{
    "2015-09-15": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1885388": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 2ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2015, às 11h, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: \r\n\r\n1.1. Processo MPRJ nº 2015.00943733 - Anteprojeto de Lei Complementar alterando a Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003;\r\n\r\n1.2. Processo MPRJ nº 2015.00223890 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Adjunto Criminal de Resende e de Investigação Penal de Resende, Itatiaia e Porto Real e Quatis;\r\n\r\n1.3. Processo MPRJ nº 2015.00736447 - Minuta de Resolução alterando as atribuições das Procuradorias de Justiça junto às Câmaras Criminais, em razão da publicação da Resolução TJ/TP/RJ nº 01/2015 que extinguiu a Seção Criminal do TJERJ;\r\n\r\n1.4. Processo MPRJ nº 2015.00872425 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Nova Friburgo;\r\n\r\n1.5. Processo MPRJ nº 2015.00257433 - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Guapimirim.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n2.1. Processo MPRJ nº 2015.00374644 (Apenso MPRJ nº 2014.00568668) - Minuta de Resolução criando as 10ª e 11ª Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus e as 1ª e 2ª Procuradorias de Justiça da Infância e da Juventude Infracionais e alterando atribuições. Relator Sérgio Bastos Viana de Souza.\r\n\r\n2.2. Processo MPRJ nº 2013.01128958 - Minuta de Resolução extinguindo a Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital e alterando as atribuições das demais Promotorias de Justiça de Fazenda Pública. Relator Alexandre Araripe Marinho.\r\n\r\n2.3. Processo MPRJ nº 2014.00001638 (Recurso MPRJ nº 2014.00496241) - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público. Advogado Jorge Vacite Filho, OAB/RJ nº 14.236. Relator Adolfo Borges Filho. Revisor Hugo Jerke.\r\n\r\n2.4. Processo MPRJ nº 2013.01217727 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público. Advogado Jorge Vacite Filho, OAB/RJ nº 14.236. Relator Antonio Carlos Coelho dos Santos. Revisor Sérgio Bastos Viana de Souza.\r\n\r\n2.5. Processo MPRJ nº 2015.00349376 e apensos - Recurso interposto por membro do Ministério Público em face de decisão proferida pelo Corregedor-Geral do Ministério Público. Advogado: Duval Vianna - OAB/RJ nº 20.526. Relatora Dirce Ribeiro de Abreu. Revisor Sérgio Bastos Viana de Souza.\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1885388"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1885386": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00945950 (Requerente: Secretaria-Geral do Ministério Público - Requerido: Charles Caires Gomes - Advogado: Duval Vianna, OAB/RJ nº 20.526) - Determino o arquivamento dos autos de inquérito administrativo. \r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2015.00100667 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1885386"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1885387": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00585862 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Resende) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00450653 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Pádua) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1885387"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1884967": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 04/09/2015:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n225900-1/2006\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n37550/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n203880-2/2012\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n37803/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n221222-0/2015\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n37851/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n225900-1/2006\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n38138/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n208953-4/2014\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n38311/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n109792-2/2014\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\n37548/2015\r\n\r\n891.997.317-20\r\n\r\n116105-0/2012\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n\r\n37820/2015\r\n\r\n891.997.317-20\r\n\r\n209878-1/2012\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n37561/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n222585-7/2015\r\n\r\nALMIR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n38368/2015\r\n\r\n498.423.407-59\r\n\r\n209245-4/2015\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n38166/2015\r\n\r\n041.150.607-27\r\n\r\n209245-4/2015\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n38167/2015\r\n\r\n041.150.607-27\r\n\r\n218475-6/2015\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA FREIRE\r\n\r\n38379/2015\r\n\r\n037.893.037-04\r\n\r\n101840-1/2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n37505/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n222511-6/2015\r\n\r\nARSONVAL SILVEIRA MACEDO NETTO\r\n\r\n37471/2015\r\n\r\n187.230.278-51\r\n\r\n224895-6/2011\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n38517/2015\r\n\r\n047.098.377-91\r\n\r\n230007-1/2014\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO BARBIERO\r\n\r\n38753/2015\r\n\r\n977.125.408-10\r\n\r\n115096-6/2012\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n38146/2015\r\n\r\n345.398.087-53\r\n\r\n230007-1/2014\r\n\r\nDAYSE NOGUEIRA MONASSA\r\n\r\n38751/2015\r\n\r\n642.121.577-72\r\n\r\n220965-7/2015\r\n\r\nÉLIO MARTINS\r\n\r\n38374/2015\r\n\r\n680.827.627-72\r\n\r\n102664-2/2015\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\n38159/2015\r\n\r\n604.700.707-49\r\n\r\n222397-8/2015\r\n\r\nFRANCISCO FORTUNATO DE SOUZA\r\n\r\n36847/2015\r\n\r\n015.896.337-76\r\n\r\n241685-8/2014\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n37789/2015\r\n\r\n593.400.027-68\r\n\r\n208953-4/2014\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n38312/2015\r\n\r\n593.400.027-68\r\n\r\n106526-4/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n38842/2015\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n204501-5/2012\r\n\r\nJOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA\r\n\r\n38347/2015\r\n\r\n007.553.257-37\r\n\r\n204501-5/2012\r\n\r\nJOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA\r\n\r\n38350/2015\r\n\r\n007.553.257-37\r\n\r\n231680-2/2012\r\n\r\nJUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\n37403/2015\r\n\r\n566.486.507-53\r\n\r\n209882-2/2012\r\n\r\nJUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\n37672/2015\r\n\r\n566.486.507-53\r\n\r\n209882-2/2012\r\n\r\nJUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\n37673/2015\r\n\r\n566.486.507-53\r\n\r\n214253-8/2015\r\n\r\nJUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\n38582/2015\r\n\r\n566.486.507-53\r\n\r\n114157-9/2012\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n37551/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n102725-2/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n37827/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n104674-1/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n38094/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n268365-5/2015\r\n\r\nJULIO OSCAR LAGUN FILHO\r\n\r\n38459/2015\r\n\r\n031.124.387-87\r\n\r\n265994-1/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n38042/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n210749-7/2014\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n36603/2015\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\nId: 1884967"
                    ],
                    "1885077": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 309/2015*\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/09/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: PETRÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADO: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.543-7/2015\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/09/2015.\r\n\r\nId: 1885077"
                    ],
                    "1885078": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 310/2015*\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/09/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nINTERESSADO: WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.915-1/2015\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/09/2015.\r\n\r\nId: 1885078"
                    ],
                    "1885079": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 311/2015*\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/09/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CANTAGALO\r\n\r\nINTERESSADO: SAULO DOMINGUES GOUVEA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.024-5/2015\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/09/2015.\r\n\r\nId: 1885079"
                    ],
                    "1885201": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 351/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24.09.15\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nMUNICÍPIO: RESENDE\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITURA RESENDE JOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 207.454-3/2015\r\n\r\nId: 1885201"
                    ],
                    "1885202": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 352/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24.09.15\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nMUNICÍPIO: CARMO\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITURA CARMO PAULO CÉSAR GONÇALVES LADEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.098-6/2015\r\n\r\nId: 1885202"
                    ],
                    "1885203": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 353/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/10/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.405-4/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por PAULO ROBERTO MENDES GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.631-4/2012 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FUND. CULTURA JORN. OSWALDO LIMA DE CAMPOS/Imputação de Débito a GREMIO REC ESC SAMBA UNIDOS URURAÍ, na pessoa do seu representante legal.\r\n\r\nId: 1885203"
                    ],
                    "1885264": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 354/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/09/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nINTERESSADO: CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES (PREFEITO) \r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.538-8/15\r\n\r\nId: 1885264"
                    ],
                    "1885265": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 355/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/09/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SUMIDOURO\r\n\r\nINTERESSADO: JUAREZ GONÇALVES CORGUINHA \r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.786-7/2015\r\n\r\nId: 1885265"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1882093": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n250486-9/99\r\n\r\nSORMANY FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n21506/2015\r\n\r\n122468-6/13\r\n\r\nELISEU MONTEIRO CHAVES FILHO\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n23751/2015\r\n\r\n227007-3/08\r\n\r\nINDYARA CORDEIRO MACHADO\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25055/2015\r\n\r\n205564-2/11\r\n\r\nEDISON RAMOS\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n30288/2015\r\n\r\n214800-8/07\r\n\r\nIVANILDO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n31733/2015\r\n\r\n234042-9/14\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32081/2015\r\n\r\n122473-1/13\r\n\r\nJOSÉ EURICO ALTOÉ FILHO\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32266/2015\r\n\r\n217731-6/09\r\n\r\nINDYARA CORDEIRO MACHADO\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32506/2015\r\n\r\n228120-0/09\r\n\r\nLUIS MAGNO DE AZEREDO NOGUEIRA\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32670/2015\r\n\r\n226342-3/11\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n34200/2015\r\n\r\n216607-9/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n35628/2015\r\n\r\n233359-1/13\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n36944/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n206120-2/09\r\n\r\nALEXANDRE ROSA ALVES PEREIRA\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25436/2015\r\n\r\n224448-8/07\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n29634/2015\r\n\r\n207494-1/14\r\n\r\nFERNANDO CARVALHO RODOVALHO\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n30713/2015\r\n\r\n212143-8/09\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO ALVARENGA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n34986/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n218732-3/07\r\n\r\nDANSTIN NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n26245/2015\r\n\r\n100790-5/94\r\n\r\nTATIANA CHAGAS MEMÓRIA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n26354/2015\r\n\r\n216356-8/14\r\n\r\nOSCARINO DOS SANTOS BARRETO JÚNIOR\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n29672/2015\r\n\r\n220471-8/99\r\n\r\nJOSÉ OTÁVIO CONCEIÇÃO SOARES\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n29832/2015\r\n\r\n241173-6/01\r\n\r\nWELINGTON LOUREIRO DIAS\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n32201/2015\r\n\r\n215297-9/14\r\n\r\nJOSÉ VICTORIO SILVA BITTENCOURT FILHO\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n32221/2015\r\n\r\n102624-2/15\r\n\r\nEDNA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n35800/2015\r\n\r\n207481-6/15\r\n\r\nLUDWIG AMMON\r\n\r\n18/08/2015\r\n\r\n36542/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n115834-3/07\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NOLASCO FERREIRA\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n20948/2015\r\n\r\n205564-2/11\r\n\r\nEDISON RAMOS\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30277/2015\r\n\r\n270052-5/01\r\n\r\nJOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30482/2015\r\n\r\n228120-0/09\r\n\r\nLUIS MAGNO DE AZEREDO NOGUEIRA\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n32663/2015\r\n\r\n226342-3/11\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n34194/2015\r\n\r\n216607-9/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n35625/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n228503-7/13\r\n\r\nLUIZ RIBEIRO AGUIAR NETO\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n7409/2015 \r\n\r\n115834-3/07\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NOLASCO FERREIRA\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n20953/2015\r\n\r\n103874-1/09\r\n\r\nLILIAN MARIA VAZ DE MELLO OSWALD\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n21680/2015\r\n\r\n230747-9/12\r\n\r\nEDISON RAMOS\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n30237/2015\r\n\r\n205564-2/11\r\n\r\nEDISON RAMOS\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n30281/2015\r\n\r\n270052-5/01\r\n\r\nJOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n30485/2015\r\n\r\n234042-9/14\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32080/2015\r\n\r\n237004-6/13\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32083/2015\r\n\r\n206385-7/14\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32085/2015\r\n\r\n231670-7/12\r\n\r\nSALOMÃO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32418/2015\r\n\r\n209870-9/12\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32510/2015\r\n\r\n240230-9/04\r\n\r\nSALOMÃO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32531/2015\r\n\r\n228120-0/09\r\n\r\nLUIS MAGNO DE AZEREDO NOGUEIRA\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32667/2015\r\n\r\n229825-2/14\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n25/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32803/2015\r\n\r\n111442-3/13\r\n\r\nWELLINGTON PEREZ MOREIRA\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32842/2015\r\n\r\n230759-2/12\r\n\r\nRODNEY RODRIGUES BITTENCOURT\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32844/2015\r\n\r\n230022-1/14\r\n\r\nPETERSON DA SILVA CABRAL\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32851/2015\r\n\r\n240081-9/14\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n32881/2015\r\n\r\n103427-0/07\r\n\r\nREINALDO PAVARINO JUNIOR\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n33280/2015\r\n\r\n226342-3/11\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n04/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n34199/2015\r\n\r\n228032-0/14\r\n\r\nROBERTO PERRUT FERNANDES\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n35035/2015\r\n\r\n214372-1/07\r\n\r\nGILBERTO CHIARELLI MIRANDA\r\n\r\n11/08/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n35255/2015\r\n\r\nId: 1882093"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1885282": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.074-3/2015 - Dieisson de Castro Silva, matr. 02/4422/0-6. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais, o tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.874-8/2015 - Rafael da Silva Salvati Lopes, matr. 02/4417/0-3. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais, o tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 04.09.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.318-1/2015 - Antonio Vieira Pascoal, matr. 02/1661/3-9; Celio da Silva Araujo, matr. 02/2002/3-4; Tania Regina Pereira Ferreira, matr. 02/3304/3-6; Ely Mendes da Silva, matr. 02/2026/0-8; Maria Tania de Albernaz Figueira, matr. 02;2045/0-2; Silas Dias de Oliveira, matr. 02/2510/0-3; Evandro Edson Alves Alvares, matr. 02/2517/0-7; Jorge Luiz Lopes de Athayde, matr. 02/2584/0-2; Irura Marino Viana Filho, matr. 02/2764/0-4; Marcelo Soares da Silva, matr. 02/2831/0-3; Marcia Monteiro dos Santos, matr. 02/2869/0-8; Denise Correa de Mattos Barroso, matr. 02/2891/0-1; Lucimar Junger Vieira, matr. 02/2946/0-0; Flavio do Nascimento Torres, matr. 02/2968/0-0; Geovana Jesus dos Santos, matr. 02/2978/0-3; Liliana Ribeiro Nunes Moreira, matr. 02/3039/0-2; Anizia Claudia de Aragão Correia, matr. 02/3040/0-7; Aloir Alfradique Marques, matr. 02/3085/0-9; Paulo Vicente Pires, matr. 02/3135/0-8; Gilcimar Afonso, matr. 02/3394/0-2; Marcos Danton da Silva Filho, matr. 02/3487/0-9; Manuel Trigo Ferreira, matr. 02/3627/0-9. AUTORIZO a majoração/alteração do valor do auxílio-saúde, a contar do mês de setembro de 2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.319-5/2015 - Rafael do Amaral Guedes, matr. 02/4278/0-5; Marcus Lopes Vasconcellos , matr. 02/0625/3-0; Marcelo do Nascimento Botelho; Aline Nobrega Marinho; Bruno Lamego Cavalcante; João Paulo Nascentes; Rodrigo Valverde Martinez Suarez. AUTORIZO a concessão do auxílio-saúde, a contar do mês de setembro de 2015 . \r\n\r\nId: 1885282"
                    ],
                    "1885285": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 14/09/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.328-9/2015 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a despesa do Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I artigo 25 da mesma Lei, para a renovação de 01 (uma) assinatura da Revista Zênite Informativo de Licitações e Contratos - ILC, em formato impresso, 06 (seis) assinaturas da WEB Licitações e Contratos, acesso web multiusuário pela Intranet do TCE-RJ, 06 (seis) assinaturas da WEB Regime de Pessoal, acesso web multiusuário pela Intranet do TCE-RJ e 06 (seis) assinaturas da Lei Anotada.Com - Contratação Pública, acesso web multiusuário pela Intranet do TCE-RJ, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Proposta Detalhe nº 048/2015, no valor total de R$ 52.773,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e três reais), a favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.56 GERENCIAMENTO: Eliane Serra Antonio - Matr. 02/4409 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Luiz Henrique de Almeida Pereira - Matr. 02/2838 (Biblioteca - BBL)\r\n\r\nId: 1885285"
                    ]
                },
                "Comissão Permanente de Pregão": {
                    "Atos": {
                        "1885286": [
                            "IB - Aviso",
                            "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.999-7/15\r\n\r\nDIA: 29/09/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SCANNERS DE PRODUÇÃO PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 118.995,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1885286"
                        ]
                    }
                },
                "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                    "Atos": {
                        "1885283": [
                            "IB - Ato",
                            "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/003032/0-8\r\n\r\nCARLOS TRINDADE DUQUE ESTRADA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2700\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n02/003033/0-0\r\n\r\nHANS SPRINGER DA SILVA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n02/003034/0-2\r\n\r\nJOSE CARLOS GOMES SOARES \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2700\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n02/003035/0-4\r\n\r\nOSORIO LAMARTINE DE FARIAS NETO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n02/003036/0-6\r\n\r\nEDMILSON DE CARVALHO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2700\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n02/003037/0-8\r\n\r\nSILVIA NARDI DE ALMEIDA \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1ª\r\n\r\n2100\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\nId: 1885283"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1885373": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "******INSERIR IMAGEM *******\r\n\r\nO presidente do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio, \r\n\r\nDeputado Jorge Picciani, \r\n\r\nconvida para o evento:\r\n\r\n“INCENTIVOS FISCAIS PARA OS MUNICÍPIOS FLUMINENSES”\r\n\r\nCom a presença do secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno.\r\n\r\nNa ocasião, o convidado apresentará estudo que analisa o impacto do Tratamento Tributário Especial nos 51 municípios beneficiados pela Lei 6.979/15.\r\n\r\nQuinta-feira, 16 de setembro de 2015\r\n\r\nàs 9h30 \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Palácio Tiradentes - Alerj\r\n\r\nRua Primeiro de Março, s/nº - Centro - RJ\r\n\r\nId: 1885373"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1885374": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 107/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 239-A, de 2015, de autoria da Senhora Deputada Márcia Jeovani que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7049, de 25 de agosto de 2015, que “(“LEI ANGELINA JOLIE”) - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DETECÇÃO DE MUTAÇÃO GENÉTICA DOS GENES BRCA1 E BRCA2 EM MULHERES COM HISTÓRICO FAMILIAR DO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA OU DE OVÁRIO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 108/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 395, de 2015, de autoria do Senhor Deputado Nelson Gonçalves que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7050, de 25 de agosto de 2015, que ”CRIA O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLERODERMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 109/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2864, de 2014, de autoria do Senhor Deputado Iranildo Campos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7051, de 25 de agosto de 2015, que “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CLÁUDIA - A MORADA DA FÉ, LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 110/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2626, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7052, de 26 de agosto de 2015, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FKBERJ.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 111/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2984, de 2014, de autoria do Senhor Deputado André Lazaroni que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7053, de 26 de agosto de 2015, que “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO VALETUDO BRASILEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 1° DE OUTUBRO, ANUALMENTE.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 112/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 14.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 12 de agosto de 2015, do Ofício Nº 98-A- M, de 11 de agosto de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 2168 de 2013 de autoria do Deputado Luiz Paulo que, \"INSTITUI INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.168/2013 QUE \"INSTITUI INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\".\r\n\r\nO presente projeto pretende instituir infração administrativa, para fins de aplicação do Código de Defesa do Consumidor, a venda de bens de consumo duráveis concominada com a garantia estendida.\r\n\r\nApesar de o art. 24, inciso V da Carta de 1988 ter atribuído competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal para legislar sobre consumo, hão se pode desconsiderar que o art. 22, inciso VII fixou competência privativa da União para regular as questões sobre seguro e de acordo com o art. 2° da Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP nº 296/2013, tornada pública pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Autarquia Federal -, a garantia estendida consiste num seguro privado que tem como objetivo propiciar ao segurado, facultativamente e mediante o pagamento de prêmio, a extensão temporal da garantia do fornecedor de um bem adquirido e, quando prevista, sua complementação.\r\n\r\nAssim, não Pode uma lei estadual considerar uma infração administrativa a venda simultânea de tal modalidade de seguro com a venda de bens de consumo duráveis, eis que há previsão permitindo tal transação comercial num ato normativo federal ratificado pela SUSEP. A venda simultânea da garantia estendida, não pode, porém, receber o mesmo tratamento jurídico da venda casada, esta, e não aquela, é vedada, inclusive pela mencionada Resolução do CNSP, órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados, que é presidido pelo Ministro da Fazenda.\r\n\r\nEm outras palavras, o que a lei pode e deve fazer é impedir a venda casada da garantia estendida, e não exercício desta faculdade ao consumidor que poderá, por meio do seu poder de escolha, optar pela sua aquisição ou não. \r\n\r\nSendo assim, podemos perceber que o presente projeto contraria o art. 22, da Constituição da República, bem como o princípio constitucional da livre iniciativa, previsto no art. 170 da CRFB/88, eis que interfere de forma drástica na atividade econômica de seguro, vedando a contrafação da garantia estendida em abstrato, apesar da previsão dela em ato normativo federal específico.\r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor o presente veto total, que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 117/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 14.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 07 de agosto de 2015, do Ofício n° 94- M, de 06 de agosto de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 374 de 2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco que, \"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 5.555, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009: QUE \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO”” .\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 374/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE \"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 5.555, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009, QUE \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO\".\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-Ia com a sanção.\r\n\r\nA Lei n° 5.555/2009 determina a publicação mensal do cardápio da merenda escolar oferecida nas unidades escolares da rede estadual de ensino, que deve ser afixado nos refeitórios das unidades escolares e em locais de fácil acesso a toda a comunidade escolar. A alteração que se pretende com o projeto em comento, é que a publicação do cardápio seja feita com 30 dias de antecedência do seu fornecimento, e se houver alteração, publicado com 20 dias de antecedência.\r\n\r\nNão se pode negar, de início, que ao impor um conjunto de atribuições ao Poder Executivo, o projeto de lei invade a competência privativa do Governador e de suas secretarias para gerir a Administração Pública, cuidando, no caso em tela, de atribuições da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nNeste sentido, impende consignar que em atendimento aos ditames da legislação em vigor (além da Lei nº 5.555/09, a Resolução SEEDUC nº 4639, de 03 de novembro de 2010), os cardápios elaborados pela Coordenação de Alimentação Escolar já são publicados no Diário Oficial, encontram-se disponíveis na extranet da SEEDUC, e são afixados nos refeitórios escolares. Demais disso, a quantidade calórica e os valores nutricionais das refeições também são informados.\r\n\r\nNo entanto, a nova disciplina proposta afigura-se inexequível, uma vez que o planejamento dos gêneros alimentícios, bem como a logística das entregas, é semanal e feita individualmente por cada unidade escolar. Diversas variáveis, que perpassam tanto o planejamento quanto as entregas podem prejudicar a fidedignidade do cardápio efetivamente servido pela unidade escolar com relação ao cardápio publicado. As alterações que eventualmente precisam ser feitas, ocorrem em função de situações atípicas, sendo impossível, portanto, sua previsão, o que por certo impossibilita nova publicação com vinte dias de antecedência.\r\n\r\nPor todo o exposto entendi mais adequado apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 118/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 14.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 07 de agosto de 2015, do Ofício nº 95- M, de 06 de agosto de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 2739-A de 2014 de autoria da Senhora Deputada Enfermeira Rejane que, \"INSTITUI O PROGRAMA DE INSERÇÃO CULTURAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2739-A/2015, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA DE INSERÇÃO CULTURAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nO projeto de lei em análise dispõe sobre a implementação do Programa de Inserção Cultural de Pessoas com Deficiência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a ser desenvolvido junto à iniciativa pública e privada.\r\n\r\nAs intenções parlamentares são nobres e convergentes com as propostas deste Governo, que vem buscando, com afinco, promover a inclusão social de todos os seguimentos da população, inclusive, das pessoas com alguma deficiência. Ademais, não há dúvida de que o cenário cultural eleito pela iniciativa parlamentar consiste num campo fértil para efetivar à referida meta política.\r\n\r\nEntretanto, o presente projeto de lei não pode ser acatado com a sanção. É que o Programa proposto implicaria em obrigações a serem assumidas pelos órgãos da Administração Pública estadual, inferindo, portanto, em suas atribuições. Estas, conforme dispõe o art. 112, § 1°, II, \"d\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, só podem ser estipuladas mediante iniciativa legislativa privativa do Chefe do Poder Executivo. Assim, o vício de iniciativa da presente proposta acarreta ainda a desconsideração do art. 7° da CERJ, que consagra o princípio constitucional da separação harmônica entre os poderes.\r\n\r\nApesar da inviabilidade de sancionar o presente projeto, tendo em vista a respectiva inconstitucionalidade formal, importante consignar que, como forma de materializar a inserção social em tela, nossas Bibliotecas Parque contam com acervos voltados a leitores com necessidades especiais. Na Biblioteca Parque Estadual, em razão de sua posição como principal Biblioteca da Rede, encontram-se disponibilizados folheadores automáticos de páginas, impressora em braile, entre outros recursos. Os Equipamentos Culturais deste Estado estão todos adaptados para a utilização por pessoas com necessidades especiais, cumprindo com as exigências da Lei federal n° 10. 098/2000.\r\n\r\nMas não é só: visando promover maiores conquistas nesta área, em 2011 foi realizado o 1º Seminário de Acessibilidade do Estado do Rio de Janeiro, o que mais uma vez corrobora para a verificação de que Parlamento fluminense e Governo estadual comungam do moto de promover a inclusão social das pessoas com necessidades especiais por meio do acesso à informação cultural, em apego às metas democráticas estipuladas pela Constituição de 1988.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 91/2015, QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULOS E RESPECTIVOS DIPLOMAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de sessão solene para entrega do Título de Benemérito ao Senhor Waldir de Lemos e Título de Cidadão ao Senhor Orlando Carlos Scarpinneli.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATO R\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão dos Títulos já foram aprovados em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 1201/2014 e 1204/2014, respectivamente, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES, Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES ao Requerimento nº 91/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 92/2015, QUE “SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ADVOGADO MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MILTON RANGEL\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes ao advogado Mauro Roberto Gomes de Mattos.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 84/2015, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES, Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES ao Requerimento nº 92/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário. \r\n\r\nINDICAÇÕES DO DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n*1373 - SOLICITA que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para que tome as medidas necessárias de interesse público, no sentido de que venha a promover obras para elevação de nível na Avenida Brasil, melhorando o acesso à Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM *******\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÕES - SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAs reuniões são abertas à participação dos deputados e suas assessorias. \r\n\r\nMais informações pelo telefone 2588-1352\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Formação Profissional e Educação Tecnológica\r\n\r\nData: 22 de setembro de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRC RJ, Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar - Centro \r\n\r\nAssunto: Apresentação do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública da UERJ \r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 24 de setembro de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRC RJ, Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar - Centro \r\n\r\nAssunto: Nessa reunião vamos abordar o tema Negócio Social, também conhecido como setor 2.5, e estruturar a proposta de realização de um Fórum sobre o tema, mostrando a sua importância, cases de sucesso e o papel do Poder Legislativo em regulamentá-lo. \r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Infraestrutura e Logística\r\n\r\nData: 25 de setembro de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal:CRC RJ, Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar - Centro \r\n\r\nAssunto: O diretor executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro vai apresentar a agenda da instituição para os próximos meses e os debates que está organizando junto aos municípios metropolitanos. \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1885374"
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            "Comissões": {
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                    "1885375": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DE DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com a presença das Senhoras Deputadas ENFERMEIRA REJANE - Presidente, MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, e da Deputada MARCIA JEOVANI, suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 11.08.2015. A seguir, Sua Excelência comunicou que avocou, em 14.08.2015, o Projeto de Lei n.º 102/2015, do Deputado Átila Nunes. Continuando, Sua Excelência concedeu a palavra à Deputada Martha Rocha, para que emitisse os seus pareceres: Projeto de Lei nº 2197/2013, da Deputada Myrian Rios; parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 3105/2014, da Deputada Inês Pandeló; parecer: FAVORÁVEL. Em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, sua Excelência concedeu a palavra à Deputada Tia Ju, para que emitisse seus pareceres: Projeto de Lei nº 2943/2014, da Deputada Cidinha Campos; parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 3230/2014, da Deputada Rosângela Gomes; parecer: FAVORÁVEL. Em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em prosseguimento, sua Excelência concedeu a palavra à Deputada Daniele Guerreiro, para que emitisse seu parecer: Projeto de Lei nº 2787/2014, do Deputado Bernardo Rossi; parecer: FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, de acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência a Senhora Deputada Martha Rocha para que a relatora, Deputada Enfermeira Rejane, emitisse os seguintes pareceres: Projeto de Lei nº. 97/2014, do Deputado Paulo Ramos; parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 339/2015, do Deputado Rosenverg Reis; parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA. Em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a Presidência, a Senhora Deputada Enfermeira Rejane registrou a denúncia recebida pela Comissão, que trata da Licença Maternidade da Fundação Saúde. Ainda com a palavra, Sua Excelência sugeriu que fossem oficiados o Governador do Estado, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando de Souza Pezão e a Excelentíssima Senhora Doutora Lúcia Lea Guimarães, Procuradora Chefe da Procuradoria Geral do Estado, para obtenção de informações acerca do não cumprimento do art. 120 do Decreto 2479/79, alterado pelo art. 3º da Lei Complementar do Estado do Rio de Janeiro nº 128/2009, segundo o qual é garantido à gestante licença-maternidade pelo prazo de seis meses, prorrogável no caso de aleitamento materno, por no mínimo trinta e, no máximo, noventa dias. Em votação, as propostas foram aprovadas por todas as parlamentares presentes, com sugestão da Deputada Martha Rocha, para que fosse agendada audiência, com a Excelentíssima Senhora Procuradora Geral, Doutora Lúcia Lea Guimarães, para tratar deste tema. O que também foi aceito por todas. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária “ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em onze de agosto de dois mil e quinze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - secretária “ad hoc”; Deputada ENFERMEIRA REJANE - Presidente.\r\n\r\nId: 1885375"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "1885376": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 6106/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA DOS SANTOS LEMOS DUARTE, matrícula nº 420.804-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de SIDNEY SOARES DOS SANTOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6107/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20579/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA JUSTINO FERNANDES FELIX, matrícula nº 420.803-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, na vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Rodrigues de Santana. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6108/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19827/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Liderança do PR - Deputado Jair Bittencourt, CARLOS CARNEIRO NETO, matrícula nº 419.932-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PR - Deputado Rogério Lisboa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6109/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20849/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANSELMO NACIFF FREITAS, matrícula nº 420.808-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Deputado - Marcos Muller, na vaga decorrente da exoneração de Sergio de Azeredo Rosa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6110/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20889/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA, matrícula nº 409.954-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Leni Xavier Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6111/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20922/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA DA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 201.788-7, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Suzi Silva Barbosa Matera.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6112/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20947/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA QUEIROZ RANGEL, matrícula nº 420.807-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, na vaga decorrente da exoneração de Maria Angelica Guimarães. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6113/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20980/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE GOMES SILVA, matrícula nº 419.228-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6114/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20981/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ MOREIRA DE LIMA NETO, matrícula nº 420.805-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Gomes Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6115/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20990/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERLEY PRATA DO NASCIMENTO, matrícula nº 414.400-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Andrea Almeida da Silva Nunes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6116/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20991/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA ALMEIDA DA SILVA NUNES, matrícula nº 412.208-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6117/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20994/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDIMILSON RODRIGES DA SILVA, matrícula nº 419.657-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, na vaga decorrente da exoneração de Giovanna Carbone Bezerra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6118/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20995/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO RODRIGUES GOMES FILHO, matrícula nº 413.251-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Adrielle Mary Ellen Bressane Correia , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6119/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20996/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANDERLEY PRATA DO NASCIMENTO, matrícula nº 414.400-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6120/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21007/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO DE QUEIROZ, matrícula nº 420.806-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, na vaga decorrente da exoneração de Bruno Machado Tetê. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6121/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21010/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUSTAVO MENDES PEREIRA, matrícula nº 418.455-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6122/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21012/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 417.536-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSDB - Deputada Lucinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6123/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21013/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA TRINDADE QUINTANILHA, matrícula nº 415.149-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PSDB - Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de Angela Cristina da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6124/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21020/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GERSON AUGUSTO LOPES DA SILVA, matrícula nº 420.809-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Vera Lucia Fidelis dos Santos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6125/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21039/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA RAMOS NERY DE SÁ, matrícula nº 413.772-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6095/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20834/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO VAZ CESAR, matrícula nº 412.640-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de Flávia Lira Machado Vieira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.09.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6097/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIAS GOMES PEREIRA, matrícula nº 420.802-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Cultura, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14.09.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6098/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO MATHIAS, matrícula nº 420.801-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Cultura, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14.09.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6099/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 20714/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIARA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 420.799-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Luan Eugenio da Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14.09.2015.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 31.08.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4327/2013 - SDGCS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 33/2013.\r\n\r\nEm 14.09.2015.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12366/2014 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no relatório da Assessoria de Controle Interno, decidiu autorizar emissão de empenho por estimativa Complementar em favor da AMPLA - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, em cumprimento o que dispõe os arts. 15 e 23, I, da Portaria “N”/DG/Nº 10/08.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12658/2015 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14680/2015 - CODERTE/RJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16841/2015 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu indeferir o solicitado no presente processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16842/2015 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu indeferir o solicitado no presente processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17887/2015 - CODERT/RJ \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n19695/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n19696/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Douta Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n20752/2015 - SGMD\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.09.2015\r\n\r\nATO “E” /GS/Nº 768/2015\r\n\r\nO PRIMIERO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 20919/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária ROSÂNGELA MARIA LOPES PINTO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula n° 200.901-7, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Esporte e Lazer - Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nATO “E” /GS/Nº 769/2015\r\n\r\nO PRIMIERO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 20920/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária ROSÂNGELA MARIA LOPES PINTO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula n° 200.901-7, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Redação - Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da dispensa de Tatiana da Costa Guimarães.\r\n\r\nATO “E” /GS/Nº 770/2015\r\n\r\nO PRIMIERO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 20921/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária TATIANA DA COSTA GUIMARÃES, Especialista Legislativo - nível V, matrícula n° 201.788-7, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Redação - Deputado Gerson Bergher.\r\n\r\nATO “E” /GS/Nº 771/2015\r\n\r\nO PRIMIERO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 20988/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LUIZ CLAUDIO QUEIROZ GALDINO, matrícula n° 307.311-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da dispensa de Adriana Pereira Carvalho Valente.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.09.2015.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9959/2015 - CHARLES AUGUSTUS FREITAS DOMINGUES\r\n\r\n13565/2015 - JOSENILDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n16064/2015 - JOAO BATISTA DA COSTA CABRAL\r\n\r\n16546/2015 - MARTA DE SOUZA\r\n\r\n16735/2015 - ALCIBERTO ABILIO DA SILVA\r\n\r\n16783/2015 - RICARDO RAMALHO MELLO\r\n\r\n17907/2015 - LEANDRO BATISTA DA COSTA\r\n\r\n17924/2015 - JOAO BATISTA DA COSTA CABRAL\r\n\r\n18977/2015 - ANA PAULA BENJAMIM DAS NEVES CORREA\r\n\r\n19305/2015 - NELSON LUIZ PEREIRA CUNHA\r\n\r\n19350/2015 - FRANCIELLE CIRILO DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n19383/2015 - WELLINGTON DIAS DA SILVA\r\n\r\n19432/2015 - MARCIO DE SOUZA DAMASCENA\r\n\r\n19818/2015 - RICLEI DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\n19910/2015 - RAQUEL DAS NEVES TINOCO\r\n\r\n19979/2015 - PAULO MARCIO DIAS MELLO\r\n\r\n20020/2015 - JORGE ENRIQUE DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n20124/2015 - JOSE ANTONIO FLORES DA CUNHA\r\n\r\n20148/2015 - ELISA CRISTINA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n20379/2015 - LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17838/2015 - MARIA HELENA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18083/2015 - NEY DE ALMEIDA GAMA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 16/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18189/2015 - EDIVALDO JOSE CORREIA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18522/2015 - REJANE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18619/2015 - PAULO ROBERTO RAMOS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18789/2015 - LAERTE DE ALMEIDA PEIXOTO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11/14, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18807/2015 - ELPIDIO DE CASTRO SIMOES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/16, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19242/2015 - TANIA REGINA FONTES ROCHET\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19555/2015 - JORGE PEREIRA PINHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19697/2015 - RENATA RAPOSO DEL VECCHIO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 13/16, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19744/2015 - JOSE MARCO MOREIRA DE BARROS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19985/2015 - MARIA IVANIZE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18924/2015 - SERGIO OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/12, INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19214/2015 - FLAVIA MAHIER ROSSI\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 22, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13201/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDECIDO nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13219/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDECIDO nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13386/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDECIDO nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13466/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDECIDO nos termos do Relatório Conclusivo da CPPA.\r\n\r\nAtos do Diretor-geral \r\n\r\nEm 11/09/2015\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 866/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora Adriana Pereira de Brito Fonseca, matrícula nº 201.087-4, para representar a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo, com efeito a partir de 01/08/15.\r\n\r\nContrato nº: 17A/15\r\n\r\nProcesso nº: 15.180/15\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço técnico de suporte ao “software” DRS Plenário.\r\n\r\nContratada: Kenta Informática S.A.\r\n\r\nEM 14/09/2015\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 884/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para representar a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 23/15\r\n\r\nProcesso nº: 15.281/15\r\n\r\nObjeto: fornecimento de licenciamento das seguintes licenças de uso de software, nos termos da adesão da Alerj à Ata de Registro de Preços por Pregão Eletrônico nº 01/2015, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\n- 14 (quatorze) licenças de uso software - ID 109280 - D8701057_Visio Pro ALNG Lic-SAPK MVI;\r\n\r\n- 14 (quatorze) licenças de uso software - ID 109295 - 9JD-00050_VSUltwMSDN ALNG LicSAPK MVL;\r\n\r\n- 208 (duzentos e oito) licenças de uso software - ID 109218 - (UT6-00005) Off365PE3 ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr;\r\n\r\n- 02 (duas) licenças de uso software - ID 109258 - PrjcPro ALNG LUC/AS MVL w1 Pr-jctSvrCAL..\r\n\r\nContratada: Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nGestor: Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho, matrícula nº 419.285-2\r\n\r\nFiscal: Aruan Fellipe Garcia, matrícula nº 419.753-9.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 885/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Assessoria da Presidência para a Superintendência da Brigada de Incêndio, a função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, atualmente exercida pelo servidor Marcos Antônio Leite Pinheiro, matrícula nº 307.962-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 886/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos para a Diretoria-Geral da Alerj, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL-3, atualmente exercido pela servidora Aline Jeucken da Silva, matrícula nº 419.277-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*PORTARIA E/DG/Nº 864/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Diretoria-Geral da Alerj para o Departamento de Expediente e Comunicações, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Rodrigo da Silva Alexandre, matrícula nº 420.683-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*PORTARIA E/DG/Nº 883/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa fica redistribuído do Gabinete da Presidência para o Departamento Financeiro, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Adriano Portes de Sousa, matrícula nº 419.778-6\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 11.09.2015.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n20789/2015 - PAULO LUCIUS VILARES\r\n\r\n20788/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 14.09.2015.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n20906/2015 - JOSÉ MARCO MOREIRA DE BARROS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 14.09.2015.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso no :\r\n\r\n19874/2015 - ROGÉRIO RODRIGUES TRAJANO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1885376"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1885377": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente, BRUNO DAUAIRE, PAULO RAMOS e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos, e DIONÍSIO LINS, ANDRÉ LAZARONI, BENEDITO ALVES, CORONEL JAIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2015, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nl - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nll - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECER A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRELATOR - Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2979/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a aplicação de multa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções, resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais, revogando a Lei Nº 5.784, de 16 de julho de 2010”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI Vice-Presidente, FILIPPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELIPPE NETO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para a 7ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2015, às 10:00 horas, na sala 316, no Palácio Tiradentes, para discutir o tema:\r\n\r\n“OPERAÇÃO LAPA PRESENTE”.\r\n\r\nEm 14 de setembro de 2015\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 20ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2015, às 10 horas, no Colégio Estadual Paulo Assis Ribeiro, na Estrada Caetano Monteiro, nº 814, em Pendotiba, Niterói, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- DEBATE SOBRE A SITUAÇÃO DO CIEP 446 - ESTHER BOTELHO ORESTES, NO BAIRRO DE CANTAGALO, NITERÓI.\r\n\r\nEm 14 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2015, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS FISIOTERAPEUTAS DOMICILIARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n2. DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E O TRATAMENTO DE ESGOSTO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\n3. DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente, FILIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELIPE NETO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2015 às 14:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - APROVAR A CRIAÇÃO DA “SUBCOMISSÃO DA VERDADE NO TEMPO DA DEMOCRACIA”.\r\n\r\n2 - DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “PRIVATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\n3 - DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “ SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.”\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 14 de setembro de 2015\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, Membros Efetivos, e ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, Membros Suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2015, às 14h, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n- PROJETO DE LEI Nº 750/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO;\r\n\r\n- PROJETO DE LEI Nº 81/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI;\r\n\r\n- PROJETO DE LEI Nº 537/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E JORGE PICCIANI.\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 399/2015, de autoria do Deputado Tio Carlos, que ”ALTERA A LEI Nº 4.358, DE 21 DE JUNHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DOS CRIMES E DAS PENAS RELATIVAS A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 505/2015, de autoria dos Deputados JORGE PICCIANI, RAFAEL PICCIANI e PAULO RAMOS, que “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EMPRESAS LICITAR, CONTRATAR OU RECEBER INCENTIVOS FISCAIS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NA FORMA QUE MENCIONA”;\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2048/2013, de autoria do Deputado DICA, que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADES PROFISSIONALIZANTES NOS COMPLEXOS PRISIONAIS, MASCULINOS E FEMININOS, NA FORMA QUE MENCIONA”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 286/2015, de autoria da Deputada MARTHA ROCHA, “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE, PELAS DELEGACIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA E OUTRAS UNIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, À COORDENAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CEDEDICA) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nIII. ASSUNTOS GERAIS:\r\n\r\n1. AGENDA DE RETOMADA DAS VISITAS ÀS UPPS;\r\n\r\n2. AGENDA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JÁ DELIBERADAS;\r\n\r\n3. OFÍCIOS 29 E 30/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E PAULO RAMOS.\r\n\r\nIV. CONSIDERAÇÕES FINAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 10/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES - Relator, ANDRÉ CECILIANO E ROSENVERG REIS, membros efetivos e o Senhor Deputado DICA, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA, para a 6ª Audiência Pública a realizar-se no dia 17 de setembro de 2015, quinta-feira, às 10 horas na sede do VIVO RIO - Rua do Russel, 76 - Glória, Rio de Janeiro, com o seguinte tema:\r\n\r\n- “RÁDIOS COMUNITÁRIAS”.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de setembro de 2015\r\n\r\n(a)Deputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E/MD/N° 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE: Usando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução n° 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, o Sr. FERNANDO JOSÉ SALGADO, matrícula n° 201.080-9, para proceder a defesa dos servidores o Sr. SÉRGIO VITÓRIO, matrícula n° 410.965-8 e o Sr. ALEXANDRE RIBEIRO BRAGA, matrícula n° 307.580-1, no processo administrativo disciplinar n° 17631/2015.\r\n\r\nSala das Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nATA DA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL ELEITA EM ASSEMBLEIA GERAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 05/08/2015, OBJETIVANDO CONDUZIR O PROCESSO ELEITORAL DO SINDALERJ PARA O TRIÊNIO 201.5/2018.\r\n\r\nÀS QUATORZE HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS DO DIA ONZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, NA SEDE DO SINDALERJ, À TRAVESSA DO PAÇO, NQ 23, SALA 507, CENTRO, RIO DE JANEIRO, REUNIU-SE A COMISSÃO ELEITORAL ELEITA EM ASSEMBLEIA GERAL OBJETIVANDO CONDUZIR O PROCESSO ELEITORAL DO SINDALERJ PARA O TRIÊNIO 2015/2018. PRESENTES OS MEMBROS LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA, HÉLIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO, VALDIR CORRÊA DE ARAÚJO E SÉRGIO EURICO DE SOUZA NEVES. O SR. SÉRGIO EURICO ASSUMIU OS TRABALHOS, DEVIDO O SR. JÚLIO DIAS NETO, PRESIDENTE DA COMISSÃO, NÃO PODER COMPARECER POR MOTIVO DE FÉRIAS. PROSSEGUINDO, O SR.. SÉRGIO EURICO DESTACOU QUE A COMISSÃO ESTÁ HOJE EM UM PLANTÃO PARA AGUARDAR INSCRIÇÕES DE CHAPAS ATÉ ÀS 18 HORAS. LOGO EM SEGUIDA, CHEGARAM À REUNIÃO OS SERVIDORES SINDICALIZADOS JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES DA SILVA E LUIZ CRUZ DA CUNHA PARA' EFETUAR A INSCRIÇÃO DA CHAPA \"MUDANÇA DE VERDADE - NOVO SINDALERJ\" AO PLEITO DO SINDICATO. ANTES DA EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO, PORÉM, O SR. JOSÉ EDUARDO QUESTIONOU A PRESENÇA DA FUNCIONÁRIA DO SINDALERJ DESIGNADA PELA COMISSÃO ELEITORAL PARA SECRETARIÁ-LA. RESSALTOU QUE A FUNCIONÁRIA DO SINDICATO ES\\Á SUBORDINADA À ATUAL DIRETORIA E INDAGOU EM RELAÇÃO AO SEU ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DA COMISSÃO ELEITORAL. DESTACOU QUE A INTERPELAÇÃO FOI FEITA COM A PREOCUPAÇÃO DE SE GARANTIR A USURADO PROCESSO ELEITORAL. O SR. LUIZ CRUZ DA CUNHA COMPLEMENTOU DIZENDO QUE DISCORDA QUE OS DOCUMENTOS DA COMISSÃO ELEITORAL ESTEJAM EM PODER DE UMA FUNCIONÁRIA DO SINDALERJ E QUE OS MESMOS DEVERIAM FICAR EM PODER DE UM MEMBRO DA PRÓPRIA COMISSÃO. O SR. SÉRGIO EURICO RESPONDEU A AMBOS DIZENDO QUE A FUNCIONÁRIA EM QUESTÃO FICA RESPONSÁVEL SOMENTE PELAS ATAS DA COMISSÃO ELEITORAL E POR ASSESSORAR O GRUPO ADMINISTRATIVAMENTE, POIS POR TRABALHAR HÁ TANTOS ANOS NA INSTITUIÇÃO, TEM CONHECIMENTO DOS TRÂMITES RELACIONADOS AO PROCESSO ELEITORAL. DESFEITA A CELEUMA, OS SENHORES JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES DA SILVA E LUIZ CRUZ DA CUNHA APRESENTARAM A INSCRIÇÃO DA CHAPA \"MUDANÇA DE VERDADE - NOVO SINDALERJ\", CHAPA 02 (POR ORDEM DE APRESENTAÇÃO) PARA A ELEIÇÃO DO SINDICATO, ÀS 15H30. APÓS A SAÍDA DOS SENHORES JOSÉ EDUARDO E LUIZ CRUZ DA CUNHA, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEU PROSSEGUIMENTO À REUNIÃO E A COMISSÃO DECIDIU POR CONVOCAR OS REPRESENTANTES DAS CHAPAS 01 E 02 A COMPARECEREM À PRÓXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, DIA 16 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 16 HORAS, PARA INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE CADA CHAPA PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL E APRESENTAÇÃO DOS FORMULÁRIOS DE CONFIRMAÇÃO DOS MEMBROS INSCRITOS, DEVIDAMENTE PREENCHIDOS E ASSINADOS, DISPENSANDO A APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DAS CHAPAS CONCORRENTES. A COMISSÃO DECIDIU POR CONVOCAR TAMBÉM UM MEMBRO DA ATUAL DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDALERJ PARA DETERMINAR O USO DAS INSTALAÇÕES DO SINDICATO PELAS CHAPAS CONCORRENTES. ÀS 17H30 O SR. NELSON DAMIÃO BRAGA MORENO, CANDIDATO À PRESIDENTE DA CHAPA 01 - \"FORTALECENDO O NOVO SINDALERJ\", APRESENTOU TRÊS SUBSTITUIÇÕES ENTRE OS CANDIDATOS, EM ANEXO A ESTA, SEGUEM AS COMPOSIÇÕES DAS DUAS CHAPAS INSCRITAS PRELIMINARMENTE, LEMBRANDO QUE EVENTUAIS SUBSTITUIÇÕES DEVERÃO SER REALIZADAS ATÉ O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015. A NUMERAÇÃO DAS CHAPAS SEGUE EM CONFORMIDADE COM A ORDEM DE INSCRIÇÃO, SENDO A CHAPA 01 “FORTALECENDO O NOVO SINDALERJ\" E A CHAPA 02 \"MUDANÇA DE VERDADE - NOVO SINDALERJ\". A COMISSÃO DECIDIU SOLICITAR AO SINDALERJ AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM COFFEE BREAK NO DIA DA VOTAÇÃO, DURANTE O PLEITO, NO INTUITO DE PROPORClONAR A TODOS OS PRESENTES UM MAIOR CONFORTO E UM CLIMA DE CONFRATERNIZAÇÃO, NECESSÁRIO AO BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRA-SE A REUNIÃO ÀS DEZOITO HORAS E TRÊS MINUTOS, DA QUAL PARA CONSTAR É LAVRADA A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA PELOS PRESENTES PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS. SÉRGIO EURICO DE SOUZA NEVES, VOGAL; LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA, MEMBRO; VALDIR CORRÊA DE ARAÚJO, MEMBRO; HÉLIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO, MEMBRO.\r\n\r\nCOMISSÃO ELEITORAL - TRIÊNIO 201512018\r\n\r\nCHAPAS INSCRITAS PRELIMINARMENTE\r\n\r\nCHAPA 01- \"FORTALECENDO O NOVO SINDALERJ\"\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nDiretor Presidente: NELSON DAMIÃO BRAGA MORENO \r\n\r\nDiretor Vice-Presidente: CÉLlA REGINA DA SILVA MAlA \r\n\r\nDiretor Administrativo: CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA \r\n\r\nDiretor de Finanças: LEANDRO DE OLIVEIRA PINHO\r\n\r\nDiretor Cultural, de Esporte e de Lazer: MÔNICA FERREIRA RANGEL\r\n\r\nDiretor de Assuntos de Saúde e Condições de Trabalho: FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA \r\n\r\nDiretor de Assuntos Sindicais e Intersindicais: JAIRO EDUARDO BEZERRA PASSOS\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\n1. MARCUS VINÍCIUS SEIXAS MARCOLlNO\r\n\r\n2. JOÃO MARCOS GUEDES DE AGUIAR\r\n\r\n3. LINDO MAR ALVES DE LIMA\r\n\r\n4. JORGE PEREIRA PINHO\r\n\r\n5. RÔMULO DA COSTA MOURA\r\n\r\n6. HÉLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nCONSELHO FISCAL:\r\n\r\nPresidente: CARLOS FREDERICO RAMALHO ALVES \r\n\r\nMembro: MARCIA MARIA CARDOSO PIRES ANDRADE \r\n\r\nMembro: ELlANE XAVIER RODRIGUES\r\n\r\nSUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:\r\n\r\n2. TRAJANO DA SILVA BARBOSA FILHO\r\n\r\n2. JOSIMAR ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n3. SÉRGIO LOPES\r\n\r\nCOMISSÃO DE ÉTICA:\r\n\r\n1. ROGÉRIO LENTE\r\n\r\n2. MÁRCIO SANTOPIETRO DE SOUZA\r\n\r\n3. VANDERLEI SILVA\r\n\r\nCHAPA 02 - \"MUDANÇA DE VERDADE - NOVO SINDALERJ\"\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nDiretor Presidente: JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES DA SILVA \r\n\r\nDiretor Vice-Presidente: LUIZ CRUZ DA CUNHA\r\n\r\nDiretor Administrativo: LUIZ PAULO NOGUEIRA FILHO \r\n\r\nDiretor de Finanças: JOSÉ CORREA JÚNIOR\r\n\r\nDiretor Cultural, de Esporte e de Lazer: REINALDO DA SILVA CRISPIM\r\n\r\nDiretor de Assuntos de Saúde e Condições de Trabalho: JULlENI DOS SANTOS VELASCO \r\n\r\nDiretor de Assuntos Sindicais e Intersindicais: JOSÉ ARNALDO GUEDES AGUIAR\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\n1. GILMAR RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n2. MARIA DA GLÓRIA AMARAL NUNES\r\n\r\n3. NEIDE MOURA FAUSTO DE SOUZA\r\n\r\n4. REGINA BARROSO\r\n\r\n5. CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\n6. MARIA JUSTINA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n7. WANDA ANTONIA PADILHA DE AZEVEDO\r\n\r\nCONSELHO FISCAL:\r\n\r\nPresidente: JOSÉ MAURÍCIO ADISSI \r\n\r\nMembro: PAULO ROBERTO ABBOUD PINTO \r\n\r\nMembro: FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA\r\n\r\nSUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:\r\n\r\n1. JOSÉ LUIZ DO ESPÍRITO SANTO FIGUEIREDO\r\n\r\n2. DELlOMILDO FIORAVANTE FAlLAGE\r\n\r\n3. ERENILTON DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nCOMISSÃO DE ÉTICA:\r\n\r\n1. JOSÉ MOURÃO VIEIRA BRÁULlO\r\n\r\n2. LINA PAULA CARNEIRO\r\n\r\n3. ROBSON TARANTO\r\n\r\nSINDALERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDIT AL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSEXTA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL - TRIÊNIO 2015/2018\r\n\r\nO Presidente da Comissão Eleitoral, em conformidade com o artigo 47 do Estatuto em vigor, CONVOCA os REPRESENTANTES das chapas inscritas, \"FORTALECENDO O NOVO SINDALERJ\" e \"MUDANÇA DE VERDADE - NOVO SINDALERJ\", para o pleito do SINDALERJ, triênio 2015/2018, a participarem da sua Sexta Reunião, no intuito de compor a Comissão, a realizar-se em 16 de setembro de 2015, quarta-feira, na sala de reuniões da Sede Administrativa do sindicato, à Travessa do Paço, n° 23, sala 507, às 16 horas, para exposição pela Comissão dos trâmites acertados para o pleito em questão.\r\n\r\nJÚLIA DIAS NETO\r\n\r\nPresidente da Comissão Eleitoral\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 15 de setembro de 2015.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados membros, para a 17ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 15 de setembro de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 40 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO 11.09.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, MARCIA JEOVANI e ANA PAULA RECHUAN membros efetivos, e PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPE NETO, ANDRÉ LAZARONI, MARCOS ABRAHÃO e JÂNIO MENDES suplentes, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2015, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Audiência Pública sobre LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DAS REGIÕES TURÍSTICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Região das Agulhas Negras.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DR. SADINOEL.\r\n\r\n(Edital DO 04.09.2015)\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 16ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação de Pareceres: 05 pareceres; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\n(Edital DO 14.09.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes, para 15ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 15 de setembro de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação do parecer à proposição INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 80/2015.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente, FILIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELIPE NETO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2015 às 14:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: 1 - Aprovar a criação da “Subcomissão da Verdade no tempo da Democracia”; 2 - Deliberar Audiência Pública com o tema: “Privatização das Unidades Prisionais no Estado do Rio de Janeiro;” 3 - Deliberar Audiência Pública com o tema: “ Segurança Pública do Município de Niterói”; 4. Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO. \r\n\r\n(Edital DO 15.09.2015)\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA CANCELADA.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO. (Edital DO 10.09.2015)\r\n\r\nId: 1885377"
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                    "POSITIVA CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E\r\n\r\nVALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.161.713/0001-51 - NIRE: 33.3.0029136-9\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. I. Data, Hora e Local: Assembleia realizada às 11 horas do dia 03 de junho de 2015, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu; Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. IV. Ordem do Dia: 1. Aprovar a proposta de aumento de capital social no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais); 2. Aprovar a alteração da redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia considerando o aumento do capital social acima proposto; e 3. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir a alteração acima proposta. V. Deliberações Adotadas por Aprovação Unânime: 1.Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), com emissão de 1.100.000 (um milhão e cem mil) novas ações ordinárias nominativas, todas subscritas e integralizadas pela acionista Finpar Participações S.A., conforme Boletim de Subscrição de Ações anexo (Anexo I); e 2. Foi aprovada a alteração do artigo 5º do Estatuto Social, que passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 2.751.926,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais), totalmente subscrito e integralizado, representado por 2.751.926 (dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e seis) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” 3. Foi aprovada a consolidação do Estatuto Social de forma a refletir a alteração ora aprovada, passando a vigorar com a redação constante do Anexo II. Ressalta-se que, em razão de esta Ata ser lavrada em forma de sumário, o Anexo não será objeto de publicação. VI. Anexo: Boletim de Subscrição (“Anexo I”) e Estatuto Social consolidado (“Anexo II”) que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão desta ata ser lavrada em forma de sumário, os anexos não serão objeto de publicação. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. VIII. Assinado: FINPAR PARTICIPAÇÕES S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2015. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. Acionistas Presentes: FINPAR PARTICIPAÇÕES S.A. Jucerja nº 2813204 em 11/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1885185"
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                    "V - Ata",
                    "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES, COM GARANTIA FLUTUANTE, CONVERSÍVEIS EM AÇÕES DE EMISSÃO DA LOJAS AMERICANAS S.A. REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2015. 1. DIA, HORA E LOCAL: Realizada às 10:00 horas do dia 3 de setembro de 2015, no auditório anexo à sede social da Lojas Americanas S.A. (\"Companhia\"), localizado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro, 38, Saúde. 2. CONVOCAÇÃO: O edital de convocação dessa assembleia foi publicado nas edições dos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2015 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do jornal \"Valor Econômico\". 3. PRESENÇA: Conforme assinaturas constantes da lista de presença anexa à presente ata, encontravam-se presentes titulares de mais de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) das Debêntures em circulação (\"Debenturistas\") objeto do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emis são Privada de Debêntures, com Garantia Flutuante, Conversíveis em Ações de Emissão da Lojas Americanas S.A., celebrado em 28 de setembro de 2011, entre a Companhia e a BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (\"Agente Fiduciário\") (\"Escritura de Emissão\" e \"Quinta Emissão\", respectivamente). Presentes, ainda, representantes do Agente Fiduciário, da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de Novo Agente Fiduciário e da Emissora. 4. MESA: Presidente: Kassyana Paula Alexandra Pinaud; Secretária: Carolina Sampaio Gasparin, por designação dos Debenturistas presentes. 5. LAVRATURA DA ATA: Autorizada a lavratura da presente ata de Assembleia Geral de Debenturistas na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos Debenturistas, nos termos do Art. 130, §§ 1º e 2º e do Art. 71, § 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 6. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a substituição do Agente Fiduciário da Quinta Emissão pela Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Novo Agente Fiduciário\") e autorização para a consequente celebração de aditamento à Escritura de Emissão, a fim de refletir tal substituição e (ii) a exclusão do item 3.4 da CLÁUSULA IV - AGENTE FIDUCIÁRIO da Escritura de Emissão. 7. DELIBERAÇÕES: Foram tomadas, de forma irrevogável e irretratável, pelos votos dos titulares de mais de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) das Debêntures em circulação, nos termos da Cláusula V, item 2.1 da Escritura de Emissão, as seguintes deliberações: a) autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário, bem como sua publicação com a omissão das assinaturas dos Debenturistas nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 130 e § 2º do artigo 71 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976; b) autorizar a substituição do Agente Fiduciário pelo Novo Agente Fiduciário, passando este a figurar como o novo agente fiduciário da Quinta Emissão, assumindo todas as obrigações decorrentes da Escritura de Emissão e consequente celebração de aditamento à Escritura de Emissão, a fim de refletir tal substituição; e c) autorizar a exclusão do item 3.4 da CLÁUSULA IV - AGENTE FIDUCIÁRIO da Escritura de Emissão. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2015. Kassyana Paula Alexandra Pinaud - Presidente da Mesa; Carolina Sampaio Gasparin - Secretária. Companhia: LOJAS AMERICANAS S.A. Agente Fiduciário: BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Novo Agente Fiduciário: PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Lojas Americanas S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2812833 e data de 10/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGD - 03-09-2015\r\n\r\nOS: 344286\r\n\r\nId: 1885212"
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DECISÃO: - O Conselho de Administração, nos termos do Resumo Executivo e do relato do Diretor Financeiro e de Relações com Investidores Ivan de Souza Monteiro, por maioria, com voto contrário do Conselheiro Deyvid Souza Bacelar da Silva, que manifestou seu entendimento de que o financiamento da Companhia deveria ser realizado por instituições públicas: (A) aprovou a 5ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, pela Petrobras (“Emissão”), que terá as seguintes condições: (I) Debêntures simples, não conversíveis em ações, de forma escritural, da espécie quirografária (“Debêntures”), sendo emitidas até 300.000 (trezentas mil) Debêntures, com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (“Valor Nominal Unitário”), totalizando até R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), podendo ser acrescidos lotes adicional e suplementar, na forma prevista no item (A)(II) abaixo, que, caso exercidos, poderão levar a Emissão a até 405.000 (quatrocentas e cinco mil) Debêntures, totalizando até R$ 4.050.000.000,00 (quatro bilhões e cinquenta milhões de reais), sendo ainda admitida a distribuição parcial, sem limite mínimo de colocação, ficando a Diretoria Executiva autorizada a fixar esse limite, caso entenda ne cessário para a realização da Emissão; (II) As Debêntures serão emitidas para distribuição pública (“Oferta”) a ser realizada por instituições intermediárias integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários (“Coordenadores”), na forma da Instrução CVM nº 400/2003, conforme alterada, sob o regime de garantia firme e/ou melhores esforços, com a possibilidade de haver lote adicional, de até 20% do valor do lote inicial, e lote suplementar, de até 15% do valor do lote inicial, podendo a Emissão alcançar o valor total de até R$ 4.050.000.000,00 (quatro bilhões e cinquenta milhões de reais); (III) O Valor Nominal Unitário das Debêntures poderá ou não, a depender da série da Emissão, ser corrigido ou atualizado monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (“IPCA”), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, conforme detalhado no item (A)(V) abaixo; (IV) A Emissão será feita em até cinco séries (“Série(s)”) distintas (conforme demanda apurada na forma descrita no item (A)(VI) abaixo), com prazos distintos, sendo: (a) 1ª Série - Prazo total de cinco anos a contar da data de emissão das Debêntures (“Data de Emissão”), com amortização em parcelas iguais no quarto e quinto ano; (b) 2ª Série - Prazo total de cinco anos a contar da Data de Emissão, com amortização em parcela única no quinto ano; (c) 3ª Série - Prazo total de sete anos a contar da Data de Emissão, com amortização em parcelas iguais no sexto e sétimo ano; (d) 4ª Série - Prazo total de dez anos a contar da Data de Emissão, com amortização em parcelas iguais no oitavo, nono e décimo ano; e (e) 5ª Série - Prazo total de dez anos a contar da Data de Emissão, com amortização em parcelas iguais no oitavo, nono e décimo ano; (V) Para fins de correção monetária, a 1ª Série e a 2ª Série da Emissão, mencionadas nos itens (A)(IV)(a) e (A)(IV)(b) acima, não serão indexadas a qualquer índice. As demais Séries, referidas nos itens (A)(IV)(c), (A)(IV)(d) e (A)(IV)(e) acima, serão indexadas ao IPCA; (VI) A quantidade de Debêntures a ser alocada em cada Série será definida conforme demanda apurada por meio de coleta de intenções de investimento, a ser organizada pelos Coordenadores da Oferta, nos termos do artigo 23, parágrafos 1º e 2º, e do artigo 44, da Instrução CVM nº 400/2003 (“Procedimento de Bookbuilding”); (VII) Os juros remuneratórios de todas as Séries efetivamente emitidas (“Remuneração”) serão calculados de acordo com as fórmulas e critérios previstos na escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”) e pagos com periodicidade semestral na 1ª Série e na 2ª Série e com periodicidade anual na 3ª Série, na 4ª Série e na 5ª Série, a partir Data de Emissão, sendo a remuneração final de cada Série (“Spread Final”) apurada através do Procedimento de Bookbuilding, devendo-se observar os seguintes parâmetros: (a) Na 1ª Série, os juros remuneratórios incidirão sobre o Valor Nominal Uni tário das Debêntures, que não será atualizado monetariamente, e serão correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, extra grupo (“Taxas DI”), calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, acrescidos de uma sobretaxa máxima de até 2,15% (dois inteiros e quinze centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão, até a data de seu efetivo pagamento; (b) Na 2ª Série, os juros remuneratórios incidirão sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures, que não será atualizado monetariamente, e serão correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, extra grupo (“Taxas DI”), calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, acrescidos de uma sobretaxa máxima de até 2,15% (dois inteiros e quinze centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão, até a data de seu efetivo pagamento; (c) Na 3ª Série, o Valor Nominal Unitário das Debêntures será atualizado monetariamente pela variação acumulada do IPCA, desde a Data de Emissão das Debêntures, até a data de seu efetivo pagamento. Os juros remuneratórios incidirão sobre o Valor Nominal Unitário atualizado das Debêntures, através de taxa percentual que será calculada com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, e será composta pela taxa do cupom das NTN-B com vencimento em 15 de agosto de 2022, apurada de acordo com procedimento a ser determinado na Escritura de Emissão, acrescida de uma sobretaxa máxima de até 1,20% (um inteiro e dois décimos por cento), calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis; (d) Na 4ª Série, o Valor Nominal Unitário das Debêntures será atualizado monetariamente pela variação acumulada do IPCA, desde a Data de Emissão das Debêntures, até a data de seu efetivo pagamento. Os juros remuneratórios incidirão sobre o Valor Nominal Unitário atualizado das Debêntures, através de taxa percentual que será calculada com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, e será composta pela taxa do cupom das NTN-B com vencimento em 15 de agosto de 2024, apurada de acordo com procedimento a ser determinado na Escritura de Emissão, acrescida de uma sobretaxa máxima de até 1,50% (um inteiro e cinco décimos por cento), calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis; e (e) Na 5ª Série, o Valor Nominal Unitário das Debêntures será atualizado monetariamente pela variação acumulada do IPCA, desde a Data de Emissão das Debêntures, até a data de seu efetivo pagamento. Os juros re muneratórios incidirão sobre o Valor Nominal Unitário atualizado das Debêntures, através de taxa percentual que será calculada com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, e será composta pela taxa do cupom das NTN-B com vencimento em 15 de agosto de 2024, apurada de acordo com procedimento a ser determinado na Escritura de Emissão, acrescida de uma sobretaxa máxima de até 1,80% (um inteiro e oito décimos por cento), calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis; (VIII) Vencimento Antecipado: as Debêntures estarão sujeitas às hipóteses de vencimento antecipado, a serem definidas na Escritura de Emissão; (IX) Resgate: a Companhia poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, realizar oferta de resgate antecipado total ou parcial das Debêntures, endereçada ao(s) seu(s) titular(es), conforme será definido na Escritura de Emissão, podendo o(s) referido(s) titular(es) aceitar ou não o resgate das Debêntures. As Séries incentivadas, emitidas de acordo com a Lei 12.431, de 24/06/2011, não estarão sujeitas (a) à recompra pela emissora ou parte a ela relacionada nos 2 (dois) primeiros anos após a sua emissão (b) à liquidação antecipada por meio de resgate ou pré-pagamento, salvo na forma a ser regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional; (X) Amortização: além daquelas previstas no item (A)(IV) acima, poderá haver hipóteses de amortização antecipada total ou parcial das Debêntures, a serem determinadas na Escritura de Emissão; (XI) As Debêntures não conferirão a seus titulares direitos a participação nos lucros da Emissora ou prêmio de reembolso; (XII) As Debêntures serão subscritas no prazo estabelecido no contrato de distribuição firmado com os Coordenadores e serão integralizadas à vista, no ato de subscrição, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário atualizado, se for o caso; (XIII) Os recursos captados através da Emissão das Séries incentivadas, a saber aquelas indicadas nos itens (A)(IV)(c) e (A)(IV)(d) acima, conforme a Lei nº 12.431 de 2011, serão destinados ao custeio de despesas já incorridas ou a incorrer relativos à construção do Primeiro Trem de Refino de Petróleo do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj, conforme descrito na Portaria nº 133 de 1º de abril de 2014, do Ministério de Minas e Energia, e/ou à Fase Exploratória e à Fase de Desenvolvimento da Produção dos Campos da Cessão Onerosa (Campos de Búzios, Itapu, Atapu e Sépia), conforme pedido de reconhecimento de projeto de investimento apresentado ao Ministério de Minas e Energia, ainda pendente de aprovação e edição da respectiva Portaria. Os recursos das demais séries, não incentivadas, serão utilizados para financiar o Plano de Negócios da Companhia; (XIV) As Debêntures serão registradas para distribuição pública, no mercado primário, por meio (i) do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada por meio da CETIP; e/ou (ii) do DDA - Sistema de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela BM&FBOVESPA S.A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), sendo a distribuição liquidada na BM&FBOVESPA, submetendo-se aos controles de compensação e liquidação da CETIP e da BM&FBOVESPA, conforme o caso, observadas, ainda, as normas e os procedimentos de operacionalização de tais sistemas. As Debêntures serão registradas para custódia eletrônica e negociação secundária por meio (i) do CETIP21 - Módulo de Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; e/ou (ii) do sistema administrado e operacionalizado pela BM&FBOVESPA, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na BM&FBOVESPA, submetendo-se aos controles de compensação e liquidação da CETIP e/ou da BM&FBOVESPA, conforme o caso; (XV) Em caso de impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida sob as Debêntures, os débitos em atraso, devidamente atualizados, ficarão sujeitos à incidência de: (i) multa convencional, irredutível e não compensatória, de 2% (dois por cento) e (ii) juros de mora calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) ao mês, que incidirão cumulativamente com os juros remuneratórios das respectivas Séries, sobre o montante devido e não pago, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; e (XVI) Os pagamentos referentes às Debêntures, especificamente a Remuneração, o Valor Nominal Unitário e quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos da Escritura de Emissão, serão efetuados em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP e/ou pela BM&FBOVESPA quando as Debêntures estiverem custodiadas eletronicamente em tais entidades ou na sede da Companhia, nos demais casos; (B) delegar à Diretoria Executiva as demais questões referentes à Emissão, não tratadas nesta resolução e necessárias à implementação da Oferta, incluindo, mas não se limitando a: (I) Aprovar o resultado do Procedimento de Bookbuilding, com: (a) a ratificação do Spread Final da operação, a ser definido nesse procedimento, em consonância com os parâmetros mencionados no item (A)(VII) acima, (b) a aprovação do exercício de eventuais lotes adicional e/ou suplementar, observados os limites previstos no item (A)(II) acima, conforme excesso de demanda a ser apurado no Processo de Bookbuilding, (c) a definição dos valores alocados em cada Série, igualmente de acordo com o resultado do Procedimento de Bookbuilding, promovendo o correspondente Aditamento à Escritura de Emissão (“Aditamento”), e (d) a definição das demais condições das Debêntures, em conformidade com os parâmetros estabelecidos nos itens precedentes, a serem inseridas na Escritura de Emissão; (II) Aprovar quais Séries serão emitidas dentre as Séries definidas no item (A)(IV) acima; (III) A aprovação das despesas necessárias à execução da Oferta; (IV) Praticar todos e quaisquer atos e celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações do Conselho de Administração e implementação da Emissão, incluindo, sem limitação, (a) a Escritura de Emissão e seu Aditamento para ratificar o resultado do Procedimento do Bookbuilding; (b) todos os contratos, declarações e cartas de manifestação relacionados à Emissão das Debêntures; (c) promover a contratação dos Coordenadores e outros prestadores de serviços que atuarão na Emissão, incluindo o agente fiduciário, banco mandatário, escriturador e liquidante, a CETIP, a agência de classificação de risco, os assessores legais e demais instituições cuja contratação eventualmente se faça necessária para a realização da Oferta, fixando-lhes os respectivos honorários; (d) bem como realizar a publicação e o registro dos documentos de natureza societária ou outros relativos à Emissão perante os órgãos competentes e o registro da Oferta perante a CVM e quaisquer outros órgãos conforme aplicável; e (V) Ratificar todos os atos praticados pela Diretoria Executiva e demais representantes legais da Companhia, em consonância com as deliberações acima.” Rio de Janeiro, 26 de maio de 2015. - João Gonçalves Gabriel - Secretário-Geral da Petrobras. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o registro sob o número 00002774856, em 16/06/2015 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1885311"
                ],
                "1884934": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Balanço\r\n\r\nOS: 343515\r\n\r\nId: 1884934"
                ],
                "1885309": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF - 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE - 33300032061\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 992015, sob a presidência do Presidente do Conselho Murilo Pinto de Oliveira Ferreira, com a participação dos Conselheiros titulares Aldemir Bendine, Deyvid Souza Bacelar da Silva, Luciano Galvão Coutinho, Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, Luiz Nelson Guedes de Carvalho, Roberto da Cunha Castello Branco, Segen Farid Estefen e Walter Mendes de Oliveira Filho, e do Conselheiro suplente Gustavo Rocha Gattass, este último substituindo o Conselheiro titular, ausente justificadamente, Guilherme Affonso Ferreira, deliberou (Ata nº 1.418, item 1), dentre outros, sobre o assunto a seguir transcrito: “CONDIÇÕES FINAIS PARA A OFERTA DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES DA PETROBRAS: - A matéria em referência, já apreciada pela Diretoria Executiva (Ata DE 5.244, item único, de 4-9-2015), foi submetida ao Colegiado para deliberação. DECISÃO: - O Conselho de Administração, nos termos do Resumo Executivo, com voto contrário do Conselheiro Deyvid Souza Bacelar da Silva e abstenção do Conselheiro Gustavo Rocha Gattass, este em razão de ter sido recentemente desligado do quadro societário da BTG Pactual, um dos bancos coordenadores da operação, com voto favorável do Presidente do Conselho e dos demais Conselheiros participantes: (A) aprovou a rerratificação de todos os termos e condições da Emissão e da Oferta, aprovados anteriormente por ocasião da Reunião do Conselho de Administração de 15-5-2015, os quais passarão a ser lidos em sua integridade nos termos a seguir: (I) Número da Emissão: Esta é a 5ª (quinta) emissão de debêntures da Companhia; (II) Data de Emissão: Será a data a ser definida no “Instrumento Particular de Escritura da 5ª (Quinta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em até 3 Séries, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS”, a ser celebrado entre a Companhia e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário da Emissão (“Data de Emissão”, “Escritura de Emissão” e “Agente Fiduciário”, respectivamente); (III) Espécie e Conversibilidade: As Debêntures serão (i) da espécie quirografária, sem garantia adicional real ou fidejussória, ou qualquer segregação de bens da Companhia para garantir os titulares das Debêntures em caso de necessidade de execução judicial ou extrajudicial das obrigações da Companhia decorrentes das Debêntures e da Escritura de Emissão, e não conferindo qualquer privilégio, especial ou geral, aos titulares das Debêntures; e (ii) simples e não conversíveis em ações de emissão da Companhia e nem permutáveis em ações de emissão de outra sociedade; (IV) Direito de Preferência: Não há direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia na subscrição das Debêntures; (V) Participação nos Lucros e Prêmio de Reembolso: As Debêntures não conferirão a seus titulares direitos a participação nos lucros da Emissora ou prêmio de reembolso; (VI) Forma e Emissão de Certificados: As Debêntures serão emitidas na forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelas e/ou certificados; (VII) Número de Séries: A Emissão será realizada em até 3 (três) séries, no sistema de vasos comunicantes (“Sistema de Vasos Comunicantes”), sendo que a existência de cada série e quantidade de Debêntures a ser alocada em cada série será definida conforme o Procedimento de Bookbuilding (conforme abaixo definido), observado que (i) o somatório das Debêntures da primeira série (“Debêntures da Primeira Série”), das Debêntures da segunda série (“Debêntures da Segunda Série”) e das Debêntures da terceira série (“Debêntures da Terceira Série”) não poderá exceder o Valor Total da Emissão, sem considerar as Debêntures Suplementares e as Debêntures Adicionais (conforme abaixo definidas). Não haverá quantidade mínima ou máxima de Debêntures ou valor mínimo ou máximo para alocação entre séries, sendo que qualquer das séries poderá não ser emitida, caso em que a totalidade das Debêntures será emitida na(s) série(s) remanescente(s), nos termos acordados ao final do Procedimento de Bookbuilding (conforme abaixo definido); (VIII) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas, inicialmente, 3.000.000 (três milhões) de Debêntures, observado que o Valor Total da Emissão (conforme abaixo definido) poderá ser aumentado em virtude da emissão das Debêntures Adicionais e das Debêntures Suplementares (conforme abaixo definidas); (IX) Valor Nominal Unitário: As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (X) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) (“Valor Total da Emissão”), na Data de Emissão, sem considerar as Debêntures Adicionais e as Debêntures Suplementares (conforme abaixo definidas); (XI) Debêntures Adicionais: A quantidade de Debêntures inicialmente ofertada poderá, a critério da Companhia, ser aumentada em até 20% (vinte por cento) da quantidade de Debêntures inicialmente ofertada, ou seja, em até 600.000 (seiscentas mil) Debêntures, sem considerar as Debêntures Suplementares (conforme abaixo definidas), nos termos do artigo 14, parágrafo 2º, da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400” e “Debêntures Adicionais”, respectivamente), na data da conclusão do Procedimento de Bookbuilding (conforme abaixo definido), sem a necessidade de novo pedido ou modificação dos termos da Emissão e da Oferta à CVM. Aplicar-se-ão às Debêntures Adicionais os mesmos termos e condições das Debêntures inicialmente ofertadas, ressalvado que as Debêntures Adicionais serão colocadas sob regime de melhores esforços e observadas as características específicas de cada uma das séries; (XII) Debêntures Suplementares: Sem prejuízo das Debêntures Adicionais, a Companhia concedeu às instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários que vieram a ser contratadas para intermediação da Oferta (“Coordenadores”) a opção de distribuição de um lote suplementar de até 15% (quinze por cento) da quantidade de Debêntures inicialmente ofertada, ou seja, de até 450.000 (quatrocentas e cinquenta mil) Debêntures, sem considerar as Debêntures Adicionais (“Debêntures Suplementares”), nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400, a qual poderá ser exercida pelos Coordenadores, após consulta e concordância prévia da Companhia, na data de conclusão do Procedimento de Bookbuilding (conforme abaixo definido), exclusivamente para atender a um excesso de demanda que vier a ser constatado pelos Coordenadores no Procedimento de Bookbuilding (conforme abaixo definido). Aplicar-se-ão às Debêntures Suplementares os mesmos termos e condições das Debêntures inicialmente ofertadas, ressalvado que as Debêntures Suplementares serão colocadas sob regime de melhores esforços e observadas as características específicas de cada uma das séries; (XIII) Registro para Distribuição, Negociação e Custódia Eletrônica: As Debêntures serão registradas (i) para distribuição no mercado primário por meio do (a) MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP; e/ou (b) DDA - Sistema de Distribuição de Ativos (“DDA”) administrado e operacionalizado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), sendo a distribuição das Debêntures liquidada financeiramente por meio da BM&FBOVESPA; e (ii) para negociação no mercado secundário por meio do (a) Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; e/ou (b) PUMA Trading System Plataforma Unificada de Multi Ativos (“PUMA”), administrado e operacionalizado pela BM&FBOVESPA, sendo processadas, pela BM&FBOVESPA, a custódia, a liquidação financeira e a negociação das Debêntures; (XIV) Destinação dos Recursos: Os recursos captados com a Oferta serão utilizados da seguinte forma: (i) os recursos captados com a colocação das Debêntures da Primeira Série e das Debêntures da Terceira Série serão utilizados em investimentos previstos no Plano de Negócios e Gestão da Companhia para o período de 2015 a 2019, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia em 26 de junho de 2015; e (ii) os recursos captados com a colocação das Debêntures da Segunda Série serão destinados ao custeio de despesas já incorridas ou a incorrer relativas a projeto de investimento na área de infraestrutura, a ser enquadrado pelo Ministério de Minas e Energia como projeto prioritário, nos termos da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme alterada (“Lei n°12.431”); (XV) Distribuição Parcial: Não será admitida distribuição parcial das Debêntures; (XVI) Regime de Colocação: As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição, nos termos da Lei nº 6.385, de 6 de dezembro de 1976, conforme alterada, da Instrução CVM 400 e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, nos termos do “Instrumento Particular de Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública, sob o Regime de Garantia Firme de Colocação, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em até 3 (três) Séries, da 5ª (Quinta) Emissão da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS” (“Contrato de Distribuição”), com a intermediação dos Coordenadores. Nos termos do Contrato de Distribuição, os Coordenadores promoverão a distribuição pública das Debêntures sob o regime de garantia firme de colocação de forma individual e não solidária no valor total de até R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), na Data de Emissão, sem considerar as Debêntures Adicionais e/ou as Debêntures Suplementares, que serão colocadas sob o regime de melhores esforços; (XVII) Coleta de Intenções de Investimento: Será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento, organizado pelos Coordenadores, nos termos do artigo 23, parágrafos 1° e 2º, e do artigo 44, ambos da Instrução CVM 400, sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos, para a definição, com a Companhia (“Procedimento de Bookbuilding”): (i) da realização de cada uma das séries da Emissão, ou a realização da Emissão em série única ou em 2 (duas) ou em 3 (três) séries, e da emissão e da quantidade de Debêntures da Primeira Série, de Debêntures da Segunda Série e de Debêntures da Terceira Série, observados os procedimentos, percentuais e limites a serem previstos na Escritura de Emissão e demais documentos da Oferta; (ii) da Remuneração da Primeira Série (conforme abaixo definida) (caso sejam emitidas Debêntures da Primeira Série), observado o limite de Juros da Primeira Série (conforme abaixo definidos), da Remuneração da Segunda Série (conforme abaixo definida) (caso sejam emitidas Debêntures da Segunda Série), observado o limite de Juros da Segunda Série (conforme abaixo definidos), e da Remuneração da Terceira Série (conforme abaixo definida) (caso sejam emitidas Debêntures da Terceira Série), observado o limite de Juros da Terceira Série (conforme abaixo definidos); e (iii) da emissão, ou não, das Debêntures Suplementares e das Debêntures Adicionais; (XVIII) Prazo e Data de Vencimento: As Debêntures da Primeira Série terão prazo de 5 (cinco) anos, contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento da Primeira Série”); as Debêntures da Segunda Série terão prazo de 7 (sete) anos, contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento da Segunda Série”), e as Debêntures da Terceira Série terão prazo de 10 (dez) anos, contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento da Terceira Série”, e, em conjunto com a Data de Vencimento da Primeira Série e a Data de Vencimento da Segunda Série, as “Datas de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de oferta de resgate antecipado e/ou vencimento antecipado e/ou exercício da opção de venda, conforme aplicável, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão; (XIX) Pagamento do Valor Nominal Unitário: Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de oferta de resgate das Debêntures e/ou de amortização extraordinária facultativa e/ou exercício da opção de venda, conforme aplicável, e/ou das hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão: (i) o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série, que não será atualizado monetariamente, será amortizado em uma única parcela, na Data de Vencimento da Primeira Série; (ii) o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série, atualizado pela Atualização Monetária da Segunda Série (conforme abaixo definida), será amortizado em duas parcelas, conforme cronograma a ser previsto na Escritura de Emissão; e (iii) o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Terceira Série, atualizado pela Atualização Monetária da Terceira Série (conforme abaixo definida), será amortizado em três parcelas, conforme cronograma a ser previsto na Escritura de Emissão; (XX) Atualização Monetária e Remuneração das Debêntures da Primeira Série: O Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série não será atualizado monetariamente. Sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário de cada uma das Debêntures da Primeira Série incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extragrupo, na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP (conforme abaixo definida), no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), capitalizada de um spread ou sobretaxa máxima equivalente a 1,85% (um inteiro e oitenta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, a ser definida no Procedimento de Bookbuilding (“Juros da Primeira Série” ou a “Remuneração da Primeira Série”), calculados sob o regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, desde a data da primeira integralização das Debêntures da Primeira Série (“Data da Primeira Integralização das Debêntures da Primeira Série”) ou a Data de Pagamento dos Juros da Primeira Série (conforme abaixo definida) imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de oferta de resgate das Debêntures e/ou amortização extraordinária facultativa e/ou exercício da opção de venda, conforme aplicável, e/ou vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, a Remuneração da Primeira Série será paga semestralmente, sem carência, a partir da Data de Emissão, sempre nas datas a serem previstas na Escritura de Emissão (cada uma das referidas datas, uma “Data de Pagamento dos Juros da Primeira Série”). Os Juros da Primeira Série serão calculados de acordo com a fórmula a ser descrita na Escritura de Emissão; (XXI) Atualização Monetária e Remuneração das Debêntures da Segunda Série: O Valor Nominal Unitário ou o saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável, de cada uma das Debêntures da Segunda Série será atualizado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (“IPCA”), calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, desde a data da primeira integralização das Debêntures da Segunda Série (“Data da Primeira Integralização das Debêntures da Segunda Série”) até a data do seu efetivo pagamento, sendo o produto da atualização incorporado ao saldo do Valor Nominal Unitário de cada uma das Debêntures da Segunda Série automaticamente (“Atualização Monetária da Segunda Série”). O saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série, atualizado pela Atualização Monetária da Segunda Série, será calculado de acordo com a fórmula a ser descrita na Escritura de Emissão. Sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário de cada uma das Debêntures da Segunda Série, atualizado pela Atualização Monetária da Segunda Série, incidirão juros remuneratórios prefixados correspondentes a um determinado percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, e, em qualquer caso, limitados a 0,80% (oitenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, acrescidos exponencialmente à taxa interna de retorno do Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (“Tesouro IPCA+”), com vencimento em 15 de agosto de 2022, que deverá ser a cotação indicativa divulgada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA (“ANBIMA”), a ser apurada no fechamento do Dia Útil imediatamente anterior à data de realização do Procedimento de Bookbuilding (“Juros da Segunda Série”, e, em conjunto com a Atualização Monetária da Segunda Série, a “Remuneração da Segunda Série”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, desde a Data da Primeira Integralização das Debêntures da Segunda Série ou a Data de Pagamento dos Juros da Segunda Série (conforme abaixo definida) imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de oferta de resgate das Debêntures e/ou amortização extraordinária facultativa e/ou exercício da opção de venda, conforme aplicável, e/ou vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, os Juros da Segunda Série serão pagos anualmente, sem carência, a partir da Data de Emissão, sempre nas datas a serem previstas na Escritura de Emissão (cada uma das referidas datas, uma “Data de Pagamento dos Juros da Segunda Série”). Os Juros da Segunda Série serão calculados de acordo com a fórmula a ser descrita na Escritura de Emissão; (XXII) Atualização Monetária e Remuneração das Debêntures da Terceira Série: O Valor Nominal Unitário ou o saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável, de cada uma das Debêntures da Terceira Série será atualizado pela variação do IPCA, calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, desde a data da primeira integralização das Debêntures da Terceira Série (“Data da Primeira Integralização das Debêntures da Terceira Série” e, em conjunto com a Data da Primeira Integralização das Debêntures da Primeira Série e a Data da Primeira Integralização das Debêntures da Segunda Série, a(s) “Data(s) da Primeira Integralização”) até a data do seu efetivo pagamento, sendo o produto da atualização incorporado ao saldo do Valor Nominal Unitário de cada uma das Debêntures da Terceira Série automaticamente (“Atualização Monetária da Terceira Série”). O saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Terceira Série, atualizado pela Atualização Monetária da Terceira Série, será calculado de acordo com a fórmula a ser descrita na Escritura de Emissão. Sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário de cada uma das Debêntures da Terceira Série, atualizado pela Atualização Monetária da Terceira Série, incidirão juros remuneratórios prefixados correspondentes a um determinado percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, a serem definidos de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, e, em qualquer caso, limitados a 1,60% (um inteiro e sessenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, acrescidos exponencialmente à taxa interna de retorno do Tesouro IPCA+, com vencimento em 15 de agosto de 2024, que deverá ser a cotação indicativa divulgada pela ANBIMA, a ser apurada no fechamento do Dia Útil imediatamente anterior à data de realização do Procedimento de Bookbuilding (“Juros da Terceira Série”, e, em conjunto com a Atualização Monetária da Terceira Série, “Remuneração da Terceira Série”, sendo que a Remuneração da Primeira Série, a Remuneração da Segunda Série e a Remuneração da Terceira Série, quando referidas indistintamente, “Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, desde a Data da Primeira Integralização das Debêntures da Terceira Série ou a Data de Pagamento dos Juros da Terceira Série (conforme abaixo definida) imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de oferta resgate das Debêntures e/ou amortização extraordinária facultativa e/ou exercício da opção de venda, conforme aplicável, e/ou vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, os Juros da Terceira Série serão pagos anualmente, sem carência, a partir da Data de Emissão, sempre nas datas a serem previstas na Escritura de Emissão (cada uma das referidas datas, uma “Data de Pagamento dos Juros da Terceira Série”, e, em conjunto com cada Data de Pagamento dos Juros da Primeira Série e Data de Pagamento dos Juros da Segunda Série, a “Data de Pagamento da Remuneração”). Os Juros da Terceira Série serão calculados de acordo com a fórmula a ser descrita na Escritura de Emissão; (XXIII) Repactuação: As Debêntures não serão objeto de repactuação programada; (XXIV) Amortização Extraordinária Facultativa das Debêntures da Primeira Série: A Companhia poderá, a partir do 2º (segundo) ano a contar da Data de Emissão, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, amortizar antecipadamente até 98% (noventa e oito por cento) do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série, a seu exclusivo critério (“Amortização Extraordinária Facultativa das Debêntures da Primeira Série”), mediante pagamento do Valor da Amortização Extraordinária Facultativa das Debêntures da Primeira Série, que observará as formas de cálculo a serem descritas e detalhadas na Escritura de Emissão (“Valor da Amortização Extraordinária Facultativa das Debêntures da Primeira Série”). As demais condições da Amortização Extraordinária Facultativa das Debêntures da Primeira Série, inclusive o prêmio a ser pago em razão da Amortização Extraordinária Facultativa das Debêntures da Primeira Série, serão descritas na Escritura de Emissão; (XXV) Amortização Extraordinária Facultativa das Debêntures da Segunda Série: Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 12.431, caso venha a ser regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional - CMN (“CMN”), a Companhia poderá, a partir do 3º (terceiro) ano a contar da Data de Emissão, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, amortizar antecipadamente até 98% (noventa e oito por cento) do saldo devedor do Valor Nominal Unitário atualizado das Debêntures da Segunda Série, a seu exclusivo critério (“Amortização Extraordinária Facultativa das Debêntures da Segunda Série”), mediante pagamento do Valor da Amortização Extraordinária Facultativa das Debêntures da Segunda Série, que observará as formas de cálculo a serem descritas e detalhadas na Escritura de Emissão (“Valor da Amortização Extraordinária Facultativa das Debêntures da Segunda Série”). As demais condições da Amortização Extraordinária Facultativa das Debêntures da Segunda Série, inclusive o prêmio a ser pago em razão da Amortização Extraordinária Facultativa das Debêntures da Segunda Série, serão descritas na Escritura de Emissão; (XXVI) Amortização Extraordinária Facultativa das Debêntures da Terceira Série: A Companhia poderá, a partir do 3º (terceiro) ano a contar da Data de Emissão, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, amortizar antecipadamente até 98% (noventa e oito por cento) do saldo devedor do Valor Nominal Unitário atualizado das Debêntures da Terceira Série, a seu exclusivo critério (“Amortização Extraordinária Facultativa das Debêntures da Terceira Série”), mediante pagamento do Valor da Amortização Extraordinária Facultativa das Debêntures da Terceira Série, que observará as formas de cálculo a serem descritas e detalhadas na Escritura de Emissão (“Valor da Amortização Extraordinária Facultativa das Debêntures da Terceira Série”). As demais condições da Amortização Extraordinária Facultativa das Debêntures da Terceira Série, inclusive o prêmio a ser pago em razão da Amortização Extraordinária Facultativa das Debêntures da Terceira Série, serão descritas na Escritura de Emissão; (XXVII) Oferta de Resgate Antecipado das Debêntures da Primeira Série: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério e a partir do 2º (segundo) ano a contar da Data de Emissão, realizar oferta de resgate antecipado das Debêntures da Primeira Série endereçada a todos os titulares de Debêntures da Primeira Série, sem distinção, assegurando a todos os titulares das Debêntures da Primeira Série igualdade de condições para aceitar ou não o resgate das Debêntures da Primeira Série de que forem titulares, na forma a ser descrita na Escritura de Emissão, inclusive mediante o pagamento ou não, aos titulares das Debêntures da Primeira Série, a exclusivo critério da Companhia, de prêmio flat de resgate, o qual não poderá ser negativo; (XXVIII) Oferta de Resgate Antecipado das Debêntures da Segunda Série: Nos termos do artigo 1°, parágrafo 1°, inciso II, da Lei n° 12.431, caso venha a ser legalmente permitido à Companhia pela Lei n° 12.431, e regulamentado pelo CMN, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério e a partir do 3º (terceiro) ano a contar da Data de Emissão, realizar oferta de resgate antecipado das Debêntures da Segunda Série endereçada a todos os titulares de Debêntures da Segunda Série, sem distinção, assegurando a todos os titulares das Debêntures da Segunda Série igualdade de condições para aceitar ou não o resgate das Debêntures da Segunda Série de que forem titulares, na forma a ser descrita na Escritura de Emissão, inclusive mediante o pagamento ou não, aos titulares das Debêntures da Segunda Série, a exclusivo critério da Companhia, de prêmio flat de resgate, o qual não poderá ser negativo; (XXIX) Oferta de Resgate Antecipado das Debêntures da Terceira Série: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério e a partir do 3º (terceiro) ano a contar da Data de Emissão, realizar oferta de resgate antecipado das Debêntures da Terceira Série endereçada a todos os titulares de Debêntures da Terceira Série, sem distinção, assegurando a todos os titulares das Debêntures da Terceira Série igualdade de condições para aceitar ou não o resgate das Debêntures da Terceira Série de que forem titulares, na forma a ser descrita na Escritura de Emissão, inclusive mediante o pagamento ou não, aos titulares das Debêntures da Terceira Série, a exclusivo critério da Companhia, de prêmio flat de resgate, o qual não poderá ser negativo; (XXX) Opção de Venda: Exclusivamente a partir do 25º (vigésimo quinto) mês a contar da Data de Emissão e na ocorrência de determinados eventos a serem previstos na Escritura de Emissão que venham a ser sanados até o prazo de 2 (dois) Dias Úteis previamente à data marcada para a realização da(s) respectiva(s) assembleia(s) geral(is) de debenturistas (“Assembleia Geral de Debenturistas”), em primeira ou segunda convocação, conforme o caso, tal(is) Assembleia(s) Geral(is) de Debenturistas deixará(ão) de ser realizada(s) e os Debenturistas da(s) respectiva(s) série(s) poderão exercer a opção de alienar total ou parcialmente suas Debêntures à Companhia, conforme procedimento a ser previsto na Escritura de Emissão; (XXXI) Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério e (i) a qualquer momento, no que se refere às Debêntures da Primeira Série em circulação e às Debêntures da Terceira Série em circulação; e, desde que observados os termos da Lei nº 12.431, (ii) a partir do 25° (vigésimo quinto) mês (inclusive) contado da Data de Emissão, no que se refere às Debêntures da Segunda Série em circulação, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão e observado o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, adquirir Debêntures em circulação por valor igual ou inferior ao Valor Nominal Unitário, devendo tal fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia, ou por valor superior ao Valor Nominal Unitário, desde que observadas as regras expedidas pela CVM. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a seu critério, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures em circulação. As Debêntures da Primeira Série e as Debêntures da Terceira Série adquiridas pela Companhia poderão ser canceladas. As Debêntures da Segunda Série adquiridas pela Companhia somente poderão ser canceladas, na forma que vier a ser regulamentada pelo CMN, em conformidade com o disposto no artigo 1°, parágrafo 1°, inciso II, e no artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei n° 12.431; (XXXII) Vencimento Antecipado: Observado o disposto na Escritura de Emissão, o Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações constantes da Escritura de Emissão e exigir o imediato pagamento pela Companhia do Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso e desde que observado o procedimento a ser estabelecido na Escritura de Emissão, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a respectiva Data da Primeira Integralização ou a Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento, além dos demais encargos, na ocorrência das hipóteses a serem previstas na Escritura de Emissão; (XXXIII) Prazo de Subscrição: Observados (i) as disposições do Contrato de Distribuição; (ii) a concessão do registro da Oferta pela CVM; (iii) a divulgação do Anúncio de Início (conforme abaixo definido); e (iv) a disponibilização, aos investidores, do prospecto definitivo da Oferta, as Debêntures serão subscritas nos termos e prazos do cronograma a ser indicado nos prospectos preliminar e definitivo da Oferta, o qual observará o prazo regulamentar de até 6 (seis) meses contados da data de divulgação do anúncio de início da Oferta (“Anúncio de Início”), conforme artigo 18 da Instrução CVM 400, observada a possibilidade de alteração do cronograma da Emissão, de acordo com o artigo 25 da Instrução CVM 400; (XXXIV) Forma de Subscrição e Integralização e Preço de Integralização: As Debêntures serão subscritas e integralizadas por meio do MDA e/ou do DDA, a partir da data de divulgação do Anúncio de Início, à vista, no ato da subscrição (“Data de Integralização”), e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário; (XXXV) Comprovação da Titularidade das Debêntures: Para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato emitido pelo escriturador mandatário. Adicionalmente, (i) com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP, será expedido, por esta, extrato em nome do Debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; e (ii) com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na BM&FBOVESPA, será expedido, por esta, extrato em nome do Debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; (XXXVI) Forma e Local de Pagamento: Os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão serão realizados pela Companhia, (i) no que se refere a pagamentos referentes ao Valor Nominal Unitário, à Remuneração e aos Encargos Moratórios (conforme abaixo definidos), e com relação às Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, por meio da CETIP; (ii) no que se refere a pagamentos referentes ao Valor Nominal Unitário, à Remuneração e aos Encargos Moratórios, e com relação às Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente na BM&FBOVESPA, por meio da BM&FBOVESPA; ou (iii) para as Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP ou na BM&FBOVESPA, por meio do escriturador mandatário ou, com relação aos pagamentos que não possam ser realizados por meio do escriturador mandatário, na sede da Companhia, conforme o caso; (XXXVII) Encargos Moratórios: Ocorrendo impontualidade no pagamento pela Companhia de qualquer valor devido aos Debenturistas nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, adicionalmente ao pagamento da Remuneração aplicável, calculada pro rata temporis desde a respectiva Data da Primeira Integralização da respectiva série ou a Data de Pagamento da Remuneração aplicável imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, incidirão, sobre todos e quaisquer valores em atraso, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial (i) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento; e (ii) multa convencional, irredutível e não compensatória, de 2% (dois por cento); (B) autorizou a Diretoria Executiva da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e celebrar todos e quaisquer documentos necessários à realização e formalização das deliberações tomadas conforme item (A) acima e implementação da Emissão e da Oferta, incluindo, sem limitação, (a) a Escritura de Emissão e seu aditamento para ratificar o resultado do Procedimento do Bookbuilding; (b) todos os contratos, declarações e cartas de manifestação relacionados à Emissão das Debêntures, bem como (i) promover a contratação dos Coordenadores e outros prestadores de serviços que atuarão na Emissão, incluindo o Agente Fiduciário, banco mandatário, escriturador e liquidante, a CETIP, a agência de classificação de risco, o formador de mercado, os assessores legais e demais instituições cuja contratação eventualmente se faça necessária para a realização da Oferta, fixando-lhes os respectivos honorários; e (ii) realizar a publicação e o registro dos documentos de natureza societária ou outros relativos à Emissão perante os órgãos competentes e o registro da Oferta perante a CVM e quaisquer outros órgãos conforme aplicável; e (C) ratificou todos os atos praticados pela Diretoria Executiva e demais representantes da Companhia, em consonância com as deliberações acima e as aprovadas na Reunião do Conselho de Administração de 15-5-2015, exceto com relação ao ato previsto no item B(II) da Reunião do Conselho de Administração de 15-5-2015.” Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2015 - João Gonçalves Gabriel - Secretário-Geral da Petrobras.\r\n\r\nId: 1885309"
