em assim sendo, chamo o feito a ordem para declarar encerrada a prestação jurisdicional nos presentes autos.....\" \r\n\r\nProcesso: 0001592-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio Rispoli da Silva [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0182500-93.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ARAUJO PRATES [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA - ME (Massa Falida de) [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE ARAUJO PRATES\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito para fins de Habilitação na Falência. Prazo de 30 dias. Inerte, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001470-71.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anacleto da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anacleto da Silva\r\n\r\nVenha o patrono do autor manifestar-se a respeito do falecimento do demantante . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-40.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Freires Barbosa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158500-87.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSP LOGISTICA, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174800-95.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO DE BARROS [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA LOTERICA LC LTDA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Brick Brack do Nordeste Ltda., Réu: Walter Alcantelado Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA LOTERICA LC LTDA \r\n\r\nVir com o pagamento da 1ª parcela , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-32.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Pessoa Lima [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 124/130 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000074-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Gomes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Gomes\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0008000-72.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 430. \r\n\r\nProcesso: 0153300-65.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO FERNANDES NETTO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO FERNANDES NETTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-24.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marinho Wrublevski [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marinho Wrublevski\r\n\r\nVir com as alterações apontadas na promoção de fls.232, no prazo de 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000893-64.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marden Samir Santa Marinha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Audimed - Auditoria e Consultoria Médica e Odontologica Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marden Samir Santa Marinha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77, sendo o Autor, inclusive, nos termos do art.884, §3º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090600-48.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Correia Prazeres [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000921-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Sebastião [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Sebastião \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000940-67.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Garritano Monteiro Guimarães [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Garritano Monteiro Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164 e vir com os atos de designação da presidência da 1ª Ré, a fim de se viabilizar a inclusão no pólo passivo dos responsáveis por estas entidades. \r\n\r\nProcesso: 0123600-88.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Ricardo Nicolau\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPERACAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada nos termos do art.884 da CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-55.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA GLORIA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DA GLORIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 568/573 com planilha demonstrativa das verbas do acordo homologado, bem como do depósito efetuado (fls.575). \r\n\r\nProcesso: 0147400-14.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SNTOS DE JESUS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: UNYSET MANAUS TECNOLOGIA CLIMATICA LTDA, Réu: Eduardo Rodovalho , Réu: Ronaldo Moreira de Souza , Réu: José Sergio de Araújo Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SNTOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 170: \"....DO EXPOSTO, ACOLHO a exceção de pré-executividade....\" \r\n\r\nProcesso: 0001535-66.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zereida Sabina de Oliveira [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária devida . Prazo : 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065700-84.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO CARNEIRO SILVANI [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE)-EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO CARNEIRO SILVANI\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Falência nesta Secretaria. Prazo de 30 dias. Inerte, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 1060900-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos de Oliveira\r\n\r\nDefiro a complementação dos honorários periciais. Venha a Ré com o depósito de honorários periciais e com os documentos solicitados pelo Perito, observando-se a multa já aplicada. fls. 431 \r\n\r\nProcesso: 0038000-16.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura de Assis [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0122900-05.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA DA SILVA AVIZ [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD DAY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Thadeu Vieira Leite de Castro, Réu: Iracema Victoria Vidinha Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DA SILVA AVIZ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud , ficando certo de que as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14h às 17 horas. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000747-52.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Gama [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000039-31.2014.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEgdo: Jose Elias da Silva Filho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Elias da Silva Filho\r\n\r\nTomar cIência da decisão de fls 253: \"....DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos de terceiro.....\" \r\n\r\nProcesso: 0072000-42.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Silva Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.1383/1387, para os efeitos de direito de direito. Convolo em penhora os depósitos recursais às 1103,1136,1381 e 1161. Devendo a ré efetuar o depósito do crédito remanescente R$ 56.991,17, nos termos do art. 475-J, do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venham as Rés com a proposta de parcelamento.Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venham as Rés com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA QUEIROZ DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058300-33.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda Lopes Fernandes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educativo Monero 1170 Ltda., Réu: MOnica Gonzales Soares , Réu: Marcos Gonzales Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Lopes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud , ficando certo de que as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14h às 17 horas. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0120100-72.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art.884, §3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001223-27.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Nogueira Barbosa [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)], Réu: Vinícius Bittencourt de Albuquerque, Réu: Alexandre Bittencourt de Albuquerque, Réu: Julia Ester Bittencourt de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Nogueira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud , ficando certo de que as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14h às 17 horas. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0134500-81.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio d Aiuto [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Lilian Andréia Rodrigues alves Barros, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio d Aiuto\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud , ficando certo de que as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14h às 17 horas. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0155400-85.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Gomes [Adv. Rafael Martins Faleiros Diniz (OAB: RJ 145025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarktoy Comercio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Luiz Carlos Silva, Réu: Leonice Pereira Areas, Réu: Brink Center Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Gomes\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069600-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat - Comercial de Moveis Ltda. . [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jose Valmir Pinheiro, Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171100-24.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RAMOS ALVES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEPARAIBANA DE EMBAL PROD HOSPITALARES LTDA- N/P LUIZ A CARVALHO [Adv. Julio Gomes de Carvalho Neto (OAB: SP 109789 - D)], Réu: SERGIO FERNANDO SIMÕES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS RAMOS ALVES, Réu VALEPARAIBANA DE EMBAL PROD HOSPITALARES LTDA- N/P LUIZ A CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 319: \".....DO EXPOSTO, ACOLHO os embargos à execução ......\" \r\n\r\nProcesso: 1011800-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais . Prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0156500-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Antonio de Barros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Ronald Antonio de Barros\r\n\r\nTomar cIência da decisão de fls 382: \"...DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO os embargos à execução.....\" \r\n\r\nProcesso: 0001165-24.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Santos Neto [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut José da Silva Santos Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração às fls.346. \r\n\r\nProcesso: 0114800-37.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA DE ASSIS [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO DE BARROS EMPREENDIMENTOS IMOB E PART S/A [Adv. Joao Baptista Araujo Moreira (OAB: RJ 1040 - D)], Réu: Fábio Monteiro de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0130100-29.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDAO PAES LEME NETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLDAO PAES LEME NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução(fls.291). \r\n\r\nProcesso: 0129400-97.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA COUCEIRO DE SALLES CUNHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRISTINA COUCEIRO DE SALLES CUNHA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-38.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes Conceição [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização & Serviços Ltda., Réu: Fernando José Bessa Fernandes, Réu: Maria de Fátima Eugenio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes Conceição\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud , ficando certo de que as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14h às 17 horas. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001266-95.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Passos Azevedo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Sergio Pereira da Silva, Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra , Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Passos Azevedo \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à Receita Federal, via Infojud , ficando certo de que as informações permanecerão disponíveis por 6 meses. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 14h às 17 horas. O autor deverá indicar meios objetivamente eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0134200-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Coelho Agápito [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda - ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Irene Alves Pereira de Paula , Réu: Jose Clodoaldo Chagas de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Coelho Agápito \r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls.84,no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-71.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Coutinho de Figueiredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.170/174 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC.Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0124500-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando-se os parâmetros fixos por este juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0124000-19.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Elizabeth Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Dayse Elizabeth Barbosa \r\n\r\nTomar da ciência da decisão da impugnação autoral às fls.728.Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001589-66.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acricia Alves do Nascimento [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acricia Alves do Nascimento \r\n\r\nVir com as alterações apontadas na promoção de contadoria de fls 510 no prazo de 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0176500-72.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: LA E PAM CABELEIREIROS LTDA, Réu: Vera Lúcia da Rocha Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar cIência da decisão de fls 23: \"....DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO os embargos à execução....\" \r\n\r\nProcesso: 0203700-88.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALATIEL MAC DONALD CALDAS [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALATIEL MAC DONALD CALDAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-87.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE LIMA MONTEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SM ESTALEIRO LTDA [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)], Réu: Silvio Bufoni, Réu: Silvio Bufoni Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\nO exequente apresentou suas manifestações após o decurso do prazo de 30 dias, atraindo a incidência do art. 183 do CPC c/c art. 769 da CLT. Tenho por configurada a renúncia tácita e dou por extinta a execução , na forma do art. 794 III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205400-07.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANATOLIO CHASILEW [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA EM PORTUGUES DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Helio Pereira Caldas (OAB: RJ 78718 - D)], Réu: Samuele Schinazi [Adv. Helio Pereira Caldas (OAB: RJ 78718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURORA EM PORTUGUES DISTRIBUICAO LTDA, Réu Samuele Schinazi\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada. (fls.224) \r\n\r\nProcesso: 0218200-67.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOURA CORDEIRO [Adv. Maria Cristina Lopes Melo (OAB: RJ 85883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MOURA CORDEIRO\r\n\r\nRetirar , nesta Secretaria, a Certidão de crédito trabalhista emitida, devendo ficar ciente de que os autos serão arquivados provisoriamente com efeitos de arquivamento definitivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-14.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL FRANCISCO DE LIMA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOMED DE MAIRIPORA LTDA - ME , Réu: LUCIO JOAO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 333 \r\n\r\nProcesso: 0222000-50.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB.INDS.CALCADOS,LUVAS,BOLSAS...RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALINGE S. MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARCHIMEDES B. NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALDISELA BENTO, Aut: AURELIO F. DE SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JAIR GOUDARD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE DE ANDRADE SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE DIONISIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DO N. FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE HELIO S. DE FARIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IVANILDA T. DE ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA, Aut: CLEBER R. ROCHA, Aut: COSME MOURA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA CAMELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA DO CARMO FERREIRA, Aut: MARIA DO SOCORRO F. DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA HELENA N. DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA LUCIENE ALENCAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARINA LUCIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCIO ALEXANDRE DAMIQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MAURICIO RODOLFO DA SILVA, Aut: MAXIMINIANA S. SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MONICA J. DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO BRITO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIMONE G. AGRICOLA, Aut: SIMONE SANTOS, Aut: SEVERINA C. BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: OSMANE S. RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GALPPA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALPPA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Aut SINDICATO TRAB.INDS.CALCADOS,LUVAS,BOLSAS...RJ\r\n\r\nFicam as partes intimadas a trazerem as cópias das peças necessárias à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0001406-32.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Fabiana Ribeiro de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 503/505 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138000-24.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulo Reis Guerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Paulo Reis Guerra \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001368-83.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo da Rocha [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comercial S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Santa Cruz Melting S/A, Réu: Ecoparts Comercio e Industria Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Melo da Rocha \r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-22.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDSON MEDEIROS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154200-82.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI POKAN LTDA, Réu: Eliza Cristina de Oliveira Rodrigues, Réu: Erico de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado nos termos do art. 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1889902" ], "1889901": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0079300-21.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Soares de Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda - EPP, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Soares de Barros\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo prosseguimento da execução. Prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia na forma do art. 794 III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087100-71.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Caldonazzi [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jorge dos Santos Caldonazzi\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.609 apresentada pelo perito, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155600-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bartolomeu Nunes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 89, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015400-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moura Martins [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Moura Martins, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 826: \".....DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO os embargos à execução....\" \r\n\r\nProcesso: 0150800-60.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BORGES CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: R SOARES MENDES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Réu: RAPHAEL SOARES, Réu: MIRIAM DA SILVA MENDES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA BORGES CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.170/171, bem como de que deverá cumprir o determinado às 164. \r\n\r\nProcesso: 0001324-30.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Araujo Correia [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A., Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0175500-08.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO FIGUEIREDO CAVALCANTI [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: Walmy Figueiredo Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FIGUEIREDO CAVALCANTI\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de crédito trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-45.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marcos dos Santos [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Igor Mutiz de Sá (OAB: ES 11042 - D)], Réu: Bimbo do Brasil [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRTG Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156000-09.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepha Lima Moraes [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA BRANDAO FILHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Antonio de Sousa Almeida , Réu: Gustavo de Sousa Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIEIRA BRANDAO FILHO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo : 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000807-25.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Batista de Carvalho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Batista de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos no prazo preclusivo de 05 dias, observando-se o art. 183 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080700-75.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Souza, Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito. fls. 485. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-60.2007.5.01.0041 - Monito\r\n\r\nRqte: Herminio Mattos Russo [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRqdo: Trend Tecnologia Educacional Comercial Ltda., Rqdo: Carla Cardoso Correia, Rqdo: Neusa Cardoso Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Herminio Mattos Russo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta Secretaria.Prazo 30 dias. Inerte, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155000-03.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Carmo Dominguez [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000099-09.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius José Nunes do Nascimento [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Show de Bola Ltda. ME [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)], Réu: Aristóteles de Freitas Michaelides, Réu: Evelyn Michaelides Ourique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius José Nunes do Nascimento \r\n\r\nO exequente apresentou suas manifestações após o decurso do prazo de 30 dias, atraindo a incidência do art. 183 do CPC c/c art. 769 da CLT. Tenho por configurada a renúncia tácita e dou por extinta a execução , na forma do art. 794 III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-14.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOARES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0206800-66.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO DOMINGOS JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento da cota previdenciária apurada às fls 433/434, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-55.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Souza Dino [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 227: \"DO EXPOSTO, ACOLHO os embargos à execução .....\" \r\n\r\nProcesso: 0000158-94.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Meneses dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Meneses dos Santos \r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-97.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nDiante da inércia do autor em cumprir as determinações do juízo, mesmo após intimado para liquidação do julgado, tenho por configurada a renúncia e dou por cumprida a execução na forma do art. 794 III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000208-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Xavier da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Fabiana Lopes Pinto (OAB: SP 158043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Xavier da Costa \r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-11.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Lima dos Santos [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Lima dos Santos\r\n\r\nDiante da inércia do autor em cumprir as determinações do juízo, mesmo após intimado para liquidação do julgado, tenho por configurada a renúncia e dou por cumprida a execução na forma do art. 794 III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1022700-02.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERILO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERILO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-15.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Vinicius Carvalho Nogueira [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: By Truck Comercio e Servicos de Motores Ltda - ME [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)], Réu: Carlos Augusto Antunes Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vinicius Carvalho Nogueira\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 30 dias. Inerte, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126000-55.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Soares da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Aldo de Avila Júnior, Réu: Alessandro Marques de Avila, Réu: Marcos Focaccia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares da Silva\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria da Costa Gomes [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda - ME [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antonio Roberto Goncalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria da Costa Gomes \r\n\r\nO exequente apresentou suas manifestações após o decurso do prazo de 30 dias, atraindo a incidência do art. 183 do CPC c/c art. 769 da CLT. Tenho por configurada a renúncia tácita e dou por extinta a execução , na forma do art. 794 III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000240-62.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Oldair Firme [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Oldair Firme\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001508-54.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Duarte [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Duarte , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestarem-se petição do perito em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. (fls. 751) \r\n\r\nProcesso: 0029800-54.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiranir Jose Ferreira Belem [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Ubiranir Jose Ferreira Belem\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 330: \"....DO EXPOSTO, ACOLHO parcialmente os embargos à execução .....\" \r\n\r\nProcesso: 0001358-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieira dos Santos - Tia Denise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o autor com a relação de substituídos e cálculo dos valores devidos a título de FGTS. Prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de renuncia. \r\n\r\nProcesso: 0000291-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilona Curvo Vianna [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilona Curvo Vianna\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LUCIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LUCIO\r\n\r\nDeferido o prazo requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-10.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Alves Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalavcopa Comércio e Serviços de Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Alves Oliveira \r\n\r\nDiante da inércia do autor em cumprir as determinações do juízo, mesmo após intimado para liquidação do julgado, tenho por configurada a renúncia e dou por cumprida a execução na forma do art. 794 III do CPC , c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000705-71.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Galvão Pereira [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Galvão Pereira , Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 333: \" DO EXPOSTO, NÃO ACOLHO a impugnação autoral e ACOLHO parcialmente os embargos à execução....\" \r\n\r\nProcesso: 0135400-30.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Pereira Soares [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Alves \r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos,no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0084600-08.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO SIQUEIRA FERRAZ [Adv. Raquel Ferraz Thome (OAB: RJ 129971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO SIQUEIRA FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo : 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000824-32.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Almeida [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Almeida \r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Riscado Szimanski [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Riscado Szimanski \r\n\r\nApresentar cálculos adequados a esta decisão. Prazo preclusivo de 10 dias, ao fim dos quais serão considerados corretos os valores apresentados pela ré em seus embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rocha Ferreira Lima [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Estacao Gym, Réu: Antonia Graziely Linhares de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rocha Ferreira Lima\r\n\r\nVenha o autor com os dados necessários à expedição de alvará, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001400-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Celestino Vargas [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.(Em Recuperação Judicial), Réu EMBRATEL, Aut Luis Alberto Celestino Vargas \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 684: \" ....DO EXPOSTO, ACOLHO os embargos à execução....\" \r\n\r\nProcesso: 0001416-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0023200-80.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Lopes de Moura [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: João Maurício Giffoni de Castro Neves, Réu: Nelson Jose Jamel , Réu: Alexandre Medicis da Silveira, Réu: Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC da diferença apurada. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art. 745-A do CPC , venha a Ré com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0121900-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Mesquita Vieira [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor , em 10 dias , sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001404-28.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Bento da Silva Rangel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Bento da Silva Rangel , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia que negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0021100-17.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: FILLING COSMETICOS LTDA [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Réu: JORGE ASSAF ARBEX NETO, Réu: FERNANDO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1020400-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIOGO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito de honorários periciais, bem como , com os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0048400-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnea de Fatima Costa Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: RICARDO LUIZ VIANNA, Réu: MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydnea de Fatima Costa Ferreira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta Secretaria . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-80.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANIR RAMOS DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADM LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta Secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-32.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Martins Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda., Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucia Martins Costa\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia \r\n\r\nProcesso: 1008500-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito de honorários periciais. \r\n\r\nId: 1889901" ], "1889900": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0129100-38.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: GLOBAL-ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Benedito Vieira, Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL-ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034600-48.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARGINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, ELSA MAURICIO ALMEIDA GARCIA, Abelardo Ribeiro Garcia \r\n\r\nPelo presente fica m ELSA MAURICIO ALMEIDA GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111400-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Amaral de Moraes\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis & Silva Ltda- ME , Ulema Queiroz Marinho, Arlene teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Arlene teresinha Giorgis Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento , em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052300-46.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceu Pacheco Piccoli \r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda., VANDA ALCANTARA BELIZARIO, Roberto das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica m VANDA ALCANTARA BELIZARIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020300-47.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CUSTODIO CARNEIRO\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Marco Antonio Galuzzi de Oliveira, Renato de Mendonça Guerra, Ruy Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Galuzzi de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889900" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1889796": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0175000-28.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL AVELINO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut JOEL AVELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de credor foi\r\n\r\njulgada procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Enisia de Lima Barbosa [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Aut Maria Enisia de Lima Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram extintos, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir, com fulcro no art. 267, IV do CPC. (conforme fls. 173). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-78.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwardo José de Albuquerque Sobrinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Envirogeo Serviços de Geologia e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwardo José de Albuquerque Sobrinho, Réu Envirogeo Serviços de Geologia e Engenharia Consultiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-44.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana Pacheco [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santana Pacheco , Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0216500-45.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vellasco Ramalho [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Vellasco Ramalho, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1889796" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1888762": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000447-81.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Praia Linda Ltda - EPP [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 152, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-21.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Soares dos Santos [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-62.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Bede [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Bede \r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 309, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-37.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMAR BARBOSA ALVES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: José Henrique Rodrigues Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMAR BARBOSA ALVES\r\n\r\nDê-se vista ao autor, conforme fls. 1175, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-18.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira da Rosa Siqueira [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira da Rosa Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 445 em 5 dias, sendo certo que, em caso de concordância ou decorrido in albis o prazo restará preclusa a oportunidade de interposição de impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0081200-79.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERSYL MACHADO DE PEREIRA FRANCO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITAN RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)], Réu: CMT Transportes de Cargas Ltda [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)], Réu: Milton Menezes Machado, Réu: Rodrigo Gomes de Souza, Réu: João Bosco Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERSYL MACHADO DE PEREIRA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento às fls. 571, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-29.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Paulo Roberto Reis Paiva, Réu: Edson Simões Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento às fls. 95 e indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cleiton do Amaral Brito [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cleiton do Amaral Brito\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001108-60.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise da Costa Sampaio [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise da Costa Sampaio\r\n\r\nVir com o Contrato Social da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-12.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Vieira Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Vieira Junior\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001579-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Bragança [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: RUYTER VIEIRA POUBEL, Réu: SERGIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernandes Bragança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118 e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-42.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Sobral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Paulo Roberto Nogueira Gonçalves, Réu: Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Sobral\r\n\r\nIndicar NOVOS meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula Soares [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica São Sebastião Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica São Sebastião Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Toledo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Toledo, Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 923, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073500-81.2001.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES EST CULTURA FISICA ERJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut SIND EMPREG CLUBES EST CULTURA FISICA ERJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 523, QUE JULGOU OS EMBARGOS PROVIDOS EM PARTE. PRAZO: 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000185-34.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues Fortes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Rodrigues Fortes \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000820-83.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Nascimento [Adv. Neli Mello de Figueiredo Rocha (OAB: RJ 33024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0198700-74.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOVELLO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia de Bebidas das Americas, Aut CARLOS ALBERTO NOVELLO, União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos às fls. 513, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-98.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER BARBOSA DUQUE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVER AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)], Réu: Huna Leib Haratz, Réu: Jacques Haratz , Réu: Rachel Haratz, Réu: Severino Freitas de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEVER AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 418, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Lucena [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara de Almeida Chediak [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara de Almeida Chediak , Aut Márcia Regina de Lucena \r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 125 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-65.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao Henrique de Schueler [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastao Henrique de Schueler\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Gloria Rodrigues Gil [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Gloria Rodrigues Gil\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes habilitados perante o INSS, na forma do art. 1º da lei 6.858/80, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-42.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Ripardo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner SA [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Ripardo \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-89.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Parrini Pimenta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1888762" ], "1888868": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0044700-53.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUS DUARTE SILVA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Jesus Duarte Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JESUS DUARTE SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-22.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Queiroz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luiz Henrique Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 915, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000515-31.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mathias Bullos [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fripon Frigorífico Pontal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mathias Bullos \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moura Pereira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moura Pereira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-14.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasto de Souza Leite [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-17.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR JOSE SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG Engenharia Automacao e Consultoria LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR JOSE SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação perante o juízo falimentar, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-28.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-98.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Santos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzy Santos da Silva, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000464-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Roque [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Roque\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e requerer o que entender devido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-88.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sérgio Campos da Silva [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroquim Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sérgio Campos da Silva , Réu Petroquim Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/02/2016, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001035-88.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barbosa Monteiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barbosa Monteiro\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-75.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PINTO DE SOUZA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereço do sócio José Vieira Neto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-21.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Therio do Bonfim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Bernardes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Therio do Bonfim , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Bernardes da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 714, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-33.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA GOMES [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado de São Paulo [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-71.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Gois Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Gois Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e requerer o que entender devido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-81.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MENDONCA COSTA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MAUA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MENDONCA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sabino da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Réu: Posto Varonel [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Auto Posto Nero Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Centro de Abastecimento Keter Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Nero Ltda., Réu Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Réu Posto Varonel \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-41.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ROCHA DE PAULA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ROCHA DE PAULA\r\n\r\nIndicar novos meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-10.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO SILVA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO SILVA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 387, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1888868" ], "1889723": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001099-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibiapino Alexandre de Santana [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RCR Molas Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibiapino Alexandre de Santana , Réu RCR Molas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1889723" ], "1888867": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 22/09/2015\r\n\r\n0001145-24.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Braulio Fabio Caldas\r\n\r\nExecutado: Starcoast Assessoiria Representação e Intermediação Ltda.,Ranaissance do Brasil Holetaria Ltda. - Hotel Marriot Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Starcoast Assessoiria Representação e Intermediação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 451.498,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-37.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmen Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria Moraes da Silva,Panorama Serviços Tecnicos Ltda.,Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ,Mauro Cesar Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Moraes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.426,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Cesar Gonçalves,Panorama Serviços Tecnicos Ltda.,Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ,Mauro Cesar Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Cesar Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.426,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888867" ], "1888761": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000279-79.2012.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-10.2002.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888761" ], "1888763": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0062400-61.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nRéu: YOUNG MAN CONFECCOES LTDA., Adalgisa Gracinda Barros Oliveira, Leda Maria Barros de Oliveira, Jane Cleide Barros Giagio\r\n\r\nfica m Jane Cleide Barros Giagio, Leda Maria Barros de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888763" ] } }, "45ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1890299": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000200-05.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Express Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréia Santos Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andréia Santos Silva \r\n\r\nVista dos documentos anexos à petição de 31/07/2015, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Dias, Réu Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 255/257, fixando o crédito exequendo em R$ 874,88, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001551-42.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Mendes Gomes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 228/230, fixando o crédito exequendo em R$ 199.334,16, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001668-96.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Meliande Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Oliveira Advogados Associados [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Felipe Meliande Almeida, Réu Siqueira e Oliveira Advogados Associados \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/10/2015 às 11:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer. Fica ciente o réu que deverá entregar ao reclamante a guia TRCT-01 para liberação de FGTS e as guias CD/SD, tendo em vista que as guias apresentadas às fls. 61/66, estão com problema no número do PIS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001306-65.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nunes de Moura [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Lannbelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes de Moura \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001315-56.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marco Antônio Gomes Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marco Antônio Gomes Cardoso \r\n\r\nRegularizar o pólo ativo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Pereira, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tadeu de Freitas Morgado [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copt Consultoria e Serviços Ltda., Réu Norberto Odebrecht Brasil S.A. \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000661-06.2011.5.01.0045 - PrCoEx\r\n\r\nRqte: Fundação de Apoio Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade do Rio de Janeiro - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valdir Lima de Azevedo [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação de Apoio Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade do Rio de Janeiro - FUNRIO\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos da parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-45.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BEZERRA COSTA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS, Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS BEZERRA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029600-35.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pinheiro dos Santos [Adv. Allen dos Santos Pinto da Silva Filho (OAB: RJ 136138 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Servicos Gerais e Representacoes Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com cálculos de liquidação, conforme parâmetro traçados às fls. 342, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0000337-16.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varci dos Santos Chan [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Avila Moura Papelaria Brinquedos e Livros EPP [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)], Réu: Edson de Avila Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson de Avila Moura Papelaria Brinquedos e Livros EPP, Aut Varci dos Santos Chan\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2015.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Alfredo Laufer\r\n\r\nEgdo: ATRI NYLOX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)], Egdo: ARISTEU TEIXEIRA STOLLER [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Egdo: RICARDO LAUFER [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)], Egdo: SERGIO MAGIOLI [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARISTEU TEIXEIRA STOLLER, Egdo ATRI NYLOX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Egdo RICARDO LAUFER, Egdo SERGIO MAGIOLI\r\n\r\nExercer o contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000029-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Nascimento [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Lopes Dantas [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Lopes Dantas\r\n\r\nRegularizar o pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000074-47.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Emanuela Bastos Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Emanuela Bastos Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000167-10.2012.5.01.0045 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. , Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000184-17.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristian da Silva [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristian da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024300-29.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Melo Bayma [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Cooperativa Criativa, Réu: Adriana Silva Dias, Réu: Sergio Araujo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Melo Bayma\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024100-66.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CASSINO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CASSINO\r\n\r\nApresentar o valor atualizado da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-72.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Coutinho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Teixeira da Luz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira da Luz , Aut Wantuil Coutinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-94.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE PINTO GUEDES [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE PINTO GUEDES, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 221, fixando o crédito exequendo em R$ 29.014,09, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0037300-28.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Jaqueline Souza da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Eduardo de Andrade Pinto, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Jaqueline Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000750-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santana Gouveia [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001174-71.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Freitas da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001130-86.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Corrêa Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda., Aut Wellington Corrêa Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 332, que rejeitou liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000955-24.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Lindase Monteiro Ferreira [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viking Life-Saving Equipment Brasil Ltda. [Adv. Ivan Luiz Sobral Campos (OAB: RJ 64457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Lindase Monteiro Ferreira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001214-19.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Patrício Alberto Gomes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPERIA 8000 LTDA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Patrício Alberto Gomes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001109-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Viana Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comercio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Réu: Clair Elias da Silva Bizzo, Réu: José Luiz Bhering Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Indústria Comercio de Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-74.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria e Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria e Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-65.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa SA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa SA, Réu Funcional Arquitetura e Projetos\r\n\r\nExercer o contraditório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-62.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilson Araujo Franca [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda., Réu: Wyrsom de Lima, Réu: Resilda Bezarria de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Araujo Franca\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000008-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Luiz Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de foram fixados honorários advocatícios em R$ 3.192,56. \r\n\r\nProcesso: 0002400-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narbal de Marsillac Fontes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narbal de Marsillac Fontes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0037900-59.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA FREITAS [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut RODRIGO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação do crédito remanescente do autor, fixando o crédito exequendo em R$ 10.063,82, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0010500-12.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA DE OLIVEIRA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-42.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves de Freitas [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil/ RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Ordem dos Advogados do Brasil/ RJ, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Contato Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contato Administração de Pessoal Ltda., Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Robson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 252, fixando o crédito exequendo em R$ 4.983,45. \r\n\r\nProcesso: 0000872-42.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lima de Carvalho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Lima de Carvalho \r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000335-78.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Marinho Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Marinho Rangel \r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-29.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIANA DA CRUZ PAULA ALVES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIANA DA CRUZ PAULA ALVES, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente do reclamante em R$ 32.573,35, devendo a reclamada efetuar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025900-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Coutinho da Vitoria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Mendes Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Coutinho da Vitoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000287-87.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Manghi Barros [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro e Cordeiro Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Glayce Regina Guilherme Mendes Carneiro, Réu: Glayde Rosangela Guilherme Mendes Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carneiro e Cordeiro Ltda. , Aut Jennifer Manghi Barros \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 303, que defere o parcelamento do crédito exequendo, conforme rerquerido pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001050-54.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aleixo da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arz Mão de Obra Especilizada Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda., Réu: Marise Maria Moreira, Réu: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aleixo da Costa \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000718-58.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Sousa Lima [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda. - Cabelereiro Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 71/99, fixando o crédito exequendo em R$ 231.729,79, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000975-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Jesus Learth de Lima [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglomed Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglomed Produtos Hospitalares Ltda., Aut Luiz Henrique Jesus Learth de Lima\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, para se manifestarem sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001581-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Costa [Adv. Luciana da Trindade Picanço Coelho (OAB: RJ 101083 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0001291-96.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Input Output Comunicação Visual e Editora Ltda [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Zaira Maria Soares Rocha Azeredo de Souza, Réu: Norival Souza Tavares Filho, Réu: Ezequiel Brigido Potrique\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Input Output Comunicação Visual e Editora Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Conceição Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Correa Rocha [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000732-42.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araújo Rodrigues Filho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araújo Rodrigues Filho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do crédito remanescente do autor, fixando o crédito exequendo em R$ 204.297,97, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0008300-51.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Genilson da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Genilson da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000710-47.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Victuriano Custódio [Adv. Maria da Conceição Pinto Antonio (OAB: RJ 101377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrològica Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Victuriano Custódio \r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 333/15. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000006-92.2015.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Wellingtton Porfirio Garcia [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nEgdo: Monique Marinho da Costa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Monique Marinho da Costa , Egte Wellingtton Porfirio Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-47.2015.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Serralheria Irmãos Silva Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hélio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hélio da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo e contrarrazoar o recurso trancado, ambos nos autos do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000466-84.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S.A. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes, Réu Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 354, fixando o crédito exequendo em R$ 14.757,32, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000273-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace Delfino da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Port da Picui Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: ANDERLEIA FERREIRA ALVES PORT, Réu: JORGE FREDERICO DE SOUZA PORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uallace Delfino da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000338-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO CARLOS DE MACEDO GIUDICELLI [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Prosper S. A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO CARLOS DE MACEDO GIUDICELLI\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0020600-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Costa dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Jose Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 691/758, fixando o crédito exequendo em R$ 145.880,16, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000229-16.2013.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos da Silva Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globex Utilidades S.A. , Exte José Carlos da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 379, fixando o crédito exequendo em R$ 676,97, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0002100-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Paz [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativas Rio das Pedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira Paz\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000014-74.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Park Serviços de Estacionamento Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Park Serviços de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.094,99 e custas judiciais no valor de R$ 40,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013900-19.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Quites Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues LTDA, Réu: LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, Réu: Troni Participações ltda, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Quites Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000491-34.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira de Araújo \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0010400-52.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DELGADO SALUH [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 861, devendo se manifestar nos termos do art. 884 da CLT. Ficando ciente de que deverá integralizar a garantia do Juízo para opor embargos à execução, sob pena de rejeição liminar. \r\n\r\nProcesso: 0000357-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Mendes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Mendes \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000459-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Figueiredo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Carvalho Figueiredo\r\n\r\nInformar se tem real interesse de penhorar o imóvel indicado, em 30 dias, facultando-se a indicação de processo, onde esse bem imóvel já se encontra com a penhora aperfeiçoada, para possível reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001138-63.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Nascimento de Mesquita [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. , Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara, Réu: Antonio Jose Brito de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nascimento de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000850-81.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Pires Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Pires Construtora Ltda. , Aut Ricardo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 235, fixando o crédito exequendo em R$ 45.964,94, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000860-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nId: 1890299" ], "1890301": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0172800-47.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO BARBOSA NETO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 5.110,10, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-19.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Espindola [Adv. Edi Evilácio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Espindola\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-71.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO XAVIER DE BRITO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA, Aut JAIRO XAVIER DE BRITO\r\n\r\nVista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-86.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SCHROEDER ALVES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: José Augusto Andrade Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SCHROEDER ALVES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-02.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JANUARIO DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOPERATIVA DOS TRAB JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0162700-28.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIEGAS DA SILVA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEFICENCIA PORTUGUESA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA VIEGAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130500-26.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Horta Devolder Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Horta Devolder Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RODRIGUES ALVES [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RICHARD GERBO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046600-29.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LIBORIO DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LIBORIO DE LIMA\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131500-61.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Alves de Oliveira [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S. DIAS CONFECÇÕES ME [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)], Réu: ILMA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0134600-29.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NOGUEIRA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0134900-93.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA DIAS DE MORAES DO SACRAMENTO [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nProceda ao pagamento do valor apurado às fls. 224, em 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0061800-66.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes da Costa [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0041000-17.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir da Costa de Jesus [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com cálculos previdenciários, sob pena de ser realizada perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0038100-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Ferreira de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Ferreira de Souza , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093600-15.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: SUZANO PETROQUIMICA SA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079000-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Moura Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0101500-54.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS RANGEL [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (a/c Proc. Geral Federal-2ª Região)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS RANGEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106500-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marques Alves Braga [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Inc., Réu: PIERRE PAUL VANDENBROUCKE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Marques Alves Braga\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101800-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nogueira Mendonça [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0124500-20.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE BRASILEIRA AMANCIO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE BRASILEIRA AMANCIO, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 443 e verso, que torna sem efeito os atos realizados a partir do despacho de fls. 377. Considerando extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-43.2003.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ENT CULTURAIS MRJ [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ENT CULTURAIS MRJ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-07.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MANHAES DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)], Réu: Rubens Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MANHAES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123500-72.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto de Britto dos Santos [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com valores previdenciários, observando a decisão de fls. 169/172. \r\n\r\nProcesso: 0165300-12.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues de Melo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues de Melo \r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-88.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Florentino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Prost Oficina Mecanica Ltda ME, Réu: ALOYSIO DOS SANTOS, Réu: RICARDO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Florentino\r\n\r\nÀ parte contrária, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-87.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GUIMARAES RAMOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Roulien Pinto Camillo (OAB: RJ 2222 - D)], Réu: LUIS FERNANDO LIMA NUNES, Réu: LUIZ CARLOS CALCADAS GOMES, Réu: MARIA ANGELICA DE MELO PAIVA, Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glavini Construtora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-33.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PAIVA DAS NEVES [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA, Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA aQUIAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI PAIVA DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-92.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidia Insfran de Oliveira Carvalho [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavi Salao e Curso de Cabeleireiros Ltda Me [Adv. Katia de Fatima de Abreu Marques de Carvalho (OAB: RJ 138773 - D)], Réu: DILMA DE OLIVEIRA MADEIRA COMERCIO DE COMESTICO E INSTITUTO DE BELEZA, Réu: Edson Moreira Madeira, Réu: Vitor de Oliveira Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidia Insfran de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-81.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Goulart Barrientos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor remanescente (R$ 2.187,19), em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-98.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Correia Raquel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Correia Raquel\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 1326/14. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0136200-46.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Cleodenicio Januario Vieira (OAB: RJ 77674 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Mario Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-90.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Franca Rafero [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Érika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)], Réu: Fernando de Carvalho Rodrigues, Réu: Jnaína Alves de Sousa, Réu: Gilvaneide Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Franca Rafero\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0058200-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carvalho Monteiro [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Carlos Augusto Carvalho Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 283/289, fixando o crédito exequendo em R$ 6.938,41, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0061200-60.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO REIS EVARISTO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPR.VIGILANCIA LTDA , Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: ALDO FERNANDES GUEDES LIMA, Réu: MARIA DO CARMO DIAS SILVA, Réu: PATRÍCIA ROBERTA PINTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO REIS EVARISTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085900-17.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Ataide Leite [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nApresentar a variação salarial, em 10 dias, sob pena de prevalecer último recibo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130700-09.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-23.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACE CALDAS DA SILVA [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LONDON LTDA, Réu: Augusto de Souza Monteiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLACE CALDAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130200-45.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERLANIA ALVES FERREIRA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: JOAO DE MELO DELGADO, Réu: JOSE LUIZ MACHADO, Réu: Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GERLANIA ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107200-45.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MELO MATOS [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECOR FOTOLITO LTDA, Réu: JOSE GOMES SHVARTZ, Réu: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, Réu: ISMAEL SILVA, Réu: WILSON BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MELO MATOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-70.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS NOVA ERA TROPICAL LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183700-84.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO REBELLO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO REBELLO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-78.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Elizabeth Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, Réu: CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN, Réu: PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0124200-73.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RIO FORTE SERV TEC. DE VIGILANCIA, Réu: LUIZ FERNANDO MEDEIROS, Réu: UYARUM DE ALMEIDA ARAUJO, Réu: ORLANDO MIRANDA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-23.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme Guiseppe Sá [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Iberica Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)], Réu: Ilda Gomes Carneiro de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cosme Guiseppe Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-52.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SILVA DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-27.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY COUTINHO DO NASCIMENTO (MENOR) [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ASSISTENCIA RIO NITEROI [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Réu: ROSANA PAULA RUFINO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY COUTINHO DO NASCIMENTO (MENOR)\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139900-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fabiola de Souza Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda., Réu: José Lino Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Fabiola de Souza Vieira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180900-83.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE SOUZA REIS [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)]\r\n\r\nRéu: ELO FORTE SERVICOS PATRIMONIAL LTDA M, Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Bruna Rubem Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DE SOUZA REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0170200-53.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GIBSON DOS SANTOS COELHO [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: JAMIL JOÃO ZARIF NETO, Réu: ANTONIO CARLOS ZARIF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GIBSON DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nFica intimada a Sr. Cristina para juntar aos autos certidão de dependentes habilitados perante a Previdência Social, para regularizar o pólo ativo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0061800-27.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Alves Vieira Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Alves Vieira Soares\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0078200-87.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Bernardo [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: PINUS EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Bernardo, Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 10.033,16, devendo a reclamada efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-29.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Darci Alzira Oliveira Iaccarino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Jose Antonio Areia Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Edson da Costa Pinto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Luiz Henrique Matos Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Maria do Perpetuo Socorro Malheiros Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Celso Pinto Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto Monteiro, Aut Darci Alzira Oliveira Iaccarino, Aut Edson da Costa Pinto, Aut Jose Antonio Areia Ferreira, Aut Luiz Henrique Matos Batista, Aut Maria do Perpetuo Socorro Malheiros Martins, Aut Maria Ignez Santos, Aut Solange Mariana da Cruz\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0070200-40.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA OSSE DE SORDI [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVIA OSSE DE SORDI\r\n\r\nVenha com o valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-06.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-64.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Trajano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes Trajano, Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 483 e verso, que julga improcedente a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0055200-87.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Vogel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Vogel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175, devendo promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0094200-94.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Anchieta Coelho Lemos [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Anchieta Coelho Lemos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-80.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira de Araujo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comercio de Roupas Ltda., Réu: Sergio Montenegro, Réu: José Luiz de Castro, Réu: OUSADA COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira de Araujo \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106100-45.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo da Conceicao [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos da Gula Sucos e Galetos Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)], Réu: Bianca Kleinpaul Amâncio Canthé [Adv. Caroline Mendes Bispo (OAB: RJ 183240 - D)], Réu: Glaucia Kleinpaul Amâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110000-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Figueiredo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Mariana dos Santos Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 401/406, fixando o crédito exequendo em R$ 82.430,51, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0110100-30.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA JORGE GONCALVES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: HILDA KORNALEWISKI DE SOUZA [Adv. Karla Veronica Prata Capozi (OAB: RJ 161685 - D)], Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HILDA KORNALEWISKI DE SOUZA, Aut LUCIANA JORGE GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Matheus de Castro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sylvia Alves Assumpcao (OAB: RJ 118657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Matheus de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do crédito do autor, fixando o crédito exequendo em R$ 175.822,93, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0087700-27.2000.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL ERJ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL ERJ\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-50.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES HELENA PIZZANO [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Aut: RENATA PIZZANO PENA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE PRODUTOS ALIMENTICIOS SA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES HELENA PIZZANO, Aut RENATA PIZZANO PENA\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sousa Barros [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufê e Preparo de Alimentos Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Sousa Barros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-61.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE SOUZA ANDRE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE CELSO DE SOUZA [Adv. Sebastiao Celso de Souza (OAB: RJ 75034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE SOUZA ANDRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-39.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE AMEIXA DOS SANTOS E CASTRO [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE AMEIXA DOS SANTOS E CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-66.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LIMA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO FLOR DO CAMPO [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)], Réu: LUZIA DIAS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239, que julga extinta a execução. \r\n\r\nId: 1890301" ], "1890300": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0224200-71.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL NORTE DISTRIBUIDORA JORNAL REVISTA LTDA, Réu: JOSE SILVERIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191000-68.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: JM FERREIRA AUTO MECANICA LTDA, Réu: José Maria Lopes Ferreira, Réu: Pedro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205300-06.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEONCIO DE SANTANA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM VENEZA LTDA [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEONCIO DE SANTANA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através dos alvarás nº 0778/14, 0779/14, 0780/14, 0781/14 e 0782/14. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0249500-45.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE FREITAS LIMA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC INJECAO TECNICA LTDA, Réu: DANIELA WATSON CORREA DA SILVA, Réu: GODOFREDO CORREA DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE FREITAS LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0229400-25.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDERLEI QUERINO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDERLEI QUERINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar o CNPJ do sindicato assistente, bem como o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0284800-68.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MOURA DA SILVA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE SA, Réu: Luiz Alberto Barra Aguirre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MOURA DA SILVA\r\n\r\nIndicar sobre qual imóvel pretende o prosseguimento da execução, tendo em vista que há informações sobre três imóveis, sendo certo que já há registro de penhora sobre um deles. \r\n\r\nId: 1890300" ], "1890298": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0133300-76.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LA ROCHELE COMERCIAL DE VEICULOS SA, Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Monteiro Pinto Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram designados para os dias 20/10/2015 e 27/10/2015 (1º e 2º, respectivamente), às 11:00 h, e serão realizados no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0130700-38.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRANSPORTEADORES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ COOTRAPAURB, Manoel Erivan da Costa, Amilton Lopes de Sousa, ERIVALDO COSTA, JOSÉ DARCI DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ERIVALDO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram designados para os dias 20/10/2015 e 27/10/2015 (1º e 2º, respectivamente), às 11:00 h, e serão realizados no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0060300-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços , Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram designados para os dias 20/10/2015 e 27/10/2015 (1º e 2º, respectivamente), às 11:00 h, e serão realizados no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001559-82.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DO NASCIMENTO MAIA, DOUGLAS MARTINS DO NASCIMENTO, EWERTON MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Import Service de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Import Service de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0029800-18.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Simone Neves Cobuci, Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nPelo presente fica m ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Simone Neves Cobuci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos para contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-63.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PIMENTA DO CHEIRO RESTAURANTE LTDA, ELONI MARIA FATIMA NAUE, ENIO MARTINHO NAUE, ELAINE MARIA NAUE\r\n\r\nPelo presente fica m PIMENTA DO CHEIRO RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.206/208, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001109-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Viana Ferreira\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comercio de Importação e Exportação Ltda., Clair Elias da Silva Bizzo, José Luiz Bhering Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Clair Elias da Silva Bizzo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de foram fixados honorários advocatícios em R$ 3.192,56. \r\n\r\nProcesso: 0001291-96.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Silva \r\n\r\nRéu: Input Output Comunicação Visual e Editora Ltda, Zaira Maria Soares Rocha Azeredo de Souza, Norival Souza Tavares Filho, Ezequiel Brigido Potrique\r\n\r\nPelo presente fica m Ezequiel Brigido Potrique, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-78.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Elizabeth Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN, PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN, Galileo Administração de Recursos Educacionais SA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHN, Galileo Administração de Recursos Educacionais SA, PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHN, RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000014-06.2014.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Erica Oliveira Purificação\r\n\r\nEgdo: Amadeu Construções e Reformas Montagens e Comércio Ltda., Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos, Lucylene Moreira de Vasconcelos, Robson Aires de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-59.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Pereira Quintas de Freitas\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Santíssimo Rio Participações Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 7.286,58) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0009400-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Garcia dos Anjos Filho\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda N/P SOCIO ERNESTINA R. SILVA, Globo Comunicacao e Participacoes SA\r\n\r\nPelo presente fica m Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda N/P SOCIO ERNESTINA R. SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346, que rejeitou liminarmente os embargos, devendo, inclusive, regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000120-41.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Menezes Araújo\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A., Pier Mauá S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0095400-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Casanova\r\n\r\nRéu: Self Park Estacionamento e Serviços Ltda., Leonidas de Salles Freire Junior, Humberto Maia Leão\r\n\r\nPelo presente fica m Leonidas de Salles Freire Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 52.954,58, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001290-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Celeste Maria Villar, Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 90.422,92) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890298" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1890134": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000055-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Coelho Accurcio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada sobre os cálculos do Autor de fls. 440/459, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Mendonça Filho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Mendonça Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.253/261, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000037-80.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Germano Alves de Oliveira [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Jorge Germano Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.409/414, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-31.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Cgte: MARILDA ALVES DE ORNELAS, Cgte: EDUARDO ALVES DE ORNELAS\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Delgado Martins [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Carlos Delgado Martins \r\n\r\nTomar ciência o Consignante do despacho de fls. 148, devendo diligenciar providenciando a certidão do RGI atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-56.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prue Acessórios de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Anadir da Silva, representado por Robson Pinto Gomes Júnior [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Anadir da Silva, representado por Robson Pinto Gomes Júnior\r\n\r\nDizer se a documentação especificada na petição de fls. 148/149 já foi providenciada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-24.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BARBOSA DUARTE [Adv. Rafael Fernandes Lira (OAB: RJ 161485)]\r\n\r\nRéu: ANANDA CENTRO CULTURAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: YEDDA STORINO PERROTTA, Réu: MARIO FOSCOLO PERROTTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANANDA CENTRO CULTURAL LTDA, Aut ELAINE BARBOSA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato do Valle [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Droga Deise Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Valle\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA O EXEQUENTE DE QUE FOI EXTINTA A AÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, II, DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FLS. 111. \r\n\r\nProcesso: 0021000-56.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Andrade Dias [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda de Souza Chaves [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 93 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000212-11.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose dos Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência as Partes da garantia do juízo pelo bloqueio de fls. 214, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050500-07.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Rodrigues Araujo [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telsul Importadora S A, Réu: Osvaldo Morgenstern, Réu: ARS Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 490 - PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057700-12.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CAPARELLI FERRAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência a Reclamada para que cumpra corretamente o que fora determinado no despacho de fls. 651, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavoni França [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Andrade Saraiva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S/A. (Viação Aérea Riograndense ) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Massa Falida S/A. (Viação Aérea Riograndense ), Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-58.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fabbri dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085800-59.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Mauro Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência as Partes da garantia do juízo pelo bloqueio, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schlerder Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nelson Teodoro Schlerder Neto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Teixeira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobato Correia Topografia Ltda. - ME [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: MARCELO CORREIA, Réu: CLAUDIA VALERIA DE SOUZA LOBATO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência o Autor do despacho de fls. 116, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Gonçalves Francisco [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreteiros de Mão de Obra Ltda. [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)], Réu: Decharlan da Silva Balbino, Réu: Daiane Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Gonçalves Francisco \r\n\r\nTomar ciência o Autor do despacho de fls. 170, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução, em 5 dias, diversos daqueles já praticados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000994-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Godinho da Silva Peixoto [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)], Réu: Péricles Fructuoso de Lima, Réu: Maria Elisa Ferreira de Lima, Réu: Luciana Ferreira de Lima, Réu: Juarez Correia de Figueiredo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Godinho da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que, em 30 dias, tenha vista dos documentos obtidos em consulta ao Infojud, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001015-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cruz Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Morais Xavier (OAB: MG 104671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Réu: Shell Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Participações Ltda., Aut Mauro Cruz Ribeiro , Réu Shell Brasil Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as Partes para que apresentem a quesitação necessária a instruir a carta precatória para a oitiva das testemunhas arroladas pelo autor, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Arcanjo Votto de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Arcanjo Votto de Oliveira \r\n\r\nApresentar o Autor os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000076-14.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José Ribamar Campos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José Ribamar Campos \r\n\r\nTomar ciência o Autor para que cumpra de forma correta a determinação contida no despacho de fls. 611, promovendo a adequação dos cálculos de acordo com a promoção do Setor de Cálculos de fls. 609/610. Na oportunidade, deverá, inclusive, observar o IPCA-E quando da aplicação dos índices de correção monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Batista Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o parcelamento requerido \r\n\r\nProcesso: 0001460-12.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Monteiro de Aquino [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Via Varejo S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005800-19.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER SANTANA SOBRAL [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER SANTANA SOBRAL, Réu DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência as Partes da decisão de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000080-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maia da Cunha [Adv. Gloria Barata Nogueira (OAB: RJ 105686 - D)]\r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil ME, Réu: Colegio Nepomuceno Ltda. , Réu: Colegio Madre Zariffe Salles , Réu: Centro Educacional Pazeli Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maia da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178/184, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030500-78.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Peres de Sao Jose [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Peres de Sao Jose, Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. No mesmo prazo, caso queiram as partes, poderão requerer o que for se seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049800-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silete de Abreu Morais [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silete de Abreu Morais \r\n\r\nTomar ciência o Autor para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que no silencio será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0030400-22.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVEIRA CONSENTINO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Princezinha do Bairro Ltda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)], Réu: OZELIA COSTA BELIZARIO, Réu: Rosangela da Silva Dias, Réu: Carlos Alberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVEIRA CONSENTINO\r\n\r\nTomar ciência o Autor do despacho de fls. 514, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-43.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Luciano Peixoto Ramos, Réu: Lelio Batista Ramos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência o Autor da certidão do oficial de justiça e para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando ciente de que após esse prazo será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001482-70.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ribeiro de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ribeiro de Carvalho, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054100-07.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE ALVES CARDOSO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE ALVES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência a Autora para informar ao juízo, no prazo de 5 dias, se retirou a certidão de habilitação na falência, eis que nos autos não há nenhum recibo de que foi retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001249-10.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanir Moraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito e Bar do Bibi Ltda. [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanir Moraes\r\n\r\nDizer se o acordo está sendo regularmente cumprido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-55.2011.5.01.0046 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nExdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE RÉ inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1615/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000611-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Costa Neto [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Costa Neto \r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido, devendo o autor observar o prazo já concedido. \r\n\r\nProcesso: 0001727-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Douat Pessanha [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Douat Pessanha \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Rodrigues da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A, Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados, em 60 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0070600-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Martins Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Gomes Ribeiro [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Restaurante Ouro Minas Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Gomes Ribeiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral de Farias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Rui Gomes da Silva [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)], Aut: Rodolpho Tenório Viana [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)], Aut: Fernando Antonio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000892-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza dos Santos [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 695. \r\n\r\nProcesso: 0001257-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vicente dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: SEBASTIAO LEAO, Réu: SERGIO FERNANDO D ELIA, Réu: ARNALDO VERGARA DOS SANTOSA, Réu: ROGERIO ROCHA DE SOUZA, Réu: NEWTON LYRA VERGARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vicente dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo Juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001288-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214/219, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001344-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Pedro Renato da Silva\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001087-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000009-44.2015.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Roberto Souza da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Roberto Souza da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-64.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atahil Paixão Rollim da Silva Jordão [Adv. Atahil Paixao Rollim da Silva Jordao (OAB: RJ 197890 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atahil Paixão Rollim da Silva Jordão \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Tavares dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Tavares dos Santos, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0033000-30.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000375-25.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro José Soares Monte [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro José Soares Monte, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000398-68.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Rodrigues Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nelson Ricardo Saraiva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Astolpho Linhares de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Elenita dos Anjos Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ronaldo Pontes Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandra Lúcia Bauer [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Octavio Alexandre Nunes de Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Paulo Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001231-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Douglas de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Jesse Douglas de Souza, Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 364/366, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001167-42.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nairma Idelmira Felix dos Santos Fernandes [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nedvic Lanches Ltda. ME [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nairma Idelmira Felix dos Santos Fernandes , Réu Nedvic Lanches Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94/97, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000935-64.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus da Cruz Machado [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus da Cruz Machado\r\n\r\nTer ciência de que deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bezerra Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: DIX Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bezerra Pereira , Réu DIX Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Lopes da Silva Neta [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência 245 Estética e Perfumaria Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essência 245 Estética e Perfumaria Ltda. , Aut Luiza Lopes da Silva Neta \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 198/205, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000697-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Targino Deodato [Adv. Lúcia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Targino Deodato, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as Partes da expedição dos Alvarás, bem como da extinção da presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. No mesmo prazo, caso queiram as Partes, poderão requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000035-13.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santana Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Leroy Merlin Cia. de Bricolagem S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santana Santos , Réu Leroy Merlin Cia. de Bricolagem S.A. \r\n\r\nTomar ciência as Partes da expedição dos Alvarás, bem como da extinção da presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. No mesmo prazo, caso queiram as Partes, poderão requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000115-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Aut Carlos Henrique Oliveira Pinto, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Estarnek Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Estarnek Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0001300-70.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NUNES MARTINS [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 2522/2523 \r\n\r\nProcesso: 0000386-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Simões Junior [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/S Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S/S Ltda.\r\n\r\nTer vista a Reclamada, pelo prazo de 10 dias, das manifestações do ilustre perito do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042000-88.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE ANDRADE, Espólio de [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE ANDRADE, Espólio de, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000505-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Soares [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se as Reclamadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-79.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves de Carvalho Filho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Daniel de Andrade Melo, Réu: Beatriz Ferreira Filha, Réu: Valentim Carvalho Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonçalves de Carvalho Filho\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido em petição de 16/09/15, reportando-se ao despacho já exarado. Deverá o autor devolver a CCT expedida. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-90.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Melo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda., Aut Rafael Souza de Melo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052700-02.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GLIOSCI VASCONCELOS COSTA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: ROMULO FRANCISCO AMARAL, Réu: IVAN LUIZ AMARAL, Réu: PAULO AMARAL, Réu: ARACACI BARROS DO AMARAL, Réu: RENE LANA DO AMARAL JÚNIOR, Réu: MONIQUE BARROS DO AMARAL MAXIMILIANO, Réu: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, Réu: RONALDO GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GLIOSCI VASCONCELOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência a Reclamante do despacho de fls. 375, que se reportou ao despacho de fls. 373, prevendo que a parte autora deverá diligenciar por seus próprios meios, providenciando os atos constitutivos da empresa indicada à fl. 340v. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Jesus Santos França [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Jesus Santos França , Réu Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001701-83.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Silva Cabral [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iata Anderson Silva Cabral\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001587-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Costa de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcello Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 572/578., devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001442-88.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Lucia Gouveia Gonçalves [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lucia Gouveia Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1890134" ], "1890135": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0160000-71.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Moreira Pascoal da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Moreira Pascoal da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Autor para requerer o que for de seu interesse, caso queira, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernards Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Bernards Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-03.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALCANTARA PEREIRA [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALCANTARA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência o Autor acerca do despacho de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0126300-12.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL SILVA DE JESUS [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA, Réu: Roberto Nakazato, Réu: Ivanildo Tinoco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVAL SILVA DE JESUS\r\n\r\nVir com a Certidão de Ônus Reais completa e atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0136700-46.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Lima [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTer ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva da Silveira Costa [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Opera Brasil [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: Fernando Luiz Bicudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva da Silveira Costa\r\n\r\nManifestar-sobre exceção de pre-executividade \r\n\r\nProcesso: 0148000-68.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli da Silva de Oliveira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Taquara Ltda. ME, Réu: Sistema Educandus de Ensino Ltda. ME [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli da Silva de Oliveira , Réu Sistema Educandus de Ensino Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094100-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 1612 /2015 (FGTS) em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nProcesso: 0176300-89.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CANDIDO DA SILVA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ( massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar as providências pertinentes ao ofício do 8º Serviço de Registro Notarial e retirar Certidão de Habilitação na Falência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-22.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreni Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Medeiros de la Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda, Réu Mario Luiz Medeiros de la Cerda, Aut Oreni Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a impugnação à sentença Homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0093800-77.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Josecler dos Santos Bernardo [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josecler dos Santos Bernardo \r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido em petição de 11/09/15, prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-85.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES RIOS REP/ POR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES RIOS REP/ POR\r\n\r\nTer ciência de que garantido o Juízo, para fins do Art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136400-21.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Miranda [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Engenharia e Montagens Ltda., Réu: Sirloe Ohnesorge Moraes, Réu: Edna do Carmo Sperandio Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Miranda\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido, devendo a própria parte diligenciar providenciando a documentação necessária a comprovar o alegado, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-95.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SUHET E LANES SERV LTDA, Réu: MIRIAN CONCEICAO SUHET LANES, Réu: LAURA SUETH LANES\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido em petição de 14/09/15, devendo ser observado o prazo já concedido. \r\n\r\nProcesso: 0109500-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Costa de Azevedo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicaltech Comércio de Eletro Eletrônico Ltda. ME, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO LOUREIRO, Réu: DEOLINDA CARVALHO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Costa de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884, caput, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0122000-36.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barros [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Barros, Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silva [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor, Aut Jose Americo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0164600-09.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO GERALDINO MACHADO [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut ROGERIO GERALDINO MACHADO\r\n\r\nTer ciência de que foram sustados os leilões designados, devendo a reclamda apresentar a documentação necessária que comprove o óbito da sócia/executada, bem como a existência de inventário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-71.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA BORSATTO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA BORSATTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando o decidido às fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0111500-47.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS-Em Liquidação [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionáia de Transporte Ferroviário S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS-Em Liquidação, supervia, Réu Supervia Concessionáia de Transporte Ferroviário S.A, Aut WALTER MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0111900-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Magalhaes Lima Salgado [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Magalhaes Lima Salgado, Réu S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 232/237., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152600-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Paula [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviço Temporário Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Better Seleção de Pessoal e Serviço Temporário Ltda., Réu Contax Mobitel S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 dias, o pagamento do valor devido, conforme decisão homologatória de fls. 1177. \r\n\r\nProcesso: 0108000-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sigwalt [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo e Carvalhido Empreend. Turísticos Ltda. [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)], Réu: Marcelo Alexandre Belleza Carvalhido, Réu: Silvia Barreto Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sigwalt\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido, devendo ser observado o prazo já concedido. \r\n\r\nProcesso: 0166500-03.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHECEMA MARIA PACHECO DE MACEDO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO MARTE DE ENSINO, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHECEMA MARIA PACHECO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência o Autor para que indique meios eficazes de prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de expedição de CCT, nos termos do já despachado às fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0113000-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Company e Nova Fronteira Serviços Especializados Ltda., Réu: Paraibuna Papéis Sudeste , Réu: Danielle da Silveira Pinto, Réu: Adilson Ferreira de Omena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que indeferida a expedição de ofício, devendo o auor cumprir o despacho de fls. 277, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-06.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ramos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos que entenda devidos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora da Silva Nascimento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Isadora da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0180000-44.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA BRAGA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ROBERTO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0204700-16.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Réu: Eduardo Freire Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: Elba Freire Santos, Réu: Thereza Cristina Freire Santos, Réu: Vera Lucia Freire Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 314/315, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Sacramento Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ubiraci Sacramento Moraes\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participações Ltda. - Rio Brasa [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Alves\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Anastasio [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Anastasio \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1890135" ], "1890132": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/09/2015\r\n\r\n0000055-72.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Renato Soares Rodrigues\r\n\r\nExecutado: JANYCK DAUDET,Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda.,H.V.H DO BRASIL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA ,PHILIPPE EGMONT JEAN FREDERIC DE NICOLAY\r\n\r\nPelo presente fica citado JANYCK DAUDET, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: H.V.H DO BRASIL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA ,Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda.,H.V.H DO BRASIL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA ,PHILIPPE EGMONT JEAN FREDERIC DE NICOLAY\r\n\r\nPelo presente fica citado H.V.H DO BRASIL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução, na forma do art. 475-J do CPC\r\n\r\n0070200-61.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio de Sousa \r\n\r\nExecutado: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA ,Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.305,50 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132200-63.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Helena de Castro Medeiros\r\n\r\nExecutado: MARCIO ENGELHARDT,Sou Vip no Rio Editora Ltda.,RAPHAELLA GERBASI GOMES ENGELHARDT\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ENGELHARDT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.133,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAPHAELLA GERBASI GOMES ENGELHARDT,Sou Vip no Rio Editora Ltda.,RAPHAELLA GERBASI GOMES ENGELHARDT\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAELLA GERBASI GOMES ENGELHARDT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.133,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091700-91.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Trindade Machado\r\n\r\nExecutado: KATIA CRISTINA DA CUNHA MONTEIRO ,Construtora Cunha e Mota SA ,ANTHERO GONCALVES DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA CRISTINA DA CUNHA MONTEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: ANTHERO GONCALVES DA CUNHA JUNIOR,Construtora Cunha e Mota SA ,ANTHERO GONCALVES DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTHERO GONCALVES DA CUNHA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução, na forma do art. 475-J do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890132" ], "1890133": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000125-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Mendonça Filho\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 253/261, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050500-07.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Rodrigues Araujo\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A, Telsul Importadora S A, Osvaldo Morgenstern, ARS Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARS Administração e Participações Ltda., Osvaldo Morgenstern, Telsul Importadora S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Neves de Almeida\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maia da Cunha \r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil ME, Colegio Nepomuceno Ltda. , Colegio Madre Zariffe Salles , Centro Educacional Pazeli Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m A Indio do Brasil ME, Centro Educacional Pazeli Ltda. , Colegio Madre Zariffe Salles , Colegio Nepomuceno Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.178/184, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001288-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214/219, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001087-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado Rodrigues\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109500-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Costa de Azevedo\r\n\r\nRéu: Sicaltech Comércio de Eletro Eletrônico Ltda. ME, MARIA DA CONCEIÇÃO LOUREIRO, DEOLINDA CARVALHO LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m DEOLINDA CARVALHO LEITE, MARIA DA CONCEIÇÃO LOUREIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884, caput, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0025400-45.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Bezerra\r\n\r\nRéu: Academia Eros Ltda., Ricardo Fabricio do Nascimento, Marcelo Conrado\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Eros Ltda., Ricardo Fabricio do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-13.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santana Santos \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Leroy Merlin Cia. de Bricolagem S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as Partes da expedição dos Alvarás, bem como da extinção da presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. No mesmo prazo, caso queiram as Partes, poderão requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001442-88.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Lucia Gouveia Gonçalves\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890133" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1888233": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000246-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Tostes de Freitas [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Tostes de Freitas , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-07.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Ribeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bosque do Sabiá [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Bosque do Sabiá \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-73.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Cunha da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Dalton Dantes Verzani Baptista (devedor derivado), Réu: Eunice Maria Sandrini Baptista (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000011-79.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Nathalia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109-v: \"Homologo os cálculos de fls.107/8, fixando a condenação em R$ 22.485,14 ou 1.790.593,09TRs; sendo R$ 20.003,47 ou 1.592.966,52TRs referentes ao principal, e R$ 2.481,67 ou 197.626,57TRs de cota previdenciária, em 31/05/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes por D.O . , sendo a 1ª Ré, por MANDADO , ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 580,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da parte reclamada, até o limite da execução.\r\n\r\nRJ, 21/05/2015.\" \r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Urbano dos Santos Rios [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mateus Empreendimentos Ltda. , Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. , Réu: Levi Mateus (Devedor derivado), Réu: Paulo Cesar de Oliveira Mateus (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urbano dos Santos Rios \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 138-v, bem como apresentar meios e modos para dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-89.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenora Crivano Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Lenora Crivano Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153-v: \"Homologo os cálculos de fls.150/2, fixando a condenação em R$ 10.950,56 ou 868.743,18TRs; sendo R$ 10.182,50 ou 807.810,51TRs referentes ao principal, R$ 433,05 ou 34.355,09TRs de FGTS + 40%, e R$ 335,01 ou 26.577,42TRs de cota previdenciária, em 30/09/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes por D.O . , sendo a 1ª Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, ou, na hipótese de não haver advogado constituído, por MANDADO (art.880 da CLT), no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 560,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 12.045,62 ou 955.617,82TRs; sendo R$ 11.200,75 ou 888.591,56TRs referentes ao principal, R$ 476,35ou 37.790,77TRs de FGTS + 40%, e R$ 368,51 ou 29.235,16TRs de cota previdenciária, em 30/09/2015.\" \r\n\r\nProcesso: 0000060-23.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Damasceno Afonso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Damasceno Afonso\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0090100-42.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)], Aut: ANDREA CRISTINA DA CONCEICAO [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)], Aut: CRISTINA GOMES SOARES [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BARCELLAR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA DA CONCEICAO, Aut CRISTINA GOMES SOARES, Aut MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção da execução por analogia à prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000168-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Costa de Carvalho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)], Réu: Rafael Sampaio de Oliveira Queiroz (devedor derivado), Réu: Pedro de Angelis Costa Braga Vieira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvan Costa de Carvalho, Réu Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-39.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Andrade Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Luiz Alberto de Catumbi Ltda. - Lanchonete Bolinha, Réu: Ilda da Costa Batera (devedora derivada), Réu: Alberto Pinto Batera Filho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 58-v e 59-v, devendo apresentar, no prazo de 30 dias, meios e modos para dar prosseguimento à execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065000-85.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VENTURA DOS SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nApresentar as devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-18.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Anselmo Alves Teixeira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Masx Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Anselmo Alves Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos em fls. 74/75, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-18.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Anselmo Alves Teixeira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Masx Logística e Transporte Ltda., Réu: Masx Logística e Transporte Ltda. N/P SÓCIO MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Anselmo Alves Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos em fls 74/75, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093300-13.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Sales da Matta [Adv. Helcio Silvestre da Matta (OAB: RJ 77541 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerino Cipolla Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: GUERINO NEWTON CIPOLLA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FATIMA GADIOLI CIPOLLA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Sales da Matta\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-95.2004.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLE INSTALACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO NONATO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-88.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santos de Almeida [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrataxi - Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrataxi - Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nVistas à Ré dos cálculos de liquidação da parte autora, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, nos mesmos termos determinados ao Autor, valendo o silêncio como anuência.\r\n\r\nProcesso: 0000331-66.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Evangelista Medeiros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Instituto e Beleza Ltda. [Adv. Natalia Viriginia Rodrigues Bernardo (OAB: RJ 172239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agape Instituto e Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fundiários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-79.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Gonçalves de Siqueira Filho [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedic Hindus Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. - Surya [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: RCG Comércio e Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. ME [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: WWAC Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Geminnes Comercial Exportadora e Importadora Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vedic Hindus Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. - Surya \r\n\r\nComprovar a efetivação da transferência noticiada às fls. 877, em até cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000141-40.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Moraes Junior [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 2 Serviços de Vigilância Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Associação dos Moradores Jardim Marapendi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CE 2 Serviços de Vigilância Conservação e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nÀ primeira reclamada, para comprovação dos recolhimentos indicados no item 03 do acordo de fls. 108, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de constrição on line. \r\n\r\nProcesso: 0000378-40.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Rodrigues [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spínola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Rodrigues \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000045-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campanhão da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campanhão da Silva\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-30.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião William Tavares [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião William Tavares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\". \r\n\r\nProcesso: 0000026-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Soares Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 02 do acordo de fls. 388, bem como ao recolhimento do percentual das custas que lhe cabe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000003-34.2015.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: Debora Nunes dos Santos da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO PAULO DE MELLO CUNHA [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO PAULO DE MELLO CUNHA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Moraes da Silva Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nÀs reclamadas para que no prazo sucesivo de 10 dias, permeados por cinco dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000173-45.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva e Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva e Silva \r\n\r\nFornecer meios e modos para dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Peixoto de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nVistas à Ré dos cálculos de liquidação da parte autora, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, nos mesmos termos determinados ao Autor, valendo o silêncio como anuência.\r\n\r\nProcesso: 0000129-55.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalves Ferreira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Jorge Luiz Gonçalves Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, sob pena de ser a mesma realizada por arbitramento, com honorários por ela suportados e na proporção de 50% a cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciene Coelho Maranhão [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciene Coelho Maranhão \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, quanto aos embargos à execução presentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000303-98.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Moraes de Moura [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Inaldo Moraes de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222-v: \"DESPACHO Nº: 0432/2015 Homologo os cálculos de fls.220/1, fixando a condenação em R$ 3.507,49 ou 279.102,09TRs, sendo R$ 2.844,82 ou 226.371,34TRs de principal e R$ 662,67 ou 52.730,75TRs de INSS, em 10/07/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes por D.O . , no prazo de 48 horas .\r\n\r\nFindo o prazo, sem manifestações, expeçam-se alvarás na forma da Promoção da Contadoria.\r\n\r\nApós, aguarde-se no prazo por 20 dias.\r\n\r\nFindo o prazo, sem manifestações, ao arquivo com baixa.\r\n\r\nRJ, 02/09/2015.\r\n\r\nRosângela Kraus de Oliveira Moreli\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0000195-06.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Alves dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Daniel de Campos Pereira (OAB: MG 133168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Alves dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição apresentado pelo Executado em fls. 114/131 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-73.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Dias Oliveira [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Dias Oliveira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando o extrato da CEF de fls 201/205, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000345-50.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista Espinelo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nPagar o valor das custas constante da decisão de fls. 180-v, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Kaiuca [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfredo Kaiuca\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Erci Rosa de Souza [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erci Rosa de Souza\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 30 dias, venha com meios e modos eficazes ao prosseguimento da ação, desde já sendo-lhe indeferido o requerido em fls. 66 e seguintes, com o mesmo fundamento de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000163-64.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Silva Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A. \r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo autor à sentença de liquidção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-66.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira de Oliveira\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000294-73.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Zuazo Maia Ribeiro [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Zuazo Maia Ribeiro \r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos no prazo de 10 dias, bem como informar se arcará com eventuais despesas para cumprimento do mandado requerido em fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000093-13.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Cardoso Simplicio [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviço Maritimo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Cardoso Simplicio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41-v: \"DESPACHO Nº: 0442/2015\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.39/40, fixando a condenação em R$ 26.716,84 ou 2.119.532,94TRs; sendo R$ 26.088,85 ou 2.069.712,48TRs referentes ao principal, e R$ 627,99 ou 49.820,47TRs de cota previdenciária, em 30/09/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo o Autor por D.O . , e a Ré por MANDADO , ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 700,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da parte reclamada, até o limite da execução.\r\n\r\nRJ, 03/09/2015.\r\n\r\nHelen Marques Peixoto\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\" \r\n\r\nProcesso: 0000158-08.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi REDESIGNADA A DATA DE COMPARECIMENTO: Comparecer à Secretaria desta Vara no dia 29/09/2015 às 11h, a fim de que seja procedida à retificação na CTPS do autor conforme determinação constante na sentença prolatada nos autos em fls. 102. \r\n\r\nId: 1888233" ], "1888234": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000441-65.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Gomes Jorge [Adv. Mauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Plas Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Gomes Jorge, Réu Rio Plas Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 24/08/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-84.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição Buitrago [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargopress Transportes e Logística Ltda., Aut Ricardo da Conceição Buitrago , Réu Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Réu Via Net Express Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA prolatada nos autos em fls. 116/118, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-21.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Nascimento Bruno [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de Fátima Lemos Rios [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição de Fátima Lemos Rios\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, tome ciência do número de inscrição da parte autora, junto ao PIS, conforme requerido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000954-04.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Augusto Azevedo [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Augusto Azevedo , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.121-v: \"DESPACHO Nº: 0453/2015\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.119/20, fixando a condenação em R$ 20.308,76 ou 1.611.159,32TRs; sendo R$ 19.602,00 ou 1.555.089,78TRs referentes ao principal, e R$ 706,76 ou 56.069,55TRs de cota previdenciária, em 30/09/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes por D.O . , sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, ou, na hipótese de não haver advogado constituído, por MANDADO (art.880 da CLT), no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 150,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 22.339,64 ou 1.772.275,26TRs; sendo R$ 21.562,20 ou 1.710.598,75TRs referentes ao principal, e R$ 777,44 ou 61.676,50TRs de cota previdenciária, em 30/09/2015.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da parte reclamada, até o limite da execução.\r\n\r\nRJ, 08/09/2015.\r\n\r\nHelen Marques Peixoto\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\" \r\n\r\nProcesso: 0018500-29.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE CAROLIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO PAULO DE CAROLIS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 969, que se reporta ao despacho de fls. 963: \"A ré não se sujeita aos limites aqui indicados, uma vez que não goza de gratuidade de Justiça. Aguarde-se o depósito por 10 dias, sob pena de execução incidental.\" \r\n\r\nProcesso: 0001462-13.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Oliveira dos Passos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Oliveira dos Passos \r\n\r\nTomar ciência de que a notificação da Reclamada Lafarge Brasil S.A. retornou negativa com indicação: \"mudou-se\", conforme fls. 264. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza da Silveira [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Jsl S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jsl S.A., Aut Ricardo Souza da Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108-v: \"DESPACHO Nº: 0435/2015\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.107, fixando a condenação em R$ 5.060,76 ou 401.486,39TRs; referentes ao principal, em 30/09/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes por D.O . , sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, ou, na hipótese de não haver advogado constituído, por MANDADO (art.880 da CLT), no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 80,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 5.566,84 ou 441.635,02TRs; referentes ao principal, em 30/09/2015.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da parte reclamada, até o limite da execução.\r\n\r\nRJ, 02/09/2015.\r\n\r\nRosângela Kraus de Oliveira Moreli\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0000996-53.2010.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: União Quimica Farmacêutica Nacional S.A. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Quimica Farmacêutica Nacional S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição apresentado pelo exequente em fls. 665/668, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-09.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Fernandes [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes Fernandes , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.329-v: \"DESPACHO Nº: 0438/2015 Homologo os cálculos de fls.328, fixando a condenação em R$ 312,13 ou 24.762,28TRs; referentes ao principal, em 30/09/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes por D.O . , sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, ou, na hipótese de não haver advogado constituído, por MANDADO (art.880 da CLT), no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 10,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 343,34 ou 27.238,50TRs; referentes ao principal, em 30/09/2015.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da parte reclamada, até o limite da execução.\r\n\r\nRJ, 02/09/2015.\r\n\r\nRosângela Kraus de Oliveira Moreli\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0001499-06.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Soares Brandão [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Soares Brandão\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação das parcelas devidas a título de honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-14.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Shirley de França Moraes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nVistas à Ré dos cálculos de liquidação da parte autora, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, nos mesmos termos determinados ao Autor, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000985-53.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vita Fernandes [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida (devedor derivado), Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida (devedor derivado), Réu: Ileneria de Menezes Almeida (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vita Fernandes\r\n\r\nVistas ao exequente da Carta Precatória nº 0010725-40.2015.5.01.0076 em fls. 78 e seguintes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-32.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Crizostomo da Cunha [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Viktoria [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maison Viktoria\r\n\r\nDepositar o remanescente do crédito devido em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fortunato Rosseli [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fortunato Rosseli\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo comum de 10 dias, sob pena de ser a mesma realizada por arbitramento, com honorários por ela suportados e na proporção de 50% a cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0000808-89.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jeferson Soares da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertec Montagem e Instalações Ltda. ME [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jeferson Soares da Silva , Réu Sertec Montagem e Instalações Ltda. ME\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo comum de 10 dias, sob pena de ser a mesma realizada por arbitramento, com honorários por ela suportados e na proporção de 50% a cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0027900-18.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Benevenuto Celline [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Indep - Instituto Nacional de Desenvolvimento [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Aloisio Pereira Junior (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Benevenuto Celline\r\n\r\nÀ parte autora para que, no prazo de trinta dias, forneça nos autos cópias atuais das certidões de ônus reais dos imóveis descritos às fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001083-09.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Farias Veras [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Farias Veras\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000890-23.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Furtado, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252-v: \"DESPACHO Nº: 0439/2015 Homologo os cálculos de fls.249/51, fixando a condenação em R$ 309.753,65 ou 24.573.754,50TRs; sendo R$ 260.240,96 ou 20.645.753,37TRs referentes ao principal, e R$ 49.512,69 ou 3.928.001,14TRs de cota previdenciária, em 30/09/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes por D.O . , sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, ou, na hipótese de não haver advogado constituído, por MANDADO (art.880 da CLT), no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 400,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 340.729,01 ou 27.031.129,95TRs; sendo R$ 286.265,06 ou 21.041.072,65TRs referentes ao principal, e R$ 54.463,96 ou 4.320.801,24TRs de cota previdenciária, em 30/09/2015.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da parte reclamada, até o limite da execução.\r\n\r\nRJ, 03/09/2015.\r\n\r\nHelen Marques Peixoto\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\" \r\n\r\nProcesso: 0001564-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Frutuoso Lima Ferreira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDepositar o crédito remanescente em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000677-17.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Nascimento [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catenning Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50-v: \"DESPACHO Nº: 0441/2015 Homologo os cálculos de fls.48/9, fixando a condenação em R$ 38.970,77 ou 3.091.676,67TRs; sendo R$ 32.991,19 ou 2.617.297,34TRs referentes ao principal, e R$ 5.979,58 ou 474.379,34TRs de cota previdenciária, em 30/09/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes por D.O . , sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, ou, na hipótese de não haver advogado constituído, por MANDADO (art.880 da CLT), no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 110,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 42.867,85 ou 3.400.844,58TRs; sendo R$ 36.290,31 ou 2.879.027,07TRs referentes ao principal, e R$ 6.577,54 ou 524.817,27TRs de cota previdenciária, em 30/09/2015.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da parte reclamada, até o limite da execução.\r\n\r\nRJ, 03/09/2015.\r\n\r\nHelen Marques Peixoto\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\" \r\n\r\nProcesso: 0001125-87.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisca Oliveira dos Prazeres [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Francisca Oliveira dos Prazeres, Réu Associação Beneficente Santa Maria \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias, sob pena da mesma ser realizada por arbitramento, com honorários por elas suportados e na proporção de 50% a cada uma. Fica vedada a retirada dos autos de secretaria, já que deverão ficar à disposição das partes para vistas. \r\n\r\nProcesso: 0000998-52.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo de Oliveira Ernesto [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Engenharia S.A. [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo de Oliveira Ernesto\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a anotação da CTPS, conforme decisão de fls. 197/99, sob pena de arquivamento com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028000-75.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BATISTA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Muller S.A. Indústria e Comércio (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ALINE BITTENCOURT (DEVEDORA DERIVADA), Réu: SONIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003700-44.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Celio Souza da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Celio Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70-v: \"DESPACHO Nº: 0452/2015 Homologo os cálculos de fls.67/9, fixando a condenação em R$ 96.447,84 ou 7.651.517,72TRs; sendo R$ 87.927,16 ou 6.975.544,74TRs referentes ao principal, e R$ 8.520,68 ou 675.972,98TRs de cota previdenciária, em 30/09/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo o Autor por D.O . , e a Ré por MANDADO , ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 110,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da parte reclamada, até o limite da execução.\r\n\r\nRJ, 08/09/2015.\r\n\r\nHelen Marques Peixoto\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\" \r\n\r\nProcesso: 0003700-44.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Celio Souza da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Celio Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.70-v: \"DESPACHO Nº: 0452/2015 Homologo os cálculos de fls.67/9, fixando a condenação em R$ 96.447,84 ou 7.651.517,72TRs; sendo R$ 87.927,16 ou 6.975.544,74TRs referentes ao principal, e R$ 8.520,68 ou 675.972,98TRs de cota previdenciária, em 30/09/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo o Autor por D.O . , e a Ré por MANDADO , ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 110,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da parte reclamada, até o limite da execução.\r\n\r\nRJ, 08/09/2015.\r\n\r\nHelen Marques Peixoto\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\" \r\n\r\nProcesso: 0000943-72.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Mudanças Duquerne Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Jordelina Nascimento de Souza , Cgto: Irene Oliveira Dimitriou [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Irene Oliveira Dimitriou \r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se já recebeu o valor do seguro-desemprego, conforme estabelecido no termo de conciliação às fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0019500-35.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZZA BELLA PIZZAS LTDA -A/C SOCIA:LILIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito pelo valor remanescente e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001094-04.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Claudino do Nascimento [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀs rés, para que se manifestem sobre cálculos de liquidação do autor no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, valendo o silêncio como anuência. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001008-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kosmo Alvim de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo executado em 05 dias para apresentar contrarrazões à impugnação de exequente presente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Gomes Monsores [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Gomes Monsores\r\n\r\nVistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-57.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Gonçalves Pereira Costa [Adv. Pierre Virgínio Dos Santos (OAB: RJ 169223 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Daiane Gonçalves Pereira Costa \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo comum de 10 dias, sob pena de ser a mesma realizada por arbitramento, com honorários por ela suportados e na proporção de 50% a cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0000868-62.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize de Jesus Nascimento [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize de Jesus Nascimento\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001376-08.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dharma Ltda., Aut Jussara da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.154-v: DESPACHO Nº: 0455/2015 Homologo os cálculos de fls.151/3, fixando a condenação em R$ 174.959,53 ou 13.880.102,91TRs; sendo R$ 151.974,50 ou 12.056.626,47TRs referentes ao principal, e R$ 22.985,03 ou 1.823.476,45TRs de cota previdenciária, em 30/09/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes por D.O . , sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, ou, na hipótese de não haver advogado constituído, por MANDADO (art.880 da CLT), no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 500,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 192.455,48 ou 15.268.113,20TRs; sendo R$ 167.171,95 ou 13.262.289,11TRs referentes ao principal, e R$ 25.283,53 ou 2.005.824,08TRs de cota previdenciária, em 30/09/2015.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da parte reclamada, até o limite da execução.\r\n\r\nRJ, 08/09/2015.\r\n\r\nHelen Marques Peixoto\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta \r\n\r\nProcesso: 0015600-58.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Igisvan Gomes dos Santos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Eduardo Carlos Barbosa Simões (devedor derivado), Réu: Fernando Sávio de Godoy (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Igisvan Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 147-v e 148-v, para que requeira o que for de seu interesse em 30 dias, apresentando meios e modos ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000918-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locado ras de Bens Moveis, Assistencia Tecnica e Pres tadoras de Servicos do Estado do Rio de Janeir o [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecar Comércio Transportes Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locado ras de Bens Moveis, Assistencia Tecnica e Pres tadoras de Servicos do Estado do Rio de Janeir o\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000990-12.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira de Lima [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping dos Oculos Senhor dos Passos Com. e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1888234" ], "1888235": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0097700-70.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albuquerque dos Santos [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Albuquerque dos Santos, Réu Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Organizados RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, nos mesmos termos determinados ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0098500-30.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Beserra [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Réu: TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Beserra, Réu TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-34.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ivanildo Guerra Rocha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza de Freitas [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ivanildo Guerra Rocha\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076100-27.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILDEBRANDO DO VALE [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILDEBRANDO DO VALE, Réu Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-68.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monte Lins [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monte Lins\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Gonçalves da S. Santos e Daniel da S. Santos representados por Maristela Gonçalves da Silva Santos) [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Construcoes e Incorporacoes Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO URBE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO URBE\r\n\r\nPagar o crédito apurado em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054900-76.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DA COSTA ROSA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Nelson Rodrigues (Devedor Derivado), Réu: Wagner Antonio Rodrigues (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO DA COSTA ROSA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082300-55.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDA DOS SANTOS SILVA DE MARIA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: POLY GRAN INDUSTRIA E COM PRODUTOS OTICOS LTDA, Réu: Pedro Duarte Sobrinho (devedor derivado), Réu: Aurelio Mariscal Duarte (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDA DOS SANTOS SILVA DE MARIA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096100-48.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cordeiro de Sampaio [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaivictor Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JEFFERSON NATALINO DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cordeiro de Sampaio\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093900-63.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Bernadino da Luz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Bernadino da Luz\r\n\r\nFica a parte autora intimada a, querendo, liquidar provisoriamente o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0031400-63.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - Em liquidacao [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Central - Companhia Estadual de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando as determinações de fls. 561, 564 e 583, em 10 dias, sob pena de serem acatados os cálculos de fls. 551/8. \r\n\r\nProcesso: 0088900-24.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR RODRIGUES CHAVES [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Paulo Roberto Borges Santos (devedor derivado), Réu: Jorge Damião de Souza Borges (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098400-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeilson Ferreira Bertassoni [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Monica Fernandes Saraiva (OAB: RJ 58609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeilson Ferreira Bertassoni, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos em fls 695/699, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-98.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Brandino [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalianca Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Brandino\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0094400-71.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE ALMEIDA DE SOUSA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEP BRASIL RJ RIO [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Emilia Novaes Pinheiro (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DE ALMEIDA DE SOUSA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085400-71.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Rodrigues Júnior [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Rodrigues Júnior \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085400-08.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Rangel Santos [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nVistas à ré, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, nos mesmos termos determinados ao autor, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0081800-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina da SIlva Amorim [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A (devedor derivado), Réu: Qualis Empreendiomentos S/A (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina da SIlva Amorim \r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Araújo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu massa falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-24.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rosa de Andrade [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vanda Rosa de Andrade\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 352/354 . \r\n\r\nProcesso: 0056100-06.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Lucia Soares de Souza Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Luzinete Lucia Soares de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 845, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-81.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito - Colegio Marechal Lott [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 150, fixando a condenação em R$ 270,56 ou 21.513,08 TRs; sendo R$ 245,96 ou 19.557,34 TRs referentes ao principal e R$ 24,60 ou 1.955,73 TRs de honorários, em 31/07/2015, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, ou, na hipótese de não haver advogado constituído, por MANDADO (art. 880 da CLT), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055200-23.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Sampaio Soares [Adv. Maria Augusta Dourado Ferreira (OAB: RJ 44432 - D)]\r\n\r\nRéu: Horebe Curso de Linguas Ltda., Réu: SUZANA RIBEIRO DO COUTO ASSUMPÇÃO (devedor derivado), Réu: Ivan Barcellos Assumpção (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Sampaio Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-20.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Modena [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecanica Ltda., Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Modena \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069800-10.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marco Antonio Bichara de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Raimundo Pires Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nelson Guilherme Lima dos Passos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Pires Junior, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivani da Silva, Aut Marco Antonio Bichara de Oliveira, Aut Nelson Guilherme Lima dos Passos, Aut Paulo Roberto Rodrigues, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do início da perícia em 15/06/2015. \r\n\r\nProcesso: 0079600-09.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS AMARAL [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE JESUS AMARAL\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, após o que será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0057300-92.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON DE JESUS SIQUEIRA [Adv. José Sebastião da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON DE JESUS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87-v: \"DESPACHO Nº: 0403/2015 - Homologo os cálculos de fls.85/6, fixando a condenação em R$ 18.227,32 ou 1.446.031,99TRs; sendo R$ 16.941,21 ou 1.344.000,74TRs referentes ao principal, e R$ 1.286,11 ou 102.031,25TRs de cota previdenciária, em 30/09/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes por D.O . , sendo a Ré ao pagamento do valor\r\n\r\natualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas . Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da parte reclamada, até o limite da execução.\r\n\r\nRJ, 21/08/2015.\r\n\r\nRosângela Kraus de Oliveira Moreli\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\" \r\n\r\nId: 1888235" ], "1889245": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0150900-84.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Gracia Silva Machado [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do reclamante, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, nos mesmos termos determinados ao autor, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000109-64.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavio Martins Ribeiro da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Rivadavio Martins Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho, no dia 08/10/2015 às 12 hs para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001268-13.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hugo de Oliveira Ramos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hugo de Oliveira Ramos , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 06/10/2015. \r\n\r\nId: 1889245" ], "1889893": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0095400-24.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUTAMIR DE ALBUQUERQUE SOUSA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BONS AMIGOS LTDA [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)], Réu: Armindo Pinto (devedor derivado) [Adv. Alexandre da Rocha (OAB: RJ 164334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armindo Pinto (devedor derivado), Aut JOSE AUTAMIR DE ALBUQUERQUE SOUSA, Réu PADARIA E CONFEITARIA BONS AMIGOS LTDA \r\n\r\nCiência de que no dia 23/09/2015 fls 21 do D.O, foi publicado a data e horário do leilão: .10/11/2015 e 24/11/2015, sempre às 13:00hs. Os leilões serão realizados pelo leiloeiro Público Paulo Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0152300-46.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DOS ANJOS LACERDA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Júlio Bogoricin , Réu: Ritorah Empreendimentos e Participações LTDA, Réu: Aurino Cruz Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA, Aut PAULO EDUARDO DOS ANJOS LACERDA\r\n\r\nCiência de que no dia 23/09/2015 fls 21 do D.O, foi publicado a data e horário do leilão: 10/11/2015 e 24/11/2015, sempre às 13h. Os leilões serão realizados pelo leiloeiro Público Paulo Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0114900-85.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Ribeiro de Souza [Adv. Cleber Eduardo Lopes da Costa (OAB: RJ 49168 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Pereira da Silva Minimercado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Ribeiro de Souza \r\n\r\nCiência de que no dia 23/09/2015 fls 21 do D.O, foi publicado a data e horário do leilão: 10/11/2015 e 24/11/2015, sempre às 13h. Os leilões serão realizados pelo leiloeiro Público Paulo Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001519-31.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Baptista dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME, Aut Pierre Baptista dos Santos\r\n\r\nCiência de que no dia 23/09/2015 fls 21 do D.O, foi publicado a data e horário do leilão: 10/11/2015 e 24/11/2015, sempre às 13h. Os leilões serão realizados pelo leiloeiro Público Paulo Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0136500-22.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DA SILVA JARDIM [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Kelly Christian Silveira de Mattos (OAB: RJ 89564 - D)], Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA DO CARMO SILVA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA N/P JOSE, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho (devedor derivado), Réu: SADI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DA SILVA JARDIM, Réu PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCiência de que no dia 23/09/2015 fls 21 do D.O, foi publicado a data e horário do leilão: 10/11/2015 e 24/11/2015, sempre às 13h. Os leilões serão realizados pelo leiloeiro Público Paulo Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nId: 1889893" ], "1889894": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0066500-16.