                ],
                "1884705": [
                    "V - Ata",
                    "*NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.873.901/0001-68 - NIRE 33.3.0031501-2\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS. 1. DATA, LOCAL E HORA: 07 de agosto de 2015, às 09:00 horas, realizada na sede social da Companhia, na Rua Regente Feijó, 166, pavimento 16, sala 1685, C2, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Anúncios publicados, nos termos do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, no Jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições dos dias 29, 30 e 31 de julho de 2015. Os referidos anúncios encontram-se sobre a mesa à disposição dos interessados, tendo sido dispensada a leitura e a transcrição dos mesmos. 3. PRESENÇAS: Presentes os acionistas da NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A., representando mais de 99% (noventa e nove por cento) do capital com direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presentes, ainda, (a) o Sr. JOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ, Diretor da Companhia; (b) o Sr. Bruno Bianchi, representante da empresa de auditoria Ernst Young Auditores Independentes S.S.. 4. MESA: Presidiu os trabalhos o Sr. André Santos Correia, que convidou a Sra. Tassy Mara Palma Epíscopo para secretariar os trabalhos. 5. ORDEM DO DIA: Re-ratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 22 de abril de 2015. 6. DELIBERAÇÕES: Foram adotadas as seguintes deliberações, pela unanimidade dos acionistas presentes à Assembleia: 6.1. Autorizar que a lavratura da ata que se refere à Assembleia Geral Extraordinária seja feita sob a forma de sumário, como faculta o § 1º do Art. 130, da Lei nº 6.404/76. 6.2. Re-ratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 22 de abril de 2015, especialmente a aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia publicadas em 13 de julho de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial, e observado que as deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 22 de abril de 2015 (inclusive, mas sem limitação, a incorporação da Companhia pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.) permanecerão eficazes a partir do dia 22 de abril de 2015. 7. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: André Santos Correia - Presidente; Tassy Mara Palma Epíscopo - Secretária. ACIONISTA: Nova Embrapar Participações S.A., representada por seu procurador André Santos Correia. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2015. TASSY MARA PALMA EPÍSCOPO - SECRETÁRIA. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Nova Embratel Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2801721 e data de 14/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 07-08-2015\r\n\r\nOS: 344219\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 14/09/2015.\r\n\r\nId: 1884705"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1883931": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.877.283/0002-60\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nMULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002824, que averba a LI nº IN024790. (Processo n° E-07/002.14238/2013) \r\n\r\nId: 1883931"
                        ],
                        "1879128": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO JARDIM ITATIAIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.457.278/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO JARDIM ITATIAIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031470, com validade até 21 de agosto de 2019, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 - líquido inflamável (gasolina, óleo diesel e etanol), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.2229/2013) \r\n\r\nId: 1879128"
                        ],
                        "1879140": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO AG-GDK-MPE\r\n\r\nCNPJ: 19.485.822/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO AG-GDK-MPE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031560, com validade até 25 de agosto de 2019, para transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento, coletores de esgoto sanitário e redes de drenagem pluvial, gerados em seus próprios canteiros de obra licenciados, na TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.4537/2015) \r\n\r\nId: 1879140"
                        ],
                        "1884505": [
                            "V - Convocação",
                            "PERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.739.903/0001-42 / NIRE 33.2.0833663-7\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia de Sócios - Ficam convocados os sócios da Performance Investimentos Imobiliários Ltda. (“Sociedade”), a participar da Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 15/10/2015, às 11:00, na sede da Sociedade, na Rua Vinícius de Moraes nº 111, 2º andar, Ipanema - RJ/RJ, CEP 22.411-010, com a seguinte Ordem do Dia:(i) Ratificar a distribuição de dividendos intermediários realizada no dia 08/09/2015; e (ii) Autorizar o Administrador da Sociedade a realizar futuras distribuições de dividendos, à débito da conta de reserva de lucros, conforme facultado pelo §2º da Cláusula Nona do Contrato Social da Sociedade. Os documentos pertinentes às matérias constantes da Ordem do Dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. RJ, 14/09/2015. Luis Oswaldo Lopes Leite - Administrador.\r\n\r\nId: 1884505"
                        ],
                        "1876528": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SHELL BRASIL PETROLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.456.016/0002-48\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA SHELL BRASIL PETROLEO LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 25.08.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014, para realizar as atividades de fabricação, e armazenamento de óleos lubrificantes e graxas, recebimento de óleos básicos, e recuperação ambiental de área contaminada, e informa que este estará à disposição para consulta na Praia Intendente Bittencourt, 2 - parte - Ilha do Governador no Município do Rio de Janeiro, no período de 15.09.2015 a 15.10.2015, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1876528"
                        ],
                        "1884621": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PQ SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.104.490/0001-43\r\n\r\nNIRE 29.3.0001161-4\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nDIOGO GUTTMAN MARIANI, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 10.771.147-5 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 071.944.797-61, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Inglês de Souza nº 355, Jardim Botânico, CEP 22460-110, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na PQ SEGUROS S.A., sociedade com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na R. Miguel Calmon, 398, 7º and./parte, Comércio, CEP 40015-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.104.490/0001-43, e que preenche as condições estabelecidas na legislação em vigor. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Salvador, 09 de setembro de 2015. Diogo Guttman Mariani. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP: Av. Presidente Vargas, 730, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20071-900.\r\n\r\nId: 1884621"
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                        "1876557": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 43.368.422/0026-85\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 25.08.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014, para realizar as atividades de operações portuárias, garagem de máquinas, equipamentos e estruturas de terceiros, manutenção, montagem e instalação de máquinas, aparelhos e equipamentos próprios e manutenção de embarcações próprias, e informa que este estará à disposição para consulta na Praça Iaiá Garcia, 03 - Ribeira - Ilha do Governador no Município do Rio de Janeiro, no período de 31.08.2015 a 31.08.2016, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1876557"
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                        "1879981": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. \r\n\r\nCNPJ: 08.797.760/0002-64\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN031623, com validade até 28 de agosto de 2020, que a autoriza para o lançamento de efluentes tratados em um ponto em curso d'água sem denominação, na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na AVENIDA BABI, ÁREAS A1-B4, A1-B5 E A1-B6, RECANTUS, município de BELFORD ROXO.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0089374/52; Declaração CNARH: 243035; LANÇAMENTO: Corpo Hídrico: Curso d'água sem denominação; Vazão máxima: 24,00 m³/h; Vazão média: 16,00 m³/h; Volume diário: 576,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 42' 56,0'' S e Long. 43º 23' 5,0” O. (Processo n°: E-07/002.6227/2015).\r\n\r\nId: 1879981"
                        ],
                        "1881622": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - RJ\r\n\r\nCNPJ: 28.521.870/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - RJ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN031689, com validade até 02 de setembro de 2017, para obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação, contenção, construção de passarelas, construção e recuperação de pontes, na Avenida Presidente Kennedy - Rodovias RJ-101 E RJ-105, nos Municípios de Duque de Caxias e Belford Roxo - RJ, na AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY E RODOVIAS RJ-101 E RJ-105 - DIVERSOS BAIRROS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/500169/2009) \r\n\r\nId: 1881622"
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                        "1885225": [
                            "V - Convocação",
                            "HAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.421.994/0001-36 - NIRE: 33.3.0029215-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGO. Convidamos aos Acionistas a comparecer à AGO, a ser realizada às 10hs do dia 23/9/2015, na sede da Cia, na Rua Joaquim Palhares, 40, 1º andar-parte, Cidade Nova, RJ/RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: i) aprovação do relatório da administração, do balanço patrimonial da Cia. e das demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014; ii) a destinação do resultado da Cia. referente ao exercício social encerrado em 31/12/2014; e iii) a reeleição e eleição dos membros do Conselho de Administração. RJ, 14/9/2015. Ismar Machado Assaly - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1885225"
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                        "1882921": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.665.867/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI Nº IN031704, com validade até 02 de setembro de 2017, que aprova a concepção, localização e implantação da atividade de extração de água mineral, conforme processo DNPM nº 890.253/2001, localizada na Rodovia BR-101, km 176 - zona rural, município de Macaé. (Processo n°: E-07/002.11925/2013).\r\n\r\nId: 1882921"
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                        "1884868": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO DE SERVIÇO PISSIL\r\n\r\nCNPJ: 03.310.691/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DO PROCESSO N° 7464/2015 A LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO LMO-SEMMA N° 004-746412015 PARA ATIVIDADE DE COMERCIO VAREGISTA DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES, INSTALADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - RJ106, KM 70,5 -BACAXÁ- SAQUAREMA - CEP 28993-000.\r\n\r\nId: 1884868"
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                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1882320": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Genária Viana\r\n\r\nCNPJ 09.296.316/0001-47\r\n\r\nO Diretor do Instituto Genária Viana, Mantido Pela A e G da SILVA ESCOLA LTDA, situado na Rua A Qd - A Lt 06,Estação no Munícipio de Iguaba Grande - RJ Torna Pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular em 2014: Christiano Alves da Silva, Denilson Cesar Maldonado de Lima de Souza, Fabio Teixeira Mateus Vieira, Hugo Gomes Ruiz, Ingrid Marques Macedo Silva, Jonathan Cruz de Carvalho Duarte, Lívia Fonseca Benfica, Marcus Vinicius Silva de Oliveira, Maria Eduarda de Andrade Weiss, Paula Machado Simões de Souza, Pedro Augusto Leça da Silva, Renê Machado Alcantara, Thaís Viana Guilherme da Silva, Thiago Maia da Silva, William Wallace Cardoso Haydt, Yasmin Freitas Guimarães.Diretora: Genária Viana Reg. 02457- MEC, Secretária: Fernanda Batista Tortori Processo nº E 03/002/4483/2013.\r\n\r\nId: 1882320"
                    ],
                    "1882197": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 Centro, Município de Barra do Piraí, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio/EJA, 2012 - Diego da Conceição Silva, 2013 - Aline de Oliveira Fernandes, 2014 - Daniel Antonio da Silva, 2015 - Alcir Rosa Severino, Ana Paula de Oliveira Rodrigues, Camilla Carneiro Teles, Camila Maurício de Souza, Carlos Alexandre de Almeida Teodoro, Daniel Freitas de Oliveira, Déric dos Santos, Eloisa Amaral Barboza de Castro, Ernane Cesar Pessôa, Exlane Glacielle Teixeira de Azevedo, Felipe Rosa Camillo de Sousa, Fernando de Oliveira Louzada, Gabriela Rocha Braga, Jean Clayton de Souza Benedito, Jhenisson Cassiano Alves, João Carlos Leite Xavier, João Guilherme Barbosa de Carvalho, José Reginaldo da Silva, Júlio Cesar Cândido, Ketllen Venâncio de Souza, Leonardo da Rocha Ovidio Junior, Lidiane Lima Ferreira, Lívia Batista Pereira, Marcelo Ferreira Dutra, Marcos Vinícius Coutinho de Oliveira, Marcelo Guimarães de Almeida, Marcelle Aguiar Ferreira da Rocha, Maria Aparecida Alves Ferreira Teles, Mario Sergio Paiva da Silva, Rebecca Christine Vieira Canaan, Robéria Lúcia Ribeiro Teixeira Viviani, Rodolfo Chagas dos Reis, Ronald Carvalho de Oliveira, Tamires da Rocha Pieroni Vitorino Manoel, Uilliam da Silva Lucena, Vicente Paula Santos Neto, Vilmar de Moura Cândido, Vinicius Dias Pereira, Wesley Ricardo de Almeida Pires. Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Adjunta Marilza Teixeira de Abreu, Mec.: 1313.\r\n\r\nId: 1882197"
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                    "1882237": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES - TIJUCA \r\n\r\nCNPJ : 33686049/0008-75\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Rua Almirante Cochrane, 196 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio de 2014 - Ana Claudia dos Santos Reis Faria, Bárbara Júlia Blanco Ferreira, Carolina Pontes da Silva, Hugo Ferreira de Melo, Jonathan Sousa Veniali, Luana Freire Mateus Abreu, Mariana Silva Tavares, Rodrigo Pessanha Nunes, Taynara da Silva Melo, Thalyta Titonelli Alvim Maldonado, Tomás Urgal de Castro - EJA - Ensino Fundamental - 2º semestre de 2014 - Hugo Faria de Medeiros, Leandro da Silva Cavalcante - EJA - Ensino Médio - 2º semestre de 2014 - Manhã - Amanda Cruz d'Avila, Bruna da Rocha Veras Pinto, Bruna de Almeida Cardoso, Ednilson Bartolomeu Passos Santos Junior, Francisca Yara Lima Veras, Giovanna Moreira Menechini, Isabela Aguiar Magalhães Gonçalve, Leonardo Costa Campos Barboza, Luciana de Brito Vieira Amarante, Marcelo Pereira de Oliveira, Pedro Henrique Visser Silva, Renan Carneiro Gomes,Taís Faria de Barros - Noite - Leonardo Poubel de Castro, Leticia Ribeiro de Lima, Mateus Perdigão Dias da Silva, Matheus Madeira de Castro Lima, Ygor Gonçalves Rodrigues - EJA - Ensino Médio - 2º semestre de 2013 - Camille Legrand Januario de Farias, Daniel Carneiro Ribeiro, Eric Solano Martins, Manuela Lima Brasão, Maria Clara Lobbe Cotta Ayub Abi-Saber - EJA - Ensino Médio - 1º semestre de 2014 - Bernardo Maia Pires Freitas, Brenno Maia Pires Freitas, Luana Gabreira Laurindo - Ensino Médio de 2013 - Stephanie Mesquita da Silva - Secretária: Denise Moura de Queiroz - Ofício E/COIE.E nº 302, Diretor: Armando Santos Pinheiro Guimarães - Ofício E/COIE.E nº 980. Professora Inspetora Escolar: Anna Paula Meirelles Francisco - Matrícula nº 0956439-4.\r\n\r\nId: 1882237"
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                    "1882554": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio/EAD. 2005/2º semestre. Wellington Rodrigues Souza. 2006/1º semestre. Clea Regina Pereira Alves, Ricardo Soares Rodrigues. 2006/2º semestre. Jane Maria Pereira e Silva, Robson de Souza Silva, Rafael Lima dos Santos, William Araujo da Silva. 2007/1º semestre. Clarissa Lucas Navega, Mônica Monteiro Larrubia Guerra. 2007/2º semestre. Aristotelino Denarcy Barrocas dos Santos, Vicente de Paula Vaz. 2008/1º semestre. Edson Corrêa Montezano, Max Paulo Machado de Oliveira. 2008/2º semestre. Amanda Cerqueira de Lemos, Eduardo Campos Guedes Alcamforado, Fabio Epiphanio Santos Torres. 2009/1º semestre. Gleice Mousinho da Silva. 2009/2º semestre. Leandro de Andrade, Rodolfo Rodrigues Monteiro da Silva. 2010/1º semestre. Eliane Vieira do Nascimento, Jaqueline de Andrade, Renan da Silva. 2010/2º semestre. Beatriz Pinheiro Gomes, José Luiz da Silva, Kelly Roberta Borba Antunes, Nilo Henrique Jota Lima, Patrick Miranda de Carvalho, Wellington Ferreira da Silva. 2011/1º semestre. Camila Pimenta, Felipe Pereira Maia, Julio Cesar Diogo, Wagner da Silva Leite. 2011/2º semestre. Ana Camila Cariuz da Mata, Bruno Jonhatan Delmondes Duarte, Felipe Ferreira de Santana, Maria de Fátima dos Santos Pinto, Priscila Conceição da Silva, Rodrigo José da Silva. 2012/1º semestre. Bruno Gomes da Silva Teke, Ivison Lopes Rezendes, Jefferson Salvador Coutinho, Lucas Mazzi Fernandes Rodrigues, Pablo Alves da Silva. 2012/2º semestre. Alex Lourenço de Almeida, Alex Pereira de Almeida, Antonio Fernandes da Silva, Alan Yuri Maia Camacho dos Santos, Elmo Bastos Fernandes, Everton Paulino da Conceição, Elisangela de Oliveira Ramos, Marcos Miguel Valença Filho, Mariana Pimentel de Aguiar, Marcus Vinícius Iglesias Nascimento, Natasha Lourenço Pereira da Silva, Raphael Roberto da Silva, Roberto Saad Rodrigues, Renata Ramos de Oliveira, Ricardo Martins Soares Azevedo, Sebastião Alves de Mello, Samuel Carvalho Pereira, Vanessa Albernaz Colares, Yago Cristóvão Sant`Anna. 2013/1º Semestre. Abner Correia dos Santos, Allander Mendonça de Oliveira Mattos, Bruna de Souza Carvalho, Bryan Rômulo Rodrigues Neves, Catarina Jussara de Oliveira, Caroline Cardoso Rodrigues, Cristiane Teles Silva, Carlos Fernandes da Silva Junior, Eliane Vieira do Nascimento, Everaldo Bezerra dos Santos, Erbesson da Conceição, Felipe Andrade Aragão, Fábio Silva de França, Júlia de Lacerda Gomes Carneiro, José Luiz de Azevedo, Leonardo de Carvalho Braga, Marcela Neves, Mayque Barbosa Cabral da Silva, Maressa Morena dos Santos Bazeth, Maria do Carmo Faria Santos, Patrick Raimundo Eduardo Tomelin da Silva, Raimunda Silvânia Melo de Sousa, Raquel Quirino da Silva, Sergio Luiz Albuquerque da Silva, Tania Aparecida de Oliveira Ramos, Thais Dias da Silva, Tatiana Gonçalves do Nascimento Lima, Thaís Liandro da Silva, Thiago de Souza, Thiago de Souza Dias, Wagner Augusto de Mattos, Wilson de Jesus França Diniz. Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2003/1º semestre. Bianca Verri Ferreira Barcellos, 2003/2º semestre. Flavia Silva de Carvalho, 2004/1º semestre. Marcia Cantisani. 2004/2º Semestre. Rodrigo da Silva Freitas. 2013/2º semestre. Adelaine Soares de oliveira, Ana Carolina Lins da Silva Amaral, André Fabricio Garcia de Jesus, Ana Paula Pullério Gama Dos Santos, Anderson Ferreira Carvalho, Angelo Damião Pires, Ana Paula Sanches da Silva Dias, Angelo Mario da Rocha Teodoro, Alexandre Fernades Pereira, Alex Marques Lins, André Luiz Araujo Monteiro, Bruno Borges Barroso, Bruno Cardoso da Silva, Bruna da Silva Prata dos Santos, Bruno Geroncio de Araujo, Carlos Eduardo Pereira da Silva, Cibele Almeida de Souza, Cristiane Lopes Neves, Cristiane dos Reis Mendes, David Max da Silva Rocha, Daniel da Silva Costa, Daniel Araújo Nascimento, Diogo Lima Bonturi Romero, Diego Galdino Silva, Diego Santos Benicio, Diogo Coelho da Silva, Diego da Rocha Gonçalves, Daniel Aguiar Queroz, Diego Antunes da Rocha, Eduardo Marchetti Globa Junior, Eduardo Miranda de Salles, Elton Moura da Silva, Evandro da Silva Cunha, Fabio Lins Orlandini Ribeiro, Fabio Tomé Pereira, Fernanda Cristina de Almeida Martins, Francilene dos Santos Birino Ribeiro, Gustavo Luiz Peres de Carvalho Lins, Gabriel Fonseca Correa da Silva, Gabriel Freire da Silva, Giovanne de Oliveira dos Santos, Gabriela Al Kondari Geraldes, Hugo Deleon da Costa Brito, Hilda Gabriella Ferreira, Isabel Regina Alves de Melo Silva, Jonathan Augusto Alves de Sousa, Jhonata da Silva Soares, José Francisco Mota de Azevedo, Jeani Gabrieli de Oliveira, Jaime Carlos Santiago Júnior, Jackson Domiciano da Silva, Jhonatha Vieira Vitaliano Gurgel, Jean Carlos Fucolo Pedrote, José Carlos Lopes Vianna Junior, José Ricardo Oliveira da Silva, Jean Barbosa Viana, Juciara de Sá, Karoline Sá Freire de Oliveira, Karoliny Lorentino Ferreira Torres, Letícia de Miranda Candido, Luiz Paulo Cid Ribeiro, Luiz Gustavo da Silva Sampaio, Lucas Melo Aragão, Laryssa Neves de França da Rocha, Leylane Santos de Araujo, Leon Ribeiro Nascimento, Michel Ferreira dos Santos, Marselle Carregal dos Santos, Manoel Raimundo Tomelin da Silva, Marcia Cristina de Oliveira Monteiro, Milane Xavier da Costa, Maria José de Lima Jorge Cardoso, Marcus Vinicius Alvarenga Junior, Marlene Medeiros de Oliveira, Marcia Helena Godoy de Oliveira Valle, Marco Aurelio Silva Rocha Junior, Marcus Paulo Barbosa de Queiroz, Michelle Teixeira Campos, Mayara São José Corsino, Miriam Cristina carvalho Gonçalves, Miriã Antunes Bronold Carvalho, Natália da Silva Monteiro, Naiara Rodrigues dos Santos, Osiel de Sá Santana, Paulo Alberto dos Santos Junior, Patricia Barros da Silva Vieira, Patrick Miranda de Carvalho, Paulo Germano Bezerra Junior, Priscila Cardoso Caetano de Brito, Priscilla Rodrigues de Oliveira, Pedro Henrique Gomes de Assumpção, Romulo Alves Mendonça, Renato Fernades Mariano, Renata de Almeida Rodrigues, Rosemberg da Silva, Raiane Souza dos Santos, Rafael Moura Henriques, Robinson Lobato da Silva, Rodrigo de Souza Rodrigues, Robert Richard Gomes Pinheiro, Raysa Guerra da Silva, Rodolfo Ramos Antunes, Rosenildo de Souza Boaventura, Rayanne Damasceno Muniz de Abreu, Sandra Monteiro Silva, Sabrina Maciel de Souza de Oliveira, Scarlett Mendes Macelli Pinto, Samuel Ferreira Felix da Cruz, Tácio da Costa Santana, Tainá Xavier Pinto, Thamyris Maia Coelho, Vinicius Barra Mansa Machado, Victor Hugo Cerqueira Aguieiras de Puga, Valter Monteiro de Souza Junior, Vanessa dos Santos da Silva, Victor de Melo dos Santos, Wandercleison Cavalcante de Lima, Wellington Alves da Silva. 2014/1º semestre. Alex Queiroz de Alencar, Agenildo Medeiros de Sousa, Allane Karla Medeiros Ramos, Beatriz Barbosa Cezario, Brenda da Silva Gomes, Cássio Amós Cardoso Ferreira, Cristiane de Amorim Araujo, Cristiano Machado Gentil de Jesus, Carla Rogeria de Oliveira Pereira de Moraes, Daniel Oliveira de Carvalho, Dayane de Azevedo dos Santos, Debora Santos da Rocha Dias, Dennys Dolglas Verissimo Cavalcante, Douglas Fabrício de Castro Barbosa, Eduardo Luiz Carvalho Araujo, Eva Aparecida da Cunha dos Santos, Enny France Guimarães Grachet, Érica de Souza Evaristo, Fátima Maria Oliveira Caçador, Giselle Soares Lima, Gleicy Fernanda Souza Ramos, Isabella Maria da Silva Viviane, Jefferson Souza de Azevedo, Jéssica do Nascimento Ferreira Feliciano, Jhonatan Andrade de Pontes, Karina Sampaio Motta, Leandro Zambelli Ribeiro, Lizandra Campos Fernandes, Luciano Angelo, Maicon Mendes Gouvea, Marcos Miguel Valença Filho, Marcos Vinicius Leonel Farias, Mariana Borba Quintino, Maria Valdenia Oliveira Martins, Nilson Pestana dos Santos Junior, Nathalia de Carvalho Gouvea, Paulo Mauro Serejo da Cruz, Rita de Cássia Teixeira Fernandes, Rogerio Pires Junior, Ruam Carlos Ferreira de Araujo Junior, Rodrigo Souza dos Santos, Rodolfo da Costa Simo, Simone Dias da Silva, Thainá Cristhine Guimarães Campos, Weliton de oliveira Leite, Wandir Porfirio Lins, 2014/2º semestre. Aderbal Dantas Soares, Arthur Santos Dias, Ana Beatriz da Silva Barreto, Ana Carolina Leite da Silva Souza, Andressa Lopes Rosseti, André Matheus de Abreu Costa, Agostinho Pereira Diniz, Bruna Andrade Anselmo, Bianca Maria dos Santos, Brenda da Silva Maciel, Barbara Ester Alves da Silva, Carolinne Dias Fernandes, Christopher de Aragão Santana Zárate, Denis do Nascimento Reis, Diego Teixeira Cavalcanti, Diana Rodrigues Sampaio, Eni Pereira de Brito, Erick de Castro Rosario, Elizandro Alves da Silva, Fabiano Nunes de Lima, Filipe Vieira Ávila, Guilherme Amorim Serra Saldanha, Gabriela Santos, Gabriela Alves da Silveira Vieira, Gabrielle da Rocha Ribeiro, Henrique Sant´Anna Oliveira Campos, Hugo Henrique Mattos Tomassini, Iuri Carlos de Souza Gomes, Italo Taborda dos Santos Câmara, João Victor Morais Vacani, Jefferson Muniz dos Santos, Joana Nogueira Santos, Jaqueline Nascimento de Castro, Jhonatan Marques de Lima, Jacqueline Souza Chagas de Carvalho, Lucas Teixeira Dias, Lara Speranza Lemelle, Luciene Moreira, Lucineide Santos de Castro de Araujo, Lourdes Braga de Oliveira, Leonardo Braga de Oliveira, Luiz Claudio Silva de Araujo, Larissa Otaciano Reis da Silva, Monique Ramos da Silveira, Michael Nunes de Lima, Marlene Vieira Mota, Márcio Assis da Silva, Maria Mariana Andrade Caetano Sampaio, Marcelo Ferreira de Souza Cabral, Natália de Oliveira Luiz, Paulo Roberto Soares de Lima, Quesil Arnoud Tavares da Silva, Rodrigo da Silva Freitas, Rafael da Silva Nogueira, Rodrigo Sevilha de Oliveira, Rubem Mallet Guimarães da Silva, Roger Magno Duarte Costa, Rodolfo de Freitas Felippe da Silva, Renan Barbosa Macedo da Silva, Suellen Raiana de Araujo Oliveira, Sthefannie Marques de Sa Lopes, Samuel dos Santos Ripardo, Sandra Ferreira de Morais, Thaís Cunha do Espirito Santo, Taiane Cristina Rocha da Conceição, Thays Cristina Fagundes da Silva, Thiago Henrique Teixeira, Thais Ciodaro Rodrigues, Thiago Pinheiro Costa, Thaianne Gomes Cavalcante, Thiago Morais Santana, Thais Cristina de Oliveira Santos, Valeska Soares Silva Inocêncio, William dos Santos Pinto, Willian Machado Feitosa, Wander Barbosa Teixeira de Aquino, Walquiria Regina de Araujo Barreto. 2015/1º semestre. Jean Fernando de Oliveira, Keilane Escarton dos Santos da Silva, Ricardo do Nascimento Santos Junior, Victoria Menezes Teixeira. Formação de Professores (Pós-Médio) 2014/2º semestre. Érica Flávia Guimarães do Nascimento. Marcelo José Paes - Diretor - Reg. MEC: Reg. Of. CDIN nº 1679/13; Fernando Passiti Mendonça Junior - Secretário - Proc. E-03/007/3428/13; Lidia Dias do Amaral Corrêa - Professora Inspetora Escolar - Matrícula n.º 09754110.\r\n\r\nId: 1882554"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1885090": [
                            "V - Extravio",
                            "MTC - COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.172.616/0001-21\r\n\r\nAVISO DE EXTRAVIO DE LIVROS SOCIETÁRIOS: MTC - Comércio e Administração S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Cafundá, nº 2.162, Taquara, Jacarepaguá, CEP: 22725-031, registrada perante a JUCERJA sob o NIRE 33.3.00264337 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.172.616/0001-21, comunica, para os devidos fins, o extravio dos Livros de Registro de Ações Nominativas, de Registro de Transferência de Ações, de Presença de Acionistas, de Atas de Assembleias Gerais e de Atas de Reunião da Diretoria, todos os livros com numeração 01.\r\n\r\nId: 1885090"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1884923": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO - \r\n\r\nSINDICATO\r\n\r\nCNPJ 30.124.135/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE ELEIÇÃO - A Comissão Eleitoral, com base no artigo 22 do Estatuto, vem convocar os filiados da UPPES para as eleições gerais a serem realizadas no dia 12 de novembro de 2015. A Comissão Eleitoral receberá inscrições de chapas completas, no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2015, na sede da UPPES, Rua La Salle, 22 - Centro Niterói - RJ, no horário das 14 às 17 horas. Niterói, 15 de setembro de 2015. Ana Maria Pereira de Souza, Cleidy Bertoni Ribas e Ilma Nogueira Motta.\r\n\r\nId: 1884923"
                        ],
                        "1885050": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO - NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DA 335ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DO CREFITO-2, REALIZADA EM 09/09/2015\r\n\r\nPARECER CONCLUSIVO - PROPOSTA DE DECISÃO - COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CREFITO-2 Nº 001/2015 (PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/Nº 004, DE 08 DE JUNHO DE 2015).\r\n\r\nA Diretoria da Autarquia encaminha para conhecimento, avaliação e deliberação deste Plenário o PARECER CONCLUSIVO - PROPOSTA DE DECISÃO - COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CREFITO-2 Nº 001/2015 (PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/Nº 004, DE 08 DE JUNHO DE 2015), tendo como indiciadas as funcionárias da EX-SUBSEDE do CREFITO-2 no Estado do Espírito Santo - ES, a Sra. DÉBORA VALENTIM, reg. nº 02 - Supervisora da EX-SUBSEDE, admitida em 01/03/1996, a Dra. THAIS REGINA SUGUIKAWA, reg. nº 03 - Agente Fiscal II, admitida em 02/06/2006, e, a Srta. MILCA FELÍCIO MATOS, reg. nº 04 - Assistente Administrativo I, admitida em 01/08/2006, respectivamente, uma vez que esse Estado passou para a jurisdição única e exclusiva do CREFITO-15, pessoa jurídica distinta e com personalidade jurídica autônoma da pessoa jurídica do CREFITO-2. Ocorre que, também chega ao conhecimento deste Plenário que uma das indiciadas no PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CREFITO-2 Nº 001/2015, THAIS REGINA SUGUIKAWA, propôs a AÇÃO TRABALHISTA Nº 0001265-74.2015.5.17.0014, perante a 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ESPIRITO SANTO, com audiência UNA marcada para o dia 21.09.2015, às 14h40m, ainda não tendo ocorrido à intimação deste Conselho Regional, entretanto, constando do pólo passivo, na condição de Réus, o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, o CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, e o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, tendo como objetivo inicial a CONCESSÃO DE LIMINAR - PERMANÊNCIA DA RECLAMANTE NO POSTO DE TRABALHO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, LOTADA NO CREFITO-15, NO CARGO EXERCIDO DE AGENTE FISCAL, o que poderá ser decidido pelo d. Juízo na própria audiência UNA e, estando os autos processuais em condições, realizados os depoimentos requeridos, marcar, se for o caso, a v. Sentença do Mérito sine die. Estão consignados no PEDIDO da peça vestibular da Autora/Reclamante: C - Concessão de Liminar determinando a permanência da Reclamante no posto de trabalho do Estado do Espírito Santo, lotada no CREFITO-15, no Cargo Exercido de Agente Fiscal; D - Declarada a nulidade do “ato administrativo” que determinou a transferência da Reclamante, por não ter respeitado a resolução COFFITO-323, consequentemente, mantendo-se o posto de trabalho da Reclamante no Estado do Espírito Santo; E - Declarada a ilegalidade da transferência da Reclamada por ferir de morte o estabelecido no art. 469 da CLT e o princípio da vinculação ao edital; F - Condenação das Reclamadas em danos morais e assédio moral em valor não inferior a R$ 50.000,00; G - Condenação das Reclamadas em honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 133 CF/98, c/c art. 22 CPC e a lei 8.906/94. Observam desta forma, os membros do Plenário desta Autarquia que, independente do pedido de Concessão de Liminar determinando a permanência da Reclamante no posto de trabalho do Estado do Espírito Santo, lotada no CREFITO-15, no cargo exercido de Agente Fiscal, e da Declaração da nulidade do “ato administrativo” que determinou a transferência da Reclamante, por não ter respeitado a resolução COFFITO-323, consequentemente, mantendo-se o posto de trabalho da Reclamante no Estado do Espírito Santo, pretende também a Autora/Reclamante que seja Declarada a ilegalidade da transferência da Reclamada por ferir de morte o estabelecido no art. 469 da CLT e o princípio da vinculação ao edital, e, também, pleiteando, a Condenação das Reclamadas em danos morais e assédio moral em valor não inferior a R$ 50.000,00, e a Condenação das Reclamadas em honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 133 CF/98, c/c art. 22 CPC e a lei 8.906/94. Contudo, não há qualquer razão de se discutir o mérito quanto a Declarada à ilegalidade da transferência da Reclamada por ferir de morte o estabelecido no art. 469 da CLT e o princípio da vinculação ao edital, uma vez que esta matéria é pertinente apenas e tão somente a THAIS REGINA SUGUIKAWA, autora da AÇÃO TRABALHISTA Nº 0001265-74.2015.5.17.0014, em curso na 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES., não atingindo, desta forma, as demais funcionárias da ex-Subsede do CREFITO-2 no Estado do Espírito Santo - ES, a Sra. DÉBORA VALENTIM, reg. nº 02 - Supervisora da ex Subsede, admitida em 01/03/1996, e, a Srta. MILCA FELÍCIO MATOS, reg. nº 04 - Assistente Administrativo I, admitida em 01/08/2006, que não integram o pólo ativo da referida Ação Trabalhista, podendo, portanto, sob esta ótica ser avaliado e deliberado por este Plenário, PARCIALMENTE, o PARECER CONCLUSIVO - PROPOSTA DE DECISÃO - COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CREFITO-2 Nº 001/2015 (PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/Nº 004, DE 08 DE JUNHO DE 2015). Em assim sendo, o entendimento do Plenário desta Autarquia e a deliberação unânime dos seus membros, é pelo ACOLHIMENTO PARCIAL do PARECER CONCLUSIVO - PROPOSTA DE DECISÃO - COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CREFITO-2 Nº 001/2015 (PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/Nº 004, DE 08 DE JUNHO DE 2015), no sentido de: I) De acordo com a Resolução 441 COFFITO, amparado pelo art. 1º e 15º da Resolução 323 COFFITO, ambos utilizando o termo de “desmembramento” e em nenhum momento se referem em “extinção”. Diante disso, entendemos que não houve extinção e sim desmembramento da Subsede do CREFITO-2 para CREFITO-15. II) As funcionárias indiciadas, Sra. DÉBORA VALENTIM, reg. nº 02 - Supervisora da ex-SUBSEDE, admitida em 01/03/1996, e, a Srta. MILCA FELÍCIO MATOS, reg. nº 04 - Assistente Administrativo I, admitida em 01/08/2006, respectivamente, expressaram taxativamente a aceitação em ser lotadas na Sede do CREFITO-2, no Estado do Rio de Janeiro, no curso da avaliação e decisão do Processo Administrativo Disciplinar, o momento apropriado para expressar uma vontade em caráter definitivo, superando qualquer outro entendimento formalizado anteriormente. As funcionárias, até então lotadas na SUBSEDE do CREFITO-2, que, foi transformada no atual CREFITO-15, frente aos termos da resolução COFFITO-441, que promoveu o desmembramento da região territorial do CREFITO-2, como consequência, criando o CREFITO-15, tendo como jurisdição o Estado do Espírito Santo, inclusive, amparado na resolução COFFITO-323, assegura aos MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, CRIADA PELA PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/ nº 004, DE 08 DE JUNHO DE 2015, o direito e legitimidade de oferecer PARECER CONCLUSIVO - PROPOSTA DE DECISÃO, acolhendo a expressão de vontade dessas funcionárias, em caráter definitivo, de serem lotadas na sede do CREFITO-2, e, opinando favorável no sentido que o Plenário da Autarquia acolha o entendimento deste PARECER CONCLUSIVO, no sentido de manter essas funcionárias lotadas na sede do CREFITO-2, no Estado do Rio de Janeiro, fixando o prazo de até 15 (quinze) dias, para o início do exercício laboral de suas atividades, bem como, concedendo a título de custeio de mudança de Estado, para cada funcionária, o valor correspondente a 1 (um) salário mensal, sendo que, não assumindo as funções laborais no quadro funcional do CREFITO-2, no prazo fixado, ocorrerá a demissão imotivada, lhes assegurando todos os direitos trabalhistas pertinentes. É o parecer. Sub censura. Rio de Janeiro-RJ., 25 de agosto de 2015. Dra. CLAUDIA GUIMARÃES MARQUES - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CREFITO-2 Nº 001/2015 (PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/ Nº 004, DE 08 DE JUNHO DE 2015). Sr. ANDRÉ HENRIQUE CARDOZO ALVES - SECRETÁRIO. Sra. THEREZA CAROLINA DIAS RAMOS - VOGAL.” Consequentemente, tendo em vista que THAIS REGINA SUGUIKAWA, autora da AÇÃO TRABALHISTA Nº 0001265-74.2015.5.17.0014, em curso na 14ª Vara do Trabalho de Vitória - ES, expressa, em especial, no pedido de Concessão de Liminar, e no pedido da Peça Vestibular, para que o d. Juízo Federal Trabalhista determine a sua permanência no posto de trabalho do Estado do Espírito Santo, lotada no CREFITO-15, no cargo exercido de Agente Fiscal, e que haja a Declaração da nulidade do “ato administrativo” que determinou a transferência da Reclamante, por não ter respeitado a Resolução COFFITO-323, mantendo-se o posto de trabalho da Reclamante no Estado do Espírito Santo, arguindo, também, que seja Declarada a ilegalidade da transferência da Reclamada por ferir de morte o estabelecido no art. 469 da CLT e o princípio da vinculação ao edital, ocorrendo, portanto, que qualquer que seja a decisão judicial se sobrepõe a entendimento administrativo, inclusive, aquele consignado no PARECER CONCLUSIVO - PROPOSTA DE DECISÃO - COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CREFITO-2 Nº 001/2015 (PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/Nº 004, DE 08 DE JUNHO DE 2015), e, frente ao ACOLHIMENTO PARCIAL do PARECER CONCLUSIVO, com a exclusão em relação a essa indiciada, automaticamente, também ocorrerá a sua DEMISSÃO IMOTIVADA DO QUADRO FUNCIONAL DO CREFITO-2, lhe assegurando todos os direitos trabalhistas pertinentes, certo que, o CREFITO-2 ficará desobrigado de lhe efetivar, doravante, pagamento de salários e outros, pois, não terá esta mais qualquer vinculação funcional com o CREFITO-2, conforme, aliás, muito bem expresso, por sua livre e espontânea vontade, nos termos inseridos na AÇÃO TRABALHISTA Nº 0001265-74.2015.5.17.0014, em curso na 14ª Vara do Trabalho de Vitória - ES. Dra. ISIS SIMÕES MENEZES - Diretora-Secretária. Dra. REGINA MARIA DE FIGUEIRÔA - Presidente\r\n\r\nId: 1885050"
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                        "1882410": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, com fulcro nos artigos 12 e 63, inciso IV do Código de Processo Ético-Profissional, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 2205/14, vem a público NOTIFICAR o médico RONALDO LIPPI SÁ-CRM /RJ nº 5258057-9, a apresentar por escrito, sua Defesa Prévia, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 05 (cinco) e devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. Informamos que V.Sª poderá ter acesso aos autos para vistas, na sala 109, deste Conselho, situado na Praia de Botafogo, nº 228, no horário de 11:00 as 16:00 horas, sem que isto implique em dilação do prazo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2015\r\n\r\nConselheiro Pablo Vazquez Queimadelos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1882410"
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                        "1882405": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 091/11, vem tornar pública a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, a médica GIANE GALVÃO DO NASCIMENTO - CRM/PR nº 17667 e CRM/RJ nº 5252547-4, prevista na alínea “C” do artigo 22 do aludido diploma legal, por infração aos artigos 42 e 60 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/1988).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2015\r\n\r\nConselheiro Pablo Vazquez Queimadelos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1882405"
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        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
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                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nADIAMENTO “gSINE DIE”h\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2015/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015012118\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Município de Angra dos Reis vem, através deste, tornar público, que a licitação referenciada, prevista para o dia 21.09.2015 às 10;00, encontra-se adiada “gSINE DIE”h, conforme solicitação do Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, fl.326. \r\n\r\nAngra dos Reis-RJ, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nRenata Borges Teixeira Fernandes\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1885174"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1885134": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2015\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM COMPLETO PARA ATENDER AO PROJETO CINECLUBE\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 28 de setembro de 2015, às 08h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:10 as 08:30 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2015\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE FILMES E DOCUMENTÁRIOS PARA ATENDER AO PROJETO CINECLUBE\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 28 de setembro de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE PALCO PARA ATENDER AO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 28 de setembro de 2015, às 14h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:10 as 14:30 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2015\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PROJEÇÃO PARA ATENDER AO PROJETO CINECLUBE\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 28 de setembro de 2015, às 16h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 15:40 as 16:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE SPOT EM CARRO DE SOM PARA ATENDER AOS PROJETOS CINECLUBE E TEATRO NAS ESCOLAS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 29 de setembro de 2015, às 08h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:10 as 08:30 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2015\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRATICÁVEIS PARA ENSAIO, CONCERTO E AMBIENTAÇÃO\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 29 de setembro de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM E FOTOGRAFIA PARA CONCERTOS EM ATENDIMENTO AO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 29 de setembro de 2015, às 14h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:10 as 14:30 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2015\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA, DE SEGURANÇA INCIDENTAL E ARTÍSTICA PARA ATENDER AO PROJETO CINECLUBE\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 29 de setembro de 2015, às 16h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 15:40 as 16:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2015\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA CONCERTOS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 30 de setembro de 2015, às 08h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:10 as 08:30 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONFECÇÃO DE BANNERS E FUNDO DE PALCO\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 30 de setembro de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (CARTAZES, FILIPETAS, CONVITES, BUSDOOR) E PEÇAS DE DIVULGAÇÃO\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 30 de setembro de 2015, às 14h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:10 as 14:30 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2015\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA DAR SUPORTE AOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 02 de outubro de 2015, às 08h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:10 as 08:30 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE EM ONIBUS EXECUTIVO PADRÃO G7 COM MOTORISTA\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 02 de outubro de 2015, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:10 as 09:30 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE EM CAMINHÃO BAÚ COM RAMPA ELEVATÓRIA\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 02 de outubro de 2015, às 14h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:10 as 14:30 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE EM VEÍCULO TIPO VAN PADRÃO EXECUTIVA\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 05 de outubro de 2015, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:40 as 09:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2015\r\n\r\n1- OBJETO: Contratação de serviços de produção e veiculação de spot em rádio fm\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 05 de outubro de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2015\r\n\r\n1- OBJETO: Contratação de entidade de natureza cultural que tenha interesse em executar o Projeto Teatro nas Escolas\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 06 de outubro de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro Oficial do Município\r\n\r\nId: 1885134"
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            "Município de Cabo Frio": {
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                        "1884848": [
                            "IV - Despachos",
                            "RESUMO DA ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e quinze, às 10h00min, no salão Nobre do Tamoio Esporte Clube, realizou-se a Audiência Pública onde se reuniu a sociedade interessada, sobre a concessão do lixo, com a presença dos senhores: Procurador Geral do Município de Cabo Frio: José Rosival Campos; o senhor Secretário de Meio Ambiente: Jailton Dias Nogueira Jr; Controlador Geral do Município: Carlos Cotias; representante dos coletores: Fabio Galdino; o Prefeito da Cidade de Cabo Frio: Alair Corrêa. A audiência foi presidida pelo Procurador Geral, tendo o Secretário do Meio Ambiente apresentado a contextualização do problema, o plano municipal de saneamento com a forma de licenciamento dos seus itens, a finalidade e os objetivos da nova concessão, enfatizando a diminuição dos custos ainda mantendo os dois serviços, de aterro e coleta seletiva, a estrutura envolvida e sua metodologia. Foi apresentado ainda o modelo atual da prestação de serviços. Em seguida foram esclarecidas dúvidas e ouvidas sugestões dos presentes.\r\n\r\nCabo Frio, 22 de julho de 2015.\r\n\r\nJailton Dias Nogueira Junior\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1884848"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1884908": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cantagalo comunica aos interessados que o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 30/2015, cujo objeto é aquisição de um caminhão equipado com tanque irrigador pipa para água com capacidade de 10.000 litros e um Rolo compactador para solo, com prestação de serviço de manutenção e assistência técnica, para manutenção das estradas vicinais de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do edital, está revogada por questões de ordem administrativa nos termos do arigo 49 da Lei 8666/93. \r\n\r\nCantagalo, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1884908"
                        ],
                        "1884909": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da comissão de licitação comunica aos interessados que o certame licitatório na modalidade Tomada de Preço 09/2015, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário na Escola Municipal Alcides Afonso Carvalhaes, no Bairro Novo Horizonte, 1º distrito de Cantagalo RJ., conforme condições e normas específicas constantes no Edital e seus anexos, conforme condições e normas específicas constantes deste Projeto Básico e seus Anexos, está revogada por questões de ordem administrativar nos termos do arigo 49 da Lei 8666/93. \r\n\r\nCantagalo, 11 de Setembro de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1884909"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1885036": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, \r\n\r\nOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/8629/15\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Mesquita, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, torna público que realizará o Chamamento Público Nº 002/2015.\r\n\r\nObjeto: O presente Chamamento Público tem como objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil, interessada na produção de habitação de interesse social no âmbito do programa “MINHA CASA, MINHA VIDA”, conforme as condições informadas no edital do Chamamento Público nº 002/2015.\r\n\r\nDia/Hora: 22/09/2015 às 10:00hs,\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da SEMUOSP, na Rua Arthur Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital, em sua versão completa, contendo os respectivos anexos, informações, condições para participação e esclarecimentos necessários estará disponível à partir do dia 14/03/2015, na Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, situada na sede da Prefeitura, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00hs às 16:00hs.\r\n\r\nTelefone: (21) 2696-2906.\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1885036"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1885020": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 001/SEMUS/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015/042.915\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UBS DE NOVA ERA. A Tomada de Preços se realizará no dia 30 de SETEMBRO de 2015 às 15:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Antonio Wilman n.º 230 - Moquetá - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 3773-3037, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 10:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 09 de Setembro de 2015.\r\n\r\nALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nMat. 60/712364-9\r\n\r\nId: 1885020"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1884456": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015 \r\n\r\nObjeto: O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis hortifrutigranjeiros e mel da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, a serem adquiridos para alimentação escolar, conforme especificado no Edital.\r\n\r\nLOCAL/HORA: O Edital completo da Chamada Pública, com a relação dos gêneros a serem adquiridos e maiores informações poderão ser obtidos no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos, sito à Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ, no horário de 09:30 às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira e nos “sites”: www.petropolis.rj.gov.br e www.mda.gov.br ou através do e-mail: sadlicita@gmail.com a partir de 15/09/2015.\r\n\r\nLOCAL/DIA/HORA DA ENTREGA DOS ENVELOPES 001 E 002: Os envelopes deverão ser entregues à Comissão de Chamada Pública, do dia 15/09/2015 até o dia 06/10/2015, no endereço e horário acima mencionados. Os envelopes poderão ser enviados via AR registrado até o dia 06/10/2015. \r\n\r\nPetrópolis, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nMônica Vieira Freitas\r\n\r\nSecretária de Educação.\r\n\r\nId: 1884456"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1885145": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2015\r\n\r\nADIAMENTO - SINE DIE\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão de Pregão da Secretaria Municipal de Administração/PMP, comunica que fica adiado “sine die”, o certame licitatório acima em referência que tem como objeto Aquisição de Pneus, devido a alterações no Termo de Referência. Assim que for remarcada nova data para o certame licitatório, as empresas que retiraram o edital receberão nosso comunicado; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com\r\n\r\nPinheiral, 14 de Setembro de 2015.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1885145"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1885064": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 002/2015\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRATAMENTO DA ÀGUA DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLIOS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 13 de OUTUBRO de 2015, às 14h00min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\n4- VALOR: R$ 173.492,50\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nO edital poderá ser obtido no Depto. de Licitações da Prefeitura Municipal de Quatis, na Rua Ana Ferreira de Oliveira, n. 47, Bairro Bondarovsky, Quatis/RJ. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telene 0(**24) 3353-3509 ou pelo e-mail: licitacao.quatis@gmail.com\r\n\r\nVanise da Silva Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1885064"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1885041": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N°08.2015 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para tratamento e destinação final de resíduos de construção civil (RCC) do Município de Queimados, (entulho não segregados), pelo período de 12 (doze) meses\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1903/2014/20.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortencia, 254 - Centro , das 10:00 ás 16:00 horas, mediante a entrega de\r\n\r\n( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. \r\n\r\nDATA / HORA:20/10/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queiroz \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1885041"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1885164": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2015\r\n\r\nOBJETO: Realização de exames de Ressonância Magnética em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 28/09/2015 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1885164"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1885139": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nPregão Eletrônico nº 79/2015 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Buffet/coffee break para 100 (cem) pessoas para atender a III Conferência Municipal do Direito da Pessoa Idosa de Resende/RJ ,Processo Administrativo nº: 16.119/2015 Data/Hora: 25/09/2015 às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 2.500,00.Pregão Eletrônico nº 80/2015 Objeto: aquisição de lanche (pão francês, queijo mussarela, maçã, copo de suco e copo de água) para os idosos que participarão do desfile em comemoração ao aniversário da cidade no dia 29/09/2015 e dos jogos adaptados nos dias 17 e 24/10/2015,Processo Administrativo nº: 17.883/2015 Data/Hora: 25/09/2015 às 16:00 horas. Valor Estimado: R$ 5.269,40. Pregão Presencial nº 88/2015 Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor e bicos para pneus para uso em caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras da SMAP Processo Administrativo nº: 5.100/2015 Data/Hora: 30/09/2015 às 16:00 horas. Valor Estimado: R$ 99.952,04.Tomada de Preços nº 05/2015 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos, através da SMO,Processo Administrativo nº: 11.212/2015 Data/Hora: 30/09/2015 às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 377.143,01. Obs. Os Pregoes Eletronicos encontram se disponiveis no site do banco do brasil. Os demais no site da prefeitura www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia Maiores informações : Rua Augusto Xavier de Lima nº 251 Jardim Jalisco, Resende-RJ.Contato pelos Telefones: (24) 354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922 / 3354-6257. ou pelo e-mail editais.resende@gmail.com\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1885139"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1884762": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição, Prefeito Municipal, vem, nos termos que dispõe o artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Federal de nº 101/00 - LRF, convocar a todos os interessados para a Audiência Pública que fará realizar no dia 25 de setembro de 2015, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, junto à Comissão de Orçamento e Finanças, neste Município, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do ano de 2015, de tudo devendo ser lavrada ata circunstanciada e coleta de assinatura de presença para remessa ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nAfixe-se no Átrio do prédio da Prefeitura e Publique-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1884762"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1884837": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 036/2015\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação torna publico que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pacotes de flores naturais, véu, vela de cera e pacotes de feixe de cedro.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 30/09/2015 ás 09:00 hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 168.896,00\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1884837"
                        ],
                        "1885237": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que o Sr. Diretor Executivo, em referência ao PP nº. 047/2015, Proc. nº 0501/2015, após parecer da Assessoria Jurídica Administrativa, deliberou pelo não recebimento e indeferimento da impugnação interposta pela empresa Invictta Serviços Inteligentes Ltda-ME, tendo em vista a mesma ser intempestiva e os valores serem apenas estimativos como base para futuros cálculos, sendo mantidas as exigências do Edital, bem como a data estabelecida para realização do certame (15/09/2015, às 9 horas). Informações poderão ser obtidas, junto à Comissão de Pregão - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1885237"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1884662": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 86/2015\r\n\r\nDispõe sobre a prorrogação dos prazos na 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de energia elétrica na 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 10 de setembro de 2015, das 9 às 13 horas, inviabilizando o atendimento ao público na unidade judiciária, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR os prazos judiciais relativos aos processos judiciais em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que iniciavam ou findavam no dia 10 de setembro de 2015, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nParágrafo único. A prorrogação determinada no caput não alcança a eficácia das audiências realizadas com a presença das partes e de demais atos já praticados.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1884662"
                        ],
                        "1884763": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 194/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os critérios estabelecidos pela Resolução Administrativa nº 02/2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO a avaliação especial de desempenho efetuada pela Comissão de Avaliação de Desempenho;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo 13865-2012-000-01-00-2,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nI - Considerar, para fins de estabilidade no serviço público, os servidores constantes do anexo desta Portaria, aprovados no estágio probatório, nos termos dos artigos 20 e 21 da Lei nº 8.112/90.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora Regional no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO DA PORTARIA Nº 194/2015-SGP\r\n\r\nCódigo funcional\r\n\r\nServidor\r\n\r\nCargo\r\n\r\n88862\r\n\r\nAdriana da Conceição João\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n60470\r\n\r\nAdriana Furtado de Vasconcelos\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88641\r\n\r\nAgnaldo Burgos Ferreira Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88633\r\n\r\nAlexandre Abdalla Guedes\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n63541\r\n\r\nAlexandre da Silva Tiago\r\n\r\nAnalista Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n89176\r\n\r\nAlexandre Machado Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88706\r\n\r\nAline Novaes de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88030\r\n\r\nAmaury da Gama Bentes\r\n\r\nAnalista Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88269\r\n\r\nAna Luiza Ramos Teixeira\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88897\r\n\r\nAna Paula Calvão Teixeira\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88838\r\n\r\nAnderson Santos de Freitas\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n77100\r\n\r\nAndré Pacheco de Andrade\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n81515\r\n\r\nAnne Caroline de Medeiros Takahashi\r\n\r\nAnalista Jud - Área Jud - Of Just Aval Federal\r\n\r\n88080\r\n\r\nAudrey Batista Sperle\r\n\r\nAnalista Jud - Área Jud - Of Just Aval Federal\r\n\r\n88161\r\n\r\nAugusto Cesar Pires Souza Junior\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88307\r\n\r\nAyanna Pereira Lima\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88749\r\n\r\nBarbara Agueda Dettmam\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n89087\r\n\r\nBreno Blandy Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88358\r\n\r\nCamila Gomes Lopes\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88188\r\n\r\nCamila Torreão Espinheira\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88480\r\n\r\nCarlos Benedito Oliveira Sousa\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n89125\r\n\r\nCarlos Luiz do Nascimento Gomes\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n89079\r\n\r\nCátia Cristina de Araújo Quarterolli Bastos\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88692\r\n\r\nCésar Augusto Kaliski de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n46531\r\n\r\nClaudia Cezareth Marinho Aquino\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88226\r\n\r\nClaudia Farage da Costa\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n78387\r\n\r\nDaltro Alberto Jana Marques de Oliveira\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88145\r\n\r\nDaniel de Araújo Malafaia\r\n\r\nAnalista Jud - Área Jud - Of Just Aval Federal\r\n\r\n88382\r\n\r\nDaniele Andrea da Silva Manao\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88617\r\n\r\nDanilo Badaró Mendonca\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88234\r\n\r\nDavi Alves Cavalcante\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n83763\r\n\r\nDenise Nolasco Nunes Bastos\r\n\r\nAnalista Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88625\r\n\r\nDenise Ribeiro Franco Fonseca Santos\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88722\r\n\r\nDimas Paulo da Cunha Chaves\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n89141\r\n\r\nDomingos de Santana Pereira Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n63630\r\n\r\nEduardo Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88927\r\n\r\nErasmo Duque Valle\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88005\r\n\r\nEvandro Franca Dias\r\n\r\nAnalista Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88960\r\n\r\nFabiana de Simone e Souza Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88498\r\n\r\nFabiane Martins Silva\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88560\r\n\r\nFernanda Godinho de Rezende Kurokawa\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88129\r\n\r\nFernanda Lobosco de Lima\r\n\r\nAnalista Jud - Área Jud - Of Just Aval Federal\r\n\r\n89010\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88102\r\n\r\nFernanda Tercas Marques da Costa\r\n\r\nAnalista Jud - Área Jud - Of Just Aval Federal\r\n\r\n88218\r\n\r\nGiliana Assad Lubanco Araújo\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n89133\r\n\r\nGustavo Campos Monerat\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88340\r\n\r\nHeloisa Inez de Jesus Lima\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n89060\r\n\r\nIlana Carqueja de Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n84514\r\n\r\nIsabella Cristina Alves Varella Neves\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n54666\r\n\r\nJacqueline Zanconato Moreira Ferraz\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88919\r\n\r\nJancir Pereira da Costa Junior\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88277\r\n\r\nJoão Luiz Oliveira da Rocha\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88609\r\n\r\nJuliana Dantas de Abreu\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88420\r\n\r\nKaren Leite Ribeiro\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88200\r\n\r\nKarima Hallack Sarkis\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88757\r\n\r\nKarine Salles Cardoso\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n74861\r\n\r\nKarla Pereira Netto\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n89095\r\n\r\nKely Cristina de Oliveira Souza\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n87998\r\n\r\nKenia Monteiro da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88137\r\n\r\nKleber Heinz Schroeder\r\n\r\nAnalista Jud - Área Jud - Of Just Aval Federal\r\n\r\n88579\r\n\r\nLaila Alessandra Nogueira Gregório\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88781\r\n\r\nLeandro da Silva Martinho\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88773\r\n\r\nLeandro Mattos de Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88811\r\n\r\nLia Mara de Araújo Reis\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88064\r\n\r\nLoren Moraes Povill\r\n\r\nAnalista Jud - Área Jud - Of Just Aval Federal\r\n\r\n86126\r\n\r\nLuana Fernandes da Silva\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n89036\r\n\r\nLucia Cristina de Almeida Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n89044\r\n\r\nLuciana Rodrigues da Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88935\r\n\r\nLuciane Galvão Lafetá\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n89184\r\n\r\nLucinete Zucatelli\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n69205\r\n\r\nLudimila Pereira Alves\r\n\r\nAnalista Jud - Área Jud - Of Just Aval Federal\r\n\r\n87971\r\n\r\nLuiz Augusto Broad Acatauassu Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n82040\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião\r\n\r\nAnalista Jud - Área Jud - Of Just Aval Federal\r\n\r\n88315\r\n\r\nLuiz Rodrigo Pereira da Costa Carvalho\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88153\r\n\r\nLuther King Araújo de Oliveira\r\n\r\nAnalista Jud - Área Jud - Of Just Aval Federal\r\n\r\n76864\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAnalista Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n87980\r\n\r\nMarcello Brum da Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n80101\r\n\r\nMarcelo Ferreira Castro\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88528\r\n\r\nMarcelo Uchoa Penido Fonseca\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n76597\r\n\r\nMarcia Cristina Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88099\r\n\r\nMarcos Augusto Lopes de Castro\r\n\r\nAnalista Jud - Área Jud - Of Just Aval Federal\r\n\r\n89150\r\n\r\nMarcus Coelho Soares\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n71293\r\n\r\nMaria Carolina Amaral da Costa\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88870\r\n\r\nMarianna Ribeiro Charret\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88595\r\n\r\nMarina Nogueira de Araújo Siqueira\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88110\r\n\r\nMarina Rodrigues Pinheiro Correa\r\n\r\nAnalista Jud - Área Jud - Of Just Aval Federal\r\n\r\n88803\r\n\r\nMichele Nogueira Rodrigues\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n78247\r\n\r\nMichelle Taranto Couri\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n72427\r\n\r\nMonique Quirino dos Santos Dias de Paiva\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88730\r\n\r\nNatalia Maria Souza Correa de Silvio\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n57509\r\n\r\nNey Ferracini de Luca\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88846\r\n\r\nOdette Gracine Tolledo\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88650\r\n\r\nPablo de Souza Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88471\r\n\r\nPaola Amorim Simões\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88714\r\n\r\nPatrícia da Silva Gomes Decanio\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88447\r\n\r\nPatrícia de Mattos Galafassi\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n89192\r\n\r\nPatrick Pedrete Castello Branco\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88790\r\n\r\nPriscila Seabra de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n67105\r\n\r\nRafael Gonçalves Barroso\r\n\r\nAnalista Jud - Área Jud - Of Just Aval Federal\r\n\r\n88250\r\n\r\nRafael Schettini Alvarez\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88544\r\n\r\nRaphael Antunes Guimarães\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88854\r\n\r\nRenata Alves Portela\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88668\r\n\r\nRenata de Cassia de Oliveira Bruns\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88994\r\n\r\nRicardo da Rocha Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88331\r\n\r\nRicardo Fernandes Nogueira da Cruz\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n68055\r\n\r\nRita de Cassia Silva Loesch Soares\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n69841\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nAnalista Jud - Área Jud - Of Just Aval Federal\r\n\r\n88072\r\n\r\nRoberto Benayon\r\n\r\nAnalista Jud - Área Jud - Of Just Aval Federal\r\n\r\n88986\r\n\r\nRodrigo Carvalho da Silva Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n39870\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n89168\r\n\r\nSilvana Eleoterio Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88676\r\n\r\nSimone Arruda de Farias\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88285\r\n\r\nSimone Nemer de Oliveira\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n87963\r\n\r\nTatiana Machado Montenegro\r\n\r\nAnalista Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88463\r\n\r\nThalita do Nascimento Vargas\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n89001\r\n\r\nThawmedes da Silva Porciúncula\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88366\r\n\r\nThiago Alves da Fonseca Machado\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88900\r\n\r\nThiago de Souza Abreu\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n89109\r\n\r\nTiago da Costa Esposito\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n88510\r\n\r\nVinicius Barcelos Moreira\r\n\r\nAnalista Jud - Área Judiciária\r\n\r\n88048\r\n\r\nWilliam Silva Dantas\r\n\r\nAnalista Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\nId: 1884763"
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                        "1884764": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 195/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de progressão funcional referente ao mês de AGOSTO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 24/08/2015\r\n\r\n88030 Amaury da Gama Bentes\r\n\r\n88005 Evandro Franca Dias\r\n\r\n87998 Kenia Monteiro da Silva\r\n\r\n87971 Luiz Augusto Broad Acatauassu Nunes\r\n\r\n76864 Marcelle Herzog Motta\r\n\r\n87980 Marcello Brum da Costa\r\n\r\n87963 Tatiana Machado Montenegro\r\n\r\n88048 William Silva Dantas\r\n\r\nData de progressão: 28/08/2015\r\n\r\n83763 Denise Nolasco Nunes Bastos\r\n\r\nData de progressão: 30/08/2015\r\n\r\n63541 Alexandre da Silva Tiago\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUD - OF JUSTIÇA AVAL FEDERAL\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 24/08/2015\r\n\r\n81515 Anne Caroline de Medeiros Takahashi\r\n\r\n88080 Audrey Batista Sperle\r\n\r\n88129 Fernanda Lobosco de Lima\r\n\r\n88102 Fernanda Tercas Marques da Costa\r\n\r\n88137 Kleber Heinz Schroeder\r\n\r\n88064 Loren Moraes Povill\r\n\r\n69205 Ludimila Pereira Alves\r\n\r\n82040 Luiz Gustavo da Silva Saião\r\n\r\n88153 Luther King Araújo de Oliveira\r\n\r\n88099 Marcos Augusto Lopes de Castro\r\n\r\n88110 Marina Rodrigues Pinheiro Correa\r\n\r\n67105 Rafael Gonçalves Barroso\r\n\r\n69841 Roberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\n88072 Roberto Benayon\r\n\r\nData de progressão: 25/08/2015\r\n\r\n88145 Daniel de Araújo Malafaia\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 24/08/2015\r\n\r\n60470 Adriana Furtado de Vasconcelos\r\n\r\n88633 Alexandre Abdalla Guedes\r\n\r\n88269 Ana Luiza Ramos Teixeira\r\n\r\n77100 André Pacheco de Andrade\r\n\r\n88161 Augusto Cesar Pires Souza Junior\r\n\r\n88358 Camila Gomes Lopes\r\n\r\n88188 Camila Torreão Espinheira\r\n\r\n88480 Carlos Benedito Oliveira Sousa\r\n\r\n46531 Claudia Cezareth Marinho Aquino\r\n\r\n88226 Claudia Farage da Costa\r\n\r\n78387 Daltro Alberto Jana Marques de Oliveira\r\n\r\n88382 Daniele Andrea da Silva Manao\r\n\r\n63630 Eduardo Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n88498 Fabiane Martins Silva\r\n\r\n88560 Fernanda Godinho de Rezende Kurokawa\r\n\r\n88277 João Luiz Oliveira da Rocha\r\n\r\n88609 Juliana Dantas de Abreu\r\n\r\n88420 Karen Leite Ribeiro\r\n\r\n88200 Karima Hallack Sarkis\r\n\r\n74861 Karla Pereira Netto\r\n\r\n88579 Laila Alessandra Nogueira Gregório\r\n\r\n86126 Luana Fernandes da Silva\r\n\r\n88315 Luiz Rodrigo Pereira da Costa Carvalho\r\n\r\n80101 Marcelo Ferreira Castro\r\n\r\n88528 Marcelo Uchoa Penido Fonseca\r\n\r\n76597 Marcia Cristina Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n71293 Maria Carolina Amaral da Costa\r\n\r\n88595 Marina Nogueira de Araújo Siqueira\r\n\r\n78247 Michelle Taranto Couri\r\n\r\n88471 Paola Amorim Simões\r\n\r\n88447 Patrícia de Mattos Galafassi\r\n\r\n88250 Rafael Schettini Alvarez\r\n\r\n88544 Raphael Antunes Guimarães\r\n\r\n88331 Ricardo Fernandes Nogueira da Cruz\r\n\r\n68055 Rita de Cassia Silva Loesch Soares\r\n\r\n39870 Rogerio Silva Carneiro\r\n\r\n88285 Simone Nemer de Oliveira\r\n\r\n88463 Thalita do Nascimento Vargas\r\n\r\n88366 Thiago Alves da Fonseca Machado\r\n\r\nData de progressão: 25/08/2015\r\n\r\n88617 Danilo Badaró Mendonca\r\n\r\n88218 Giliana Assad Lubanco Araújo\r\n\r\n72427 Monique Quirino dos Santos Dias de Paiva\r\n\r\n57509 Ney Ferracini de Luca\r\n\r\nData de progressão: 26/08/2015\r\n\r\n88234 Davi Alves Cavalcante\r\n\r\nData de progressão: 27/08/2015\r\n\r\n88625 Denise Ribeiro Franco Fonseca Santos\r\n\r\nData de progressão: 28/08/2015\r\n\r\n88307 Ayanna Pereira Lima\r\n\r\nData de progressão: 29/08/2015\r\n\r\n88340 Heloisa Inez de Jesus Lima\r\n\r\n88510 Vinicius Barcelos Moreira\r\n\r\nData de progressão: 31/08/2015\r\n\r\n54666 Jacqueline Zanconato Moreira Ferraz\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 24/08/2015\r\n\r\n88862 Adriana da Conceição João\r\n\r\n88641 Agnaldo Burgos Ferreira Silva\r\n\r\n89176 Alexandre Machado Pereira\r\n\r\n88838 Anderson Santos de Freitas\r\n\r\n88749 Barbara Agueda Dettmam\r\n\r\n89087 Breno Blandy Silva\r\n\r\n89125 Carlos Luiz do Nascimento Gomes\r\n\r\n89079 Cátia Cristina de Araújo Quarterolli Bastos\r\n\r\n88722 Dimas Paulo da Cunha Chaves\r\n\r\n89141 Domingos de Santana Pereira Filho\r\n\r\n89010 Fernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\n89133 Gustavo Campos Monerat\r\n\r\n89060 Ilana Carqueja de Almeida\r\n\r\n84514 Isabella Cristina Alves Varella Neves\r\n\r\n88919 Jancir Pereira da Costa Junior\r\n\r\n88757 Karine Salles Cardoso\r\n\r\n89095 Kely Cristina de Oliveira Souza\r\n\r\n88781 Leandro da Silva Martinho\r\n\r\n88773 Leandro Mattos de Almeida\r\n\r\n88811 Lia Mara de Araújo Reis\r\n\r\n89036 Lucia Cristina de Almeida Costa\r\n\r\n88935 Luciane Galvão Lafetá\r\n\r\n89184 Lucinete Zucatelli\r\n\r\n89150 Marcus Coelho Soares\r\n\r\n88870 Marianna Ribeiro Charret\r\n\r\n88803 Michele Nogueira Rodrigues\r\n\r\n88730 Natalia Maria Souza Correa de Silvio\r\n\r\n88650 Pablo de Souza Ferreira\r\n\r\n88714 Patrícia da Silva Gomes Decanio\r\n\r\n89192 Patrick Pedrete Castello Branco\r\n\r\n88854 Renata Alves Portela\r\n\r\n88668 Renata de Cassia de Oliveira Bruns\r\n\r\n88994 Ricardo da Rocha Ferreira\r\n\r\n88986 Rodrigo Carvalho da Silva Barreto\r\n\r\n89168 Silvana Eleoterio Pereira\r\n\r\n89001 Thawmedes da Silva Porciúncula\r\n\r\n88900 Thiago de Souza Abreu\r\n\r\n89109 Tiago da Costa Esposito\r\n\r\nData de progressão: 25/08/2015\r\n\r\n88897 Ana Paula Calvão Teixeira\r\n\r\n89044 Luciana Rodrigues da Rocha\r\n\r\n88790 Priscila Seabra de Andrade\r\n\r\nData de progressão: 26/08/2015\r\n\r\n88927 Erasmo Duque Valle\r\n\r\n88846 Odette Gracine Tolledo\r\n\r\nData de progressão: 27/08/2015\r\n\r\n88692 César Augusto Kaliski de Oliveira\r\n\r\nData de progressão: 29/08/2015\r\n\r\n88960 Fabiana de Simone e Souza Lira\r\n\r\nData de progressão: 30/08/2015\r\n\r\n88706 Aline Novaes de Santana\r\n\r\nData de progressão: 31/08/2015\r\n\r\n88676 Simone Arruda de Farias\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora Regional no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1884764"
                        ],
                        "1884981": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 210/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as férias da Desembargadora do Trabalho Ana Maria Soares de Moraes, Vice-Presidente desta Corte, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2015; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva presidirá as sessões de julgamento da Egrégia Segunda Turma nos dias 16 e 23 de setembro do corrente, bem como relatará os processos em pauta a ele vinculados, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, nos períodos de 14 a 15 de setembro, de 17 a 22 de setembro, e de 24 de setembro a 7 de outubro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1884981"
                        ],
                        "1885144": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 211/2015\r\n\r\nA CORREGEDORA-REGIONAL, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador do Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, em virtude de licença médica, e das Desembargadoras Maria Aparecida Coutinho Magalhães e Dalva Amélia de Oliveira, em virtude de fruição de férias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR o Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS BORGES para compor o quorum da Egrégia Oitava Turma na sessão designada para o dia 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora-Regional no exercício da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1885144"
                        ],
                        "1885031": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA 1.571/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA 2549-16.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor DOMENICO SCAGLIUSI FILHO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, além do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.586/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 379/98, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor RUBENS CESAR MAIA DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1885031"
                        ],
                        "1885016": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1595/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDeclarar vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pelo servidor ABRAÃO HATHERLY, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 3 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1596/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DULCE LEITE DE ARAUJO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1597/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DULCE LEITE DE ARAUJO, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antônio Cesar Coutinho Daiha;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1885016"
                        ],
                        "1885032": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 10.9.2015, no Processo Processo TRT-PA-379/98, de RUBENS CESAR MAIA DA SILVA. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio não fruídos em atividade e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011, com redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, caput do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013, do E. TRT 1ª Região.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n]\r\n\r\nId: 1885032"
                        ],
                        "1885044": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 11.09.2015, no Processo 01637-2007-000-01-00-2 (PA), de Luiz Pierre Silva. Assunto: Dependentes/Reconhecimento de União Estável: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls.29, 29 v e 30) que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de ROSANI BASTOS ANTUNES CHAZIN a título de companheira do servidor LUIZ PIERRE SILVA, para fins de seu registro nos assentamentos funcionais da requerente, uma vez atendidos os requisitos constantes do art. 1.723 da Lei nº 10.406/2002 e os arts. 7º ao 10 do Ato nº 54/2008 deste Regional. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1885044"
                        ],
                        "1885060": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - 2015\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JUÍZES\r\n\r\nSEGUNDA ETAPA - PROVA ESCRITA DE SENTENÇA \r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de efetiva coordenação e fiscalização da Segunda Etapa - Prova Escrita de Sentença - do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto-2015, FAZ SABER que ficam convocados os magistrados abaixo relacionados para procederem à referida Coordenação e Fiscalização, no dia 27 de setembro de 2015 (domingo), na Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ - ESACS, localizada na Av. Augusto Severo, nº 84, Glória, Rio de Janeiro, devendo chegar ao local da prova às 8 horas.\r\n\r\nBÁRBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO\r\n\r\nBRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPEDRO FIGUEIREDO WAIB\r\n\r\nSerá concedido um dia de folga compensatória aos magistrados que atuarem efetivamente no certame, equivalente a um dia de plantão judiciário, nos termos do Ato Conjunto nº 2/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1885060"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1885086": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "‘\r\n\r\nPORTARIA Nº 501-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Ordinárias Anuais, no mês de outubro, serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 02: 53ª e 54ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 05: 61ª e 62ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 07: Vara do Trabalho de Magé;\r\n\r\n- Dia 09: 55ª e 56ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 13: 01ª, 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Volta Redonda;\r\n\r\n- Dia 14: Vara do Trabalho de Barra Mansa;\r\n\r\n- Dia 16: 57ª e 58ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 19: 59ª e 60ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1885086"
                    ],
                    "1885153": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da decisão:\r\n\r\nProcesso: 0007624-29.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRequerente: Angela da Silveira Aleixo [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Angela da Silveira Aleixo: Tomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007884-09.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRequerente: Corregedoria \r\n\r\nRequerido: juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardena Tarazona\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Corregedoria : Tomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007693-61.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRequerente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTI: Jimmy da Cruz Peixoto Jorge Ferreira Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Requerente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007858-11.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRequerente: Comercial Agrícola Ponte Preta [Adv. Talita Rodrigues Caldas (OAB: RJ 174892 -D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Lucicleia de Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Comercial Agrícola Ponte Preta : Ter ciência de que a Correição Parcial foi julgada procedente. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008128-35.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRequerente: Williams Neves Pinheiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Williams Neves Pinheiro : Ter ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007620-89.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRequerente: Wagner Nogueira de Carvalho [Adv. Edirlane Grangeão Cruz (OAB: RJ 184433 - D)]\r\n\r\nRequerido: juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Wagner Nogueira de Carvalho : Ter ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de janeiro, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1885153"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1884767": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLETICIA COSTA ABDALLA\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24/09/15\r\n\r\n25/09/15\r\n\r\nCiclo de Estudos - ONovo CPC\r\n\r\n1,5\r\n\r\nADRIANA MARIA FRIAS PONCHIO\r\n\r\nDiretora de Secretaria - CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé/Rio das Ostras\r\n\r\n15/09/15\r\n\r\n16/09/15\r\n\r\nRealizar diligência - comissão de avaliação de desempenho \r\n\r\n1,5\r\n\r\nJedaias Emerson Ferreira\r\n\r\nCoordenador-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios, Nova Friburgo ePetrópolis\r\n\r\n09/09/15\r\n\r\n11/09/15\r\n\r\nEntrega de material da segurança p/ treinamento deescape\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCláudio Fernando Peixoto Sinésio e Silva\r\n\r\nChefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios, Nova Friburgo ePetrópolis\r\n\r\n09/09/15\r\n\r\n11/09/15\r\n\r\nEntrega de material da segurança p/ treinamento deescape\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresóp.,Petróp., T.Rios,Friburgo e Cantagalo\r\n\r\n21/09/15\r\n\r\n25/09/15\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVIVALMIR FERREIRA SOARES\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nB.Piraí, B.Mansa, Resende, Valença, Angra\r\n\r\n21/09/15\r\n\r\n25/09/15\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVIVALMIR FERREIRA SOARES\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé e Rio das Ostras\r\n\r\n15/09/15\r\n\r\n16/09/15\r\n\r\nTransporte servidores de Comissão de avaliação de desempenho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Setembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1884767"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1885017": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 645/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ocupada pelo servidor ABRAÃO HATHERLY, em virtude de seu falecimento;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1885017"
                        ],
                        "1885034": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 646/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº 0003348-59.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, VICTOR DE SOUZA MICELI, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 2 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1885034"
                        ],
                        "1885033": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n11.9.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0005008-88.2015.5.01.1000 (SEP), de ANTONIO PEREIRA DA SILVA. Assunto: Enquadramento Previdenciário: “Determino o enquadramento do interessado ANTONIO PEREIRA DA SILVA no regime de previdência estabelecido pela Lei nº 12.618/2012, nos termos do decidido pelo Parecer nº 233/2015-PCV-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência, acolhido pela Autoridade Máxima deste TRT da 1ª Região no processo eletrônico 0001515-06.2015.5.01.1000 (SEP), sendo-lhe facultativa a adesão ao regime de previdência gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD). À CAPE para publicação; após, encaminhe-se o processo à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (CPPE), para ciência e providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0005538-92.2015.5.01.1000 (SEP), de EDILEUZA ALMEIDA DOS SANTOS. Assunto: Enquadramento Previdenciário: “Determino o enquadramento da interessada EDILEUZA ALMEIDA DOS SANTOS no regime de previdência estabelecido pela Lei nº 12.618/2012, nos termos do decidido pelo Parecer nº 233/2015-PCV-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência, acolhido pela Autoridade Máxima deste TRT da 1ª Região no processo eletrônico 0001515-06.2015.5.01.1000 (SEP), sendo-lhe facultativa a adesão ao fundo de previdência gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD). À CAPE para publicação; após, encaminhe-se o processo à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (CPPE), para ciência e providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso eletrônico: 0005626-33.2015.5.01.1000 - (SEP), de TOSHIHARO TAKAYAMA. Assunto: Adicional de Insalubridade/Periculosidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro o pedido de concessão do adicional de periculosidade (10%) ao interessado TOSHIHARO TAKAYAMA, a contar de 18/6/2015, com base no Laudo Técnico Pericial que culminou na publicação da Portaria nº 775/2008-SGP, em observância ao art. 68 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 12, II da Lei nº 8.270/91, ao Ato nº 2.050/2003, e, nos termos da informação supra. Após, retornem os autos à DANDD para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1885033"
                        ],
                        "1885127": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\nEm,14.09.2015 \r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-12627-2012-000-01-00-0, de EVANDRO FRANÇA DIAS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 3.402 dias de tempo de serviço público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no artigo 100, da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1885127"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1883537": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 3 de setembro de 2015, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Excelentíssima Procuradora-Chefe Teresa Cristina d'Almeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Alberto Araújo Drummond, José da Fonseca Martins Junior, José Nascimento Araujo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Rosana Salim Villela Travesedo, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Roque Lucarelli Dattoli, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, Claudia de Souza Gomes Freire, José Antonio Piton, Bruno Losada Albuquerque Lopes, Dalva Amélia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Marcelo Antero de Carvalho, Ivan da Costa Alemão Ferreira, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Vólia Bomfim Cassar, Enoque Ribeiro dos Santos, Leonardo Dias Borges, Leonardo da Silveira Pacheco, Antonio Cesar Coutinho Daiha e Ângelo Galvão Zamorano;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCancelar a SÚMULA Nº 19, com a seguinte redação: “TRABALHADOR DOMÉSTICO. DIARISTA. PRESTAÇÃO LABORAL DESCONTÍNUA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A prestação laboral doméstica realizada até três vezes por semana não enseja configuração do vínculo empregatício, por ausente o requisito da continuidade previsto no art. 1º da Lei 5.859/72.”, em face da edição da Lei Complementar Nº 150/2015.\r\n\r\nSala de Sessões, 3 de setembro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1883537"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1884689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 23 de setembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001217-61.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de setembro de 2015 às 08h59min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1884689"
                            ],
                            "1885045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 21 de SETEMBRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual \r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0000218-45.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Ribeiro [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Andre Gustavo Pedrosa de Carvalho [Adv. Carla Jussara de Almeida Fernandes Reis (OAB: RJ 80310 - D)], Réu: Eliana Maria Passos Pedrosa [Adv. Carla Jussara de Almeida Fernandes Reis (OAB: RJ 80310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Gustavo Pedrosa de Carvalho, Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Eliana Maria Passos Pedrosa, Aut Gabriel de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de SETEMBRO de 2015 às 11h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001613-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Martins Cavalari de Oliveira [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Aut Suzana Martins Cavalari de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de SETEMBRO de 2015 às 11h08min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001621-68.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco da Costa Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGUS Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARGUS Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut João Bosco da Costa Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de SETEMBRO de 2015 às 11h11min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1885045"
                            ],
                            "1885049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 24 de SETEMBRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001070-76.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima Lysandro de Albernaz Freitas [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcdo: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 171581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CTIS Tecnologia S.A., Rcdo Fátima Lysandro de Albernaz Freitas, Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de SETEMBRO de 2015 às 16h06min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1885049"
                            ],
                            "1885133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 23 de setembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0010698-94.2013.5.01.0054\r\n\r\nRte: FABIO JUNIOR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS [Adv teofilo ferreira lima - OAB: RJ64685]\r\n\r\nRdo: DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv Lorena Carvalho de Castro Martins - OAB: RJ136514-D]\r\n\r\nDESTINATÁRIOS: Rte: FABIO JUNIOR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS [Adv teofilo ferreira lima - OAB: RJ64685] Rdo: DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv Lorena Carvalho de Castro Martins - OAB: RJ136514-D]\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 23 de setembro de 2015, às 10h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010228-38.2013.5.01.0030\r\n\r\nRte: FLAVIO CIDRINO DA SILVA [Adv Aline de Magalhães Giroto - OAB: RJ155478-D]\r\n\r\nRdo: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv MARCELA VIEIRA RIMOLI BARROZO - OAB: RJ139674]\r\n\r\nDESTINATÁRIOS: Rte: FLAVIO CIDRINO DA SILVA [Adv Aline de Magalhães Giroto - OAB: RJ155478-D] Rdo: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv MARCELA VIEIRA RIMOLI BARROZO - OAB: RJ139674]\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 23 de setembro de 2015, às 10h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011108-75.2013.5.01.0015\r\n\r\nRte: ALESSANDRA SANTOS PRADO [Adv JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO FONSECA - OAB: RJ55993-D]\r\n\r\nRdo: JR LAGES - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA [Adv LEANDRO KLOTZ - OAB: RJ111036]\r\n\r\nDESTINATÁRIOS: Rte: ALESSANDRA SANTOS PRADO [Adv JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO FONSECA - OAB: RJ55993-D] Rdo: JR LAGES - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA [Adv LEANDRO KLOTZ - OAB: RJ111036]\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 23 de setembro de 2015, às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010787-22.2014.5.01.0042\r\n\r\nRte: JEFFERSON MAIA MACHADO [Adv GEOVANI DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: RJ145857]\r\n\r\nRdo: LIMPADORA TOP CLEAN LTDA [Adv JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - OAB: RJ165506]\r\n\r\nRdo: ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A [Adv RICARDO TRAJANO VALENTE - OAB: SP237668]\r\n\r\nDESTINATÁRIOS: Rte: JEFFERSON MAIA MACHADO [Adv GEOVANI DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: RJ145857] Rdo: LIMPADORA TOP CLEAN LTDA [Adv JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - OAB: RJ165506] Rdo: ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A [Adv RICARDO TRAJANO VALENTE - OAB: SP237668] \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 23 de setembro de 2015, às 10h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1885133"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1884373": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001848-17.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Altamiro dos Santos Filho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróbras Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróbras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-56.2009.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001464-61.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Solange da Gama Amarante Ribeiro [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000105-42.2013.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Living Construtora [Adv. Rogne Oliveira Gelesco (OAB: SP 187653 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Saint Clair da Silva [Adv. Rodrigo Silveira de Souza (OAB: RJ 161487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Living Construtora\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000838-22.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Salvador de Souza Bastos Neto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Salvador de Souza Bastos Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2005.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Almeida da Cunha [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000150-74.2013.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelle Cristiane da Silva Telles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: D-218 Centro de Depilação Ltda. ME [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelle Cristiane da Silva Telles\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001270-82.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Marivaldo Lopes Passos [Adv. Bruna Ribeiro Veloso (OAB: RJ 165236 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marivaldo Lopes Passos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178700-21.2003.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092400-20.2008.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Renato Marques Meirelles [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONTAX S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000994-45.2011.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Jaqueline de Melo Dantas [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001282-71.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Martins Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-50.2002.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANGELA CORDEIRO BARBOSA DA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029800-05.2000.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: VALDINEI GONCALVES LEONARDO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nAgdo: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Agdo: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VALDINEI GONCALVES LEONARDO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000916-14.2010.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enio Pereira da Rosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0287200-45.2000.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS COSTA SCHINEIDER [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Servicos S/A (Sucess CERJ Comp de Eletr do RJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Funfação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ CARLOS COSTA SCHINEIDER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000343-59.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marly Fernandes Bizzotto Fereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001557-58.2012.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Nunes da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000475-76.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Renan de Brito Caparroz (OAB: RJ 168548 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Danielle Bastos Salgueiro [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001532-52.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Carlos dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000671-32.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Anderson da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000840-87.2011.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clemir Gomes Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045600-67.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Hélio Fabiano de Albuquerque Nogueira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Ebgdo: Instituto Phoenix Organização Não Governamental [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001532-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fonseca Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002415-54.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Angelo Marcio da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140500-85.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Tavares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2007.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos da Rocha Branco [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000948-97.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano e Silva Machado [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano e Silva Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-58.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcte: Jaqueline Amaral Dias Lopes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Amaral Dias Lopes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001467-49.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lara Thereza Franco Amaral [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pellon e Associados Advocacia Empresarial \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1884373"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0083100-30.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson de Souza Luciano [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Tatiana Gama Rosa (OAB: RJ 117819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edson de Souza Luciano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000768-40.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria Cristine de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: AMCN ASSESSORIA E CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valéria Cristine de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000390-48.2012.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Edson Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Edson Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Tadeu Rosa dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tadeu Rosa dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000655-19.2012.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sylvio Adao Essinger [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001283-27.2012.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Otacilio dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000165-34.2013.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Dilse Barreto de Souza Moreira [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000149-05.2011.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Alves de Mello [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000564-83.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edivaldo José de Mendonça [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Ebgdo: Edvaldo da Silva Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001681-06.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Carpi Silva [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orion Serviços e Eventos , Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandro Carpi Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001665-41.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cláudia Fernanda da Silva de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Rcdo: Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002813-39.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilson Machado de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nilson Machado de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001764-37.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Vivian Blanche Richter Rego de Mesquita [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)], Rcte: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivian Blanche Richter Rego de Mesquita [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)], Rcdo: Tenha Saúde - Operadora de Planos de Saúde Ltda., Rcdo: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001405-72.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cézio Maciel da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cézio Maciel da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072600-07.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Dejair de Brito Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Rcte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Dejair de Brito Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002156-84.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Paula de Carvalho Pego [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paula de Carvalho Pego \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000570-87.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Vinicio Kalid Antônio (OAB: MG 57527 - D)], Rcte: Luis Carlos Gonçalves de Paula [Adv. Rafael Milhorato da Silva (OAB: ES 16592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Gonçalves de Paula [Adv. Rafael Milhorato da Silva (OAB: ES 16592 - D)], Rcdo: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Vinicio Kalid Antônio (OAB: MG 57527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000643-75.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Rocha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001504-88.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Rcdo: Raphael Moreira da Serra [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-95.2007.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Ferreira Cordeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000219-21.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Iaura Mendes Freire Mandarino [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Danone Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001789-15.2012.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aluizio Abreu de Oliveira [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Rcdo: Astra Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003017-50.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rodney Roberto Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000534-50.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcte: Fabio Luiz Vieira Correa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcdo: Fabio Luiz Vieira Correa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fabio Luiz Vieira Correa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000883-67.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandino Mello Freire [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandino Mello Freire\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001298-96.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo de Andrade Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167900-63.2006.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Gioacchino Cavarra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gioacchino Cavarra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-65.2004.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001943-36.2013.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emerson Luis da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173400-23.2003.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1884374"
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LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosa Maria de Souza Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000090-06.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: José Carlos Mariano [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Mariano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034000-50.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Saraiva Lobo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Saraiva Lobo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001296-02.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marli do Nascimento Cabral [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Márcio Magno Camarão Colpo [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: Joel José Alves Filho [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)], Agdo: Casa de Saúde Humaitá Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Agdo: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Doutor Francisco Spinola , Agdo Joel José Alves Filho , Agdo Márcio Magno Camarão Colpo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056600-91.2007.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Izabel Alves Salomão de Matos [Adv. Paula Caldas Ottero (OAB: RJ 162857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universo Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Arlan Pinto de Magalhaes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: N/P sócia - Sandra Adriana Salomão [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arlan Pinto de Magalhaes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000867-93.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Elza Cristina Teixeira de Souza [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elza Cristina Teixeira de Souza, Agdo Agte Estado do Rio de Janeiro, Agdo Agte União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000586-53.2013.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Cleia de Barros Dias [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleia de Barros Dias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002142-43.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Altinea Gonçalves Manhães [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caberj S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Itaú Seguros S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caberj S.A., Agdo Itaú Seguros S/A, Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000603-06.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Erandi Macedo de Alcântara [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erandi Macedo de Alcântara\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066600-76.2001.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000066-26.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério da Silva da Costa [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério da Silva da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000031-24.2013.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lurivânia Magalhães de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lurivânia Magalhães de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001567-04.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Teixeira Barboso [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Sebastião Teixeira Barboso [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Sebastião Teixeira Barboso\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000395-10.2011.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Célio Moreira Placer [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Célio Moreira Placer\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2014.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Mirian Rute Brito de Andrade [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FACILITY STAFF LTDA, Agdo Mirian Rute Brito de Andrade\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000143-41.2013.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Tânia Cristina da Silva Paula [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tânia Cristina da Silva Paula\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000961-38.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jose Ricardo di Gregório Costa [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agdo: Banco Rural S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Rural S.A. - Em liquidação extrajudicial, Agdo Jose Ricardo di Gregório Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002237-42.2012.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luiz Carlos Alves Marinho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Alves Marinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000274-09.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Correa Bezerra [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Agdo: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Paulo Sergio Correa Bezerra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001728-77.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Lourdes Maria Campos dos Santos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)], Agdo: Luke Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lourdes Maria Campos dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000245-60.2013.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Vera Lúcia dos Santos Xavier [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vera Lúcia dos Santos Xavier\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001191-75.2013.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: José Lourenço de Paula [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)], Agdo: Assosciação Nova Aliança [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Lourenço de Paula\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000048-81.2013.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jorge Luiz de Oliveira Santos [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz de Oliveira Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001477-77.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Joilson Fernandes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joilson Fernandes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.2003.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADICEUMAR RANGEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agdo: LIA RANGEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agdo: GILMARA RAGNEL MACIEL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADICEUMAR RANGEL MACIEL, Agdo GILMARA RAGNEL MACIEL, Agdo LIA RANGEL MACIEL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000472-98.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: Elmo Santos Gonçalves [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elmo Santos Gonçalves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001362-32.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luis Henrique Gomes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Agdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Força Soluções Integradas Ltda., Agdo Luis Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000878-66.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nivaldo Poleto [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nivaldo Poleto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000240-65.2014.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Celi Ramos Corrêa [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)], Agdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celi Ramos Corrêa, Agdo Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222300-91.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Benedito [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastiao Benedito\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001093-91.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edivaldo Francisco Serafim Barcelos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edivaldo Francisco Serafim Barcelos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001683-78.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Angela Maria Sande Manoel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angela Maria Sande Manoel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001332-96.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1884375"
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                        "1884871": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0014341-28.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Claudio Damiao Gomes da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Claudio Damiao Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 215, ora transcrito:“Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de doença, para o Sr. Claudio Damião Gomes da Silva (fls. 212/214), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para as anotações correspondentes. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente público devedor, por mandado, para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 8 de setembro de 2015. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nId: 1884871"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-02.2014.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fabio Lacerda dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RJ 179682 A ).\r\n\r\n2 - 0000039-35.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Almir Ederaldo Fabrício ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Almir Ederaldo Fabrício ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n3 - 0000045-68.2013.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. - (Em recuperação judicial) , Maria Eliane Pereira Batista ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ).\r\n\r\n4 - 0000118-80.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Augusto Mendes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n5 - 0000340-40.2012.5.01.0043 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Bruno Marcos de Paula Ribeiro ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. ( Adv. Rodrigo Paoni Viçoso RJ 170412 D ) - Recorrido: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. ( Adv. Rodrigo Paoni Viçoso RJ 170412 D ), Bruno Marcos de Paula Ribeiro ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n6 - 0000468-48.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Angela Maria Lopes Nunes ( Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior RJ 162377 D ) - Recorrido: Serviço Social do Comercio-SESC/MG - SG/GRZM.\r\n\r\n7 - 0000520-50.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Paulo Ricardo Vieira Pinto ( Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ 149393 D ).\r\n\r\n8 - 0000605-17.2010.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Janet de Almeida Pará ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n9 - 0000657-23.2011.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Roselane Coutinho Gonçalves ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s) ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n10 - 0000679-88.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Araruama ( Procurador Procuradoria Munic de Araruama ) - Recorrido: PARQUE DE ESTACIONAMENTO SPACE PARKING LTDA ME, JOAO BATISTA DE MORAES ( Adv. Mayane Oliveira de Andrade RJ 183795 D ).\r\n\r\n11 - 0000803-59.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sr. Sem Hora Salão de Beleza Ltda. ME ( Adv. Samaris Canto Bom RJ 164676 D ) - Recorrido: Sebastião da Silva Machado ( Adv. Marcelo Pereira Coelho RJ 126876 D ).\r\n\r\n12 - 0000946-07.2011.5.01.0204 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Mario dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ).\r\n\r\n13 - 0000975-26.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ) - Recorrido: Almandina de Fátima Frauches ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n14 - 0001126-31.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sérgio Muniz de Oliveira ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ), Subsea 7 Gestão Brasil S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ), Sérgio Muniz de Oliveira ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Subsea 7 Gestão Brasil S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n15 - 0001336-37.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis, Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Leandro da Costa Pereira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n16 - 0001387-41.2012.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Roberto Carlos Lessa da Cunha ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n17 - 0001432-23.2010.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo do Nascimento Alves ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações e Participações S.A ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ).\r\n\r\n18 - 0001487-50.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Amaro Pedro do Nascimento ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ) - Recorrido: Construtora Andrade Gutierrez ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ), CRM Construtora e Reforma Ltda Me , K Mendes Construções Ltda. ( Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ 81811 D ).\r\n\r\n19 - 0001533-72.2011.5.01.0222 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Cynthia Mello Teixeira ( Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira RJ 161144 D ).\r\n\r\n20 - 0002027-46.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: JOSE MAURICIO PENA ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: JARAGUA ENGENHARIA E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. Debora Anson Mazaro SP 165828 D ).\r\n\r\n21 - 0002133-24.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ), Dayane Magaldi Rodrigues ( Adv. Mauro Carvalho Melo RJ 172023 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ).\r\n\r\n22 - 0002427-62.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: Associação de Assistência Social de Rio das Flores, Jussara de Souza Romeiro ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ).\r\n\r\n23 - 0002651-14.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sergio Luis Tinoco Barbosa Leite ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n24 - 0005559-07.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cristiano Lopes Martins ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n25 - 0010300-39.2000.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MANSÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA ME (SUCESSORA DE ANA SILAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ( Adv. Luiz Carlos Marques Correa RJ 35590 D ) - Agravado: ELIEL JOSE GONCALVES ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n26 - 0119600-95.1993.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: CARLOS ROBERTO LEITE LOPES ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ).\r\n\r\n27 - 0138300-66.2008.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), NIER SERGIO BARROSO LEITE ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), NIER SERGIO BARROSO LEITE ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ).\r\n\r\n28 - 0142400-74.2009.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Marcos Luiz Wanderley dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Agravado: Supermercados Alto da Posse Ltda..\r\n\r\n29 - 0161500-22.1999.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ROBSON DE JESUS TEIXEIRA ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n30 - 0248300-10.2000.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Agravado: INES TEIXEIRA DA SILVA CABRAL ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Setembro de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1885042"
                        ],
                        "1885043": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0002133-24.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Dayane Magaldi Rodrigues, Municipio de Quissamã\r\n\r\nRcdo: Municipio de Quissamã, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 23/09/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 2, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1885043"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1884932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2015.5.01.0225 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : - Agravado : Sirlene Batista de Oliveira ( Manoel Jose Mendonca Neto RJ91374D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000005-32.2015.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : - Agravado : Gracielle da Silva Viana ( Cleber Ferreira do Rosario RJ56355D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000008-50.2015.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : - Agravado : V M S Serviços Empreendimentos Ltda. EPPEstado do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0000015-08.2014.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : ADELSON DE ANDRADE LIRA ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Agravado : LIETE GERALDA FERREIRA DA SILVA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000279-05.2014.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Embratel TV SAT Telecomunicações LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Ricardo de Paula Martins ( Lincoln Nogueira Ramos RJ171840D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000351-61.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Lidionei Teixeira da Cruz ( João Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços Ltda ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços Ltda ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Lidionei Teixeira da Cruz ( João Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, conhecer parcialmente do recurso do autor e integralmente do da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, e, por maioria, ao do autor, para acrescer à condenação o pagamento correspondente ao custo do plano de saúde e diferenças salariais decorrentes inobservância do piso salarial ajustado em norma coletiva, com reflexos sobre o adicional de periculosidade, décimos terceiros, horas extras (supressão intervalar), férias mais 1/3, FGTS, indenização de 40% e aviso prévio - item 5 da inicial. Ao da primeira ré, para afastar da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação, pelas rés. No recurso do autor, vencidos o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que dava provimento, para deferir a isonomia salarial, e a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que negava provimento ao pedido de indenização pela não concessão de plano de saúde. Fez uso da palavra pelo autor, Dr. João Alberto Guerra (OAB/RRJ 93429).\r\n\r\nProcesso: 0000564-97.2014.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : CLAISON ROBERTO ENETÉRIO CURVELO ( Joelcia Valerio da Silva RJ85959D ), - Recorrido : EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA - EEP ( Wallace Delgado Pinto RJ134631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000749-13.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Aldair José de Souza ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para afastar da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantém-se os valores arbitrados na decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000764-65.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Maria Graciela Ramos Corrêa Fernandes ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : BV Financeira S.A. ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), Creditex Serviços de Apoio Administrativo Ltda. ( Regina Maria Evaristo RJ88049D ), Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000787-74.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Josuel dos Santos Freitas ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1884932"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001275-45.2013.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Ebgte: Luiz Carlos Gomes [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Gomes [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nMyriam C. Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1884670"
                            ],
                            "1885072": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000394-70.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Rafael Brandão Varella ( Barbara Goncalves Nobre de Miranda RJ108692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar parcial provimento, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Mantido os valores arbitrados, à fl. 359, para efeito de condenação e custas, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que estaria, com base na Súmula vinculante nº 04 do STF, extinguindo o feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001920-93.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Graziela Guimarães Pache de Faria Bulcão ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para condenar o reclamado a pagar à autora as horas extras constantes dos cartões de ponto, a serem calculadas com o divisor 200, assim como seus reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, determinando-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título; condenar o réu também no pagamento de quinze minutos extras diários decorrentes da prorrogação normal da jornada, com reflexos nas parcelas contratuais e rescisórias. Declarar que a multa normativa é parcela de natureza eminentemente indenizatória, não incidindo imposto de renda sobre a mesma. Recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação. Fixada à condenação o valor de R$ 10.000,00 e custas de R$ 200,00, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que negava provimento em relação ao divisor e em relação ao intervalo da mulher. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar acompanhou o voto do relator, com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0032700-83.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Agravado : Volo do Brasil S.A.Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A.( Aereo Transportes Aereos S.A.) ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Eloisa Garcia Pizane ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000947-45.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Contax S.A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Lucia Cristina Gomes dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Contax S.A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Lucia Cristina Gomes dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante para, reformando a sentença, condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento de diferenças salariais e reflexos (pedido ¿c¿) , em face da condição de bancária, do reajuste salarial, auxílio-refeição, auxílio-cesta-alimentação, abono único, décima terceira cesta alimentação, cesta alimentação adicional, participação nos lucros e resultados, tudo conforme previsto nas Convenções Coletivas juntadas, e horas extras com adicional de 50% e reflexos, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0005115-71.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Sérgio Paulo ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela recorrente e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148800-20.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marcos Antonio Coimbra do Nascimento ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1885072"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001567-79.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Antares Educacional S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Carmen Rodrigues Tatsch ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré, condenada no pagamento de multa de 1% (um por cento) incidente sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único, do artigo 538, do CPC c/c art. 769, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0245000-76.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Alexandre de Oliveira Rego ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander Brasil S. A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S. A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Banco Santander Banespa S. A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Alexandre de Oliveira Rego ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor e pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000853-78.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Embargado : Osvaldo da Silva Moreira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Brasitest Ltda ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - por unanimidade, deixar de conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002790-60.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Sandro Ribeiro da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0021000-65.2006.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Paulo Cesar Correa da Silva ( Paulo Roberto Rodrigues da Silva RJ49132D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração e, por meramente protelatórios, aplicar à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, § único, do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0177000-38.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Monica Navarro Campos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000419-17.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Altair Paulo de Souza ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargado : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração opostos pela parte autora para sanar erro material ocorrido na certidão de julgamento bem como na parte dispositiva do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001295-96.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Victor de Oliveira Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora por dia acrescida, do adicional previsto no artigo 71, §4º, da CLT, e reflexos em 13º salário, férias+1/3 ,FGTS e RSR. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000506-34.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Tobias de Macedo PR21667D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo réu para anular a decisão de embargos de declaração de fl. 273 e determinar o retorno dos autos à origem para que outra seja prolatada, manifestando-se expressamente sobre as questões trazidas nos embargos de declaração de fls. 269/271, à exceção da carência de ação.\r\n\r\nProcesso: 0000685-53.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Ellon Figueiredo da Silva ( Ronade Beserra da Silva RJ71574D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andreia da Silva Pichone RJ142929D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000011-16.2015.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Municipio de Angra dos Reis (PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS) - Agravado : LOCANTY SERVIÇOS LTDAMARIA JOSE LUCAS DA SILVA ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nProcesso: 0000472-48.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Robson de Oliveira Gonçalves ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000278-81.2013.5.01.0522 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Embargado : Alex Rodrigo de Souza Sabino ( Cristiane Campbell Moreira RJ115810D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001294-59.2011.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Herivelto da Silva Neves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, conferindo-lhes o efeito modificativo invocado, a fim de que seja sanada as omissões na forma da fundamentação do voto da relatora e retificado o acórdão para se acolher a preliminar de nulidade da sentença de fl. 408, suscitada no agravo de petição interposto pelo autor. Devendo, portanto, os presentes autos serem remetidos à vara de origem para o regular exame da peça impugnatória e prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0089900-62.2008.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Marcelo Neves Augustin ( Jose Marcelo Lopes de Amaral RJ59454D ), - Agravado : Massa falida Rio Sul Linhas Aéreas S.A ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundação Rubens Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Frb - Par Ivestimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para que a execução se volte para os devedores solidários e que devolva a certidão de habilitação do crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000300-93.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Travelling Agência de Viagens Ltda. ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Vinicius Rodrigues Pimenta ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais deferida ao autor para R$ 1.000,00, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento para afastar da condenação o dano moral da ré para o autor. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000001-59.2015.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fabio Henrique de Oliveira ( Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D ), - Recorrido : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar nulo o banco de horas instaurado pela ré, condenando-a no pagamento pela jornada extraordinária habitualmente prestada, sendo essa aquela que exceder o módulo diário de 7h20min e semanal de 44h, observando-se os horários assinalados nos cartões de ponto, bem como o disposto na Súmula n° 85 quanto aos dias destinados à compensação. Devidos, também, os reflexos provenientes dessas horas em RSR, aviso prévio, férias +1/3, 13° salários, FGTS e adicional noturno (quando efetivada a condição e não quitada a parcela). Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Não incide contribuição previdenciária sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3. Sobre as demais parcelas, a contribuição previdenciária deverá incidir, devendo o réu comprovar o seu recolhimento, sob pena de execução. Custas de R$ 300,00, pelo réu, devido à inversão da sucumbência, e calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0147800-95.2008.5.01.0067 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Antonio Antunes da Silva ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Amanda Vilarino Espindola MG106751D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator que dava provimento para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente..\r\n\r\nProcesso: 0086600-61.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Jorge Teixeira Gomes ( Sergio Antonio Vieira Almeida RJ99079D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado para determinar o retorno dos autos à vara de origem para que sejam conhecidos os embargos à execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1884564"
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                            "1885066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEditais de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0021000-65.2006.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar Correa da Silva\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Qualita's Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000472-48.2011.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Robson de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000011-16.2015.5.01.0401 - AIRO\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis (PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS)\r\n\r\nAgdo: MARIA JOSE LUCAS DA SILVA, LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1885066"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Mônica Batista Vieira Puglia": {
                        "Atos": {
                            "1885136": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001712-23.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Renato Gomes dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Renato Gomes dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, suscitada em contrarrazões pelo autor, conhecer dos recursos e, no mérito , negar provimento ao da reclamada, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), observado o teor da Súmula nº 439 do C.TST, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 35.500,00 ( trinta e três mil e quinhentos reais) e custas de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reias), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2007.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000007-16.2015.5.01.0421 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Maria Carolina Gomes (Beatriz Ramos dos Santos RJ175663D) - Agravado : Aldeia das Águas Resort Ltda. ( Marco Aurelio Barbosa Moreira RJ81653D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0185000-32.2004.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : RONALDO DA SILVA SANTOS ( Marcus Vinicius da Silva Costa RJ73980D ), - Agravado : MILAN R C L AUTOMOVEIS S/A, LEONARDO CAMPOS - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2009.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Fábio de Jesus Felício ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003878-02.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Tony Queiroz da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000006-55.2015.5.01.0025 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Paulo Cesar Belarmino ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Agravado : CELSO PEREIRA DE ALMEIDA ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001336-39.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Ronaldo Flores da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA, por apócrifos.\r\n\r\nProcesso: 0011200-60.2009.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Marlen Pereira de Oliveira MG2351A ), - Agravado : Sérgio Ribeiro Raggio ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que apuração das férias seja realizada adotando-se a média duodecimal das comissões pagas nos últimos 12 meses que antecedem o término do contrato de trabalho, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2008.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Floriano Nunes Aguiar Junior ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam excluídas as horas extras referentes aos domingos laborados, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069700-22.2007.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Matilde Felix dos Santos ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Agravado : Getulio Torres Batista, EUNICE TORRES BATISTA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada e, via de consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja dado prosseguimento à execução, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096300-83.2008.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : Volo do Brasil S.A., Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Samuel Pereira Couto ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160400-83.1990.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : SILVIO MARQUES DA SILVEIRA ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Agravado : OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Marco Aurelio Jorge Passos RJ25130D ), Isaac Malka Y Negri, Isaias Cheniaux, Joseph Malka Y Negri - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada e, via de consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja dado prosseguimento à execução, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000829-28.2014.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Marlecy Alves ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar provimento ao recurso da segunda reclamada para afastar sua responsabilidade subsidiária, restando prejudicado o exame das demais questões por ela suscitadas, e negar provimento ao recurso da primeira reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1885136"
                            ],
                            "1885130": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juíza Convocada 3 - Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000101-22.2011.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Fabio Lira Augusto ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Fabio Lira Augusto ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito dar parcial provimento ao recurso do reclamante para afastar a justa causa aplicada e determinar a baixa na CTPS com data de 10/01/2011, bem como condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, indenização adicional do art. 9º da Lei 7.238/84, multa de 40% do FGTS, entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em pecúnia, multa do art. 477,§ 8º da CLT, ao pagamento, em dobro, de diferenças de férias, acrescidas de 1/3, referentes ao período 2007/2008 e devolução do desconto efetuado sob a rubrica ¿Desc. Multa Trans c/culpa - art. 462¿ e, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para limitar o pagamento das horas extras, determinando, para a sua apuração, que sejam consideradas como extras as laboradas após a 7ª diária e 42ª hora semanal, acrescidas dos percentuais normativos, observando-se para tanto a jornada registrada nas guias ministeriais, com o acréscimo de mais 30 minutos ao término do serviço, exceto no período em que o reclamante laborou nas linhas 460 e 382, considerando ainda a integração de R$ 47,50, recebidos a título de ¿dobras¿, em três vezes na semana, nos períodos já deferidos na sentença, para o cálculo da remuneração do autor para fins de projeção no RSR, aviso prévio, férias, acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS e seus 40%, ficando mantidos os demais parâmetros deferidos na sentença, nos termos do voto da Juíza Relatora. Fica mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001218-67.2014.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ricardo Guimarães de Paiva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o imediato restabelecimento do plano de saúde nas mesmas condições anteriormente asseguradas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais),, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 1.000,00 (mil reais) e custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001257-02.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( Rosana de Oliveira Siqueira RJ141118D ), Antonio Jose Quintino de Jesus ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000325-65.2014.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Juliana Vieira Medina ( Margarida da Silva Gonçalves RJ126375D ), - Recorrido : Massa Falida de Dall Brasil S.A- Soluções em Alimentaçao e Serviços de Suporte ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de horas extras com adicional de 100%, referente ao período laborado a partir de 18.10.2012 até 30.10.2014 e reflexos no FGTS, férias acrescidas de 1/3, 13º salário; de férias vencidas; e da multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da condenação, arbitro o seu valor em R$ 10.000,00 e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, pela ré. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001713-37.2014.5.01.0302 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Rodrigo Ricardo Moura ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), Turb Transportes Urbanos S/A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000275-11.2013.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Jose Cícero da Silva ( Marcelo Alves RJ79442D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jose Cícero da Silva ( Marcelo Alves RJ79442D ), Construtora M Alves Ltda ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento; conhecer do recurso do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido em relação ao ente público, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000397-97.2013.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Jessica Antunes de Lima ( Antonio Severo Neto RJ54979D ), Contax Mobitel S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jessica Antunes de Lima ( Antonio Severo Neto RJ54979D ), Contax Mobitel S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais, restando prejudicada a análise do recurso da autora, o que acarreta na improcedência do pedido, conforme fundamentação supra. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001284-29.2013.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Walter Gama ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : MinasRio Engenharia Ltda. ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), Hyundai Amco do Brasil Construtora e Gestão de Projetos Ltda. ( kun Young Yu SP149420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o retorno dos autos à vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual, permitindo-se a oitiva das testemunhas, com prolação de nova sentença, como entender de direito, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000020-21.2014.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : THIAGO NOGUEIRA DE SOUZA ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - Agravado : Angela Moreira Lima ( Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ83695D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001242-07.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Renes do Nascimento Fernandes ( Mario Ani Cury Filho RJ72331D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Renes do Nascimento Fernandes ( Mario Ani Cury Filho RJ72331D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para limitar a condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da promoção para o nível GM-A ¿A¿ ao período de 23/07/2007 a 28/01/2010, e a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade de 20% sobre o salário mínimo, com reflexos no FGTS, ao período de 23/07/2007 a dezembro de 2008; bem como para determinar a aplicação da taxa de juros de 01% (um por cento) ao mês até 16 de outubro de 2009 e, a partir desta data, a aplicação dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, na forma do item II da Orientação Jurisprudencial nº 7 do Órgão Pleno do TST, nos termos do voto da Juíza Relatora. Fica mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000509-07.2014.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - RJ - Recorrido : PROL Gestão Ambiental Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Simone Queiroz Caetano ( Janaina Borges do Couto Alves RJ130936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000539-07.2013.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Trendfoods LP Comercio de Alimentos Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Jaqueline Lamêgo Turine ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja deduzido para fins de cálculo de horas extras os 35 minutos de intervalo intrajornada, em 4 dias da semana, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2007.5.01.0322 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo ( Marcos Neves dos Santos RJ123850D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001521-49.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda. ( Gabriel Sant´ Anna Quintanilha RJ135127D ), Luiz Carlos Nunes do Carmo ( Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Gabriel Sant´ Anna Quintanilha RJ135127D ), Luiz Carlos Nunes do Carmo ( Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000827-12.2012.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Jerusalém Calçados Ltda. ( Viviane Nardi Bassani RJ101278D ), - Recorrido : Laura Santoro da Conceição ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, daru-lhe parcial provimento para sanar o erro material quanto à fruição do intervalo intrajornada e excluir a condenação por indenização por direito de imagem, conforme fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nLucy de Araújo M.N.Galván\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1885130"
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                            "1885137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/09/2015\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0160400-83.1990.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: SILVIO MARQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nAgdo: Joseph Malka Y Negri e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Isaac Malka Y Negri, Isaias Cheniaux, Joseph Malka Y Negri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 469/473. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069700-22.2007.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Matilde Felix dos Santos\r\n\r\nAgdo: Getulio Torres Batista e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EUNICE TORRES BATISTA, Getulio Torres Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 146/150. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1885137"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1884727": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2007.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Ebgte: Ester Correia de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Ebgdo: Ester Correia de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ester Correia de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1462: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em 08/09/15. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho\". '\r\n\r\nId: 1884727"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1885147": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nQUARTA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001554-52.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abrahão Alves da Silva [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141 dos autos. \"J. Extinção de contrato de prestação de serviços não caracteriza renúncia. Comprove o alegado. 11/9/15.\"\r\n\r\nProcesso: 0126300-14.2009.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio da Costa de Almeida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Agdo: Casa & Video Holding S.A., Agdo: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s); Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)],\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. de fls. 744. \"J. Como requer. Anote-se. Defiro a vista.INT. 10/9/15.\"\r\n\r\nProcesso: 0000036-44.2013.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Maria de Lourdes Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283- D)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1781. \"J. Vista à Autora. 11/9/15.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1885147"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1884875": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001259-93.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Marcos de Oliveira Bragança ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento a Dra. Gisela P. Dos Santos (OAB/RJ 155.243), pela 2ª Ré, PETROS, que requereu da tribuna juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0200600-24.1994.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : GERALDO EVAYR GABLER ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), ADEIL CARVALHO DE CASTILHO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), DANILO ESTEVES COSTA - Agravado : CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), BANCO ITAÚ S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta, determina-se a remessa dos autos à Vara de origem, para que seja complementada a entrega da prestação jurisdicional, devendo o Juízo da execução apreciar em sua integralidade os embargos de declaração opostos às fls. 1.010/1.011, manifestando-se sobre a impugnação acerca da base de cálculo do reajuste deferido e da época própria para apuração de correção monetária, fundamentando o decidido conforme entender de direito. Esteve presente ao julgamento o Dr. Eduardo Galardo Matta (OAB/RJ 126.977), pelos autores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1884875"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1884498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000646-83.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Arquimedes da Silva Carvalho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000090-49.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Nisrael Franco da Silva ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Nisrael Franco da Silva ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, salvo o da reclamada quanto à gratuidade de justiça e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao do reclamante para determinar o pagamento de R$ 48.225,42, a título de indenização por danos materiais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001587-81.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Renov Hair Comércio de Cosméticos Ltda. ME ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Camila Dias Ribeiro ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Renov Hair Comércio de Cosméticos Ltda. ME ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Camila Dias Ribeiro ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade e acolher a preclusão consumativa, arguidas em contrarrazões pela reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Falou a Dra. Luciana K de Barros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1884498"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884857": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000012-24.2014.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : JEFFERSON CABRAL (Juarez Rosin RJ89306D ), -Agravado : FLAVIAUTO MECANICA LTDA ( Jose Erival do Nascimento Junior RJ77530D ); Hubelton Faria Schimidt, Rubens Faria Schimidt - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000182-76.2014.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Rota 101 Telecom LTDA EPP ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Embargado : Diogo Hernane Carvalho de Melo ( Vinicius Rodrigues Seixas RJ177013D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Rosano de Almeida Paliologo (Éspólio de) R/P Cristina Marina Arena Paliologo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos pelo Réu e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000704-34.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Roseli Paulo Rodrigues ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para sanar omissão quanto às alegações referentes à existência de defeitos no laudo pericial.\r\n\r\nProcesso: 0001233-91.2012.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcos Antonio dos Santos Couto ( Jonatas Viana da Costa Junior RJ148250D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001275-22.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Viviane Aparecida Detoni Alves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Viviane Aparecida Detoni Alves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Réu e acolher, parcialmente, os embargos opostos pela Autora, com efeitos modificativos, para conceder, parcial provimento ao recurso ordinário para determinar: a) a integração das seguintes parcelas salariais na base de cálculo das horas extras: salário base e gratificação de função; b) a repercussão das diferenças salarias nas horas extras pagas e não pagas.\r\n\r\nProcesso: 0001726-65.2013.5.01.0045 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Jaqueline Krieger Volkweis ( Fabiana Gomes Martinez RS28264D ), - Agravado : ROMILDO LUCAS DE MATTOS JUNIOR ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por deficiência de traslado arguida em contraminuta, conhecer o agravo de instrumento e, no mérito, conceder-lhe provimento para destrancar o Agravo de Petição ordinário interposto. Solicitem-se os autos principais à Vara, procedendo-se sua autuação como Agravo de Petição e sua imediata remessa a esta Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0002051-96.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Itaú Unibanco S. A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Espolio de Fabricio Alves Monteiro representado por Joaquim Monteiro e Maria Tereza Alves Monteiro ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0006871-18.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luiz Carlos da Silva Dionizio ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes em parte os pedidos de: a) pagamento dos dias de repousos suprimidos, com adicional de 100%, parcelas vencidas no período imprescrito e vincendas, com repercussões nos termos da fundamentação; b) pagamento de diferenças de férias e respectivo adicional, bem como de décimos terceiros, pela repercussão da média de horas extras realizadas em quatro ou mais meses no ano, parcelas vencidas no período imprescrito e vincendas, com reflexos no FGTS. Autoriza-se a dedução dos valores pagos sob idêntico título. Custas de R$ 400,00, sobre o valor estimado da condenação de R$ 20.000,00, pela Ré. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento. Falou o Dr. Marco Antonio Bazhuni.\r\n\r\nProcesso: 0074500-70.2001.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : SANDRA MENDES BARBOSA ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Agravado : REAL E BENEM SOC PORT BENEFIC DO RIO JANEIRO ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a renúncia aos créditos trabalhistas, determinando-se o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0164000-06.2008.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento, conhecer o recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0178800-37.1993.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : MAURO JOSE DE ANDRADE ( Nilza Veillard Reis RJ82612D ), - Agravado : TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A ( Ricardo de Almeida SP184200D ), VIAÇÃO ITAPEMIRIM SACAMILO COLACAMILO COLA FILHOMC MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que os juros de mora sejam computados até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nNadia Amorim Santos\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1884857"
                            ],
                            "1884858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000012-24.2014.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: JEFFERSON CABRAL\r\n\r\nAgdo: FLAVIAUTO MECANICA LTDA, Rubens Faria Schimidt, Hubelton Faria Schimidt\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hubelton Faria Schimidt, Rubens Faria Schimidt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao: \"... A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nNadia Regina amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1884858"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1885111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0217700-65.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Pedro da Silva Simões ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga SP143257D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para deferir as horas extras laboradas após a 40ª hora semanal, considerando-se a jornada diária comprovada nos presentes autos de 8h às 19h30, de segunda a sexta-feira, com 40m de intervalo, bem como sua repercussão sobre repousos semanais, férias, décimo-terceiros, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%. O Desembargador Theocrito Borges acompanhou com ressalva de entendimento, pois deferiria horas extras a partir da 44ª hora semanal. Presente o Dr. Pedro Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0000323-95.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Guilherme Isensee Andrade ( Raphaela de Paula Lucas Xavier MG105163D ), - Recorrido : Federação Nacional de Cultura - Fenac ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Falou a Dra. Raphaela Xavier. Presente o Dr. Carlos de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1885111"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1884922": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000901-72.2014.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Alberto dos Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Luiz Alberto dos Reis\r\n\r\nTer ciência de despacho : \"Junte-se. Notifique-se o autor para colacionar os documentos a que se refere, quanto à filha e à guarda definitiva da neta em 05 dias. Após, manifeste-se a ré sobre o requerimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1884922"
                            ],
                            "1885094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GAB. DA DES. SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0002320-27.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Duque de Caxias [Procurador Geral do Município de Duque de Caxias: André Luis Mançano Marques - matrícula nº 28.597-3/OAB/RJ 102.087) \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda A/C Administrador Judicial Dr. Claudio Marçal de Freitas, Rcdo: Luciano Raimundo Narcizo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\n\"por unanimidade, CONHECER do recurso, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1885094"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1884620": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\nProcesso: 0003411-23.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Rodrigo Maia da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, por maioria, vencidos os Desembargadores Theocrito Borges e Giselle Bondim, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o pagamento de diferenças das verbas resilitórias, inclusive da multa do artigo 477 da CLT, seja feito com base na maior remuneração recebida, na forma da fundamentaç¿o, e para afastar a limitação da responsabilidade subsidiária da Petrobrás, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000385-38.2014.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Renato Campos Azevedo ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Renato Campos Azevedo ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, colhido o voto de desempate da Desembargadora Dalva Amelia de Oliveira, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e, por maioria, vencidos os Desembargadores Rogério Lucas Martins e Giselle Bondim, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0207200-95.1995.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : EUZEBIA GOMES XAVIER ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), IDELFONSO ANTONIO DA COSTA ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), ZILDO FERREIRA NETO ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), ODILON DO ESPIRITO SANTO MACHADO ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), MANUEL ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), RUTE AUGUSTA DE OLIVEIRA ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), ATAIDIO LUCINDO ALVES ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, colhido o voto de desempate da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora. Vencidos os Desembargadores Giselle Bondim e Rogério Lucas Martins que davam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0231000-12.1997.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : PAULO JOSE PHILIPPE MEISER ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), PEDRO DOS SANTOS PEREIRA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), PAULO ROBERTO DOS SANTOS MURAKAMI ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de) ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), MEM SIMOES BAPTISTA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), OSWALDO SEIXAS PAES ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), REINALDO DA SILVA MALFACINI ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), MARIVALDO SANTOS MOREIRA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), PAULO HENRIQUE DA SILVA PASSOS ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), NERI RUBENS FALEIROS ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - após o voto da Relatora conhecendo parcialmente do agravo de petiç¿o e, no mérito, dando-lhe parcial provimento para determinar a aplicação da taxa de juros de 1% (um por cento) ao mês, até agosto de 2001, nos termos do art. 39, § 1¿ da Lei n¿ 8.177/91, e de 0,5% (meio por cento) ao mês, de setembro de 2001 a junho de 2009, no que acompanhada pelo Desembargador Theocrito Borges, e os votos dos Desembargadores Rogério Lucas Martins e Giselle Bondim negando provimento, ao se registrar empate na votação, decidiu a Sétima Turma proferir a seguinte decisão: retirar o feito de pauta para o voto de desempate pela Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, tendo em vista férias dos Desembargadores Marcos Cavalcante e Sayonara Grillo. Autos ao gabinete da Desempatadora.\r\n\r\nProcesso: 0091700-63.1996.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : SUPERVIA - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO ( Amaury Tristao de Paiva RJ14197D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e nulidade por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, colhido o voto de desempate da Desembargadora Dalva Amelia de Oliveira, por maioria, reconhecer a sucessão e dar-lhe parcial provimento para, constatado o excesso de execução, determinar ao Juízo a quo que proceda a nova atualização, haja vista o tempo transcorrido, deduzindo o valor já liberado, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Vencidos os Desembargadores Rogerio Lucas Martins e Giselle Bondim que davam provimento para excluir a Supervia do polo passivo da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1884620"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1884850": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0155100-39.2002.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: ILHÓTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA, Agte ILHÓTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 325, que negou seguimento ao R.O., por incabível. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nRita de Cassia Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1884850"
                            ],
                            "1884840": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001235-32.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jefferson da Silva Nascimento ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Jefferson da Silva Nascimento ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli que requereu juntada de justificativa de voto divergente. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pela ré. Autoriza-se a dedução dos valores pagos sob mesmo título. Em virtude da desvinculação da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, atual Corregedora deste Egrégio, a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães se declarou apta a votar. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nRita de Cassia Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1884840"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1884880": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000022-74.2014.5.01.0241 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Agravado : Reis e Lopes Assessoria e Corretora de Seguros de Vida LTDA. ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), Livia Pinto Furtado ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Tim Celular S.A., por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1884880"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Claudia Regina Vianna Marques Barrozo": {
                        "Atos": {
                            "1884739": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000904-92.2012.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEmbargante: Cimento Tupy S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEmbargados: 1) GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], 2) Sebastião Henrique Alves Carneiro [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargados 1) GR S.A. E 2) Sebastião Henrique Alves Carneiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 435: \"... intimem-se o autor e a 1ª reclamada (GR S.A.) para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se sobre os embargos de Declaração opostos pela 2ª ré (Cimento Tupy S.A.).\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1884739"
                            ],
                            "1884738": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001519-22.2014.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Let´s Play Motel LTDA (Adv. Severino Clementino da Silva OAB RJ 124060-D) - Recorrido: Jose Daniel Minarini (Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares OAB-RJ 117827-D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos e acolher a prescrição quinquenal, salvo quanto ao FGTS. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Severino Clementino da Silva que arguiu, da tribuna, a prescrição quinquenal prevista no texto constitucional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1884738"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1885001": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0001229-35.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Alvaro Muñoz Diaz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Ebgdo: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Ebgdo: Tidewater Marine [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Ebgdo Tidewater Marine [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)].\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 708: \"Vistos, etc. Considerando que a pretensão aclaratória, se acolhida, encarta intenção infringente, à luz da nova redação do art. 897-A-CLT dê-se vista à parte contrária, para manifestações. No retorno, venham-me conclusoso. Rio, 10/09/2015. (a) Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire. Relatora\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1885001"
                            ],
                            "1885019": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000452-56.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Geilsa Matias ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Brasanitas Hospitalar - Higienização e Conservação de Ambientes de Saúde Ltda ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1885019"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1885104": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0070700-82.2009.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Leite Cesarino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Marlene de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Walter Villella Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Maria das Dores Quirino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Geraldo Paiva d Anil [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Clodomir Vianna da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Ailton Santos Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Paulo Roberto Tessarollo Winter [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1960-verso: \" Digam as executadas...\", acerca da petição de fls. 1944/1945.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1885104"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1884082": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000348-39.2014.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : JULIANA DE FREITAS REIS ( Marcus Vinicius de Souza RJ115957D ), - Recorrido : RAIMUNDO E LORENA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA ( Juliana Maciel Basilio RJ171225D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente a indenização referente ao período de estabilidade provisória, nos termos da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1884082"
                            ],
                            "1884066": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000035-93.2014.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIO GERALDO LORENA DE ARAUJO [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Mundas Rodrigues Neto [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Mundas Rodrigues Neto , Agte MARCIO GERALDO LORENA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao Monocratica de fls 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0001115-57.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Rcdo: Helio Frederico [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Helio Frederico\r\n\r\nTomar ciencia da decisao Monocratica de fls 90/92.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1884066"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1884626": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025200-28.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: REGINA CELIA DA SILVA (Moises Pereira Alves RJ66503D), - Agravado : GRAF CMV TELECOMUNICACOES LTDA ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada na Instância Ordinária, determinando o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nWilliams Carvalho Ribeiro - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1884626"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1885084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000888-88.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bahia Lopes Monção [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 901/915, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-92.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva do Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda., Aut Mônica da Silva do Nascimento, Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 694/703 e fls. 748/770, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza da Silva Camara (viúva de Candido Ramos Farias Filho) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Ilza da Silva Camara (viúva de Candido Ramos Farias Filho) \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 677/685 e fls. 688/715, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-42.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD WALLACE LOPES MACHADO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD WALLACE LOPES MACHADO, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 328, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-38.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Valentim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Valentim \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 314/325, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-70.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY RIGUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 1357/1366, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001633-68.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Alves de Castilho [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002336-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allysson Ferreira Domingues [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 287/294, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bernardo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164600-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Moça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Moça , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-44.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIJAS SOARES FERREIRA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSESS CONSULT.LTDA., Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: PEDRO JARBAS MERLO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIJAS SOARES FERREIRA\r\n\r\nReceber Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-41.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Mattos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Mattos\r\n\r\nReceber Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-61.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filon Suarte Nogueira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Seminario Biblico Batista do Rio de Janeiro [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seminario Biblico Batista do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 297/301, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-53.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS CAMPANHA DE MELLO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Jacqueline de Almeida Porto [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu Jacqueline de Almeida Porto, Aut ROBSON CARLOS CAMPANHA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0139000-13.2007.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ronald da Silva Apolinario [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronald da Silva Apolinario\r\n\r\nReceber Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-21.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Leite de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Leite de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-21.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Leite de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nComprovar o imposto de renda e a cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065900-59.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aguiar Rangel [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda., Aut Ricardo Aguiar Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-64.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SABOIA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DA ASSOC DE MORADORES DO ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: WILSON BIGHI FERNANDES [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FEDERACAO DA ASSOC DE MORADORES DO ERJ, Aut VALDIR SABOIA DA SILVA, Réu WILSON BIGHI FERNANDES \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000896-02.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de França [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Wassar Construções e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wassar Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Francisco Areias [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Modesto Francisco Areias\r\n\r\nCiência da petição de fls. 588/622, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-31.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DA SILVA BRANDAO [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIARTE PEDAGOGIA RECREATIVA INTEGRADA ARTE EDUCAÇÃO LTDA ME [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: Almir Luiz Ribeiro Junior, Réu: Sandra Lucia Pereira Ribeiro, Réu: Georgina Camello da Silva, Réu: Colégio Educart Ltda. ME [Adv. Nadia Iracema Schaub (OAB: RJ 126476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA DA SILVA BRANDAO, Réu Colégio Educart Ltda. ME, Réu PRIARTE PEDAGOGIA RECREATIVA INTEGRADA ARTE EDUCAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 341/342, devendo comprovar o pagamento nos termos do despacho de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0007500-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pimenta d Aguiar Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pimenta d Aguiar Silva \r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por mais 10 dias, sob pena de trazer as testemunhas indpendente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000877-59.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Graziato Tanure [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: ICAP do Brasil Corretora de Títulos e Valores Mobiliários [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Graziato Tanure , Réu ICAP do Brasil Corretora de Títulos e Valores Mobiliários \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001033-18.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena da Silva Mendes Mohamad [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda., Aut Marcia Helena da Silva Mendes Mohamad, Réu Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 367, sendo a primeira ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0150200-22.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON LUIZ REIS BASTOS [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-82.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO PEREIRA DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Wichan Ramos, Réu: Walter Pedreira Reuter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nCiência da consulta ao convênio Infojud, em 30 dias, consulta que deverá ser feita na Secretaria em dia em que não houver pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001554-89.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução de prazo requrida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-95.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Castro [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo de Castro , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 316/328 e de fls. 329/341, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-15.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO HENRIQUE FLORINDO [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Ana Cristina Alves Lima Rielo (OAB: RJ 102978 - D)], Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZEBIO HENRIQUE FLORINDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 356, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-51.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Jose Paulo Guarabyra de Menezes, Réu: Eli Barbosa da Silva, Réu: Carlos Henrique Guarabyra de Menezes, Réu: Raimunda Pinheiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereço do sócio Carlos Henrique Guarabyra, de forma detalhada, incluindo município e CEP, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-48.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo Barcellos dos Santos [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 158433 - E)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut Narcizo Barcellos dos Santos \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0217100-89.2001.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: ZACARIAS VALQUENER BARBOSA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICA LTDA, Exdo: Antonio Pereira de MenzesS, Exdo: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ZACARIAS VALQUENER BARBOSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 118, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-31.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Wilza Silva Lavra (OAB: RJ 34982 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGS INDUSTRIA MECANICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nCiência que foi designado leilão para o dia 25/09/2015 às 10:22 ou caso não haja licitante, o 2º leilão ocorrerá no mesmo dia às 11:22 na VT de Araruama. \r\n\r\nId: 1885084"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Apparecida dos Santos Velloso [Adv. Maria Cristina Nascimento Frazão (OAB: RJ 130725 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVELLI KARVAS RIO PUBLICIDADE LTDA , Réu: EMÍLIO NOVELLI, Réu: RENATO NOVELLI FILHO, Réu: ANA VERA NOVELLI, Réu: ANA MARIA NOVELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Apparecida dos Santos Velloso\r\n\r\nTer ciência de que foram designados os dias 10/11/2015 e 24/11/2015 para a realização do primeiro e segundo leilões, respectivamente, sempre às 15:30 horas, no auditório do TRT, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1884820"
                            ],
                            "1885088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000240-05.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo da Silva [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Navaltech 01 Ltda. ME [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: EDWALDO PEREIRA, Réu: LUCIANA SILVA SOBRINHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1205/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0116100-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Emiliano Moreira da Luz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jurete Catarina Spangenberg Alvarez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Placidino Manoel de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurete Catarina Spangenberg Alvarez\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1212/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001109-65.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barroso [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1214/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0119700-30.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cinira Rocha dos Santos Blandino [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Chreemtex Importacao e Exportacao S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cinira Rocha dos Santos Blandino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1231/2015 devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001310-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe do Espírito Santo Sabino [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe do Espírito Santo Sabino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1210/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0124100-58.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUY MARIE MARTIN LANGOHR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUY MARIE MARTIN LANGOHR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº:1211/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000052-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magalhães do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Magalhães do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1207/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0114400-48.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Leão Mendes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro Leão Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 421/422, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164600-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stênio dos Santos Sthell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Emiliano Moreira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilza Maria Esteves Costa, Aut Odyr Figueiredo Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Emiliano Moreira da Luz , Aut Stênio dos Santos Sthell\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1464. \r\n\r\nProcesso: 0176000-80.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HENRIQUES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HENRIQUES\r\n\r\nVista à parte autora por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-33.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE NEVES ALVES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE NEVES ALVES\r\n\r\nVista à parte autora por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Yara Ferreira da Rocha (OAB: RJ 49159 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Réu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. n/p sócio André Luiz da Rocha Lopes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Matheus [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CAKE LTDA , Réu: ZULEIKA JACOB TEIXEIRA, Réu: CANTIDIO MACHADO TEIXEIRA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTIDIO MACHADO TEIXEIRA, Aut Diego Matheus\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos no valor de R$ 7.724,73. Venha a reclamada com o pagamento da parcela proposta em 10 dias, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução. Ao autor para ciência dos alvarás 2245/2014 e 603/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000157-52.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Moreno Sousa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Moreno Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0055700-89.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GONCALVES FERREIRA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE LTDA.\r\n\r\nCiência dos calculos de fls. 330/342 \r\n\r\nProcesso: 0090900-50.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS BEZERRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA), Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARLOS BEZERRA DA SILVA, Réu FUNDAÇÃO RUBEN BERTA, Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor bruto de R$ 4.056,17, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.498,86, atualizado até 04/08/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 177,31. Custas R$ 380,00. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0016700-77.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSÂNGELA NASCIMENTO CARVALHO DE LIMA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: GM MINISTER EDITORA EIRELI [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Felipe Bedran Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM MINISTER EDITORA EIRELI, Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nAjustar seus cálculos à sentença de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0094400-27.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Jesus Rocha [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Jesus Rocha\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-13.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVANIA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Rubens Machado, Réu: Wagner José Ramos do Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVANIA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre o ofício de fls. 349, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-90.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Almeida de Santana [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Ludmila Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Almeida de Santana \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hípótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000146-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Carmo Fonseca [Adv. Monique Sobreira Soares de Lima (OAB: RJ 141397 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvoaria Três Silvas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvoaria Três Silvas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-78.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Linhares l [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Linhares l\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 967, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000123-82.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Balbino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Alexandre Magalhaes Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Balbino da Silva \r\n\r\nVista à parte autora por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-46.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira de Melo [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Eduardo Barrientos Lobos, Réu: Eduardo Barrientos Salinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira de Melo \r\n\r\nVista à parte autora por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-81.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Minervino Filho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Minervino Filho \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0041200-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Vibranovski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Saul Vibranovski\r\n\r\nCiência das homologações de fls. 947 e 974. Venha a reclamada com o pagamento da diferença ainda devida no importe de R$ 165.657,46, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0016100-32.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: OSIAS FAGUNDES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIAS FAGUNDES\r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0006400-51.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares de Pinho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, Aut Rosangela Tavares de Pinho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 504, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000081-28.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves de Freitas [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves de Freitas, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cesar Vieira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, Réu: NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA, Réu: REGINA MARIA BROCANELLI MENDES, Réu: DANILO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cesar Vieira da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001567-82.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Guimarães [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Guimarães\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000416-18.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Souza dos Santos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil Ltda. , Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. , Aut Michel de Souza dos Santos \r\n\r\nConheço dos embargos para REJEITÁ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0001521-56.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Almeida Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Almeida Soares , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0207700-55.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CHAVES BRAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CHAVES BRAGA\r\n\r\nVista à parte autora por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-04.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE ALVES DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDADOR FIGHT WEAR COMERCIO E EXPORTACAO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Mauricio Miguel Pererira, Réu: José Eduardo Gerpe Soneira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-79.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE GUIMARÃES DE FREITAS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: SÉRGIO GUIMARÃES DE FREITAS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Centro Médico e Odontológico Popular Ltda [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico e Odontológico Popular Ltda\r\n\r\nJuntar novo estabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000817-51.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Campagnani Soares [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Campagnani Soares \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 408, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000060-23.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CLECIO TEIXEIRA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA \r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-40.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA COELHO DA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A, Aut SANDRA COELHO DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos no valor de R$ 753,62. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0020400-56.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio do Nascimento Barbosa [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio do Nascimento Barbosa\r\n\r\nDefiro a vista por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0106800-78.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luiz Goncalves Junior [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Luiz Goncalves Junior, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 269 e dos cálculos de fls. 272. Sendo a reclamada para ciência de que o depósito recursal quita a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-53.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Leila Campos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Leila Campos, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos. Venha a reclamada com o pagamento total no importe de R$ 87.597,25, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0178200-60.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA CORTE SIMOES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA CORTE SIMOES, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 622/623, que julgou a impugnação PROCEDENTE. Sendo a ré para adequar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0197100-62.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE FLORIANO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE FLORIANO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 925, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto VIação Tijúca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira dos Santos, Réu Auto VIação Tijúca S.A. \r\n\r\nCiência da adequação dos cálculos no valor de R$ 31.991,27. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0063000-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Cunha Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Cunha Junior\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, ajustados à sentença de fls. 1215, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-31.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Rita de Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Alice Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Réu: Posto de Abastecimento e Servico Silnamar Ltda. [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Oliveira da Silva, Aut Mario Cesar Oliveira da Silva, Aut Rita de Oliveira da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0269000-57.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Carvalho Cunha [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Carvalho Cunha\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0109300-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Elane Silva dos Passos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Elane Silva dos Passos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 341, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0159300-58.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eiras Rodrigues [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CREDTEM PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA. [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Réu: PRISCILA AUGUSTA DA SILVA ROSA, Réu: GILMAR SABINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eiras Rodrigues\r\n\r\nDefiro a dilação por 20 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0022500-23.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Dayse de Almeida Mello [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: LULA´S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu: GERSON TELLES DE CARVALHO, Réu: OSMARA GOMES MONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Dayse de Almeida Mello\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-26.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Marques [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Carlos Henrique Garção Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Marques\r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nId: 1885088"
                            ],
                            "1885089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0097900-43.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Agostinho Ferreira\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., MARIA MANUELA VASCONCELOOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA VILMA FERREIRA DE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885089"
                            ],
                            "1884819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0012300-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Apparecida dos Santos Velloso\r\n\r\nRéu: NOVELLI KARVAS RIO PUBLICIDADE LTDA , EMÍLIO NOVELLI, RENATO NOVELLI FILHO, ANA VERA NOVELLI, ANA MARIA NOVELLI\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA NOVELLI, ANA VERA NOVELLI, EMÍLIO NOVELLI, Maria Apparecida dos Santos Velloso, NOVELLI KARVAS RIO PUBLICIDADE LTDA , RENATO NOVELLI FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA APPARECIDA DOS SANTOS VELLOSO (Adv. Maria Cristina Nascimento Frazão – OAB/RJ: 130725/D) move a NOVELLI KARVAS RIO PUBLICIDADE LTDA, EMÍLIO NOVELLI, RENATO NOVELLI FILHO, ANA VERA NOVELLI, ANA MARIA NOVELLI, TERCEIRO INTERESSADO CASIMIRO FERREIRA DA COSTA LIMA e sua mulher ANA CRISTINA LUNA DE SOUZA LIMA, Proc n. RTOrd 0012300-15.2009.5.01.0005, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.11.2015, ás 15:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO BOTELHO, JUCERJA 190, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio cuja numeração é 348 juntamente com o respectivo terreno, conforme matricula 12.530 do 1º Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Cientes das eventuais penhoras existentes e da compra e venda registrada no R-7, que foi anulada, nos termos da r. decisão de fls. 115. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884819"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000087-66.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Gomes Patrício [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. , Réu: Evandro Vieira de Souza (sócio), Réu: Anthony Cardoso do Nascimento (ex-sócio), Réu: Luiz Carlos Miranda (sócio), Réu: Adevaldo Rodrigo Sobral de Abreu (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Gomes Patrício \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0010000-19.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Piursi da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Osmar Piursi da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, que foram julgados procedentes, fls.524. \r\n\r\nProcesso: 0022700-90.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Teixeira Calixto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda, Aut Jeison Teixeira Calixto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, que foram julgados improcedentes, fls.424. \r\n\r\nProcesso: 0000399-42.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autonomos de Táxi da Barra da Tijuca [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Barra Shopping [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Correa, Réu Associação dos Motoristas Autonomos de Táxi da Barra da Tijuca, Réu Barra Shopping \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES em parte, fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0059300-72.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut PAULO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES, fls.1280. \r\n\r\nProcesso: 0023800-12.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz Magalhaes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: José Alves dos Santos, Réu: Milton César Ferreira Rangel [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Eliete Pereira Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton César Ferreira Rangel, Aut Otavio Luiz Magalhaes, Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.465/467. \r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilse Mendes da Silva [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)], Aut: Stephany Vitoria Mendes dos Santos representada por Ilse Mendes da Silva, Aut: Rick Jeison Mendes dos Santos representada por Ilse Mendes da Sil, Aut: Thayane Cristine Mendes dos Santos representada por Ilse Mendes da Sil\r\n\r\nRéu: Distrion II Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Walmir Fernando Pinheiro (sócio), Réu: Jorge Pereira Gomes (sócio) , Réu: Vera Lúcia Pimenta Moreira (sócia), Réu: Francisco Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrion II Indústria e Comércio Ltda., Aut Ilse Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES, fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0061600-79.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodias Pinheiro dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodias Pinheiro dos Santos, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES em parte, fls.372. \r\n\r\nProcesso: 0000629-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Muiz de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Tania Mara Muiz de Almeida, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram rejeitados, fls.643. \r\n\r\nProcesso: 0064700-23.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT., Aut CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES, fls.629. \r\n\r\nProcesso: 0071100-19.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CARVALHO PEREIRA [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CARVALHO PEREIRA, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES, fls.534. \r\n\r\nProcesso: 0071900-37.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DE JESUS ALBUQUERQUE [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA AEREA NACIONAL CHILE SA [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: LATAM AIRLINES GROP S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATAM AIRLINES GROP S.A., Réu LINEA AEREA NACIONAL CHILE SA, Aut SILVIA REGINA DE JESUS ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES, fls.434. \r\n\r\nProcesso: 0131500-47.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut João Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES, fls.640. \r\n\r\nProcesso: 0139700-09.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia dos Santos Camilo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Maria Claudia dos Santos Camilo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES em parte, fls.914. \r\n\r\nProcesso: 0001463-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Beatriz Sodré Teixeira [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus , Aut Sônia Beatriz Sodré Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram rejeitados, fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0169700-31.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Goncalves Silva Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda N/P SOCIO EDNILSON CORREIA, Réu: Alipio Perpetuo de Andrade (Socio 1 rda), Réu: Gilson de Araujo Goes (Socio 1 rda), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Goncalves Silva Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES, fls.353. \r\n\r\nProcesso: 0174900-92.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO COUTO TEIXEIRA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: CIGAM CENTRO IAN GUEST DE APERF MUSICAL [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Claudio Cesar Bergamini de Souza (sócio), Réu: Rosaly Bergamini de Souza (sócia), Réu: Leila Castilhos Fernandes (sócia)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIGAM CENTRO IAN GUEST DE APERF MUSICAL, Aut ESTEVAO COUTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.369. \r\n\r\nProcesso: 0017900-82.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo dos Santos [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Augusto Mauro Caruso Franca [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Waldir Queiroz Lopes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Wilton Ricciardi [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDiga a ré em 10 dias. fls.689. \r\n\r\nProcesso: 0090000-40.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES em parte, fls.492. \r\n\r\nProcesso: 0001092-60.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Duque Teixeira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembleias de Deus, Aut Gleyce Duque Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES, fls.525. \r\n\r\nProcesso: 0092100-65.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTIANE DA SILVA NIEMAYER [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO (SÓCIO), Réu: HILDA KORNALEWISKI DE SOUZA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTIANE DA SILVA NIEMAYER\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-41.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE MORAES CARNEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A), Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut ROSEMERE MORAES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos não foram conhecidos, fls.1077. \r\n\r\nProcesso: 0228500-67.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM LUCE FERREIRA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DENISE MARIA SCHEEFFER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JULIO CESAR NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: STAEL LOPES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO HENRIQUES LAMONICA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LENITA LUCAS DOMINGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA JOSE E SILVA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCELO DE CARVALHO MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARTA APARECIDA MACHADO VILLELA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ, Aut CARLOS ANTONIO HENRIQUES LAMONICA, Aut DENISE MARIA SCHEEFFER, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JULIO CESAR NOGUEIRA, Aut LENITA LUCAS DOMIN GUES, Aut MARCELO DE CARVALHO MATTOS, Aut MARIA JOSE E SILVA DOS SANTOS, Aut MARTA APARECIDA MACHADO VILLELA, Aut MIRIAM LUCE FERREIRA CRUZ, Aut STAEL LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.885. \r\n\r\nProcesso: 0000203-43.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bonfim Sales [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Manoel Bonfim Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, fls.425. \r\n\r\nProcesso: 0001287-79.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. \r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-61.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Brito Pereira de Campos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Brito Pereira de Campos\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, conforme determinação da ata de fls.678. \r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jurema Guimaraes representado por Carolina Guimarães [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Espólio de Jurema Guimaraes representado por Carolina Guimarães\r\n\r\nAs partes para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias. fls.513. \r\n\r\nProcesso: 0186200-22.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MOTA DOS SANTOS [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-92.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILA MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOR DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAutos desarquivados. Vista pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-63.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silva Ferreira dos Santos [Adv. Odail Ramos (OAB: RJ 131482 - D)]\r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. n/p Tarciso Andrade Castro (sócio), Réu: Tarcísio Andrade Castro (sócio), Réu: Jonathan Alves Monteiro Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA de fls.104v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-71.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Joia da Barra Ltda, Réu: Shopping Jóia da Barra Ltda. n/o Liberalino Ribeiro Salgado, Réu: Shopping Joia da Barra Ltda. n/p Paulo César Félix dos Santos, Réu: Pedro Silas da Silva Lessa (ex-sócio), Réu: Alberto Carlos de Lima Afonso (ex-sócio), Réu: Sérgio Augusto Pinto Filho (ex-sócio), Réu: Queila Penetra de Abreu (ex-sócio), Réu: Fábio de Rezende Abreu (ex-sócio), Réu: Olga Maria Gonçalves Pinto (ex-sócia), Réu: Paulo César Félix dos Santos (sócio), Réu: Liberalino Ribeiro Salgado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.169. \r\n\r\nId: 1883834"
                            ],
                            "1883833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilse Mendes da Silva, Stephany Vitoria Mendes dos Santos representada por Ilse Mendes da Silva, Rick Jeison Mendes dos Santos representada por Ilse Mendes da Sil, Thayane Cristine Mendes dos Santos representada por Ilse Mendes da Sil\r\n\r\nRéu: Distrion II Indústria e Comércio Ltda., Walmir Fernando Pinheiro (sócio), Jorge Pereira Gomes (sócio) , Vera Lúcia Pimenta Moreira (sócia), Francisco Fernandes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Fernandes (sócio), Jorge Pereira Gomes (sócio) , Vera Lúcia Pimenta Moreira (sócia), Walmir Fernando Pinheiro (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES, fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0077800-59.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina de Souza Guimarães\r\n\r\nRéu: Cooperrativa dos Trabalhadores Atônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperrativa dos Trabalhadores Atônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-71.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nRéu: Shopping Joia da Barra Ltda, Shopping Jóia da Barra Ltda. n/o Liberalino Ribeiro Salgado, Shopping Joia da Barra Ltda. n/p Paulo César Félix dos Santos, Pedro Silas da Silva Lessa (ex-sócio), Alberto Carlos de Lima Afonso (ex-sócio), Sérgio Augusto Pinto Filho (ex-sócio), Queila Penetra de Abreu (ex-sócio), Fábio de Rezende Abreu (ex-sócio), Olga Maria Gonçalves Pinto (ex-sócia), Paulo César Félix dos Santos (sócio), Liberalino Ribeiro Salgado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Shopping Joia da Barra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.169. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883833"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884719": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11-09-2015 Nº 94-2015\r\n\r\nProcesso: 0001072-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cruz Conceição [Adv. Naide Pereira dos Santos Carvalho (OAB: RJ 138731 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Goiás Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Goiás Ltda. , Aut Penha Cruz Conceição \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 24/09/2015 às 14:15 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Gabriel Pimenta Mota (OAB: RJ 135110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprinter Gestão e Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Daniela Parizotto Capóssoli (OAB: SP 191730 - D)], Réu: Huawei Gestão e Servicos do Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Gestão e Servicos do Brasil Ltda., Aut Luiz Carlos Gomes, Réu Sprinter Gestão e Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 23/09/2015 às 14:20 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1884719"
                            ]
                        }
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1883458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000866-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rangel de Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda. , Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. - Nutriente [Adv. Carlos Eduardo Pereira Barretto Filho (OAB: SP 194526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. - Nutriente \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 324 e efetuar o depósito das demais parcelas no prazo sucessivo de 30 dias, até um máximo de 06 parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0000037-63.2014.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: LASSALETE DE PINHO BASTOS [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nEgdo: Anderson Jesus de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)], Egdo: Alexandre Barbosa Lívio (arrematante) [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre Barbosa Lívio (arrematante), Egdo Anderson Jesus de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-36.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Nunes Soares [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001117-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Curitiba [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 675 e efetuar o depósito das demais parcelas, no prazo sucessivo de 30 dias, até o máximo de 06 parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0064300-08.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AGILSON FIGUEIREDO, Aut: FRANCISCO ALVES ALBUQUERQUE, Aut: JAIME FORMOSO, Aut: GENILDO ROCHA JUVITA, Aut: JOAO CLARO DA SILVA, Aut: GELSON FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: GILSON MORAES DUTRA, Aut: JOSE FERNANDES DA COSTA FILHO, Aut: JOSENIL RODRIGUES SERRA NEGRA, Aut: JOSUE DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Aut: EDMAR DE OLIVEIRA COSTA, Aut: IZAIAS COSTA TRINDADE, Aut: CARLOS HUMBERTO FRANCA SANTOS, Aut: MARILENE NATIVIDADE GONCALVES, Aut: MARCELO BATISTA FERREIRA DA COSTA, Aut: MAURO TADEU DE ALMEIDA, Aut: MILTON DE ASSIS VILLELA, Aut: RANULFO ROZENDO DOS SANTOS, Aut: CELSO GONCALVES NUNES, Aut: WAGNER MARQUES, Aut: VALMIRES BRASIL VIEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1548, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré por mandado. Valor devido no importe equivalente a 21.921.386,33 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0126800-27.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Companhia Libra de Navegacao [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegacao, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Aut Robson Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de honorários. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-06.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARIANO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou, a prescrição intercorrente e julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV, CPC, c/c art. 40, 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000129-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Marques Pimentel [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Marques Pimentel, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 379 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 123.538,61 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000814-87.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benigno Machado [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nRéu: Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se aceita que o valor depositado às fls. 190 seja liberado ao autor, sendo que seu silêncio será interpretado como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0077300-94.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert Sergio Doukay [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: Claudio Cardoso [Adv. Arao da Silva Junior (OAB: RJ 105339 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciacom Veículos Ltda. [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Luiz Bergmann Marabuto, Réu: Patrocinia das Graças Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciacom Veículos Ltda., Aut Claudio Cardoso, Aut Laert Sergio Doukay\r\n\r\nTomar ciência da recisão que julgou restaurados os autos, declarou a prescrição intercorrente e julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV, CPC, c/c art. 40, 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128000-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jairo Emidio de Moura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jairo Emidio de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 484 e trazer novos cálculos escoimados na coisa julgada. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-23.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Valeria de Souza Sodré [Adv. Wesley de Souza Cabral (OAB: RJ 161524 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENG E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Mário Correa da Costa Neto, Réu: Alberto Santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENG E PROJETOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-10.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Natal Pinto da Fonseca [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A \r\n\r\n\"Vistos. Convolo em penhora os bloqueios de fls. 348, 493 e 521. 1- Intimem-se as partes da garantia do juízo, no prazo de cinco dias. 2-Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os competentes alvarás, nos termos dos cálculos de fls. 516. 3- Após a vinda aos autos dos comprovantes de recolhimentos fiscais, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0094800-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fernandes [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fernandes\r\n\r\nAo autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo réu às fls. 672/675. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-91.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeneide Feitosa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto \r\n\r\nVenha a Ré para que venha com guia própria para efetiva comprovação do adimplemento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Pecanha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Saude Medicina Ocupacional Ltda., Réu: Jorge Ernani Wunsh, Réu: Vera Lucia Rocha da Veiga Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Pecanha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.254: \"...Por todas as razões acima mencionadas, intime-se o autor no prazo derradeiro de 5 dias para informar expressamente se tem interesse na certidão de crédito, sob pena de extinção da execução, nos termos do despacho de fls. 245.\" .\r\n\r\nProcesso: 0094900-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Batti [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Batti\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-76.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sudario Sandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Bras Comércio de Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Ana Maria da Silva, Réu: Estácio Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mil Bras Comércio de Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo, devendo garantir integralmente para apresentação de embargos à execução. Decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, será expedido alvará ao autor pelos valores. \r\n\r\nProcesso: 0041300-22.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Martins Jorge [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo autor às fls. 1235/1236, bem como sobre a dilação de prazo deferida à fl. 1231, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-19.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financeira e Inveistimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco VotoranTim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves de Souza \r\n\r\nAo autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo réu às fls. 900/924. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-28.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDICTO JOSE LEITE CALACA E OUTROS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO FILHO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: DENAIR VIEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: JAMIL JOSE PACHECO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: GENOVEVA DA GLORIA DO OUTEIRO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: JOSE ROBERTO MARTINS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: HELIO SAUL RAMOS BARRETO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS REIS GOMES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: LUIZ DE ALMEIDA VALDIERO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: Luiz Fernando Correa de Sa Barbedo [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: MANOEL NATIVIDADE DAS NEVES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: NILSA CHOERI DA SILVA COELHO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: RUI JOSE BRAULIO DE AGUIAR [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: SERGIO PAULO DE SOUZA CRUZ [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: WALDIR FRANCISCO FELIPE [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Correa de Sa Barbedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.608: \"Vistos, etc.\r\n\r\nVenha o patrono do de cujus, no prazo de 10 dias, com a cópia do Termo de Inventariante, que já foi lavrado nos autos do processo nº 0275591-88.2014.8.19.0001, em trâmite na 4ª Vara de Órfão e Sucessões da Capital, conforme consta do andamento processual mantido pelo site do E. Tribunal de Justiça – RJ.\" .\r\n\r\nId: 1883458"
                            ],
                            "1884768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1754: \" Vistos, etc. \r\n\r\nFls.1746. Indefiro o pedido de expedição de alvará, uma vez que a contagem de juros sobre o valor incontroverso levantado é efetuada somente até a data da sua liberação, cessando-se após o seu levantamento, em conformidade com a Súmula nº 4 deste E. TRT.\r\n\r\nApós o julgamento do Agravo de petição, apure-se e atualize-se o saldo devedor remanescente (se houver), com a incidência de juros e correção monetária sobre este.\r\n\r\nDê-se ciência ao autor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo supra, subam-se os autos ao E. TRT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001244-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida da Costa [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida da Costa, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 358 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 136.813,34 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001442-08.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Matias Gomes de Carvalho [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Matias Gomes de Carvalho , Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 701.809,43 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-49.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Soares dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Comercio de Alimentos Ltda., Aut Silvana Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 531.696,00 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Câmara da Cunha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ABB Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Consórcio Lummus Andrômeda, Aut Rodrigo Câmara da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000622-86.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Cavalcante [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar dos Santos Cavalcante\r\n\r\nComparecer perante a Secretaria para retirar ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000522-05.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Maria Gouvea do Nascimento (OAB: RJ 35676 - D)], Réu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Alessandra da SIlva Ferreira, Réu: WALDIR ESPERANÇA FILHO [Adv. Joao Leandro do Nascimento (OAB: RJ 36579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.223: \" Às fls.222 noticia o Sr. Leiloeiro que restaram frustradas as hasta públicas dos bens penhorados às fls.208.\r\n\r\nConforme se depreende dos autos não se logrou êxito em executar as pessoas jurídicas acionadas, tampouco os sócios-executados, restando inexitosas as diversas medidas para a persecução do crédito exequendo.\r\n\r\n1) Ultimadas sem sucesso todas as providências anteriores na tentativa de execução, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\n2) Em caso positivo, encaminhe-se os autos à Contadoria, para atualização e verificação acerca de eventual saldo existente nos autos, e expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\n3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001065-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos , Réu Metro Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 147, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 39.351.486,63 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-62.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira da Silva, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 7.933.769,22 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068500-43.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEX MONGIN [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COMERCIARIAS E BANCARIAS DE VALORES LTDA, Réu: Durval Machado Sampaio, Réu: Hélio Martins de Andrade (espólio) [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEX MONGIN, Réu Hélio Martins de Andrade (espólio) \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.243: \" ndefiro por ora, o pedido de expedição de ofício, uma vez que o réu não comprovou o depósito da quantia acordada devida ao autor, tampouco das cotas previdenciária e fiscal, limitando-se a juntar aos autos comprovante do recolhimento das custas judiciais.\r\n\r\nIntime-se o réu para comprovação do cumprimento integral do acordo, no prazo de 48h, sob pena de imediata penhora-online, com incidência da multa de 50% e demais penalidades previstas no pacto de fls.234.\r\n\r\nDê-se ciência ao autor de fls.241/242, bem como para que se manifeste sobre o cumprimento do acordo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000470-69.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda., Aut Leandro Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1884768"
                            ],
                            "1883460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2015\r\n\r\n0001293-12.2012.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severina Rodrigues da Cruz \r\n\r\nExecutado: La Posata Restaurante e Bar Ltda. ME - Bar da Rua,Guilherme Joaquim Carvalho Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado La Posata Restaurante e Bar Ltda. ME - Bar da Rua, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 15.453,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art 475-J, do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883460"
                            ],
                            "1884769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2015\r\n\r\n0000059-63.2010.5.01.0008 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Maria Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Colégio Fontainha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.649,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art 475-J, do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884769"
                            ],