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERNANDES [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REG DE ENG ARQUITETURA AGRONOMIA ERJ [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REG DE ENG ARQUITETURA AGRONOMIA ERJ\r\n\r\nContestar a cautelar de atentado em 05 dias. \r\n\r\nId: 1889894" ], "1888230": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 25/09/2015\r\n\r\n0000011-79.2013.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nathalia da Silva\r\n\r\nExecutado: Vidax Teleserviços S.A.,Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.547,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000011-79.2013.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nathalia da Silva\r\n\r\nExecutado: Vidax Teleserviços S.A.,Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.547,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000075-89.2013.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenora Crivano Santos\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.939,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057300-92.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADALTON DE JESUS SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA,GERDAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.211,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000677-17.2012.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino do Nascimento \r\n\r\nExecutado: New Catenning Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado New Catenning Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.939,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003700-44.2007.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Celio Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.370,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000093-13.2013.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darlei Cardoso Simplicio\r\n\r\nExecutado: Real Serviço Maritimo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Serviço Maritimo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.697,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888230" ], "1888231": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0098500-30.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Beserra\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888231" ], "1888232": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000113-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Moraes da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para que no prazo sucesivo de 10 dias, permeados por cinco dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888232" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1890040": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20 DE OUTUBRO DE 2015, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 03 DE NOVEMBRO DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif:\r\n\r\nPROCESSO Nº RTORD 0018600-44.1998.5.01.0048: RTE: ROSALIA CAVALCANTE (ADV: FELIPE ADOLFO KALAF - OAB/RJ: 57634) - RDO: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE; ADRESS ADMINISTRAÇÃO E REP SIST DE SAUDE LTDA; ELYSIO ALVES BALBINO; JOSUE MOREIRA TEIXEIRA (ADV: SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON - OAB/RJ: 77096 - ADV: JOÃO BAPTISTA LOUSADA CAMARA - OAB/RJ: 9379 - ADV: ANDRE DINIS ANGELO - OAB/RJ: 108700). BENS: IMOVEL SITUADO NA AVENIDA SERNAMBETIBA, ATUAL LUCIO COSTA, Nº 3.600, BLOCO 03, APARTAMENTO 1.601, C/289,00M2, C/VAGAS DE GARAGEM, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 60.891 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL COM FRAÇÃO DE 225/20.000 DA QUOTA DE 1/6 DO RESPECTIVO TERRENO, COM DIREITO A DUAS VAGAS DE GARAGEM. FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ. INSC. FRE 1415293 CL 9133. O TERRENO MEDE 114,00M DE FRENTE PELA AV SERNAMBETIBA E MAIS 7,80M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 5,00M, CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA AV. “A” (PISTA A), POR ONDE MEDE 8,80M EM RETA MAIS 6,50M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 10,00M MAIS 19,70M EM CURVA EXTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 14,00M MAIS 6,50M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 10,00M MAIS 63,00M EM RETA MAIS 9,70M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 30,00M MAIS 61,50M EM RETA MAIS 2,80M EM CURVA EXTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 30,00M MAIS 6,80M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 5,00M CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA “B” POR ONDE MEDE 26,50M EM RETA MAIS 37,55M EM RETA, CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO INTERNO, MAIS 5,97M CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO EXTERNO, LIMITANDO A AREA DESTINA A ESCOLA MEDE: 19,63M CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, MAIS 20,09M CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO EXTERNO, MAIS 52,76M ALARGANDO O TERRENO, CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO RETO, MAIS 20,09M CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO RETO, MAIS 19,63M CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO EXTERNO, VOLTANDO AO ALINHAMENTO DA RUA “B”, MEDE 14,00M CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, MAIS 18,80M CONFIGURANDO COM ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, MAIS 31,50M CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO EXTERNO, MAIS 6,80M EMCURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 5,00M CONFIGURANDO COM O ALINHAMENTO DA AVENIDA “A” (PISTA A) POR ONDE MEDE 4,10M EM CURVA EXTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 30,00M MAIS 87,30M EM RETA, MAIS 33,25M EM CURVA EXTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 30,00M MAIS 34,50M EM RETA MAIS 8,40M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 10,00M MAIS 22,40M EMCURVA EXTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 14,00M MAIS 13,10M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 4,50M CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DO PAA 9203 DA AVENIDA CANAL DO MARAPENDI, NOS FUNDOS COM O ALINHAMENTO DO PA 9203 DA AV. MARAPENDI MEDE 114,390 EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 966,12M MAIS 77,45M EM RETA, 365,46M A DIREITA ONDE CONFRONTA COM O IMOVEL CONJAP - CONSTRUTORA JAPURANAN S/A OU SUCESSORES. R-04 - 60891: CESSÃO DE USO E GOZO DE DUAS VAGAS DE GARAGEM. POR ESCRITURA DE 03/09/82, CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CEDEU SEUS DIREITOS AO USO E GOZO DE DUAS VAGAS DE GARAGEM, SEM LUGAR DETERMINADO A SEREM DESVINCULADAS DO APTO 2202, À MARCILIO DE NORONHA, BRASILEIRO, DESQUITADO, CPF 012.313.917-15. R-09 - 60891 - PERMUTA (PROPRIETÁRIOS): PELA ESCRITURA DE 20/03/92, CELIA MUNIZ DANTAS, SEPARADA JUDICIALMENTE, PERMUTOU O IMOVEL DESTA MATRICULA COM OUTRO DESTA MESMA JURISDIÇÃO COM ELYSIO ALVES BALBINO E S/M FATIMA SALLUH BALBINO, CASADOS EM COMUNHÃO DE BENS, CPF 009.275.977-72 E 025.572.747-04. R-13 - 60891 - COMPRA E VENDA (CANCELAMENTO): PELA ESCRITURA DE 12/08/2005 DO 19º OFICIO, FICA REGISTRADA A COMPRA E VENDA DE METADE DO IMOVEL FEITA POR ELYSIO ALVES BALBINO E SUA MULHER FATIMA SALLUH BALBINO EM FAVOR DE 1/6 PARA FABIO SALLUH BALBINO, SOLTEIRO, CPF 614.810.687-68; 1/6 PARA EDUARDO SALLUH BALBINO, CPF 672.168.707-00, CASADO COM RENATA ARISTOCOLO PELO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS, SENDO 1/6 PARA ELYSIO ALVES BALBINO FILHO, CPF 360.886.687-68, CASADO COM MARIA APARECIDA PINTO BALBINO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FLS 523 DO MM JUIZO DA 48ª VARA DO TRABALHO/RJ, PUBLICADO EM 13/06/2014 RECONHECIDO FRAUDE A EXECUÇÃO E DECLARAR NULAS AS TRANSAÇÕES EFETUADAS. OFICIO 0157/2015 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS INFORMA QUE FOI DETERMINADO PELA 2ª VARA CIVEL DA BARRA DA TIJUCA, O CANCELAMENTO DO REGISTRO 13. PENHORA(S): R-11 - 60891 - PENHORA: PROCESSO 2001.209.001773-01 DA 2ª VARA CIVEL DA BARRA DA TIJUCA; AV-14/60891 - INDISPONIBILIDADE: AVERBADA A INDISPONIBILIDADE DE METADE DO IMOVEL NOS AUTOS DO PROCESSO 2001.001.108346-4 DA 7ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL. AV-15/60891 - INDISPONIBILIDADE: AVERBADA A INDISPONIBILIDADE DE METADE DO IMOVEL NOS AUTOS DO PROCESSO 2006.001.077360-5 DA 5ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL. IPTU - INSCRIÇÃO MUNICIPAL 1415293-8 APRESENTANDO DEBITO NO VALOR DE R$ 10.326,00 E R$ 2.065,20 COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DE QUE ATÉ 05/12/2014 CONSTAVAM DEBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA RELATIVO AOS EXERCICIOS DE 1989 E 2013 COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA ATÉ DECISAO JUDICIAL DEFINITIVA CONFORME CERTIDÃO DE SITUAÇÃO FISCAL E ENFITEUTICA DO IMOVEL DATADA DE 22/09/2015. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 62.765,94, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇAO DE FLS 531 DE 14/11/2014. NOMEADO FIEL DEPOSITARIO O 3º RÉU (ELYSIO ALVES BALBINO) CONFORME CERTIDÃO DE FLS 530 E DECISÃO DE FLS 532. OFICIO 0674/2015 DE 03/07/2015 DO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS INFORMA REGISTRO DA PENHORA DE NUMERO 17. IMOVEL AVALIADO EM R$ 3.300.000,00 (TRES MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Pagamento à vista. Comissão do Leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação/adjudicação. Débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante. Após publicação do Edital de Leilão, ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 21 de setembro de 2015.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO\r\n\r\nId: 1890040" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1887824": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000466-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cardoso dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória dos cálculos de fls. 148, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 807.035,74 IDTRs + INSS no valor equivalente a 75.764,44 IDTRs e custas no valor de R$ 55,57. \r\n\r\nProcesso: 0049200-64.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 274verso / 275. \r\n\r\nProcesso: 0001041-17.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas da Silva Nelvo [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rogério Lucas da Silva Nelvo \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 1211/1218, fixando o principal no valor equivalente a 17.754.696,58 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 739 e 829 . A Ré deverá comprovar o depósito da diferença do crédito liquido do autor, no valor equivalente a 16.958.932,49 IDTRs + INSS no valor equivalente a 3.258.369,34 IDTRs e custas = R$ 638,46. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001061-08.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Sérgio Alves de Luna [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação específica e valores que entende serem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0082500-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Juventino [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 630 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-08.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amaral Novaes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiros Ltda [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: GILMARA GONSALVES DE JESUS [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: ALEXANDRE MARTINS KUHNER CALMON \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILMARA GONSALVES DE JESUS \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 147, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000829-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Machado Ceia [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nApresentar a planilha mencionada em fls. 1325, no prazo de 10 dias, sob pena de serem cosiderados os valores constantes da planilha de fls. 224 da execução provisória nº 0000005-32.2014.501.0049, apensada aos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0085200-92.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Veiga Cavalcanti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Veiga Cavalcanti\r\n\r\nIndicar expressamente qual ou quais empresas requer que sejam incluídas na execução, fundamentando o motivo da inclusão, no prazo de 30 dias, sob as penas já exaradas à fl. 503/verso. \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY HERMANSON [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA., Aut SUELY HERMANSON\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos de fls. 1418/1432, atualizados até 31/08/2015. Ciencia de que foi designado o dia 30/09/2015 às 15:00 horas para que as partes compareçam à Secretaria da Vara e que seja formalizado o contrato de trabalho na CTPS do autor, nos termos da Sentença de fls. 1080/1084, ficando a Secretaria da Vara autorizada a fazê-lo na hipotese de ausência da ré. Devendo o patrono das partes darem ciência aos seus constituintes da data designada, devendo a reclamada, inclusive, comprovar o depósito da diferença do crédito previdenciário no valor equivalente a 1.419.683,65 IDTRs. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001145-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Muniz Guimarães [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)]\r\n\r\nRéu: ASNDT – I ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASNDT - Tech Aval. Integr Equip Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT – I ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA., Réu ASNDT - Tech Aval. Integr Equip Ltda., Aut Marcus Felipe Muniz Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos de fls. 617, fixando a multa devida ao reclamante no valor equivalente a 3.586.285,94 IDTRs, devendo a reclamada comprovar seu depósito. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0129000-88.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAIA DA FONSECA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPOLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO, REPRES P/, Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi, Réu: Sueli Ávila da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAIA DA FONSECA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 348, em 05 dias, eis que já houve expropiação dos bens do executado, conforme certidões de fls. 349/351 e 352/354 verso. \r\n\r\nProcesso: 0140200-43.2009.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Paulo Pieroni [Adv. Sergio Aquilino Castilho (OAB: RJ 102252)]\r\n\r\nRéu: Mayvel Car Comércio de Veículos Ltda. ME, Réu: José Francisco Gonçalves de Moura [Adv. Deividi Batista de Souza Silva (OAB: RJ 126903 - D)], Réu: Andames Torres de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Francisco Gonçalves de Moura, Aut José Paulo Pieroni\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos créditos de fls. 218/223, sendo o executado para comprovação do depósito das diferenças apuradas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001392-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS no valor de 1.832.048,97 IDTRs, em 15 dias, sob pena de penhora de créditos e/ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0001420-21.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendonça de Lima [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERP Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto , Aut Carlos Henrique Mendonça de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 461/463, fixando o crédito bruto do autor no valor equivalente a 13.324.792,69 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 682.891.97 IDTRs + custas, no valor de R$ 638,46. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0152400-24.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Alves [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. Pereira Decorações em Gesso e Pinturas -ME [Adv. Delson de Oliveira Manffrinato (OAB: RJ 55045 - D)], Réu: Paulo Henrique de Oliveira Pereira [Adv. Delson de Oliveira Manffrinato (OAB: RJ 55045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. H. Pereira Decorações em Gesso e Pinturas -ME\r\n\r\nComprovar as parcelas devidas a partir de abril de 2015, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução com penhora de créditos e/ou bens pelo valor da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000834-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Almeida Pires Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fajosé Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Almeida Pires Filho , Réu Pizzaria Fajosé Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-59.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roque [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roque\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Menezes Ferreira Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação específica e valores que entende serem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raposo Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foi nomeado como depositário o Senhor Fabiano Ayupp Magalhães, conforme despacho de id: 661. \r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Mendes Gomes , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1887824" ], "1887829": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0169600-83.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BELLOT DE AZEVEDO [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: JOSE FERREIRA RAMOS , Réu: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA , Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/11/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, ciente de que a audiência é UNA.\r\n\r\nId: 1887829" ], "1887828": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/09/2015\r\n\r\n0093500-43.2008.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antônio de Carvalho Gerheim \r\n\r\nExecutado: JERONYMO MONTEIRO DE SÁ,CONTEÚDO TOTAL EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JERONYMO MONTEIRO DE SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da presente execução devendo pagar a importância devida de R$ 82.955,50, no prazo legal.\r\n\r\n0000466-09.2011.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Cardoso dos Santos \r\n\r\nExecutado: Tele Soluções Telemarketing Ltda.,Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.118,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001483-17.2010.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréia Santos de Castro Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ,MARIA CARLA DE CASTRO LIMA GUIMARÃES,BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO\r\n\r\nPelo presente ficam citados BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO e MARIA CARLA DE CASTRO LIMA GUIMARÃES que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da presente execução, devendo pagar a importância devida de R$ 2.408,05, no prazo legal.\r\n\r\n0001007-76.2010.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wesley de Paulo Correia\r\n\r\nExecutado: Fundação Oscar Rudge,União Federal ,Estado do Rio de Janeiro,Clemeilces S C A de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEMILCE S C A DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da presente execução, devendo pagar a importância devida de R$ 1.259,41, no prazo legal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887828" ], "1887825": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000743-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Gusmão de Carvalho \r\n\r\nRéu: Art Consultoria e Cobrança Ltda. (Sucessora de NRT Consultoria e Cobrança Ltda.), RODRIGO DE OLIVEIRA TONON, ADRIANA DE FÁTIMA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA DE FÁTIMA RIBEIRO, RODRIGO DE OLIVEIRA TONON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 358/359, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-30.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista e Material Didáticos Mello e Campos Ltda., JAIR MARTINS DE SOUZA, FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA, JAIR MARTINS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 108/108verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-40.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Neris \r\n\r\nRéu: ZZ Indústria e Comércio de Móveis Ltda., MUNIS ZILBERBERG, GIL GROSMAN, ALEXANDRE ZILBERBERG, MICHELLE ZILBERRBERG, DANNY ZILBERBERG\r\n\r\nPelo presente fica m DANNY ZILBERBERG, MICHELLE ZILBERRBERG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 124/125, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. , JULIANO NEVES MANGIA, CRISTIANA NEVES MANGIA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANA NEVES MANGIA, JULIANO NEVES MANGIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 117/117 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Baptista Diniz\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., MARCELO ROCHA NEVES, SONIA MARIA FERRAZ MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO ROCHA NEVES, SONIA MARIA FERRAZ MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 169/170, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genecy Beserra de Lima\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística, ADILSON SIQUEIRA BARROS , IONE MENDES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JULIANA GOMES DE MEDEIROS, MARCEL RIBEIRO DE LIMA, VALDIR DO NASCIMENTO PARREIRA, VITÓRIO EMANOEL CHAPETA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000128-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gadelha Ferreira\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ME, Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., ANGELITA DAVIANA REINHOLD, JAQUELINE MATTOS RIBEIRO, PAULA DO AMARAL GURGEL, WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, CARINA DO AMARAL GURGEL\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELITA DAVIANA REINHOLD, JAQUELINE MATTOS RIBEIRO, PAULA DO AMARAL GURGEL, WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 185/186, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887825" ] } }, "52ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1889949": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0032300-65.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI LOURENCO DE MELO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: Ana Maria D Araújo Santana (sócio), Réu: Rafael Pedro de Santana (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI LOURENCO DE MELO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0026100-71.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gomes de Oliveira [Adv. Juliana Pieruccetti Sengès (OAB: RJ 167208 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO (socio), Réu: MILTON COLPO (socio), Réu: ALZIRA TAVARES (socia), Réu: EDNA PEREIRA VILETE, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1889949" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1889257": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000612-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia Vidal Cid [Adv. William do Patrocinio Pontes (OAB: RJ 163954 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kezia Vidal Cid\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 30 dias, ou , na hipótese de ausência de outros meios de coerção, informar se tem interesse na expedição de carta de crédito, sob pena de ser extinta a execução nos moldes do art.794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158100-92.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva Moura [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.167 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-27.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE CASSIA VARGAS TERRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Melania Servadei, Réu: Luciano Pollarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE CASSIA VARGAS TERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.269 ficando indeferido o requerimento de fls.268 por total falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0039600-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraval Serviços de Recuperação e Manutenção de Válvulas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embraval Serviços de Recuperação e Manutenção de Válvulas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0062800-45.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANA DOS SANTOS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Cezar de Jesus da Silva [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Jose Maria de Souza Teixeira, Réu: Shopping dos Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da devolução do ofício conforme fls.357 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-34.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique de Abreu (espolio de) a/c de Valeire Louisse Brion [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: UMUARAMA GAVEA CLUBE [Adv. Jose Carlos Barbosa Neto (OAB: RJ 86310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique de Abreu (espolio de) a/c de Valeire Louisse Brion\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-27.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira de Araujo [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Ricofarma da Vila Ltda., Réu: Roberto de Andrade Lopes, Réu: Camila Gomes Guerreiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira de Araujo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000501-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Honoro Santana [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Nascimento Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Nascimento Transporte de Documentos Ltda. , Aut Ivanildo Honoro Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-57.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA LOURENCO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON EMPREITEIRA LTDA ME, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse ao prosseguimento da execução nos termos do despacho de fls.366. \r\n\r\nProcesso: 0001587-57.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Oliveira de Menezes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Oliveira de Menezes, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nO reclamante deverá esclarecer o requerimento de fls.350 comprovando suas alegações e a reclamada deverá comprovar o pagamento conforme fls.348. \r\n\r\nProcesso: 0068200-35.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Matos Silva [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda., Réu: Francisco Eneas da Costa, Réu: Lucilene Medeiros de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Matos Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000779-52.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes Elisiário [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fernandes Elisiário \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-65.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA KUHN [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCR ASS COMPUTACAO CONSULT REPR IMP EXP LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Helio Portela da Silva [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA KUHN\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls.327, devendo a parte autora diligenciar por seus próprios meios . .\r\n\r\nProcesso: 0107600-85.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Corrêa de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut João Carlos Corrêa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-20.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Helio Jacques da Silva, Réu: Gilberto Guimarães Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS\r\n\r\nInformar o endereço completo do imóvel da Rua Paul Redfern, Ipanema, de propriedade do sócio Hélio Jacques da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0076400-41.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA DA SILVA PAES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DUPLA LTDA, Réu: Joao Rodrigues Martins Junior, Réu: Jose Pinto de Brito, Réu: Stefan Perli, Réu: SUZANA DE OLIVEIRA ASSIS, Réu: Suzana Marcia Sampaio Lopes Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA LUCIA DA SILVA PAES\r\n\r\nTer vista dos autos e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria Varella Aleixo [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Atividades Físicas Ltda. ME , Réu: Bruno do Valle Costa, Réu: Julia Evangelista dos Santos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria Varella Aleixo \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-58.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Trafimar Transportes Nacionais e Internacionsia Ltda ME [Adv. Flavia dos Reis Alves (OAB: SP 191634 - D)], Réu: Horacio Gerard Lacayo, Réu: Jefferson Canfield, Réu: Rubem Borges da Silva, Réu: Aida Ribeiro Seabra Lacayo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000078-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Amorim Torres [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.368 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-95.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santos Silva [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santos Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-44.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira de Lima, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido \"f\" do rol de pedido da exordial foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-50.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder dos Santos Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.509 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-88.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.623 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001303-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Moreira [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchandising Ltda. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Nestle do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Moreira , Réu Pop Terceirização de Merchandising Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-86.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Rodrigues [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.329 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000429-30.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Abdala de Lima [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Zero Kilometro de Bangu Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Zero Kilometro de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas no importe de R$ 500,00 (fls.156), em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1889257" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1889148": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000013-48.2015.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: Gilberto Ferreira Vianna Filho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lessas Car de Campo Grande Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)], Agdo: Maria José Lessa Correia [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)], Agdo: Fabricio Lessa Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lessas Car de Campo Grande Ltda.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001254-62.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rosa Soares [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia da Silva Representações [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia da Silva Representações, Aut Cintia Rosa Soares\r\n\r\nComparecer no dia 02/10/2015 às 15:30 na secretaria da 57ª VT para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pleo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001608-87.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Lelache [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Lelache\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128600-69.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO RUMO CERTO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: LUIZ GUILHERME NEIVA DE CARVALHO-CNPJ no.227.173.907-15 [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Oliveira\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício, uma vez que a gratuidade de justiça não alcança os atps extrajudicias, diligencia o autor po meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0000117-16.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Pereira Caldeira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA. \r\n\r\nTomar ciência para devolução dos autos retirado no dia 01/04/2014 pelo advogado Thiago Luiz de Fagundes de Cunha OAB RJ 20216E \r\n\r\nProcesso: 0121900-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cid Lucena [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos, Aut Ronald Cid Lucena\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, devendo as partes requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Santos do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência para que pague o valor R$ 5.756,44 em 48h horas ou garanta o juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116800-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Miyako Kitagawa [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Neusa Miyako Kitagawa\r\n\r\nManifestar-se (caso haja interesse), no prazo preclusivo de 05 dias, conforme despacho de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0121200-04.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Mario Telles Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-94.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBEDE PEREIRA COTA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria e custa.\" (Prazo: 10 dias), sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-80.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Luiz da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Luiz da Silva, Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000940-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella da Silva Vasconcellos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas , Aut Pamella da Silva Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, devendo as partes requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-42.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS TRAJANO DA SILVA [Adv. Mauricio Neves Spinola (OAB: RJ 159822 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA FRANCISCO LIMA DE CARVALHO LTDA, Réu: FRANCISCO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência para que providencie a devoçlução da certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gregório Cardoso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominío do Edificio Garagem São Bento [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gregório Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 5.810,04, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 4.858,92, devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 748,30 (2 vias - cód. 2909) e custas no valor de R$ 202,80 (GRU - cód. 18.740-2), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000866-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio da Silva [Adv. Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Modulo Security S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio da Silva, Réu Modulo Security S/A, Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito recursal de fls. 168. A executada querendo apresentar embargos no prazo de 5 dias previsto no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000929-87.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jordão [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistencia Medica Ltda. [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)], Réu: Thiago Alencar Machado Coite, Réu: Maria de Fátima Rodrigues Freitas, Réu: Ivan Monteiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Jordão , Réu Renal Service Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047600-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues da Costa\r\n\r\nA parte autora para ciência dos itens \"1\" e \"2\". \r\n\r\nProcesso: 0000151-88.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Fernandes Calazans [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: MARIA EULARIA DE SOUSA SILVA(S), Réu: MANOEL DE SOUSA LIMA - CPF no.098.369.427-34\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Fernandes Calazans\r\n\r\nTomar ciência a parte autora para que traga a certidão de ônus reais dos imóveis indicados. \r\n\r\nProcesso: 0019300-51.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: LUIZ ALMEIDA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: SELMO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Derby Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Cgte: Symbol Restaurante LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Cesar Secca Viegas [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Cesar Secca Viegas\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria e custa.\" (Prazo: 10 dias), sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Gama e Abreu de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Silva Rodrigues [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP-INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Ingrid Andrade Sarmento (OAB: RJ 109690 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Fazenda Nacional, Aut Ilka Silva Rodrigues, Réu INDEP-INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESTUDOS E PROJETOS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nManifestar-se (caso haja interesse), no prazo preclusivo de 05 dias, inclusive acerca do desentranhamento dos documentos juntados pela parte, conforme despacho de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0010200-43.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILLENE DOS SANTOS DE SOUSA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR EM TUDO ALIMENTOS LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: JULIO ROBERTO CLETO KOERNER, Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS, Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILLENE DOS SANTOS DE SOUSA, Réu SABOR EM TUDO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000487-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins Ramos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Ald Subempreiteira Ltda. NP sócia ANA LUCIA JOSE MARIA, Réu: Osborne Costa Construtora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osborne Costa Construtora Ltda.\r\n\r\nA segunda ré para pagamento de R$ 6.915,94, referente ao crédito autoral de sua reponsabilidada, deduzido o saldo do depósito recursal (R$ 14.280,73 - R$ 7.364,79, no prazo 48 hora , sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000713-29.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia Barroso [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega West Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega West Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para efeito do artigo 884 da CLT (prazo 5 dias). A parte autora para se manisfestar 265/266. \r\n\r\nProcesso: 0000760-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Junqueira [Adv. Maria do Socorro dos Santos (OAB: RJ 115071 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Safra [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra, Aut Luis Claudio Junqueira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000936-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: RAPHAEL CARLITOS DA SILVA, Réu: CRISTIANO DE FRANÇA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-40.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues de Almeida [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 4.471,31, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 4.268,00, devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 145,63 (2 vias - cód. 2909) e custas no valor de R$ 56,68 (GRU - cód. 18.740-2), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000754-93.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivenilson Ribeiro da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, Aut Rivenilson Ribeiro da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0081200-69.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAGALHAES VIANNA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA, Aut MAURO MAGALHAES VIANNA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 900. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-64.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques Pinto \r\n\r\nTomar ciência da epedição da Certidão de Habilitação, comparecer na Vara do Trabalho para retirar a referida certidão as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Claudia de Lima Ronda [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Seguros S.A. - Massa Falida de [Adv. Aline Monteiro de Castro Capobiango (OAB: RJ 150624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Claudia de Lima Ronda\r\n\r\nTomar ciência da epedição da Certidão de Habilitação, comparecer na Vara do Trabalho para retirar a referida certidão as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-51.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigberj Vigilancia Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves \r\n\r\nTomar ciência da epedição da Certidão de Habilitação, comparecer na Vara do Trabalho para retirar a referida certidão as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moraes de Sousa [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de), Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moraes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da epedição da Certidão de Habilitação, comparecer na Vara do Trabalho para retirar a referida certidão as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-02.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Ivo da Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FARNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Ivo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da epedição da Certidão de Habilitação, comparecer na Vara do Trabalho para retirar a referida certidão as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1889148" ], "1889150": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001045-93.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Vicente da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Maxwell Vicente da Costa \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119800-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SODRE DIAS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Réu: JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES , Réu: JAQUELINE LACERDA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SODRE DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON OLIVEIRA AUGUSTO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência se a parte autora vai arca com os honorários periciais da perícia requerida. \r\n\r\nProcesso: 0118900-26.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JULMAR S CONSERVADOR DE LIMPEZA LTDA, Réu: ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, Réu: IOLANDA DE OLIVEIRA TARDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165200-26.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gonzalez da Silva [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: GILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gonzalez da Silva\r\n\r\ntomar ciência do Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE OUTUBRO DE 2015 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 20 DE OUTUBRO DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000765-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Brugger Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Brugger Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON OLIVEIRA AUGUSTO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\nRevogo, o despacho de fls .183 e tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001127-95.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira dos Santos, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000018-07.2014.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Eduardo do Rego Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal - CEF, Exte Jose Eduardo do Rego Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 145.641,47. Ante aos depositos recursais de fls. 1101, 1186 e 1214. A parte ré para o pagamento em 48 horas a diferença devida liquida ao autor no valor de R$ 99.371,05 e inclusive o recolhimento a titiulo de providencia social no valor 17.569,62 (2 vias - cód 2909), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000070-86.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Gerson Ferreira Alvite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nA ré para depósitar os honorários periciais estimados. \r\n\r\nProcesso: 0224600-49.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE S/A\r\n\r\nTomar ciência às partes quanto aos cálculos atualizados de fls. 1302/1309, intimando-se a reclamada ao depósito da diferença apurada, no valor de R$ 1.103,723,02, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000143-43.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Magda Horácio Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Magda Horácio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001421-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Severo da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Severina do Nascimento (de cujus) [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Severo da Silva\r\n\r\nAo autor para informa se te interesse na expedição da certdão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000502-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza Lemos de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001436-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herio de Oliveira Reis [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herio de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000505-16.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Araújo Catolé [Adv. Luiz Felipe Siqueira Celidonio (OAB: RJ 143864 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Rosimar de Araújo Catolé \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 12.208,55. Ante os depósito recursais de fls. 225 e 289, encontra-se garantida a execução. A ré para se manifestar nos termos do art. 884 da CLT. (Prazo 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001191-08.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Itamar Mendes de Queiroz [Adv. Edi Evilácio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Êxito Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria e custats.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0129300-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Neto [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Kion South America Fabricação de Equip. para Armazenagem Ltda [Adv. Arone De Nardi Maciejezack (OAB: SP 164746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kion South America Fabricação de Equip. para Armazenagem Ltda, Aut Rafael Soares Neto\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 10/03/2016 às 15:30 horas nesta VT. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0079700-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO RODRIGUES NUNES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS - TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSORA DA CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO RODRIGUES NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104100-75.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PAIVA MARTINS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000693-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Macedo Júnior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda. [Adv. Mario Sergio Nogueira Barrionuevo (OAB: SP 191764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Macedo Júnior , Réu Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000493-31.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Seta Manhães [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Prec Mecânica de Precisão - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eliane Cantidiano de Souza (OAB: RJ 148943 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec Prec Mecânica de Precisão - Indústria e Comércio Ltda., Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: OLGA MACHADO, Réu: ANDREA LUIZ BARROSO, Réu: ZULEIKA SILVA BARROSO, Réu: LUIS ANDRES GONZALES BARCIA ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEdital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE OUTUBRO DE 2015 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 20 DE OUTUBRO DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001014-73.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nivaldo Fernando de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes - sócio, Réu: Gabriel Garofalo Lopes - sócio, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira - sócio, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira - sóc, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nivaldo Fernando de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 451 em diante. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Flor [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Flor\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1889150" ], "1890273": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0142500-51.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Cavalcante de Lourdes [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia de Locação das Américas S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia de Locação das Américas S.A., Aut René Cavalcante de Lourdes\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 21/10/2015 às 15h07min para oitiva da testemunha na Rua Goitacazes, 1475, 16º andar, Barro Preto, Belo Horizonte - MG - CEP.: 30190-052 (Central de Conciliação de 1º Grau). (CP 10944-88.2015.5.03.0111) \r\n\r\nId: 1890273" ], "1889147": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001332-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza de Araujo Perpetuo\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento de R$ 38.930,79 em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 1.212,26 (2 vias - Cód. 2909) , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-40.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 4.471,31, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 4.268,00, devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 145,63 (2 vias - cód. 2909) e custas no valor de R$ 56,68 (GRU - cód. 18.740-2), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000808-59.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinea Ribeiro de Lima\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889147" ], "1889149": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000783-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney José Ferreira \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA ré para pagamento em 48 horas, a importância de R$ 18.367,36, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-54.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ATHAYDE REZENDE\r\n\r\nRéu: DROGARIA ILHA BELA 2000 LTDA, OBERTO PEREIRA DA SILVA, MARCIA DA SILVA LIMA MARINHO, MARIA DA GLORIA BARBOSA, SIMONE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA DA SILVA LIMA MARINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls 109, 126 e 127 foram convolados em penhora, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889149" ] } }, "68ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1882637": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0010000-13.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR ZAMBE [Adv. Sylvio Jose Domingues (OAB: RJ 37447 - D)], Aut: ADEBALECY DO CARMO MAIA [Adv. Sylvio Jose Domingues (OAB: RJ 37447 - D)], Aut: ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Sylvio Jose Domingues (OAB: RJ 37447 - D)], Aut: IVAN FREIRE DE LIMA [Adv. Sylvio Jose Domingues (OAB: RJ 37447 - D)], Aut: LAURO REGINALDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Sylvio Jose Domingues (OAB: RJ 37447 - D)], Aut: NILCE BENJAMIM DE SOUZA [Adv. Sylvio Jose Domingues (OAB: RJ 37447 - D)]\r\n\r\nRéu: FED DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DO ERJ FAMERJ [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEBALECY DO CARMO MAIA, Aut ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut AUGUSTO CESAR ZAMBE, Aut IVAN FREIRE DE LIMA, Aut LAURO REGINALDO MONTEIRO DA SILVA, Aut NILCE BENJAMIM DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000150-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéa Dias dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: INFINITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA, Réu: CRAL SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéa Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.393 que julgou improcedente a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0016800-71.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Davi Novaes de Lima [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: FIRST LINK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Davi Novaes de Lima\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Reis de Vasconcelos [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Reis de Vasconcelos \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034300-82.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: K2 Servicos Auxiliares Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0654/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000190-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jandira Cortes de Novais Lima [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Jandira Cortes de Novais Lima\r\n\r\nComprovem as Reclamandas a multa imposta nos embargos declaratórios provenientes do Recurso Ordinário. Indiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-41.2012.5.01.0068 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Nobre Filho [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Atlântica de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nobre Filho \r\n\r\nFica o autor INTIMADO a cumprir, em 48 horas, o despacho de fls. 63: \"Promover a liquidação discriminando mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST, indicando ainda, os valores do imposto de renda, conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal\", sob pena de extinção da ação. \r\n\r\nProcesso: 0196100-66.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA BERNARDES LUNET [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MONSORES BARBOSA LTDA - ME [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)], Réu: MARIANGELA MONSORES BARBOSA , Réu: MARÍLIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)], Réu: CRISTIANE MARIA BARROS MONSORES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA BERNARDES LUNET, Réu INSTITUTO MONSORES BARBOSA LTDA - ME, Réu MARÍLIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES \r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Freitas [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekrio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Tecnoflex Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda. [Adv. Lucyanna Lima Lopes Fatuche (OAB: PR 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Freitas , Réu Tekrio Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/10/2015 às 14:00hs para anotação da CTPS, sendo que o não comparecimento da ré implicará na aplicação de multa, a ser atribuída pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121800-65.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DEL RIO LTDA ME, Réu: SANDRO DE SOUZA SOUTO , Réu: FLÁVIO DOS SANTOS GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Miranda de Magalhaes Imbico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Margareth Miranda de Magalhaes Imbico\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando mês a mês os valores devidos e os respectivos descontos previdenciários, na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001687-33.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luís Antunes dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A. , Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcelo Luís Antunes dos Santos \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando mês a mês os valores devidos e os respectivos descontos previdenciários, na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000044-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sousa Duarte [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , Réu: Manuel Candido Canedo, Réu: Manuel Alcalde Parcero, Réu: Maria Elena Belenda Fraga Canedo, Réu: Manuel Calvino Cancela, Réu: José Constantino Agra Perez , Réu: RAMON MIGUEZ DEVESA , Réu: EUGÊNIO PAZOS GAMAS , Réu: JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ , Réu: ESCLAVITUD POMAR CALVINO , Réu: ANDRES CALVINO SANTOS [Adv. Eurico Sad Mathias (OAB: BA 10348 - D)], Réu: JUAN CALVINO SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sousa Duarte \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 281, indicando o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Bezerra dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Thiago Behenck Moriggi [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Aut Izaias Bezerra dos Santos \r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-39.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA PINHEIRO E SILVA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA PINHEIRO E SILVA\r\n\r\nDiligencie o autor junto a 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, trazendo informações aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Pereira da Silva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos SA, Réu: Translitorânea Turística LTDA, Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Seviços S.A. , Réu: Breda Rio Transportes LTDA, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Expresso Mangaratiba Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Rio rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Pereira da Silva \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0016500-80.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PINTO [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COMERCIARIAS E BANCARIAS VAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PINTO\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-46.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARNE DE PAIVA SILVA, Réu: DENISE REBELLO DA COSTA, Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do mandado, indique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Ferreira de Almeida [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0653/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Bezerra [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Bezerra\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson de Carlos Prates [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: INTEC-INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., Réu INTEC-INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281, bem como para pagamento do valor ainda devido, sendo certo que, caso discordem dos valores, deverão efetivar a garantia do juízo e interpor Embargos à Execução, recurso adequado para sanar a questão. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: GERCY OLEGARIO [Adv. Edson Cardoso dos Santos (OAB: RJ 63743 - D)], Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0652/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0061700-37.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Monica Ferreira Manço [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação a Odontologia Integrada Ltda. [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)], Réu: JOSÉ JORGE SILVA , Réu: MICHELE DE FREITAS SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Monica Ferreira Manço\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-58.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Bezerra Bandeira de Melo [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda., Réu: CENTRO ORTOPÉDICO TRAUMATOLOGICO TIJUCA LTDA [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, AUXILIARES DE FISIOTERAPIA E AUXILIARES DE TERAPIA OCUPACIONAL - SINFITO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Bezerra Bandeira de Melo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0659/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001062-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO , Réu: Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 278, intimando a reclamada ao pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001336-60.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cunha Cabral [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0651/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0088100-25.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gomes [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000219-05.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Ferreira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA NUBIA DO NASCIMENTO ANDRADE [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)], Réu: GRÁFICA E EDITORA PANTONE LTDA, Réu: OTÁVIO AUGUSTO AGUIERAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Ferreira\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000264-09.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Washington Silva de Freitas [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Washington Silva de Freitas \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000049-62.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Gaspar de Paula [Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (OAB: RJ 134656)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Gaspar de Paula \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000104-81.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Euda França Ribeiro [Adv. Rosangela França Ribeiro (OAB: RJ 174072 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Amorin Placido de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Euda França Ribeiro\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160200-27.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMESON SODRE DA SILVA [Adv. Deilui Teresa Terra (OAB: RJ 81702 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMESON SODRE DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-24.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Francisco Vieira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Francisco Vieira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0657/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0153800-79.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Nascimento [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Galego do Rio da Prata (sucessora). [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: João José Baptista Tubino Neto, Réu: Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 0662/2015 e 0663/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0042100-93.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Sabino [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Sabino\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000443-06.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Garcez Teixeira Informática, Réu: RICARDO GARCEZ TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MANHAES CRUZ [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: AP BATISTA FREDERICO ETIQUETAS ME [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MANHAES CRUZ\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0044600-45.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPITACIO DE SOUSA FARIAS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: VERA CRISTINA GUIMARÃES , Réu: RICARDO QUINTELA JOÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPITACIO DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001150-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Soares Mainente Mello [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Soares Mainente Mello\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 291/293 que negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0043900-30.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Padilha Pareto [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Padilha Pareto\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1882637" ], "1888960": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000183-89.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ramalho da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1888960" ], "1882638": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0196100-66.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA BERNARDES LUNET\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MONSORES BARBOSA LTDA - ME, MARIANGELA MONSORES BARBOSA , MARÍLIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES , CRISTIANE MARIA BARROS MONSORES \r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE MARIA BARROS MONSORES , MARIANGELA MONSORES BARBOSA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Bezerra dos Santos \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Thiago Behenck Moriggi\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., Thiago Behenck Moriggi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson de Carlos Prates\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., INTEC-INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281, bem como para pagamento do valor ainda devido, sendo certo que, caso discordem dos valores, deverão efetivar a garantia do juízo e interpor Embargos à Execução, recurso adequado para sanar a questão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1882638" ] } }, "69ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1890305": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0114400-31.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ DA SILVA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: HENRIQUE BORLENGHI, Réu: IRMÃOS BORLEGHI LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA, Aut HUMBERTO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2015, às 09h50min, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000102-06.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise dos Santos Alves [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrage Comércio Importação e Exportação de Bebidas e Alimentos [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Eduardo Alonso Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise dos Santos Alves \r\n\r\nPara se manifestar se tem interesse na designação de audiência para fins de conciliação. Se manifestar acerca da proposta de acordo feita pelo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-18.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA NUNES CARDOSO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMA, Réu: Lauro de Oliveira Lima (Espólio de ) [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET, Réu Lauro de Oliveira Lima (Espólio de ), Aut SUZANA NUNES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 287. \r\n\r\nProcesso: 0000753-09.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira Borges [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Datacenter Soluções em Comunicação Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Carlos Augusto Paiva dos Santos, Réu: Marcos André Figueiredo Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Oliveira Borges\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-19.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Avelino Fernandes Rivera, Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: José Ramiro Gandara Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA, Aut FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-12.2015.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Lauro de Oliveira Lima (Espólio de ) [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nEgdo: CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Egdo: SUZANA NUNES CARDOSO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Egdo: ANA ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET, Egte Lauro de Oliveira Lima (Espólio de ), Egdo SUZANA NUNES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 38. \r\n\r\nProcesso: 0000524-49.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfrido Ferreira Araujo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Luzia Olga Leite da Silva, Réu: José Ventura Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walfrido Ferreira Araujo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-51.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Paz da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Aut: João Vitor Paz da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Celso Quintanilha DÁvial, Réu: Amanda de Melo D´Ávila, Réu: Danúbia de Melo D´Ávila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Paz da Silva, Aut João Vitor Paz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-51.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Albuquerque [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: RAF ESTÉTICA E BELEZA LTDA - ME, Réu: Fagner Henrique de Oliveira, Réu: Ernandes Mendes Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Allotam Serviços [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)], Réu: Erico Matolla Rezende, Réu: Adriana Seabra do Nascimento Matolla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do ofício, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condominio Ltda. [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)], Réu: Util União de Transp. Int. de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição da ré por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-30.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022100-45.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI NAZARENO DA COSTA SILVA [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI NAZARENO DA COSTA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-34.2015.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: OSMAR FELIPPE FERREIRA [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLINICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO REIS [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)], Agdo: JOSÉ DE SOUZA LIMA DUBOC\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLINICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA, Agdo PAULO ROBERTO REIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Inclusive para contra-arrazoar o recurso de folhas 1471/1477. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-04.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Silvares [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara apresentar cálculos complementares, em 10 dias, nos moldes do decidido à folha 370. \r\n\r\nProcesso: 0089100-04.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI LIMA DE AZEVEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTUÇÃO LTDA ME, Réu: FRANCISCO LEUDO MENESES DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA, Réu: ELSO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-19.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Costa de Carvalho ME, Réu: Afonso Costa de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-52.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PIRES CARDOSO [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Réu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PIRES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferraz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira dos Santos [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Salinópolis Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Jorge Eduardo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Tiago Lourenço Andrade [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Eduardo Henriques David, Réu: Rafael Carlos Cunha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Tiago Lourenço Andrade\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-75.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Mello [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais (Em Recuperação Judicial) [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais (Em Recuperação Judicial), Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-83.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Goncalves Dias [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Goncalves Dias, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000883-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Assis [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalações e Reformas Ltda., Réu: José Faustino Ferreira, Réu: Vera Lucia Soares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Assis\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Fulgêncio [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Adenor Goçalves dos Santos, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Izmir Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan de Souza Lima [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Carlos Eduardo Delgado Bastos, Réu: Adriana Surcin Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes Rosa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Douglas Fernandes Rosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-38.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Azevedo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e de Pesquisas Noel Rosa [Adv. Ilka Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 64568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural e de Pesquisas Noel Rosa , Aut Cristina Ribeiro de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127200-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO BEZERRA [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001158-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Cristina de Lima [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarity Serviços Ltda. ME , Réu: Fátima da Silva Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Cristina de Lima \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-40.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina de Almeida Cruz [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pró-Povo [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina de Almeida Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-25.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino do Espirito Santo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0108300-50.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueiredo Marques [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108000-30.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL NERY RODRIGUES JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA SERRAGUAI COMERCIO LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Marcelo Pereira de Andrade, Réu: Marcos Antônio Costa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL NERY RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-19.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Euro América Participações LTDA, Réu: Izmir Participações LTDA, Réu: Amposta RJ Participações LTDA, Réu: Ferrette RJ Participações S/A, Réu: Magropar Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001046-76.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Murillo Scorza Henrique [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME, Réu: Helena Souza de Jesus, Réu: Sandoval Cleber Souza do Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Scorza Henrique\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Israel [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipro Construcoes e Planejamento Ltda., Réu: Sérgio da Costa Pereira, Réu: Marco Aurélio Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Israel\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-64.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Neto [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Aciara Serviços e Obras Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: Maria das Neves Silva Telheiro, Réu: Geruza Frazão Félix Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Neto\r\n\r\nPara trazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-23.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira da Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000019-19.2015.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Elaine Alves dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamengo e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamengo e Identificação S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Inclusive para contra-arrazoar o Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-22.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clariely Stele [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Montar Locação Contigências e Tecnologia Telesserviços Ltda. [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clariely Stele \r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos observando a promoção de folhas 346. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-31.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena de Mello Duarte [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161874 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Paradise de Produtos Exotericos Presentes Decoração Ltda. [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Réu: RENATA RIBEIRO FREITAS DA SILVA, Réu: CELIA REGINA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena de Mello Duarte \r\n\r\nPara trazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-16.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ester Passos de Oliveira Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West W. Shoes Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ester Passos de Oliveira Lima \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001444-23.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Castro do Nascimento Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Blue Roupas e Acessórios Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Castro do Nascimento Silva, Réu Terra Blue Roupas e Acessórios Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-74.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE ALVES COELHO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTINS NASCIMENTO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: AMELIA DA CUNHA MELLO (HABILITAR NO LUGAR DE CELIO SOARES DE MELLO) [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: ELIEDES CANDEIAS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: INAMA PEREIRA DE ARAUJO DAMIAO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: IRAILDES SOUSA DOS SANTOS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: JUSTINO JERONIMO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: VALDEMAR FERREIRA DE LIMA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: VERA PESSANHA LUZ [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE, Aut: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE\r\n\r\nRéu: CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Isabel A Tavares (OAB: RJ 161677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-46.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Amaral de Souza [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do Amaral de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 153 e para juntar novamente, em 10 dias, a certidão de ônus reais trazida de forma incompleta. \r\n\r\nProcesso: 0001716-80.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lasaro Pablo Gonçalves de Azevedo [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lasaro Pablo Gonçalves de Azevedo, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 373, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149900-90.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI MARIA LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI MARIA LIMA DO NASCIMENTO, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0140200-22.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Goncalves Mendonca [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Promed Assistencia Medica Ltda., Réu: Hospital Cardozo Rodrigues Ltda., Réu: FERNANDO LEONCIO VIEIRA, Réu: MANOEL ASSUNÇÃO MELO, Réu: João José Cardoso, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Goncalves Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001353-93.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Faria Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Faria Nascimento , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001312-29.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auriceia Pereira Louvisi [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)], Réu: Oi Móvel S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auriceia Pereira Louvisi , Réu Oi Móvel S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001514-40.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Whellshon Moreno Mineiro [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Oficina Paris Ltda., Réu: JOSÉ RICARDO DOS SANTOS SOARES, Réu: Suely Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Whellshon Moreno Mineiro \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gonçalves Rocha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-43.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da consulta da CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0157800-37.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAURELINO NICOLAU GONCALVES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIENG ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ENNIO AMORIM DA CRUZ [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ALEXANDRE SALIM DO NASCIMENTO, Réu: CARLOS AMORIM CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAURELINO NICOLAU GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Luiz da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Downtown [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Downtown, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 275, sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001698-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gouveia de Araujo [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gouveia de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da ré, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001498-86.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Araujo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-42.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Campos Marques [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: SSBA Segunda Alternativa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Luiz da Motta Souto (OAB: RJ 139852 - D)], Réu: Luciane Silva Paixao, Réu: Terezinha de Oliveira Estanislau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia de Campos Marques, Réu SSBA Segunda Alternativa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência de folhas 196. \r\n\r\nProcesso: 0245300-49.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NILSON SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Perito, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-31.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ASSUMPCAO TANCREDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: ART REVEST COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, Réu: ALEXANDRE ZAIDAN FONTOURA , Réu: ART MOBILE COM E IND DE MOVEIS E GRANITO LTDA, Réu: Vanessa Zaidam Fontoura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ASSUMPCAO TANCREDO\r\n\r\nPara trazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindonora de Resende Soares [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dolores Lois Estevez dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Manuel Lois Estevez [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Inês Esteves dos Santos Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Noé Pinto Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inês Esteves dos Santos Rodrigues, Aut Lindonora de Resende Soares, Réu Manuel Lois Estevez, Réu Maria Dolores Lois Estevez dos Santos, Réu Noé Pinto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 550, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204900-51.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOS MATIAS [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOS MATIAS\r\n\r\nTer vista do email da 44ª VT, e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Junior [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Minas Expansão Serviços de Instalações Elétricas e Hidráulicas [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Minas Expansão Serviços de Instalações Elétricas e Hidráulicas, Aut Sebastião Teixeira Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001530-57.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Carias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115700-86.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar da Ilha Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)], Réu: Márcia Cristina Fernandes Gonzalez, Réu: Marília Fernandez Gonzales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Luiz da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Luiz da Silva , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000932-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Sarah Alves Pires [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Sarah Alves Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000882-14.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriano Marcos Silva de Souza [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Vigilância Externa , Réu: ALEXANDRE DOS REIS MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano Marcos Silva de Souza \r\n\r\nPara se manifestar em 10 dias sobre as justificativas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000782-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Ribeiro de Moura [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Ribeiro de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 358. \r\n\r\nProcesso: 0000515-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Alves Ferreira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria Conservação e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Alves Ferreira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-22.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Center Centro Automotivo Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Renato Villas Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasques Marins [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000440-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tavares dos Santos Alcântara [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ACEGRI - Associação Comercial dos Produtores e Usuários do Ceasa Grande Rio [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Tavares dos Santos Alcântara \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000370-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro de Albuquerque [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitórias Clinica de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Sandra Victoria Cascardo, Réu: Roberta Cascardo Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ribeiro de Albuquerque \r\n\r\nPara trazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Maciel Muniz [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Maciel Muniz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 90, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010200-89.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José da Cruz [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Sucena Mauer [Adv. Marcia Gomes Virtuoso (OAB: RJ 142624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Sucena Mauer , Aut Gustavo José da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 135, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000079-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade dos Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-85.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Júlio Gomes de Aguiar [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Júlio Gomes de Aguiar\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio José Tavares Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio José Tavares Junior \r\n\r\nPara trazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-11.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARTINS GONCALVES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PITWA COSMETICOS E PERFUMES LTDA [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Réu: JOSE MARCOS DE CARVALHO, Réu: MAURICIO MADRUGA MAURO, Réu: ROSINHA PITKOWSKI, Réu: SUELI EVANGELISTA MOREIRA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARTINS GONCALVES, Réu PITWA COSMETICOS E PERFUMES LTDA, Réu SUELI EVANGELISTA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 310. \r\n\r\nProcesso: 0053700-55.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA PIRAGIBE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CHRISTINA PIRAGIBE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 749, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044400-93.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Faria Diniz [Adv. Josias Moreira Frota (OAB: RJ 76981 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000356-47.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Rangel de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Rangel de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 153, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONNE PEREIRA DA SILVA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA RIO S.A. [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EDITORA PEIXES S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: INDUSTRIA VEROLME - ISHIBRAS S.A - IVI [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVONNE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de folhas 1321 e para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Lopes da Silva [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Atualcoop Cooperativa de Trabalho Administrativo Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Casa de Repouso Outono Ltda. ME [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atualcoop Cooperativa de Trabalho Administrativo Ltda., Réu Casa de Repouso Outono Ltda. ME , Aut Genilda Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0019500-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Pasche [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira Pasche \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco Itaú e para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carla da Silva Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Valentine Studio de Beleza e Estética Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Carla da Silva Pereira\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculo, observando a promoção da contadoria de folhas 219 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-98.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Ferreira de Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Excelência em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ares Excelência em Serviços Ltda., Aut Sebastião Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0012200-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberton dos Santos Leal [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcos Roberton dos Santos Leal \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento previdenciário, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-64.2015.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Monteiro Avramesco (OAB: RJ 138704 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DE LOURDES JOSE RODRIGUES DA ROCHA SOUZA [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)], Egdo: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, Egdo: BRIGITTE ANNA HOLCK\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DE LOURDES JOSE RODRIGUES DA ROCHA SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-95.2015.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joilma Gomes da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fast Shop Comercial Ltda., Agdo Joilma Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 222. \r\n\r\nProcesso: 0172900-90.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MIRANDA ALVES [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO E CURSO COEFICIENTE, Réu: CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO (SOCIA), Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO, Réu: Helena Coutinho da Rocha [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: Denise Vilela Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE MIRANDA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 287 e para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-62.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Araujo Ramos [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157900-45.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY DA SILVA BARCELLOS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRICIA S.A. PRODUTOS DIETÉTICOS NUTRICIONAIS [Adv. Carlos Eduardo Pereira Barretto Filho (OAB: SP 194526 - D)], Réu: NUTRI COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\nTer vista do email e do malote digital, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Barreto Cabral [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Amigos do Bairro e Associacao Cultural, Réu: Associacao de Moradores e amigos do Morro do Sape, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues Barreto Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0144100-42.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marques de Souza [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marques de Souza\r\n\r\nPara informar o endereço atualizado do autor, em 5 dias, devendo seu patrono informar, inclusive, se deu ciência ao seu constituinte da nova data de audiência marcada: dia 10/08/2016, às 11:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TEIXEIRA DUARTE [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda., Aut WAGNER TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, inclusive dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Santos Costa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 247, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-82.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DA CRUZ [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: SEBASTIAO RIBEIRO DE BARROS, Réu: TOP CAR AUTO CENTER LTDA., Réu: VIGMAX SECURITY VIGILÂNCIA LTDA., Réu: RFB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: CS CLEAN SERVICE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 335. \r\n\r\nProcesso: 0128700-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Souza Mendes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda., Réu: Infoglobo Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Souza Mendes , Réu Infoglobo Comunicações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 558. \r\n\r\nProcesso: 0165900-49.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA PEREIRA LIMA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTER VACATION PASSAPORT CLUB [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: JACQUES SCHLANGER, Réu: NORBERT SCHLANGER, Réu: NAILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: MOYSES SARAIVA SERRUYA BITRAN [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAIONARA PEREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinícius Martinez Thomaz Braga, Réu: Antero Martins de Almeida [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antero Martins de Almeida\r\n\r\nPara ciência que decorrido o prazo de 5 dias serão liberados os valores bloqueados no Bacen Jud em favor da autora, diante de serem valores incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0047300-49.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Conceicao Rosa [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflex Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SÉRGIO BAYER, Réu: JAIRO SARTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Conceicao Rosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-78.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Macedo Passos Oggioni [Adv. Ecilda do Nascimento (OAB: RJ 87660 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda;, Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Macedo Passos Oggioni\r\n\r\nPara trazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-51.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Ferreira [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Jorge Luiz de Jesus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147500-35.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Santana Porto [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: PATHER COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Patrícia Pires Ferreira Vivacqua , Réu: Tatiana Vivacqa Ribas [Adv. Islla Matias Veloso (OAB: RJ 179255 - D)], Réu: Carolina Vivacqua Ribas [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatiana Vivacqa Ribas \r\n\r\nTomar ciência da expedição de 2 alvarás, junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, conforme folhas 344. \r\n\r\nProcesso: 0120100-07.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Nogueira [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luciano Gonçalves Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001078-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barboza da Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condomínio Barramares [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Roberto Figueiredo de Barros, Réu: José Marcelo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barramares , Aut Luciene Barboza da Costa , Réu Reb Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 156, sendo a ré, inclusive, para comprovar o pagamento do saldo devedor remanescente, todo dia 10, em 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000957-19.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Augusto [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000929-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Lopes [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Vilmar Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000919-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rholmer Abreu Louzada [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rholmer Abreu Louzada \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 230, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000916-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Bonelly [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Bonelly\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folhas 96 e para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-46.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Barbosa Gonçalves [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Barbosa Gonçalves, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPara se manifestarem sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Andre Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Buonny Projetos e Serviços [Adv. Vanessa Pinto Tecedor (OAB: SP 254142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buonny Projetos e Serviços, Aut Mario Andre Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001467-03.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 630. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL KHAIR FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ALBERTO SANTOS SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO TEIXEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: COMPENSACAO ALBERTO SANTOS SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GENESIO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HENRIQUE ANTONIO ESPINDOLA BERRETTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA ANTONIA DINIZ RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARLUCE BARBOSA JOAQUIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO FERNANDO VEIGA DO AMARAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA CAVALCANTE CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pela 2ª ré, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065000-43.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FASHION DELICIA ALIMENTOS LTDA, Réu: Juliana Maria Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá da Silva Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 187, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001187-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nPara re-apresentar seus cálculos, deduzindo e comprovando o valor recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-94.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lira [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Lira\r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará e para comprovar nos autos o valor recebido, em 10 dias, além de trazer o extrato da conta vinculada e retificar seus cálculos de acordo com a promoção a contadoria de folhas 152. \r\n\r\nProcesso: 0093200-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1234, sendo a ré, inclusive ao pagamento das custas fixadas na Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0090100-49.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FALQUETO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Maria do Carmo Moreira da Silva, Aut: Nizetti de Sousa Affonso, Aut: Roberto Aloisio de Azevedo Rebelo, Aut: Sylvio Campanha, Aut: Shirley Almeida Albi, Aut: Maria Teresa Souza Pires de Almeida, Aut: Romilda Soares da Silva, Aut: Maria Elisa Escano Duarte de Souza, Aut: Maria Aparecida Bevilacque\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FALQUETO\r\n\r\nPara elaborar cálculos complementares em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE MOURA CASAES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A, Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Midia Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 704, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068300-57.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LISBOA DOS SANTOS [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BENISON CONST E PLANEJAMENTOS LTDA, Réu: JARY GODOY, Réu: JOSE GODOY, Réu: MARIO FRANCISCO LACERDA VALLADAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-85.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique da Fonseca Lessa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique da Fonseca Lessa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 416, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000637-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge de Castro Nascimento [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge de Castro Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0056700-53.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Nogueira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025300-94.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: SAVE ASSISTENCIA HOSPITALAR S/C (MASSA FALIDA DE) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tânia Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimarães Macedo, Réu: JORGE SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lêdo Lima [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lêdo Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Correia da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Correia da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1890305" ], "1890306": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/09/2015\r\n\r\n0000437-30.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aristides Domingos de Queiroz \r\n\r\nExecutado: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,HÉLIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.377,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890306" ], "1890307": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0140600-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., PEDRO JOSAFA OLIVEIRA, Flávia Letícia de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO JOSAFA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 165: \"Sem prejuízo do oferecimento da oportunidade para oposição de embargos à execução, após a garantia do Juízo, defiro o levantamento, em favor do autor, do bloqueio existente nos autos à folha 123. E devendo, caso queira opor embargos, garantir o Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0056400-67.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE COSTA\r\n\r\nRéu: SR SALGADINHO COMERCIO DE LANCHES LTDA ME, EMÍLIO PERANTONI DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m EMÍLIO PERANTONI DA SILVA, SR SALGADINHO COMERCIO DE LANCHES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-73.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Helen Monteiro Fonseca\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000376-72.2010.5.01.0069 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Vila Fruit Frutas Ltda., ELIZA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ERICO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Vila Fruit Frutas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-35.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Santana Porto\r\n\r\nRéu: PATHER COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Patrícia Pires Ferreira Vivacqua , Tatiana Vivacqa Ribas , Carolina Vivacqua Ribas \r\n\r\nPelo presente fica m Tatiana Vivacqa Ribas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de 2 alvarás, junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, conforme folhas 344. \r\n\r\nProcesso: 0137400-26.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, MARIA REGINA PENA DOLABELA\r\n\r\nPelo presente fica m ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-77.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FILHO SANTOS\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nPelo presente fica m ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de folhas 319 e para o réu Ricardo tomar ciência do seguinte despacho: \"... sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do Juízo, defiro o levantamento, em favor do exequente, do saldo do depósito às folhas 316/318, nos termos do art. 675 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0088700-48.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FABIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nRéu: PADARIA E PIZZARIA NOVA LE PAIN, Gessivam Rodrigues de Melo, Jose Benones Rodrigues Rosa, Marcimilia Aguiar Vieira, Wanderson de Almeida Ventura, GUSTAVO JOAQUIN GARCEZ\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Benones Rodrigues Rosa, PADARIA E PIZZARIA NOVA LE PAIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de folhas 164, sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890307" ] } }, "71ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1890051": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000764-95.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira da Paz [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira da Paz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, conforme fls. 651. \r\n\r\nProcesso: 0011100-81.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO FERREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO , Aut NELSON RICARDO FERREIRA\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000503-33.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Igor da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0088600-82.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Azevedo da Silva [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda., Réu Instituto Stimulu Brasil, Aut Rosilene Azevedo da Silva\r\n\r\nPara ciência da garantia do juízo.Prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-78.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Dias da Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Dias da Costa, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 679/681 \r\n\r\nProcesso: 0000435-83.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Antônio Roza da Silva [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge (sócio de Hospital da Barra), Réu: Dulce de Campos Jorge (sócio de Hospital da Barra), Réu: Rosângela Alves Monteiro de Souza (sócio de Hospital da Barra), Réu: Ronald Carvalho Onofre (sócio de Hospital da Barra)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-97.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Andrade da Costa [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1890051" ], "1889459": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000134-19.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva , Réu New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 145/146, devendo a ré efetuar o pagamento do valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018500-78.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BEZERRA BARRETO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BEZERRA BARRETO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-03.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS FELICIANO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: TWA ENGENHARIA LTDA, Réu: BENICIO ALVES DA SILVA, Réu: MASSAYOSHI NOMOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS FELICIANO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no horário de 15:00 às 17:00 horas, para que tenha vista das informações obtidas, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-54.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyza Cristine Goes Viana [Adv. Danielle Furtado de Sousa (OAB: RJ 158923 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyza Cristine Goes Viana, Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 244/250. \r\n\r\nProcesso: 0000066-89.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Santos [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila de Fátima Sousa Materiais de Construção ME [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Jesus Santos , Réu Leila de Fátima Sousa Materiais de Construção ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 98/99, devendo a ré efetuar o pagamento do valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cortes e Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalite Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Sandra Cristina de A. Resende (OAB: RJ 155944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cortes e Silva, Réu Personalite Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 152/153, devendo a ré efetuar o pagamento do valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112300-39.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-14.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanói Santos da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanói Santos da Silva\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-13.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA CONCEICAO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUETIPO IND E COM AUXILIAR DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Sergio Ricardo Silva (OAB: RJ 92713 - D)], Réu: MARCILIO HAMAM , Réu: SILVIA HAMAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 329, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-92.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tadeu Ferreira Rey [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tadeu Ferreira Rey, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 350/354. \r\n\r\nProcesso: 0000138-42.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keliane Rodrigues Borges [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keliane Rodrigues Borges , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 92/93, devendo a ré efetuar o pagamento do valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173300-35.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA DE MATTOS FLOR [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIUM 100 ANTIGUIDADES LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Locatelli (OAB: RJ 13672 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DA SILVA VICENTE , Réu: OLIVIA VICENTE SOARES DA SILVA [Adv. Luis Henrique Santos da Costa (OAB: RJ 132278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA DE MATTOS FLOR\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-41.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTELINO FIRMINO DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PARSEC INSTALACOES LTDA , Réu: MARIA DO SOCORRO REBELLO NEGREIROS , Réu: LUIZ CESAR REBELLO NEGREIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTELINO FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no horário de 15:00 às 17:00 horas, para que tenha vista das informações obtidas, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-65.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Asear Prestadora de Serviços e Construções Ltda., Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 118, que determinou o redirecionamento da execução, devendo efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001129-23.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correia Marques [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 244, bem como exercer as faculdades do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000198-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Missões do Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-13.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Reis [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Bank Controladora de Acessos Ltda. ME, Réu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Reis \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retificação da sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000871-76.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 524/525, que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0005500-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiza Ferreira Barreto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Marcia Luiza Ferreira Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 1765/1766, devendo a ré efetuar o pagamento do valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192900-13.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Edmir João Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no horário de 15:00 às 17:00 horas, para que tenha vista das informações obtidas, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1889459" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1888905": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001465-21.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Blum [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S.S., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, conforme contido no despacho de fl. 308, e observado o art. 14, V e parágrafo único, do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-68.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meg Cunha Araújo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda., Réu: Genesis XXI Cadastros e Cobranças Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Meg Cunha Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença juntada às fls. 209/214. \r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbeto Moraes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Rodrigo Barbeto Moraes \r\n\r\nCiência às partes da homologação de cálculos. Ré ao depósito, em 15 dias, da diferença devida, observando o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0167700-32.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar a diferença do valor previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0187100-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAURO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Gastão Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ribeiro\r\n\r\nVista dos autos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves Matos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim do Zé Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcio Renato Lorens de Oliveira (OAB: RJ 106604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botequim do Zé Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nAnte a certidão de fls.182, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria (diferença devida), no valor de R$ 1.506,08, em 48 horas, sob pena de penhora via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001280-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Correa [Adv. Ariadna de Jesus Cunha (OAB: RJ 160764 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Stone Granitos e Artefatos de Concretos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Correa, Réu Top Stone Granitos e Artefatos de Concretos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás - fls. 220/222. Requeiram as partes o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará ao réu pelo saldo remanescente do depósito de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001397-03.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Silva [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nRéu: Uchoa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza da Silva, Réu Uchoa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de cálculos às fls. 435, bem como da expedição dos alvarás de nº 642 a 644/2015 - Banco do Brasil, à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Santiago de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Marcos Alexandre Santiago de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0100400-09.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DEL CARO DANIEL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada por esta 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - dia 17/11/2015, às 11:10hs. \r\n\r\nProcesso: 0001272-69.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Vaz Teixeira Padrão [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Vaz Teixeira Padrão\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0138800-58.2005.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sociedade Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nVista ao autor das impugnações apresentadas pelo réu. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-25.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Diniz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Maria Luzia Diniz\r\n\r\nCiência às partes da homologação de cálculos. Ré ao depósito, em 15 dias, do valor devido, observando o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001494-03.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Souza Simões [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Simões\r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 190 e seguintes. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-98.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Thaddeu Ramos Loureiro [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Thaddeu Ramos Loureiro\r\n\r\nAnte a certidão negativa, indique a parte autora meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169200-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silveira de Mello [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Silveira de Mello\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, à fl. 230, informando a ordem cronológica das arrecadações. \r\n\r\nProcesso: 0001750-43.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Costa [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Costa 265 Restaurante Ltda [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Costa\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça (fls. 69), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paes Leme Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks Serviços do Brasil LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks Serviços do Brasil LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wallace Paes Leme Costa\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0100900-07.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Santos da Cruz [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nTI: Regina Coeli Eiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Santos da Cruz\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0110200-85.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria de Oliveira [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: Milton Huehara, Réu: Tohoru Watari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria de Oliveira \r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.172/176. Decorrido o prazo sem manifestações, serão expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRO ZAINOTTE PITZER [Adv. Valmiro Zainotte Pitzer (OAB: RJ 85417 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000534-47.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do INSS de fls. 253/254. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ramos Ferreira [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Painel 1000 Manutenção de Celular Ltda. , Réu: Novtech Soluções em Serviços Locação e Comércio de Equipamentos pra Escritorio e informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos Ferreira \r\n\r\nAnte a certidão negativa, indique a parte autora meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000590-80.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Raimundo Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Raimundo Nunes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da descida dos autos do Agravo de Instrumento. Autor: apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de fl. 1342 .\r\n\r\nProcesso: 0000714-63.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nunes da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre a impugnação da ré, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Peres de Almeida [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda., Réu: Paula Isnard Tabach, Réu: Clarisse Isnard de Maracajá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Peres de Almeida \r\n\r\nEsclareça a autora, em 20 dias, conforme despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0042400-45.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 724/729. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-55.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira\r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 192), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Sousa [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Belle 2001 Padaria Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Belle 2001 Padaria Ltda., Aut Manoel Rodrigues de Sousa\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 20/201. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO VIANNA DE MENDONCA UCHOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, conforme fl. 341. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-24.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pinto Ribeiro [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pinto Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 518\r\n\r\nProcesso: 0004300-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Regis de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Regis de Souza , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de cálculos - fl. 491. Ré ao depósito, em 15 dias, da diferença apurada. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159700-62.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio e Edificio Comercial RB 45 [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio e Edificio Comercial RB 45\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, dos novos cálculos apresentados pela parte autora. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1888905" ], "1889124": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000023-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva Mello [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Silva Mello\r\n\r\nDevolver os autos, em quarenta e oito (48) horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000685-47.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cathiuscia Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comerciais e Industriais Ltda - Em Liquidação [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cathiuscia Moreira , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de cálculos às fls. 321, e da expedição do alvará em favor do autor - nº 623/2015 - CEF .\r\n\r\nProcesso: 0183800-91.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FARIAS DA SILVA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência do valor bloqueado através do sistema BacenJud. Decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Kellen Esteves da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Raymundo Magno Camarão, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Kellen Esteves da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observando o despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josadir dos Santos Garcia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rita Baptista Dominick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josadir dos Santos Garcia\r\n\r\nAnte a certidão negativa, indique a parte autora meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, ciente de que não serão deferidas as medidas já tentadas pelo Juízo que tenham resultado infrutífero. Decorrido in albis, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO GARCIA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVINDUS, Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0104400-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Hespanhol [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Hespanhol\r\n\r\n\"J. Tendo em vista que não consta petição e-doc, intime-se a parte autora a vir com a referida petição, em 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001305-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\n\"Digam as ré, em 5 dias.\" Prazo sucessivo, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GIMENES LOPES [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER GIMENES LOPES\r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça, à fl. 179. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-98.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA AYALA GOMES BACELLAR RIBERA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA THORI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Gusmao Horta (OAB: RJ 48398 - D)], Réu: João Roberto Cândido, Réu: Pedro da Silva Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA AYALA GOMES BACELLAR RIBERA\r\n\r\n\"Intime-se o reclamante a indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo adicional de 30 dias, ciente de que não serão deferidas as medidas já tentadas pelo Juízo que tenham resultado infrutífero. Deverá, ainda, manifestar-se quanto ao interesse em expedição de carta de crédito. Decorrido in albis, levante-se o arresto e remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0049400-96.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Suely de Menesez Linhares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - A/C do Administrador Judicial: Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. - A/C do Adminstrador Judicial: Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. - A/C do Administrador Judicial: Asbrubal Montenegro Neto, Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Suely de Menesez Linhares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0000557-61.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Polano de Almeida [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Polano de Almeida , Réu Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A., Réu Sinaf Assistencial S.A.\r\n\r\nEncerrada a prova pericial. Especifiquem as partes demais provas que pretendem produzir, em 5 dias; em caso de testemunhas especificar nome e endereço. \r\n\r\nProcesso: 0080400-80.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da S/A (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pereira\r\n\r\n\"J. Mantenho a decisão. Renotifique-se a parte autora ao seu cumprimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0089900-15.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IANZIA CARLA BARBOSA VIEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SANTO ANDRE LTDA [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)], Réu: Frederico Idalgo Pereira, Réu: Fortunato Antonio Rebelo Pereira, Réu: Luiz Alberto Teles Ferreira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IANZIA CARLA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nInicialmente, venha a parte autora com o endereço dos RGI's respectivos. Pzo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Tosatti Evangelista [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Compostela Distribuidora Ltda. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)], Réu: MGL Gesso e Revestimento Ltda. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Tosatti Evangelista \r\n\r\nDesarquivados os autos. Esclareça a parte autora, ante o alvará de fl. 48. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Simões da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifeste-se o réu sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Nascimento da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Porto Ltda., Réu: Luiz Soares de Souza [Adv. Anderson Petrucci Taboada (OAB: RJ 116617 - D)], Réu: Rosa Souza Dumard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Nascimento da Silva\r\n\r\n\"Intime-se o reclamante a indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo adicional de 30 dias, ciente de que não serão deferidas as medidas já tentadas pelo Juízo que tenham resultado infrutífero. Deverá, ainda, manifestar-se quanto ao interesse em expedição de carta de crédito. Decorrido em branco, dou por extinta a execução por falta de interesse do reclamante, devendo os autos seguirem para o arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000110-05.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Melo [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilancia Ltda. , Aut Marcio Silva Melo \r\n\r\n\"J. Vistas às partes para as providências cabíveis, em 5 dias. Transcorrido, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0012100-32.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulene Almeida de Assis Brandao [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulene Almeida de Assis Brandao\r\n\r\nTendo em vista o interesse na expedição de certidão de crédito, venha a parte autora com duas cópias das seguintes peças: petição inicial, decisões de mérito e homologatória, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação. Prazo: 30 dias. Transcorrido o prazo em branco será extinta a execução, de acordo com o despacho de fls. 239 \r\n\r\nProcesso: 0000123-17.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Macedo Lima [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Sampaio Revestimentos LTDA [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Macedo Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 85 .\r\n\r\nProcesso: 0000229-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cruz Rosas de Oliveira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVista da petição de fl. 976/977, em 10 dias. Vindo, à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: ADILSON BARCELLOS DE FREITAS, Réu: EDNA MIRANDA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Oliveira\r\n\r\n\"Intime-se o reclamante pessoalmente para regularizar sua representação, bem como a indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo adicional de 30 dias, ciente de que não serão deferidas as medidas já tentadas pelo Juízo que tenham resultado infrutífero. Deverá, ainda, manifestar-se quanto ao interesse em expedição de carta de crédito. Decorrido em branco, dou por extinta a execução por falta de interesse do reclamante, devendo os autos seguirem para o arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa Reis [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nA impugnacao, querendo,dos novos cálculos apresentados pela parte autora. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lumbreras Rocha [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fatima Lumbreras Rocha\r\n\r\nVista às partes em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001017-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Gonçalves Filho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: AVG LOGÍSTICA S/A [Adv. Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior (OAB: SP 150684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVG LOGÍSTICA S/A, Aut Espedito Gonçalves Filho\r\n\r\nCiência ao autor da expedição do alvará nº 568/2015 - CEF (fl. 464). Às partes: \"Vistos. Nada a deferir quanto ao requerimento formulado pelo autor, às fls. 450/451, uma vez que inaplicável o art. 475-J ao Processo do Trabalho. Intimem-se e, transcorrido em branco, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0114700-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Huc s [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0122500-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: JAMES DE CARVALHO DIAS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Comp Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO JOSE DOS SANTOS, Aut JAMES DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0138800-53.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milza de Souza Chriginio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construções Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, querendo, conforme contido no despacho de fl. 508 e observado o art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001375-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Castilho Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Alves Castilho Filho\r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir, fundamentadamente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-26.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN PESSOA DE MELO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: IZABEL ALVES SALOMAO DE MATOS [Adv. Fabíola Costa Serrano (OAB: RJ 154704 - D)], Réu: SANDRA ADRIANA SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN PESSOA DE MELO\r\n\r\nVistas à parte autora. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-33.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FELIX DA SILVA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FELIX DA SILVA, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DO RIO DE JANEIRO - CEG, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento para as providência cabíveis, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-93.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DOS SANTOS SOARES [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em 10 dias, na forma determinada à fl. 381. \r\n\r\nId: 1889124" ], "1888904": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001522-68.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meg Cunha Araújo\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda., Genesis XXI Cadastros e Cobranças Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Credprime Apoio Administrativo Ltda., Genesis XXI Cadastros e Cobranças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença juntada às fls. 209/214. \r\n\r\nProcesso: 0141600-25.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Diniz\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 317/317v. Ré ao depósito, em 15 dias, do valor devido, observando o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, grantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gonçalves Nunes \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora feita junto ao Hospital Federal de Ipanema, fls.71. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-62.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Condominio e Edificio Comercial RB 45\r\n\r\nPelo presente fica m Six Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, dos novos cálculos apresentados pela parte autora. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888904" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1889109": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000979-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niuda Fragoso da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niuda Fragoso da Silva \r\n\r\nVistas da petição da ré de fls. 213 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001220-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Severina Batista das Neves [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, em 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001406-90.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moreira da Silva [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, bem como manifestar-se quanto à petição de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0094900-48.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurides Sias Pereira [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurides Sias Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Corrêa de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Corrêa de Melo \r\n\r\nVistas ao exequente dos documentos juntadosnas fls. 305 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000038-75.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Eunice Caldeira [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Valéria Eunice Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da prolação da sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001174-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Porto Pereira [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: José Rocha dos Santos, Réu: Amelia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Porto Pereira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0005900-71.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Angelo do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Angelo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000142-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São Braz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva \r\n\r\nComparecer perante à Secretaria da Vara do trabalho no prazo de 05 dias para retirar a certidão de crédito. Após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000491-07.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Eugênio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao Agravo de Petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000599-36.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Geomar de Almeida Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bod Care Extramed Medicamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geomar de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"J. Indefiro o pedido de citação por edital, por se tratar de medida incompatível com o rito sumaríssimo. Nesse sentido, intime-se o reclamante para, em 10 dias, informar os atuais endereços dos sócios da Reclamada ou requerer o que entender de direito\". \r\n\r\nProcesso: 0151400-37.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roaldene Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Serviços Empresariais Ltda., Réu: HDL Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Pereira Mendes (OAB: RJ 127713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roaldene Nascimento dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 10 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001596-53.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Souza Marinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas dos cálculos pelo prazo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira do Nascimento [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda., Réu: Calper Construtora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação do reclamante por 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-73.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pires [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decretou a perempção. \r\n\r\nProcesso: 0001274-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Felipe de Farias Moura [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)], Aut: Letícia de Farias Moura [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)], Aut: Felipe de Farias Moura [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)], Aut: Luiz Henrique de Farias Moura [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)], Aut: Mirian de Farias Moura [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Farias Moura, Réu Interativa Service Ltda. , Aut Letícia de Farias Moura , Aut Luiz Henrique de Farias Moura , Aut Mirian de Farias Moura , Aut Wellinton Felipe de Farias Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001275-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Menezes dos Santos [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P socio Antonio, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P socio Vicente, Réu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Menezes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001639-53.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Conceição Peixoto Pires [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-87.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alguimar da Silva Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anka Construções e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alguimar da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000473-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anchieta de Lima Vianna [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos autorais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Bastos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Bastos \r\n\r\nApresentar resposta aos Embargos à Execução do Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000003-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barreto Abraham [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Barreto Abraham\r\n\r\nApresentar resposta aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000983-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Marques Rodrigues [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Marques Rodrigues \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0104800-84.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nascimento Ferreira da Silva\r\n\r\nVistas do documento de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0112500-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Ferreira de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ruth Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000757-62.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Assis Moreira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edson de Assis Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001675-95.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Rocha Araujo [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio Ray Bom Park [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Rocha Araujo \r\n\r\nComprovar o alegado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-43.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Viana Ivo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Viana Ivo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e que os depósitos recursais foram convolados em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1889109" ], "1889107": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 22/09/2015\r\n\r\n0001677-65.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Gaspar Ferreira \r\n\r\nExecutado: Viação Santa Sofia Ltda. ,Rio Rotas Transportes de Turismo Ltda,Erig Transportes ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Translitorânea Turística Ltda. ,Viação Santa Sofia a/c Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Santa Sofia a/c Maria Vilma F.de M. de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Santa Sofia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.744,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001719-17.2012.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Trindade Gil \r\n\r\nExecutado: WALLACA RODRIGUES TRAVEZANI,MAICON ROBERTO AMARAL DA SILVA,GENILSON CESAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACA RODRIGUES TRAVEZANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.416,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAICON ROBERTO AMARAL DA SILVA,MAICON ROBERTO AMARAL DA SILVA,GENILSON CESAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAICON ROBERTO AMARAL DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.416,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GENILSON CESAR PEREIRA,MAICON ROBERTO AMARAL DA SILVA,GENILSON CESAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GENILSON CESAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.416,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000779-23.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Soares Lima \r\n\r\nExecutado: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda,Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica citado Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.592,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889107" ], "1889108": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001275-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Menezes dos Santos \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P socio Antonio, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P socio Vicente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000099-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira do Nascimento \r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CHR Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto os cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889108" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1888785": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0128600-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Amorim [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S/A, Réu: Herbet Richers Junior, Réu: Eurico Carlos Richers, Réu: Herbet Richers, Réu: João Carlos Pinheiro Guimarães Fragoso, Réu: Rodrigo de Castro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos Amorim \r\n\r\nCiência da petição do réu de fls. 179 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000378-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Furtado de Mendonça [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sérgio IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Furtado de Mendonça\r\n\r\nCiência da decisão de fls.179 e vista dos documentos de fls. 148 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001306-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Muniz Biá [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felipe Muniz Biá\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de habilitação na falência expedida, bem como para providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0138900-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Baptista de Mattos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condomínio Four Seasons [Adv. Regina Celia Martins de Oliveira (OAB: RJ 99267 - D)]\r\n\r\nTI: Condomínio Four Seasons \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Baptista de Mattos \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilnete Ferreira Lima dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços Ltda EPP, Réu: Armindo da Silva Trocado, Réu: Francisco Aristides Neves Garcia [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilnete Ferreira Lima dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 149, que indefere o pedido, devendo a parte autora dirigir-se diretamente ao Juízo da 12ª Vara Cível ou pesquisar o andamento, via Internet. \r\n\r\nProcesso: 0000840-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pereira Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição autoral de fls.586/587. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uaxilei Oliveira de Gonzaga [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Oliveira Pintura-ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Luis Claudio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uaxilei Oliveira de Gonzaga \r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 110, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Costa Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Paulo Roberto Reis Paiva, Réu: Vanessa Leans Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Costa Antunes\r\n\r\nVistas da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765), Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Santos [Adv. Carlos Vinícius Oliveira Jesus (OAB: RJ 179968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 435, bem como, para juntar aos autos a guia do referido depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000939-65.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Almeida Gonçalves [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nRéu: RDS Courrier, Réu: Ricardo Domiciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Almeida Gonçalves\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via RenaJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianas Comunicação Visual [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Maria Angela Yukali Kurata , Réu: Alexandre Odo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Faustino da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 222 e vistas dos documentos de fls. 207 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Alves Ferreira Barcellos [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Pequeno Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Antônio Luiz de Moura Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Alves Ferreira Barcellos \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ninon Simoes Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ninon Simoes Soares\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antônio Nunes de Sales [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antônio Nunes de Sales \r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 547/549, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000244-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Abreu de Almeida [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Abreu de Almeida \r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 87 e seguintes, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000055-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Balisa [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Associação dos Moradores da Vila Vintém [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Balisa \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0090200-46.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edno Wilson de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. , Réu: Clemente Jayme Homsani, Réu: Tania Homsani [Adv. Celia Maria dos Santos Lopes (OAB: RJ 78062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Wilson de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 168, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Vitória [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos Vitória \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 191, devendo indicar sobre qual bem requer que recaia a penhora, observando o limite imposto pelo valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0116600-97.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Sousa Santos [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se à impugnação dos cálculos autorais, querendo, em dez dias, observado o contido no art. 14, V, parágrafo único, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000732-37.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: IAF Artigos de Moda Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Cgte: Igor Aristides Fonseca\r\n\r\nCgto: Bruno Araujo Scansetti [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Araujo Scansetti\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Seagulf Agência Marítima Ltda., Réu: Denise da Fonseca, Réu: Wong Sanlan Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Freitas Silva Araujo\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 217/220 e seguintes, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001240-46.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Gonçalves dos Santos [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Cilaine de Campo Grande Ltda. ME , Réu: Cid Sergio Lavoura Rocha, Réu: Elaine Rangel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Gonçalves dos Santos \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-71.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves de Sousa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jambock 313 Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Alves de Sousa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 54 e vistas dos documentos de fls. 58 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000155-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braga Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Braga Sobrinho \r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000190-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Scala - Rio Atrações e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almir de Oliveira\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 297/298, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0042900-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Azevedo de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologia Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Letícia Simões Cavallari Medina (OAB: RJ 151544 - D)], Réu: Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Azevedo de Oliveira\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça (fls. 230v), bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0001083-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Sá dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Paulo Roberto Cabral Maia, Réu: Maria Eni Cabral Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Sá dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 180 e vista dos documentos de fls. 170 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Barbosa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira \r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 122/125, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001193-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munyk de Amar Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munyk de Amar Gomes da Silva\r\n\r\nÀ autora agravada. \r\n\r\nProcesso: 0000198-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brandão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Paulo Cesar Farani Lima, Réu: Marco Antônio Leandro da Silva, Réu: Derval de Oliveira Filho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brandão \r\n\r\nVistas da petição do réu de fls. 630/640. \r\n\r\nId: 1888785" ], "1888934": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0076100-23.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares do Nascimento [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares do Nascimento\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Readi [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Celuk Design e Joias Ltda. [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Réu: Leonardo de Vasconcelos Baptista [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celuk Design e Joias Ltda., Réu Leonardo de Vasconcelos Baptista\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 355, bem como dos documentos de fls. 337/339 e 355. \r\n\r\nProcesso: 0032600-72.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Helio da Rosa Lemmers [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Joao Claudio Saldanha de Mendonca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jorge Costa de Luna Freire [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jose Maria Lyra da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marta Scmalb Donati [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rodolfo Huhn [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Caldeira, Aut Helio da Rosa Lemmers, Aut Joao Claudio Saldanha de Mendonca, Aut Jorge Costa de Luna Freire, Aut Jose Maria Lyra da Silva, Aut Luiz Eduardo Rezende Baptista, Aut Marta Scmalb Donati, Aut Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho, Aut Rodolfo Huhn\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 810, bem como para informar se o valor deferido já está inserido nos seus contracheques. \r\n\r\nProcesso: 0137700-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Jesus Andrade [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shadai Service 192 Ltda., Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Jesus Andrade\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000524-19.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Salvadori [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Salvadori\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001044-42.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Valle Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney do Valle Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 402, bem como para, querendo, apresentar novos cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente, considerando a correção via TR até 25.03.2015 e com indexador IPCA-E, a partir de 26.03.2015, e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000887-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Loureiro Faissal [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Catulo, Réu: Jane Maria Tortieri Narciso Silva, Réu: Juarez Montfort Matja Narciso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Loureiro Faissal \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001553-70.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Marcolino Pereira [Adv. Robson Borges dos Santos (OAB: RJ 176533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Marcolino Pereira , Réu Locanty Com e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo de fls. 149/150, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000422-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Magalhães Pimentel [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander - Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander - Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 5.000,00 - fls. 772v) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001755-47.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Vieira Candido [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Vieira Candido\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000902-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Diniz Gomes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 279, bem como para depositar, em quinze dias, o valor da multa incidente sobre a parcela paga em atraso, no montante de R$ 6.000,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085600-50.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cavalcante Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cavalcante Gomes\r\n\r\nIndicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000897-84.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Pereira de Carvalho [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Casa de Davi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Pereira de Carvalho \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Saldanha de Mendonca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claudio Saldanha de Mendonca\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 870, bem como para dizer se o valor deferido já está inderido em seu contracheque. \r\n\r\nProcesso: 0145900-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Jesus [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVistas dos novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Araujo Dias [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Bioab Biotécnica Ambiental Do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Araujo Dias \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0140200-50.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva dos Santos \r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 187 e seguintes, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000988-43.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Mariano de Matos [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda., Réu: ITALO Verardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Mariano de Matos\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001709-58.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Pinto [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Maia Construções e Instalações Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Pinto \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via Renajud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001595-22.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Santos de Andrade [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Santos de Andrade\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 649, bem como para, querendo, apresentar novos cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente, considerando a correção via TR até 25.03.2015 e com indexador IPCA-E, a partir de 26.03.2015, e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Viginio de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. ME , Réu: Rossi Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Viginio de Lima \r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nId: 1888934" ], "1889042": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001026-89.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Homem da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Márcio de Vasconeclos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Walber Luiz da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Everaldo de Carvalho Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Castello Branco Masson [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas da manifestação autoral de fls. 1149/1150 e da petição de fls. 1153, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000284-64.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Albuquerque do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 350, que defere a devolução do prazo requerida para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-53.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Lima Rosa [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia de La Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Lima Rosa\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls. 93 garante a integralidade da execução e, para querendo, exercer o que for de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133200-96.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Folly da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Folly da Silva \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 264/267. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Barroso [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardisystem S.A. [Adv. Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: DF 25136 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardisystem S.A., Aut Daniele da Silva Barroso, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 519, bem como da expedição dos alvarás de fls. 520/521. \r\n\r\nProcesso: 0136900-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Francisco [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Fonseca Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Francisco\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 61. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-71.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Almeida Santos [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Colégio Cidade [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos , Réu: Márcio André Mendes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Almeida Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 248, bem como vistas das petições de fls. 228 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000003-35.2015.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRE SILVA DE SOUZA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda., Egdo: André Luis dos Santos Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Egdo: André Silva de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo André Luis dos Santos Silva\r\n\r\nAos embargados agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001416-88.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Bruno da Silva [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Varandas da Barra [Adv. Bruno Freire de Jesus (OAB: RJ 166314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Varandas da Barra, Aut Sandra Bruno da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se com a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0128300-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira, Réu: Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129000-46.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Réu: Vagner Lopes Honorio, Réu: Carmelo do Vale Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lourenço da Silva\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 117/118, 120 e seguintes, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Ale [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Walter Miranda Ale\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo de fls. 938/939, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000610-87.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Barros [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda. , Aut Lucio de Barros \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 335, bem como para que as partes informem se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0029800-03.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Catureba da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 981, bem como para, querendo, oferecer impugnação aos novos cálculos autorais. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-68.2012.5.01.0079 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Constenge Projetos e Construcoes Ltda, Réu: Cromwell Lopes da Silva, Réu: Cláudio Fernandes de Oliveira Cardoso, Réu: Marcia Andreia Ferreira Pedro, Réu: Ursula da Silva Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Germano Rodrigues Magalhães\r\n\r\nCiência da decisão de fls.212, bem como para que devolva o mandado de entrega de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0001381-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir de Souza Soares [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir de Souza Soares\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000324-46.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Tardelli Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nApresentar o depósito do valor incontroverso de R$ 423.795,90, no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000350-73.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Ribeiro Figliuolo [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátria do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Ribeiro Figliuolo\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0013200-67.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedicto Victorino de Oliveira Filho [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Vilma Ferreira de Moura Oliveira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu: Viação Andorinha LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação VG Eireli [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio LTDA, Réu: Viação Costeira LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedicto Victorino de Oliveira Filho\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 228 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000310-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Mello [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barros de Mello\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 147, bem como para indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000950-31.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid dos Santos Purcina [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid dos Santos Purcina\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0024800-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Christiane Alves [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 559, que defere a dilação de prazo requerida, para cumprimento de fls. 555, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nVistas do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0079900-25.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Vieira Pereira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atac. de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Fórmula Park Exploração de estacionamento Ltda, Réu: Paulo Cesar Farani Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Vieira Pereira \r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1889042" ], "1888921": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0147500-97.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Almada Mendes, Danielle Fernandes, Adelina Mendes Aleixo, Joseildo Feitoza de Vasconcelos Aquino, Alice Bernardo de Melo, Ana Carla da Costa Tavares, Cristina Carvalho rios, Andréa Gonçalves Capulat, Jeane Silva Barbosa Rodrigues, Carlos Roberto Teixeira Pinto\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais., querendo, no prazo de 10 dias, observado o contido no art. 14, V, parágrafo único, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001366-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Batista Borges\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda., Tarcisio Andrade Castro, Luiz Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Correia Belfort Remessas Expressas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888921" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1889258": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001509-48.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Baptista de Carvalho [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurumá Veículos Ltda. [Adv. Stephan Eduard Schneebeli (OAB: ES 4097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kurumá Veículos Ltda., Aut Paulo Cesar Baptista de Carvalho \r\n\r\nDeferido às partes, a fim de apresentarem razões finais escritas, prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1889258" ], "1889910": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000775-97.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor Haubrichs Batista Viana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vitor Haubrichs Batista Viana, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nVista às partes no prazo de 10 dias preclusivos. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000819-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itallo Sanne Coelho Fernandes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itallo Sanne Coelho Fernandes , Réu Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1889910" ] } }, "82ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1889990": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0109200-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva cavalcante [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vocelo Comercio e Industria de Roupas Ltda. EPP [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA, Réu: EXTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP - CNPJ Nº 02113491/0001-02, Réu: PEDRO VASCONCELOS TORRES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre documentosd de fls 228/231, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001482-93.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Curty de Oliveira [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Diogo Curty de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000938-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Corrêa de Azevedo [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: MF4 Blindados Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF4 Blindados Ltda., Aut Pedro Corrêa de Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000038-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Tavares Rodrigues da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Sonia Cristina França Mota (OAB: RJ 142754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio Tavares Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley de Oliveira Jaques [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0043100-86.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Fideles da Silva [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Fideles da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-93.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Paes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandra Regina da Silva Paes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor pela parte incontroversa, devendo as partes requererem o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000897-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luíz Marques Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luíz Marques Maia , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor, da decisão de fls 748 sendo a ré ao pagamento dos honorários conforme fls 749, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000572-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Figueiredo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Figueiredo , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, com igual permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000784-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Gonçalves da Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Gonçalves da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com igual permeio. . \r\n\r\nProcesso: 0001061-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ignácio da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra LTDA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)], Réu: HLV Construtora de Artefatos de Fibras Ltda. EPP, Réu: GUILHERME RABELO DE AZEVEDO, Réu: SÉRGIO VIANA RANGEL [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)], Réu: CADMO JOSE PONTES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira da Silva \r\n\r\nIndeferida a penhora nos termos do despacho de fls 241, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Mansour Tavares Barbosa [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contaria às fls 664, e depositar o referente aos recolhimentos fiscais, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115400-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Botner Bernardes [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. EM RECURPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Botner Bernardes\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001158-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Alves Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sugerecard Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Marcio Caio Roberto Buchsbaum, Réu: Goldcoaster Overseas Company Ltd n/p represent Attilio Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da cetidão de fls 413 devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001432-33.