                            "1883459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000345-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Couto Valle \r\n\r\nRéu: WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCAÇÃO DE ESPAÇO E ESTACIONAMENTO LTDA. , Fabio de Souza Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Paulline Ottero Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 9.000,00, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036000-45.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Accioly Junior\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Rogério Machado, Alfredo Monteiro Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel de fls.341. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883459"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000998-60.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Soares de Melo [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Gira Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: RGA Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Neware Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gira Modas Ltda., Réu Neware Comércio de Roupas Ltda., Aut Paulo Henrique Soares de Melo, Réu RGA Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como para comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Pedroso [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aerea Riograndense S/A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Pedroso\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079900-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Augusta Fernandes de Bessa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Augusta Fernandes de Bessa\r\n\r\nVir com 2 cópias das seguintes peças necessárias a instruir a certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos e atualizações, caso haja, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-10.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Costa de Almeida [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jorge Costa de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-96.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SACRAMENTO DOS SANTOS [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA SACRAMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido vista dos autos, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-14.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vistas dos novos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0105100-41.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Souza Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, bem como manifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Vilela Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Rosa Vilela Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0036100-47.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut ISA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas do cálculo da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0000541-28.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Reis Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Joedson Reis Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos .\r\n\r\nId: 1884360"
                            ],
                            "1884361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-21.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Generozo Canedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Generozo Canedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do valor devido, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU . .\r\n\r\nProcesso: 0095400-46.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sans Figueira Cardoso [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: GREEN MATRIX SERVICOS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREEN MATRIX SERVICOS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA., Aut Leonardo Sans Figueira Cardoso, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do exame do mérito da impugnação à sentença de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0000981-58.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129 .\r\n\r\nProcesso: 0001151-30.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tomaz Sant Ana [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tomaz Sant Ana \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0295200-61.1983.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA CORREIA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL S/A) NOVA DENOMINAÇÃO DE BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A BANESPA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: SANTANDER S/A CORRETORA DE CÃMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A NOVA DENOMINAÇÃO DE BANESPA S/A CORRETORA DE CÃMBIO E TÍTULOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER(BRASIL S/A) NOVA DENOMINAÇÃO DE BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A BANESPA, Agdo CARLOS EDUARDO FERREIRA CORREIA, Agdo SANTANDER S/A CORRETORA DE CÃMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A NOVA DENOMINAÇÃO DE BANESPA S/A CORRETORA DE CÃMBIO E TÍTULOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para as rés .\r\n\r\nId: 1884361"
                            ],
                            "1884362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-21.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rinaldo Tonini Garcia [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda., Aut Hugo Rinaldo Tonini Garcia\r\n\r\nVir em dias de pauta para homologação do acordo (segunda à quinta-feira, na parte da manhã) .\r\n\r\nProcesso: 0048000-41.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE VIEIRA DE CARVALHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vistas de fls. 643/644 .\r\n\r\nId: 1884362"
                            ],
                            "1884363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050100-27.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Moreira Lima Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Moreira Lima Filho\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0067000-22.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luci da Silva de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Luci da Silva de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001153-34.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofanes Brandão Cavalcante [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001180-46.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira de Lima Cibillo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitalia Indústria e Comércio de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heitalia Indústria e Comércio de Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-27.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaroverson Pereira da Mota [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaroverson Pereira da Mota , Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001380-28.2011.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Moises de Siqueira Bezerra [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Moises de Siqueira Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de fls. 195/197 .\r\n\r\nProcesso: 0000846-46.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Conceição Faria Netto [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Perfeito Climatização Ltda. ME, Réu: MARIA LUCIA LINO RAMOS, Réu: JOSE DE SOUZA CAIADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar da Conceição Faria Netto\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000592-10.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lourenço Simas Pinto [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Carlos Lourenço Simas Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 806 .\r\n\r\nProcesso: 0095500-06.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S.A., Réu BANCO CITICARD S.A., Aut EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0127000-80.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Barros [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Coopinter Cooperativa de internações Residênciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves Barros \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio dos Santos Moreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0229000-81.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOGISTI [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, uma vez que foi informado no ofício a fl. 638 que aquela Instituição não possui créditos a serem repassados a ré .\r\n\r\nProcesso: 0030800-45.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitalino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferido novo prazo para manifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-54.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Pereira [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cesário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-63.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Rios [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Rios\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-97.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA COSTA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: AURELICE SOARES DOS SANTOS, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-70.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Soluções Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Franco , Réu Prol Soluções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000623-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Lopes de Sousa N/P AMÉLIA CRISTINA RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Lopes de Sousa N/P AMÉLIA CRISTINA RIBEIRO DE SOUSA, Réu Triunfo Operadora Portuária \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0001606-92.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Silva da Cunha [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Coméarcio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Silva da Cunha\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001190-90.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Elias de Oliveira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-30.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Hilda Bezerra [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Luzia da Silva Ourofino [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Luzia da Silva Ourofino, Aut Maria Hilda Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Verifique a ré o saldo atualizado do depósito recursal, deduzindo do valor ora homologado, que se convola em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Marujo Medeiros [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Marujo Medeiros, Réu Globex Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0001543-33.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlie Camara Machado Torres [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transporte Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlie Camara Machado Torres\r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-52.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Duque Estrada Ferraz Freire [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A(Viação Aérea Rio Grandense)- Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logístisca S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A(Viação Aérea Rio Grandense)- Em recuperação Judicial, Réu Varig Logístisca S.A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no valor de R$ 3.250,00, em 10 dias, na forma da determinação de fl. 953 .\r\n\r\nProcesso: 0133700-68.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDENIL NETIS TELES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL, Aut OLDENIL NETIS TELES, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTer vistas do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-84.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE SILVA MARTINS VIEIRA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut ROSEMERE SILVA MARTINS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0000181-64.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Neves Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comercio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Neves Correa\r\n\r\nInformar se recebeu as parcelas do Acordo .\r\n\r\nProcesso: 0001087-20.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Scofano Soares da Rocha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rita Scofano Soares da Rocha \r\n\r\nTer vistas do laudo para manifestações acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0075000-65.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASCO DA VEIGA LOUREIRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut VASCO DA VEIGA LOUREIRO\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls. 962. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-63.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PONTES CORREA NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-30.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes Maciel [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernandes Maciel \r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 433. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-39.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelice de Souza Florencio Cascardo [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, em 48 horas, sob pena de multa diária. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-19.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Master King Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master King Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nVir com o valor devido, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-89.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Botelho Campos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Distritop Distribuidora de Material Eletrico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Botelho Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do MCPA, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0028300-69.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lopes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Comapinha Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comapinha Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nVir com o depósito do valor estimado em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-24.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Souza [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Souza\r\n\r\nTer vista de fl. 777, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-07.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildeberto de Oliveira [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Espeiciais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildeberto de Oliveira\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-30.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva \r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 904. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-81.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARROSO FILHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGA CONSULTING LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO, Réu: Henriqueta Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARROSO FILHO\r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-12.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DAVID [Adv. Gilvan Soares Feitosa (OAB: RJ 63537 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DAVID\r\n\r\nTer vista de fl. 334 .\r\n\r\nProcesso: 0001269-69.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Edson Ribeiro Ferreira [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Edson Ribeiro Ferreira, Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-92.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Diniz Duarte [Adv. Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Métodos Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Réu: Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Cardiologia [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Diniz Duarte\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela UNIÃO. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1884363"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1885022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163900-55.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA LUGUINHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AFONSECA SA [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: FERNANDO MOREIRA D AFFONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA LUGUINHO\r\n\r\nReconsidero a decisão de fl. 189. Devolva-se o prazo de 10 dias ao reclamante, para que indique meios efetivos de prosseguimento do0 feito, ciente que in albis os autos serão remetidos ao arquivo, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Diaz Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Diaz Ferreira , Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0028600-53.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Guimarães Cardoso - Representado por Elza Martins Cardoso [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Noemia da Conceição Moura (Sucessora de Ivamir Moura) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Julio Osorio Bento de Lara [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH SABBADO CRUZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Osorio Bento de Lara\r\n\r\nIndefiro a carga dos autos por não comprovado o recolhimento dos emolumentos insispensáveis para a formação da Execução Provisória. Ademais, as informações requeridas pela parte podem ser obtidas por simples cópia dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000874-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus Moreira de Andrade [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: ANDREY FELIPE MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TRANSYOKI - TRANSPORTES YOKI LTDA [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus Moreira de Andrade \r\n\r\nAo advogado do autor para reguarizar a representação do menor. \r\n\r\nProcesso: 0001156-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa do Nascimento [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA E CURSOS LIVRES NOVA LTDA [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: FELIPE HENRIQUE PLAZA , Réu: CATHARINA OHANA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campello da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MONTREAL S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Réu: LUIS FAULHABER MARTINS, Réu: CONSTANTINO JOSÉ MORAIS, Réu: ANTÔNIO RODRIGUES DUARTE, Réu: JOSÉ JOAQUIM COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campello da Silva\r\n\r\nVir com a cópia atualizada do RGI do imóvel objeto de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0081700-05.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: JOSE LUIZ FERREIRA, Réu: Cassa da Arte Materiais artísticos Ltda-ME, Réu: JLF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DA SILVA\r\n\r\nReconsidero a decisão de fl. 189. Indique meios efetivos de proseguimento do feito, ciente que decorrido in albis o prazo supra estará extinta a execução, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000585-44.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barreto Adão [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club\r\n\r\nAcerca do inadimplemento do Termo de Acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-14.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FLORES MONTEIRO [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES IND E COMERCIO LTDA [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)], Réu: Orlando Fernando Nogueira de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nAcerca da petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG SEGUR SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA-ME, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nReconsidero a decisão de fl. 165. Indique a parte autora meios efetivos de prosseguimento do feito, em 10 dias, ciente que in albis o prazo supra a execução estará extinta, independente da nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moadilson Marcondes Bertholdo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moadilson Marcondes Bertholdo \r\n\r\nDevolvo o prazo de 10 dias à parte autora, ciente que decorrido in albis, o processo será imediatamente arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001230-69.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jucélia de Freitas Coachman [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Anibal Dez Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jucélia de Freitas Coachman \r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA, Aut VANIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho se fl. 338 que dentre outras coisas, julgou subsistente a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117800-17.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro Apolonia de Seixas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro Apolonia de Seixas\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, ciente que decorrido in albis o prazo supra nada mais poderá reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0059800-20.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE AGUIAR BAPTISTA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLAN.CONS.& INF. LTDA., Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Anna Lucia de Oliveira Souza (OAB: RJ 26081 - D)], Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Réu: ADAYL RAYMUNDO DE OLIVEIRA, Réu: CARMEN RIBEIRO GEISEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A, Aut IVAN DE AGUIAR BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 445. \r\n\r\nProcesso: 0001158-19.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira da Silva, Réu S Cleaners Serviço de Limpeza Ltda., Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001092-39.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Mario Luiz da Silva, Réu: Jorge Augusto da Silva Sant´anna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-97.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA ARENA [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB S A EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: MONICA SANTARELLI ROVERSI, Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA ARENA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que ao tempo da doação, não existia a demanda e face do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0086400-53.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coelho de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: EXPRESSO BANGUENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora, extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080500-21.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes de Franca [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalizacao S.A.\r\n\r\nAcerca dos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro de Camargo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A Industrias Mecanicas, Réu: SAUER REDUTORES E ENGRANAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ribeiro de Camargo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000363-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Batista de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Batista de Oliveira\r\n\r\nRetirar certidão na Secretria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0034300-44.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU SILVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARIA DO CÉU RANGEL LOPES (SUCESSORA DE IVAN BASTOS LOPES) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEUZA MARIA CUNHA BASTOS (SUCESSORA DE GERALDO BOARETO BASTOS) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AYRTES MACEDO JANA (SUCESSORA DE AMARO JANA) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CALCIDA TEIXEIRA CYRILLO (SUCESSORA DE JOSÉ CYRILLO) [Adv. Nacif de Souza Reis (OAB: RJ 27723 - D)], Aut: SANDRA REGINA SALES KELLY [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SOLANGE NISTALDO DE SOUZA (SUCESSORA DE JOSE CYRILLO) [Adv. Augusto Cesar Pereira (OAB: RJ 49803 - D)], Aut: DULCE MIGUEL MANSUR [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARIA IZABEL DUTRA DA SILVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARINALVA NASIMENTO DE SOUZA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SILVIA CARLA FERNANDES . DO AMARAL, Aut: ARLINDO SIQUEIRA FILHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPara ciência dos documentos de fls. 3810/3864, devendo cumprir a obrigação de fazer com a implementação do reajuste em folha, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-07.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Fonseca de Assis [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda., Réu: JAIR MARTINS DE SOUZA, Réu: FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Fonseca de Assis\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000195-45.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Ferreira Bispo [Adv. Marcio Menezes Moraes (OAB: RJ 173805 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Curso de Linguas Ltda., Réu: Gisele Alves da Silva Santos, Réu: Mari a Dalva Oliveira de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Ferreira Bispo\r\n\r\nVir com cópia do GRI do imóvel indicado à penhora e certidão de ônus, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000353-66.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Galvão Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denize Galvão Santos\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000264-43.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Carmo Leite [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Fabiano do Carmo Leite \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0022000-59.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Souza Fernandes Junior [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rubem de Souza Fernandes Junior, Rcdo Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContestarem os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-47.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiu Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiu Soares dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nReconsidero a determinação de fl. 464. À ré para manifestar-se acerca da impugnação aos cálculos pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz França de Sant Anna [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-78.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA YULE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MILHA PARTICIPACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: WALTER VILELA GUERRA, Réu: INAH VILELA GUERRA, Réu: HELENA VILELA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZA YULE\r\n\r\nReconsidero a decisão de fl. 337. Indique meios de prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000784-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Francisco de Freitas Vasconcelos [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIBEIRO OLIVIERI, Réu: ALVANY LISBOA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Francisco de Freitas Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.271. \r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C TRANSPORTES LTDA - ME, Réu: Delibra - Empreendimentos, Comercio e Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: METROPOLITAN INTERTRADE LIMITED - N/P NILO OTERO DE FREITAS, Réu: JULIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA COSTA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-62.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vale de Souza (Espólio de) [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA, Réu: VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vale de Souza (Espólio de)\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000495-36.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Bento Vidal [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)], Réu: DATAPREV - Empresa de Tecnologia de Informações da Previdênica Social [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV - Empresa de Tecnologia de Informações da Previdênica Social, Réu Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev , Aut Sidinei Bento Vidal \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000590-66.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Leovirgilia da Silva Rosa [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRéu: Compublix Empresa de Publicaçoes Especiais Ltda., Réu: Compublix Sistemas de Edição e Impressão Ltda. (Sucessora de Neoprinty Sistemas de Edição e Impressão Ltda.), Réu: HIRBIS ROSENDO MONTEIRO GIROLLI, Réu: SEBASTIÃO GIROLLI, Réu: FABIANO FELIPE TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Leovirgilia da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1885022"
                            ],
                            "1885021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000125-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara querendo, apresentar impugnação, em 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885021"
                            ]
                        }
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                            "1885096": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0094200-81.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Nogueira [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Coobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda., Aut Francisco Ferreira Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência de tentativa de conciliação nesta Vara do Trabalho em 20/10/2015, às 10:00h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000511-46.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Almeida , Réu Elevadores Ideal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial (sentença fls. 411/419) \r\n\r\nProcesso: 0000063-73.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aguiar de Jesus de Oliveira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Organon do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aguiar de Jesus de Oliveira , Réu Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S.A. , Réu Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. , Réu Organon do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência de instrução no dia 27/10/2015, às 11:10h para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Sousa [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif Locadora Ltda., Aut Jorge de Jesus Sousa\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência de instrução no dia 29/10/2015, às 11:10h para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000703-08.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Cássia Lobato dos Santos Rodrigues [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Michele de Cássia Lobato dos Santos Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência de instrução no dia 02/12/2015, às 11:20H para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0143400-96.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ainbinder Gomes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ainbinder Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de tentativa de conciliação nesta Vara do Trabalho em 143400-96.2005, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000543-17.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Mattos [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Balg do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balg do Brasil Industrial Ltda., Aut Kleber Mattos\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl: 124v \"Diante da inércia da parte autora, declaro a perda da prova pericial...\" Ficam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência de instrução no dia 09/12/2015, às 11:10h para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000666-49.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr Mussel Rizzo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jadyr Mussel Rizzo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTendo em vista a petição e o despacho de fls. 839 e ss, intimem-se as partes para comparecer à audiência de conciliação nesta Vara do Trabalho, no dia 13/10/2015, às 10:00h, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vidal da Silva [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vidal da Silva, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência de instrução no dia 01/12/2015, às 11:10h para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1885096"
                            ],
                            "1885097": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000770-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antônio Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0076300-66.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIA DE ANDRADE GOMES [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MINEIRO PENSAO E DELICATESSEN LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Marcos Alves Santiago da Silva, Réu: Angela Ortegas Santiago, Réu: Jorge Luiz Gomes, Réu: José Carlos dos Santos Magalhães, Réu: Marcelo Nunes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000751-35.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001578-12.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fontes de Souza [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Velleda Marcenaria Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fontes de Souza , Réu Soares e Velleda Marcenaria Ltda. \r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência de instrução no dia 22/10/2015, às 11:10h para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0073000-62.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência da decisão em embargos à execução, parcialmente procedentes, de fls. 203/205. \r\n\r\nProcesso: 0075100-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Campinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares da Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076400-26.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BALTHAZAR LOPES [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIAS SILVA PEDROZA S/A [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LYVIO PORTELLA DA SILVA, Réu: JOSÉ EDGARD PORTELLA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BALTHAZAR LOPES\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-46.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alves Gabi [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alves Gabi \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 63, indeferindo o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0079900-17.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jan Leonardo Vasconcelos Rodrigues [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Park Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jan Leonardo Vasconcelos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo oferecida pela ré, manifestando-se sobre a mesma. \r\n\r\nId: 1885097"
                            ],
                            "1885098": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0086700-32.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Proair Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução de prazo para que promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080400-59.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARNERA CUNHA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: BM&F BOVESPA S.A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PC MANUTENCAO DE MICRO COMPUTADORES LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: RESYS SISTEMAS LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM&F BOVESPA S.A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência da devolução de prazo para que promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-68.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mello do Valle [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mello do Valle\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 1463, bem como contraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-17.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CUSTODIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE AZEREDO, Aut: FLAVIA FILIPPO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE CARLOS ANDRADE PEREIRA, Aut: HEITOR LUIZ MENEZES FILHO, Aut: IZIS MARIA ROCHA DE FREITAS, Aut: NELSON DA SILVA GUIMARAES, Aut: CELIA REGINA DA GAMA, Aut: VALDIZIA MARTINS LOPES, Aut: VIGENZO PIERRO\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CUSTODIO DE OLIVEIRA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de impugnação à sentença de liquidação, improcedente, de fls. 1717/1718. \r\n\r\nProcesso: 0081300-37.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Neves da Silva [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Anselmo Gonçalves Batista , Réu: João Batista Nunes da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 219, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-34.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RIBEIRO AIRES [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: LUCIANA CORTEZ CALHEIROS, Réu: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RIBEIRO AIRES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0080700-21.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ANDEF-ASSOCIACAO NITEROIENSE DE DEFICIENTE FISICO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDEF-ASSOCIACAO NITEROIENSE DE DEFICIENTE FISICO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO OLIVAR TRAJANO BRAGA [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: PAUL GUIDO SCHADEGG [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO OLIVAR TRAJANO BRAGA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0109200-63.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Rosane Teixeira Carvalho [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: RH International Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Rosane Teixeira Carvalho, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão em embargos à execução, parcialmente procedentes, de fls. 662/663. \r\n\r\nProcesso: 0078800-76.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY TEIXEIRA CABRAL [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut SIDNEY TEIXEIRA CABRAL\r\n\r\nCiência da decisão em embargos à execução, parcialmente procedentes, de fls. 224/226. \r\n\r\nProcesso: 0000807-34.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pellegrino [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoarte Informática Ltda. [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pellegrino , Réu Tecnoarte Informática Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão em embargos de declaração, acolhidos, de fl. 351. \r\n\r\nId: 1885098"
                            ],
                            "1885099": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0078700-14.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Moraes de Souza [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal K2 Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Marcos Sebastião Ferreira de Barros , Réu: Sandra Regina da Silva Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moraes de Souza\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0097200-31.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Feijo [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Feijo\r\n\r\nResponder aos embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096500-16.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Gonçalves de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Serviços de Teleatendimento Ltda. ME [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)], Réu: Arlei Alves Felipe, Réu: Maria José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0931/2015 de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0091300-62.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Maria Nogueira Fernandes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Maria Nogueira Fernandes \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0088600-94.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BALBINO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSERTEES EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: DECI MANHAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BALBINO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 456, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0088400-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Miranda Vieira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES , Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Miranda Vieira\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000881-88.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda. , Réu: Concal Construtora Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Carlos Eduardo Martins de Jesus , Réu: Maurício Mariano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-50.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PIRES PASCOAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut MARCELO PIRES PASCOAL\r\n\r\nCiência da decisão em embargos de declaração, procedentes, de fls. 594/595. \r\n\r\nProcesso: 0097300-54.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: DIREITO POSITIVO LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA. ME [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Réu: LUCIANA DA SILVA PORTO, Réu: JANAINA FRANCISCO BENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0069800-13.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARTINS FREIRE [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 389. \r\n\r\nId: 1885099"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001089-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Dantas dos Santos [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Dantas dos Santos, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.231/286, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0044600-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Freire da Fonte [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: Camila Rangel de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifeste-se a ré, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação das autoras. \r\n\r\nProcesso: 0001712-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Reis da Silva [Adv. Ana Paula Reis Machado de Azeredo (OAB: RJ 98079 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Promoções e Eventos Ltda - ME, Réu: Salles Adan & Associados Marketing de Incentivos S/C Ltda [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Réu: Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Erika Cristina Reis da Silva, Réu Salles Adan & Associados Marketing de Incentivos S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0067500-04.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Lima Gaspar [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Lima Gaspar, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls.331/334, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-36.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO PEDRO GHEREN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO PEDRO GHEREN, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0168000-11.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA SOARES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, Réu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, Réu: LEA LOPRETE VIEIRA RIBEIRO, Réu: IVALDO DE JESUS FAGUNDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA SOARES\r\n\r\nCiência ao exequente para ciência de que os autos serão arquivados sem baixa, por já decorrido o prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-69.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pifano [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NUNES MARTINS S A IMPORTADORA E EXPORTADORA [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA NUNES MARTINS S A IMPORTADORA E EXPORTADORA , Aut Eduardo Pifano \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0057300-74.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALDIR CASTRO DA SILVA [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A assistente de Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento representante Vanguarda Rio Grafica S/A, Réu: Manoel Francisco do Nascimento representante Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALDIR CASTRO DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre as petição de fls.394/395 e fls.398/408, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-77.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Henrique Tavares [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)], Réu: Mks Rio Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.474, o qual nega, liminarmente, o recebimento do Agravo de Petição, interposto às fls.459/465, em razão de sua intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0059600-38.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA APARECIDA ARAUJO DA COSTA [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA APARECIDA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0051200-93.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Menez [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Giver Engenharia Ltda. [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Giver Engenharia Ltda., Aut Josias Menez\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.171/174, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Cypriano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Cypriano da Silva \r\n\r\nComprova o valor percebido referente ao alvará de fl.548 e aquele das despesas com curso de preparação para vigilante em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-81.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS SANTOS [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LANNA BERNARDO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVES REVENDEDORA DE GAS LTDA ME, Réu: JANDYRO NUNES DOS SANTOS, Réu: Marcelo Neves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE LANNA BERNARDO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0005400-18.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BASTOS CANDIDO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Benjamim Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BASTOS CANDIDO\r\n\r\nConforme despacho de fl.484, comprove o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, o valor efetivamente sacado pelos alvarás de fls.472/473, indicando meios efetivos de prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Duarte Breves [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Duarte Breves\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0019500-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Alves dos Santos (sucesso ra de Ubirajara Thadeu dos Santos) [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Alves dos Santos (sucesso ra de Ubirajara Thadeu dos Santos)\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a proposta de transação judicial apresentada pela reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-61.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gessilene Gonçalves de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda., Réu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gessilene Gonçalves de Souza \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001647-04.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Charles Simplicio Faria [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.169/172, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-05.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA SILVA ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MOYSES DA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgado improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0171300-29.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS BATISTA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTADORA NASCIBEM LTDA, Réu: TNL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, devendo, no mesmo prazo, trazer aos autos eventuais documentos necessários para tal. \r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Natividade da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Natividade da Silva , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.196/199, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fl.153, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0210000-69.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE CEZAR GOMES DA COSTA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nÀ ré para vir com a comprovação do item 5 de fl.246, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000193-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Luciano de Amorim [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio dos Santos , Réu: Maria Nazaé Correia dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Luciano de Amorim \r\n\r\nPor decorrido o prazo de fl.76, sem qualquer manifestação, à parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153700-77.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaza Rejany de Oliveira Benicio [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKT Recursos Humanos Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, Aut Renaza Rejany de Oliveira Benicio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.264/268, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Natividade da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Natividade da Silva , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 08/10/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001469-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Severina da Cruz [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Severina da Cruz, Réu TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Virgínia dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Virgínia dos Santos \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1884589"
                            ],
                            "1884587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2015\r\n\r\n0013300-57.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR CLEMENTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Firsk Link LTDA,BINGO TIJUCA LTDA,Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nPelo presente fica citado Firsk Link LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.915,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000789-07.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josimar Rodrigues de Almeida \r\n\r\nExecutado: José Carlos de Oliveira Barros,Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME, A/C do sócio MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR ,UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,União Federal ,Vigton Serviços Técnicos Ltda. n/p Mauro José Roberto Bacellar,União Forte Vigilância e Segurança Ltda. n/p Antonio Borges Valério,União Forte Vigilância e Segurança Ltda. n/p Viente Sabbatino Pinheiro,Mauro José Roberto Bacellar,MB Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos de Oliveira Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.778,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000481-34.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Teixeira Moraes\r\n\r\nExecutado: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Galileo Administração de Recursos Educacionais,Galileo Gestora de Recebíveis SPE,Paulo César Ferreira da Gama,Izmir Participações LTDA,Adenor Gonçalves dos Santos,Consultoria Empreendimentos e Participações CONSULTEP S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.604,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000481-34.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Teixeira Moraes\r\n\r\nExecutado: Izmir Participações LTDA,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Galileo Administração de Recursos Educacionais,Galileo Gestora de Recebíveis SPE,Paulo César Ferreira da Gama,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Adenor Gonçalves dos Santos,Consultoria Empreendimentos e Participações CONSULTEP S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Izmir Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.604,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000789-07.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josimar Rodrigues de Almeida \r\n\r\nExecutado: MB Assessoria e Serviços Ltda,Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME, A/C do sócio MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR ,UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,União Federal ,Vigton Serviços Técnicos Ltda. n/p Mauro José Roberto Bacellar,União Forte Vigilância e Segurança Ltda. n/p Antonio Borges Valério,União Forte Vigilância e Segurança Ltda. n/p Viente Sabbatino Pinheiro,Mauro José Roberto Bacellar,José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado MB Assessoria e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.778,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000789-07.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josimar Rodrigues de Almeida \r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME, A/C do sócio MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR ,UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,União Federal ,Vigton Serviços Técnicos Ltda. n/p Mauro José Roberto Bacellar,União Forte Vigilância e Segurança Ltda. n/p Antonio Borges Valério,União Forte Vigilância e Segurança Ltda. n/p Viente Sabbatino Pinheiro,José Carlos de Oliveira Barros,MB Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.778,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000481-34.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Teixeira Moraes\r\n\r\nExecutado: Consultoria Empreendimentos e Participações CONSULTEP S/A,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Galileo Administração de Recursos Educacionais,Galileo Gestora de Recebíveis SPE,Paulo César Ferreira da Gama,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Izmir Participações LTDA,Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Consultoria Empreendimentos e Participações CONSULTEP S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.604,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884587"
                            ],
                            "1884588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001712-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Reis da Silva\r\n\r\nRéu: Yes Promoções e Eventos Ltda - ME, Salles Adan & Associados Marketing de Incentivos S/C Ltda, Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Yes Promoções e Eventos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884588"
                            ]
                        }
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1885063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-47.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Maurício [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Maurício \r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 260 a 291, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000641-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Engel [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Engel \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 231/243. \r\n\r\nProcesso: 0080800-93.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE FERNANDES ROMERO [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GLIDERS DO BR,EXP.IMP COM LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: DALOV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Almerita de Almeida Vieira, Réu: Dalckson Augusto Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE FERNANDES ROMERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000788-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Santanna Martins Nascimento Jacomino [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Empresarial Participações Ltda. [Adv. Silvana Vieira Nogueira (OAB: SP 282393 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Santanna Martins Nascimento Jacomino\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça, somente agora requerida, isto é, após o resultado da ação, calhando ressaltar que o autor esta assistido por profissional de sua livre escolha, o que é incompátivel com a alegada miserabilidade. Nego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000007-11.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda. [Adv. Marli Emiko Ferrari Okasako (OAB: SP 114096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz da Silva\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 157-v/159-v. \r\n\r\nProcesso: 0000254-94.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes Cordeiro da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Cohen Comércio de Roupas EPP - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Cohen Comércio de Roupas EPP - Mercatto\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0057400-69.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cotias e Silva [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos do INSS (fls. 440/444). \r\n\r\nProcesso: 0028400-24.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Monsores do Espirito Santo [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Monsores do Espirito Santo\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 232-v/236. \r\n\r\nProcesso: 0211200-93.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMEA PINHEIRO FERREIRA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 198, terceiro parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0054900-79.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIRALDO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIRALDO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0016000-70.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nCiencia do desapcho de fls. 3702: \" ... Primeiramente, o papelucho de fls. 3701 – sequer assinado por sinal – não pode, em absoluto, ser considerado como argumentos do que quer que seja. Mesmo pudesse, os genéricos dizeres ali contidos em nada esclarecem a liquidação nem muito menos atendem a determinação das fls. 3693v. Perceba o substituto processual que a sentença foi muito clara em afirmar que não foi paga a totalidade das gratificações natalinas de 2007, de todos os substituídos, mas em tempo algum disse que não houve nenhum pagamento, o que é bem diferente. Por outro lado, o próprio substituto processual reconhece na inicial que, quanto aos salários de dezembro/2007, todos os substituídos receberam “o equivalente a 60% (sessenta por cento)” (fl. 03). Portanto, que venham novos cálculos (devendo ser devolvidos os que foram apresentados com a petição de fls. 3700/3701, mediante recibo e certidão), observando os seguintes critérios: a) refazer os cálculos do 13º salário de 2007; b) refazer os cálculos do saldo de salários de dezembro/2007, limitado a 40% (quarenta por cento) de cada salário; c) deduzir da conta acima os valores dos documentos das fls. 156/191, que não foram impugnados. Prazo: 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0048900-77.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Ribeiro da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 564: \" É de pouca crença qua a propria reclamante nao saiba se houve ou nao a incorporação mencionada na fls. 558. Basta que ela consulte seus recibos de pagamento, contracheques ou documentos similares, ou mesmo seus extratos bancarios. De mais a mais, se por contato telefonico a reclamante informou categoricamnte que incorporaçao alguma houve, é incompreensivel que seu advogado tencione sejam juntados documentos que nada provariam, porque a incorporaçao foi negada. Por isso, a alegação traduz em evidente incerteza do que se alega razao pela qual determino que a reclamante traga aos autos os documentos que revelem a alegada falta de incorporação e, ato continuo, que liquide o julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-68.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carolina Bittencourt Sant Anna de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A. EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carolina Bittencourt Sant Anna de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 600,00), em dias, pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belmiro da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pekson Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pekson Engenharia Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0129200-31.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR BONFIM [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDAIR BONFIM\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000724-57.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito, em 05 parcelas, sendo a 1ª em 10 dias, e as demais de 30 em 30 dias, até completar o valor estimado, pena de prosseguimento da execução, com aplicação de eventual multa por protelação (CPC, art. 14). \r\n\r\nProcesso: 0045700-62.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Pinto de Almeida [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0148800-43.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER VIGILANCIA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nAtender a promoçaõ do contador, em 10 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0239000-77.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO MANOEL SOARES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO MANOEL SOARES\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0001145-47.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Karla Beatriz dos Santos Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A. , Agdo Tivit Atendimento Telefônico S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001008-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Maria de Souza Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos da reclamante, tendo em vista a concordancia da PETROS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda(Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000680-72.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0163500-58.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVANILIA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO DA FREGUESIA COMERCIAL LTDA, Réu: ORLANDO PEREIRA DE SOUSA, Réu: MANUEL AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVANILIA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060300-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mariza Cyrillo [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Massa Falida de Célula Administração, Participação e Empreendimentos Ltda. - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Massa Falida de Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Massa Falida de Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - na pessoa da Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira OAB/RJ 147111 [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Mariza Cyrillo\r\n\r\nRefazer os calculos liquidatorios de fls. 296/298, observando a data da falencia da reclamada (14/03/2011) como marco final para o computo dos juros de mora, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000047-56.2014.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Sindicato dos Empregados em Clubes estab de. Culturas Físicas, Desportos e Similares RJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nEgdo: DENISSON RICARDO DE SOUZA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sindicato dos Empregados em Clubes estab de. Culturas Físicas, Desportos e Similares RJ\r\n\r\nVenha o pretenso Embargante sanear os defeitos da inicial: a) discriminando, especificando e qualificando os supostos \"Embargados\"; b) juntar aos autos a prova da constriçao de seus bens. Prazo: 10 dias. Pena: indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0032700-54.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARTA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARTA DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 173, tendo em vista o que dos autos consta, devendo o autor diligenciar pessoalmente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir de Oliveira Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir de Oliveira Souza\r\n\r\nRefazer os calculos liquidatorios das fls. 258/262, em 10 dias, quanto aos salarios do periodo contratual, tendo em vista o valor apontado na CTPS do autor (fl. 09) sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000288-69.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nascimento da Costa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nascimento da Costa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0020000-16.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Quintella Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nJuntar aos autos certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado na fl. 106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-51.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Marques [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais (fixados em R$ 1.900,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1885063"
                            ],
                            "1885062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2015\r\n\r\n0085600-86.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Miguel Correa\r\n\r\nExecutado: O Prato Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados ALICE DA CRUZ PINTO MONTEIRO, KATIA REGINA DE CARVALHO BARBOSA FOIS, ANA PAULA DEMARCHI FERREIRA e JOAO PINTO MONTEIRO ADIMINISTRAÇÃO E PARTICIPACÕES LTDA, socios da empresa O Prato Restaurante Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.755,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885062"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000563-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hilário dos Soares dos Santos [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faer Editora e Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: MARCIO MATTOS DE AZEVEDO, Réu: VANIA MARIA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hilário dos Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263, devendo indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1884839"
                            ],
                            "1884833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-46.2015.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: DIVA MARIA RODRIGUES DANTAS [Adv. Tereza Cristina Peres Souza e Souza (OAB: RJ 45703 - D)]\r\n\r\nEgdo: GLORIA HELENA NACIF [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DIVA MARIA RODRIGUES DANTAS, Egdo GLORIA HELENA NACIF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-31.2015.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Teixeira Boavista [Adv. Eduardo Lima (OAB: RJ 1743 - B)]\r\n\r\nEgdo: FCF Air Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Egdo: Luiz Eduardo Souza Tavares [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Egdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FCF Air Ltda., Egdo Luiz Eduardo Souza Tavares, Egte Marcelo Teixeira Boavista, Egdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Paula Trajano Noronha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-25.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSA CAETANO DE ANDRADE E SOUZA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-51.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE DE CARVALHO PORTELLA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE DE CARVALHO PORTELLA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Vale [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Carlos do Vale , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ruas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Ruas, Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-12.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETERSON DIAS DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS , Réu: Luis Nunes Dias, Réu: RIOTUR SECRETARIA DE TURISMO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETERSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 272/278, devendo se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-43.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-94.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Souza Pessanha [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Souza Pessanha\r\n\r\nVista dos autos ao reclamante, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-79.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Monteiro Moncorvo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Júlio Cesar Monteiro Moncorvo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-75.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-78.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A(sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JOSE SANTANA DE OLIVEIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A(sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Duarte [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Ferreira Duarte , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-35.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JORGE COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-48.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete de Souza Barbosa [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira ROcha, Réu: Sergio Pereira da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete de Souza Barbosa\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-09.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Moema Calmon da Costa [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: AVM EDUCACIONAL LTDA.( nova denominação de Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM EDUCACIONAL LTDA.( nova denominação de Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura , Aut Moema Calmon da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Feijo Abreu (Sucessora de Danilo de Castro Abreu) [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Feijo Abreu (Sucessora de Danilo de Castro Abreu) \r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações apresentadas pelas reclamadas, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001221-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana Alonso [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana Alonso\r\n\r\nVir aos autos com documento hábil a proceder a retenção determinada pelo Juízo da Vara de Família, em 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001270-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Paz [Adv. Margarete Constantino Ribeiro (OAB: RJ 189294 - E)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eduardo Alves da Paz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimir Souza Gomes Junior [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS RENT A CAR LTDA.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)], Réu: Afonso Celso de Barros Santos [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimir Souza Gomes Junior , Réu Afonso Celso de Barros Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Silva, Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Claro S.A. (incorporadora de Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. (incorporadora de Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL), Aut Denise Torres Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Costa Botelho Junior, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-37.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ricardo do Amaral Silva [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, devendo apontar especificamente e fundamentar as divergências, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com 05 dias úteis de permeio, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0163000-70.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Nogueira Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda., Réu: Adauto Andrade Sampaio, Réu: RALPH LINHARES LAGE [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)], Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RALPH LINHARES LAGE, Aut Ricardo Andre Nogueira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-70.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Teixeira Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCHETTO COMERCIO DE ONIBUS, PECAS E ACESSORIOS LTDA ME , Réu: Miguel Angelo Alvarenga , Réu: Ruth Ines Tochetto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Teixeira Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-71.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Campos Fernandes [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmilson Campos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-14.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Freitas Irmão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Soares Portella [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Megatec Serviços e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Soares Portella \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000330-41.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Marques Viana [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Rogério Marques Viana \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Reol Construtora Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)], Réu: Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reol Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos na Secretaria da Vara, indeferindo-se a retirada do processo em carga, em razão da audiência designada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069900-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José do Nascimento Neto [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José do Nascimento Neto \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo ou requerer a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-83.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Roque [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOGARDEN SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Roque, Réu TECNOGARDEN SERVICOS LTDA, Réu TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-70.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida de Aguiar [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Solve Service Química e Meio Ambiente Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)], Réu: SEBASTIÃO GOMES FERREIRA, Réu: HELENA GOMES FERREIRA [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solve Service Química e Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-82.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Carlos da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, Aut Uilian Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio e Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Ribeiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fls. 144, bem como se manifestar especificamente acerca dos cálculos e da impugnação apresentados pela reclamada. em 10 dias, derradeiros, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LUCENA PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LUCENA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos e da impugnação apresentados pela reclamada, em 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0093200-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenira de Almeida Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josenira de Almeida Barreto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-95.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Magalhaes de Vasconcellos Junior [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Magalhaes de Vasconcellos Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos e da impugnação apresentados pela reclamada, em 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0099000-90.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Roure [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-26.1986.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO BEZERRA DA CRUZ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUCESSOR DE CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento comprovado pela CEF, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vieira de Oliveira [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gomes de Paiva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls. cláusula VI, do termo de acordo de fls. 74, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinalva Noberto da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Ravica Ltda., Réu: Rosania Calheiros Fraga Coutinho, Réu: JORGE SAMPAIO COUTINHO [Adv. Leneir Coutinho Vilar (OAB: RJ 152201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE SAMPAIO COUTINHO, Aut Rosinalva Noberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-84.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guerra Campos Carneiro [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guerra Campos Carneiro \r\n\r\nInformar acerca do andamento do processo nº 0406849-95.2012.8.19.0001, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148600-95.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALDELI GUIMARAES DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALCELI GUIMARAES DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALCIRLEI PEREIRA DA MOTTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Sergio Roberto Pacheco Cury [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Zirildo Lopes de Sá Filho, Réu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logístivca - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELI GUIMARAES DA SILVA, Aut ALCIRLEI PEREIRA DA MOTTA, Aut ALDELI GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos suplementares, que englobem todo o período do cálculo de fls. 892/893 até a adata da implementação em folha, respeitando-se a economia e celeridade processuais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-07.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Raíssa Duarte Cardoso [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, considerando-se o silêncio como concordãncia. \r\n\r\nProcesso: 0151000-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Manna Barbosa [Adv. Carolina Manna Barbosa (OAB: RJ 159152 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTrazer aos autos os cálculos atualizados até a data da efetiva implementação em folha de pagamento (fls. 355/356), abrangendo os cálculos de fls. 327, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-66.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos Alves [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Acir Marina de Melo Gomes, Réu: Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-44.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliene Maria de Souza Bezerra [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Adilson Martins [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Carlos de Santi Geraldes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Genival Bezerra da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria Elenita dos Anjos Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria Vitoria Moura [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Pasqual Jose Macarielo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo Cesar Evangelista [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Roberto Fernandes Gandres [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins, Aut Afonso Yoshizumi Suzuki, Aut Antonio Carlos de Santi Geraldes, Aut Genival Bezerra da Silva, Aut Heliene Maria de Souza Bezerra, Aut Maria Elenita dos Anjos Silva, Aut Maria Vitoria Moura, Aut Pasqual Jose Macarielo, Aut Paulo Cesar Evangelista, Aut Roberto Fernandes Gandres\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 1034 apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de concordância, adequar os cálculos do reclamante Afonso Yoshizumi Suzuki. \r\n\r\nId: 1884833"
                            ],
                            "1884831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2015\r\n\r\n0055300-64.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geovan Guimaraes Silva\r\n\r\nExecutado: TANIA HOMSANI,SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE LTDA,CLEMENTE JAYME HOMSANI\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA HOMSANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.750,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEMENTE JAYME HOMSANI,SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE LTDA,CLEMENTE JAYME HOMSANI\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEMENTE JAYME HOMSANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.750,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110200-60.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Fernandes Figueiredo de Azevedo \r\n\r\nExecutado: MARCOS RIBEIRO VELASCO,Pró Saúde,GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO,DANIEL MARTINS RODRIGUES,JOSE MANOEL DE MELO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS RIBEIRO VELASCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.391,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001117-41.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias Benedito Bernardo Marques \r\n\r\nExecutado: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA,Viação Oeste Ocidental S.A.,VIAÇÃO VG EIRELI,EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA - ME,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA,BREDA RIO TRANSPORTES LTDA,VIAÇÃO TOP RIO LTDA,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.570,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884831"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0001270-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Paz\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-70.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Teixeira Vieira\r\n\r\nRéu: TOCHETTO COMERCIO DE ONIBUS, PECAS E ACESSORIOS LTDA ME , Miguel Angelo Alvarenga , Ruth Ines Tochetto\r\n\r\nPelo presente fica m TOCHETTO COMERCIO DE ONIBUS, PECAS E ACESSORIOS LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Carlos da Costa\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda, Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. Processo: 0078500-03.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinea Maria de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-72.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maron Jose Buechem\r\n\r\nRéu: Luzvel Distribuidora de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda. ME, Felipe dos Santos Ramalho, Leandro Conceição da Silva, Lais da Cunha Horsth\r\n\r\nPelo presente fica m Lais da Cunha Horsth, Leandro Conceição da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 356.351,68 ou 28.469.870,89 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884832"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva da Costa Santos [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Cirúrgica São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Cirúrgica São Lourenço Ltda. , Aut Michele da Silva da Costa Santos \r\n\r\nRETIFICO OS TERMOS DA PUBLICAÇÃO DE 10/09/2015 PARA FAZER CONSTAR QUE O CORRETO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA É: 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Pauta designada de acordo com o Ato 139 do CSJT, 28 de abril de 20144 , que instituiu a “Semana Nacional da Execução Trabalhista”, no âmbito da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n2) O não comparecimento das partes ensejará no prosseguimento da execução, incidindo ao executado/devedor a aplicação dos artigos 475-J c/c 599 e seguintes do CPC;\r\n\r\n3) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO DESIGNADA PARA 23/09/2015 ÀS 08:30 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000615-65.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Barbosa Carneiro [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PRJ Refeições Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Barbosa Carneiro, Réu PRJ Refeições Ltda.\r\n\r\n1) Pauta designada de acordo com o Ato 139 do CSJT, 28 de abril de 20144 , que instituiu a “Semana Nacional da Execução Trabalhista”, no âmbito da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n2) O não comparecimento das partes ensejará no prosseguimento da execução, incidindo ao executado/devedor a aplicação dos artigos 475-J c/c 599 e seguintes do CPC;\r\n\r\n3) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO DESIGNADA PARA 24/09/2015 ÀS 08:30 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001419-33.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Siqueira Cordeiro [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)], Cgto: OSVALDO PINHO DA LOJA, Cgto: EDWIN LAMEIRA FERNANDES LOJA, Cgto: ENELYN LAMEIRA FERNANDES LOJA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Siqueira Cordeiro , Cgte Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\n1) Pauta designada de acordo com o Ato 139 do CSJT, 28 de abril de 20144 , que instituiu a “Semana Nacional da Execução Trabalhista”, no âmbito da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n2) O não comparecimento das partes ensejará no prosseguimento da execução, incidindo ao executado/devedor a aplicação dos artigos 475-J c/c 599 e seguintes do CPC;\r\n\r\n3) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO DESIGNADA PARA 22/09/2015 ÀS 08:30 HORAS. \r\n\r\nId: 1885158"
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                            "1885100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218600-58.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE BRUNO QUEIROZ [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO\r\n\r\nÀ Ré para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0203900-33.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CALADO FADUL [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Jose Maximino da S Ferreira (OAB: RJ 665 - B)], Réu: CAIXA PREV ASSISTENCIA AOS FUNCIONARIOS BASA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nÀ Ré, por 15 dias, para complementar a determinação de fls. 458. \r\n\r\nProcesso: 0001253-58.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves do Amaral [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nÀ Ré para se manifestar, em 10 dias, devendo apresentar planilha em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001704-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Macedo Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Medicos DR. Eliel Figueiredo Ltda [Adv. Camile Felix Linhares (OAB: RJ 126437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Medicos DR. Eliel Figueiredo Ltda, Aut Suzana de Macedo Rocha \r\n\r\nÀs partes para ciência, em 05 dias, de que não foi homologada a arrematação de fls. 75, tendo em vista o depósito efetuado pela Ré a fls. 77. À Ré para que efetue o depósito da comissão do leiloeiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ione Rabello dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde, Aut Rita Ione Rabello dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124000-30.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAo Reclamado para manifestação sobre os novos cálculos do INSS de fls. 809/810, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Marques Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Marques Rodrigues, Réu Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingos de Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRAPARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: LUIGI FERNANDO MILONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Domingos de Cunha\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0118500-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES JOVEM MARE , Réu: AMARO DOMINGUES-Sócio [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: MARIA CLARA RODRIGUES DA SILVA-Sócia [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nAo Autor para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100100-86.1998.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSA FALIDA S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Cgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nCgto: GEORG SCHTSCHERBYNA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GEORG SCHTSCHERBYNA\r\n\r\nAo Consignatário/Exequente para tomar ciência da sentença homologatória, fls. 662. \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ponce Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Aut: Karine Ponce Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Aut: Lara Pinheiro Lima Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Floret Limeira Construções Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: Wesley Mesquita Floret (sócio), Réu: Julio Cesar Limeira Floret(Sócio), Réu: Neyde Limeira Floret (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Ponce Borralho, Aut Kelly Ponce Borralho, Aut Lara Pinheiro Lima Borralho\r\n\r\nAo Autor para que esclareça o requerido, em 05 dias, sendo certo que o faturamento é pertinente à pessoa jurídica e que o endereço do infojud foi objeto de COJ negativa à fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Garcia de Freitas [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A.\r\n\r\nÀ Ré para ciência da publicação de fls. 1362, bem como para que apresente resposta à ISEL do Autor(05 dias) e comprove a implantação do benefício complementar da aposentadoria (30 dias). \r\n\r\nId: 1885100"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113500-95.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CORREA DE CASTRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CORREA DE CASTRO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 10:15 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001501-88.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ariolino Gomes de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ariolino Gomes de Oliveira, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 09:57 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001462-91.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Oliveira [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Luiz [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: VIGPAT Vigilancia Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Luiz, Aut Jorge Francisco de Oliveira , Réu VIGPAT Vigilancia Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015, às 09:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0115000-60.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Gloria Nantes [Adv. Waldyr Figueiredo Motta da Silva Junior (OAB: RJ 119501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gloria Nantes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015, às 09:57 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000646-46.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Sleiman Habib [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Márcia Sleiman Habib , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2015, às 09:40 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1884737"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133800-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOS SANTOS, Réu RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA\r\n\r\nDesconsiderar a publicação relativa ao presente processo , expediente publicado em 11-09-2015, pois está equivocada, não se relaciona com os atos processuais deste feito. \r\n\r\nId: 1884750"
                            ],
                            "1884970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113900-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Aragão [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora de Comestíveis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Aragão , Réu Sendas Distribuidora de Comestíveis S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria, no VALOR TOTAL DE R$ 14.040,08 equivalente a 1.117.360,37 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 12.199,07 ou 970.846,13 TRs\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 1.538,25 ou 122.419,50 TRs, Custas R$ 600,00. Partes intimadas da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a 2a.ré, apenas para ciência e a 1a.ré para depósito da diferença devida no prazo de 48 horas, sob as penas do art.475 J do CPC e inclusão da ré nos cadastros do BNDT.\r\n\r\n(DESCONSIDERAR PUBLICAÇÃO DO DIA 14/09/2015 POIS CONTINHA O ERRO MATERIAL DE PRAZO DE 48 DIAS, O CORRETO É 48 HORAS COMO RETIFICADO NA PRESENTE PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1884970"
                            ],
                            "1884910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Aragão \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Limpeza Ltda., Sendas Distribuidora de Comestíveis S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pela contadoria, no VALOR TOTAL DE R$ 14.040,08 equivalente a 1.117.360,37 TRs, assim discriminados:\r\n\r\nTotal devido ao autor R$ 12.199,07 ou 970.846,13 TRs\r\n\r\nCota Previdenciária R$ 1.538,25 ou 122.419,50 TRs, Custas R$ 600,00. Partes intimadas da presente decisão na pessoa de seus patronos, sendo a 2a.ré, apenas para ciência e a 1a.ré para depósito da diferença devida no prazo de 48 horas, sob as penas do art.475 J do CPC e inclusão da ré nos cadastros do BNDT.\r\n\r\n(DESCONSIDERAR PUBLICAÇÃO DO DIA 14/09/2015 POIS CONTINHA O ERRO MATERIAL DE PRAZO DE 48 DIAS, O CORRETO É 48 HORAS COMO RETIFICADO NA PRESENTE PUBLICAÇÃO.) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884910"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164700-57.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-06.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000187-86.2012.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 D)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-52.2008.5.01.0049 - RTSum - Carga: Marconi Di Spirito de Souza (OAB: RJ 197055 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187600-78.1994.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Alex Luiz de Lima (OAB: RJ 93516 D)\r\n\r\nMarcos Knopp (OAB: RJ 128373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-55.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 D)\r\n\r\nClaudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-25.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Maria Moreira da Silva (OAB: RJ 183226 D)\r\n\r\nCarlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001518-74.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-72.1999.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884830"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1877332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001644-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima Santana, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 446 que rejeitou as impugnações aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001204-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Feijo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Rodrigues da Silva [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Rodrigues da Silva \r\n\r\nEsclarecer se promovida a correta quitação dos valores devidos, considerando da certidão de fl. 388 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156100-66.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar na secretaria deste juízo a certidão de crédito expedida em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0162400-63.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sousa Pio Pedro sucessora causa mortis de Luiz Antonio do Nascimento Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, iniciando-se por PETROS, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0222400-10.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PORTO DE MOURA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA, Réu: Carlos Eduardo Martinez Gil, Réu: Marco de Souza Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PORTO DE MOURA\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Juízo a certidão de crédito expedida em seu favor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Hollanda Gonçalves [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Monytel S.A [Adv. Rodrigo Antonio Dias (OAB: SP 174787 - D)], Réu: COMPUTEL COMPUTADORES E TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Hollanda Gonçalves \r\n\r\nTer ciência da carta precatória devolvida de fls. 622 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069200-02.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Wanderlei Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPS XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Almir Ferreira Leite, Réu: Alba Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Wanderlei Costa\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Juízo a certidão de crédito trabalhista expedida em seu favor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sussmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sylvio Manoel Macedo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Carlos Della Favera [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Israel Hilário da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ronaldo da Silva Barreto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1633, devendo promover o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114200-25.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Pinto Hugo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do despacho que deferiu a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0085300-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e cálculos do reclamante de fls. 1035 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000884-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Lima Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Chiptek Informática Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Réu Massa Falida de Chiptek Informática Ltda. \r\n\r\nTer ciência dos valores devidos a título de cota previdenciária (fls. 359/361), tendo em vista a existência de saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068500-26.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lane Teixeira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lane Teixeira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 666, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.186.688,31 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 372.640,50 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000821-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Iraçabal [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000710-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 670 que deferiu a devolução de seu prazo. \r\n\r\nId: 1877332"
                            ],
                            "1877331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0000992-24.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ivanildo dos Santos Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido ao reclamante, equivalentes a 1.094.737,53 mais custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000174-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Laurindo da Silva \r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Tetto Empreendimentos Imobiliários, CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. , Alessandra da Fonseca Salgado, Geisa Santos Monte, Tetto Energias Ltda, Publitetto Editora Ltda, Tetto SPE1 Gestão de Recebiveis Ltda, Tetto SPE4 Gestão de Recebiveis Ltda, Nova Altta Empreendimentos Imobiliários Ltda, Tetto SPE5 Gestão de Recebíveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Denieres Cabral Dure, Paulo Ciro da Silva Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, R$ 16.496,72, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1877331"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1885175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-86.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ROCHA JUNIOR [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TELE TAPE COMUNICACAO LTDA, Réu: Ary Gamboa Vizeu , Réu: Carlos Alberto Balut Vizeu [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: Cláudio Noronha Chagas Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 434, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-55.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Jardim dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Arilson Campanuci de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-26.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auri Martins de Sousa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auri Martins de Sousa , Réu Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-44.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Saraiva e Silva [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Aut Valdo Saraiva e Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138000-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Alves da Costa [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Alves da Costa\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 313, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-52.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO SERGIO DA COSTA MORAES [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Aut: HUMBERTO MASCARENHAS [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO GARANTIA ATLETA PROFISSIONAL DO RJ [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Durval Barbosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO SERGIO DA COSTA MORAES\r\n\r\nJuntar a Certidão de Óbito do reclamante, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-42.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves de Sousa [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serenata da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Alves de Sousa, Réu Serenata da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001544-68.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Teles Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de pauta de conciliação e que as partes podem realizar acordo fora de pauta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbosa Correia da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0163600-05.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Plenge 3 Engenharia S.A. [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-95.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVEIRA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: RILOS REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)], Réu: Maria Edilena Fernandes Braga, Réu: Ricardo Braga Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SILVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça e Indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-73.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTUNES NUNES [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTUNES NUNES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-26.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUAMARES COMÉRCIO E INDÚSTRIA NAVAIS LTDA, Réu: ANDRE LUIZZ BUFONI, Réu: SILVIO BUFONI, Réu: SILVIO BUFONI JUNIOR, Réu: SEVENCITY S.A, Réu: SM ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-74.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTAVIO ANTONIO SGARBI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE OTAVIO ANTONIO SGARBI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0199300-76.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE LOPES DE CARVALHO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Transportadora Itapemirim SA [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim SA\r\n\r\nOs alvarás para levantamento dos depósitos efetuados em 13/04/2015 e 16/08/2015 já joram expedidos às fls. 453 e 469. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-52.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DINIZ RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000008-51.2014.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliane da Costa Barboza [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliane da Costa Barboza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-02.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MORAES DE SOUZA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MORAES DE SOUZA, Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-97.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Xavier [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vicente de Carvalho Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Humberto de Jesus Santos , Réu: Paulo Sérgio Pereira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Xavier\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-81.2014.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Rachel Coelho Pereira [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-48.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma França Triches [Adv. Jose Claudio Rorato Filho (OAB: PR 42043 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no valor de R$ 3.900,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-88.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva da Rocha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, no prazo sucessivo de15 dias, a começar pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010500-49.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Barboza de Britto [Adv. Joao Carlos Santos Ribeiro (OAB: RJ 102762 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000108-40.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Renauto Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-54.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Felipe Pinto [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários- CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários- CIEU, Aut Fábio Henrique Felipe Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0020900-54.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonçalves de Sousa [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos SA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Alzira de Jesus Rodrigues Lopes Mourad [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Adelino dos Santos [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Sérgio Alexandre Rodrigues Henriques, Réu: Maria Rosete Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino dos Santos, Réu Alzira de Jesus Rodrigues Lopes Mourad\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 810: \"... a impugnação apresentada por Adelino dos Santos e Alzira deve ser alegada através de Embargos à Execução. Assim, deixo de apreciá-las...\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Teofilo da Silva [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperar 2 Refeicoes Coletivas Ltda. n/p sócio Jorge Mário Vallente Garcia, Réu: Temperar 2 Refeições Coletivas Ltda. n/p sócia Lúcia Santos Mendonça da Silva, Réu: LÚCIA SANTOS MENSONÇA DA SILVA , Réu: JORGE MARIO VALLENTE GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Teofilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-96.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ceilza Barreto da Silva Soares [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Medeiros Vianna Comercio de Drogas Ltda. [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)], Réu: Manoel Guimarães Vianna, Réu: Ivanorka Someris de Medeiros Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceilza Barreto da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0024300-52.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAVIT LTDA [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)], Réu: Almir Araújo da Serra Freire, Réu: Eduarda Castello Branco Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0024500-83.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Oliveira Rocha [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo das Hervas Produtos Naturais Ltda ME., Réu: Eriomarcos Dias Reginaldo, Réu: Débora Lúcia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Oliveira Rocha \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0127100-61.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 388 e cálculos atualizados às fls. 404/405, devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-98.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FONTINELE COSTA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FONTINELE COSTA\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo não logrou êxito na consulta do contrato social da reclamada, indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Amaral e Castro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Réu: Gilson de Oliveira, Réu: Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgos, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Amaral e Castro\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0028700-85.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conceicao Santos da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO SABOROSO LTDA, Réu: Angela Maria Felismino, Réu: Alberto Henrique de Pinho, Réu: Lídia Maria Moreira Burity, Réu: Rogéria de Pinho Burity\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Conceicao Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-13.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CORREA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira Pinho, Réu: ESPOLIO DE ARY CRUVELLO D´AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CORREA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0035400-09.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE FEITOSA LIRA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Boaventura Sousa Pinto, Réu: Jose Carlos de Sousa, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE FEITOSA LIRA\r\n\r\nTendo em vista o ofício da CAEP, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-62.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Simões Leite [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-77.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amorim Filho [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JÚNIOR, Réu: MÔNICA NUNES GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amorim Filho\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0035500-85.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Silva Sa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda., Réu: Oldair Ferreira Garcia de Brito, Réu: Oldemar Ferreira Garcia de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Silva Sa\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0036100-09.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volni Jose Machado [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico LTDA [Adv. Ivan Celer (OAB: SP 223418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volni Jose Machado\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-58.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVINO LUDVICHAK [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVET DO BRASIL VETERINÁRIA LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERVET DO BRASIL VETERINÁRIA LTDA, Aut OLIVINO LUDVICHAK\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-11.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Adriana de Alencar [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Adriana de Alencar\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nId: 1885175"
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                                "Processo: 0000165-55.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Simplicio da Silva [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Gomes dos Santos [Adv. Jose Antonio Leon (OAB: RJ 63335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Simplicio da Silva , Réu Luzinete Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"..extingo a execução nos termos do Art. 794 inciso I do CPC...\" .\r\n\r\nProcesso: 0140700-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Cabral Aranha de Araújo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Cabral Aranha de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-12.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Wagner da Rocha Bastos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Wagner da Rocha Bastos, Réu Vivo SA\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao da contadoria, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-87.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Prado [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Editora Ática S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril , Réu Editora Ática S.A., Réu Editora Scipione Ltda. , Aut José Luiz Prado \r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-96.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000837-34.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sant Ana Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Sant Ana Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-90.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ernani Roque da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 217/v, devendo depositar os honorarios do perito, em 10 dias pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-57.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Luis Duran Rodriguez [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Luis Duran Rodriguez, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nFicar ciente de que as testemunhas serão inquiridas no dia 10/11/2015 as 16;30 hs, na 3ª VT/NT, conforme fls 582 .\r\n\r\nProcesso: 0252700-41.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO CARMO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO CARMO DA SILVA\r\n\r\nCumprir o determinado asv fls 280, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes da Cruz [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio Gomes da Cruz\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Azevedo [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellulloid AG Comunicação e Propaganada Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000148-53.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Narciso Gomes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio , Aut Rogério Narciso Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO e, no merito, NAO ACOLHO os embargos de declaração opostos pela reclamante..\" .\r\n\r\nProcesso: 0011800-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fagundes de Arruda [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP-Instituto de Metodologia Pesquisas e Comercio de Livros Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fagundes de Arruda, Réu IMP-Instituto de Metodologia Pesquisas e Comercio de Livros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção do contador, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Lucia Reis Belchior [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira Multimidia - CBM s/a, Réu EDITORA RIO S/A, Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-36.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moraes de Azeredo [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A, Incorporadora de Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, Incorporadora de Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1880886"
                            ],
                            "1880887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140200-41.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sampaio Carlos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Cartuchos Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sampaio Carlos\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 134. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-35.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabata Rezende de Saboya [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-19.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Monteiro Deminicis [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Monteiro Deminicis, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 687/699 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0085600-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Braz Alves Leite [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Braz Alves Leite\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000349-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Douglas Lima Soares Goulart [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-60.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANETE CONSTANCIO DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANETE CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA SOARES BASTOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Monteiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA SOARES BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-31.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Pereira dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Pereira dos Santos\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 121,em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PINTO GONCALVES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERDELTA CORRETORA DE PREVIDENCIA E CAPITALIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PINTO GONCALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-62.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS MUNICIPIO RJ [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirara a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Paula Ventura [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Paula Ventura \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-42.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS..\" .\r\n\r\nProcesso: 0105400-84.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcia Tavares da Costa Lessa\r\n\r\nTomar ciencia da promoção do contador. em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000886-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio da SIlva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut Francisco Helio da SIlva , Réu Rossi Residencial S.A, Réu Vital Construções e Consultoria Ltda\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nId: 1880887"
                            ],
                            "1880888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135100-71.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlan dos Santos Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Confecção e Comércio de Roupas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlan dos Santos Silva \r\n\r\nIndefiro. Reporta- se o Juizo as fls 120 em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000955-18.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Nobre [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso Mesquita (OAB: RJ 175762 - A)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Nobre, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".. PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R4 16,91 PELA RDA..\" .\r\n\r\nProcesso: 0085400-39.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA ALVES BONFIM [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA ALVES BONFIM\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001597-46.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Sousa do Vale [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Sousa do Vale, Réu Vit Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fl 222.. Tomar ciencia da decisao de fls 223. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 510, e pagar a diferença apurada na forma dfo Artigo 475-J, do CPC., EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-02.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Coimbra Filho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-11.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000094-58.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Delgado Bernardino [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Delgado Bernardino \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-28.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilarino da Silva [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilarino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180700-38.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LUCIO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LUCIO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 357. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-28.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Carvalho [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Oriente do Brasil [Adv. Ademir Candido da Silva (OAB: SP 77181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Carvalho , Réu Grande Oriente do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" IMPROCEDENTE...CUSTAS DE R$ 9.600,00 PELO RTE DISPENSADO..\" .\r\n\r\nProcesso: 0026300-61.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Araujo de Souza [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi & Santoro Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Araujo de Souza\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-88.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Ferreira Campos Júnior [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Recreio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Ferreira Campos Júnior \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000758-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1880888"
                            ],
                            "1880889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001478-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Catanha da Silva [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao, devendo efetuar o pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Martins Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Cib Contabilidade e Economia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Martins Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001758-56.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuiella Aldrovandi Bezerra da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuiella Aldrovandi Bezerra da Silva , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela ré, e no merito, ACOLHO EM PARTE o recurso..\" .\r\n\r\nProcesso: 0000375-43.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Normando [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu e Marcia Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Normando\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dia ssucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CLARA COUTO PIRES HORTA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CLARA COUTO PIRES HORTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Ferreira\r\n\r\nComprovar o valor sacado., em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-59.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Alves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: TECNOCOOP SISTEMAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia dos Santos Alves\r\n\r\nIndefiro. Repoprta-se o Juizo as fls 1011/1013. em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000524-10.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurito Correa da Silva [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutenção e Comercio de Materiais Eletricos Ltda. [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurito Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0204600-16.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NUNES MARTINS [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: BATERIAS CARIOCA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NUNES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fgl 377.\r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)], Aut: Paulo Damaceno [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Paulo Cesar Peixoto da Motta [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Peixoto da Motta, Aut Paulo Damaceno\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-41.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helga Maria Santos Lima Carlos [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helga Maria Santos Lima Carlos\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina Cerqueira dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Cristina Cerqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 224, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001755-04.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Hahlbohm d Oliveira Schroeder [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Hahlbohm d Oliveira Schroeder \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001030-83.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Playsound-Rio Serviços Eletrônicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1880889"
                            ],
                            "1880890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206500-29.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LINDARCI GOMES DE BRITO [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANT 2000 EMPREENDIMENTO CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINDARCI GOMES DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 223/231 .\r\n\r\nProcesso: 0000501-30.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiceia dos Santos de Oliveira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000385-58.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moro [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moro\r\n\r\nManofestar-se nos autos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceir de Moura [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Tem Tudo de Itaguaí LTDA. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Farizan LTDA. ME , Réu Mercadinho Tem Tudo de Itaguaí LTDA. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-86.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Benicio da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Benicio da Silva, Réu Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 385/392 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0089700-68.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Tenório [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S. Benedito dos H. Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Tenório, Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S. Benedito dos H. Pretos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargfos a execuçao\" .\r\n\r\nId: 1880890"
                            ],
                            "1880891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0063100-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares de Freitas\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, MARCELO HENRIQUES P. SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 hs a importancia de r$ 66.332,75 ou indicar bens livres e desembaraçdos da re a penhora, pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-94.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Menezes Maciel \r\n\r\nRéu: Termas L uomo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA REGINA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceir de Moura \r\n\r\nRéu: Mercadinho Tem Tudo de Itaguaí LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX PINTO FIGUEIREDO, DAVIDSON DOS SANTOS SILVA, EUGENIO ZANON, MARIA DE LOURDES FERNANDES ZANON, ROBERTO DOS REIS ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-42.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR LEITE\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES, SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovado o deposito pelo arrematante, julgo valida a arrematação...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000828-72.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Viação Oeste Ocidental S.A., City Rio Rotas Turisticas Ltda., Breda Rio , Viação Andorinha, Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Transportes Amigos Unidos S.A., Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Breda Rio , City Rio Rotas Turisticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0096000-85.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR FERNANDES FABIO MATOS\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA APARECIDA FARIA MONTEZA, RAFAEL NOCITO FARIA, RODRIGO RODRIGUES FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importancia de r$ 76.955,87 ou indicar bens livres e desembaraçados, em 48 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-86.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Benicio da Silva\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0097800-12.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva Cardoso e Outros\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 hs a importancia de 10.055,28 OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇDOS, PENA DE A CONSTRIÇÃO RECAIR SOBRE SEUS BENS PESSOAIS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1880891"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1885166": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0065500-96.2005.5.01.0062 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que, por determinação verbal do MM Juiz Titular desta, a audiência designada para o dia 24/09/2015 foi desmarcada, deixando-a sine die. Quando da reinclusão do feito em pauta, as partes serão oportunamente intimadas. \r\n\r\nId: 1885166"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001403-37.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Fernandes da Costa [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Fernandes da Costa, Réu Velox Consultoria em RH LTDA (em recuperação judicial)\r\n\r\nÀ ré para tomar ciência do quantum debeatur, R$ 35.940,72 equivalentes a 2.866.920,79 IDTRs, para fins de embargos à execução, bem assim ao reclamante para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0136400-35.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MELO FREIRE [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: P.C.E.S. MELO - AUTO MECANICA [Adv. Caio Monteiro de Barros Neto (OAB: RJ 20188 - D)], Réu: Paulo Cesar do espirito Santo Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.C.E.S. MELO - AUTO MECANICA \r\n\r\nAo(s) agravado(s) para apresentar(em), querendo, contraminuta(s). \r\n\r\nProcesso: 0156700-91.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FERNANDO GUEDES VICENTE [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FERNANDO GUEDES VICENTE\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos adequados aos termos da decisão dos embargos à execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-58.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Rocha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016800-15.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemberg Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: HECAB ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Heraldo Jose Oliveira Araujo da Silva, Réu: Jose Cabral Dure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemberg Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se expressamente sobre a nulidade processual alegada pelo peticionante, no prazo de 10 dias, sob pena de análise do requerimento sem manifestação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000292-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Moreira da Cunha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do restabelecimento do auxílio-alimentação, no prazo de 10 dias, devendo no mesmo prazo se manifestar quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0141200-33.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio André Duarte [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Cláudio André Duarte , Réu CP Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1039/1041: decido dar provimento parcial aos embargos à execução. Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0001452-49.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Fonseca dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: LENORMAND DO BRASIL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: Alexsander de Abreu Lepletier, Réu: Rafael Rafick dos Santos Gomide, Réu: Flávio Augusto de Moura Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENORMAND DO BRASIL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\nAo(s) agravado(s) para apresentar(em), querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0151000-32.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR SA [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: ELETROS FUND ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS FUND ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nÀs rés para vir com o depósito pericial no valor integral de R$ 3.500,00, em 10 dias comuns, sob pena de confissão sobre a matéria objeto da perícia, nos termos do art. 348 do CPC. Ficam advertidas as rés que apenas na hipótese de depósito integral e tempestivo dos honorários, por rateio ou não, haverá afastamento da incidência do mencionado dispositivo. \r\n\r\nProcesso: 0134400-57.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Mendes de Oliveira [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto da Serra Transportes e Participações Ltda, Réu: Fleude de Faria Resende Junior, Réu: Larissa Carneiro Resende, Réu: Evandro Carneiro Rezende, Réu: Antonio Gale, Réu: Parintins Serviços Aeroportuários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Mendes de Oliveira\r\n\r\nAo autor, para ciência de fls. 351: Indefiro o requerimento do patrono do autor... \r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crisanto Manoel [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Crisanto Manoel\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0020500-38.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANNE CASTRO FERREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Orlando Barbieri - n/p inventariante Walkiria Engel Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANNE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000494-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio Vieira Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antônio Vieira Pinto , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 497: Homologo os cálculos do reclamante de fls. 482/495, atualizados ás fls. 496, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 180.953,99 correspondentes a 14.371.909,88 IDTRs. \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls.278.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. À ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 174.663,99 equivalentes a 13.872.339,16 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000031-48.2015.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Euclides Militão de Souza Junior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adventuri Rio Veiculos Ltda, Agdo: Wallace da Fonseca Azevedo, Agdo: Marcos Porcino de Oliveira, Agdo: Carlos Hang de Sant´ana [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Hang de Sant´ana\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nId: 1884902"
                            ],
                            "1884997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-63.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Candido da Cunha , Egte: Rogério Luiz Correa da Cunha\r\n\r\nEgdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Egdo: Rejane de Azevedo Cordeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Egdo: Carlos Alberto Souza Villas Filho, Egdo: Marcos Rogério Malzieri, Egdo: Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rejane de Azevedo Cordeiro , Egdo Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13/14: decido extinguir o processo sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa. Custas, pela parte autora dos embargos, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nId: 1884997"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-53.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DAVID FRANCISCO [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Arapua S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DAVID FRANCISCO\r\n\r\na fim de evitar nulidade futura venha o autor com cópia da petição em 15 dias ... fls.343 verso. \r\n\r\nProcesso: 0018000-54.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ramos de Ataide [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Bezerra de Lima [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ramos de Ataide\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-87.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mangueira Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mangueira Ferreira\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000967-12.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair Monteiro de Souza [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)]\r\n\r\nRéu: Geni Pedrinha Rizzo [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinair Monteiro de Souza\r\n\r\nTer vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-61.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cândido de Melo [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia e Estética Ltda. - Enforma [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cândido de Melo \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-75.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Monte Lima [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercaods Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercaods Mundial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Maria do Nascimento [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Maria do Nascimento\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000868-08.2012.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Ailton de Oliveira Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ailton de Oliveira Pereira \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-52.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Corrêa Junior [Adv. Ildefonso Carlos Santos (OAB: RJ 172440 - D)]\r\n\r\nRéu: Teddy Marcenari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosa Corrêa Junior \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Vieira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Vieira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-65.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Allan da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDizer em 30 dias sobre petição de fls.182ss \r\n\r\nProcesso: 0002500-84.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA CORREIA VICENTE [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CORREIA VICENTE\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-96.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva de Brito [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Redecard S.A\r\n\r\ncumpra a ré o alegado as fls.517, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-64.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maia Nunes [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maia Nunes\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001366-75.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silvestre de Albuquerque da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Regina Celi Crespo Perez, Réu: Vera Lucia Duarte das Neves Perez, Réu: Iara Adao Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silvestre de Albuquerque da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-39.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERNESTO FREDERICO HATMANN [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ERNESTO FREDERICO HATMANN\r\n\r\nDizer em 30 dias sobre petição de fls.2080ss. \r\n\r\nProcesso: 0000886-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rosa\r\n\r\nvenha o rte. em 30 dias com a certidão de ônus reais... fls.155 \r\n\r\nProcesso: 0001105-42.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Tomaz de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.191 \r\n\r\nProcesso: 0000081-13.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu José Tortori [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu José Tortori\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fls.840 \r\n\r\nProcesso: 0000600-38.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anesio Lima da Silva [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Anesio Lima da Silva\r\n\r\nTer vista por 5 dias da promoção da contadoria. fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0000065-88.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães Carvalhães [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimarães Carvalhães, Réu Claro S.A., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000579-12.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos da Silva [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estética Ltda., Réu: Joel Farias de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Santos da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-28.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOURENCO DA SILVA TRAVASSOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOURENCO DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\nDizer em 30 dias sobre petição de fls.331/334 \r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES LOPES\r\n\r\nTer vista por 15 dias. fls.2221 verso \r\n\r\nProcesso: 0001537-95.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Verdan Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Verdan Marques\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-17.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Moura [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepaguá Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira Moura\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Moreira da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Escola de Dança Ltda. [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Mario Jose Braz Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Moreira da Silva\r\n\r\nvenha a autora com a certidão de ônus reais... fls.128 \r\n\r\nProcesso: 0030200-25.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Ferreira Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.497 \r\n\r\nProcesso: 0000008-70.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazui da Silva Oliveira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazui da Silva Oliveira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-73.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton de Agostinho Maia [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC´ [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC´\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias fls.275 \r\n\r\nProcesso: 0001392-05.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Suely Alves dos Santos Brito [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely Alves dos Santos Brito\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Duarte Carpenter [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-58.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Azevedo de Freitas [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Azevedo de Freitas\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-50.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Melo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Melo \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001313-26.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Soares de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0000394-37.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-11.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Nogueira Ribeiro [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nRéu: Duas Damas Comércio de Bijuterias Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duas Damas Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, sob pena de responder pelo valor equivalente. fls.713 \r\n\r\nProcesso: 0001133-10.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Dias da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR Distribuição Comércio e Representações Ltda., Réu: Distribuidora DCR Brasil Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Dias da Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-48.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Pacheco [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves Pacheco \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-60.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Alves da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Aquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alves da Silva \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-65.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Raquel Almeida Cordeiro [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporel S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Red D´ Or São Luis S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Raquel Almeida Cordeiro\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Marques\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Morais da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Morais da Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Pereira\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-49.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Maria da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A - Eletrobras [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Maria da Conceição \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-86.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MESSIAS CAVALCANTI [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA NOSTRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MESSIAS CAVALCANTI\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.264 \r\n\r\nProcesso: 0036200-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.revel [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-61.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Tobias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente Tobias\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gustavo Papera Goncalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gustavo Papera Goncalves\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-11.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Bezerra de Freitas [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Bezerra de Freitas\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. fls.463 verso \r\n\r\nProcesso: 0001328-92.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa do Nascimento [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-21.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE CARVALHO DE BARROS [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: Walter Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE CARVALHO DE BARROS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.416 \r\n\r\nProcesso: 0001075-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Mota Batista [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda (Em recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Mota Batista \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-48.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirley Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. [Adv. Marcos Cezar Najjarian Batista (OAB: SP 127352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirley Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-31.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Batista de Oliveira \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-69.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva Ferreira [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nciência do despacho de fls.93 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-63.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Landim [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001098-21.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Christina Freitas Ramos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Christina Freitas Ramos\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000990-89.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Cássia Albuquerque Cavalcante [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Alencar Faria [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Cássia Albuquerque Cavalcante \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria. fls.293 \r\n\r\nProcesso: 0000735-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Nunes da Conceição [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0001623-32.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Calderon Barbosa [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelyo Santos Oliveira [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suelyo Santos Oliveira \r\n\r\nvenha a rda. com cópia da petição com ED...em 5 dias. fls.30 verso \r\n\r\nProcesso: 0000045-97.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Axel de Abreu Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Axel de Abreu Reis, Réu Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001213-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Costa [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Riograndense Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda. ME [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Costa \r\n\r\nTer vista dos calculos e das impugnações da rda. de fls.596/601, pelo prazo de 10 dias. fls.603 \r\n\r\nProcesso: 0001055-16.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Prates de Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Prates de Almeida\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.112 verso \r\n\r\nProcesso: 0001300-61.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Neves Garcia Chinellato [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade , Aut Marilene Neves Garcia Chinellato \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-62.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Romão [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRELETRAS LIVRARIA LTDA [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENTRELETRAS LIVRARIA LTDA, Aut Marcelo de Carvalho Romão \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001008-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa Tavares [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nvista a rda. da peitção de fls.695/696 para manifestações em 10 dias. fls.696 verso \r\n\r\nProcesso: 0000019-65.2014.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: ELISA MOREIRA ALVES [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nEgdo: Erick Corrêa Pereira [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Erick Corrêa Pereira \r\n\r\nindefiro. fls.233 \r\n\r\nProcesso: 0000525-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Custódio da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logísticas Ltda., Réu: Karla Mendonca, Réu: Claudia Bittencourt de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Custódio da Silva \r\n\r\nvenha o autor com a devolição da certidão de crédito retirada. fls.148 \r\n\r\nId: 1884149"
                            ],
                            "1884147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-52.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.855 \r\n\r\nProcesso: 0147100-43.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR IMACULADA CONCEICAO LTDA, Réu: REGINALDO CORDEIRO DA SILVA, Réu: Carminia Araujo Carvalho, Réu: Armando da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-86.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COQUITO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COQUITO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.393 verso \r\n\r\nProcesso: 0079100-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Lima Maimone [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Combustiveis S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Combustiveis S.A\r\n\r\nDiga a ré em 10 dias quanto ao informado as fls.582 \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Reis [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Beauty Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida dos Reis\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0045700-68.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinícios da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigiância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vinícios da Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-15.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Patricia Gomes Lopes (OAB: RJ 96252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-04.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Amorim dos Santos [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Amorim dos Santos\r\n\r\nDizer em 30 dias sobre petição de fls.322 ss. fls. 326 verso \r\n\r\nProcesso: 0168100-94.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CUNTO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: C-04 - BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CUNTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-61.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Eni da Silva [Adv. Manoel Correia da Silva (OAB: RJ 34142 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Regina Oliveira Neves Modulados ME [Adv. Fabio dos Santos Maya Vianna (OAB: RJ 152940 - D)], Réu: Celia Regina Oliveira Neves, Réu: Nilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Eni da Silva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-38.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADACIR MACHADO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKOLA ADESIVOS LTDA, Réu: RUY PACIELLO BUSCACIO, Réu: TEREZINHA CRIM DE FARIAS BUSCACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADACIR MACHADO DA SILVEIRA\r\n\r\nesclareça o rte se a rda possui crédito... fls.351 \r\n\r\nProcesso: 0146800-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AMELIA SILVA ROCHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AMELIA SILVA ROCHA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.418 \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JISLEIDE BARBOSA SOUZA SANTIAGO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Réu: Regina Soares Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JISLEIDE BARBOSA SOUZA SANTIAGO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0121900-73.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jose Carlos Lopes [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Elio Pereira da Silva [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rogerio da Silva Barbosa [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)], Aut: Dagoberto Carvalho [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jose Carlos da Silva e Souza [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Carvalho, Aut Elio Pereira da Silva, Aut JOSE ALVES DOS SANTOS, Aut Jose Carlos da Silva e Souza, Aut Jose Carlos Lopes, Aut Rogerio da Silva Barbosa\r\n\r\nvenha o autor com a informação do CPF e PIS/PASEP....em 15 dias. fls.880 verso \r\n\r\nProcesso: 0128100-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete de Oliveira Costa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda. [Adv. Celia Georgakapoulos (OAB: RJ 156256 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciete de Oliveira Costa \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. fls.315 \r\n\r\nProcesso: 0129200-37.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaber Ferreira do Nascimento [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaber Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTer vista por 30 dias para fornecer os valores recebidos através do alvará. fls.85 verso e fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0176700-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGEL LUIS GUZMAN TORRES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGEL LUIS GUZMAN TORRES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Dornelles da Silva Fernandes [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-24.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gonçalves Ramos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Silva Roupas e Calçados Ltda. [Adv. Liliane Lucia Torres de Medeiros (OAB: RJ 123927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Silva Roupas e Calçados Ltda., Aut Michele Gonçalves Ramos\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da Contadoria, pelo prazo comum de 05 dias. fls.153 \r\n\r\nProcesso: 0155400-91.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA\r\n\r\nVista à reclamada por 30 dias sobre fls.313. \r\n\r\nProcesso: 0079900-87.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA ANGELA CARLOTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MACUCO EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINDA ANGELA CARLOTA\r\n\r\nvista ao autor. fls.233 verso \r\n\r\nProcesso: 0164200-98.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Guimaraes Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Cliper Automoveis S A [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SONIA REGINA FERNANDES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Guimaraes Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Freitas da Rocha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Copa São João da Cruz Ltda. ME [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Freitas da Rocha\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-65.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barcellos Rodrigues [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Moda Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Spot Artigos de Vestuario Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Multistore Comercio de Roupas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: New Cook Restaurante Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Riotrends Operadora de Lojas S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Opel Operadora de Lojas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Barcellos Rodrigues\r\n\r\nDiga o rte. em 15 dias sobre a certidão do Of. de Juistiça. \r\n\r\nProcesso: 0072000-04.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Pereira [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Pereira, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva da Cruz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Médicas Microbiologia Dr. Lauro Ayres Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Silva da Cruz\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU CORREIA CUNHA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU CORREIA CUNHA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-48.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY LEOCADIO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIEGO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: Maud Helena Marques Riego, Réu: Odacy Olegario de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEY LEOCADIO DE SOUZA\r\n\r\nvenha o autor em 30 dias com a certidão de ônus Reias... fls.239 verso \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2007.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: Monica Crissiuma Junqueira [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRqdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rqdo: Varig Logistica S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rqdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rqdo: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Monica Crissiuma Junqueira\r\n\r\ncumpra o autor a determinação de fls.44 bem como diga sobre petição de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut TEREZINHA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-61.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZI REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS, Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, Réu: MANUEL COSTA, Réu: SUPERMERCADO WEST LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZI REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-47.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES GRACA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC a/c PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES GRACA\r\n\r\nvenha o aautor com o endereço a fim de possibilitar a expedição do ofício. fls.353 \r\n\r\nProcesso: 0086800-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurelli [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DO LIVRO 2008 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maurelli\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-66.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR ALVES PINTO [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR ALVES PINTO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-69.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA ROCHA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICCENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. fls.251 verso \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroservice Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Medeiros\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.254 \r\n\r\nProcesso: 0145200-98.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nDizer o autor... fls.326 \r\n\r\nProcesso: 0158700-95.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ROSA PEREIRA NUNES [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)], Aut: VANIA LUCIA MEIRA DA SILVA [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ROSA PEREIRA NUNES, Aut VANIA LUCIA MEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.244 verso \r\n\r\nProcesso: 0132300-92.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Edna Passos [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Edna Passos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-68.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pires Wanderley Lins [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nvenha a rda. com o valor da metade dos honorários ante fls.758/760 em 5 dias. fls.760 verso. \r\n\r\nProcesso: 0204000-75.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LAZARO COSTA QUEIROZ [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: LINN MERCANTIL LTDA ME [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LAZARO COSTA QUEIROZ\r\n\r\nInt. o autot para comprovar o valor recebido. fls.425 \r\n\r\nProcesso: 0157600-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alberto Felisardo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Casa e Video Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, sob pena de responsabilidade pelov alor equivalente. fls.770 \r\n\r\nProcesso: 0113800-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula, Réu: FUNORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Fernandes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.155 \r\n\r\nProcesso: 0130200-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Vinicius Antonio de Lima Maria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacáe Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Vinicius Antonio de Lima Maria\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Freitas Araujo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Freitas Araujo\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-31.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Nunes Siqueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL Ambiental Ltda, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Nunes Siqueira \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Freire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Freire Machado\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-69.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Netto de Araújo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)], Réu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Netto de Araújo, Réu Pará Automóveis Ltda., Réu Rodobens Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Oliveira Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nint. a rda. para trazer copia da petição em 10 dias... fls.682 \r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Oliveira Reis [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicolor Laboratorio Fotocromatico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Oliveira Reis\r\n\r\nint. a parte autora. fls.147 verso \r\n\r\nProcesso: 0079400-79.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAETANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CAETANO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.777 verso \r\n\r\nProcesso: 0148800-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Silva de Faria [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Colegio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)], Réu: Carlos Paschoal Bottino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Colegio Jardim Novo Ltda., Aut Hellen Silva de Faria\r\n\r\nhomologo o acordo... fls.164 \r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA JORGE [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: J & C MADEIRA SALGADOS E LANCHES LTDA, Réu: CASA ZENA SORVERTERIA DOCES E SALGADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA JORGE\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.371 \r\n\r\nProcesso: 0167500-05.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE DEUS ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N S DA GUIA LTDA, Réu: VIRGINIA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PABLO ROBERTO GOMES [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE DEUS ARAUJO\r\n\r\nComprovar valor sacado ... fls.265 \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DUTRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.432 \r\n\r\nProcesso: 0048000-37.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Borges da Silva [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Borges da Silva\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0084100-06.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERNANDES DE AGUIAR [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Fashion Centro de Embelezamento Ltda., Réu: Vania dos Santos, Réu: Alexandre Eneas dos Santos, Réu: Cleidemar Rozendo Moreira dos Santos [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleidemar Rozendo Moreira dos Santos\r\n\r\nnego seguimento ao agravo por intempestivo... fls.391 \r\n\r\nProcesso: 0112000-46.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Costa [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Costa\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tianne Teixeira Vieitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roze Ana Ltda. A/C Sergio Alberto Chagas, Réu: Coopmusan Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tianne Teixeira Vieitas \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-20.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: DIVIRTON DIAS DA SILVA, Réu: Adelina Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.303 \r\n\r\nProcesso: 0171400-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivam Guerra Rocha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA CHAULIN LTDA ME [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivam Guerra Rocha\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.172 \r\n\r\nProcesso: 0155000-72.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. fls.196 \r\n\r\nProcesso: 0046900-23.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NADPI NUCLEO APREND DES PSIC INFANTIL LTDA ME [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-16.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARGINO DE LUNA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Réu: Andrea Luz Barroso, Réu: Maria Eduarda Coimbra Gomide Goldenstein. [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARGINO DE LUNA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.358 \r\n\r\nProcesso: 0062100-31.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abilio de Meireles [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA BRITO ALCANTARA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marco Aurelio Roque Brunet, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA BRITO ALCANTARA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.386 \r\n\r\nProcesso: 0121500-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Torres Ribeiro de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Torres Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTer vista dos cálculos para manifestação... fls.1468 verso. \r\n\r\nProcesso: 0124100-96.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Mello dos Santos [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nConsiderando que o documento de fls.499 verso não comprova que o valor está à disposição deste Juízo, comprove a Ré a guia judicial em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165500-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Moon Line Industria e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Santos\r\n\r\nVista `as partes dos cálculos da Contadoria, pelo prazo comum de 05 dias, devendo a Reclamada depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1884147"
                            ],
                            "1884148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2015\r\n\r\n0001499-58.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wander Baroncelli Júnior \r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Universitária Gama Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.313,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884148"
                            ],
                            "1884146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000571-69.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. \r\n\r\nCgto: Patricia Fernandes da Silva Moreno, Monica Nunes Correa Gomes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2016 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884146"
                            ],
                            "1884150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0082300-06.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE MARQUES\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADM DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lemos Machado., Ana Paula Lemos Machado., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.255, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 1.503,00. \r\n\r\nProcesso: 0165500-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Santos\r\n\r\nRéu: Moon Line Industria e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Moon Line Industria e Comercio de Roupas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista ` as partes dos cálculos da Contadoria, pelo prazo comum de 05 dias, devendo a Reclamada depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001154-83.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma do Socorro Amorim da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExcepicionalmente, defiro vista à Reclamada dos cálculos do Autor, de fls.191/193, inclusive quanto a atualização, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884150"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1883364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000523-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro dos Santos , Aut Simone Arantes de Souza \r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos através dos alvarás de fls. 220/222. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thees Rodrigues [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: TYPE ACCOUNT PUBLICIDADE LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Thees Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em secretaria. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-03.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IMUNY SILVIO DEDETIZACAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA, Aut JOSE RICARDO ALVES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz e Silva Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz e Silva Costa \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. EEP - Sportmix [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. EEP - Sportmix \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-18.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achilles Tavares de Sa [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 339. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Castro dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucesivo de 10 (dez) dias com permeio de dois dias, a iniciar-se pela SEGIL. \r\n\r\nProcesso: 0000146-22.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Barbosa de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComprovar depósito judicial no valor de R$ 200,00 para reembolso da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cim Saneamento Instrumental S.A. [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Cézar Mesquita [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cim Saneamento Instrumental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1290. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roberto da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Del Arte Incoporadora Ltda. - Cury\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado, atualizado, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-11.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS CUSTODIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRPRESS SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA ELETRONICA (Massa Falida) [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 703. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Calsolario [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da 6ª parcela, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CORREA DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Lucia Maria Rondon Linhares (OAB: RJ 18285 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR CORREA DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço do réu LEON BAK. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HONORIO TEIXEIRA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência sentença de fl. 942. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marcilei de Azevedo [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Marcilei de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 577. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-93.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loyse Wayand Soares [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loyse Wayand Soares \r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 2745. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-59.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. José Amarante de Vasconcelos (OAB: MG 60979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSD Inventários Ltda.\r\n\r\nCiência de que o depósito de fl. 133 foi convolado em penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-22.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete Castro dos Santos [Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpção (OAB: RJ 122299 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Leblon Produtos Naturais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandete Castro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com respectiva certidão negativa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Rodrigues Cariri [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Rodrigues Cariri\r\n\r\nEsclarecer se houve anotação na CTPS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Branco \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em secretaria. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Siqueira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - MASSA FALIDA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da execução em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-19.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL \r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente apurado, bem como o depósito da comissão do leiloeiro, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Magalhães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime – Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 851 \r\n\r\nId: 1883364"
                            ],
                            "1883365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000128-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Emmanuel Cerqueira de Melo\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados, que possam arcar com o crédito da parte autora, ou proceda ao pagamento, em 05 dias, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0115200-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 232, devendo depositar o valor em 48h sob pena de execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do art. 475-J do CPC, sendo certo que se trata pagamento de quantia ja fixada em liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883365"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1884877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054300-07.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC SZUCHMACHER [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: APL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)], Réu: Adame Tomaz de Oliveira socio APL Gestao de Risco Empresarial [Adv. David Feliciano de Lima (OAB: RJ 126110 - D)], Réu: Veronica Chiozzo Moreira de Almeida Pereira socia APL Gestao Risco...., Réu: Luiz Humberto de Almeida Pereira socio APL Assesssoria e Planejamento Tributario Ltda, Réu: Roberto Tomaz de Oliveira socio APL Assessoria e Planejamento Tributario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adame Tomaz de Oliveira socio APL Gestao de Risco Empresarial, Réu APL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA, Aut ISAC SZUCHMACHER\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-44.2015.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Marcia Barreto Pinto Gomes [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Egte: Aluisio Antonio Coelho Gomes representado por Leda Márcia Carreto Pinto Gomes [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO LUIZ DE MATTOS AMARAL [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RICARDO LUIZ DE MATTOS AMARAL\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-31.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Souza de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chiefs [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Souza de Oliveira , Réu Restaurante Chiefs \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-92.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cerqueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda. [Adv. Silvana Machado Cella (OAB: SP 111754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0039700-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Barreto [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Barreto\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-57.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Merhy Rocha [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações [Adv. Estevao Mallet (OAB: SP 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-77.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Regina Goncalves Cruz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Regina Goncalves Cruz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução.. \r\n\r\nProcesso: 0063900-42.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia da Silva Correia [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO HOME CARE S/S LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: COOPERSAM RIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO A SAUDE [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Carla Cristina Carvalho Cury Ribeiro (sócia), Réu: Rodolpho Franco Baars (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERSAM RIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO A SAUDE, Réu RIO HOME CARE S/S LTDA , Aut Virginia da Silva Correia\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pagamentos dos valores devidos de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0043400-86.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Fonseca [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Fonseca\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0066100-56.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Lima de Menezes [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355/356. \r\n\r\nProcesso: 0000203-42.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gaspar [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gaspar \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0052800-27.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Moura Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio de Moura Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245/246. \r\n\r\nProcesso: 0047700-86.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Martins Gomes de Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito de 50% do valor dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-82.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Almeida de Araujo [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Almeida de Araujo\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-92.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cerqueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0064100-25.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACE DE SOUZA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, bem como indicar meios para prosseguimento na execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Carlos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-53.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Gama [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-33.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Samuel Naschpitz (Denise de Abreu Naschpitz Só Vieira) [Adv. Rodrigo Almeida cruz (OAB: RJ 102829 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Samuel Naschpitz (Denise de Abreu Naschpitz Só Vieira)\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, adequados ao acórdão de fls. 1204/1206, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-56.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Prates Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Prates Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, conforme fls.481. \r\n\r\nId: 1884877"
                            ],
                            "1884866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-13.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: NOFF - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: Fabio Cruz dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda, Réu: Fernando Cruz dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda, Réu: Flavio Cruz dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda, Réu: Noevaldo Pires dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS, Réu NOFF - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 21/09/2015 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0003300-55.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Correia Machado [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI , Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Correia Machado, Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 21/09/2015 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1884866"
                            ],
                            "1884864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0121600-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Jermo Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jermo Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884864"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1885005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001423-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alberto Peres de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar, caso queira, embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 730 do CPC c/c art. 1º-B da Lei 9494/97. \r\n\r\nProcesso: 0000653-27.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ogaci da Silva [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: J A MORAIS EMPREITEIRA LTDA - ME [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)], Réu: Aluisio Morais da Silva, Réu: Severino Morais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ogaci da Silva \r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinícius Ferreira de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construcoes Ltda, Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vinícius Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Cristina Farias Ataíde [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Cristina Farias Ataíde \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000987-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cunha dos Anjos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Luiz Cunha dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/09/2015 às 11h10min. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0080400-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santana de Almeida [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Renata Santana de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Lacerda [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS S.A., Réu: TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA, Réu: ADENOR GONCALVES DOS SANTOS, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Lacerda \r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, o atual endereço da reclamada GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA (em recuperação judicial). \r\n\r\nProcesso: 0000440-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Calmon dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselice Calmon dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0126400-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscilla Vieira Gonçalves Gaertner [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Pryscilla Vieira Gonçalves Gaertner \r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho no dia 30/09/2015, às 15:00 horas, para que seja procedida a respectiva retificação da CTPS, sob pena de multa de R$ 2.000,00 em caso de ausência ou recusa da ré, independentemente da prática do ato pela Secretaria. Fica a Secretaria autorizada a efetuar a anotação da CTPS em caso de ausência injustificada da ré. No dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 (dez) dias para liquidação do julgado pelo reclamante, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000597-58.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Alécio da Cruz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Clara Ltda. [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santa Clara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 427, convolando em penhora a diferença existente a título de depósito recursal para quitação das custas devidas. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Santana [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Paulo da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Clecio de Miranda Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Arnaldo Rodrigues da Silveira Júnior [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os ajustes dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Barsand de Leucas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivson Barsand de Leucas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Santana Cândido [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Claro S A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U Cardsystem S.A., Aut Isabel Cristina Ferreira Pereira \r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho no dia 01/10/2015, às 13:00 horas, para que seja procedida a respectiva retificação da CTPS, sob pena de multa de R$ 2.000,00 em caso de ausência ou recusa da ré, independentemente da prática do ato pela Secretaria. Fica a Secretaria autorizada a efetuar a anotação da CTPS em caso de ausência injustificada da ré. No dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 (dez) dias para liquidação do julgado pelo reclamante, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000678-06.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Rigueira de Abreu [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana Rigueira de Abreu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-02.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Gonçalves da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nAjuizar embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-72.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Queiroz de Oliveira [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Queiroz de Oliveira , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mauro Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mauro Gomes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000983-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Souza [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Silva Gomes [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à penhora de fls. 354/382, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Villarinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rodrigues Villarinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1427. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento Jesuíno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 488. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MAGNOLIA ROSA RODRIGUES [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)], Aut: KASSIA MAGNOLIA RODRIGUES MARTINS [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MAGNOLIA ROSA RODRIGUES, Aut KASSIA MAGNOLIA RODRIGUES MARTINS, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convertidos em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-57.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Pinheiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Massa Falida de) representada pelo Administrador Judicial Rubem Pereira da Silva Junior [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Pinheiro \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 246/257, bem como tomar ciência do despacho de fl. 258, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-56.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Casemiro [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Santiago de Moraes [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Santiago de Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 118/127, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Neto [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. EPP [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Felipe Taveira, Réu: Flávio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Neto\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-28.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Melo [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Robson de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-18.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Agravo de Petição, conforme despacho de fl. 395. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1885005"
                            ],
                            "1885004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001471-76.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Neves Paz (OAB: RJ 196506 E)\r\n\r\nLuciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000039-51.2013.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nValcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001460-13.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885004"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1884657": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0038800-39.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luis da Silva Silveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: G R Montagens Eletro Mecanica Ltda.-ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luis da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE, com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço do(a) reclamado(a) em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-46.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Calais [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nTer vista da petição de fls.488/490. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-17.2003.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nCgto: LINDINALVA MEDEIROS ERNANDES [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LINDINALVA MEDEIROS ERNANDES\r\n\r\nInformar sobre o andamento do processo que tramita no STJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-16.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Cruz [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 641/643. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi recebido o recurso ordinário por manifesta deserção. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-69.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Amaral [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Amaral\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação conforme promoção da Contadoria, ficando ciente de que, caso não tenha em seu poder toda a documentação necessária para sua elaboração, deverá diligenciar junto ao município reclamado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-30.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André dos Santos Machado [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença [Adv. Lourival José Ramos Brasil (OAB: RJ 72811 - D)], Réu: Luiz Sergio Leite Pinto [Adv. Lourival José Ramos Brasil (OAB: RJ 72811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Machado, Réu Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença, Réu Luiz Sergio Leite Pinto\r\n\r\nDeverão as partes e seus patronos comparecerem à Audiência Especial de Conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, designada para o dia 24/09/2015, às 15:00 horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0187600-38.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Correa da Silva [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-69.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridina Ramos Vidal [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridina Ramos Vidal\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado, com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço do reclamado. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-21.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS TITO VELASCO PEREIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-89.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario Marinho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 3734/2015 de fls. 554, que rejeitou a impugnação do exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0034300-66.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda. (Sucessora de Cerisa Construções e Engenharia Ltda.), Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDepositar os valores exequendos, atualizados às fls.258/260, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de aplicação de multa e consequente tentativa de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0324400-49.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA GODOY DE CARVALHO LEGENTIL [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA ARROZAL LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: EDILA LUIZA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA GODOY DE CARVALHO LEGENTIL\r\n\r\nInformar sobre o andamento dos autos do inventario n. 0001596-80-2003-8.19-0043. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-16.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Isabel da Cunha Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Elienai Lucas de Oliveira Restaurante ME [Adv. Jose Carlos Pinto (OAB: RJ 56012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Isabel da Cunha Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 4212/2015 de fls. 41. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: JOSE CESARIO MARTINS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: MARIA DO CARMO PEREIRA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANTONIO DE ALMEIDA, Aut JOSE CESARIO MARTINS, Aut MARIA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho no. 3253/2015 encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001392-04.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lange Carriço Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lange Carriço Pinto\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 1690/1691. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-04.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Soares, Réu Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 13/10/2015, às 10:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 769/771. \r\n\r\nProcesso: 0023100-86.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Carlos da Cruz [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, Réu: Londrina Bebidas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Carlos da Cruz, Réu Londrina Bebidas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. Prazo: 05 dias. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0239800-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho Correa [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilacao Industrial de Metais Ltda - ME [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)], Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Luciano Costa Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Carvalho Correa\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 123/125, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-78.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei da Silva Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Cidnei da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 618 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. Prazo: 08 dias. A íntegra da decisão nº 4268/2015 encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0141500-98.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA APARECIDA LEITE DA SILVA MORAES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-82.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLEGARIO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)], Aut: ANIZIO SILVA [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)], Aut: MARIA CAMILA DA CONCEICAO [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO SILVA, Aut MARIA CAMILA DA CONCEICAO, Aut OLEGARIO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-51.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Garcia Teixeira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Galo Vermelho [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Garcia Teixeira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos conforme parâmetro fixado no r. despacho de nº 4273/2015 de fls. 36. Prazo: 05 (cinco) dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000981-58.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Antonio Velloso [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Antonio Velloso\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Rocha [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - RICA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - RICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-93.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA TORTURELLA MACHADO [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1884657"
                            ],
                            "1884656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0023100-86.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Carlos da Cruz\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, Londrina Bebidas\r\n\r\nPelo presente fica m Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. Prazo: 05 dias. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884656"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1884731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001241-65.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Leomar Gomes (OAB: RJ 157476 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Denis Marcelo de Oliveira (OAB: RJ 187462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 96, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0125100-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Fonseca Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de imediata homologação dos cálculos autorais, no prazo de 20 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Vieira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Gabrielle Nogueira Leal (OAB: RJ 164087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 783, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001002-95.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES COSTA [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. RIBEIRO (SENTINELA DOS PAMPAS) [Adv. José Silvestre da Silva (OAB: SP 61855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. RIBEIRO (SENTINELA DOS PAMPAS)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-38.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalurgica Prada [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalurgica Prada\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 419, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001311-53.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GILL BARBOSA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 395, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002007-89.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENDA JANUARIO RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMF-REABILITAÇÃO ORAL MARCELO FONTES [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROMF-REABILITAÇÃO ORAL MARCELO FONTES\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 45, dá-se vistas do NIT apresentado para a devida comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0002264-17.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 187, depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), sob pena de tentativa de penhora em pecúnia via BACEN-JUD. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0550200-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURICIO SEBASTIAO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM E IND LTDA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Réu: ELIAS JORGE RAFFIDE FILHO, Réu: JOSE ROCHA VELOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-23.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATONIC P. MARINHO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLATONIC P. MARINHO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 29, manifestar-se acerca da petição de fls. 29/30. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-19.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 333, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001855-70.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CRUZ SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA [Adv. Guilherme Montoro de Oliveira Leite (OAB: SP 271939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-95.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANICE ALVES CHAVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Denis Marcelo de Oliveira (OAB: RJ 187462 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE TURISMO [Adv. Denis Marcelo de Oliveira (OAB: RJ 187462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA , Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE TURISMO\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), ressalvada a posterior complementação se devidamente comprovada a complexidade dos trabalhos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-23.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0784/2015 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligências, conforme despacho de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001485-91.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNES ABRANTES FERREIRA [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 123, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0162500-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comel Const Construção Montagem e Elétrica Ltda. [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 179, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002196-33.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA [Adv. Sergio Poubel de Castro (OAB: RJ 171889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de homologação dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0253800-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edgard Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ANGELA CECILIA ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1884731"
                            ],
                            "1884732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-53.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO MORAES [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL BETON LTDA [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO MORAES , Réu CENTRAL BETON LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 234, manifestarem-se em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR, indicando inclusive o local para realização da prova.. \r\n\r\nProcesso: 0000568-72.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR CAVALCANTI DANTAS [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO PAO LTDA . M.E [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA DO PAO LTDA . M.E\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 321, vir com o endereço atualizado da testemunha ISMAR JOSE DE MELO sob pena de trazê-la à audiência designada na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000992-51.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHAEL RAMOS GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LRB - LACTEOS BRASIL S/A [Adv. Rafael Julio Borges da Silva (OAB: SP 246522 - D)], Réu: LATICINIOS BOM GOSTO [Adv. Rafael Julio Borges da Silva (OAB: SP 246522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIOS BOM GOSTO , Réu LRB - LACTEOS BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/03/2016 as 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001761-59.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO THEODORO ALVES [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA , Aut MARCOS ANTONIO THEODORO ALVES \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 05/10/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001286-69.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR ALVES DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DF FRANCO MEIRELLES ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DF FRANCO MEIRELLES ME , Aut VITOR ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000867-83.2013.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM [Adv. Albanio Valerio Lourenco (OAB: RJ 108862 - D)]\r\n\r\nCgto: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA , Cgto: VICENTE ITAMAR FELIX , Cgto: PAULO CESAR DO NASCIMENTO CARREIRA , Cgto: EXPEDITO MARCOLINO, Cgto: ADONIRO GONÇALVES DE PAULA , Cgto: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA , Cgto: JOSE CARLOS DE ALMEIDA DOS SANTOS , Cgto: JOSE ROBERTO DE PAULA , Cgto: VICENTE DE CASTRO , Cgto: MARCOS ALCANTARA CORREA, Cgto: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA , Cgto: ADRIANO VILELA DOS SANTOS , Cgto: ANDRE DA SILVA , Cgto: ISAIAS CARDOSO DA SILVA , Cgto: JOAO BATISTA PINTO, Cgto: JOSE REINALDO DOS SANTOS , Cgto: PAULO SALVINO CARELLI, Cgto: SEBASTIAO DE OLIVEIRA , Cgto: SEBASTIAO JOSE DA SILVA, Cgto: ANDRE PAIVA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 1139, dizer acerca da inclusão, no polo passivo, dos Srs. BENJAMIM RIBEIRO VIDAL, BRUNO PEREIRA CHAGAS, HAROLDO NETOR DE LIMA, MARC CLEY FERREIRA TERRA e LEONCIO DE PAULA, presentes na assentada de fls. 928. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-02.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAINARA CARLA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R R DE BARRA MANSA RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R R DE BARRA MANSA RESTAURANTE LTDA - ME \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 73, dá-se vista pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-11.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO ANGELO DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANECO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANECO LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 112, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001323-96.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO VASCONCELOS GAVIOLLI [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO VASCONCELOS GAVIOLLI \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 881-verso, tomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo o reclamante efetuar o recolhimento de R$ 500,00 (quinhentos reais) para início dos trabalhos. \r\n\r\nProcesso: 0002182-49.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA INACIA DA SILVA MATEUS PEREIRA [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. DE BARRA MANSA RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.R. DE BARRA MANSA RESTAURANTE LTDA - ME \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 120, dá-se vista pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002334-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ALEIXO [Adv. Daniele Gonçalves Souza (OAB: RJ 125139 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MONSENHOR COSTA LTDA - ME (PADARIA GABRIELA) [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA MONSENHOR COSTA LTDA - ME (PADARIA GABRIELA)\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 82, dá-se vista pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-39.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder da Gama Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 489, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000019-62.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA FONSECA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPAL LTDA [Adv. Denis Marcelo de Oliveira (OAB: RJ 187462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 87, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000076-51.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 120, manifestar-se sobre a petição de fls. 120/121 e regularizar os recolhimentos previdenciários da autora, como determinado na ata de fl. 80, sob pena de multa como definido na cláusula 3ª do pactuado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Santana dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 311, depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-12.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN MAGNA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANA MARCELINO DE SOUZA E SILVA [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIANA MARCELINO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-30.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LOG TRANSPORTES LTDA [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA LOG TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 90, indefere-se o requerido eis que as custas não foram pagas em observância ao disposto na norma do art. 789, § 1º da CLT, mantendo-se a decisão de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000810-65.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEMILTON DE OLIVEIRA DA SILVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1884732"
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                            "1879341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212500-66.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FIDELIS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER, Aut PAULO ROBERTO FIDELIS\r\n\r\nTomarem ciência da expedição de alvarás, observando-se o depósito judicial de fls. 5224, inclusive pelo saldo à ré, considerando os cálculos de fls. 540, e o depósito supracitado. e tomar ciência também, da expedição de ofício à CEF solicitando a transferência do valor atualizado para a RT em trâmite, mais antiga nesta mais antiga nesta secretria. \r\n\r\nProcesso: 0206600-97.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDYRLANDO LEANDRO PEREIRA DE SA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL TV - TTV e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RITA MARIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, para tomar ciência do despacho de fl. 220, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137600-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro Gonzaga Ribeiro [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro Gonzaga Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/09/2015, às 10h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor também deverá vir com seus cálculos, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-79.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: HOTEIS HOTON SA , Réu: OTHON L BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO, Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO SA , Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO SA , Réu: CIA DE HOTEIS DO LEME, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVO HOTEIS LTDA., Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Barreto, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 310 e de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002322-17.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Cristina Farias Araújo [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Cristina Farias Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo preclusivo de 45 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão,ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido razo importará na renúncia ao crédito, com a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001967-07.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Barreto [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltd.ª\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo preclusivo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000545-60.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ghiarone Linhares da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: A C & S F Serviços Tecnicos Industriais Ltda [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ghiarone Linhares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipuladosn sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000254-60.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Telles de Menezes [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Telles de Menezes\r\n\r\nTer vista do ofício oriundo da 4ª Vara Cível, bem como de que foi expedida nova Certidão de Habilitação de Crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias, sendo certo que após este prazo o processo será arquivado e a certidão, arquivada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0199800-48.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERAPIAO FORMOSO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTAUDAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SERAPIAO FORMOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre R.O. da Rda às fls. 431 e seguintes. \r\n\r\nId: 1879341"
                            ],
                            "1879342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000574-13.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Schunk Vasconcelos [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes - Faculdade de Medicina de Campos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes - Faculdade de Medicina de Campos\r\n\r\nAnte a penhora positiva do valor integral, referente às custas do acordo de fls. 52, foi convolado em penhora os valores penhorados, devendo tomar ciência para fins do artigo 884 da CLT , observando-se a mesma forma de citação que já fora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001565-23.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Seraphim Areas Rocha [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Topz Indústria e Comercio de Cosméticos Ltda [Adv. Fabiana Gomes Rodrigues (OAB: RJ 106187 - D)], Réu: Ems S/A [Adv. Fabiana Gomes Rodrigues (OAB: RJ 106187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ems S/A, Aut Marcelo Seraphim Areas Rocha, Réu Topz Indústria e Comercio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes acerca da designação de audiência para oitiva da testemunha Vanessa Graciela Santos nos autos da CPI 0011421-52.2015.5.15.0152 para o dia 05/11/2015 às 14h10. \r\n\r\nProcesso: 0002109-11.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francismar Silva Vicente [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda ME e Outros [Adv. Leopoldo André Canal Almeida (OAB: RJ 148676 - D)], Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Silva Vicente\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 6 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo, sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0004700-29.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDROC IMNE [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Ases Estacao Saude Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: INSTITUTO DR LOURIVAL MARTINS BEDA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Laboratorio de Pesquisas Clinicas Dr. Edgardo Machado [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Plano de Saude Ases Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Hemocampos - Servico de Hemodinamica e Cardiologia Int.de Campos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1058. \r\n\r\nProcesso: 0000843-91.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Borges Manhães [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rangel Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000049-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castelar Santana [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Castelar Santana\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos requeridos pela Contadoria, em 10 dias, sob pena de serem considerados quitados os valores. \r\n\r\nProcesso: 0000290-05.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barrozo Faria Junior [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani E Sandrini Segurança Patrimonial LDTA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barrozo Faria Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre R.O. da ré de fls. 232 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000408-78.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Junior Jorge Mendonça [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Junior Jorge Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo preclusivo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0116200-56.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Carvalho Ribeiro [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R, Monteiro, Réu: ROSEMARRY MONTEIRO DA SILVA PINTO, Réu: RAQUEL DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Carvalho Ribeiro\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1879342"
                            ],
                            "1879343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180900-61.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Ferreira da Silva [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Hailton Ferreira da Silva\r\n\r\nTomarem ciêwncia do despacho de fls. 715 e da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0002134-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 360. \r\n\r\nProcesso: 0002672-39.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Vitorino Luiz Nascimento [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vitorino Luiz Nascimento\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, e no mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0233500-54.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dias Chaves [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 5 dias, valendo o silêncio como ansência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0000187-95.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Honorio Martins [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Honorio Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/10/2015, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de ausência da ré, será aplicada a multa de R$ 750,00 , ficando desde já a Secretaria autorizada a anotar a CTPS. Em caso de não comparecimento da parte autora,deverá a Secretaria certificar o fato, ficando a ré dispensada de novo comparecimento e, caso a parte compareça em nova data munida de sua CTPS,deverá a secretaria proceder à anotação. No mesmo prazo deverá a ré traditar à parte autora o TRCT, chave de conectividade e guias para habilitação ao seguro desemprego, sob pena de mult de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0219000-02.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Teixeira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0271500-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Felismindo [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Felismindo\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002384-91.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes da Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001915-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Basto Cajueiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: TM RR Silva Zeladorial Ltda [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco Basto Cajueiro\r\n\r\nTrazer novos cálculos, desta feita, observando-se a data determinada em ata. \r\n\r\nId: 1879343"
                            ],
                            "1879344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Vasconcelos Crespo Junior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Cardoso Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Vasconcelos Crespo Junior\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0055100-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Pessanha Barros [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Pessanha Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0230500-65.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Barreto Ribeiro [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: DANIELLI NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Barreto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0031400-42.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERALDO MENDES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO, Aut FRANCISCO GERALDO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por ausência de garantia integral do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0196400-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Deccache [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: PR 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Deccache\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0154500-24.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Almeida VIana [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALMENTOS [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., Réu: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA., Réu: KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTS CASSARO ALMENTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram mantidos os valores homologados às fls. 169/170, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0125100-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina de Lira Gonçalves [Adv. Paloma da Silva Araujo (OAB: RJ 141980 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina de Lira Gonçalves, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/10/2015, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, observando-se a determinação da sentença de fls. 132 e a data de demissão de fls. 03. Deve agir a secretaria na omissão. \r\n\r\nProcesso: 0138100-32.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira de Carvalho [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cássaro S.A. Indústria e Comércio (Massa Falida) [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cássaro S.A. Indústria e Comércio (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência de que foram mantidos os valores atualizados de fls. 147/148, por entendê-los corretos, no prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0080400-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alcides Souza da Silva [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alcides Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 176. \r\n\r\nId: 1879344"
                            ],
                            "1879345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214600-57.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPÓLIO de Marco Antonio Manhaes Seabra n/p sucessora Waldilene Mayor Gomes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPÓLIO de Marco Antonio Manhaes Seabra n/p sucessora Waldilene Mayor Gomes\r\n\r\nRegularizar no prazo de 30 dias, a representação dos patronos, tendo em vista a habilitação de WALDINE MAYOR GOMES, fls. 981. No mesmo prazo a parte autora deverá se manifestar sobre as petições de TÂNIA NOLASCO NUNES BARRETO e sobre a petição da CEDAE de 29/07/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002097-65.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adilson Ribeiro de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunare Locação de Maq de Veículos Ltda [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 60 dias, observando-se os parâmetrs estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0230600-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Ferreira [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. (Fazenda Santa Cruz) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 228. \r\n\r\nId: 1879345"
                            ],
                            "1883619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0297000-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laysa Azevedo Dutra [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Comunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laysa Azevedo Dutra\r\n\r\nApresentar cópia da CTPS constando su evolução salarial, no prazo de dez dias, sob pena de ser considerada a média entre o valor de fls. 16 e o valor do último salário apontado na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0025400-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Amorim [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Roberto de Almeida Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 528/543, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. A ré deverá, ainda, desconsiderar a designação de perícia para o dia 05/10/2015, conforme mandado nº 0772/2015, expedido por equívoco. \r\n\r\nProcesso: 0001918-63.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga Pessanha [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphatec S/A\r\n\r\nDepositar o valor devidamente atualizado, na forma e prazo do artigo 475-J, doi CPC,a fim de evitar atos judiciais desnecessários. \r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Carla da Silva Ferreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Carla da Silva Ferreira, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 587 pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0016600-04.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Pereira Goncalves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro Emop [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Pereira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 20 dias, iniciando peo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003207-36.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Lisboa Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Lisboa Neves\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão , ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000072-74.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comércio de Ferro, Máquinas e Motores Ltda. -EPP [Adv. Daniel Netto Martins (OAB: RJ 184054)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto, Réu Sudifer Comércio de Ferro, Máquinas e Motores Ltda. -EPP\r\n\r\nEm que pese a ré não ter juntado aos autos os documentos determinados no despacho de fls. 65/66, cumprirem o mesmo despacho item 2 em diante. \r\n\r\nProcesso: 0051000-15.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARRETO MARTINS (ESPOLIO) [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERGAS DE CAMPOS COM. E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERGAS DE CAMPOS COM. E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTendo em vista a informação supra de fls. 277, e que o juízo encontra-se garantido ofereecer embargos , querendo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0018800-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro do Rosário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro do Rosário\r\n\r\nTomar ciência para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1883619"
                            ],
                            "1883620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-74.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Barroso Barbosa [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: K B Gomes Areas & Cia Ltda - ME [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)], Réu: KATIA BEATRIZ GOMES AREAS, Réu: GEOVANIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K B Gomes Areas & Cia Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 52 e 54 pelo prazo legal, para os fins de direito, devendo vir com a diferença devida, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os valores serão liberados ao INSS pelo valor devido à título de quot prevdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001567-27.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Ribeiro Diniz [Adv. MARCOS LUIS CABRAL RODRIGUES (OAB: RJ 158275 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Areas Imobiliária e Emprestimos Consignado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Ribeiro Diniz\r\n\r\nConsiderando que não localizado o CNPJ da executada (Pessoa Jurídica) bem como diligência infrutífera junto ao sistema Jucerja, vir o exequente em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguir com a execução, sob pena de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003302-66.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Mendes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustiveis e Lubrificantes do Bode Ltda [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarino Mendes, Réu Posto de Combustiveis e Lubrificantes do Bode Ltda\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0003183-08.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Teixeira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel de Azeredo Midia Ext. e Publicidade Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Sérgio Luiz Cortes Rangel, Réu: Marci Barbosa de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel de Azeredo Midia Ext. e Publicidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida, devendo a parte ré ficar ciente que deverá vir com a diferença devida, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002250-98.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carline Machado [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nApresentar a ficha financeira do rte, no prazo de dez dias, sob pena de serem considerados os valores salariais apontados pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002596-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara Souza da Silva Mattos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara Souza da Silva Mattos, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/10/2015, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, bem como a ré proceder à entrega das guias de FGTS ao autor, sob pena de multa cominada na sentença, e em caso de não comparecimento da ré, fica a secretaria autorizada a proceder á baixa do referido documento, sem prejuízo da multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0264600-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Pessanha [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Rocha Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0262300-14.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ribeiro Alves [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Rita de Cássia Ribeiro Alves \r\n\r\nTomarem ciência dos novos cálculos da Contadoria, no prazo comum, preclusivo, de 10 dias, sendo a rda para depositar o valor da diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0000002-23.2015.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Distacar Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ayres Pinto (OAB: MG 124514 - D)]\r\n\r\nEgdo: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Egdo: Robson Moraes Pessanha [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)], Egdo: Lucas Silva de Almeida, Egdo: Vera Lucia Duarte de Almeida, Egdo: Raquel de Almeida Herrlein de Melo, Egdo: Sarah Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Distacar Ltda., Egdo Duarte de Almeida Construções Ltda, Egdo Robson Moraes Pessanha\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1883620"
                            ],
                            "1883621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206500-74.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE JESUS DUTRA BATISTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS ALBINO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: RONALDO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE JESUS DUTRA BATISTA, Aut JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA, Aut MANOEL MESSIAS ALBINO DA SILVA, Aut RONALDO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da determinação para que seja devolvido o valor recebido a maior, por cada rte, totalizando R$ 8.731,67, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-18.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda, Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco\r\n\r\nVir em 30 dias com a certidão de ônus reais do imóvel, para verificação quanto à disponibilidade do referido bem, verificando se não há restrições sobre o mesmo que prejudiquem a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052200-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Neves do Espírito Santo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim (Em Recuperação Judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTÉIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim (Em Recuperação Judicial), Réu Hotéis Othon S.A e Controladas, Aut Jailton Neves do Espírito Santo\r\n\r\nTomarem ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, e o autor para que, querendo, se manifeste, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Maria Pereira da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde, Aut Lana Maria Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/10/2015, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, referente ao eríodo laborado para cada ré, conforme especificado no acórdão de fls. 455/474, sob pena de incidência de astreintes, no valor diário de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de 30 dias. Deverá a rte comparecer na data aprazada, munida de sua CTPS. E a rte deverá apresentar os cálculos, observando-se os parâmetros estipuladosna sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0064300-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa Souto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correa Souto \r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 60 dias observando-se os parãmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa , importará no dies a quo para o cõmputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0095100-50.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lanca Pessanha [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lanca Pessanha\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 60 dias peclusivos. E caso o exequente requeira mediasd executórias que já tenham sido promovidas , e infrutíferas, fica desde já o mesmo ciente que, a fim de evitar atos judiciais desnecessários, à luz dos princípios da duração razoável do processo, da efetividade da tutela jurisdicional, da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários , e das metas estipuladas pelo Conselho Nacionalde Justiça, os requerimentos serão indeferidos, de plano, ressalvada a demonstração inequívoca da existência de novos bens livres e desimpedidos do executado. Fica o exequente, desde já ciente, que, transcorrido o prazo in albis acima mencionado, será expedida Certidão de Crédito, remetendo rol circunstanciado de créditos caso devidos à Fazenda Nacional, ao INSS e à Receita Federal (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000595-23.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Jorge de Almeida [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeta L. Construções Ltda, Réu: IMBEG - Imbé Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Wilson Lima Lannes, Réu: Wilson Tinoco Lannes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge de Almeida\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 5 dias preclusivos, acerca dos recibos de pagamento juntads aos autos, devendo o mesmo ficar ciente das penalidadesd do art. 17 do CPC, valendo o silêncio como ausência de pendências frente ao acordo devidamente homologado e às comprovações de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0021500-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 170/6. \r\n\r\nProcesso: 0002310-08.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Morelio Pinturas e Construções - ME, Réu: Conenge Engenharia LTDA [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro da Silva \r\n\r\nVir em 30 dias, com as informações determinadas em fls. 98, ciente de que o não cumprimento do determinado resultará em extinção da execução. \r\n\r\nId: 1883621"
                            ],