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Tosta [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Faz de Conta Casa de Festas Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação do Faz de Conta Casa de Festas Ltda., Aut Willians da Silva Tosta\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000104-34.2013.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Feitosa Zuvanov [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nExdo: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BMC Software do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001430-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Pinheiro [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Denise Gontijo dos Reis Rezende, Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da JUCESP, fls 149/153, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001262-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. , Réu: EMF Lanches Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da JUCERJA, fls 126/134, indicando meios para prosseguiento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001604-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cezario do Nascimento Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Andreia Carlota Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cezario do Nascimento Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da JUCERJA, fls 167/170, indicando meios para prosseguiento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000770-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cavalcante de Souza [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil (antiga Vivo S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil (antiga Vivo S.A.) \r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000239-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Torres [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Torres, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 474/476 , no total de R$ 91.876,99 e convertido em penhora os dépósitos recursais no valor de R$ 28.232,43 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, do remanescente de R$ 63.644,56, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 478/478, verso. \r\n\r\nProcesso: 0100400-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jalberto Souza da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Jalberto Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 285, indicando meios para prosseguiento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000425-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Bessa Romão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Josimar Bessa Romão , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 876/89 , no total de R$ 56.630,99 e convertido em penhora o depósito recursal sendo a 1ª RDA ao pagamento do remanescente de R$ 55.630,99, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls. 907/907, verso \r\n\r\nProcesso: 0001398-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior da Silva Soares [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior da Silva Soares, Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000374-29.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira da Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. Deverá o autor vir com o extrato da conta vinculada de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0132500-48.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reginaldo de Lima [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Deo Class Móveis e Decoração Ltda. [Adv. Christiane Cunha Teixeira (OAB: RJ 140408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reginaldo de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls 839/841, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0036500-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição e Silva [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Conceição e Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-38.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Luiz Alves da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Luiz Alves da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o RO , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-50.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desirée Oliveira Fonseca [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviação Rio Ltda., Réu: Riai Indústria Aeronáutica Ltda., Réu: Aeropartes Indústria Aeronáutica Ltda., Réu: WALDEMAR DE OLIVEIRA BOTELHO JÚNIOR, Réu: EDÉCIO CARVALHO DE LUNA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirée Oliveira Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 152, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marques Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 725/726, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0078400-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aleluia de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aleluia de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041600-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Damascena de Melo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itáu Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Damascena de Melo, Réu Fináustria Assessoria e Serviços de Crédito S/C Ltda., Réu Itáu Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudoi pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001572-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira da Silva [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Fernando Teixeira da Silva, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante depósito. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001588-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 658/666, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000018-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mesquita [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: Erica Conceição Lucila Marques, Réu: Manoel Souza de Brito, Réu: Diomar Alves de Meneses, Réu: Adriana de Meneses Zago, Réu: Antonio Augusto Meneses Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 171/177, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000500-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionil Moreira de Carvalho [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Nilo Francisco da Silva Filho, Réu: Edilson de Azevedo Genésio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionil Moreira de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 161/162, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000768-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 112/115, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0127000-98.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Luciano [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Service manutenção e serviços prediais Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Maria Roberta Alves Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Luciano\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000502-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Floriano Bernardo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranifler Toldos e Coberturas Ind. Com. Ltda. ME, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Floriano Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja e requer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000431-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProceder à suplementação nos proventos do autor do benefício Petros, conforme determinado às fls 1704, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000133-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fls 882, e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anahilton da Costa Rocha [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anahilton da Costa Rocha \r\n\r\nTomar ciência do documento de fls 137/138 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0009300-72.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Gomes Ramos [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Gomes Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000018-63.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefson Barboza de Carvalho [Adv. Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. ( Infornova Ambiental), Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefson Barboza de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o pedido face a averbação de indisponibilidade de bens nas certidões de ônus reais . Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001615-04.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Anjos Nogueira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Anjos Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 65 e documentos de fls 59/64, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001683-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Burity Leitão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Thaís Burity Leitão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Bernard [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: RONY SZPIGIEL, Réu: LAZARO CARLOS MANSUR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus, Aut Leonard Bernard\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da atualização de cálculos \r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Araújo da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: J.H. DIAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.-ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Réu: Adalberto Nunes da Silva, Réu: Lucia Helena de Assis, Réu: Wellitom Sandro Lopes, Réu: Jaqueline Hernandes Dias Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Araújo da Silva \r\n\r\nTendo em vista a decisão da instância revisora , indicar meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-02.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Queli da Silva Cunha [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: LEONARDO LOPES DE ABREU, Réu: CARLA KARINA CORAZZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulplan Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a liberação ao autor do depósito de fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0018700-42.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos Salomao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA A/C SÓCIO JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C SOCIO AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir dos Santos Salomao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001227-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Georgia de Souza Mussili [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Georgia de Souza Mussili \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 218 e documentos de fls 215/217 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001080-75.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Santos Carvalheiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Colmer Gil Starlight Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colmer Gil Starlight Ltda., Aut Munique Santos Carvalheiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Reis Gomes [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Reis Gomes \r\n\r\nTendo em vista os documentos acostados às fls 1263/1264, justifique o autor seu pedido. Tomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICH NASCIMENTO DE SOUZA a/c Rosana do Nascimento [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)], Aut: Lucas Silva de Souza (representado por Jaqueline dos Santos Silva) [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICH NASCIMENTO DE SOUZA a/c Rosana do Nascimento, Aut Lucas Silva de Souza (representado por Jaqueline dos Santos Silva) \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000320-29.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Cerqueira dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Restaurante Ltda. ME, Réu: Cristiane de Fátima Roberto Valle, Réu: Carlos de Oliveira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Cerqueira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 74/88, em 30 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000760-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: Real Auto Ônibus Ltda., Réu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Auto Viação Tijuca, S.A. , Réu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Gire Transportes Ltda., Réu: Transportes Estrela Azul S.A., Réu: Transportes Vila Isabel S.A., Réu: Transportes São Silvestre S.A., Réu: Transurb S.A., Réu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a deferir. Reporta-se o Juízo à decisão de fls.852. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre de Souza Neto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Hercules Vig.e Segurança LTDA n/p THAMAR THEREZINHA CRIM CÂMARA , Réu: Hercules Vig.e Segurança LTDA n/p LAÍS CLEA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alexandre de Souza Neto \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001688-29.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Campos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Ronaldo Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que garantido o juízo, conforme fls 197 \r\n\r\nProcesso: 0116200-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos Barbas [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A, Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A, Réu: EURO AMÉRICA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS , Réu: AMPOSTA RJ PARTIPAÇÕES LTDA , Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A , Réu: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO , Réu: WANDERLEY MARDINI CANTIERI , Réu: BRICKELL B FOMENTO SA , Réu: BRICKELL B FOMENTOS S/A A/C PAULO HENRIQUE STOLF CESNIK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos Barbas\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da informação às fls 757 \r\n\r\nProcesso: 0000854-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mariano C de Araújo [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Ricardo Mariano C de Araújo\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-71.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: JONAS VIEIRA DOS SANTOS, Réu: JULIETA SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls 200/205 e 209/215, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086400-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernandes dos Santos - Sucessora de José Messias dos Santos [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A\r\n\r\nTI: CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (menor) A/C ANA CRISTINA O NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (menor) A/C ANA CRISTINA O NASCIMENTO \r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, os documentos pessoais do menor e de sua representante, atualizados, conforme despacho de fls 720 \r\n\r\nProcesso: 0001085-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Neves de Almeida Flores [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazareth Neves de Almeida Flores \r\n\r\nDeferido mais 10 dias, improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0032700-47.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ivete da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Show Bar e Promocoes Ltda., Réu: Valéria Rosa de Araujo, Réu: Elisabete Araujo Marques Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Ivete da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 144/158, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000015-79.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Sergio da Silva [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda., Réu: José Wison Leite, Réu: Alexandre da Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Sergio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e docs de fls 117/131, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Lourenço da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Conasa Construtora Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Gildo Soares Firmiano, Réu: William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora Ltda., Aut Ginaldo Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no dia 02.10.2015, às 14 horas \r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nei da Silva Flores, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo Fiorilo Walter, Aut Vera Lucia Alves Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19.10.2015. \r\n\r\nProcesso: 0001164-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca e Silva [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS Serviços Funerários Internacional Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Fonseca e Silva \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0137900-09.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0009000-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ferrarin Zibemberg [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1889990" ], "1889991": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0142200-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinda Dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Virla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julinda Dos Santos \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do SRI referente ao bem imóvel objeto da constrição. prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alan de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sidnei Alan de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás às partes, devendo estas requererem o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Crisanto Anselmo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls 427, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152000-37.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Fonseca [Adv. JACKSON RODRIGUES VIEIRA (OAB: RJ 138732 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de atividades economico-profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1889991" ], "1889987": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 24/09/2015\r\n\r\n0000971-61.2012.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Berendonk Handam Pimentel \r\n\r\nExecutado: MARIA DULCY NEVES VICENTE ,Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.,A.S PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODAS LTDA,Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DULCY NEVES VICENTE , que se encontra em local incerto e não sabido, para CIÊNCIA DA SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, SOLIDARIAMENTE À RDA devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.698.77, \r\n\r\nalém de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos,Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.,A.S PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODAS LTDA,Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para para CIÊNCIA DA SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, SOLIDARIAMENTE À RDA, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.698,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A.S PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODAS LTDA,Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.,A.S PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODAS LTDA,Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado A.S PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da inclusão dos sócios no polo passivo da demanda devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.697,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889987" ], "1889988": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0111400-03.2009.5.01.0082 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União\r\n\r\nRéu: Addcomm Participações SA - sucessora de Addcomm Serviços e Publicidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Addcomm Participações SA - sucessora de Addcomm Serviços e Publicidade S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir o quantum debeatur , em 48 horas, sob pena de execução, tendo em vista decisão de fls 328/331 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889988" ], "1889989": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001299-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pereira de Paula \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, com igual permeio. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000016-93.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Paes \r\n\r\nRéu: Unibra Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Unibra Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor pela parte incontroversa, devendo as partes requererem o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0057000-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pires de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Ultra Gerenciamento Serv Ltda N/P Sócia Nair Mota Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0036500-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição e Silva \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-29.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001683-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Burity Leitão\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889989" ] } } }, "Angra dos Reis": { "1ª VT/Angra dos Reis": { "Atos": { "1889636": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000142-25.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA COSTA LEITE [Adv. Joao Batista Santiago (OAB: RJ 70423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMAGÁS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMAGÁS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME, Aut HUMBERTO DA COSTA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON SILVERIO DOMINGOS [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nCertificar a reclamada para o derradeiro depósito do valor R$ -8.669,72 conforme ata de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lima da Fonseca (Espolio de ) [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS - Montagem Navais Ltda., [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lima da Fonseca (Espolio de )\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-60.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ANDRE CONSTANCIA [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ANDRE CONSTANCIA, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias.Sentença líquida. \r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jordao [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência quantoao despacho de fl. 105.(execução provisória). \r\n\r\nProcesso: 0002423-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DIAS [Adv. Adriana de Alcântara Cunha Passos (OAB: SP 144914 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE [Adv. Silveria Luciana Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE, Aut CARLOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.144. \r\n\r\nProcesso: 0074500-64.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE CONST CIVIL DE A REIS [Adv. Helena Marcia Nogueira Cavalcanti Braga (OAB: RJ 40650 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 547/2015, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001850-47.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS BEZERRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados, fl. 170. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000450-61.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO SOUZA DE LIMA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO SOUZA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 553/2015, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis e ainda ter vista da petição da reclamada fl. 50 e seguintes no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA ARLINDO [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nAo reclamado, para informar o correto endereço da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-75.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias.(sentença líquida) \r\n\r\nProcesso: 0005700-81.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DA FONSECA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AMILTON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: GENIVAL BORGES [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JENIVAL DA SILVA AMARAL [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JOAO AUGUSTO DA SILVA NETO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JORGE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA ROCHA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: EDSON ARCHANJO PEIXOTO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: ENOCH MARQUES FERREIRA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS GOMES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CLIMAR ALMEIDA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS DELGADO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: MARIO DA SILVA ROCHA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: MAURICIO LEONARDO DE QUEIROZ [Adv. Hilson Cezar de Oliveira (OAB: RJ 2567 - D)], Aut: RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: ROQUE BIDETTI NETO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: SERGIO VICTORIA DA CUNHA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CIRO ROBERTO PAULINO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: TADEU DE LIMA LUCAS [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: WALTER PRAVATO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: WALTER SOTERO DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE FREITAS GOMES, Aut LUIZ CARLOS DIAS DELGADO, Aut SERGIO VICTORIA DA CUNHA, Aut WALTER SOTERO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1479. \r\n\r\nProcesso: 0000675-81.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE RENATA CORREA PEREIRA [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE RENATA CORREA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvarás nº 543/2015, 544/2015 em favor de JOSÉ CARLOS DE MEDEIROS e alvarás 545/2015 e 546/2015 em favor de RENARA PEREIRA DE MEDEIROS encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000246-17.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDENIR VIEIRA GUERREIRO [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDENIR VIEIRA GUERREIRO, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias.Sentença líquida. \r\n\r\nProcesso: 0000145-77.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINÉIA LINS DA SILVA [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINÉIA LINS DA SILVA, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias.Sentença líquida. \r\n\r\nProcesso: 0082900-08.2007.5.01.0401 - RTOr\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro de Oliveira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 537 e 538/2015, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001254-63.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON BITTENCOURT DA SILVA, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias.Sentença líquida. \r\n\r\nProcesso: 0002586-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SANTOS DE SOUZA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SANTOS DE SOUZA, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias.Sentença líquida. \r\n\r\nId: 1889636" ], "1889637": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000076-45.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMOM GUTEMBERG DA CONCEIÇÃO [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO NEVES DA BARRA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO NEVES DA BARRA, Aut RAMOM GUTEMBERG DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.46. \r\n\r\nProcesso: 0001274-20.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo Da Silva [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ricardo Da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-61.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WLADIMIR COSTA RUFINO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIMETAL FUNILARIA REFRIGERACAO, Réu: Washington Nogueira Garcia, Réu: Maria Cleide da Cunha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR COSTA RUFINO\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 10 dias, devendo comprovar a propriedade do bem que eventualmente vier a indicar. \r\n\r\nProcesso: 0001640-30.2012.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAI, PIRAI, VALENÇA, VASSOURAS, RESENDE, RIO CLARO, ITATIAIA E ANGRA DOS REIS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRqdo: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIEEACON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAI, PIRAI, VALENÇA, VASSOURAS, RESENDE, RIO CLARO, ITATIAIA E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 566/2015, que foi encaminhado para Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis, sendo beneficiária ELOINA PEREIRA DA SILVA , que deverá se identificar. \r\n\r\nProcesso: 0002000-28.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELI FONTES DE OLIVEIRA [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELI FONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. No silêncio, observada a forma, expeça-se certidão de crédito. (ata de fl.62 - ratificada às fl. 63) \r\n\r\nProcesso: 0000095-90.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LUIZ DA CUNHA [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut MARCO AURELIO LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias entre o prazo do reclmante e da primeira e entre o da primeira e da segunda reclamada. (ata de fl 378). \r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS GOMES DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION INTEGRAÇÃO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu ORION INTEGRAÇÃO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA, Aut THAIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial de execução no dia 16/09/2015, às 14:45 horas, tomando ciência de que os cálculos de fl 240/241, serão homologados na data da audiência, quando começará a contar o prazo de 15 dias para pagamento, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10 por cento (art.475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0090100-18.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PORTO GALO S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL PORTO GALO S/A\r\n\r\nà Ré para apresentar a guia original do depósito de fl. 376 ou informar o número da respectiva conta, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-56.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Helga Vaz Teixeira (OAB: RJ 115802 - D)], Aut: MARILENE DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Helga Vaz Teixeira (OAB: RJ 115802 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR MELLO E SOUZA [Adv. Renata Morais Silva (OAB: RJ 175256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE CARVALHO BARBOSA, Réu PAULO CESAR MELLO E SOUZA, Aut WAGNER BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 391: rejeita o recurso de Paulo Cesar Mello e Souza. \r\n\r\nProcesso: 0091700-25.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Constr Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Constr Remet Industria e Comercio Ltda, Réu Estaleiro Brasfels Ltda.\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Barbosa de Brito [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Barbosa de Brito, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre petição perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0040000-15.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA DE OLIVEIRA [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Diligencie o autor no seu próprio interesse, devendo vir com o RGI do imóvel mencionado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: REURY NILSON DA SILVEIRA RAIMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-19.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Jose da Silva\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000710-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIS E FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOS SANTOS, Réu PAIS E FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-45.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nóbrega dos Santos Salermo [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp - Guarda Patrimonial SP LTDA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nóbrega dos Santos Salermo, Réu Gp - Guarda Patrimonial SP LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-19.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Silva de Moraes [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Comam - Conselho Mun das Associacoes de Moradores de Angra dos Reis, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Silva de Moraes\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para ciência do despacho de fl 200 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-10.2012.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcel Araujo Carneiro [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Agdo: Fernando Luiz Villar Cabral [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Luiz Villar Cabral, Agdo Marcel Araujo Carneiro, Agte RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados (fl. 211/213. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0016700-87.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Conceicao [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Conceicao, Réu Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.314.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000621-57.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PINHEIRO JÚDICE [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut NELSON PINHEIRO JÚDICE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224. \r\n\r\nId: 1889637" ], "1889638": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001246-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104200-60.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aparecido Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamado com os documentos solicitados (fl 98) pelo perito , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-76.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Mendes de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes LTDA, Aut Joao Francisco Mendes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/11/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0096600-17.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Rogerio Proence [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Rogerio Proence, Réu Spartacus Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/11/2015 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação.Astestemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000250-25.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARVALHO GUIMARÃES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Camila Gomes Ladeia (OAB: BA 15992 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CARVALHO GUIMARÃES, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fl.:Improcedentes os embargos .( Prazo de 8 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Ferreira Dias [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Ferreira Dias\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-52.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Marinheiro da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Augusto do Livramento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Gabriel Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jair Guimaraes Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jorge Jose de Sales [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar, em 10 dias,improrrogáveis, o adimplemento das obrigações informadas às fl. 742 e 743. \r\n\r\nProcesso: 0001576-83.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda, Aut SIMONE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002601-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DOS SANTOS ALVARENGA [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nAo autor para ciência do valor homologado nos termos do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002199-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FABRICIO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Aut PAULO FABRICIO DA SILVA \r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0155100-57.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VICENTE BASTOS [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara Improta (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS, Aut MARIA JOSE VICENTE BASTOS\r\n\r\nDecorrido o prazo, sem manifestação, homologo a renúncia do crédito do autor nos termos do art. 794, III, do CPC , fixando o valor da condenação em R$ 755,88 com os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000951-15.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN HENRIQUE DE FREITAS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G. DA SILVA LAVANDERIA - ME [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUAN HENRIQUE DE FREITAS\r\n\r\nVir o autor com a certidão de dependentes do falecido RUAN HENRIQUE DE FREITAS, perante o INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-20.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO REIMBERG GOMES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: HEINEN & HOPMAN DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NAVAIS LTDA [Adv. Luciano André Soares (OAB: RJ 176333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO REIMBERG GOMES, Réu HEINEN & HOPMAN DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-75.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osvaldo Marques da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Andrade e Filhos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osvaldo Marques da Silva\r\n\r\nAo autor para ciência do valor homologado nos termos do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nId: 1889638" ], "1889639": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0097300-56.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Ferreira Ramos dos Santos [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Martins Cursos de Idiomas e Informática e Profissionalizante Ltda, Réu: Euzebio Breves Martins (socio), Réu: Roberto Rodrigues da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Ferreira Ramos dos Santos\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0110600-95.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS MIRANDA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVIAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: MARCOS RIBEIRO VIANNA, Réu: GLORIELA GRANDE CASTANEDA VARGAS NOVOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS ANJOS MIRANDA\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0111500-54.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CARNEIRO CRUZ [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA CARNEIRO DE ANGRA LTDA ME [Adv. Edmilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 61062 - D)], Réu: LUIS CÉSAR CARNEIRO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Réu: LUÍS CLÁUDIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS CÉSAR CARNEIRO\r\n\r\nApresentar contracheque do mês de junho/2015, mÊs em que foram efetuados os bloqueios em sua conta, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-49.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: REINALDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nExdo: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PIRATAS RESIDENCE [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PIRATAS RESIDENCE, Exte REINALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 23/10/2015, às 14:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0113900-41.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI FONTES DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: P R H PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: I C SUPLY [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Jane Santos Pires Gonçalves (socia), Réu: Adelino Gonçalves (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI FONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista na Secretaria desta Vara das declarações de IRPF ou DIPJ/PJ no prazo de 10 diasem razão do sigilo atribuído aos documentos , sendo vedada o obtenção de cópia por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001534-34.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MATTOS PESSOA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia LTDA, Aut PAULO SERGIO MATTOS PESSOA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no prazo de 5 dias para o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0121100-94.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL ALMEIDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: WEVER SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, Réu: Paulo Roberto Fabres (socio), Réu: Luiz Alberto do Val Nemer (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL ALMEIDA\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se conclusivamente sobre o feito, devendo vir com meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000618-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVO DE ABREU [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVO DE ABREU\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-30.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA CARDOSO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: TEOFILO JOSÉ FONSECA [Adv. Jefferson Prio da Silva (OAB: RJ 117989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA SILVA CARDOSO, Réu TEOFILO JOSÉ FONSECA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000693-44.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMERINDO VICARONI [Adv. Rodrigo Larrosa Rocha (OAB: RJ 147130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, Réu: JOSE RONALDO SOARES BYRRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO VICARONI\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedadesob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074600-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Maia da Silva [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciêmcia da decisão de fl. 135. Decorrido prazo legal certifique-se , arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000520-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ROSA RODRIGUES [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ROSA RODRIGUES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-40.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ ORLANDO COSTA BARBOSA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA LIMA SERVIÇOS MANUT. LIMPEZA LTDA [Adv. Valéria Siqueira Silva (OAB: SP 206849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ORLANDO COSTA BARBOSA, Réu SOUZA LIMA SERVIÇOS MANUT. LIMPEZA LTDA \r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 23/10/2015, às 15:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nId: 1889639" ], "1890326": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002293-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO BERTO FERREIRA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO BERTO FERREIRA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2015, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002292-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUÉ VERÍSSIMO DO NASCIMENTO DANTAS [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JOSUÉ VERÍSSIMO DO NASCIMENTO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2015, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000914-85.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Lopes Fernandes [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem Do Brasil Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Lopes Fernandes, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu Iss Servisystem Do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2015, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000463-60.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DOS SANTOS ARAUJO LANES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda, Aut JOELMA DOS SANTOS ARAUJO LANES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2015, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001784-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHO [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: FINAUSTRIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE CREDITO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHO, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Réu FINAUSTRIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE CREDITO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2015, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002015-94.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO SOUSA DE MORAIS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO SOUSA DE MORAIS, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2015, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001549-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ REIS DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut JOSÉ REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2015, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1890326" ], "1890325": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0002293-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO BERTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2015 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2015, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002292-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUÉ VERÍSSIMO DO NASCIMENTO DANTAS\r\n\r\nRéu: NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2015 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/10/2015, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS - RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890325" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1890322": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000078-52.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Galvão Muzitano [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDepositar os valores atualizados às fls. 325, totalizando o montante de R$ 346.646,50. Prazo: 10 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Goncalves dos Santos [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-22.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Beatriz Magalhães de Barros Pinto [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Beatriz Magalhães de Barros Pinto\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação conforme promoção da Contadoria, ficando ciente de que , caso não tenha em seu poder toda a documentação necessária para sua elaboração, deverá diligenciar junto ao município reclamado. Prazo: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001810-68.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio da Silva Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco HSBC [Adv. Marina Rocha Vignoli Coutinho (OAB: RJ 74776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC, Aut Lelio da Silva Ramos, Réu Transegur Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0067900-68.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benes de Souza [Adv. Thais da Paixão Silva (OAB: RJ 172909 - D)]\r\n\r\nRéu: WASI - Comércio e Distribuição [Adv. Gustavo Levenhagem Moura (OAB: MG 61146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benes de Souza, Réu WASI - Comércio e Distribuição\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra da ata de audiencia encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002146-43.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho de Campos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDepositar os valores atualizados às fls. 1009 , totalizando o montante de R$ 130.453,47, no prazo de 10 dias, ou se beneficiar do Art. 745 A do CPC, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001575-72.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bello de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda - EPP, Réu: Valterlei Nogueira Cordeiro, Réu: Marco Aurelio Soares Cordeiro, Réu: Fabiano dos Santos Magalhães, Réu: Raquel de Melo Meneses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bello de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra da ata de audiencia encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001223-46.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenei Trindade [Adv. Davi Kaczmarkiewicz (OAB: RJ 166912 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomak Industria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riomak Industria e Comércio de Aço Ltda., Aut Valdenei Trindade\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra da ata de audiencia encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000448-31.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Cesar dos Santos Camargo [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Juventude de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Cesar dos Santos Camargo\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra da ata de audiencia encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001700-40.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto dos Reis [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto dos Reis\r\n\r\nDepositar a integralidade do valor arbitrado a título de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001640-96.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Marques da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)], Réu: Municipio de Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls.75/78 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000031-44.2015.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Nova Vassouras Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange Ribas dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solange Ribas dos Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. . A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000030-59.2015.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Raone da Silva Poças Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nutricional Alimentação Industrial Ltda - ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nutricional Alimentação Industrial Ltda - ME\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. . A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002150-46.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha de Oliveira [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Réu: William Ferreira Pereira Confecções - ME, Réu: Branco Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 238,32, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira de Avellar Silva [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira de Avellar Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002139-17.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Rosa Machado [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Rosa Machado\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-93.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silveira Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silveira Lima, Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão Nº 4513/2015 de fls. 157 que julgou improcedentes os Embargos de Declaração Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001893-21.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Carmo [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores [Adv. Helio Batista Bilheri Filho (OAB: RJ 129577 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Carmo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002463-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene da Silva [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002605-11.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Guimarães Transportes Coletivos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002609-48.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Eufrásia Turística Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-18.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AVILA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S.A [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: União Federal (Sucessora de Rede Ferroviária Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S.A\r\n\r\nEsclarecer qual certidão deseja efetivamente obter. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho nº 4711/2015 encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0244900-65.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATTOS DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Aut: INSS A RECOLHER [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Aut: IR A RECOLHER [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: M A DA SILVA MELLO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença nº 4638/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002470-96.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Morais dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Rogerio Sebastião Lopes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Morais dos Santos, Aut Rogerio Sebastião Lopes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002502-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Seraphim [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Seraphim\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-98.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO LINDOLPHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FAUSTO LINDOLPHO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 4651/2015 de fls. 512, que julgou procedente a impugnação dos cálculos homologados. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0076700-51.2009.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Tavares Riter [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Publicidade e Serviço de Imprensa Ltda. N/P sócio Assis Muxfeldi Paim Cunha [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Tomaz Di Rago Muxfeldt Paim Cunha [Adv. Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 171215 - D)]\r\n\r\nTI: Ninô Agropecuária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomaz Di Rago Muxfeldt Paim Cunha\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem interesse na adjudicação do imóvel e, em caso positivo, deverá comprovar o depósito referente ao valor de avaliação do bem no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084600-90.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Almeida [Adv. Francisco Flavio Agostinho Paula (OAB: RJ 82062 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Lunere Ltda - ME [Adv. Andrea Martinho de Lima Barros Freire (OAB: RJ 119192 - D)], Réu: Norberto José Fernandes, Réu: Lucilea Morais Rego Sousa, Réu: Luiz Barbosa da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 175 verso, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-79.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GONCALVES GOMES [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)], Aut: INSS, Aut: IR(MIRNA), Aut: IR(ROGERIO), Aut: IR(ROSA), Aut: MIRNA LUCIANA DE ARAUJO FREIRE [Adv. Luiz Octavio Doria Reis de Andrade (OAB: RJ 35550 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Luiz Octavio Doria Reis de Andrade (OAB: RJ 35550 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DE LAZER CEU AZUL DE MESQUITA LTDA ME, Réu: SERGIO BAINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA GONCALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-42.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Costa Fernandes [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Réu: Karl Richard Allers, Réu: Tatiana Saules Allers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Costa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-64.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria do Juízo de fls. 306, que informa que já havia sido expedido o alvará nº 0549/2009 (Caixa Econômica Federal), informado em notificação emitida em 24/07/2009. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-04.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Aparecida Heleno de Oliveira [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. DA CUNHA CONSULTORIA E SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Aparecida Heleno de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença nº 4620/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-87.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRAVIANA DA SILVA [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRAVIANA DA SILVA\r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo que foi objeto de penhora no rosto dos autos e habilitação em 30 dias. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0005800-48.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adesia Machado de Oliveira [Adv. Maria Elisa Barbosa Leite (OAB: RJ 75807 - D)], Aut: Ana Cassia Panizzi Sales [Adv. Cleber Lima Pinheiro (OAB: RJ 45634 - D)], Aut: Ana Claudia Monteiro de Sousa Moreira [Adv. Cleber Lima Pinheiro (OAB: RJ 45634 - D)], Aut: Aparecida dos Santos [Adv. Cleber Lima Pinheiro (OAB: RJ 45634 - D)], Aut: Beatriz Rosa dos Santos [Adv. Cleber Lima Pinheiro (OAB: RJ 45634 - D)], Aut: Janaina Aparecida Ferreira dos Santos [Adv. Cleber Lima Pinheiro (OAB: RJ 45634 - D)], Aut: Joelma Maria dos Santos [Adv. Cleber Lima Pinheiro (OAB: RJ 45634 - D)], Aut: Iara de Andrade Rezende Costa [Adv. Cleber Lima Pinheiro (OAB: RJ 45634 - D)], Aut: Edima da Penha Conceicao de Oliveira [Adv. Cleber Lima Pinheiro (OAB: RJ 45634 - D)], Aut: Edyvania Avila de Carvalho [Adv. Cleber Lima Pinheiro (OAB: RJ 45634 - D)], Aut: Elaine Francisco da Silva Rosa [Adv. Cleber Lima Pinheiro (OAB: RJ 45634 - D)], Aut: Ercilia Panizzi [Adv. Cleber Lima Pinheiro (OAB: RJ 45634 - D)], Aut: Ilmeri Machado da Silva [Adv. Cleber Lima Pinheiro (OAB: RJ 45634 - D)], Aut: Creusa da Silva [Adv. Cleber Lima Pinheiro (OAB: RJ 45634 - D)], Aut: Mizael de Souza da Rosa [Adv. Cleber Lima Pinheiro (OAB: RJ 45634 - D)], Aut: Nilda Piassa da Silva [Adv. Cleber Lima Pinheiro (OAB: RJ 45634 - D)], Aut: Sueli Henriques Ramalho [Adv. Cleber Lima Pinheiro (OAB: RJ 45634 - D)], Aut: Solange Coelho Ferreira [Adv. Cleber Lima Pinheiro (OAB: RJ 45634 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra do Pirai [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai , Réu: Fesp-Fundacao Escola de Servico Publico [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adesia Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-69.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: BALDOCHI PINTO TEIXEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: HENRIQUE ISIDORO ABRAAO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: P H RODRIGUES , Réu: PAULO HERMENEGILDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-39.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Brandino da Conceicao [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Chance Servicos de Apoio Ltda [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Maria de Fátima Coelho Fidalgo, Réu: Gilberto Lourenço Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Brandino da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-33.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: ALEXANDRE TEIXEIRA GONCALVES [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: FABIA ELIANE FERREIRA ANACLETO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: GUILHERME HENRIQUE GUEDES [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: JOSE GUILHERME MEDEIROS DELGADO MOTTA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA CUNHA RODRIGUES [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: ELIANE DA COSTA GRANADEIRO SANTANA, Aut: ILCA DE ALMEIDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: MARCELO LIMA ALVES [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: MONIQUE MARIA ARANTES [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: ROGERIO ANDRADE DE LA VEGA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: ROSILANE PIVETE FARIAS [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: CILMARA ALVES LICAZALLI [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: SOLANGE MARIA DA CONCEICAO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE CREDITO RURAL DE VASSOURAS LTDA, Réu: MARCIANO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEIXEIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 558 verso , devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira Barbosa [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Oliveira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 187/189. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Conceição Labão Leitão [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimar Alves Santos [Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha (OAB: RJ 91757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Conceição Labão Leitão\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 4815/2015 de fls. 137. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0019300-84.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Novaes da Silva Camargo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Novaes da Silva Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 680. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1890322" ] } } }, "Barra Mansa": { "1ª VT/Barra Mansa": { "Atos": { "1889805": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002032-68.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI GRAZINOLI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PNEUS NITEROI LTDA [Adv. Marcos Wengerkiewicz (OAB: PR 24555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE PNEUS NITEROI LTDA \r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi desmarcada tendo em vista que a oitiva das testemunhas, por meio de carta de precatória, fora designada para data posterior. Assim, fica o feito adiado Sine Die. \r\n\r\nId: 1889805" ], "1889804": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000763-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Faustino Eugênio\r\n\r\nRéu: MD Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MD Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/11/2015 as 10:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889804" ] } } }, "Cabo Frio": { "1ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1886408": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001216-58.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Assunção Nunes Silva [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Assunção Nunes Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001074-54.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Ribeiro Gomes [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Ferreira Messias Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000641-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Lopes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. - EPP (Brasil Idiomas de Cabo Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Rodrigo Pereira Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001848-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Floriano dos Santos Filho [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Floriano dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000532-36.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonira Luzia Bispo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guest House Estrela de Geribá, Réu: Celi de Carvalho Ferreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonira Luzia Bispo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002092-13.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella da Costa Ribeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Empreendimentos Imobiliários Eireli ME (Água Viva Imóveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella da Costa Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0025300-02.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Cajaíba de Búzios Ltda. - ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Carlos Eduardo da Silva Gonçalves, Réu: Henry Campello Vianna, Réu: BAZAR TUDO COM DEUS DE CAJAÍBA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001129-05.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: C F P Centro de Formação Profissional Ltda - ME [Adv. Vanderlei Agualuza Macedo (OAB: RJ 142318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001803-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto dos Santos Domingues [Adv. Sandra Regina Djuric (OAB: RJ 180372 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Leonardo Trajano Moreira Motta, Réu: Trajano de Oliveira Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto dos Santos Domingues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000612-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araújo Junior [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Marins Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Araújo Junior \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Conceicao [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Simples Condominio do Atlantico [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)], Réu: JOSE RAYMUNDO DE ALMEIDA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000816-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Aleixo Ferreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Brasil Negócios Consultoria & soluções, Creci 50215 [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)], Réu: Alexsandro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Aleixo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001131-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalnir Vidal [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devalnir Vidal \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000866-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Constantino [Adv. Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa (OAB: RJ 159435 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimp Zump Hotelaria de Búzios Ltda (Pousada da Praça) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Constantino\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1886408" ], "1886409": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001642-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina de Lima [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina de Lima \r\n\r\nInformar atual endereço da primeira ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-07.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001552-33.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Félix Pimentel [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Félix Pimentel, Réu Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000861-53.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Albuquerque do Nascimento [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. de Mattos Mercado ME [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Albuquerque do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001926-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Silva Serafim [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda - EPP [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raio de Búzios Modas Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001230-47.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberio Silva Santos [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda., Réu: Irene Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001438-60.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Valdelei dos Santos Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda Me [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda Me\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001569-98.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josane Fiúsa de Lima [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane Fiúsa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0240100-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Gomes Barreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis - Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo Gomes Barreira \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-39.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA ANTONIA DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LANCH E REST DANI & NINO LTDA ME [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: ROSANGELA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA ANTONIA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000950-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Caldeira Brant [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Penido Ltda. (Krix Búzios) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Penido Ltda. (Krix Búzios)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001601-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Graziele Silva de Andrade [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Graziele Silva de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre anotação em CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0159000-45.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca), Aut Manoel Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135600-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira Grusmao [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vieira Grusmao\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007000-51.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES, Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1886409" ], "1886410": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000936-24.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley da Mota [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0222400-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCURIO CONSERVADORA E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Jose Maria Mascarenhas (OAB: RJ 5161 - D)], Réu: ZILNEU MATTOZO PONTES, Réu: Jorge Luiz Florencio, Réu: Edino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista a Diretriz 122, aprovada no III Fórum Gestão Judiciária, e ainda a ativação dos convênios BACEN JUD e RENAJUD em face da ré, todos com resultado negativo, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem indicação de novos meios, sobreste-se o feito por execução frustrada perante o SAP, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nDecorrido o prazo do item anterior, expeça-se CERTIDÃO DE CREDITO OU DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\r\n\r\nTudo feito dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000356-23.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Construtora Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva, Réu Rio Orla Construtora Ltda. \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-94.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinicius Cavalcanti de Melo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Construtora Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vinicius Cavalcanti de Melo, Réu Rio Orla Construtora Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-08.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Lemos Rodrigues [Adv. Julio Cesar da Silva Neris (OAB: RJ 177202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense - ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lemos Rodrigues\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246100-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Ferreira dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Ferreira dos Santos \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francenilda Lima de Andrade [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Felui Restaurante, Bar e Pizzaria [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francenilda Lima de Andrade \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-46.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BREDA VASCONCELOS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VILA BOA VIDA II, Hans Jurgen Josef Donner, Aut WILLIAM BREDA VASCONCELOS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Basto da Silva Monteiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Lopes Manutenção da Construção Civil e Serviços Ltda [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF Lopes Manutenção da Construção Civil e Serviços Ltda, Aut Jonas Basto da Silva Monteiro\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-52.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene Alves de Sousa [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem José Leão Magalhães [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubem José Leão Magalhães \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Alves Medeiros Fernandes [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Alves Medeiros Fernandes, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho Alcântara [Adv. Antonio Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 179750 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Filho Comunicações Integradas Ltda [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares Filho Comunicações Integradas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001248-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Oliveira de Carvalho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cláudia Moreira Rosário [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Oliveira de Carvalho\r\n\r\nRetirar CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000721-48.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordilei da Silva Lima [Adv. Rozilma de Souza Tavares (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordilei da Silva Lima\r\n\r\nContestar EDs. \r\n\r\nProcesso: 0196300-75.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Graca [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados no verso da fl. \r\n\r\nProcesso: 0246400-68.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MARATORI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Réu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda., Réu MARATORI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nNão conhecidos dos embargos por não garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1886410" ], "1886411": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0032200-79.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL JUSTINO DA SILVA FILHO [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nRetirar alvará, informando valor recebido e seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0020000-64.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Emilia Cruz de Castro Pessanha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Silva Maciel do Amaral [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Emilia Cruz de Castro Pessanha\r\n\r\nCf fls. 165 e 162, comprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0022500-60.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA E C VITORINO DA CONCEICAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DELVRANDO SERVICOS MEC DE MANUTENCAO E OUTRO [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA E C VITORINO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0015300-65.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA SAMPAIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MELLO DE SOUZA (SITIO PERIPERI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000100-52.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO LOPES SOARES FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO LOPES SOARES FILHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0109400-26.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ VIEIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001042-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Machado da Silva Faria [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Machado da Silva Faria\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0023200-02.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA SOARES SAMPAIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMEIRA BRANCO & IRMAO LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTELA SOARES SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0110000-57.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDIMAR ALVES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S M F TRINDADE ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Sandra Mara Trindade Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDIMAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001290-20.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aldeia Jamiró Hotel Residência Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Reis Caldeira (Espolio de) [Adv. Lorran de Campos Conceição (OAB: RJ 181031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aldeia Jamiró Hotel Residência Ltda.\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001396-74.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa Feres [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correa Feres\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001700-69.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTILEA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTILEA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0112200-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)], Réu: COOPERATIVA DE PROFIS DE INFORMATICA ENFASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1886411" ], "1886449": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0245000-05.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEDECIAS VIANA SIMAS [Adv. Rui Correia Crespo (OAB: RJ 47901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut SEDECIAS VIANA SIMAS\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001962-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Albuquerque [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Albuquerque\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria em dez dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE PAULA SOARES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada (fls. 222). \r\n\r\nProcesso: 0005100-42.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osman Tosta de Macedo [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osman Tosta de Macedo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0007400-94.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AZEVEDO FILHO [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0239400-27.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA JOSE FERREIRA [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA LUCIA CAMPOS BATISTA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA JOSE FERREIRA\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-70.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO DIAS GUERRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDO DIAS GUERRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0285200-54.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO JOSE E OUTROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SERGIO JOSE E OUTROS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0024700-40.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SALES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ VIGNOLI [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SALES DA SILVA, Réu: JOSÉ VIGNOLI\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0042300-15.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac, Réu: JAIR OLEGARIO IZAAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000317-65.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Claudio Ilario [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS E BARCELLOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA. - ME [Adv. Kenia Pacifico de Arruda (OAB: ES 13351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIAS E BARCELLOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA. - ME, Aut Manoel Claudio Ilario \r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0075400-83.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: NAHUM JR CONFECCOES LTDA (ABUTRE SPORT WEAR), Réu: Nahum Marinho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0068200-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUZENES FERNANDES DOS REIS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Melo Cotias (OAB: RJ 70823 - D)]\r\n\r\nRéu: RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELUZENES FERNANDES DOS REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria em dez dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007300-13.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FRANCOSO MOTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO MELLO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FRANCOSO MOTA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001127-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria em dez dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110600-92.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Verdan Pimenta [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sirizao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz Verdan Pimenta\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0145900-52.2008.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paula Érica da Silva Leite [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nExdo: Grupo Imagem Sat Segurança e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paula Érica da Silva Leite\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nId: 1886449" ], "1886450": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001982-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda. - ME , Réu: José Carlos Magalhães Lucas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Andrade \r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001906-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa do Nascimento Guimarães [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Azevedo Cardoso Educação Infantil ME [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. de Azevedo Cardoso Educação Infantil ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001615-24.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Ferreira\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0083200-45.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Candido Teles [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar valores devidos nos termos do acórdão e do despacho à fl. 348 em dez dias sob pena de se entender correto o valor cobrado, utilizando-se o depósito judicial para quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000520-85.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Egivaldo Assenso de Lima [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egivaldo Assenso de Lima\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001601-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Brito de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001672-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dutra Tardin [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nRéu: Green Village Empreendimentos Imobiliarios Ltda , Réu: Atilano G. de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dutra Tardin \r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0088000-48.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva da Rosa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva da Rosa\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000221-79.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian dos Santos Queiroz [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Manhães Com. de Gêneros Alim. Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian dos Santos Queiroz\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria em dez dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000110-27.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Silva de Araujo [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom. Com. e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Silva de Araujo\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001712-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: G Reis Construtora Ltda. - ME [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pereira Oliveira \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria em dez dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000163-08.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolinda da Silva Gomes [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda da Silva Gomes\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria em dez dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001819-05.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Gomes de Araujo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gomes de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-23.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY RANGEL DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEY RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1886450" ], "1886451": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000136-25.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiani dos Santos Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Fugro do Brasil [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani dos Santos Silva\r\n\r\nRetirar CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0043600-85.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PINTO COELHO GARCIA DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBOTEC CABO FRIO INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)], Réu: ODILAMARI ARAUJO LOBO, Réu: VERONICA VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE PINTO COELHO GARCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0039000-21.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIA GOMES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PONTA DO AMBROSIO [Adv. Bianca de Oliveira Araujo (OAB: RJ 108663 - D)], Réu: EVANGIVALDO MOREIRA ROCHA [Adv. Bianca de Oliveira Araujo (OAB: RJ 108663 - D)], Réu: E L Açougue e Mercearia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos em secretaria - SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001715-47.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurenita Carneiro dos Santos [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Santos Dinucci [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonete Santos Dinucci\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000725-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Guy Raymond Fay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos em secretaria - SRF. \r\n\r\nProcesso: 0272300-34.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA LEITE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Ribeiro Engenharia Ltda, Réu: Sergio Almerana Ribeiro, Réu: Harley Cesar Almerana Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0035400-26.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON WAGNER DO NASCIMENTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SML GOMES CONFECCOES ME, Réu: SÉRGIO MURILO LOPES GOMES, Réu: LUCIMAR LOPES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON WAGNER DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos em secretaria - SRF. \r\n\r\nProcesso: 0200900-81.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JOSE DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JOSE DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0243500-25.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS TOLENTINO VAZ [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: PANTER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS TOLENTINO VAZ\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0154300-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gonçalves [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Construções e Serviços Ltda. Epp.N/P Sócio Antonio Carlos Ribeiro Pinto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo , Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001299-11.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Fernandes dos Santos [Adv. Edson da Silva Mello (OAB: RJ 184057 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Fernandes dos Santos, Réu Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios \r\n\r\nDizer se perícia foi realizada. \r\n\r\nProcesso: 0045400-03.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO CARVALHO MACHADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: LEON SAUHAIL SASSON [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEVINO CARVALHO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0236900-61.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: OGIVAS RESTAURANTE LTDA, Réu: JONAS GARCIA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0294300-33.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENIO DA SILVA VIDAL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENIO DA SILVA VIDAL\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1886451" ], "1886459": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 03/09/2015\r\n\r\n0155700-75.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Frederico da Silva\r\n\r\nExecutado: Acser Recursos Humanos Ltda,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em cinco dias, a importância de R$ 2.00,00, referente à verba previdenciária, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886459" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1890313": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0087500-74.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA SALDANHA (ESPÓLIO DE ) [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PINTO SALLES [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: Ivoneo dos Santos Linhares [Adv. Mara Luiza Martins Arêas (OAB: RJ 180889 - D)], Aut: Jose Antonio de Abreu, Aut: José Caetano Neto (Espólio de) [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: Regina Maria Pessanha Barreto [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: Pierre Baptista Crispim, Aut: Sebastião Rabello Soares\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA SALDANHA (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0175000-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo da Silva Sebastião [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O BLOQUEIO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0165100-54.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPOJUCAN RANGEL DA SILVA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL LUB COMERCIO LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nTI: Banco Volkswagen S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Banco Volkswagen S/A, Réu CENTRAL LUB COMERCIO LTDA, Aut IPOJUCAN RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AUTO DE ARREMATAÇÃO HOMOLOGADO NO JUÍZO DEPRECADO, PARA EVENTUAL OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0001992-23.2013.5.01.0281 - ACC\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Carlos Pereira Silva (OAB: RJ 164993 - D)], Réu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda N/P Fernando Trabach Gomes, Réu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda N/P Jacira Trabach Pimenta, Réu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda N/P Henrique Itamar Schmidt, Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nTI: Municipio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000893-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: David e Silva Gomes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMac- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jose Pessoa de Queiroz Bisneto, Réu: Santana Agroindustrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Silva, Réu: Álcool Química Canabrava S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Álcool Química Canabrava S.A., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Aut David e Silva Gomes, Réu EMac- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001388-96.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Maria Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Servicos Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Servicos Ltda, Aut Luiz Maria Batista \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001390-66.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciel Neves Fiuza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciel Neves Fiuza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001593-28.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edalva dos Santos Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transporte e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transporte e Serviços Ltda, Aut Edalva dos Santos Gomes , Réu Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0043500-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Marques Vieira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, Aut Pedro Paulo Marques Vieira , Réu Viação Rangel Ltda., Réu Viação São João da Barra Ltda. , Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002359-52.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Andrade da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA , Réu: BK Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda., Aut Joel Andrade da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alencar Dutra Barbosa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda., Aut Humberto Alencar Dutra Barbosa, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001722-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Fabiani de Freitas Silva [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Fabiani de Freitas Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0001724-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéia França Tavares [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia França Tavares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0001727-21.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Barreto dos Santos [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Barreto dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0001730-73.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia Soares da Silva Dias [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuzia Soares da Silva Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0001731-58.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro de Morais [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ribeiro de Morais\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0001718-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0001728-06.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Neves Souza [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Neves Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0000860-91.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozânia dos Santos Barreto [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Central de Serviços Ltda [Adv. Juliana Coutinho Piol (OAB: ES 9436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Central de Serviços Ltda \r\n\r\nVENHA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS (R$ 1.220,00), EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001719-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Gomes Barboza [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Gomes Barboza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0001717-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Moreira Alves [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Moreira Alves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0001716-89.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Bragança da Silveira [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Flávio Bragança da Silveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0001721-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Miguel Moreira Larcher [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Miguel Moreira Larcher\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0001071-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Lemes [Adv. Cinara Denise de Mello de Oliveira Ellwanger (OAB: RS 70029 - D)]\r\n\r\nRéu: A.RG. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: A.R.G. Ltda Sucursal Guinea Ecuatorial [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda Sucursal Guinea Ecuatorial, Réu A.RG. Ltda, Aut Luis da Silva Lemes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA DO DIA 19/10/2015 ÀS 14:00 HORAS. LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001729-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia do Rosário Barreto [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia do Rosário Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0001103-35.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Couceiro de Siqueira [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria , Administração, Serviços de Credito e Participações S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding S.A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Couceiro de Siqueira , Réu Finaustria , Administração, Serviços de Credito e Participações S/A, Réu Itaú Unibanco Holding S.A\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE AS PARTES PARA A CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NO JUÍZO DEPRECADO (54ª VT/RJ), PARA O DIA 13/10/2015, ÀS 10:50 HORAS, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA VALÉRIA CRISTINA DA CUNHA CARDOSO, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA OIYIVA DA TESTEMUNHA VINÍCIUS ZOBOLI COSSATI NO DIA 16/10/2015 ÀS 11:00 HORAS, NA 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, CONFORME INFORMNAÇÕES VIA MALOTE DIGITAL. \r\n\r\nProcesso: 0001725-51.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Oliveira Carreira [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Oliveira Carreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001723-81.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gauton Barbosa Soares [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gauton Barbosa Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001726-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Regina Cortes Haduim [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Regina Cortes Haduim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001104-20.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Gomes Peixoto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ev.do Nascimento Transporte ME Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Gomes Peixoto \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 487/488. \r\n\r\nProcesso: 0000902-48.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeli da Silva Neves Siqueira [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Coutinho Dutra Hentzy [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli da Silva Neves Siqueira\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002465-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francklin Rodrigues Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica - FCA, Aut Francklin Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0088800-08.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL ALVES PESSANHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ANTHERO ALBINO ALVES DE MEDEIROS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ARNALDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: OLINDO DA CUNHA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000998-58.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Neto [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jc Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda ME, Aut João Batista Ferreira Neto\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO DIA 09/10/2015 ÀS 16:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA BAIXA NA CTPS DO AUTOR, COM DATA DE 07/01/2014, NA FUNÇÃO DE PARTEIRO A, COM REMUNERAÇÃO DE R$ 898,39, NOS TERMOS DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0001025-41.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Oliveira Terra [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF Vigilancia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Oliveira Terra \r\n\r\nVENHA RETIRAR SUA CTPS QUE ENCONTRA-SE ACAUTELADA EM SECRETARIA, BEM COMO Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0104700-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luis da Silva Gonçalves [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginio & Filhos Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Victor Viana de Paula [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luis da Silva Gonçalves\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000977-82.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainara Canela Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ICEC - Industria de Construçõ Ltda [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Canela Silva\r\n\r\nCOMPROVE A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM GUIA PRÓPRIA (GRU). \r\n\r\nProcesso: 0000312-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Azeredo dos Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Azeredo dos Santos\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Abreu [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Abreu\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-89.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Barreto [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marcio Costa Ltda, Réu: Marcio José Azeredo da Costa, Réu: Gislana Rodrigues Barreto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Barreto\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-62.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida de Pinho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida de Pinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0096800-84.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARROS DE LIMA [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARROS DE LIMA\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001019-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Márcia Brum de Oliveira [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Márcia Brum de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0224900-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Siqueira Machado da Mota [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Siqueira Machado da Mota\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002794-21.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiana de Moraes Barbosa [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiana de Moraes Barbosa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000294-79.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes da Silva [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda , Réu: Álcool Química Canabrava S.A., Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool - Cbaa-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda , Réu: Jotapar Participações Ltda , Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA, Réu: FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ NETO, Réu: JOAO PESSOA DE QUEIROZ BISNETO, Réu: Álcool Química Canabrava S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes da Silva \r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000040-14.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Passos Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Passos Ribeiro\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Chagas da Silva Barbosa [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: F. S. Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda., Réu: FRANCISCO COSTA ZAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Chagas da Silva Barbosa\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-77.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEMILSON TEIXEIRA PEIXOTO [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0104600-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Aguiar da Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginio & Filhos Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Victor Viana de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Aguiar da Silva\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000387-08.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Vasconcelos [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0175600-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno de Souza Araujo [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Montacon Ltda, Réu: cooperativa coomerj, Réu: provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: NORTE LUZ - EMPRESA ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINANSE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000984-45.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cunha da Mota [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cunha da Mota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Custodio de Brito Azevedo [Adv. Simône Custódio de Brito (OAB: RJ 106928 - D)], Aut: Fabio Carlos Azevedo [Adv. Simône Custódio de Brito (OAB: RJ 106928 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Custodio de Brito Azevedo, Aut Fabio Carlos Azevedo\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0159300-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinheiro Fernandes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinheiro Fernandes, Réu Globex Utilidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.124,30, equivalente a 884.586,94 IDTR's, atualizados até 24/08/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185300-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Santanna Marques de Souza [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Laura Santanna Marques de Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 26/10/2015 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA ANOTAÇÃO DA BEIXA NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000594-07.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Hermogênio Gomes [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Aut Reginaldo Hermogênio Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0225500-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rangel Bastos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nAO IMPUGNADO RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000646-08.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Petrungaro Novello [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Petrungaro Novello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nId: 1890313" ], "1890312": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000893-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: David e Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Agriholding S/A, Energética Brasilândia Ltda, Jotapar Participações Ltda, Jacumã Holdings S/A, EMac- Empresa Agrícola Central Ltda, Companhia Agrícola Norte Fluminense, Jose Pessoa de Queiroz Bisneto, Santana Agroindustrial Ltda, Gilvan Basilio da Silva, Álcool Química Canabrava S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilvan Basilio da Silva, Santana Agroindustrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gomes Francisco\r\n\r\nRéu: ETTI Empresa de Topografia Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m ETTI Empresa de Topografia Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890312" ] } } }, "Duque de Caxias": { "2ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1890183": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001244-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Oliveira Alves [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Wesley de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 746, que conheceu dos Embargos, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0000620-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Rodrigues da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Renata Júnia Pereira Carvalho (OAB: MG 106613 - D)], Réu: EDUARDO NELO XAVIER RIBEIRO FILHO, Réu: PAULO AFONSO XAVIER, Réu: THIAGO ANDRADE RIBEIRO, Réu: JÚNIA OLIVÉ DE ANDRADE SCHETTINO RIBEIRO, Réu: JULIANA ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logistica Ltda., Aut Erli Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 234, que conheceu dos Embargos, e declarou a improcedência dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001079-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pontes de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Ivanildo Pontes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.631, \" Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo a sentença, vista por cinco dias as partes, dos Embargos opostos\". \r\n\r\nProcesso: 0000003-54.2015.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Emilia Barros do Rosario [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Exte: Luis Alberto Barros do Rosario [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Exte: Alexandre Barros do Rosário [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Exte: Luis Claudio Barros do Rosario [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nExdo: Viação União ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viação União ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-66.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa da Costa Rozário [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Richelieu Assessoria Contábil Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa da Costa Rozário , Réu Richelieu Assessoria Contábil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias,de que o bloqueio de fls. 144, no valor integral da execução, foi convolado em penhora. Decorrido o prazo sem manifestação, serão expedidos os alvarás e declarada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002265-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Lourenço Filho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Oswaldo Lourenço Filho\r\n\r\nComparecer, no dia 06/10/2015 às 10:00 H, na Rua Marechal Raul Albuquerque, 02, Edifício São Francisco Office/ Sala 404/405, Clína Sallus -São Francisco Niterói, para realização da perícia (exame físico). \r\n\r\nProcesso: 0000697-96.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira Moraes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silveira Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Azevedo Pires [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Azevedo Pires, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias,de que o bloqueio de fls. 236, no valor integral da execução, foi convolado em penhora. Decorrido o prazo sem manifestação, serão expedidos os alvarás e declarada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0165700-40.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires de Souza [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Walma Suhett de Almeida, Réu: Luciana da Silva Lorrete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372, que deferiu o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Alves da Silva [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Genta Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos(fls. 139) \r\n\r\nProcesso: 0098300-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Alves Bezerra [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Alves Bezerra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, bem como a 2ª reclamadafica ciente de expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-03.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Neves de Carvalho da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A , Aut Rosângela Neves de Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.997,60 . Verifica-se que há depositos recursais da ré, fl. 570, 571, 614 e 637 que cobrem integralmente os valores homologados, os quais foram convolados em penhora, ciente de que decorrido o prazo sem manifestações será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002100-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Valeria Nogueira de Freitas [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURÍPIDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO , Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ( sócio )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Valeria Nogueira de Freitas\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Pereira Moreira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Pereira Moreira , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias,de que o bloqueio de fls. 671, no valor integral da execução, foi convolado em penhora. Decorrido o prazo sem manifestação, serão expedidos os alvarás e declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002430-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ramos [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joel Ramos, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de publicação de Sentença fls. 349/359. \r\n\r\nProcesso: 0001473-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisete dos Santos [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorário do perito (R$ 3.074,80) no prazo de 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0230300-12.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Stutz Gomes [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Aut Paulo Cesar Stutz Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias,de que o bloqueio de fls. 922, no valor integral da execução, foi convolado em penhora. Decorrido o prazo sem manifestação, serão expedidos os alvarás e declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0218000-91.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA BATISTA LIMA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSITALIA LANCHONETE E BOMBONIERE LTDA ME, Réu: EDUARDO MONTEIRO BARBOSA (sócio da rda) [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: ISABEL ANDRÉ MOREIRA (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEA BATISTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0001064-23.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete da Silva Barros [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Trindade de Carvalho [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviços Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Luiz Carlos de Araújo Rodrigues Junior (Sócio da Rda), Réu: Savio Lazara de Cunha (Sócio da Rda), Réu: Michele Alves da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimc Locação e Serviços Ltda., Aut Priscila Trindade de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 116no qual foi declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-19.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio da Silva Ferreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sebastião Carlos Cerqueira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, R$ 4.349,36 sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001436-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, nos termos do julgado e da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Fonseca Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Fonseca Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 575. \r\n\r\nProcesso: 0087500-78.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO NUNES RIBEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho, Réu: Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME [Adv. Cleber Roberto Bianchini (OAB: SP 117527 - D)], Réu: Clóvis Sérgio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 510 foi convolado em penhora, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nId: 1890183" ], "1890180": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/09/2015\r\n\r\n0001662-40.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos de Lima\r\n\r\nExecutado: MARIA ARLETE BITDINGER TEIXEIRA,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.,Brunata Comércio Atacadista De Produtos De Linpeza ME,MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA ,BRUNO CINCINATO BESERRA ,MARCELO VIEIRA ESTEVAM ,ANTONIO CARLOS TORRES PINTO ,PAULO ANIBAL ALVEZ PINHO FILHO,RODRIGO EUSTAQUIO SANTOS ,JOSE LOPES DE ALMEIDA ,GILSON SILVA GOMES ,JOSÉ CERQUEIRA NUNES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ARLETE BITDINGER TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.974,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE LOPES DE ALMEIDA ,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.,Brunata Comércio Atacadista De Produtos De Linpeza ME,MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA ,BRUNO CINCINATO BESERRA ,MARCELO VIEIRA ESTEVAM ,ANTONIO CARLOS TORRES PINTO ,PAULO ANIBAL ALVEZ PINHO FILHO,RODRIGO EUSTAQUIO SANTOS ,JOSE LOPES DE ALMEIDA ,GILSON SILVA GOMES ,JOSÉ CERQUEIRA NUNES \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LOPES DE ALMEIDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.974,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS TORRES PINTO ,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.,Brunata Comércio Atacadista De Produtos De Linpeza ME,MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA ,BRUNO CINCINATO BESERRA ,MARCELO VIEIRA ESTEVAM ,ANTONIO CARLOS TORRES PINTO ,PAULO ANIBAL ALVEZ PINHO FILHO,RODRIGO EUSTAQUIO SANTOS ,JOSE LOPES DE ALMEIDA ,GILSON SILVA GOMES ,JOSÉ CERQUEIRA NUNES \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS TORRES PINTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.974,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890180" ], "1890181": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000711-80.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Andréa de C arvalho Gomes dos Santos (OAB: RJ 188855 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-19.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Marina Amorim do Valle (OAB: RJ 201133 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-07.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-40.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Isis Will da Silva (OAB: RJ 194423 E)\r\n\r\nAntonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001607-89.2011.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-60.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Pedro Villela Bandeira de Mello Rodrigues (OAB: RJ 179846 D)\r\n\r\nPaulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002118-53.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 D)\r\n\r\nMarco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001050-68.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-35.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 198560 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000987-77.2011.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Isis Will da Silva (OAB: RJ 194423 E)\r\n\r\nSaulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-33.1989.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-24.2001.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Maria Sandra do Nascimento Silva (OAB: RJ 156086 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890181" ], "1890182": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001278-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Genta Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Genta Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 11.216,79, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previdência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890182" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1889755": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 18/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0189200-08.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: KEILA CHRISTINA SOARES MEIRELES [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0001904-90.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielly Dhiogo de Souza Leal [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Comércio de Roupas [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: Maria do Socorro Brito, Réu: João Batista da Silva, Réu: Jayme Alves Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielly Dhiogo de Souza Leal\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001923-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Araujo [Adv. Raul Pereira (OAB: RJ 173854 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Churrasqueira Ltda. [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)], Réu: Júlio César de Oliveira, Réu: Adriano Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Araujo\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD e vista do resultado da pesquisa do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002000-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercole Scofano [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Cassiano Gomes da Silva (OAB: RJ 119254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0194400-35.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DA BAIX FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar a Rda. ciência da expedição de alvará de nº535/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0202300-40.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR LOPOMO MACHADO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR LOPOMO MACHADO\r\n\r\nCUMPRA O RTE. A DETERMINAÇÃO DE FL.313, VERSO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002047-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Corrêa da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME, Réu: Cristaldo Participações Ltda, Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes, Réu: Marcelo Lacerda Falcão, Réu: Fernando Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0206000-77.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veramir Maria Farias de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veramir Maria Farias de Oliveira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002260-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Arouche Sodré [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Arouche Sodré\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, em R$ 28.639,99 equivalente a 2.279.446,37 TRs, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 120,00 e cota previdenciária de R$ 943,26, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% R$ 2.864,00, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0238700-09.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos de Lima [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos de Lima\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Habilitação em Falência de fl.100. \r\n\r\nProcesso: 0002468-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de GAFIA e PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados em face de MORAES SERVIÇOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Fatima Marques Neves [Adv. Rodrigo Lucas Araújo (OAB: RJ 140377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias (Feuduc) [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias (Feuduc)\r\n\r\nTomar a Rda. ciência da expedição de alvará de nº554/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000383-47.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Souza [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Caxias Comercio de Alimentos Ltda - Me [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)], Réu: Ronaldo Fernandes de Almeida [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: Railinda Barbosa Calmom de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Souza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Salgado da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernane Salgado da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.611, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-02.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANDRADE DA CRUZ [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Consultoria e Tecnologia Ltda [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: Maria Aparecida de Castro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Juliana de Castro Paiva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rodrigo de Castro Paiva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANDRADE DA CRUZ\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Castro [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.92/93, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0005700-31.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nVISTA AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000570-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Cardozo da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Murilo Haddad Dantas (OAB: PR 38653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina Cardozo da Silva , Réu Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nTomar a Rte. ciência da expedição de alvará de nº681/2015 oe o Rte. dos alvarás nº683/2015 e nº684/2015,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000481-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vieira Moreira [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Luiz do Amaral (Amaral do Gás) [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vieira Moreira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-48.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva dos Santos\r\n\r\nVenha com adequação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Ferreira Filho [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº566/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0043400-12.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rosa Cunha [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Marianna Soares Maturo (OAB: RJ 175929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Reinaldo da Rosa Cunha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carrilho Cardozo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carrilho Cardozo\r\n\r\nTomar o Rte.ciência da expedição de alvará de nº617/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000618-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Armazéns Gerais e Logística Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.311, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0052500-20.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Francioni Coelho de Abreu [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Francioni Coelho de Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bastos Menezes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001586-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Garcia de Campos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO NO VALOR DE r$ 81.783,61, DIFERENÇA DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BLOQUEIO EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Máximo da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência GT Serviços da expedição de alvará de nº137/2015 e Telemar o de nº563/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001749-87.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Ferreira Sarandão [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Esmeraldo de Souza Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Ferreira Sarandão\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.110/117. \r\n\r\nProcesso: 0002373-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda ME, Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Silva, Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência Rosangela da expedição de alvará de nº570/2015 e Supermercado Padrão o de nº572, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0207900-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara Gaby Fernandes [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mara Gaby Fernandes, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a Rte. da expedição de alvará de nº568/2015 e Service Clean o de nº569/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001716-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Jesus dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº459/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0076900-35.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº558/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000561-93.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes, Réu Nacional Gás Butano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-12.2000.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER DAMACENO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO PECAS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: AUGMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: Oswaldo Duarte Tostes, Réu: Oriosvaldo dos Reis Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DAMACENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº680/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000384-92.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo da Rocha Pita Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivaldo da Rocha Pita Filho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002398-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nunes de Oliveira [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nunes de Oliveira, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência Rte. da expedição de alvará de nº574/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e tomar ciência Via Varejo da expedição de alvará de nº577/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística Ltda \r\n\r\nTomar ciência Ativa Distribuidora da expedição de alvará de nº567/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0166600-56.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Meirelles Campos [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência PETROBRAS da expedição de alvará de nº692/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0126200-63.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ferreira de Lima [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA COM COMPLEMENTO DO VALOR DE R$ 1.650,00, REFERENTE A SUA PARTE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Jose Teixeira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Jose Teixeira\r\n\r\nTomar ciência o Sindicato Assistente da expedição de alvará de nº545/2015, o Rte. os de nº546/2015, nº547/2015 Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e o alvará de nº548/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1889755" ], "1890152": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001437-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Rabello da Gama Júnior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Rabello da Gama Júnior , Réu Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl86, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 05/10/2015 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Assis\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 05/10/2015 às 15:30 horas. \r\n\r\nId: 1890152" ], "1889754": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001972-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Aloisia da Silva \r\n\r\nRéu: He Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m He Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002434-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo dos Santos\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002468-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Pereira\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de GAFIA e PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados em face de MORAES SERVIÇOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-92.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo da Rocha Pita Filho \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889754" ], "1890151": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001437-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Rabello da Gama Júnior \r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl86, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 05/10/2015 às 15:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890151" ] } }, "5ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1890216": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001044-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: ADALECIA DOS SANTOSA PITA, Réu: KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0027100-55.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO PILARES COM. LTDA. [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)], Réu: NAIRA NAGEM MONTEBELLO, Réu: WALDIR DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001730-15.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Ramos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Ramos \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000131-07.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Freire [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Me, Réu: Edsel Trielli Duarte, Réu: Ana Rosa Silva Tavares Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Freire \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001527-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Severino Gomes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahu Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Severino Gomes da Silva , Réu Frigorifico Jahu Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os ED's foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002455-33.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda., Aut Eduardo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 444/446, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001630-08.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Nunes [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Frederico Winter (OAB: RJ 157566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Renato Cesar Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.394, que NÃO CONHECEU dos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-95.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio de Amorim Santiago [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio de Amorim Santiago, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 509: Acolhido(a)(s) os Embargos de Declaração no 1º Grau, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-79.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA BIDES [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA BIDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 631/632, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência aos termos ali constantes. (conforme ata de fl. 640). \r\n\r\nProcesso: 0218100-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramalhete de Almeida Madeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Rayssa Almeida Madeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: ANGELO TADEU LAURIA, Réu: L&L COMERCIO, CONSULTORIA, PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecio Fassini [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecio Fassini, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0000627-70.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felippe Ferreira Cavalcanti [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Acin Assessoria Contabil Informatizada Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: ALBERTO LUIZ CORREA NASCIMENTO, Réu: PETRONIUS DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felippe Ferreira Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0118400-49.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PINA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LIMITADA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: ARMANDO RODRIGUES, Réu: HILDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000443-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleizi Mattos dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: JOSE MAURICIO ROCHA NETO, Réu: MARIA DE JESUS MACIEL MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleizi Mattos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001601-68.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Andrade Cerqueira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Andrade Cerqueira , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 10/12/2015 ÀS 10h20, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, nos termos do despacho de fl. 390: \"Vistos etc. Considerando a certidão de fl. 389 (verso), bem como a decisão do acórdão (fl. 388) que determinou o retorno dos autos à VT de origem para reabertura da instrução para oitiva da testemunha do autor, Sr. NILSON DOS SANTOS, autor do processo 0010612-92.2013.5.01.0072, com endereço à Rua Saquarema, quadra 18, lote 17, casa 1, Vila São João, CEP 25570-243, São João de Meriti, Rio de Janeiro, inclua-se o feito em pauta de instrução, intimando-se as partes e a testemunha citada, sendo esta por notificação postal com AR.\" É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001932-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Bento [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Tecidos Curingão Ltda, Réu: FATIMA REGINA ARAUJO AMARAL, Réu: NEUZA DOS ANJOS DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Bento \r\n\r\nComparecer a SEDIM , situado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6o. andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias (prédio do TRT) de 2a. a 6a. feira, das 10:00h às 17:00h, a fim de marcar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça para realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000346-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo dos Santos [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 3 Comunicação e Marketing Ltda., Réu: Jose Ricardo Lima de Almeida, Réu: Rosiane Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.140. \r\n\r\nProcesso: 0001574-56.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Martins da Cunha [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001172-72.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Oliveira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001868-11.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isauro Francisco Pereira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isauro Francisco Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1890216" ], "1890214": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/09/2015\r\n\r\n0001802-65.2011.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Fernando da Gama\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA,G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda.,Construtora Meeting Ltda.,JORGE LUIZ DOS SANTOS,GILMARA REGINA PARANHOS PANGAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.445,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001510-17.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Cesar Soares de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ALBERTO LOPES DE FARIA FILHO,Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP,RITA PATRICIO DE ARAUJO,EDSON XAVIER CORREIA,ROBERTO LOPES DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO LOPES DE FARIA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.969,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO LOPES DE FARIA,Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP,RITA PATRICIO DE ARAUJO,EDSON XAVIER CORREIA,ROBERTO LOPES DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO LOPES DE FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.969,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890214" ], "1890215": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0137000-65.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nRéu: RN DE LIMA ME MONTAGIL, RONILDA NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m RN DE LIMA ME MONTAGIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890215" ] } }, "7ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1890194": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002175-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cortes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)], Réu: EVANDRO SERGIO VILAS BOAS, Réu: ADRIANA ROBERTA DA COSTA VILAS BOAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.356. \r\n\r\nId: 1890194" ], "1890262": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000043-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Costa Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Joao da Costa Martins \r\n\r\nApresentar razões finais em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernatu Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de parcela do acordo vencida, em 5 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud sobre as parcelas vencidas e vicendas. \r\n\r\nProcesso: 0001621-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Modesto de Sá Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Terton Transporte Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Nelson Terton da Silva, Réu: Fátima de Oliveira Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terton Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.206, que convolou em penhora os depósitos de fls. 162, 176, 179 e 194. \r\n\r\nProcesso: 0000464-84.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Pimentel [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Gonçalves Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP juntada às fls.168/172. \r\n\r\nProcesso: 0000752-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitória do Pilar Ltda ME [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)], Réu: Martin Soares, Réu: Lucimar Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Costa, Réu Padaria Vitória do Pilar Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Santana [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Réu: RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO, Réu: EDSON XAVIER CORREIA, Réu: Luciano Pacheco da Nóbrega, Réu: Pedro Rosa Gomes, Réu: Maria do Socorro Batista da Silva, Réu: Paulo Roberto Pereira Marinho, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Roberto Lopes de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Santana \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-70.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Ribeiro Mendes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemix Montagem de Andaimes Ltda , Réu: Joel Manoel de Castro [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Réu: Marilia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Ribeiro Mendes , Réu Joel Manoel de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.183 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Luciano Candido [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Luciano Candido\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.345, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000595-59.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Carvalho da Conceição [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Henrique Itamar Schmidt, Réu: Francisco da Silva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Carvalho da Conceição\r\n\r\nTomar ciência das consultas de fls. 211/216, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Pessoa da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda., Réu: MÁRCIA DA SILVA FREITAS , Réu: NECY DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Pessoa da Silva \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000965-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dias Netto de Salles [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Comércio de Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)], Réu: Henrique Jorge Saboia Barros, Réu: Silvana Aparecida Soares, Réu: S.H. Saboia Comércio e Borracharia Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Dias Netto de Salles\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001040-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Borba da Silva [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Borba da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.353-v, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000973-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Lima Barbosa [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Lima Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.555, para manifestação em 10 dias, correndo em cartório, sobre a petição da Petros à fl 543. \r\n\r\nProcesso: 0001550-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Tavares Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Tavares Santos, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.481 , que homologou os cálculos no valor de R$ 105.889,96 , sendo devido ao autor R$ 87.513,19 e ao sindicato assistente o valor de R$ 13.265,48, atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 244,97, e INSS (réu) no valor de R$ 4.187,96, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001634-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silva Ferreira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Prazeres Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS SILVA , Réu: ALÍRIO SÉRGIO GUIMARÃES SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Banco Volkswagen S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 648, que determinou a retirada do gravame que recai sobre o bem. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001161-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barbosa de Oliveira [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Prazeres Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS SILVA , Réu: ALÍRIO SÉRGIO GUIMARÃES SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Banco J. Safra S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 649, que determinou a retirada do gravame que recai sobre o bem. \r\n\r\nProcesso: 0000868-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho dos Santos Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Aldrich Brasil Ltda. [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigma Aldrich Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.565 , que julgou procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001017-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Eduardo Dias Rezende [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda., Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho, Réu: Berivaldo Alves dos Santos [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berivaldo Alves dos Santos, Aut Denis Eduardo Dias Rezende \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.155 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-94.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge José Pinto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústrial Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Pinto , Réu Terraplenagem Indústrial Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.102 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Barreto Pereira de Carvalho [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001885-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos Santos Caito [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: ADILSON TEODORO COSTA, Réu: EDUARDO DE VENDICHETIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 725, que convolou em penhora o depósito de fl. 710. \r\n\r\nProcesso: 0001210-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woshington Luiz do Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DIPOSTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Sérgio Orlando Santos, Réu: Francisco da Silva Duarte, Réu: Alda Faria de Barros, Réu: Jaqueline Fátima Barboza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIPOSTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Nunes Guimarães [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Souza Comércio de Artigos de Vestuario ME, Réu: Valéria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Nunes Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.119 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-10.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000887-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Vasconcelos Gilho [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Optar Gráfica Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Naturapack Gráfica e Embalagens Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Humberto Fernandes Maciel, Réu: Carlos Aurino Bastos Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.254. Deferido dilação prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel da Silva Nunes [Adv. Hudson Pereira de Araujo (OAB: RJ 157856 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Maurício Luiz Patrocinio, Réu: Sonia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP juntada às fls. 94/99. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva de Lima [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Silva de Lima, Réu Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fl.625, em 10 dias sucessivos, iniciado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Pereira Santos [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Sérgio da Silva Serviços-ME [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Réu: JOSELITO SERGIO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Pereira Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001375-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alexandre de Souza Filho [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alexandre de Souza Filho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.254, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme parâmetros abaixo, observando-se o acórdão de fls. 234/236:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000225-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Santos de Menezes [Adv. Luciana Dias de Moura Paiva Leivas (OAB: RJ 170315 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)], Réu: Daniel Lopes Ferreira, Réu: Eliude Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Santos de Menezes \r\n\r\nTomar ciência do Auto de Leilão Negativo à fl. 136, devendo informar se tem interesse na adjudicação do bem penhorado à fl. 123 ou se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Fonseca [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da certidão fl. 442, no prazo de 5 dias com vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000477-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Carvalho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: LUIZ FAULHABER MARTINS, Réu: LUIZ FAULHABER MARTINS FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001662-59.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizes Grilo Carletti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001288-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brandão dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 363-v, que convolou em penhora o depósito de fl.300 até o montante de R$ 12.767,72 referente à diferença da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001131-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Melo Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Melo Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.453, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando-se o acórdão de fls. 362/366:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001908-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paes dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Paes dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.781, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando-se o acórdão de fls.717/720:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001141-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Chagas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Chagas \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.528, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001236-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Conceição de Carvalho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora Conceição de Carvalho \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.269, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001273-06.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Correa de Melo Júnior [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento da diferença no valor de R$ 1.602,52 em 48 horas , sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001498-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Osvaldo Luiz Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000112-58.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braz de Almeida [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: José Gabriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.280, devendo indicar, em 10 dias, meios efetivos de prosseguimento ou informar quanto ao interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001912-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cabral Fernandes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Luiz Maurício Gonçalves, Réu: Vânia Soares Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cabral Fernandes \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001065-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues Simões [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rodrigues Simões\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.404, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias,conforme os parâmetros abaixo, observando-se o acórdão de fls. 306/308 :\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000146-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleodorio Texeira Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: REYNALDO TERSITANO FILHO , Réu: JOSE FIRPO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleodorio Texeira Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP juntada às fls. 161/168. \r\n\r\nProcesso: 0000009-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Monteiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda DC [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda DC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001815-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Sousa Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Sousa Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura Palha Possas [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Indústria e Comércio de Compósitos Ltda. [Adv. Andre Soterio dos Santos (OAB: RJ 140538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moura Palha Possas\r\n\r\nTomar ciência de que não houve qualquer retenção à título de imposto de renda nos presentes autos, conforme cálculos homologados às fls. 134 e Alvarás expedidos às fls. 270, 280, 281 e 282. \r\n\r\nProcesso: 0001756-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos de Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carlos de Albuquerque \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.595, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001080-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Barros Jesus [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Center Móveis de Caxias [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)], Réu: Nilton Cesar Noel, Réu: Rafael Stevan Noel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Barros Jesus \r\n\r\nDeferido vista dos autos fora do cartório por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-58.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pontes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: P A G Aoliabe Construção Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.68, assim como do desarquivamento dos autos para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillians da Costa Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Reynaldo Tersitano Filho, Réu: José Firpo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Best Jardinagem e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela vencida, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio Bacenjud sobre as parcelas vencidas e vicendas. \r\n\r\nProcesso: 0000610-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Silva Barbosa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Silva Barbosa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.435, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme parâmetros abaixo, obeservando-se o acórdão de fls. 398/405 e 415/417:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001360-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peixoto Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemax Montagem Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Rio Man Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Peixoto Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.276, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30(trinta) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando-se o acórdão de fls 234/236:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001352-53.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Xavier Cardoso [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001187-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marco de Salles [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marco de Salles\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré às fls. 221/235. \r\n\r\nProcesso: 0000975-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Lima Barbosa [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Paulo Roberto Castelões [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000418-95.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Sayão Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, conforme requerido.. \r\n\r\nProcesso: 0000525-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Vieira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda Trel\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001628-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei dos Santos Mendes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda., Réu: Antônio Correa Lourenço, Réu: Elvira Maria da Silva Leban\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.181, e informe expressamente, em 10 dias, quanto ao interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001452-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco Ventura [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000714-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 369 para requerer o que entender cabível. Além disso, nos termos do despacho de fl.352, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando-se as determinações constante no AI (fls. 338/351):\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000434-16.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Magno de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Magno de Almeida \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.1492, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando-se o acórdão de fls. 1311/1318:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001650-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Barreto [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: MARCOS MOREIRA CORRÊA , Réu: MARCELO MOREIRA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Bruno Alves Barreto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.475-verso, que convolou em penhora o depósito de fl. 280. \r\n\r\nId: 1890262" ], "1890264": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/09/2015\r\n\r\n0000158-18.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Almeida Guedes\r\n\r\nExecutado: MARCIO DA SILVA BUENO,Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.,PERFECTA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO DA SILVA BUENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.643,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002039-59.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano da Silva Chaves\r\n\r\nExecutado: QUINZ PARTICIPAÇÕES LTDA ,Pnaples Indústria e Comércio de Plástico Ltda.,MENZAR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado QUINZ PARTICIPAÇÕES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.389,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MENZAR PARTICIPAÇÕES LTDA,Pnaples Indústria e Comércio de Plástico Ltda.,MENZAR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MENZAR PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.389,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000831-11.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariano Santana \r\n\r\nExecutado: Luciano Pacheco da Nóbrega,Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp ,EDSON XAVIER CORREIA,RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO,Roberto Lopes de Faria,Pedro Rosa Gomes,Paulo Roberto Pereira Marinho,Maria do Socorro Batista da Silva,Alberto Lopes de Faria Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Pacheco da Nóbrega, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.058,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO,Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp ,EDSON XAVIER CORREIA,RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO,Roberto Lopes de Faria,Pedro Rosa Gomes,Paulo Roberto Pereira Marinho,Maria do Socorro Batista da Silva,Alberto Lopes de Faria Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.058,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Rosa Gomes,Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp ,EDSON XAVIER CORREIA,RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO,Roberto Lopes de Faria,Pedro Rosa Gomes,Paulo Roberto Pereira Marinho,Maria do Socorro Batista da Silva,Alberto Lopes de Faria Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Rosa Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.058,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Lopes de Faria,Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp ,EDSON XAVIER CORREIA,RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO,Roberto Lopes de Faria,Pedro Rosa Gomes,Paulo Roberto Pereira Marinho,Maria do Socorro Batista da Silva,Alberto Lopes de Faria Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Lopes de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.058,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Pereira Marinho,Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp ,EDSON XAVIER CORREIA,RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO,Roberto Lopes de Faria,Pedro Rosa Gomes,Paulo Roberto Pereira Marinho,Maria do Socorro Batista da Silva,Alberto Lopes de Faria Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Pereira Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.058,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON XAVIER CORREIA,Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp ,EDSON XAVIER CORREIA,RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO,Roberto Lopes de Faria,Pedro Rosa Gomes,Paulo Roberto Pereira Marinho,Maria do Socorro Batista da Silva,Alberto Lopes de Faria Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON XAVIER CORREIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.058,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001293-65.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Carlos Vargas \r\n\r\nExecutado: LUIZ PAULO DIAS,Preditiva Auto Posto Ltda ,TULIO EDUARDO DE SOUZA MORRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ PAULO DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.534,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TULIO EDUARDO DE SOUZA MORRA,Preditiva Auto Posto Ltda ,TULIO EDUARDO DE SOUZA MORRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TULIO EDUARDO DE SOUZA MORRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.534,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002123-60.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Martins\r\n\r\nExecutado: SERGIO PEREIRA DA SILVA,Vise Serviços Ltda.,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc,Petrobras Distribuidora S/A,CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA TOCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.335,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001406-48.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Augusto dos Santos \r\n\r\nExecutado: ROBERTO GARCIA GOUDINHO JUNIOR,Boapel Reciclagem e Gerenciamento de Residuos Ltda.,JUSTINO MANOEL NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO GARCIA GOUDINHO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152.461,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000483-56.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Thomaz Gomes\r\n\r\nExecutado: GILSAN LIMA ALVES,Surpresa Comércio de Biscoito Ltda Casa do Biscoito,Market Comércio de Biscoito Ltda Casa do Biscoito,JAQUELINE TEIXEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSAN LIMA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAQUELINE TEIXEIRA NASCIMENTO,Surpresa Comércio de Biscoito Ltda Casa do Biscoito,Market Comércio de Biscoito Ltda Casa do Biscoito,JAQUELINE TEIXEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JAQUELINE TEIXEIRA NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890264" ], "1890263": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000831-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Santana \r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO, EDSON XAVIER CORREIA, Luciano Pacheco da Nóbrega, Pedro Rosa Gomes, Maria do Socorro Batista da Silva, Paulo Roberto Pereira Marinho, Alberto Lopes de Faria Filho, Roberto Lopes de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON XAVIER CORREIA, Luciano Pacheco da Nóbrega, Paulo Roberto Pereira Marinho, Pedro Rosa Gomes, RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO, Roberto Lopes de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Brandão\r\n\r\nRéu: Reforminox Artefatos em Aço Inox Ltda., Gilson Jose Lopes, Claudia Maria Milani Marani \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Jose Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.127, que convolou em penhora o depósito de R$ 109,33. \r\n\r\nProcesso: 0001663-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramos da Silva \r\n\r\nRéu: CEAMA - Centro de Atendimento Médico e Ambulatorial Ltda, João Luiz Silva, Sthefanne de Souza Silva, WALLACE CARNEIRO MACHADO JUNIOR \r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nFAZENDA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m WALLACE CARNEIRO MACHADO JUNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisãode fl.239 , que convolou em penhora o depósito de fl. 238. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890263" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1889319": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002900-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Didimo Ramos Junior [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda- em recureparação judicial. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Didimo Ramos Junior\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 340. \r\n\r\nProcesso: 0000103-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Fortino [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda, Aut Carla de Lima Fortino\r\n\r\ntomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000180-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jackson Marques Pinna [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Walter Jackson Marques Pinna\r\n\r\nciencia da homologação dos cálculos de fls 482/4. \r\n\r\nProcesso: 0000271-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Tomaz de Souza Domingos [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Big Dutra Ltda [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Tomaz de Souza Domingos, Réu Posto de Serviços Big Dutra Ltda\r\n\r\nciencia da homologação de fls 223. \r\n\r\nProcesso: 0000366-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Bento da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000443-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Gonçalves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabiana da Silva Gonçalves\r\n\r\nciencia da homologação de fls 673/5. \r\n\r\nProcesso: 0000592-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Carvalho Pedrosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Auto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Auto Forno CSA, Aut Mario de Carvalho Pedrosa\r\n\r\nciencia da homologação de fls 252/4. \r\n\r\nProcesso: 0064700-98.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira de Lima [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda, Aut Jose Roberto Pereira de Lima\r\n\r\nautor: devolver a CCT. Ré:comprovar recolhimento INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000627-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferraz Ribeiro [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Carmem Lucia Silva dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferraz Ribeiro, Aut Carmem Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nO autor deverá apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000671-74.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silveira Campos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silveira Campos\r\n\r\ncomparecer a esta Secretaria no dia 09/10/2015, as 14.00 horas,para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000693-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Garcia Ramos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Garcia Ramos Filho\r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000828-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Raimundo de Castro [Adv. Marcelo Roberto Candido (OAB: RJ 139302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaivota Turismo Hotel Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaivota Turismo Hotel Ltda, Aut Nathan Raimundo de Castro\r\n\r\ncomparecer no dia 30.09.2015 as 14.00 h, para anotação da CTPS,na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001448-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\ncomprovar a diferença apurada pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002010-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ferreira de Almeida, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\ntomar ciencia da homologação de fls 190/2,a ré deverá efetuar o pagamento,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizonir Bispo dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizonir Bispo dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nciencia da homologação de fls 188/0,a ré deverá efetuar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002269-86.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Adilson Viana dos Santos [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Adilson Viana dos Santos\r\n\r\nindicar meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000692-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratam Ribeiro Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratam Ribeiro Lima\r\n\r\nmanifestar-se sobre o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0123400-33.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR\r\n\r\ncumprir obrigação de fazer conforme acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0176800-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S/A em recuperação a/c do administrador Cleverson de Lima Neves [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Rosa Maria da Fonseca [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Francisca Luiz da Silva Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Ricardo de Oliveira Martins, Réu Rosa Maria da Fonseca, Réu Tecnosolo Engenharia S/A em recuperação a/c do administrador Cleverson de Lima Neves\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0282300-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lúcio de Souza Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lúcio de Souza Junior, Réu Massa Falida de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nciencia de que os embargos a execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1889319" ] } }, "2ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1889261": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000184-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Furtado [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. Atente a Ré que os cálculos deverão vir atualizados de acordo com os`índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002177-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Santiago [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida (Refazer os cálculos em dez dias, atentando-se para a promoção da contadoria.) \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl, 325-v, devendo a ré comprovar o depósito da diferença apurada, no valor de R$ 35.598,29 , no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-02.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Lucas [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda., Réu: Miguel Pardo Junior, Réu: Luiz Eduardo Toledo Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Lucas\r\n\r\nTomar ciência de que a constrição eletronica (BACENJUD) teve resultando negativo , pelo que os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 325-V, que homologou os cálculos de fls. 319/326, devendo a ré comprovar o depósito DA DIFERENÇA no valor de R$ 35.598,29. Convolação dos depósitos de fls.324/326, garantindo parcialmente o Juízo, no prazo de 48 HORAS, sendo certo que, em caso de decurso do prazo sem manifestação. serão liberados imediatamente os valores penhorados ao autor, sem prejuízo do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002209-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme Alves Santana [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Liliane Lucia Torres de Medeiros (OAB: RJ 123927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor total da execução , conforme cálculos atualizados de fl.172, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. Caso a 2ª Reclamada queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devedora principal, no mesmo prazo acima . \r\n\r\nProcesso: 0002311-04.