                            "1883622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Freitas Gomes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Juarez de Freitas Gomes\r\n\r\nFrente aos esclarecimentos prestados pelo ilustre perito nomeado nos autos, terem vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-87.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Avelino da Silva Guimarães [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Café de Campos Ltda-ME [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto do Café de Campos Ltda-ME\r\n\r\nDepositar devidamente o valor atualizado na forma e prazo do artigo 475-J do CPC, a fim de evitar atos judiciais desnecessários. \r\n\r\nProcesso: 0006200-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Martins da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Martins da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara portando sua CTPS, no prazo preclusivo de 10 dias, a fim de que se proceda à anotação de baixa do contrato de trabalho, sob pena de os autos serem arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000729-16.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Eleotério Nunes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Robison Eleotério Nunes\r\n\r\nManifestarem-se no prazo preclusivo de 10 dias, sendo o autor para se manifestar acerca dos documentos juntados pela rda. Na oportunidade, as partes deverão prestar esclarecimentos quanto à intenção e à necessidade de prova pericial, entendendo-se a omissão como encerramento da instrução probatória, sendo as manifestações recebiddas como razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0182900-58.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS PROF DE CAMPOS E SAO JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clesia Gloria Moraes Almeida, Aut SIND DOS PROF DE CAMPOS E SAO JOAO DA BARRA/RJ\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 565, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0320500-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia da Silva Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Ivo Americo de Vasconcelos Rangel, Réu: Maria Cecilia Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuzia da Silva Santos\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 60 dias preclusivos, ciente que o requerimento de medidas executórias, já promovidas e infrutíferas serão indeferidas de plano, ressalvada a demonstração inequívoca da existência de novos bens livres e desimpedidos do executado. Decorrido o prazo fica o exequente ciente que será expedida Certidão de Crédito, remetendo rol circunstanciado de créditos caso devidos à Fazenda Nacional, ao INSS à Receita Federal(IR). \r\n\r\nProcesso: 0002901-67.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Gonçalves de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transportes de Valores [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-expert Vigilância e Transportes de Valores\r\n\r\nDepositar devidamente o valor atualizado, na forma e prazo do artigo 475-J, do CPC, a fim de evitar atos judiciais desnecessários. \r\n\r\nProcesso: 0000209-56.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro Fernandes [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: FFA Infraestrutura e Serviços Ltda EPP [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: GVT - Global Village Television [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ribeiro Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 192/200. \r\n\r\nProcesso: 0000017-26.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves de Souza [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves de Souza\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer recaia a penhora, atualizada, para verificação quanto ao bem estar livre e desembaraçado, considerando que em outros feitos em trâmite nesta especializada a penhora sobre o referido bem vem restando infrutífera, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1883622"
                            ],
                            "1883623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000944-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Themístocles Macedo Mota [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Neilson da Conceição [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Réu: Cizenando da Cruz Machado [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: José Carlos de Sá Fonseca [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Réu: Jamilton Fernandes da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: Reginaldo Almeida [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Réu: Cidinei Lemos Miranda [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: João de Deus Costa [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Almir Pereira dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Carlos Gilmar Costa [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Pereira dos Santos, Réu Carlos Gilmar Costa, Réu João de Deus Costa, Réu José Carlos de Sá Fonseca, Réu Neilson da Conceição, Réu Reginaldo Almeida\r\n\r\nTomarem ciência do petitório de fls 465/6 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-10.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE FATIMA GOMES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS DO POVO LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE FATIMA GOMES, Réu OTICAS DO POVO LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que a execução foi julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0139200-27.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Nogueira (Espolio de) [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Linho Confeccoes Ltda., Réu: ANA PAULA DE ABREU TAVARES, Réu: GALILÉIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Nogueira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0069100-47.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Celio de Toledo Belotti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Coperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celio de Toledo Belotti\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 60 dias preclusivos. Caso o exequente requeira medidas executórias que já tenham sido romovidas, e infrutíferas, fica desde já o mesmo ciente que, a fim de evitar atos judiciais desnecessários, à luz dos princípios da duração razoável do processo, da efetividade da tutela jurisdicional, da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, e das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, os requerimentos serão indeferidos, de plano, ressalvada a demonstração inequívoca da existência de novos bens livres e desimpedidos do executado. Consequentemente, fica o exequente, desde já ciente, que, transcorrido o prazo in albis acima mencionado, será expedida Certidão de Crédito, remetendo rol circunstanciado de créditos caso devidos à Fazenda Nacional, ao INSS e à Receita Federal (IR). \r\n\r\nProcesso: 0171400-87.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 677/707. \r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Moema Barbosa Monteiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperatvia dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Moema Barbosa Monteiro\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 60 dias preclusivos. Caso o exequente requeira medidas executórias que já tenham sido promovidas, e infrutíferas, fica desde já o mesmo ciente que, a fim de evitar atos judiciais desnecessários, á luz dos princípios da duração razoável do processo, da efetividade da tutela jurisdicional, da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, e das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, os requerimentos serão indeferidos, de plano, ressalvada a demonstração inequívoca da existência de novos bens livres e desimpedidos do executado. Consequentemente, fica o exequente, desde já ciente, que, transcorrido o prazo in albis acima mencionado, serã expedido Certidão de Crédito, remetendo rol circunstanciado de créditos caso devidos à Fazenda Nacional, ao INSS e à Receita Federal (IR). \r\n\r\nProcesso: 0320900-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Beatriz Lima de Sousa [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)], Réu: Ivo Americo de Vasconcelos Rangel, Réu: Maria Cecilia Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Beatriz Lima de Sousa\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 60 dias preclusivos. Ciente que o requerimento de medidas executórias, já promovidas e infrutíferas serão indeferidas de plano, ressalvada a demonstração inequívoca da existência denovos bens livres e desimpedidos do executado. \r\n\r\nProcesso: 0001728-03.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Peixoto Caetano [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Peixoto Caetano\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0008300-58.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOTTA CERQUEIRA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Combustiveis e Lubrificante Campista Ltda. [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)], Réu: Damião Rocha Gonçalves, Réu: Clausenir Rocha Gonçalves, Réu: Tania Maria Alves Pereira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MOTTA CERQUEIRA\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 60 dias preclusivos. Caso o exequente requeira medidas executórias que já tenham sido promovidas, e infrutíferas, fica desde já o mesmo ciente que, a fim de evitar atos judiciais desnecessários, à luz dos princípios da duração razoável do processo, da efetividade da tutela jurisdicional, da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, e das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, os requerimentos serão indeferidos, de plano, ressalvada a demonstração inequivoca da existência de novos bens livres e desimpedidos do executado. Consequentemente, fica o exequente, desde já ciente, que, transcorrido o prazo in albis acima mencionado, será expedida Certidão de Crédito, remetendo rol circunstanciado de créditos caso devidos à Fazenda Nacional, ao INSS e à Receita Federal (IR). \r\n\r\nId: 1883623"
                            ],
                            "1883625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043600-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pinto de Souza [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperacao Judicial de Estrela Azul Serv.Vig.Seg.Transp.Valores Ltda., Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356, devendo pagar o valor devido, na forma do art. 475-J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, CLT, art. 469. \r\n\r\nProcesso: 0194900-80.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qualquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0196400-36.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA FRANCISCO [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: SERGIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Réu: ROGÉRIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: DANIEL LOUGON GARSCHAGEN, Réu: SILVERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aldair Manhaes de Lima Barreto, Laura Manhaes de Lima Pinto\r\n\r\nProvidenciarem a regularização do patrocínio nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0267400-47.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Santos [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 60 dias, observando-se os parâmetros estipulados na sentença/acórdão, ficando desde já ciente que o transcurso in albis do referido prazo sem qulquer justificativa, importará no dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000651-22.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tadeu Viveiros de Azeredo [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco Tadeu Viveiros de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO . \r\n\r\nProcesso: 0195100-58.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manhaes Cardoso [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino Me Colegio dos Lobinhos Hortelina Lobo [Adv. Bernadethe Motta Moser (OAB: RJ 26388 - D)], Réu: Decilea Azevedo de Aquino Me Colegio dos Lobinhos Hortelina Lobo NA PESSOA DA SÓCIA DECILEIA AZEVEDO DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manhaes Cardoso\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal, para osfins de direito das fls. 80, no qual o valor devido ao autor é de R$ 13.950,32, valor exato expedido através do alvará de fls. 96, com os acréscimos legais. \r\n\r\nId: 1883625"
                            ],
                            "1885149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055700-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Miranda Candido [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidimar Miranda Candido, Réu Rogil Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/09/2015, às 09h10 nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0184100-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Campos dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Camposvix Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Criartbier Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Luciane Brighenti de Paula Vieira, Réu: Flávia Mattos Vieira Praxedes [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)], Réu: Luciano Falce de Mattos [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)], Réu: Marcelo Mattos Vieira, Réu: Márcio Mattos Vieira [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)], Réu: Simone dos Santos Barreto, Réu: Cesar Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camposvix Comercio de Bebidas Ltda, Réu Criartbier Comercio de Bebidas Ltda, Réu Flávia Mattos Vieira Praxedes, Réu Luciano Falce de Mattos, Réu Márcio Mattos Vieira, Réu Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Walace Campos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/09/2015, às 09h00 nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0218300-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Traba Pessanha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda - ES [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Traba Pessanha, Réu Cara Distribuição e Logistica Ltda - ES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/09/2015, às 10h10 nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1885149"
                            ],
                            "1879339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2015\r\n\r\n0230800-27.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos José Porto da Silva\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.493,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194000-97.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Átila Fidelis Dias\r\n\r\nExecutado: Joao Febronio De Oliveira Neto,Logistech Engenharia e Logística Ltda,Ampla S/A,Luiz Claudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Febronio De Oliveira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.584,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Macedo de Oliveira,Logistech Engenharia e Logística Ltda,Ampla S/A,Luiz Claudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Macedo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.584,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Logistech Engenharia e Logística Ltda,Logistech Engenharia e Logística Ltda,Ampla S/A,Luiz Claudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.584,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000384-55.2011.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denis Soares Nogueira \r\n\r\nExecutado: Hotéis Othon S.A.,Companhia Açucareira Usina Cupim,Companhia Açucareira Usina Barcelos ,Usina Carapebus S/A ,Othon Administração S/A ,Companhia Hotéis do Leme \r\n\r\nPelo presente fica citado Hotéis Othon S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.873,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000140-58.2013.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: João da Conceição Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviço Técnicos e Construção Ltda,Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviço Técnicos e Construção Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.473,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002983-98.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandra Gonçalves de Souza\r\n\r\nExecutado: Simone Tavares Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Tavares Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.076,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000283-47.2013.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Natalina Caetano Nunes Rizzo\r\n\r\nExecutado: Rufolo - Empresa de Servidores Técnicos e Construçoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo - Empresa de Servidores Técnicos e Construçoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.182,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160100-89.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Viana Ferreira\r\n\r\nExecutado: IGOR DE ALMEIDA PEREIRA ,Siqueira e Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda - Belacarne,GILMARA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado IGOR DE ALMEIDA PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.176,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201000-95.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIONE MANHAES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LIA JEANNE GOULART MARINS,CASANOVA DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA,ANELISA GOULART MARINS,NILO SÉRGIO VASCONCELOS MARINS,NILO SÉRGIO GOULART MARINS,LUIZ FELIPE GOULART MARINS,MÁRIO ANDRÉ GOULART MARINS,MARINS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E REFRIGERAÇAO LTDA,MARINS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA,STOK EMPREENDIMENTOS LTDA,MARINS COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA,LIANIL INCORPORAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIA JEANNE GOULART MARINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.797,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILO SÉRGIO VASCONCELOS MARINS,CASANOVA DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA,ANELISA GOULART MARINS,NILO SÉRGIO VASCONCELOS MARINS,NILO SÉRGIO GOULART MARINS,LUIZ FELIPE GOULART MARINS,MÁRIO ANDRÉ GOULART MARINS,MARINS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E REFRIGERAÇAO LTDA,MARINS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA,STOK EMPREENDIMENTOS LTDA,MARINS COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA,LIANIL INCORPORAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILO SÉRGIO VASCONCELOS MARINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.797,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÁRIO ANDRÉ GOULART MARINS,CASANOVA DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA,ANELISA GOULART MARINS,NILO SÉRGIO VASCONCELOS MARINS,NILO SÉRGIO GOULART MARINS,LUIZ FELIPE GOULART MARINS,MÁRIO ANDRÉ GOULART MARINS,MARINS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E REFRIGERAÇAO LTDA,MARINS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA,STOK EMPREENDIMENTOS LTDA,MARINS COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA,LIANIL INCORPORAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO ANDRÉ GOULART MARINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.797,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIANIL INCORPORAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA,CASANOVA DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA,ANELISA GOULART MARINS,NILO SÉRGIO VASCONCELOS MARINS,NILO SÉRGIO GOULART MARINS,LUIZ FELIPE GOULART MARINS,MÁRIO ANDRÉ GOULART MARINS,MARINS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E REFRIGERAÇAO LTDA,MARINS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA,STOK EMPREENDIMENTOS LTDA,MARINS COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA,LIANIL INCORPORAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIANIL INCORPORAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.797,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARINS COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA,CASANOVA DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA,ANELISA GOULART MARINS,NILO SÉRGIO VASCONCELOS MARINS,NILO SÉRGIO GOULART MARINS,LUIZ FELIPE GOULART MARINS,MÁRIO ANDRÉ GOULART MARINS,MARINS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E REFRIGERAÇAO LTDA,MARINS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA,STOK EMPREENDIMENTOS LTDA,MARINS COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA,LIANIL INCORPORAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINS COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.797,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILO SÉRGIO GOULART MARINS,CASANOVA DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA,ANELISA GOULART MARINS,NILO SÉRGIO VASCONCELOS MARINS,NILO SÉRGIO GOULART MARINS,LUIZ FELIPE GOULART MARINS,MÁRIO ANDRÉ GOULART MARINS,MARINS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E REFRIGERAÇAO LTDA,MARINS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA,STOK EMPREENDIMENTOS LTDA,MARINS COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA,LIANIL INCORPORAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILO SÉRGIO GOULART MARINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.797,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARINS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA,CASANOVA DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA,ANELISA GOULART MARINS,NILO SÉRGIO VASCONCELOS MARINS,NILO SÉRGIO GOULART MARINS,LUIZ FELIPE GOULART MARINS,MÁRIO ANDRÉ GOULART MARINS,MARINS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E REFRIGERAÇAO LTDA,MARINS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA,STOK EMPREENDIMENTOS LTDA,MARINS COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA,LIANIL INCORPORAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.797,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FELIPE GOULART MARINS,CASANOVA DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA,ANELISA GOULART MARINS,NILO SÉRGIO VASCONCELOS MARINS,NILO SÉRGIO GOULART MARINS,LUIZ FELIPE GOULART MARINS,MÁRIO ANDRÉ GOULART MARINS,MARINS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E REFRIGERAÇAO LTDA,MARINS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA,STOK EMPREENDIMENTOS LTDA,MARINS COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA,LIANIL INCORPORAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FELIPE GOULART MARINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.797,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANELISA GOULART MARINS,CASANOVA DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA,ANELISA GOULART MARINS,NILO SÉRGIO VASCONCELOS MARINS,NILO SÉRGIO GOULART MARINS,LUIZ FELIPE GOULART MARINS,MÁRIO ANDRÉ GOULART MARINS,MARINS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E REFRIGERAÇAO LTDA,MARINS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA,STOK EMPREENDIMENTOS LTDA,MARINS COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA,LIANIL INCORPORAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANELISA GOULART MARINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.797,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARINS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E REFRIGERAÇAO LTDA,CASANOVA DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA,ANELISA GOULART MARINS,NILO SÉRGIO VASCONCELOS MARINS,NILO SÉRGIO GOULART MARINS,LUIZ FELIPE GOULART MARINS,MÁRIO ANDRÉ GOULART MARINS,MARINS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E REFRIGERAÇAO LTDA,MARINS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA,STOK EMPREENDIMENTOS LTDA,MARINS COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA,LIANIL INCORPORAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E REFRIGERAÇAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.797,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: STOK EMPREENDIMENTOS LTDA,CASANOVA DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA,ANELISA GOULART MARINS,NILO SÉRGIO VASCONCELOS MARINS,NILO SÉRGIO GOULART MARINS,LUIZ FELIPE GOULART MARINS,MÁRIO ANDRÉ GOULART MARINS,MARINS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E REFRIGERAÇAO LTDA,MARINS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA,STOK EMPREENDIMENTOS LTDA,MARINS COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA,LIANIL INCORPORAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STOK EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.797,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001918-97.2012.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Alves Ribeiro\r\n\r\nExecutado: José Antonio Lopes dos Anjos,Icel Campos Mercantil de Embalagem Ltda-ME,Luis Carlos Braga Barbosa,Arilton de Souza Cabral,Jorge Carlos de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Lopes dos Anjos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.182,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arilton de Souza Cabral,Icel Campos Mercantil de Embalagem Ltda-ME,Luis Carlos Braga Barbosa,Arilton de Souza Cabral,Jorge Carlos de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Arilton de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.182,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Braga Barbosa,Icel Campos Mercantil de Embalagem Ltda-ME,Luis Carlos Braga Barbosa,Arilton de Souza Cabral,Jorge Carlos de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Braga Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.182,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879339"
                            ],
                            "1879340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2015\r\n\r\nProcesso: 0002624-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Alves Jorge\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 95/105 e da decisão de Embargos de Declaração de fls. 111/112. \r\n\r\nProcesso: 0001047-96.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzita Alves Porto Costa Real\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 144/154. \r\n\r\nProcesso: 0061800-34.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Idort-RJ Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ, Newton Silva, Jorge Gustavo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Newton Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, decorrente da penhora on line, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122200-72.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilce Ribeiro Aros\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda (URM) , Neide Artiles Silva, Ney Artiles Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Neide Artiles Silva, Ney Artiles Freitas, Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda (URM) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho defls. 113, para fins do art. 884 da CLT, ficando desde já convolado em penhora o valor bloqueado, bem como eventuais bens penhorados, incluindo-se s executado no BNDT, com garantia do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000804-89.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Rocha Maciel \r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000187-95.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Honorio Martins\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 14/10/2015 às 11:00 hs para comparecimento na Secretaria da Vara a fim de que a ré proceda à anotação na CTPS do autor, conforme determinado em sentença, sendo que em caso de ausência da ré, será aplicada a multa de R$ 750,00, ficando desde já a Secretaria autorizada a anotar a CTPS. Em caso de não comparecimento da parte autora, deverá a secretaria certificar o fato, ficando a ré dispensada de novo comparecimento e, caso a parte compareça em nova data munida de sua CTPS, deverá a Secretaria proceder à anotação. No mesmo prazo deverá a ré traditar à parte autora o TRCT, chave de conectividade e guias para habilitação ao seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0148600-60.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceni da Penha\r\n\r\nRéu: Sisercam Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROMSKY FREDERICH ALVES DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 82/83, no prazo legal, para os fins de direito, ciente de que o valor será liberado ao autor para pagamento de parte do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013700-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rangel da Silva Batista\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001960-83.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Vergana dos Santos, Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Sergio Fernando D´Elia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar no prazo de 15 dias o valor de R$ 751,86 referente à diferença resultante da atualização, conforme fl. 105. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1879340"
                            ],
                            "1883617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0143800-38.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\nRéu: EMBALAGENS PLASTICAS ELAMLEC IND E COM LTDA, Advaldo Gomes Mendonça, Eloisa Alves Mendonça, Evania Lucia Alves Mendonça, Eduardo Elio Alves Mendonça, Edvaldo Elias Alves Mendonça, Evaldo Luiz Alves Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Elio Alves Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado às fls. 186/187v, para os fins de direito, devendo vir com o depósito da diferença ainda devida, conforme fls. 155, ciente de que, no siêncio, o valor será liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000835-17.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida Gomes\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Viação São João da Barra Ltda, Viação Rangel Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se acerca do agravo de petição interposto pelo autos, fls. 105/110, com fulcro no art. 39 c/c 238 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000958-44.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Abreu Manhães\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A, LEILA BRAGA CARDOSO SALDANHA, MARIA BRAGA DE AZEREDO CARDOSO, SERGIO ROBERTO CARDOSO MOREIRA , CID TEIXEIRA FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m LEILA BRAGA CARDOSO SALDANHA, MARIA BRAGA DE AZEREDO CARDOSO, Planície Hotel S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios effetuados. \r\n\r\nProcesso: 0213500-28.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TEIXEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: ACN FIUZA LTDA, G.N.FIUZA & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACN FIUZA LTDA, G.N.FIUZA & CIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas ou garantir a execução , sob pena de penhora na forma do art. 880, parágrafo terceiro, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201100-06.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes da Silva Menezes\r\n\r\nRéu: Badeco s Restaurante Choperia e Churrascaria\r\n\r\nPelo presente fica m Badeco s Restaurante Choperia e Churrascaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o saldo recursal de fls. 70, foi convolado em penhora e será liberado ao autor até o limite do seu crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0183800-36.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Araujo Vasco\r\n\r\nRéu: Joscris Industria e Comerico de Plasticos Ltda, JOSE RICARDO NETO LOBO, CRISITIANE LOUISE MIRANDA ROCHA LOBO\r\n\r\nPelo presente fica m CRISITIANE LOUISE MIRANDA ROCHA LOBO, Joscris Industria e Comerico de Plasticos Ltda, JOSE RICARDO NETO LOBO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas ou garantir a execução , sob pena de penhora, na forma do art. 880, parágrafo terceiro, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020400-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ramos Goncalves Baltazar\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura, MARIA SONIA CORDEIRO VALENTIM\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Capacitar Maria Laura, MARIA SONIA CORDEIRO VALENTIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistema Renajud, tomarem ciência dos bloqueios de fls 229/231, pelo prazo legal, para os fins de direito, devendo vir com a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0192700-91.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda., Esther Manhaes Alves, Melchisedeck Ferreira Alves- Espolio de, Nelson Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Esther Manhaes Alves, Melchisedeck Ferreira Alves- Espolio de, Nelson Ferreira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado junto ao IMTT, pelo prazo legal, para os fins de direito, devendo ainda regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0176700-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Paulo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Indústria de Doces Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nana Cidade Luz Indústria de Doces Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas ou garantir a execução, sb pena de penhora, na forma do art. 880, parágrafo terceiro da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883617"
                            ],
                            "1883618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0196400-36.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, SERGIO ALMENARA RIBEIRO, HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, ROGÉRIO ALMENARA RIBEIRO, DANIEL LOUGON GARSCHAGEN, SILVERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL LOUGON GARSCHAGEN, RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, SERGIO ALMENARA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do bloqueio efetuado, devendo efetuarem o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 5 dias, para fins de garantia do Juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1883618"
                            ],
                            "1885148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0184100-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Campos dos Santos\r\n\r\nRéu: Camposvix Comercio de Bebidas Ltda, Criartbier Comercio de Bebidas Ltda, Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda, Luciane Brighenti de Paula Vieira, Flávia Mattos Vieira Praxedes, Luciano Falce de Mattos, Marcelo Mattos Vieira, Márcio Mattos Vieira, Simone dos Santos Barreto, Cesar Souza Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Luciane Brighenti de Paula Vieira, Marcelo Mattos Vieira, Simone dos Santos Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/09/2015 às 09h00, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885148"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1885010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002034-89.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estalone Thomas Constantinou (Espólio de) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Budakian Sign Visual Ltda., Réu: Luiz Carlos Sampaio Baroni, Réu: Ivone Mauriti de Castro [Adv. Aline Barbosa do Nascimento Souza (OAB: RJ 134637 - D)], Réu: Rozangela Regina Ribeiro, Réu: Carlos Roberto Machado Eiras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone Mauriti de Castro\r\n\r\nFica intimado para compracer a audiência especial para tentativa de conciliação.\r\n\r\nDATA: 22/09/2015\r\n\r\nHORA: 13:38 \r\n\r\nId: 1885010"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1884652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018400-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Dama Corretora de Seguros Ltda [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Fábio Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desgnado o dia 18/09/2015 ás 15 horas para que a ré promova as anotações do contrato de trabalho na CTPS da parte autora ( data da saída em 09/10/2004, conforme determinação contida na sentença de fls. 128/131). Estando a mesma autorizada a fazê-lo, conforme art. 39 da CLT, em caso de ausência da Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-21.2015.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alex Sandro Pessoa da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre novos cálculos, devendo apresentar planilha com valores que entende devido.Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001994-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Gomes [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionil Compostos Vinilicos Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá reuqerer o que for de seu interesse, sob pena de comparecimento da testemunha , independentemente de notificação. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva da Conceição [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de Execução procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Conceição Gomes [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Conceição Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de Execução procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-85.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIBAR GOMES DE LEMOS E OUTROS (+8) [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: ATACYR CLEMENTE DA SILVA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: ELYSIO DE LEMOS [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: MARIA DA PENHA SOARES VITOR [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: RICARDO FERNANDES LEAL [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: RUBENS NASCIMENTO SILVA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: OSWALDO AFONSO DA SILVA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: CELIA REGINA SEVERINO NASCIMENTO [Adv. Arnaldo Soares de Araújo (OAB: RJ 181017 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. DE ALMEIDA LTDA [Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida (OAB: RJ 68521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIBAR GOMES DE LEMOS E OUTROS (+8), Aut ATACYR CLEMENTE DA SILVA, Aut ELYSIO DE LEMOS, Aut MARIA DA PENHA SOARES VITOR, Aut OSWALDO AFONSO DA SILVA, Aut PEDRO ANTONIO DE SOUZA, Aut RICARDO FERNANDES LEAL, Aut RUBENS NASCIMENTO SILVA, Réu V. L. DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Farias dos Santos Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Farias dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de Execução procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002461-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio Oliveira Souza [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildasio Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de Execução improcedentes.. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerisvaldo do Carmo Guimarães [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerisvaldo do Carmo Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de .Execução procedentes em parte Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Adriano \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre cálculos da ré de fls. 623/638, sob pena de homologação destes. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001761-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Martinho [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-44.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moacyr Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da entrega do laudo pericial, bem como deverá se manifestar no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pinheiro Cruz [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., Réu: BRASILSAT HARALD S/A [Adv. Vanessa Sermann dos Santos (OAB: PR 39499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILSAT HARALD S/A\r\n\r\nTomar ciência de que já hove liberação de depósito recursal a favor da segunda reclamada conforme alvará nº 648/2015 ( fl. 273). \r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DA COSTA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FC GALVAO TRANSPORTADORA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Flavio Galvao da Silva, Réu: Yona Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobrre a penhora realizada, tendo em vista o péssimo estado de conservação do veículo de placa KOJ 1690. Bem como documentos acautelados na Secretaria da Vara.. Prazo 05 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira da Costa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias) [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217 a qual reporta-se a fl. 209. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Farias Gaudard [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Lubisléia Pereira Santos Marx (OAB: SP 212287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar comprovante de pagamento. Tendo em vista a apresentação somente de guia de depósito judicial. impedidndo expedição de alvará. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-21.2015.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alex Sandro Pessoa da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre novos cálculos, devendo apresentar planilha com os valores que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002297-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Walther [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Dias Walther\r\n\r\nTomar ciência de que deverá reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros apontados pela d. Contadoria. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Gonçalves Januário [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda., Aut Shirlene Gonçalves Januário\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão de fls. 197, os cálculos de fls. 186/193 foram ratificados. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sales da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 192. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Barreto [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Jorge de Oliveira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da dilatação do prazo requerida por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001720-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miranda dos Anjos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação Exportação Ltda., Réu: Almar Artefatos e Laminação de Alumínio Ltda., Réu: Maria Neves de Brito de Souza, Réu: Diego Roque de Araújo, Réu: Gessi Luzie da Silva Araújo, Réu: Antonio Roque de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miranda dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 181 que foi indeferido o pedido de baixa da CTPS do autor. prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. a/c sócio Domingos Arnaldo Giacomin, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cálculos de liquidação, por 30 dias, que deverão seguir os parâmetros de fls. 414. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Roque da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Roque da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão Prazo 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Virginia Trindade Costa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Marianna Soares Maturo (OAB: RJ 175929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Virginia Trindade Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi desgnado o dia 22/09/2015 para que proceda as anotações do contrato de trabalho na CTPS da parte autora, devendo constar a data de 04/09/2012 , conforme determinação contida na sentença de fls. 52/53, estando a mesma autorizada a faze-lo, conforme art. 39 da CLT, em caso de ausência da Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001850-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação Judicial, Aut Alexandre Santos de Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que quitados os valores julgo extinta a execuçâo. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Jerônimo de Souza [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Jerônimo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de Execução procedentes em parte . Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Angelica Rodrigues França Galindo [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Angelica Rodrigues França Galindo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de . Execução improcedentes Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Martins [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de . Execução improcedentres. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues das Merces [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues das Merces\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de . Execução improcedentes Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Júnior de Oliveira [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle Júnior de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de . Execução improcedentes Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Queiroz de Souza [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Queiroz de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de . Execução procedentes em parte Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Francisca do Nascimento [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Francisca do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de . Execução improcedentes Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Santana Nascimento [Adv. Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Santana Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de . Execução procedentes Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hernandes da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Eduardo Alves Pereira, Réu: Marcio Luis de Souza Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002234-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de .Execução procedentes em parte Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo Barbosa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz de Araujo Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Dias da Costa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Dias da Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ferreira Filho, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPor corretos e ajustados à res judica, homologo os cálculos de fls. 311/315 e fixo o valor da condenação em : R$ 3.373,25 ou 267.930,90 Tr's atualizados até 31/08/2015. Intime-se a parte autora. Cite-se a ré em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando por analogia o art. 475-j paragrafo 1º do CPC. Ato continuo, convolo em penhora o Depósito Recursal de fls. 241. Decorrido in albis o prazo legal, expeça-se alvará, em termos, na forma do Art. 899. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0000913-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson dos Santos de Aquino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson dos Santos de Aquino\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001850-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gomes Freitas [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda Em Recuperação Judicial na pessoa do Administrador José Nicolao Pompeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Gomes Freitas \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE HEBILITAÇÃO EM FALÊNCIA, DEVENDO RETIRAR A DEVIDA CERTIDÃO E PROMOVER A HABILITAÇÃO DO SEU CRÉDITO JUNTO AO JUÍZO DA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS - FORO CENTRRAL CÍVEL, NOS AUTOS DA AÇÃO 0040759-80.2012.8.26.0100. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001691-24.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Carvalho Azevedo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Carvalho Azevedo, Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara\r\n\r\nTomar ciÊncia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacÃo de R$ 7.962,56 ou 632.451,35 Tr's atualizados, até 31/08/2015 ficando a reclamada citada em execução, a 1ª na pessoa de seu patrono e a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, por mandado aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, Ddecorrido in albis o prazo legal, sem comprovação do pagamento execute-se através da ativação dos convênios Bacen Jud caso reste infrutifero, inclua-se o devedor no BNDT bem como, ative-se o convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000127-39.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Viana de Brito n/p Neilde Maria de Sousa [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diego Viana de Brito n/p Neilde Maria de Sousa, Cgte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que quitados os valores, julgo extinta a presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Sucena Machado [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M Gestão Empresarial Ltda., Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS, Réu: MAURÍCIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Sucena Machado\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, renotifico o exequente para requerer o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Passos Bitencourt [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: JARBAS SEVERINO OLIVEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO PATRICIO TORRES, Réu: DAVID ROQUE DA SILVA, Réu: JOSE AUGUSTO PERES TEIXEIRA, Réu: ALEXANDRE AIRES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Passos Bitencourt\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000793-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Marinho de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda, Réu: Concrelogica Industria de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mlgn Empresa Construtora Ltda , Réu Terraplanagem Ind Carneiro Prata Ltda , Aut Valnei Marinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi desgnado o dia 11.11.2015 às 15:30 para realização do 1º leilão e dia 25/11/2015, no mesmo horário, para realização do 2º leilão, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores) , na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Centro Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yashin do Nascimento dos Santos representada por Genitora Rosângela Gomes do Nascimento [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Aut: Kremmellin Barbosa dos Santos representado por sua genitora Marilene Carla da Silva Barbosa [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Aut: Ammy Barbosa dos Santos representada por sua genitora Marilene Carla da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Hypermarcas S.A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar seu patrocínio, com a juntada de procuração, devidamente autenticada em cartório, ou na forma do art. 830 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-06.2015.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Selmo Luiz Rodrigues Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Exdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Selmo Luiz Rodrigues Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se tem o desejo de que seja realizada perícia contábil, às sua expensas, uma vez que a presente ação não transitou em julgado, ficando ciente que caso não concorde com esta liquidação, será determinado o aguardo do julgamento do recurso de revista. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Réu: Creuza dos Santos, Réu: Emanuelle dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001282-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Neves Antonio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Neves Antonio \r\n\r\nRenotifico o autor para diligenciar, a regular intimação da testemunha nos termos da assentada de fls. 495. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002089-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Jesus Filho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Jesus Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá reaprersentar seus cálculos de liquidação, observando as diretrizes a d. contadoria, mantidas as determinações anteriores. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002140-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Alipía Monteiro Fernandes Lima [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Via varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar em 10 dias iniciando-se pelo autor, devendo indicar provas que pretendam produzir, mormente quanto a eventual necessidade e efetividade da realização de uma prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-85.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIBAR GOMES DE LEMOS E OUTROS (+8) [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: ATACYR CLEMENTE DA SILVA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: ELYSIO DE LEMOS [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: MARIA DA PENHA SOARES VITOR [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: RICARDO FERNANDES LEAL [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: RUBENS NASCIMENTO SILVA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: OSWALDO AFONSO DA SILVA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: CELIA REGINA SEVERINO NASCIMENTO [Adv. Arnaldo Soares de Araújo (OAB: RJ 181017 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. DE ALMEIDA LTDA [Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida (OAB: RJ 68521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. L. DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Brandão de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Tarciso de Souza Vieira (OAB: RJ 176447 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacão. Do autor ou apresentar seus cálculos sob pena de preclusão. Em caso de impugnação deverá apresentar demostrativo do valor que entende devido. Deverá proceder ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamannte, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias, SOBB PENA DE LIQUIDAÇÃO POR MEIO DE PERÍCIA CONTÁBIL, A EXPENSAS DA PARTE SUCUMBENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira da Cunha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Novo do Pilar Ltda., Réu: Maria do Carmo Moreira Representante de Mercado Novo do Pilar Ltda. , Réu: Izolda de Lima Patricio Representante de Mercado Novo do Pilar Ltda. , Réu: Maria do Carmo Moreira, Réu: Izolda de Lima Patrício, Réu: Mercearia Becky da Serra Cereais LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira da Cunha\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001658-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Teixeira Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar cópia da guia judicial referente ao pagamento de fls. 323-v. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola dos Santos Francisco Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp, Aut Paola dos Santos Francisco Alcantara \r\n\r\nPor corretos e ajustados à res judicata, homologo os cálculos de fls. 486 e fixo o valor da condenação em R$ 113.720,66 ou 9.021.826,12 Tr's atualizadas até 30/09/2015. Cite-se a ré em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J paragrafo 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal , sem comprovação do pagamento execute-se através da ativação do Convênio BACENJUD, caso reste infrutífero, expeça-se mandado de penhora/carta precatória executória em face dos executados para que proceda à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à garantia da execução, podendo o Oficial de Justiça efetuar inclusive, penhora na renda limitada a 20%. \r\n\r\nProcesso: 0001063-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Martiniano [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)], Réu: Francisco José Gomes, Réu: Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Valter Ferreira Martiniano\r\n\r\nTomar ciência da expedição da 2ª via da certidão de crédito do autor, sendo designado o dia 25/09/2015 as 15:00 horas para que a ré entregue as guias do TRCT e comunicação de Despensa - CD, para fins de saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, bem como para que promova as anotações do contrato de trabalho na CTPS da parte autora (data da saída) 23/09/2010), estando a Secretaria da Vara autorizada a fazê-lo, conforme art. 39 da CLT, em caso de ausência da Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001980-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Junior Fernandes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Junior Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de . Execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo San Martins Farias [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo San Martins Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de . Execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002251-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barreto de Carvalho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barreto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de. Execução improcedentes Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Veloso dos Santos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Veloso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de . Execução improcedentes Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de . Execução improcedentes Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo SIlva dos Reis [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo SIlva dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de . Execução improcedentes Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tobias Amaro de Souza [Adv. Cleber Ramiro Porto (OAB: RJ 174635 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tobias Amaro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de Execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de .Execução improcedentes Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alonso Ramos Galvão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alonso Ramos Galvão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de Execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002457-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Maria de Andrade [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Maria de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de .Execução procedentes em parte Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de Execução procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002338-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Bigon [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Bigon\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de Execução. Procedentes em parte Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1884652"
                            ],
                            "1884653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194900-80.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENICE MELCHIADES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTUCKY CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: CARLOS BERNARDO DA COSTA, Réu: Rogério Bandeira de Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENICE MELCHIADES\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198000-67.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILVO FERREIRA SIMAO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Réu: ADILSON MARQUES GLEIZER, Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Réu: PADRAO VEICULOS LTDA [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILVO FERREIRA SIMAO\r\n\r\nNotifique-se o Exequente a requerer o que for de seu interesse ou para que informe, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Ferreira [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornatan Jorge, Réu: Jorge Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Ferreira\r\n\r\nFica notificado o reclamante para reirar em 30 dias a certidão de crédito expedida nos autos do processo acima mencionado. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156700-13.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento Tenório [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA JÚNIOR, Réu: PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Ensino Ltda , Aut Viviane do Nascimento Tenório \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15/12/2015, às 12h30min Nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0193200-64.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUBINI [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO, Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RUBINI\r\n\r\nRrequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162600-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jacinto Ferreira [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jacinto Ferreira , Réu SHV Gás Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 30.892,36 ou 2.450.790,26Tr's atualizados até 30/09/2015 , ficando a reclamada citada em execução,na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 458/512/528. Decorrio o prazo in albis, o prazo legal, expeça-se alvará, em termos. na forma do art. 899. Após não conprovando o pagamento da diferença de R$ 2.418,85 execute-se sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. Bem como ative-se o convêno RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0054000-81.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO BARROS FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO BARROS FILHO\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077800-26.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO MADEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTO MADEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFica notificado o reclamante para reirar em 30 dias a certidão de crédito expedida nos autos do processo acima mencionado. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0260000-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Nazareno Barbosa [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermac Comercio e Industria Ltda, Réu: AUREA BRITO MACEDO, Réu: Fernanda Marot Macedo, Réu: Fernando Luiz Brito Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Nazareno Barbosa\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Santos do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Réu: Patrícia Costa, Réu: Karina Araújo Sette Câmara, Réu: Daniella Araújo Soares, Réu: Roberto de Oliveira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se possui interesse na expedição de certidão de crédito e habilitação no Juízo em que processa a falência, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução. Valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá de que não houve deferimento do pedido, devendo inclusive, comprovar o pagamento do crédito exequendo. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Andrade Pinto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: DARCY DE MEDEIROS , Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Andrade Pinto\r\n\r\nTomar ciência da mensagem encaminhada peal 2ª Vara de Fazenda Pública, e para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 238. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-50.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES HONORIO DA COSTA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA LAUE LTDA-ME [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: Jamil Monteiro Abdo, Réu: Nely da Silva Abdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES HONORIO DA COSTA\r\n\r\nFica notificado o reclamante para reirar em 30 dias a certidão de crédito expedida nos autos do processo acima mencionado. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: ESPOLIO DE WILSON COSTA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: BR Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Exdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: LINA COIATELLI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BR Distribuidora S.A., Exte ESPOLIO DE WILSON COSTA, Exdo LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência conforme fl. 651 de que quuitados os valores, julgo extinta a execução.Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-04.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILDO GONCALVES DA COSTA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Mauricio Tenorio Francesconi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILDO GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Andrade da Costa Neto [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Awa Petroleo Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Luiz Antonio Valente Duarte, Réu: Maria Conceição Lopes Vianna, Réu: Edno Moreira da Silva, Réu: Madalena Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Andrade da Costa Neto\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143600-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Egidio Filho [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 775: “tendo em vista, o teor da certidão supra, reconsidero o despacho de fl. 763 e determino que desentranhem-se os alvarás de fls. 766 e 767 e remetam-os novamente à Caixa Econômica Federal”. \r\n\r\nProcesso: 0143600-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Egidio Filho [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Egidio Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por quitados todos os valores, e que será dado baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: G.N. Motores Manutenção Venda Locação [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Gilson Neves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias de Souza\r\n\r\nFica notificado o reclamante para reirar em 30 dias a certidão de crédito expedida nos autos do processo acima mencionado. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilton Mendes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Roberto de Barros Teixeira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sergio Freire Esteves Peres [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Haroldo Carvalho Silveira, Aut Nilton Mendes, Aut Paulo Roberto de Barros Teixeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Ribeiro, Aut Sergio Freire Esteves Peres\r\n\r\nPor corretos e ajustados à res judicata, homologo os cálculos de fls. 1236 e fixo o valor da condenação em R$ 318.640,95 ou 25.278.812,63 Tr's atualizadas até 30/09/2015. Cte-se a ré em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J paragrafo 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal , sem comprovação do pagamento execute-se através da ativação do Convênio BACENJUD, caso reste infrutífero, inclua a devedora no BNDT, bem como, ative-se o convênio RENAJUD. se resta negativo, expeça-se mandado de penhora/carta precatória executória em face dos executados para que proceda à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à garantia da execução, podendo o Oficial de Justiça efetuar inclusive, penhora na renda limitada a 20%. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Mendonça [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara'.0703/2015. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-70.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilatação do prazo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gomes de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a expedição de alvará na forma do art. 20 da lei 8036/90. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-51.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE MOURA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE MOURA\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIEVENIDO PONTES DA SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sergio carlos Menezes Bezerra [Adv. Sergio Carlos Menezes Bezerra (OAB: RJ 67899 - D)], Réu: Izaura Menezes Bezerra [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIEVENIDO PONTES DA SILVA\r\n\r\nExequente deverá indicar meios efetivos para prossegimento a execução, requerendo o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Ferreira [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que deverá trazer aos autos nova procuração, outorgando expressamente poderes para levantamento de alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Piao [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico de saude, Réu: LEANDRO CUNHA FREITAS DA SILVA - SÓCIO [Adv. Rodrigo Maia Calheiros (OAB: RJ 154674 - D)], Réu: Mirian Cunha de Freitas , Réu: MIRIAN CUNHA DE FREITAS, Réu: VANESSA PRESA COSTA, Réu: Home Care Good Life Serviços Temporários de Enfermagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Almeida Piao\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1884653"
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                            "1884651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0226200-02.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GASPARELLI PEREIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA, DERMEVAL PORTO MACIEL, Ney Lourenço Araújo, Antonio Carlos Alemand Manhães\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Alemand Manhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado a fls. 520. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-13.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento Tenório \r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda , PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA JÚNIOR, PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15/12/2015, às 12:30 horas Nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000692-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecleide Pereira Lopes, Cailende Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes), Chingler Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes), Caroline Lopes Lima\r\n\r\nRéu: Aribelto Soares, Pinus Caxias Madeiras Ltda Me, JOSÉ BAUMGRATZ FORTES, JOÃO MANOEL\r\n\r\nPelo presente fica m Aribelto Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/09/2015 às 15h30 para realização do leilão para o bem penhorado, na sede deste Juízo, e, caso não haja licitante, fica desde já desgnado o segundo pregão para o dia 24/09/2015 às 15h30, no mesmo local. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA, Carlos Antonio Gomes Leite, Antonio Saturnino Leite, Antonio de Araujo de Jesus, Anaan Rodrigues Santos, Doriane de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Araujo de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 276. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO QUINTELA LIMA\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, REZENDE SA ALCOOL E ACUCAR, JOSÉ CARLOS BALBI DE REZENDE, JOSÉ TEIXEIRA DE REZENDE, PAULO CEZAR BALBI DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ TEIXEIRA DE REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efeutoar o pagamento devido em 05 dias.Tendo em vista que não honrou o parcelamento do débito previdenciário. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-17.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos do Carmo\r\n\r\nRéu: Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda, JOSÉ RAIMUNDO VIANA, RITA DE CÁSSIA GARCIA COSME\r\n\r\nPelo presente fica m RITA DE CÁSSIA GARCIA COSME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora, o valor bloqueado as fls. 238, conforme convênio Bacenjud. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Oliveira Antonio\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Construções Ltda. Me, Vipan Consultoria e Serviços Ltda. Me, EDUARDO LIMA, VICENTE CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Rio São Paulo Construções Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor bloqueado nos autos. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884651"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1885051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0170600-94.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bruno Ribeiro [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Aut: Beatriz Bruno Ribeiro, representada por Rodrigo Bruno Ribeiro [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Aut: Everton Bruno Ribeiro, representado p/ Rodrigo Bruno Ribeiro [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Aut: Larissa Bruno Ribeiro, representada por Rodrigo Bruno Ribeiro [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ME [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho, n/p Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Bruno Ribeiro, representada por Rodrigo Bruno Ribeiro, Aut Everton Bruno Ribeiro, representado p/ Rodrigo Bruno Ribeiro, Aut Larissa Bruno Ribeiro, representada por Rodrigo Bruno Ribeiro, Réu Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ME, Aut Rodrigo Bruno Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 16/11/2015, às 13:00h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000208-77.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendonça Moreira [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Serviços Ltda. , Aut Sandro Mendonça Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 27/10/2015, às 13:00h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001524-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silvio Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Silvio Batista, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 01/10/2015, às 10:50h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0002048-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Ribeiro Vieira [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgina de Oliveira Ferreira [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: S O Colares Empreendimentos Imobiliários Ltda. n/p de Sergio Oliveira Colares da Silva [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Ribeiro Vieira, Réu Georgina de Oliveira Ferreira, Réu S O Colares Empreendimentos Imobiliários Ltda. n/p de Sergio Oliveira Colares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2016 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000771-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Emidio [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Emidio, Réu Pkk Calçados Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1885051"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1884676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000210-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Souza Silva , Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-63.2013.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Everton da Silva Garcia [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Resistec Tratamentos Termicos Localizados Ltda. [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Exdo: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Everton da Silva Garcia, Exdo Resistec Tratamentos Termicos Localizados Ltda.\r\n\r\nCostestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0018900-65.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Belo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC Usinagem Ltda, Réu: Kildare Magno Oliveira de Castro, Réu: Rivaldo Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Belo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223/224. \r\n\r\nProcesso: 0000427-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Henrique Batista [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Nogueira Mecanica e Retifica Ltda. [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)], Réu: Eduardo Augusto Nogueira Junior, Réu: João Francisco Nogueira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Henrique Batista \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0029000-89.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVA ROSA [Adv. Jair Soares da Silva (OAB: RJ 43985 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PAIVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVA ROSA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0042200-90.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins de Araujo [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda em liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000665-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Nogueira dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmz Engenharia Ltda , Aut José Maria Nogueira dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias , Réu Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. SEI ENGENHARIA: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0092/2015, PETROBRÁS: alvará nº 0093/2015 e 0094/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ \r\n\r\nProcesso: 0000792-17.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pinheiro de Souza [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Rubens Luiz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pinheiro de Souza\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com NOVOS meios a fim de prosseguir a execução ou, não havendo outras diligências possíveis, informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Res. Adm. 14/2012 deste E. TRT, sob pena de presumir a renúncia ao crédito existente. \r\n\r\nProcesso: 0055500-27.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA BATISTA [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0110/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000365-49.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Pereira de Souza Neves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFica intimada ao pagamento do valor devido remanescente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, preferencialmente pelo bloqueio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000450-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Eustaque Ribeiro [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress Ltda [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)], Réu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Eustaque Ribeiro, Réu SHV Gas Brasil Ltda , Réu Transportadora Julianexpress Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001863-54.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Dias Madeiro de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Natu Pharma de Caxias Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Dias Madeiro de Araujo , Réu Natu Pharma de Caxias Farmacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001974-67.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Martins Pena [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: DNV Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Martins Pena, Réu DNV Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 278/279 \r\n\r\nProcesso: 0001764-50.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Oliveira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Oliveira da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 556/559 \r\n\r\nProcesso: 0001530-18.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onias da Silva Francisco [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onias da Silva Francisco , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 702 \r\n\r\nProcesso: 0000635-73.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Danielle de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1884676"
                            ],
                            "1884679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000487-96.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Camargo\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PÉ DA SERRA, PREDITIVA AUTO POSTO LTDA, Rafael Faria de Abreu, Alaelcia Souza Barreto, Luiz Paulo Dias, Tulio Eduardo de Souza Morra, CARLOS EDUARDO ALBERNAZ ANDRADE, MARCIA WILBERT ALBERNAZ ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m Alaelcia Souza Barreto, Luiz Paulo Dias, Rafael Faria de Abreu, Tulio Eduardo de Souza Morra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC.Valor: R$ 10.232,06 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884679"
                            ]
                        }
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                    "1ª VT/Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006714-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Bispo Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Bispo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2015, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006727-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Cesar de Paula [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Cesar de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2015, às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006731-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecir Soares Madalena [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecir Soares Madalena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2015, às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004081-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bello dos Santos [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bello dos Santos, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha DANIEL FERNANDES MOREIRA foi designada para dia 19/11/2015, às 11:10 horas, na 1ª VT de Barbacena/MG (Proc. Nº 0010993-24.2015.5.03.0049). \r\n\r\nProcesso: 0006728-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Hiroaki Ikeda [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Hiroaki Ikeda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2015, às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006518-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Pereira Rocha [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio Pereira Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006725-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição Leandro [Adv. Gabriela Lopes de Souza (OAB: RJ 171296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda, Réu: Engepar do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceição Leandro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2015, às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006720-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Heriberto Amaral Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Heriberto Amaral Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2015, às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006717-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto Medeiros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peixoto Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2015, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006531-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cruz Ribeiro [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Cruz Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2015, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005246-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Antonio de Oliveira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Antonio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2015, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000498-71.2014.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: AMBEP - Administração e Corretagem de Seguros S.A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Thereza Bousquet Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMBEP - Administração e Corretagem de Seguros S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015 , às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0006718-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rondon [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rondon\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2015, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006732-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2015, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006519-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Guilherme [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Guilherme\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2015, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006733-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Andson de Oliveira Freire [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Andson de Oliveira Freire\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2015, às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006517-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Leal Pinheiro [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Leal Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2015, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006616-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Chalhoub de Souza [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Chalhoub de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2015, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005510-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Souza Simões Alves [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Souza Simões Alves\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 66 que indeferiu a antecipação de tutela e determinou que a parte autora providencie cópias do aditamento, para fins de remessa às rés. \r\n\r\nProcesso: 0000449-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Lima dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Lima dos Santos, Réu Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2015 , às 16:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0006730-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Simões Neto [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Simões Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2015, às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006729-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Barcelos Didimo [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Macaé\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2015, às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006716-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2015, às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006721-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima Gurrieri [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima Gurrieri\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2015, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006516-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Viana Cordeiro [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Viana Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2015, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006724-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Felipe dos Santos [Adv. Gabriela Lopes de Souza (OAB: RJ 171296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda, Réu: Engepar do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Felipe dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2015, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003708-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcondes de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BW Offshore do Brasil Ltda [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BW Offshore do Brasil Ltda, Aut Rodrigo Marcondes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha DAVI REGIO GONZAGA foi redesignada para dia 14/10/2015, às 11:00 horas, na VT de São Mateus/ES (Proc. Nº 0001004-63.2015.5.17.0191). \r\n\r\nProcesso: 0001891-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rosa Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P do administrador da massa falida Sr. Arivaldo Barreto Conceição Junior [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wallace Rosa Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2015 , às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0005432-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Dias de Oliveira [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda N/P do sócio MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, Réu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda N/P do sócio ALEX DA SILVA SOUZA, Réu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda N/P do sócio JOSE ANTONIO PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2015, às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006715-33.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene do Nascimento Francisco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene do Nascimento Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2015, às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1884881"
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                            "1884882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006755-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Silva Farias Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Silva Farias Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006740-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo Furst [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ricardo Furst\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006796-79.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Dias Alves [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Dias Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006769-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cabral Nani [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cabral Nani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002533-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Ferreira [Adv. Monique Sampaio da Silva (OAB: RJ 156843 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel`s Segurança e Vigilancia [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel`s Segurança e Vigilancia, Aut Paulo Roberto Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do Autor foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0006753-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Lamonica [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Lamonica\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006759-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirley Sales Gonçalves [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odirley Sales Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006748-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Farias da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Farias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000790-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis antonio da Fonseca [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis antonio da Fonseca\r\n\r\nComprovar o falecimento do reclamante em 10 DIAS e regularizar o polo ativo no prazo de 30 DIAS, tudo confome comando em audiência realizada no dia 10.09.2015. \r\n\r\nProcesso: 0006780-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Sobreira da Silva Nunes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalis Soluções em Trade e Pessoas Ltda, Réu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda ( Centauro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Sobreira da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0091500-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Crespo da Cruz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil S/C Ltda.\r\n\r\nDeverá a 2ª reclamada Noble do Brasil (Paragon Offshore do Brasil Ltda) comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) , conforme verso de fls. 774, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova, nos termos de fls.770. \r\n\r\nProcesso: 0006772-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cirilo Batista [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cirilo Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006746-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denner José da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denner José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006735-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luís Mendes Manhães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luís Mendes Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006760-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006778-58.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Souza Medina Paes [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços - EPP, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Souza Medina Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006773-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson César de Lima [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Transportes de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson César de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006744-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Oliveira da Gama [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasco Oliveira da Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006749-08.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Okipney [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Okipney\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0091500-98.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Crespo da Cruz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil S/C Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilton Crespo da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2016 , às 16:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0006797-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto dos Santos Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006779-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Rubem de Souza Oliva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Rubem de Souza Oliva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006777-73.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Schenguert Andrade [Adv. Joana Darc Salarini (OAB: RJ 116509 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Schenguert Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006750-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Batista Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Batista Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006745-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcus Neves da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcus Neves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006723-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Almeida de Araujo [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Almeida de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2015, às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006756-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006734-39.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pereira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006758-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Azevedo Rangel [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Azevedo Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006767-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Martini Leite [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Martini Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1884882"
                            ],
                            "1884883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003707-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Costa Peixoto [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda - EPP, Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Costa Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 45: “arquivo a presente reclamação trabalhista”. Ciente da autorização de desentranhamento dos documentos acostados aos autos e da dispensa de custas, bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo legal, após serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0004374-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Natal de Oliveira [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Natal de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005179-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Paula Zorzi [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Marcelo Roberto Guilherme dos Santos [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Paulo Cezar Jorge de Carvalho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Patrick Andrade Ferreira [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Paulo Roberto Pereira Junior [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Paula Zorzi, Aut Marcelo Roberto Guilherme dos Santos, Aut Patrick Andrade Ferreira, Aut Paulo Cezar Jorge de Carvalho, Aut Paulo Roberto Pereira Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001844-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginei de Castro Prates [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginei de Castro Prates, Réu Seacor Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005224-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rangel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P do administrador judicial Arivaldo Barreto Conceição Junior, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Caldas da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Caldas da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003306-49.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mylena Costa de Jesus [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylena Costa de Jesus, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001396-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Emmanuel Mello da Costa [Adv. Andreia Barradas Pimentel (OAB: RJ 161541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Pablo Emmanuel Mello da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006139-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes Cordeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gomes Cordeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rebeiro Lima Filho [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Itamar Rebeiro Lima Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Medeiros Ribeiro (espólio) [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Jurema Gonçalves Dias [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Evellyn Gonçalves Ribeiro [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Graziella Gonçalves Ribeiro [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cygnus Serviços de Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cygnus Serviços de Limpeza e Portaria Ltda, Aut Espólio de Ricardo Medeiros Ribeiro (espólio), Aut Evellyn Gonçalves Ribeiro, Aut Graziella Gonçalves Ribeiro, Aut Jurema Gonçalves Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000152-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Crespo Soares [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manut de Equip Com e Ind Ltda [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Crespo Soares, Réu Engeman Manut de Equip Com e Ind Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001525-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Simões Franco [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Simões Franco, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004622-97.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Giancarlo de Barros Accioli Lopes [Adv. Fernanda Soares Felix (OAB: RJ 156160 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: SINTHOP - Sindicato dos Trabalhadores de Hotelaria Embarcados nas Plataforma de Petróleo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlo de Barros Accioli Lopes\r\n\r\nTer ciência de seguinte decisão: 'Considerando o acordo celebrado entre o autor e a segunda ré à fl. 63, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA para que se aguarde o cumprimento integral do pactuado até o final do prazo para pagamento da segunda parcela'. \r\n\r\nProcesso: 0001813-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Macedo de Freitas [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Macedo de Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta com resolução do mérito, na forma do artigo 269, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005178-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Martins de Almeida [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Cícero Alves Pinheiro [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Everaldo de Lira Cajueiro [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Heronilton Joaquim da Conceição Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Martins de Almeida, Aut Cícero Alves Pinheiro, Aut Everaldo de Lira Cajueiro, Aut Heronilton Joaquim da Conceição Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0006759-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirley Sales Gonçalves [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama , Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odirley Sales Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006758-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Azevedo Rangel [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama , Réu: Eduardo José da Silva (Diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Azevedo Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2015, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001885-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Medeiros Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P do administrador judicial Arivaldo Barreto Conceição Júnior, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Medeiros Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Alves, Réu T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes, na forma descrita à fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0004855-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rubem Winter [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wilson Rubem Winter\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000740-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto D´Artagnan Fortes [Adv. Anderson Barboza de Oliveira (OAB: RJ 178582 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Engenharia e Manutenção Ind Ltda, Réu: ACF -EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - DR. JOSÉ LINO DE ANDRADE NETO, OAB/BA 10.760, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto D´Artagnan Fortes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005820-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Azevedo Paravidino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Azevedo Paravidino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC. \r\n\r\nId: 1884883"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004348-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso de Barros [Adv. Thiago Luiz Amério Ney Almeida (OAB: RJ 187058 - D)]\r\n\r\nRéu: C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda, Aut Luciano Cardoso de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002444-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Machado de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL Arivaldo Barreto Conceição Junior , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rita de Cassia Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenzo Segundo Torres Fernandez [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorenzo Segundo Torres Fernandez, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de sentença - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002471-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sonia Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-08.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA CLEA DE SOUZA LACERDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda, Aut ISA CLEA DE SOUZA LACERDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002795-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Silva Ottone [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte A/C do administrador Dr. Arivaldo Barreto Conceição Junior, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Silva Ottone, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ludgero [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P do administrador judicial Arivaldo Barreto Conceição Júnior, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ludgero, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de sentença - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Tarcila Cordeiro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P DP ADMINISTRADOR DR ARIVALDO BARRETO CONCEIÇÃO JUNIOR, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Tarcila Cordeiro da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte n/p do Dr Arivaldo Barreto Conceição Junior, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Regina Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-70.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Borges Bento da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Samuel Borges Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005505-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellane Gaia de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Dall Brasil S/A - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellane Gaia de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de sentença- \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Melo [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Aut Marcos Oliveira Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência de instrução foi antecipada para 01/10/2015, às 11:00 horas, nesta Vara, \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nRTE: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.395 QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 35´-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001208-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rúbio de Lima Lessa [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rúbio de Lima Lessa, Réu Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva das testemunhas foi designada para dia 13/10/2015, às 16:00 horas, no Posto Avançado de Rio das Ostras/RJ (Proc. Nº 0011388-85.2015.5.01.0432).\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, POIS NÃO CONSTA NOS AUTOS PROCURAÇÃO PASSADA PELO RECLAMANTE.\r\n\r\nProcesso: 0006707-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Machado [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva Machado\r\n\r\nVenha o autor com a devida PEÇA SUBSTITUTIVA À INICIAL, com cópias às rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005854-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssander Miranda Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu INEPAR S A Indústria e Construções, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista às rés da manifestação apresentada pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004839-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo Domingues [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geraldo Domingues\r\n\r\nCumprir efetivamente a determinação contida na última assentada, devendo fornecer a devida PEÇA SUBSTITUTIVA À INICIAL, em última oportunidade, no prazo de 10 dias improrrogáveis, sob pena de extição. \r\n\r\nId: 1884884"
                            ],
                            "1885024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003553-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Virgínio Leite [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo Virgínio Leite, Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva das testemunhas HONNY MAYCON CHRITE PEREIRA e PEDRO GOMES foi redesignada para dia 07/10/2015, às 10:50 horas, na 8ª VT de Vitória/ES (Proc. PJE-JT Nº 0000713-30.2015.5.17.0008). \r\n\r\nProcesso: 0002113-96.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Vieira Mota Kaelin [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial [Adv. Paula Thâmis Ribeiro Fernandes Faria (OAB: RJ 170736 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial, Aut Thomas Vieira Mota Kaelin\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha MAURICIO SALVARINI LAMIM foi redesignada para dia 24/09/2015, às 09:50 horas, na VT de Cataguases/MG (Proc. Nº 0001193- 60.2015.5.03.0052). \r\n\r\nId: 1885024"
                            ],
                            "1884885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0006518-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Pereira Rocha\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006531-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cruz Ribeiro\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2015 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006519-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Guilherme\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2015 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006218-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Marques Dias\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/03/2016 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006666-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Conceição Pícoro\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2015 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005246-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Antonio de Oliveira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2015 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006516-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Viana Cordeiro\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2015 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006767-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Martini Leite\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006768-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Mendes de Souza\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2015 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006670-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2015 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006228-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Fernando Gervásio\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, G-COMEX ÓLEO E GÁS LTDA N/P DO SÓCIO ENY FRANCISCA DE CERQUEIRA PAES LEME, G-COMEX ÓLEO E GÁS LTDA N/P DO SÓCIO CARLOS EDUARDO PAES LEME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/03/2016 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006759-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirley Sales Gonçalves\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã, Eduardo José da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2015 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006179-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira de Souza, Demétrio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: J.E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2016 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé lo calizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006517-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Leal Pinheiro\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006758-67.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Azevedo Rangel\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã, Eduardo José da Silva (Diretor)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2015 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006616-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Chalhoub de Souza\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2015 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005432-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro, Unirio Manutenção e Serviços Ltda N/P do sócio MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, Unirio Manutenção e Serviços Ltda N/P do sócio ALEX DA SILVA SOUZA, Unirio Manutenção e Serviços Ltda N/P do sócio JOSE ANTONIO PAIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sther Schettino da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unirio Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884885"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
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                        "Atos": {
                            "1883862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001906-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Soares de Andrade [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Uiliam Soares de Andrade, Réu WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-78.2007.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Vitor da Silva Torres Pereira representado por Jaine Isidorio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRqdo: IESA Oleo e Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Rqdo: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Estaleiro Maua Jurong S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-32.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CORREA BELCHIOR [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 483 que indeferiu o requerimento de fl. 482, determinando que eventuais depósitos existentes nos presentes autos sejam devolvidos à conta mencionada às fls. 412 dos autos do processo 0134500.10.2000.501.0241. \r\n\r\nProcesso: 0001003-37.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Souto Marinho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Rosenildo Souto Marinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-29.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO MONTEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO MONTEIRO\r\n\r\nÀ parte autora para pagamento dos valores de fls. 564, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-42.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Filho [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalibus Engenharia Indústria e Comécio S/A, Réu: Companhia Comercio e Navegacao CCN [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Navegacao CCN\r\n\r\nCumprir o disposto no item 17 do acordo de fl. 484. \r\n\r\nProcesso: 0135600-10.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NEVES ARAUJO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Francisco Ferreira de Souza (OAB: RJ 4082 - D)], Réu: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO, Réu: NAURO FERNANDO BASTOS, Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NEVES ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0131600-64.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILEA ALVES GUIMARAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO C.BATISTA SOCIO CHESTERFIELD COM.IND., Réu: Ana Maria de Andrade Sacramento, Réu: Roberto Carvalho Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILEA ALVES GUIMARAES\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2001.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA/RJ\r\n\r\nÀ parte autora para ciência de fl. 1285, devendo apresentar os cálculos dos empregados referidos em 30 dias, sendo, por ora, desnecessária a realização de perícia, devendo, ainda, junto com os cálculos, apresentar a procuração de cada um dos substituídos para que legitime a atuação do Sindicato em relação aos atos executórios do direito reconhecido na fase de conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000471-66.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Alves da Costa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Alves da Costa , Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-43.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Guimarães Santos [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Hospital Universitário Antonio Pedro - UFF - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Guimarães Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liguidação, em 30 dias, na forma da sentença de fls 72 e ss., que restou confirmada, observando os parâmetros de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0112300-91.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Almeida Costa Filho [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Panificação Nossa Senhora de Fátima Ltda., Réu: Uirapuã Elecsader de Souza (sócio), Réu: Rosiane Moura dos Reis de Souza (sócio), Réu: Jone Jarbas Sidney de Souza (sócio), Réu: Maria José de Souza (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Almeida Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126100-22.1991.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.ENERGIA ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RONALD DA COSTA FARIA [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut RONALD DA COSTA FARIA, Aut SIND.TRAB.IND.ENERGIA ELETRICA DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 1048. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0121800-27.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA ABDUCHE PIMENTA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MARIA JOSE CID LTDA [Adv. Adamastor Marcal Senos (OAB: RJ 4575 - D)], Réu: ANTONIO DOMINGOS FILHO, Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA socio fls. 256, Réu: LUCILA CID SENRA LOPES socia fls. 243, Réu: SERGIO DE SOUZA CID , Réu: WALDEMIR MIRANDA BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA ABDUCHE PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109000-39.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HYK BARRETO PINHEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSELG COMERCIO SERVICOS ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COSELG COMERCIO SERVICOS ELETRICIDADE LTDA ME\r\n\r\nAos réus para manifestação, em 10 dias, nos termos do art. 879, ?˜2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095800-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS JG LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: TRANSPETRO - PETROBRAS TRANSPORTE S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que já foi liberado o depósito recursal pelo alvará de fl. 313 (nº 2911/2014). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Angelo de Lira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Mary Moreira da Costa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Angelo de Lira\r\n\r\nAo exequente para que indique, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097500-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamento Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Silva, Réu Usa Park Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 286. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento da diferença devida no valor de R$ 22.076,19 (1.758.026,56 IDTRs), em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0097500-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nAo exequente para que indique, em 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091900-08.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRTOM SIQUEIRA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA - N/P CLAUDIO DANTAS, Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS, Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS JUNIOR, Réu: MARTA DA CAMARA TORRES DANTAS, Réu: RICARDO DA CAMARA TORRES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRTOM SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN DE QUADROS PONTIFIS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: THEOMAR PECAS LTDA ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Sócio THEODORO MARTINS, Réu: Sócia MARIA REGINA FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN DE QUADROS PONTIFIS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001577-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Duarte da Fonseca [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Valdeci Duarte da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-39.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Alonso [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM- Cooperativa de Trabalho de Nav. Maritima Ltda. , Réu: Barcas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A , Aut Francisco Carlos Alonso \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vera de Jesus Serafim [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Maktub Rio Confeccoes Ltda [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: FELIPE MOTTA PEREIRA NATAL, Réu: MARTHA TEIXEIRA NATAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maktub Rio Confeccoes Ltda, Aut Maria Vera de Jesus Serafim\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado da fl. 748-V, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0003500-66.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalda Silva Mororo [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Pedróleio S.A. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: CANDIDO JOSÉ DA ROCHA CABRAL, Réu: MARCOS ALBERTO DE PAULO REI, Réu: LEONARDO JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalda Silva Mororo\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002600-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Simão [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Trip Confecção , Réu: Gustavo Pavan Togi, Réu: Rafael Pavan Togi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Simão\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000008-56.2015.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alex Fabiano Correia Lins [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nExdo: Indústria de Sabão Mauá Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Indústria de Sabão Mauá Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, ?˜2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001819-27.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMÃO OLIVEIRA DE MELO NETTO (sócio) [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego Gomes Coutinho Reyna [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMÃO OLIVEIRA DE MELO NETTO (sócio)\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0176000-90.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI BONIFACIO FERREIRA [Adv. Marcio Heveo Portella Pessanha (OAB: RJ 28552 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA N/P SOCIO CARLOS MANOEL VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANUEL VIEIRA - SOCIO DE FLS 165 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI BONIFACIO FERREIRA\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0173600-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdemir Torres [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirense Lanches Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)], Réu: Arthur dos Reis Filho, Réu: Regina Celia Oliveira dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdemir Torres\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0246800-75.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1736/2015, encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0232900-20.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GARCIA [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB TEL OPERAD MESA EXAME DO RJ COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB TEL OPERAD MESA EXAME DO RJ COOPEX, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WAGNER GARCIA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 312. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-58.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Rangel Lima Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: ENRIQUE JORGE MICHELLI NETTO DOS REYS, Réu: GERALDO ALBERTO SCHOTT, Réu: HAMILTON TEIXEIRA RIOS, Réu: SEBASTIÃO JOSÉ NCIF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rangel Lima Fernandes\r\n\r\nÀ parte autora para esclarecer sobre a ausência do susbstabelecimento de fls. 107, no prazo de cinco dias, sem retirada dos autos do Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0195600-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Jesus [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Assocoação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo de Jesus \r\n\r\nAo reclamante para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 366 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0187300-05.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Anchieta [Adv. Namara Gurupy Emiliano de Freitas (OAB: RJ 105199 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Pinho Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Anchieta\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0181100-11.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sampaio Vargas [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Radioterapia Isotopos de Niterói Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)], Réu: José Antônio Ribeiro, Réu: Thiago Lorang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Sampaio Vargas\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0173300-98.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAZARENO SOARES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: AMILTON JOSE VIEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: DANIZE MONTANDON ARANTES GALDINO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: DARIO MARINS PRADO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: FELICIA BALDI [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE GALDINO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: MARIA CELMA RAMOS VIEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: VALDEREZ DOS SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha o executado, em 10 dias, com o recolhimento do I. R. do autor Luiz Roberto, conforme fls. 1133 e 1165v, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-76.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PINHEIRO SANT?LANA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: COSELG COM E SERV DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COSELG COM E SERV DE ELETRICIDADE LTDA, Aut FABIANO PINHEIRO SANT?LANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fl. 488. \r\n\r\nProcesso: 0165200-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Henriques de Araujo Lessa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Henriques de Araujo Lessa, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado da fl. 306, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0245100-25.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Florentino [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: S L de Sena Empreiteira [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)], Réu: Severino Lucas de Sena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Florentino\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0244800-39.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DIAS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA, Réu: JOAO CARLOS PARREIRAS VILLA VERDE, Réu: PAULO CLEMENTE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0220200-80.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO MIRANDA [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: GARANZIA IND E COM DE MOBILIARIO P/ ESCRITORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MIRANDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0213700-90.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Guimaraes Marques [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA COSTA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS LOBO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Guimaraes Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0204300-23.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA OLEGARIO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: ANTONIO GONCALVESW VAZ BRANCO, Réu: RODRIGO PERES PINHEIRO, Réu: GILBERTO DE OLIVWEIRA COSTA, Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA OLEGARIO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0199100-59.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Maria Grangeiro de Sousa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais , Réu: Paulo Henrique dos Santos, Réu: Socio: Fernando Roberto Santos Amorim (fl 46)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Grangeiro de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0182500-70.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MEIRILANE FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRILANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0173200-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 30 dias, na forma do despacho de fl. 844, da sentença e do acórdão que a alterou. \r\n\r\nProcesso: 0151100-91.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Roldão de Assis Castro Neto [Adv. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldão de Assis Castro Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0143500-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Carneiro [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Carneiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0132900-76.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO CARIELLO GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARINO CARIELLO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 1701, sendo a ré para que proceda ao depósito da diferença ainda devida no montante de R$ 189.668,24, equivalente à 15.113.753,7481 IDTR, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131100-95.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PETIT CHEF DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CELI MARIA AUGUSTA SOARES MATTOS, Réu: CARMEM RODRIGUES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0100000-20.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA ELISA ANTUNES DE SOUZA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (nova denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (nova denominacao de CERJ), Aut ARMINDA ELISA ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás para o INSS, Fazenda Nacional e reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065800-35.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato 70 Ltda. ME [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)], Réu: OSMAR GUIMARAES SOUZA - CPF: 077.030.077-49, Réu: HONORINA GUIMARAES DE SOUZA - CPF: 022.396.607-08, Réu: SERGIO LUIZ GUIMARAES SOUZA - CPF: 895.485.907-00 - FL. 138, Réu: DEBORA CARUSO DE FIGUEIREDO - FL. 138 - CPF: 073.223.827-73\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0063000-20.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO ALVES DE SOUZA [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PAPELARIA AMERICA LTDA - CNPJ 33.113.697/0001-66 - PROC DE FAL no. 1995-002-992-9 DA 5a VARA CIVEL DE NITEROI/RJ [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: ESPÓLIO DE YOLANDA TEIXEIRA DE CAMPOS - CPF 672.616.987-68, PROC INVENTARIO no. 2001-001-006159-0 DA 11a VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA CAPITAL DO RJ [Adv. Eraldo Jose Brandao (OAB: RJ 66445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0055900-57.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Durcinea da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA HELAYEL [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durcinea da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0028200-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Costa da Silva [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Pot de Niteroi Presentes e Informatica Ltda. ME, Réu: LAURINDA CRISTINA FERREIRA GUERRA, Réu: JUAREZ OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0209700-76.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Machado de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Jose de Oliveira Abreu [Adv. Diego Martins Pimentel (OAB: RJ 145652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0195200-88.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO ELEUTERIO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO VAREJISTA, Réu: JORGE CARLOS PORTO (SOCIO FL. 341), Réu: KATYA PEIXOTO BARCELOS PORTO (SOCIO FL. 341)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO ELEUTERIO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0187700-53.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir da Silveira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir da Silveira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139600-53.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA NOBRE SERIEIRO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: GMK ELETROMECANICA RIO LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: ALEXANDRE ANIBAL DE SOUZA BAUMAM, Réu: FREDERICO AUGUSTO CESQUIM, Réu: JULIO ROBERTO BARROS SAMPAIO [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: JORGE DE CASTRO, Réu: JOSE MARCUS RODRIGUES, Réu: INTEC INJECAO TECNICA LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: SPARK ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO AMARAL, Réu: MARIA DE LOURDES LOES GOMES, Réu: MARIA FRANCISCA GUIMARAES COUTO [Adv. Maria Luiza Campos Fernandes (OAB: RJ 71161 - D)], Réu: MARIO SERGIO RAMALHO, Réu: NADIR RAIMUNDO TRIACA, Réu: MARIA FRANCISCA GUIMÃES (SOCIA) [Adv. Maria Luiza Campos Fernandes (OAB: RJ 71161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA NOBRE SERIEIRO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130200-68.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA GABRIELE DE CARVALHO ALVARENGA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOT RESTAURANTE LTDA, Réu: FABIO ITIRO B. MURAKAMI [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: TOOR MURAKAMI [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: WILLIAM DE OLIVEIRA EL WARRAK, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIA GABRIELE DE CARVALHO ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001208-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidro Alves de Oliveira Neto [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Norskan Offshore Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidro Alves de Oliveira Neto, Réu Norskan Offshore Ltda., Réu União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás à parte autora, INSS e ao Sindicato Assistente. \r\n\r\nProcesso: 0000704-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risoneide de Souza Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ti Ti Ti Niterói Comércio de Roupas Para o Vestuário Ltda. ME [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risoneide de Souza Oliveira , Réu Ti Ti Ti Niterói Comércio de Roupas Para o Vestuário Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 147. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000512-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX-MOBITEL S.A., Aut Luciana Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 192. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento, em 48 horas, da diferença no valor de R$ 241,24, equivalente a 19.211,03 IDTRs, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000482-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correia da Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correia da Cunha, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 113. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. A parte ré deverá, ainda, preceder à entrega das guias conforme determinado em sentença, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0000424-92.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ramos Vieira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Gisele Ramos Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 226. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento, em 48 horas, da diferença no valor de R$ 90.346,93, equivalente a 7.190.135,81 IDTRs, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0119300-79.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira Lanes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, ?˜2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001140-22.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Moraes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Moraes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001009-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Aparecida Nascimento dos Reis [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonsecão Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Aparecida Nascimento dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, determinando a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, ?˜2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Paulle Cunha Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PET & GARDEN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS Ltda [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Paulle Cunha Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos. \r\n\r\nId: 1883862"
                            ],
                            "1883863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0294200-85.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERLA CRISTINA DA SILVA MENDES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DA COSTA BARBOSA, Réu: ROSANGELA SCALISE SCHIDLER BARBOSA, Réu: BASIC ALGEMA - COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERLA CRISTINA DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida carga por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288600-54.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN COMERCIO DE AGUAS LTDA ME [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Réu: FABIO DIAS MOTTA, Réu: MARCIA ANDREIA MENDONCA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0330100-66.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0255800-26.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetiantua Tintas Ltda. [Adv. Monica Barcellos Silva (OAB: RJ 75420 - D)], Réu: João Artur dos Santos Assis, Réu: João Baptista Leite de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0323600-57.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AVELINO ANACLETO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CIDADELA LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AVELINO ANACLETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0291000-31.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineia Aparecida da Silva [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Vasconcelos Ltda [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: Sergio Carvalho Vasconcelos Pontes , Réu: Roberta Souza Gomes Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidineia Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0286000-89.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO TEIXEIRA PINTO [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a ré com o cálculo do valor devido a título de cota previdenciária, tendo em vista a decisão em sede de Recurso de Revista, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0391600-31.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDERON RESTAURANTE LTDA N/P DO SOCIO, Réu: ROGERIO MARCO MANSANO, Réu: LEON MARQUES HENRIQUES, Réu: PEDRO MIRELI DE ALCANTARA COSTA [Adv. Pedro Santanna Carvalho Legey (OAB: RJ 178526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0263900-43.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT E TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: VICENTE OLIVEROS PEREZ, Réu: TRANSNAVE ESTALEIROS DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0291000-65.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS LIMA CORTES [Adv. Eliza Pereira Côrtes Henriques (OAB: RJ 162759 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO RODRIGUES OLIVEIRA- CPF 458.546.377-15, Réu: JOSÉ GERALDO CARDOSO DE SIQUEIRA- CPF 642.134.477-15 [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ GERALDO CARDOSO DE SIQUEIRA- CPF 642.134.477-15, Réu MACROGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA, Aut PEDRO CARLOS LIMA CORTES\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados, por intempestivos, conforme fl. 211. Ao Exequente para cumprir o despacho de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0323800-93.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANNA PERES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: JORGE RIBEIROI CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIANNA PERES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0345300-55.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE DA COSTA PIMENTEL [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA VIDA [Adv. Helio Nelson Barbosa (OAB: RJ 20296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver a certidão de crédito de fls. 100, no prazo de 10 dias. Quanto ao depósito, a parte poderá se dirigir diretamente ao Banco depositário. \r\n\r\nProcesso: 0318400-93.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL FERNANDES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS LIMPEZA MAO OBRAS LTDA [Adv. Luis Paulo Lessa de Assis (OAB: RJ 41242 - D)], Réu: Julia da Conceição Cruz, Réu: Edilce de Lima Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 1408400-30.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA GRILO [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL-COOP TRAB PROF ZEL ESCR REP MANUT LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARBOSA GRILO\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 1306300-70.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PENETRA DA PAIXAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)], Réu: JOSE ANTONIO ALVES VIEIRA MOSQUEIRA, Réu: HELIO JORGE RITA, Réu: HELCIO SARAIVA ANDRADE, Réu: ORLANDO PAULO CONFALONIEIRI, Réu: PAULO PAVARINI, Réu: JOSE MARIA DE NAZ\\ARETH COQUEIRO SIMAS, Réu: CHARLES BARCELOS MAC LAREN, Réu: LILIA MAC LAREN NOGUEIRA, Réu: MARGARIDA JORGE RITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PENETRA DA PAIXAO, Réu KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nPara ciência da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE do sócio Paulo Pavari e ACOLHEU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE da sócia Lilia Mac Laren Nogueira. Vide inteiro teor as fls 529.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1883863"
                            ],
                            "1885070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203300-32.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIRLENE BARBOSA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVALO LANCHES, Réu: JOLVIDE BARTOLINI MARCHI [Adv. Marcos Raimundo das Chagas Silva (OAB: RJ 161845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLVIDE BARTOLINI MARCHI, Aut KATIA SIRLENE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.10.2015, às 10h45 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. Ressalta-se que o comparecimento pessoalmente das partes é obrigatório, sob pena de considerar-se verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001445-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Araujo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda., Réu: Gustavo Pinto de Oliveira, Réu: Thais Ferreira Mendes, Réu: GTO Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2015, às 10h45min nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. Ressalta-se que o comparecimento pessoalmente das partes é obrigatório, sob pena de considerar-se verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nId: 1885070"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1884465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-21.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES DE AMORIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nPara manifestações acerca da impugnação à sentença homologatória oferecida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Antunes [Adv. Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065100-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Castro de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Castro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS CORREA BARBOSA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS CARLOS CORREA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0159600-46.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itecharlim Brasil [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itecharlim Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0225000-85.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTH LINS DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCOTECA E RESTAURANTE REINO DA FANTASIA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Francisco Recarey Villar , Réu: Francisco de Almeida Recarey, Réu: Marcelo de Almeida Recarey [Adv. Leonardo Tadeu dos Santos Duarte (OAB: RJ 100835 - D)], Réu: Gabriel Aires, Réu: Maria Alice Gomes Marquina, Réu: José Antonio Gomes Marquina, Réu: Adauto Miranda Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTH LINS DA SILVA\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-51.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Andriata [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Andriata\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0206700-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLEUZA ARAUJO DE CARVALHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA COELHO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLEUZA ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a renuncia ao seu credito por nao atender a determinação do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0192700-36.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CLECIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: TECHNE ENGENHARIA LTDA. n/p de Waldir de Carvalho Belém (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0326100-93.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA COSTA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: T SHIRT HOUSE COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0018700-47.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Mendonca Barros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda., Réu: PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Mendonca Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000337-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Barros Rodrigues de Carvalho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Barros Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154200-27.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DUARTE [Adv. Gilvane Souza Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA. n/p de Maria Aparecida da Silva Moreno (sócia) , Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: LAURENS MORENO PEIXOTO E/OU MARIA APARECIDA DA SILVA MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0168200-90.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeferino Lourenço da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Popular de Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeferino Lourenço da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0020400-63.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0058300-90.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA ANTONIA FERREIRA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: REVAOARTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Ísis L. de Escobar Fagundes E/OU Paulo Emílio de Escobar Fagundes (Sócios), Réu: Isis Lyrio de Escobar Fagundes - sócia, Réu: Paulo Emílio de Escobar Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA ANTONIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0051000-28.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Araújo Santos [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Teroni Terminais Rodoviários [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Araújo Santos \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000431-18.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Cabral de Araújo [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Cabral de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-04.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA JOSE AYRES SA SILVA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0221700-13.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE GOMES DA SILVA LEAL [Adv. PATRICK SERVA (OAB: RJ 122973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICA SANTA CRUZ LTDA, Réu: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS, Réu: MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS, Réu: PEDRO TEOPHILO MELO SIMAO, Réu: PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE GOMES DA SILVA LEAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0066500-42.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pereira Sobral da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Pereira Sobral da Silva\r\n\r\nPara fornecer meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002281-10.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Andrade [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos , Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo Alves de Andrade \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0380400-92.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BORBA DA SILVA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, bem como que querendo embargar, devera complementar o valor devido, em 05 dias, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000497-61.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Lemos [Adv. Thales Silva Teixeira (OAB: RJ 141143 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulnet Serviços Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Lemos \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0184700-71.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bruno Bacchia [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Ipon Karate Clube [Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte (OAB: RJ 86449 - D)], Réu: Sculp Academia e Lanches Ltda. [Adv. Adriana Campos de Moraes Lima (OAB: RJ 146929)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Ipon Karate Clube, Aut Bianca Bruno Bacchia, Réu Sculp Academia e Lanches Ltda.\r\n\r\nPara manifestação sobre Laudo Pericial de fls. 282/298. \r\n\r\nProcesso: 0000984-65.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gonçalves da Costa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-14.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Katiuscia Mendes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)], Réu: Dilcei da Silva Gonçalves, Réu: Ana Cláudia da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Katiuscia Mendes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0214800-09.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Sant´Anna Maia [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitisudan Motors Comercio Ltda. [Adv. Richarlle Flores dos Santos (OAB: RJ 124764 - D)], Réu: JOÃO WALTER VIEIRA (sócio) , Réu: IRATY DA COSTA VIEIRA (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Sant´Anna Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-91.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pinto Gomes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto das Garcas [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Maria de Fátima Soares Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pinto Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-67.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rios Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Polyall Comercio de Embalagens Ltda. ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: José Vitor Pimentel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rios Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096600-48.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GRANADO MACIEL [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GRANADO MACIEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0210900-91.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Ricardo Pessoa de Araujo (OAB: RJ 48176 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: EDSON LUIZ BRUM, Réu: VALERIA ALBUQUERQUE BRUM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062700-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Azevedo Coutinho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Azevedo Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0326500-97.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: BORNEO & ABRAHIM BAR E EVENTOS LTDA COK E TEL [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ÂNGELA BORNEO RIBEIRO (sócia) , Réu: FÁBIO BORNEO RIBEIRO ABRAHIM CAVALCANTI (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPara fornecer o numero do seu CPF, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0382900-63.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMO DA SILVA MOREIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND E PART LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: José Jorge David, Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPara fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-56.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Scisinio da Silva Vieira [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Antonio dos Santos - Delegatário do 4º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Antonio dos Santos - Delegatário do 4º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0242000-25.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilmar Soares de Souza [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Franco Brasileira Ltda. ME [Adv. Marcos Werneck Salgueirinho (OAB: RJ 2781 - D)], Réu: Florêncio da Eira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmar Soares de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085000-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Costa Enes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Costa Enes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0279300-31.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE ARAUJO MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0221800-94.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves dos Santos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio Junior de Oliveira [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001883-34.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Mendonça da Silva [Adv. Giselle Santos de Macedo (OAB: RJ 183211 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Mendonça da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000362-54.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Castorino Batista [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Castorino Batista \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062400-15.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Costa Soares [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC Servicos de Terceirizacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Costa Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000903-87.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lúcia Santana de Paiva [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Turma da Vivi Comércio de Roupas Ltda., Réu: Flávia Maria Bernardo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lúcia Santana de Paiva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000741-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiano Alves de Oliveira [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticiano Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0180400-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX QUINTINO INSUELA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: JOSÉ DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAÚJO (sócio da primeira ré) , Réu: JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO (sócio da primeira ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX QUINTINO INSUELA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-62.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas Correa Lopes Filho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéas Correa Lopes Filho\r\n\r\nPara manifestação sobre o Laudo Pericial de fls. 220/234. \r\n\r\nProcesso: 0000506-28.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Wriedt de Oliveira Rezende [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Wriedt de Oliveira Rezende\r\n\r\nPara fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-20.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASIT COOP DE TRAB DE APOIO SIST TRANSP RJ, Réu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000361-35.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Pereira Rangel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Nadalutti Filho [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Pereira Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-34.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PACHECO [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PACHECO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009400-66.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezio Braga [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Criscald caldeiraria Ltda [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)], Réu: CRISTIANO FERREIRA LINHARES , Réu: MARIA DO CARMO MIZAEL FERREIRA LINHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Braga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0217100-12.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlvida, Réu: Claudia de Paula Costa Tinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juleno Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0056300-39.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Luiza da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Luiza da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0270100-24.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cortes de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterauto Centro Automotivo Ltda [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)], Réu: EUCLIDES ALVES PINHO FILHO, Réu: CARLOS ROBERTO ALVES PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cortes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001947-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéa Pereira Neto [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéa Pereira Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000516-67.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Jesus Senra [Adv. Solange Azeredo Pimenta (OAB: RJ 138819 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Jesus Senra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nId: 1884465"
                            ],
                            "1885073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000913-29.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Sabrina Silva de Sousa [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Feme Medicina Feminina Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feme Medicina Feminina Ltda. , Aut Karla Sabrina Silva de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da desmarcação da pauta de conciliação. \r\n\r\nId: 1885073"
                            ],
                            "1884462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001678-68.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith dos Santos Mello\r\n\r\nRéu: Cecília Maria Domingos Silva\r\n\r\nfica m Cecília Maria Domingos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002281-10.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Andrade \r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos , Contax S.A.\r\n\r\nfica m Pool Rio Serviços Recursos Humanos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 1019300-76.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JACY FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PIZZO AUTO PEÇAS INOA LTDA, GIULIO CÉSAR PEREIRA PIZZO , MARCO ANTÔNIO PEREIRA PIZZO \r\n\r\nfica m GIULIO CÉSAR PEREIRA PIZZO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagamento dos valores devidos, em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884462"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1880771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001619-31.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mendonça Ferreira [Adv. Ingrid Avila Barbosa (OAB: RJ 172802 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermel Offshore [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mendonça Ferreira\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-64.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneza de Cassia Lopes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nTer vista da petição da autora de fls. 392 e dos documentos juntados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-57.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Sousa , Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados Procedentes em Parte. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-33.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhon Williams Benitez Salazar [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Mare Alta do Brasil Navegação Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhon Williams Benitez Salazar, Réu Mare Alta do Brasil Navegação Ltda., Réu Pan Marine do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça, conforme despacho de fls. 740. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Maria da Silva\r\n\r\nAo exequente para diligenciar. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Lírio [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviz Sabor Nobre Bar e Restaurante Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Lírio\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 163. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-57.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Mansur Tristão Azevedo [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Diagnósticos Médicos Complementares Ltda. ME - Bayão Diagnósticos Médicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Mansur Tristão Azevedo\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pecanha [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda (CHALÉ DAS POLPAS COMÉRCIO LTDA) [Adv. Walter Luiz Azeredo Leite (OAB: RJ 56755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Candido Pecanha\r\n\r\nAo exequente para diligenciar. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva \r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça do auto de Leilão Negativo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-09.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho Costa \r\n\r\nIndicar o atual endereço dos sócios da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira Castilho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Sérgio Luiz de Oliveira Castilho \r\n\r\nTomar ciência que foi recebido o AGRAVO DE PETIÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-91.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Percia [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. - FRIGOCENTER [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Percia , Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. - FRIGOCENTER\r\n\r\nTomar ciência de que foi recebido o RECURSO ORDINÁRIO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243200-52.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Garcia de Mattos [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Garcia de Mattos, Réu Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi recebido o AGRAVO DE PETIÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-91.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade Alves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: DFL Bar e Restaurante Ltda. [Adv. José Carlos Cortes da Silva (OAB: RJ 165685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andrade Alves\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1880771"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1885138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-53.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cardoso Bispo [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cardoso Bispo\r\n\r\nTer vista das peças de fls. 167/168. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-62.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira [Adv. Letícia Aparecida da Silva Guimarães (OAB: RJ 180977 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigas Auto Posto e Serviços Ltda. [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigas Auto Posto e Serviços Ltda., Aut José Luiz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial no prazo de dez dias sucessivos, permeados por três dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-74.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira Rodrigues [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Aut: Antonio Jose Pereira Rodrigues [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Aut: Ligia Bruna Pereira Rodrigues [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Aut: Marcos Vinicius Pereira Rodrigues [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Aut: Paulo Sergio Pereira Rodrigues [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: Glopar Mercantil e Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pereira Rodrigues, Aut Ligia Bruna Pereira Rodrigues, Aut Marcos Vinicius Pereira Rodrigues, Aut Maria do Carmo Pereira Rodrigues, Aut Paulo Sergio Pereira Rodrigues\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 311/312. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-27.2015.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Neusa Lima Sales Teixeira [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Coelho de Moura [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Egdo: Fabiano Luiz Monteiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Egdo: Glauciane Pinheiro Mafort de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabiano Luiz Monteiro, Egdo José Coelho de Moura, Egte Neusa Lima Sales Teixeira\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Terceiro de fls. 136/137. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Vicente de Souza [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Vicente de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-23.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Charles Terra Ferreira [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 263. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Conceição do Nascimento [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Conceição do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da Sentença de Embargos à Execução. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-69.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Costa Satyro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricar Fabricação de Equipamentos de Transporte Ltda. ME(atual denominação social)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Costa Satyro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Ferreira da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda.ME [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 79. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-67.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zanubio Valeriano da Silva [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Nova Friburgo e Região [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Nova Friburgo e Região \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.144 e informar o correto endereço da testemunha Ronaldo Alves, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1885138"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1884167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102100-34.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA ROSA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA RIMOAN LTDA, Réu: CLAUDIA BARBOZA DE SOUZA, Réu: PAULO RIBEIRO PIMENTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 207, em 10 dias. Na ausência de manifestação será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001971-64.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Almeida [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Almeida , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 58.605,19, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.369/378,sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001988-03.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Gonçalves Pereira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Laercio Costa Moreira (OAB: RJ 144636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Gonçalves Pereira , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 6.044,20, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.141/143 ,sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001936-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiris Nazareno Gomes dos Santos [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiris Nazareno Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor vir com novos cálculos, devendo observar as folhas de ponto juntadas pelo réu à fl.171. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Maio Alves [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Aut Thiago Maio Alves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 37.152,44, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.303/304 ,sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0221400-87.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALES DE ARAUJO [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMOS COIFFEUR LTDA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)], Réu: Marta Passos Toja Santos, Réu: Joceli Moreira Passos Toja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SALES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia de Almeida Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Maria Marcia de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 159.160,36, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.929/930, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO MORENO CALIXTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MORENO CALIXTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.240, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias. Na ausência de manifestação será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0015700-41.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ARMANDO DA SILVA AMARAL [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFLASH SOLUCOES LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ARMANDO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de folha 102 e que será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002110-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Nunes [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os novos cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-02.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moura Filho [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.ME [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: JOAO CESAR ROSSINI PANTERA, Réu: NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA, Réu: HUGO JORGE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moura Filho\r\n\r\nTomar ciência deverá se manifestar sobre os oficios dos RGIs, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0008300-97.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Feliciano Ferreira [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-52.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival do Vale Fernandes [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de) N/P Asdrúbal Anibal., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival do Vale Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Neri Ribeiro Portella [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Monique Neri Ribeiro Portella\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 22.168,26, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 262/268, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000003-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias Moraes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: LAV SÃO SEBASTIÃO DE NILOPOLIS LTDA, Réu: Antônio Augusto Menezes Teixeira , Réu: Vitor Hugo Scaramel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dias Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0002084-52.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Palheta Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Palheta Lopes, Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 36.139,15, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.235/236, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1884167"
                            ],
                            "1884987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-82.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERNANDES BARBOSA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Fernandes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferida a arrecadação, pelos motivos expostos no despacho de folha 256, e considerando que a reclamada encontra-se ativa, presumindo-e a existência de bens penhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0024400-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice da Silva [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Evangelista da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridice da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001311-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Neves de Avellar [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S. A., Aut Marcos Neves de Avellar\r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar sobre as indagações ventiladas pelo perito no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-14.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Ana de Siqueira Pinna (OAB: RJ 65310 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 214. \r\n\r\nProcesso: 0001366-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Siqueira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil e Moa Iguaçu Auto Peças Serviços. Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Maria Aparecida Vasconcelos Rodrigues, Réu: Claudia Nobrega Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0547/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001918-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 289.044,33, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.287/340, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141300-82.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: Fiat Automóveis S. A. Banco Fiat S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON DE OLIVEIRA RAMOS, Réu MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pagamento dos honorários do leiloeiro, correspondente a 2%, que deverá incidicir sobre o valor do acordo de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0119700-24.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Candido Goncalves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: H C de Souza Transporte - ME, Réu: HODLANEY CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Candido Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios para prosseguimento na execução, em 10 dias. Na ausência de manifestação será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0073000-29.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CARNEIRO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Nunes Moreira Ltda [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)], Réu: MARCOS VINICIUS HENRIQUES MOREIRA, Réu: LUCIANE NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que, uma vez que a Justiça do Trabalho não é órgão de consulta ao jurisdicionado. Na ausência de manifestação será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000409-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Teixeira [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANDRÉ LUIZ LIMA MARIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nId: 1884987"
                            ],
                            "1884988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199200-76.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Benedito Soares [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia de Almeida [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Benedito Soares\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000405-80.2012.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 428/437, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-20.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVERIO RIBEIRO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C.C. ELETRICIDADE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, Réu: Ana Ednalva dos Santos, Réu: JADER BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de Penhora e Avaliação número 127/2015, e que deverá se apresentar na sala de distribuição de mandados, sito à rua Ataide Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu, para agendar data com oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001256-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues da Silva [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S C Ltda., Réu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-85.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Alves Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os embargos do Municipio em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-98.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDENEZ COSTA E SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: YVETTE PEIXOTO NUNES [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDENEZ COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0572/2015. \r\n\r\nProcesso: 0046900-90.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alberto Gomes Firmino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Celene Aparecida Botelho Valentim, Réu: Alexandre Braga Raphael, Réu: Celso Barroso Valentim, Réu: Cesar Botelho Valentim, Réu: Paulo Raphael\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores constantes do processo 0130000-26.1998.5.01.0222 foram convolados em penhora para garantia da execução dos presentes autos e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nId: 1884988"
                            ],
                            "1884985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0052300-85.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São João de Meriti, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 39.001,48, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.311/318, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884985"
                            ],
                            "1884986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0013500-85.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Alves Rodrigues\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os embargos do Municipio em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S C Ltda., Lanchonete Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Enviserv Segurança S C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884986"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1884852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001899-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Domingos de Brito [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Santa Marta Ltda. ME, Réu: SMC Santa Marta Construções e Montagens Ltda. , Réu: MARIA DA CONCEICAO NUNES BARCELOS, Réu: VANESSA NUNES DOS SANTOS, Réu: SEVERINO FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Domingos de Brito \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0123400-02.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo da Silva Lopes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Voyage Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Jose Valmir Pinheiro, Réu: Patrick Bonder, Réu: Saul Bayer, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo da Silva Lopes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0105500-74.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTUR FERREIRA DE CASTRO JUNIOR [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Wagner Vieira Pereira , Réu: Luciana Ferreira Pais, Réu: ALEXANDRE MARTINS FOGAÇA, Réu: MICHELLE MACHADO PEREIRA, Réu: FABIO VIEIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARTUR FERREIRA DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0139900-75.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Benedito Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Valeria Maria Regaço da Silva Fiori, Réu: Jorge Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Benedito Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001434-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Barcelos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Damiao Moreira Renovato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Barcelos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0130700-30.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FELIPPE PATRICIO [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIMINAS IND EQUIP HIDRAUL E PNEUMATICOS LT [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIMINAS IND EQUIP HIDRAUL E PNEUMATICOS LT\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0148000-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simona Kelly Carrarini Guedes [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda., Réu: Jeferson Lyra Portela, Réu: Geraldo Araujo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simona Kelly Carrarini Guedes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0038700-06.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DIAS DE ARAUJO FILHO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA TERESA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Antonio Rodrigues Cavalcanti, Réu: Christiane da Silva Martins, Réu: Jose Raimundo Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DIAS DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0026300-23.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR RIBEIRO [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ALPHA ALIMENTOS LTDA SUCESSORA DE POTIGUA, Réu: ARNALDO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001521-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Virgílio Corne [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Virgílio Corne \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0089300-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Baptista dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessório para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerante Paquera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS, Réu: PAULO CEZAR LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Baptista dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2009.5.01.0224 - Monito\r\n\r\nRqte: Iara Cristina Monteiro da Silva [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Educacional de Comendador Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Iara Cristina Monteiro da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA JURIDICA DR SEBASTIAO F SARDINHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001728-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lucas da Costa Ferreira [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lucas da Costa Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz do Nascimento Filho [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz do Nascimento Filho \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001339-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane de Souza Caneca [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Consulting Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane de Souza Caneca\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000447-26.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Bruno da Silva Nascimento [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuérpia Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Bárbara Alves Motta (OAB: RJ 95659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Bruno da Silva Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0084000-88.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BARBOSA FARIAS [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL TRANSPORTES LTDA, Réu: Gilberto da Conceição Gonçalves, Réu: Zeliete da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR BARBOSA FARIAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0099000-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Resende de Moraes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Santa Inez Ltda. [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)], Réu: Antonio Sergio Nascimento Silva, Réu: Paulo Roberto Nascimento Silva, Réu: Arthur Cesar do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Resende de Moraes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0202400-95.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAMPOS CRUZ [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MAZA E DOURADO LTDA (revel) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vanuzia Dourado da Silva, Réu: Marcos Antonio Camoes Mazzarella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAMPOS CRUZ\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0235700-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Kara Iguaçu Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kara Iguaçu Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0042200-17.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO - SOCIEDADE TECNO INDUSTL CONSERV LTDA, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0198300-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Silva Trindade [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda - EPP [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília da Silva Trindade\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001014-57.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Mauro Pinto dos Santos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Mauro Pinto dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0188500-11.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEA DE STUTZ E ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEA DE STUTZ E ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000922-79.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Antônio [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Antônio Augusto Menezes Teixeira, Réu: Leandro Vieira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Antônio\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000353-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barros [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimeri Luiza Santana ( Mini-Mercado Baratão ) [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Barros \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nId: 1884852"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106400-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Rodrigues [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP., Réu: Viação Falcão Ltda. EPP., Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Agropecuária e transportes Marassi Ltda. , Réu: Expresso Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, 1º Leilão Público marcado para o dia 06/10/2015, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 -Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26210-190. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante.\r\n\r\nProcesso: 0001718-67.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egrizonho Martins dos Santos [Adv. Marcos William Araujo Costa (OAB: RJ 99076 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Zumbi Flor Ltda. [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)], Réu: JOSIANE TELLES, Réu: JANETE TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egrizonho Martins dos Santos, Réu Padaria e Confeitaria Zumbi Flor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo leiloeiro público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, para o dia 06/10/2015, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 -Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26210-190. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante.\r\n\r\nProcesso: 0001932-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius Ferreira Lasnor [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: 2010 CONFIANÇA PALETIZADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius Ferreira Lasnor\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo leiloeiro público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, para o dia 06/10/2015, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 -Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26210-190. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante.\r\n\r\nProcesso: 0002035-36.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Monteiro [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Elisangela da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo leiloeiro público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, para o dia 06/10/2015, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 -Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26210-190. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante.\r\n\r\nProcesso: 0000868-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Copello [Adv. Eliana Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 168108 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Carlos José Copello\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo leiloeiro público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, para o dia 06/10/2015, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 -Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26210-190. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante.\r\n\r\nProcesso: 0000949-93.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Marques Batista [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)], Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ANA LUIZA TAVORA DOS REIS, Réu: ANA LUCIA ALVAREZ TAVORA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marques Batista\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo leiloeiro público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, para o dia 06/10/2015, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 -Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26210-190. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante.\r\n\r\nProcesso: 0118800-52.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR DE CARVALHO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUCIA HELENA CORDEIRO PAES LEME [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)], Réu: RICARDO TINDO RIBEIRO SECCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo leiloeiro público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, para o dia 06/10/2015, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 -Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26210-190. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante.\r\n\r\nProcesso: 0001371-34.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupia Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins, Réu Tupia Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo leiloeiro público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, para o dia 06/10/2015, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 -Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26210-190. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante.\r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Fernanda da Costa Gomes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Confecções Ltda. [Adv. Antonio Américo Costa (OAB: RJ 107510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Confecções Ltda. , Aut Eduarda Fernanda da Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo leiloeiro público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, para o dia 06/10/2015, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 -Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26210-190. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante.\r\n\r\nProcesso: 0174200-26.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz Batista de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME, Réu: FERNANDO QUEIROZ DE BARROS , Réu: ROSA HELENA TAVARES VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Luiz Batista de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo leiloeiro público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, para o dia 06/10/2015, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 -Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26210-190. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS, sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2% do valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante.\r\n\r\nId: 1885068"
                            ],
                            "1885069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 06/10/2015, a partir das 13:00 horas, na sede da Justiça do Trabalho, sito à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº. 175, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\n01) PROCESSO: 0000868-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): CARLOS JOSÉ COPELLO\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 2134, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 02 (duas) Impressoras Ricoh, módulo 1107, em funcionamento, e em bom estado, avaliadas em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) cada, totalizando R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais); 02) 08 (oito) Cadeiras odontológicas, marca Gnatus, cor azul, em perfeito estado, avaliadas em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), em 30 de abril de 2015.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 229.161,90 (duzentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e um reais e noventa centavos). \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: HÉLIO JOAQUIM DE SOUZA, Rua Juiz Alberto Nader, n° 57, Centro, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nÔNUS: ITENS 01 e 02) Nada consta.\r\n\r\n02) PROCESSO: 0001171-95.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): EDUARDA FERNANDA DA COSTA GOMES\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): ACR CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Amaral Peixoto, nº. 275, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Aparelho de ar condicionado Split, da marca Springer Carrier, 58.000 BTUs, em funcionamento e regular estado, avaliado em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); 02) 01 (um) Aparelho de ar condicionado da marca Springer Carrier, modelo Split, capacidade não identificada, em funcionamento, em regular estado, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 03) 01 (uma) Televisão LCD, Panasonic, em funcionamento, em regular estado, avaliada em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); 04) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, tipo Split, da marca Springer Silvermaxi, capacidade não identificada, em funcionamento e regular estado, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 05) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, tipo Split, de marca e capacidade não identificadas, em funcionamento e regular estado, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.340,00 (seis mil, trezentos e quarenta reais), em 28 de abril de 2015.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 6.339,81 (seis mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nDepositário(A): MARIANNE DE ASSIS SILVA, Rua Paraíba, n° 786, Tinguá, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Itens 01 a 05) Nada consta. \r\n\r\n03) PROCESSO: 0001371-34.2012.5.01.0225 - RTOrd.\r\n\r\nEXEQUENTE(S): PAULO MARTINS \r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): TUPIA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS) Avenida Governador Celso Peçanha, n° 1296, CEP: 26570-000, Banco de Areia, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Desengrosso, marca Omil (plainadeira), avaliado em R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais); 02) 01 (uma) Malheteira, marca Invicta, avaliada em R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais); 03) 03 (três) Máquinas de furar - Makita, avaliadas em R$ 390,00 (trezentos e noventa reais); 04) 02 (duas) Janelas em madeira de correr, avaliadas em R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais); 05) 01 (um) Conjunto de estofado canto em Corino, avaliado em R$ 1.390,00 (um mil, trezentos e noventa reais); 06) 02 (duas) Mesas de jantar com coluna em madeira, avaliadas em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); 07) 01 (uma) Mesa de jantar pé reto em madeira, avaliada em R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais); 08) 02 (duas) Mesas de jantar pé para vidro, avaliadas em R$ 1.580,00 (um mil, quinhentos e oitenta reais); 09) 01(um) Bar reto sem vidros, avaliado em R$ 1.270,00 (um mil, duzentos e setenta reais); 10) 02 (duas) Bancadas para marcenaria, avaliadas em R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); 11) 01 (uma) Balança com prato Filizola em regular estado, avaliada em R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais); 12) 02 (dois) Colchões casal de espuma, avaliados em R$ 1.580,00 (um mil, quinhentos e oitenta reais); 13) 01 (uma) Balaustrada Torn com 14 (quatorze) Cálices, avaliada em R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais); 14) 01 (uma) Balaustrada Torn com 05 (cinco) Cálices, avaliada em R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais); 15) 02 (duas) Mesas CAB com 02 (duas) gavetas e vão, avaliadas em R$ 700,00 (setecentos reais); 16) 01 (um) Rack canto com vão e 02 (duas) portas, avaliado em R$ 1.340,00 (um mil, trezentos e quarenta reais); 17) 01 (uma) Mesa CAB com porta e gaveta, avaliada em R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais); 18) 01 (uma) Mesa centro reta para vidro, avaliada em R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); 19) 01 (um) Console de parede com duas gavetas, avaliado em R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais); 20) 01 (uma) Mesa CAB com 02 (duas) portas e 01 (uma) gaveta, avaliada em R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais); 21) 01 (um) Colchão ortopédico 168 x 198 (casal), avaliado em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); 22) 01 (um) Ventilador de coluna, avaliado em R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais); 23) 01 (um) Tampo de granito 120 x 65, avaliado em R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais); 24) 01 (um) Tampo de granito 100 x 100, avaliado em R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais); 25) 04 (quatro) Prateleiras de vidro 20mm x 2,06m, avaliadas em R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais); 26) 01 (um) Tampo de mármore bege 190 x 050, avaliado em R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais). OBS.: Os itens 01 a 03 são usados e encontram-se em regular estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 49.190,00 (quarenta e nove mil, cento e noventa reais), em 01 de abril de 2015.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 48.761,27 (quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos), em 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JOCIMAR PEREIRA DA SILVA, Avenida Governador Celso Peçanha, n° 1296, Banco de Areia, Mesquita/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\n04) PROCESSO: 0001932-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): marcelo vinícius ferreira lasnor\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): 2010 CONFIANÇA PALETIZADORA LTDA\r\n\r\nOUTROS: PAULO ROBERTO BOTELHO\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, n° 207, Posse, CEP: 26282-010, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 02 (duas) Empilhadeiras, marca Daewoo, modelo 6255, com capacidade para 2,5 toneladas, equipadas com torre de elevação rodagem maciça, com deslocador, em bom estado, avaliadas em R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), em 27 de março de 2014.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 51.531,29 (cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos), em 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ALBERTO FERNANDES R. OLIVEIRA, Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, n° 207, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\n05) PROCESSO: 0002035-36.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): Elisângela da silva monteiro\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Abílio Augusto Távora, 2.134, CEP: 26262-020, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 02 (duas) Impressoras, modelo Ricoh Ex Pro 1107, em funcionamento, avaliadas em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), cada, totalizando R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais); 02) 43 (quarenta e três) Microscópios, marca Nikon YS2 - H, em bom estado, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais), cada, totalizando R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais); 03) 01 (um) Mocho odontológico, cor azul, em bom estado, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 233.200,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos reais), em 28 de maio de 2015.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 233.169,17 (duzentos e trinta e três mil, cento e sessenta e nove reais e dezessete centavos), em 27 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: HÉLIO JOAQUIM DE SOUZA, Rua Juiz Alberto Nader, nº 57, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\n06) PROCESSO: 0010219-73.2013.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE(S): nabele mariano da silva\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): MERCADO ROMA LTDA - EPP\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Estrada da Palhada, nº 2760\r\n\r\n, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 07 (sete) Carrinhos de compra de ferro, com 60 cm x 40 cm, com 04 (quatro) rodas móveis cada, da marca Idecar (referência Idecar nº 0800551796), em bom estado de conservação, avaliados em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais), em 27 de abril de 2015.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 2.226,03 (dois mil, duzentos e vinte e seis reais e três centavos), em 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CHARLES RODRIGUES BAIENSE, Rua Alvares Macedo, n° 145, Apto 103, Bairro da Luz, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\n07) PROCESSO: 0011347-94.2014.5.01.0225 - CartPrec.\r\n\r\nEXEQUENTE(S): Eugênio Carlos dos santos\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): D. DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua das Acácias, nº 179, Hiterland, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Caixa Térmica industrial, capacidade de 500 litros, cor verde, marca Pnaples, em bom estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em 15 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 29 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: WAGNER ROSA CEZÁRIO FERREIRA, Rua Ipê, Nº 35, Casa 4, Parque São Bernardo, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\n08) PROCESSO: 0083700-52.2008.5.01.0061 - CartPrec.\r\n\r\nEXEQUENTE(S): ANDRÉ LUIZ ALVES BACELLAR\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Getúlio Vargas, esquina com Rua Bernadino de Mello, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Parte ideal correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos Prédios n°s 1985 e 1993, da Rua Bernadino de Mello, próprios para negócio, e constituídos de um salão corrido ladrilhado, com privada; prédio n° 18 sobrado da Rua Getúlio Vargas, constituído de um salão com privada; prédios n° 20 e 22 da Rua Getúlio Vargas constituídos cada um de um salão ladrilhado, com privada; prédio n° 11 sobrado da Rua Paulo de Frontin, para moradia, com uma sala, quatro quartos, cozinha, banheiro e privada e respectivo terreno medindo: 14,40m de frente para a Rua Bernadino de Mello, 21,50m na linha dos fundos, limitando com Maria Azevedo Moura, ou sucessores, 24,30m pela Rua Getúlio Vargas, e 25,50m pela Rua Paulo de Frontin, nesta cidade de Nova Iguaçu/RJ, perímetro urbano do 1º Distrito. Imóvel matriculado sob o nº 24.046 do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 8.461,44 (oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado\r\n\r\nÔNUS: Penhora de parte ideal correspondente a 50% (cinquenta por cento) do imóvel, em favor do Banco Nacional S/A; Caução em favor de Chocolate Comércio de Roupas Ltda, autos nº 95.001.060464-2, em trâmite na 11ª Vara Cível do Rio de Janeiro/RJ; Penhora nos autos nº 6346934/98, em favor da Fazenda Pública do Estado da Bahia, em trâmite no Cartório da Dívida Ativa de Nova Iguaçu/RJ; Penhora de parte ideal correspondente a 50% (cinquenta por cento) do imóvel, nos autos nº 97.001.000380-8, em favor de Markdown Comércio de Roupas Ltda., em trâmite na 13ª Vara Cível do Rio de Janeiro/RJ; Penhora de parte ideal correspondente a 50% (cinquenta por cento) do imóvel nos autos nº 0000300-41.2005.5.01.0225, em favor de Ana Paula Rodrigues Souza, em trâmite na 5ª VT de Nova Iguaçu/RJ; Penhora de parte ideal correspondente a 50% (cinquenta por cento) do imóvel em favor de Grace Lane Gama Bulcão Freitas, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora de parte ideal correspondente a 50% (cinquenta por cento) do imóvel, em favor de Luciana Rocha Magalhães, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº 0202000-29.2009.5.01.0225 - CartPrec, em favor de Marcelo Guerra Reis, em trâmite na 5ª VT de Nova Iguaçu/RJ; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.\r\n\r\n09) PROCESSO: 0106400-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): josué de souza rodrigues\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, EXPRESSO ITATIAIA, AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP E PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Antônio Graciano Rocha, n° 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Ônibus marca/modelo VW/COMIL SVELTO U, ano de fabricação/modelo 2007/2007, placas KMW-0620, à diesel, RENAVAM 931880483.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), em 30 de junho de 2015.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 56.054,59 (cinquenta e seis mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em 22 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: LAILA CRESPO CORRADI, Rua José Maria da Cruz, n° 117, Apto 110, Centro, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Constam Restrições Judiciais; Alienação Fiduciária; Outros eventuais constantes no Detran/RJ. OBS.: Existe informação de baixa de Alienação Fiduciária/Reserva de Domínio pela financeira ainda não registrado no Detran-RJ. Providenciar o serviço de baixa de gravame associado ou não a outro serviço.\r\n\r\n10) PROCESSO: 0118800-52.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): JOSÉ SALVADOR DE CARVALHO\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): RICARDO TINDO RIBEIRO SECCO, ALUMAK PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. e LUCIA HELENA CORDEIRO PAES LEME\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Cardoso Quintão, nº 509, Piedade, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Prédio situado na Rua Cardoso Quintão, n° 509, e respectivo terreno, , que mede na totalidade: 55,00m de frente, 34,50m de fundos, 68,00m à direita, e 81,30m à esquerda, em 2 segmentos de 48,00m mais 33,30m, confronta à direita com o prédio n° 457, à esquerda com o prédio n° 523, e nos fundos com os prédios n°s 111 e 65 da Rua Itália D'Incau. Imóvel matriculado sob o n° 5976A do 6º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. OBS.: Há informação de que no local funciona a Marquesan Locação de Máquinas Ltda.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), em 10 de março de 2014.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 144.561,61 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos), em 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Não informado.\r\n\r\nÔNUS: Consta Penhora nos autos n° CPE 224/98, em favor de Amarildo Carvalho Gonçalves, em trâmite na 23ª Junta de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro/RJ; Penhora nos autos n° RT 1789/96, em favor de Sylvio Manoel da Silva, em trâmite na 58ª Junta de Conciliação e Julgamento do Rio de Janeiro/RJ; Penhora nos autos n° CPE 1445/03-5, em favor de José Salvador de Carvalho, em trâmite na 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ; Penhora nos autos nº A-14/1997 e n° 2006.120.045335-9, ambos em favor do Município do Rio de Janeiro, em trâmite na 12ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro/RJ; Penhora nos autos nº 1994.5.0225, em favor de José Salvador de Carvalho, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/VT; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.\r\n\r\n11) PROCESSO: 0174200-26.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE(S): vanderson luiz batista de andrade\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): M M F MARIANO LTDA ME, ROSA HELENA TAVARES VICENTE e FERNANDO QUEIROZ DE BARROS.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Olinda, n° 3.200, Adrianópolis, CEP: 26053-121, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 46 (quarenta e seis) Rolos de papel reciclado (tipo papelão), com 1,20 metros de largura e aproximadamente 1,00 metro de diâmetro, pesando cada rolo aproximados 40 kg (quarenta quilos), custando o quilo do papel R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos). OBS.: o papel é novo, pronto para ser comercializado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), em 17 de abril de 2015.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 4.587,73 (quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos), em 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\n12) PROCESSO: 0202000-29.2009.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nEXEQUENTE(S): MARCELO GUERRA REIS\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): CHOCOLATE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA e ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Prédios n° 1985 e n° 1993 da Rua Bernardino de Mello, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Prédios n°s 1985 e 1993, da rua Bernadino de Mello, próprios para negócio, e constituídos de um salão corrido ladrilhado, com privada; prédio n° 18 sobrado da rua Getúlio Vargas, constituído de um salão com privada; prédios n° 20 e 22 da rua Getúlio Vargas constituídos cada um de um salão ladrilhado, com privada; prédio n° 11 sobrado da rua Paulo de Frontin, para moradia, com uma sala, quatro quartos, cozinha, banheiro e privada e respectivo terreno medindo: 14,40m de frente para a rua Bernadino de Mello, 21,50m na linha dos fundos, limitando com Maria Azevedo Moura, ou sucessores, 24,30m pela rua Getúlio Vargas, e 25,50m pela rua Paulo de Frontin, nesta cidade de Nova Iguaçu/RJ, perímetro urbano do 1º Distrito. Imóvel matriculado sob o nº 24.046 do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), em 30 de abril de 2010.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 304.824,64 (trezentos e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em 02 de março de 2010.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nÔNUS: Penhora em favor do Banco Nacional S/A, em trâmite na 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro/RJ; Caução em favor de Chocolate Comércio de Roupas Ltda, autos nº 95.001.060464-2, em trâmite na 11ª Vara Cível do Rio de Janeiro/RJ; Penhora nos autos nº 6346934/98, em favor da Fazenda Pública do Estado da Bahia, em trâmite no Cartório da Dívida Ativa de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº 97.001.000380-8, em favor de Markdown Comércio de Roupas Ltda., em trâmite na 13ª Vara Cível do Rio de Janeiro/RJ; Penhora nos autos nº 0000300-41.2005.5.01.0225, em favor de Ana Paula Rodrigues Souza, em trâmite na 5ª VT de Nova Iguaçu/RJ; Penhora em favor de Grace Lane Gama Bulcão Freitas, em trâmite na 1ª VT de Nova Iguaçu/RJ; Penhora em favor de Luciana Rocha Magalhães, em trâmite na 5ª VT de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº 0083700-52.2008.5.01.0061 - CartPrec., em favor de André Luiz Alves Bacellar, em trâmite na 5ª VT de Nova Iguaçu/RJ; Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária.\r\n\r\n13) PROCESSO: 0000949-93.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE(S): ROGÉRIO MARQUES BATISTA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): PLANITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, GAFISA S.A., ANA LUIZA TÁVORA DOS REIS e ANA LÚCIA ALVAREZ TÁVORA DOS REIS\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Hilário Gouveia, n° 95, Apto. 1003, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Apartamento nº 1.003 do Edifício na Rua Hilário de Gouveia, nº 95, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, com a fração ideal de 1,18/80 do terreno, com direito a um lugar na garagem, medindo o terreno na sua totalidade: 21,00m de frente pela Rua Hilário de Gouveia, 30,90m nos fundos em 03 segmentos a direita para a esquerda de 15,60m, 5,30m e 10,00m, o 2º dos quais avançado para dentro do terreno; 43,40m pelo lado direito e 39,50m pelo lado esquerdo; confrontando a direita com o imóvel nº 9 da Rua Hilário de Gouveia, pelo lado esquerdo com o imóvel nº 103 da mesma rua, e com os imóveis nºs 137 e 143 da Rua Toneleros, e nos fundos, com o imóvel nº 145 da Rua Toneleros, e com os imóveis nºs 72 e 72-A da Rua Siqueira Campos e nºs 74 e 76 da mesma rua. Imóvel matriculado sob nº 40.477 no 5º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), em 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Não informado.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes na matrícula imobiliária.\r\n\r\n14) PROCESSO: 0001718-67.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): EGRIZONHO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): PADARIA E CONFEITARIA ZUMBI FLOR LTDA., JOSIANE TELLES e JANETE TELLES\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Los Angeles, nº 556, Comendador Soares, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Forno Turbo marca Tedesco, modelo FTT 240, com 08 esteiras, usado, em bom estado, avaliado em R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais); 02) 01 (um) Freezer horizontal marca Metalfrio, usado, em bom estado, avaliado em R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); 03) 01 (uma) Máquina de fazer café expresso profissional, usada, em excelente estado, avaliada em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); 04) 01 (uma) Amassadeira marca Brasforno, usada, em bom estado, avaliada em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); 05) 03 (três) Armários para descansar pães marca Cimapi, usados, em bom estado, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais), em 19 de abril de 2015.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 20.998,96 (vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), em 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDepositário(A): JANETE TELLES, Rua Anhangá, nº 348, Comendador Soares, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de julho de 2015.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1885069"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 15/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001769-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Costa Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEU OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Costa Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos pela executada, (Fls. 407/414), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-13.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Adrianne Morais Raymond, Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lopes Barbosa\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de crédito Nº 078/2015, nesta Secretaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-85.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Soares da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Soares da Silva, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 25/11/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0163900-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Ramos [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Ramos, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-84.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nTI: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE NOVA IGUAÇU S.A(CTR) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de crédito Nº 076/2015, nesta Secretaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Freitas Costa [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 -D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Freitas Costa, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, interposto pelo Município de Nova Iguaçu ( Fls.145/147), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Maria Fernandes [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriã Maria Fernandes\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de crédito Nº 081/2015, nesta Secretaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-49.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes Leal [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica notificada a Ré para vista do comprovante de repasse das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Soares da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Soares da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de crédito Nº 082/2015, nesta Secretaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-94.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu José Costa Pires [Adv. Joana D Arc de Souza (OAB: RJ 143368 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu José Costa Pires\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de crédito Nº 077/2015, nesta Secretaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-71.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes da Mata [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Luiz Carlos Nunes da Mata\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0046400-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Medeiros da Silva dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Medeiros da Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, opostos pela executada às fls. 494/505. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-09.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marcal de Moura [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Tingua de Racoes Ltda. - ME [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Tingua de Racoes Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o depósito do valor remanescente, apurado pela d. Contadoria do Juízo ( Fls. 224 à 230), em 48 horas, sob pena de bloqueio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0006900-07.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Morais Quaresma [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Trabalho [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Morais Quaresma\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.138 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de crédito Nº 076/2015, nesta Secretaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Martins Nascimento [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita Martins Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.201, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Fernandes Vieira [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Fernandes Vieira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.248. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-86.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Duarte Pereira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: TB Transportes Blanco Ltda. FPP [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TB Transportes Blanco Ltda. FPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido inclusive com relação ao recolhimento mprevidenciário e fiscalnos termos do art. 897, ?˜1º, ?˜1ºA e ?˜2º da CLT bem como a Súmula 368, incisos II e III do E. TST, sob pena de serem aceitos como bons e homologados os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiz de Paula [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: PAULO SERGIO SIMOES DE ARAUJO, Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luiz de Paula\r\n\r\nComparecer`a Central de Mandados de Nova Iguaçu (DIVAP - Rua Athaide Pimenta de Moraes nº 175, Térreo, centro - Nova Iguaçu), de 2a.à 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-73.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Goncalves da Silva [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Iguacuana de Ensino [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: MANOEL PEDRO DE ALMEIDA COUTO, Réu: AQUILINI DOMINGUES QUINTAS FILHO, Réu: MARGARETE COUTO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Goncalves da Silva, Réu Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda., Réu Sociedade Iguacuana de Ensino\r\n\r\n1- Comparecer à audiencia no dia 22/9/2015, às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra.\r\n\r\n2- Tomar ciência da designação de Leilão do(s) bem(ens) penhorado(s), na seguinte data: leilão no dia 06/10/2015, às 13:00h, pelo leiloeiro oficial, Sr. Fábio Manoel Guimarães, que será realizado no Átrio do Forum, localizado na RUA DR. ATHAYDE PIMENTA DE MORAES, 175, CENTRO, NOVA IGUAÇU, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0193300-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francisco Bento [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francisco Bento\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de crédito Nº 079/2015, nesta Secretaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fraga Baptista [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Fraga Baptista\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de crédito Nº 080/2015, nesta Secretaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1884870"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000383-10.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira Camargo \r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. - ME , FERNANDO QUEIROZ DE BARROS, ROSA HELENA TAVARES VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO QUEIROZ DE BARROS, ROSA HELENA TAVARES VICENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 17.961,38. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001036-12.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Mezzacapa \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. , JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 § 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º § ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: 39.239,95. PRAZO: 48 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884869"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 15/09/2015\r\n\r\n6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ, Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, CEP: 26210-190, Nova Iguaçu/RJ. EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O Dr. MARCELO RIBEIRO SILVA, Juiz do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, o dia 06/10/2015, a partir das 13:00 horas, na sede da Justiça do Trabalho, sito à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, n?‹ 175, Centro Nova Iguaçu/RJ, para tanto nomeando o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nEXEQUENTE: CRISTINE GONÇALVES DA SILVA . Adv.: Jaime Canuto Fernandes OAB.: RJ 94236 D\r\n\r\nEXECUTADO: SOCIEDADE IGUAÇUANA DE ENSINO. Adv.: José Carlos da Silva Formiga OAB.: RJ 159497 D \r\n\r\nSAEF SOCIEDADE DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL LTDA, AQUILINI DOMINGUES QUINTAS FILHO, MANOEL PEDRO DE ALMEIDA COUTO e MARGARETE COUTO TEIXEIRA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida José Alves Pereira, n?‹ 61, Parque Horizonte, CEP: 26285-090, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído pelos Prédios n?‹ 61, 61 – Sobrado, e 61 – fundos, da Rua Pinto Duarte e os respectivos lotes de terreno n?‹s 4 e 5 da mesma rua, medindo reunidos 20,00m de frente e fundos, 50,00m de ambos os lados, com 1.000,00m² (mil metros quadrados), confrontando à direita com Ismael Ramos e outra ou sucessores, à esquerda com Norival dos Santos Barbosa ou sucessores, e nos fundos com José Moura ou sucessores, situado nesta cidade, no perímetro urbano do 1?‹ distrito deste Município de Nova Iguaçu/RJ. Imóvel matriculado sob o n?‹ 48.988 no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), em 28 de abril de 2015.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 65.069,86 (sessenta e cinco mil, sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos), em 25 de março de 2015.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MARGARETE DE ARAÚJO COUTO.\r\n\r\nÔNUS: Penhora nos autos nº 0064600-92.2003.5.01.0221, em favor de Mirela Degani Coutinho, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº 0002852-14.2013.4.02.5120 (2013.51.20.002852-6), nº 0001453-81.2012.4.02.5120 (2012.51.20.001453-5) e nº 0001488-41.2012.4.02.5120 (2012.51.20.001488-2), todos em favor da União Federal/Fazenda Nacional, em trâmite na 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu/RJ. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Comissão devida ao leiloeiro em 5%, 0,25% de ISS, sobre a arrematação. Ciente o(a)(s) Executado(a)(s) de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FLÁVIO DIOGO DE OLIVEIRA, o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1884765"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001083-78.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali Coutinho [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Costa Santos de Souza [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Costa Santos de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001596-46.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Barbosa Alves [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Barbosa Alves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICAO DE FLS.48, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001603-38.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Luiz Guimarães [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Fonseca de Castro [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Fonseca de Castro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS.63, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044400-64.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE BARROS FREIRE MOREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: PAULO GUILHERME JULIO GANTEEL, Aut: PAULO SERGIO RIVERO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egídio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RIVERO, Aut ROSANA DE BARROS FREIRE MOREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.310. \r\n\r\nProcesso: 0001671-85.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado de Sá [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTRAZER OS DOCS. INDICADOS NO DESPACHO DE FLS.365, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000551-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Assumpção Júnior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda, Aut Sidnei de Assumpção Júnior, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.771, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts. 475-J, 655, I e 655-A do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Tomar ciência o Rte da expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0001545-35.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Barcelos Siqueira [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudinei Luis Lopes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudinei Luis Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001043-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pinho de Oliveira [Adv. Nubia do Nascimento Colombo (OAB: RJ 151088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: HÉLVIO ZANATTA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pinho de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000012-41.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leony Kopke Jesus de Aguiar [Adv. Mariana de Qradros Krygier (OAB: RJ 166761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Leony Kopke Jesus de Aguiar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO SR. PERITO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0031800-11.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA TEIXEIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MALOCA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000195-12.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: William Carvalho Esteves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda, Réu: Andrea Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carvalho Esteves\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 22/09/2015 , ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001692-61.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina da Silva Sibernagel Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidamia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Sibernagel Ferreira\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO DA PARTE RE EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025100-62.2006.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: MR Paineiras Boutique Ltda. ME [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Cgte: Lauro Henrique Wollner\r\n\r\nCgto: Tatiana Oliveira de Araujo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MR Paineiras Boutique Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001257-87.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlea da Silva Santana [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Bandeira Toscano [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlea da Silva Santana, Réu Juliana Bandeira Toscano\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 29/10/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001564-41.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gotard Emmel [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Gotard Emmel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTACAO DA RE, CONSOANTE FLS.112/123. \r\n\r\nProcesso: 0000017-68.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Hillen de Jesus [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Sports - Esporte e Marketing Ltda. [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Hillen de Jesus\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001389-52.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Destro de Almeida Volpato [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: CBRP Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Clovis Abreu Cavalcante, Réu: Pedro Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBRP Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Espólio de Jose Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Jose Luiz Scaramello, Réu Paulo de Souza Lucas, Aut ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 358. Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-24.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Damazio Jeronimo [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip House Construção Ltda EPP [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)], Réu: Construtora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equip House Construção Ltda EPP\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000379-65.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS.296. \r\n\r\nProcesso: 0000448-34.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Graça Almeida [Adv. Rejane Strzalkowski Canário Costa (OAB: RJ 98070 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Graça Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000306-93.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias de Andrade [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias de Andrade, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023200-20.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA CURY RIBEIRO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA CURY RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo vir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução pelo crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001454-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Albert Ventura [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda, Aut Vagner Albert Ventura\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 29/10/2015 , ÀS10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016100-87.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SEABRA DA CRUZ [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SEABRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 479. \r\n\r\nId: 1883772"
                            ],
                            "1883773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001846-84.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Assis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Sander Tadeu Gomes (OAB: RJ 155558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Assis\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057200-71.1986.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR ARAUJO [Adv. Celio Barbosa (OAB: RJ 33196 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA, Réu: Antonio Roberto Stocco (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-19.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DE MORAES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENSINO PUBLICO [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DE MORAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA A PETICAO DE FLS.358, EM 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-05.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correa Kappaun Dantas [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Luciana Correa Kappaun Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.578, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts. 475-J, 655, I e 655-A do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Tomar ciência a Rte da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0104300-26.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LOPES NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON LOPES NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0080200-02.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência o Rte da expedição de alvará em seu favor. deverá a Rda comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 11,06 que deverão ser recolhidas em GRU, non prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-53.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BALTAZAR DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GILGLASS RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Réu: ANTONIO DE MEDEIROS FILHO, Réu: GILVAN PEREIRA DINIZ, Réu: SANDRA LUCIA DO VALLE MACIEL DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BALTAZAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito, ante o resultado NEGATIVO do expediente BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0093500-85.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NUNES BANDEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NUNES BANDEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE MANTIDO O DESPACHO DE FLS.198. \r\n\r\nProcesso: 0066100-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Goncalves de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Real e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0045300-42.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PIMENTEL [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ PIMENTEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NEGATIVO O EXPEDIENTE BACEN-JUD, RAZAO PELA QUAL SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0054800-20.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maildes Gomes Pereira Paulo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Garbatto Restaurante Ltda., Réu: Mathilde Pinto Barreto Klippel, Réu: Eduardo Cesar Garcia\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maildes Gomes Pereira Paulo\r\n\r\nTomar ciência a Rte da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001117-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Caetano\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.229, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0105300-76.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES DO CARMO [Adv. Ailton de Oliveira (OAB: RJ 68087 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Daniel Paulo Maia Teixeira (OAB: RJ 30364 - P)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite, Réu: Sonia Cabral Velho Lemos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001353-13.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Dias da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Aut: Tales Pereira de Barros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-17.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS, Aut: NILTON DA CONCEICAO, Aut: CIRILO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROMA MIA LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Domingos José Monteiro da Silva, Réu: Arlindo Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS\r\n\r\nDIZER SE RENUNCIA A DIFERENÇA APURADA PELA CONTADORIA, ANTE O SEU INFIMO VALOR, VALENDO O SILENCIO COMO ANUENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0107600-11.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.DE APOIO ENSINO PUB. E PRIVADO LTDA [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE FLS.389/390 NOS AUTOS DO PROC.01123-30/1994. \r\n\r\nProcesso: 0045800-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rick de Braga Mello [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeira Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Edeir Teixeira de Abreu, Réu: Leda Hoskem Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rick de Braga Mello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000931-35.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Albergaria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda., Réu: Charles Galdino da Silva, Réu: Edson de Oliveira, Réu: Ronaldo Bleferi [Adv. Luisa Pereira Simoes (OAB: RJ 81829 - D)], Réu: Claudio Marcos de Queiroz Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Albergaria da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081200-71.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lopes Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTELINHA FILHO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS LTDA., Réu: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES PORTELINHA FILHO, Réu: Maria Angela Portelinha de Sousa, Réu: Emílio Pércico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000201-24.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Picolli [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia de Arruda Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Picolli\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, DEVENDO RETIRAR A CERTIDAO DE CREDITO EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001977-59.2011.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: JMZ Indústria de Pedras e Mat. de Construção Ltda, Exdo: Jairo Pozzato, Exdo: Marcelo Pozzato, Exdo: Zenóbio Fernando Pozzato [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Souza de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Souza de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.222/245, en 10 dias, reapresentando seus os calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0105300-27.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA RODRIGUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS E FOLHAS, Réu: Rosemary Seixas da Cruz, Réu: João Felipe Costa Sousa Pernambuco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001512-50.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Alfredo dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Clarindo Fanti, Réu: Claudio Luiz Lemos Fanti, Réu: Lea Fanti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Alfredo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000474-03.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Egte: JOSE ADEMIR SILVA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALOISIO DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALOISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO E DOCS. DE FLS.108/11. \r\n\r\nId: 1883773"
                            ],