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Moutta [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito exequendo , conforme cálculos atualizados de fl. 280, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Goulart Miguel [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Daniel Henrique Sampaio de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Sampaio de Oliveira , Aut Maria de Fatima Goulart Miguel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , no prazo de 10 dias. Atente o Autor que os cálculos deverão vir atualizados de acordo com os`índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST, observe-se , ainda, o crédito diferenciado da primeira e segunda rés, conforme termos da sentença judicial de fls. 101/106 \r\n\r\nProcesso: 0001163-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francisco Quirino dos Santos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Francisco Quirino dos Santos\r\n\r\nAnexar aos autos, no prazo de dez dias, cópia da identidade e CPF da Sra.WANDALIANE QUIRINO, assim como forneça os mesmos documentos e o instrumento de procuração de seu irmão e/ouirmâ, a fim de viabilizar a habilitação dos sucessores do autor falecido. \r\n\r\nId: 1889261" ] } } }, "Itaperuna": { "1ª VT/Itaperuna": { "Atos": { "1889979": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001492-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Lima de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcello Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação, tendo em vista sua complexidade, serão elaborados pelo perito Judicial Dr. Marlon Medeiros e de que os honorários já arbitrados em R$ 2.000,00 seram adiantados pela executada que deverá comprová-lo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002190-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Fernandes de Oliveira [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Maria Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 26/10/2015 às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002433-16.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo de Moraes Marcicano [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanelli Diesel Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo de Moraes Marcicano, Réu Zanelli Diesel Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155, que julgou extinta a execução previdenciária e de que será expedido Alvará ao reclamante a ser sacado do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0002156-34.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Quintão da Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Quintão da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002404-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Souza [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias de Souza Oliveira [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Shola`s Serviços Ltda [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)], Réu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shola`s Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, a efetivação do registro de transferência do veículo de fls.115, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00, sem prejuízo dos valores já devidos desde a intimação de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0001447-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ney Pinto Barreto [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fil Fundição Itaperuna Ltda ME [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ney Pinto Barreto\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.122 e 122v., em 05 dias, devendo ratificá-la, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002770-05.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Santos de Freitas [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Redentor [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria Santos de Freitas, Réu Sociedade Universitária Redentor \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 27/10/2015 às 10:15 horas, devendo as partes apresentarem seus cálculos de liquidação (mês a mês) em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10, iniciando-se pela parte Reclamada, no dia seguinte ao designado para as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0002909-54.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Almeida Martins Nunes [Adv. Emanuel Nascimento de Almeida (OAB: RJ 25473 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Paula Rodrigues da Silva (OAB: SP 221271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.137, que direciona a execução para o devedor subsidiário, ficando ciente, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002572-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar de Freitas Ferreira [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Yves Ivantes Dias (OAB: RJ 159673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero dos Santos Silva [Adv. Luís Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 26/10/2015 às 10:15 horas. devendo as partes apresentarem seus cálculos, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pela parte Reclamante, no dia seguinte ao designado para as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0032800-38.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANASTACIO DIONISIO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: M. W. Tradição Pneus LTDA. [Adv. Roberta de Mello Bandoli Freire (OAB: RJ 114487 - D)], Réu: Maria Gerlaine de Santana, Réu: Orlando Raeli Filho - (Espólio de) [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANASTACIO DIONISIO, Réu M. W. Tradição Pneus LTDA., Réu Orlando Raeli Filho - (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi lavrado às fls.372 o Termo de Penhora do imóvel de fls.344 e nomeado depositário do referido bem o senhor Waldir Henriques da Silva (fls.344). \r\n\r\nProcesso: 0002274-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Muniz Freitas [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Directa Eventos Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: V L D Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: D. B. X. Eventos de Festas e Buffet Ltda - ME [Adv. Jose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 - D)], Réu: SSX Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME, Réu D. B. X. Eventos de Festas e Buffet Ltda - ME, Réu Directa Eventos Ltda, Réu Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Aut Márcio Muniz Freitas, Réu SSX Locação de Imóveis Ltda, Réu V L D Sueth\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 21/10/2015, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003025-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Martins Queiroz [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Martins Queiroz, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 21/10/2015, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002341-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme André de Souza [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme André de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 27/10/2015 às 10:00 horas, sendo o Reclamante também para que retire seu Ofício para habilitação ao seguro-desemprego na secretaria, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Esposti [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Ronaldo Esposti\r\n\r\nFicam os destinatários acima intimados para vistas e manifestações acerca dos esclarecimentos do Perito de fls. 231-232, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0002018-33.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto José Jannoti Fabri [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto José Jannoti Fabri\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 26/10/2015 às 10:30 horas. devendo as partes apresentarem seus cálculos, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pela parte Reclamante, no dia seguinte ao designado para as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0001423-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Ricardo de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Jociara Ricardo de Oliveira\r\n\r\nAUTORA e 1ª RDA: Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 26/10/2015 às 10:00 horas. 1ª RECLAMADA: Tomar ciência da decisão de fls.307, que homologou os cálculos de fls.298/306, no valor total de R$ 19.077,10 ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002817-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Aquiles de Oliveira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Aquiles de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001975-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Figueiredo Dias [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Tardin Figueiredo [Adv. Alyson José Vargas de Oliveira (OAB: RJ 175308 - D)], Réu: Eliane Tardin de Figueiredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Figueiredo Dias\r\n\r\nInformar o número do seu PIS/PASEP ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001872-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Roza da Silva [Adv. Antonio Eduardo Daher Nascimento Filho (OAB: RJ 162973 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção, Réu: Nivaldo Batista Nascimento [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Roza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.108 que negou seguimento ao RO do 2º reclamado por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002656-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Rosa Figueira [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana Rosa Figueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 26/10/2015 às 11:00 horas, \r\n\r\nProcesso: 0002666-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilam Brito da Silveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Volkswagen S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bem mencionado na petição datada de 09/03/2015 está liberado das restrições anteriormente efetuadas. \r\n\r\nProcesso: 0002897-40.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Moreira Martins [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Israel Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Moreira Martins\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento do feito, apontando bens espe cíficos a serem penhorados, ou Informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0002607-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Correa Arruda [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Correa Arruda\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0003199-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferrari de Assis [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferrari de Assis, Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002816-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Antônio Couto [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Antônio Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1889979" ], "1890272": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0065800-97.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLEN EMANUEL JACINTO DE SALES [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Industria de Sorvetes GUGU Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Vera Lúcia Dias Sueth, Réu: Ocy Teixeira Lengruber, Réu: VLD SUETH [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Directa Eventos Ltda, Réu: Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME, Réu: Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Sorvetes GUGU Ltda, Aut MARLEN EMANUEL JACINTO DE SALES, Réu VLD SUETH\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015 às 15:30horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1890272" ], "1889976": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/09/2015\r\n\r\n0002465-21.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Ilcinea da Silva e Silva\r\n\r\nExecutado: JAIRO OLIVEIRA AQUINO,Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO OLIVEIRA AQUINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.882,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002299-86.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Nascimento Mendonça\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.234,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002442-75.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana da Silva\r\n\r\nExecutado: Jairo de Oliveira Aquino,Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo de Oliveira Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.784,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889976" ], "1889978": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0002572-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar de Freitas Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002809-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila da Silva Júlio Martins\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002926-90.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Fátima Teles Rodolfo\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0002481-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Marques dos Santos, Regina Célia Luiz Lessa, Ana Amélia dos Santos Cunha, Michele de Oliveira de Freitas, Nilmar Pereira, Vera Lúcia Gomes Lima, Cláudia de Almeida Costa\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo Oliveira Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0001351-47.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lanes de Oliveira Souza Machado\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo Oliveira Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0002341-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme André de Souza\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 27/10/2015 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002666-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilam Brito da Silveira\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MICHELLE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889978" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1889997": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001848-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Fernando Vieira Guedes [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Fazenda Nacional - Seccional Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Fernando Vieira Guedes\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-91.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Miguel Santos [Adv. Antonio Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 179750 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios Miguel Santos, Réu Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000514-93.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISRAEL VIRGINIO DE VASCONCELOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004961-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Rocha Santos Alves [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Rocha Santos Alves, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005889-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Carvalho de Souza [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha (Macaé) [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Vila Velha (Macaé)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 166, que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, declarando-se a sua deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000364-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose Gonçalves Peixoto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Bch Energy do Brasil Serviço de Petroleo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Weir-spm [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bch Energy do Brasil Serviço de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal efetuado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000422-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pego [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás SA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002274-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa de Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Aut Patrícia Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestarem-se sobre ambos os Embargos de Declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Aquino Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Paulo Jorge Aquino Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003815-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Airton Porreca Junior [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu INEPAR S A Indústria e Construções, Aut Marcos Airton Porreca Junior\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Souza de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Antônia Diolina dos Anjos de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Sheila da Silva Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Diolina dos Anjos de Jesus, Aut Antônio Carlos Souza de Jesus , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sheila da Silva Ferreira , Réu Transocean Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Lucas Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Campos da Silva [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Campos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Pinto Machado [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Soluções Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Soluções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 336: Tomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor e, querendo, apresentar impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000789-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Ribeiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005843-18.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Lopes da Cruz, Aut: CLAYTON LOPES DA CRUZ A/C MARCELO DE SOUSA FRAGOSO - OAB 114542/RJ [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON LOPES DA CRUZ A/C MARCELO DE SOUSA FRAGOSO - OAB 114542/RJ\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, observando os moldes descritos à fl. 76, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vieira [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005210-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marangon Silva de Jesus [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodrigo Marangon Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"parcialmente procedentes\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilson da Silva Cordeiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME N/P sócio Vanderlucio Santana [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME N/P sócio Vanderlucio Santana\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003856-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elden Fonseca Dutra [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003846-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Coutinho Ribeiro [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Vitor Coutinho Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005665-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Estrellado Menezes Pacheco [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Estrellado Menezes Pacheco\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 3.000,00, de acordo com ata de fls. 443 \r\n\r\nProcesso: 0003874-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Faria Leite [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Osmar Faria Leite\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-72.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Barros Bittencourt Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Barros Bittencourt Junior\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 570. \r\n\r\nProcesso: 0000760-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Pio Martins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-61.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Candido da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Candido da Silva, Réu LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda, Réu Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 312/314, para fixar o valor da execução em R$ 35.667,03, sendo R$ 27.667,03 subsidiariamente e R$ 8.000,00 para a 2ª reclamada, tendo em vista a multa imposta por descumprimento da sentença de fls. 130/138. Deverá a devedora principal realizar o pagamento do valore apurado no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a devedora principal se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001991-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Lyra Filho [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001844-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Ventura Petróleo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003541-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Afonso Vieira [Adv. Debora Vianna Rocha (OAB: RJ 171028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-20.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Monteiro Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Monteiro Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o termo de inventário, ante a inexistência de dependentes habilitados no órgão previdenciário. \r\n\r\nId: 1889997" ], "1889998": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000450-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Theodoro da Cunha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Theodoro da Cunha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Malvino da Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME , Réu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME N/P DA SÓCIA SEVERINA MARIA DA SILVA, Réu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME N/P DA SÓCIA MICHELLE SILVA DO CARMO DE OLIVEIRA, Réu: Gercon Construções e Incorporações LTDA. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Malvino da Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 (dez), observando os apontamentos técnicos realizados pela Contadoria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006023-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Afonso Santos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Afonso Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005106-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete do Nascimento [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda , Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0004101-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: TL Offshore Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir da Silva Tavares [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P do Administrador Dr Arivaldo Barreto Conceição Junior , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir da Silva Tavares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gomes da Costa [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: San Antônio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Lupatech S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupatech S/A, Réu San Antônio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002200-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bispo de Oliveira [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil, Aut Marcelo Bispo de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Pereira Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda, Aut Emiliano Pereira Rangel\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. 1ª RDA: Ciencia do RO interposto pela 2ª RDA.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003675-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Correa [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Rodrigo Duarte Correa\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. 1ª RDA: Ciencia do RO interposto pela 2ª RDA.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003795-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Moura Barbosa Eiras [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Moura Barbosa Eiras\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006024-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Paes Barreto [Adv. Bruno da Silva Machado Cordeiro (OAB: RJ 187623 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Paes Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003579-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Domingues [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jorge Gomes Domingues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003814-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Manhaes França [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Josimar Manhaes França\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. 1ª RDA: Ciencia do RO interposto pela 2ª RDA.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005963-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Menezes Ramos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Menezes Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119: \"Defiro a dilação do prazo por mais 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção, nos termos da ata de fl. 118.\" \r\n\r\nProcesso: 0000009-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Octávio de Souza Filho [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Octávio de Souza Filho, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha WASTERLLINS SANTOS CRUZ foi redesignada para dia 26/11/2015, às 09:10 horas, na 1ª VT de Aracaju/SE (Proc. PJE Nº 000356-87.2015.5.20.0001). \r\n\r\nProcesso: 0005700-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0006033-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sanz Barreto [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sanz Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001975-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Marcelino [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0006026-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Matos da Silva [Adv. Ana Alice da silva Lima (OAB: RJ 183817 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Matos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002121-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Carvalho Carneiro [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Servicos Medicos de Macae LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Servicos Medicos de Macae LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003742-08.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Souza Barbosa [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Com. e Serv. de Eletro Eletrônico Ltda [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Souza Barbosa, Réu Nilocel Com. e Serv. de Eletro Eletrônico Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista não haver tempo hábil para oitiva das testemunhas nos Juízos Deprecados. \r\n\r\nProcesso: 0001976-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Fonseca [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacae Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termomacae Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalho dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-43.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fl. 288 no valor de R$ 14.062,10, bem como de que foi convolado em penhora os depósitos recursais efetuados pela PETROBRAS às fls. 201 e 230. A ré deverá, no prazo de 15 dias, realizar e comprovar nos autos o depósito da parcela Contribuição Petros no fundo de suplementação da aposentadoria do autor. \r\n\r\nProcesso: 0006031-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Farias de Sousa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Farias de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003776-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme de Matos Amaro [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Luis Guilherme de Matos Amaro\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. 1ª RDA: Ciencia do RO interposto pela 2ª RDA.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-81.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Breno Costa de Souza [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Lucas Breno Costa de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006030-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva Caldeira [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Documentar Tecnologia e Informação Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva Caldeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006025-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Domingues da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Domingues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1889998" ], "1889999": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0006505-79.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos Gomes [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santos Gomes, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: 50 \"Compareçam as partes pessoalmente, devidamente acompanhadas de seus patronos, em dia e hora de pauta neste Juízo, para a formalização da avença em termo próprio. \r\n\r\nProcesso: 0006593-20.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Bernardo da Conceição [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marcio Bernardo da Conceição\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. 1ª RDA: Ciencia do RO interposto pela 2ª RDA.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006090-96.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Araujo Bernardo [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Araujo Bernardo, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006903-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Cordeiro dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Cordeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006908-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Carvalho Santos Falcão [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean sistema de Limpeza Ltda, Réu: Omini Taxi Aéreo S/A, Réu: Bonsucesso Promotoria de Vendas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Carvalho Santos Falcão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006909-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Antunes do Nascimento Filho [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Antunes do Nascimento Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006878-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pedro Tinoco [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pedro Tinoco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006885-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Poim Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Poim Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006883-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Pinto [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique de Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006879-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Almeida [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006880-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Coelho Martins [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire de Campos Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Coelho Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006881-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo da Silva Martins [Adv. Edson José do Carmo (OAB: RJ 185510 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006884-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Monteiro Nunes [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Naked & Vieira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Monteiro Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006882-50.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Azevedo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006340-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane de Almeida da Silva [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane de Almeida da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"parcialmente procedentes\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006453-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fernandes Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Silvio Fernandes Pinto\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006216-49.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Souza Pessanha [Adv. Maria das Graças Dias Barreto Soares (OAB: RJ 145774 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006233-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Augusto [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do sócio Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, Réu: G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do sócio Carlos Eduardo Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Augusto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006067-53.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelvin Benedito Guimarães Cunha da Silva [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Benone Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelvin Benedito Guimarães Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003054-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rogéria Felipo de Azevedo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rogéria Felipo de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 15:40 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0003070-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Barcelos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Jose Antonio da Silva Barcelos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 15:55 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0003071-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Marques [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadra Transporte de Valores & Segurança Ltda [Adv. Carla de Alcântara Mendes (OAB: MG 136662 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. (BANCO ITAU) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadra Transporte de Valores & Segurança Ltda, Aut Fabio de Sousa Marques, Réu Itau Unibanco S.A. (BANCO ITAU)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 16:10 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0006018-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Correa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000403-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Domingos Andrade Dutra [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: OTS LOG LTDA ME, Réu: OTS LOG EIRELI ME A/C SÓCIA MARIA ANGEOLINA DE MELO ARAÚJO - CPF 070.399.597-98\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Domingos Andrade Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003051-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Silva dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Black Gold Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Black Gold Alimentos Ltda , Aut Edite Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015 , às 12:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0003050-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares da Silva e Paiva [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Tavares da Silva e Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 11:50 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002852-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transporte Rodoviários Ltda [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pereira da Silva, Réu Transmagno Transporte Rodoviários Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 11:40 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0006017-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Faria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cruz Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006016-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pires Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pires Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006014-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Antunes [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Conecflex Mangueiras e Conexões Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006015-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Barbosa [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006011-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Amorim da Penha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Amorim da Penha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000563-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Carmo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Esx Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda (Ouro Negro Transportes e Turismo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006012-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayana Ingrid da Silva Barcelos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: C&C Casa e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayana Ingrid da Silva Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2015, às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006752-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Graça [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Graça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2015, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1889999" ], "1890000": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0551800-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nInformar a diferença ainda devida em face da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0090800-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Formas Com. de Mad. e Cost. Civil Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: RJ 169218 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo requerida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-16.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose de Almeida da Silva [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda, Réu: Dionisio Barcelos, Réu: CAIO BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose de Almeida da Silva\r\n\r\nVista dos autos pela parte exequente. \r\n\r\nProcesso: 0152100-03.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO JORGE CALIGIURI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MAR LTDA, Réu: PAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO JORGE CALIGIURI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0127800-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Ferreira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Confecções de Roupa LTDA N/P Sra. Simonete Alves Ferreira [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ou indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0019000-34.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Amaral de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Amaral de Oliveira \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 754 \r\n\r\nProcesso: 0090100-45.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE VIEIRA BOTELHO [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A, Réu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.(ATUAL DENOMINAÇÃO DE GE PROM SERV COBRANÇA LTDA) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.(ATUAL DENOMINAÇÃO DE GE PROM SERV COBRANÇA LTDA)\r\n\r\nSe manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006916-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Samuel Fragoso da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Samuel Fragoso da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006917-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Elena de Andrade [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Elena de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0112900-52.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIO MACHADO COSTA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: ELENILSON DA SILVA TEOFILO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: MARCELO BARISTA GUERREIRO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: MAURO SERGIO CRUZ DA ROSA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304: \"Indicar bens da 1º ré passíveis de penhora ou vir com o pagamento da diferença devida, em 05 dias sob pena de BACENJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges da Fonseca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Borges da Fonseca, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Plínio Petrúcio da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco da Silva - Acabamentos em Geral - ME [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Petrúcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos resultados obtidos através do convênio INFOJUD (fls. 89). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006930-09.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Vieira [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Faxe Drilling Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/11/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006919-77.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carmo Avila [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carmo Avila\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/11/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006931-91.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Silva da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Candida R. dos Santos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Silva da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/11/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006955-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Borges Vanzeler [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Borges Vanzeler\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2015, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006956-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marques dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2015, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006982-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guimarães Marujo [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guimarães Marujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2015, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006807-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2015, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006757-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TINOCO AREAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TINOCO AREAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2015, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006803-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lannes Pereira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Lannes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2015, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006939-68.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciel Lapa de Santana [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Manutenção e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Lapa de Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006940-53.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de França [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de França\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006034-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima Lopes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lima Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006035-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caldeira de Castro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Ind. Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Caldeira de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006036-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfo Ribeiro de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfo Ribeiro de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006038-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanagildo Hernandes Dutra [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanagildo Hernandes Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006039-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva Gomes [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Reefertech Locação e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006041-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Barcelos Camargo [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Barcelos Camargo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006042-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Oliveira Pinto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos de Oliveira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003425-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane Martins Furtado [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane Martins Furtado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006040-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daian Mosqueira Ribeiro de Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daian Mosqueira Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003072-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Pieratoni da Silva Cardoso [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendes e Castro Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mendes e Castro Ltda, Aut Ivone Pieratoni da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 11:40 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0003075-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Faria Machado [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Aut Marcos Antonio Faria Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 11:50 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002642-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Souza Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C P Terceirização de Serviços Ltda, Réu: Acamin Navegação e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1890000" ], "1890001": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003078-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fontaine de Souza [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A., Aut Wilson Fontaine de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 12:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0006949-15.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Otávio Moraes Rodrigues [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Macaense Representações Comerciais Ltda, Réu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Otávio Moraes Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006952-67.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Guerra [Adv. Luciano Firmo Manhães de Carvalho (OAB: RJ 131628 - D)]\r\n\r\nRéu: Luanda Suzana de Paiva Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Guerra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006043-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Correa [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006044-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Conceição [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006045-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Ricardo Pereira de Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Ricardo Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006046-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Ferreira de Jesus [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Ferreira de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006047-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Souza Freitas [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Souza Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006048-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego do Nascimento Costa [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego do Nascimento Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006049-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Fernandes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006050-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Santana [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003302-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arruda Campos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Leonardo Arruda Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 16:10 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0003097-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana de oliveira Granja [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santana de oliveira Granja, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 15:55 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000458-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Santos de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Sérgio Ricardo Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 15:40 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0003432-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pessanha da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pessanha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004407-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Manhães [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda, Réu: Rápido São Cristovão Ltda n/p do sócio Dionisio Barcelos, Réu: Rápido São Cristovão Ltda n/p do sócio Caio Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2015, às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005937-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Costa Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Iamon Oliveira Machado (OAB: RJ 188320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu INEPAR S A Indústria e Construções, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Willian da Costa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/2015, às 15:50 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0006962-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Translite Offshore Comércio Serviço e Manutenção Ltda, Réu: Codimar Construções e Montagens Ltda, Réu: Lauro Souza Vieira, Réu: Solange Fonseca Vieira, Réu: Ivonete Fernandes de Carvalho, Réu: Cristiane Silva de Souza, Réu: Maria Santos Cruz Lobo, Réu: Celso Eli Soares, Réu: MI Swaco, A Schlumberger Company, Réu: National Oilwel Varco, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2015, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006913-70.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Nazare Batista [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Nazare Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2015, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006914-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Nogueira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006926-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2015, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006830-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2015, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006837-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cassange de Sá [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Cassange de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2015, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006915-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ellen Macedo de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pré Escolar Novo Piaget\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ellen Macedo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2015, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006965-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rabello Vazquez Carpintero [Adv. Marlene de Araújo Almeida (OAB: RJ 182220 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rabello Vazquez Carpintero\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2015, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006966-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Antônio de Souza [Adv. Marlene de Araújo Almeida (OAB: RJ 182220 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Antônio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2015, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006959-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vilanova Lessa [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vilanova Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2015, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006964-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nichollas Rodrigues Silva [Adv. Fátima de Lourdes Caldellas David (OAB: RJ 160901 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nichollas Rodrigues Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2015, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006960-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Simião [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Simião\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2015, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006960-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Simião [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Simião\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2015, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006958-74.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayk Victer da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayk Victer da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2015, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006963-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Laurentino [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Translite Offshore Comércio Serviço e Manutenção Ltda, Réu: Codimar Construções e Montagens Ltda, Réu: Lauro Souza Vieira, Réu: Solange Fonseca Vieira, Réu: Ivonete Fernandes de Carvalho, Réu: Cristiane Silva de Souza, Réu: Maria Santos Cruz Lobo, Réu: Celso Eli Soares, Réu: M I Swaco, A Schlumberger Company, Réu: National Oilwel Varco, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Laurentino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2015, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1890001" ], "1889995": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/09/2015\r\n\r\n0001714-09.2010.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jardel da Cunha Fernandes\r\n\r\nExecutado: Thamires Afonso Carvalho,Construtora Tsm Ltda Epp,Marine Production System do Brasil Ltda,Marcilene Sebastiana de Oliveira,Sergio Jose da Costa Souto\r\n\r\nPelo presente fica citado Thamires Afonso Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.612,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Jose da Costa Souto,Construtora Tsm Ltda Epp,Marine Production System do Brasil Ltda,Marcilene Sebastiana de Oliveira,Sergio Jose da Costa Souto\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Jose da Costa Souto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.612,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcilene Sebastiana de Oliveira,Construtora Tsm Ltda Epp,Marine Production System do Brasil Ltda,Marcilene Sebastiana de Oliveira,Sergio Jose da Costa Souto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcilene Sebastiana de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.612,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889995" ], "1890002": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0003425-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane Martins Furtado\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rápido São Cristovão Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2015 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003432-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pessanha da Silva\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rápido São Cristovão Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2015 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0004407-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Manhães\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda, Rápido São Cristovão Ltda n/p do sócio Dionisio Barcelos, Rápido São Cristovão Ltda n/p do sócio Caio Barcelos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rápido São Cristovão Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2015 às 15:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890002" ], "1889996": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001559-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração da parte autora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-93.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISRAEL VIRGINIO DE VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001848-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Fernando Vieira Guedes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-21.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Porto de Melo Rosa\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda, MARCIO DE SOUZA PERECMANIS (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO DE SOUZA PERECMANIS (SÓCIO DA RÉ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo executado, para ciência da convolação em penhora dos valores de fls. 1039/1040. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carino\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Carino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0005787-82.2014.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINTEPSGAP - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé e Cidades Adjacentes\r\n\r\nRqdo: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 256 que declarou extinto o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003113-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Batista\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração do autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006233-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Augusto\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do sócio Eny Francisca de Cerqueira Paes Leme, G-Comex Óleo & Gás Ltda n/p do sócio Carlos Eduardo Paes Leme\r\n\r\nPelo presente fica m G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003107-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Alves Cruz\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tamires Alves Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 124 que julgou extinta sem resolução do mérito a RT com base no art. 267, III do CPC. Custas dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos, à exceção da procuração, pelo prazo de 10 dias, bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo legal, após serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000719-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Neves\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889996" ] } }, "2ª VT/Macaé": { "Atos": { "1889828": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0006237-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Pinto dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lloyd´s Register Energy Drilling, Réu: West Serviços Técnicos do Brasil Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Transocean Sedco Forex Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ensco Offshore Petroleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agamenon Pinto dos Santos, Réu Ensco Offshore Petroleo e Gás Ltda, Réu Transocean Sedco Forex Brasil Ltda, Réu West Serviços Técnicos do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ter ciência de que a Carta Precatória para oitiva de testemunha foi distribuída na 4ª Vara do Trabalho de Niterói com o número 0011352-25.2015.5.01.0244, bem como para, no prazo improrrogável de 5 dias, protocolarem diretamente no juízo deprecado as peças necessárias à formação da CPI (petição inicial, contestação e ata de audiência) e os quesitos, mesmo na hipótese de comparecimento à audiência para oitiva da(s) mesma(s). Neste mesmo prazo, as demais partes deverão formular quesitos para oitiva da (s) testemunha (s), os quais deverão ser protocolados diretamente no juízo deprecado. \r\n\r\nId: 1889828" ], "1889821": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0006767-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2015 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006779-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006806-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela de Oliveira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2015 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006747-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares Teixeira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006751-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2015 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006744-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues Felicíssimo\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2015 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006769-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Bastos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2015 às 16:01 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006766-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Robertes do Carmo\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2015 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006810-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavínia Inácio Ramos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2015 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006743-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Estrela\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2015 às 15:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006778-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Leandro de Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006762-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Douglas Queiroz de Freitas\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006807-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Eugenia Damasceno dos Santos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2015 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889821" ], "1889822": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0006665-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilveter Cristiano de Souza Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006683-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Barreto dos Santos \r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006669-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2015 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006662-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Marques de Miranda\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006647-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silveira Vidal de Souza\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2015 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006615-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2016 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006742-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Lisboa Matos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2015 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006741-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinto Braga Junior\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2015 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006680-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Marins Brochado\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006611-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Guimarães Silva \r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2015 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006582-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Lopes Júnior\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006685-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Santos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006661-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Dayse do Amaral Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2015 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006659-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Cristina Rocha Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006574-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Lima Ferreira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2015 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006712-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jeronimo Dias\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2015 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006732-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues Diniz\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2015 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006627-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2015 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006643-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pires Ribeiro\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889822" ], "1889823": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0006672-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Luis Vasconcelos Salgado\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006636-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Pereira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2015 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006653-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kristofferson Cordeiro Rebelo\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006579-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2015 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006584-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amaral da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006619-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2016 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006597-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Nunes Paes Viana\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2015 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006573-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Motta Pereira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2015 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006695-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Reid Cabral\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2015 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006738-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendes Constancio\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2015 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006612-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Guimarães Caetano\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2015 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006587-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Santana dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2015 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006723-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz dos Santos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2015 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006594-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cabeleira Bugre Junior\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2015 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006638-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnum da Silva Furtado\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006670-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Max Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luan Max Rosa da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006689-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Márcia Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2015 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006618-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leouvis Gildo Garcia Guimarães\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2016 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006625-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léo Christian de Lima Fontes \r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006709-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiana Rodrigues Tito\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2015 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006614-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Corrêa dos Santos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2015 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006591-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Paula\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006631-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coutinho Azevedo Campos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006681-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fortunata\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006622-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Flôr do Nascimento\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006684-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006699-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Joseane Marasse Vaz\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2016 às 14:58 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889823" ], "1889824": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0006629-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Cruz da Rosa\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006575-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2015 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006641-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Geovane da Conceição Oliveira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006686-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima Teles\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2015 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006668-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Marques Fernandes\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006588-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Chaves Alves\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2015 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006694-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Caldas Almeida Coutinho\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006719-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Afonso Vieira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006688-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallacy Gonçalves Simeão\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2015 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006715-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Chagas\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006682-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Rangel Couto de Souza\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006700-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Teófilo Almeida\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006717-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Ramos Terra\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2015 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006626-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Machado Rodrigues\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2015 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006651-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender Veríssimo da Conceição\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006621-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manhães de Freitas\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2016 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006639-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006735-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Souza da Cruz\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2015 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006664-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Paula Martins\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2015 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006617-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo de Medeiros Almeida\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006687-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesllenn da Silva Costa\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2015 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006635-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvino Jun Oliveira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2015 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006716-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius do Espirito Santo Fernandes\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006706-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xelber Lúcio de Lima\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2015 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006576-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Duran\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2015 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889824" ], "1889825": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0006447-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2015 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006552-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Pinheiro Caldas\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2015 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006397-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarielton Família dos Santos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2015 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006530-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanes Adelino de Andrade Filho\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006551-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos França Rust\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2015 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006550-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhodiede da Silva Souza\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006387-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cabral de Oliveira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2015 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006569-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cabral Marcelino\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé lo calizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006468-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Nogueira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2015 às 15:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006404-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Soares da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006402-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gonzaga Gomes\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006402-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gonzaga Gomes\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006513-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lima de Jesus\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2015 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006514-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2015 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação poden do ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006499-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice dos Santos Santana\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2015 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006451-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Cruz Ribeiro\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006449-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2015 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006431-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro Ribeiro\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2015 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006568-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Maynhone Wichan\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2015 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006498-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bernardo do Prado\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2015 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006444-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson dos Reis Begheli\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 15:29 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006559-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889825" ], "1889826": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0006553-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Pacheco Bento\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2015 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006430-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Diogo da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006452-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcília de Albuquerque Pereira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2015 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006405-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Feliciano\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006520-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Gonçalves Areias\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006435-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kledson Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2015 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006571-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Neres dos Santos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2015 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006437-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira de Souza\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006289-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodrigo Soares\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2015 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006399-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Suel Berriel Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2015 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006388-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ribeiro Batista\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé lo calizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006396-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Leite da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2015 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006547-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2015 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006394-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2015 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006529-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Gualber da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2015 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006385-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussana Ribeiro de Souza da Conceição\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2015 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006560-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Pena\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2015 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação poden do ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006490-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006501-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de souza Barreto Bastos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2015 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006523-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Sanjour da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006386-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2015 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006464-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Sardinha de Souza\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2015 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006448-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2015 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006548-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Batista Couto\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2015 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006544-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Consuelo Monteriso de Souza\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2015 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889826" ], "1889827": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0006558-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alfredina do Nascimento da Cruz\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2015 às 16:06 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006395-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Cunha Leal\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006543-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Agatha Ribeiro Alves\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2015 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006400-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Souza Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2015 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006572-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Rocha Martins Pacheco\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006428-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Almeida Machado\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006493-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pires Rezende\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2015 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006567-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barcelos Ribeiro\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2015 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006433-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Magalhães da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006463-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Malaquias Pacheco\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2015 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006503-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Apolinário de Souza\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2016 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé lo calizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006542-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2015 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006507-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ray da Silva Braga\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2015 às 15:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006538-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcenir Estevam Mota\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2015 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006541-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayson dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2015 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006540-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Monteiro de Souza Junior\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2015 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006515-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pires de Oliveira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2015 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006537-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Valentin Chiste\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2015 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006509-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ribeiro Maravilha\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006390-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Figueredo Santos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2015 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006427-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Justino\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2015 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006439-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Marins Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006391-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula Carvalho\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2015 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006561-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2015 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889827" ] } } }, "Maricá": { "1ª VT/Maricá": { "Atos": { "1889622": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002500-64.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Deziderio Souto [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Bar e Restaurante ME [Adv. Aclizio Calazans (OAB: RJ 80852 - D)], Réu: Mauricio Claudio dos Santos Chaves [Adv. Aclizio Calazans (OAB: RJ 80852 - D)], Réu: Ingrid Valeska Alcantara Pedro, Réu: Arnaldo Pereira Prima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Deziderio Souto\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da certidão do oficial de justiça, indicando meios de execução. 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001419-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Jorge Henrique de Matos Vila Real [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Paulo Marques do O , Réu: Giovany Bicalho de Lourdes, Réu: Fernando Vieira Costa , Réu: Marcelo Silva de Souza , Réu: Eduardo da Silva Monteiro, Réu: Agnaldo Menezes de Souza , Réu: Luiz Carlos de Almeida , Réu: Cleber Ferreira da Silva Filho, Réu: Francisco Carlos Pinheiro, Réu: Moises Petronilho dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá, Réu Jorge Henrique de Matos Vila Real, Aut Marcelo dos Santos Thomáz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 18.11.2015, AS 12HORAS, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0002310-94.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Braz Pereira [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Gás Revendedora Ltda. - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: BARBARA CRISTINA MARQUES BARBALHO, Réu: LUCIA MARQUES BARBALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maricá Gás Revendedora Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia da petição juntada pelo reclamante às fls. 192. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Fiusa de Castro [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Beijada de Niteroi Ltda. [Adv. Luciana Alves da Costa Benini da Silva (OAB: RJ 133154 - D)], Réu: José Jorge Conceição Soares, Réu: CARCILANDIA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Fiusa de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160. Indefiro o requerimento de preosseguimento da execução em face dos sócios retirantes, haja vista que os mesmos se retiraram da empresa antes da admissão do reclamante, ou seja, não fizeram uso da mão de obra do empregado, conforme se comprova em fls. 119. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. [Adv. Leonardo Lopes Aguiar (OAB: RJ 106216 - D)], Réu: Crisitiano Lopes dos Santos [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Elisabeth Alecrim Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisitiano Lopes dos Santos, Réu Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do valor ainda devido, conforme cálculos retro, devendo vir com o depósito em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-64.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéa Pereira Neto [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 01/10/2015, ÀS 14:00 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT E DO SEGURO DESEMPREGO, INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 500,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000939-23.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Barbosa de Lima [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216, no valor total de R$ 1.516,81(R$ , equivalentes a 119.567,452878 IDTRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 11,06). \r\n\r\nProcesso: 0062400-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Acoustique Assistência Técnica Comercial Ltda. [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belle Acoustique Assistência Técnica Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de 323 verso. Venha o executado, em 5 dias, com a comprovação do pagamento das parcelas desde dezembro de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0197400-11.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suany Marins da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suany Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 299, no valor total de R$ 34.010,29 (R$ , equivalentes a 2.696.096,514805 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000018-47.2014.5.01.0561 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Estevam dos Santos( Espólio de Estevam dos Santos ) [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)], Aut: ELENICE FERREIRA FERNANDES [Adv. Vera Lucia Dias da Silva (OAB: RJ 69802 - D)], Aut: DENISE FERREIRA [Adv. Vera Lucia Dias da Silva (OAB: RJ 69802 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE MARICÁ [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FERREIRA, Aut ELENICE FERREIRA FERNANDES, Aut Simone Estevam dos Santos( Espólio de Estevam dos Santos )\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 251. Considerando que ainda falta juntada de documentos aos autos de 2 herdeiras, conforme noticiado em fls. 236, defiro o prazo de 30 dias paera as devidas providencias.\r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Silva de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda., Réu: LUCIANA MONTEIRO RODRIGUES, Réu: MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Appriz de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tino de Itaipuaçu Mini Mercado Ltda [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Appriz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000202-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Felipe Malvão [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Som e Balada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Felipe Malvão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56, no valor total de R$ 16.128,86 (R$ , equivalentes a 1.277.235,293978 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 11,06). \r\n\r\nProcesso: 0218100-96.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Carneiro de Lima [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Lúcia Paes Leme de Oliveira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Silva Carneiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0301500-53.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Costa [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-37.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E MERCEARIA JARDIM ATLANTICO LTDA [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)], Cgte: ANDRÉIA CARLA CHAIM MEDEIROS, Cgte: JORGE RIBEIRO CHAIM, Cgte: MANUEL JOAQUIM BARBOSA [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)], Cgte: JORGE MAURO BARBOSA [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)], Cgte: CLAUDIA PINTO COSTA [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA CRISTINA CONCEICAO [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLAUDIA PINTO COSTA, Cgte JORGE MAURO BARBOSA, Cgte MANUEL JOAQUIM BARBOSA, Cgto MARCIA CRISTINA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 295/296 que julgou procdentes em parte os presentes embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rangel de Oliveira Carvalho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN DOMINGUES DE FREITAS [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rangel de Oliveira Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica em, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-03.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Maria do Nascimento [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Maria Silva Araújo ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Maria Silva Araújo ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e, inclusive, de que, decorrido o prazo legal será expedido alvará ao exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-07.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Nascimento Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Girlane Nascimento Marques\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 07/10/2015, ÀS 14:30 hrs HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DA BAIXA CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS COM A DATA DE 08/11/2012, (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT E DO SEGURO DESEMPREGO, INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 500,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001189-94.2012.5.01.0242 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nRéu: MC Tropical Restaurante Ltda. - ME, Réu: Maria José Soares da Silva, Réu: Carlos Eduardo Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0002376-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota´S de Itaipuaçu Padaria e Lanchonete Ltda-Me [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)], Réu: Jonas Francisco Almeida de Oliveira, Réu: Andreia da Silva Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0253200-02.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO COBOSKY [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Jose Augusto do Nascimento Patricio (OAB: RJ 88796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO COBOSKY\r\n\r\nTomar ciencia do teor da certidão do oficial de justiça. .\r\n\r\nId: 1889622" ], "1889620": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 23/09/2015\r\n\r\n0001217-50.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana de Souza Figueiredo \r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR DOS SANTOS,Ultra Link Telecomunicações Ltda. ,Sky Brasil Serviços Ltda,ROSANI KREMER\r\n\r\nPelo presente ficam citados JULIO CESAR DOS SANTOS e ROSANI KREMER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.355,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105500-06.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carla Moreira da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Roberto Ricardo Silveira da Rosa,Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica,Roberto Ricardo Silveira da Rosa 10283536772\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Ricardo Silveira da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.773,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081700-96.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CERAMINCA SAO LUIZ LTDA,JORGE VIEIRA GENESIO,ARACY VIEIRA GENEZIO,LUCY MARIA GENEZIO,VILMA GENESIO DE ANDRADE,MARCOS VIEIRA GENESIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARACY VIEIRA GENEZIO, VILMA GENESIO DE ANDRADE, MARCOS VIEIRA GENESIO E EUZEBIO VIEIRA GENESIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.795,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197400-11.2009.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suany Marins da Silva\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.010,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-94.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Andre Fiusa de Castro\r\n\r\nExecutado: CARCILANDIA CONCEIÇÃO SILVA,Cantina Beijada de Niteroi Ltda.,José Jorge Conceição Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado CARCILANDIA CONCEIÇÃO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.602,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889620" ], "1889621": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001858-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Antunes\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alimentícios Av. 287 Maricá Ltda., Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. ME, RENAN CARDOSO DE CASTRO, NATHALIA CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados form convolados em penhora e, inclusive, de que, decorrido o prazo legal, serão expedidos alvará ao exequente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889621" ] } } }, "Nilópolis": { "1ª VT/Nilópolis": { "Atos": { "1889820": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 23-09-2015\r\n\r\nProcesso: 0113400-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Joaquim de Santana [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL, Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta, Réu: John Fenton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Joaquim de Santana\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 279, que declarou extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000586-20.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DINIZ DOS SANTOS [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, conforme petição da União Federal, em 5 dias, sob pena de execução, com a imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jorge Salles Monteiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Nilópolis Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: JAIRO SARTORI, Réu: IZIO BONDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Jorge Salles Monteiro \r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 10 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010500-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimey Alves de Araujo [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Santa Carmela [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)], Réu: Leonardo Dias de Barros , Réu: Diego Chagas da Silva, Réu: SUELINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA , Réu: EMILIA RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimey Alves de Araujo\r\n\r\nCiência de que, tendo em vista que não houve manifestação da parte autora, restando inconteste a ausência de interesse no prosseguimento do feito, foi declarada extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Paixão Gomes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial), Réu: EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Réu: JOHN FENTON, Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Paixão Gomes\r\n\r\nCiência de que, tendo em vista que não houve manifestação da parte autora, restando inconteste a ausência de interesse no prosseguimento do feito, foi declarada extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-02.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEISON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAR EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Samuel Paulo dos Santos, Réu: Alan Barros Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEISON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que, tendo em vista que não houve manifestação da parte autora, restando inconteste a ausência de interesse no prosseguimento do feito, foi declarada extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-88.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Arruda Couceiro [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicios Restaurante [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicios Restaurante\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor integral da execução determinado via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001554-16.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA FERREIRA RAMOS LUCIANO [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane José dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta, Réu: John Fenton, Réu: Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane José dos Santos\r\n\r\nCiência de que, tendo em vista que não houve manifestação da parte autora, restando inconteste a ausência de interesse no prosseguimento do feito, foi declarada extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-40.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cavalcante Santos [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Azambuja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cavalcante Santos\r\n\r\nInforme meios eficazes de se efetivar a execução, considerando-se não haver endereço do Reclamado nos autos, bem como não há CNPJ. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1889820" ], "1889819": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001570-67.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDO FRANCISCO DIVINO\r\n\r\nRéu: FORTY EMPREITEIRA EIRELI EPP, FERNANDA SOUZA BISPO CORREA, LAURECY ERIKSSON, BEZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LAURECY ERIKSSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0081100-77.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PEREIRA DUARTE, NIVALDO JOSE DA COSTA, SERGIO MARCELO PEREIRA DUARTE\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA , VALMIR FERNANDES DO AMARAL, SERGIO LUIZ DOS REIS LAVOURA, ARMANDO ROBERTO DOS REIS LAVOURAS, CLAUDIO JOSÉ DOS REIS LAVOURA, JOSE CARLOS REIS LAVOURAS\r\n\r\nPelo presente fica m VALMIR FERNANDES DO AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000594-31.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE PAIVA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RONDON 1565 PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Candido da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido(R$ 565,92 relativo ao INSS), em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001326-12.2011.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Marmorista e de Mobiliário de Duque de Caxias, Magé, Nilópolis e São João de Meriti \r\n\r\nRéu: Benzon Engenharia Ltda, INVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, Patrícia Mineo Taka, Inverrio Araguaia Empreendimentos Imobiliários LTDA, Inverrio Baroni Empreendimentos Imobiliários LTDA, Inverrio Bonsucesso Empreendimentos Imobiliários LTDA, Inverrio Cascadura Empreendimentos Imobiliários LTDA, Inverrio Dom Walmor II Empreendimentos Imobiliários LTDA, Inverrio Méier Empreendimentos Imobiliários LTDA, Inverrio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários LTDA, Inverrio Santa Cruz Empreendimentos Imobiliários LTDA, Inverrio Pesquisa e Negócios Imobiliários Ltda, George Berliner, ALEXANDRE ASSEF CARNEIRO DE MENDONÇA, RODRIGO MANUEL MARTINHO DE TOLEDO, JUAN ANTONIO REBOLLO ARGUETTA, BERLINER ENGENHARIA, PESQUISAS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: George Berliner\r\n\r\nPelo presente fica m JUAN ANTONIO REBOLLO ARGUETTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889819" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1889514": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0127500-12.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Iourico da Conceicao Teles [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Seguranca & Servicos Ltda. [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: Rogério Oliveira Bastos (socio fl 44), Réu: Leandro dos Santos Silva (socio fl 44), Réu: JORCIVAL LIMA VAZ [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORCIVAL LIMA VAZ, Réu LR Consultoria de Seguranca & Servicos Ltda., Aut Luiz Iourico da Conceicao Teles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, às fls. 130, que foram julgados EXTINTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0056000-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Abreu da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Gantuá Ltda. [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Abreu da Silva, Réu Motel Gantuá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, às fls. 211, que foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0151000-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Belido Barreto Kochem [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Seminario Teologico Batista de Niteroi [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Primeira Igreja Batista de Niteroi [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Igreja Batista de Niteroi, Réu Seminario Teologico Batista de Niteroi, Aut Sonia Maria Belido Barreto Kochem\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, às fls. 902, que foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000920-92.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Fábio de Castro [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Fábio de Castro , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação, às fls. 491, que NÃO FOI CONHECIDA, por intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0000857-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Castro [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Castro , Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, às fls. 318, que foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001944-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Paula [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnavi Ciamar Prestação de Serviços Navais e Industriais Ltda. [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)], Réu: JEFERSON CARLOS FERES, Réu: TITO LIVIO MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Paula , Réu Tecnavi Ciamar Prestação de Serviços Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, às fls. 185, que foram julgados EXTINTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-83.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVALDO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE ABATEDOURO ALAMEDA 660 LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)], Réu: EDESIO DA COSTA CARDOSO - socio fl. 156, Réu: MONICA LEAL DA SILVEIRA - socio fl. 156\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002277-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ferreira de Souza (dependente de Oldemar José de Souza) [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Aut: Jorge Otavio Sousa de Moura (dependente de Oldemar José de Souza) [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Garritano Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Otavio Sousa de Moura (dependente de Oldemar José de Souza), Aut Raimunda Ferreira de Souza (dependente de Oldemar José de Souza)\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 228. À parte autora para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls 216/222, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002213-63.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro José Xavier [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comércio e Serviços de Mão do Obra Ltda., Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: LRM Projetos e Construções [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu: Equipe Projetos e Construções, Réu: Nova Construcic Serviços de Mão-De-Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro José Xavier \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 239 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002085-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe de Souza Costa [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX-MOBITEL S.A, Aut Philippe de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao reclamante, INSS e reclamada, todos remetidos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001903-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Jardim Simões [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Fashion Modas Ltda., Aut Samanta Jardim Simões \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, às fls. 144, que foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001901-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Cardoso Rebelo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Casanova RJ Imobiliaria Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Leila Carlos de Souza Varella, Réu: Marcelo Varella Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casanova RJ Imobiliaria Ltda., Aut Charles Cardoso Rebelo\r\n\r\nÀs partes para que apresentem o valor já depositado na conta do patrono do autor, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-88.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira da Silva [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Dias Correa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ferreira da Silva, Réu Luiz Carlos Dias Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao reclamante e ao INSS, ambos remetidos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001702-36.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Duarte da Silva [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão - Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., Réu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz de Carvalho Rodrigues [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnix Serviços de Montagem e Instalação Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 20 dias sucessivos com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, ?˜ 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001649-84.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa Martins [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Aquarius de Niterói Ltda. [Adv. Luiz Carlos Gregorio Junior (OAB: RJ 172006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Barbosa Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57 que tornou EXTINTA A EXECUÇÃO, em razão da ausência de manifestação da parte. \r\n\r\nProcesso: 0130900-34.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cindia Gabriela Alves Quintanilha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, observando que os depósitos recursais já foram deduzidos do crédito exequendo, conforme planilha de fls. 911, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-48.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Ribeiro [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A., Aut Marcio Soares Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 485. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento, em 48 horas, da diferença de R$ 7.500,14, equivalente a 596.888,28 IDTR, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0124800-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fonseca Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: Vera Lucia Alvarim Matos, Réu: Cassia Maria Ramos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fonseca Medeiros \r\n\r\nVista à parte autora da consulta INFOJUD, devendo a mesma requerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Coelho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike?Ls Haus Bar e Restaurante [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Réu: Michael Max Wanke, Réu: Dmitry Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Coelho\r\n\r\nVista à parte autora da consulta RENAJUD e ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097100-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moraes de Oliveira [Adv. Rylken Lamy (OAB: RJ 141772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moraes de Oliveira \r\n\r\nAo recalmante para ciência da expedição de alvará, remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0096300-21.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Correa de Oliveira [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda, Réu: LEANDRO DAVID BARBOZA DE ALMEIDA, Réu: DENISE CRUZ DE SOUZA ?L(sócia fl. 27)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correa de Oliveira\r\n\r\nInicialmente, indique a parte autora o endereço da empresa que pretende executar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, remetidos à CEF (reclamada) e ao BB (reclamante, INSS e reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0089300-38.2004.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: FOTOPLAN NORTE SHOPPING COM E SERV FOTOGR LTDA [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nCgto: SIMONE MONTEIRO DA CUNHA [Adv. Lucimar Jeronildes de Sousa (OAB: RJ 150369 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIMONE MONTEIRO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.1981.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCA NUNES DE QUEIROZ E OUTROS (+28) [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)], Aut: GILBERTO LINO ROCHA, Aut: IVAN MALHEIROS DOS SANTOS, Aut: LEDA SERDAUX PERES, Aut: WALTER LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)], Aut: JOÃO DA SILVA MELLO (SUBSTITUÍD/FLS 1723) [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)], Aut: DEYSE SILVA DE ABREU AMADOR, Aut: EDSON VALE DA SILVA, Aut: JORGE CARLOS LEITÃO, Aut: MARCIAL LUIZ MAIATO, Aut: CELSO FERREIRA ANTUNES, Aut: MAURO GUSTAVO ROIFFE, Aut: MARCIO PEREIRA FRANÇA, Aut: JOÃO DA SILVA MELO\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (nova denominação do Banco Itaú - sucessor do Unibanco - União de Bancos Brasileiros - SA) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nAo Sindicato Assistente para juntar procuração e documentos dos substituídos que não os tenha, a fim de que sejam expedidos os alvarás, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção quanto aos substituídos indicados às fls. 1854/1857. \r\n\r\nProcesso: 0080600-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL JOSE ARLINDO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 20 dias sucessivos com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, ?˜ 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia da Silva Bonifacio [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tais Oliveira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia da Silva Bonifacio\r\n\r\nVista à parte autora da consulta RENAJUD e ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA DE SOUZA BRUNO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A, Aut ANA REGINA DE SOUZA BRUNO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás à reclamada, remetidos ao BB e à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0064400-93.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR SILVA COUTINHO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR SILVA COUTINHO, Réu COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao INSS e ao reclamante, ambos remetidos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0059600-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dias Lima Junior [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: ANDRE CAMPOS PANTALEAO - fl. 285 - CPF: 002.759.327-45, Réu: LAURO TEIXEIRA JUNIOR - fl. 286 - CPF: 573.579.437-04, Réu: MARCOS ANTONIUS BARROS DE OLIVEIRA - fl. 287 - CPF: 208.466.817-49, Réu: ROSA MARIA CORREA JORGE - fl. 283 - CPF: 013.858.227-08, Réu: RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE MALTEZ - fl. 284 - CPF: 963.986.397-15\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dias Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045900-37.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Bento Faria [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Bento Faria\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0036200-42.2002.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE NIT [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE NIT\r\n\r\nÀ parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031800-53.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DORIA DE MATTOS FERREIRA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DORIA DE MATTOS FERREIRA\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029600-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves Crepe [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves Crepe \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 211 pelos motivos ali expostos. Ao exequente para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Areas [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Areas, Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao INSS e à parte autora, remetidos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000568-66.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda Lima Vitoria [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, ?˜ 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168800-17.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderly Oliveira da Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. - ME [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)], Réu: CELIA CARVALHO NASCIMENTO socio fls. 95\r\n\r\nTI: LUIZ CARLOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o pagamento das cotas previdenciárias, conforme acordo de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0156700-30.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeney Dantas [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Suhett Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeney Dantas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao reclamante e à Fazenda Nacional (custas), remetidos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0151000-25.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR LOPES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 277 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000851-89.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Ferreira [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001331-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gaia dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Réu: Bernardo Mattos Ramalho, Réu: Eduardo Mattos Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gaia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000729-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Faustino dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice - Tec Assistência Técnica e Comércio Ltda. [Adv. Sonia Das Gracas Diniz (OAB: RJ 92507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ice - Tec Assistência Técnica e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, ?˜ 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0138300-80.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DOMINGOS VERBICARD [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Aut: Manuel Eduardo Vieira\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA (SUCEDIDA) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DOMINGOS VERBICARD\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001107-66.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Silva Oliveira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M Macedo Reparos e Reformas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Silva Oliveira \r\n\r\nTer ciência da pesquisa infrutífera junto ao INFOJUD/RENAJUD e para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Amorim [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: M das S Gama Serviços ME [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)], Réu: Marta da Silva Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Amorim\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0022600-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA, Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nJuntar cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001361-10.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Souza de Abreu Estrada [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Souza de Abreu Estrada \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes de prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0001338-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Aut Renato Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 220, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento da diferença do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-07.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO MENDES GUIMARAES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS S/A [Adv. Affonso Jose Tonelli (OAB: RJ 72952 - D)], Réu: ESEN JANER SANTANA, Réu: José Floriano Peixoto (socio fl 283), Réu: Eduardo Cid Crespo (sócio fl 284)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO MENDES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036200-57.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CALOS SCHENTINO DE SOUZA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: FELIPE REIGOSA PLA e/ou PEDRO REIGOSA PLA ;- SOCIOS FLS 405 e 407, Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES - SOCIO FLS 406\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CALOS SCHENTINO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 -TRT com a expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079000-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo de Souza Abboud [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. - CBLN, Réu: RITA CRISTINA DIAS DA CUNHA, Réu: CONCEIÇÃO DIAS DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcelo de Souza Abboud\r\n\r\nTomar ciência das consultas INFOJUD/DOI, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1889514" ], "1889513": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0386500-66.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOACIR VILELA DA CUNHA N/P ANA MARIA TOLEDO DA CUNHA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE MOACIR VILELA DA CUNHA N/P ANA MARIA TOLEDO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, às fls. 4089, que foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0197300-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIMAEL VIEIRA [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIMAEL VIEIRA, Réu Ampla Energia e Serviços S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, às fls. 394, que foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0276300-02.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação, às fls. 919, que foi julgada IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0396800-29.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ANTONIO CORNELIO [Adv. Igor Machado de Mello Faia (OAB: RJ 181529 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A, Aut CELIO ANTONIO CORNELIO, Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, às fls. 673, que foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0376700-77.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND 8 TECNOLOGIA LTDA N/P SOCIA CRISTINA ROMANA DA COSTA MIRANDA [Adv. Gisele Leite da Silva (OAB: RJ 108378 - D)], Réu: CRISTINA ROMANA DA COSTA MIRANDA (socia fl 80), Réu: ANA PAULA MOREIRA DE LIMA (socia fl 81)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0327400-83.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Bayma Castellani e Vanda Macedo Castellani (pais de MARCEL MACEDO CASTELLANI) [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: POOL LIFE SAVING SEG E MANUT PISCINA LTDA-ME [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Bayma Castellani e Vanda Macedo Castellani (pais de MARCEL MACEDO CASTELLANI)\r\n\r\nTomar ciência da extinção por abandono da causa, na forma dos arts. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC, conforme decisão de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0304500-04.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CAMILO RESENDE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva (socio 1ª Rda fl 45), Réu: Antonio Siqueira de Azevedo (socio 1ª Rda fl 45)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do direcionamento da execução à segunda reclamada, devendo esta comprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora, conforme fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0240200-72.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnolia Teles Ferreira (sucessora de ANTONIO CARLOS PINTO CORREA) fl 365 [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut Magnolia Teles Ferreira (sucessora de ANTONIO CARLOS PINTO CORREA) fl 365\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás à parte autora e ao INSS, ambos remetidos ao BB. \r\n\r\nProcesso: 0221700-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos da Silva [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Gomes de Marins (Silvia - Salão de Beleza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0208500-34.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Ferreira de Souza [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Ferreira de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0205800-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Floriano Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC , Aut Telma Floriano Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à reclamada, remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0185800-93.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cantudo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Cantudo \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0055600-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Figueiredo [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-67.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MATEUS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR PINTO DA COSTA JUNIOR [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR PINTO DA COSTA JUNIOR \r\n\r\nComprovar os depósitos determinados no auto de penhora de fl. 120, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000299-27.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França Gonçalves [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Ana Claudia Borges Ramos, Réu: Terezinha França Rubem, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo França Gonçalves\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 06/10/15 às 16 h \r\n\r\nProcesso: 0130200-10.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO DE OLIVEIRA QUINTANILHA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: WELLINGTON ROBERT CUSTÓDIO DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO DE OLIVEIRA QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0118200-26.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleir Coelho da Costa [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., Réu: ALBERTO VIDAL FERRAZ, Réu: MARINETECH SERVICOS MARITIMOS DE HIDROJATO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleir Coelho da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0157200-77.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO, Réu HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o depósito de fl. 264. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-93.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES DE AZEVEDO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CLERIO MORAES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0246900-54.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge da Trindade Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: LRM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge da Trindade Santos, Réu LRM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 238, devendo a(s) 1ª ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205900-74.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fabiano da Conceicao [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária calculada pelo INSS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226700-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Ventura [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 627. \r\n\r\nProcesso: 0222300-81.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DOS SANTOS ROCHA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA TEREZA MEMELIS FORTE [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nVir com cópias dos documentos pessoais do autor, inclusive CTPS, bem como aquelas necessárias à expedição da CCT, no prazo derradeiro de 30 dias, caso tenha interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0220400-77.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marchon Lopes [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marchon Lopes , Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0186000-13.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA SANTOS RODRIGUES [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TELMA LUCIA BRANDAO FROSSARD GOMES [Adv. Raimundo Januário Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0314300-90.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES VENTURA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS NAVAIS LTDA, Réu: ESTALEIRO PROMAR 1 REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: CLEMILSON DOS SANTOS, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ESPIRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES VENTURA\r\n\r\nPara ciência da pesquisa RENAJUD, devendo requerer o(a) autor(a) o que for de seu interesse, indicando MEIOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308100-33.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA FERNANDES SILVA [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: Jose Sebastião Ribeiro Bento, Réu: Jose Antonio Anton Vargas, Réu: Claudio Anton Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA FERNANDES SILVA\r\n\r\nJuntar o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0274800-22.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR LOPES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ARACATUBA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ARACATUBA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0274800-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut FLAVIO PEREIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 460, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento da diferença do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196600-20.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Pereira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 4 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: CLAUDIO MOTTA (socio fl 22), Réu: CARLOS EDUARDO DIONYZIO ELIS (socio fl 22)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0173500-02.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógines Paulo de França [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalin Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógines Paulo de França \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD/DOI, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342900-34.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA COSTA DE AZEVEDO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SECONDA MODAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Alberto Balassiano (socio fl 332)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista de fls. 415/417, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341400-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA LEAL DE FARIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA LEAL DE FARIAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-30.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rosa da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Andrea Carla Cintra Araujo Guedes Barbosa (OAB: RJ 155684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rosa da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0138600-76.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MILLER RODRIGUES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ-EM LIQUIDACAO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ-EM LIQUIDACAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da decisão de fls. 813/816 e dos depósitos de fls. 444 e 613. \r\n\r\nProcesso: 0440100-70.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA SANTUCHI [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO MATA ATLANTICA LTDA ME, Réu: ANAYR ALVES SILVA, Réu: GERALDO SILVA NASCIMENTO, Réu: GESSO MATA ATLANTICA LTDA ME, Réu: ODIMAR ALVES MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEIXEIRA SANTUCHI\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0367700-19.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ARATU COMERCIO E OBRAS, Réu: LUIS ELIAS RIGUETTI, Réu: ROGERIO DOS SANTOS BARBOSA, Réu: S R R PACHECO CONSTRUTORA ME, Réu: SABRINA DE SOUZA GARBELINI, Réu: MICHELI DE SOUZA GARBELINI , Réu: Servulo Roberto Rodrigues Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0353100-66.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA ROCHA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELLI BACELAR, Réu: SONIA MONTE NEGRO DE SOUZA, Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0322100-09.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ALVES DE SOUZA [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS (socia), Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (socia) [Adv. Cristiane de Paulo Silva Gonzaga (OAB: RJ 135412 - D)], Réu: Socio: Adeildo Ildefonso dos Santos (fl 136), Réu: Socio: Mauro Jose Roberto Bacellar ( fl 136)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0315900-54.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SOARES CAMPOS [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: MR PEZINHO COMERCIO ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: HELIO BARROS ROLLEMBERG JUNIOR, Réu: CRISTINA CONCEIÇÃO DE MOURA RIBEIRO ROLLEMBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SOARES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0220000-10.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINETE BATISTA RODRIGUES [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: EGBERTO DA SILVA NEVES [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AEVB ASSOCIACAO EVANGELICA BRASILEIRA, Réu: CAIO FABIO D´ ARAUJO FILHO - CPF 053 383 602-68\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGBERTO DA SILVA NEVES, Aut MARIA LUCINETE BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0206200-31.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Magalhães Pereira [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Nota 10 de Itaipu Ltda., Réu: Jose Claudio Figueiredo de Souza, Réu: Suely Silveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Magalhães Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Bastos de Moura [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Bastos de Moura \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, na forma do despacho de fls. 245, da sentença e do acórdão que a alterou. \r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma dos Santos Silva [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Roberta Luisa Vailoratti de Oliveira, Réu: EXTE Comercio de Roupas Ltda EPP, Réu: CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES MOREIRA FRANCO, Réu: JOSE CARLOS PESSOA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma dos Santos Silva \r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000888-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Fonseca [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergius Restaurante Ltda. [Adv. Donato Dias Solon Ribeiro (OAB: RJ 139316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Fonseca \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 181 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000665-66.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Araujo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio Dentario Pablo Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado negativo, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000172-89.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Peixoto Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, na forma do despacho de fls. 324, da sentença e do acórdão que a alterou. \r\n\r\nProcesso: 0000062-90.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rodrigues de Souza \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-31.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Ferreira Gonçalves [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Ferreira Gonçalves, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000006-23.2014.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MONICA GUIMARAES CHAVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MONICA GUIMARAES CHAVES\r\n\r\nApresentar os cálculos no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, conforme fl. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000798-11.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Marques Mariano [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Azeredo da Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Marques Mariano \r\n\r\nApresentar novos cálculos com as correções apontadas à fl. 39, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-98.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Bastos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 74 Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Bastos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 60 e da sentença. \r\n\r\nId: 1889513" ] } }, "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1885960": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001844-03.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Nascimento dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra e Construções Ltda., Réu: Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 30/32. \r\n\r\nProcesso: 0001838-30.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Menezes da Silva [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesil Centro Educacional Silva Luz Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 31/32. \r\n\r\nProcesso: 0001796-44.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Luiz Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 172/174. \r\n\r\nProcesso: 0000737-84.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Bially [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P.M. Oliveira Gás ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Supergasbrás Energia Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.P.M. Oliveira Gás ME, Réu Supergasbrás Energia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-87.1968.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FONSECA DE MACEDO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ADALBERTO RIOS DA MOTTA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: AGOSTINHO ALVES [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: AGUSTINHO FREIRE MENDONCA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: CREMILDA DE ARAÚJO AMADO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: AMERICO GRIPP [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ANDRE FERREIRA DE CALAIS [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ANTONIO BARRETO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ANTONIO BRAGA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ANTONIO BRAGA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA PINTO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ANTONIO PINTO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ANOR GOUVEIA LEITE [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ACY TITO DA SILVA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ACY TITO DA SILVA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ATILA AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ALDAIR PEREIRA DA COSTA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ALFEU BENTO VIANA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ALCEBIADES CHAVES [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ALCELINO GUIMARAES [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: AZIR COELHO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: DARIO BARRETO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: DEMIR DE CARVALHO BASTOS [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: DECIO NASCIMENTO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: JARBAS GOMES DE SOUZA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: JOAQUIM XAVIER ESPINDOLA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: JOAO NEVES [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: JOAO PINHEIRO SOBRINHO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: JOAO ROSA DE SILVA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: GILBERTO FONSECA DE MACEDO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: GUIOMEDES GIL CAETANO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: JOCENIR MELO DA SILVA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: JOVENTINO CORREA SERRA FILHO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: JOSE JANUARIO BATISTA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: JOSE LEMOS [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: JOSE MARIA MACEDO MENDONCA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: HELIO DA MATTA ZARINHA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: EMILIANO BERNARDO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ENEDINO JOSE GOMES [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ERTO GABRIEL DOS ANJOS [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ISMAIL ALVES DE AZEVEDO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: EUCLIDES NUNES VIEIRA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: HILTON CONCEICAO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DE MELLO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: CLAUDEMIR COELHO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: CLERIO OLIVEIRA SOUZA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: LAURINDO RODRIGUES [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: LENITO SILVA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: LEOPOLDO VITORINO TEIXEIRA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: MARIO ANTUNES [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: MARTINIANO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Alexsander Ferraz da Silva (OAB: RJ 165218 - D)], Aut: MAXIMIANO PIMENTEL VIEIRA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: MOYSES DA SILVA JUNIOR [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: NILTON SILVA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ESPÓLIO DE NORIVAL JOSE DE MORAIS [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: PEDRO FRANCISCO AMORIM [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: REINALDO FERNANDES LUIZ [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: RUDE RIBEIRO DE MELO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: SIDNEY DOS ANJOS [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: WALDIR LEITE NOGUEIRA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: OLINTO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ULISSES DA COSTA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ONOFRE MADUREIRA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: URSULA JOSE DA SILVA [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: OCTACIANO CORREA DE MELO [Adv. Frank Martini Claro (OAB: RJ 25175 - D)], Aut: ALZIR COELHO, Aut: ANISIO DIAS RIBEIRO, Aut: ANISIO DIAS RIBEIRO, Aut: ANISIO DIAS RIBEIRO, Aut: ANISIO DIAS RIBEIRO, Aut: BARNABÉ HENRIQUES PACHECO, Aut: ANISIO DIAS RIBEIRO, Aut: ALBERICO MARQUES PIMENTA, Aut: COSME DOS SANTOS, Aut: EDSON GREGORIO, Aut: EDSON GREGÓRIO, Aut: EZEQUIEL CORREA, Aut: ELIAS DA SILVA, Aut: FRANCISCO NUNES DE SOUZA, Aut: HOMERO DA SILVA, Aut: JOSE GOMES, Aut: JOÃO PEREIRA, Aut: JOAQUIM MACE DO MENDONÇA, Aut: MANOEL ANTONIO MINIGUITI, Aut: MOISÉS DA SILVA ANDRADE, Aut: NORIVAL JOSÉ DE MORAES, Aut: NILTON ISAÍAS DE SOUSZA, Aut: OSWALDO GOMES, Aut: OTACÍLIO CARVALHO, Aut: SALVADOR SOUZA, Aut: SÉRGIO SIMÕES DE ARAÚJO, Aut: WOLNEY RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACY TITO DA SILVA, Aut ADALBERTO RIOS DA MOTTA, Aut AGOSTINHO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 60 dias para que traga aos autos a certidão emitida pelo INSS, positiva ou negativa, relativa à habilitação de dependentes dos empregados falecidos. \r\n\r\nProcesso: 0250000-19.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DIAS CONSIDERA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-11.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Resende Shiohara [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL Pcs S.A Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000367-71.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Alves Filho [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira Alves Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0000475-03.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva Mendes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gabriela Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0001173-09.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Cunha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva - Maternidade São Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 173/176. \r\n\r\nProcesso: 0001933-60.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Targino da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Targino da Silva , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001355-63.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Rosa Freitas Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Virginia Rosa Freitas Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0198200-73.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Bulos Seba [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0381200-18.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA FRANCISCO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CENT EDUC NITE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CENT EDUC NITE\r\n\r\nPara comprovar o deposito da diferença apurada pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000934-39.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: FM dos Santos Construções e Acabamentos a/c Fábio Medeiros dos Santos, Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-19.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendonça Ribeiro Gonçalves [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara depositar o valor dos honorarios periciais fixados, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os calculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000917-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Luiza Franco Genuncio [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Nit Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Luiza Franco Genuncio, Réu MRB Nit Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado dia 30 de setembro de 2015 as 14 horas, para as partes comparecerem a secretaria da Vara para anotação na CTPS da Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001453-48.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Roberta Theophilo Durão [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Roberta Theophilo Durão , Aut Lucia Maria da Silva \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0082700-95.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROSA DA FONSECA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-26.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Sergio Lourenco Furtado [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Sergio Lourenco Furtado\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-26.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana Moreira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Viana Moreira \r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-47.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PINHO DE MATOS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: ANTÔNIO JOSÉ ALVES MACEDO (sócio) , Réu: ALEXI PELÁGIO GONÇALVES PORTELA JÚNIOR (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PINHO DE MATOS\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-51.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca David de Souza [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Confecções Ltda., Réu: Dueto Confecções Ltda a/c sócia LUCIANA CALDAS ESPÍNDOLA, Réu: Dueto Confecções Ltda a/c sócio RAPAHEL JANDRE EMILIÃO, Réu: Dueto Confecções Ltda a/c sócia CARLA AUGUSTO BITTENCOURT SILVA VILLAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca David de Souza\r\n\r\nPara dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0086800-59.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nogueira Mattaini [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Servico Social da Industria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi Servico Social da Industria, Aut Simone Nogueira Mattaini\r\n\r\nPara manifestar sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000536-92.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paula de Souza [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Zumbaia Comércio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Paula de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 78/82 \r\n\r\nProcesso: 0000505-43.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Medeiros Araujo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A, Réu MRV Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-86.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fagundes Mascarenhas Manzini [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Fagundes Mascarenhas Manzini\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000233-15.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Souza Lopes de Giacomo [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Itaipu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Souza Lopes de Giacomo\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0144100-76.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Margarida de Jesus Luis (representado pela inventariante Adélia Luís de Souza [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cricket e Associacao Atletica S/C [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Margarida de Jesus Luis (representado pela inventariante Adélia Luís de Souza, Réu Rio Cricket e Associacao Atletica S/C\r\n\r\nPara manifestar sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001462-73.2012.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Rio Med Centro Medico Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heloisa Botelho Malhano Baptista [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)], Agdo: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda - Em liquidação Extrajudicial n/p ROBERTO DA SILVA MONAYAR (liquidante extrajudicial) [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Agdo: SAMOC S.A.- Sociedade Assistencial Medica e Odonto Cirurgico [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heloisa Botelho Malhano Baptista\r\n\r\nPara dar andamento ao feito, em 30 dias,sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0001356-82.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otanildo de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir José da Silva ME, Réu: CHL Construtora S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora S.A., Aut Otanildo de Souza \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001360-51.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Lorne Engenharia, Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nPara dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0001392-27.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Suzana de Souza Ferraz Gomes [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Suzana de Souza Ferraz Gomes, Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nPara a reclamante apresentar calculos de liquidação no prazo legal. E para a reclamada proceder a entrega das guias e retificar a CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112400-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCARLY AGUIAR CARNEIRO [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGAR REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS INDUSTRIAIS SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0135000-92.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ludgério de Brito Arrais [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ludgério de Brito Arrais\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada renuncia ao seu credito, por nao atender a determinação do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0068900-63.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ramos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: F S de Melo Comercio de Madeira ME, Réu: AIRTON PEREIRA DE MELO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000827-63.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nRéu: Zazá Café e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Inspetoria São João Bosco - Colégio Salesianos Região Oceânica [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-05.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Balthazar Baltazar da Silva [Adv. Ciro Fernandes Rodrigues Baltar (OAB: RJ 176778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoal Balthazar Baltazar da Silva , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0039600-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira Marques [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Alexandre Ribeiro Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ferreira Marques\r\n\r\nPara ciencia de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0048600-22.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DE SOUZA BILA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: CCIM CONSTRUCOES COMERCIO INDUSTRIA REPR LTDA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: ICARO FERRAZ VIDAL, Réu: CARLOS EDUARDO PEREIRA, Réu: MAGNA CORREA DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE DE SOUZA BILA, Réu CCIM CONSTRUCOES COMERCIO INDUSTRIA REPR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-81.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vigo Sym [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Sérgio Vigo Sym\r\n\r\nManifestar sobre o Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0039600-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santos Ribeiro da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Santos Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000414-16.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel da Cunha Roboredo [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Banco do Brasil, Aut Isabel da Cunha Roboredo \r\n\r\nPara a Reclamante tomar ciencia da expedição de alvara. Para a reclamada proceda as anotações na CTPS da autora, bem como para impugnar os calculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000145-40.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair de Souza Guimarães [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0343700-59.1997.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: VERBO DIVINO CONFECCOES LTDA [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Rodrigues da Silva Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Cgto: JUAN MARCIAL VILLAFUERTE OYOLA, Cgto: CARLOS ALBERTO VILLAFUERTE OYOLA [Adv. Mara Cristina Mendonça Sandes (OAB: RJ 185163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\nPara manifestar-se, em 48 horas, sobre a proposta de fls. 117, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 1429600-90.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI PINHO BERNARDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI PINHO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0272300-09.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE KALIL [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SW PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: WILLIAM WANDERLEY PEDROSA PORTES, Réu: SANDRO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE KALIL\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0021100-34.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Chiarelli [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda.ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: WELLINGTON MONTES PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Chiarelli\r\n\r\nPara fornecer o endereço atualizado da empresa sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0009300-48.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-94.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CARVALHO MARAFONI [Adv. Cilene Ferreira de Souza (OAB: RJ 103309 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LAUDELINO COSTA DE SOUZA [Adv. Adolpho Araujo (OAB: RJ 1773 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CARVALHO MARAFONI\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0034000-49.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Braga Leal [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A., Réu: BRUNO COUTINHO PAESLER, Réu: WANIA COUTINHO PAESLER, Réu: HUMBERTO PAESLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Braga Leal\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Polonio da Silva [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Aguiar Pimentel Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Polonio da Silva\r\n\r\nPara ciencia da localização dos autos, bem como para se manifestar sobre a devolução da carta precatoria. \r\n\r\nProcesso: 0239300-62.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO VALENTE [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)], Aut: ARAMIS PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)], Aut: ARTHUR LUIZ PEREIRA GUIMARAES [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)], Aut: AROLDO ALVARES [Adv. Alexandre de Souza Barbosa (OAB: RJ 119385 - D)], Aut: JORGE DE AZEVEDO MELO [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)], Aut: EDSON DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)], Aut: EDIO LOSSIO [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)], Aut: LAURO TEIXEIRA [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)], Aut: MARIA AMÉLIA JEVOUX DE CARVALHO [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Jose Eduardo Ribeiro de Assis (OAB: RJ 73003 - D)], Réu: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREV PRIVADA CENTRUS [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BANCO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO VALENTE, Aut ARAMIS PINHEIRO DE CARVALHO, Aut AROLDO ALVARES, Aut ARTHUR LUIZ PEREIRA GUIMARAES, Aut EDIO LOSSIO, Aut EDSON DE OLIVEIRA PINHEIRO, Aut JORGE DE AZEVEDO MELO, Aut LAURO TEIXEIRA, Aut MARIA AMÉLIA JEVOUX DE CARVALHO\r\n\r\nPara dar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0276000-03.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE GUIMARAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0197100-54.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jildeon Dias de Jesus [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)], Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202800-79.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA SANTOS GOULART FERREIRA [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ALBANO ANTÔNIO REIS [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)], Réu: Centro de Reab. Inf. Albano Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REGINA SANTOS GOULART FERREIRA\r\n\r\nPara manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0162100-56.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Rodrigues de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS LOURENÇO RÊGO, Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO RÊGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002128-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Arlindo de Carvalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001917-09.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva Filho [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva Filho \r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-18.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Falco do Nascimento [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Raphael Falco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001712-09.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcin Andrade da Silva [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcin Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001757-13.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0178000-16.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mendes da Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Mendes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0163700-78.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Reis do Nascimento [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)], Réu: José Antônio Ribeiro , Réu: José Domênico Sanglard Balbi , Réu: Carmem Maria Gutman Almada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Reis do Nascimento \r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-76.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Alexandra Villela Boechat (OAB: RJ 124541 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE DO IPC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a renuncia ao seu credito, por nao atender a determinação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001612-54.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Nunes Costa [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Nunes Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a renuncia ao seu credito, por nao atender a determinação do Juízo. \r\n\r\nId: 1885960" ], "1889921": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0053300-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Velasco [Adv. Edilene Maia (OAB: RJ 116780 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Velasco\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0251600-70.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Brulher dos Santos Viana Mendonca [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliene N.P.S. Abreu ME [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Brulher dos Santos Viana Mendonca, Réu Eliene N.P.S. Abreu ME\r\n\r\nTomar ciencia, em seu inteiro teor, da decisão de improcedência da Exceção de Pré-Executividade, as fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0293900-62.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID ELIZABETH RIBEIRO RAMOS [Adv. Samuel do Nascimento Souza (OAB: RJ 170451 - D)], Aut: PATRICIA RIBEIRO RAMOS [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Aut: PEDRO RIBEIRO RAMOS [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernando da Silva Jordão [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Elisabeth da Silva Jordão Lopes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabeth da Silva Jordão Lopes\r\n\r\nTomar ciencia, em seu inteiro teor, da decisão de fls. 306: \" A executada Elizabeth da Silva Jordão Lopes ajuizou ação incidental de Embargos de Terceiros. Contudo, esta executada é parte integrante da lide figurando no pólo passivo da ação, o que a torna parte manifestamente ilegítima para tal propositura, conforme a inteligência da Súmula 44, TRT1. Assim, indefiro a petição inicial na forma do Art. 295, II do CPC c/c Art. 769 da CLT. Devolva-se a petição à Executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0315200-36.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MOREIRA DE LAI [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES E SOUZA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE MOREIRA DE LAI, Réu GOMES E SOUZA CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPara as partes comparecerem a secretaria da vara no dia 05 de outubro de 2015 as 15 hs, para anotações na CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2014.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: Elisabeth da Silva Jordão Lopes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Fernando da Silva Jordão [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Egdo: INGRID ELIZABETH RIBEIRO RAMOS [Adv. Samuel do Nascimento Souza (OAB: RJ 170451 - D)], Egdo: PATRICIA RIBEIRO RAMOS [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Egdo: PEDRO RIBEIRO RAMOS [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Elisabeth da Silva Jordão Lopes\r\n\r\nTomar ciencia, em seu inteiro teor, da decisão de improcedencia dos Embargos de Terceiro, as fls. 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0407300-54.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES EYER CAMPOS E OUTROS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS, Aut LURDES EYER CAMPOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de dilação de prazo por mais 15 dias à Fundação Ampla de Seguridade Social, conforme requerido as fls. 1873. \r\n\r\nProcesso: 0001173-09.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Cunha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva - Maternidade São Francisco [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia da Silva Cunha, Réu Neotin Neonatal Terapia Intensiva - Maternidade São Francisco\r\n\r\nTomar ciencia, em seu inteiro teor, da decisão dos Embargos de Declaração, as fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0206000-12.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Guimaraes (OAB: RJ 49143 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE TINTAS PRINTMIL LTDA, Réu: Adenir Quirino da Silva [Adv. Claudia Sardinha Lachini (OAB: RJ 149565 - D)], Réu: Rosildo Delfino da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)], Réu: Paulo Cesar Calado Martins, Réu: Eidir José Lima, Réu: Gentil Nery\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adenir Quirino da Silva, Réu Rosildo Delfino da Silva, Aut VALDECIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia, em seu inteiro teor, da decisão de rejeição da Exceção de Pré-Executividade, as fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0192300-46.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Terra de Moraes Porto [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan SC Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Life Imagem Diagnostico por Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Terra de Moraes Porto\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nId: 1889921" ], "1885959": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000233-15.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Souza Lopes de Giacomo\r\n\r\nRéu: PS Itaipu\r\n\r\nfica m PS Itaipu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0049400-45.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA PINTO RAMOS\r\n\r\nRéu: COOPSERV SOCIEDADE COOP DOS PROF AREA DE SAUDE\r\n\r\nfica m COOPSERV SOCIEDADE COOP DOS PROF AREA DE SAUDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-82.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otanildo de Souza \r\n\r\nRéu: Valmir José da Silva ME, CHL Construtora S.A.\r\n\r\nfica m Valdir José da Silva - representante da PJ - 1ª reclamada (Valmir José da Silva ME), Valmir José da Silva ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0086600-86.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALYNI BECKER DE ALCANTARA PEDRO\r\n\r\nRéu: COPSHOU SERVICOS DE PLACAS E CARIMBOS LTDA, Jairo Pires, Rosilene de Melo Pires\r\n\r\nfica m Jairo Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, bem como para complementar o valor devido, caso deseje embargar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885959" ], "1889966": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0101500-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lopes Ribeiro \r\n\r\nRéu: Sonzão Acessórios de Louzada Coelho Ltda. - ME\r\n\r\nfica m Sonzão Acessórios de Louzada Coelho Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889966" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1890259": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000827-27.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Maria da Conceição Macedo [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Maria da Conceição Macedo\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos que fixou o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Azevedo de Moraes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Lucimar Azevedo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl. 2474, por dez dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-74.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PAULO ESTEVES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) - a/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PAULO ESTEVES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0937/2015 em favor do reclamante, à disposição na agência 0335 do Banco do Brasil, bem como do arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136800-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José Novaes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José Novaes, Réu Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a 1ª reclamada (Relacom), em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000339-77.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Sanches de Lima [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Sanches de Lima\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos que fixou o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001024-79.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Ramos José Maria [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Ramos José Maria \r\n\r\nCiência homologação dos cálculos que fixou o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0078700-55.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE AURELIANO DA COSTA [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBINA COMPANHIA DOS BICHOS E DA NATUREZA [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)], Réu: Maria Cecília T. Bevilaqua da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE AURELIANO DA COSTA, Réu COMBINA COMPANHIA DOS BICHOS E DA NATUREZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/10/2015, às 09:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0098100-89.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OLIMPO DE SOUZA SANTOS [Adv. Livia Borges Feno Heringer (OAB: RJ 126593 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E COSTA DE FRIBURGO LINGERIE LTDA. ME. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Antonio Thadeu Rosa Erthal, Réu: Benedicto Coube de Carvalho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO OLIMPO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 0932 e 0933/2015, em favor do reclamante, à disposição na agência 0186 da CEF, bem como do arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000704-92.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Violete Monteiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Violete Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos Declaratórios de fls. 518/518v. Prazo de 8 dias. Bem como de que a Reclamante deverá comparecer à DIVAP (Sobreloja da Justiça do trabalho de Nova Friburgo) para acompanhar o Oficial de Justiça no cumprimento do Mandado de Reintegração nº 004/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000885-64.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Carvalho Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Murilo Haddad Dantas (OAB: PR 38653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Carvalho Pinto, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/10/2015, às 08:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0209500-74.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PAULO ESTEVES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) - a/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0936/2015 em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF, bem como do arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000017-18.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Braga Gago [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Melodia Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga Gago , Réu Serraria Melodia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/10/2015, às 08:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte,bem como tomar ciência do despacho de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0015900-40.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SEBASTIAO VIEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/10/2015, às 09:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000399-45.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Maria Barbosa [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Souza Oliveira Calçados ME [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião de Souza Oliveira Calçados ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/10/2015, às 16:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000704-92.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Violete Monteiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 518/518v. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-21.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodis de Oliveira Bastos [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodis de Oliveira Bastos \r\n\r\nCiência homologação dos cálculos que fixou o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001097-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Nazareth [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobes da Silva ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jobes da Silva ME, Aut Vitor da Silva Nazareth\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/10/2015, às 08:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1890259" ], "1890258": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000827-27.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Maria da Conceição Macedo\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica intimada CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001024-79.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Ramos José Maria \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimad Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890258" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1890311": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001096-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Margarida Lima [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro de Nova Friburgo Ltda. (A Mineira) [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Margarida Lima, Réu Restaurante Mineiro de Nova Friburgo Ltda. (A Mineira)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 06 / 11 / 2015, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022400-21.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Cunha [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Carvalho Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 412/2015, à disposição da Autora ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Freitas Guerhard [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A., Aut Vanessa de Freitas Guerhard\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte adversa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-77.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Gomes [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 419/2015, à disposição do Autor ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-17.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Serpa Alves [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Serpa Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 422/2015, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, informar o valor efetivamente recebido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-81.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Laurindo da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda. [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda., Aut Geraldo Laurindo da Silva \r\n\r\nTer ciência da Decisão de Embargos de Declaração. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nilsman de Souza Cardoso [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito [Adv. Leonardo Braz Penna (OAB: RJ 144548 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nilsman de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 421/2015, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-38.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Graciliano Freze Sthorc [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricar Fabricação de Equipamentos de Transporte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Graciliano Freze Sthorc\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 414/2015, à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1890311" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1887870": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0129800-79.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MINTO [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: G M P SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: Ney Simoes, Réu: Valter Pelegrine Junior, Réu: Luciano Leandro Demarchi, Réu: Adriana da Costa Leandro Demarchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MINTO\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, ficando a Executada intimada, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0106800-40.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lopes Pontes [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete Fernandes Lago Pousada & Restaurante - ME [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Réu: ODETE FERNANDES DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lopes Pontes\r\n\r\nParte autora para requerer o que for de interesse, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-60.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda da Conceição Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Guglielmo - Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias - ME, Réu: Liberato Guglielmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda da Conceição Souza\r\n\r\nParte autora para requerer o que for de interesse, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-52.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Costa Andrade [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimetais de Iguacu Comercio e Servicos Ltda [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Luiza Helena de Oliveira, Réu: Alcenir Brasiliano Pinto, Réu: RECLAX RECICLAGEM DE METAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: ISAEL GIACOMO PINHEIRO, Réu: MARGARETH DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Costa Andrade\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-40.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA GESTO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: MARIA ZELIA DA SILVA NASCIMENTO, Réu: GEUSA GOMES DOS SANTOS, Réu: DEVANIR CONSTANT DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA GESTO\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-16.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Queiroz Lima [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Réu: Renata da Rocha Vieira, Réu: Rogério Trindade Freires, Réu: Maxwell Braz de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Queiroz Lima\r\n\r\nParte autora para requerer o que for de interesse, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-57.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Leonardo Ferreira de Lima [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Michel Leonardo Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acrodo de fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0102300-86.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda da Rocha e Silva Vieira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Valter Pelegrine Junior, Réu: João Mauro Turatti, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saude Total Saude, Aut Vanilda da Rocha e Silva Vieira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-23.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Lima Soares Ferreira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: SAMUEL DE VARGAS FERNANDES, Réu: RUTH FERREIRA FERNANDES, Réu: SAMUEL FERREIRA FERNANDES, Réu: BRUNO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Lima Soares Ferreira\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-21.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira de Almeida [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira de Almeida \r\n\r\nApresentar o relatório informado na pet de fls. 301/302. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-84.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Reis Gomes de Faria [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABF - Assistência Brasileira à Família [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Reis Gomes de Faria\r\n\r\nInformar o paradeiro da parte autora, bem como a mesma ratifique o acordo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-31.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Novaes da Silva [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: José Alexandre Raunheitti [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu , Réu José Alexandre Raunheitti\r\n\r\nVenha a executada com o recolhimento previdenciário indicado às fls. 380, na forma do art 475-J do CPC, sob pena de penhora on line e Rejajud. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1887870" ], "1887912": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001791-16.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Vieira da Costa [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilea da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência a certidão negativa do oficial de justiça, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001555-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Silva Berg [Adv. Claudio Queiroz Lucas (OAB: RJ 65088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Leite, Réu: Jacob Sessim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Silva Berg \r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-05.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Antunes Guimarães [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: VOYAGER COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, Réu: Izio Bonder, Réu: Saul Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Antunes Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletrônica de fl. 99, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002138-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Alberto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar o vlaor d aexecução, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196100-81.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria La-Cava [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Politico, Réu: Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria La-Cava\r\n\r\nTomar ciência DA PET DA RÉ - FLS. 374. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-92.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Andrade Salermo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar o vlaor d aexecução, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199500-98.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Delma da Silva Rubem Netto, Réu: Celso de Almeida Netto, Réu: Bruna Rubem Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Aut Marcos Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, ficando a Executada intimada, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, manifestar-se.\r\n\r\nProcesso: 0152000-31.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Andrade [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Junior Industria Comercio Ltda., Réu: GERSON DOS SANTOS CARMO, Réu: ANDREA MENDES DA SILVA, Réu: JOAO DOS SANTOS CARMO\r\n\r\nTI: Rafael Brito de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes de Andrade\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido, valendo o silêncio como concordância de que houve quitação do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-45.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Unger [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar o valor da execução, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1887912" ] } }, "4ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1890189": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0220900-15.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIBERIO GABBRIELLESCHI [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: MARCA ADM PART E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCA ADM PART E EMPREENDIMENTOS LTDA, Quadrishop Comércio e Representação de Motos Ltda. , Aut TIBERIO GABBRIELLESCHI\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 21.10.2015, à partir das 11:30 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 13.11.2015 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0001364-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santana da Rocha [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Veimak Transportes e Locações Ltda. ME [Adv. Alcemar de Freitas Itaborai (OAB: RJ 175403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veimak Transportes e Locações Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001433-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Doria [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0149500-43.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO LUIZ DA CRUZ [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP IND COM LTDA AC GIUSEPPE CAPULLI [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carmela Santoro Capulli [Adv. Luis Augusto Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 142136 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001593-83.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião dos Santos Filho [Adv. Carlos Dias de Jesus Junior (OAB: RJ 150531 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopet Embalagens S.A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riopet Embalagens S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 120,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0182000-65.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0188800-26.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Silva Nogueira [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequi Alimentos Ltda. [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)], Réu: Solange Rodrigues da Silva , Réu: Luiz Claudio Ferreira Machado, Réu: COSMO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci da Silva Nogueira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001905-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Sampaio [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito e/ou pagamento da multa pelo inadimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002098-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0229400-70.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)], Réu: ROBERTO GOMES, Réu: WAGNER GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA, Réu W R EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-08.2013.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogério Santana do Nascimento [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogério Santana do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Loureiro de Farias [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartões Eletrônicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Sandra de Cacia Correa Figueiredo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Distribuidora de Cartões Eletrônicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-70.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON FERREIRA MACHADO [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA RADICAL CHICK LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Lorena Soares dos Anjos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000403-07.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Francisco [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: JACI NEIDE MARCELINO VAZ CODORNIZ, Réu: JACQUELINE DE LIMA MARQUES CODORNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Francisco\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000407-68.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes de Melo [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Gomes de Melo \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 2.579,68, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000457-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Fernandes [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: WALLACE LUIZ FONSECA, Réu: AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza Fernandes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0054400-90.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE LIMA SOBRINHO [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE LIMA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000682-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Moraes [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pit Point de Shangrilar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-48.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa de Mattos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: 38 Ótica Vitória Ltda. [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa de Mattos\r\n\r\nTer vista dos autos para dizer se dá quitação, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000781-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes de Andrade [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0080900-81.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Alves Chaves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0491/2015 (Banco do Brasil, ag. 81) .\r\n\r\nProcesso: 0000861-67.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Pinto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. , Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Strong Line 2007 Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: Unidrink´s Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidrink´s Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 78.175,27, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001140-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001171-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria dos Santos Bento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 264 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 14.069,44, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001351-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton Afonso [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Distribuidora de Água Ltda - ME. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galante Distribuidora de Água Ltda - ME., Aut Weberton Afonso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a conciliação e extinta a execução. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000847-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Garcez [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda., Réu: CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, Réu: LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Garcez\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000856-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.500,00), em 05 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0000886-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Anderson Soares Costa [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0000582-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaphat Soares Fernandes da Silva [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Hope de Nilópolis Ltda.ME, Réu: Drogaria Rodriguez Ltda - ME [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rodriguez Ltda - ME, Aut Josaphat Soares Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Barbosa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia - COOPBENC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia - COOPBENC, Aut Francisco Edson Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Damasco Silvestre Farrapeira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Damasco Silvestre Farrapeira, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 463 .\r\n\r\nProcesso: 0001320-60.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberto Silva Rego [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Oberto Silva Rego\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001752-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Drumond Frisso de Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Aut Joseli Drumond Frisso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001822-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Oliveira de Souza [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. José Sodré Ferreira Neto (OAB: RJ 165074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Oliveira de Souza, Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 245. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nId: 1890189" ], "1890188": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0229400-70.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, ROBERTO GOMES, WAGNER GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO GOMES, WAGNER GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002700-36.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DE LOURDES GARCIA FINAMORE\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BOI BARATO LTDA, Marcelo de Paula Fernandes, Otacilio Borges Xavier , NELSON AUGUSTO FERNANDES, ROSIMERY REZENDE DIAS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m ROSIMERY REZENDE DIAS FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 259 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 4.554,50. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000407-68.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes de Melo \r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 2.579,68, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000582-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaphat Soares Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Hope de Nilópolis Ltda.ME, Drogaria Rodriguez Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Hope de Nilópolis Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890188" ], "1890187": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 24/09/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2015, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 13/11/2015, a partir das 11:32 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0220900-15.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIBERIO GABBRIELLESCHI e Outros. Adv.: Paulo Maciel Thomaz OAB.: RJ 96520 D\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel de matrícula nº 26842- ficha 01 - Registro de imóveis da 1º circunscrição de Nova Iguaçu, livro nº 02. Registro Geral Área de terras medindo 91metros de frente para a Av. Esplanada, 82 metros de frente fundos, confrontando com a Rua da Conquista e de extensão da frente aos fundos do lado direito 49metros. Com área total de 3.649,20m2, situado no bairro Jardim Esplanada, nesta cidade, perímetro urbano. Avaliado em R$ 2.189.420,00 (dois milhões, centos e oitenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais) avaliado em 2.189.420,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Esplanada, 300, Jardim Esplanada, NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.189.420,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890187" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1890250": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000297-42.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Edmilson Freire da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpedex Transportes de Documentos Ltda. - ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Pro Farma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Eduardo Pereira Demaria, Réu: Leandro Henrique Napoli, Réu: LEANDRO HENRIQUE NAPOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Edmilson Freire da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o extrato bancário do período de janeiro/2013 a fim de se confirmar a data do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000297-42.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Edmilson Freire da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpedex Transportes de Documentos Ltda. - ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Pro Farma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Eduardo Pereira Demaria, Réu: Leandro Henrique Napoli, Réu: LEANDRO HENRIQUE NAPOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Edmilson Freire da Silva , Réu Pro Farma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. , Réu Transpedex Transportes de Documentos Ltda. - ME \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 14/10/2015, às 10:20 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1890250" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1888568": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0057600-87.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Vanessa Alves da Cunha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: CARLA CRISTINA MENDES CORRAL PEREIRA, Réu: SAULO GOMES DOS SANTOS, Réu: PAULO GOMES DOS SANTOS NETO, Réu: CATIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vanessa Alves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240: Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-37.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Silva Vieira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bambina´s de Petrópolis Ltda [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: ANDERSON DE ALMEIDA E SOUZA, Réu: AMELIA ALMEIDA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-49.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Fragoso Francisco [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Josiane de Mello Braga (OAB: RJ 140414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fragoso Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87: Dê-se ciência ao exequente dos termos das certidões negativas do Oficial de Justiça, devendo fornecer os atuais endereços dos sócios para citação para execução, ou ainda indicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-68.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Eder Cammarota [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S/A, Réu: LUIZ CEZAR FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Eder Cammarota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97: INTIME-SE a Exequente (4ª vez) para ciência, devendo esta indicar meios efetivos de prosseguimento da Execução, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001444-35.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Palmeira Pomin [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Palmeira Pomin\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-06.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA ROSA TEIXEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: Ante os termos da petição retro, prejudicado o ofício de folha 111, com requerimento de reserva de crédito (2ª VT PET), em face da informação de cancelamento da hasta pública naquele juízo.No mais, intime-se o Exequente para trazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, conforme o disposto no artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000663-47.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira FL EST RJ [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Monteiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira FL EST RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/10/2015, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. INTIME-SE a reclamada CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para CIÊNCIA dos bloqueios de fls. 251-256.. \r\n\r\nId: 1888568" ], "1890131": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001628-54.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Canuto [Adv. Gustavo Oliveira Bastos (OAB: RJ 142588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Osesp Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Vanzan [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda., Réu: SERGIO CABRAL CAVALCANTI, Réu: JULIANA CORTINEZ LAXE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Vanzan\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 319: 2)INTIME-SE o Exequente para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061800-45.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI SENFF [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA ME, Réu: MARCOS RACHID, Réu: MÍRIAN DO NASCIMENTO RACHID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI SENFF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316: Ante os termos da petição retro (com especificações e indicações solicitadas), expeça-se novo mandado de penhora e avaliação. Instrua-se o mandado com as cópias de fls. 303/315 e do presente despacho. Faculta-se o acompanhamento da exequente, que, se for o caso, poderá entrar em contato com a DIVAP (andar térreo da R. 16 de março n. 60) para agendar a diligência com o Oficial de Justiça responsável. Ao mesmo passo, intime-se a parte autora para ciência, DEVENDO O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO \r\n\r\nProcesso: 0000580-60.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: John Wesley Santos Vieira [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. C. Vigilância Eletrônica - ME [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. P. C. Vigilância Eletrônica - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59: Por ora, sem efeito a renúncia dos patronos da Executada (fl .58), vez que não há prova da ciência à mandante a fim de que esta nomeie substituto, conforme prevê o artigo 45 do CPC. Cumpra-se o item III do r. despacho de fls. 48/49 (BANCENJUD - BNDT). Após, INTIME-SE a Executada, por meio de seus advogados, para ciência do presente despacho.\r\n\r\nProcesso: 0133900-85.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Roberto de Souza [Adv. Edlaine de Almeida Brochado (OAB: RJ 141367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatty Anna Kroker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125: 1) CONVOLO EM PENHORA o depósito de fls. 123/124, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. 2)INTIMEM-SE as partes para ciência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sendo a Executada por EDITAL (fl. 65). 3) Se decorrido in albis o prazo para a oposição de embargos à execução e para impugnação do exequente, CERTIFIQUE-SE.\r\n\r\nProcesso: 0000410-30.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Vieira Affonso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH Sociedade Médico Hospitalar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Vieira Affonso, Réu SMH Sociedade Médico Hospitalar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 436: homologo os cálculos de contribuições previdenciárias de fls. 422/423, para fixar o “quantum debeatur” no valor histórico de R$ 1.097,86, já incluindo a cota do empregado, de R$ 259,75, e a do empregador, de R$ 838,11, para que surta seus efeitos jurídicos e legais; mantendo-se a homologação quanto ao principal (fl. 424). Intimem-se as partes para ciência e a União (INSS), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000130-20.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Oliveira Vidal [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Oliveira Vidal\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1890131" ], "1890130": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0133900-85.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Tatty Anna Kroker\r\n\r\nPelo presente fica m Tatty Anna Kroker, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125: 1) CONVOLO EM PENHORA o depósito de fls. 123/124, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. 2) INTIMEM-SE as partes para ciência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sendo a Executada por EDITAL (fl. 65). 3) Se decorrido in albis o prazo para a oposição de embargos à execução e para impugnação do exequente, CERTIFIQUE-SE.\r\n\r\nProcesso: 0168800-31.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Altomar dos Santos\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviço de Limpeza, Vigilância e Manutenção Ltda EPP, FRANCISCO PESSOA FRAGA, SUELI MARIA TEIXEIRA FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m Samert Quality Prestadora de Serviço de Limpeza, Vigilância e Manutenção Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220: intime-se a reclamada, para ciência do bloqueio de fl. 176, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fim de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890130" ] } }, "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1888976": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000358-94.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo Quirino Monteiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)], Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva, Réu: José Claudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Leonardo Quirino Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000197-50.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lira Vidal [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki Katz Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lira Vidal\r\n\r\nInformar o atual endereço do INPI, ante a notificação devolvida de fls. 123, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000053-47.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Herval de Souza Ramos [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda, Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)], Réu: Cristiana de Andrade Magalhães, Réu: Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval de Souza Ramos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS.152/153 EM 10 DIAS... \r\n\r\nProcesso: 0001146-45.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Soares dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Soares dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS.684/685 EM 10 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0000374-48.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Esteves Viana [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BR de Mesquita Vitorino Bar e Restaurante Ltda [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)], Réu: Benedito Rafael de Mesquita Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Esteves Viana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA EFETUADA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001139-14.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moises da Silva [Adv. Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serviços e Veiculação Publicitária Ltda ME [Adv. Flavio Klippel Machado (OAB: RJ 147607 - D)], Réu: Chroma Comunicação Visual Ltda ME [Adv. Flavio Klippel Machado (OAB: RJ 147607 - D)], Réu: Jetmídias Comércio de Brindes Ltda ME [Adv. Flavio Klippel Machado (OAB: RJ 147607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Petrópolis Serviços e Veiculação Publicitária Ltda ME, Réu Chroma Comunicação Visual Ltda ME, Réu Jetmídias Comércio de Brindes Ltda ME\r\n\r\nEFETUAR O DEPOSITO DO VALOR APURADO PELA CONTADORIA, REFERENTE A OBRIGACAO DE FAZER NAO CUMPRIDA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000398-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Duarte Pontes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Fabio Duarte Pontes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 306/309, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pinel de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos H. S. Empreiteiro de Obras Ltda ME [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Carlos Henrique Silva, Réu: Laís Santos Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pinel de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcelena Gonçalves Machado [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelena Gonçalves Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001183-33.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Zimbrão Junior [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Design Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Design Móveis e Decorações Ltda ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS 32 EM 10 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0000653-68.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rabelo Marcondes Nicolau [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rabelo Marcondes Nicolau\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-03.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Ribeiro Vieira dos Santos [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Ribeiro Vieira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPOSITO EFETUADO, CONSOANTE OFICIO DE FLS.546/553. \r\n\r\nProcesso: 0001036-07.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Gomes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Carfilub Logística de Transporte Ltda [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)], Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido às fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000584-65.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Miguez da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda. - ME, Réu: Nelson José Simões Rodrigues, Réu: Ana Cristina Caldeira Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Miguez da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO NEGATIVO DO INFOJUD, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000127-62.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis - Escola Germano Valente [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis - Escola Germano Valente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000547-38.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Moreira dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME, Réu: Felipe Sixel de Paula, Réu: Fernanda Sixel de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001108-91.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Azeredo Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Indústrial Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Indústrial Ltda. ME, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Felipe Azeredo Martins\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/12/2015 , ÀS 11:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000244-92.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Selinger [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Sergio Cabral Cavalcanti, Réu: Juliana Cortines Laxe Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Selinger\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick das Chagas Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: R.D. Campos Silva Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick das Chagas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000126-77.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ornellas da Costa [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nTI: VIAÇÃO PETRÓPOILIS LTDA N/P DO SÓCIO CLAUDIO FANTI \r\n\r\nDestinatário(s): VIAÇÃO PETRÓPOILIS LTDA N/P DO SÓCIO CLAUDIO FANTI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela outra Ré, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000249-75.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Correa dos Santos Peixoto [Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 159238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Franceza Ltda [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Correa dos Santos Peixoto\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda, ante a notificação devolvida de fl. 92, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barbosa Granja [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Quartzo Comercial Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJ Quartzo Comercial Ltda, Aut Guilherme Barbosa Granja\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000015-59.2015.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: José Carlos Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rqte: ALESSANDRA UCHÔA MASSAD MARQUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)], Rqdo: RONNER LEAL DE ASSIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Rqdo: Marcia Rodrigues Viana, Rqdo: Marcelo Rabello Araujo, Rqdo: DELIAS DA CUNHA BROCHADO [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALESSANDRA UCHÔA MASSAD MARQUES, Rqte José Carlos Marques\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu, ante a notificação devolvida de fls. 419, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-06.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua Macedo Malta [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Roberta de Castro [Adv. Fabiana Rotmeister Santos da Costa (OAB: RJ 113409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua Macedo Malta\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000943-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Mendonça [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Bruno Simas Vianna, Réu: Mauricéa de Mello Oliveira, Réu: Leonardo Simas Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda, Réu Engenho das Massas Comestíveis Ltda, Aut Fernanda Silva de Mendonça\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MERITO A EXCECAO INTERPOSTA. \r\n\r\nId: 1888976" ], "1888977": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001428-44.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lopes dos Santos [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Maria Medeiros Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lopes dos Santos\r\n\r\nINT. AS PARTES PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000048-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Amaro Agripino [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001382-55.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero da Silva Barreto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero da Silva Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000334-61.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim e Amorim Hotelaria Ltda EPP [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janduí de Jesus [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias Bocão Petrópolis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janduí de Jesus\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O DOC. DE FLS.84/85, DEVENDO INFORMAR OS ENDEREÇOS DOS REPRESENTANTES LEGAIS DA RE. \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001487-32.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Oliveira Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Aut Ronald Oliveira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-76.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Carlos Moreira, Réu: Carla Denise Freitas Molter Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barbosa da Costa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001202-39.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Jorgensen [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabribaby Comércio e Confecção de Roupas Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabribaby Comércio e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06 \r\n\r\nProcesso: 0001516-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helerson Ferrais Lopes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda, Aut Helerson Ferrais Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permieo de 05, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001368-71.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira Junior [Adv. Luiza Antunes Dantas de Oliveira (OAB: RJ 178387 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petropolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Oliveira Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, VEZ QUE JA ENCERRADA A PRESTACAO JURISICIONAL COM A PROLACAO DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001542-80.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Neto [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Neto Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.340, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000578-87.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiliana Pereira de Barros Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Graça C. Junqueira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliana Pereira de Barros Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-90.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Eugenio Libonatti [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Valeria Carvalho Costa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Eugenio Libonatti\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000922-68.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Valetim [Adv. Adriana Felipe Custódio Vellasco (OAB: RJ 160113 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut José Geraldo Valetim\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em dez dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pela parte Rte. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-91.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Bandido Restaurante Ltda., Réu: Tiago Pedorsa Odones, Réu: Luiz Carlos Odones\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Medeiros\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, ANTE O RESULTADO NEGATIVO DAS DILIGENCIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001446-65.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Luiz Avelar [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Naiar Artefatos Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Luiz Avelar\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIMENTO DE FLS.65, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001458-79.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Martins [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001141-81.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Vanessa Alves da Cunha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcadia Mall Bistro Serviços e Eventos Ltda ME [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vanessa Alves da Cunha\r\n\r\nATENDER A PROMOCAO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000051-38.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinea Paredes Botelho Silva [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Magalhães Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinea Paredes Botelho Silva, Réu Fabiano Magalhães Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.106, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000581-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rabello [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Toldos Ltda [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Rabello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000041-91.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fortuna Lisboa Nogueira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Carlos Moreira, Réu: Carla Denise Freitas Molter Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fortuna Lisboa Nogueira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001324-52.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathany de Oliveira Spedo [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda [Adv. Juliana Carrilho da Silva Torres (OAB: RJ 182021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathany de Oliveira Spedo, Réu Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001211-98.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alfredo da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alfredo da Silva, Réu Turb Transporte Urbano S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 725, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-21.2015.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Mario Cesar Beraldi Gaspar [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Gallino Fernandes Garcia Penna [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Gallino Fernandes Garcia Penna\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1888977" ], "1888978": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001694-31.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Junior da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001674-40.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Carlos Pires [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita de Cássia Propriedades Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)], Réu: Construtora Martins Fonseca [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Construtora Martins Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000725-16.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Bernardes Dias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCUMPRIR EFETIVAMENTE O DETERMINADO AS FLS.241, TRAZENDO AOS AUTOS, EM 05 DIAS, OS DOCS. DESCRITOS, BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO EM 15 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0034600-02.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CLAVERY MAURICIO DE MACEDO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: LILIAM DE MATOS PEREIRA, Réu: DIRCEA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CLAVERY MAURICIO DE MACEDO\r\n\r\nTer ciência do oficio recebido às fls. 260/261, bem como da devolução de fls. 259, para requerer o que entender por pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-02.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Pinheiro da Cruz [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Castellain [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Castellain\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA NA RENDA EFETUADA. \r\n\r\nProcesso: 0036300-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio D Olne Lustosa [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio D Olne Lustosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001556-64.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kreischer Schmidt [Adv. Leandro Andrade (OAB: MG 130970 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kreischer Schmidt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sixel Canalli Fernandes [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Mônica Sixel Canalli Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 863, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-46.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Zara Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, consoante certidao de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0037700-28.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA NA RENDA EFETUADA. BEM COMO DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001689-09.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Martins Viana [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Martins Viana, Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls. 429, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-93.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Roberta de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Solicred Consultoria Ltda. ME, Réu: Shirlei da Cunha Gervasio, Réu: Augusto Carlos da Cunha Gervasio, Réu: SHIRLEI DA CUNHA GERVASIO NUNES, Réu: Olandir Duarte Costa, Réu: Paulo Roberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0026500-77.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Francisco da Conceicao [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: BENÍCIO PACHECO DE ASSIS [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Francisco da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001644-05.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Costa da Silva [Adv. Celso Ribeiro Filho (OAB: RJ 156255 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Costa da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-49.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mario Bogmar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0050200-87.2004.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: USIMED PETROPOLIS RJ COOP USUARIOS DE ASS MED [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: LEANDRO DA CRUZ LEAL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEANDRO DA CRUZ LEAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0049700-45.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Gonçalves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: P. S. A. Retífica de Motores e Auto Peças Ltda, Réu: Andre Luis Rebello da Silva, Réu: Ana Maria Bronzatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA NA RENDA EFETUADA \r\n\r\nProcesso: 0032900-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Monsores Mariano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calçados Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Passo Feliz Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Monsores Mariano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0024500-07.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Flor [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Cleide dos Santos Flor [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: A Casa do Chopps Ltda., Réu: Anderson Rosa Dofiny, Réu: Renato Rosa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Flor\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001681-32.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Mota [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-18.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Cruz [Adv. Crislane Vianna de Moraes (OAB: RJ 141363 - D)]\r\n\r\nRéu: Frozen Spa Alimentos Light Ltda ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001553-12.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Conservação Ltda EPP [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crystal Service Conservação Ltda EPP, Aut Luis Eduardo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 56, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Almeida Correa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Dantas Vinhos e Delicatessen Ltda. ME (N/P Flavio Maia), Réu: Viviane da Silva Dantas, Réu: Deolinda Ferreira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Almeida Correa\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa Fera Marketing e Telemarketing Ltda, ante a notificação devolvida de fls. 205, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1888978" ], "1888974": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 22/09/2015\r\n\r\n0000011-56.2014.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliane Godoi dos Santos\r\n\r\nExecutado: Mariane de Oliveira da Silva,FG Indústria e Comércio de Alimentos Ltda,Maria Aparecida Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariane de Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.571,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Souza Silva,FG Indústria e Comércio de Alimentos Ltda,Maria Aparecida Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Souza Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.571,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000595-60.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wania Maria de Almeida Vasconcellos\r\n\r\nExecutado: Carla Pacheco das Neves,VR 2 Confecção e Comércio de Roupas Ltda,Maria do Carmo Pacheco das Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Pacheco das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.696,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Pacheco das Neves,VR 2 Confecção e Comércio de Roupas Ltda,Maria do Carmo Pacheco das Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Pacheco das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.696,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000285-54.2013.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Welington de Carvalho Gomes\r\n\r\nExecutado: Michele Babo Silva,Cheliz Coiffeur Salão de Beleza Estética Ltda ME,Leandro Santiago Mineiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele Babo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.248,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Santiago Mineiro,Cheliz Coiffeur Salão de Beleza Estética Ltda ME,Leandro Santiago Mineiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Santiago Mineiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.248,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001115-25.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Souza Lima\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio da Gama Seixas Telles,Mineração Santo Expedito Ltda,Mariane Gonçalves Araruna\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio da Gama Seixas Telles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.428,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mariane Gonçalves Araruna,Mineração Santo Expedito Ltda,Mariane Gonçalves Araruna\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariane Gonçalves Araruna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.428,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000949-85.2013.5.01.0302 ConPag\r\n\r\nExequente: Vanessa Barboza de Souza\r\n\r\nExecutado: Liz Bonita Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Liz Bonita Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.512,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000789-65.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Telmo Felipe Netto\r\n\r\nExecutado: Tecnoquipo Equipamentos Especiais Telefônicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnoquipo Equipamentos Especiais Telefônicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.884,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000311-52.2013.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Marciano\r\n\r\nExecutado: Rei Mossa Auto Center Ltda,Petromossa Serviços de Automotivo Ltda,Ernane Rodrigues Pereira,Rodrigo Luiz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rei Mossa Auto Center Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.000,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernane Rodrigues Pereira,Petromossa Serviços de Automotivo Ltda,Ernane Rodrigues Pereira,Rodrigo Luiz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernane Rodrigues Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.000,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Petromossa Serviços de Automotivo Ltda,Petromossa Serviços de Automotivo Ltda,Ernane Rodrigues Pereira,Rodrigo Luiz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Petromossa Serviços de Automotivo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.000,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Luiz Ferreira,Petromossa Serviços de Automotivo Ltda,Ernane Rodrigues Pereira,Rodrigo Luiz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Luiz Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.000,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181600-25.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Tania de Souza Ramos,World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME,Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania de Souza Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.924,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wanda Augusta de Souza,World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME,Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Augusta de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.924,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000884-27.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Teles Pires Fernandes\r\n\r\nExecutado: Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.022,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001633-78.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luis Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Vanessa de Souza Fernandes,Refor Construções Ltda,Estado do Rio de Janeiro,Henrique da Silva Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa de Souza Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.426,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique da Silva Medeiros,Refor Construções Ltda,Estado do Rio de Janeiro,Henrique da Silva Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique da Silva Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.426,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001437-45.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilson Cosme de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comério de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Liraffocus Comério de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.021,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001109-18.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Ramos Vidal\r\n\r\nExecutado: Rei Mossa Auto Center Ltda,Ozeias da Silva Souza,Tatiana Rangel Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rei Mossa Auto Center Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 915,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002170-40.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Soares Mayworm\r\n\r\nExecutado: Rafael Nunes Plantz,ADR Plantz Engenharia Ltda.,Fátima Nunes Plantz\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Nunes Plantz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.519,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fátima Nunes Plantz,ADR Plantz Engenharia Ltda.,Fátima Nunes Plantz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Nunes Plantz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.519,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888974" ], "1888975": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001428-44.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Eliana Maria Medeiros Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana Maria Medeiros Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Baltar\r\n\r\nRéu: Inovar Móveis e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Inovar Móveis e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena da multa a que alude o art 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-89.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Ieda de Fátima Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Ieda de Fátima Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1888975" ] } } }, "Resende": { "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1890030": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000403-15.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Costa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 26/10/2015, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002126-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Serviços de Montagem Ltda. ME, Réu: Cosme Nunes de Morais, Réu: Rosiléa da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio de Souza Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-05.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Américo Silva Mesquita [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. ME [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, caso devido, e das custas no valor de R$ 90,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000994-74.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacob Adão da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. ME [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Rafael Higino Barbosa [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelcy Berbet - Distribuidora de Ferragens [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)], Réu: Nelcy Berbert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Rafael Higino Barbosa\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-39.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Devani Silva do Vale [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Rimet Empreendimentos Industrias e Comerciais S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industrias e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0385/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 0131-7 \r\n\r\nProcesso: 0050700-54.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO SABINO SOARES [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA AGROPECUARIA LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: José Maria Jardim Rocha Junior, Réu: Juliano Marques Jardim Rocha, Réu: Julio Márcio Jardim Rocha, Réu: André de Santana Baptista, Réu: Marca Administração, Participação e Empreendimentos S.A., Réu: Ricardo Henri Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANO SABINO SOARES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-06.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Helena Batista de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mauro da Gama Ferreira ME [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Mauro da Gama Ferreira ME\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000719-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Souza [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Réu: MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, Réu: Peugeot Cotroen do Brasil S.A. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 895,21, fls. 130 e das custas no valor de R$ 380,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teodoro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Réu Municipio de Porto Real\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nId: 1890030" ], "1889623": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRebecca Lavrador dos Santos Carvalho (OAB: RJ 109717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001790-73.2011.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Monique Lucena da Costa (OAB: RJ 183884 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889623" ], "1890029": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0296500-19.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AGROVAL INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA, Claudio Augusto Rangel Credidio, João Baptista Pires Filho\r\n\r\nPelo presente fica m João Baptista Pires Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 11.878,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-71.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Manoel da Silva\r\n\r\nRéu: Trannim Empreiteria Ltda., José Carlos Macedo de Melo, Angela Marina de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Osmar Manoel da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-55.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Araujo\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Construtora Franco Levi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Franco Levi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890029" ] } } }, "Rio Bonito": { "1ª VT/Rio Bonito": { "Atos": { "1890268": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0167900-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Moura Azevedo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvará Judicial, devendo diligenciar sobre sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001417-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Freitas Maia [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garoto do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Freitas Maia\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência no dia 07/10/2015 às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0121500-36.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIR DE AGUIAR FELIX [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANIR DE AGUIAR FELIX\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo Réu às fls. 2160/2163, tendo em vista que esta tem interesse na implementação do reclamante na folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0002810-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Rosa [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcodata Engenharia e Automação Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 162 que RETIFICOU a planilha de cálculos anexa à Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0045000-35.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bernardino Bento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Lemos Construtora Ltda, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito , Réu: Martins Lemos Construtora Ltda N/P SÓCIO JORGE LEMOS DE ARAUJO, Réu: Martins Lemos Construtora Ltda N/P SÓCIO ARURAI RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bernardino Bento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvará Judicial, devendo diligenciar sobre sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0261500-71.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETH RODRIGUES MARTINS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Mara Luci da Silva Matos Ribeiro (devedor derivado), Réu: Luiza Helena Fortes Pimentel (devedor derivado), Réu: Geraldo das Graças Fernandes Ribeiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Cardoso [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Guapimirim Auto Peças e Serviços Automotivos e Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) judicial e AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003802-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva Leal [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Açaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida da Silva Leal\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para acompanhar a diligência a ser realizada pelo Oficial de Justiça. Data: 01/10/2015 às 10:45hs. \r\n\r\nProcesso: 0004025-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiberson Amarante Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiberson Amarante Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para acompanhar a diligência a ser realizada pelo Oficial de Justiça. Data: 01/10/2015 às 10:45hs. \r\n\r\nProcesso: 0246300-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida Chafim [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda. [Adv. Andreia Springer (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Dirceu Lopes Rodrigues Junior (devedor derivado), Réu: Humberto Lino da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27/10/2015, às 9h50. \r\n\r\nProcesso: 0311100-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais da Silva [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvará Judicial, devendo diligenciar sobre sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0002517-43.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: General Contractor Construtora EIRELI [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nCgto: Olga Maria Alves (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte General Contractor Construtora EIRELI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvará Judicial, devendo diligenciar sobre sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0108600-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Turetta [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Turetta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvará Judicial, devendo diligenciar sobre sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0002893-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro de Souza [Adv. Thiago André Marins de Martins (OAB: RJ 171890 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Renove de Rio Bonito Ltda - Me [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 296, que conheceu os Embargos à Penhora opostos e julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0109700-54.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Figueira da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Figueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvará Judicial, devendo diligenciar sobre sua retirada. \r\n\r\nId: 1890268" ], "1890267": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001995-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Barbosa\r\n\r\nRéu: Multitprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multitprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotifico a Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviço, para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001746-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amorim Araujo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002406-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Dias da Silva Duarte Brito\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002406-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Dias da Silva Duarte Brito\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890267" ] } } }, "São Gonçalo": { "1ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1889240": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0322200-59.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Sobrinho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnarem, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001678-45.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Lima Araújo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D W Grill Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Lima Araújo \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0103700-12.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MACHADO PINTO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMAR INDUSTRIA NAVAL LTDA, Réu: TELBIA MARIA DE ALMEIDA, Réu: MARIO MARCIO CAFFARO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MACHADO PINTO\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0209000-79.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES DI PAOLO LTDA [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)], Réu: Paulo José Ribeiro Rangel, Réu: Dionete Gonçalves Ribeiro Guimarães, Réu: Dilma Ribeiro Rangel, Réu: PJ RIBEIRO RANGEL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo. Fica intimado a manifestar-se sobre as consultas ao INFOJUD acauteladas na Vara. Prazo de 30 dias, ciente de que serão excluídas do sistema após esse prazo. \r\n\r\nProcesso: 0192100-11.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miranda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 501. Deverá a reclamada efetuar o depósito, no prazo de 5 dias, da diferença devida relativa ao percentual de 30% incidente sobre R$ 31.171,04, bem como comprovar os depósitos das 6 (seis) parcelas restantes, a serem efetuados mensalmente e nos mesmos dias úteis de cada mês subsequente em relação à data em que efetuada a complementação do depósito do percentual de 30%, devidamente acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0163200-18.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santana [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Matins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santana\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 47-verso. Deverá o exequente apresentar, no prao de 30 dias, o número do CPF da executada, a fim de viabilizar as consultas indispensáveis ao prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo sem que se manifeste, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa, ante a impossibilidade de expedição de certidão de crédito sem o CPF do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001731-89.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Soares da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugran Cred Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Soares da Silva \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Apresente a reclamante, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0161200-60.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Friomaq Instalações Comerciais Ltda., Réu: Olivier Ferreira Pinto Junior [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. Apresente o embargado contestação aos embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-53.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE BIG LANCHES LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E LANCHONETE BIG LANCHES LTDA\r\n\r\nCiência de que o depósito de fl. 159 foi convolado em penhora para garantia parcial da execução, devendo integralizar a garantia no prazo de 5 dias, para efeitos do art. 884 da CLT, ciente de que, decorrido in albis o prazo, será expedido alvará ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0002148-71.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Rosa da Rocha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Comércio Couto e Figueiredo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Rosa da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia dia 14/01/2016, as 10:10h,. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001159-02.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Thiago Olimpio de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Thiago Olimpio de Souza \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000073-25.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Fonseca de Oliveira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Fonseca de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor a trazer cópia de sua CTPS comprovante que houve a efetiva baixa, a fim de viabilizar a expedição de ofício para o seguro desemprego. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-12.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA SOUZA VERISSIMO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA SOUZA VERISSIMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Contestar agravo de petição, prazo e 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000881-35.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Paulo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Contestar agravo de petição, prazo e 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0131600-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia das Chagas Oliveira [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanhose Play House \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia das Chagas Oliveira \r\n\r\nApós as anotações na CTPS , o Autor deverá apresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.~37. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Ré proceda à anotação na CTPS do Autor, dia 08/10/2015, à 12 horas. Na mesma data a Ré deverá traditar as guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0112500-82.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCO SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FRANCO SILVA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o andamento do feito no E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000173-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vianna dos Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Savanas do Brasil - Calçados Ecológicos Ltda. ME, Réu: GILMAR DA SILVA VIANA, Réu: DIEGO RIGUEIRA DA SILVA MOURAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Vianna dos Santos \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 148-verso. O exequente deverá informar, no prazo de 10 dias, se possui interesse na penhora dos veículos descritos às fls. 141/143, ciente de que, no silêncio, serão levantadas as restrições no sistema RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001530-29.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Borges da Silva [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nEsclareça a reclamada, no prazo de 5 dias, a que título foi realizado o substabelecimento de fls. 55/57, uma vez que a petição de fl. 55 informa que foi feito sem reservfas, enquanto o instrumento de fl. 57 documenta que foi realizado com reservas. \r\n\r\nProcesso: 0001323-30.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sant Anna Junqueira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Mercado do Catarina Ltda ME [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Sant Anna Junqueira, Réu M e M Mercado do Catarina Ltda ME \r\n\r\nAutor: Apresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.48. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Ré proceda à anotação na CTPS do Autor, dia 08/10/2015, às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0232800-97.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vieira Laranjeira [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Vieira Laranjeira\r\n\r\nCiência sobre a certidão de fl. 142. Informe o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, a existência de processo de inventário relativo ao sócio Sebastião José da Silva, devendo apresentar, na mesma oportunidade, a qualificação de eventual inventariante ou a qualificação de eventual administrador provisório na hipótese de inexistir inventário aberto, na forma do art. 1.797 do Código Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001330-56.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Costa Leite [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paradela Coelho Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Costa Leite \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0001262-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Braga Marins Miranda [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Wu Knappe Confecção Ltda. A/C Sr. Yan Knappe Cavalcanti de Albuquerque , Réu: Rafael d Assumpção Wu Correa de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Braga Marins Miranda \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.60. \r\n\r\nProcesso: 0001318-02.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Britto Marreiros [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço, Bar e Restaurante Ltda., Réu: Roberto Cesar Ferreira Henrique (sócio), Réu: Luana Ferreira Neves (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Britto Marreiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.62. \r\n\r\nProcesso: 0001280-93.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Lucas da Silva [Adv. Eduardo Alexandre Viana Silva (OAB: RJ 170922 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Lucas da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.115. \r\n\r\nProcesso: 0000292-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: Ana Claudia da Silva Paiva\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: MARCIEL RODRIGO LEAO, Réu: MARCO ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Costa \r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000296-17.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Ribeiro de Andrade [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Serviços Limpezas Ltda - ECOLIMP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Ribeiro de Andrade \r\n\r\nInicialmente, verifica-se que na petição inicial foi apresentado um número de CNPJ, sendo que impossibilitada a sua consulta no convênio JUCERJA, fato já noticiado ao autor, nos termos de fl. 72. \r\n\r\nEm resposta o reclamante não trouxe o contrato social da Ré, mas somente indicou duas pessoas físicas, que indica como sócias (fl. 75).\r\n\r\nDada nova oportunidade à fl. 76, o autor se reportou às consultas de fls. 33/41, que não suprem a falta do contrato social existe nos autos.\r\n\r\nDessa forma, determino que seja intimado o reclamante, de forma derradeira, para que forneça o contrato social da Ré ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001902-46.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Ribeiro [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Vertical Alpinismo Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira Ribeiro\r\n\r\nAnte à impossibilidade de localização do contrato social da Ré, intime-se o reclamante a fornecer o contrato social da Ré, no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar a apreciação da desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000209-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA & VÍSEO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VÍSEO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nRegularizar sua representação processual nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de não apreciação e desentranhamento da petição de fls. 232/265, nos termos do art. 37, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001962-19.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quézia Silva de Sá Ribeiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: B. F. Indústria e Comércio de Acrílico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quézia Silva de Sá Ribeiro \r\n\r\nAnte à impossibilidade de localização do contrato social da Ré, intime-se o reclamante a fornecer o contrato social da Ré, no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar a apreciação da desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0035500-74.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA CARVALHO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nIntime-se a executada para ciência do bloqueio, em 05 dias, caso queira interpor recurso. \r\n\r\nProcesso: 0045600-10.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Maciel Mathias [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Freire Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maciel Mathias\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, o número de CPF do executado, a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se o devedor do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0329900-38.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ALE CEICA LANCHONETE LTDA ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: ALESSANDRA GOMES PINTO , Réu: JOSÉ CARLOS EUGÊNIO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, seu número de CNPJ, a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127500-49.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Araujo [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Galileu Ltda-Me, Réu: Fabiano de Souza Netto, Réu: Griziela Rebeque Pereira, Réu: Adriana Pimentel de Almeida [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Pimentel de Almeida, Aut Luana de Araujo\r\n\r\nFicam intimados sobre a decisão de fl. 204 que deferiu em parte o requerimento de fls. 132/133. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-61.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro da Silva Neto [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jardim República Ltda. [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Jardim República Ltda., Aut Jose Leandro da Silva Neto\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.133/134 R$ 67.273,24). Ciência de queo deposito recursal foi convolado em penhora e deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001306-14.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Oliveira Moraes Rego [Adv. Sheyla Gonçalves Silva Pinheiro (OAB: RJ 174714 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas DR. Dário Silva Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas DR. Dário Silva Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, do valor relativo às custas (item “10” de fl. 78), observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0280200-15.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA RANGEL DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa dos Santos [Adv. Iremar Mussuly Gomes (OAB: RJ 52937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Teresa dos Santos\r\n\r\nCiência de que o depósito de fl. 129 foi convolado em penhora para garantia parcial da execução, devendo integralizar a garantia no prazo de 5 dias, para efeitos do art. 884 da CLT, ciente de que, decorrido in albis o prazo, será expedido alvará ao credor. \r\n\r\nId: 1889240" ], "1889239": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0170900-65.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PEREIRA PEDROZA DUTRA\r\n\r\nRéu: GAROTAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME, Maria José ferreira da Gama, Sandro Faria de Almeida, Ivaldo Dias de Almeida, José Airton da Gama\r\n\r\nPelo presente fica m Ivaldo Dias de Almeida, José Airton da Gama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0325400-45.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDECIR VALCANAIA\r\n\r\nRéu: MIRAK SA SUCESSORA DE MIRAK ENGENHARIA LTDA, EME Empresa de Mineração Estrela Ltda., Abílio José Martins, Yara Nubia Martins, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Abílio José Martins, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000251-42.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa de Carvalho Faiad\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc. B e Restaurante Ltda. , Hufi Shopping Show Ltda. , EZEQUIEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m EZEQUIEL DE SOUZA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0092100-67.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VANLEX LTDA, ROSA BRANCA MARTINS DE SA PEREIRA FERNANDES, ISIDRO DA CUNHA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m ROSA BRANCA MARTINS DE SA PEREIRA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0337200-02.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Andrade Braga\r\n\r\nRéu: Organizacao GLC Madureira Assistencia Familiar Ltda. ME, Centro Clinico Destake de Sao Goncalo Ltda., Ewerton Ribeiro Walter Pinciara, Vera Lucia da Silva, Maria Aurora Silveira Tepedino, Luiz Carlos Madureira Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aurora Silveira Tepedino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os bloqueios de fls. 307 e 309 foram convolados em penhora para garantia parcial da execução, devendo integralizar a garantia no prazo de 5 dias, para efeitos do art. 884 da CLT, ciente de que, decorrido in albis o prazo, será expedido alvará ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0201700-86.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA , Aecio Nery de Almeida Soares, Aelton Nery de Almeida Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Aecio Nery de Almeida Soares, Aelton Nery de Almeida Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001852-83.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Nogueira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Bazar Retalhista das Máquinas Ltda ME , José Pereira Bezerra, Márcio Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m José Pereira Bezerra, Márcio Silva Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 1.800,00, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0002261-59.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ruiz Motta\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.115/116 R$ 4.723,57). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001289-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Baptista \r\n\r\nRéu: Rio Mais Construções Ltda., Igor de Azevedo Souza, Marlon Bruno Azevedo de Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Igor de Azevedo Souza, Marlon Bruno Azevedo de Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0131600-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia das Chagas Oliveira \r\n\r\nRéu: Lanhose Play House \r\n\r\nPelo presente fica m Lanhose Play House , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Ré proceda à anotação na CTPS do Autor, dia 08/10/2015, à 12 horas. Na mesma data a Ré deverá traditar as guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0178300-13.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Brunini dos Santos \r\n\r\nRéu: Neto Time Computer Ltda., EUFLASINO PEREIRA PAIVA NETO, SILVANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EUFLASINO PEREIRA PAIVA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 7.891,03, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889239" ] } }, "2ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1890144": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0211600-31.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Tavares [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmmg Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexander da Silva (OAB: RJ 104887 - D)], Réu: Maria das Graças Jarque Andrade, Réu: Tania Maria da Cruz Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tmmg Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de conciliação para 15/12/2015 às 09:05 horas.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão colhidos depoimentos. \r\n\r\nProcesso: 0308700-35.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Garcia Siqueira [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: RUSSEL WID COFFIN [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA, Réu RUSSEL WID COFFIN\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em 15 dias, sob pena de execução.; \r\n\r\nProcesso: 0001295-59.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de São Gonçalo [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas de São Gonçalo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 9.826,91 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001096-37.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Coelho da Agonia [Adv. Reginaldo Nobrega dos Santos (OAB: RJ 156717 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Coelho da Agonia\r\n\r\nÀ Liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, ciente que decorrido ´`in albis`` os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0326000-63.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAZARENO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PANIF [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA, Réu: LUCIANO BEITE, Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA, Aut JOSE NAZARENO FERREIRA DE SOUZA, Réu SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE PANIF\r\n\r\nPrazo devolvido deferido, conforme fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0281700-50.2003.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CANTINHO DO PAO FELIZ LTDA. , Réu: Claudio Afonso Portes Muscardi, Réu: Azanias Batista Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0308200-22.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCY COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 567.891,96 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. Ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156100-43.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscimar Silva Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 1.277,45 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0314100-15.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Alves [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Antunes Goncalves Santos [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0321400-96.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CORREA DA PAIXAO [Adv. Jair Lessa Martins (OAB: RJ 108543 - D)]\r\n\r\nRéu: MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: JONATHAS FREDERICO CHAVES FERREIRA RODRIGUES, Réu: CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA, Réu: MONICA MARIA JARQUE MONTEIRO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CORREA DA PAIXAO\r\n\r\nVista do documento de operações imobiliárias (DOI), cujas declarações encontram-se acauteladas virtualmente na Secretaria da Vara., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273900-34.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCILEA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara de Oliveira White [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCILEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar os documentos supracitados em petição de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0001400-51.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA ALGEMIRO DE FREITAS COSTA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTS COMERCIO E INDUSTRIA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aldeir de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Margareth de Sa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTS COMERCIO E INDUSTRIA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0233700-77.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos Moreira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio2 Servicos de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani dos Santos Moreira\r\n\r\nComparecer a este Juízo, para que a Secretaria da Vara proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 09/10/15, às 16:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309100-10.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO QUINTAO REIS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-ROCA TRANSPORTES LTDA ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Natura Comesticos S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natura Comesticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca de laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, permeados, por 5 dias, sob pena de reclusão. \r\n\r\nProcesso: 0335800-47.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Michely Barbosa Galvao [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: C & C Casa e Construção [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & C Casa e Construção, Réu Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 28.050,90 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001923-19.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Brito [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nCiência de prazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001093-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Consignus Construção e Serviços Ltda. [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consignus Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326500-61.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Neves da Costa [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: BINHO E BETO RESTAURANTE LTDA ME , Réu: ROMULO PINTO DOS SANTOS, Réu: ROBSON PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0187700-48.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Paiva [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-41.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Réu: FABIO DE JESUS SILVEIRA, Réu: WILLIAM WAGNER BRITO DOS SANTOS, Réu: FERNANDO JOSE BRITO DOS SANTOS, Réu: MARCIA DUTRA RUEDA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 715/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000619-48.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rádio Federal [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Paschoal Dias Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rádio Federal \r\n\r\nConsiderando que houve mora no pagamento do acordo, determino, portanto a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0315300-91.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves da Penha [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo, Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Goncalves da Penha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1890144" ], "1890145": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000833-68.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silveira Leandro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ME [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 86, sendo fixado o crédito total em R$ 645,16 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002223-10.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira Teixeira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 82.783,89 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002029-15.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cardoso Chaves [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito atualizado em R$ 800,87 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0251100-56.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APURINA JOSE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: luzimar venancio costas, Aut: Ângela maria soares ferreiro, Aut: José Luiz de Oliveira Poubel [Adv. Marcos Antonio Borges Pereira (OAB: RJ 147340 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 35.616,14 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086700-98.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: WELINGTON BENEDITO BORGES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: WEVERTON BENEDITO BORGES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TAMOIO LTDA [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: Hyllo Guedes Alcoforado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TAMOIO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para 15/12/2015 às 09:30 horas. \r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão colhidos depoimentos. \r\n\r\nProcesso: 0221200-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mauricio Moore [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolandia Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mauricio Moore\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, segundo os parâmetros da Contadoria.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0345400-05.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Ribeiro Telles Barbosa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLAND COM DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA ( ALDEIA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Paulo Cesar Cavalcanti Loureiro, Réu: Marcos Eduardo Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Ribeiro Telles Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 725/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001848-43.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 6.034,04 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0263400-06.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO QUINTANILHA GAMA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: João Batista Vieira, Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO QUINTANILHA GAMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0262300-55.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PAULINO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E VIDRACARIA TATIGUS LTDA [Adv. Serafim Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 72845 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA TRUGILHO, Réu: TATIANE P. TRUGILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PAULINO\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0269500-50.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANAIDE LUSTOSA DE OLIVEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIB DE GEN ALIM CAMPOS VIEIRA DE COLUBANDE [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)], Réu: Francisco Jose Campos Vieira, Réu: Ilma Lucia Campos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANAIDE LUSTOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0796/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0290800-92.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DE ALENCAR PERES [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA CAMPOS EMP SUC DE REFRIG ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR DE ALENCAR PERES\r\n\r\nCiência de extinção da execução na forma do art. 794, ÍII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0338500-64.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Persona Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nÀ Liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, ciente de que decorridos ìn albis` os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0336800-82.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Almeida Santos [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, ciente que decorrido ``in albis`` será determinada a realização de perícia contábil às suas expensas, na forma do art. 790- B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0265200-98.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA , Réu: JORGE CHAFIC HADDAD [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: Sergio Luis Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claudio de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0146800-77.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS ALEGRE [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA REAL DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)], Réu: CELIA SOARES DA FONSECA , Réu: ALONSO DE OLIVEIRA BRUM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS ALEGRE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação redesignada para 15/12/2015 às 09:20 horas na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que não serão colhidos depoimentos das partes nem das testemunhas nesse dia. \r\n\r\nProcesso: 0269300-33.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Pio da Costa [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: Celia Maria da Costa Portella, Réu: José Carlos de Araujo Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Pio da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1890145" ], "1890146": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001170-57.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coutinho Ventura Modesto [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Marciano do Santos [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coutinho Ventura Modesto, Réu Marcio Marciano do Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002540-08.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Perez [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Panserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Perez, Réu Panserv Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246800-17.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES DA ROCHA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: ARLINDA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: JOSÉ JORGE FREIXAS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: JUCENIRA ALVES , Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RAMOS, Aut: MARIA DE FÁTIMA FREITAS , Aut: MARILZA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: SAMUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: SILAS DE OLIVEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000953-48.2013.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacomo Américo Parussolo [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander Brasil S.A., Rqte Jacomo Américo Parussolo\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002401-56.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Pequeno [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques Pequeno\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 298.Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0331200-27.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO GONCALVES TRINDADE [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMAUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Almir Braga Silva (OAB: RJ 96750 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA BRAGA MORAES, Réu: FABIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO GONCALVES TRINDADE\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0334200-06.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOARES BARBOSA [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE ALCANRIVER LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CEZAR BARBOSA COUTINHO ( SOCIO ) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE ANTONIO RAMOS AMARAL, Réu: PAULO CESAR RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOARES BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0292400-61.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE JUNIOR ALVES E SILVA FERREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO LOPES & SILVEIRA LTDA, Réu: VITOR MANUEL, Réu: EDMILSON SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE JUNIOR ALVES E SILVA FERREIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-97.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFE EMPREENDIMENTOS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: ELMA MARTINS BARBOSA, Réu: MAURICIO BAILLY DE SÁ PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0931/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0230800-87.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 89.452,27 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000414-48.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Tavares Marques [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Cardoso Confecções ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Tavares Marques \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358800-13.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Telles Muguet [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Telles Muguet, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 05/10/15, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000443-98.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Souza Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Victor de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261600-40.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALBINO DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COM SA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COM SA, Aut GENIVAL ALBINO DA SILVA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284600-69.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DOS SANTOS [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO POSTO RIBEIRO LTDA [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)], Réu: ELEDYR DA SILVA RIBEIRO, Réu: ALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de petiçã de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0002327-36.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia de Jesus Malafaia Verdan [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKY Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 2.054,07 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. Ciencia de que o depósto recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0353400-57.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE COSTA DE BARROS [Adv. Katia Soares de Lima (OAB: RJ 104295 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVA DO PORTO NOVO LTDA ME, Réu: Eliete da Cunha Rego, Réu: Fernando de Abreu Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE COSTA DE BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001922-63.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pereira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá Ldta. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Pereira, Réu Viação Mauá Ldta.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0370700-03.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MPK DE CASIMIRO LTDA N/P SOCIO, Réu: PATRICK LOUZADA PINTO, Réu: TALLES LOUZADA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre as peças em 10 dias. \r\n\r\nId: 1890146" ], "1890147": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001277-72.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nildo da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Ind. e Com. Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nildo da Silva \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 263.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001147-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Rocha da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Rocha da Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0856/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eleir de Oliveira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolândia Móveis e Decorações Ltda. - Atacadão dos Móveis [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolândia Móveis e Decorações Ltda. - Atacadão dos Móveis\r\n\r\nAo pagamento das custas no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000219-63.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Lima Lopes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Tercerizados , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Lima Lopes \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-62.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Sodré Nepomuceno Lopes [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Maria do Carmo Ltda ME [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)], Réu: Maria do Carmo Ferreira da Costa, Réu: Jose Adalto da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professora Maria do Carmo Ltda ME , Aut Eloisa Sodré Nepomuceno Lopes \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000156-72.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Pereira Filho [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Pereira Filho\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 341.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0242600-20.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lituania Assistencial Familiar Ltda. ME [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0720/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0241800-84.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Alves Weber [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS, Réu: ROBERTO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Alves Weber\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0241400-75.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Daiane Casanova da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: SÓCIO DA RDA: JOSÉ FERNANDO COSTA DE MEDEIROS [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)], Réu: SÓCIO DA RDA: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Daiane Casanova da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 652/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0241400-61.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON BARBOSA DA SILVA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Jessé Silva Rangel, Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: CUSTODIO RANGEL PIRES JUNIOR, Réu: CARLOS AECIO RANGEL SILVA , Réu: PAULO SERGIO SILVA RANGEL , Réu: ROGERIO SILVA RANGEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidãod e crédito. \r\n\r\nProcesso: 0240700-80.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: George da Oliveira Torres , Réu: Marilia Alvares de Azevedo Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO JOSE DOS SANTOS, Réu RABAT\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281700-16.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Guimaraes da Silva [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP CENTER DOIS PIZZARIA LTDA [Adv. Edison Fonseca Souza (OAB: RJ 83746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPP CENTER DOIS PIZZARIA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 47.140,02, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0240700-36.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE DE FATIMA DA SILVA MELO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SABER E FAZER CONSULTORIA E REFEIÇÕES LTDA, Réu: CASA DE SAUDE SAO JOSE, Réu: LUCILA MESSIAS DA SILVA, Réu: MARIA CONCEIÇAO MESSIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE FATIMA DA SILVA MELO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 649/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0282600-43.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS SANTA CATARINA LTDA-ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: PAULO CESAR LIMA ALVES, Réu: MARILEA SANTOS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0002262-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Paixão [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 29.803,30 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0287500-74.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE GRACA FREIRE PORTUGAL [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNEAR DAS BATERIAS LTDA - ME [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: GUANAIR MARQUES PIRES, Réu: SARITA PIRES VIEIRA, Réu: Clinica Dentaria Ferraz Pires e Dellorto Lta-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE GRACA FREIRE PORTUGAL\r\n\r\nManifestar-se acerca de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001104-77.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-15.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cardoso Chaves [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cardoso Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada audîência de conciliação para 15/12/2015 às 9:50 horas\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que não serão colhidos depoimentos das partes nem das testemunhas nesse dia. \r\n\r\nId: 1890147" ], "1890148": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002239-61.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Bomfim Magno [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Bomfim Magno\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição de fls. 202, em 5 dias, sob pena de litigância de má - fé. \r\n\r\nProcesso: 0002220-55.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Cosmo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Cosmo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-27.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BISPO DAS CHAGAS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP IND.BRASILEIRA DE PINTURAS CONSTRUCOES SA [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 12164 - D)], Réu: SERGIO LUIZ PRADO, Réu: SERGIO PRADO, Réu: REGINA LIXA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BISPO DAS CHAGAS\r\n\r\nVista dos documentos citados em despacho de fls. 220, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-18.1988.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RIBEIRO MOREIRA (ESPOLIO DE) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA\r\n\r\nComprovar o depósito de fls. 1173, no prazo de 5 dias, sob pena de BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0201900-31.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima das Gracas Soares da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Castro e Pacheco Ltda.(CECAP), Réu: Regina Lucia Lopes Rodrigues de Moraes, Réu: ALZIRA MARIA DASILVEIRA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima das Gracas Soares da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0002022-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Teixeira Vaz [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Anjos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Aut: Manoel Jorge da Cunha Alves [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Teixeira Vaz , Aut Luiz Carlos dos Anjos , Aut Manoel Jorge da Cunha Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-69.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Dias de Souza [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Araujo Tiradentes [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)], Réu: Tellos Assessoria Administrativa [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Dias de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0203600-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fortuna Coelho Gomes [Adv. Elisete Batista Alves (OAB: RJ 164841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Indústrial Ltda. [Adv. Clóvis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136920 - D)], Réu: MERIELEN DA SILVEIRA SANTOS, Réu: ARLETE BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fortuna Coelho Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0092800-10.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo da Silva Cruz [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Brito e Filhos Industria e Comercio de Gelo Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo da Silva Cruz, Réu Jair Brito e Filhos Industria e Comercio de Gelo Ltda.\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para análise do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0094700-28.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Baroni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares Baroni\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paulo Nunes de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina das Bombas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Paulo Nunes de Oliveira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 19/10/15, às 14:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-22.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Correa da Costa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alzira de Medeiros Ltda. [Adv. Osmar Félix da Silva (OAB: RJ 150644 - D)], Réu: DORALICE MACHADO RIBEIRO [Adv. Osmar Félix da Silva (OAB: RJ 150644 - D)], Réu: ALZIRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DORALICE MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 13.323,72 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002093-20.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Chapetta Monteiro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 28.349,49 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001417-09.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bneadnneo Abreu Heringer [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Shopping Boulevard São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Boulevard São Gonçalo , Réu Verzani Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 111,12 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000951-78.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissyla Mara Avelino Ricardo da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 16.771,92 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002038-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Batista de Barcellos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A. , Aut Gabriella Batista de Barcellos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-08.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maia Lopes [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Jairo Sartori, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 41.450,40 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001256-28.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Pereira de Lucena [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenaldo Pereira de Lucena, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mattos [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Netão Auto Posto Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Mattos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Nascimento da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 51.746,91 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1890148" ], "1890141": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ANCILLOTTI\r\n\r\nRéu: COOPTRAB - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISIONAIS EM SERVICOS ESPECIALIZADOS E SERVIÇOS GERAIS , CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE SANTA MARIA , ALFREDO FORTES UNES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALFREDO FORTES UNES, CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE SANTA MARIA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890141" ], "1890140": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246000-37.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ricardo Luiz Muniz Porto (OAB: RJ 74844 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000011-16.2013.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890140" ], "1890142": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0238200-65.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DE SOUZA MARINS\r\n\r\nRéu: HOPPE CIA LTDA , WINFRIED MICHAEL HOPPE, JUSSARA HOPE, JOSÉ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS FERREIRA, JUSSARA HOPE, WINFRIED MICHAEL HOPPE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 14.674,40 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002282-32.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Sousa Cavalcante\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 1.906,07 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0286600-71.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Paula Mendonca\r\n\r\nRéu: CIA. MAR - SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, JEFERSON CARLOS FERES, MARGARETH CHRISÓSTIMO BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica m JEFERSON CARLOS FERES, MARGARETH CHRISÓSTIMO BAPTISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 20.982,74 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0285600-17.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE OLIVEIRA GESUINO\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA , DALVA MARIA DOS REIS SANTOS, ALBANO FRANCISCO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALBANO FRANCISCO FILHO, DALVA MARIA DOS REIS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 1.200,00 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0259100-45.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS RUFINO\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, HENRIQUE MANDOTI FILHO, EDSON PERES\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON PERES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 7.172,31 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0250100-74.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO PAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, DARIO GIUSTI, CARLOS EGIDIO DE AVELAR GIUSTI, JOSE CARLOS AVELAR GIUSTI, MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA, DARIO LUIZ GIUSTI, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m DARIO GIUSTI, DARIO LUIZ GIUSTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 23.449,63 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0270200-45.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Custodia das Neves\r\n\r\nRéu: Central de Garcoes Ltda., ROSA BARRETO DOROTEU\r\n\r\nPelo presente fica m ROSA BARRETO DOROTEU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 13.521,12 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211600-31.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Tavares\r\n\r\nRéu: Tmmg Bar e Restaurante Ltda., Maria das Graças Jarque Andrade, Tania Maria da Cruz Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças Jarque Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de conciliação para 15/12/2015 às 09:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0278500-11.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE GUTEMBERG DA ROCHA\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA, ART ARQUITETURA, George de Oliveras Torres, Marília Alvares de Azevedo Macedo Torres, IRINEU MARTINS DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m IRINEU MARTINS DE FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 34.419,05 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0262200-56.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza da Fonseca Negrao\r\n\r\nRéu: Negrao de Vista Alegre Materiais de Construcao Ltda ME, Joel Jorge dos Santos, Magali da Fonseca Negrão\r\n\r\nPelo presente fica m Magali da Fonseca Negrão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de conciliação para 15/12/2015 às 09:40 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890142" ], "1890143": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0226200-23.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ventura dos Santos \r\n\r\nRéu: G S Freire Intermediação de Serviços Financeiros Ltda. , GESSICA SOARES FREIRE, ROSANGELA DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m GESSICA SOARES FREIRE, ROSANGELA DE SOUZA MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 990,60 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0224400-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Maia de Oliveira\r\n\r\nRéu: SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, REJANE DILMA BRITO COSTA, MILTON CLAUDIO MACHINI\r\n\r\nPelo presente fica m MILTON CLAUDIO MACHINI, REJANE DILMA BRITO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 56.966,37 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200600-15.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENEDITO LIMA\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, LUCILIA SIMONE HASSELMANN ZATTAR, JORGE LUIS DA MOTTA MEDEIROS \r\n\r\nPelo presente fica m CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, JORGE LUIS DA MOTTA MEDEIROS , LUCILIA SIMONE HASSELMANN ZATTAR, MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 5.593,16 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002033-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira \r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Oftalmológica Veja Bem Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Médica e Oftalmológica Veja Bem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 35.837,27 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000924-66.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Hiper Ação Modas Jeans e Acessórios Ltda. , Thiago Mello de Oliviera, Rosane Lessa Amaral Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Hiper Ação Modas Jeans e Acessórios Ltda. , Rosane Lessa Amaral Silva, Thiago Mello de Oliviera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 156.501,41 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001647-22.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Correa da Costa \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alzira de Medeiros Ltda., DORALICE MACHADO RIBEIRO, ALZIRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALZIRA PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 13.323,72 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027700-45.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Palc Comercial Distribuidora Ltda., Pedro Arnaldo da Motta, Moisés Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Palc Comercial Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 67.643,44 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000214-46.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nunes de Farias \r\n\r\nRéu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda. , Paulo Maurício Vance de Freitas, Carlos Antonio da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 2.870,54, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017200-46.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Audir dos Santos \r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construções e Saneamento Ltda. A/CJosé Luis Ferreira (sócio), Municipio de São Gonçalo, José Luiz Ferreira Damasceno, Leandro David Barbosa de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Macabu Planejamento Construções e Saneamento Ltda. A/CJosé Luis Ferreira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 8.251,03 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000475-06.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Correia Brito\r\n\r\nRéu: Creche Educacional Cinco Pães e Dois Peixinhos\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Educacional Cinco Pães e Dois Peixinhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890143" ] } }, "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1885694": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001627-23.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Monteiro do Nascimento [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: R Peppi Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nCiência de que deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001341-56.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza \r\n\r\nDiga o exequente se aceita adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação ou indique outra forma de prosseguir-se a execução, eis que não houve licitantes nas praças realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0123500-44.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRY JOSE XAVIER BREGUA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Ana Cristina D´avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRY JOSE XAVIER BREGUA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129100-31.2009.5.01.0263 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nExdo: MARMORARIA TANQUIN LTDA ME [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MARMORARIA TANQUIN LTDA ME \r\n\r\nComparecer à Procuradoria da Fazenda em Niterói, de modo a proceder a formalização do parcelamento ou fazê-lo pela rede mundial no sítio eletrônico www.pgfn.gov.br. \r\n\r\nProcesso: 0132500-53.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Deonidio Soares Bragança [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda , Réu: Sesi [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Italobras Construções Ltda n/p sócio Alcenir Cruz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deonidio Soares Bragança \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-68.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumeaudio Eventos Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Saulo da Costa e Souza (OAB: RJ 128988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva de Souza \r\n\r\nDeferida retirada dos autos pelo prazo de 10 dias, devendo, inclusive, manifestar-se sobre a impugnação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000968-77.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Sodre [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 40,00) no prazo de 10 dias, sob pena de execução via sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000976-25.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sabrina Lagoas Alves [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório de Tecidos Gonçalves Ltda. [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório de Tecidos Gonçalves Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0002404-08.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiana Laurentino Peixôto [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Shenon Manutenção Predial Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)], Réu: Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda. [Adv. Bruno Rafael da Silva Oliveira (OAB: RJ 179545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda., Réu Shenon Manutenção Predial Ltda. ME\r\n\r\nManifestarem-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0177800-14.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA EUGENIO DE LIMA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE LIRA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE LIRA, Aut LUCIANA EUGENIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor (nº 202/2015-CEF) e à Fazenda Nacional pelas custas (nº 203/2015-CEF). Julgada extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0369600-10.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES CRUZ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES CRUZ\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 58 que indeferiu o requerido às fl. 58 e determinou o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0325500-23.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique da Costa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 5.532,39) e das custas (R$ 380,00), em 05 dias , sob pena de imediata execução via sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0002210-08.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Stutz Louback [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Stutz Louback \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-91.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brastoken Comercio e Serviços de Informática [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Silva Lira [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Silva Lira\r\n\r\nInformar se recebeu o valor do acordo, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000279-33.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelson da Silva Azevedo Junior [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Gestão Meios de Pagamentos S.A. [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Gestão Meios de Pagamentos S.A., Aut Genelson da Silva Azevedo Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001263-51.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Belle [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Silva Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Silva Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nTer vista da petição do autor - fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001546-74.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Francisco Pereira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Simples Prestação de Serviços Ltda EPP, Réu: Serter Prestação de Serviços Ltda ME , Réu: Empresa Brasileira Habitacional Eireli , Réu: Logos Administradora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozivaldo Francisco Pereira \r\n\r\nCumprir escorreitamente o comando judicial de fl. 64, em 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000814-98.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manual [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manual, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 116/117 , fixando o crédito do reclamante em R$ 43.166,25 , mais INSS e custas, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor total apurado na planilha de fl. 119, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000813-74.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Bonfim de Santana [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da cláusula 2 do termo de conciliação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002240-77.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Calixto de Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: NET Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET Serviços de Comunicação SA, Réu Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0000495-62.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Coutinho de Araujo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0200300-98.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Alves da Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipizza Pizzaria e Restaurante Ltda. ME, Réu: Antonio Carlos Bernardo de Souza, Réu: Lia Kappaun de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Alves da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-66.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MARINS DE SOUZA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTE ACESSORIO DE COURO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Joceli da Silva Pereira, Réu: Maria Madalena Pereira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MARINS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-40.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Cabral Nogueira [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro Promocoes Artisticas [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: DURVAL PEREIRA DOS SANTOS, Réu: ALIPIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Cabral Nogueira\r\n\r\nDizer se deseja receber Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-78.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicleide Batista da Silva do Espirito Santo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Aldarina da Fonseca Medeiros, Réu: Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide Batista da Silva do Espirito Santo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-07.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilmar Nunes dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Mato Lapto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmar Nunes dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261300-46.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANA FERREIRA HILARIO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA E APOIO A CRIANCA - AAC [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANA FERREIRA HILARIO\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0257000-51.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A SIDERURGIA (nova denominação de COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA) [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 204/2015 e 205/2015 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0068400-89.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Welliton de Azevedo [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: MEM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - M M PARK , Réu: Marcos de Souza Ramos, Réu: Maurício de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton de Azevedo\r\n\r\nTer vista de fls. 125/127, devendo promover meios para execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0115500-31.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERNANDES DA COSTA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Edson Oliveira dos Santos (OAB: RJ 30251 - D)], Réu: LOURIVALDO COSTA BARBOSA, Réu: SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carneiro dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda.) [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carneiro dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-43.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cabral Mendonça [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu CAM Brasil Multiserviços Ltda. , Aut Leonardo Cabral Mendonça \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 87 , fixando o crédito do reclamante em R$ 6.609,17 , devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor total apurado na planilha de fl. 89, de R$ 7.542,61 , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148300-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton de Souza da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton de Souza da Silva\r\n\r\nNada a deferir, pois cumprido o prazo constitucional para o pagamento dos Precatórios/RPVs, consoante disposto no art. 100 § 1º da CR/88, são indevidos os juros moratórios. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nId: 1885694" ], "1885695": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000214-77.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Costa dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO OPCAO DO GALO BRANCO LTDA. , Réu: Alex Sandro Viana da Silva, Réu: Francisco Juscelino Asevedo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa dos Santos \r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 1/2012 da GCGJT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-39.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de França [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda-ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de França\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 64, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0265100-14.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS ALCHORNE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Prestadora de Servicos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Eliane Nascimento Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS ALCHORNE\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0015700-49.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VIEIRA CARNEIRO [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVA MERCHANDISING COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Espólio de Rogério Travassos Corrêa, Réu: Maria Angela Holanda Travassos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VIEIRA CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 1/2012 da GCGJT. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0225300-86.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE PAULA FERREIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TV EDUCATIVA DE SAO GONCALO S/C LTDA , Réu: Manoel Antonio Bernardi Costa, Réu: Edy Lea Mattos Saliveros, Réu: Mec Adm. e Part. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DE PAULA FERREIRA\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 1/2012 da GCGJT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-47.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weiremar Leandro dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Abreu Ltda., Aut Weiremar Leandro dos Santos \r\n\r\nCiência que foi julgada extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000048-06.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Dimingues Moreira Barcelos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Santos Saboia Escola de Ensino Fundamental [Adv. Silvia Margareth Fonseca Freitas (OAB: RJ 141073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana Santos Saboia Escola de Ensino Fundamental\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 32 e seguintes no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000002-57.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Kenedi Soares de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor, caso queira. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290000-27.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA BRADAR LTDA. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: VITOR CLAUDIO MANHÃES MARTINS, Réu: FRANCISCO DJACIR CARVALHO DE SOUZA, Réu: LUCIANO ALVES DE MELO\r\n\r\nTI: Vitor Claudio Manhães Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Almeida de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 1/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000176-26.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Gomes Parreira Pucci [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento do acordo em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0271200-92.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MIGUEL FERREIRA QUINTAO FILHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Mendonça Goulart [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MIGUEL FERREIRA QUINTAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 259/2015 CEF, devendo ainda indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1885695" ], "1885693": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 22/07/2015\r\n\r\n0000770-11.2012.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Ariela de Sousa \r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Ale - Rede Braz \r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Ale - Rede Braz , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.809,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198400-17.2008.5.01.0263 RTSum\r\n\r\nExequente: José Antonio Oliveira de Freitas\r\n\r\nExecutado: Modelo Construtora Ltda.,Empreiteira Santos e Costa S.A.,Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Modelo Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.098,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0319600-93.2005.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmen Lucia da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Nossa Senhora das Gracas S/C Ltda.,Waldileia Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Nossa Senhora das Gracas S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.407,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118200-91.2006.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Gomes Alves\r\n\r\nExecutado: VALDIMIRO MORAIS DA SILVA,V M da Silva Construcoes e Rerformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDIMIRO MORAIS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.121,32, além de acréscimos devidos, ou indique bens que garantam a execução, sob pena de penhora de seus bens pessoais tantos quantos bastem para a satisfação do valor devido.\r\n\r\n0001459-26.2010.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael de Jesus Cardoso de Assis \r\n\r\nExecutado: W A Edifique-se Construções Ltda. ,Raro Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado W A Edifique-se Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.271,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148700-72.2008.5.01.0263 RTSum\r\n\r\nExequente: Janaina Tavares de Araújo Tenorio Teixeira\r\n\r\nExecutado: Back Away Artigos Esportivos\r\n\r\nPelo presente fica citado Back Away Artigos Esportivos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.700,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222000-67.2008.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: Barbara de Castro Vieira\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservas e Serviços Ltda. ,Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservas e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.808,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000798-13.2011.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Camilo de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Hotel Marajoya Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Hotel Marajoya Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.198,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885693" ], "1890190": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 22/07/2015\r\n\r\n0001930-08.2011.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Arthur Horsth Machado Fonseca \r\n\r\nExecutado: GM Lan House Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GM Lan House Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.507,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890190" ], "1890185": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0165700-22.2007.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: CASTRO LOPES & SILVEIRA LTDA , Samuel de castro Lopes, Edmilson Silva, Vitor Manuel dos Anjos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Vitor Manuel dos Anjos Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos bloqueios de fls. 50 e 58, ora convolados em penhora. Após o prazo legal, os valores serão liberados ao exequente por alvará judicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890185" ] } }, "4ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1889502": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001489-87.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Allan de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Allan de Lima \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-82.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Moreira Peçanha [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analíses Clínicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda., Réu: Sandra Vargas Martini, Réu: Nivio Pedro Martini Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Moreira Peçanha \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0148900-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Conceicao de Azeredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos(CEDAE) [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos(CEDAE)\r\n\r\nTomar ciência do ofício fls. 407, o qual informa a inexistência de saldo remanescente na conta. \r\n\r\nProcesso: 0120700-93.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Vieira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las (somente advogado regularmente constituído nos autos) e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. No caso de pretender que a penhora recaia sobre bem imóvel, deverá apresentar a certidão atualizada do RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0000740-11.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioneia Gomes dos Santos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores constantes na sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa imposta no art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-jud, art. 655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000381-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Viana Guedes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda , Réu: Tnl Pcs S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S. A. \r\n\r\nNa forma da Súmula nº 12 do TRT/RJ, determino o direcionamento da execução em face da devedora subsidiária. Comprove a 2ª ré, em 15 dias, o pagamento do crédito do autor, no importe de R$ 64.135,43, devendo tal valor ser atualizado, sob pena de multa de 10%, a teor do art. 475-J, do CPC supletivo c/c art. 8º da Lei nº 6.830/80 e art, 769 da CLT. In albis, será efetuada penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001229-78.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Vianna Neto [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-80.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Porto Gomes [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JBK Duarte Móveis Me [Adv. Úrsula Pereira Coutinho Andrade (OAB: RJ 116042 - D)], Réu: João Baptista Khouri Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Porto Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0137600-88.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Lopes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promocoes - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Vendas, Promocoes, Eventos e Turismo, Réu: Celso dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Lopes\r\n\r\nDiante do despacho fls. 165/166, devolva-se a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Martins Custodio [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostoso de Comer Alimentação e Buffet Ltda. [Adv. Jose de Souza (OAB: RJ 63236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gostoso de Comer Alimentação e Buffet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo e, querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001223-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Pareira Pinto [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Montecito Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montecito Serviços e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001230-92.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Reis Barboza [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Reis Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las (somente advogado regularmente constituído nos autos) e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. No caso de pretender que a penhora recaia sobre bem imóvel, deverá apresentar a certidão atualizada do RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0001612-60.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Nunes Ferreira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Vinicius Nunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 340,48, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001272-73.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Uchoa [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda. ME [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Réu: Augusto Gonçalves dos Santos Junior, Réu: Maria Teresa Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Uchoa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e, querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000654-36.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Martins [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Vargas Comércio de Carnes Ltda., Réu: SEBASTIAO FERREIRA, Réu: GELSON DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Martins \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001738-38.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Mello [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Mello\r\n\r\nQuerendo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001371-43.2014.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Deane Ferreira Bezerra [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nExdo: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. EPP, Exdo: Oncologistas Associados Serviços Médicos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jockey Club Brasileiro, Exdo Oncologistas Associados Serviços Médicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0121400-98.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Felix [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksnh Empreendimento e Cia. Ltda., Réu: Francisco das Chagas Sousa de Oliveira , Réu: Luzianne Maria Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Felix\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000313-39.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane França Cordeiro Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Landevan Ltda. [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: Gizele Silva dos Santos Andrade, Réu: Margareth Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Landevan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo e, querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000750-80.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira Barbosa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciênica a reclamada que deverá proceder à emissão do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário ao autor. Deverá, ainda, entregar tais documentos ao reclamante em 19/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000147-75.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei França Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda, Aut Vanderlei França Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e, querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira Nolasco [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. ME, Aut João Carlos Pereira Nolasco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.011,21, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001210-33.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionicio Luiz da Fonseca Junior [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Telecom e Serviços Ltda. [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Telecom e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa imposta no art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-jud, art. 655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105400-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gasco de Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda., Aut Sara Gasco de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1889502" ], "1889503": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0010500-82.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goncalves Sampaio [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Goncalves Sampaio\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-17.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Flores [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (massa falida de), Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-28.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves Roberto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coração Samcordis Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital do Coração Samcordis Ltda.\r\n\r\nQuerendo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002511-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados fls. 381/397 e apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001890-86.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Renovato de Abreu [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda ME , Réu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nNa forma da Súmula nº 12 do TRT/RJ, determino o direcionamento da execução em face da devedora subsidiária. Comprove a 2ª ré, em 15 dias, o pagamento do crédito da autora, sob pena de multa de 10%, a teor do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º da Lei nº 6.830/80 e art. 769 da CLT. In albis, será efetuada penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001900-96.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima Cavalcanti [Adv. Pablo Oliveira Brito (OAB: RJ 159827 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima Cavalcanti\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação no prazo de 5 dias conforme promoção da contadoria fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0150300-91.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara Pinho Aversa da Costa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comercio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Orestes Batista Parreira Junior, Réu: Marcus Vinicius Mundim Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara Pinho Aversa da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0267000-24.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Lago [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmmg Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Alexander da Silva (OAB: RJ 104887 - D)], Réu: Maria das Graças Jarque Andrade, Réu: Tania Maria da Cruz Santanna\r\n\r\nTI: Tmmg Bar e Restaurante Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Lago\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0259500-67.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Gomes dos Santos [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Talita Lopes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. Tomar ciência da expedição do Alvará de Nº 0847/2015 em nome do reclamante, devendo tal valor ser retirado no Banco do Brasil (Ag. 0394 - São Gonçalo), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Per Tutti Loterias Ltda ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Renata Martins do Nascimento, Réu: Mery Martins do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0906/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-70.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Vicente Pereira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemme 138 Serviços Comerciais Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vicente Pereira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0910/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Regina Antunes da Silva [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangalos Motel Turismo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangalos Motel Turismo Ltda., Aut Carina Regina Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0902/2015 e 2903/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência, ainda, do alvará nº 0905/2015 em nome do acionado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-39.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neumir de Penedo Barcellos [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paio de Menezes [Adv. Daniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neumir de Penedo Barcellos , Réu Sociedade Educacional São Paio de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0899/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência a reclamda que deverá comprovar as custas no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000588-51.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Cristina Monteiro de Souza Cruz [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina Monteiro de Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0908/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Dias de Oliveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0896/2015 e 0897/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1889503" ], "1889504": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000689-59.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Cunha Moura [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv. Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telematica Serv. Com. Ltda., Aut Julio Cesar da Cunha Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.326,76, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001054-45.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Onofre da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Onofre da Silva, Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComprovar a reclamada às custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0714/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Neto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Neto \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0921/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0923/2015 0922/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleise Boech dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Esperança Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Adilson Alvarenga das Chagas, Réu: Maria dos Remédios Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleise Boech dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0123000-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Teixeira de Freitas [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Teixeira de Freitas \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão, para habilitação dos créditos junto ao juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0062400-07.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paixao Goncalves [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (MASSA FALIDA DE) N/P ADMINISTRADORA ROSANA MOREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Paixao Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão, para habilitação dos créditos junto ao juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001758-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Daritian de Oliveira Vasconcelos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S. A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Daritian de Oliveira Vasconcelos , Réu Banco Ibi S. A. - Banco Multiplo , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 122.643,09, devendo as reclamadas - condenação solidária - proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198700-10.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda - EPP, Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0909/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Jesus Mendes [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)], Réu: João Batista Pereira dos Santos, Réu: Cícera Amélia da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001823-58.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kíssila Brandt da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Kíssila Brandt da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 31.732,81, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089300-95.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Paz de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Paz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0918/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, do alvará nº 0919/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-21.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Marins de Oliveira [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvana Marins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001173-06.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Gabriel Trigo de Loureiro e Silva (OAB: RJ 148946 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0021200-20.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Manoel Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Manoel Araujo\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jailson da Silva [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)], Aut: GERALDO MANOEL DA SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: MARIA NAZARÁ DA SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda Me [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINUS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nNa forma da Súmula nº 12 do TRT/RJ, determino o direcionamento da execução em face da devedora subsidiária. Comprove a 2ª ré, em 15 dias, o pagamento do crédito da autora, sob pena de multa de 10%, a teor do art. 475-J, do CPC supletivo. In albis, será efetuada penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0119700-24.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues Siqueira [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rodrigues Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão, para habilitação dos créditos junto ao juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0002014-69.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Oliveira Rocha [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: F P da Silva Restaurante - ME, Réu: Francisca Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Oliveira Rocha \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001952-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Meireles Cruz de Almeida [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda. [Adv. Ernesto de Andrade Braga Netto (OAB: RJ 52240 - D)], Réu: Valdiela da Silva Soares, Réu: Ronaldo Meireles Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Meireles Cruz de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0915/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Castro e Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Castro e Silva \r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000323-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Macena da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Macena da Silva \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da expedição do alvará do FGTS 0901/2015 e retirar o ofício de Seguro-Desemprego. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001821-54.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira Filho [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME , Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ferreira Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001498-15.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Alfredo Backer Ltda. EPP [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcides da Costa Borges Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio Alfredo Backer Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 23/10/2015 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A CONSIGNANTE DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DO TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0001492-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira dos Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco Ltda. , Aut Miriam Pereira dos Santos \r\n\r\nComprovar a reclamada às custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0916/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-44.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Tavares Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Teixeira Tavares (OAB: RJ 146267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0912/2015 do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-51.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa da Silva [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa da Silva \r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nId: 1889504" ], "1889505": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0221400-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosado Moura Junior [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDINHO AUTO PECAS E OFICINA LTDA. - ME, Réu: Luciana Mota da Rosa, Réu: Edson de Abreu Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosado Moura Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 115, devendo o reclamante retirar a certidão de crédito trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-05.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: H B FARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO , Réu: SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, Réu: Eraldo Machado Cardoso , Réu: Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson Sousa\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca do ofício fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000395-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielly Goulart Leal da Conceição (sucessora de Luiz Fernando da Conceição) representada por Andrea Goulart Leal [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)], Aut: Andrea Goulart Leal (sucessora de Luiz Fernando da Conceição) [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)], Aut: Luiz Fernando da Andrea Goulard Leal (Espolio de) representado por Andrea Goulard Leal [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Trukadão Auto Peças e Oficina Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Posto de Molas Molejão Ltda. ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Molas Molejão Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000992-39.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaíses Laurindo de Oliveira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaíses Laurindo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na Secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. No caso de pretender que a penhora recaia sobre bem imóvel, deverá apresentar a certidão atualizada do RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Rodrigues Freitas Brum [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano S da Silva ME [Adv. Gabriela Mensch Rocha (OAB: RJ 157607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano S da Silva ME\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de executção. \r\n\r\nProcesso: 0000896-58.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Antunes da Silva [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ims Beauty Company em recuperação judicial [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Antunes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão, para habilitação dos créditos junto ao juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000786-59.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Munier [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Kelly Munier \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 117.354,91, devendo as reclamadas proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002405-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ribeiro Oliveira [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comercio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comercio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 79, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marcelino Vidal [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda ME, Réu: Fedex Brasil Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fedex Brasil Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 139, devendo, ainda, a acionada comprovar a cota previdenciária pelo valor indicado pela União, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002087-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido dilção do prazo de 5 dias, diante da complexidade dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000747-91.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Souza [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001193-31.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Rodrigues da Rosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. , Aut Tamiris Rodrigues da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos retificados pela contadoria, devendo as partes manifestarem-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002313-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nNa forma da Súmula nº 12 do TRT/RJ, determino o direcionamento da execução em face da devedora subsidiária. Comprove a 2ª ré, em 15 dias, o pagamento do crédito da autora, sob pena de multa de 10%, a teor do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º da Lei nº 6.830/80 e art. 769 da CLT. In albis, será efetuada penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002425-78.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyciane de Abreu Mariano [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop - Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyciane de Abreu Mariano\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000244-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comercio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Faixa Montagens de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Silva , Réu RN Comercio Varejista SA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 26/10/2015 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Louro Alves [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Louro Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nId: 1889505" ], "1889506": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000561-68.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Venancio dos Santos Barbosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Venancio dos Santos Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram seu provimento negado. A reclamada deverá tomar ciência do despacho de fl. 222 que determinou a retirada dos documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0128800-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dutra do Carmo - representado por Maria Lúcia Guilherme (Espólio de) [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Aut Rubens Dutra do Carmo - representado por Maria Lúcia Guilherme (Espólio de), Réu Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000961-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva Neto [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Decor Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Rodrigo Pereira dos Santos (OAB: RJ 164495 - D)], Réu: Rodrigo Pereira dos Santos, Réu: Tiago Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio da Silva Neto, Réu Santos Decor Materiais de Construção Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001604-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correa de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A. , Aut Patricia Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001365-70.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Oliveira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - DIMAN-SG, na Rua Lourenco Abrantes, numero 59 - Terreo - (0xx21) 2605-8550 (0xx21) 2604-7024 - de 2a a 6a feira, das 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0001361-33.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Monteiro [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Monteiro \r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - DIMAN-SG, na Rua Lourenco Abrantes, numero 59 - Terreo - (0xx21) 2605-8550 (0xx21) 2604-7024 - de 2a a 6a feira, das 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0001616-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Cardoso Gomes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferg-511 Telhas e Madeiras Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferg-511 Telhas e Madeiras Ltda. , Aut Jocimar Cardoso Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000569-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Carvalho da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0163400-84.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alcantara Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alcantara Rodrigues, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0148700-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Grativol\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e impugnação aos cálculos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001102-72.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Gás Comércio e Transportes de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson da Silva Carvalho [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson da Silva Carvalho, Cgte Vital Gás Comércio e Transportes de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença fls. 184/186, que julgou improcedente os pedidos na ação trabalhista e procedentes os pedidos na ação de consignação em pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000525-65.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Barros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(MASSA FALIDA DE), Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Barros \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0187800-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Faxina Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda - ME A/C Cheila Maria Martins Rezende [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Faxina de Niterói Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: JC Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Lima , Réu Casa da Faxina Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda - ME A/C Cheila Maria Martins Rezende, Réu Faxina de Niterói Ltda. , Réu JC Sistema de Higiene Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000626-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Araujo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1889506" ], "1889875": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001788-39.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Silva Bragança [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: A E S Refeições Comerciais e Institucionais Ltda., Réu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Silva Bragança\r\n\r\nComparecer a 4ª VT/SG a fim de que a Secretaria proceda à retificação na CTPS, independentemente de data designada. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001072-66.2014.5.01.0264 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosana Rodrigues da Silva [Adv. Ari Fontes Pereira (OAB: RJ 129395 - D)], Rqte: Fernanda Silva Rodrigues [Adv. Ari Fontes Pereira (OAB: RJ 129395 - D)], Rqte: João Vitor Rodrigues da Silva Pontes\r\n\r\nRqdo: OK Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernanda Silva Rodrigues, Rqdo OK Gêneros Alimentícios Ltda., Rqte Rosana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 192/194, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000417-31.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Guedes da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sabrina Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, de fls.325/334:\"... PROCEDENTE EM PARTE, custas no valor de R$ 200,00 pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001948-55.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Barbosa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S. A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação ABC S. A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação ABC S. A., Aut Fabio Dias Barbosa, Réu Icaraí Auto Transportes S. A., Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, de fls.288/301:\"... PROCEDENTE EM PARTE, custas no valor de R$ 600...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1889875" ], "1890254": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000328-71.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Machado de Mendonça Rodrigues [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Catarina Ltda., Aut Monique Machado de Mendonça Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/15 às 08h30min, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miranda da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Catarina Ltda. , Aut Manoel Miranda da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/15 às 08h30min, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0185900-47.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira, Réu Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/15 às 08h35min, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1890254" ], "1889500": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0105400-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gasco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda., Carvalho Oliveira Participações Ltda, Paraibuna Holding Participações Ltda, Casa & Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda, Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-43.2014.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Deane Ferreira Bezerra\r\n\r\nExdo: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. EPP, Oncologistas Associados Serviços Médicos S.A., Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nPelo presente fica m Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidãção no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889500" ], "1889501": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001498-15.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Alfredo Backer Ltda. EPP\r\n\r\nCgto: Alcides da Costa Borges Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides da Costa Borges Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 23/10/2015 às 11:00 horas e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A CONSIGNANTE DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DO TRCT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889501" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1889818": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0166300-29.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Teixeira [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que não houve deferimento de anotação em CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001523-85.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meyre da Silva Lopes [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meyre da Silva Lopes\r\n\r\nContraminutar o agravo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-80.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felicissimo de Oliveira Filho [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluisio X Nascimento Comércio de Peças e Serviços - ME [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: Aluisio Xavier do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felicissimo de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da impossibilidade de prosseguimento da execução , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Aliimentos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nVista dos autos para que retire as cópias de seu interesse, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-70.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Curato das Neves [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda a/c do sócio Rodrigo Souza Cunha, Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Curato das Neves\r\n\r\nConteste os embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-77.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Machado Correa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nRetirar o alvará nº 0457/2014, expedido tal como solicitado às fls. 283/284, em improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lacerda Filano [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: W. S. Automóveis Ltda - Me, Réu: Cleber Pereira de Lima [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)], Réu: Bruno Elias da Silva Theophilo Pinheiro [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Walter Luiz Duarte [Adv. Carlos Alberto Pereira (OAB: RJ 122948 - D)], Réu: Gisele Ramos Duarte [Adv. Carlos Alberto Pereira (OAB: RJ 122948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Lacerda Filano\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 204/206 dispensa esclarecimentos adicionais a este juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-34.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carneiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme certidão supra, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lopes da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light-Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light-Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nContestar impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-47.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: KESTEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: DARLAN DE MOURA MEDEIROS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Helio Abrahão Kestelman (Espólio de, representado por Paulinia Kestelman) [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: J. RODRIGUES LOCAÇÕES DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: ECO-PAK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: ROGRANE INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , Réu DARLAN DE MOURA MEDEIROS, Réu ECO-PAK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA, Réu Helio Abrahão Kestelman (Espólio de, representado por Paulinia Kestelman), Réu J. RODRIGUES LOCAÇÕES DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS LTDA , Réu KESTEL ALIMENTOS LTDA, Aut MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC, Réu ROGRANE INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 397 que menciona: \"não há parcelas previdenciárias a serem comprovadas... e aos réus de que os valores penhorados às fls. 276/279 pertencem aos 5º, 7º e 8º réus. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-02.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Lima [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Com. de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Lima\r\n\r\nApresentar a liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-88.1984.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA RAMOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-72.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro Bomfim [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro Bomfim\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-82.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva de Carvalho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Colina Shopping Center Ltda - Shopping Grande Rio [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-41.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Richelle José Mendes de Mattos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Richelle José Mendes de Mattos\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000002-03.2015.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Alberto de Vasconcelos Pinto [Adv. Anderson Barros Borges (OAB: RJ 187416 - D)]\r\n\r\nEgdo: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Egdo: MAGALI DA MOTA CAVALCANTE [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Egdo: Paulo Murilo Fernandes da Silva, Egdo: Cleidevar Aguiar Baranda, Egdo: José Carlos Leal, Egdo: PEDRO MARIO NARDELLI, Egdo: Joyce Palma, Egdo: Victor Manuel Matias Figueiredo, Egdo: Antonio Amin de Medeiros Viegas [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Alberto de Vasconcelos Pinto\r\n\r\nPagar as custas de fl. 35, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1889818" ] } }, "2ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1890246": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000342-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes de Souza Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda. ME [Adv. Maria do Socorro do Nascimento (OAB: RJ 103713 - D)], Réu: Mercado Bom Preço Comercio Varejista de Alimentos Ltda ME, Réu: Bruno Parreia de Lima, Réu: José Flávio Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fernandes de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0281/2015, e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0200700-13.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA COUTO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA\"S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA, Réu: Antonio Carlos Rodrigues Carvalhal , Réu: Derailson Rodrigues Carvalhal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0279/2015, e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0222400-98.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Roux Perez [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Antunes -Escritório individual de Contabilidade [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Cristina Antunes Salustiano [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Reinaldo Antunes -Escritório individual de Contabilidade .., Réu: Cristiano da Rocha Antunes n/p lUCIANA DE aRAÚJO bEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Roux Perez\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0278/2015, e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0085700-52.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayeron Jose Silva Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayeron Jose Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0280/2015, e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0194700-21.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Míriam Duarte Soares Oliveira Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Míriam Duarte Soares Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0283/2015, e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0011700-04.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE FERREIRA NUNES [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: L.MENDES JORNAIS E REVISTAS S/C LTDA-ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Eduardo Lopes Mendes, Réu: Ricardo Lopes Mendes, Réu: Ivan Passos Mendes, Réu: Joana Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE FERREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0282/2015, e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000016-81.2015.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: CRER SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\nEgdo: Delícias & Delícias Fornecimentos de Lanches Ltda., Egdo: Lucia Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Egdo: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Egdo: OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA, Egdo: LAPA BUFFET SHOUWS, Egdo: WEST SHOW BOATE, Egdo: ZOELZER POUBEL VIDAURRE [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Egdo: Olivia Ines Albino Valladares, Egdo: Maria IIsabel Carreiteiro Bento Ribeiro, Egdo: Claudio Soares Calheiros, Egdo: Monica Poubel Pariz , Egdo: Ruyter Vieira Poubel, Egdo: Celso Renato Braga Guarilha, Egdo: Paulinne Ottero Rodrigues, Egdo: Fabio de Souza Santos, Egdo: RRL Consultoria Empresarial Eireli ME, Egdo: Fabio Marques Monteiro, Egdo: Brasil Servcon Consultoria e Projetos Eireli, Egdo: Felilpe Pinto da Silva, Egdo: Gerson da Almeida Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia Alves da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-66.2015.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Gerson da Almeida Faria\r\n\r\nEgdo: Lucia Alves da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia Alves da Silva\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)], Réu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda, Réu MJ 2000 Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao (fls. 243/290), no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho Gonçalo e Filhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0286/2015, remetido à Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ), e o alvará nº0285/2015, remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0055400-83.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Anselmo da Silva Gonçalves, Réu: Adisbeni de Abreu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista de fls. 228, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 354, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-36.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido, por intermédio do alvará ( fl. 330 ), nos termos da promoção de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23.9.2015 às 10h40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.9.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001441-51.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Bittencourt [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Gomes Bittencourt\r\n\r\nComparecer à audiência de concililação no dia 24.9.2015 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001153-74.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva dos Santos Santaroni [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São João Batista [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)], Réu: Lindalva Ferreira de Carvalho Maylard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva dos Santos Santaroni\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001441-51.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Bittencourt [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.9.2015 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0115000-74.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA DE MERITI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA DE MERITI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Aut ROGERIO GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23.9.2015 às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0122500-79.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Sotero Batista representado por Ana Maria Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Country Clube Ltda - Sitio Carioca [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Sotero Batista representado por Ana Maria Soares, Réu Meriti Country Clube Ltda - Sitio Carioca\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22.9.2015 às 10h40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0050500-47.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lace [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigas de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda, Aut Rafael Lace\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24.9.2015 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0166500-67.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Ricarda Pereira de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promocoes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dr Marketing Servicos Temporarios e Comercio Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FIC Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quesia Ricarda Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, em fls. 494, que julgou intempestiva a impugnação de fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0001526-37.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Goulart de Araujo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os calculos do autor, fls. 331/366. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0155300-05.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO DE BARROS [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AJOFER LTDA [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA AJOFER LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos em cartório, em 05 dias, tendo em vista que a petição de fls. 259 está prejudicada, ante o alvará de fls. 257 \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ROBERTO TRINDADE DA SILVA [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ROBERTO TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação na falência, devendo tal documento ser retirado na Secretaria. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174500-27.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Gomes Pereira [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Colimar Comercial e Assessoria Civil Ltda - Regina Mauriceia Aguiar [Adv. Raul Rasteiro da Fonseca (OAB: RJ 25893 - D)], Réu: Escritorio de Advocacia e Assessoria Juridica [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)], Réu: João Batista Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Gomes Pereira\r\n\r\nVista de fls 248 verso. \r\n\r\nProcesso: 0198000-20.2008.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embaralagens e Alimentos Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embaralagens e Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados honorários periciais e deferidos por este Juízo no valor de R$ 86.300,00, os quais deverão ser depositados pela parte ré no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231600-71.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SALOMAO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFARMA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E CORRELATOS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Antonio Carlos Borges Junior , Réu: José Niltom Menezes, Réu: Marcos Andre Rangel Rodrigues, Réu: Fernanda Cidri de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SALOMAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ou manifestar-se de forma conclusiva.. \r\n\r\nProcesso: 0001087-94.2010.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: João Carlos Silva da Luz [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar, em 48 horas, o pagamento da execução no valor de R$ 8.586,47, sendo R$ 8.539,85 do reclamante e R$ 46,62 de previdência. \r\n\r\nProcesso: 0001389-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenicio Santos Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Renova- ME Ltda - ME, Réu: Carlos Leonardo Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenicio Santos Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000001-15.2015.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Gilberto Alves Lima dos Santos\r\n\r\nEgdo: Bluais Moda Inteligente Ltda - ME, Egdo: Tatiane Ellen da Silva Fonseca [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Tatiane Ellen da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 - Devolução de prazo à embargada... \r\n\r\nProcesso: 0001505-95.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nJuntar as pecas para formacao de novo processo, devido de extravio de lote. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Cardoso Teodoro Júnior [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda, Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Cardoso Teodoro Júnior\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0015900-10.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DA SILVA BAYER [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviço Ambientais LTDA. sucessora de MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA, Réu: Francisco José Whyte Dylong, Réu: Cristina da Silva Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DA SILVA BAYER\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000728-76.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Araujo dos Santos [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Araujo dos Santos\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, considerando o documento acostado, em fls. 86. Ficando ciente que somente após a regularização processual será apreciado o requerido em fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0040200-07.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS RUFINO DE OLIVEIRA [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0023600-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gama da Silva Rego [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto e Sola Exotic Shoes [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)], Réu: Almir da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gama da Silva Rego\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000907-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro Rodrigues [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviço Ltda. [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)], Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-76.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: SS de Almeida Transportes de Cargas - ME, Réu: Coelho e Filhos Dist. Mat. Construção Ltda. [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva, Réu Coelho e Filhos Dist. Mat. Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução, em fls. 111/112, que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-22.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de fls. 338, que deverá ser entregue com recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0232500-64.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORAH HELENA MURY DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JEZUINO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINORAH HELENA MURY DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001160-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Felix Figueiro [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDeferida a vista dos autos em cartório, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bernardo dos Santos, Réu Shopping Grande Rio, Réu URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado em penhora para os fins legais os depósitos recursais de fls. 209 e 261. \r\n\r\nProcesso: 0000133-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Silva da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC - Serviço de Resgates Psiquiátricos e Clínicos, Réu: NORTE - COR HOSPITAL DE CLINICAS [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: SR SAÚDE E RESGATE REMOÇÕES, LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA., Réu: SR SAÚDE E RESGATE REMOÇÕES, LOCAÇÕES NP RAMON RAPOSO VIEIRA, Réu: SRPC - Serviços de Resgate Psiquiátrico e Clínico - NP ALAIN COLLEN [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTE - COR HOSPITAL DE CLINICAS, Réu SRPC - Serviços de Resgate Psiquiátrico e Clínico - NP ALAIN COLLEN\r\n\r\nEm razão do disposto no artigo 897-A §2º da CLT, com redação conferida pela Lei nº 13.015/14, dê-se vista às partes adversas (embargadas). \r\n\r\nProcesso: 0000592-79.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Berlamino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas e Serviços Ltda., Aut Marcia Cristina de Souza Berlamino\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que o depósito recursal de fls. 70 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000613-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Laurentino Sobrinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Luiz Antonio Laurentino Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 262/266. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Pontes Madeira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Getúlio Pontes Madeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos de fls. 174/175, sendo a primeira reclamada, inclusive, ao pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-28.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FABIANO BRIGIDO MACHADO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)], Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SATORIO, Réu: CARLOS AFFONSO SATORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FABIANO BRIGIDO MACHADO\r\n\r\nAo autor, para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2008.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: CPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a guia de depósito judicial relativa ao comprovante de fls. 284 verso, em 48 horas, sob pena de ser desconsiderado o depósito efetivado e procedida a execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0090400-76.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ESFIHA SHOW LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o autor a informar o CNPJ da ré ou indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Borges Teixeira [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sergio Lucas Pereira, Réu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda N/P sócio Sergio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Borges Teixeira\r\n\r\nAo autor, para ciência dos embargos da 2ª Reclamada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-59.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Queiroz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nÀ ré, para que traga aos autos, em 5 dias, o endereço das filiais onde se encontram os bens indicados à penhora, a fim de atender a solicitação do juízo deprecado (fls. 674). \r\n\r\nProcesso: 0113500-36.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAR S/A IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 71 - o Estado do Rio de Janeiro informa que foi designado o dia 13/10/2015, às 14:00 horas, no Àtrio do Fórum de São João de Meriti, a Av. Presidente Lincoln nº 857 - Jardim Meriti - Rj (hall), para o LEILÃO , onde a leiloeira Pública Oficial venderá por valor acima da avaliação de R$ 3.380.575,80, ou no dia 23/10/2015 no mesmo horário e local pela melhor oferta ao imóvel penhorado e avaliado. \r\n\r\nProcesso: 0112100-21.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guimarães [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAR S/A IND. E COM. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Guimarães, Réu PROCAR S/A IND. E COM.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 257 - o Estado do Rio de Janeiro informa que foi designado o dia 13/10/2015, às 14:00 horas, no Àtrio do Fórum de São João de Meriti, a Av. Presidente Lincoln nº 857 - Jardim Meriti - Rj (hall), para o LEILÃO , onde a leiloeira Pública Oficial venderá por valor acima da avaliação de R$ 3.380.575,80, ou no dia 23/10/2015 no mesmo horário e local pela melhor oferta ao imóvel penhorado e avaliado. \r\n\r\nProcesso: 0001667-90.2011.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: GILDENOR MARQUES RIOS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Juarez Cristino [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Maria de Lourdes Almeida Diniz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Zélia AParecida Couto Novaes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: José Carlos Pereiera de Aguiar [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Maria de Lourdes Nascimento da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRqdo: Procar S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GILDENOR MARQUES RIOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 261 - o Estado do Rio de Janeiro informa que foi designado o dia 13/10/2015, às 14:00 horas, no Àtrio do Fórum de São João de Meriti, a Av. Presidente Lincoln nº 857 - Jardim Meriti - Rj (hall), para o LEILÃO , onde a leiloeira Pública Oficial venderá por valor acima da avaliação de R$ 3.380.575,80, ou no dia 23/10/2015 no mesmo horário e local pela melhor oferta ao imóvel penhorado e avaliado. \r\n\r\nProcesso: 0001608-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Barbosa e Pontes Ltda., Réu: ANDERSON GUIMARAES , Réu: GENILDO BARBOSA PONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nAo autor, para ciência da expedição da certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria desta Vara. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-83.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE OLIVEIRA SIMAO [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: JUVENTUDE DE MADUREIRA MODAS LTDA, Réu: Juventude de Madureira Modas e outros A/C ASMAHAN AHMAD HAOUCHAR, Réu: Juventude de Madureira Modas e outros A/C Asma Khor Jaloul, Réu: Juventude de Madureira Modas e outros A/C Asma Khor Jaloul, Réu: TRIPOLI DE MERITI MODA JOVEM LTDA, Réu: Juventude de Madureira Modas Ltda na pessoa da sócia Adriana Goulart Gaia, Réu: Juventude de Madureira Modas Ltda na pessoa da sócia Michele Goulart Iglesias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE OLIVEIRA SIMAO\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que os depósitos de fls. 96 foram convolados em penhora, bem como aquele constante de fls. 13 da ACP apensada. \r\n\r\nProcesso: 0170300-40.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Maria de Souza [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquasol Industria e Comercio de Boiler e Coletores Ltda - Me, Réu: Dalmar Abreu de Souza, Réu: Eliane Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Maria de Souza\r\n\r\nAo autor, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, na Secretaria da Vara. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo oferecida pela reclamada na audiência de 23.9.2015: \"a título de acordo, o valor\r\n\r\nlíquido de R$ 14.264,14, a ser pago da seguinte forma: liberação do depósito recursal, no valor de R$ 7.558,70, a liberação do valor bloqueado por meio de penhora on line de R$ 4.873,21 e o pagamento à vista de R$ 1.832,83\" \r\n\r\nProcesso: 0160400-43.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANIR LOPES DOS SANTOS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANIR LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para retirar na Secretaria da Vara, em 30 dias, a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001605-16.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaraldo Laurentino da Silva [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: alexandre luiz de menezes almeida, Réu: ilenéria de menezes almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ requerente, para ciência do despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001701-31.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ribeiro Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ribeiro Silva\r\n\r\nEm razão do disposto no artigo 897-A §2º da CLT, com a redação conferida pela Lei nº 13.015/14, dê-se vista à parte adversa. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-93.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heltom Vieira Rubim [Adv. Lúcia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores dos Prof.em Estacionamentos e Similares-COOPPARK, Réu: Rigollet Parking Ltda [Adv. Zuelzer Poubel Vidaurre Filho (OAB: RJ 46163 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação e Espaços Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heltom Vieira Rubim\r\n\r\nAo autor, para que apresente novos cálculos, observados os termos da promoção de fls. 279. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias dos Santos Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Ramos Comércio de Roupas e Acessórios ME [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias dos Santos Silva, Réu MS Ramos Comércio de Roupas e Acessórios ME\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão dos Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001058-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Angelo de Santana [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ezequias Angelo de Santana\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 523/524, sendo a reclamada, inclusive, ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-25.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Alexandre Lima [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Alexandre Lima\r\n\r\nÀ parte autora e ao I. Expert, para esclarecer, em 48h improrrogáveis, o porquê de a perícia agendada não ter sido realizada. \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Ferreira dos Anjos [Adv. Ana Paula de Souza Marques (OAB: RJ 137874 - D)]\r\n\r\nRéu: HQZ Cursos S/S Ltda N/P Socio Paulo Sergio Freire Mateus e Maria da Conceição Azevedo Abboud, Réu: MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nTI: Maria da Conceição Azevedo Abbud Paulo Sergio Freire Mateus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Ferreira dos Anjos , Réu MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação dos cálculos de fls. 256/259, sendo a reclamada, inclusive, ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001512-90.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nMamifeste a reclamada sobre o aduzido as fls. 629/631. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Morais [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Morais, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nÀs partes, para ciência da homologação dos cálculos de fls. 287/290, sendo a reclamada, inclusive, ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001816-52.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Candido de Morais [Adv. Aline Paulino dos Santos (OAB: RJ 174970 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Candido de Morais\r\n\r\nPromova o autor o andamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Alexandre Cardozo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda , Aut Vanda Alexandre Cardozo\r\n\r\nComparecer no dia 16/10/2015 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\npara anotação de baixa na CTPS da reclamante. \r\n\r\nId: 1890246" ], "1890213": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 24/09/2015\r\n\r\n0001025-83.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ingrid Karla Gama de Souza\r\n\r\nExecutado: Marcos Moreira Correa,Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda.,Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Moreira Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.532,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000681-39.2011.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Grace Kelly Pereira Neves\r\n\r\nExecutado: Z Y B Confecções e Criações Ltda.,Z Y B Confecções e Criações Ltda N/P do sócio Agnaldo dos Passos Rocha,Z Y B Confecções e Criações Ltda N/P do sócio Nivaldo Ventura Alves,Z Y B Confecções e Criações Ltda N/P do sócio Agnaldo dos Passos Rocha ´´\r\n\r\nPelo presente fica citado Z Y B Confecções e Criações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.305,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001515-08.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Lucia dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vicente Carlos Lopes Peixoto,Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,Francisco George Soares Barbosa,José Gustavo Dias Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Carlos Lopes Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.742,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Gustavo Dias Júnior,Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,Francisco George Soares Barbosa,José Gustavo Dias Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Gustavo Dias Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.742,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890213" ], "1890241": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001287-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE SS DE ALMEIDA TRANSPORTES DE CARGAS - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para ciência dos cálculos apresentados. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-83.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE OLIVEIRA SIMAO\r\n\r\nRéu: JUVENTUDE DE MADUREIRA MODAS LTDA, Juventude de Madureira Modas e outros A/C ASMAHAN AHMAD HAOUCHAR, Juventude de Madureira Modas e outros A/C Asma Khor Jaloul, Juventude de Madureira Modas e outros A/C Asma Khor Jaloul, TRIPOLI DE MERITI MODA JOVEM LTDA, Juventude de Madureira Modas Ltda na pessoa da sócia Adriana Goulart Gaia, Juventude de Madureira Modas Ltda na pessoa da sócia Michele Goulart Iglesias\r\n\r\nPelo presente fica m Juventude de Madureira Modas e outros A/C ASMAHAN AHMAD HAOUCHAR, Juventude de Madureira Modas e outros A/C Asma Khor Jaloul, Juventude de Madureira Modas e outros A/C Asma Khor Jaloul, JUVENTUDE DE MADUREIRA MODAS LTDA, Juventude de Madureira Modas Ltda na pessoa da sócia Adriana Goulart Gaia, Juventude de Madureira Modas Ltda na pessoa da sócia Michele Goulart Iglesias, TRIPOLI DE MERITI MODA JOVEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que os depósitos de fls. 96 foram convolados em penhora, bem como aquele constante de fls. 13 da ACP apensada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890241" ], "1890225": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0040200-07.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001322-90.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda A/C SÓCIO JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR, Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda A/C FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA, Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda NP SOCIO VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO, Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda NP SOCIO CHRISTIAN JACQUIES ANDRE CAMERMAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda A/C SÓCIO JOSE GUSTAVO DIAS JUNIOR, Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda NP SOCIO VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar nos autos, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução (art. 596 do CPC), sob pena de responder com seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0180700-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rubim Borges\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda, Iguape Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m José Arthur Lemos Assunção, Octavio Willimsens Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução (art. 596 do CPC), sob pena de responder com seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0140000-27.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Godot da Silva \r\n\r\nRéu: Curso Colégio Alternativo Ltda, Ana Paula Silva Maciel, Jailton Ferreira de Menezes, Curso Colégio Alternativo Ltda N/P SÓCIO JAILTON FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Silva Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução (art. 596 do CPC), sob pena de responder com seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0193100-43.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: IMPEACHMENT MINI MERCADO LTDA ME, IMPEACHMENT MINI MERCADO LTDA ME , IMPEACHMENT MINI MERCADO LTDA ME , Eneas Gonçalves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Eneas Gonçalves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens da sociedade livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução no valor de R$ 6.531,90 (art. 596 do CPC), sob pena de responder com seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0163800-70.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Sergio Almenara Ribeiro , Rogerio Almenara Ribeiro, Daniel Lugon Garschagen , Silvério de Oliveira , HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Silvério de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que foi convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 361/367. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890225" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1889628": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0069900-70.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda ME [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)], Réu: Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, Réu: Sandra Gomes dos Santos Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010300-17.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS, Aut WALTER GUEDES FILHO, ALINE LADETHIN MACHADO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria. Prazo de 10 dias. O Sindicato deverá dar ciência aos substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0088600-80.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELÇO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELÇO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-88.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Marins [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL Indústrias Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL Indústrias Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nCiência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, devendo, em caso de impugnação, demonstrar o valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-19.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Kely Borges de Assunção [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Monica da Silva Barbosa, Réu: EDWARD HSU PING TSUNG [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDWARD HSU PING TSUNG, Réu Restaurante Paulistana 1688 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-25.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO FERREIRA LIRA CAVALCANTE [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA n/p sócios Gustavo Eduardo G. M. da Silva, Andréa Batista de O. Rocha e Angela Maria Baptista de O. Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO FERREIRA LIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0039600-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Araújo do Nascimento [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGES DE TERESÓPOLIS PADARIA LTDA ME ( Sucessora de Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda). [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: HUGO DUTRA BORGES, Réu: FLAVIA DUTRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Araújo do Nascimento\r\n\r\nCiência do seguinte despacho: \"J. Indefiro. Diligencie o requerente\". \r\n\r\nProcesso: 0000711-24.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Campos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Adminisradora LTDA. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Campos\r\n\r\nFicar ciente da data de prosseguimento, em 21/01/2016, às 14h, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá o procurador da parte autora cientificá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Peixoto da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Forte Rio Serviços Empresariais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Provider Soluções Tecnologicas LTDA, Aut Valter Peixoto da Silva\r\n\r\nCiência da manifestação do perito pelo prazo sucessivo de 5 dias, premeados por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Maria Rezende de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Escaparante Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escaparante Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica o destinatário intimado a devolver os autos, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001324-78.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Mendonça [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Plumage Comercio e Industria LTDA [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)], Réu: VALMOR MEDEIROS, Réu: SONIA MARIA DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Mendonça\r\n\r\nCiência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-17.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Schwartzman [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário apresentado pela parte autora. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-36.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira Santana [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo da Silva Carvalho [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Eduardo da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da diferença devida, devendo efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderecy Santana Conceição [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Milene Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Herio Nagoshi, Réu: DORO FERREIRA, Réu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Mirian Carvalho Salem (OAB: SP 110530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDA Engenharia Ltda., Réu Milene Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda., Aut Valderecy Santana Conceição\r\n\r\nCiência da integralização da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-43.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Machado [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Concessonária Rio Teresópolis - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira Machado\r\n\r\nFica o destinatário intimado a devolver os autos, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000291-19.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rodrigues [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-62.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO CARNEIRO ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166700-29.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silveira de Oliveira [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda, Réu: Adayl Francisco Rocha., Réu: Jenival Teixeira., Réu: Giovanna Marascia Cardone.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silveira de Oliveira\r\n\r\nVenha com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-09.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gonçalo Gomes dos Santos. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Paim.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Gomes dos Santos.\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Ofício, de fl. 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0126400-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Carneiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Freire de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Medeiros Carneiro\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido. Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vieira Santos [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Claro Com. de Carnes Ltda. n/p do sócio Dermandino Claro da Cruz, Réu: ELVIRA DE ARAÚJO CLARO DA CRUZ, Réu: DERMANDINO CLARO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vieira Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1889628" ], "1889627": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0080500-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderecy Santana Conceição\r\n\r\nRéu: Milene Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda., Herio Nagoshi, DORO FERREIRA, HDA Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DORO FERREIRA, Herio Nagoshi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da integralização da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Peixoto da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Provider Soluções Tecnologicas LTDA, Forte Rio Serviços Empresariais LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Rio Serviços Empresariais LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da manifestação do perito pelo prazo sucessivo de 5 dias, premeados por 3 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889627" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1881894": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001525-11.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Miranda [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ServiJire Edificação e Conseração Ltda. - EPP [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.129. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-38.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRFE MULTIMODAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Eduardo Gonçalves David, Réu: Maria Goreth Kling David, Réu: Raphael Kling David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-82.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIANO DA SILVA ( SUCESSORA DE HOMERO SOARES CABRAL) [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut SUELI MARIANO DA SILVA ( SUCESSORA DE HOMERO SOARES CABRAL)\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de habilitação de SUELI MARIANO DA SILVA, devendo o reclamante requerer a bem de seus interesses em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-20.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves Marques [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Morandi Montagens Industrial Ltda., Réu: Antonio Marcos de Souza, Réu: Sergio Morandi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gonçalves Marques\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA, devendo requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-46.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Cruz Santos [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Maria Elizabeth Ibrahim Elmôr, Réu: Carlos Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Cruz Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.93. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-03.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SILVA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: SÍLVIO FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SILVA\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-75.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO NEPOMUCENO PEREIRA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMJÉRCIO DE CARNES LTDA (Sucessora de JN de Abreu Comercio de Carnes [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: José Agostinho Lunardi Fairbanks \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO NEPOMUCENO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação de fls.304. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001562-72.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin Boggero Bravo [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Rafael Bailune Antunes, Réu: Cristian Carla Formozo Esquerdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martin Boggero Bravo\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0098500-57.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA A/C MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU) [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU, Réu: PARQUE INDUSTRIAL (A/C DINALVA PEREIRA DA ROCHA), Réu: MARIA AUGUSTA DA ROCHA GOMES, Réu: DINALVA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000950-03.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Souza Fernandes [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a impugnação da primeira ré e afastado a impugnação da segunda ré, devedno o reclamante retificar seus cálculos, inclusive acrescentando planilha adicional como previsto na OS-02/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0094100-58.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira de Jamapará Distribuidora Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Aloysio da Silva Rocha (OAB: MG 36540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.153 bem como sobre os documentos juntados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-06.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RAMOS NAZARE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Paulo Ascendino Simoes da Rocha Nunes, Réu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO RAMOS NAZARE\r\n\r\nO requerimento de desarquivamento dos autos onde reunida a presente execução deverá ser redirecionada aos autos correspondentes, qual seja, Processo nº 0183000-01.1998.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000065-23.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza de Souza Haubrick [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Ana Paula de Mattos Baraçal, Réu: Marcelo de Oliveira Cotinhola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza de Souza Haubrick\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-17.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PINTO SOARES [Adv. Ana Paula da Silva Soares (OAB: RJ 134397 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMONT-ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., Réu: Marcelino de Moraes Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PINTO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.332/333. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000319-59.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Filho [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução apresentado pelo 2º reclamado. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0003400-55.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Lemos Rodrigues Ramos [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Lemos Rodrigues Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e documentos de fls.642/645. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0183300-13.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GEOVANE BARNARDINELLI MEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariléia Zanardi Martins, Réu: Waldonier Martins Esteves, Réu: Maria da Penha de Oliveira Isidoro, Réu: Romargran Rochedos Mármores e Granitos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GEOVANE BARNARDINELLI MEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.244 e indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FRANCISCO VIEIRA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON CHAGAS DE OLIVEIRA ACERTO, Réu: Gilson Chagas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FRANCISCO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de folhas 176/180. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0101900-40.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIUMAR DA SILVA VITORIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE MOREIRA CABRAL [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIUMAR DA SILVA VITORIO\r\n\r\nIndicar meio efetivo para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-85.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Anjos [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documento de fls.141/142. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-07.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Mascarenhas de Souza Rocha [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Veste Brasil Confecções Ltda., Réu: Wellington Arruda Ferreira, Réu: Francisco Hélio de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mascarenhas de Souza Rocha\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-57.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Mello Oliveira [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)]\r\n\r\nRéu: Eupídio e Memorina Restaurante Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Marcelo Martins Guerra, Réu: Marcelo Martins Guerra Júnior, Réu: Padaria Pizzaria Mimosa de Três Rios Ltda - ME [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eupídio e Memorina Restaurante Ltda., Aut Luana de Mello Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Agravo de Petição, apresentado pela Reclamada Pizzaria Mimosa de Três Rios Ltda., nos termos da decisão de fls.199. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-47.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MORAIS PEREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificadados da União, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-70.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pedro do Nascimento [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda., Réu: Alex Sandro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Pedro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.333. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-47.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito do Valle [Adv. Gustavo D Addazio Marques (OAB: RJ 168179 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Vale do Paraíba Ltda. - (Massa falida de) [Adv. Maria Auxiliadora Guimaraes de Aguiar (OAB: RJ 60885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito do Valle\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho para retirada da Certidão de Crédito para habilitação na Massa Falida, que se encontra acostada à contracapa dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Afonso dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutáris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Afonso dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos que demonstrem o Imposto de Renda a ser retido, observando o teor da Súmula nº 368, II, do TST. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-22.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Santos da Silva [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zaatar , Réu: André Magaldi Kopke, Réu: Tovar Nogueira Fonseca, Réu: Joaquim Manuel Duarte Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.103. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-69.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Schroeder da Costa [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Barrozo Fabriani [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Schroeder da Costa\r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-12.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Pinheiro Gorito - (Sucessora de João Guilherme Moraes) [Adv. Genesio Passe (OAB: MG 144414 - D)], Aut: Ana Victória Pinheiro Gorito Moraes - (Sucessora de João Guilherme Moraes) [Adv. Genesio Passe (OAB: MG 144414 - D)], Aut: Carolina Pinheiro Gorito Moraes - (Sucessora de João Guilherme Moraes) [Adv. Genesio Passe (OAB: MG 144414 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001135-75.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Estevam [Adv. Manoel Roberto Rosa (OAB: MG 123553 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apurada no despacho de fls.567 (correspondente a 755.093,62 IDTRs), devidamente atualizada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-84.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE AZEVEDO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos e Diversões Barão de P do Sul LTDA ME, Réu: Monica Maria Nunes Pinto , Réu: Walter Pereira Lopes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de penhora sobre os salários da devedora e deferido a expedição de carta precatória para penhora portas a dentro. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-44.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado, Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.141/144, já deduzido o depósito recursal, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10% nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-74.2015.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: São Miguel Investimentos S/A [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Henrique Barrozo Fabriani, Egdo: Marcio de Oliveira Morais [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcio de Oliveira Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls.45/48. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093000-68.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES RIBEIRO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: ADEMIR LINDER [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: PHILOMENA VEIGA SANTANA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: Maria das Graças Alves Ferreira [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: ERNESTO LIMA FILHO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR LINDER, Aut DJALMA GOMES RIBEIRO, Aut ERNESTO LIMA FILHO, Aut Maria das Graças Alves Ferreira, Aut PHILOMENA VEIGA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1881894" ], "1881888": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001635-44.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. , Cool Embalagens Plásticas Ltda. \r\n\r\nfica m SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.141/144, já deduzido o depósito recursal, para que surtam seus jurídicos efeitos, devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1881888" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1889977": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0095500-13.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ferreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Químicos e Soldas Ltda., Aut José Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001110-41.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Rocha [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda., Aut Nilson de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001063-67.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Campos da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Campos da Silva, Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000960-60.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Resende da Rocha [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Resende da Rocha, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000890-43.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A., Aut Valter da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000895-65.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilney Marcelino da Silva [Adv. Tiago da Silva Primo (OAB: RJ 181089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilney Marcelino da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000938-02.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Jose da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rafael Bartolomeu Lopes (OAB: RJ 163201 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vanderson Jose da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000838-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Sebastião de Freitas Marquiore [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Sebastião de Freitas Marquiore, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000855-83.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silveira Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda, Aut Kátia Silveira Moura\r\n\r\nTomar ciência da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000795-13.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Freitas Barroso [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Freitas Barroso, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1889977" ], "1890159": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001070-59.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gil de Castro [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nRéu: SOENERGY - Sistemas Internacionais de Energia S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SOENERGY - Sistemas Internacionais de Energia S.A., Aut Wagner Gil de Castro\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/03/2016 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001017-78.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Gomes [Adv. Bruno Silva de Oliveira (OAB: RJ 174157 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Gomes, Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/03/2016 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000861-90.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Antônio de Souza Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/03/2016 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1890159" ] } }, "2ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1890178": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001055-87.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larice Gabrielle Elias Ludovino [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larice Gabrielle Elias Ludovino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-60.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geosadaque Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geosadaque Ferreira da Silva, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-50.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sandro Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sandro Gonçalves , Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues Regazi [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Alt Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Nagime Barros Lobo (OAB: RJ 124540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues Regazi, Réu Elevadores Alt Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-21.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo de Paulo Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinaque Comércio de Vinhos Ltda. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo de Paulo Rocha , Réu Vinaque Comércio de Vinhos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-50.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Goncalves dos Santos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Goncalves dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos da ré, podendo manifestar-se de forma específica e objetiva, conforme despacho de fls. 256. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-80.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Souza [Adv. João dos Santos Carmo (OAB: RJ 160412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Marcos Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-20.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Seoane Monção [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo Seoane Monção, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-11.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirineu Costa da Silva Junior [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sirineu Costa da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-14.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Souza Mello [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Souza Mello, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-70.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Luiz Carlos da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-19.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Cruz Archanjo [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Roseli da Cruz Archanjo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-89.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Fagundes Pereira Neves [Adv. Natalia Aparecida Pedrosa (OAB: RJ 174891 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Fagundes Pereira Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Correa de Oliveira [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-72.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANIBAL SARDINHA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161700-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleomar Pinheiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Nivea Maria Pinheiro da Silva, Aut: Graziele Pinheiro da Silva, Aut: Gabriele Pinheiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Baylão Mercearia ME [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Pinheiro da Silva, Aut Maria Cleomar Pinheiro da Silva, Réu Sergio Luiz Baylão Mercearia ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-17.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Cirilo Tranin [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Cirilo Tranin\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0185100-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hora 25 Ltda., Aut Juliana de Oliveira da Silva , Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré \"Hora 25\"), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0187700-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GORETTI FILHO [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GORETTI FILHO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0220400-75.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO LUIZ GAMA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Marcelo Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Marcelo Lima\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 553, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Leite [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0161900-50.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAX DINIZ RODRIGUES [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0105600-92.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rogerio Carota [Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos (OAB: RJ 88193 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Rogerio Carota\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para o autor), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0152200-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaiver Cardoso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: OSVALDO GOUVEIA DE SOUSA ROCHA , Réu: LUCIANO MARIO SCHIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaiver Cardoso da Silva\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-37.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Aparecida de Freitas Machado [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Aparecida de Freitas Machado\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000761-06.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Andrade de Lima [Adv. Jose Nivaldo da Silva Fernandes (OAB: RJ 104551 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Douglas Andrade de Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0071900-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio de Paula [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: C Mais Restaurantes e Lanches Especiais Ltda -EPP [Adv. Milton de Oliveira Car valho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Rosa de Aguiar Silva, Réu: Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Mais Restaurantes e Lanches Especiais Ltda -EPP\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-67.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Fagundes Dias [Adv. Otávio Luiz da Silva (OAB: RJ 182156 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Fagundes Dias, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a autora), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000825-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000382-94.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva de Siqueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Silva de Siqueira \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0046800-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Herculano Cunha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda. Me , Réu: Desga Ambiental Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)], Réu: Patrícia Rodrigues Sena, Réu: Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Herculano Cunha \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo fornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000636-67.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Rodrigues [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Rodrigues, Réu Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000031-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lobão Rezende Gomes [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lobão Rezende Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000069-07.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Rosa Lúcio [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Velasco Restaurante e Lanchonete ME [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Réu: Izabel Velasco Arantes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izabel Velasco Restaurante e Lanchonete ME\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0010000-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000015-70.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Guedes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutenção de Refratários Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Guedes\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários, conforme estabelecido em audiência, no prazo de 30 dias, ficando expressamente advertido de que o descumprimento acarretará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000060-11.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Araujo [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista de Araujo\r\n\r\nTer vista dos documentos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da apresentação do CD pela ré, devendo impugnar(em) o cálculo da reclamada de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000241-17.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Gama [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Luiz Carlos de Oliveira Gama, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000403-07.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Beltrão Chaves Sobral [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000761-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva \r\n\r\nTendo em vista a apresentação, pela ré, dos documentos solicitados, venha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 309/309-v. \r\n\r\nProcesso: 0001067-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amancio Evangelista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Rodrigues Construções Ltda. [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)], Réu: João dos Santos Rodrigues, Réu: Juliano dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S Rodrigues Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001211-12.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Reis [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S.A.\r\n\r\nResponder as solicitações do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-27.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine de Lourdes Fidelis Faria [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda. [Adv. Ricardo Schlick (OAB: RJ 120192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Elite Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001319-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fidelis Ferreira Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Construções e Serviços Ltda., Réu: Marco Antonio Oliveira e Silva, Réu: Jose Geraldo dos Santos, Réu: Milton Cosme Ferreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fidelis Ferreira Lima \r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-22.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslley da Silva Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda., Aut Weslley da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-66.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Administrativos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Braspress [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress , Réu Limpe Top Administrativos Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001154-96.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Augusto Nunes da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Augusto Nunes da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 215/215-v. \r\n\r\nProcesso: 0001393-95.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldamir Geraldo da Silva [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - Eireli [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços - Eireli\r\n\r\nColacionar documentos que comprovem o deferimento da recuperação judicial, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-61.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Rosa Teixeira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000347-37.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cleuber Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Temponi Viagens e Turismo , Réu: Vander Temponi Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cleuber Vieira \r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença entre o valor da avaliação e o valor do crédito trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Junior da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida ao autor e da cota previdenciária, no prazo de 48h, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000630-94.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson do Carmo Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Réu: Carlos Augusto Assman Gonçalves, Réu: Alexandre Gonçalves Jacarandá, Réu: Adelino Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson do Carmo Pinto\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-22.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton César dos Santos [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Temponi Viagens e Turismo, Réu: Vander Temponi Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton César dos Santos\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-90.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Oliveira Pereira [Adv. Jussara Fagundes Rezende (OAB: RJ 69220 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais FMS Irmãos Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais FMS Irmãos Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000449-59.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de PAULO IGOR TEIXEIRA SOUZA (representado por Adriani de Oliveira Teixeira) [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO de PAULO IGOR TEIXEIRA SOUZA (representado por Adriani de Oliveira Teixeira)\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001064-54.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Paula [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão de liquidação oposta pela parte autora, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0001345-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Moreira Leite [Adv. Denise Helena Silva Raimundo Nunes (OAB: RJ 135669 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Previdência Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Moreira Leite \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido em 48h ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000227-96.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazareno Ribeiro [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000366-43.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane de Almeida Oliveira [Adv. Marimar Rezende Kozlowski (OAB: RJ 122244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuler Pac Material de Construção Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuler Pac Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000449-93.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José de Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadil Construtora e Incorporadora [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadil Construtora e Incorporadora, Aut Marcio José de Matos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000556-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Meirelles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR100 Finanças e Serviços [Adv. Gilberto Vieira Leite Neto (OAB: SE 2454 - D)], Réu: José Wellington Leite dos Santos, Réu: Marcos Moreira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes Meirelles , Réu GR100 Finanças e Serviços \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001134-66.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ataíde de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construções e Patricipações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ataíde de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001000-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Recursos Humanos Ltda., Réu: Inepar Fem Projetos Contrucoes e Montagens S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)], Réu: César Romeu Fiedler, Réu: Valdir Lima Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima de Paula\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000892-44.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Mara Ferreira Lustoza Costa [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. ME, Réu: RJ Agendamento de Pessoal Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Arlette Carvalho Giorgi Fialho, Réu: Enéas Giorgi Fialho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Agendamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000952-17.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Procopio Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Procopio Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001269-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Marques\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000843-37.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio Vicente Brum [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio Vicente Brum\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000843-71.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Júnior de Oliveira Pereira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Condomínio do Síder Shopping Center [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Síder Shopping Center , Réu Villa Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Villa Forte), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000988-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira Silva [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001063-64.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Rossetti [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindades Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Rossetti\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001248-73.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Sílvia Mariá Sabino Campos (OAB: RJ 170937 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida & Freitas Ltda., Réu: GERSON FERREIRA DE FREITAS JUNIOR , Réu: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 3087/2015, ora encaminhado à ag. 4019 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001258-83.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iana Furtado dos Reis Ioste [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iana Furtado dos Reis Ioste\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001283-62.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Bartolomeu Almeida dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Barra Construções Limpeza e Conservação ME, Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda., Réu: MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Bartolomeu Almeida dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000219-51.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Oliveira Sobrinho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrechet S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrechet S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000260-81.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho da Cunha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coelho da Cunha\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias pre clusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezito Pinto Gouvea [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Socinsa Desenhos Transferência de Metal do Brasil Empresaria Ltda., Réu: Patrícia da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezito Pinto Gouvea\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000292-86.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rocha Martins [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Hotel Ltda - ME., Réu: Marcia de Sousa Pimenta, Réu: Thiago Sá de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rocha Martins \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidnei Martins [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sidnei Martins\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000850-58.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queliton Rodrigues Barbosa Tavares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000865-95.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Milheiro Felício [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Réu: JORGE DANIEL SILVEIRA, Réu: RUBENS GOMES SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Milheiro Felício\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-90.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luís Damaceno [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luís Damaceno, Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Caroline Archanjo do Carmo [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Ramalho Serviços Temporários Ltda. [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)], Réu: EBD Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Ramalho Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000139-53.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar José Machado da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. [Adv. Marco Antônio Prado Herreiro (OAB: SP 88518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000207-03.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva Virgílio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Arames Santa Cecília Pinheiral Ltda - ME, Réu: Márcio Antônio de Mello, Réu: Vilmar Faria de Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva Virgílio\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-64.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Guilherme [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Oliveira Confecções Ltda. ME, Réu: Maria Filo, Réu: ALEX OLIVEIRA CUNHA, Réu: MEIRE GOMES DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Guilherme\r\n\r\nTer ciência de que o acordo resta integralmente cumprido, conforme despacho de fls. 66. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000202-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Botelho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Botelho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1890178" ], "1890179": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0265400-74.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VELOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVICON PLAN E ASSE DE VIGIL CONDOMINIO LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Réu: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VELOSO, Réu PLAVICON PLAN E ASSE DE VIGIL CONDOMINIO LTDA, Réu VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos opostos pela ré não foram conhecidos, por intempestivos.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226400-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Carvalho de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Carvalho de Aguiar\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0284500-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Alves da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Simeon Investimento e Comércio Ltda [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)], Réu: karl Eugen Hackel, Réu: Regina Marcia Naves Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo informar, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088500-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 536/536-v. \r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Louzada Damianis [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Louzada Damianis\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 06, devendo protocolizar as peças ali aludidas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Vieira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0159400-06.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaleia Quintanilha Pereira, Aut: Robson Quintanilha Pereira\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247900-19.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE NOVAES BOHRER [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar a conta referente à cota previdenciária, com base no acórdão e no cálculo homologado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379300-54.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Vidal Barbosa [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer imposta em sentença, devendo comprovar o adimplemento no prazo máximo de trinta dias, mesmo prazo no qual deverá apresentar o cálculo da diferença correspondente ao período entre outubro de 2014 até a implementação. \r\n\r\nProcesso: 0115800-76.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO VALENTE GUIMARAES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: JAYME MACHADO FONSECA (PERITO) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN. Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO VALENTE GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151600-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0225700-18.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS [Adv. Angela Maria Moreira (OAB: RJ 62270 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO PERIS - ME [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO PERIS - ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado (COTA PREVIDENCIÁRIA - CONTA DA UNIÃO), em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0276300-19.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO D´APARECIDA BAPTISTA SILVA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENV.SOC. CONST.DA CIDADANIA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Victor Augusto pereira Sanches (OAB: RJ 189706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 1337, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015100-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Fernando de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda., Réu Novezala Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116800-38.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nOfertar, caso queira, impugnação no prazo preclusivo de 05 dias, conforme determinado à fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0130900-22.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Pires [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista Pires\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 374/374-v. \r\n\r\nProcesso: 0063600-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Dias da Costa [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0182600-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS REIS PINHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0009000-43.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barroso Pereira [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SIDENGE CONSTRUCOES CIVIL LTDA (a/c Liquidante Judicial Luiz Antonio Lima da Silva), Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0023400-91.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0089400-45.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Badaro da Silva Rocha (sucessora de Paulo Torres da Rocha) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão de liquidação oposta pela parte autora, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0108400-94.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO LOPES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LAFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)], Réu: CARLOS JOSE DA COSTA CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO LOPES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo fornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001546-02.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Francisco dos Santos Florencio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0517600-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar sua conta, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-63.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Reis de Almeida (sucessora de JOSE MAURICO DE ALMEIDA), Aut: Raniel Reis de Almeida (sucessor de JOSE MAURICO DE ALMEIDA), Aut: Adrielli Reis de Almeida (sucessora de JOSE MAURICO DE ALMEIDA)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0256300-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves Timburiba [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Alves Timburiba\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 363/363-v. \r\n\r\nProcesso: 0106400-23.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Gorete Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Pereira Gonzaga da Cunha [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Gorete Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo fornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136900-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemburgo Antônio Martins [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0144700-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Simone dos Santos [Adv. Lilian de Castro Campos (OAB: RJ 131568 - D)]\r\n\r\nRéu: Listradutec Tradução e Interpretação Ltda. ME, Réu: Julio Manuel Ferreira Neves Pires da Silva, Réu: Alessandra da Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Simone dos Santos\r\n\r\nTer ciênca da expedição do alvará, devendo fornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001492-65.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Silva de Abreu Ferreira [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmitos - Fazenda Sobradinho Industria e Comércio Ltda., Réu: Ruben Carlos Nader, Réu: Djalza Glória Pires Nader\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Silva de Abreu Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0540100-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ESTRELA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0561100-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS PINHEIRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0048000-50.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Matos Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Matos Siqueira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0063500-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO SERGIO GABRIEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0087700-97.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BARBOSA DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: DIRCEU DIAS PEREIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: FRANCISCO ALVES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JAYR DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JAIR DIAS PEREIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: GERALDO ALVES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JUBEL DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JOSE ALCIDES GONCALVES e Outros [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JOSE PRUDENCIO DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: VALDECIO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: WALTERMILER SALAZAR MARTINS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: OSMAR CARVALHO PARENTE [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0162800-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYLSON CLARET OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0159100-47.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE PAULA MARTINS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE PAULA MARTINS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0150300-66.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS PEIXOTO [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVRE IND DE MOVEIS DE ACO V REDONDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Maria da Conceição da Matta, Réu: Romney Jose da Matta, Réu: Huygens Jose da Matta, Réu: Magda Martins da Mata Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOVRE IND DE MOVEIS DE ACO V REDONDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré MOVRE), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001570-59.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cristina Elias [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Volta Redonda Edições Culturais Ltda. ME [Adv. Paulo Cezar dos Santos (OAB: RJ 129171 - D)], Réu: Evelyn Pizelman, Réu: Renata Araujo Lopes da Silva Giannini, Réu: Sandro Henrique de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cristina Elias\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001604-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Miranda Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Paulo Cesar Miranda Martins\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré CROLL), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0189500-90.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SINNE - SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMEIRE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0218200-56.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Silva Almeida Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0222600-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Marques Abrahao [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ LTDA [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Marques Abrahao\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0018900-45.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Benedito dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Epromm Automacao e Servicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)], Réu: Ronildo de Paula Pereira, Réu: Zelia Maria Moreira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epromm Automacao e Servicos Ltda., Aut Natalicio Benedito dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré EPROMM), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE ALVES DA FONSECA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JORGE ALVES DA FONSECA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Dutra de Moraes [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de flandres Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0060500-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDTON CAETANO NUNES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDTON CAETANO NUNES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0097400-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larister Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Larister Vicente\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0137200-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0155200-53.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA MARCELO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA MARCELO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0163100-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Lourenço Lacerda [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0176300-64.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PROCOPIO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PROCOPIO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0181500-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves da Costa Oliveira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gonçalves da Costa Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0183700-95.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Keity Binhoti Modesto [Adv. Frieda Melek Gall (OAB: RJ 150776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 2993/2015, ora encaminhado à ag. 4019 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0017000-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0020300-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com cópias dos documentos dos substituídos, necessários à expedição de alvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que o valor depositado é insuficiente para garantir a execução. Manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0017600-82.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0118100-59.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Araujo Bernardo [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Araujo Bernardo\r\n\r\nLevantar os alvarás expedidos, bem como comprovar nos autos o valor sacado. Prazo de 20 dias, sob cominação de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0313100-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Fatima Ribeiro Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Fatima Ribeiro Junior, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás (para autor e réu), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nId: 1890179" ], "1890234": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000856-36.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lage Teixeira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda., Aut José Lage Teixeira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 29/10/2015, às 15h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0304000-86.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Costa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1890234" ], "1890177": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0124700-04.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GETULIO MAIA\r\n\r\nRéu: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA, José Barbosa Custodio, ELISSON LUIZ VILLARINHO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m José Barbosa Custodio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000329-16.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant´anna\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., AILTON LOPES , ISABEL LOBAO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ISABEL LOBAO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001223-26.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Maria de Oliveira Duarte\r\n\r\nRéu: Automás S.M.J. Comércio e Serviços Ltda., Grupo Diax Comércio de Automóveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Automás S.M.J. Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000063-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Costa, Sebastião Abreu da Silva\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge de Souza\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Companhia de Bebidas Brasil Kirin \r\n\r\nPelo presente fica m Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123800-02.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-66.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI DOS REIS, INSS\r\n\r\nRéu: NAP & FILHOS LTDA., Marcos Eugenio Cambraia, Marcelo Estevao Cambraia, Neide Aparecida Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Eugenio Cambraia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-89.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Fagundes Pereira Neves\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-59.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximila de Oliveira Gonçalves de Almeida\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Sapore S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890177" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1890504": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.386 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 79.650.580,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015; e\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nos E-01/004/102/2015 e E-08/001/6975/2015,DECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 79.650.580,00 (setenta e nove milhões, seiscentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizado, neste Decreto, do § 2º do art. 6º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA" ], "1890505": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n5.363.128.290,71\r\n\r\n5.064.093.080,43\r\n\r\nId: 1890505" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1890321": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1872/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - Considerar extinto, por motivo de substituição, com validade a contar de 28 de agosto 2015, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\n\r\nSuplente: Cyntia Maria Palhares Solanes Barthel, designada pelo Decreto de 22 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 23.09.2015.\r\n\r\n2) - Alterar a composição, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA-RJ, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\n\r\nSuplente: Renata Michelli Ferretti, em substituição à Cyntia Maria Palhares Solanes Barthel, designada pelo Decreto de 22 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 23.09.2015. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1872/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - Considerar extinto, por motivo de substituição, com validade a contar de 28 de agosto 2015, o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos-SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\n\r\nTitular: Cyntia Maria Palhares Solanes Barthel, designada pelo Decreto de 22 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 23.09.2015.\r\n\r\n2) - Alterar a composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - CEDDH, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\n\r\nTitular: Renata Michelli Ferretti, em substituição e completando o mandato conferido à Cyntia Maria Palhares Solanes Barthel, designada pelo Decreto de 22 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 23.09.2015.\r\n\r\nId: 1890321" ], "1890499": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ANA PATRÍCIA GONÇALVES DE ASSIS para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nilda Domingos de Souza, ID Funcional nº 5036554-1. Processo nº E-26/004/1804/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2015, ADRIANA SANTOS DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 616634-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/004/1748/2015.\r\n\r\nNOMEAR TEREZA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Adriana Santos de Carvalho, ID Funcional nº 616634-2. Processo nº E-26/004/1780/2015.\r\n\r\nId: 1890499" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1890498": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2015, RODRIGO PETERNEL MACHADO NUNES, Geólogo, ID Funcional nº 4318905-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Geologia e Recursos Minerais, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/315/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997925-8, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gerson Vieira Cokotos, ID Funcional nº 1997067-6. Processo nº E-21/085/84/2015.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA TELLES FONSECA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5018807-0, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Cespedes da Silva Ferreira, ID Funcional nº 50349813-01. Processo nº E-21/089/972/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO GARRITANO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4459814-9, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Maria da Graça Ventura Pereira. Processo nº E-05/001/244/2015.\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR FREDERICO OTTO VOGETTA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006579-9, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/337/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2015.\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, WANDERLEY MOREIRA FERREIRA, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 2682308-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/22 - Miguel Pereira), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/164/2015.\r\n\r\n*Republica por ter saído com incorreção no D.O. de 24/09/2015. \r\n\r\nId: 1890498" ], "1890443": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDECRETO DE 29.12.2005 - D.O. DE 03.01.2006 - FLAVIO GOMES BORGES (MATRÍCULA 868.191-8) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0120261-55.2001.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/196/2015, esclareço que a nomeação do servidor FLAVIO GOMES BORGES, de que trata o Decreto em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter provisório” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\n\r\nId: 1890443" ], "1890515": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2012 - D.O. DE 30.01.2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15019/2009, vol II, ficam retificados os nomes, as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n958666-0\r\n\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA PESSOA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n958174-5\r\n\r\nJOANA MARIA BARROS SANTORO SÁ \r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n\r\n958827-8\r\n\r\nELIANE MARIA FEITOSA DA SILVA 23/02/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n\r\n961250-8\r\n\r\nMARA REGINA OLIVEIRA DA SILVA 06/05/2010\r\n\r\nDECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 - D.O. DE 30.10.2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15019/2009 vol II, fica retificada a data de admissão da servidora, abaixo listada, nomeada para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n973223-1\r\n\r\nLÉLIA CLAUDIA BASILIO DE ALMEIDA \r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nDECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012 - D.O. DE 15.06.2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15019/2009 vol. II, ficam retificadas as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n966725-4\r\n\r\nPAUL NELSON FARIAS\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n967048-0\r\n\r\nLUCIANO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\nDECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2010 - D.O. DE 11.01.2010 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15019/2009 vol II, ficam retificadas a matrícula e a data de admissão do servidor, abaixo listado, nomeado para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n940886-5\r\n\r\nEDSON CABRAL DA SILVA\r\n\r\n28/02/2008\r\n\r\nId: 1890515" ], "1890376": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E -12/2876/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, lavratura de Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso nº 15, lavrado em 02/01/2014, no livro C-15/SUBPA, fls. 082 a 087 (fls. 162/167, deste processo administrativo), em favor da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, visando à retificação da cláusula primeira do Termo de Cessão de Uso, para constar a metragem correta, de 108.799,71m², do imóvel situado na Quinta da Boa Vista, São Cristovão, Município do Rio de Janeiro/RJ, tudo com fundamento no art. 40, §2º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nDeverão ser mantidas as demais disposições inerentes à cessão de uso para a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.\r\n\r\nAprovo a minuta do Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel de fls. 214/215.\r\n\r\nId: 1890376" ], "1890514": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/846/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1890514" ], "1889798": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO E-13/001/865/2015 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1889798" ], "1889799": [ "I - Despacho", "DE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/866/2015 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1889799" ], "1889800": [ "I - Despacho", "DE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/867/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1889800" ], "1890279": [ "I - Ata", "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2015 (quarta-feira), INICIADA ÀS 11 HORAS E 40 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 11:40h.\r\n\r\nTÉRMINO: 14:00h.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Delfim da Silva Santos, Fernando Duarte Lopes Moreira, Iran Monsores Ribeiro, Manoela Gonzalez Mussel, Márcia Fábio Mazante e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: José Walter de Oliveira Júnior e Marcello de Rezende Lourenço.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ana Paula dos Santos Dutra / Sr. Valdecir Floriano Ferreira, Biracy Sá Valdez, Carlos Roberto Reis Conti, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Jeferson Dantas de Araújo Costa, Fábio Villela de Pinho, Carla Adriana Pereira, Luiz Antônio Marques Madeira, Douglas Carvalho Paiva / Rafael Lobosco Lisboa, Eduardo Ferreira Rebuzzi / Sergio Peres Martins Vianna / Ronaldo Martins Gomes da Silva / Edilson Maranhão Pessanha, Sérgio Marcolini / Sérgio Luiz Muros da Silveira.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 32ª sessão ordinária do CETRAN/RJ (Seminário intitulado “Educação, Sinalização e Processo Administrativo do CTB”), sediado no auditório da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem DER/RJ, e da 33ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, respectivamente, realizadas nos dias 18, 19, 20 e 21 e 26 de agosto de 2015.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/42062/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos interpostos ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.2: \r\n\r\n3.2. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/31053/2013 e E-12/066/31048/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/36572/2013, E-12/066/35583/2013 e E-12/066/33109/2013.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015; consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DER/RJ nºs E-17/307314/2012.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da Casa Civil.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/535762/2012 (anexo os procs. nºs E-12/308545/2009 e E-12/529560/2011 - 23ª Ciretran - Barra do Piraí/RJ).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/49255/2013, E-12/565565/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/29438/2013) e E-12/341016/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Alexandre Silva Filho, em síntese, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/676761/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e seus demais efeitos, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Abner Felix Rolim, com fundamento no art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671360/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/851/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/551276/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Jefferson Jose Svoboda. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671059/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos da PMRJ nºs 03/172815/2010, 03/172813/2010, 03/172812/2010, 03/172811/2010, 03/172810/2010, 03/172809/2010, 03/172808/2010, 03/172806/2010, 03/172805/2010, 03/172804/2010, 03/172803/2010, 03/172802/2010, 03/172801/2010, 03/172792/2010, 03/172788/2010, 03/172787/2010 e 03/172786/2010.\r\n\r\nRelatora: Drª. Manoela Gonzalez Mussel, Conselheira-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/42795/2013, E-12/019/623/2013 (8ª Ciretran - Araruama/RJ) e E-12/015/400/2013 (4ª Ciretran - Nova Iguaçú/RJ).\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Márcia de Oliveira Silva, Assistente, id. 4401511-9, designado para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2015\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1890279" ], "1890285": [ "I - Ata", "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2015 (quarta-feira), INICIADA ÀS 11 HORAS E 35 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 11:35h.\r\n\r\nTÉRMINO: 14:00h.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos, Fernando Duarte Lopes Moreira, Iran Monsores Ribeiro, Luiz Antônio Marques Madeira, Márcia Fábio Mazante e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti, José Walter de Oliveira Júnior, Marcello de Rezende Lourenço e Sergio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ana Paula dos Santos Dutra / Sr. Valdecir Floriano Ferreira, Angela Christina de Castro Pacheco, Janaína Sant'anna Barros da Silva / Priscila Gomes Bastos, Jeferson Dantas de Araújo Costa, Fábio Villela de Pinho, Carla Adriana Pereira, Douglas Carvalho Paiva / Rafael Lobosco Lisboa, Eduardo Ferreira Rebuzzi / Ronaldo Martins Gomes da Silva / Edilson Maranhão Pessanha, Manoela Gonzalez Mussel / Luiz Marcelo Malta, Sérgio Marcolini / Sérgio Luiz Muros da Silveira.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 34ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 02 de setembro de 2015.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Julio Cesar de Araujo Passos, em síntese, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671398/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Josebel Bruno de Oliveira, em síntese, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº. 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670304/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e seus demais efeitos, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Reginaldo Quintanilha Jose, com fundamento no art. 244, inciso II do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671008/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Leonardo da Cunha Azevedo. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671199/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Felipe Roberto Cunha Soares. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670194/2012 (11ª Ciretran - São Gonçalo/RJ).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada a recorrente, Srª. Alcione Chaffin de Andrade Fabri, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo 29 (vinte e nove pontos) das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, conforme processo consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/73204/2014.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; (relatado, à rogo, pelo Conselheiro Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho - Vice-Presidente do CETRAN/RJ); correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/59287/2013 e E-12/062/51739/2013.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos da PMRJ nºs 03/168796/2012, 03/148876/2012, 03/148875/2012, 03/148874/2012, 03/148873/2012 e 03/148872/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/59134/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/56826/2013, E-12/062/49524/2013 e E-12/062/40090/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Paulo Roberto Silveira Rosa. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671903/2012 (1ª Ciretran - Niterói/RJ).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Cláudio dos Santos Penetra. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671886/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pela Srª. Claudia Coutinho Pereira dos Reis. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 165 do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671793/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Augusto Cesar Senna de Almeida. Por conseguinte, foi CANCELADA a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 244, inciso I do CTB, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671622/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos da PMRJ nºs 03/111850/2012, 03/110182/2012, 03/110181/2012, 03/110176/2012, 03/110175/2012, 03/110173/2012, 03/110172/2012, 03/110171/2012, 03/110170/2012, 03/110169/2012, 03/110168/2012, 03/109957/2012, 03/109956/2012, 03/109955/2012 e 03/109954/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo da PMRJ nº 03/110184/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. José Walter de Oliveira Júnior, Conselheiro-Suplente da Casa Civil.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/49038/2013, E-12/062/42060/2013 (anexo o proc. nº E-12/065/2031/2013) e E-12/062/32623/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/35225/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório constituído no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso; porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Pedro Augusto Alonso Araújo -, em síntese, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB (dirigir sob a influência de álcool). DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015 consignada no processo discriminado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672294/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/52067/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Sergio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Suplente da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Márcia de Oliveira Silva, Assistente, id. 4401511-9, designado para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2015\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1890285" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1890105": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 200 \r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/061/11911/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Semana Nacional de Trânsito 2015.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 18/09/2015 - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.4120\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 863.940,00\r\n\r\nArt. 2º - Os valores, previsto na portaria, poderão ser usados para quitar parcelas em aberto do Contrato nº 13/2014, desde que afetas ao mesmo objeto, incluído o pagamento de juros, multas e eventuais impostos.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1890105" ], "1890101": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4677\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/413138/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a servidora Carla Adriana Pereira, ID Funcional nº 50365045, em substituição a servidora Beatriz Maria Marques Diniz, ID Funcional nº 42701235, para atuar na gestão e fiscalização do Instrumento relacionado abaixo:\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nInstrumento nº\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/413138/2011\r\n\r\n128/2011\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1890101" ], "1890102": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4678\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/061/13575/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica designado o servidor Ricardo Fioravante Lisboa, ID Funcional nº 50747800, em substituição ao servidor José Antonio Callegário, ID Funcional nº 29497019, para atuar na gestão e fiscalização dos Instrumentos relacionados abaixo:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInstrumento nº\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/588669/2010\r\n\r\n073/12\r\n\r\nA Cupelo Transportes Ltda.\r\n\r\nE-12/588657/2010\r\n\r\n238/10\r\n\r\nAuto Diesel Ltda.\r\n\r\nE-12/061/6725/2013\r\n\r\n140/13\r\n\r\nAuto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nE-12/515638/2009\r\n\r\n107/10\r\n\r\nAuto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nE-12/515635/2009\r\n\r\n114/12\r\n\r\nAuto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nE-12/588651/2010\r\n\r\n108/10\r\n\r\nAuto Viação ABC S/A\r\n\r\nE-12/061/1101/2013\r\n\r\n048/13\r\n\r\nAuto Viação Alpha S/A\r\n\r\nE-12/594154/2012\r\n\r\n090/12\r\n\r\nAuto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nE-12/594170/2012\r\n\r\n120/12\r\n\r\nAuto Viação Vera Cruz LTDA\r\n\r\nE-12/061/4707/2014\r\n\r\n103/14\r\n\r\nBal Prensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nE-12/061/3818/2013\r\n\r\n059/13\r\n\r\nBel-Tour Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nE-12/588656/2010\r\n\r\n234/10\r\n\r\nBreda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nE-12/588655/2010\r\n\r\n239/10\r\n\r\nBreda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nE-12/588645/2010\r\n\r\n114/10\r\n\r\nCarioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nE-12/594160/2012\r\n\r\n115/12\r\n\r\nCity Rio Rotas Turísticas LTDA.\r\n\r\nE-12/061/1555/2014\r\n\r\n049/14\r\n\r\nCompanhia de Locação das Américas\r\n\r\nE-12/594182/2012\r\n\r\n126/12\r\n\r\nCompel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda.\r\n\r\nE-12/531821/2009\r\n\r\n110/10\r\n\r\nCooperativa de Trabalho de Motoristas de Veículos de Transportes de Passageiros e Turismo do Est. RJ-TRANSCOOPASS\r\n\r\nE-12/594172/2012\r\n\r\n125/12\r\n\r\nDelta Car Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nE-12/588696/2011\r\n\r\n071/12\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nE-12/061/2337/2014\r\n\r\n062/14\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC\r\n\r\nE-12/061/10722/2013\r\n\r\n002/14\r\n\r\nEmpresa de Ônibus Rosa Ltda.\r\n\r\nE-12/594175/2012\r\n\r\n127/12\r\n\r\nEmpresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nE-12/061/6081/2014\r\n\r\n142/14\r\n\r\nEmpresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nE-12/594178/2012\r\n\r\n123/12\r\n\r\nEmpresa Viação Ideal S/A\r\n\r\nE-12/061/7964/2013\r\n\r\n143/13\r\n\r\nEvanil Transportes e Turismo LTDA.\r\n\r\nE-12/588653/2010\r\n\r\n105/10\r\n\r\nExplorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nE-12/588658/2010\r\n\r\n241/10\r\n\r\nExpresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nE-12/594169/2012\r\n\r\n124/12\r\n\r\nExpresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nE-12/061/8772/2013\r\n\r\n219/13\r\n\r\nGlaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nE-12/515500/2009\r\n\r\n095/12\r\n\r\nGlobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nE-12/588650/2010\r\n\r\n116/10\r\n\r\nIcarái Auto Transportes S/A.\r\n\r\nE-12/588694/2011\r\n\r\n156/11\r\n\r\nIgreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nE-12/061/7602/2014\r\n\r\n155/14\r\n\r\nIMC Saste Construções, Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nE-12/594177/2012\r\n\r\n113/12\r\n\r\nIndústria de Produto Alimentícios Piraquê S/A.\r\n\r\nE-12/061/7601/2014\r\n\r\n154/14\r\n\r\nItal Empresa Transportadora Ltda.\r\n\r\nE-12/061/4706/2014\r\n\r\n102/14\r\n\r\nLev Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nE-12/588648/2010\r\n\r\n162/11\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nE-12/594180/2012\r\n\r\n128/12\r\n\r\nLitoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nE-12/594159/2012\r\n\r\n145/12\r\n\r\nLocares Automotores Ltda.\r\n\r\nE-12/061/5642/2014\r\n\r\n101/14\r\n\r\nMan Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nE-12/061/9812/2014\r\n\r\n159/14\r\n\r\nMov Cargo Serviços e Locação de Equipamentos e Veículos Ltda.\r\n\r\nE-12/061/2338/2014\r\n\r\n066/14\r\n\r\nMunicípio de Petrópolis\r\n\r\nE-12/061/9811/2014\r\n\r\n158/14\r\n\r\nMunicípio de Rio das Ostras\r\n\r\nE-12/594158/2012\r\n\r\n150/12\r\n\r\nParis Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nE-12/061/10723/2013\r\n\r\n003/14\r\n\r\nPetro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nE-12/515501/2009\r\n\r\n003/13\r\n\r\nPeugeot Citroen do Brasil Automóvéis Ltda.\r\n\r\nE-12/061/6726/2013\r\n\r\n141/13\r\n\r\nPlayvender Distribuidora de Higiene e Limpeza LTDA\r\n\r\nE-12/594156/2012\r\n\r\n081/12\r\n\r\nReal Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nE-12/061/6082/2014\r\n\r\n143/14\r\n\r\nRio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nE-12/515639/2009\r\n\r\n112/10\r\n\r\nRio Ita Ltda.\r\n\r\nE-12/588661/2010\r\n\r\n240/10\r\n\r\nRio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nE-12/594174/2012\r\n\r\n129/12\r\n\r\nRodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nE-12/588643/2010\r\n\r\n113/10\r\n\r\nSibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nE-12/061/5616/2014\r\n\r\n168/14\r\n\r\nSindicato das Empresas Locadoras de Táxis providos de taxímetro da Cidade do RJ\r\n\r\nE-12/061/895/2013\r\n\r\n050/13\r\n\r\nSit Macaé Transportes S/A\r\n\r\nE-12/061/8773/2013\r\n\r\n218/13\r\n\r\nSolazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nE-12/061/10996/2014\r\n\r\n170/14\r\n\r\nTel Transportes Estrela S/A\r\n\r\nE-12/061/7600/2014\r\n\r\n153/14\r\n\r\nTop Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nE-12/515640/2009\r\n\r\n096/12\r\n\r\nTrans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nE-12/061/1128/2013\r\n\r\n047/13\r\n\r\nTransmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nE-12/594161/2012\r\n\r\n116/12\r\n\r\nTransportadora Norte Fluminense de Macaé LTDA.\r\n\r\nE-12/061/11595/2013\r\n\r\n036/14\r\n\r\nTransportadora Tinguá LTDA.\r\n\r\nE-12/594166/2012\r\n\r\n112/12\r\n\r\nTransporte e Turismo Real Brasil LTDA.\r\n\r\nE-12/594162/2012\r\n\r\n111/12\r\n\r\nTransportes A.M.S de Macaé LTDA.\r\n\r\nE-12/594165/2012\r\n\r\n144/12\r\n\r\nTransportes América Ltda.\r\n\r\nE-12/588665/2010\r\n\r\n235/10\r\n\r\nTransportes Barra Ltda.\r\n\r\nE-12/588670/2010\r\n\r\n089/12\r\n\r\nTransportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nE-12/588644/2010\r\n\r\n158/11\r\n\r\nTransportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nE-12/594147/2012\r\n\r\n072/12\r\n\r\nTransportes FS Ltda.\r\n\r\nE-12/588663/2010\r\n\r\n233/10\r\n\r\nTransportes Futuro Ltda.\r\n\r\nE-12/594167/2012\r\n\r\n117/12\r\n\r\nTransportes Santa Barbara LTDA\r\n\r\nE-12/594148/2012\r\n\r\n080/12\r\n\r\nTransportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nE-12/594168/2012\r\n\r\n119/12\r\n\r\nTransportes Santo Antônio LTDA\r\n\r\nE-12/594176/2012\r\n\r\n122/12\r\n\r\nTransportes São Silvestre S/A\r\n\r\nE-12/588659/2010\r\n\r\n237/10\r\n\r\nTransportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nE-12/061/1556/2014\r\n\r\n050/14\r\n\r\nTransriver Transportes Ltda.\r\n\r\nE-12/061/10997/2014\r\n\r\n171/14\r\n\r\nTransurb S/A\r\n\r\nE-12/061/5615/2014\r\n\r\n117/14\r\n\r\nTrelsa Transportes Especializados de Líquidos Ltda.\r\n\r\nE-12/061/5614/2014\r\n\r\n118/14\r\n\r\nTrelsa-Log Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda.\r\n\r\nE-12/061/10998/2014\r\n\r\n172/14\r\n\r\nUnião Transporte Interestadual de Luxo S/A\r\n\r\nE-12/061/5617/2014\r\n\r\n141/14\r\n\r\nVeloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nE-12/594173/2012\r\n\r\n118/12\r\n\r\nViação Acari S/A\r\n\r\nE-12/588660/2010\r\n\r\n031/13\r\n\r\nViação Andorinha Ltda.\r\n\r\nE-12/061/9674/2013\r\n\r\n217/13\r\n\r\nViação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nE-12/061/3816/2013\r\n\r\n057/13\r\n\r\nViação Estrela S/A\r\n\r\nE-12/061/3817/2013\r\n\r\n058/13\r\n\r\nViação Galo Branco S/A\r\n\r\nE-12/594155/2012\r\n\r\n091/12\r\n\r\nViação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nE-12/588649/2010\r\n\r\n109/10\r\n\r\nViação Mauá S/A.\r\n\r\nE-12/061/10061/2014\r\n\r\n163/14\r\n\r\nViação Nossa Senhora das Graças S/A\r\n\r\nE-12/061/9813/2014\r\n\r\n160/14\r\n\r\nViação Nossa Senhora de Lourdes S/A\r\n\r\nE-12/594151/2012\r\n\r\n097/12\r\n\r\nViação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nE-12/061/9810/2014\r\n\r\n157/14\r\n\r\nViação Pavunense S/A\r\n\r\nE-12/061/7963/2013\r\n\r\n142/13\r\n\r\nViação Ponte Coberta LTDA.\r\n\r\nE-12/588664/2010\r\n\r\n236/10\r\n\r\nViação Redentor Ltda.\r\n\r\nE-12/061/5960/2013\r\n\r\n105/13\r\n\r\nViação Rio Ouro LTDA.\r\n\r\nE-12/594163/2012\r\n\r\n152/12\r\n\r\nViação Rubanil LTDA.\r\n\r\nE-12/061/10995/2014\r\n\r\n169/14\r\n\r\nViação Verdun S/A\r\n\r\nE-12/594179/2012\r\n\r\n130/12\r\n\r\nViação Vila Real S/A\r\n\r\nE-12/061/9675/2013\r\n\r\n220/13\r\n\r\nYork de Araruama Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1890102" ], "1890103": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4679\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/040/329/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os Policiais Militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nGRAD.\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\n2º TENENTE\r\n\r\n90.876\r\n\r\nJOZY PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n1º SARGENTO\r\n\r\n63.777\r\n\r\nLEANDRO BONFIM PEDRO\r\n\r\nCABO\r\n\r\n84.891\r\n\r\nDILSON LISBÔA FEITOSA\r\n\r\nSOLDADO\r\n\r\n95.633\r\n\r\nMARCOS GALYDSON DA COSTA CAMPOLINO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1890103" ], "1890104": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4680\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/040/325/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores do DETRO/RJ, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n4326882\r\n\r\nALEX SANDER DIAS MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n22608850\r\n\r\nANDRÉ CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n24809322\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MATTOS DE JESUS\r\n\r\n4\r\n\r\n24189421\r\n\r\nCLAUDIA DE MORAES FELIX DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n21748942\r\n\r\nEDGAR DOS SANTOS GOULART\r\n\r\n6\r\n\r\n50356801\r\n\r\nEDISON CARLOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n21717882\r\n\r\nFÁBIO NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n4370226\r\n\r\nFELIPE FREIRE GOMES\r\n\r\n9\r\n\r\n42114454\r\n\r\nFERNANDO SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n21756627\r\n\r\nJULIO CESAR MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\n11\r\n\r\n44184131\r\n\r\nKARLA ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n21586837\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ MACHADO \r\n\r\n13\r\n\r\n22128948\r\n\r\nMARCELO MARCOS PINNA\r\n\r\n14\r\n\r\n42080363\r\n\r\nMARCO ALEXANDRE CABRAL DE MATOS\r\n\r\n15\r\n\r\n24497819\r\n\r\nRICARDO D'AZEVEDO SANTOS NETO\r\n\r\n16\r\n\r\n24742171\r\n\r\nRIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n4369884\r\n\r\nROBERTO SANTANA MARTINS FILHO\r\n\r\n18\r\n\r\n43660118\r\n\r\nTADEU RODRIGO LAURENTINO DA FONSECA\r\n\r\n19\r\n\r\n50166166\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA VASQUES FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n42137136\r\n\r\nYAN DE LIMA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1890104" ], "1890108": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/016/1523/2015 - VILMA TEREZINHA GABRICH, CPF nº 381.399.287-04, PGU 31.852.364-7.\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/094/212/2015 - ANTONIO CARLOS BORGES DO AMARAL, CPF nº 092.687.667-87, PGU 31.852.363-9.\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/066/13660/2015 - PAULO SÉRGIO DE CARVALHO MARINHO, CPF nº 375.136.307-63, PGU 31.852.365-5.\r\n\r\nId: 1890108" ], "1889141": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/195/1992 - CONCEDO a contagem de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio do servidor JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, Operador Lotérico, Classe III, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Identidade Funcional nº 6189296, nos termos dos arts. 97, VI e 129, § 1º, 1 a 3, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 34/37, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 40/51, dos períodos referentes a 13.03.1997 a 11.03.2002, de 12.03.2002 a 10.03.2007 e de 11.03.2007 a 08.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/195/1992 - CONCEDO a contagem em dobro de licença-prêmio do servidor JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, Operador Lotérico, Classe III, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Identidade Funcional nº 6189296, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 34/37, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 40/51, dos períodos referentes a 16.03.1987 a 13.03.1992 e de 14.03.1992 a 12.03.1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/463/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.148,65 (seis mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), em favor de LUIZ CARLOS DE SOUZA, Operador Lotérico, nível médio, classe III, matrícula 05/258-9, Identidade Funcional nº 6189148 do Quadro Permanente de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, referente ao Abono de Permanência do período de outubro a dezembro de 2009 e 13º salário do exercício de 2009 e do período de janeiro a julho de 2010, não recebidos quando na condição de servidor na atividade, com fulcro na manifestação do Serviço de Auditoria opinando pela regularidade do valor apresentado, conforme fls. 98.\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/546/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 808,07 (oitocentos e oito reais e sete centavos), em favor de THALITA GOES PEREIRA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Identidade Funcional nº 44320221, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, referente ao Adicional de Titulação dos períodos de 27.06.2012 a dez/2012 e de janeiro/2013 a junho/2013, conforme manifestação do Serviço de Auditoria, às fls. 116.\r\n\r\nId: 1889141" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1890453": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1384 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1.269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nAnexo I - Despesa de Pessoal\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n2.806.156,52\r\n\r\n01\r\n\r\n14.768,00\r\n\r\nAnexo II - Despesa Obrigatória\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.782.965,00\r\n\r\n10\r\n\r\n28.960,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n39.655,00\r\n\r\nAnexo III - Manutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n14.228.452,00\r\n\r\n19\r\n\r\n10.324.105,98\r\n\r\n97\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.581.227,00\r\n\r\n10\r\n\r\n2.230.249,56\r\n\r\nAnexo IV - Projeto e Finalística\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.606.676,00\r\n\r\n01\r\n\r\n9.687.500,00\r\n\r\n10\r\n\r\n10.257.593,59\r\n\r\n22\r\n\r\n21.881,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n3.898.324,00\r\n\r\n13\r\n\r\n10.725.122,59\r\n\r\n16\r\n\r\n215.812.154,00\r\n\r\n19\r\n\r\n3.270.000,00\r\n\r\n97\r\n\r\n1.330.909,47\r\n\r\n98\r\n\r\n1.033.801,76\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n12.294,00\r\n\r\n01\r\n\r\n5.465,32\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n2.152.212.863,32\r\n\r\n01\r\n\r\n7.081.247,15\r\n\r\n11\r\n\r\n18.377.962,96\r\n\r\n13\r\n\r\n10.182.141,12\r\n\r\n19\r\n\r\n7.552.974,00\r\n\r\n22\r\n\r\n1.095.277.372,00\r\n\r\n25\r\n\r\n751.357.179,22\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n302.995,00\r\n\r\n10\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.720.145,00\r\n\r\n10\r\n\r\n318.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n34.775.081,58\r\n\r\n98\r\n\r\n3.976.346,78\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n12\r\n\r\n3.670.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n6.906.886,65\r\n\r\nId: 1890453" ], "1889792": [ "I - Ato", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID Funcional 01922864-3, em substituição a ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 05007688-4, e o servidor THIAGO KLEN CARRIJO, ID Funcional 04219639-6, em substituição a servidora GABRIELA SERPA PINTO FONTENELLE PEREIRA, ID Funcional 05011576-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 032/2014 celebrado com a empresa TASK Sistemas de Computação S/A. que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção dos equipamentos de impressão das carteiras funcionais. Processo nº E-01/004/2407/2013.\r\n\r\nId: 1889792" ], "1889787": [ "I - Ato", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID Funcional 01922864-3, em substituição a ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 05007688-4, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 014/2012 celebrado com a empresa TAREA Consultoria em Gerenciamento Ltda., visando a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle Java. Processo nº E-01/2236/2012.\r\n\r\nId: 1889787" ], "1889721": [ "I - Apostila", "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/09/2015\r\n\r\nATO DE 17/09/2015 -D.O. de 18/09/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/204/2015, fica retificada para 191932-3, a matrícula da servidora SONIA DE OLIVEIRA BARBOSA a quem se refere o presente Ato de Aposentadoria, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1889721" ], "1889722": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1520/2015 - SORAYA PARANÁ DE OLIVEIRA BRASIL, Id. Funcional 32152850, Matrícula 198603-3, Oficial de Administração. Fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 21/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1491/2015 - PAULO SERGIO GOMES, Id. Funcional 8712344, Matrícula 198939-1, Artífice. Fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 21/09/2015.\r\n\r\nId: 1889722" ], "1889994": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROC. N° E-01/3281/2010 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2440/2012, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.792/2012, de interesse de ROSANA PEDREIRA SERRA GUZMAN, nos termos do voto da Conselheira Relatora Maria José Teixeira de Oliveira, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE COM O DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO. HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA NO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, “B” E “C” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO NEGADO, À UNANIMIDADE”.\r\n\r\nPROC. N° E-01/4381/2010 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2681/2014, que, por maioria, deu provimento ao Recurso de Ofício n° 3.061/2013, de interesse de DENILSON HENRIQUE CORTES, nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araújo, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROFESSOR DOCENTE - SEEDUC, COM O DE AGENTE ADMINISTRATIVO - MRJ. ILICITUDE. HIPÓTESE NÃO AGASALHADA EM NENHUMA DAS EXCEÇÕES PREVISTAS NO ART. 37 DA CF, MORMENTE NA ALÍNEA “B”, NA MEDIDA EM QUE O EXERCIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, É DE NATUREZA MERAMENTE BUROCRÁTICA. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO POR MAIORIA.”\r\n\r\nId: 1889994" ], "1889803": [ "I - Ordem de Serviço", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 466\r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pela SEAP,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0389\r\n\r\nKRA9532\r\n\r\nMMC/L200 TRITON\r\n\r\n2015/16\r\n\r\n11-0390\r\n\r\nKYX7214\r\n\r\nMMC/L200 TRITON\r\n\r\n2015/16\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 467\r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pela Gerência de Transportes da SES,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os números de ordem atribuídos ao veículos abaixo relacionados, pertencente ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0164\r\n\r\nLKQ3640\r\n\r\nM BENZ/RONTANAMB\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n01-0170\r\n\r\nLPE3719\r\n\r\nM BENZ/RONTANAMB\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n01-0171\r\n\r\nLKQ4932\r\n\r\nM BENZ/RONTANAMB\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n01-0393\r\n\r\nLLE6523\r\n\r\nRENAULT/MASTERAMB\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-3659\r\n\r\nKOW0748\r\n\r\nFIAT/DUCATO RONTANAMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n01-3694\r\n\r\nKPG3282\r\n\r\nFIAT/DUCATO RONTANAMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n02-0394\r\n\r\nLNT8704\r\n\r\nVW/GOL SPECIAL\r\n\r\n2001/02\r\n\r\n02-1718\r\n\r\nKML0801\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1997/98\r\n\r\n11-6008\r\n\r\nLCO7874\r\n\r\nVW/SAVEIRO\r\n\r\n1998/99\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1889803" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1890042": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOSDO ESTADO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/000513/2015 - EDILSON BERNARDO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 2715358-4. CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/03 e nas informações contidas no processo nº E-01/052/000513/2015, com eficácia a contar de 25/08/2015.\r\n\r\nId: 1890042" ], "1889957": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/09/2015\r\n\r\nAPOSENTA, compulsoriamente e a contar de 26/09/2015, MANUEL JOSÉ DO NASCIMENTO, Assistente Previdenciário IV, matrícula 63-8, Id. Funcional 4382508-7, do Quadro Permanente do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do § 1º do Inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-01/060/3672/2015.\r\n\r\nId: 1889957" ], "1889951": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/3672/2015 - FICAM FIXADOS os proventos a contar de 26/09/2015, referentes à aposentadoria do servidor MANUEL JOSÉ DO NASCIMENTO, Assistente Previdenciário IV, matrícula 63-8, Id. Funcional 4382508-7.\r\n\r\nId: 1889951" ], "1889952": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711190/1995 - RENATA DE CARVALHO SAYÃO, matrícula 2396-0, ID Funcional32373163, DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio correspondentes ao 7º quinquênio (período base 24/08/2010 a 22/08/2015), nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\n\r\nId: 1889952" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1890199": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 933 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PARA COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS RECONHECIDAS COM AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ATENDENDO AOS TERMOS DO DECRETO Nº 45.305, DE 3 DE JULHO DE 2015, QUE DISCIPLINA A LEI Nº 7.019, DE 11 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no § 3º, art. 7º, do Decreto nº 45.305, de 3 de julho de 2015, que prevê que Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) editará os atos, disciplinando o requerimento e o procedimento de compensação de dívidas reconhecidas com as concessionárias de serviço público com créditos tributários, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer formulário para apresentação de requerimento para compensação das dívidas líquidas e certas do Estado do Rio de Janeiro com concessionárias ou autorizatárias por conta da prestação de serviço público de telecomunicações, de fornecimento de energia elétrica e de fornecimento de gás canalizado, com base na Lei nº 7.019 de 11 de junho de 2015, com créditos tributários vincendos relativos ao ICMS devido pelas concessionárias, na forma do previsto nos artigos 170 e 170-A do Código Tributário Nacional e no artigo 190 do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O formulário para apresentação do requerimento está previsto no Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - É parte legítima para apresentar o requerimento, o representante legal da concessionária ou autorizatária, na forma jurídica devidamente identificada.\r\n\r\nParágrafo Único - O requerimento deverá ser entregue no protocolo da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Presidente Vargas, 670, 1º andar, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20071-001, até o dia 30 de setembro de 2015, devidamente assinado pelo representante legal com poderes para o feito, acompanhado de cópia dos documentos constitutivos obrigatórios:\r\n\r\nI - tratando-se de pessoa jurídica, a qualidade de administrador e/ou sócio com poderes de gerência será comprovada mediante apresentação de cópia dos atos constitutivos, do contrato social ou, no caso de sociedade anônima, da ata da Assembleia e do acordo de acionistas, devidamente autenticados em cartório;\r\n\r\nII - se representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato com firma reconhecida, não sendo dispensados os documentos indicados no inciso anterior;\r\n\r\nIII - a assinatura do representante legal com poderes para o ato deverá ser reconhecida em cartório por autenticidade, acompanhada de cópia autenticada do documento de identificação.\r\n\r\nArt. 4º - Após a apreciação dos processos de requerimento ao regime de compensação de dívidas com créditos tributários, no âmbito da Lei nº 7.019/2015, a Secretaria de Estado de Fazenda comunicará o resultado às concessionárias requerentes por meio de ofício.\r\n\r\nArt. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\nREGIME DE COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS\r\n\r\nLei nº 7.019, de 11 de junho de 2015\r\n\r\nDecreto nº 45.305, de 03 de julho de 2015\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Srº Secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro\r\n\r\nXXXX (Concessionária), estabelecida no Município do xxxxx, representada neste ato pelo Sr. XX, com sede à rua xxxxxx, Inscrição Estadual nº xxx.xxx.xxx e CNPJ sob o n° xx.xxx.xxx/xxxx-xx, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. para expor e requerer o que se segue:\r\n\r\na) a Lei nº 7.019, de 11 de junho de 2015, autorizou a compensação da dívida reconhecida pelos Órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Estado do Rio de Janeiro das dívidas líquidas e certas, decorrentes da prestação de serviço de XXXXXXX ( caracterizar serviço: telecomunicações ou fornecimento de energia elétrica ou fornecimento de gás canalizado), nos exercícios de 2012, 2013 e 2014, com créditos tributários vincendos relativos ao ICMS;\r\n\r\nb) a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ consolidou os créditos, conforme disposto no Decreto n° 45.305, de 3 de julho de 2015, e apurou a dívida líquida e certa no montante de R$ xxxxx (valor por extenso); \r\n\r\nc) a compensação será efetivada em 36 (trinta e seis) parcelas mensais iguais e sucessivas, iniciando-se em novembro de 2015, a saber: \r\n\r\n1ª a 35ª Parcelas (cada)\r\n\r\nR$ xxxx,xx \r\n\r\n36ª Parcela \r\n\r\nR$ xxxx,xx\r\n\r\nd) declara-se ciente que a compensação extingue os créditos referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014, abarcados pela Lei n.º 7.019/2015, objeto do presente Requerimento, o qual implica em renuncia expressa à qualquer interposição de recursos administrativos ou qualquer tipo de medida judicial para questionar estes valores; \r\n\r\ne) assegura que não haverá acréscimo sobre o valor da compensação, seja em decorrência da incidência de juros, mora, penalidade ou correção monetária, dando neste ato, plena rasa e irrestrita quitação, de forma irrevogável e irretratável;\r\n\r\nf) a compensação será efetivada mediante concessão de crédito escritural a ser utilizado na forma dos Artigos 32 e 33 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, e ainda, deverá ser efetivada com créditos tributários vincendos, obedecendo a uma variação máxima de até 75% do saldo devedor do ICMS apurado antes da compensação;\r\n\r\ng) o valor mensal a ser compensado que eventualmente ultrapassar a limitação de 75% deverá ser postergado e compensado no mês seguinte. Nos casos em que não houver apresentação de saldo devedor de ICMS no período, a compensação deverá ser integralmente postergada para o mês seguinte;\r\n\r\nh) fica ressalvado ao Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda ou outro órgão que venha substituí-la, o direito de suspender a compensação aqui consignada na hipótese de apuração de alguma irregularidade e/ou descumprimento das obrigações assumidas;\r\n\r\nCom base nessas informações e nos documentos anexados, requer, nos termos do artigo 7º do Decreto n° 45.305/2015, seja permitida a compensação das obrigações tributárias de ICMS vincendas com os créditos referentes aos serviços prestados aos órgãos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTermos em que\r\n\r\nPede deferimento.\r\n\r\nRio de janeiro, xx de xxxxxx de 20XX\r\n\r\n___________________________________________________\r\n\r\nNOME CONCESSIONÁRIA OU AUTORIZATÁRIA\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA OU AUTORIZATÁRIA:\r\n\r\nNome/Razão Social: ____________________\r\n\r\nQualificação: ____________________\r\n\r\nCNPJ: ______________________________ Telefone: ________________________\r\n\r\nEnd do domicílio: ___________________\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nNome: ________________________________________\r\n\r\nCPF:________________________________________\r\n\r\nRG: __________________________________________\r\n\r\nEndereço: ______________________________ Telefone: ______________________\r\n\r\nId: 1890199" ], "1889737": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040/579/2013 - GR S/A. - TORNO NULA a decisão de fls. 273 e declaro a perda do objeto do Recurso Voluntário, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n\r\nId: 1889737" ], "1889601": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067620/2012 - ALBACETE INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067622/2012 - ALBACETE INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040/1530/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DECLARO A PERDA PARCIAL DO OBJETO DO PEDIDO INICIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040/1531/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DECLARO A PERDA PARCIAL DO OBJETO DO PEDIDO INICIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040/1532/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DECLARO A PERDA PARCIAL DO OBJETO DO PEDIDO INICIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040/1533/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DECLARO A PERDA PARCIAL DO OBJETO DO PEDIDO INICIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040/1534/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DECLARO A PERDA PARCIAL DO OBJETO DO PEDIDO INICIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040/1535/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DECLARO A PERDA PARCIAL DO OBJETO DO PEDIDO INICIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2071/2015 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/074543/2011 - MOBILITA COMERCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2072/2015 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS - AVOCO.\r\n\r\nId: 1889601" ], "1889602": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/883/2015 - VILMA NUNES TEIXEIRA - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003 com efeitos a contar de 27/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/033/640/2015 - TANIA REGINA DA SILVA FERREIRA - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003 com efeitos a contar de 05/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004/1721/2015 - GEISE FERNANDES CHACON - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003 com efeitos a contar de 24/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040/453/2015 - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS GUILHERME - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003 com efeitos a contar de 07/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4025/2015 - SYLVIA REGINA RANAURO - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003 com efeitos a contar de 09/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/984/2015 - IRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art.40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88 com efeitos a contar de 01/01/2014.\r\n\r\nId: 1889602" ], "1890110": [ "I - Portaria", "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO AUDITOR-GERAL \r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE N° 34\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DOS INTEGRANTES DO SUBSISTEMA DE AUDITORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEFAZ nº 45, de 02 de julho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Auditoria Geral do Estado - AGE tem por objetivo orientar e difundir os princípios éticos entre seus servidores;\r\n\r\n- que os integrantes do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo devem adotar procedimentos adequados para assegurar-se de que o objetivo da Auditoria Interna está sendo alcançado;\r\n\r\n- que as Coordenadorias Setoriais de Auditoria, da Administração Direta e Indireta, estão subordinadas, técnica e normativamente, ao órgão central do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, conforme Decreto nº 43.363, de 14 de fevereiro de 2012;\r\n\r\n- que o propósito de um Código de Conduta Ética é promover uma cultura ética na atividade de auditoria interna; e\r\n\r\n- que boas práticas internacionais de Auditoria Interna, por exemplo, o Institute of Internal Auditors, e a boa governança estabelecem a necessidade de elaboração de Código de Conduta Ética específico para a atividade de auditoria interna;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar o Código de Conduta Ética dos integrantes do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - Este Código de Conduta Ética se aplica tanto a entidades quanto a servidores e contratados que executam atividades de Auditoria Interna no Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.\r\n\r\nDA AUDITORIA\r\n\r\nArt. 2° - A Auditoria Interna é uma atividade independente e objetiva de avaliação e consultoria, desenhada para agregar valor e melhorar as operações dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo, visando auxiliá-los a alcançarem seus objetivos a partir da aplicação de uma abordagem sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança. \r\n\r\nArt. 3°- Os integrantes do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo deverão aplicar e defender os princípios e as normas internas da AGE.\r\n\r\nDOS PRINCÍPIOS\r\n\r\nArt. 4°- Os princípios são normas de conduta com atributos qualificativos a serem seguidos pelos servidores e contratados que executam serviços de Auditoria Interna, independentemente do órgão ou entidade, que representam a essência e ética profissional. \r\n\r\nParágrafo Único - Integridade, Objetividade, Confidencialidade e Competência são princípios básicos que norteiam este Código de Conduta Ética. \r\n\r\nDA INTEGRIDADE\r\n\r\nArt. 5° - Cabem aos integrantes do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo em conformidade com o princípio da Integridade:\r\n\r\nI- respeitar e contribuir para os objetivos legítimos e éticos dos órgãos e entidades;\r\n\r\nII- demonstrar probidade e lealdade;\r\n\r\nIII- demonstrar toda a integridade de seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de mais de uma opção, a melhor e a mais vantajosa para a administração pública;\r\n\r\nIV- conscientizar-se de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos;\r\n\r\nV- executar seus trabalhos com honestidade, diligência e responsabilidade;\r\n\r\nVI- resguardar em sua conduta, a honra e a dignidade de sua função, em harmonia com a preservação da boa imagem institucional;\r\n\r\nVII- observar e divulgar informações exigidas pela lei, pelas Instruções Normativas da AGE e pela profissão, inteirando-se de todas as circunstancias, antes de emitir opinião sobre qualquer caso;\r\n\r\nVIII- decidir pelo que é legal, correto e honesto;\r\n\r\nIX- agir com transparência na prática das atividades desenvolvidas pelos órgãos e entidades, zelando pelo patrimônio público;\r\n\r\nX- abster-se, no exercício da profissão, de agir em favor de interesses particulares, no que se refere a favores, benefícios ou vantagens indevidas para si, ou para outrem, sobretudo, interesses para órgãos ou entidades públicos e privadas;\r\n\r\nXI- abster-se de tomar parte de qualquer atividade ilegal ou se envolver em atos impróprios para a profissão de auditoria interna ou para órgão/entidade;\r\n\r\nXII- abster-se de comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública, quando se envolverem em conflitos nas situações geradas pelo confronto entre interesses públicos e privados;\r\n\r\nXIII- abster-se de dar conhecimento público dos assuntos sigilosos ou informações relevantes que fazem parte do processo de decisão da administração pública e venham a repercutir econômica e financeiramente para o órgão ou entidade;\r\n\r\nXIV- comportar-se profissionalmente cumprindo as leis e normativos internos evitando qualquer ação que desacredite a profissão.\r\n\r\nDA OBJETIVIDADE\r\n\r\nArt. 6° - Cabem aos integrantes do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo em conformidade com o princípio da Objetividade:\r\n\r\nI- exibir o mais alto grau de objetividade profissional quando da obtenção, avaliação e comunicação de informações relacionadas à atividade ou ao processo examinado;\r\n\r\nII- adotar métodos e critérios, de acordo com a lei e normas internas, a fim de produzir informações transparentes, evitando conflitos na decisão do órgão ou entidade público; \r\n\r\nIII- adotar uma avaliação equilibrada de todas as circunstancias relevantes, não sendo influenciados pelos interesses próprios ou de terceiros na formulação dos julgamentos;\r\n\r\nIV- divulgar todos os fatos materiais de seu conhecimento, no momento oportuno, a fim de não distorcer o relatório sobre as atividades ou processo examinado objeto da revisão; \r\n\r\nV- abster-se de participar de qualquer atividade ou relacionamento, que apresente conflito de interesse à organização, que possa prejudicar ou que presumidamente prejudicaria sua avaliação imparcial; \r\n\r\nVI- abster-se de aceitar algo que possa prejudicar ou que presumidamente prejudicaria seu julgamento profissional.\r\n\r\nDA CONFIDENCIALIDADE\r\n\r\nArt. 7° - Cabem aos integrantes do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo em conformidade com o princípio da Confidencialidade:\r\n\r\nI- respeitar o valor e a propriedade das informações que recebem, guardando sigilo e não divulgando informações, sem a autorização apropriada, sobre o que souber em razão do exercício profissional, a não ser em caso de obrigação legal ou quando solicitado por autoridades competentes;\r\n\r\nII- agir prudentemente no uso e proteção das informações geradas ou obtidas no curso de suas funções;\r\n\r\nIII- manter sigilo das informações de ordem pessoal, de colegas, subordinados ou da chefia superior, às quais, porventura, teve acesso em decorrência do exercício ou profissional ou da função, e que só a eles digam respeito;\r\n\r\nIV- abster-se de utilizar informações para qualquer vantagem pessoal ou de qualquer outra maneira que seja contraria à lei ou em detrimento dos objetivos legítimos e éticos da organização ou entidade.\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA\r\n\r\nArt. 8° - Cabem aos integrantes do Subsistema de Auditoria do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo em conformidade com o princípio da Competência:\r\n\r\nI- aplicar o conhecimento, habilidades e experiência necessárias na execução dos serviços de auditoria interna;\r\n\r\nII- comprometer-se com serviços para os quais possua os necessários conhecimentos, habilidades e experiência;\r\n\r\nIII- exercer suas atribuições com eficiência, eficácia e efetividade, a fim de evitar danos a sociedade e ao patrimônio público;\r\n\r\nIV- exercer as prerrogativas funcionais que lhes sejam atribuídas, abstendo-se de realizá-las quando forem contrariamente à legitimidade do interesse social, do serviço público e do órgão ou entidade;\r\n\r\nV- executar atividades compatíveis com a sua função e horário de trabalho no órgão ou entidade, onde exerça suas funções, e aquelas permitidas por meio de dispositivo legal e das Instruções Normativas;\r\n\r\nVI- manter-se atualizados quanto às Instruções Normativas, normas de serviço e legislações pertinentes ao órgão e entidade onde exerce suas funções;\r\n\r\nVII- executar os serviços de auditoria interna em conformidade com as Normas Brasileiras e Internacionais para a Prática Profissional de Auditoria Interna;\r\n\r\nVIII- obter continuamente treinamentos específicos a fim de melhorar sua proficiência, eficácia e qualidade de seus serviços, correspondendo com profissionalismo e ética os benefícios oferecidos nessa forma ou em outras modalidades de treinamentos.\r\n\r\nDO COMITÊ DE CONDUTA ÉTICA\r\n\r\nArt. 9° - O Comitê de Conduta Ética será composto:\r\n\r\nI- pelo Auditor-Geral do Estado, como membro nato;\r\n\r\nII- por um Superintendente de Auditoria da AGE, ou por servidor que responda por superintendência;\r\n\r\nIII- por três representantes das Coordenadorias da AGE.\r\n\r\n§ 1º- O Auditor-Geral do Estado poderá indicar servidor como seu suplente.\r\n\r\n§ 2º - O Auditor-Geral do Estado indicará o Superintendente relacionado no inciso II e seu respectivo suplente.\r\n\r\n§ 3°- Os Superintendentes, ou servidor que responda por superintendência, indicarão os representantes relacionados no inciso III e seus respectivos suplentes.\r\n\r\n§ 4º - Os integrantes do Comitê de Conduta Ética, indicados nos incisos II e III, terão mandato de um ano, podendo retornar como membro após cumprir interstício de um ano do seu último mandato.\r\n\r\n§ 5° - As indicações para composição do Comitê de Conduta Ética se darão no mês de outubro de cada ano, com vigência a contar de 01 de janeiro do ano subsequente.\r\n\r\nArt. 10 - São atribuições do Comitê de Conduta Ética:\r\n\r\nI- divulgar este código e suas alterações posteriores;\r\n\r\nII- responder consultas relativas a padrões de conduta ética profissional, formuladas pelos membros do Subsistema de Auditoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- dirimir dúvidas a respeito da interpretação e aplicação deste código, orientar e deliberar sobre os casos omissos;\r\n\r\nIV- apurar condutas que possam configurar violação deste código, garantido o direito de contraditório e ampla defesa;\r\n\r\nV- encaminhar para instâncias de sindicância e inquérito, se o caso, quando restar comprovado violação ao presente código.\r\n\r\nArt. 11 - Do funcionamento do Comitê de Conduta Ética:\r\n\r\nI- a presidência do Comitê ficará a cargo do Auditor-Geral do Estado;\r\n\r\nII- a coordenação do Comitê ficará a cargo do Superintendente de Auditoria da AGE designado;\r\n\r\nIII- o Comitê reunir-se-á sempre que necessário para deliberar sobre os incisos II a V do art. 10 desta IN, com registro em ata própria, cujos membros serão convocados pelo Coordenador do Comitê;\r\n\r\nIV- as decisões serão tomadas por voto da maioria simples de seus membros, sendo necessária a presença de três membros no mínimo;\r\n\r\nArt. 12 - Os suplentes serão convocados para integrar o Comitê de Conduta Ética nos casos de ausência, impedimento ou suspeição de quaisquer dos membros titulares.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 13 - Este Código de Conduta Ética estabelece regras, sem prejuízo da observância dos demais deveres e proibições legais e regulamentares.\r\n\r\nArt. 14 - A AGE dará ampla divulgação, inclusive por meio de portal na internet deste Código de Conduta Ética.\r\n\r\nArt. 15 - As membros do Comitê de Conduta Ética indicados no ano da publicação desta Instrução Normativa terão os mandatos válidos até o final do ano subsequente.\r\n\r\nArt. 16 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1890110" ], "1889719": [ "I - Ata", "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 320ª SESSÃO DO COLEGIADO \r\n\r\nAos 23 dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY, OAB-RJ 114.461, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ e do Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado, à unanimidade de votos, os arquivamentos dos processos administrativos disciplinares E-04/110.428/2011, E-04/120.968/2011, E-04/121.033/2011, E-04/121.072/2011, E-04/273.480/2011, E-04/273.412/2011, E-04/121.134/2011, E-04/121.036/2011, E-04/121.068/2011, E-04/273.435/2011 e E-04/204.646/2011, nos termos dos relatórios conclusivos, unânimes, das comissões processantes e das Promoções da lavra do Assistente Doutor Vinícius Alvares e Silva Martins de Oliveira, sob o fundamento de que foi apurado, ao longo da instrução processual, que o sistema automático de controle de créditos tributários declarados e não pagos estava ainda em fase de desenvolvimento, sem data prevista para homologação. Cumpre notar que foram acolhidas, também, as considerações expostas nas Promoções CTCE 01/15 - JAG e CTCE 02/15 - JAG, subscritas pelo Assistente Doutor José de Albuquerque Guerreiro; II) o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº E-04/012.182/2011, nos termos do relatório conclusivo, unânime, da comissão processante (fls. 40/47) e da Promoção CTCE 86/2015 - ABS, subscrita pelo Assistente Doutor Anderson Breves de Souza (fls. 61/62); III) a aplicação da pena de demissão à servidora a que se refere o relatório conclusivo, unânime, da comissão processante (fls. 359/369) e da Promoção 93/15 - RALM, da lavra do Assistente Doutor Rodrigo Araújo Lopes Martins (fls. 381/386), e a aplicação de pena de suspensão, pelo prazo de 90(noventa) dias, à servidora mencionada no relatório conclusivo, unânime, da comissão processante (fls. 370/379) e da sobredita Promoção subscrita pelo Assistente Doutor Rodrigo Araújo Lopes Martins (fls. 381/386). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Corregedor-Chefe e pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor- Chefe\r\n\r\nId: 1889719" ], "1889897": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1896 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.629/2014.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata o mencionado Decreto. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n80.371.586\r\n\r\n30.755.458/0001-11\r\n\r\nPEDREIRA SAO PEDRO LTDA\r\n\r\nE-04/024/299/2014\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015 \r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1897\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata o arts. 1º e 6º do mencionado Decreto. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n84.497.657\r\n\r\n68.653.344/0001-33\r\n\r\nBIO CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nE-04/007/1806/2014\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1889897" ], "1890048": [ "I - Portaria", "PORTARIA SAF N° 1898 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES FISCAIS DE CONTRIBUINTES DE INSPETORIA DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos incisos VII e IX do art. 63 do Regimento anexo à Resolução SEFAZ nº 45/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autoriza RALPH COSTA CAVALCANTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id Funcional 3000064-0, lotado na Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, a dar prosseguimento às ações fiscais em contribuintes da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda que foram iniciadas por meio dos RAFs: 44921671, 42851435, 42909275, 44921671.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 09/09/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1890048" ], "1890049": [ "I - Portaria", "PORTARIA SAF N° 1899 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/043/824/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Subanexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014 a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n97.503.254\r\n\r\nMEDIÚNICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME\r\n\r\n64.02\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deste artigo deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, por meio do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º desta Portaria a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1890049" ], "1889489": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1108 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 28 de setembro a 04 de outubro de 2015 ,em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 132,0000\r\n\r\nUS$ 100,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1889489" ], "1889872": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1499 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2015.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Rennan Fagundes, ID 391671-6, Vinicius de Azevedo Leitão, ID Funcional 5025462-6 e Lincon Cardiano dos Santos, ID Funcional 4392876-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 022/2015, celebrado com a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.1289/2014, sob a presidência do primeiro, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014. \r\n\r\nArt. 2º- Designar o servidor Bruno da Silva Valverde, ID Funcional 5010514-0, como gestor do contrato mencionado no artigo anterior, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1889872" ], "1889890": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 1486 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/089.004/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Substituir a servidora CRISTINA PINTO DA SILVA, ID Funcional 5015972-0, pela servidora IZABEL CRISTINA BESSA, ID Funcional 5007693-0, como membro na Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais, instituída pela Portaria DGAF nº 1434, de 03 de julho de 2015, constante do Processo Administrativo nº E- 04/089.004/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 17/09/2015.\r\n\r\nId: 1889890" ], "1889440": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILAS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nATO DE NOMEAÇÃO DE 08/07/2010 - ANDREA ARAUJO DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID. Funcional 4387487-8. Tendo em vista o que consta do processo E-04/033/900/2015, fica alterado o nome da servidora em referência para: ANDREA ARAUJO DE SOUZA DANTAS, por haver contraído o casamento.\r\n\r\nATO DE NOMEAÇÃO DE 15/06/2012 - GINA DE CÁSSIA AIRES GOMES, Analista de Controle Interno, ID. Funcional 5005900-9. Tendo em vista o que consta do processo E-04/068/1054/2015, fica alterado o nome da servidora em referência para: GINA DE CÁSSIA AIRES GOMES FAUSTINO, por haver contraído o casamento.\r\n\r\nId: 1889440" ], "1889743": [ "I - Despacho", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2015\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/021/156/2013, E-04/021/157/2013, E-04/021/076/2013, E-04/021/198/2013, E-04/021/158/2013, E-04/021/183/2013, E-04/021/178/2013, E-04/021/069/2013 E E-04/021/160/2013 - Recorrente: RIGOTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS AO PLENO, vez que incabíveis, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação das divergências, não tendo sido, portanto, atendidos os requisitos de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\n\r\nId: 1889743" ], "1889980": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.631ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/09/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.357 e 59.358 - Processos nºs E-04/187.168/2011 e E04/187.167/2011 - Recorrente: GAVIÃO DE OURO ELETROMóVEIS LTDA. - Recorrida: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 14.836 e 14.837 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. o encerramento das atividades da empresa e o pedido regular de baixa de inscrição não impede o fisco de fiscalizar as operações da empresa nem de constituir eventual crédito tributário que venha a ser apurado. Presente motivação para o lançamento. Ato administrativo vinculado e obrigatório. preliminar de nulidade do auto de infração rejeitada. ICMS-FECP - DÉBITO DE ICMS-fecp - APURADO POR MEIO DO EXAME DO LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS. Os livros e fichas dos empresários e sociedades provam contra as pessoas a que pertencem, e, em seu favor, quando, escriturados sem vício extrínseco ou intrínseco, forem confirmados por outros subsídios. Falta de elementos para desconstituir os dados lançados no livro Registro de Saídas da recorrente. Impossibilidade de aproveitamento de créditos diante da ausência de notas fiscais e de escrituração correta do livro Registro de Entradas. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1889980" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1889667": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº E-11/004/430/2014, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011: \r\n\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório dos servidores a seguir relacionados, respeitadas as datas abaixo indicadas: \r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nA CONTAR DE\r\n\r\n44320736\r\n\r\nDAVID SILVA ROCHA\r\n\r\n14/06/2015\r\n\r\n42673119\r\n\r\nELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nId: 1889667" ], "1890062": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E -11/004/287/2015 - TEREZINHA DE JESUS SOARES REIS, ID N° 28703383, Técnico de Documentação, Nível E - FICAM FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 23/09/2015.\r\n\r\nId: 1890062" ], "1889735": [ "I - Portaria", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1415 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE PREPOSTO DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação do Sr. RENATO JOSÉ LEANDRO DE CASTRO, como Preposto do Leiloeiro Público Mauro Marcello da Costa Machado, matrícula JUCERJA nº 206, devido ao deferimento em 16/09/2015, por Decisão Singular no processo nº 00-2015/313978-1, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 7208, em 16/09/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1889735" ], "1890032": [ "I - Pauta", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º- PROCESSO 00-2015/010826-5 (Anexos: 00-2008/032829-6; 00-2008/137135-7 e 00-2008/182404-1). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: KINOTÉCNICA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. EPP. Vogal relator: Dr. Antonio Florêncio de Queiroz Junior. Assunto: Sustação dos efeitos do arquivamento os atos posteriores ao ato registrado sob o nº 1780449 em 06/03/2008. \r\n\r\nId: 1890032" ], "1889740": [ "I - Portaria", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 722 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT, DESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º do Decreto Estadual nº 22.491, de 11 de setembro de 1996, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece a Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que instituiu o Vale-Transporte e deu outras providências;\r\n\r\n- o que estabelece o Decreto Federal nº 95.247, de 17 de novembro de 1987, que regulamentou a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que instituiu o Vale-Transporte, com alteração da Lei Federal nº 7.619, de 30 de setembro de 1987; e\r\n\r\n- o que estabelece o § 1º do art. 7º do Decreto Federal nº 95.247, de 17 de novembro de 1987, no qual determina que a informação para o exercício do direito de receber Vale-Transporte será atualizada anualmente ou sempre que ocorrer alteração das circunstancias relativas ao endereço residencial ou aos serviços e meios de transportes mais adequados ao deslocamento residência-trabalho e vice-versa;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo de Trabalho - GT - com a finalidade de avaliar as informações prestadas pelos empregados, servidores públicos e nomeados em cargo em comissão do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ para o exercício do direito de receber Vale-Transporte, tomando por base o Formulário de Recadastramento de Pedido de Vale-Transporte.\r\n\r\nArt. 2º - O GT será composto por 04 (quatro) representantes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, ficando a Coordenação a cargo do primeiro membro:\r\n\r\nLUCIANA CABISIERI MACEDO, ID. Funcional nº 42796768\r\n\r\nGILDA MARIA HASSELMANN DE AGUIAR, ID. Funcional nº 6191312\r\n\r\nLARISSA ALCANTARA LAVRADOR, ID. Funcional nº 44379480\r\n\r\nALYNE FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 44200986\r\n\r\nArt. 3º - A Coordenação do GT poderá convidar terceiros para contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos relacionados ao objeto desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao GT autorizar, negar ou reformular a informação para o exercício do direito de receber Vale-Transporte constante do Formulário de Recadastramento.\r\n\r\nArt. 5º - O GT no final dos seus trabalhos elaborará um Relatório Final no qual apresentará o resultado final relativo aos trabalhos feitos, informando a razão que ensejou a decisão tomada pelo Grupo, quanto ao deferimento ou indeferimento da informação quanto direito de receber Vale-Transporte feita pelos servidores do Instituto.\r\n\r\nArt. 6º - O prazo para a conclusão dos trabalhos será de quarenta e cinco dias a contar da data final do recadastramento anual, previsto pelo § 1º do art. 7º do Decreto Federal nº 95.247, de 17 de novembro de 1987. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1889740" ], "1890076": [ "I - Portaria", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 721 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR DESIGNADO NA PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 699, DE 22/04/2015.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...através da Portaria IPEM/GAPRE nº 700, de 22 de abril de 2015...\r\n\r\nLEIA-SE: ... através da Portaria IPEM/GAPRE nº 699, de 22 de abril de 2015...\r\n\r\nId: 1890076" ], "1889674": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/38/2015 - Face ao pronunciamento da Comissão de Sindicante e da DIJUR, DETERMINO o arquivamento da presente sindicância.\r\n\r\nId: 1889674" ], "1889673": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1556/2014 - Face ao pronunciamento da Comissão de Sindicante e da DIJUR, DETERMINO o arquivamento da presente sindicância.\r\n\r\nId: 1889673" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1889817": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3098/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ASM CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 57.002,64 (cinquenta e sete mil dois reais e sessenta e quatro centavos), referente a 6ª medição de serviços relativo aos serviços executados no período de 07/04/2014 a 06/05/2014, Contenção, Drenagem e Revestimento Vegetal do Solo, no Município de Niterói, de acordo com o Contrato nº 085/2013.\r\n\r\nId: 1889817" ], "1890117": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2179/2015 - Considerando o constante do presente administrativo e com base no fundamento da manifestação da Comissão Permanente de Licitação, DEFIRO o RECURSO interposto pela empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI., referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015.\r\n\r\nId: 1890117" ], "1889984": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/593/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1340, de 29 de julho de 2015, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 010/2014/SEOBRAS, para execução de obras de reforma e ampliação da orla da Prainha, Município de Arraial do Cabo - RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA., no valor total de R$ 8.456.712,28 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e doze reais e vinte e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1889984" ], "1889985": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.683/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1340, de 29 de julho de 2015, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma e Ampliação do Teatro Municipal Rosinha de Valença - Valença - RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa IMPERMEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA., no valor total de R$ 1.174.563,01 (um milhão, cento e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e um centavo), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1889985" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1890022": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO MANOEL DA ROCHA, Motorista, matrícula nº 13/55729-8, ID Funcional 2848623-4, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 20 de julho de 2015. Processo n° E-17/003.002479/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, VALÉRIA SOARES DO NASCIMENTO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56045-8, ID Funcional 2844732-8, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fun damentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.004036/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, PAULO CUSTÓDIO MARTINS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55073-1, ID Funcional 2838380-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004455/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ORCIVAL JOSÉ CUSTÓDIO, Desenhista, matrícula nº 13/36385-3, ID Funcional 2830560-4, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005106/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ADÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/55426-1, ID Funcional 2837064-3, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.005563/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MANOEL ROSA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55400-6, ID Funcional 2838145-9, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005565/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MANOEL LAURINDO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/56948-3, ID Funcional 2840992-2, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005566/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\n\r\nAPOSENTA MANOEL DOS SANTOS FLORES, Trabalhador, matrícula nº 13/56552-3, ID Funcional 2844057-9, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 17 de setembro de 2015. Processo n° E-17/003.005568/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\n\r\nAPOSENTA SATURNINO GOMES CALDEIRA FILHO, Motorista, matrícula nº 13/6238-0, ID Funcional 2830954-5, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 28 de agosto de 2015. Processo n° E-17/003.005569/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOATAN ALVES DA SILVA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56302-3, ID Funcional 2835155-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005823/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, PAULO FERNANDES DE SOUZA LEÃO, Motorista, matrícula nº 13/56203-3, ID Funcional 2839491-7, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.006280/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JUSCELINO DE ANDRADE, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55591-2, ID Funcional 2837046-5, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.006282/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA LÚCIA MARQUES, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56388-2, ID Funcional 2844755-7, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.006382/2015 - BIDER n° 173, de 22.09.2015.\r\n\r\nId: 1890022" ], "1889677": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003009/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL E QUATIS, COM UMA EXTENSÃO DE 1.311,0 METROS, objeto do Processo n° E-17/003.001751/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002621/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04/05, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO NA ÁREA SOB A JURISDIÇÃO DA 14ª ROC, objeto do Processo n° E-17/003.004318/2013, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003551/2015 - AUTORIZO à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/04 e proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana às fls. 17/18, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 05/07, sem alteração do valor contratual, e prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 28/07/2015 transferindo seu término para 25/09/2015, necessários à execução do Contrato n° 065/2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DA REGIÃO NOROESTE NA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do Processo nº E-17/003.006062/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 08/09, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1889677" ], "1889646": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005502/2015 - Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2015, realizada em 16.09.2015, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, LOTE ÚNICO - a aquisição de 4.000t de EMULSÃO ASFALTICA, tipo RM-1C, para atender a Região Norte da Fundação DER-RJ, no valor total de R$ 4.952.000,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e dois mil reais).\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005504/2015 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015, realizada em 17.09.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA, LOTE ÚNICO - a aquisição de 2.000t de EMULSÃO ASFALTICA, tipo RM-1C, para atender a Região Metropolitana da Fundação DER-RJ, no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nId: 1889646" ], "1889427": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003002969/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 04/09/2015, do servidor MARIA JOSÉ LUCAS DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56790-9, ID 2837582-3. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005023/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 03/09/2015, do servidor MARIA DAS GRAÇAS LOPES FERNANDES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56110-0, ID 2843126-0. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005098/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 04/09/2015, do servidor ROBERTO BASTOS DE PAULA, Engenheiro, matrícula nº 13/36205-3, ID 2827822-4. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005143/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 04/09/2015, do servidor MARIA TÂNIA SILVA NEVES, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/56366-8, ID 2841507-8. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005588/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 20/08/2015, do servidor MÔNICA PAVÃO FARIA, Economista, matrícula nº 13/56167-0, ID 1915357-0. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/006.361/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 13/05/2015, do servidor PAULO CESAR JANDER, Trabalhador, matrícula nº 13/56805-5, ID 2844278-4. \r\n\r\nId: 1889427" ], "1889968": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez com proventos integrais e com efeitos a contar de 13.05.2015, FELIPE GABRIEL FERREIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 25/36.122-6, Id Funcional 44215738, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, conforme Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO/SES nº 1.316/2015, concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7713/1988, combinado com a Lei Federal nº 11.052/2004. Processo nº E-08/006/403/2015.\r\n\r\nId: 1889968" ], "1889624": [ "I - Portaria", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 163 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO PRELIMINAR, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, INCLUINDO LICENÇAS AMBIENTAIS E ORÇAMENTO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Designar os servidores: Elizabeth Corrêa Laiza, Arquiteta, ID Funcional 4072357-7, Edwaldo Lameira Novaes, Arquiteto, ID Funcional 2935675-0, Luciana de Oliveira Arrais, Arquiteta, ID Funcional 4346020-8, Marllon da Silva Nogueira, Engenheiro, ID Funcional 4436892-5 e Waldemar Andrade Filho, Engenheiro, ID Funcional 2040103-5, para acompanhar e fiscalizar os serviços de elaboração de estudo preliminar, projetos básico e executivo, incluindo licenças ambientais e orçamento para implantação do CE Jornalista Maurício Azedo, no Caju, Munícipio do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-17/002/000.546/2015 e do contrato nº 034/2015.\r\n\r\nArt.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\nId: 1889624" ], "1889750": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.188/2011- FICA PRORROGADA até o dia 31/01/2016 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0043/2012 com o Consórcio JC&S/SERPEN, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2 - Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1889750" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1889579": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/DETRAN Nº 180 \r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/DETRAN-RJ Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no âmbito de suas respectivas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/001/122/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescido o Parágrafo Único ao art. 4º da Resolução Conjunta SESEG/DETRAN - RJ nº 07, de 20 de setembro de 2007, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - As senhas de acesso cadastradas para os usuários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro - serão administradas por um servidor designado pelos respectivos Órgãos, com perfil de usuário máster, destinados ao gerenciamento de prazos, lotações e recadastramentos de senhas, bem como gestão sobre a impressão de folhas de antecedentes criminais (FAC) no âmbito dos respectivos órgãos.”\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo “A” e Anexo “B” a que se refere a Resolução Conjunta SESEG/DETRAN-RJ nº 07, de 20 de setembro de 2007, passam a seguir o modelo correspondente ao ANEXO ÚNICO desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Conjunta SESEG/DETRAN nº 34, de 25 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO" ], "1889629": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.568) HUGO FREIRE DE VASCONCELLOS FILHO, a contar de 21.08.2015, com fulcro no Art. 96, Inciso II, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/090/116/2015.\r\n\r\nId: 1889629" ], "1889600": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/458/002/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/030/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/145/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/136/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/098/052/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/270/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/423/004/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/124/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/056/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1889600" ], "1889765": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/292/2015 - HOMOLOGO o processo para aquisição de copos descartáveis, conforme o especificado no anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório do Pregão Eletrônico n° 008/2015, autorizando a despesa em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ 12.890.886/0001-75, vencedora do lote único, com valor unitário de R$ 2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 27.207,04 (vinte e sete mil duzentos e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1889765" ], "1890106": [ "I - Ato", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2015 \r\n\r\nATO DE 28.10.2014 - FICA esclarecido que a partir de 11/09/2015, o Núcleo Composto 0089-26 com as U.A.'S 26-3320/DGTIT e 26-3321/Serviço de Microfilmagem/DGAF será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples e que a servidora Nelmar da Silva Morais, Oficial de Cartório Policial, ID 2970632-7, continuará como Agente de Pessoal da UA 26-3320/DGTIT- C.I nº 125/1649/2015.\r\n\r\nATO DE 13.07.2015 - FICA esclarecido que a U.A 26-3321/Serviço de Microfilmagem/DGAF foi incluída no Núcleo Composto 0077-26 a contar de 11/09/2015 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3577, 26-3213 e 26-3321 correspondentes à DRCI, CAC e Serviço de Microfilmagem/DGAF, continuando a responder pelo Núcleo Composto, a servidora Célia Umbelino da Silva, Inspetor de Polícia, ID 2948795-1- C.I nº 125/1649/2015.\r\n\r\nId: 1890106" ], "1889778": [ "I - Apostila", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - HÉLIO PEREIRA MACHADO JUNIOR, ID nº 2.984.056-2, matrícula nº 267.070-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Torno sem efeito a apostila publicada no D.O de 04/08/2010, referente a inclusão de R$ 200,00 (duzentos reais), recebidos a título de Direito Pessoal com base no art. 35, conforme a Lei nº 5260 de 11/06/2008, face a determinação do Tribunal de Contas - RJ.\r\n\r\nId: 1889778" ], "1889773": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/09/ 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/259/8/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de AILTON VALERIO RIBEIRO MACHADO, ID n° 2.975.036-9, matrícula nº 266.220-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/02/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5048/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DA SILVA, ID n° 2.972.953-0, matrícula nº 263.572-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/11/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/307/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CARLOS DE OLIVEIRA CEIA FILHO, ID n° 2.985.563-2, matrícula nº 262.781-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2939/1702/2004 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CLAUDIO LUIS BISPO, ID n° 2.916.426-5, matrícula nº 178.292-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/09/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2081/1420/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EDSON DA SILVA TORQUATO, ID n° 2.978.068-3, matrícula nº 177.330-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/267/16/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de FERNANDO DE SOUZA COELHO, ID n° 2.953.345-7, matrícula nº 177.070-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/392/11/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GILMAR NASCIMENTO DA SILVA, ID n° 2.997.363-5, matrícula nº 265.512-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/09/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11389/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de IRENE RODRIGUES DE ARAÚJO, ID n° 2.937.715-3, matrícula nº 263.982-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/04/2015. \r\n\r\nOFICIO /SESEG/SSGE/ 1612/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de IVAN LUIZ DE ARAUJO PADILHA, ID n° 3.000.615-0, matrícula nº 1.144.694-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/09/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/267/14/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOÃO LUIZ DA SILVA AYRES, ID n° 2.953.037-7, matrícula nº 260.414-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/01/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/678/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ANTONIO DE SOUZA CAMPOS, ID n° 2.943.721-0, matrícula nº 174.307-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/329/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA HENRIQUES, ID n° 2.973.238-7, matrícula nº 37.986-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31/01/2014. Revogando-se o despacho de fls. 33, publicado no DORJ nº136 de 30/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/39/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ FANTONI OLIVER, ID n° 2.981.017-5, matrícula nº 257.974-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/946/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ FAULHABER BARBOSA, ID n° 2.987.156-5, matrícula nº 180.354-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/49/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIS CARLOS SÁ, ID n° 2.928.693-0, matrícula nº 171.423-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2903/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ ANTONIO DE FREITAS, ID n° 2.970.773-0, matrícula nº 123.541-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/09/2014.\r\n\r\nId: 1889773" ], "1889551": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/199/2015 - ALBERTO CARLOS CABRAL DE OLIVEIRA, ID: 2.955.563-9 - períodos base: 18/03/2002 a 16/03/2007 e 17/03/2007 a 14/03/2012, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/277/2015 - ARTHUR REZENDE JUNIOR, ID 2.930.985-9- períodos base: 30/10/1999 a 27/10/2004, 28/10/2004 a 26/10/2009 e 27/10/2009 a 25/10/2014, 09 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/316/27/2015 - CARLOS JOSE DA GAMA GUIMARÃES, ID 2.964.812-2- período base: 03/04/2007 a 31/03/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/281/159/2015 - DELMIR DA SILVA GOUVEA, ID 2.973.977-2 - período base: 02/11/2009 a 31/10/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/244/2015 - JOSÉ CARLOS EZICHIELLO, ID 2.967.307-0 - período base: 15/10/2010 a 13/10/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/107/2015 - JOSÉ GUIMARÃES DE MEDEIROS, ID 2.983.295-0 - períodos base: 24/02/2002 a 22/02/2007 e 23/02/2007 a 20/02/2012, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2301/2015 - JOSÉ HENRIQUE DIAS DA SILVA, ID 4.177.271-7 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/430/85/2015 - MARIANNE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, ID: 4.373.216-0 - período base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/327/13/2015 - NILSON DE CASTRO CARDOSO, ID 2.917.735-9 - período base: 18/01/2010 a 16/01/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/97/2015 - RAFAEL MARQUES DE PINHO BEYRUTH, ID 4.379.396-7 - período base: 16/04/2010 a 14/04/2015, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1889551" ], "1889547": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/132/14/2015 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do inciso IV do artigo 24, da Lei federal nº 8.666/93, a favor do servidor LEANDRO AUGUSTO RIBEIRO GOMES NEVES, CPF: 077.956.997-07, adiantamento de despesas de caráter extraordinário ou urgente em atendimento da corporação, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com base no Caput do artigo 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/132/14/2015 - AUTORIZO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do inciso IV do artigo 24, da Lei federal nº 8.666/93, a favor do servidor LEANDRO AUGUSTO RIBEIRO GOMES NEVES, CPF: 077.956.997-07, Adiantamento de despesas de caráter extraordinário ou urgente em atendimento da corporação, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com base no Caput do artigo 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1889547" ], "1889548": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/132/15/2015 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do inciso IV do Artigo 24, da Lei federal nº 8.666/93, a favor do Servidor CARINA DOS SANTOS BRANCO, CPF: 058.949.517-80, Adiantamento de despesas de caráter extraordinário ou urgente em atendimento da corporação, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com base no Caput do artigo 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/132/15/2015 - AUTORIZO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do inciso IV do Artigo 24, da Lei federal nº 8.666/93, a favor do Servidor CARINA DOS SANTOS BRANCO, CPF: 058.949.517-80, Adiantamento de despesas de caráter extraordinário ou urgente em atendimento da corporação, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com base no Caput do artigo 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1889548" ], "1888827": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/123/16/2015 1º TEN PM RG 49.848 ÉBER MACIEL DOS SANTOS -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/06/2015.\r\n\r\nId: 1888827" ], "1890043": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/514/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor da EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ nº 58.295.213/0003-30, referente à despesa com a prestação de serviços de manutenção corretiva no aparelho de tomografia computadorizada da marca PHILIPS, Brilhance CT channel - CT 0792, no valor total de R$ 37.114,00 (trinta e sete mil cento e quatorze reais).\r\n\r\nId: 1890043" ], "1889664": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/158/2015 - HOMOLOGO o Convite nº 003/2015-PMERJ em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa, em favor do Sr.ª APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO, no valor total de R$ 44.214,84 (quarenta e quatro mil duzentos e quatorze reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2015.\r\n\r\nId: 1889664" ], "1889412": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-09/094/846/2015, referente à Ata de Registro de Preço nº 006/2015, Processo nº E-09/008/824/2014 - AUTORIZO a DESPESA em favor da YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A., no valor total de R$ 6.360.000,00 (seis milhões, trezentos e sessenta mil reais), com base no disposto no inciso VII e § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02 de setembro de 2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/09/2015.\r\n\r\nId: 1889412" ], "1889684": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/009/510-1993 - FIXADOS, com validade a contar de 25.01.1994, os proventos de Adilson Fernandes Lopes - 2º Sgt PM RG 1/07.223.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/002/517-1991 - FIXADOS, com validade a contar de 16.10.1991, os proventos de Oriane Gomes Albino - 3º Sgt PM RG 1/11.706.\r\n\r\nId: 1889684" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1890120": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nINVESTE ANA CAROLINA CASTRO VIANA, ID Funcional n° 5029528-4, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 21 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial de 24 de agosto de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nCONSIDERA a candidata ISIS LUANA BARBÊ, habilitada no concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, referente ao concurso do ano de 2006, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1890120" ], "1890060": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/09/2015\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, CARLOS ALBERTO MORAES DE FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 257.034-9 Id. Funcional nº 19645651, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/034.004/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, SANDRO BRASIL FERREIRA ROCHA FLORES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 937.041-2, Id. Funcional nº 4318278-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1295/2014. Processo nº E-08/006/319/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, ALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA M. ROMA SANCHEZ, Médica, Ref: Sup VI, matrícula 836.056-2, Id. Funcional nº 1977197-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037.107/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, GUARACI ALMEIDA DIAS LUFRANCI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 836.107-3 Id. Funcional nº 1966105-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1374/2015. Processo nº E-08/006/278/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com integralidade de vencimentos, MAURÍCIO JOSÉ MENDES DE SÁ , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 816.615-9, Id. Funcional nº 1975475-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2.351/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006/649/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, RICARDO DE PAIVA BARROSO, Médico, Ref: Sup XI, matrícula 144.846-3 Id. Funcional nº 19691971, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/070.213/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, compulsoriamente, ELISA DO CARMO DE ARAUJO VALDUGA, Psicóloga, Ref: Sup IV, matrícula 861.240-0 Id. Funcional nº 199689301, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 24/07/2015. Processo nº E-21/005.596/2015.\r\n\r\nId: 1890060" ], "1889931": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.935/2014 - ADILSON BARROSO DAS NEVES, ID nº 2002908-0 - DEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 14/15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.123/2008 - DARNEY SANTOS DIÓGENES, ID nº 41962575 - DEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 21/22.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.729/2010 - CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA, ID nº 20048246 - DEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 14/15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.539/2015 - MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 62/65.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.168/2014 - LUIZ CLÁUDIO PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 822.265-5 - INDEFIRO o Recurso Hierárquico, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 208/210.\r\n\r\nId: 1889931" ], "1889916": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA SUPERINTEDENCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/042/28/2015- Em razão do contido no despacho datado de 15/09/2015, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 190/219, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 031/2015, de Registro de Preços referente à aquisição de casacos para atender a população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares, desta SEAP, Item - 01, em favor de REAL MIX COM.E ADM. DE VENDAS LTDA, CNPJ nº 07.152.789/0001-45, no valor de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta oito mil reais). Item - 02, em favor de REAL MIX COM.E ADM. DE VENDAS LTDA, CNPJ nº 07.152.789/0001-45, no valor de R$ 380.100,00 (trezentos e oitenta mil e cem reais), Item - 03 em favor de REAL MIX COM.E ADM. DE VENDAS LTDA, CNPJ nº 07.152.789/0001-45, no valor de R$ 430.500,00 (quatrocentos e trinta mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1889916" ], "1890094": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA SUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/042/27/2015- Em razão do contido no despacho datado de 23/09/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 435/468, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 023/2015, referente à aquisição de materiais de higiene para atender a população carcerária das Unidades Prisionais desta SEAP, Item - 04, em favor de CSX COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ Nº 13.828.262/0001-90, no valor de R$ 742.000,00 (setecentos e quarenta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1890094" ], "1890061": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/006.191/2015 - CONCEDE Licença à Gestante a servidora LEILA CARMO MARTINS, ISAP, ID. 43546889, referente ao período de 05/08/2015 a 31/01/2016.\r\n\r\nId: 1890061" ], "1890064": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/054.253/2015 - FRANCISCO JUSTINO DE ALMEIDA, ID 50127535. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 16/08/2012 a 01/05/2013, no total de 259 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1890064" ], "1889937": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/09/2015\r\n\r\n*DESIGNA os servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/047/241/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\n\r\nTitulares \r\n\r\n1 - Fabio Luiz Gonçalves de Moura - Id. 19954620\r\n\r\n2 - Luiz Carlos Luiz - Id. 19932561\r\n\r\n3 - Edson Thadeu Macedo D' Angelo - Id. 19953747\r\n\r\nSuplentes \r\n\r\n1 - Denis Pereira da Silva - Id. 43377564\r\n\r\n2 - Luciano Pereira Mateus - Id. 42698723\r\n\r\n3 - Claudio Marcelo Borges - Id. 5707765\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.09.2015.\r\n\r\nId: 1889937" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1890111": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11174/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 236/2015, para a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (CLORIDRATO DE SOTALOL, LISINOPRIL E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 03, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais). Itens Fracassados: 01, 02 e 04.\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3026/2015 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 351/2015, para a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (TRASTUZUMABE 440mg), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS e FARMACÊUTICOS S.A., em item único, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 1.026.419,94 (um milhão, vinte e seis mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1847/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 199/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material (LIVRETOS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa KATS GRÁFICA E EDITORA LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\n\r\nId: 1890111" ], "1890092": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1505/2015- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 331/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Dimesilato de Lisdexanfetamina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., em item único, perfazendo a licitação o valor total de R$ 113.513,40 (cento e treze mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7170/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 352/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (ESTUFA DE CULTURA BACTERIOLÓGICA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: BUNKER COMERCIAL LTDA., em item único, perfazendo a licitação o valor total de R$ 54.240,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4339/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 377/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos por Ordem Judicial (OXALATO DE ESCITALOPRAM), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., em item único, perfazendo a licitação o valor total de R$ 5.027,40 (cinco mil vinte e sete reais e quarenta centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5936/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 378/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (DESMOPRESSINA e Outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA., no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 229.068,00 (duzentos e vinte e nove mil e sessenta e oito reais) - Item Deserto: 02.\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5180/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 357/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento por Ordem Judicial (MALEATO de INDACATEROL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 77.464,00 (setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). \r\n\r\nId: 1890092" ], "1890045": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MIRANDA SÁ FREIRE FUSCO, Médico, classe “A”, matrícula nº 193.599-8, ID nº 3080801-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/3097/2013.\r\n\r\nAPOSENTA CLENICE DE OLIVEIRA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 192.109-7, ID nº 3011464-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/217/2015.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ FERNANDES NUNES DE BRAGANÇA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260.692-9, ID nº 3184390-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/364/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ANA LÚCIA MOURA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.123-1, ID nº 3176044-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/220/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 14/06/2014, ANTONIO JOSE DA SILVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1005.355-1, ID nº 3022424-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1636/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ESTER DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 207.183-5, ID nº 3038307-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/9662/2014.\r\n\r\nAPOSENTA JOSANE FERREIRA ALVES, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 191832-5, ID nº 3037873-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/571/2015.\r\n\r\nAPOSENTA SELMA TAVARES DOS SANTOS, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 207.363-3, ID nº 3037995-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6938/2014.\r\n\r\nAPOSENTA VANDA ANTENORA SENDAS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 803.324-3, ID nº 3130265-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/694/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ZELIA NOGUEIRA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.933-9, ID nº 3139875-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/643/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA DE MORAES XEREM, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.271-5, ID nº 3132335-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/2024/2015.\r\n\r\nAPOSENTA DEUSENIR GONÇALVES SANTANA DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 802.708-8, ID nº 3120176-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/639/2014.\r\n\r\nAPOSENTA DORACI MATIAS DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.160-8, ID nº 3136204-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/683/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/02/2008, MARINALVA ALMEIDA DIAS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 190.558-7, ID nº 3199765-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/600519/2008.\r\n\r\nAPOSENTA EDUARDO GARCIA ROSA, Médico, classe “A”, matrícula nº 4.136-8, ID nº 3069337-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4386/2014.\r\n\r\nAPOSENTA com eficácia de 08/05/2015 LUCY MARY CORRÊA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.681-1, ID nº 3063742-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição da República. Processo nº E-08/008/915/2015.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA MARIA MACHADO, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 193.629-3, ID nº 3020515-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/607513/2011.\r\n\r\nAPOSENTA CLEIDE OLIVIA DE SOUZA LEMES, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 852.141-1, ID nº 3053715-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/6460/2014.\r\n\r\nAPOSENTA EGIDIO LUIS CAVALIERE FILHO, Médico, classe “A”, matrícula nº 207.741-0, ID nº 3040003-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2259/2014.\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA CRISTINA FERNANDES MARQUES, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 207.290-8, ID nº 3038892-9, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2210/2015.\r\n\r\nAPOSENTA IARA DE SOUZA AZEVEDO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298.603-2, ID nº 3118538-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/464/2015.\r\n\r\nId: 1890045" ], "1889912": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nATO DE 02.02.2015 - Fica modificado o nome da servidora para VIRGINIA HELENA CORRÊA GUINANCIO, Enfermeiro “B”, matr. nº 298.893-9, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/700/2015.\r\n\r\nATO DE 17.10.2008 - Fica modificado o nome da servidora para NANCI TEIXEIRA PASTORIZA, Assistente Social, “B”, matr. nº 922.545-9, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1231/2015.\r\n\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA ROSA ZEQUEIROS RAPP, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “C”, matr. nº 285.499-0, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/602495-0/1997.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para RUTH SILVA DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, “C”, matr. nº 863.035-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/697/2015.\r\n\r\nATO DE 11.07.1997 - Fica modificado o nome da servidora para GLÁUCIA CAMARA BARROS, Técnico de Laboratório, “B”, matr. nº 814.062-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-8/008/1920/2015.\r\n\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para VÂNIA DE SOUZA HUNGRIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “B”, matr. nº 296.140-7, por haver obtido Separação Consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1509/2015.\r\n\r\nATO DE 24.07.2007 - Fica modificado o nome da servidora para NEUZA MENDES, Médico - Clinica Médica, “C”, matr. nº 890.856-8, por haver obtido Separação Consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/008/733/2015.\r\n\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, “C”, matr. nº 814.222-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/003/8019/2013.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para MÁRCIA LICURCI DE OLIVEIRA, Médico - Neonatologia, “B”, matr. nº 863.825- 6, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/9142/2014.\r\n\r\nATO DE 27.04.2015 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DA LUZ DE ABREU SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “B”, matr. nº 190.994-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1977/2015.\r\n\r\nATO DE 09.08.1991 - Fica modificado o nome da servidora para VÂNIA GEORGETE PRADO DE MIRANDA, Nutricionista “A”, matr. nº 286.293-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/899/2015.\r\n\r\nATO DE 22.03.2002 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA CARMELITA DOS SANTOS VAZ, Técnico de Laboratório, “C”, matr. nº 852.252-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/2502/2015.\r\n\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para ANA PAULA GUIMARÃES PEREIRA BARBOSA, Técnico de Enfermagem, “B”, matr. nº 297.964-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/4049/2015.\r\n\r\nATO DE 08.12.1989 - Fica modificado o nome da servidora para NEUZA MARIA RIBEIRO DE ARAÚJO JABORANDY, Técnico de Higiene Dental, “A”, matr. nº 265.011-7, por haver contraído matrimônio conforme consta no Proc. nº E-08/008/2434/2015.\r\n\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 852.525-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/4138/2014.\r\n\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para EUNICE ALVES TEIXEIRA GENEROSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 296.303-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1780/2015.\r\n\r\nATO DE 11.12.2014 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA JOSÉ DA SILVA DANTAS LLEYDA, Oficial de Farmácia, “A”, matr. nº 260.257-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/9641/2014.\r\n\r\nATO DE 19.10.2011 - Fica modificado o nome da servidora para CARMEN LUCIA ALVES DO PRADO, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 190.387-1, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/4458/2014.\r\n\r\nATO DE 20.01.1988 - Fica modificado o nome da servidora para SILVIA REGINA QUEIROZ DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 207.332-8, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/395/2015.\r\n\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para ROSANE HIPOLITO CASTANHEIRAS, Enfermeiro, “A”, matr. nº 298.189-2, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/755/2015.\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nATO DE 23.08.2013 - Fica modificado para ALDEIR DOS SANTOS DIAS, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 16.09.2013, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/4146/2015.\r\n\r\nATO DE 20.07.2007 - Fica modificado para ANA LUCIA DOS SANTOS, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 31.07.2007, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/4330/2015.\r\n\r\nATO DE 11.01.2006 - Fica modificado para WÂNIA DE SOUSA MACHADO, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 13.01.2006, por haver obtido divórcio Consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/008/2196/2015.\r\n\r\nATO DE 08.03.2012 - Fica modificado para MARIALICE DE VASCONCELLOS COSTA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 26.03.2012, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/3363/2015.\r\n\r\nATO DE 05.01.2011 - Fica modificado para ROSEMARY DINIZ DE BARROS, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 18.01.2011, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/2535/2015.\r\n\r\nId: 1889912" ], "1889104": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCIRLEI FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.235-2, I.D. Funcional nº 4147423-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado , uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/3226/2015.\r\n\r\nJANETE DE OLIVEIRA BARROSO, Merendeira, matr. nº 5.011.869-4, I.D. Funcional nº 3686327-0, em serviços leves e internos que não exijam sobrecarga do membro superior esquerdo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/8125/2013.\r\n\r\nJOSE LUIZ BARBOSA PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.109-5, I.D. Funcional nº 20003226, fora do contato direto com detentos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.999/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores\r\n\r\nEFIGÊNIA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 904.094-0, ID Funcional nº 4188617-8, em função extraclasse em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/21/2015.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PEDROSA, Servente, matr. nº 277.069-1, ID Funcional nº 3314576-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/946/2013.\r\n\r\nMARIA JUREMA RAPOSO ALMEIDA, Servente, matr. nº 271.584-5, ID Funcional nº 3532885-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.859/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA DE ALMEIDA DIAS, Professor Docente I, matr. nº 912.923-0, ID Funcional nº 4187643-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam uso continuo da voz e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/3036/2015. \r\n\r\nId: 1889104" ], "1889103": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALESSANDRA MARQUES, Merendeira, matr. nº 5.005.991-4, ID Funcional nº 3655481-2, em serviços leves e internos, que não exijam ostortatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1027/2015.\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 853.267-3, ID Funcional nº 1997932-0, fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/009/25/2015.\r\n\r\nALINE CABRAL FEITEIRA LOPES, Professor Docente II, matr. nº 291.871-2, ID Funcional nº 34713069, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2510026/2011.\r\n\r\nANA BATISTA DE MELO CABRAL, Merendeira, matr. nº 5.014.939-2, ID Funcional nº 36364835, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1748/2015.\r\n\r\nANA MARIA GOMES CAMARA, Servente, matr. nº 277.908-0, ID Funcional nº 3337923-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/4087/2015.\r\n\r\nILDA DE LIMA LEONARDO, Professor Docente II, matr. nº 5.015.829-4, ID Funcional nº 3478602-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.807/2005.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CAMPÓS BARRETO, Servente, matr. nº 276.904-0, ID Funcional nº 3758995-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1807/2013.\r\n\r\nMARIA LUIZA MOYSES ARGENTO, Professor Docente I, matr. nº 5.251.946-9, ID Funcional nº 4030076-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.782/2006.\r\n\r\nMARGARETE DE SOUZA CARVALHO, Merendeira, matr. nº 5.020.783-6, ID Funcional nº 3658835-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1481/2013.\r\n\r\nREJANE CUTRIM ALVES, Professor Docente I, matr. nº 913.429-7, ID Funcional nº 4203845-6, em função extraclasse, mantendo-se em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1486/2015.\r\n\r\nSANDRO LOPES DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.366-2, ID Funcional nº 5708346, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/064/65/2015\r\n\r\nTANIA MARA PASTOR LOURENÇO, Professor Docente I, matr. nº 945.845-6, ID Funcional nº 4336298-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/161/2015.\r\n\r\nVANIA PINTON MACHADO, Professor Docente I, matr. nº 912.466-0, ID Funcional nº 4200688-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/2142/2015.\r\n\r\nVERA LUCIA PINHEIRO, Professor Docente I, matr. nº 926.824-4, ID Funcional nº 5498589, em função extraclasse, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/1246/2015.\r\n\r\nId: 1889103" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1889594": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORIA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 03/09/2015\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 224/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...da diretoria administrativa financeira...\r\n\r\nLeia-se: ...da diretoria de recursos humanos...\r\n\r\nId: 1889594" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1889932": [ "I - Extrato de Termo", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/132/70/2015.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar indenização à EMPRESA por haver prestado serviços médicos, os quais foram regularmente atestados.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.057.123,73 (um milhão, cinquenta e sete mil cento e vinte e três reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2015.\r\n\r\nId: 1889932" ], "1889892": [ "I - Extrato de Termo", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/592/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 20/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 61.380,00 (sessenta e um mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2015.\r\n\r\nId: 1889892" ], "1889905": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/63/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2015R1\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENVIO DE SMS DE EMEGÊNCIA\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 08/10/2015, às 10h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 08/10/2015, às 11h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1889905" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1889801": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 24/2015. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecimento de colaboração entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEEDUC e o CIEDS, para implantação de dois Projetos, denominados “Jovens Urbanos” e “Nos Trilhos da Educação”, em unidades escolares de Ensino Médio, de acordo com o Plano de Trabalho e Projeto-Base devidamente aprovados, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.528/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3289/2015.\r\n\r\nId: 1889801" ], "1889772": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 116/2015 ao Contrato SEEDUC nº 57/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\n\r\nVALOR: R$ 140.970,33. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e com a Cláusula Sétima do contrato ora aditado, com efeitos reconhecidos a contar de 30/08/2015 a 29/08/2016.\r\n\r\nReajustar em atenção ao disposto nos itens 5.4 e 5.5, da Cláusula Quinta do Contrato ora aditado, fica reajustado o valor unitário do contrato em 9,329%, com efeitos reconhecidos a contar de 10/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1212200022016. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00. \r\n\r\nEMPENHOS: 2015NE21367 e 2015NE21368. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4353/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2015.\r\n\r\nId: 1889772" ], "1889698": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- COLEGIO RESULTANTE II - Campo Grande\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nSuellen Amaral Macedo Bastos - 2010\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nÚrsula Secron de Aquino Rodrigues - 2011\r\n\r\n2- INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nHigor Alves Senna de Carvalho - 2004\r\n\r\n3- COLEGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nJardel Pereira da Cunha - 2006\r\n\r\n4- COLEGIO HOJE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTOS DE DADOS\r\n\r\nRosangela dos Santos Reis - 1995\r\n\r\n5- COLEGIO CURSO LIDER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO \r\n\r\nAna Beatriz dos Santos - 1992\r\n\r\n6- COLEGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nLigia Vellasco de Lima - 2001\r\n\r\n7- COLEGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCristiane Pereira da Hora Rocha - 1996\r\n\r\n8- CEMOB - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS- ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA\r\n\r\nSavio Galvão Feitosa - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nRobson de Menezes Silva - 2010\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA NA MODALIDADE À DISTANCIA\r\n\r\nAlexandro da Silva Paes Leme - 2012\r\n\r\nId: 1889698" ], "1890115": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Queila da Rocha Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOA VISTA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Daiana da Silva Carvalho, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001, ANO: 2007 publicado no D.O. de 18.03.2015, página 79 - 1ª Coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Natalia de Lima Marcolino\r\n\r\nLeia-se: 02-Natalia de Lima Marcolino Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 07-Jessica Maiara Alves de Souza\r\n\r\nLeia-se: 07-Jéssica Maiara Alves de Souza\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 02-Clediceia Maria Santiago da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Clediceia Maria Santiago da Silva Rodrigues\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 08-Larissa Aiyko de Sousa Pereira Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 08-Larissa Aiyko de Sousa Pereira Oliveira Penido\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreia Moreira Cardozo \r\n\r\n02-Cassio Silva Teixeira\r\n\r\n03-Daniela Alves Roberto\r\n\r\n04-José Pacífico da Silva Filho\r\n\r\n05-Jhonata de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Pyther Lima Rey\r\n\r\n07-Marlon Vinícius de Freitas Cruz da Costa\r\n\r\n08-Rafaela da Silva Siqueira\r\n\r\n09-Richard Renato Gomes Gregorio\r\n\r\n10-Rhaíssa Vieira da Silva\r\n\r\n11-Rozane dos Santos Barreto\r\n\r\n12-Vinicius Carlos de Souza Velloso\r\n\r\n13-Wallison da Costa Almeida\r\n\r\nTURMA: PAEM - 33 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alef Cesar Vargas de Oliveira\r\n\r\n02-Andressa de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Eliseu Agostinho da Silva\r\n\r\n04-Fabricio Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Jéssica da Conceição Pedroza\r\n\r\n06-Johnatan Souza da Silva\r\n\r\n07-Karine Felix de Albuquerque\r\n\r\n08-Karolina Peçanha Nogueira\r\n\r\n09-Marcos Paulo Andrade Mauriço\r\n\r\n10-Odicilene da Costa Magno\r\n\r\n11-Ronald Monteiro da Silva\r\n\r\n12-Tavieven Batista da Silva\r\n\r\n13-Tayrine Januário de Souza\r\n\r\n14-Wanderson Junior dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR BARENCO COELHO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mauricio Soares Monteiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa de Andrade Santos\r\n\r\n02-Elaine da Silva Rosa Gonzaga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonni de Oliveira Araújo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rayane Sampaio de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Leandro Henrique dos Santos Soares\r\n\r\n02-Nayara Madeira Araujo\r\n\r\n03-Vanessa de Oliveira de Melo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brenda Maria de Oliveira Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Stéphany de Souza Marcos dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.05.1996\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1993\r\n\r\nOnde se lê: 20-Lucia Vaz\r\n\r\nLeia-se: 20-Lúcia Vaz\r\n\r\nD.O. DE 01.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê 07-Estevão de Oliveira Araújo\r\n\r\nLeia-se 07-Esthevão de Oliveira Araújo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUNSHEE DE ABRANCHES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUNSHEE DE ABRANCHES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna Xavier da Silva\r\n\r\n02-Carlos Eduardo da Conceição Melo\r\n\r\n03-Drielly Santos Caetano\r\n\r\n04-Ilton Junior Ribeiro Silva\r\n\r\n05-Jennifer Pereira da Silva\r\n\r\n06-Jessica Caldeira Pontes\r\n\r\n07-Jessica Pereira de Souza\r\n\r\n08-Karen Fontes Cardoso\r\n\r\n09-Kezia Cristina de Araujo Macena\r\n\r\n10-Leda dos Santos Mendonça\r\n\r\n11-Linda Ines Alcantara da Silva\r\n\r\n12-Mariana Matos dos Santos\r\n\r\n13-Mateus Barbosa da Silva\r\n\r\n14-Matheus Marinho de Souza\r\n\r\n15-Raphael dos Santos Franco\r\n\r\n16-Severina dos Santos Santiago\r\n\r\n17-Thiago Santos da Costa\r\n\r\n18-Vinicius Oliveira Chana\r\n\r\n19-Wallace Marcelo Amorim da Silva\r\n\r\n20-Yago dos Santos Rego\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alender Bernardes de Oliveira\r\n\r\n02-Antonia Antonilda Costa\r\n\r\n03-Bárbara Helena Barbosa Gomes da Silva\r\n\r\n04-Clayton Paiva Nobre do Nascimento\r\n\r\n05-Daniel dos Anjos Silva\r\n\r\n06-Douglas Dias de Abreu dos Santos\r\n\r\n07-Elisa Daiane Carvalho dos Santos\r\n\r\n08-Felipe Maciel Queiroz\r\n\r\n09-Fernanda Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Graciele Narciso dos Santos\r\n\r\n11-Jefferson Damião Fernandes da Silva\r\n\r\n12-Jonathan de Carvalho\r\n\r\n13-Leonardo Santos Silva\r\n\r\n14-Marcele de Oliveira Santos\r\n\r\n15-Marcelo Barboza de Oliveira\r\n\r\n16-Mateus Queiroz de Oliveira\r\n\r\n17-Mayara Pereira Muniz\r\n\r\n18-Rafael Rocha Chagas\r\n\r\n19-Roberta Sampaio de Oliveira \r\n\r\n20-Tamara Oliveira Lopes de Moraes\r\n\r\n21-Tatiane Santos da Silva\r\n\r\n22-Thais Lima Carneiro de Queiroz\r\n\r\n23-Thamires Rodrigues dos Santos\r\n\r\n24-Thayna Amorim Barros\r\n\r\n25-Vitória dos Santos Britto\r\n\r\n26-Willian Matias da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Sandro Lima Silva\r\n\r\n02-Bruna da Silva Santos\r\n\r\n03-Bruna Fernandes da Silva\r\n\r\n04-Carlos Henrique da Rocha Santana\r\n\r\n05-Elaine Cristina da Silva Ribeiro\r\n\r\n06-Ester de Souza Silva\r\n\r\n07-Fabiano Brandão Feijó\r\n\r\n08-Gabriel Villardo de Andrade\r\n\r\n09-Gabrielle dos Santos Guimarães\r\n\r\n10-Igor Alves Santos Baptista da Torre\r\n\r\n11-Jader de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n12-João Victor Vidal dos Santos\r\n\r\n13-Johnata Franco Gandra\r\n\r\n14-José Luiz Cardoso dos Santos Aymoré\r\n\r\n15-Juliana Cordeiro Russell\r\n\r\n16-Leila Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n17-Lohaine Santos de Almeida\r\n\r\n18-Luana de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n19-Lucas Moreira da Silva\r\n\r\n20-Marcos Vinicius Carvalho Correia\r\n\r\n21-Matheus da Silva Feliciano\r\n\r\n22-Matheus dos Santos Meirelles\r\n\r\n23-Matheus Silva Fiuza de Lima\r\n\r\n24-Roni Ferreira Lima dos Santos\r\n\r\n25-Valeska de Brito Sousa\r\n\r\n26-Vanessa de Brito Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Carvalho da Silva Brucatt Thiengo\r\n\r\n02-André Filipe Pontes da Silva Jesus\r\n\r\n03-Bruna Cunha Dantas da Silva\r\n\r\n04-Evelyn de Aprigio Bonfado\r\n\r\n05-Ladylaine Serafim Neves\r\n\r\n06-Lucas Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n07-Luciane Pontes da Silva Jesus\r\n\r\n08-Manuela Verônica Teixeira Godêncio da Silva\r\n\r\n09-Marcus Vinicius Paula de Lima\r\n\r\n10-Matheus da Cunha Oliveira\r\n\r\n11-Milene de Almeida Silva\r\n\r\n12-Monique Andreza Fernandes da Silva\r\n\r\n13-Monique Correia da Silva\r\n\r\n14-Pablo William Alves Xavier\r\n\r\n15-Raylan Pereira dos Santos\r\n\r\n16-Rayssa de Magalhães Curty\r\n\r\n17-Ruth de Jesus Ferreira de Barros\r\n\r\n18-Stéphanie Domingos Ferreira Pinto\r\n\r\n19-Taisa Lane da Silva Garcia\r\n\r\n20-Thainá da Costa Sales\r\n\r\n21-Thaís Rebeca Fernandes de Oliveira\r\n\r\n22-Valéria Soares Reis\r\n\r\n23-Vitória Sobreira da Conceição\r\n\r\n24-Wendel dos Santos Nascimento\r\n\r\n25-William Consuelo da Silva\r\n\r\n26-William de Melo Loureiro\r\n\r\n27-William Sobral Graciano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Xavier Marques\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Braga Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele Aparecida Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Viviane Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rayssa Pereira Matias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cíntia Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Guilherme Leal de Almeida\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lohan Porto Velloso\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vitor Barros\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria da Silva Martins de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paulo Henrique de Cruz Neiva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiz Henrique Silva\r\n\r\n02-Renata Helena Santos de Souza\r\n\r\n03-Solange Gomes Baptista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Pedro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tiago de Pontes Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Costa Antonio\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Cesar de Medeiros\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 29-Cristiane Bernadino de Albuquerque\r\n\r\nLeia-se: 29-Cristiane Bernardino de Albuquerque\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 13-Emile Prudencio de Lima\r\n\r\n21-Marilu Botelho Rosário\r\n\r\nLeia-se: 13-Émile Prudencio de Lima\r\n\r\n21-Marilu Botelho do Rosário\r\n\r\nD.O. DE 10.11.2005\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 23-Luana Nogueira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 23-Luana Nogueira de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 26.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 78 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Franciele de Oliveira Maria dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Francilene de Oliveira Maria dos Santos\r\n\r\nPÁGINA 78 - 3ª COLUNA\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 12-Rosemary Frazão dos Santos Figueiredo\r\n\r\nLeia-se: 12-Rosemary Frazão dos Santos de Figueiredo\r\n\r\nD.O. 27.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 10-Michel de Souza Lima\r\n\r\nLeia-se: 10-Michael de Souza Lima\r\n\r\nD.O. DE 13.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 88 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 08-Stephanie Barbosa Ferreira de Morais\r\n\r\nLeia-se: 08-Stefanie Barbosa Ferreira de Morais\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Fabio Avelino Alencar\r\n\r\nLeia-se: 01-Fabio Avelino de Alencar\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO \r\n\r\nDE CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele Ferreira Barbosa \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcos Antônio da Cruz de Faria\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cláudia Aparecida de Carvalho Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Cristina de Almeida \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Glaucio da Silva Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nilzete Lopes da Costa \r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Rosario do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo Vinicius Silva de Mello\r\n\r\n02-Luzinete da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pedro Augusto Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jhenyfer Barros da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Almeida Junqueira\r\n\r\n02-Maycon da Silva dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 10-Claudia Marcia da Silva\r\n\r\nLeia se: 10-Claudia Marcia da Silva Rocha Carneiro\r\n\r\nD.O. DE 25.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 18-Juliana Lima Messias\r\n\r\nLeia se: 18-Juliana de Lima Messias\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Tatiane Henrique\r\n\r\nLeia se: 11-Tatiane Henrique de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 14-Oselia Batista de Miranda\r\n\r\nLeia se: 14-Josélia Batista de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Marcos Vinicius dos Santos de Souza\r\n\r\nLeia se: 11-Marcos Vinicius Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 12-Thatiane Nunes de Lima\r\n\r\nLeia se: 12-Thatiane Silva de Lima Verdan Monteiro\r\n\r\nD.O. DE 02.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 10-Leilane Serafin Souza\r\n\r\nLeia se: 10-Leilane Serafim Souza\r\n\r\nD.O. 07.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 06-Evelin Caroline da Silva Salles\r\n\r\nLeia se: 06-Evelin Caroline da Silva Salles Rainha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 35-Solange Lina Rodrigues dos Santos\r\n\r\nLeia se: 35-Solange Lima Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alana Emilly Rangel Bueno\r\n\r\n02-Alessanderson Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Aline Silva de Jesus\r\n\r\n04-Ana Beatriz Cardoso do Nascimento\r\n\r\n05-André Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Arthur Viana da Costa Soares\r\n\r\n07-Carine Griebeler Cassiano da Costa\r\n\r\n08-Carla Juliana Palheta Miranda\r\n\r\n09-Dayana Rebeca da Silva Beltrão\r\n\r\n10-Débora Cristina Gonçalves da Silva\r\n\r\n11-Dhouglas Alves da Silva Moreira\r\n\r\n12-Diego de Oliveira Marquez\r\n\r\n13-Emilly Bruna de Andrade Cabral\r\n\r\n14-Esther Cristinni da Silva\r\n\r\n15-Fabricio Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Francisca Elisângela de Lima\r\n\r\n17-Henrique dos Santos Barboza\r\n\r\n18-Ianca da Conceição Cosme\r\n\r\n19-Izabelly Ilza de Souza Santos\r\n\r\n20-Jhony Pereira do Nascimento\r\n\r\n21-Jozieni Pereira de Souza\r\n\r\n22-Juliana Rodrigues de Souza\r\n\r\n23-Katren Silva Faria dos Santos\r\n\r\n24-Katrine de Souza Onorio\r\n\r\n25-Kelvin Ferreira de Oliveira\r\n\r\n26-Larissa Neves dos Santos\r\n\r\n27-Leandro de Sousa Silva\r\n\r\n28-Leonardo Batista Torres\r\n\r\n29-Lucas Dias da Silva\r\n\r\n30-Luiza da Silva Estrela\r\n\r\n31-Marcos Vinicios Fernandes da Silva\r\n\r\n32-Mariana Gil da Silva\r\n\r\n33-Marissa Cristina da Silva\r\n\r\n34-Matheus da Conceição Correa\r\n\r\n35-Matheus de Oliveira Franco\r\n\r\n36-Matheus Leandro da Silva\r\n\r\n37-Maycon Stuartt Ramos\r\n\r\n38-Michely Araujo Guimarães\r\n\r\n39-Nathalia de Oliveira Simões\r\n\r\n40-Natiely Costa da Silva\r\n\r\n41-Pedro Vitor dos Santos Roque\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anna Paula Gonçalves Tiago\r\n\r\n02-Beatriz Coutinho de Oliveira\r\n\r\n03-Beatriz dos Santos Maldonado\r\n\r\n04-Bruna Silva Rios\r\n\r\n05-Bruna Siqueira Maia\r\n\r\n06-Carolina Conceição da Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Caroline Ferreira Pinheiro\r\n\r\n08-Daielle das Graças Dias\r\n\r\n09-Fellipe Goularte Smorang Luiz\r\n\r\n10-Gisele Veríssimo da Silva\r\n\r\n11-Gustavo Mira dos Santos\r\n\r\n12-Hillary Cilene Amaral de Azeredo\r\n\r\n13-Isabella dos Santos de Andrade\r\n\r\n14-Jacyara Kelly de Oliveira\r\n\r\n15-Jennifer Conceição de Paula\r\n\r\n16-Juliana Leite Peixoto\r\n\r\n17-Karine Araújo França\r\n\r\n18-Kely Ferreira de Souza\r\n\r\n19-Keven Souza Rodrigues de Freitas\r\n\r\n20-Laurieny Kethelen da Silva Alves\r\n\r\n21-Lorhayne Bragança da Silva\r\n\r\n22-Luiz Eduardo Silva de Mattos\r\n\r\n23-Marcos Gabriel da Silva Gomes\r\n\r\n24-Mariana de Oliveira da Costa\r\n\r\n25-Mateus Figueiredo Rosa\r\n\r\n26-Matheus Soares Carvalho\r\n\r\n27-Paloma Virgínia Soares Elias\r\n\r\n28-Patícia dos Santos Ledovino\r\n\r\n29-Quezia Ursulino dos Santos\r\n\r\n30-Raianna Barbosa Porto\r\n\r\n31-Renan Gomes de Andrade Soares\r\n\r\n32-Renata Coelho do Nascimento\r\n\r\n33-Taynara Carvalho Silva\r\n\r\n34-Thainá Bartolomeu Barcellos\r\n\r\n35-Thiago Cordeiro de Freitas\r\n\r\n36-Vanessa Figueiredo de Araujo\r\n\r\n37-Wallace Grasser Junior\r\n\r\n38-Wesley Mendes de Andrade Filho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Souza da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina de Souza Pinto\r\n\r\n03-Anderson Carvalho de Loiola\r\n\r\n04-Anderson Veiga Urquiza\r\n\r\n05-Antonia Suélen Rodrigues Feitosa\r\n\r\n06-Arthur Pinto Lopes de Oliveira\r\n\r\n07-Bianca da Silva de Melo\r\n\r\n08-Carina da Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Débora Rocha do Nascimento\r\n\r\n10-Heitor de Jesus Ribeiro\r\n\r\n11-Ian Pereira Fonseca\r\n\r\n12-Jéssyca Vieira Vitti\r\n\r\n13-João Victor Guarabú Pinheiro\r\n\r\n14-Letícia da Rosa Alcipio\r\n\r\n15-Liliane Amaro Almeida\r\n\r\n16-Marlon Maldonado de Lima\r\n\r\n17-Matheus Correa da Cunha\r\n\r\n18-Matheus Sena de Lima Fernandes\r\n\r\n19-Nathalia Alves do Couto\r\n\r\n20-Nayuan Francisco da Costa Silva\r\n\r\n21-Onã de Melo Miguel de Lima\r\n\r\n22-Paula Carolina Freire da Silva Rosa\r\n\r\n23-Raila Reis de Almeida\r\n\r\n24-Raissa Rezende Alvarenga Gonçalves\r\n\r\n25-Raphael Turial Fernandes\r\n\r\n26-Raquel da Glória Ferreira Fonseca\r\n\r\n27-Sabrina Bernardo Alves Moreira\r\n\r\n28-Sabrina da Silva Marins\r\n\r\n29-Silvana Conceição Moreira da Silva\r\n\r\n30-Suellen da Conceição Nascimento\r\n\r\n31-Suellyn Cristina Martins Ribeiro\r\n\r\n32-Thaynná Pereira Cristino do Nascimento\r\n\r\n33-Thiago Rosa Lage\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrielli Chaves Pereira\r\n\r\n02-Ana Paula Duarte Marini\r\n\r\n03-Andressa Ribeiro de Farias\r\n\r\n04-Bianca de Castro Moreira\r\n\r\n05-Danielly Brito Lopes\r\n\r\n06-Derick Della Sierra Santos Ribeiro Moreira\r\n\r\n07-Érica Araujo Costa Rodrigues\r\n\r\n08-Felipe da Conceição dos Santos\r\n\r\n09-Fernanda Santos de Oliveira\r\n\r\n10-Franthesco Elicélio Paulino Cavalcante\r\n\r\n11-Ghabriel José de Carvalho\r\n\r\n12-Guilherme Tardem\r\n\r\n13-Igor Paiva Picioli\r\n\r\n14-Igor Vieira Chaves da Silva\r\n\r\n15-Iúri Cassimiro da Silva Soares\r\n\r\n16-Jéssica Baptista de Araújo\r\n\r\n17-Jonathan Dias Horsts\r\n\r\n18-Júlia Costa Rodrigues\r\n\r\n19-Laís do Couto Nunes\r\n\r\n20-Larissa Paula da Silva Tavares\r\n\r\n21-Larissa Silva Damasceno\r\n\r\n22-Lavínia Ayres da Silva\r\n\r\n23-Luanna Bento do Nascimento\r\n\r\n24-Mateus Monteiro Eckhardt\r\n\r\n25-Mikael Michael Carvalho dos Santos\r\n\r\n26-Pablo Ribeiro Cruz Alves\r\n\r\n27-Pamella Sousa da Silva\r\n\r\n28-Renan Fernando Camacho\r\n\r\n29-Rogerio João da Cruz Junior\r\n\r\n30-Ruan Lucas Siciliano Pinheiro\r\n\r\n31-Tarik Chaia Figueiredo Guaranho\r\n\r\n32-Vitor Joaquim da Conceição\r\n\r\n33-Washington de Oliveira Cristino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Ellen da Silva Conceição\r\n\r\n02-Anna Vivian Fernandes de Souza\r\n\r\n03-Edilson Vitor Peres de Mendonça\r\n\r\n04-Everton da Silva Dias\r\n\r\n05-Filipe de Moraes Enguel Cardoso\r\n\r\n06-Harley Geraldo Louzada\r\n\r\n07-Hellen Reis Costa\r\n\r\n08-Jimmy Allan Cavalcante de Lima\r\n\r\n09-Julio Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Kamila Yanca Gomes Pacheco\r\n\r\n11-Kevilhen Costa Silva\r\n\r\n12-Larissa Messias Nunes\r\n\r\n13-Leonan Gomes de Lima\r\n\r\n14-Lorreinne Marinato Teleginski\r\n\r\n15-Mariane Muniz de Paula\r\n\r\n16-Matheus de Carvalho Guimarães\r\n\r\n17-Matheus Moreira da Silva\r\n\r\n18-Millena da Costa Silva\r\n\r\n19-Paloma de Aguiar da Costa\r\n\r\n20-Pedro Araujo da Silva\r\n\r\n21-Rayssa Gomes Garcia\r\n\r\n22-Renan de Oliveira Tavares\r\n\r\n23-Ronie dos Santos da Silva\r\n\r\n24-Sabrina Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n25-Silvia Sthefany Faria Garcia\r\n\r\n26-Tainá Firmino da Conceição\r\n\r\n27-Thamirys da Silva Mattos\r\n\r\n28-Thiago Castro da Silva\r\n\r\n29-Wellerson da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ademir Gomes dos Santos Filho\r\n\r\n02-Alex Sandro Pereira Ribeiro de Souza\r\n\r\n03-Allison Gomes Barbosa\r\n\r\n04-Camila Gomes Sereno da Conceição\r\n\r\n05-Christiana da Silva Aguiar\r\n\r\n06-Claudinei Nunes Silva\r\n\r\n07-Deise Vianna da Silva\r\n\r\n08-Fabíola Azevedo Rodrigues\r\n\r\n09-Iago Duarte Felipe\r\n\r\n10-Ingrid Vidal de Andrade\r\n\r\n11-Irlaine Silva da Costa\r\n\r\n12-Janaina Marcia Rangel Cunha\r\n\r\n13-Jeferson Bastos da Rocha\r\n\r\n14-Jonatha Jardim dos Santos\r\n\r\n15-Juliane de Souza Laurindo\r\n\r\n16-Karina Paiva de Aguiar\r\n\r\n17-Lorranny dos Santos Thomaz\r\n\r\n18-Luana da Conceição Alcantara de Lima\r\n\r\n19-Luana dos Santos da Conceição\r\n\r\n20-Lucas Aguiar de Carvalho Silva\r\n\r\n21-Lucelia Siqueira Clarindo Silva\r\n\r\n22-Matheus Ferreira Vargas\r\n\r\n23-Matheus Vieira Leite\r\n\r\n24-Milena dos Santos Alfradique\r\n\r\n25-Pâmella Braga da Silva de Souza\r\n\r\n26-Patrick Raimundo de Souza\r\n\r\n27-Pedro dos Santos Rosa\r\n\r\n28-Rafael Nascimento de Souza\r\n\r\n29-Rivison França Rogério\r\n\r\n30-Roge Garcez Siqueira\r\n\r\n31-Suellen Martins de Moura\r\n\r\n32-Thalita do Rosario Caetano\r\n\r\n33-Thaynise Santos de Araujo\r\n\r\n34-Thiago de Moura Pereira\r\n\r\n35-Vanderléa dos Santos Leocádio\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Pussenti Viana\r\n\r\n02-Carlos Magno Felix dos Santos Junior\r\n\r\n03-Carolline dos Santos Silva Siqueira\r\n\r\n04-Daniel Santos de Andrade\r\n\r\n05-Douglas Ferreira Penha\r\n\r\n06-Hellen Guimarães de Freitas\r\n\r\n07-Herick de Souza Mota\r\n\r\n08-Irene Maria Sabino dos Santos\r\n\r\n09-Ketelen Brenda dos Santos Costa\r\n\r\n10-Klislaine Keroly Cirino Ferreira\r\n\r\n11-Larissa Kelly Ferreira de Mattos Silva\r\n\r\n12-Lucas da Silva de Melo\r\n\r\n13-Lucas de Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Miriam de Sousa Salazar\r\n\r\n15-Pamela Guimarães Lessa\r\n\r\n16-Rayane Alessandra Teixeira\r\n\r\n17-Rodolfo Chagas Barcelos\r\n\r\n18-Thaís Laurentino de Souza\r\n\r\n19-Thalita Figueiredo Teixeira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alzelio da Conceição Mata\r\n\r\n02-Carlos Eduardo da Conceição Silva\r\n\r\n03-Cirleia Alves Medeiros de Marins\r\n\r\n04-Erica Silva Costa\r\n\r\n05-Felipe Mesquita de Souza\r\n\r\n06-Hyanne Galdino de Oliveira\r\n\r\n07-João Antonio Galdino de Souza\r\n\r\n08-Joyce Rosa de Oliveira\r\n\r\n09-Maria Lucia dos Santos Souza de Freitas\r\n\r\n10-Marlon Chaves da Silva\r\n\r\n11-Mirian Alves do Nascimento\r\n\r\n12-Rita Dias Ferraz Lima\r\n\r\n13-Rosileni Dias Muniz\r\n\r\n14-Sara Nunes de Aguiar\r\n\r\n15-Tiago Galdino de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marciano de Souza Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosilene Rodrigues da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kamila Ferreira de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana da Silva Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica dos Santos Braz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Samara da Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tiago da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denys Amolinario da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria Messias dos Santos Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra da Silva Martins de Moura\r\n\r\n02-Conceição dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ayrton Lodino Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Yago de Oliveira Siqueira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2011\r\n\r\nOnde se lê: 17-Paulo Victor da Silva Ferreira Motta\r\n\r\nLeia-se: 17-Paulo Victor da Silva Ferreira Mota\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Bruno Batista de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduarda Brandão Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adhara Azevedo Schmitz\r\n\r\n02-Andréia Cunha Machado\r\n\r\n03-Andrey Azevedo Schmitz\r\n\r\n04-Daniel Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Eloim Barbosa Soares\r\n\r\n06-Gabriel Fortuna Serafim\r\n\r\n07-Igor Mateus Schuenck Ventura\r\n\r\n08-Juliana da Rocha Domingues\r\n\r\n09-Kauai Guarilha Freitas\r\n\r\n10-Lucas Silva Marinho\r\n\r\n11-Luiz Felipe de Oliveira Rosa\r\n\r\n12-Mariana de Castro Veríssimo\r\n\r\n13-Mario Eduardo de Oliveira Segundo\r\n\r\n14-Mayrlla Aguiar Reis Silva\r\n\r\n15-Micaelle de Oliveira Silva\r\n\r\n16-Mylena Rezende da Silva\r\n\r\n17-Patrick Albernaz da Rocha\r\n\r\n18-Raphael de Pinho Ferreira\r\n\r\n19-William da Silveira Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Clara Gomes Moreira\r\n\r\n02-Camila Cristina Rodrigues Diniz\r\n\r\n03-Caroline Klôh Braga\r\n\r\n04-Cristiano Carvalho Pereira\r\n\r\n05-Dabatila Souza da Rosa\r\n\r\n06-Danilo Maia Hiaths\r\n\r\n07-Dayane da Silva Tayt-Sohn\r\n\r\n08-Diego Fernandes Caetano\r\n\r\n09-Douglas de Jesus Nogueira\r\n\r\n10-Gabriel Brum Liberato\r\n\r\n11-Gabriela Lins dos Santos\r\n\r\n12-Giovanna Rodrigues Maia\r\n\r\n13-Jorge Brito de Oliveira Junior\r\n\r\n14-Júlia Fernanda Jacintho Oliveira\r\n\r\n15-Júlia Serafim Ferreira\r\n\r\n16-Karina Pimentel Nogueira\r\n\r\n17-Lizandra da Cruz Pereira\r\n\r\n18-Luana dos Santos da Conceição\r\n\r\n19-Luiz Felipe Alves Almeida dos Santos\r\n\r\n20-Maria Jose da Silva Domingues\r\n\r\n21-Matheus Ramos Ferreira Laque\r\n\r\n22-Sara Viana de Faria Barros\r\n\r\n23-Talita Dornelas de Oliveira\r\n\r\n24-Tiago de Oliveira Silva de Moura\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Jacques Fernandes\r\n\r\n02-Jeane Líbina da Silva Dantas\r\n\r\n03-Joab Magalhães Costa Coelho\r\n\r\n04-Jullyan Alves de Carvalho\r\n\r\n05-Kawã Yago de Mello Blanco\r\n\r\n06-Leidiane de Mendonça Chaves da Silva\r\n\r\n07-Lucas Ferreira Marcelino de Souza\r\n\r\n08-Marcos Júnio Viana de Almeida\r\n\r\n09-Marina Felippe de Alencar\r\n\r\n10-Maryana Duarte Carvalho\r\n\r\n11-Matheus Amorim dos Santos\r\n\r\n12-Matheus Carlos de Rezende da Silva\r\n\r\n13-Matheus Simões Coutinho\r\n\r\n14-Miriam da Silva Santos\r\n\r\n15-Nathã Pereira Oliveira Nascimento\r\n\r\n16-Raphael Lopes da Costa\r\n\r\n17-Rayane de Lima Ferreira Barbosa\r\n\r\n18-Rayssa Pegoral da Silva\r\n\r\n19-Rosimery Caroline Borges Ramalho\r\n\r\n20-Thiago Jesus Cota\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Maria de Lossio Seiblitz Santos\r\n\r\n02-Bárbara Vitorino Machado\r\n\r\n03-Brenner Moura Espindola\r\n\r\n04-Clayton da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Cristiane Frederico Gomes\r\n\r\n06-Dayane Ramos Mendes Soares\r\n\r\n07-Emanuelle Sampaio Fernandes\r\n\r\n08-Gabriel dos Santos Silva\r\n\r\n09-Hiago José Portela Ribeiro\r\n\r\n10-Juliana Bulhões Duque\r\n\r\n11-Lucas Martins Sampaio\r\n\r\n12-Maisa de Oliveira Cruz\r\n\r\n13-Ricardo Soares Rezende Júnior\r\n\r\n14-Sarah Filgueiras Freitas\r\n\r\n15-Tainá Lima dos Santos\r\n\r\n16-Thaís Côrtes Rodrigues\r\n\r\n17-Victor Nogueira da Cruz\r\n\r\n18-Victória Delgado Barroso Leite\r\n\r\n19-Vitória Xavier Gorman\r\n\r\n20-Vivian Valentim da Silva\r\n\r\n21-Washington da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Willhian Bastos Gomes\r\n\r\n23-Yanndra Cordeiro Neves Pinheiro de Souza\r\n\r\n24-Yugher Simões Bravo\r\n\r\n25-Yuri de Lima Conceição Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriel Vieira da Silva\r\n\r\n02-José Rodolfo da Silva\r\n\r\n03-Luana Santos de Avellar\r\n\r\n04-Luiz Henrique Martins Ferreira de Carvalho\r\n\r\n05-Manoel Luiz Branco Júnior\r\n\r\n06-Marcello Cláudio Benevides\r\n\r\n07-Markus Ulisses Teixeira Quintanilha\r\n\r\n08-Pedro Paulo Lourenço Brandão\r\n\r\n09-Romário da Cunha Zimbrão\r\n\r\n10-Taynara Queiroz de Oliveira\r\n\r\n11-Walter Antonio da Cruz Vargas\r\n\r\n12-William Bruno de Souza Cardoso\r\n\r\n13-Yuri Almeida Ribeiro da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Soares Rodrigues\r\n\r\n02-Amanda Fontela Inereli\r\n\r\n03-Bruno Lima de Lossio e Seiblitz\r\n\r\n04-Georgina Alves da Silva\r\n\r\n05-Ilma Chaves\r\n\r\n06-Joaquim Ernesto dos Santos\r\n\r\n07-Lenir da Costa Pires Silva\r\n\r\n08-Lucileia Gonçalves do Couto\r\n\r\n09-Luiz Octávio da Conceição\r\n\r\n10-Mauro Bento Damasio\r\n\r\n11-Nelson Vinícius Machado Rabello\r\n\r\n12-Samanta Pires de Almeida\r\n\r\n13-Sara do Nascimento Matne\r\n\r\n14-Rosângela Fontela da Silva\r\n\r\n15-Rosangela da Silva\r\n\r\n16-Vanilda Rosa da Silva\r\n\r\n17-Wanderson dos Santos\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alice Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Cláudia Fabiane Santos da Silva\r\n\r\n03-Ingrid Fagundes da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aléxia dos Santos Marques\r\n\r\n02-Bruna de Souza Luna Alves\r\n\r\n03-Bruna Nunes Nascimento\r\n\r\n04-Camila Braço Coelho Silva\r\n\r\n05-Ercilia Barbosa Lopes\r\n\r\n06-Gabriela Domingues Alcantara\r\n\r\n07-Gabriela Ribeiro de Andrade Pereira\r\n\r\n08-Iago Filgueiras Chiapetta\r\n\r\n09-Janaína Oliveira Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Jefferson Veiga de Lima\r\n\r\n11-Jéssica Fernandes Medeiros\r\n\r\n12-Jonh Alef Silva de Lima\r\n\r\n13-Júlia Nunes Pacheco\r\n\r\n14-Karen Kayene da Silva Cerqueira\r\n\r\n15-Mariane Pena da Silva Paulino\r\n\r\n16-Nubia Mendes Martins\r\n\r\n17-Paulo Magno Gomes Pires\r\n\r\n18-Rafaela da Conceição Rodrigues\r\n\r\n19-Rayla Victória Oliveira Beanchine\r\n\r\n20-Rayssa Oliveira Rufino\r\n\r\n21-Rondineli da Silva Oliveira Moreira\r\n\r\n22-Thamara Corrêa de Faria\r\n\r\n23-Thayara do Nascimento Camilo\r\n\r\n24-Vânella Mendes dos Santos\r\n\r\n25-Vívian Felippe da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana l, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Dirceu Morais de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana l, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jennifer Souza de Pinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paola Jéssica da Silva Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elaine Silva Lima\r\n\r\n02-Priscila Breder Amorim\r\n\r\n03-Raquel Florentino Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana l, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jeniffer da Rocha Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-João Pedro Martins de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriel de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Juliana Gomes de Oliveira\r\n\r\n02-Marcos da Silva Varela\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Raiany de Rezende Rufino\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Wildja Francielle Rocha Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Lucimar Batista de Sousa, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 1307 - ANO: 2003, publicado no D.O. de 19.07.2004, página 51 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-Hiago Lopes\r\n\r\nLeia-se: 05-Hiago Lopes de Faria\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 18-Mariana Souza da Graça\r\n\r\nLeia-se: 18-Marianna Souza da Graça\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Bruna Pereira Feitosa\r\n\r\nLeia-se: 01-Bruna Pereira Feitoza\r\n\r\nId: 1890115" ], "1889454": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I e II composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pelas Resoluções SEEDUC nº 4639/2010 e nº4989/2013.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCARDÁPIOS DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite com achocolatado e rosquinha\r\n\r\nIogurte e biscoito salgado\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nIogurte e biscoito doce\r\n\r\nLeite com café e pão careca com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e pão de forma com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nLeite com café e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nLeite com café e biscoito doce\r\n\r\nCanjica\r\n\r\nSuco de fruta e bolo de cenoura sem cobertura\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nLeite batido com banana e biscoito doce\r\n\r\nCafé e pão de forma com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e bolo de fubá\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, feijão, ovos mexidos e beterraba com salsa e cebolinha- mamão\r\n\r\nArroz, feijão, frango em cubos ao molho e salada de chuchu com salsa- goiabada\r\n\r\nArroz, feijão, frango em cubos e repolho refogado - Manga\r\n\r\nArroz, feijão, carne ensopada com jardineira de legumes (batata, cenoura e chuchu) - banana\r\n\r\nArroz, feijão, carne ensopada com espinafre e cenoura - doce de leite\r\n\r\nArroz, feijão, carne em tirinhas e salada de abobrinha e tomate - mamão\r\n\r\nArroz, feijão, frango em tirinhas, angu e salada de alface e tomate - banana com mel\r\n\r\nArroz, feijão, peixe ao molho e salada de brócolis e cebola - doce de leite\r\n\r\nArroz, feijão, pernil ao molho com agrião e batata - goiabada\r\n\r\nArroz, feijão, coxa/sobrecoxa ao molho, farofa e couve refogada - melão\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, feijão, ovos mexidos e beterraba com salsa e cebolinha- mamão\r\n\r\nArroz, feijão, frango em cubos ao molho e salada de chuchu com salsa- goiabada\r\n\r\nArroz, feijão, frango em cubos e repolho refogado - Manga \r\n\r\nArroz, feijão, carne ensopada com jardineira de legumes (batata, cenoura e chuchu) - banana\r\n\r\nArroz, feijão, carne ensopada com espinafre e cenoura - doce de leite\r\n\r\nArroz, feijão, frango em tirinhas e salada de abobrinha e tomate - mamão\r\n\r\nArroz, feijão, frango em tirinhas ao molho, angu e salada de alface e tomate - banana com mel\r\n\r\nMacarrão com frango desfiado, feijão e salada de brócolis e cebola - doce de leite\r\n\r\nArroz, feijão, pernil ao molho com agrião e batata - goiabada\r\n\r\nArroz, feijão e Cozido (carne, batata doce, cenoura, agrião e couve) - melão\r\n\r\nORIENTAÇÕES NUTRICIONAIS PARA ALUNOS COM DIABETES\r\n\r\nOrientações para substituição de alimentos do cardápio, para atender aos alunos com diabetes.\r\n\r\n1) Nas refeições: Não utilizar na mesma refeição: arroz, massas, batatas, farinhas, fubá, aipim, inhame.\r\n\r\nPor exemplo: Se consumir arroz, não consumir batata na mesma refeição.\r\n\r\n2) Pães: Usar sempre pão integral.\r\n\r\n3) Deve ser substituído o açúcar por adoçantes artificiais quando for adoçar líquido.\r\n\r\n4) Usar alimentos dietéticos (DIET) que são indicados para diabéticos. Não use produtos lights, pois estes tem outra finalidade.\r\n\r\nAs alterações devem ocorrer dentro do cardápio mensal, a fim de atender as necessidades dos alunos que tem diabetes. Diretores, em caso de dúvidas entrem em contato.\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. A variação dos custos pode ser observada na Tabela mensal de preços de mercado de gêneros alimentícios da Fundação Getúlio Vargas. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº4639 de 03 de Novembro de 2010. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Carne de boi poderá ser trocada por frango, feijão preto poderá ser trocado por feijão mulatinho, batata poderá ser trocada por aipim, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA MERENDA FRIA- OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nLeite com achocolatado e rosquinha\r\n\r\nIogurte e biscoito salgado - mamão\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nIogurte e biscoito doce - maçã\r\n\r\nLeite com café e pão careca com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e pão de forma com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nLeite com café e biscoito salgado\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nLeite com café e biscoito doce\r\n\r\nCanjica\r\n\r\nSuco de fruta e bolo de cenoura sem cobertura\r\n\r\nSuco de fruta e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado com margarina\r\n\r\nLeite batido com banana e biscoito doce\r\n\r\nCafé e pão de forma com margarina\r\n\r\nSuco de fruta e bolo de fubá\r\n\r\nORIENTAÇÕES NUTRICIONAIS PARA ALUNOS COM DIABETES\r\n\r\nOrientações para substituição de alimentos do cardápio, para atender aos alunos com diabetes.\r\n\r\n1) Pães: Usar sempre pão integral.\r\n\r\n2) Deve ser substituído o açúcar por adoçantes artificiais quando for adoçar líquido.\r\n\r\n3) Usar alimentos dietéticos (DIET) que são indicados para diabéticos. Não use produtos lights, pois estes tem outra finalidade.\r\n\r\nAs alterações devem ocorrer dentro do cardápio mensal, a fim de atender as necessidades dos alunos que tem diabetes. Diretores, em caso de dúvidas entrem em contato.\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. A variação dos custos pode ser observada na Tabela mensal de preços de mercado de gêneros alimentícios da Fundação Getúlio Vargas. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº4639 de 03 de Novembro de 2010 e Resolução SEEDUC nº 4989 de 18 de Dezembro de 2013. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão poderá ser trocado por biscoito, canjica poderá ser trocada por arroz doce, achocolatado poderá ser trocado por café com leite, banana poderá ser trocada por maçã, queijo poderá ser trocado por requeijão ou ovo.\r\n\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. \r\n\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera CRN 11100469\r\n\r\nQT Jéssica Chiappetta CRN 12100427 \r\n\r\nId: 1889454" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1889675": [ "I - Extrato de Termo", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação PARTES: Athens University Economics And Business e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Grécia. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2015. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3514/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio Para Organização de Uma Cotutela. Internacional de Tese PARTES: L´Universite Blaise Pascal e a UERJ. OBJETO: Busca de pontos de referências para a representação das cidades no romance brasileiro contemporâneo (1989 - 2012). DATA DE ASSINATURA: 09/04/2015. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/14981/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: A UERJ e a empresa conforme quadro abaixo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n9079/2015\r\n\r\nFIS - Faculdade Integrada Simonsen.\r\n\r\n13/08/2015\r\n\r\n9080/2015\r\n\r\nSiemens Healthcare Diagnosticos LTDA.\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\n9081/2015\r\n\r\nG.Reis Gestão Esportiva LTDA - EPP.\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\n9082/2015\r\n\r\nRocha Schmidt Advogados.\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n9083/2015\r\n\r\nAires Barreto Advogados Associados\r\n\r\n10/08/2015\r\n\r\n9084/2015\r\n\r\nSociedade Educacional Cozzolino Abrahão LTDA.\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n9085/2015\r\n\r\nLojas Riachuelo S.A\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n9086/2015\r\n\r\nEscola Arte Manhas de Resende LTDA - ME\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n9087/2015\r\n\r\nCentro Educacional Suzano Costa LTDA - ME\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n9088/2015\r\n\r\nMunicípio de Saquarema\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\n9089/2015\r\n\r\nViva Rio\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\n9090/2015\r\n\r\nChemtech Serviços de Engenharia e Software LTDA\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n9091/2015\r\n\r\nMunicípio de Maricá \r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n9092/2015\r\n\r\nBioxxi Serviços de Esterilização\r\n\r\n16/03/2015\r\n\r\n9093/2015\r\n\r\nEco Estruturas Tubulares LTDA - ME\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\n9094/2015\r\n\r\nPromon Engenharia LTDA\r\n\r\n20/09/2015\r\n\r\n9095/2015\r\n\r\nRaízen Combustíveis S. A\r\n\r\n29/08/2015\r\n\r\n9096/2015\r\n\r\nProcter & Gamble Industrial e Comercial LTDA\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\n9097/2015\r\n\r\nZona de Esportes Promoção Esportivas - ME\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\n9098/2015\r\n\r\nDueto Produções e Publicidade LTDA.\r\n\r\n14/08/2015\r\n\r\n9099/2015\r\n\r\nInstituto Áquila de Gestão LTDA.\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n9104/2015\r\n\r\nMetalúrgica Besser LTDA.\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\nId: 1889675" ], "1889680": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Prolongamento da Convenção de Co-tutela Internacional de Tese. PARTES: École des Hautes Études en Sciences Sociales e a UERJ. OBJETO: Considerando que Sra/Sta Elise Capredon, não pode depositar sua tese nos prazos fixados pela convenção assinada em 09/06/2009. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2015. VIGÊNCIA: Até 31/12/2015. FUNDAMENTO DE ATO: Processo: UERJ Nº 3757/2009.\r\n\r\nId: 1889680" ], "1889142": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica a empresa AQUARELA MEDICAMENTOS LTDA notificada para apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Contrato nº 304/2014/HUPE/UERJ, bem como nos termos do art. 22, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\n\r\nId: 1889142" ], "1889467": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, ÁREA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - FAF torna público aos interessados que, no período de 25/09/2015 a 23/10/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 h (quarenta horas), na Área de Administração Financeira. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524, 8º andar, Bloco B, sala 8020 - Pavilhão João Lira Filho - Maracanã, CEP 20.550-013, Rio de Janeiro - RJ, Telefone (+55 21) 2334-0360, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/6376/2015.\r\n\r\nId: 1889467" ], "1890069": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Circular Interna CI - nº 561/FAT/2015.\r\n\r\nDENP - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n\r\nÁrea: Instituições do Direito\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nRodrigo Fazenda de Paula Dias\r\n\r\n75,00\r\n\r\n-\r\n\r\nMcdonnell Douglas Ferreira Ribas Pinto\r\n\r\nAusente\r\n\r\nDMFC - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, FÍSICA E COMPUTAÇÃO\r\n\r\nÁrea: Geometria e Topologia\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nRodolfo Silva de Oliveira\r\n\r\n80,00\r\n\r\nÁrea: Metodologia e Técnicas da Computação\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nLarissa Braga Dornelles\r\n\r\n73,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nTathiana Esteves da Silva\r\n\r\n70,00\r\n\r\nÁrea: Analise - Sem candidatos inscritos.\r\n\r\nÁrea: Desenho Industrial - Sem candidatos inscritos.\r\n\r\nDEQA - DEPARTAMENTO DE QUÍMICA E AMBIENTAL\r\n\r\nÁrea: Processo Inorgânicos\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nAfrânio Reis Rodrigues Primo\r\n\r\n72,00\r\n\r\nReprovada\r\n\r\nLarissa Braga Dornelles\r\n\r\n61,00\r\n\r\nÁrea: Processos Orgânicos\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nGilberto Simioni\r\n\r\n82,00\r\n\r\nId: 1890069" ], "1890070": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE BIOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Memorando MM - nº 097/DBV/2015.\r\n\r\nÁrea: Biologia Vegetal\r\n\r\nSubárea: Fisiologia Vegetal\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nThiago José de Souza Barboza\r\n\r\n88,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nIlaíne Silveira Matos\r\n\r\n83,00\r\n\r\nId: 1890070" ], "1889584": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2015 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/11/2015 às 14:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais AV. JORNALISTA ALBERTO FRANCISCO TORRES, 447/306 - ICARAÍ - Niterói/RJ - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 404,68. Processo nº E-26/007/188/2015.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2015 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/11/2015 às 10:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais R. BARATA RIBEIRO, 92/1004 - COPACABANA/RJ - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 2.343,10. Processo nº E-26/007/4771/2015.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram, estarão à disposição dos interessados mediante a apresentação do CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação, bem como no site www.daf.uerj.br\r\n\r\nId: 1889584" ], "1890068": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Engenharia, Engenharia Sanitária.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas nos dias 25/09, 28/09 e 29/09/2015, endereço: Campus UERJ Maracanã, Rua São Francisco Xavier, 524 Pavilhão João Lyra Filho - 5º andar, sala 5002 - bloco B, Maracanã, Secretaria da Faculdade de Engenharia, Tel. (021) 2334-0627, de segunda a sexta-feira, no horário de 10h as 12h e 15h as 17h, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico ww.eng.ueri.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Matemática e Estatística, Departamento de Estrutura Matemática, na área de Matemática/Álgebra Linear.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 28/09/2015 a 30/09/2015, na Direção do IME, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico ww.ime.ueri.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade na rua São Francisco Xavier, 524 Pavilhão João Lyra Filho - 6º andar, sala 6019 - bloco B Rio de Janeiro.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Geografia, na área de Geografia Física.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 28/09/2015 a 01/10/2015, na Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho - 4º andar, sala 4023 - bloco B, Maracanã, Tel. (021) 2334-0036, de segunda a quinta-feira, no horário de 10h as 16h, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico ww.igeog.ueri.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica do Instituto de Geografia(Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho - 4º andar, sala 4023 - bloco B).\r\n\r\nId: 1890068" ], "1889758": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - CATEGORIA II, PERFIL: TÉCNICO EM FARMÁCIA - Processo E-26/007/2854/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição e para reserva de vaga para pessoa com deficiência (PCD) está divulgado no site do concurso: www.srh.uerj.br/concurso e informa aos candidatos que tiveram seus pedidos de isenção indeferidos, conforme art. 14 do Regulamento do Concurso, que poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de boleto bancário até o dia 29/09/2015. \r\n\r\nId: 1889758" ], "1889490": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGISTA - PROCESSO N E-26/007/1722/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que o resultado da avaliação dos títulos, após a análise dos recursos apresentados e recontagem dos pontos, está divulgado no endereço eletrônico http://www.srh.uerj.br/concurso. \r\n\r\nId: 1889490" ], "1890059": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: Emílio José de Paula Lins.\r\n\r\nCONTRATO Nº: 88/105.\r\n\r\nPERÍODO: 24/02/2014 a 16/09/2015.\r\n\r\nId: 1890059" ], "1889812": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 179/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6829/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/09/2015..\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem Ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 180/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6936/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A IDS - CURSOS E ESTUDOS JURÍDICOS LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/09/2015..\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 181/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6918/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A RM CURSOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/09/2015..\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 182/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6917/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A PEOPLE ON TIME CONSULTORIA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA. EPP .\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/09/2015..\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 183/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7220/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A CREDCONF SERVIÇOS E GESTÃO CONTABIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/09/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem Ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 184/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7070/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DO ESTUDANTE - ADEPE\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/09/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem Ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 007/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Registro de Preços\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4582/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A P & P TURISMO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação em DOERJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 217.600,00 (duzentos e dezessete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual.\r\n\r\nGestora: Timoteo Rocha dos Santos - ID nº 1960045-3.\r\n\r\nCo-Gestora: Vera Lucia de O. Nascimento - ID n° 2071716.\r\n\r\nId: 1889812" ], "1889811": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2015 \r\n\r\nMAYARA BRENDA BRANDÃO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nMONIQUE SILVA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nCARLOS LEONARDO FERREIRA RANGEL\r\n\r\nMICHAEL FERNANDES DA SILVA GOES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2015\r\n\r\nJUAN DA COSTA BERRIEL\r\n\r\nLEILA FROES LIMA DA SILVA\r\n\r\nMARIA BETANIA SILVA DA FONSECA HERCULANO\r\n\r\nREGIANE ALBINO DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO pelo PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados/Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA ANO: 2001\r\n\r\nRAFAEL NUNES ORLANDO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2004\r\n\r\nAMANDA LOURO RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2013\r\n\r\nMARCELO MAX SERGIO AZEREDO JUNIOR\r\n\r\nPRISCILA DE FREITAS VIANA \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3201 ANO: 2014\r\n\r\nGABRIELLA TOMÉ QUINTILIANO\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3201 ANO: 2014\r\n\r\nGABRIELA TOMÉ QUINTILIANO\r\n\r\nD.O. DE 10/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO pelo PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2014\r\n\r\nRENATO BASTOS PONTES\r\n\r\nLeia-se: O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2014 \r\n\r\nRENATO BASTOS PONTES\r\n\r\nId: 1889811" ], "1889813": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 002/2015 \r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO NºE-26/005/4411/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências da ETE ADOLPHO BLOCH, situado na Rua Bartolomeu Gusmão, 850 - São Cristovão - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 255.913,66 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e treze reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 14/10/2015, às 11h\r\n\r\nVISITA TÉCNICA GRATUITA OBRIGATÓRIA: somente nos dias 05, 06, 07, 08 e 09/10/2015, das 10h às 12h, na Rua Bartolomeu Gusmão, 850 - São Cristovão - RJ. Qualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4111.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 01 (um) PEN DRIVE com capacidade de armazenamento de 8GB e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1889813" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1889670": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2015.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o município de Quissamã/RJ possa dar continuidade ao programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/1098//2013.\r\n\r\nId: 1889670" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1890044": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo nº 004/2015 ao Contrato nº 007/2012.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de julho de 2015 a 04 de julho de 2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/139.903/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\n\r\nId: 1890044" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1889970": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 026/2015 de 18/08/2015. PARTES: PESAGRO-RIO E SANT MÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Estante utilitária e Armário de Escritório. PRAZO: 05 (cinco) dias, a contar de 18/08/2015. DATA DA ASSINATURA: 18.08.2015. VALOR: R$ 588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais). Nº DE REGISTRO: 019/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/97/2015. \r\n\r\nId: 1889970" ], "1889439": [ "I - Aviso", "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA PESAGRO-RIO designada através da Portaria n° 08, de 16/03/2015, publicada no D.O. em 24/03/15, torna público que foi HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 006/15, em 22/09/15, pela Diretora de Administração substituta da PESAGRO-RIO, sendo ADJUDICADO às firmas Forlab Comércio de Equipamentos e Materiais para Laboratórios LTDA-EPP, no valor de RS 7.240,00 (sete mil duzentos e quarenta reais) e JNS Comércio e representações LTDA - ME, no valor de R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais) tudo consoante registros do Sistema SIGA e ATA da Comissão. Fundamento Lei Federal 10.520/02. Processo n° E-02/003/140/2015.\r\n\r\nId: 1889439" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1889929": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMUDANÇA DE DATA DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 013/2015.\r\n\r\nOBJETO: Selecionar interessados na ocupação de terreno com 270,00 M2 (duzentos e setenta metros quadrados), localizado no PAVILHÃO F - BOX 23, situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1406 - Colubandê - São Gonçalo, destinados ao comércio atacadista/varejista local.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/623/2015.\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2015, às 10:30 horas.\r\n\r\nMOTIVO: Data postergada em função do feriado do funcionário publico no dia 28/10/2015, data anteriormente marcada para abertura da referida licitação.\r\n\r\nTIPO: Maior valor ofertado.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a permuta de uma resma de papel A4, no seguinte endereço: Avenida Brasil, 19.001 - Prédio da Administração, 5º andar, sala 509 - Irajá - Rio de Janeiro, no horário das 10h até às 16h - telefone (21) 2333-8266.\r\n\r\nId: 1889929" ], "1890112": [ "I - Aviso", "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA-RJ torna publico que a licitação realizada no dia 10/09/2015, às 10h, na modalidade Concorrência nº 008/2015, que objetiva selecionar interessados na ocupação do Box 02/A do Pavilhão T da CEASA Colubandê, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a inabilitação do único interessado. \r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA-RJ torna publico que a licitação realizada no dia 11/09/2015, às 10h, na modalidade de Concorrência nº 009/2015, que objetiva selecionar interessados na ocupação do Box 32-A do Pavilhão H da CEASA Colubandê, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a inabilitação do único interessado.\r\n\r\nId: 1890112" ], "1890116": [ "I - Aviso", "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação informa que a Concorrência nº 007/2015, referente ao Processo Licitatório nº E-06/002/268/2015, para ocupação de Box localizado na CEASA UNIDADE I - IRAJÁ, foi anulada, com base no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação na CEASA-RJ, Avenida Brasil, 19.001, Prédio da Administração, 5º andar, sala 509. \r\n\r\nId: 1890116" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1889760": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1090/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCasa do Jongo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Grupo Cultural Jongo da Serrinha\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.065.309/0001-10\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n280.000,00\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 84.000,00\r\n\r\nR$ 21.000,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nId: 1889760" ], "1889761": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1091/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPlano Anual de Atividades do Museu Casa do Pontal 2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Arte Popular Brasileira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.360.608/0001-15\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n320.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nId: 1889761" ], "1890058": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede o benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/495/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRock in Rio 2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRock World S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n13.212.200/0001-50\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 1.408.320,00\r\n\r\nR$ 938.880,00\r\n\r\nId: 1890058" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1889745": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Termo de Permissão nº 18/178/2010. PARTES: FUNARJ e LM Comércio de Livros e Multimídia Ltda. OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a resilição do Termo de Permissão de Uso, relativo à outorga de permissão de uso de área medindo 21,82 m² do imóvel de propriedade da FUNARJ, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. DATA DE ASSINATURA: 21.09.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E- 18/400.578/2010.\r\n\r\nId: 1889745" ], "1889747": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso com encargos de imóvel nº 18/128/2015. PARTES: FUNARJ, Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles e Souza Cruz S/A. OBJETO: Constitui o objeto desta permissão de uso a utilização, a título precário, da Sala Cecilia Meireles para a realização do espetáculo “Documentário Mário Lago na Sala Cecília Meireles”. PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente permissão de uso em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a cláusula segunda, no(s) dia(s): 11 e 14/06/2015, quinta-feira as 20h e domingo as 17h. DATA DE ASSINATURA: 10.06.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/567/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2015.\r\n\r\nId: 1889747" ], "1889746": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: lll Termo Aditivo e de Rerratificação ao TPUT nº 18/185/2015. PARTES: FUNARJ e Sarau Agência de Cultura Brasileira Ltda - EPP. OBJETO: O permissionário fica autorizado a realizar promoção para os associados da revista “Vamos ao Teatro Rio”, com concessão de 02 (dois) ingressos gratuitos por associado, mediante apresentação de voucher, valida somente para o espetáculo “Opera do Malandro” VALOR: Fica o permissionário obrigado a pagar a FUNARJ o percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor contratual de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) correspondente ao contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2015 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/218/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2015.\r\n\r\nId: 1889746" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": { "Atos": { "1890123": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 015/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2015.\r\n\r\nOBJETO: Realização do Evento Internacional de Hipismo”.\r\n\r\nVALOR: R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/891/2015, Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1890123" ], "1889870": [ "I - Ata", "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNo dia 10 de setembro de 2015, às quatorze horas, reuniram-se nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro, na Rua da Ajuda, 5 - 2º andar, os seguintes integrantes da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados: Cyro Marques Delgado - 1º Representante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE; Daniel Fiuza Muniz - 2º Representante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE; Brayan Lima Cordeiro - Representante da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ; Leonardo da Silva Morais - Representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ; Rita Paes Beltrame - Profissional com Notória Especialização em Administração Esportiva, João Batista Carvalho e Silva - Representante dos Atletas Portadores de Deficiência e Raul Aberto Rasmunen Amaya - Representante dos Atletas. Iniciados os trabalhos, a Comissão avaliou e aprovou, por unanimidade, os seguintes projetos: Fla Vôlei 2015/2016 (E-30/001/650/2015); Academias ao Ar Livre (E-30/001/717/2015); Viradão Esportivo - Comunitário (E-30/001/868/2015) e Esporte e Lazer Comunitário (E-30/001/596/2015). Em seguida o projeto Atlético Real - Equipe de Voleibol (E-30/001/600/2015), foi indeferido. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. \r\n\r\nCYRO MARQUES DELGADO\r\n\r\nId: 1889870" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1889763": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16.09.2015.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a Ativa Manutenção e Construção LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do Contrato nº 002/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, compostos por mão de obra, equipamentos e materiais inclusos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. Cláusula Segunda (da Prorrogação do Prazo): Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 03 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 06 meses. Cláusula Terceira (da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.18, Fonte de Recurso: 00. Cláusula Quarta (do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R$ 348.000,00, em 3 parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 116.000,00, cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da Contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente termo aditivo. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações. PROCESSO Nº E-30/002/020/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16.09.2015.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a Centelha Instalações LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do Contrato nº 003/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de filtragem, aquecimento e tratamento químico e físico das piscinas, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. Cláusula Segunda (da Prorrogação do Prazo): Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 03 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 06 meses. Cláusula Terceira (da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.18, Fonte de Recurso: 00. Cláusula Quarta (do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R$ 269.899,92, em 3 parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 89.966,64, cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da Contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente termo aditivo. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações. PROCESSO Nº E-30/002/012/2015.\r\n\r\nId: 1889763" ] } } }, "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": { "Atos": { "1889923": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 49/2015. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Barra Mansa. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2015. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. Processo Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2015.\r\n\r\nId: 1889923" ] } } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1890067": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 379/2015 - DESIGNA SUSY DO REGO SILVA PEREIRA, matr. nº 38.000-6, ID nº 44667248, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1156, a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nId: 1890067" ], "1888223": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSEÇÃO DE ENFERMAGEM \r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nDISPENSA a servidora LUCIANA GUIMARÃES DA ROCHA ASSIS, matrícula nº 36086-7 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermarias 1, 2 e 3), a contar de 17/09/2015 designando como sua substituta a servidora Luciana Barbosa Passeri Neves, matrícula nº 36085-9 a contar de 18/09/2015. (MM E1/2/3 008/2015).\r\n\r\nId: 1888223" ], "1890020": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/08/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 379/HUPE/15 - INSTITUI a Comissão para aceitação provisória do serviço de Engenharia para Serviços de Pintura da Fachada do Pavilhão Floriano Stoffel - NESA do HUPE, processo nº E-26/008/2220/2013.\r\n\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1\r\n\r\nGetulio Teixeira Dias - matr. 26445-7\r\n\r\nAilton Alves de Brito - matr. 4248-1\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nPORTARIA 381/HUPE/15 - SUBSTITUI a servidora Isis Simões Menezes matr. 26932-4, pelo servidor Gerson Lamenza Sholl da Silva, matr. 30180-4, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1712/2015.\r\n\r\nDE 14/09/2015\r\n\r\nPORTARIA 382/HUPE/15 - INSTITUI a Comissão para aceitação definitiva do serviço referente ao Fornecimento e Instalação de Sistema de Climatização e Exaustão para a Enfermaria da Neurocirurgia do HUPE. Processo nº E-26/008/379/2014.\r\n\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1\r\n\r\nGetulio Teixeira Dias - matr. 26445-7\r\n\r\nAilton Alves de Brito - matr. 4248-1\r\n\r\nId: 1890020" ], "1890046": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 24/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 44 ­ 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/PRODERJ N° 332\r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nVI - CRÉDITO: \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3391.39\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVI - CRÉDITO:\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nId: 1890046" ], "1890090": [ "I - Despacho", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/09/2015\r\n\r\nPROC. N° E-12/663.542/2010 - RONALD MONTENEGRO PINHEIRO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.396-0 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/905.099/1986 - LUÍS MARCELO DE PAIVA FONSECA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula n° 291.424-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 20/03/1983 a 17/03/1988, publicado no D.O. de 11/11/1988, 18/03/1988 a 16/03/1993, publicado no D.O. de 27/10/1993 e 17/03/1993 a 09/05/1998, publicado no D.O. de 07/06/2000, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 1890090" ], "1889815": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nDESIGNA para fins de inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº E-26/005/6790/2015.\r\n\r\nROGÉRIO VIEIRA SANTOS, ID: 44576420, como GESTOR da Unidade de Ensino CETEP Belford Roxo.\r\n\r\nALINE FIGUEIRA DOS SANTOS, ID: 43882854, como COGESTORA da Unidade de Ensino CETEP Belford Roxo.\r\n\r\nId: 1889815" ], "1889814": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.373/2012 - REFIXADOS, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, os proventos de DELIANE DE ALMEIDA RAMALHEDA MARTINS, matrícula nº 00/0233.547-9, Professor FAETEC I, nível 115-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.946/2011 - REFIXADOS, com validade a contar de 02 de julho de 2012, os proventos de THEREZA CRISTINA BARRETO DAVID CORRAES, matrícula nº 00/0191.102-3, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.624/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 17 de janeiro de 2006, os proventos de JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.867-5, Professor FAETEC I, nível 208-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.001/2012. - Em cumprimento a EC 70/2012, art. 6º-A, fica REFIXADOS os proventos de CLEONICE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.981-2, Nutricionista, nível 510-8, com validade a contar de 27 de agosto de 2012. \r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nPROCESSO E-26/005/5413/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A, no valor de R$ 937,40(novecentos e trinta quatro reais e quarenta centavos). Prestação de serviço de entrega diária do Jornal Folha de São Paulo para Assessoria de Comunicação/FAETEC.\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nPROCESSO E-26/005/5805/2015 - INDEFIRO o pedido de REASSUNÇÃO do servidor RONOILIS SALES FERREIRA, Professor FAETEC I - Música/Sopro - 40 h, matrícula nº 222.282-6, ID 20905785, nos quadros da Fundação de Apoio a Escola Técnica.\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2170/2015 - CONCEDO REDUÇÃO em 50% da carga horária a servidora NAILZA SILVA DE SOUZA CALDAS, ID 20912170, matrícula nº 223.108-2, por um ano à contar de 14 de agosto de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3391/2015 - ANA ANGELICA LOURENÇO DE ALMEIDA, ID: 33480745, vínculo: 3, matrícula nº 00/0226.451-3 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.08.1985 a 14.08.1990, no total de 1.836 (um mil oitocentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, e nos mesmos termos e artigo, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.08.1990 a 01.06.1998, no total de 2.843 (dois mil oitocentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e nos mesmos termos e artigo, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.06.1998 A 07.05.2012, no total de 5.089 (cinco mil e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 02.06.1998 a 31.05.1999 e 08.05.2012 a 27.07.2014, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.557/2007 - CLEONICE BARBOSA DA SILVA, ID: 30482054, vínculo: 3, matrícula nº 00/0223.981-2 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, o período de 11.05.1978 a 27.08.1979, no total de 472 (quatrocentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Desprezando-se o período de 17.02.2003 a 31.03.2003, a pedido da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5215/2015 - FABIANA DE PAULA LESSA OLIVEIRA, ID: 42611610, vínculo: 4, matrícula n° 00-3073037-8 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.08.2009 a 01.08.2012, no total de 1.095 (um mil e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5162/2015 - JUAREZ JARDEL MACEDO, ID: 42801915, vínculo: 5, matrícula: 00/0226.651-8 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.01.1975 a 14.11.1975, no total de 300 (trezentos) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.12.1977 a 30.01.1997, no total de 6.996 (seis mil novecentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4997/2015 - MARIA DO ROSARIO SANTOS SIMÕES, ID: 39848566, vínculo: 4, matrícula nº 00/0275.852-2 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.03.1978 a 03.10.1978, 07.11.1983 a 13.12.1983, 01.12.1985 a 31.12.1985, 01.10.1985 a 30.11.1985 e 01.01.1986 a 31.12.1987, no total de 1.070 ( um mil e setenta) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.12.2009 a 31.12.2009, 01.06.2010 a 30.06.2010, 01.09.2010 a 30.09.2010 e 01.05.2011 a 31.05.2011, a pedido da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5100/2015 - MARIA DO SOCORRO DAVID, ID: 42078210, vínculo: 2, matrícula n° 00/0224930-8 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.01.1987 a 31.10.1996, no total de 3.591 (três mil quinhentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO RIO, e nos mesmos termos e artigo, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.10.1997 a 31.12.1998, no total de 453( quatrocentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado ao MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.347/2012 - MARIA JOSÉ MENDES FERREIRA MELLO CASTRO, ID: 5785588, vínculo: 1, matrícula: 00/0223.320-3 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.07.1988 a 31.07.1990, no total de 747 (setecentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, e nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.04.1983 a 30.04.1984, 01.07.1987 a 30.06.1988 e 01.07.1988 a 14.07.1988, no total de 776 (setecentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL , desprezando-se os períodos de 03.03.1988 a 30.06.1988, 15.07.1988 a 01.08.1988 e 15.07.1988 a 31.07.1990, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5143/2015 - MÁRIO JOSÉ DE FIGUEIREDO, ID: 41776674, vínculo: 3, matrícula: 00/0226965-2 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.07.2011 a 26.03.2014, no total de 880 (oitocentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado ao COMANDO DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5509/2015 - MILENA PONCE DE OLIVEIRA LEITE, ID: 44669747, vínculo: 1, matrícula: 00/0227.107.0 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 22.03.2012 a 28.08.2014, no total de 890 (oitocentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período 29.08.2014 a 09.06.2015, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7303/2013 - MILTON DE SOUSA, ID: 20792786, vínculo: 2 , matrícula: 00/0220.596-1 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 20.05.1996 a 07.07.1996 e 13.02.1997 a 07.10.1997, no total de 286 (duzentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.774/2004 - ROSANGELA NERY DO AMARAL, ID: 41312538, vínculo: 3, Matrícula: 00/0221.052-4 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.12.1979 a 14.05.1995, no total de 5.636 (cinco mil seiscentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/240/2015 - SAUL RANGEL DO NASCIMENTO, ID: 43332927, vínculo: 3, matrícula nº 00/0227.116-1 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.11.2003 a 04.11.2006, no total de 1.100 (um mil e cem) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.105/2004 - JOSÉ LUIZ PINTO DE SOUZA, Instrutor P/ Discip. Profiss - mat. nº 00/0221.551-5, período base de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77485/2003 - NEIDE CARVALHO E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.014-4, período base de 01.04.2010 a 11.05.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.997/2009 - VIRGÍNIA LUCIA PINTO, Orientador Educacional - mat. nº 00/0222.326-1, período base de 15.06.2010 a 07.08.2015.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.949/2005 - CARLOS JOSÉ MARTINS, matrícula 00/0221.503-6 - TORNAR SEM EFEITO o Despacho do Presidente de 06.04.2015, publicado no DOERJ nº 073 de 29.04.2015, Parte I, 3ª coluna.\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.068/2004 - CESAR DE SOUZA MARQUES, Professor Instrutor P/ Discip. Profiss - mat. nº 00/0222.029-1, período base de 21.07.2009 a 19.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1597/2014 - HELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0251.359-6, período base de 28.06.2010 a 26.06.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5535/2013 - HELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0232.122-2, período base de 28.06.2010 a 26.06.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.924/2006 - JORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.558-9, período base de 30.05.2010 a 27.05.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4235/2015 - JOSÉ CARVALHO DE FREITAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.584-5, período base de 29.07.2010 a 13.08.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36788/2010 - ROSANGELA ALVES BRANDÃO DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.889-6, período base de 23.10.2009 a 08.11.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/71.262/2004 - SANDRA LÚCIA DA SILVA FRANÇA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.488-0, período base de 26.02.2009 a 24.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6080/2014 - SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.101-5, período base de 02.05.2006 a 29.06.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38061/2009 - TELMA TERRA DA SILVEIRA, Operador de Micro - mat. nº 00/0224.334-3, período base de 09.05.2009 a 31.07.2014.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6567/2015 - RECONHEÇO direito a 09 (nove) meses de licença especial a JOSÉ MAURICIO FRANKLIN DE MIRANDA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.267-7, período base de 28.11.1995 a 23.11.2010. \r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1085/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Publica nº 011.2015, destinada a permissão de uso, com encargos nas áreas de cantina, a fim de atender o público interno, da Unidade CETEP MARECHAL HERMES, situado à Rua Xavier Curado, s/n- Marechal Hermes- Rio de Janeiro-RJ em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual Nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e ADJUDICO a prestação de serviços a pessoa jurídica LANCHES LELO LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 29.751.666/0001-63, pelo valor mensal de R$ 1.200,00 ( mil e duzentos reais) para pagamento a ser devido para está FAETEC. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/862/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Publica nº 002.2015, destinada a permissão de uso, com encargos nas áreas de cantina, a fim de atender o público interno, da Unidade ETE JUSCELINO KUBITSCHEK, situado à Rua Jornalista Antônio de Freitas o, nº 75- Jardim América- Rio de Janeiro-RJ em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual Nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e ADJUDICO a prestação de serviços a pessoa física CARLOS ALBERTO HARTT DE BARROS, pelo valor mensal de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais) para pagamento a ser devido para está FAETEC. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1456/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Publica nº 033.2015, destinada a permissão de uso, com encargos nas áreas de cantina, a fim de atender o público interno, da Unidade ETE ADOLPHO BLOCH, situado à Rua Bartolomeu Gusmão, nº 850- São Cristovão- Rio de Janeiro-RJ em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual Nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e ADJUDICO a prestação de serviços a pessoa jurídica VIDA LIGHT ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 32.375.990/0001-39, pelo valor mensal de R$ 5.838,00 ( cinco mil oitocentos e trinta e oito reais) para pagamento a ser devido para está FAETEC. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1486/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Publica nº 018.2015, destinada a permissão de uso, com encargos nas áreas de cantina, a fim de atender o público interno, da Unidade CETEP BARRETO, situado à Rua Guimarães Junior, nº 182- Barreto- Niterói- Rio de Janeiro-RJ em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual Nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e ADJUDICO a prestação de serviços a pessoa jurídica VIDA LIGHT ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 32.375.990/0001-39, pelo valor mensal de R$ 5.442,00 ( cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais) para pagamento a ser devido para está FAETEC. \r\n\r\nDE 16.06.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/005/2729/2015 - PAULO RICARDO LOURENÇO ALVES, ID: 40670040, Vínculo: 3, Matrícula nº 00/3071311-9 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 09.02.1998 a 31.05.1999 e 04.02.2002 a 28.08.2014, no total de 5.066 (cinco mil e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e nos mesmos termos e artigo, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.06.1999 a 03.03.2002, no total de 979 (novecentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 29.08.2014 a 31.08.2014, por ser concomitante.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 26.06.2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2004\r\n\r\nPÁGINA 76 - 2 ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2004\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.485/2003 - NEIDE CARVALHO E SILVA \r\n\r\nOnde se lê: período base de 05.07.1998 a 04.07.2003. \r\n\r\nLeia-se: período base de 05.07.1998 a 05.09.2003.\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2004\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2 ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2004\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.677/2004 - ORLANDO TADEU DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê:...04.03.1998 a 30.06.1999, no total de 484 (quatrocentos e oitenta e quatro)...\r\n\r\nLeia-se:...04.03.1998 a 23.05.1999, no total de 446 (quatrocentos e quarenta e seis).\r\n\r\nD.O. DE 27.10.2004\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3 ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.105/2004 - JOSÉ LUIZ PINTO DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: período base de 09.02.1999 a 07.02.2004.\r\n\r\nLeia-se: período base de 09.02.1999 a 12.02.2004\r\n\r\nD.O. DE 15.08.2005\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2 ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.949/2005 - CARLOS JOSÉ MARTINS \r\n\r\nOnde se lê: período base de 29.08.1999 a 27.08.2004.\r\n\r\nLeia-se: período base de 11.11.1992 a 09.11.1997.\r\n\r\nD.O. DE 17.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.997.2009 - VIRGINIA LUCIA PINTO\r\n\r\nOnde se lê: período base de 05.07.1999 a 03.07.2004.\r\n\r\nLeia-se: período base de 05.07.1999 a 17.07.2004.\r\n\r\nD.O. DE 04.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.949/2005 - CARLOS JOSÉ MARTINS \r\n\r\nOnde se lê: período base de 28.01.2004 a 26.01.2009.\r\n\r\nLeia-se: período base de 04.06.2003 a 01.06.2008.\r\n\r\nD.O. DE 07.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2003\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.637/2001 - WALTER PEREIRA FAÇANHA\r\n\r\nOnde se lê:...2.055 (dois mil e cinquenta e cinco)...\r\n\r\nLeia-se:...2.397(dois mil trezentos e noventa e sete).\r\n\r\nD.O. DE 21.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.105/2004 - JOSÉ LUIZ PINTO DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: período base de 08.02.2004 a 06.02.2009.\r\n\r\nLeia-se: período base de 13.02.2004 a 11.02.2009.RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.949/2005 - CARLOS JOSÉ MARTINS \r\n\r\nOnde se lê: período base de 12.05.2010 a 13.06.2015.\r\n\r\nLeia-se: período base de 04.05.2010 a 14.06.2015\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5634/2015 \r\n\r\nOnde se lê:... DANIELE DE PAULA LEAL DA SILVA \r\n\r\nLeia-se:... DANIELE DE PAULA LEAL SILVA \r\n\r\nD.O. DE 17.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/958/2015 - CARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nOnde se lê:...03.06.2003 a 07.12.2014, no total de 4.206 (quatro mil duzentos e seis)...\r\n\r\nLeia-se:...03.06.2003 a 11.12.2014, no total de 4.210 (quatro mil duzentos e dez).\r\n\r\nId: 1889814" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1889706": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/417/2015 - Louvado no pronunciamento da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, RECONHEÇO À DÍVIDA, no valor total de R$ 1.745,00 (hum mil setecentos e quarenta e cinco reais), em favor da empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, tudo em conformidade com artigo 14º do Decreto nº 41.880/09, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\n\r\nId: 1889706" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1890074": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA RITA DE CASSIA NUNES PIMENTEL, Agente Auxiliar Administrativo, nível XI, Id Funcional nº 3.213.647-1, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 1º da Lei Federal nº 10887/2004.\r\n\r\nId: 1890074" ], "1890075": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/765/2015 - Em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei Estadual nº 6.700, de 06 de março de 2014, DECLARO que, no período de 18 de maio de 2014 a 18 de maio de 2015, foram pagos R$ 18.290.772,10 (dezoito milhões, duzentos e noventa mil setecentos e setenta e dois reais e dez centavos) a titulo de Tarifa Social Metroviária, e R$ 11.748.326,00 (onze milhões, setecentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte seis reais), a título de Tarifa Social Ferroviária.\r\n\r\nId: 1890075" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1889920": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1221 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ART. 2º DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 887/2008.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto nº 3.893/1981, tendo em vista o que consta do processo n° E-10/005/9276/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o transporte de passageiros é definido como serviço público de natureza essencial, devendo observar o princípio de serviço adequado, que pressupõe o pleno atendimento dos usuários, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Portaria DETRO/PRES. nº 887, de 04/07/2008, requisitando a EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (RJ-122), em caráter emergencial, pelo prazo máximo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para operar as linhas abaixo indicadas, em substituição à empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108):\r\n\r\nLinhas\r\n\r\nFrotas\r\n\r\nCampos - Máquina\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\nN425\r\n\r\nCampos - Grajaú\r\n\r\nSA\r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Barra de Itabapoana (via Salinas)\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\nCampos - Salinas\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Barra de Itabapoana (via Imburi)\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\nBarra de Itabapoana - São João da Barra (via Imburi)\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\nCampos - Praça João Pessoa (via São Luis do Mutuca)\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\nArt. 2°- Em consequência do disposto no artigo anterior, fica a empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108) desobrigada da requisição em questão.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor a partir de às 00h do dia 29 de setembro de 2015, mantidos os demais dispositivos da Portaria DETRO/PRES. nº 887/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1889920" ], "1889404": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 12/09/2015, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 13.08.2015, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/5685/2015.\r\n\r\nId: 1889404" ], "1889924": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10087/2014 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 27/28.\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9601/2015 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D-633.554.\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11596/2014 - MANTENHO o indeferimento.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/679/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4928/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6167/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9634/2015 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento dos Autos de Infração n° D-644.411 e D-644.412.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9937/2015 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° D-635.464.\r\n\r\nId: 1889924" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1890003": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/013/87/2014- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, HOMOLOGO o resultado final do procedimento licitatório realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID e da LPN Nº 02/2014, para “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DO INEA, em que a Comissão Especial de Licitação do PSAM declarou vencedoras as empresas: LOBOV CIENTÍFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. dos LOTES 02 e 03 com o valor total de R$ 702.600,00 (setecentos e dois mil e seiscentos reais); METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA. do LOTE 07 com o valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) e SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA. do LOTE 08 com o valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) e ADJUDICO as mesmas os correspondentes objetos.\r\n\r\nId: 1890003" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1890095": [ "I - Portaria", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DIGAT Nº 003 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 17/2015.\r\n\r\nA DIRETORA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/002.11088/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 17/2015, firmado com a empresa Sovereign Comércio de Produtos para Laboratórios.\r\n\r\nArt. 2º- Designar FERNANDO PEDRO CORVINO, ID Funcional nº 4370273-2, para a Supervisão do Contrato, MARISA DO CANTO ROCHA, ID Funcional nº 4190261-0, ROSIVAN PAULO DE SOUSA, ID Funcional nº 2150283-8, para a Fiscalização do Contrato, e WANDERLEY ALBERNAZ ROCHA FILHO, ID Funcional nº 4207902-0, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nELIANE PINTO BARBOSA\r\n\r\nDiretora de Gestão das Águas e do Território\r\n\r\nId: 1890095" ], "1890096": [ "I - Portaria", "PORTARIA INEA DIGAT Nº 004 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 02/2015.\r\n\r\nA DIRETORA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/002.2291/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 02/2015, firmado com a empresa DUC GÁS Equipamentos de Soldas LTDA-EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Anderson Canuto de Oliveira Silva, ID Funcional nº 4347756-9, para a Supervisão do Contrato, Raquel Emerick Pereira Mencarini, ID Funcional nº 4355806-2, Andréa Seda da Silveira Braz Pinto, ID Funcional nº 2150769-4, para a Fiscalização do Contrato, e Wanderley Albernaz Rocha Filho, ID Funcional nº 4207902-0, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nELIANE PINTO BARBOSA\r\n\r\nDiretora de Gestão das Águas e do Território\r\n\r\nPORTARIA INEA DIGAT Nº 005 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº20/2015.\r\n\r\nA DIRETORA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/002.6848/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 20/2015, firmado com a empresa Plast Labor Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalar e Laboratório Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar FERNANDO PEDRO CORVINO, ID Funcional nº 4370273-2, para a Supervisão do Contrato, MARISA DO CANTO ROCHA, ID Funcional nº 4190261-0, ROSIVAN PAULO DE SOUSA, ID Funcional nº 2150283-8, para a Fiscalização do Contrato, e WANDERLEY ALBERNAZ ROCHA FILHO, ID Funcional nº 4207902-0, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nELIANE PINTO BARBOSA\r\n\r\nDiretora de Gestão das Águas e do Território\r\n\r\nId: 1890096" ], "1890097": [ "I - Portaria", "PORTARIA INEA DIGAT Nº 006 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº21/2015.\r\n\r\nA DIRETORA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/002.6848/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 21/2015, firmado com a empresa Microbac Produtos e Serviços para Laboratório Ltda- ME.\r\n\r\nArt. 2º - Designar FERNANDO PEDRO CORVINO, ID Funcional nº 4370273-2, para a Supervisão do Contrato, MARISA DO CANTO ROCHA, ID Funcional nº 4190261-0, ROSIVAN PAULO DE SOUSA, ID Funcional nº 2150283-8, para a Fiscalização do Contrato, e WANDERLEY ALBERNAZ ROCHA FILHO, ID Funcional nº 4207902-0, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nELIANE PINTO BARBOSA\r\n\r\nDiretora de Gestão das Águas e do Território \r\n\r\nId: 1890097" ], "1890098": [ "I - Portaria", "PORTARIA INEA DIGAT Nº 007 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 22/2015.\r\n\r\nA DIRETORA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/002.6848/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 22/2015, firmado com a empresa Hexis Científica S/A.\r\n\r\nArt. 2º - Designar FERNANDO PEDRO CORVINO, ID Funcional nº 4370273-2, para a Supervisão do Contrato, MARISA DO CANTO ROCHA, ID Funcional nº 4190261-0, ROSIVAN PAULO DE SOUSA, ID Funcional nº 2150283-8, para a Fiscalização do Contrato, e WANDERLEY ALBERNAZ ROCHA FILHO, ID Funcional nº 4207902-0, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nELIANE PINTO BARBOSA\r\n\r\nDiretora de Gestão das Águas e do Território \r\n\r\nId: 1890098" ], "1889944": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.457/2011 - Fica aceito em CARÁTER DEFINITIVO à “ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE JUTURNAÍBA - SILVA JARDIM - RIO DE JANEIRO”, em favor da empresa DAS ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 51/2012- INEA, assinado em 24.07.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nId: 1889944" ], "1889321": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/507.562/2012- Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 43/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09 de julho de 2015, e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo, firmado com o CONSÓRICO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia, pelo valor global estimado de R$ 1.363.661,34 (hum milhão, trezentos e sessenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1889321" ], "1890018": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.15809/2013 - ROSANGELA MANOEL DE FREITAS, Secretário Executivo, ID Funcional n° 21454752. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período-base de 26/08/2010 a 24/08/2015.\r\n\r\nId: 1890018" ], "1890038": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144426\r\n\r\nNOME\r\n\r\nAUGUSTO DO ESPIRITO SANTO TAVARES\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n029.736.317-42\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS, 137, APTº. 402, CENTRO, CORDEIRO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10415/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144474\r\n\r\nNOME\r\n\r\nA.C. BRAGA EXTINTORES ME\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n00.848.751/0001-62\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA MENEZES VERTULI, 51, NOVA SUIÇA, NOVA FRIBURGO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArts. 76 e 85 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 21.459,56\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10539/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144376\r\n\r\nNOME\r\n\r\nBARRAPLAST PLÁSTICOS DA SERRA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n09.297.650/0001-15\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nVILA SÃO JANUÁRIO, 2.305 A, BEM TE VI, BOM JARDIM - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArts. 81 e 87 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10073/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144471\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n28.561.041/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPRAÇA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 32, CENTRO, BOM JARDIM - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.389/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144379\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGIL DA COSTA BRAGA\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n022.529.617-91\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA DR. MANOEL VERBICARIO, 15, CENTRO, SANTA MARIA MADALENA - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10084/2015\r\n\r\nId: 1890038" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1889436": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002889/2015 - AUTORIZO o cadastro do produto ALBATROSS TOP(CDSV/RJ nº 1016), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003589/2012 - CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO RIBEIRO - Auto de Infração n° 027/2012 - INDEFIRO o recurso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003590/2012 - FRANCISCO CARLOS DE FIGUEIREDO RIBEIRO - Auto de Infração n° 026/2012 - INDEFIRO o recurso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003038/2012 - JOSÉ ROBERTO ALVES MOREIRA - Auto de Infração n° 019/2012 - DEFIRO o recurso.\r\n\r\nId: 1889436" ], "1890008": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003256/2012 - IRENILDE FERREIRA DOS SANTOS - Auto de Infração n° 018/2012 - INDEFIRO o recurso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003585/2012 - CILOÉ BATISTA DO CARMO - Auto de Infração n° 033/2012 - INDEFIRO o recurso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003586/2012 - CIDINEI DA COSTA MOREIRA - Auto de Infração n° 030/2012 - INDEFIRO o recurso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003586/2012 - CIDINEI DA COSTA MOREIRA - Auto de Infração n° 030/2012 - INDEFIRO o recurso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003257/2012 - LUIZ ALBERTO ABREU - Auto de Infração n° 019/2012 - INDEFIRO o recurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003566/2015 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ LTDA. - AUTORIZO o registro do estabelecimento, classificado como Usina de Beneficiamento.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004607/2015 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ LTDA. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 57.\r\n\r\nId: 1890008" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Atos": { "1889666": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/176/2015 - AUTORIZO a prorrogação do prazo concedido ao Grupo de Trabalho designado pela Resolução SEDRAP nº 090/2015, até 16/10/2015. \r\n\r\nId: 1889666" ] } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1889807": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/09/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/526/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor total de R$ 643.818,57 (seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), em favor da Empresa Rio de Janeiro Serviços e Comércio LTDA-ME, para a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, inicialmente pelo prazo de 90 dias, a contar da data da publicação do extrato contratual, nos termo da autorização do Senhor Chefe de Gabinete autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2015.\r\n\r\nId: 1889807" ], "1889806": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 04/09/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/526/2015 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. No valor total de R$ 643.818,57 (seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), em favor da Empresa Rio de Janeiro Serviços e Comércio LTDA-ME, para a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, inicialmente pelo prazo de 90 dias, a contar da data da publicação do extrato contratual.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2015.\r\n\r\nId: 1889806" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1889834": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ N° 267 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE NOMAS E PROCEDIMENTOS DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA FTM/RJ.\r\n\r\nANEXO UNICO\r\n\r\nOnde se lê: VELOX TRANSPORTES\r\n\r\nLeia-se: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS\r\n\r\nId: 1889834" ], "1889753": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/856/2014 - Com base no parecer do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da FUNARJ, às fls. 20/23, decorrente da frequência integral no mês de dezembro de 2013, da servidora KÁTIA ARAÚJO DE MARCO RANGEL, Id. Funcional 43951619, (dívida vencida em exercício anterior), RECONHEÇO A DíVIDA, no valor de R$ 1.393,70 (hum mil trezentos e noventa e três e setenta centavos), referente ao 13° Salário de 2013, em favor da PREFEITURA DE NITERÓI.\r\n\r\nId: 1889753" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1889692": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 577 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/1885/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 023/2012, firmado com a empresa O Universitário Restaurante Indústria Comércio Agropecuária Ltda.\r\n\r\nLUCIANO PIRES SENNA - ID 5075121-2 \r\n\r\nNELSON JOSÉ PALHETA MENEZES - ID.: 202999-5\r\n\r\nTONY ANGELO NACCARATO - ID 4389283-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1889692" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1889903": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/003/1735/2014 - ALMIR COSTA DIAS, matrícula nº 1802987-6 - ID 21367272. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, totalizando 304 (trezentos e quatro) dias de exercício e para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Regime da Previdência Social - INSS, totalizando 846 (oitocentos e quarenta e seis) dias de exercício. Desprezando-se os períodos posteriores a 29.09.1980, totalizando 7.775 (sete mil setecentos e setenta e cinco) dias.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.09.2015 \r\n\r\nId: 1889903" ], "1889884": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÂO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/ FIA-RJ/P Nº 294 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DO EDITAL DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARA SELEÇÃO E CADASTRAMENTO DE ENTIDADES SOCIAIS PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS OU LUCRATIVOS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo administrativo nº E-23/002392/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Avaliação do edital de chamamento público para seleção e cadastramento de entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado sem fins econômicos ou lucrativos, com objetivo de formalizar parcerias por meio de celebração de convênios para desenvolvimento de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade para o atendimento integral de crianças e adolescentes.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo indicados, para, sob a presidência do primeiro, proceder a avaliação das Propostas de Projetos apresentadas pelas entidades sociais sem fins econômicos ou lucrativos e emitir parecer conclusivo sob os mesmos, no prazo de até 50 (cinqüenta) dias, a contar da data da publicação do mencionado Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ\r\n\r\nNeli Ferreira Mures - ID 13676911\r\n\r\nNeusa Maria Machado Pinto - ID 2860873\r\n\r\nGenilson Teixeira do Carmo - ID 2050756\r\n\r\nEdna Maria de Souza - ID 2862874\r\n\r\nAna Lucia Fernandes Pereira - ID 6540333\r\n\r\nMarcia Regina da Silva - ID 50365916\r\n\r\nMaria Lucila Soares - ID 2565250\r\n\r\nEliane Maia da Costa Cruz - ID 28559258\r\n\r\nFatima Curi Araujo do Nascimento - ID 28658043\r\n\r\nElizabete Tamburini Porto Cerqueira - ID 20506988\r\n\r\nCecília Silva da Cunha Branco - ID 50743333\r\n\r\nPROFISSIONAIS DE NOTÓRIO SABER\r\n\r\nAngela Maria Martins Fontes - CPF 435.653.287-20\r\n\r\nCéfora Guadalupe Teixeira Simões Barata - CPF 682.820.287-20\r\n\r\nElisabeth Braz Pereira Gomes - CPF 750.093.827-68\r\n\r\nFlavia Martins David - CPF 072.548.377-66\r\n\r\nLisiane Mutti de Britto Magalhães - CPF 021.628.097-45\r\n\r\nLudmila Carvalho Colucci - CPF 032.418.126-42\r\n\r\nMaria Angela Alves Nogueira - CPF 402.406.737-00\r\n\r\nMaria de Fátima dos Santos Rosinha Motta - CPF 517.559.897-44\r\n\r\nRenato José Cursino de Moura - CPF 185.857.527-34\r\n\r\nRosângela Innocêncio da Silva de Paula - CPF 312.847.447-87\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2015\r\n\r\nANGELA REGINA PIRES MACEDO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1889884" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": { "Atos": { "1890093": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/742/2015 - Com base nas manifestações constantes no processo administrativo, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 7.989,12 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais e doze centavos), em favor da Empresa LUNITE-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, mediante a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1890093" ] } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1889993": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2015\r\n\r\nPAGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4807/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...HUAWEI DO BRASIL.\r\n\r\nLeia-se: ...HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/88/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...HUAWEI DO BRASIL - DR. RENATO TOLEDO DACUNHA - OAB/MG 94.182.\r\n\r\nLeia-se: ... HUAWEI DO BRASIL - DR. EDUARDO PAOLIELLO - OAB/MG 80.702.\r\n\r\nId: 1889993" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1889561": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.037616/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no montante de R$ 9.432,00 (nove mil quatrocentos e trinta e dois reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2015.\r\n\r\nId: 1889561" ], "1889634": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005756/2015 - ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223943. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/07/2015 a 20/07/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006254/2015 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/08/2015 a 31/08/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003955/2015 - ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/08/2015 a 02/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005127/2015 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43355617. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 01/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003959/2015 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 01/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016127/2015 - CÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 01/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004774/2015 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 01/09/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005121/2015 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 12/08/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005121/2015 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/08/2015 a 01/09/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007979/2015 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143760. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/08/2015 a 30/08/2015 (18 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.027043/2015 - MARCELO LOPES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219857. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/08/2015 a 31/08/2015 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.001126/2015 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43475272. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/08/2015 a 30/08/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1889634" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1889942": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2015. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa P&P TURISMO LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagem com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2015. VALOR GLOBAL: estimado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo o pagamento realizado na proporção utilizada dos serviços. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/004.260/2015.\r\n\r\nId: 1889942" ], "1890037": [ "I - Extrato de Termo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 101/2015. PARTES: DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. OBJETO: O DETRAN/RJ reconhece que o serviço de instalação (fixação) de placas, tarjetas e lacres de identificação veicular foi prestado no período de 16/03 a 30/04 de 2015, conforme indicado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e nº 1125 emitida em 06/05/15, sendo devido à empresa o valor total de R$ 284.850,92 (duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 2015NE01747. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/9445/2015.\r\n\r\nId: 1890037" ], "1890107": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 155/2013. PARTES: DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda, para inclusão de mais 02 postos de Identificação Civil para funcionamento nos seguintes endereços: Subprefeitura de Imbariê, localizada na rua Ipameri, s/nº, Vila Ema, Praça Imbariê, 3º Distrito de Duque de Caxias/RJ; e Rua Nascimento Silva, s/nº, Quadra 04, Lote 15, Parque Uruguaiana, Saracuruna, 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ. GESTOR: Luiz Carlos Costa, ID Funcional 44014210. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/043/32/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2014. PARTES: DETRAN-RJ e SUPERPLAN ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Delegar ao servidor Daniel Frederico Ramirez Bezerra, Assessor I da Diretoria de Administração e Finanças do DETRAN/RJ, ID Funcional nº 23894474, em substituição ao servidor José Marcelo Moreira, ID Funcional nº 21779414, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação de Imóvel nº 006/2014, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82 e reajustar, com base na variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas - FGV, para o período de maio/2014 a abril/2015, aplicando-se o percentual de 3,5442200%, passando o valor mensal do aluguel de R$ 31.600,00 para R$ 32.719,97. NOTA DE EMPENHO: 2015NE01241. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PROCESSO Nº E-12/061/9451/2013.\r\n\r\nId: 1890107" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1889685": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa EMIVE Patrulha 24 Horas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo a prestação de serviços na locação, instalação e manutenção de hardware, software, transmissão de dados e telefonia via rádio para controle de tráfego nas vias públicas.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 940.800,00 (novecentos e quarenta mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000/524/2012.\r\n\r\nId: 1889685" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1888388": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ADIMISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, a servidora NAIARA PAULA EUGÊNIO, Professor Docente I, Nível C, referência 3, matrícula 958.053-1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/007/500/2013, instaurado para apurar irregularidades noticiadas no presente, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52 Inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75 e regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96. Por ter ocorrido 20 (vinte) faltas Interpoladas no período de 02.02.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nId: 1888388" ], "1888699": [ "I - Edital", "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, a servidora ANA PAULA VIEIRA DIAS ALVES, Identidade Funcional nº 42485371, Médico, Classe C, matrícula nº 923.620-9, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-08/606161/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 06/08/2010. \r\n\r\nId: 1888699" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1889029": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2013 - Termo Contratual nº 087/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, sem ônus para a CONTRATANTE, o prazo de execução do Contrato nº 094/2013, relativo à prestação de serviços de fornecimento de lanches, sucos e refrigerantes para atender aos treinamentos, oficinas, eventos, cursos e palestras; bem como promover a redução no valor de R$ 13.096,89 (treze mil noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 27/08/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.16/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2015.\r\n\r\nId: 1889029" ], "1890066": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL \r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IFR 34.01-NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos arts. 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 05 de 15/03/1975 (CTE), arts. 22 e 24 da Lei nº 5.427/2009, tendo em vista que resultou improfícuo a intimação nos termos do inciso I, do art. 214 do Decreto-Lei nº 05/75, INTIMA a contribuinte ROSIMAR MEDINA ITO, CPF nº 015.885.667-81, para comparecer à sede da IRF 34.01-Nova Friburgo, localizada na Rua Dr. Ernesto Brasílio, nº 25, Centro de Nova Friburgo, RJ, no horário das 9 às 17h, de segunda a sexta-feira, para tomar ciência e para efetuar o pagamento do crédito tributário devido referente ao ITD discriminado nas guia de controle nº 5.34.022354-5, relativa ao inventário de IOSHIHIRO ITO. O procedimento administrativo continuará independentemente do comparecimento do intimado, acarretando a inscrição em Dívida Ativa dos créditos tributários devidos. Prazo para cumprimento da intimação: 15 (cinco) dias da publicação do Edital (art. 38, inc. IV, do Decreto nº 2.473/79). INTIMAÇÃO Nº 002/2015. PROCESSO Nº E-04/219267/2011.\r\n\r\nId: 1890066" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1890071": [ "I - Edital", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital, notifica os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nSandeleh Alimentos Ltda\r\n\r\n04.578.595/0001-18\r\n\r\n1050926\r\n\r\n28/09/2015 às 9:00h\r\n\r\nAzeitonas Verdes sem Caroço em Conserva - Saborosas c/ 260g (peso drenado 120g)\r\n\r\nSandeleh Alimentos Ltda\r\n\r\n04.578.595/0001-18\r\n\r\n1050923\r\n\r\n28/09/2015 às 9:00h\r\n\r\nAzeitonas Verdes em Conserva - Tio Paco c/ 800g (peso drenado 500g)\r\n\r\nSandeleh Alimentos Ltda\r\n\r\n04.578.595/0001-18\r\n\r\n1050923\r\n\r\n28/09/2015 às 9:00h\r\n\r\nAlcaparras em Conserva - Tio Paco c/ 165g (peso drenado 100g) \r\n\r\nSandeleh Alimentos Ltda\r\n\r\n04.578.595/0001-18\r\n\r\n1050923\r\n\r\n28/09/2015 às 9:00h\r\n\r\nCogumelos Champignon Inteiros em Conserva - Tio Paco c/ 320g (peso drenado 200g) \r\n\r\nNaturilex Indústria de Chás Ltda\r\n\r\n12.351.935/0001-00\r\n\r\n1050789\r\n\r\n28/09/2015 às 11:30h\r\n\r\nMate Sabor Natural - Rei do Mate c/ 350ml \r\n\r\nNova Mix Indústria e Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\n08.142.803/0010-83\r\n\r\n1050530\r\n\r\n28/09/2015 às 13:30h\r\n\r\nLeite UHT Semidesnatado - Glória c/ 1L\r\n\r\nNova Mix Indústria e Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\n08.142.803/0010-83\r\n\r\n1050530\r\n\r\n28/09/2015 às 13:30h\r\n\r\nLeite UHT Desnatado - Qualitá c/ 1L\r\n\r\nAntonio Borin Indústria e Comercio de Vinagres Ltda\r\n\r\n50.938.273/0001-50\r\n\r\n1050531\r\n\r\n28/09/2015 às 14:30h\r\n\r\nVinagre de Álcool - Toscano c/ 750ml\r\n\r\nRio Verde Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\n05.650.917/0001-55\r\n\r\n1044623\r\n\r\n28/09/2015 às 15:10h\r\n\r\nAlho Frito Crocante - Naturale c/ 90g\r\n\r\nCooperativa Languiru Ltda\r\n\r\n89.774.160/0006-06\r\n\r\n1050517\r\n\r\n29/09/2015 às 9:00h\r\n\r\nLeite UHT Integral - Languiru c/ 1L\r\n\r\nCooperativa Languiru Ltda\r\n\r\n89.774.160/0006-06\r\n\r\n1050517\r\n\r\n29/09/2015 às 9:00h\r\n\r\nLeite UHT Desnatado - Languiru c/ 1L\r\n\r\nCooperativa Languiru Ltda\r\n\r\n89.774.160/0006-06\r\n\r\n1050517\r\n\r\n29/09/2015 às 9:00h\r\n\r\nLeite UHT Semidesnatado - Languiru c/ 1L\r\n\r\nBRF S.A\r\n\r\n01.838.723/0016-03\r\n\r\n1050785\r\n\r\n29/09/2015 às 10:20h\r\n\r\nMolho Madeira - Elegê c/ 197ml\r\n\r\nBRF S.A\r\n\r\n01.838.723/0016-03\r\n\r\n1050785\r\n\r\n29/09/2015 às 10:20h\r\n\r\nBebida Láctea UHT Sabor Morango - Elegê c/ 200ml\r\n\r\nUnilever Brasil Industrial Ltda\r\n\r\n01.615.814/0064-87\r\n\r\n1050793\r\n\r\n29/09/2015 às 13:00h\r\n\r\nShampoo sem sal - Óleo Hidratação - Seda 300ml\r\n\r\nUnilever Brasil Industrial Ltda\r\n\r\n01.615.814/0064-87\r\n\r\n1050793\r\n\r\n29/09/2015 às 13:00h\r\n\r\nCreme p/ Pentear Reconstrução Estrutural Progressiva- Seda 300ml\r\n\r\nUnilever Brasil Industrial Ltda\r\n\r\n01.615.814/0064-87\r\n\r\n1050793\r\n\r\n29/09/2015 às 13:00h\r\n\r\nCreme p/ Pentear Recarga Natural Anti-nós - Seda c/ 300ml\r\n\r\nUnilever Brasil Industrial Ltda\r\n\r\n01.615.814/0064-87\r\n\r\n1050795\r\n\r\n29/09/2015 às 13:00h\r\n\r\nShampoo pós Progressiva - Dove Hair Therapy c/ 200ml\r\n\r\nChocolates Garoto S.A\r\n\r\n28.053.619/0001-83\r\n\r\n1044624\r\n\r\n29/09/2015 às 14:40h\r\n\r\nChocolate Branco c/ Cereais Crocante e Uvas Passas - Talento c/ 100g\r\n\r\nChocolates Garoto S.A\r\n\r\n28.053.619/0001-83\r\n\r\n1044624\r\n\r\n29/09/2015 às 14:40h\r\n\r\nChocolate ao Leite com Avelãs - Talento c/ 100g\r\n\r\nArte & Cazza Textil Ltda\r\n\r\n11.210.052/0001-09\r\n\r\n1050529\r\n\r\n30/09/2015 às 9:00h\r\n\r\nEdredom - Arte Cazza c/ 190m x 2,20m\r\n\r\nIndústria e Comercio de Bebidas Maravilha Ltda\r\n\r\n30.744.122/0001-53\r\n\r\n1050790\r\n\r\n30/09/2015 às 10:00h\r\n\r\nVinho Tinto de Mesa Suave - Cantina D'Itália c/ 880ml \r\n\r\nOkker Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Importação e Exportação Ltda\r\n\r\n08.225.360/0001-01\r\n\r\n1050922\r\n\r\n30/09/2015 às 11:00h\r\n\r\nTomate Seco em Conserva - Okker c/ 180g (peso drenado 100g)\r\n\r\nCaramuru Alimentos S/A\r\n\r\n00.080.671/0001-00\r\n\r\n1050791\r\n\r\n30/09/2015 às 13:00h\r\n\r\nÓleo Composto de Soja e Azeite de Oliva 10% Sabr Limão - Sinhá 200ml\r\n\r\nCaramuru Alimentos S/A\r\n\r\n00.080.671/0001-00\r\n\r\n1050791\r\n\r\n30/09/2015 às 13:00h\r\n\r\nÓleo Composto de Soja e Azeite de Oliva 10% Sabo r Alho - Sinhá 200ml\r\n\r\nCaramuru Alimentos S/A\r\n\r\n00.080.671/0001-00\r\n\r\n1050791\r\n\r\n30/09/2015 às 13:00h\r\n\r\nÓleo Composto de Soja e Azeite de Oliva 10% Sabr Cebola - Sinhá c/ 200ml\r\n\r\nSakura Nakaya Alimentos Ltda\r\n\r\n61.070.694/0007-13\r\n\r\n1044625\r\n\r\n30/09/2015 às 14:20h\r\n\r\nMolho de Alho - Kenko c/ 150ml\r\n\r\nSakura Nakaya Alimentos Ltda\r\n\r\n61.070.694/0007-13\r\n\r\n1044625\r\n\r\n30/09/2015 às 14:20h\r\n\r\nMolho Inglês Tipo Worc Estershire-Kenko c/150ml\r\n\r\nSakura Nakaya Alimentos Ltda\r\n\r\n61.070.694/0007-13\r\n\r\n1044625\r\n\r\n30/09/2015 às 14:20h\r\n\r\nMolho de Pimenta - Kenko c/ 150ml\r\n\r\nRefrigerantes Coroa Ltda\r\n\r\n27.657.485/0001-47\r\n\r\n1050519\r\n\r\n01/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nÁgua Mineral com Gás - Campinho c/ 1,5L\r\n\r\nRefrigerantes Coroa Ltda\r\n\r\n27.657.485/0001-47\r\n\r\n1050519\r\n\r\n01/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nÁgua Mineral sem Gás - Campinho c/ 1,5L\r\n\r\nHeinz Brasil S.A\r\n\r\n50.955.707/0004-72\r\n\r\n1050518\r\n\r\n01/10/2015 às 10:30h\r\n\r\nErvilha em Conserva - Quero c/ 3,1kg (peso drenado 2kg)\r\n\r\nHypermarcas S/A\r\n\r\n02.932.074/0001-91\r\n\r\n1050794\r\n\r\n01/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nHidratante com Óleo de Amêndoas Felicidades - Paixão c/ 200ml \r\n\r\nHypermarcas S/A\r\n\r\n02.932.074/0001-91\r\n\r\n1050794\r\n\r\n01/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nHidratante com Óleo de Amêndoas Sedutora - Paixão c/ 200ml \r\n\r\nSanofi-Aventis Farmacêutica Ltda\r\n\r\n02.685.377/0008-23\r\n\r\n1050523\r\n\r\n01/10/2015 às 14:20h\r\n\r\nKit Sabonete Íntimo - Dermacyd c/ 1 und de 200ml e 1 und de 100ml\r\n\r\nCargill Agrícola S.A\r\n\r\n60.498.706/0370-77\r\n\r\n1050928\r\n\r\n01/10/2015 às 15:00h\r\n\r\nMolho de Tomate p/ Preparo à Parmegiana c/ Azeite-Pomorola c/ 300g\r\n\r\nCargill Agrícola S.A\r\n\r\n60.498.706/0370-77\r\n\r\n1050928\r\n\r\n01/10/2015 às 15:00h\r\n\r\nMolho de Tomate - Pomorola c/ 340g\r\n\r\nWal Mart Brasil Ltda\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1044944\r\n\r\n02/10/2015 às 9:00h\r\n\r\nJogo de Lençol - Mainstays \r\n\r\nGoiás Verdes Alimentos Ltda\r\n\r\n24.866.741/0001-18\r\n\r\n1050921\r\n\r\n02/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nErvilha Reidratada em Conserva- Jussara c/300g (peso drenado 200g)\r\n\r\nGoiás Verdes Alimentos Ltda\r\n\r\n24.866.741/0001-18\r\n\r\n1050921\r\n\r\n02/10/2015 às 13:00h\r\n\r\nMilho Verde em Conserva- Jussara c/300g (peso drenado 200g)\r\n\r\nIrmãos Raiola e Companhia Ltda\r\n\r\n61.075.099/0001-85\r\n\r\n1050924\r\n\r\n02/10/2015 às 14:00h\r\n\r\nCebolinhas - Raiola 370g (peso drenado 200g)\r\n\r\nAntares Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n1050925\r\n\r\n02/10/2015 às 14:40h\r\n\r\nAzeitonas Verdes em Conserva- Pramesa 800g (peso drenado 500g)\r\n\r\nManufaturas Produto King Ltda\r\n\r\n33.479.445/0001-55\r\n\r\n1050788\r\n\r\n02/10/2015 às 15:20h\r\n\r\nÓleo de Peroba Lavanda - Óleo de Peroba c/ 100ml\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.\r\n\r\nId: 1890071" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1889960": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 003/2015/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna pública e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 004, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 003/2015/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua do Passeio, n° 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1889960" ], "1889983": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 010/2015/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 010/2015/SEOBRAS encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua do Passeio, n° 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1889983" ], "1889986": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 010/2015/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 010/2015/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação da Execução das Obras de Esgotamento Sanitário da sub-bacia da maré, fica reagendada para o dia 28/10/2015, às 11:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 4º andar da SEOBRAS, situado na Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1889986" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1890011": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PHI EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e OUTROS.\r\n\r\nOBJETO: \"Conjugação de esforços para o abastecimento do BAIRRO PONTAL OCEÂNICO\".\r\n\r\nPRAZO: 9 (nove) meses.\r\n\r\nASSINATURA: 10/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.391/2015.\r\n\r\nId: 1890011" ], "1890012": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PHI EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e OUTROS.\r\n\r\nOBJETO: \"Conjugação de esforços para o esgotamento sanitário com destino final adequado do BAIRRO PONTAL OCEÂNICO\".\r\n\r\nPRAZO: 9 (nove) meses.\r\n\r\nASSINATURA: 16/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.392/2015.\r\n\r\nId: 1890012" ], "1889958": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 026/2013 (DT).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A.\r\n\r\nOBJETO: \"Alterar a redação do item 6.1 da Cláusula Sexta do contrato, o que se faz para incluir a previsão de pagamentos pela fonte 11 de recursos\".\r\n\r\nVALOR: Sem alteraçao de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/102.329/2011 - Volume 07 - (CI nº 004/2012).\r\n\r\nId: 1889958" ], "1890010": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 008/2013 (DT).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE - OLÍMPICO.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de execução\".\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 28/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/102.115/2011 - Volume 22 - (CN nº 008/2011).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 31/08/2015.\r\n\r\nId: 1890010" ], "1890009": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 021/2015 (DG).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de execução\".\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 21/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.542/2014 - Volume 03 - (TP nº 111/2014).\r\n\r\nId: 1890009" ], "1889729": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 007/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - 1ª ETAPA.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 8 ao edital, e que a licitação em referência que seria realizada em 05/10/2015 será realizada no dia 29/10/2015, às 11h, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1889729" ], "1889930": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2015 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO.\r\n\r\nDIA: 08/10/2015 - Horário: 10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 197.976,60.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 as 12h e de 14 as 17h.\r\n\r\nId: 1889930" ], "1889469": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 034/2015\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Colégio Estadual Jornalista Maurício Azevedo...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Colégio estadual Jornalista Maurício Azedo...\r\n\r\nId: 1889469" ], "1889969": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 100/2012.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa FW Empreendimentos Imoboliários e Construções Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 22/09/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, bem como o seu realinhamento de preços, para execução de Obras de demolição e construção do C.E. Lions Club, no Município de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.498/11. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 03/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Vetorial Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA:19/08/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo e o realinhamento de preços inicialmente contratado para a execução dos serviços de obras de construção de portaria, quadra coberta, abrigo de lixo, reforma do telhado, pintura e obras externas no DEGASE - (CAI de Belford-Roxo), no Município de Belford-Roxo/RJ.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.407/12. \r\n\r\nId: 1889969" ], "1889473": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nONDE SE LÊ: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 013/20134.\r\n\r\nLEIA-SE: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 013/2013.\r\n\r\nId: 1889473" ], "1889659": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nONDE SE LÊ: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo 07 ao Contrato nº 0136/2012.\r\n\r\nLEIA-SE: *INSTRUMENTO:Termo Aditivo 07 ao Contrato nº 013/2013. \r\n\r\nId: 1889659" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1889641": [ "I - Edital", "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-09/007/0336/2014 (PAD 025/12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário das 09h às 17h, primeira publicação do presente Edital a fim de tomar ciência do processo administrativo disciplinar a que responde. \r\n\r\nId: 1889641" ], "1890050": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 2ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2014\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (24 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29863724\r\n\r\nAdilson Paulo N. Moreira\r\n\r\n29560640\r\n\r\nGilvan Costa Pereira\r\n\r\n29559936\r\n\r\nEliane V. de S. Gomes\r\n\r\n29574420\r\n\r\nMarcelo de Castro\r\n\r\n29290058\r\n\r\nSueli da Silva Rocha\r\n\r\n29410649\r\n\r\nAdalberto Cancio Pontes Neto\r\n\r\n29415411\r\n\r\nMarcus V. F. Martinho\r\n\r\n29626439\r\n\r\nGilson de Lima\r\n\r\n29337313\r\n\r\nAltamiro Lima\r\n\r\n29405157\r\n\r\nPaulo Roberto do Nascimento\r\n\r\n29865336\r\n\r\nDeise Araujo Silva\r\n\r\n29799457\r\n\r\nJulio C. da R. Ferraz\r\n\r\n29835739\r\n\r\nMaria P. F. Almada\r\n\r\n29172772\r\n\r\nGilmar de Jesus Moreira\r\n\r\n29163455\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida\r\n\r\n29772052\r\n\r\nPaulo C. F. Luiz\r\n\r\n29640466\r\n\r\nRoberto P. P. da Silva\r\n\r\n29852730\r\n\r\nMarco A. de A. Borges\r\n\r\n29891345\r\n\r\nPaulo R. C. Lopes\r\n\r\n29353807\r\n\r\nJoão Quintanilha de Souza\r\n\r\n29534933\r\n\r\nCarlos Henrique Lemos\r\n\r\n30003741\r\n\r\nMarco P. de A. Santos\r\n\r\n29455430\r\n\r\nElso Berg\r\n\r\n29142458\r\n\r\nJorge Moura do Nascimento\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (46 VAGAS, 92 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n5656702\r\n\r\nMarcelo de Andrade Naves\r\n\r\n32,50\r\n\r\n5658608\r\n\r\nRicardo Asmar Lamin\r\n\r\n32,50\r\n\r\n29860989\r\n\r\nElidimar de B. S. Mesquita\r\n\r\n31,50\r\n\r\n29568420\r\n\r\nFrancisco A. D. Martins\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19900686\r\n\r\nBrando Junior Vargas Rodrigues\r\n\r\n27,75\r\n\r\n5657091\r\n\r\nMarcio Garcia Linares\r\n\r\n27,25\r\n\r\n5712785\r\n\r\nFabio Irani Juliano\r\n\r\n26,75\r\n\r\n29922844\r\n\r\nErb Travassos Filho\r\n\r\n26,50\r\n\r\n29790042\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Mendes\r\n\r\n26,50\r\n\r\n29221471\r\n\r\nMonica C. Netto Borges\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5710073\r\n\r\nDouglas de L. P. Siqueira\r\n\r\n24,50\r\n\r\n41771362\r\n\r\nCarlos Jose Queiroz Vianna\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5650747\r\n\r\nAna Paula da Silva Vargas\r\n\r\n23,50\r\n\r\n29715342\r\n\r\nJose Antonio Melo da Costa\r\n\r\n23,25\r\n\r\n29347734\r\n\r\nTanamy Matheus Motta\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29135168\r\n\r\nRoseleia Francisco de Oliveira\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29161770\r\n\r\nSergio H. S. Raposo\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29807638\r\n\r\nMarcus Vinicius Bento de Faria\r\n\r\n22,50\r\n\r\n29520363\r\n\r\nCheila V. M. da Conceição\r\n\r\n22,50\r\n\r\n29285836\r\n\r\nWaldir Cardoso da Silva\r\n\r\n22,50\r\n\r\n29266181\r\n\r\nDenilson Pinto de Souza\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5653134\r\n\r\nErica Senna Ulyssea\r\n\r\n22,00\r\n\r\n41383877\r\n\r\nCristine de Carvalho Campos Maues\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5655978\r\n\r\nLilian Villa Melo de Moura\r\n\r\n20,75\r\n\r\n5712580\r\n\r\nCleber de Alvarenga Matos\r\n\r\n20,75\r\n\r\n29183766\r\n\r\nSergio P. M. Junior\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29153263\r\n\r\nMarcelo Câmara de Goes\r\n\r\n20,50\r\n\r\n5650194\r\n\r\nAlexandre de Souza Baesso\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29372755\r\n\r\nRicardo Spinelli Rodrigues\r\n\r\n20,25\r\n\r\n29737141\r\n\r\nAlexandre Henrique Alves Daumas\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29539749\r\n\r\nRose de Azevedo Fraga\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29305853\r\n\r\nMarcio da Conceição Roque\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29887852\r\n\r\nWagner Lopes de Souza\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29981174\r\n\r\nFrancisco E. P. de R. Cernigoi\r\n\r\n19,75\r\n\r\n29177839\r\n\r\nMarcio Gratival\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29882516\r\n\r\nEdmilson Nunes Viana\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29233348\r\n\r\nRogerio Gomes Costa\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29778042\r\n\r\nMarcelo de Barros Gomes\r\n\r\n19,50\r\n\r\n5649951\r\n\r\nAlessandra Ferreira Barbosa\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29601061\r\n\r\nRoberto Carvalho Spezani\r\n\r\n19,25\r\n\r\n29420881\r\n\r\nAlexandre de Souza Amaral\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5656494\r\n\r\nLuiz R.P. da Silva\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29554713\r\n\r\nJorge Luiz dos Reis\r\n\r\n18,75\r\n\r\n29251745\r\n\r\nAdriano Alves de Assis\r\n\r\n18,75\r\n\r\n32366060\r\n\r\nMarcelo de Goes Gomes\r\n\r\n18,75\r\n\r\n29430844\r\n\r\nHelio T. M. Manchon\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29500656\r\n\r\nMarcelo Pereira Marçal\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29434068\r\n\r\nClaudio Brandão Rodrigues\r\n\r\n18,50\r\n\r\n5657369\r\n\r\nMarcos P. da C. Lyra\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29321077\r\n\r\nClaudio de Souza Lima\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29766354\r\n\r\nSalomão Santos Souza\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29810841\r\n\r\nAudrey dos Santos Alves\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29648653\r\n\r\nMoises Moraes da Silva\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29151058\r\n\r\nJairo Almada Bezerra\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29635080\r\n\r\nClaudia Costa de Paiva\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29840074\r\n\r\nMarcos F. S. P. F. da Silva\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29625211\r\n\r\nPaulo A. F. Fafians\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29718350\r\n\r\nMario O. M. da Silva\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29562929\r\n\r\nJose R. D. Pereira\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29946565\r\n\r\nRicardo da Costa Leite\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29239320\r\n\r\nJulio Cezar Gomes\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29186730\r\n\r\nLuiz de Britto do Nascimento\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29372348\r\n\r\nPaulo Roberto Lemos Giroto\r\n\r\n17,75\r\n\r\n30010730\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro dos Santos\r\n\r\n17,75\r\n\r\n29531772\r\n\r\nLuciano J. G. Borges\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29483050\r\n\r\nUlisses Gomes Pereira\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29574307\r\n\r\nTania Maria Pires Teixeira\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29789338\r\n\r\nEdson da Silva\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29500958\r\n\r\nCesar Vieira Passos\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29565456\r\n\r\nJoão R. W. Rocha\r\n\r\n17,25\r\n\r\n5656532\r\n\r\nMarcela Santos de Souza Ribas\r\n\r\n17,25\r\n\r\n29922739\r\n\r\nRoberto S. S. Oliveira\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29481449\r\n\r\nJose Luiz Raggio\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29856558\r\n\r\nAna Cristina Rosa\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29786258\r\n\r\nValeria F. dos S. Melo\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5535395\r\n\r\nClaudio L. P. Rocha\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29992303\r\n\r\nSebastião Rodrigues Girolamy\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29792738\r\n\r\nZilda L. de M. Carneiro\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29547059\r\n\r\nHumberto Moreira Melilo\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29641152\r\n\r\nRicardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n17,00\r\n\r\n41773853\r\n\r\nEduardo da Fonseca Ceroni\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29538157\r\n\r\nElton Vieira Berriel\r\n\r\n16,75\r\n\r\n29876443\r\n\r\nAveraldo Soares Giron\r\n\r\n16,75\r\n\r\n29590655\r\n\r\nBelmiro de Freitas Martins\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29428734\r\n\r\nJorge Dolejsi Filho\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29154375\r\n\r\nJair Fernandes. Da S. Filho\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29451353\r\n\r\nPaulo Cesar Tem Tem Freitas\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29788943\r\n\r\nJohnny Gomez Sanchez\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29450063\r\n\r\nPaulo L. G. Sobreira\r\n\r\n16,25\r\n\r\n29515610\r\n\r\nMarcia Lopes do Nascimento\r\n\r\n16,25\r\n\r\n29362563\r\n\r\nMaria A. D. Pereira\r\n\r\n16,25\r\n\r\n29597633\r\n\r\nPaulo Galhardo Junior\r\n\r\n16,25\r\n\r\nId: 1890050" ], "1890073": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA CLASSE COMISSÁRIO DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2014\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29858046\r\n\r\nJosé Augusto de Souza\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (02 VAGAS, 04 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29885647\r\n\r\nErcilia Rohem Bruno\r\n\r\n70,25\r\n\r\n32366612\r\n\r\nMarcos da Silva Kawakami\r\n\r\n70,00\r\n\r\n29937434\r\n\r\nPaulo João Reche Monteiro de Barros\r\n\r\n69,00\r\n\r\n29236959\r\n\r\nDomingos de O. S. Filho\r\n\r\n67,50\r\n\r\nId: 1890073" ], "1890053": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Oficial de Cartório, publicado no D.O. de 16.09.2015.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 4ª CLASSE DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2014\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43858171\r\n\r\nRomulo Bandeira Rosa\r\n\r\nId: 1890053" ], "1890047": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA CLASSE COMISSÁRIO DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2014\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (30 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29174155\r\n\r\nCelso Gomes Cabral\r\n\r\n29226163\r\n\r\nJoel Oliveira Antão\r\n\r\n29889359\r\n\r\nWalter Gonçalves da Silva Filho\r\n\r\n29813492\r\n\r\nEdson Silva de Oliveira\r\n\r\n29841801\r\n\r\nRicardo Souza Coelho\r\n\r\n29744431\r\n\r\nJorge Luiz Prudencio\r\n\r\n29636213\r\n\r\nRonaldo Sant'anna da Silva\r\n\r\n29453933\r\n\r\nJose Renato Oliveira\r\n\r\n29289050\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n29332133\r\n\r\nEvanil Valentim de Melo\r\n\r\n29729238\r\n\r\nEuman Silva\r\n\r\n29766729\r\n\r\nJose Ramon Romero Seijas\r\n\r\n29478820\r\n\r\nAlexandre Heitor Guaglini de Carvalho\r\n\r\n29800056\r\n\r\nFausto Fonseca Pereira\r\n\r\n29254574\r\n\r\nMarcia Rosana de Souza Nunes\r\n\r\n29686830\r\n\r\nRoberto Caruso Fernandes\r\n\r\n29821770\r\n\r\nAngelica Luz de Santana\r\n\r\n29144809\r\n\r\nHermes Guedes Braga\r\n\r\n29805350\r\n\r\nHelder de Carvalho Figueiredo\r\n\r\n29332559\r\n\r\nRicardo Francisco Martins\r\n\r\n29777534\r\n\r\nEvandro Oliveira da Costa\r\n\r\n29695139\r\n\r\nSimone Duarte Ticom\r\n\r\n29499640\r\n\r\nAntonio Jose Parpagnoli\r\n\r\n29276810\r\n\r\nEdilson Henrique dos Santos\r\n\r\n29792924\r\n\r\nGeraldo Ramos Carvalho\r\n\r\n29799341\r\n\r\nRonaldo Ferreira Rodrigues\r\n\r\n29968259\r\n\r\nAlexandre Martins Lima\r\n\r\n29610036\r\n\r\nMauricio Fadel Sahadi\r\n\r\n29596750\r\n\r\nHideraldo Jose da Silva\r\n\r\n29481376\r\n\r\nEmerson Oliveira\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (59 VAGAS, 118 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29306175\r\n\r\nAndre Luis do Nascimento\r\n\r\n31,50\r\n\r\n29762952\r\n\r\nMarcio A. C. Calazans\r\n\r\n28,50\r\n\r\n29290473\r\n\r\nGeraldo Fernando da Silva\r\n\r\n28,25\r\n\r\n29152879\r\n\r\nKatia R. B. Milhomem\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29593379\r\n\r\nAlexandre Lobão Soares\r\n\r\n26,00\r\n\r\n29151244\r\n\r\nMauricio de Mattos Almeida\r\n\r\n25,00\r\n\r\n29266920\r\n\r\nHilton Preuss\r\n\r\n24,50\r\n\r\n29895421\r\n\r\nArlinda Faislon Ferreira\r\n\r\n24,50\r\n\r\n29323169\r\n\r\nRuy Antunes Correa Filho\r\n\r\n24,25\r\n\r\n29859751\r\n\r\nJoão R. B. Ribeiro\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29577551\r\n\r\nAdeilda Ribeiro de Aguiar\r\n\r\n23,75\r\n\r\n29551250\r\n\r\nLuiz Fernandes Lourenço da Silva\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29376114\r\n\r\nGetulio Ernesto da Silva\r\n\r\n22,75\r\n\r\n29250030\r\n\r\nClaudio Martins Passos\r\n\r\n22,50\r\n\r\n29497132\r\n\r\nRonaldo Matassoli\r\n\r\n22,50\r\n\r\n29848156\r\n\r\nDebora H. de O. Pimentel Jorge\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29580161\r\n\r\nMarcos Vinicius Siqueira Baptista de Leão\r\n\r\n21,75\r\n\r\n29827647\r\n\r\nGustavo Guilherme de Andrade\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29535433\r\n\r\nMarcos Urbano dos Santos\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29811767\r\n\r\nMilton Sampaio\r\n\r\n21,25\r\n\r\n29347556\r\n\r\nJuraciara Nunes da Silva\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29775140\r\n\r\nReginaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29842840\r\n\r\nWillians Jeferson dos Santos\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29487420\r\n\r\nNey Cortes da Silva\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29548829\r\n\r\nArnaldo Julio Maia\r\n\r\n20,75\r\n\r\n29847354\r\n\r\nCamilo Sales D'Ornellas\r\n\r\n20,75\r\n\r\n29865751\r\n\r\nAlberto de Almeida Santos\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29800889\r\n\r\nAntonio Sergio Gomes Lopes\r\n\r\n20,50\r\n\r\n5659876\r\n\r\nUlysses Carlos Pourchet\r\n\r\n20,25\r\n\r\n29712670\r\n\r\nJose Antonio do Amaral\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29767466\r\n\r\nJorge Luiz Dias da Silva\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29526124\r\n\r\nRicardo dos Santos Amador\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29186439\r\n\r\nJoão J. de S. Filho\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29568056\r\n\r\nRoberto L. G. Filho\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29438250\r\n\r\nIlzinete Maldonato Furtado\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19612486\r\n\r\nEdson da Silva Correa\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29627427\r\n\r\nEduardo Ferreira de Azeredo\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29563585\r\n\r\nGloria Celeste Reithmayr\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29428432\r\n\r\nRoberto Luiz Souza Velasco\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29763150\r\n\r\nRobson Luis de Macena\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29384079\r\n\r\nRobson Luiz Costa da Rosa\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29221846\r\n\r\nSusy C. de C. Reis\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29216532\r\n\r\nPaulo R. F. C. da Costa\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29500176\r\n\r\nIzailda Maria da Silva\r\n\r\n19,50\r\n\r\n29462657\r\n\r\nCarlos Alberto Assunção Braga\r\n\r\n19,25\r\n\r\n29576865\r\n\r\nBenedito Jose Santana\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29440661\r\n\r\nGilmar Campos Tavares\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29441056\r\n\r\nGilvan Rodrigues da Silva\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29373670\r\n\r\nPierre Ernest Barroso Chenu\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29488346\r\n\r\nCesar Brasil\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29409349\r\n\r\nGeorge Silva de Araujo\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29586224\r\n\r\nMonica Sales da Costa\r\n\r\n18,75\r\n\r\n29591163\r\n\r\nLuiz A. V. da Silva\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29880467\r\n\r\nJose Luiz Correa de Oliveira\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29366089\r\n\r\nReinaldo Marcelino Furtado Figueiredo\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29880882\r\n\r\nMax Igor Luna de Gusmão\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29752949\r\n\r\nFabiano Miranda Garcia\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29813263\r\n\r\nMagali de Oliveira Lira\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29505534\r\n\r\nJorge Garcia Murta\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29842611\r\n\r\nAurelio dos Santos Duarte\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29582938\r\n\r\nCesar Omena de Vasconcellos\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29407010\r\n\r\nPedro Roberto Mattos de Oliveira\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29985668\r\n\r\nCarlos Oscar Blanco\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29134773\r\n\r\nJoão Carlos Alves Fernandes\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29742382\r\n\r\nJose Carlos de Souza Bernardes\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29307112\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues de Lima\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29839149\r\n\r\nMarcos Alves Rodrigues\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29946441\r\n\r\nVivian Barbosa Nicotra\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29890918\r\n\r\nPaulo Ferreira Nines\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29265380\r\n\r\nThereza Christina Tavares Neves\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29189454\r\n\r\nAdriano da Silva Mello\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29729955\r\n\r\nOsir Ramos Rosa\r\n\r\n17,75\r\n\r\n29891710\r\n\r\nHercules Loureiro da Rocha\r\n\r\n17,75\r\n\r\n29921554\r\n\r\nDomingos Ernesto Ramos de Abreu\r\n\r\n17,75\r\n\r\n29785634\r\n\r\nGilberto Lopes de Oliveira\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29626927\r\n\r\nCarlos Antonio Silva de Araujo\r\n\r\n17,50\r\n\r\n20133855\r\n\r\nSergio Gonçalves Pinto\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29742943\r\n\r\nCarlos H. L. dos Santos\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29511160\r\n\r\nEdimar Frederico Neubauer\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29411033\r\n\r\nJorge E. P. da Silva\r\n\r\n17,25\r\n\r\n29573475\r\n\r\nAltim Fernandes Filho\r\n\r\n17,25\r\n\r\n29311551\r\n\r\nEdson Nebias do Couto\r\n\r\n17,25\r\n\r\n29305926\r\n\r\nEdson Helbourn Junior\r\n\r\n17,25\r\n\r\n29126630\r\n\r\nMirian Amaral de Almeida Leão\r\n\r\n17,25\r\n\r\n29411157\r\n\r\nPaulo Sergio de Mattos\r\n\r\n17,00\r\n\r\n30021545\r\n\r\nAbilio Renova de Oliveira Leite\r\n\r\n17,00\r\n\r\n30017270\r\n\r\nWagner Rodrigues\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29412854\r\n\r\nLuiz A. da S. Baptista\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29562783\r\n\r\nLuiz Jose da Silva Andrade\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29821584\r\n\r\nEduardo da Conceição Silva\r\n\r\n17,00\r\n\r\n30006643\r\n\r\nMarcos Aurelio de Souza dos Reis\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29970776\r\n\r\nPedro Zanetti\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29497736\r\n\r\nDurval Oliveira de Goes\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29937019\r\n\r\nWallacy Lima de Aquino\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29265525\r\n\r\nAmaury Lopes Junior\r\n\r\n16,75\r\n\r\n29487951\r\n\r\nCelia Umbelino da Silva\r\n\r\n16,75\r\n\r\n29399149\r\n\r\nFrancisco Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\n16,75\r\n\r\n29788838\r\n\r\nFrederico G. F. Guimarães\r\n\r\n16,75\r\n\r\n29321255\r\n\r\nWilson Antonio de Freitas Filho\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29692164\r\n\r\nVania Regina da Costa Figueiredo\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29196850\r\n\r\nJose Duete Cardozo Filho\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29786851\r\n\r\nRobson Fernandes Moreira\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29229626\r\n\r\nPaulo Henrique Sacsagansky Ferraz\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29923050\r\n\r\nTelmo Antonnio Costa Junior\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29530253\r\n\r\nCelso Renato Barreto Cordeiro\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29868530\r\n\r\nEdson Jorge Alexandre de Moura\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29609976\r\n\r\nHeloisa Cassia de A. P. de Lima\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29511763\r\n\r\nSergio Luiz Ferreira da Costa\r\n\r\n16,25\r\n\r\n29167116\r\n\r\nLuis A. P. Costa\r\n\r\n16,25\r\n\r\n29885949\r\n\r\nMarcos Cesar de Oliveira Mafra\r\n\r\n16,25\r\n\r\n29232236\r\n\r\nPascoal João dos Santos\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29182360\r\n\r\nValmir de Araujo\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29798469\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva Araujo\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29739950\r\n\r\nSergio Silva Eulalio\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29892635\r\n\r\nVictor Moreira da Rocha\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29181976\r\n\r\nJorge Neves de Avellar\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29366755\r\n\r\nJoão Carlos Silva Cavalheiro\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29432987\r\n\r\nPaulo Roberto Affonso Rego\r\n\r\n16,00\r\n\r\nId: 1890047" ], "1889681": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 009/2015, Processo nº E-09/169/44/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 17 de setembro de 2015, às 14h 01min, que tem por objeto a aquisição de papel higiênico, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 507.495,96 (quinhentos e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU e o Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 23.09.2015 HOMOLOGOU o feito à empresa CLIN COMERCIAL EIRELI, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 151.125,00 (cento e cinquenta e um mil cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 1889681" ], "1889682": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2015, Processo nº E-09/169/45//2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 17 de setembro de 2015, às 13h 01min, que tem por objeto a aquisição de papel toalha para suprir a demanda dos órgãos da PCERJ, na forma do Termo de Referência Anexo I, Proposta de Preços Anexo II e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil Reais). O Pregoeiro ADJUDICOU e o Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 23.09.2015 HOMOLOGOU o feito à empresa CPOL COMERCIAL EIRELI - ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 119.280,00 (cento e dezenove mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1889682" ], "1889413": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato Nº 025/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A. OBJETO: prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para contingente estimado de 60.000 (sessenta) servidores. PRAZO: 12 (doze) meses de 02/09/2015 a 01/09/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.360.000,00 (seis milhões, trezentos e sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-09/094/846/2015, referente à Ata de Registro de Preço nº 006/2015, Processo nº E-09/008/824/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02 de setembro de 2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original no publicado no D.O. de 08/09/2015.\r\n\r\nId: 1889413" ], "1889408": [ "I - Edital", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PUBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais, convoca em caráter complementar para a realização do exame antropométrico, as seguintes candidatas não cotistas do sexo feminino do CFSd 2014.\r\n\r\nEXAME ANTROPOMÉTRICO - DIA 24 DE SETEMBRO DE 2015 (QUINTA-FEIRA)\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n1518736\r\n\r\nMONIQUE HELLEN LOPES RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n1648521\r\n\r\nANA LUISA DE MESQUITA COSTA MAIA\r\n\r\nId: 1889408" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1889660": [ "I - Edital", "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n*O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, com base no item 4.5 do Edital de ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DE TRABALHADORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA CONVOCA os Conselhos Comunitários de Segurança (CCS) à participar do processo eleitoral para eleição de membro representante e suplente dos CCS, no CONSPERJ, que se realizará segundo os termos deste Edital.\r\n\r\n1 - OBJETIVOS\r\n\r\n1.1 - O presente Edital tem por objetivo disciplinar o processo eleitoral da vaga destinada aos Conselhos Comunitários de Segurança, para composição do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, nos termos estabelecidos pelo art. 6º do Decreto nº 43.752, de 11 de setembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 45.292, de 22 de junho de 2015 e do item 4.5 do respectivo Edital de Eleição de Conselheiros Representantes de Entidades da Sociedade Civil e de Trabalhadores da Área de Segurança Pública.\r\n\r\n1.2 - O calendário que norteia o presente processo eleitoral encontra-se estabelecido no Anexo 1 do presente Edital.\r\n\r\n2 - DAS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA NA CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL:\r\n\r\nI - Coordenar todas as atividades relativas ao processo eleitoral para escolha do representante dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS no Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ;\r\n\r\nII - Analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição no processo eleitoral;\r\n\r\nIII - Atestar situação de regularidade ou irregularidade do Conselho Comunitário de Segurança - CCS no envio de Atas para indicação de candidato.\r\n\r\nIV - Coordenar a Assembleia de Eleição do representante e suplente dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS no Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ.\r\n\r\nV - Redigir a Ata da Assembleia de Eleição. \r\n\r\n3 - DOS CRITÉRIOS PARA CANDIDATURA:\r\n\r\n3.1 - Cada Conselho Comunitário de Segurança regularmente instituído na forma da Resolução nº 781/2005 poderá indicar apenas 01 (um) candidato dentre os membros efetivos integrantes da estrutura mínima da Diretoria (Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário ou Diretor Social e de Assuntos Comunitários) de seu respectivo Conselho.\r\n\r\n3.2 - Para indicar candidato o Conselho Comunitário de Segurança - CCS deverá estar regular quanto ao envio de Atas das Reuniões Ordinárias dos respectivos Conselhos (no mínimo 04 (quatro) atas no período de janeiro a agosto de 2015).\r\n\r\n3.3 - O candidato eleito deverá assinar Termo de Responsabilidade comprometendo-se com a divulgação, articulação e informação das rotinas do CONSPERJ junto aos Conselhos Comunitários de Segurança do estado.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\n4.1 - A inscrição dos candidatos poderá ser feita mediante preenchimento de formulário (Anexo II), disponível para impressão no site do ISP e que deverá ser encaminhado via e-mail para o endereço ccs@isp.rj.gov.br, a partir de 08:00h do dia 23 de setembro até as 16:00h do dia 02 de outubro de 2015.\r\n\r\n4.2 - Os formulários de inscrição deverão conter a assinatura do Presidente ou Vice-Presidente do respectivo Conselho Comunitário de Segurança - CCS validando a indicação do candidato perante o seu Conselho.\r\n\r\n4.3 - Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados sem documentação, com documentação/formulário incompletos, com rasuras ou ressalvas, ou fora do prazo estabelecido para o recebimento das inscrições.\r\n\r\n4.4 - O recebimento da inscrição será confirmado mediante e-mail resposta da Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança.\r\n\r\n5 - DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1 - Os interessados em participar do processo de eleição do representante dos CCS no Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ, deverão apresentar, no período de inscrição estipulado pelo presente Edital, os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada, sem rasuras nem ressalvas, conforme modelo constante do Anexo II do presente Edital, a ser encaminhada via e-mail (ccs@isp.rj.gov.br);\r\n\r\nII - Cópia do Documento de Identidade;\r\n\r\nIII - Foto 3x4;\r\n\r\nIV - Perfil do candidato (1lauda) contendo informações de interesse dos eleitores e sua proposta de atuação como representante dos Conselhos Comunitário de Segurança junto ao Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ. \r\n\r\nV - Termo de Responsabilidade comprometendo-se, caso eleito, com a divulgação, articulação e informação das rotinas do CONSPERJ junto aos Conselhos Comunitários de Segurança do estado. Conforme modelo Anexo 3.\r\n\r\n5.2 - A Coordenadoria dos CCS não se incumbirá de quaisquer dos procedimentos listados acima. \r\n\r\n6 - DA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n6.1 - A análise e a decisão quanto aos pedidos de inscrição e a documentação enviada competem à Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança.\r\n\r\n6.2 - A verificação de que o candidato não atendeu aos requisitos deste Edital ou incorreu nas vedações previstas no item 3 acarreta a invalidação de sua inscrição, em qualquer etapa deste processo eleitoral.\r\n\r\n6.3 - A decisão da Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS pelo deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição será publicada no site do ISP no dia 05 de outubro de 2015, acompanhado de perfil e proposta dos candidatos cujas inscrições forem deferidas. \r\n\r\n7 - DA ASSEMBLEIA ELEITORAL\r\n\r\n7.1 - A Assembleia de Eleição para vaga do representante dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS no Conselho deSegurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ ocorreráno dia 13 de outubro de 2015, das 10 às 17:00h, na sala de aula do ISP, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar.\r\n\r\n7.2 - Os candidatos e eleitores deverão apresentar documento oficial de identidade com foto.\r\n\r\n7.3 - Será reservado tempo proporcional ao número de candidatos, entre as 09 e as 10:00h, para que antes da votação, defendam suas candidaturas e apresentem-se aos demais eleitores e candidatos.\r\n\r\n8 - DO PROCESSO DE ELEIÇÃO\r\n\r\n8.1 - A assembleia eleitoral ocorrerá sob a forma de plenária, conduzida pela Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS.\r\n\r\n8.2 - A votação será exercida de forma secreta, direta e livre por todos os eleitores (item 8.3) não dependendo de manifestação prévia da Presidência do respectivo Conselho Comunitário de Segurança.\r\n\r\n8.3 - Serão considerados eleitores todos os membros efetivos da estrutura mínima da Diretoria dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS (Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário ou Diretor Social e de Assuntos Comunitários), não havendo necessidade de prévia inscrição, bastando apenas o comparecimento no pleito.\r\n\r\n8.4 - A ausência de indicação de candidato não impede o exercício do voto pelos membros efetivos da estrutura mínima da diretoria dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS.\r\n\r\n8.5 - A votação se dará em cédula especial, na qual deverá ser assinalado apenas 01 (um) voto por cédula.\r\n\r\n8.6 - A coordenação da votação e a apuração devem ser realizadas pela Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS, de forma pública e transparente, contando com a colaboração de 2 (dois) fiscais voluntários, excluindo-se os candidatos a vaga, a serem escolhidos no dia da Assembleia. \r\n\r\n8.7 - Será considerado eleito o candidato que obtiver maioria simples de votos, elegendo-se como suplente a vaga o 2º candidato mais votado, sem exigência de número mínimo de votos.\r\n\r\n9. Critérios de Desempate\r\n\r\n9.1 - Em caso de empate será considerado eleito o candidato de maior idade.\r\n\r\n10 - DO RESULTADO DA ELEIÇÃO\r\n\r\n10.1 - O resultado da eleição será tornado público pela Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS, na mesma assembleia eleitoral e será disponibilizado no site do Instituto de Segurança Pública - ISP, no dia 14 de outubro de 2015.\r\n\r\n10.2 - O resultado definitivo da eleição e a Ata da Assembleia de Eleição serão enviados à Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\n10.3 - Da divulgação do resultado definitivo não cabe recurso ou pedido de impugnação.\r\n\r\n11 - COMUNICAÇÕES\r\n\r\n11.1 - Todas as informações sobre o processo eleitoral para a vaga dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS no CONSPERJ serão divulgadas ao público por meio do site do ISP (http://www.isp.rj.gov.br), sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações.\r\n\r\n12 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n12.1 - O candidato e suplente eleitos deverão manter condição de membro efetivo de Conselho Comunitário de Segurança enquanto durar seu mandato no Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ.\r\n\r\n12.2 - Os casos omissos serão decididos pela Presidência do Instituto de Segurança Pública.\r\n\r\n12.3 - A inscrição na presente eleição implica a aceitação tácita das normas deste Edital, do Decreto nº 43.752, de 11 de setembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 45.292, de 22 de junho de 2015 e da legislação pertinente.\r\n\r\n12.4 - Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificação do eleitor ou candidato.\r\n\r\n12.5 - As opiniões e manifestações ocorridas durante o processo eleitoral são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, o posicionamento institucional do Instituto de Segurança Pública - ISP.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO ELEITORAL\r\n\r\n23 de setembro de 2015\r\n\r\nDivulgação do Edital\r\n\r\n23 de setembro a 02 de\r\n\r\noutubro de 2015\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n(candidatos)\r\n\r\n05 de outubro de 2015\r\n\r\nResultado dos pedidos de inscrição\r\n\r\n13 de outubro de 2015\r\n\r\nAssembleia de Eleição do Representante\r\n\r\ndo CCS no CONSPERJ\r\n\r\n14 de outubro de 2015\r\n\r\nDivulgação do Resultado\r\n\r\n22 de outubro de 2015\r\n\r\nPosse dos novos conselheiros no \r\n\r\nCONSPERJ \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nConselho Comunitário de Segurança:\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO\r\n\r\nNome:\r\n\r\nRG:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nE-mail: Telefone:\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO PRESIDENTE DO CCS \r\n\r\nNome:\r\n\r\nRG:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nE-mail: Telefone:\r\n\r\nO candidato declara para os devidos fins legais que não possui antecedentes criminais, conforme previsto no art. 25, IV da Resolução SSP nº 781, de 08 de agosto de 2005:\r\n\r\nData:___/___/2015.\r\n\r\nAssinatura Candidato:\r\n\r\nAssinatura do Presidente do CCS:\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nDeclaro, para os devidos fins, que eu, (nome completo) __________________________________________________________, (nacionalidade) ________________________, residente em (endereçocompleto)________________________________________________________, CPF nº ______________________, tenho ciência e estou em plena concordância com as exigências inerentes à este edital. Nesse sentido, comprometo-me, caso eleito, com a divulgação, articulação e informação das rotinas do CONSPERJ junto aos Conselhos Comunitários de Segurança do estado - CCS.\r\n\r\nLocal e data: ________________, ___ de ____________ de 2015.\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do candidato\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/09/2015.\r\n\r\nId: 1889660" ] } } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1889111": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 095/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 354.144,33 (trezentos e cinquenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos) \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9351/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1889111" ], "1889112": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 099/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.808,88 (quarenta mil oitocentos e oito reais e oitenta e oito centavos) \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1923/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1889112" ], "1889113": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Carta contrato nº 009/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fórmula nutricional.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no \r\n\r\nDOERJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.966,00 (seis mil novecentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO nº: E-08/001/14244/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso II pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1889113" ], "1889114": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 024/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e DIAGNOSTICA SUDESTE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 203/2014.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto Nacional de Cardiologia.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 14/10/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.621.400,00 (quinze milhões, seiscentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/5994/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1889114" ], "1889981": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2015, Processo nº E-08/001/11582/2014, destinado registro de preços objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DANAZOL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1889981" ], "1890129": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2015, processo Nº E-08/001/9692/2013, destinado a registro de preços obejtivando Aquisição de Medicamentos (Budesonida), para a central de Atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência (ANEXO 1). A presente Licitação restou DESERTA.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2015, processo Nº E-08/001/867/2015, destinado a registro de preços objetivando Aquisição de Produtos Nutricionais (ALERGOMED®) (MJ), para a central de Atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência (ANEXO 1). A presente Licitação restou DESERTA.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2015, processo Nº E-08/001/4335/2014, destinado a registro de preços objetivando Aquisição de Produtos Nutricionais (ALERGOMED®) (MJ), para a central de Atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência (ANEXO 1). A presente Licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1890129" ], "1889943": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos padronizados para o Componente Hospitalar, destinados ao suporte de procedimentos de Antibioticoterapia e Antifungicoterapia, quando da possibilidade de administração farmacêutica por via oral, nos atendimentos Hospitalar e Ambulatorial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/860/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 3.531.112,29 (três milhões, quinhentos e trinta e um mil cento e doze reais e vinte e nove centavos ).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 425/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (POLIESTIRENOSSULFONATO DE CÁLCIO E DIOSMINA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1830/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/10/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 115.760,62 (cento e quinze mil setecentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes para atender ao LACEN/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4048/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/10/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 14.471.817,00 (quatorze milhões, quatrocentos e setenta e um mil oitocentos e dezessete reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3461/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/10/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.191.363,00 (um milhão, cento e noventa e um mil trezentos e sessenta e três reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos padronizados para o Componente Hospitalar, Antibióticos e Antifúngicos Injetáveis utilizados em todas as rotinas pelas unidades de saúde sob a gestão desta SES, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11673/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/10/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 25.096.235,76 (vinte e cinco milhões, noventa e seis mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BETAINTERFERONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/10514/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2015, às 15:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/10/2015, às 15:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 3.422.906,46 (três milhões, quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e seis reais e quarenta e seis centavos ).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 438/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes e teste Anti-HIV, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2842/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/10/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.459.474,16 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TOCILIZUMABE), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3324/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/10/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 913.693,64 (novecentos e treze mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CIPROTERONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8169/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 46.460,70 (quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@sau de.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1889943" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1890063": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 021/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000266/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (LANCETAS).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decretos Estaduais nºs 44.857, de 27 de junho de 2014 e 3.149, de 28 de abril de 1980, Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e respectivas alterações\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2015.\r\n\r\nId: 1890063" ], "1890121": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/3198/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 24/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Locação Máquinas Automáticas com fornecimento de insumos conforme Projeto Básico.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 08/10/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15693.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1890121" ] } } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1889871": [ "DPGE - Ato", "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 801 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nREIDENTIFICA E CRIA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 8º, I, da Lei Complementar Estadual nº 6/77, e do art. 100 da Lei Complementar nº 80/94, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a instalação da Central de Audiência de Custódia;\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, consequentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação e reidentificação de órgãos de atuação;\r\n\r\n- o objetivo institucional da permanente busca pela maior eficiência na prestação do serviço da Defensoria Pública; e\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reidentificar o seguinte órgão de atuação:\r\n\r\n50ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\n1ª DP do Núcleo de Audiência de Custódia\r\n\r\nArt. 2º- Criar os seguintes órgãos de atuação:\r\n\r\n2ª DP do Núcleo de Audiência de Custódia \r\n\r\n3ª DP do Núcleo de Audiência de Custódia\r\n\r\n4ª DP do Núcleo de Audiência de Custódia\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Conselho Superior fixar as atribuições dos órgãos reidentificado e criados, na forma do art. 102, § 1º da LC nº 80/1994. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1889871" ], "1889699": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3025/2014 - RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em estrita observância ao disposto no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, no valor global de R$ 41.710,66 (quarenta um mil setecentos e dez reais e sessenta e seis centavos), em favor de JOÃO GERALDO FERNANDES E ANA PAULA CARUBA DE OLIVEIRA FERNANDES, cujo objeto é a locação do imóvel na Avenida Governador Roberto Silveira nº 136, Centro, Bom Jardim, RJ.\r\n\r\nId: 1889699" ], "1889725": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2426/2015 - Renata Salles de Freitas Almeida. RECONHEÇO DE DÍVIDA.\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2429/2015 -Renata Corrêa Leite Nemer Saud.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2410/2015 -Gabrielle Mitidieri Figueiredo Valadares. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2421/2015 -Carla Maria Anunciação Ramos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2118/2015 -Aline Mara de Lacerda. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2428/2015 -Thais de Moura Souza Lima. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2422/2015 -Flavio Eduardo Lethier Rangel.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2409/2015 -Raphael Coelho Berba.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2427/2015 -Ricardo André de Souza.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2425/2015 -Ana Regis Ribeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2423/2015 -Karine Esther do Livramento Rodrigues. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2426/2015 -Renata Salles de Freitas Almeida.\r\n\r\nRECONHEÇO DE DÍVIDA\r\n\r\nId: 1889725" ], "1889693": [ "DPGE - Despacho", "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.142/07 - JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, Defensor Público matrícula 930.847-9. Considerando as peculiaridades do caso, a titularidade do interessado, bem como a ausência de prejuízo seja para o serviço público, seja para a elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO férias para gozo no mês de novembro de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.235/99 - DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO, Defensora Pública matrícula 835.250-2. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS deferidas para o período de 16.09.2015 a 02.10.2015, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.124/04 - LUCIANA CRESPO DE FARIAS, Defensora Pública matrícula 877.382-2. Considerando a titularidade da interessada, bem como as peculiaridades do caso, e, ainda, não havendo prejuízo, seja para o serviço público, seja para a elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de 10 dias de férias do 2º período de 2015, para fruição no período de 21 a 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.950/90 - PAULA PENIDO DUTT-ROSS, Defensora Pública matrícula 181.925-9. Considerando a titularidade da interessada (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de licença prêmio nos meses de novembro e dezembro de 2015, bem como no mês de janeiro de 2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.099/2003 - JULIO CESAR SOARES CIPRIANO, Defensor Público matrícula 860.769-9. Considerando as peculiaridades do caso, bem como a ausência de prejuízo seja para o serviço público, seja para a elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO férias para gozo no mês de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1889693" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1889714": [ "DPGE - Extrato de Termo Aditivo", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 030/2014, por mais 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, no valor de R$ 47.790,00 (quarenta e sete mil setecentos e noventa reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/304/2014.\r\n\r\nId: 1889714" ], "1889781": [ "DPGE - Aviso", "AVISO\r\n\r\nO Exmo. 2º Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, avisa a todos os interessados que realizará consulta pública eletrônica no período de 28.09.2015 a 20.10.2015, acerca do PLANO DE TRABALHO 2016 do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH). Os documentos relacionados ao objeto da consulta estarão à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: http://www.participa.br/defensoria-publica-do-estado-do-rio-de-janeiro/\r\n\r\nId: 1889781" ], "1890118": [ "DPGE - Ato", "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião ordinária no dia 28/09/2015, às 10h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nPROCESSOS PARA JULGAMENTO\r\n\r\nE-20/001/1.800/2015, E-20/20.047/2008, E-20/001/2.060/2015, E-20/20.004/2015, E-20/20.171.2013, E-20/20.202/2012, E-20/21.031/2012, E-20/20.089/2014\r\n\r\nSORTEIO RELATOR\r\n\r\nE-20/001/2.442/2015, E-20/001/2.814/2014, E-20/001/2.432/2015, E-20/001/2.467/2015\r\n\r\nId: 1890118" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1890434": [ "DOCG - Ato", "Id: 1890434" ], "1890437": [ "DOCG - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 238/2014.\r\n\r\nDispõe sobre a 2ª Conferência Municipal de Saúde Bucal em Campos dos Goytacazes, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.142/1990;\r\n\r\nCONSIDERANDO o proposto na 7ª Conferência Municipal de Saúde realizada em 14 de julho de 2015 e ratificado em reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes em 04 de agosto de 2015;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Saúde Bucal, a realizar-se em 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - O tema central da 2ª Conferência Municipal de Saúde Bucal será “Saúde Bucal de Qualidade - Acesso e Cidadania”.\r\n\r\nArt. 3º - A 2ª Conferência Municipal de Saúde Bucal será realizada no auditório da Associação Brasileira de Odontologia/Regional de Campos, localizada na Rua Cora de Alvarenga nº 210, Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nArt. 4º - A 2ª Conferência Municipal de Saúde Bucal terá como presidente de honra a Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes e será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 5º - As normas de organização e funcionamento da 2ª Conferência Municipal de Saúde Bucal serão expedidas em Portarias pelo Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1890437" ], "1890438": [ "DOCG - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 244/2015.\r\n\r\nAltera o Decreto nº 402/2013 (Fundo da Procuradoria Geral do Município - FUNPROGER), e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o inciso I do artigo 2º do Decreto nº 402/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\nI - informatização, aquisição de equipamentos e veículos automotores, melhoria e reforma das suas instalações e atualização da biblioteca, visando o reaparelhamento da Procuradoria Geral do Município”;\r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescentado o inciso X no artigo 2º do Decreto nº 402/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\nX - pagamento de diárias e ajuda de custo do pessoal em exercício na Procuradoria Geral do Município”.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o §2º do artigo 2º do Decreto nº 402/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\n§2º - É vedada a destinação de recursos do FUNPROGER para pagamento de parcelas da remuneração do pessoal em exercício na Procuradoria Geral do Município ou mesmo para os Conselheiros do Fundo”.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o artigo 6º do Decreto nº 402/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6o - O FUNPROGER será administrado por um Conselho Gestor constituído pelo Procurador-Geral do Município, que o presidirá, pelo Subprocurador Geral do Município, por um servidor efetivo nomeado através de portaria do Procurador-Geral do Município, na qualidade de Tesoureiro do Fundo, pelo representante da Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria e pelo representante da Secretaria Municipal de Fazenda.”\r\n\r\nArt. 5º - Fica alterado o artigo 16 do Decreto nº 402/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente o Decreto nº 125/2008.”\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1890438" ], "1890469": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 245/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 379.538,50 (trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n112.300,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n112.300,50 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.482.0105.4577 - SOS / HABITACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n106.538,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n106.538,00 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISOES E HOMOLOGACOES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n160.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n160.500,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n112.300,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n112.300,50 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0079.4570 - RENDA MINIMA / RISCO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3561 - CONSTRUCAO E IMPLANT. DO BCO. MUNICIPAL DE ALIMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n62.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4682 - MANUTENCAO DA COZINHA COMUNITARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.538,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n106.538,00 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2464 - PRECATORIOS - ART. 100 CF/88 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.541.0135.2949 - REURBANIZACAO DE CANAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n160.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n160.500,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1890469" ], "1890470": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 246/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.129.726,42 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.973.386,42 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n146.840,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.120.226,42 \r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.452.0129.2326 - MANUTENCAO DOS RESERVATORIOS DE AGUA. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n9.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.500,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.120.226,42 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.120.226,42 \r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.452.0129.2326 - MANUTENCAO DOS RESERVATORIOS DE AGUA. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n9.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.500,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de setembro de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1890470" ], "1890467": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°2290/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Simone Pessanha Cordeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Auxiliar Especial de Contratos, Símbolo DAS 5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2305/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Lucélia Amil Nunes Lubanco, para exercer na Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria, a função gratificada de Supervisor de Controle Interno, Símbolo FG com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1890467" ] } }, "Procuradoria Geral do Município": { "Atos": { "1890125": [ "DOCG - Decisão", "Id: 1890125" ] } }, "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": { "Atos": { "1890447": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 030/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de seguro para 14 (quatorze) veículos (ônibus), que fazem parte da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, com cobertura total, assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo danos materiais, danos corporais para terceiros e acidentes pessoais de passageiros.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de outubro de 2015, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1890447" ], "1890450": [ "I - Aviso", "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações torna público e comunica aos interessados que fica adiada sine die a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 007/15, que seria realizada no dia 25 de setembro de 2015 às 10h (dez horas), pela necessidade de adequação da planilha orçamentária.\r\n\r\nObjeto: obra de Construção de Quadra Coberta para atender à E.M. Cláudia Almeida Pinto de Oliveira - Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1890450" ] }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": { "Atos": { "1890080": [ "I - Edital", "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõem a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 28 de setembro de 2015 (segunda-feira) a 07 de outubro de 2015 (quarta-feira), de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada, encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno e outras providencias.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1890080" ] } } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1890439": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01774/15 Cláudia Márcia Macedo Porto\r\n\r\n03697/15 Lilia Gomes Hypólito\r\n\r\n03761/15 Ronaldo de Assis Ribeiro\r\n\r\n04413/15 Raquel Montesano de Carvalho - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 24/09/15\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n- Subsecretário de Governo -\r\n\r\nId: 1890439" ] } }, "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": { "Atos": { "1890441": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMDHS Nº 11 /2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais. \r\n\r\nConsiderando que o art. 67 da Lei Federal n° 8666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designados.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto 304/2013, determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contrato para cada Contrato sob sua responsabilidade. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica nomeado a Diretora de Proteção Social Básica Josilda Trajano Silveira Teixeira, matrícula 17.177, como Gestora de contrato, referente ao processo n° 2014.021.000187-1-PR.\r\n\r\nArt. 2º Fica nomeado o Assessor Chefe da Zeladoria e Patrimônio Bruno Bastos Gomes, matrícula 35.508, como fiscal de contrato, referente ao processo nº 2014.021.000187-1-PR.\r\n\r\nArt. 3º Fica nomeado o Coordenador Especial do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo Sérgio Felipe Rocha da Silva, matrícula 35.550, como Cofiscal, referente ao processo nº 2014.021.000187-1-PR.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n\r\nPORTARIA SMDHS Nº 12 /2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais. \r\n\r\nConsiderando que o art. 67 da Lei Federal n° 8666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designados.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto 304/2013, determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contrato para cada Contrato sob sua responsabilidade. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica nomeada a Diretora de Proteção Social Especial Ana Alice Ribeiro Lopes Alvarenga, matrícula 23.404, como Gestora de contrato, referente ao processo n° 2015.021.000052-2-PR.\r\n\r\nArt. 2º Fica nomeada a Gerente da Proteção Social Alta Complexidade Rogéria Crespo da Silva Tavares, matricula 34.973, como fiscal de contrato, referente ao processo nº 2015.021.000052-2-PR.\r\n\r\nArt. 3º Fica nomeado a Coordenadora da Casa de Passagem Cláudia Cristina Silva Moura, matrícula 33.042, a Coordenadora Especial do Abrigo da Mulher em Situação de Violência Cenilda Viana Vieira Pereira Carneiro, matrícula 33.313 e a Coordenadora do Centropop Márcia Helena Pereira Ribeiro, matricula 34.123, como Cofiscais de contrato, referente ao processo nº 2015.021.000052-2-PR.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n\r\nPORTARIA SMDHS Nº 13 /2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais. \r\n\r\nConsiderando que o art. 67 da Lei Federal n° 8666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designados.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto 304/2013, determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contrato para cada Contrato sob sua responsabilidade. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica nomeada a Diretora de Proteção Social Especial Ana Alice Ribeiro Lopes Alvarenga, matrícula 23.404, como Gestora do contrato, referente ao processo n° 2014.021.000066-3-PR.\r\n\r\nArt. 2º Fica nomeado o Assessor Chefe da Zeladoria e Patrimônio Bruno Bastos Gomes, matrícula 35.508, como Fiscal do contrato, referente ao processo nº 2014.021.000066-3-PR.\r\n\r\nArt. 3º Fica nomeada Ger. Proteção Social Alta Complexidade Rogéria Crespo da Silva Tavares, matricula n° 34.973, como Cofiscal do contrato, referente ao processo nº 2014.021.000066-3-PR.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n\r\nPORTARIA SMDHS Nº 14 /2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais. \r\n\r\nConsiderando que o art. 67 da Lei Federal n° 8666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designados.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto 304/2013, determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contrato para cada Contrato sob sua responsabilidade. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica nomeada Diretora de Proteção Social Básica Josilda Trajano Silveira Teixeira, matrícula n° 17.177, como Gestora de contrato, referente ao processo n° 2015.021.000138-2-PR.\r\n\r\nArt. 2º Fica nomeado Coordenador Esp. De Auxilio Funeral César Luiz Cordeiro Carneiro, matrícula n° 33.197, como Fiscal do contrato, referente ao processo nº 2015.021.000138-2-PR.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n\r\nPORTARIA SMDHS Nº 15 /2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais. \r\n\r\nConsiderando que o art. 67 da Lei Federal n° 8666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designados.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto 304/2013, determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contrato para cada Contrato sob sua responsabilidade. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica nomeado a Diretora de Programas e Projetos Irecy dos Santos Silva Damasceno, matrícula n° 24.959, como Gestora de contrato, referente ao processo n° 2014.021.000132-9-PR.\r\n\r\nArt. 2º Fica nomeado o Assessor Chefe de Zeladoria e Patrimônio Bruno Bastos Gomes, matrícula 35.508, como Fiscal do contrato, referente ao processo nº 2014.021.000132-9-PR.\r\n\r\nArt. 3º Fica nomeada a Gerente do Departamento de Inclusão Produtiva e Economia Solidária Rita de Cássia Dorea Souto dos Santos, matrícula 33.306, como Cofiscal do contrato, referente ao processo nº 2014.021.000132-9-PR.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n\r\nPORTARIA SMDHS Nº 16 /2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais. \r\n\r\nConsiderando que o art. 67 da Lei Federal n° 8666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designados.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto 304/2013, determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contrato para cada Contrato sob sua responsabilidade. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica nomeada a Diretora de Proteção Social Básica Josilda Trajano Silveira Teixeira, matrícula 17.177, como Gestora de contrato, referente ao processo n° 2015.021.000059-3-PR.\r\n\r\nArt. 2º Fica nomeada a Gerente de Divisão Geral do Cras (Centro de Referencia Assistência Social) Paloma Campos Cruz, matrícula 19.601, como fiscal de contrato, referente ao processo nº 2015.021. 000059-3-PR.\r\n\r\nArt. 3º Fica nomeado o Assessor Chefe Zeladoria e Patrimônio Bruno Bastos Gomes, matrícula 35.508, como Cofiscal, referente ao processo nº 2015.021. 000059-3-PR.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n\r\nPORTARIA SMDHS Nº 17/2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais. \r\n\r\nConsiderando que o art. 67 da Lei Federal n° 8666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designados.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto 304/2013, determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contrato para cada Contrato sob sua responsabilidade. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica nomeada a diretora de Proteção Social Básica Básica Josilda Trajano Silveira Teixeira, matrícula 17.177, como Gestor de contrato, referente ao processo n° 2013.021.000483-6-PR.\r\n\r\nArt. 2º Fica nomeada a Coordenadora do Cheque Cidadão Gisele Koch Soares, matrícula 33.170, como Fiscal do contrato, referente ao processo nº 2013.021.000483-6-PR.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n\r\nPORTARIA SMDHS Nº 18/2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais. \r\n\r\nConsiderando que o art. 67 da Lei Federal n° 8666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designados.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto 304/2013, determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contrato para cada Contrato sob sua responsabilidade. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica nomeada a Diretora de Proteção Social Básica Josilda Trajano Silveira Teixeira como Gestora de contrato, referente ao processo n° 2014.021.000079-2-PR.\r\n\r\nArt. 2º Fica nomeado o Gerente De Divisão Geral do Cras (Centro de Referencia Assistência Social) Paloma Campos Cruz, matrícula 19.601, como Fiscal do contrato, referente ao processo nº 2014.021.000079-2-PR.\r\n\r\nArt. 3º Fica nomeada a servidora Rose de Oliveira Motta, matrícula 19.675, lotada no Cras de Morro do Coco, como Cofiscal do contrato, referente ao processo nº 2014.021.000079-2-PR.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n\r\nId: 1890441" ], "1890462": [ "DOCG - Homologacao", "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 003/15, processo licitatório nº 2015.021.000057-9-PR, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social CRAS(3), CREAS(12), Abrigo Lar Cidadão. Centropop, Casa da Passagem, Residência inclusiva, Casa da Mulher Benta Pereira, Bolsa Família, Almoxarifado, Campos para Todos, SCFV e Inclusão Produtiva, às empresas vencedoras do pregão em tela, a saber: \r\n\r\n- C. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, inscrita no CNPJ/MF nº 18.203.175/0001-61, registro do item 01;\r\n\r\n- DIBOÁ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 04.960.002/0001-83, registro do item 04;\r\n\r\n- DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 30.110.332/0001-90, registro dos itens: 05, 10, 12, 18 e 23;\r\n\r\n- FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 05.650.047/0001-14, registro dos itens: 02, 09, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 22 e 24;\r\n\r\n- OLIVEIRA E MORAES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 14.584.117/0001-74, registro dos itens: 03, 07, 08 e 17 e \r\n\r\n- RUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 13.848.430/0001-00, do registro dos itens: 06 e 16.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nId: 1890462" ], "1890463": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "Id: 1890463" ] } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": { "Atos": { "1890077": [ "DOCG - Resoluções", "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 07 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA (04 A 05 ANOS), EM HORÁRIO PARCIAL, 1º TURNO DAS 07:30 ÀS 11:30 HORAS E 2º TURNO DAS 12:30 ÀS 16:30 HORAS, COM CAPACIDADE MÁXIMA DE ATÉ 52 ALUNOS, NO JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE E ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 02 de março de 2015,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 07 de 10 de agosto de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Autorizar o Jardim de Infância Limãozinho Verde e Escola São João Batista, com sede na Rua Dr. João Maria, nº 290, Parque João Maria, município de Campos dos Goytacazes-RJ, com base nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01/2008, a funcionar com Educação Infantil: Pré-escola (04 a 05 anos), em horário parcial, 1º turno das 7h30min às 11h30min e 2º turno, das 12h30min às 16h30min, totalizando como capacidade máxima de matrícula 52 alunos. \r\n\r\nArt. 2º. Fica concedida a Autorização de Funcionamento desta Instituição Privada de Educação Infantil, enquanto atender as normas estabelecidas pela legislação vigente. \r\n\r\nParágrafo único. O ato de autorização poderá ser suspenso ou revogado quando a Supervisão / Departamento de Supervisão Educacional / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte constatar que a Instituição não cumpre a legislação pertinente, devendo as irregularidades serem comunicadas imediatamente ao Conselho Municipal de Educação, assegurado o direito à ampla defesa, conforme dispõem o Artigo 42 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008. \r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1890077" ], "1890078": [ "DOCG - Resoluções", "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 08 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nINDEFERE O FUNCIONAMENTO DA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO: PROCESSO R00017/2008, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 24 de outubro de 2013,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 08 de 10 de agosto de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Indeferir o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Santana Azeredo, com sede na Avenida Petrópolis, nº 147, Parque Guarús, município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º. Fica indeferida a Autorização de Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1890078" ], "1890079": [ "DOCG - Resoluções", "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 09 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nINDEFERE A PEDIDO O FUNCIONAMENTO DA ETAPA EDUCAÇÃO INFANTIL NO COLÉGIO JOÃO PAULO II: PROCESSO R00006/2008, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 24 de outubro de 2013,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 09 de 12 de agosto de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Indeferir a pedido o funcionamento da Educação Infantil no Colégio João Paulo II, com sede na Rua Visconde de Itaboraí, nº 524, Parque Rosário, município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º. Fica indeferida a pedido a Autorização de Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1890079" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1890374": [ "DOCG - Portaria", "Id: 1890374" ], "1890375": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMS Nº 032/2015.\r\n\r\nTransfere as Unidades de Saúde com atendimento 24h para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Fundação Municipal de Saúde é o órgão Municipal responsável pelo atendimento hospitalar e pré-hospitalar das urgências e emergências; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que as Unidades de Saúde de Baixa Grande, Tocos, Sapucaia e Morro do Coco, tem atendimento no período de 24 horas e também fazem atendimento às urgências e emergências deste Município.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transferir à Fundação Municipal de Saúde a gestão das Unidades 24h de Baixa Grande, Tocos, Sapucaia e Morro do Coco.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nGabinete do Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -\r\n\r\nId: 1890375" ], "1890406": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMS Nº 033/2015.\r\n\r\nTorna público o Edital de Chamamento 001/2015, conhecimento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas em realizar atendimento em caráter complementar aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de realização de nova contratualização entidades de Saúde que tenham capacidade técnica e operacional suficiente para prestação de serviços de atendimento em caráter complementar aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - no atendimento em Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e no âmbito do SUS;\r\n\r\nCONSIDERANDO as determinações e definições contidas nas Portarias GM/MS 1034/2010, GM/MS 3.410/2013, outras portarias ministeriais específicas para este serviço, e na Federal Lei nº 8.080/90, e Lei 8.666/93; e ainda\r\n\r\nCONSIDERANDO que através da Portaria SMS nº 030/2015, publicada no Diário Oficial do Município do dia 24/09/2015, esta Secretaria de Saúde fez publicar a Tabela Complementar Municipal dos serviços e procedimentos do Sistema Único Saúde, conforme aprovado em no Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Torna público o Edital de Chamamento nº 001/2015, que tem por objeto a contratualização de pessoas jurídicas que tenham capacidade técnica e operacional suficiente para prestação de serviços de atendimento em caráter complementar aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - no atendimento em Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e no âmbito do SUS, o que possibilitará, futuramente, a critério da Administração, cumpridos os requisitos técnicos e legais, a celebração de contrato de prestação de serviços, conforme especificações feitas no Edital anexo a essa Portaria.\r\n\r\nArt. 2º. - Os interessados deverão comparecer na Rua Voluntários da Pátria, 875 - Centro, Campos dos Goytacazes - Diretoria de Assuntos Jurídicos da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 28 a 30 de setembro de 2015, das 09:00 às 17:00 horas, munidos de pendrive e requerimento de retirada do Edital, devidamente assinado pelo representante da instituição requerente, a fim de retirar o arquivo contendo o Edital de Chamamento nº 001/2015 acompanhado de seus anexos.\r\n\r\nArt. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nGabinete do Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPortaria SMS nº 033/2015\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2015\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura do presente edital de Chamamento para conhecimento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas em realizar atendimento em caráter complementar aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, de acordo com os termos das Portarias GM/MS 1034/2010 GM/MS e 3.410/2013, que dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do SUS e na Lei 8080/90, na Lei 8.666/93 e demais portarias e regras do Ministério da Saúde para prestação de serviços desta natureza, bem como com os critérios estabelecidos conforme segue:\r\n\r\nI - O envelope com a documentação de habilitação do interessado constante no anexo IV e proposta da entidade acerca da disponibilidade de atendimento junto ao SUS serão recebidos na Diretoria de Assuntos Jurídicos da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Voluntários da Pátria, 875 - Centro, Campos dos Goytacazes, no período de 28 a 30 de setembro de 2015, das 09:00 às 17:00 horas, em envelope identificado com o número e objeto do presente edital, nome da empresa e relação de documentos anexados.\r\n\r\nII - A fundamentação do presente procedimento se encontra no manual de contratação de serviços de saúde, elaborado pelo Ministério da Saúde, pela Portaria GM/MS 1034/2010 e Portaria do GM/MS 3.410/2013.\r\n\r\nIII - A participação no presente processo não obriga a Administração em efetivar contratos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -\r\n\r\nANEXO I - CONDIÇÕES GERAIS DO CHAMAMENTO\r\n\r\nANEXO II - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nANEXO III - MINUTA DE CONTRATO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\nANEXO IV - MINUTA PLANO OPERATIVO\r\n\r\nANEXO V - MODELO DE OFÍCIO DE PROPOSTA\r\n\r\nANEXO I - CONDIÇÕES GERAIS DO CHAMAMENTO\r\n\r\n1 - OBJETO\r\n\r\n1.1 O presente edital objetiva o conhecimento, pela Secretaria Municipal de Saúde, de pessoas jurídicas que tenham capacidade técnica e operacional suficiente para prestação de serviços de atendimento em caráter complementar aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - no atendimento em Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e no âmbito do SUS, o que possibilitará, futuramente, a critério da Administração, cumpridos os requisitos técnicos e legais, a celebração de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, de acordo com as Portarias GM/MS 1034/2010, GM/MS 3.410/2013, outras portarias ministeriais específicas para este serviço ou que venham substituir as atualmente existentes, Lei 8080/90, Lei 8.666/93 e demais especificações constantes deste edital.\r\n\r\n1.1.1 Entende-se por Serviços de Saúde no nível de média e de alta complexidades no segmento ambulatorial e hospitalar a oferta de serviços assistenciais compreendendo as ações e procedimentos conforme detalhado no quadro abaixo:\r\n\r\nNecessidade de Serviços Ambulatoriais\r\n\r\nSubgrupos\r\n\r\nForma Organização\r\n\r\nNecessidade de contratação\r\n\r\n0201 Coleta de material\r\n\r\n020101 Coleta de material por meio de punção/biópsia\r\n\r\n203\r\n\r\n020102 Outras formas de coleta de material\r\n\r\n3.352\r\n\r\n0202 Diagnóstico em laboratório clínico\r\n\r\n020201 Exames bioquimicos\r\n\r\n22.134\r\n\r\n020202 Exames hematológicos e hemostasia\r\n\r\n12.380\r\n\r\n020203 Exames sorológicos e imunológicos\r\n\r\n1.121\r\n\r\n020204 Exames coprológicos\r\n\r\n1.768\r\n\r\n020205 Exames de uroanálise\r\n\r\n2.640\r\n\r\n020206 Exames hormonais\r\n\r\n9.911\r\n\r\n020207 Exames toxicológicos ou de monitorização terapêutica\r\n\r\n54\r\n\r\n020208 Exames microbiológicos\r\n\r\n250\r\n\r\n020209 Exames em outros líquidos biológicos\r\n\r\n260\r\n\r\n020212 Exames imunohematológicos\r\n\r\n1.628\r\n\r\n0203 Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia\r\n\r\n020301 Exames citopatológicos\r\n\r\n3.310\r\n\r\n0203010019 EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA\r\n\r\n3.215\r\n\r\n0203010027 EXAME CITOPATOLOGICO HORMONAL SERIADO (MINIMO 3 COLETAS)\r\n\r\n10\r\n\r\n0203010035 EXAME DE CITOLOGIA ONCOTICA (EXCETO CERVICO-VAGINAL)\r\n\r\n75\r\n\r\n0203010043 EXAME CITOPATOLOGICO DE MAMA\r\n\r\n10\r\n\r\n020302 Exames anatomopatológicos\r\n\r\n1.672\r\n\r\n0203020014 DETERMINACAO DE RECEPTORES TUMORAIS HORMONAIS\r\n\r\n55\r\n\r\n0203020022 EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - PECA CIRURGICA\r\n\r\n100\r\n\r\n0203020030 EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA)- PEÇA CIRÚRGICA\r\n\r\n1.157\r\n\r\n0203020049 IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR)\r\n\r\n240\r\n\r\n0203020065 EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - BIOPSIA\r\n\r\n60\r\n\r\n0203020081 EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - BIOPSIA\r\n\r\n60\r\n\r\n0204 Diagnóstico por radiologia\r\n\r\n020401 Exames radiológicos da cabeça e pescoço\r\n\r\n622\r\n\r\n020402 Exames radiológicos da coluna vertebral\r\n\r\n1.448\r\n\r\n020403 Exames radiológicos do torax e mediastino\r\n\r\n2.129\r\n\r\n0204030030 MAMOGRAFIA UNILATERAL\r\n\r\n120\r\n\r\n0204030188 MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO\r\n\r\n1.739\r\n\r\n020404 Exames radiológicos da cintura escapular e dos membros superiores\r\n\r\n662\r\n\r\n020405 Exames radiológicos do abdomen e pelve\r\n\r\n144\r\n\r\n0204050014 CLISTER OPACO C/ DUPLO CONTRASTE\r\n\r\n6\r\n\r\n0204050146 RADIOGRAFIA DE ESTOMAGO E DUODENO\r\n\r\n2\r\n\r\n0204050154 RADIOGRAFIA DE INTESTINO DELGADO (TRANSITO)\r\n\r\n2\r\n\r\n020406 Exames radiológicos da cintura pélvica e dos membros inferiores\r\n\r\n2.250\r\n\r\n0205 Diagnóstico por ultra-sonografia\r\n\r\n020501 Ultra-sonografias do sistema circulatório (qualquer região anatômica)\r\n\r\n1.020\r\n\r\n020501004-0 Ultrassonografia Doppler colorido de vasos (ate 3 vasos)\r\n\r\n1.755\r\n\r\n020502 Ultra-sonografias dos demais sistemas\r\n\r\n2.534\r\n\r\n0205020119 ULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL)\r\n\r\n294\r\n\r\n0205020151 ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO\r\n\r\n329\r\n\r\n0205020178 ULTRA-SONOGRAFIA TRANSFONTANELA\r\n\r\n8\r\n\r\n0206 Diagnóstico por tomografia\r\n\r\n020601 Tomografia da cabeça, pescoço e coluna vertebral\r\n\r\n541\r\n\r\n020602 Tomografia do torax e membros superiores\r\n\r\n106\r\n\r\n020603 Tomografia do abdomen, pelve e membros inferiores\r\n\r\n261\r\n\r\n0207 Diagnóstico por ressonância magnética\r\n\r\n020701 RM da cabeça, pescoço e coluna vertebral\r\n\r\n157\r\n\r\n020702 RM do torax e membros superiores\r\n\r\n19\r\n\r\n020703 RM do abdomen, pelve e membros inferiores\r\n\r\n89\r\n\r\n0209 Diagnóstico por endoscopia\r\n\r\n020901 Aparelho digestivo\r\n\r\n679\r\n\r\n0209010029 COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA)\r\n\r\n240\r\n\r\n0209010037 ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA\r\n\r\n429\r\n\r\n0209010053 RETOSSIGMOIDOSCOPIA\r\n\r\n10\r\n\r\n020903 Aparelho ginecológico\r\n\r\n16\r\n\r\n0209030011 HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA\r\n\r\n18\r\n\r\n020904 Aparelho respiratório\r\n\r\n91\r\n\r\n0210 Diagnóstico por radiologia intervencionista\r\n\r\n021001 Exames radiológicos de vasos sangüíneos e linfáticos\r\n\r\n56\r\n\r\n0211 Métodos diagnósticos em especialidades\r\n\r\n021101 Diagnóstico em angiologia\r\n\r\n300\r\n\r\n021102 Diagnóstico em cardiologia\r\n\r\n1.360\r\n\r\n0211020036 ELETROCARDIOGRAMA\r\n\r\n846\r\n\r\n0211020044 MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS)\r\n\r\n88\r\n\r\n0211020052 MONITORIZACAO AMBULATORIAL DE PRESSAO ARTERIAL\r\n\r\n277\r\n\r\n0211020060 TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO\r\n\r\n320\r\n\r\n021104 Diagnóstico em ginecologia-obstetrícia\r\n\r\n315\r\n\r\n0211040029 COLPOSCOPIA\r\n\r\n10\r\n\r\n0211040045 HISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA)\r\n\r\n105\r\n\r\n0211040061 TOCOCARDIOGRAFIA ANTE-PARTO\r\n\r\n200\r\n\r\n021105 Diagnóstico em neurologia\r\n\r\n140\r\n\r\n021106 Diagnóstico em oftalmologia\r\n\r\n2.796\r\n\r\n021107 Diagnóstico em otorrinolaringologia/fonoaudiologia\r\n\r\n431\r\n\r\n0211070262 POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATENCIA\r\n\r\n70\r\n\r\n021109 Diagnóstico em urologia\r\n\r\n30\r\n\r\n0212 Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia\r\n\r\n021201 Exames do doador/receptor\r\n\r\n70\r\n\r\n0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos\r\n\r\n030101 Consultas médicas/outros profissionais de nivel superior\r\n\r\n5.499\r\n\r\n030101007 Consulta Médica em Atenção Especializada\r\n\r\n12.842\r\n\r\nMedico alergista e imunologista\r\n\r\n63\r\n\r\nMedico angiologista\r\n\r\n245\r\n\r\nMedico cardiologista\r\n\r\n352\r\n\r\nMedico cirurgiao geral\r\n\r\n1.793\r\n\r\nMedico dermatologista\r\n\r\n295\r\n\r\nMedico endocrinologista e metabologista\r\n\r\n80\r\n\r\nMedico gastroenterologista\r\n\r\n390\r\n\r\nMedico hematologista\r\n\r\n450\r\n\r\nMedico nefrologista\r\n\r\n177\r\n\r\nMedico neurocirurgiao\r\n\r\n108\r\n\r\nMedico neurologista\r\n\r\n445\r\n\r\nMedico oftalmologista\r\n\r\n1.619\r\n\r\nMedico oncologista\r\n\r\n1.080\r\n\r\nMedico ortopedista e traumatologista\r\n\r\n3.291\r\n\r\nMedico otorrinolaringologista\r\n\r\n70\r\n\r\nMedico pneumologista\r\n\r\n268\r\n\r\nMedico proctologista\r\n\r\n120\r\n\r\nMedico psiquiatra\r\n\r\n400\r\n\r\nMedico reumatologista\r\n\r\n238\r\n\r\nMedico urologista\r\n\r\n201\r\n\r\nOutras especialidades\r\n\r\n1.157\r\n\r\n030104 Outros atendimentos realizados por profissionais de níveis superior\r\n\r\n3.192\r\n\r\n030106 Consulta/Atendimento ás urgências (em geral)\r\n\r\n5.644\r\n\r\n030107 Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências\r\n\r\n185\r\n\r\n030110 Atendimentos de enfermagem (em geral)\r\n\r\n648\r\n\r\n0302 Fisioterapia\r\n\r\n030202 Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas\r\n\r\n1.810\r\n\r\n030204 Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais\r\n\r\n3.049\r\n\r\n030205 Assistência fisioterapêutica nas disfunções musculo esqueleticas (todas as origens)\r\n\r\n17.490\r\n\r\n030206 Assistência fisioterapêutica nas alterações em neurologia\r\n\r\n7.335\r\n\r\n0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades)\r\n\r\n030302 Tratamento de doenças do sangue, orgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários\r\n\r\n50\r\n\r\n030305 Tratamento de doenças do aparelho da visão\r\n\r\n115\r\n\r\n030309 Tratamento de doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo\r\n\r\n922\r\n\r\n0304 Tratamento em oncologia\r\n\r\n030401 Radioterapia\r\n\r\n5.371\r\n\r\n030402 Quimioterapia paliativa - adulto\r\n\r\n795\r\n\r\n030403 Quimioterapia para controle temporário de doença - adulto\r\n\r\n250\r\n\r\n030404 Quimioterapia prévia (neoadjuvante/citorredutora)- adulto\r\n\r\n90\r\n\r\n030405 Quimioterapia adjuvante (profilática) - adulto\r\n\r\n675\r\n\r\n030406 Quimioterapia curativa - adulto\r\n\r\n50\r\n\r\n030407 Quimioterapia de tumores de crianca e adolescente\r\n\r\n10\r\n\r\n030408 Quimioterapia - procedimentos especiais\r\n\r\n180\r\n\r\n0305 Tratamento em nefrologia\r\n\r\n030501 Tratamento dialítico\r\n\r\n4.814\r\n\r\n0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa\r\n\r\n040101 Pequenas cirurgias\r\n\r\n6.323\r\n\r\n0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\r\n\r\n040401 Cirurgia das vias aéreas superiores e do pescoço\r\n\r\n7\r\n\r\n0405 Cirurgia do aparelho da visão\r\n\r\n040501 Palpebras e vias lacrimais\r\n\r\n12\r\n\r\n040503 Corpo vítreo, retina, coróide e esclera\r\n\r\n200\r\n\r\n040505 Conjuntiva, córnea, câmara anterior, íris, corpo ciliar e cristalino\r\n\r\n180\r\n\r\n0406 Cirurgia do aparelho circulatório\r\n\r\n040602 Cirurgia vascular\r\n\r\n42\r\n\r\n0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal\r\n\r\n040701 Esôfago, estômago e duodeno\r\n\r\n1\r\n\r\n040702 Intestinos , reto e anus\r\n\r\n14\r\n\r\n0408 Cirurgia do sistema osteomuscular\r\n\r\n040802 Membros superiores\r\n\r\n96\r\n\r\n040805 Membros inferiores\r\n\r\n8\r\n\r\n040806 Gerais\r\n\r\n3\r\n\r\n0409 Cirurgia do aparelho geniturinário\r\n\r\n040901 Rim, ureter e bexiga\r\n\r\n1\r\n\r\n040902 Uretra\r\n\r\n1\r\n\r\n040906 Útero e anexos\r\n\r\n12\r\n\r\n0415 Outras cirurgias\r\n\r\n041504 Procedimentos cirúrgicos gerais\r\n\r\n62\r\n\r\n0417 Anestesiologia\r\n\r\n041701 Anestesias\r\n\r\n276\r\n\r\n0418 Cirurgia em nefrologia\r\n\r\n041801 Acessos para dialise\r\n\r\n84\r\n\r\n0702 Órtese, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico\r\n\r\n070210 OPM em nefrologia\r\n\r\n201\r\n\r\nNecessidade de internação por tipo de leito\r\n\r\nTipo de leito\r\n\r\nNecessidade de Internações por leito\r\n\r\n01-Cirúrgico\r\n\r\n931\r\n\r\n02-Obstétricos\r\n\r\n600\r\n\r\n03-Clínico\r\n\r\n853\r\n\r\n04-Crônicos\r\n\r\n85\r\n\r\n05-Psiquiatria\r\n\r\n242\r\n\r\n07-Pediátricos\r\n\r\n307\r\n\r\nLeitos de UTI (diárias)\r\n\r\n278\r\n\r\nNecessidade de Serviços Hospitalares - Média Complexidade\r\n\r\nSubgrupos\r\n\r\nForma Organ [2008+ \r\n\r\nNecessidade de contratação\r\n\r\nTotal\r\n\r\nClinico\r\n\r\nPediátrico\r\n\r\n0201 Coleta de material\r\n\r\n020101 Coleta de material por meio de punção/biópsia\r\n\r\n- \r\n\r\n1,28 \r\n\r\n- \r\n\r\n0209 Diagnóstico por endoscopia\r\n\r\n020904 Aparelho respiratório\r\n\r\n- \r\n\r\n1,27 \r\n\r\n- \r\n\r\n0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos\r\n\r\n030106 Consulta/Atendimento ás urgências (em geral)\r\n\r\n- \r\n\r\n17,41 \r\n\r\n1,54 \r\n\r\n0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades)\r\n\r\n030301 Tratamento de doenças infecciosas e parasitárias\r\n\r\n- \r\n\r\n84,21 \r\n\r\n19,16 \r\n\r\n030302 Tratamento de doenças do sangue, orgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários\r\n\r\n- \r\n\r\n9,93 \r\n\r\n2,24 \r\n\r\n030303 Tratamento de doenças endocrinas, metabólicas e nutricionais\r\n\r\n- \r\n\r\n28,18 \r\n\r\n1,64 \r\n\r\n030304 Tratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico\r\n\r\n- \r\n\r\n16,29 \r\n\r\n0,40 \r\n\r\n030305 Tratamento de doenças do aparelho da visão\r\n\r\n- \r\n\r\n0,07 \r\n\r\n- \r\n\r\n030306 Tratamento de doenças cardiovasculares\r\n\r\n- \r\n\r\n120,56 \r\n\r\n0,96 \r\n\r\n030307 Tratamento de doenças do aparelho digestivo\r\n\r\n- \r\n\r\n41,78 \r\n\r\n1,63 \r\n\r\n030308 Tratamento de doenças da pele e do tecido subcutâneo\r\n\r\n- \r\n\r\n11,63 \r\n\r\n7,81 \r\n\r\n030309 Tratamento de doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo\r\n\r\n- \r\n\r\n0,94 \r\n\r\n0,28 \r\n\r\n030310 Tratamento durante a gestação, parto e puerpério\r\n\r\n- \r\n\r\n47,00 \r\n\r\n8,92 \r\n\r\n030311 Tratamento de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas\r\n\r\n- \r\n\r\n0,02 \r\n\r\n0,11 \r\n\r\n030313 Tratamento de pacientes sob cuidados prolongados\r\n\r\n80,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n030314 Tratamento de doenças do ouvido/apófise mastóide e vias aéreas\r\n\r\n- \r\n\r\n66,45 \r\n\r\n31,31 \r\n\r\n030315 Tratamento das doenças do aparelho geniturinário\r\n\r\n- \r\n\r\n24,03 \r\n\r\n7,86 \r\n\r\n030316 Tratamento de algumas afecçõess originadas no período neonatal\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n26,57 \r\n\r\n030317 Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais\r\n\r\n242,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0304 Tratamento em oncologia\r\n\r\n030410 Gerais em oncologia\r\n\r\n- \r\n\r\n95,97 \r\n\r\n0,67 \r\n\r\n0305 Tratamento em nefrologia\r\n\r\n030501 Tratamento dialítico\r\n\r\n- \r\n\r\n0,19 \r\n\r\n- \r\n\r\n030502 Tratamento em nefrologia em geral\r\n\r\n- \r\n\r\n44,70 \r\n\r\n1,24 \r\n\r\n0308 Tratamento de lesões, envenenamentos e outros, decorrentes de causas externas\r\n\r\n030801 Traumatismos\r\n\r\n- \r\n\r\n4,58 \r\n\r\n0,75 \r\n\r\n030802 Intoxicações e envenenamentos\r\n\r\n- \r\n\r\n0,05 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\n030803 Outras consequências de causas externas\r\n\r\n- \r\n\r\n0,05 \r\n\r\n0,03 \r\n\r\n030804 Complicações consequentes a procedimentos em saúde\r\n\r\n- \r\n\r\n8,60 \r\n\r\n0,09 \r\n\r\n0310 Parto e nascimento\r\n\r\n031001 Parto e nascimento\r\n\r\n242,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa\r\n\r\n040102 Cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa\r\n\r\n14,63 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0402 Cirurgia de glândulas endócrinas\r\n\r\n040201 Cirurgia de tireóide e paratireóide\r\n\r\n3,68 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0403 Cirurgia do sistema nervoso central e periférico\r\n\r\n040301 Trauma e anomalias do desenvolvimento\r\n\r\n0,49 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040302 Coluna e nervos periféricos\r\n\r\n2,23 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040305 Tratamento neurocirúrgico da dor funcional\r\n\r\n0,13 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\r\n\r\n040401 Cirurgia das vias aéreas superiores e do pescoço\r\n\r\n8,39 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040402 Cirurgia da face e do sistema estomatognático\r\n\r\n4,92 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040403 Anomalia Crânio e bucomaxilo facial\r\n\r\n0,30 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0405 Cirurgia do aparelho da visão\r\n\r\n040501 Palpebras e vias lacrimais\r\n\r\n0,13 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040502 Músculos oculomotores\r\n\r\n0,21 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040503 Corpo vítreo, retina, coróide e esclera\r\n\r\n1,10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040504 Cavidade orbitária e globo ocular\r\n\r\n0,24 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0406 Cirurgia do aparelho circulatório\r\n\r\n040601 Cirurgia cardiovascular\r\n\r\n0,56 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040602 Cirurgia vascular\r\n\r\n33,42 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal\r\n\r\n040701 Esôfago, estômago e duodeno\r\n\r\n2,67 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040702 Intestinos , reto e anus\r\n\r\n7,78 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040703 Pancreas, baco, figado e vias biliares\r\n\r\n68,14 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040704 Parede e cavidade abdominal\r\n\r\n69,22 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0408 Cirurgia do sistema osteomuscular\r\n\r\n040801 Cintura escapular\r\n\r\n2,74 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040802 Membros superiores\r\n\r\n18,16 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040803 Coluna vertebral e caixa torácica\r\n\r\n0,13 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040804 Cintura pélvica\r\n\r\n1,49 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040805 Membros inferiores\r\n\r\n32,69 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040806 Gerais\r\n\r\n19,47 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0409 Cirurgia do aparelho geniturinário\r\n\r\n040901 Rim, ureter e bexiga\r\n\r\n3,39 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040902 Uretra\r\n\r\n0,79 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040903 Próstata e vesicula seminal\r\n\r\n3,08 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040904 Bolsa escrotal, testículos e cordão espermático\r\n\r\n8,65 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040905 Pênis\r\n\r\n9,48 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040906 Útero e anexos\r\n\r\n26,76 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040907 Vagina, vulva e períneo\r\n\r\n3,32 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0410 Cirurgia de mama\r\n\r\n041001 Mama\r\n\r\n1,13 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0411 Cirurgia obstétrica\r\n\r\n041101 Parto\r\n\r\n314,37 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n041102 Outras cirurgias relacionadas com o estado gestacional\r\n\r\n57,19 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0412 Cirurgia torácica\r\n\r\n041203 Pleura\r\n\r\n2,93 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n041204 Parede torácica\r\n\r\n2,79 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n041205 Pulmão\r\n\r\n1,24 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0413 Cirurgia reparadora\r\n\r\n041304 Outras cirurgias plásticas/reparadoras\r\n\r\n2,57 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0414 Bucomaxilofacial\r\n\r\n041401 Buco-maxilo-facial\r\n\r\n0,17 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n041402 Cirurgia oral\r\n\r\n4,43 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0415 Outras cirurgias\r\n\r\n041501 Múltiplas\r\n\r\n41,06 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n041502 Sequenciais\r\n\r\n0,05 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n041503 Politraumatizados\r\n\r\n0,05 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n041504 Procedimentos cirúrgicos gerais\r\n\r\n31,10 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nNecessidade de Serviços Hospitalares - Alta Complexidade\r\n\r\nSubgrupos\r\n\r\nForma Organ [2008+\r\n\r\nNecessidade de contratação\r\n\r\nTotal\r\n\r\nClinico\r\n\r\nPediátrico\r\n\r\n0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades)\r\n\r\n030304 Tratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico\r\n\r\n- \r\n\r\n0,61 \r\n\r\n- \r\n\r\n0403 Cirurgia do sistema nervoso central e periférico\r\n\r\n040301 Trauma e anomalias do desenvolvimento\r\n\r\n0,09 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040302 Coluna e nervos periféricos\r\n\r\n0,33 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040303 Tumores do sistema nervoso\r\n\r\n0,57 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040305 Tratamento neurocirúrgico da dor funcional\r\n\r\n1,50 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço\r\n\r\n040402 Cirurgia da face e do sistema estomatognático\r\n\r\n1,13 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040403 Anomalia Crânio e bucomaxilo facial\r\n\r\n0,59 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0405 Cirurgia do aparelho da visão\r\n\r\n040501 Palpebras e vias lacrimais\r\n\r\n0,17 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040503 Corpo vítreo, retina, coróide e esclera\r\n\r\n4,75 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040504 Cavidade orbitária e globo ocular\r\n\r\n0,19 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0406 Cirurgia do aparelho circulatório\r\n\r\n040601 Cirurgia cardiovascular\r\n\r\n25,74 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040602 Cirurgia vascular\r\n\r\n15,60 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040603 Cardiologia intervencionista\r\n\r\n14,35 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0408 Cirurgia do sistema osteomuscular\r\n\r\n040802 Membros superiores\r\n\r\n0,50 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040803 Coluna vertebral e caixa torácica\r\n\r\n7,03 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040804 Cintura pélvica\r\n\r\n3,49 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040805 Membros inferiores\r\n\r\n2,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n040806 Gerais\r\n\r\n4,64 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0412 Cirurgia torácica\r\n\r\n041201 Traqueia e brônquios\r\n\r\n0,57 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n041202 Mediastino\r\n\r\n0,93 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n041204 Parede torácica\r\n\r\n0,27 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n041205 Pulmão\r\n\r\n0,30 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0415 Outras cirurgias\r\n\r\n041501 Múltiplas\r\n\r\n7,68 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n041502 Sequenciais\r\n\r\n0,14 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0416 Cirurgia em oncologia\r\n\r\n041601 Urologia\r\n\r\n3,60 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n041603 Cabeça e pescoço\r\n\r\n0,90 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n041604 Esôfago-gastro duodenal e vísceras anexas e outros orgãos intra-abdominais\r\n\r\n0,95 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n041605 Colo-proctologia\r\n\r\n3,46 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n041606 Ginecologia\r\n\r\n4,29 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n041608 Pele e cirurgia plástica\r\n\r\n0,95 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n041609 Ossos e partes moles\r\n\r\n0,24 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n041611 Cirurgia torácica\r\n\r\n0,14 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n041612 Mastologia\r\n\r\n9,97 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n041613 Otorrinolaringologia\r\n\r\n0,28 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.2 - A quantidade prevista acima foi elaborada em virtude de registros históricos e considerando a portaria 1.101/02-MS, visando tão somente a formação do valor total da demanda dos serviços desta especialidade, mas não se limita aquele número exato de atendimento de cada procedimento, haja vista a imprevisibilidade da necessidade de cada paciente em tratamento, sendo que todos constam da tabela SIGTAP-SUS.\r\n\r\n1.3 - Os interessados na prestação deste serviço deverão apresentar capacidade técnica operacional em conformidade com todas as condições preconizadas no regulamento técnico previsto na legislação vigente, o que será constatado por intermédio da visita in loco para preenchimento do check-list para elaboração do parecer técnico.\r\n\r\n1.4 - De acordo com o §1° do artigo 199 da Constituição Federal e artigo 25 da lei 8080/90, na hipótese de eventual contratação, terão preferência às entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.\r\n\r\n1.5- Estarão classificados todos os serviços que atingirem 70% da pontuação de classificação.\r\n\r\nCritérios de Pontuação\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nOuvidoria implantada\r\n\r\n02\r\n\r\nAcolhimento adequado segundo política de humanização do SUS\r\n\r\n02\r\n\r\nAdequação da área física para conforto de usuários, familiares e trabalhadores\r\n\r\n03\r\n\r\nAuditoria interna\r\n\r\n02\r\n\r\nNotificação de agravos e óbitos\r\n\r\n03\r\n\r\nSistema de informação que possibilite a exportação dos dados(resultados) para o Sistema de Regulação Municipal\r\n\r\n02\r\n\r\nComprovação de capacidade instalada para execução dos serviços ofertados conforme normas vigentes do Ministério da Saúde\r\n\r\n04\r\n\r\n1.6 Havendo empate, será efetuada divisão da demanda igualitariamente, respeitando as especificidades técnicas da(s) entidade(s) e de acordo com parecer da Comissão Técnica supracitada acerca da definição do perfil do paciente que a entidade poderá atender, e da sua capacidade operacional. \r\n\r\n1.7 Os participantes do chamamento, caso cumpram todas as condições previstas, e após parecer técnico positivo da Comissão Técnica, poderão ser convocados a celebrar contrato com a Administração, nos termos da minuta constante no anexo IV, bem como a pactuar o respectivo plano operativo, a exemplo do anexo V.\r\n\r\n1.7.1 De acordo com art. 7º da Portaria 1.034/2010 o Plano Operativo é um instrumento que integrará todos os ajustes entre o ente público e a instituição privada, devendo conter elementos que demonstrem a utilização da capacidade instalada necessária ao cumprimento do objeto do contrato, a definição de oferta, fluxo de serviços e pactuação de metas.\r\n\r\n1.8 Considerando o desconhecimento do número de prestadores em condições de celebrar eventuais contratos para o objeto deste chamamento, observados os itens 1.3 e 1.6, e obedecido ainda o perfil de atendimento para o qual a entidade está qualificada em portaria, pode não ser garantida a contratação da capacidade operacional total do prestador.\r\n\r\n1.9 A participação dos interessados no presente procedimento pressupõe o conhecimento de todas as condições estabelecidas neste edital, e seus anexos, os quais o integram, para fins da perfeita execução e entendimento da forma de prestação de serviço.\r\n\r\n1.10 Obrigações do credenciado:\r\n\r\n1.10.1 Preferencialmente ter habilitação junto ao Ministério da Saúde para a realização do serviço objeto deste contrato, mediante Portaria específica;\r\n\r\n1.10.2 Constituir-se em serviço de referência regulado junto ao SUS, que forneça atenção especializada à pacientes nas especialidades constantes no objeto deste chamamento .\r\n\r\n1.10.3 Atender as condições expressas no art. 8º da Portaria Nº 1.034/2010.\r\n\r\n1.10.4 Empresa que apresentar com capacidade técnica comprovada, idoneidade econômico-financeira, regularidade jurídico-fiscal, que não estejam em processo de suspensão ou declaração de inidoneidade por parte do poder público, para preenchimento da demanda desde que atendidos os requisitos exigidos neste instrumento de Chamamento e normatizações preconizadas pelo Ministério da Saúde de acordo com o serviço ofertado. O serviço contratado deverá ser prestado no município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n1.10.5 Disponibilizar a estrutura organizacional do serviço a fim de facilitar o acesso dos usuários e acompanhantes às instalações da instituição, garantindo o acesso em porta de entrada unificada e respeitar os direitos dos usuários, familiares e acompanhantes;\r\n\r\n1.10.6 Observar as demais situações estabelecidas no contrato e plano operativo;\r\n\r\n1.10.7 Manter dedicação ao SUS através da realização da assistência e cumprimento às diretrizes e princípio do sistema, bem como garantir a gratuidade do atendimento realizado aos usuários do SUS, sendo vedado qualquer tipo de cobrança;\r\n\r\n1.10.8 Manter afixado em local de circulação de pacientes e familiares com fácil visualização a placa de identificação padronizada pelo Gestor Municipal como serviço credenciado para atendimento SUS e a garantia da gratuidade do atendimento.\r\n\r\n1.10.9 Os serviços serão executados dentro das características e especificações técnicas acordadas, seguindo o fluxo para acesso e recepção dos pacientes referenciados pela Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde mediante impressos específicos de encaminhamentos de referência e contra-referência e marcação via sistema de regulação municipal.\r\n\r\n1.10.10 Para o processamento do pagamento a contratada deverá encaminhar a Contratante por meio eletrônico de acordo com o Sistema preconizado pelo Ministério da Saúde juntamente á nota fiscal comprovando prestação de serviço, bem como enviar as certidões de regularidades da Contratada.\r\n\r\n1.10.11 A Instituição deverá manter as instalações físicas adequadas, aprovados mediante relatório da Auditoria Municipal bem como e de vistoria da Vigilância Sanitária e emissão da licença sanitária.\r\n\r\n2. RECURSOS FINANCEIROS E VALOR\r\n\r\n2.1 O pagamento relativo à execução dos serviços será de acordo com as condições previstas no Contrato e com a avaliação das metas/parâmetros contidos no Plano Operativo.\r\n\r\n2.2 Os valores utilizados para fins de processamento e acompanhamento são os constantes da Tabela SUS, podendo haver complemento municipal para valoração da qualidade assistencial, conforme política de contratualização do Ministério da Saúde a qual poderá sofrer alterações, conforme atualização do Ministério da Saúde, que deverão ser acompanhadas através dos sítios: http://sigtap.datasus.gov.br e www.campos.rj.gov.br,DiárioOficial \r\n\r\n2.3 As demandas serão atendidas em parte pela dotação orçamentária constante do exercício de 2015, e por conta dos exercícios subsequentes.\r\n\r\n2.4 Os valores atuais previstos mensalmente para atendimento total da demanda de média e alta complexidade entre os vários tipos de serviços previstos para o atendimento acompanhará o valor de repasse federal, podendo sofrer alterações de acordo com publicações de Portarias Ministeriais especificas.\r\n\r\n2.5 Para fixação do valor dos eventuais e futuros contratos, a demanda total prevista será dividida pelo número de prestadores habilitados, obedecidos os critérios previstos no item 1.6 e 1.7, que cumpram as disposições previstas no presente edital, bem como ao que for efetivamente fixado no plano operativo, de acordo com a necessidade real do serviço.\r\n\r\n2.6 O repasse dos recursos financeiros pelo contratante será realizado de maneira regular, conforme estabelecido nos atos normativos específicos e no instrumento contratual, e condicionado ao cumprimento das metas qualitativas e quantitativas;\r\n\r\n2.6.1 O valor dos recursos de média complexidade serão repassados mensalmente, distribuídos da seguinte forma:\r\n\r\nI - 40%(quarenta por cento) condicionados ao cumprimento das metas qualitativas e;\r\n\r\nII - 60%(sessenta por cento) condicionados ao cumprimento das metas quantitativas.\r\n\r\n2.6.2 O não cumprimento pelo contratado das metas supracitadas implicará na suspensão parcial ou redução do repasse dos recursos financeiros pelo gestor local.\r\n\r\n3 CRITÉRIO DE REAJUSTE: \r\n\r\n3.1 - O valor dos procedimentos será reajustado conforme reajuste da Tabela SUS (Periodicamente reajustado pelo Ministério da Saúde).\r\n\r\n3.2- O reajuste depende da celebração de Termo Aditivo, sendo entretanto necessário constar no processo administrativo da CONTRATADA os respectivos cálculos, bem como a origem e a autorização do reajuste.\r\n\r\n4 DA FORMA DE CONTRATAÇÃO\r\n\r\n4.1 A contratação, após os trâmites prévios elencados neste edital, seguirá o fluxo da Lei Nº 8.666/93 e Portaria GM/MS 3.410/2013, sendo firmados contratos autônomos (modelo anexo IV), por intermédio de contratação direta por inexigibilidade de licitação - art. 25, caput.\r\n\r\n5 DO PRAZO DE VIGÊNCIA \r\n\r\n5.1 O contrato eventualmente celebrado será pelo prazo de 12 (doze) meses, dado a natureza continuada do serviço, podendo ser prorrogado conforme previsto na Lei Nº 8.666/93.\r\n\r\n6 - APRESENTAÇÃO ENVELOPES E HABILITAÇÃO\r\n\r\n6.1 - Os interessados deverão apresentar os documentos relacionados no item 7.1 período de 28 a 30 de setembro de 2015, das 09:00 às 17:00 horas, em envelope identificado através de ofício com papel timbrado da instituição com o número e objeto do presente edital, nome da empresa, e relação de documentos anexados a serem entregues na sede na Diretoria de Assuntos Jurídicos da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Voluntários da Pátria, 875 - Centro, Campos dos Goytacazes, e no envelope deverá ter as seguintes indicações:\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nINTERESSADO:\r\n\r\nSERVIÇO:\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTELEFONE PARA CONTATO:\r\n\r\n6.2 As pessoas jurídicas proponentes, ficam cientes de que, após apresentada sua manifestação de interesse, será realizada vistoria no estabelecimento por comissão técnica nas condições das respectivas leis e portarias que fundamentam o presente processo.\r\n\r\n6.3 Da documentação apresentada, bem como do relatório de visita técnica e demais análises conforme item 5.2, será emitido relatório técnico por comissão competente, propondo o credenciamento do prestador, registrando a capacidade operacional que a entidade pode executar, no mínimo conforme as normas do Ministério da Saúde, consignando o valor da contratação e prazo para juntada do Plano Operativo devidamente ajustado (a apresentação do POA deve se dar até a data de assinatura do contrato).\r\n\r\n6.3.1 As pessoas jurídicas declaradas aptas a prestarem o serviço, se for o caso, observada a conveniência e oportunidade da Administração, poderão ser convocadas para assinar o contrato. O não comparecimento no prazo de 2 dias úteis após convocação será considerado desinteresse, com o consequente arquivo da documentação.\r\n\r\n6.4 A falta de condições de credenciamento, quer seja pelo não cumprimento dos requisitos ou pela não apresentação de todos os documentos de habilitação deverá ser manifestada e justificada, o que inviabilizará a contratação do prestador.\r\n\r\n6.4.1 O prestador será notificado acerca dos motivos que inviabilizaram sua contratação, tendo o prazo de 5 dias úteis para apresentação de recursos ou saná-lo. Caso não haja a providência durante o período, sua proposta será arquivada, sendo descartada a documentação apresentada. Na hipótese de novo requerimento, a documentação deverá ser totalmente reenviada, nas mesmas condições.\r\n\r\n6.5 O presente edital e os anexos serão interpretados em conjunto para possibilitar a perfeita execução e compreensão do objeto pretendido.\r\n\r\n7- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:\r\n\r\n7.1 As instituições aprovadas serão chamadas para firmar Contrata com a administração pública, priorizando a programação para o Plano Operacional dos Serviços Organizados.\r\n\r\n7.1.1-Estão elencados como serviços prioritários: Maternidade de Risco Moderado e Alto Risco, Serviço de Traumato-Ortopedia, Serviço de Reabilitação Física, Serviço de Terapia Renal Substituiva, Unidade de Oncologia, Serviço de Cardiologia, Hospital Geral (leitos clínicos, cirúrgicos e pediátricos), Serviço de Análise Clínica, Serviço de Radiodiagnóstico, Serviços de Urologia, Serviço de Neurocirurgia, Serviços de Oftalmologia, Hospital Psiquiátrico, Ambulatório Gerais e demais prioridades elencadas pela Gestão Municipal em face da demanda. \r\n\r\n7.2 Esclarecimentos relativos ao presente chamamento público e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, somente serão prestados quando solicitados por escrito e encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde aos cuidados da Diretoria de Assuntos Jurídicos.\r\n\r\n7.3 A retirada do presente Edital pelos interessados, os obriga em todas as suas cláusulas e condições, para as quais se dá a aceitação tácita.\r\n\r\n7.4 Após a formalização do processo de credenciamento, a Secretaria Municipal de Saúde desta cidade promoverá o contrato de acordo com sua capacidade instalada e demanda de usuários, com o seu respectivo POA .\r\n\r\n7.5 O credenciamento terá vigência de 15 (quize) meses, a partir da assinatura do contrato de credenciamento, prorrogável por igual período, até o limite legal de 60 meses, ou enquanto houver interesse da Administração Pública. O credenciamento de um serviço poderá ser, a qualquer tempo, alterado, suspenso ou cancelado, se o credenciado deixar de satisfazer as exigências deste Edital/contrato e das normas do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\n7.6 O estabelecimento de cotas, procedimentos e fluxo de encaminhamento de\r\n\r\nusuários, para cada prestador credenciado, ficará a critério do Gestor Municipal da Saúde através da Coordenação de Regulação, em consonância com Coordenação de Auditoria da Secretaria Municipal da Saúde e a demanda detectada para prestação de serviços, sendo vedado o atendimento de usuários por procura espontânea.\r\n\r\n7.7- Os prestadores que se disponham a contratar os exames/procedimentos descritos devem atender às qualificações exigidas pelas portarias ministeriais pertinentes e aos critérios e necessidades estabelecidas pelo Gestor Municipal do SUS.\r\n\r\n7.8- Os prestadores que se habilitarem a este chamamento deverão observar as seguintes condições gerais:\r\n\r\nI - O acesso ao SUS se faz preferencialmente pelas unidades básicas de saúde, ressalvadas as situações de urgência e emergência;\r\n\r\nII - O encaminhamento e o atendimento ao usuário são realizados de acordo com as regras estabelecidas para a referência e a contra-referência, mediante autorização prévia do Gestor Local através da Regulação, ressalvadas as situações de urgência e emergência;\r\n\r\nIII - Todas as ações e serviços executados no âmbito do contrato ou convênio a serem firmados não oferecerão ônus para o paciente em qualquer hipótese;\r\n\r\nIV - A prescrição de medicamentos deverá observar a Política Nacional de Medicamentos, excetuadas as situações aprovadas pela Comissão de Ética Médica;\r\n\r\nV - Os atendimentos deverão ser realizados de modo humanizado, de acordo com a Política Nacional de Humanização do SUS;\r\n\r\nVI - Os protocolos técnicos de atendimentos adotados terão como referência os estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pelos Gestores Estadual e Municipal; e\r\n\r\nVII - Estabelecimento de metas e indicadores de qualidade para todas as atividades de saúde decorrentes deste contrato conforme normas do Ministério da Saúde.\r\n\r\n7.9 Ao Município reserva-se o direito de, justificadamente, anular ou revogar o presente edital, sem que caibam reclamações ou indenizações.\r\n\r\nFazem parte do presente edital, a minuta do Contrato de Credenciamento e os anexo I,II,III,IV,V.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -\r\n\r\nANEXO II - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO\r\n\r\n1 - Para credenciamento os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) Requerimento para credenciamento, conforme modelo contido no ANEXO I e proposta de programação conforme itens relacionados na programação de necessidades;\r\n\r\nb) Cópia do cartão CNPJ válido;\r\n\r\nc) Cópia do Contrato Social e suas alterações ou sua última alteração consolidada;\r\n\r\nd) Cópia do Alvará de Licença de Funcionamento Municipal;\r\n\r\ne) Declaração da Procuradoria da Fazenda Municipal; \r\n\r\nf) Cópia do Alvará de Funcionamento expedido pela Vigilância Sanitária (Secretaria Municipal de Saúde); \r\n\r\ng) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual;\r\n\r\nh) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal da cidade sede da empresa;\r\n\r\ni) Prova de regularidade relativa a Seguridade Social (INSS);\r\n\r\nj) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nos termos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990;\r\n\r\nl) Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Federal;\r\n\r\nm) Cópia da cédula de identidade dos sócios administradores;\r\n\r\nn) Cópia do CPF dos sócios administradores;\r\n\r\no) Cópia do comprovante de inscrição no CRM do Médico Responsável (Diretor Clínico), quando for o caso;\r\n\r\np) Cópia do Diploma do Médico Responsável, quando for o caso;\r\n\r\nq) Relação dos profissionais pertencentes ao Corpo Clínico com as respectivas formações profissionais e números de inscrição nos conselhos de classe;\r\n\r\nr) Relação de equipe médica e técnica com descrição da capacidade profissional, número de inscrição no conselho competente, carga horária, qualificação dos responsáveis peles serviços especializados, com titulo de especialista pela sociedade respectiva ou residência reconhecida pelo MEC, juntando-se documentação comprobatória; \r\n\r\ns) Declaração de especificação dos recursos físicos (capaci dade instalada);\r\n\r\nt) Indicação da média de atendimentos com capacidade de oferta mensal; \r\n\r\nu)Declaração dos sócios e diretores de que não ocupam cargo ou função de chefia, assessoramento ou função de confiança no SUS , nos termos do parágrafo quarto do art.26 da lei 8.080/90.\r\n\r\nv) Indicação da conta bancária especifica para a movimentação dos recursos recebidos, visando facilitar a comprovação de que as receitas auferidas estão sendo aplicadas no objeto deste convenio. \r\n\r\nx) Balanço patrimonial e declarações contábeis do ultimo exercício social, já exigíveis e apresentáveis na prova da lei que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes e balanços provisório.\r\n\r\nz) Certificado de Registro do Conselho Regional de Medicina (As empresas, instituições, entidades ou estabelecimentos prestadores e/ou intermediadores de assistência à saúde com personalidade jurídica de direito privado, deverão ser registrados nos Conselhos Regionais de Medicina da jurisdição em que atuarem (O hospital só adquire condição legal para funcionamento após o registro obrigatório no CRM.) - Lei nº 6.839, de 30 de outubro de 1998, Lei nº 9.656, de 03 de julho de 1998, resolução CFM nº 1.626, de 23 de outubro de 601) , quando for o caso.\r\n\r\nw) Auto-Declaração de que aceita e preenche todas as diretrizes, requisitos e normas previstas na C.F., nas Leis Federais 8.080/90 e 8.666/93, legislação estadual (se houver) e todas as exigências e condições constantes do Edital e seus anexos. \r\n\r\ny) Documento comprobatório de Filantropia quando for o caso.\r\n\r\n1.1 - Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia autenticada por cartório competente ou publicação em órgão de imprensa oficial.\r\n\r\n1.2 - Toda documentação deverá ser apresentada na ordem da relação constante no Item 7.1 e anexo I, devendo todas as folhas serem numeradas sequencialmente, em algarismos arábicos e rubricadas pelo representante legal do interessado.\r\n\r\n1.3- A habilitação consiste na verificação do cumprimento dos requisitos cadastrais e da capacidade qualitativa e quantitativa em atender à demanda dos serviços, e será executada pelo setor de Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -\r\n\r\nId: 1890406" ] } }, "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Atos": { "1890435": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 27/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Comissão de Sindicância ainda não logrou produzir todos os elementos comprobatórios imprescindíveis à instrução do processo para apurar possível desvio de conduta de servidores e empregados no âmbito do trabalho;\r\n\r\nRESOLVE a pedido da Comissão de Sindicância:\r\n\r\nProrrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 25/2015, integrada pelos servidores Roberta De Freitas Teixeira Dutra Campos (Estável) Mat.30386, Kátia Beatriz Azevedo Vaz De Noronha (Estável) Mat. 30311, Mayara Nalim De Oliveira (Estável) Mat. 33180, para trinta dias, com vigência a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nDê-se ciência. Divulgue-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1890435" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1890452": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 035/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 035/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais (com locação de cilindros) para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de outubro de 2015, às 9h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nId: 1890452" ] }, "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1890265": [ "I - Edital", "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0083/2015\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-ANTONIO ANDRADE SIMÃO \r\n\r\nProc. Fiscal nº 51.101/11 - Auto nº 15.417/11 - P. Adm. nº 21593/11-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0084/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-R C BORGES CARDINOT \r\n\r\nProc. Fiscal nº 55.839/14 - Auto nº 16.170/14 - Proc.. Adm. nº 22998/14 - defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0085/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CONDOMINIO DO PELINCA SQUARE CENTER \r\n\r\nProc. Fiscal nº 55.884/14 - Auto nº 16.045/14 - Proc.. Adm. nº 21686/14 - defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0086/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 52.445/11 - Auto nº 15.076/11 - P. Adm. nº 10864/11-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0087/2015\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ARS CONSTRUTORA E INC. LTDA\r\n\r\nAUTO 10747 - 10769 - 10770\r\n\r\n-ANTONIO MOACIR BATISTA\r\n\r\nAUTO 11184 - 11186 - 11187 - 11188 - 11189\r\n\r\n-CONSTRUTORA BOTICELLI LTDA\r\n\r\nAUTO 1842\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0088/2015\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-JISIVALDO DO ESPIRITO SANTO LIMA\r\n\r\nAUTO 10748 - 10771 - 10772\r\n\r\n-MARLUS E VICENTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nAUTO 10626 - 10627 - 10628 - 10629 - 10630 - 10744 - 10745 - 10746 - 10775\r\n\r\n-VANILDO CORDEIRO RAMOS E S/M\r\n\r\nAUTO 2023\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0089/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-CDG CENTRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.169/13 - Auto nº 15.333/13 - P. Adm. nº 13007/13-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0090/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-CDG CENTRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.172/13 - Auto nº 15.330/13 - P. Adm. nº 13005/13-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1890265" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1890451": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EXAME DE MANOMETRIA ANORRETAL E MANOMETRIA ESOFÁGICA para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de outubro de 2015, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da SMS\r\n\r\nId: 1890451" ] } } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1890506": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1890506" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1889885": [ "IJC - Processos", "Despachos de 24 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153350490\r\n\r\n2M DESIGN LTDA ME \r\n\r\n153362456\r\n\r\n2R SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA ME ME \r\n\r\n153354682\r\n\r\n380 SOLUCOES EM CLIMATIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n153362880\r\n\r\n3B SUPRIMENTOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153361417\r\n\r\nA C LAGE DE ALMEIDA DA SILVA ME \r\n\r\n153134585\r\n\r\nA DEMOLIDORA CARIOCA LTDA EPP \r\n\r\n153362936\r\n\r\nA L ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n153236256\r\n\r\nA L S OLIVEIRA INSTALACAO DE PECAS E ACESSORIOS EM VEICULOS ME \r\n\r\n153348801\r\n\r\nA P M CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n153141425\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153212896\r\n\r\nABAX CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n153357240\r\n\r\nABSOLUT TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LIMITADA ME \r\n\r\n153361956\r\n\r\nACADEMIA SONHO DO CORPO EIRELI \r\n\r\n143504916\r\n\r\nADEF PLANEJAMENTO PROMOCOES E VENDAS LTAD ME \r\n\r\n153337842\r\n\r\nADEGAS ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153335440\r\n\r\nADILMA MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n153363657\r\n\r\nADJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153367903\r\n\r\nADMINISTRADORES PREDIAIS REUNIDOS S/A \r\n\r\n153368233\r\n\r\nADVISORY CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153282940\r\n\r\nAEG ADMINISTRACAO DE ESTADIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153369205\r\n\r\nAEG ADMINISTRACAO DE ESTADIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153369264\r\n\r\nAEG ADMINISTRACAO DE ESTADIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153368276\r\n\r\nAGENCIA FUNERARIA MEM DE SA LTDA \r\n\r\n153366222\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n153366257\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n153361840\r\n\r\nAGSB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153360763\r\n\r\nAGUIAR COIFFEUR & CABELEIREIROS EIRELI ME \r\n\r\n153368160\r\n\r\nAGUIAR VIEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n153370300\r\n\r\nALAN GAS AUTO CENTER E PECAS LTDA ME \r\n\r\n153230908\r\n\r\nALCINO DE CAMPOS LIMA ME \r\n\r\n153014873\r\n\r\nALESSANDRA PONZI DI AZEVEDO CONSULTORIA ME \r\n\r\n153336099\r\n\r\nALEXIL INSTALACAO E MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n153370106\r\n\r\nALL HENZO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153362588\r\n\r\nALL STAMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n153370726\r\n\r\nALMEIDA NEVES MARCENARIA SERRANA LTDA ME \r\n\r\n153197030\r\n\r\nALO DENTAL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n153361409\r\n\r\nALPORGES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153331372\r\n\r\nAMF VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153363258\r\n\r\nANA JULIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153363584\r\n\r\nANAGER CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n153356464\r\n\r\nANEXO W BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152382640\r\n\r\nANTONIO JOSE DA SILVA GOMES ME \r\n\r\n152999442\r\n\r\nANUBIX COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n153353651\r\n\r\nAP IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153366761\r\n\r\nAPICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153352221\r\n\r\nAPOLLO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI ME \r\n\r\n153361921\r\n\r\nARANY ADORNOS LTDA \r\n\r\n153259418\r\n\r\nARP COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n153158433\r\n\r\nART PIZZA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153080639\r\n\r\nARTIGOS DE OTICA MARANATA LTDA ME \r\n\r\n153363703\r\n\r\nARTPICS CURADORIA E DISTRIBUICAO DE IMAGENS DIGITAIS LTDA EPP \r\n\r\n153334150\r\n\r\nASSETEC CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n153369418\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153369434\r\n\r\nATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153369477\r\n\r\nATE XXVI BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153369450\r\n\r\nATE XXVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153368675\r\n\r\nAUTO ESCOLA DAKAR LTDA ME \r\n\r\n153349514\r\n\r\nAUTO ESCOLA MUNDIAL AEROPORTO LTDA ME \r\n\r\n153363622\r\n\r\nAUTO GERANA LTDA \r\n\r\n153336587\r\n\r\nAUTO PECAS BARROS ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n153361220\r\n\r\nAUTOMACOES E SERVICOS DE SUPORTE PRO X EIRELI \r\n\r\n153355948\r\n\r\nAVETEC MANUTENCAO E REFORMA DE ELEVADORES EIRELI \r\n\r\n153320478\r\n\r\nBAHIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153320630\r\n\r\nBAHIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153211954\r\n\r\nBAR E LANCHONETE BOM APETITE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n153368640\r\n\r\nBAR RETO LANCHONETE & PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n153269340\r\n\r\nBAZAR REALEZA LTDA EPP \r\n\r\n153114282\r\n\r\nBBR CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153355174\r\n\r\nBECHTEL DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153261153\r\n\r\nBELA MODAS R A COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153141115\r\n\r\nBELLA BIJU BIJUTERIAS 1 LTDA ME \r\n\r\n153360828\r\n\r\nBIG REI COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA EPP \r\n\r\n153253460\r\n\r\nBINGER CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n152979700\r\n\r\nBL GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152979670\r\n\r\nBL TREINAMENTO GERENCIAL LTDA \r\n\r\n153334541\r\n\r\nBM DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153354410\r\n\r\nBOA OFERTA MERCEARIA E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n153368420\r\n\r\nBOA VISTA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n153366621\r\n\r\nBODY QUALITY ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n153332026\r\n\r\nBOSSAN COMERCIO E INDUSTRIA DE INSETICIDAS LTDA ME \r\n\r\n153363681\r\n\r\nBRASIL ART & CORES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n153361000\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n153285125\r\n\r\nBRASILEIRINHO RESTAURANTE SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n153367725\r\n\r\nBROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n153363479\r\n\r\nBRW COPA VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n153361018\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n153361042\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n153362448\r\n\r\nBUENABEER COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n153366800\r\n\r\nBUREKA PENSAO E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152626255\r\n\r\nC C O S LOCACAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI \r\n\r\n153350130\r\n\r\nC C O S LOCACAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI \r\n\r\n153313110\r\n\r\nC H C CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n152727574\r\n\r\nC M OLIVENCIA APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n152810501\r\n\r\nC M OLIVENCIA APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n153361514\r\n\r\nCAFE BAR E RESTAURANTE PALOMA LTDA \r\n\r\n153337800\r\n\r\nCAFETERIA SONHOS LTDA ME \r\n\r\n153365862\r\n\r\nCAIS DE IPANEMA RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n153018097\r\n\r\nCALUBE COMERCIO E SERVICOS PARA ANIMAIS DOMESTICOS LTDA \r\n\r\n153369000\r\n\r\nCANTINA CARMELICIAS LTDA ME \r\n\r\n153337796\r\n\r\nCAPELLAS LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n153352191\r\n\r\nCARIOCAR 735 MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n153344520\r\n\r\nCAROLANDIA MOVEIS E DECORACOES EIRELI EPP \r\n\r\n153354593\r\n\r\nCARVALHO VALLADAO ARQUITETURA EIRELI ME \r\n\r\n153344440\r\n\r\nCASA DA ESSENCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n153367857\r\n\r\nCASA SLOPER S/A \r\n\r\n153353422\r\n\r\nCAVALCANTI E AZEVEDO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153353228\r\n\r\nCEC CENTRO EDUCACIONAL CRESPO LTDA ME \r\n\r\n153362499\r\n\r\nCEFIME CLINICA LTDA ME \r\n\r\n152934413\r\n\r\nCELIA REGINA GARCIA DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n153351080\r\n\r\nCENAS DE MODA ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n153369230\r\n\r\nCENTRE CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153366940\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA WERNER LTDA \r\n\r\n153368330\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ALCANTARA EIRELI ME \r\n\r\n153362634\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO RODRIGUES VIEIRA LTDA EPP \r\n\r\n153350741\r\n\r\nCENTRO PSICOLOGICO DE PREVENCAO E PROMOCAO DA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n153355336\r\n\r\nCEPA RIO SERVICOS DE LOCACAO LTDA \r\n\r\n153367890\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n152932712\r\n\r\nCFT ARTIGOS ELETRONICOS DE CASCADURA LTDA ME \r\n\r\n153350237\r\n\r\nCHECK UP UP UNIDADE PREVENTIVA DE SERVICOS AUXILIARES DE APOIO DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n153369159\r\n\r\nCHINA'S PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n153331330\r\n\r\nCHURRASCARIA AMERICA GRILL LTDA ME \r\n\r\n153210354\r\n\r\nCINQ ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n153337605\r\n\r\nCLEMENTINO SILVA CONSTRUCOES MANUTENCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n153362537\r\n\r\nCLIMA VIP CLIMATIZACAO LTDA ME \r\n\r\n152948880\r\n\r\nCLINICA DE OLHOS CABO FRIO LTDA \r\n\r\n153233443\r\n\r\nCLINICA INTEGRADA DRA RENATA DE ARAUJO DUARTE LTDA \r\n\r\n153365668\r\n\r\nCLINICA NEUROLOGICA MARIA BACELAR LTDA \r\n\r\n153080191\r\n\r\nCLLC AVILA REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n153094656\r\n\r\nCMD CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n153235624\r\n\r\nCOMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS \r\n\r\n153366346\r\n\r\nCOMECAI LTDA ME \r\n\r\n153212624\r\n\r\nCOMERCIAL CAMARAO ATACADISTA LTDA \r\n\r\n153368837\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS SOL DE SEPETIBA LTDA ME \r\n\r\n153196386\r\n\r\nCONCORDE EXPRESS DO BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153366990\r\n\r\nCONSEL CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n153354216\r\n\r\nCONSTRUALVES E RIBEIRO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153363185\r\n\r\nCONSTRUMAC MACAE LOCACAO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI ME \r\n\r\n153367113\r\n\r\nCONTILDES & OLIVEIRA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n153119012\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS COMPLEMENTAR E DE FRETAMENTO DE MARICA \r\n\r\n153181885\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n153363495\r\n\r\nCOSTA AZUL FABMAR PRODUTOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n153353333\r\n\r\nCOSTELARTE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n153370084\r\n\r\nCOUNTRY MARICA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153349816\r\n\r\nCOUTO & VIANA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n153333014\r\n\r\nCPS2007 EMPREITEIRA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153035757\r\n\r\nCREATE RIO I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n153212586\r\n\r\nCRISTIAN SALES GONCALVES ME \r\n\r\n153370777\r\n\r\nCT DO BRASIL PROJETOS LTDA \r\n\r\n153370807\r\n\r\nCT DO BRASIL PROJETOS LTDA \r\n\r\n153370130\r\n\r\nCUORE NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n153355034\r\n\r\nCUPIM TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n153284390\r\n\r\nDAG DISTRIBUIDORA SUDESTE LTDA \r\n\r\n153367768\r\n\r\nDALI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153367504\r\n\r\nDAMARC'S COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152317597\r\n\r\nDATA SOLUCTION INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153361581\r\n\r\nDEFENSE TECHNO CONSULT ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153369140\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS DA ESTRADA DO PRE LTDA ME \r\n\r\n153361794\r\n\r\nDGB COORDENACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n153349611\r\n\r\nDIAGNOSTICOS SERVICOS MEDICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n153355450\r\n\r\nDIRECT FAN SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153160489\r\n\r\nDOCE ENCANTO LTDA ME \r\n\r\n153362340\r\n\r\nDOM LOPES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n153269812\r\n\r\nDOMENICA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n153360992\r\n\r\nDROGANEWS DE CAXIAS LTDA EPP \r\n\r\n153320931\r\n\r\nDURO FELGUERA DO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n153350261\r\n\r\nDYKOM MOTOSERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153334401\r\n\r\nE DA S ALVES COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n152835318\r\n\r\nECOBLAST HIDROJATEAMENTO E PINTURA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n153367962\r\n\r\nECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S A \r\n\r\n153370491\r\n\r\nEFECTS FILMES LTDA \r\n\r\n153367377\r\n\r\nEFEITTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DECORATIVOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153177896\r\n\r\nELA E ELE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153367270\r\n\r\nELITTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n153096594\r\n\r\nELOHIM TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n153317000\r\n\r\nEMBRASAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n153353104\r\n\r\nEMPORIO SANTA OLIVA EIRELI \r\n\r\n153344512\r\n\r\nENCANTADORA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153335327\r\n\r\nENCANTADORA TREINAMENTOS E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n153366052\r\n\r\nENCANTO STUDIO DE DESIGN INFANTIL LTDA \r\n\r\n153361760\r\n\r\nENERBLUE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153361930\r\n\r\nENERFLEX ENERGIA LTDA \r\n\r\n153361964\r\n\r\nENERFLEX ENERGIA LTDA \r\n\r\n153370041\r\n\r\nENSCO BRAZIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n153361972\r\n\r\nENVENTURE SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n153361980\r\n\r\nENVENTURE SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n153362146\r\n\r\nESCOLA DE AVIACAO CIVIL HELIO ROBERTO DO AMARAL LTDA \r\n\r\n153329149\r\n\r\nESPACO GOSPEL D Q BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n153349700\r\n\r\nEXPRESSO DA CENTRAL DO BRASIL MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n153360798\r\n\r\nF 2RIO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n153362057\r\n\r\nF ALMEIDA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n153354127\r\n\r\nF DE SIQUEIRA GARCEZ DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n153255439\r\n\r\nF N RISCADO DE SOUZA ME \r\n\r\n153193930\r\n\r\nFAMILIA BORGES GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n153361034\r\n\r\nFARMACIA NOVA CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n153356596\r\n\r\nFELIPE P TAVEIRA COMERCIO E ATACADO DE COLCHOES ME \r\n\r\n153362073\r\n\r\nFENAL RIO SERVICO E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n153370165\r\n\r\nFENIX SOLUCOES EDUCACIONAIS EIRELI ME \r\n\r\n153258470\r\n\r\nFERA COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP \r\n\r\n153260173\r\n\r\nFERFLA INSTALACOES MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153344490\r\n\r\nFF METAL FORTE METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n153368225\r\n\r\nFIBERGRAND INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n153233850\r\n\r\nFINLANDIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n153363193\r\n\r\nFOLGUEDO PRODUCOES ARTISCAS E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153141360\r\n\r\nFORMULA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n153328550\r\n\r\nFORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVICOS VIPS LTDA \r\n\r\n153366680\r\n\r\nFRANRIO07 SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n153257490\r\n\r\nG DE ALMEIDA ESTEVAO RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n153219327\r\n\r\nG V FERREIRA COMERCIO E FACCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n153350016\r\n\r\nG2C CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n153153806\r\n\r\nGABRIEL TAVARES RANGEL FILHO ME \r\n\r\n153153946\r\n\r\nGABRIEL TAVARES RANGEL ME \r\n\r\n153365331\r\n\r\nGARGALOS TURF BAR LTDA \r\n\r\n153362766\r\n\r\nGBF CONSULT ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n153364076\r\n\r\nGLASS CENTER COMERCIO DE OPTICA LTDA ME \r\n\r\n153361484\r\n\r\nGONCALVES DE CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n153366028\r\n\r\nGRANENERGIA NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n153370858\r\n\r\nGREGO DE TERESOPOLIS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153366389\r\n\r\nGUAIRA CATARINENSE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n153366451\r\n\r\nGUAIRA CATARINENSE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n153365587\r\n\r\nGUANABARA BRAZIL COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n153317582\r\n\r\nGUEDES E RAMOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n153365404\r\n\r\nGUTT S REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153237848\r\n\r\nHAJATO COM LTDA ME \r\n\r\n153274522\r\n\r\nHAZ SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n153274590\r\n\r\nHAZ SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n153365692\r\n\r\nHCOPA COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n153368306\r\n\r\nHEALTH CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n153261048\r\n\r\nHELICENTRO GUARATIBA LTDA \r\n\r\n153363525\r\n\r\nHELIUM CORPORATION ENGENHARIA VERDE ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA EPP \r\n\r\n153353937\r\n\r\nHIDRO BUZIOS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n153361859\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A \r\n\r\n153365714\r\n\r\nHPN COMERCIO DE MODA LTDA \r\n\r\n153362189\r\n\r\nHRC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n153355794\r\n\r\nHVA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n153361875\r\n\r\nHYDRATECH LUBRIFICANTES E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n153274620\r\n\r\nHZT SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n153274654\r\n\r\nHZT SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n153365641\r\n\r\nIHI DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153214830\r\n\r\nIMPACTO COMERCIO E SERVICOS ELETRO E ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n153355840\r\n\r\nIMPAR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153350164\r\n\r\nINFORDINAMICA LTDA ME ME \r\n\r\n153364505\r\n\r\nINOVARE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153356316\r\n\r\nINSECT NEVER CONSERVADORA E DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n153370904\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153370912\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153370483\r\n\r\nINTERNATIONAL REGISTRIES CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n153181028\r\n\r\nIPAN CONSULTORIA FINANCEIRA E COACHING EIRELI \r\n\r\n153368888\r\n\r\nITA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153361654\r\n\r\nITMAQ ITAGUAI LOCACAO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n153217359\r\n\r\nJ & K MANHAES LTDA ME \r\n\r\n153365609\r\n\r\nJ BIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n153370220\r\n\r\nJ DE A MATTOS VIGILANCIA E SEGURANCA ME \r\n\r\n151223262\r\n\r\nJ H ELEUTERIO \r\n\r\n153234091\r\n\r\nJ M CERRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n152955810\r\n\r\nJ M SAMPAIO REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n153349751\r\n\r\nJ R RESTAURANTE E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n153237953\r\n\r\nJ ROCHA SERVICOS ME \r\n\r\n153219335\r\n\r\nJ SIQUEIRA DESENHOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n152972978\r\n\r\nJACJON LANCHONETE E BAR LTDA \r\n\r\n153362642\r\n\r\nJBSP TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n153335009\r\n\r\nJCW MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n153196459\r\n\r\nJEAL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153336412\r\n\r\nJF3 TERRAPLANAGEM EIRELI ME \r\n\r\n153367105\r\n\r\nJFS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153095067\r\n\r\nJIRE INSTALACOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n153361077\r\n\r\nJJ PATIO BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n153362022\r\n\r\nJLX GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n152969861\r\n\r\nJOSE GERALDO H PEIXOTO \r\n\r\n153369035\r\n\r\nJQS RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153363428\r\n\r\nK MENDES CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n153239433\r\n\r\nKAF PROJETOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153239468\r\n\r\nKAF PROJETOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153239492\r\n\r\nKAF PROJETOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153361905\r\n\r\nKAIAK TREINAMENTO & ESTRATEGIA LTDA ME \r\n\r\n153334932\r\n\r\nKRK MARKETING E COMUNICACAO DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n153350407\r\n\r\nL & R SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153349379\r\n\r\nL C PIRES COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n153230533\r\n\r\nL G R GONCALVES REFRIGERACAO ME \r\n\r\n152948619\r\n\r\nL P DA SILVA NUNES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n153361336\r\n\r\nL2R2 GOMES COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n153369353\r\n\r\nLAGOA DA BARRA INCORPORACOES E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n153353074\r\n\r\nLALA ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n153368896\r\n\r\nLANCHONETE BIJUTERIAS BRINQUEDOS E BAZAR MING DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n153349956\r\n\r\nLAV SERVICOS LOGISTICOS LTDA EPP \r\n\r\n153331240\r\n\r\nLDA PANIFICADORA LANCHONETE E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n153179759\r\n\r\nLEF SERVICOS DE HIDRAULICA E ELETRICA LTDA ME ME \r\n\r\n153349573\r\n\r\nLEIALUCI MIRANDA BARRETO JOSE MARMORARIA ME \r\n\r\n153211962\r\n\r\nLEMA NORTE REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n152994149\r\n\r\nLEVFORT COMERCIO E TECNOLOGIA MEDICA LTDA \r\n\r\n153363738\r\n\r\nLH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153363754\r\n\r\nLH EMPREENDIMENTOS CONSTRUCAO E PROJETOS BRASIL LTDA \r\n\r\n153214937\r\n\r\nLIGIA MARIA PEREIRA ESTETICA CAPILAR ME \r\n\r\n153369256\r\n\r\nLINCE MARKET SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n152955224\r\n\r\nLISBOA CAFE DE ICARAI LTDA EPP \r\n\r\n153176881\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n153361948\r\n\r\nLONGEVIDADE CONSULTORIOS MEDICOS ASSOCIADOS \r\n\r\n153329181\r\n\r\nLOPES DE SAO GONCALO VIDRACARIA E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n153354453\r\n\r\nLOPES E FROES EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153351608\r\n\r\nLPA ESCOLA DE IDIOMAS EIRELI ME \r\n\r\n153361522\r\n\r\nLR7 COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n153348844\r\n\r\nLUALPER COMERCIO DE VIDROS E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n153356340\r\n\r\nLUROVA AUTOMACAO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153158395\r\n\r\nM A A DA SILVA PIZZARIA ME \r\n\r\n152303081\r\n\r\nM CAMARGO E AZEVEDO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152976710\r\n\r\nM D S MAGALHAES CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153361883\r\n\r\nM DA SILVA FERREIRA DESIGN ME \r\n\r\n153349506\r\n\r\nM F SILVA DE LIMA TERRAPLANAGEM ME \r\n\r\n152953191\r\n\r\nM I FILTRAGEM LTDA ME \r\n\r\n153271914\r\n\r\nM S B L COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n153238267\r\n\r\nM V DA C BARROSO PROMOCOES ME \r\n\r\n153355310\r\n\r\nM&L LAGOS AUTO CENTER EIRELI ME \r\n\r\n153363630\r\n\r\nMAGETRANS TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153337060\r\n\r\nMAGNA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA EPP \r\n\r\n153332417\r\n\r\nMAGUI LUAN UTILIDADES LTDA EPP \r\n\r\n152972765\r\n\r\nMAKE UP E ETC COMERCIO E DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n153367008\r\n\r\nMANAIN CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP EPP \r\n\r\n153349670\r\n\r\nMANAVI MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n153349735\r\n\r\nMANAVI MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n153361425\r\n\r\nMAR DO LEBLON ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n153362383\r\n\r\nMARCELAO MANUTENCAO E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n153360941\r\n\r\nMARF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153370114\r\n\r\nMARGOT COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n153362359\r\n\r\nMARIANGELA DE ARAUJO PRUDENCIO DOCES E SALGADOS ME \r\n\r\n153370319\r\n\r\nMARIAZINHA MODAS LTDA \r\n\r\n153353309\r\n\r\nMARILEO TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n153361530\r\n\r\nMARTINS E VASCONCELOS SOM LTDA ME \r\n\r\n153365730\r\n\r\nMATA VERDE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n153354771\r\n\r\nMATE MARACANA LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n153366885\r\n\r\nMAXIPAGO SERVICOS DE INTERNET S A \r\n\r\n153369280\r\n\r\nMAZARS AUDITORES LTDA \r\n\r\n153140232\r\n\r\nMB COMERCIO E SERVICOS DE TI E ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n153362120\r\n\r\nMBP ISOBLOCK SISTEMAS TERMOISOLANTES S/A \r\n\r\n152972617\r\n\r\nMC ILHA SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n153366672\r\n\r\nMCL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n153368683\r\n\r\nMEK COMERCIO ALIMENTOS EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n153031948\r\n\r\nMENESTREL BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151972230\r\n\r\nMERCADO BEL ROCHA EIRELI ME \r\n\r\n153352230\r\n\r\nMESTRE DE VIDROS COMERCIO E SERVICO EIRELI ME \r\n\r\n153362138\r\n\r\nMETALURGICA BARRA DO PIRAI S/A \r\n\r\n153362162\r\n\r\nMETALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153370475\r\n\r\nMGM EMPREENDEDORES DE SUCESSO EIRELI \r\n\r\n153318953\r\n\r\nMIL BEAUTY CARE LTDA ME \r\n\r\n153344547\r\n\r\nMILLENIUM DE PIRATININGA MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n153320540\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153320591\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153320451\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153368500\r\n\r\nMONTA FACIL MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n153365188\r\n\r\nMONTE ALTO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n153362545\r\n\r\nMONTEREAL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153337680\r\n\r\nMONTEVIDEO 2015 COMERCIO DE BOLOS LTDA \r\n\r\n153268468\r\n\r\nMQN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI EPP \r\n\r\n153363614\r\n\r\nN S SIQUEIRA ME \r\n\r\n153366842\r\n\r\nNATIVUS DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n152827366\r\n\r\nNEIDE M R S DALBONE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n153179619\r\n\r\nNEW BEEF AMERICAN ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n153319763\r\n\r\nNEWO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153367512\r\n\r\nNEXUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA O LAR E DESCARTAVEIS HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n153079983\r\n\r\nNITNUTRI COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n153367067\r\n\r\nNOMADE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n153349280\r\n\r\nNOOSA BRASIL HOSTEL E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153366648\r\n\r\nNOVA SAO CONRADO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n153135999\r\n\r\nNPN OTICA EIRELI EPP \r\n\r\n153361247\r\n\r\nNYINGMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n153349409\r\n\r\nOBA DA SERRA HORTIFRUTI EIRELI ME \r\n\r\n153362677\r\n\r\nODONTOMEL SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n153360976\r\n\r\nOESTE PAES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n153278340\r\n\r\nOFFICE DESIGN MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI EPP \r\n\r\n153367539\r\n\r\nOFTECH MANUTENCAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n153239379\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n153361662\r\n\r\nOMINUS TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n152999493\r\n\r\nOMNISENS DO BRASIL SERVICOS DE SOLUCOES DE MONITORACAO EM FIBRA OTICA LTDA \r\n\r\n152999507\r\n\r\nOMNISENS DO BRASIL SERVICOS DE SOLUCOES DE MONITORACAO EM FIBRA OTICA LTDA \r\n\r\n152972560\r\n\r\nOMYAGE RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n152972579\r\n\r\nOMYAGE RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n153366931\r\n\r\nORIGAMI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153361174\r\n\r\nP S I SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n153360771\r\n\r\nPADARIA BRIOCHES DA VOVO LTDA ME \r\n\r\n152918205\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ELITE DO JARDIM CATARINA LTDA ME \r\n\r\n153361646\r\n\r\nPADARIA JARDIM DE PATY LTDA ME \r\n\r\n153363410\r\n\r\nPAGURI PORTAIS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n153366605\r\n\r\nPANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n153134607\r\n\r\nPANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n153134534\r\n\r\nPANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n153134569\r\n\r\nPANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n153365382\r\n\r\nPARAISO DOS BICHOS COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n153365889\r\n\r\nPARANAIBA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n153366117\r\n\r\nPARANAPUAN ARTIGOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n153369388\r\n\r\nPARQUE DA LAGOA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n153363460\r\n\r\nPATRICIA M D GONDIN COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n153366141\r\n\r\nPAULO BIKE EIRELI \r\n\r\n153337311\r\n\r\nPELOPES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n153361050\r\n\r\nPERFIL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153043245\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152920374\r\n\r\nPERFUMARIA BELA DE MAGE LTDA \r\n\r\n153271035\r\n\r\nPERFUMARIA KI BELLA LTDA ME \r\n\r\n153362235\r\n\r\nPERSILAGOS COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n153354160\r\n\r\nPESSANHA AMARAL E FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n153368560\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n153271540\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n153354909\r\n\r\nPIER 77 BAR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152895442\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE ORTENCIA LTDA ME \r\n\r\n153367679\r\n\r\nPLAJAP PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153138106\r\n\r\nPLAYTECH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n153368128\r\n\r\nPLP RIO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n153368063\r\n\r\nPLP RIO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n153368098\r\n\r\nPLP RIO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n153364785\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n153364823\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n153179279\r\n\r\nPORTO DO ACU OPERACOES S A \r\n\r\n153361085\r\n\r\nPORTO E SILVA PRESTACAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n153192119\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL MODELO DE MACAE EIRELI ME \r\n\r\n153191791\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL MODELO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n153370530\r\n\r\nPOSTO TORIBA EIRELI \r\n\r\n153370556\r\n\r\nPOSTO TORIBA EIRELI \r\n\r\n153370432\r\n\r\nPRIME RESULT AUDITORIA CONTABILIDADE E PERICIA EIRELI ME \r\n\r\n153369124\r\n\r\nPRODYNAMIC IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n153052600\r\n\r\nPROJETO RIO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153354631\r\n\r\nPROVAC SERVICOS LTDA \r\n\r\n153356367\r\n\r\nPUREZA MANUTENCAO & HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n153118776\r\n\r\nQUATRO RODAS AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n153217979\r\n\r\nQUEIMADOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n153361140\r\n\r\nQUINTAL DAS ARTES MOVEIS DECORACOES E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n153369922\r\n\r\nR 3 INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153256052\r\n\r\nR L L MARI VITORIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n153133066\r\n\r\nR R PRODUCOES MARKETING E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153261234\r\n\r\nR S BELTRAO COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n153349395\r\n\r\nRAFFANA'S COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n153336030\r\n\r\nREC SAPHYR FASHION MALL EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n153309881\r\n\r\nRECICLAGEM SAO ROQUE LTDA ME \r\n\r\n153368802\r\n\r\nREFERENCIA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME ME \r\n\r\n153352299\r\n\r\nREIS ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n153361069\r\n\r\nRESTAURANTE BIG HOUSE LTDA ME \r\n\r\n153361298\r\n\r\nRESTAURANTE E EMPORIO BORA BORA EIRELI ME \r\n\r\n153344504\r\n\r\nREVOLUCAO MOVEIS E DECORACOES EIRELI EPP \r\n\r\n153356383\r\n\r\nRGCONSULT ENGENHARIA E PERICIAS EIRELI \r\n\r\n153354615\r\n\r\nRICARDO PARAGUASSU SERVICOS DE CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n153367687\r\n\r\nRIO IMPEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n153361867\r\n\r\nRIO MANUTENCAO E REPAROS ELETRICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153367091\r\n\r\nRIO SHAKES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153197102\r\n\r\nRIO WAY TRANSPORTES LOCACOES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152879102\r\n\r\nRITUAALI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n152552197\r\n\r\nRITUAALI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n153366311\r\n\r\nRJ MARKETING E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n153271876\r\n\r\nRODOVIARIO MARDANI LTDA ME \r\n\r\n153361913\r\n\r\nROLDAO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n153349492\r\n\r\nROMA DE FRIBURGO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n152933590\r\n\r\nROSILANE MORAES PROMOCOES E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n153361441\r\n\r\nROTA DA BORRACHA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n153367865\r\n\r\nRRC ROBOTICA SUBMARINA S A \r\n\r\n153234903\r\n\r\nRRL MARKETING DIRETO LTDA ME \r\n\r\n153365854\r\n\r\nRRLM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n153370246\r\n\r\nS ALMEIDA TAVARES ME \r\n\r\n153356405\r\n\r\nS M GOMES COMERCIO DE SUPLEMENTOS ME \r\n\r\n153361719\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153361727\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153356472\r\n\r\nS2 SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153368055\r\n\r\nSACOLAO POPULAR DO MILENIO LTDA ME \r\n\r\n153365439\r\n\r\nSAGA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n153368349\r\n\r\nSAMCLEAN COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153369795\r\n\r\nSAMUEL P GONCALVES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153268450\r\n\r\nSAN EXPEDITO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153367075\r\n\r\nSANS SHAKES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153199237\r\n\r\nSANTA CATARINA COMBUSTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n153355859\r\n\r\nSANTA CATARINA COMBUSTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n153320044\r\n\r\nSANTANA 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n153216298\r\n\r\nSAO GONCALO LOCADORA DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n153362243\r\n\r\nSAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153365811\r\n\r\nSBL COMERCIO DE MODA LTDA ME \r\n\r\n153363568\r\n\r\nSBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153255072\r\n\r\nSEC SOCIEDADE EMPRESARIAL DE CAFE LTDA EPP \r\n\r\n153320079\r\n\r\nSECRETBAGS COMERCIO DE BOLSAS E ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n153370548\r\n\r\nSERRA DIGITAL SAT COMERCIO E INSTALACAO TECNOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n153370360\r\n\r\nSF SEMPRE INFO 61 LTDA ME \r\n\r\n153367040\r\n\r\nSHAKE DELICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153273933\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n153281570\r\n\r\nSKYDIVE CLINICA VETERINARIA E PETSHOP LTDA ME \r\n\r\n153349263\r\n\r\nSONAR SAT TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153361395\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n153361433\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n153337931\r\n\r\nSOUZA MAURICIO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153362480\r\n\r\nSPLIT AIR DE ICARAI REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n153365773\r\n\r\nSRH COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n153335726\r\n\r\nSTAR NETWORK SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n153353619\r\n\r\nSTELLA TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO AEROESPACIAL LTDA \r\n\r\n153363134\r\n\r\nSTOGAS ARMAZENAMENTO DE GAS NATURAL S A \r\n\r\n153352175\r\n\r\nSTUDIO AIILUX LTDA ME \r\n\r\n153344539\r\n\r\nSUPER MOVEIS INOA LTDA ME \r\n\r\n153370327\r\n\r\nSUPER NAILS CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n153363363\r\n\r\nTALHAMAR 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152993649\r\n\r\nTAPAS Y BESOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153370637\r\n\r\nTAYLE CRIACOES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153367199\r\n\r\nTC ESCOLA DE BEACH E TENIS LTDA ME \r\n\r\n153370866\r\n\r\nTCM COMERCIO & ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153362030\r\n\r\nTECELAGEM MODERNA S/A \r\n\r\n153354658\r\n\r\nTECHNOGYM EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E SOLUCAO PARA BEM ESTAR LTDA \r\n\r\n153370440\r\n\r\nTECTOP MULTISERVICOS E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n153239425\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152934316\r\n\r\nTELLUS RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n153349530\r\n\r\nTFC TOP FITNESS CENTER LTDA ME \r\n\r\n153316357\r\n\r\nTHE BEST INFORMATICA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153366753\r\n\r\nTHEREZA PEIXES E PESCADOS EIRELI ME \r\n\r\n153220082\r\n\r\nTONER ARTES GRAFICAS E COMUNICACAO VISUAL ME \r\n\r\n153362570\r\n\r\nTOTAL SPLIT CLIMATIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n153317965\r\n\r\nTOULON GROUP LTDA ME \r\n\r\n153361891\r\n\r\nTRANS VISEL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153334134\r\n\r\nTRANSJALEO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n152997938\r\n\r\nTRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153273097\r\n\r\nTRILIA GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153370343\r\n\r\nUSAPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n153195576\r\n\r\nUSE GAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA \r\n\r\n153132019\r\n\r\nV L M SARAIVA JARDIM ESCOLA ME \r\n\r\n153273046\r\n\r\nVALENTE PRODUCAO DE DOCES LTDA \r\n\r\n153278714\r\n\r\nVALENTINA COOKIES E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n153367970\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n153239506\r\n\r\nVALVERDE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153349433\r\n\r\nVANI PRODUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n153367423\r\n\r\nVBX LIGHT INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DECORATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n153011297\r\n\r\nVENICE CONSTRUTORA SPE LTDA ME \r\n\r\n153367326\r\n\r\nVERTICE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n153369167\r\n\r\nVETERINARIA E CONSULTORIO SAO THIAGO & HADDAD LTDA \r\n\r\n153335734\r\n\r\nVIA COR BAZAR LTDA \r\n\r\n153101032\r\n\r\nVIA GAS DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA ME \r\n\r\n152990542\r\n\r\nVICTOR & LEO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n153273470\r\n\r\nVIEIRA DOLAVALE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n153368110\r\n\r\nVIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n153368152\r\n\r\nVIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n153365544\r\n\r\nVILLAGE PET BOUTIQUE COMERCIO E SERVICOS DE VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n153366869\r\n\r\nWANLOO HAUTE COIFFEUR LTDA EPP \r\n\r\n153366834\r\n\r\nWILLIANS COMERCIO DE FRUTAS LTDA EPP \r\n\r\n153360925\r\n\r\nWJRM REPRESENTACAO COMERCIAL EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153367954\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n153258896\r\n\r\nWORLD FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n153367229\r\n\r\nWR BELESA ROSA LTDA ME \r\n\r\n153365900\r\n\r\nZ3 ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n153367776\r\n\r\nZENITH E MARCELE COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n153364890\r\n\r\nZILEIA MORAES DOS SANTOS MENDONCA ME \r\n\r\nId: 1889885" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1889887": [ "IJC - Processos", "Despachos de 24 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153311398\r\n\r\nDIVINO BUTECO LTDA ME ME \r\n\r\nId: 1889887" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1889886": [ "IJC - Processos", "Despachos de 24 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n153368799\r\n\r\n153366508\r\n\r\n153366427\r\n\r\n153362421\r\n\r\n153216450\r\n\r\n153336536\r\n\r\n153361816\r\n\r\n153199962\r\n\r\n153363533\r\n\r\n153351276\r\n\r\n153105283\r\n\r\n153354291\r\n\r\n153238860\r\n\r\n153317485\r\n\r\n153349948\r\n\r\n153356502\r\n\r\n153105127\r\n\r\n153105160\r\n\r\n153366796\r\n\r\n153367733\r\n\r\n153367164\r\n\r\n153361476\r\n\r\n153074612\r\n\r\n153361301\r\n\r\n153361093\r\n\r\n153361999\r\n\r\n153349484\r\n\r\n153320737\r\n\r\n153369620\r\n\r\n153365447\r\n\r\n153353503\r\n\r\n153370831\r\n\r\n153367598\r\n\r\n152921435\r\n\r\n153355573\r\n\r\n153269170\r\n\r\n153319860\r\n\r\n153211598\r\n\r\n153280352\r\n\r\n153349662\r\n\r\n153365650\r\n\r\n153214694\r\n\r\n153280131\r\n\r\n153361506\r\n\r\n153367652\r\n\r\n153367601\r\n\r\n153349620\r\n\r\n153349590\r\n\r\n153368136\r\n\r\n152810552\r\n\r\n153036672\r\n\r\n152978089\r\n\r\n153332921\r\n\r\n153310006\r\n\r\n153353279\r\n\r\n153355026\r\n\r\n153352264\r\n\r\n153356634\r\n\r\n153314206\r\n\r\n153349565\r\n\r\n153105259\r\n\r\n153105100\r\n\r\n153287209\r\n\r\n153320192\r\n\r\n152404740\r\n\r\n153259221\r\n\r\n153362197\r\n\r\n153362251\r\n\r\n153200111\r\n\r\n153354747\r\n\r\n153331127\r\n\r\n152835172\r\n\r\n153361751\r\n\r\n153354143\r\n\r\n153017961\r\n\r\n153276851\r\n\r\n153362278\r\n\r\n153235217\r\n\r\n153368594\r\n\r\n153279311\r\n\r\n153319054\r\n\r\n153310146\r\n\r\n153313692\r\n\r\n153362081\r\n\r\n153332522\r\n\r\n152807195\r\n\r\n151726213\r\n\r\n153362529\r\n\r\n153214147\r\n\r\n153361026\r\n\r\n153368497\r\n\r\n153328479\r\n\r\n153366702\r\n\r\n153353040\r\n\r\n153141476\r\n\r\n153141514\r\n\r\n153141441\r\n\r\n153141409\r\n\r\n153141352\r\n\r\n153370572\r\n\r\n152954538\r\n\r\n153353511\r\n\r\n153353295\r\n\r\n153318422\r\n\r\n153365323\r\n\r\n153370270\r\n\r\n140645543\r\n\r\n153350520\r\n\r\n153349603\r\n\r\n153336811\r\n\r\n153362090\r\n\r\n153362391\r\n\r\n153356081\r\n\r\n153349980\r\n\r\n153370068\r\n\r\n153229764\r\n\r\n153370351\r\n\r\n153370769\r\n\r\n153368977\r\n\r\n153368950\r\n\r\n152173706\r\n\r\n152794387\r\n\r\n152173757\r\n\r\n153361310\r\n\r\n153361778\r\n\r\n152624864\r\n\r\n153370173\r\n\r\n153366770\r\n\r\n152511482\r\n\r\n152647341\r\n\r\n153349468\r\n\r\n153354470\r\n\r\n153335475\r\n\r\n153236914\r\n\r\n153362960\r\n\r\n153040602\r\n\r\n153349581\r\n\r\n153318260\r\n\r\n153365676\r\n\r\n153356090\r\n\r\n153368705\r\n\r\n153370076\r\n\r\n153101288\r\n\r\n153349549\r\n\r\n153365366\r\n\r\n153361115\r\n\r\n153349778\r\n\r\n153356170\r\n\r\n153355077\r\n\r\n153354895\r\n\r\n153220252\r\n\r\n153352744\r\n\r\n153355158\r\n\r\n152922903\r\n\r\n152922970\r\n\r\n153336781\r\n\r\n150651279\r\n\r\n150651287\r\n\r\n150651244\r\n\r\n153270896\r\n\r\n153356162\r\n\r\n153333170\r\n\r\n153362596\r\n\r\n153317221\r\n\r\n153363690\r\n\r\n153362561\r\n\r\n153354283\r\n\r\n153218150\r\n\r\n153354224\r\n\r\n153361832\r\n\r\n153074485\r\n\r\n153368454\r\n\r\n153361344\r\n\r\n153312904\r\n\r\n153367407\r\n\r\n153356561\r\n\r\n153198338\r\n\r\n153362260\r\n\r\n153335084\r\n\r\n153344431\r\n\r\n153320346\r\n\r\n153017457\r\n\r\n153104040\r\n\r\n153104783\r\n\r\n153367431\r\n\r\n152575863\r\n\r\n153361182\r\n\r\n153365846\r\n\r\n153267461\r\n\r\n153267488\r\n\r\n153367628\r\n\r\n153369930\r\n\r\n153367024\r\n\r\n153350180\r\n\r\n153369515\r\n\r\n152980202\r\n\r\n153336846\r\n\r\n153367938\r\n\r\n153367083\r\n\r\n153353287\r\n\r\n153367369\r\n\r\n153368527\r\n\r\n153313307\r\n\r\n153350148\r\n\r\n153337176\r\n\r\n153272899\r\n\r\n153367849\r\n\r\n153367989\r\n\r\n153254025\r\n\r\n153259957\r\n\r\n152624554\r\n\r\n152833200\r\n\r\n153369027\r\n\r\n153370017\r\n\r\n153356138\r\n\r\n153362375\r\n\r\n153356324\r\n\r\n153257881\r\n\r\n153257865\r\n\r\n152933107\r\n\r\n153367490\r\n\r\n153337664\r\n\r\n153103965\r\n\r\n153104104\r\n\r\n153352752\r\n\r\n152922628\r\n\r\n153366559\r\n\r\n153355522\r\n\r\n153368853\r\n\r\n153353317\r\n\r\n153354313\r\n\r\n153361263\r\n\r\n153369272\r\n\r\n152975462\r\n\r\n153351675\r\n\r\n153361131\r\n\r\n153016396\r\n\r\n153281260\r\n\r\n153356421\r\n\r\n153368845\r\n\r\n153361808\r\n\r\n153269189\r\n\r\n153368217\r\n\r\n153368624\r\n\r\n153366982\r\n\r\n153219440\r\n\r\n153355255\r\n\r\n153349913\r\n\r\n152692207\r\n\r\n153370513\r\n\r\n153366826\r\n\r\n153361700\r\n\r\n153362014\r\n\r\n152284869\r\n\r\n153354097\r\n\r\n153349891\r\n\r\n153362510\r\n\r\n153362472\r\n\r\n153018011\r\n\r\n153367016\r\n\r\n153350849\r\n\r\n153213795\r\n\r\n153355107\r\n\r\n153362626\r\n\r\n153341173\r\n\r\n152933190\r\n\r\n153320427\r\n\r\n153351586\r\n\r\n153361565\r\n\r\n153361573\r\n\r\n153361557\r\n\r\n153353031\r\n\r\n153175010\r\n\r\n153174986\r\n\r\n153104538\r\n\r\n153103990\r\n\r\n153370289\r\n\r\n153370203\r\n\r\n153104910\r\n\r\n153102985\r\n\r\n153103680\r\n\r\n153105208\r\n\r\n153236833\r\n\r\n152429492\r\n\r\n153369965\r\n\r\n153329130\r\n\r\n153361190\r\n\r\n153365277\r\n\r\n153370386\r\n\r\n153349760\r\n\r\n153010860\r\n\r\n153370793\r\n\r\n153370874\r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