                            "1883774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001229-27.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls.342, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001429-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Lisboa de Paula [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.348, FORNECENDO OS DOCS. DETERMINADOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001096-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane de Oliveira Paulo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda, Réu: CHARLES GALDINO DA SILVA, Réu: Ronaldo Bleferi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane de Oliveira Paulo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO INFOJUD, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2011.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Lucio Nei França [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMDEP - Companhia do Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Rqdo: Fundação Municipal de Saúde - FMS [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucio Nei França\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da Ré, retificando seus calculos de liquidacao no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000520-89.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natane Figueiredo da Silva Picauron [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Afonso [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natane Figueiredo da Silva Picauron\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO RECEBIDO, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161800-70.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARTINS BOTELHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ALVARO ORLANDO DE ABREU [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MARCOS DE ABREU [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ROBERTO STIGERT [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: WAGNER GALL [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ORLANDO DE ABREU, Aut CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS, Aut LEDA MARTINS BOTELHO, Aut MARCOS DE ABREU, Aut ROBERTO STIGERT, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ, Aut WAGNER GALL\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de execução de fl. 1579. Parcialmente procedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vasconcellos Gumier [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME, Réu: Andrei Carlos Hoffmann Barbosa, Réu: Marcelo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vasconcellos Gumier\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ante o resultado NEGATIVO infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000913-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Superstição Modas Ltda. ME [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)], Réu: Adriana da Silva Medeiros, Réu: Irene Ferreira Starck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ante o resultado NEGATIVO do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0179000-36.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEI PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEI PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000149-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serviços e Veiculação Publicitária Ltda., Réu: Bárbara de Rezende Fernandes, Réu: Fabricio Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO RECEBIDO, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000436-91.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisi Mara Pires Gomes [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisi Mara Pires Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-54.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina da Cruz Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Torres de Melo Scassa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina da Cruz Soares\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, ANTE O RESULTADO NEGATIVO DOS LEILOES. \r\n\r\nProcesso: 0000939-07.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Donato das Chagas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A VISTA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Corrêa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Corrêa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON GERALDO BORRE [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECÇÕES LTDA - MASSA FALIDA, Réu: Fernando José D´Angelo Mesquita, Réu: Miguel Gustavo Loero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON GERALDO BORRE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0158700-58.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BARBOSA CASSADOR [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS VEICULOS LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)], Réu: Mário Pereira do Outeiro, Réu: José Soares de Oliveira, Réu: Fausto Pinto de Carvalho, Réu: Paulo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROPOLIS VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da Rda . \r\n\r\nProcesso: 0001262-17.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda., Réu: Petrobis Fabrica e Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte, Réu: Luana Corte de Sá Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000996-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Lima Filho [Adv. Vilma Cordeiro de Aquino (OAB: MG 20863 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza Lima Filho, Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.581, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0161400-80.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FRANKLIN FELICISSIMO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J M DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)], Réu: JOSE REZENDE PEREIRA [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA, Réu JOSE REZENDE PEREIRA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 273,60 \r\n\r\nProcesso: 0000104-24.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Anacleto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva - empresa individual, Réu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Anacleto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOOFICIO RECEBIDO, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001889-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Werneck Gonçalves Maia [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Fábio Werneck Gonçalves Maia, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.203, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0192300-31.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Hammes Pereira Nunes [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Silva Hammes Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001638-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Esteves da Motta [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Pedro Eloi Soares (OAB: RJ 52318 - D)], Réu: Vera Lúcia da Silva Fernandes, Réu: Onias Duarte Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Esteves da Motta\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.100, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138900-20.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CARVALHO TRECE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: CRISTIANO JERONIMO SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOCAO DE FLS.282, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000550-27.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Luiza dos Santos Peixoto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda. ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: Lydia Kuster de Souza Paiva, Réu: Magna Cristina de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Luiza dos Santos Peixoto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1883774"
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                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1884643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105700-17.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozana Moura Teixeira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Rozana Moura Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001482-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Santos Barbosa [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais Dr. Eiras - Instituto Dr. Manoel Eiras , Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0156800-90.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RUSSO RODRIGUES [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Jose Fernandes (OAB: RJ 4427 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A, Aut FABIO RUSSO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0191400-83.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Souza Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Renato Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0056900-38.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE TELES FERNANDES [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BJ TÊXTIL S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, Réu BJ TÊXTIL S.A., Réu CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Aut JOSUE TELES FERNANDES, Réu PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Réu RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, Réu RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Réu S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 539. \r\n\r\nProcesso: 0008800-66.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cunha Coelho de Oliveira [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS , Aut Viviane Cunha Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0025900-17.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROSA DE JESUS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES, Réu: PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, Réu: PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT, Réu: BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES, Réu: ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES, Réu: CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES LYNCH, Réu: ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT, Réu: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BJ TÊXTIL S.A, Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, Réu CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Aut JOAO CARLOS ROSA DE JESUS, Réu RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, Réu RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Réu S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0124600-82.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Glória Vicente [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Glória Vicente, Réu Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Artigas da Rocha [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: All Servicos Cooperativa Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DR.EIRAS CENRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, Réu: CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMOES, Réu: CARLOS GROSS MIRANDA, Réu: Município de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Servicos Cooperativa Ltda., Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Marco Antonio Artigas da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0149600-31.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ELI DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0024000-96.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COELHO DE ALMEIDA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BJ TÊXTIL S.A., Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX COELHO DE ALMEIDA, Réu ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, Réu RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, Réu RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Réu S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0068800-15.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO GUIMARAES DE FRIAS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BJ TÊXTIL S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, Réu BJ TÊXTIL S.A., Réu CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Aut IVO GUIMARAES DE FRIAS, Réu PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Réu RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, Réu RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Réu S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 490. \r\n\r\nProcesso: 0000215-23.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir de Azevedo Barcelos [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir de Azevedo Barcelos, Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nAo autor: contraminutar o Agravo de Petição. À 1a ré: tomar ciência do agravo de petição interposto pela 2a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-94.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barcellos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, Aut Marcelo da Silva Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0026400-86.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BARBOZA DE SOUZA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BJ TÊXTIL S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BARBOZA DE SOUZA, Réu ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, Réu BJ TÊXTIL S.A., Réu CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu Crown Indústria e Comércio Ltda, Réu PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Réu RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, Réu RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, Réu S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 447. \r\n\r\nId: 1884643"
                            ],
                            "1884655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130900-79.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Correa Pereira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 22/09/2015 às 08:00 horas.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nId: 1884655"
                            ],
                            "1885168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001883-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Almeida Braga [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: CDDR Constr e Empreendimentos Imobiliários , Réu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. , Réu: Deise Carvalho Arruda, Réu: Raquel de Oliveira Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Almeida Braga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67 \"Intime-se a parte autora para ciência de que a dívida foi cumprida através de depósito na conta do patrono do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0074000-62.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Manhaes Nogueira de Souza [Adv. Augusto Mariano Garcez de Castro (OAB: RJ 76043 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Saude de Paracambi Ltda., Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Marinete Manhaes Nogueira de Souza\r\n\r\nAo autor: contraminutar o Agravo de Petição. À 1a ré: tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-65.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Xavier Vieira da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Leni Xavier Vieira da Silva\r\n\r\nAo autor: Contraminutar o Agravo de Petição. À 1a ré: tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-89.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA NOGUEIRA BENEVIDES [Adv. Vitor de Mattos Alves (OAB: RJ 104478 - D)], Aut: AILTON MATOS DE QUEIROZ [Adv. Vitor de Mattos Alves (OAB: RJ 104478 - D)], Aut: ALCIONE CASTELO BRANCO RIBEIRO [Adv. Luiz Manoel Nasi Sandes (OAB: RJ 39791 - D)], Aut: ANA ANITA OLIVEIRA COELHO, Aut: BARBARA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Manoel Nasi Sandes (OAB: RJ 39791 - D)], Aut: MARGARIDA SILVA [Adv. Vitor de Mattos Alves (OAB: RJ 104478 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DINIZ FERREIRA [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)], Aut: MARINA CETRIM DE SIQUEIRA ROMANO [Adv. Luiz Manoel Nasi Sandes (OAB: RJ 39791 - D)], Aut: PAULO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Vitor de Mattos Alves (OAB: RJ 104478 - D)], Aut: RICARDO JOSE SILVEIRA MARTINS [Adv. Luiz Manoel Nasi Sandes (OAB: RJ 39791 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MATOS DE QUEIROZ, Aut ALCIONE CASTELO BRANCO RIBEIRO, Aut BARBARA MARIA DA SILVA SANTOS, Réu CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A, Aut MARGARIDA SILVA, Aut MARIA DE LOURDES DINIZ FERREIRA, Aut MARINA CETRIM DE SIQUEIRA ROMANO, Aut PAULO FERREIRA GUIMARAES, Aut RICARDO JOSE SILVEIRA MARTINS, Aut ROSANA NOGUEIRA BENEVIDES\r\n\r\nAos autores: Contraminutar o Agravo de Petição. À 1a ré: tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-40.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Fernandes Neto [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: Casa de Saúde Doutor Eiras S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Fernandes Neto\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES CORREIA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA, Réu: Jalempreendimentos e Partecipações LTDA [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)], Réu: Valmir Fernandes do Amaral , Réu: Sergio Luiz Dos Reis Lavouras [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)], Réu: Armando Fernandes Do Amaral , Réu: Claudio Jose Dos Reis Lavouras [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)], Réu: José Carlos Reis Lavouras [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)], Réu: Fernando Gonçalves de Almeida , Réu: Paulo Roberto Machado de Almeida , Réu: Marilene Machado de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES CORREIA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0073300-71.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio teixeira Mendes [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS, Aut Cassio teixeira Mendes\r\n\r\nAo autor: contraminutar o Agravo de Petição. À 1a ré: tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-81.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesia Pereira de Oliveira dos Santos [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras n/p do administrador Fernando José Gomes Gonçalves [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesia Pereira de Oliveira dos Santos, Réu Instituto Doutor Manoel Eiras n/p do administrador Fernando José Gomes Gonçalves\r\n\r\nAo autor: contraminutar o Agravo de Petição. À 1a ré: tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243900-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina Barbosa da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cristina Barbosa da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo autor: Contraminutar o Agravo de Petição. À 1a ré: tomar ciência do agravo de petição interposto pela 2a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1885168"
                            ],
                            "1884642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2015\r\n\r\n0001813-43.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria de Jesus da Costa\r\n\r\nExecutado: Eliana Pereira de Souza Alves,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,ROBERTO DOS SANTOS ALVES,Wilson Rocha da Silva ,MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS,ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana Pereira de Souza Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.448,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,ROBERTO DOS SANTOS ALVES,Wilson Rocha da Silva ,MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS,ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.448,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,ROBERTO DOS SANTOS ALVES,Wilson Rocha da Silva ,MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS,ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.448,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson Rocha da Silva ,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,ROBERTO DOS SANTOS ALVES,Wilson Rocha da Silva ,MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS,ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Rocha da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.448,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000458-61.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto Fernandes da Costa\r\n\r\nExecutado: Elisangela Arconjo de Farias ,Johnn Ford Locadora e Serviços Ltda.,José Gabriel de Jesus \r\n\r\nPelo presente fica citado Elisangela Arconjo de Farias , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 190.638,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Gabriel de Jesus ,Johnn Ford Locadora e Serviços Ltda.,José Gabriel de Jesus \r\n\r\nPelo presente fica citado José Gabriel de Jesus , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 190.638,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002070-37.2012.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo da Silva Santos \r\n\r\nExecutado: JANDIRA LEZE MARCUCCI,Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ,Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda,Vênus Cosméticos e Embalagem LTDA.,SERGIO FRANCISCO DE SOUZA,MARCOS CESAR MARCUCCI,VALMERI MARCUCCI,MARIZA ISABEL MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado JANDIRA LEZE MARCUCCI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.697,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884642"
                            ],
                            "1884644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001482-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Santos Barbosa \r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais Dr. Eiras - Instituto Dr. Manoel Eiras , Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais Dr. Eiras - Instituto Dr. Manoel Eiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Artigas da Rocha\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, All Servicos Cooperativa Ltda., XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, DR.EIRAS CENRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMOES, CARLOS GROSS MIRANDA, Município de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS GROSS MIRANDA, CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, DR.EIRAS CENRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMOES, XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002070-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. , Vênus Cosméticos e Embalagem LTDA., Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda, MARIZA ISABEL MAGALHAES, SERGIO FRANCISCO DE SOUZA, MARCOS CESAR MARCUCCI, VALMERI MARCUCCI, JANDIRA LEZE MARCUCCI\r\n\r\nPelo presente fica m JANDIRA LEZE MARCUCCI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884644"
                            ],
                            "1885167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000769-40.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Fernandes Neto\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi, Casa de Saúde Doutor Eiras S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Doutor Eiras S. A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela 2ª Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885167"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1884758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/09/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º praça Pública marcado para o dia 09/10/2015, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 23/10/2015, a partir das 11:00 horas, no local situado à Avenida Doutor Celso José Carvalho s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANTONIO DA SILVA e Outros. Adv.: Claudio de Moraes Meireles OAB.: RJ 83099 D\r\n\r\nRéu: Aluisio X Nascimento Comercio de Pecas e Servicos e Outros. Adv.: Cleber Rodrigues Peixoto OAB.: RJ 61078 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo Kia Carnival GS, placa LNG 1058, cor Vinho, Chassi Knaup 752346110975, 1999/2000, sem o parachoque dianteiro, sem maçaneta da porta do motorista, sem a tampa da caixa de fusíveis, fios soltos, sem o vidro da porta do motorista, necessitando de diversos reparos para funcionar, sem lanternas dianteiras e faróis. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisca Dantas, 396, Galpão, Centro, SÃO JOÃO DE MERITI, 25525-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884758"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1885152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000768-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Oliveira Alves [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: SS de Almeida Transportes de Cargas - ME [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Costa dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: Elza Gonçalves Conde, Réu: Irene Conde Leite Felício Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-70.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida de Oliveira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Ary de Moura Henriques, Réu: Mônica Poubel Pariz, Réu: Ruyter Vieira Poubel, Réu: Elias Francisco Pariz Junior, Réu: OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA - EPP, Réu: VINTE MIL E SEIS GRAVADORA E EDITORA LTDA, Réu: CRER SHOWS E ENTRETERIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): FLAVIA MARTINS PINTO\r\n\r\nTomar ciência acerca do teor do ofício de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0191100-21.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cláudia Gomes da Silva [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitex 2006 Comércio de Confecções Ltda. - ME, Réu: Marcos Cesar de Oliveira Barboza, Réu: Rodrigo Vieira da Silva Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cláudia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-26.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA VALORY DE PAULA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMAS LANCHES LTDA [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA VALORY DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-46.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiney Firmino da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: So Lojas do Iris Ltda. [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)], Réu: Daniel Gonçalves Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Firmino da Silva, Réu So Lojas do Iris Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96, que resolveu extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0228500-69.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa de Jesus [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Andre Raymundo Moreno Neto, Réu: Luis Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Costa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Santiago Dias [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitoria de Vila Tiradentes Ltda, Réu: Carlos André de Souza Netto, Réu: Celia Regina Mathias Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Santiago Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Araújo dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Calçados Limitada [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Andre Raymundo Moreno Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Araújo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Carvalho [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Fluminense de Éden Ltda. ME, Réu: Cristiano da Silva do Patrocinio, Réu: Paula dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-40.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Santos Pires [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Don João Charuto Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: Iolanda Pessanha Silva, Réu: Laura de Alvarenga Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Santos Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos de Vasconcellos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Working Lavanderia Ltda., Réu: NEW BLUE LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA-ME, Réu: GILBERTO COSTA, Réu: MARINEIDE SILVA DE OLIVEIRA, Réu: MARINALVA DE OLIVEIRA ANDRADE, Réu: MARIA JOSÉ ANDRADE DE SANTANA, Réu: ANDERSON OLIVEIRA COSTA, Réu: JACKELINE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carloman da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Meritiense Ltda - ME sucessora de Centro Educacional Luz do Saber LTDA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Lucas Santana Silva Carvalho, Réu: Celso Luiz Genaro Junior, Réu: Celso Luiz de Genaro, Réu: Jussara Viana de Genaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carloman da Silva\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel indicado, ficando ciente de que o prosseguimento da execução depende da diligência informada. \r\n\r\nProcesso: 0157200-23.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Ivan Passos Mendes, Réu: Joanna Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Dias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)], Réu: José Carlos da Silva Cabo, Réu: Elizabeth Oliveira Silva Freire dos Santos [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Elliete Pinheiro dos Santos [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Donaldo Arsenio dos Santos, Réu: MARIA RAQUEL DA SILVA CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0177600-92.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RUFINO DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA\"S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA - ME, Réu: Sergio Rodrigues Armando, Réu: Antonio Carlos Rodrigues Carvalhal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nJuntar elementos que permitam a correta localização do imóvel indicado para penhora, ficando ciente de que o prosseguimento da execução depende desta diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001929-40.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis Medeiros [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Reis Medeiros\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação, nos termos do V. Acódão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-63.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemilton da Anunciação [Adv. Talita Fernandes Teixeira (OAB: RJ 169338 - D)]\r\n\r\nRéu: F B Moura Transportes e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzemilton da Anunciação, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/10/2015, às 10:20 para realização da perícia, no endereço Rua Arquias Cordeiro, 296, Sala H, Méier, Rio de Janeiro-RJ, conforme fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000034-10.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves Francisco [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hatus e Bruna Cosméticos Ltda. [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)], Réu: Gilson Matias de Lima, Réu: Gil Matias de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hatus e Bruna Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela do débito previdenciário, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos - ME [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)], Réu: Carlos Neves de Carvalho [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Neves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 195 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Braz [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Braz\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1885152"
                            ],
                            "1885150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2015\r\n\r\n0000745-15.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Luciano de Moraes\r\n\r\nExecutado: CDM CONFECÇÕES DO ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA ME,Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda,Beachwear do vilar Surf Wear,Marineia da Silva Oliveira,ALEXANDER DA SILVA CALDAS,JURACIARA DA SILVA CALDAS,MARIA DE FATIMA FREIRES DE OLIVEIRA,BENEDITA FREIRES DE CALDAS,CDM SURF WEAR COMERCIO DE ARTIGOS VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CDM CONFECÇÕES DO ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.420,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885150"
                            ],
                            "1885151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0206700-48.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Sequence - Comercial de Móveis Ltda. (Nome fantasia Sonobello), Saul Bayer, Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica m Saul Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1884827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000867-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosian do Canto [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzágua Teresópolis Ltda [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)], Réu: Marilia da Fonseca Catolico, Réu: Carlos José Moreira Catolico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosian do Canto\r\n\r\nAgendar dia e hora a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000866-95.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: PROVIDER LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Rcte MARCOS OLIVEIRA DA SILVA, Rcdo MEDRAL ENGENHARIA LTDA, Rcdo PROVIDER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000603-92.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Cardoso Rezende da Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Cardoso Rezende da Silva, Réu Prol Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nFicar ciente da antecipação da audiência para o dia 06/10/2015 14h05, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001202-02.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA SILVA LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000872-68.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Setubal. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)], Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Rcte BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, indicar o demonstrativo dos valores que entende devidos \r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Teixeira Santos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda - Filial 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Teixeira Santos\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Brito de Castro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Brito de Castro\r\n\r\nDar andamento ao feito \r\n\r\nProcesso: 0001509-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselis da Costa Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselis da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da peticao do perito \r\n\r\nProcesso: 0000957-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Clemente Dantas da Silva [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Raul Clemente Dantas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do perito, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000323-24.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souza da Silva [Adv. Rosi de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas de Teresópolis Confecção e Comécio LTDA - EPP (Myth) [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divas de Teresópolis Confecção e Comécio LTDA - EPP (Myth)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP \r\n\r\nProcesso: 0000654-40.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Cunha Netto [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Aut: Sabrina da Cunha Netto Pereira dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Aut: Natalia da Cunha Netto [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Aut: Terezinha Britto [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicaçoes S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Cunha Netto, Aut Sabrina da Cunha Netto Pereira dos Santos, Aut Tatiana da Cunha Netto, Aut Terezinha Britto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-78.2012.5.01.0531 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS BANCARIOS E TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE TERESÓPOLIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS BANCARIOS E TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE TERESÓPOLIS \r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 392/393 \r\n\r\nProcesso: 0000820-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Barboza Bandeira [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda (Colégio Comary) n/p Roberto Schwartz [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)], Réu: Roberto Schwartz [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)], Réu: Quitéria Veras Feffeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Schwartz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000321-54.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues da Fonseca [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Marilene Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 09/10/2015 as 15:30 horas, devendo, ainda, proceder a entrega das guias para saque FGTS, comprovando a regularidade dos depositos com acrescimo de 40 porcento, sob pena de responder pelo equivalente em especie \r\n\r\nId: 1884827"
                            ],
                            "1885110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000517-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vasconcellos da Silva Junior [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: CET Engenharia LTDA [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Medral Serviços e Infraestrutura LTDA [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Logistech Energia, Engenharia e Logistica LTDA, Réu: Novamax Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vasconcellos da Silva Junior, Réu Ampla Energia e Serviços, Réu CET Engenharia LTDA, Réu Medral Serviços e Infraestrutura LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 24/02/2016, as 14h10. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000267-88.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Marins [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL Indústrias Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gomes Marins\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000081-65.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Molinario Fernandez [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto, Aut Marcos Molinario Fernandez\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 25/2/2016, as 14h10. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1885110"
                            ],
                            "1884838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2015\r\n\r\n0134600-26.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO DA SILVA CARDINOT\r\n\r\nExecutado: Deborah Goncalves Carneiro Paulon,TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA,CARLOS ARTHUR PAULON\r\n\r\nPelo presente fica citado Deborah Goncalves Carneiro Paulon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.667,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA,TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA,CARLOS ARTHUR PAULON\r\n\r\nPelo presente fica citado TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.667,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ARTHUR PAULON,TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA,CARLOS ARTHUR PAULON\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ARTHUR PAULON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.667,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884838"
                            ],
                            "1884824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-78.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-02.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nDaniela Zimbrão Ferreira (OAB: RJ 154377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-52.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clara Valeria de Oliveira Matos (OAB: RJ 177093 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-73.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000840-63.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Regina Soares (OAB: RJ 120894 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-92.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033900-86.1997.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-49.1995.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000794-79.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gabriel de Olivares Silva Valinhas (OAB: RJ 187598 D)\r\n\r\nRosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001189-66.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nJorge Braganca (OAB: RJ 23091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000319-21.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nJorge Braganca (OAB: RJ 23091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000282-57.2014.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nGilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000421-09.2014.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-85.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Diogo Pinheiro Justino de Souza (OAB: RJ 169126 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884824"
                            ],
                            "1884828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000280-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Morais Pinto da Fonseca\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e Informática-IEBEU\r\n\r\nPelo presente fica m DOROTI DA SILVA MARCOS, ELGE JOSÉ MARCOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884828"
                            ],
                            "1885114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000517-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vasconcellos da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços, CET Engenharia LTDA, Medral Serviços e Infraestrutura LTDA, Logistech Energia, Engenharia e Logistica LTDA, Novamax Serviços LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia, Engenharia e Logistica LTDA, Novamax Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2016 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 24/2/2016, as 14h10. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885114"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001515-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Pinho [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Réu: Adelino Gonçalves, Réu: Carlos Augusto Assmann Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira de Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24 /09 /2015, às 14 :30 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nDeverá o autor apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001469-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gary Bezerra Apatto Junior [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: South Beer Distribuidora de Bebidas Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Damasceno Gama (OAB: RJ 116801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gary Bezerra Apatto Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira do Carmo [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: ATSF Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: SIEEACON Sindicatos dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira do Carmo\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 227 \r\n\r\nProcesso: 0001259-31.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Carvalho Eller [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Carvalho Eller\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29 /09 /2015, às 14:30 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001277-23.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Leonardo Teixera de Aguiar [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Leonardo Teixera de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 95, em 10 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-55.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci dos Reis [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci dos Reis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001595-69.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Medeiros [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodac Barra Mansa S.A. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 176/213 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001588-77.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Dênis Gonçalves [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena depreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001528-75.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gonçalves Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Grumari Comércio de Calçados Ltda.-a/c de Herbert Barbosa Teixeira [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)], Réu: Herbert Barbosa Teixeira, Réu: Fabiano Olanda Veronese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gonçalves Santos\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001125-04.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro de Paula [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro de Paula\r\n\r\nVir o autor com depósito no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear os honorários periciais, cujo valor foi arbitrado pelo perito do juízo às fls. 293. Prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001492-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Dias Nicodemos [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: MACRO ATACADISTA S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Dias Nicodemos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001504-76.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Peixoto [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: G.V. GESTÃO DE RISCO LTDA. [Adv. Analise de Souza Vaz (OAB: SP 289110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.V. GESTÃO DE RISCO LTDA., Aut José Maria Peixoto\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobreo ofício de fls. 142, nos termos da ata de fls. 135 \r\n\r\nProcesso: 0001242-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. ,\r\n\r\nProcesso: 0001159-76.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Warley da Silva Cesar [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: M. N. Pereira de Lima Comércio e Serviços ME, Réu: Royal Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warley da Silva Cesar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-89.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bezerra Ferreira da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlúcio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bezerra Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls115/116., em15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Raquel da Silva Simões [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Luc Motos Sul Fluminense Ltda. [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)], Réu: Super Mania Comércio de Motos Ltda. [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)], Réu: Administradora de Consórsio Nacional Honda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luc Motos Sul Fluminense Ltda., Réu Super Mania Comércio de Motos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em10, sobre o laudo pericial de fls. 257 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001119-31.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder José Siqueira [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFOA - Centro Universitário de Volta Redonda [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIFOA - Centro Universitário de Volta Redonda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001077-16.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Raimundo [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: (MASSA FALIDA) Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.138 , que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Campos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Oliveira Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 198 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-30.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Flor do Progesso Ltda. [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001291-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Fugioka [Adv. Ricardo Alexandre Dal Belo (OAB: SP 297424 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda. ME, Aut Walmir Fugioka \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/10 /15, às 16:30 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Re8onda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001246-66.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Estefania de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Marcia Estefania de Souza\r\n\r\nTer ciênciada decisão interlocutoria às fls. 116 que acolhe os cáculos de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001196-06.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco André da Silva Viana [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: F Sul Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Jones Rodrigues Cabral (OAB: RJ 66012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.95 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Francisco, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-51.2013.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio do Instituto Batista Americano\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.298 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Pimenta [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rui Carlos Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.334 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-30.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina da Silva [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços de Locação de Mão de Obra Técnico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar Empresa de Serviços de Locação de Mão de Obra Técnico Ltda., Aut Sônia Cristina da Silva\r\n\r\nTer ciência do Bloqueio`para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001208-54.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Venâncio Souza Dias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valores deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001164-98.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Souza e Silva [Adv. Tatiana Valeriano Nolli (OAB: RJ 133896 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Monteiro Construção de Edifícios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-02.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Rogério Cear Goiozo (OAB: SP 236274 - D)], Réu: ALFRAN DO BRASIL IND COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, Réu: INTERCEMENT BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda., Aut Dejair dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-69.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Bohrer Patitucci [Adv. Luiz Carlos de Freitas Teixeira da Silva (OAB: RJ 172181 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Nutry Alimentação Ltda. [Adv. Arides de Campos Junior (OAB: SP 315195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Nutry Alimentação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 133 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-19.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sergio Coelho [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eduardo Sergio Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls199 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-94.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charllon Celiro [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilhares Bola Sete [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charllon Celiro\r\n\r\nDiligenciar junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001039-33.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Andrade Mineiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Andrade Mineiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.71 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-96.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silverio Boechat [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Novo Horizonte Ltda. [Adv. José Ednaldo de Araújo (OAB: SP 230087 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Novo Horizonte Ltda.\r\n\r\nApresentar razões finais em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001397-32.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Augusto de Almeida Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Augusto de Almeida Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Diamantino dos Santos [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Filipe Diamantino dos Santos\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 248 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001296-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Mendonça [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Mendonça\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001293-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilza Batista de Souza Silva [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autonomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilza Batista de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 236 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-62.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Eller [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Waldeci Eller\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.353 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-23.2013.5.01.0551 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nExdo: HOSPITAL SANTA MARGARIDA DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HOSPITAL SANTA MARGARIDA DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls110. , que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-65.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fonte Siqueira [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 544 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001225-56.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rafael Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-47.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Azevedo Oliveira de Souza [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: FDS Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDS Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 80 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rosemberg Reis Rios [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rosemberg Reis Rios\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 315 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001099-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Pereira de Almeida [Adv. Diomar Rosa Camara (OAB: RJ 173479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. m\r\n\r\nProcesso: 0001050-68.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Pereira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-35.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Cruz [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Cruz, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413, que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1880878"
                            ],
                            "1883782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000878-62.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlucio Exposito Fontes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlucio Exposito Fontes\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl.286 \r\n\r\nProcesso: 0000182-84.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Lopes Teixeira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Devanir Lopes Teixeira, Réu Sankyu S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 365 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Moura Ramos [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Artrec Artes Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artrec Artes Bar e Lanchonete Ltda. ME, Aut Ramon de Moura Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-10.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Roberto de Alencar Reis [Adv. Marcelo Tolentino Rodrigues (OAB: RJ 180435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi devolvido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0030100-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda, Aut Rafael de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.1122 e 1156 (RECLAMANTE E RECLAMADAS , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1194 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-80.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda. [Adv. Ângela Martins da Cruz (OAB: GO 24074 - D)], Réu: Lojas Renner S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Sonia Maria da Rocha\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000884-30.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Pacífico [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mont Blanc Hotel Volta Redonda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Pacífico\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30dias , sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000825-42.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Reiginaldo Domingues [Adv. Claudete Maria Silva (OAB: RJ 64502 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Linhares Ribeiro [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)], Réu: Phoenix Administrações e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reiginaldo Domingues, Réu Wellington Linhares Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/16, às 16:10 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185500-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 371 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-89.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Maciel Eleuterio [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Automation Systems Automação Ltda. ME [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Maciel Eleuterio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0183800-08.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Leal [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Reis Leal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000827-12.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Chagas de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Lucio Chagas de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta pra realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000914-65.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Rigueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sanenco Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sanenco Ltda., Aut Joel Rodrigues Rigueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-64.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-75.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Alvaro de Sousa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: INSS, Aut: MARIA APARECIDA MUNIZ DE SOUSA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: DEIVISON VINICIUS ROSENDO MUNIZ DE SOUSA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: MARIANA CRISTINA MUNIZ DE SOUSA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IVSON DE MORAES ALEXANDRE [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MUNIZ DE SOUSA\r\n\r\nDiligenciar Junro à 5ª Vara Cível de Volta Redonda para que sejam tomadas as providências no sentido de efetuar a transferência como constra às fls. 274 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-35.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Oliveira Ávila [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Thaís de Oliveira Ávila\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.161 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-50.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pereira de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda., Aut Marco Aurélio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Carreira [Adv. Vitor Lúcio Ferreira (OAB: MG 120855 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando de Souza Carreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.402 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bento Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bento Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 438 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-40.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza da Silva [Adv. Erilaine Rodrigues Trouquim (OAB: RJ 165084 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida e Freitas Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Almeida e Freitas Ltda., Aut Renato Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-08.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo & Gás S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Ivanil Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls119 , que não conheceu dos embargos Declaratórios..\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Leite Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Domingues [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Leite Moreira \r\n\r\nIndicar bens livre e desembaraçados visando prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000601-07.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Francisca [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Keila Francisca, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-13.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Celina Vieira de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Celina Vieira de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nId: 1883782"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1885368": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.371 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/011/1216/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transferido, sem aumento de despesa, da estrutura organizacional da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil para a estrutura básica do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, os cargos em comissão abaixo relacionados, com seus respectivos ocupantes:\r\n\r\na) 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ocupado por Risoane Rejane de Lemos, ID Funcional nº 4209845-9;\r\n\r\nb) 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, ocupado por Bruno Sperduto Chaves, ID Funcional nº 5014043-4;\r\n\r\nc) 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, ocu pado por Francisco Fabiano Neto, ID Funcional nº 4250741-3.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1885368"
                    ],
                    "1885371": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.372 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE - GDA, PROGRESSÃO FUNCIONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 6.114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/005/560/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 17, inciso II da Lei nº. 6.114 de 2011, que determina que a Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA - será disciplinada por Decreto, e \r\n\r\n- o disposto no § 2º do art. 3º do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, que estabelece que o resultado da Avaliação de Desempenho também poderá ser utilizado, quando couber, para fins de desenvolvimento funcional do servidor em sua carreira, bem como para fins de cálculo da gratificação de desempenho de atividade.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Este Decreto disciplina exclusivamente a Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, instituída pela Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - A Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA é parcela remuneratória variável paga ao servidor que se encontre no efetivo exercício das atividades inerentes ao cargo para que admitido, com base em seu desempenho individual.\r\n\r\nParágrafo Único- A GDA será paga até o limite de 100% (cem por cento) do valor máximo da gratificação, de acordo com a nota obtida na Avaliação Especial de Desempenho ou na Avaliação Periódica de Desempenho.\r\n\r\nArt. 3º - A conversão dos pontos obtidos na Avaliação Especial de Desempenho e na Avaliação Periódica de Desempenho em percentuais da GDA deverá obedecer à proporção prevista no Anexo.\r\n\r\nArt. 4º - Os órgãos ou entidades que possuírem servidores da carreira de Executivo Público em seu quadro de pessoal deverão utilizar o modelo de avaliação adotado na SEPLAG até que sejam estabelecidas a metodologia e forma de aplicação das avaliações de desempenho em regulamento próprio. \r\n\r\nArt. 5º - O titular de cargo efetivo pertencente à carreira criada pela Lei estadual nº 6.114/2011, caso investido em cargo em comissão ou função de confiança, fará jus à GDA, observado o posicionamento na tabela de vencimentos e o cargo efetivo ocupado, nas seguintes condições:\r\n\r\nI - os ocupantes de cargos comissionados de símbolo SE, SS ou equivalentes perceberão a GDA calculada no seu valor máximo; e\r\n\r\nII - os ocupantes dos demais cargos comissionados e de função de confiança, ou equivalentes, perceberão a GDA de acordo com o resultado obtido na avaliação de desempenho, que será realizada pelo órgão em que o servidor estiver em exercício.\r\n\r\nArt. 6 - O resultado da primeira avaliação gerará efeitos financeiros a partir do início do segundo período de avaliação, devendo ser compensadas eventuais diferenças pagas a maior ou a menor entre o valor efetivamente pago de GDA e o valor a que o servidor fizer jus, observadas as seguintes previsões: \r\n\r\nI - serão compensadas as eventuais diferenças existentes, a maior ou a menor, entre o valor efetivamente pago de GDA e o valor a que o servidor fizer jus; e\r\n\r\nII - para fins de aferição da GDA, utilizar-se-á sempre o resultado da Avaliação Especial de Desempenho ou Avaliação Periódica de Desempenho mais recente do servidor. \r\n\r\nArt. 7º - A Área Setorial de Recursos Humanos de cada órgão ou entidade será responsável por promover a progressão dos servidores que cumprirem os seguintes requisitos, cumulativamente:\r\n\r\nI - Interstício mínimo de 18 (dezoito) meses entre cada progressão; e\r\n\r\nII-Avaliação Periódica de Desempenho satisfatória. \r\n\r\n§ 1º - A nota obtida em cada Avaliação de Desempenho só poderá ser utilizada uma vez para fins de progressão funcional.\r\n\r\n§ 2º - Caso o servidor seja avaliado mais de uma vez no interstício de 18 meses entre cada progressão, será considerada como nota satisfatória a média aritmética das avaliações de desempenho realizadas neste período. \r\n\r\n§ 3º - A nota obtida em cada etapa da Avaliação Especial de Desempenho, durante o período de estágio probatório do servidor, desde que seja satisfatória, também poderá ser utilizada para fins de progressão funcional.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 45.372 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPercentual de pontos atribuíveis na avaliação de desempenho\r\n\r\nPercentual da GDA\r\n\r\n90 - 100%\r\n\r\n100%\r\n\r\n80 - 89%\r\n\r\n90%\r\n\r\n70 - 79%\r\n\r\n80%\r\n\r\n60 - 69%\r\n\r\n70%\r\n\r\n50 - 59%\r\n\r\n50%\r\n\r\n21 - 49%\r\n\r\n25%\r\n\r\n0 - 20%\r\n\r\n0%\r\n\r\nId: 1885371"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1885369": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2015, DEBORA DIAS PIRES ARMADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2083783-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/115/2015. \r\n\r\nId: 1885369"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1885372": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6219/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão a fls. 12, destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6549/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão a fls. 12, destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108/4/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão a fls. 19, destes autos.\r\n\r\nId: 1885372"
                    ],
                    "1885295": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/004/115/2015 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1885295"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1885379": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 403 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTOR DE BENS MÓVEIS DA UNIDADE SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo nº E-12/001/1883/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor RODRIGO FERRREIRA MAGELA PASSOS, ID Funcional nº 5000376-3, como Gestor de bens móveis da Unidade Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014 e a Instrução Normativa AGE Nº 29, de 06 de novembro de 2014, \r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor JOSÉ CORDEIRO DE LIMA, ID Funcional nº 2016375-4, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o servidor RODRIGO FERRREIRA MAGELA PASSOS, na qualidade de Gestor de bens móveis da Unidade Secretaria de Estado da Casa Civil, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 383, de 17 de março de 2015, produzindo os seus efeitos a contar de 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 1885379"
                    ],
                    "1885370": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RITA DA COSTA ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 2049045-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia Silva Mele, ID Funcional nº 5027199-7. Processo nº E-12/001/1886/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2015, RODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 5000376-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1885/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2015, PAULO ROBERTO OLIVEIRA SALES, ID FUNCIONAL Nº 04377604-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão e Patrimônio, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1884/2015.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS, ID FUNCIONAL Nº 5000376-3, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão e Patrimônio, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Oliveira Sales, ID Funcional nº 04377604-3. Processo nº E-12/001/1884/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, RENATA BRASIL ROCHA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5033671-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/858/2015.\r\n\r\nNOMEAR MICHELE ALINE CARDOSO PERES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Brasil Rocha Cardoso, ID Funcional nº 5033671-1. Processo nº E-12/080/858/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO SILVESTRE DE ARAUJO para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Denis Henrique Martins, ID Funcional nº 5024430-2. Processo nº E-04/109/09/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 10/09/2015, que nomeou MARCOS CESAR DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029934-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cronológicos, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jose Ferreira de Souza Junior, por solicitação do titular da pasta, com validade a contar de 04 de setembro de 2015. Processo nº E-21/001/114/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLOVIS ANTONIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 4381543-0, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cronológicos, do Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jose Ferreira de Souza Junior, Id Funcional nº 4354526-2. Processo nº E-21/001/114/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2015, MAGALI GOMES RAMOS COELHO, ID FUNCIONAL Nº 3585542-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Centro Sul, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6799/2015.\r\n\r\nNOMEAR NATALIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5018920-4/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Centro Sul, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Magali Gomes Ramos Coelho, ID Funcional nº 3585542-8. Processo nº E-03/001/6799/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2015, FATIMA CRISTINA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 643005-8, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6794/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2015, KENNEDY CRONER, ID FUNCIONAL Nº 5015618-7/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6766/2015.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO XAVIER DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5009577-3/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Kennedy Croner, ID Funcional nº 5015618-7/1. Processo nº E-03/001/6766/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS PACÍFICO REIS, ID FUNCIONAL Nº 4198768-3/2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos di Sarli de Carvalho, ID Funcional nº 5009712-1. Processo nº E-03/001/7042/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de julho de 2015, ODILON JOSE DE OLIVEIRA MUNIZ, ID FUNCIONAL Nº 5009532-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/7042/2015.\r\n\r\nNOMEAR RUI SÉRGIO MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5023224-0/1, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Odilon Jose de Oliveira Muniz, ID Funcional nº 5009532-3. Processo nº E-03/001/7042/2015.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA SOUSA ABREU, ID FUNCIONAL Nº 4200083-1/1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.018, de 29/10/2014. Processo nº E-03/001/6766/2015.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO VIEIRA VENTURA, ID FUNCIONAL Nº 4426826-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mariana Arantes Freire Figueiredo de Oliveira, Id Funcional nº 5018271-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de setembro de 2015. Processo nº E-18/001/1054/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2015, MARIANA ARANTES FREIRE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5018271-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1053/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5034596-6, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo Vieira Ventura, Id Funcional nº 4426826-2. Processo nº E-18/001/1052/2015.\r\n\r\nId: 1885370"
                    ],
                    "1885067": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/211/2013 - REVOGO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, o Termo de Entrega e Recebimento nº 34, lavrado em 09/12/2013, no livro E-07/SUBPA, fls. 138 a 140 (fls. 109/111 - deste processo administrativo) e AUTORIZO a lavratura de 2 (dois) Termos de Entrega e Recebimento, respectivamente, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP e para a Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, ambos gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77. \r\n\r\nA SEDRAP utilizará a parcela de 1.039,44m² e a SETUR parcela de 249,14m² do imóvel situado na Rua Real Grandeza nº 293, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nAPROVO as minutas dos Termos de Entrega e Recebimento de fls. 185/187 e 188/190. \r\n\r\nId: 1885067"
                    ],
                    "1885362": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1726/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto às disposições dos servidores estaduais da PCERJ, ANGELO RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, ID Funcional nº 2.0945.188-4, matrícula nº 860.862-2, delegado de Polícia, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/936/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, JONH CHARLES HENNEY, ID Funcional nº 2146335-2, matrícula nº 27/1714, Engenheiro, para a AGENERSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/237/2015 - AUTORIZO à disposição, com ônus para órgão cessionário do servidor estadual da CEDAE, FRANCISCO CAMPOS MENDONÇA, Registro nº 9.833-5, Auxiliar Contábil Financeiro, para a SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/318/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto a disposição da servidora estadual da SEEDUC, VANIA DOS SANTOS CAVALCANTI, ID Funcional nº 5564840, matrícula nº 833.065-6, Professor Docente I, para a SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/964/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM EDEUFRANI ESPOSTI, RG nº 75.526, para a ALERJ/Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1302/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual da PMERJSUBTEN PM ANDERSON COELHO RIBEIRO, RG nº 74.473, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Daniele Guerreiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1048/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM LUIZ CLAUDIO SANTOS, RG nº 62.601, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1153/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ALBERTO COLLIS, RG nº 68.763, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1402/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto a disposição do servidor estadual do DEGASE, RÔMULO DELGADO DE SOUZA, ID Funcional nº 41992288, matrícula nº 916.037-5, Agente Socioeducativo, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/240/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto a disposição do servidor estadual da SEEDUC, LAURO DA ROSA REIS, ID Funcional nº 39905012, matrícula nº 5.000.362-3, Zelador, para o DETRAN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/202/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, SUBTEN PM LUIZ CLAUDIO DA SILVA, RG nº 57.059, para o DETRAN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/195/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, MAJOR PM HILTON RODRIGUES FERREIRA, ID Funcional nº 22486585, para a SEAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/359/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CEASA, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional nº 28081153, para a SES.\r\n\r\nId: 1885362"
                    ],
                    "1884904": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 14/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/778/2015 - HOMOLOGO os procedimentos referente ao Convite CASA CIVIL nº 001/2015-R1, ADJUDICANDO, em consequência, a contratação para execução de obra de reforma e impermeabilização das caixas d´água do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, em favor da sociedade empresária MF MENDES FERREIRA CONSTRUTORA LTDA.-EPP, com o valor global de R$ 49.143,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta e três reais).\r\n\r\nId: 1884904"
                    ],
                    "1884772": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/829/2015 - Desvinculação de Placas Especiais -PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1884772"
                    ],
                    "1884773": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-13/001/830/2015 - Atribuição de Placas Especiais - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1884773"
                    ],
                    "1884774": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-13/001/831/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1884774"
                    ],
                    "1884775": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-13/001/832/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1884775"
                    ],
                    "1884776": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-13/001/833/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1884776"
                    ],
                    "1884777": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-13/001/835/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1884777"
                    ],
                    "1884778": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-13/001/836/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1884778"
                    ],
                    "1884779": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-13/001/837/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1884779"
                    ],
                    "1884780": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-13/001/838/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1884780"
                    ],
                    "1884781": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-13/001/839/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1884781"
                    ],
                    "1884782": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-13/001/840/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1884782"
                    ],
                    "1884783": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-13/001/841/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1884783"
                    ],
                    "1884784": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO Nº E-13/001/842/2015 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1884784"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1884859": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 3º, § § 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.364, de 19 de dezembro de 2012, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA publica o presente relatório consolidado:\r\n\r\nSESSÕES REGULATÓRIAS - DOS PROCESSOS\r\n\r\nForam autuados no ano de 2014, 669 (seiscentos e sessenta e nove) processos na AGENERSA, assim distribuídos:\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n150\r\n\r\nRESÍDUOS SÓLIDOS\r\n\r\n1\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\n68\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\n112\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS\r\n\r\n2\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n3\r\n\r\nCEG\r\n\r\n278\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\n42\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\n13\r\n\r\nForam realizadas, no ano de 2014, 13 (treze) Sessões Regulatórias, culminando com a edição de 444 (quatrocentas e quarenta e quatro) Deliberações, relativas à distribuição de gás canalizado e saneamento básico da Região dos Lagos. \r\n\r\nDAS INFRAÇÕES E MULTAS APLICADAS E PAGAS\r\n\r\nNo aprimoramento de uma das principais atividades da AGENERSA, ou seja, a fiscalização das concessionárias em conformidade com os Contratos de Concessão, o Conselho Diretor instituiu, a Instrução Normativa nº 001, de 04/09/2007, e a Instrução Normativa nº 007, de 10/11/2009, relativos aos procedimentos adotados nas ações de fiscalização das obrigações legais e contratuais e na aplicação de penalidades as concessionárias reguladas pela AGENERSA nas áreas de energia e saneamento.\r\n\r\nNo ano de 2014, foram aplicados um total de 264 (duzentas e sessenta e quatro) penalidades (advertência e multa).\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nMulta\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nCEG\r\n\r\n107\r\n\r\n124\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nDA TAXA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nEm relação à Taxa de Regulação, as informações constantes nos relatórios elaborados pela Câmara de Política Econômica e Tarifária - CAPET, é de entendimento que os depósitos das Taxas de Regulação das Concessionárias reguladas pela AGENERSA, no ano de 2014, estão de acordo com as normas em vigor.\r\n\r\nDAS INFORMAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIETÁRIAS\r\n\r\nPara tecer um panorama geral dos aspectos econômico-financeiros das Concessionárias, colecionamos os dados do Balanço Patrimonial e do Demonstrativo de Resultados de cada uma das 04 (quatro) reguladas, conforme abaixo, relativos aos exercícios de 2013 e 2014, os mais recentes:\r\n\r\nCEG\r\n\r\nINSERIR IMAGEM A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM B\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nINSERIR IMAGEM C\r\n\r\nINSERIR IMAGEM D\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nINSERIR IMAGEM E\r\n\r\nINSERIR IMAGEM F\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nINSERIR IMAGEM G\r\n\r\nINSERIR IMAGEM H\r\n\r\nDOS CUSTOS DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nOs custos de abastecimento das Concessionárias de água e esgoto não são destacados dentro da fórmula paramétrica do reajustamento tarifário, sendo consolidados como despesas operacionais e redefinidos nos ciclos revisionais tarifários, o próximo dos quais começará em 2014. Ressalve-se que o insumo 'água' é de captação direta, em manancial conjunto, para as duas Delegatárias, havendo o pagamento da Taxa Estadual pela utilização dos Recursos Hídricos, estabelecida pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e repassada em rubrica específica nas faturas dos consumidores, conforme dispositivos legais e regulamentares.\r\n\r\nJá os custos das concessionárias de gás são ponderados na equação de reajustamento. Seus valores, entretanto, derivam das políticas públicas e das práticas comerciais do fornecedor monopolista do insumo 'gás natural'. Ao longo de 2014, o custo do gás para todos os clientes apresentou 03 (três) pequenas subidas em relação ao preço praticado em janeiro daquele ano, intercaladas por 01 (uma) redução, todas refletidas nas tarifas praticadas.\r\n\r\nId: 1884859"
                        ],
                        "1884918": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/218689/2008 - ROBSON IVO DOS SANTOS, ID Funcional nº 20710461. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período de 22.05.1997 a 21.05.2007.\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/242/2015 - JOSE ANTONIO FERREIRA, Ajustador, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20612249. FIXA os proventos mensais a contar de 13.08.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12283/2015 - JOSE ROBERTO VENUTO FERREIRA, ID Funcional nº 20689926. CONCEDO 24 (vinte quatro) meses de licença prêmio, períodos de 01.08.1969 a 31.07.1979 e de 31.12.1982 a 30.12.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/13493/2015 - BRUNO DE OLIVEIRA RIBEIRO MORAES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50257218. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 02.04.2012 a 02.03.2014, a Prefeitura de Mesquita, perfazendo o total de 757 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1884918"
                        ],
                        "1884797": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/171/2015 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a 3ª Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 006/2014 - PROJETO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/463/2015 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final referente à 4ª parcela do Convênio nº 001/2014 - PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO da RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/17/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/136/2015 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial referente à 3ª parcela do Convênio nº 005/2014 - PROJETO CASA ABRIGO - LAR DA MULHER da RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1884797"
                        ],
                        "1884901": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0346/2015 - ADJUDICADO e homologado o Pregão Eletrônico n° 018/2015, para contratação de empresa especializada em entrega rápida de documentos, através de moto com caçamba para atender à Imprensa Oficial, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da BONUS CARIOCA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 183/184. Autorizo a despesa no valor de R$ 59.400,00.\r\n\r\nId: 1884901"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1884914": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11/09/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/1321/2015 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de dois servidores no “Seminário Nacional - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - Melhores Práticas”, em favor de ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2015.\r\n\r\nId: 1884914"
                    ],
                    "1884628": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/285/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 31.402,39 (trinta e um mil quatrocentos e dois reais e trinta e nove centavos), com fulcro na Resolução nº 110 de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados no presente processo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2015.\r\n\r\nId: 1884628"
                    ],
                    "1884929": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 29 de setembro de 2015, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.414/2015 - PROCESSO Nº E-01/004/773/2015\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA DE LURDES UTRINI RODRIGUES\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATOR: Consº Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.416/2015 - PROCESSO Nº E-01/004/328/2014\r\n\r\nRECORRENTE: ALVARO LUIS BASTOS LOPES\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATOR: Consª Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nRECURSO Nº 3.418/2015 - PROCESSO Nº E-01/004/3047/2013\r\n\r\nRECORRENTE: VILCÉA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATOR: Consª Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1884929"
                    ],
                    "1884891": [
                        "I - Pauta",
                        "‘CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 22 de setembro de 2015, terça-feira, às 13hs. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.371/2014 - PROCESSO Nº E-01/004/777/2014\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA APARECIDA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.164/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/911/2013\r\n\r\nRECORRENTE: DENISE NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.169/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/930/2013\r\n\r\nRECORRENTE: SUELI MACIEL FERREIRA\r\n\r\nADVOGADA: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 22 de setembro de 2015, terça-feira, às 13:30h. (treze horas e trinta minutos), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.131/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/901/2013\r\n\r\nRECORRENTE: TERESA MARIA MIRANDA SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.167/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/927/2013\r\n\r\nRECORRENTE: REGINA DIAS DAS NEVES\r\n\r\nADVOGADA: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.101/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/937/2013\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA DAS DORES LEAL\r\n\r\nADVOGADA: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 22 de setembro de 2015, terça-feira, às 14:00h. (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.370/2014 - PROCESSO Nº E-01/004/771/2014\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA DO SOCORRO CUNHA\r\n\r\nADVOGADA: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATOR: Consº Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.412/2015 - PROCESSO Nº E-01/004/775/2014\r\n\r\nRECORRENTE: VALERIA REIS CARVALHO\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATOR: Consª Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nRECURSO Nº 3.151/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2556/2013\r\n\r\nRECORRENTE: LEDA FRANÇA MACHADO\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consº Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 22 de setembro de 2015, terça-feira, às 14:30h. (quatorze horas e trinta minutos), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.408/2015 - PROCESSO Nº E-01/004/2993/2013\r\n\r\nRECORRENTE: VERA MARIA REIS\r\n\r\nADVOGADA: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATOR: Consº Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.410/2015 - PROCESSO Nº E-01/004/3049/2013\r\n\r\nRECORRENTE: CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS MACHADO SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATOR: Consª Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nRECURSO Nº 3.354/2014 - PROCESSO Nº E-01/004/3211/2013\r\n\r\nRECORRENTE: MARCUS VINICIUS SOARES SIMÕES\r\n\r\nADVOGADA: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1884891"
                    ],
                    "1884736": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA SETORIAL DE GESTAO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/2796/1988 - SORAYA PARANÁ DE OLIVEIRA BRASIL, Id. Funcional 32152850, período-base de 01/04/1987 a 29/03/1997 - AUTORIZO a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1884736"
                    ],
                    "1884654": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/52/2015 - Diante do interesse manifestado pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no Ofício DEGASE/DG nº 596/2015, e o que consta no Processo Administrativo nº E-03/022/52/2015, CONCEDO autorização provisória de ocupação dos imóveis situados na Avenida dos Democráticos nº 1.298, antigo nº 500, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro/RJ; Avenida Irene Lopes Sodré, s/nº, Lotes nºs 09 a 24, da quadra 78; Avenida Irene Lopes Sodré, s/nº, área de terras com superfície de 5.030,00m², ambos na localidade denominada “Fazenda Engenho do Mato”, Itaipu, Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nFica o DEGASE, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e, também, ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre os imóveis.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se para atender as atividades fim do Sistema Socioeducativo do DEGASE.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado.\r\n\r\nId: 1884654"
                    ],
                    "1884845": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 463\r\n\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pela SEPREDEQ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química, código 4801. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0883\r\n\r\nKNV4609\r\n\r\nVW/BORA\r\n\r\n2009/09\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1884845"
                    ],
                    "1884836": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nTORNA NULO o ato de instauração do processo administrativo disciplinar, datado de 25/07/2014 e publicado no D.O. de 29/07/2014 (fls. 110), para apurar trinta faltas consecutivas de JOÃO PAULO CASTANO FERREIRA, Identidade Funcional nº 541725-2, Oficial de Fazenda, referência A, matrícula nº 169.308-4, vínculo 1, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0062932-34.2014.8.19.0000. Processo nº E-01/004/1645/2013.\r\n\r\nId: 1884836"
                    ],
                    "1884983": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7131253/2010 - HÉRCULES SANTOS DA SILVA, ID Funcional 36333042, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10104029/2012 - INAIA CRISTINA COELHO NASCIMENTO, ID Funcional 38234580, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 11334 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11200344/1998 - ERICO DE OLIVEIRA DUTRA, ID Funcional 35315466, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Eletrônica e Telecomunicação, matrícula 197433 (Comando da Aeronáutica).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4704/2013 - EDMILSON PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 5665639, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10600385/2006 - FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS FILHO, ID Funcional 42624274, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 9761008 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2352/2014 - LÚCIA FATIMA DE ALMEIDA LELIS, ID Funcional 39635856, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 8446 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/802/2013 - SONIA MARIA DE MOURA LIMA, ID Funcional 32382065, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem 2º Grau, matrícula 163.556-4 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/504/2014 - MARIA APARECIDA DA CRUZ XAVIER, ID Funcional 33836345, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4469/2013 - ELISABETE DA SILVA COSTA, ID Funcional 50209043, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 260.434-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2310552/2010 - CLAUDETE DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 34288929, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100952/2012 - MILENA TEIXEIRA PÔSSAS, ID Funcional 43862098, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3591/2015 - LUIZ CARLOS DE ANDRADE, ID Funcional 42041627, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100792/2009 - MARTA RODRIGUES DE ALMEIDA CARNEIRO, ID Funcional 42830117, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5862/2014 - LILIANA VIEIRA MARTINS, ID Funcional 44631421, Orientador Educacional - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810417/2010 - EDNA DA SILVA COUTINHO, ID Funcional 42040086, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3655/2014 - MARGARETH CASPARY BARRETO, ID Funcional 39978435, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1884983"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1884455": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2015\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível E, ID. Funcional nº 2715033-0, matrícula nº 558-7, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com eficácia a contar de 01/08/2015. Processo E-01/052/002.068/2015.\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nAPOSENTA PAULO EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA, Assistente Técnico, Grupo II, Nível E, ID. Funcional nº 2715537-4, matrícula nº 159-4, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ ( Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com eficácia a contar de 26/08/2015. Processo nº E-01/052/002.212/2015.\r\n\r\nDE 31/08/2015 \r\n\r\nAPOSENTA JORGE LUIS BASTOS LIMA, Assistente Técnico, Grupo II, Nível E, ID. Funcional: 2715415-7, matrícula nº 453-1, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Processo nº E-01/052/2078/2015.\r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2015\r\n\r\nATO DE 28.08.2015 - PAULO EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA, ID. Funcional. 2715537-4, Matrícula 159-4. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/002.212/2015, o inativo a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo II, Nível E, do cargo de Assistente Técnico, a contar de 26/08/2015 e 60% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\n\r\nATO DE - 27.08.2015 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS, ID. Funcional. 2715033-0, Matrícula 558-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/2068/2015, o inativo a quem se refere o presente título terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível E, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, a contar de 01/08/2015 e 60% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\n\r\nId: 1884455"
                        ],
                        "1884853": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/09/2015\r\n\r\nSUBSTITUI membro da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, LEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO, Id. Func. 44558198, matrícula 10.120-4, cargo de Assistente Previdenciário, no lugar de Leonardo Monteiro Magalhães, Id. Func. 4411525-3, matrícula 10.059-4, cargo de Assistente Previdenciário. Proc. nº E-01/320.375/2011.\r\n\r\nId: 1884853"
                        ],
                        "1884899": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/284/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 693.752,88 (seiscentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/2460/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1884899"
                        ],
                        "1884854": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 11/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712464/1995 - ROSÂNGELA ELIAS PITOMBO MARCOTÚLIO, ocupante do cargo de Agente Previdenciário I, matrícula 2695-5, Id Funcional 20602162. RETIFICO o tempo de serviço referente à licença-prêmio relacionada 5º quinquênio, período-base de 03/12/2009 a 30/01/2014, para 03/12/2009 a 30/01/2015, tornando sem efeito o Despacho de 06 de abril de 2015, publicado no D.O. de 14/04/2015.\r\n\r\nId: 1884854"
                        ],
                        "1884890": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/1871/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº188/2015, referente à ANDUME RIBEIRO BRUM.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/2783/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 235/2015, referente a ROBERTO JOSÉ DE GOES SOBRAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/814/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 164/2015, referente à JULIANA DA ROCHA GARCIA.\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/1597/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 435/2015, referente a MARCELO ALVES SALLES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/553/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 437/2015, referente à LUCILENE BATISTA DA SILVA MANSUR MUNIZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/4285/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 433/2015, referente à CLAUDIA SOARES DE SIQUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/3343/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 427/2015, referente à SILVIA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3/518/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 186/2015, referente à MARIA APARECIDA MORETI PINHEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/16/2875/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 428/2015, referente à PÂMELA DE OLIVEIRA LEITE NEVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/784/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 432/2015, referente à PAMELA SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/3/1567/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 11/2015, referente a ORLANDO DE JESUS MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/9392/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 213/2015, referente a FERNANDO SOBHIE DIAZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7363/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 320/2015, referente à ANAILDA SOUZA ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/99/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 330/2015, referente à MARIA ALICE BÉZE HERMINDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/43/46/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 178/2015, referente à SILVANA DE OLIVEIRA MEDEIROS.\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/5995/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 438/2015, referente à ELLAINE DIAS RIBEIRO AMERICO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/7508/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 312/2015, referente à LUCIA MARIA BERNARDO CARDOZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/8274/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 311/2015, referente à RAQUEL ALMEIDA LOBO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/1380/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 331/2015, referente a EDENILSON JORGE MARINO VIVEIROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/4625/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 429/2015, referente à GLAFIRA CHAVES MOREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/4086/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 419/2015, referente à ALBA VALERIA DO AMARAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/131/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 417/2015, referente à SHEILA MARIA RAGONE GUIMARÃES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/10123/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 337/2015, referente a LUIZ CARLOS DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/1/656/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2015, referente a MARCIO DA SILVA VIANNA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/7473/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 439/2015, referente à MATHILDE MAYER PINTO RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/14460/2011 - HOMOLOGO as Certidões nºs 425/2015 e 426/2015, referente à ANA MARIA MOREIRA DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/7927/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 38/2015, referente à MISLENE PINHEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/16/2403/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 397/2015, referente à ROBERTA MONTENEGRO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1884890"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1884535": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nREMOVE PEDRO SERPA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, ID. nº 5028510-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/302/2015.\r\n\r\nId: 1884535"
                    ],
                    "1884709": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1484 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2015.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Esther Parrini Hoffman, ID Funcional 619448-6, Marcia Valéria de Miranda, ID Funcional 2823116-3 e João Carlos da Silva, ID Funcional 4318097-3, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 023/2015, celebrado com a Empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.275/2015, sob a presidência do primeiro, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014. \r\n\r\nArt. 2º- Designar o servidor Bruno da Silva Valverde, ID Funcional 5010514-0, como gestor do contrato mencionado no artigo anterior, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1884709"
                    ],
                    "1884549": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.487ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.382 - Processo nº E-04/119.350/2012. - Recorrente: AVB COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator.. - Acórdão nº 13.153. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR. NULIDADE. O auto de infração encontra-se de acordo com o art. 74 do Decreto nº 2473/79 e com o art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75, não se vislumbrando nenhuma das hipóteses de nulidades do ato previstas no art. 48 do Decreto nº 2473/79 e no art. 225 do Decreto-Lei nº 05/75. O auto de infração foi gerado pela decretação de nulidade de ato de lançamento anterior. A menção do art. 173, II, do CTN que fundamentou a decisão que considerou nulo o lançamento anterior no relato do auto de infração não gera nenhum prejuízo ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa da recorrente, conforme demonstrado em suas peças impugnatória e recursal. Preliminar de nulidade rejeitada. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. EMPRESA ENQUADRADA NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL. LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS. AUSÊNCIA DE ESCRITURAÇÃO. Os contribuintes enquadrados no Regime do Simples Nacional estão obrigados a escriturar as operações de aquisição de mercadorias no Livro Registro de Entradas do ICMS. Ex-vi do art. 47, inciso II, da Lei nº 2657/96, c/c o art. 3º, inciso III, §1º, da Resolução CGSN nº 10/2007 e art. 1º da Resolução SEFAZ nº 229/2008. Entretanto, reduzida a penalidade aplicada para a prevista no art. 62-C, I, 1, da Lei nº 6357/12, retroatividade da penalidade mais benéfica, à luz do art. 106, II, c, do CTN. Recurso provido parcialmente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1884549"
                    ],
                    "1884550": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.527ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 60.811 e 60.812 - Processos nºs E-04/034/2567//2013 e E04/034/1769//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: super poupe comércio de alimentos ltda. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.819 e 13.820 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1884550"
                    ],
                    "1884551": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.547ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.980. - Processo nº E-04/022/1312/2013. - Recorrente: NUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.032. - EMENTA: EMENTA. LIVROS FISCAIS E DOCUMENTOS COM DECLARAÇÃO INEXATA COM O PROPOSITO DE REDUZIR O PAGAMENTO DO TRIBUTO GERANDO CRÉDITO INDEVIDO. Operações inconsistentes realizadas entre empresas do grupo sem qualquer comprovação de sua existência gerando créditos irregulares mediante lançamentos fraudulentos nos livros fiscais das empresas do grupo. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1884551"
                    ],
                    "1884552": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.550ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.952. - Processo nº E-04/041/958//2013. - Recorrente: wendy de salles bastos. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.046. - EMENTA: ITCMD. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL. BASE DE CÁLCULO. IMÓVEL FINANCIADO. Na partilha realizada em dissolução de sociedade conjugal, a base de cálculo de bens financiados é o montante já quitado até a data da partilha. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 52.896 e 52.897. - Processos nºs E-04/163.805/2012 e E04/163.804/2012. - Recorrente: DROGARIA PREFERIDA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos Recursos Voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.048 e 14.049. - EMENTA: ICMS E MULTA. DROGRARIA. SUBSTITUÍÇÃO TRIBUTÁRIA. ENTRADA DE MERCADORIA NÃO ESCRITURADA. APURADA POR VIA INVERSA. DÚVIDA QUANTO À OCORRÊNCIA DA INFRAÇÃO. FALTA DE ELEMENTOS. É nulo o lançamento por não conter elementos suficientes para se determinar com segurança a ocorrência da infração, isto com base art. 48, inc. IV, do Decreto nº 2.473/79. Recurso Voluntário provido. - FECP. DROGRARIA. SUBSTITUÍÇÃO TRIBUTÁRIA. ENTRADA DE MERCADORIA NÃO ESCRITURADA. APURADA POR VIA INVERSA. DÚVIDA QUANTO À OCORRÊNCIA DA INFRAÇÃO. FALTA DE ELEMENTOS. É nulo o lançamento por não conter elementos suficientes para se determinar com segurança a ocorrência da infração, isto com base art. 48, inc. IV, do Decreto nº 2.473/79. Conforme art. 2º, inciso I, da Lei n4056/02, lei que institui o Fundo Estadual de Combate a Pobreza, uma vez indevida a cobrança de ICMS e MULTA, também é indevido o referido fundo. Recurso Voluntário provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.077 - Processo nº E-04/012/1309//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCADO DA CONQUISTA LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.050. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.242 - Processo nº E-04/034/5260//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GVL CARVALHO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.051 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.120 - Processo nº E-04/072.571/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: casa show s/a. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.052 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1884552"
                    ],
                    "1884553": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.551ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/07/2015\r\n\r\nRecursos nºs 61.504 e 61.505 - Processos nºs E-04/046/4787/2013 e E04/046/4791/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NEW TEMPER NOROESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. EPP.. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.056 e 14.057 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1884553"
                    ],
                    "1884554": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.564ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.413 e 59.414. - Processos nºs E-04/040.439/2011 e E04/040.768/2011. - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos Voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.225 e 14.226. - EMENTA: ICMS - ST e icms fecp- st. não comprovado o recolhimento do ICMS de alcool etilico hidratado adquirido de outro estado. responsabilidade do adquirente. M.Segurança. ordem concedida para que o ICMS fosse recolhido no décimo dia do mês subsequente ao que ocorreram as operações. Auto de infração retificado. Não comprovado o recolhimento do tributo na aquisição de AEHC proveniente de outro Estado, mesmo após do prazo estabelecido no Mandado de Segurança o que ensejou inclusive a retificação da atuação, procede o lançamento em todos os seus termos. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.894. - Processo nº E-04/063.277/2012. - Recorrente: refinaria de PETRÓLEOs de manguinhos s/a - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.227. - EMENTA: ADICIONAL DE ICMS (FECP) - NÃO RECOHIDO. NOTA DE LANÇAMENTO. Ficou comprovado nos autos que a recorrente deixou de recolher o Adicional de ICMS (FECP), sendo legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 1°, 33 e 39, da Lei nº 2.657/96, Lei n° 4.056/02, com a redação dada pela Lei n° 4.086/03, Decreto n.o 32.646/03, e Resolução n° 6.556/03, com a redação dada pela Resolução n° 04/03. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 51.608 e 52.834. - Processos nºs E-04/046.186/2012 e E04/046.187/2012. - Recorrente: CATLOG LOGíSTICA DE TRANSPORTES S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 13.228 e 13.229. - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO INIDÔNEO - DADOS TRANSPORTADOR - PLACA DO VEÍCULO. A partir da edição da Resolução SER nº 526/12 o Conhecimento de Transporte (CTCR ou CTe) substituiu a obrigatoriedade de identificação do transportador no corpo da Nota Fiscal. A ausência de indicação dos dados do veículo do transportador na Nota Fiscal somente ensejará a inidoneidade quando constatados indícios de falsidade e simulação. Inteligência do art. 24, Livro VI, do RICMS/00. Recurso Voluntário Provido. FECP - DOCUMENTO INIDÔNEO - DADOS TRANSPORTADOR - PLACA DO VEÍCULO. A partir da edição da Resolução SER nº 526/12 o Conhecimento de Transporte (CTCR ou CTe) substituiu a obrigatoriedade de identificação do transportador no corpo da Nota Fiscal. A ausência de indicação dos dados do veículo do transportador na Nota Fiscal somente ensejará a inidoneidade quando constatados indícios de falsidade e simulação. Inteligência do art. 24, Livro VI, do RICMS/00. Recurso Voluntário Provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.257 - Processo nº E-04/049.291/2012 - Recorrente: translute transportes rodoviários ltda. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.230 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO INIDÔNEO - DADOS TRANSPORTADOR - PLACA DO VEÍCULO - PEREMPÇÃO. Na forma do art. 253 do CTE, a perempção poderá ser levantada quando constatada a relevância dos argumentos suscitados. A partir da edição da Resolução SER nº 526/12 o Conhecimento de Transporte (CTCR ou CTe) substituiu a obrigatoriedade de identificação do transportador no corpo da Nota Fiscal. A ausência de indicação dos dados do veículo do transportador na Nota Fiscal somente ensejará a inidoneidade quando constatados indícios de falsidade e simulação. Inteligência do art. 24, Livro VI, do RICMS/00. Recurso Voluntário Provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.760. - Processo nº E-04/186.522/2009. - Recorrente: CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada pelo contribuinte, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.231. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - SAÍDA DE MERCADORIAS - DOCUMENTO FISCAL - ESCRITURAÇÃO - FALTA. Comprovado nos autos que a recorrente não escriturou as notas fiscais que acobertaram a entrada de mercadorias em seu estabelecimento em seu livro Registro de Entradas, considera-se legítima a exigência do crédito tributário. Contudo, em função de retroatividade de lei mais benéfica, deverá ser aplicada ao presente a penalidade mais benéfica do artigo 62-C inciso I item1 da Lei nº 2.657/96 com redação pela Lei nº 6.357/12. RECURSO PROVIDO EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 52.991 a 52.993. - Processos nºs E-04/257.204/2011, E-04/257.205/2011 e E04/257.206/2011. - Recorrente: LOCAMAQ LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.232 e 13.234. - EMENTA: iMPUGNAÇÃO FORA DO PRAZO. PEREMPÇÃO DECRETADA. A impugnação foi apresentada em abril de 2012 com auto lavrado em maio de 2011, logo, completamente intempestiva. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1884554"
                    ],
                    "1884555": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.565ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 44.016. - Processo nº E-04/125.048/2010. - Recorrente: 125 VIEIRA OLIVEIRA COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BUNSUCESSO. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi considerado cancelado o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.239. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. DECLAN COM DADOS INCORRETOS OU OMISSOS. LEI nº 6357/12 E RESOLUÇÃO nº 589/2013. O auto de infração encontra-se em condições de ser cancelado de ofício por força do art. 14 da Lei nº 6357/2012, c/c o art. 1º §3º da Resolução nº 589/2013. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1884555"
                    ],
                    "1884556": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.566ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/08/2015\r\n\r\nRecursos nºs 62.100, 62.106, 62.161, 62.122, 62.217, 62.218, 62.228 e 62.294 - Processos nºs E-04/046/10961//2013, E-04/046/84//2013, E04/046/10919//2013, E-04/034/6926//2013, E-04/046/9196//2013. E04/046/10543//2013, E04/046/10545//2013 e E-04/046/10070//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.240 a 14.247 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.517 - Processo nº E-04/057.383/2010 - Recorrente: petróleo brasileiro s/a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.248 - EMENTA: Restituição de indébito. prova insuficiente. Autorização do comprador pautada em mera planilha à recorrente para pleitear da restitição e nome próprio não constitui prova suficiente para o atendimento da solicitação. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.792 - Processo nº E-34/205.149/2005 - Recorrente: sadia s/a.- Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.251 - EMENTA: RESTITUIÇÃO DE INdÉBITO - IMPROCEDÊNCIA. Compulsados os autos, forçoso reconhecer a inexistência do direito do contribuinte ao ressarcimento. Dessa forma, afigura-se ilegítima a solicitação consubstanciada na peça exordial. NEGADO PROVIMENTO ao recurso. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.580 - Processo nº E-04/010/629//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NVS ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, ns termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.252 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.465 e 61.466 - Processos nºs E-04/022/886//2013 e E04/022/887//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LAVA RÁPIDO AMERICANO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.253 e 14.254 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.950 - Processo nº E-04/002/1417//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUILE CALÇADOS E ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.255 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1884556"
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                    "1884557": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.568ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2015\r\n\r\nRecursos nºs 62.183, 62,276 e 62.277 - Processos nºs E04/072.109/2010, E-04/071.940/2010 e E04/072.120/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.263 a 14.265 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.452 - Processo nº E-04/115.912/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: Gamorit comércio varejista de bombons ltda. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.266 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.859 - Processo nº E-04/034/7268//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EFATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.267 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.891 - Processo nº E-04/034/6530//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.268 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1884557"
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                    "1884558": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.570ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 47.774 - Processo nº E-04/111.795/2009 - Recorrente: MARTIN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.284 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade arguida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à impugnante, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. PRELIMINAR DE decadência - EXCLUSÃO Do LANÇAMENTO. Passados mais de cinco anos do prazo do art. 173, inciso I do CTN, forçoso reconhecer a decadência parcial do direito do Fisco de proceder ao lançamento dos períodos de 2004. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARCIAL. ICMS - DOCUMENTO FISCAL. INIDÔNEO. DOCUMENTO QUE NÃO CORRESPONDA A UMA OPERAÇÃO REALIZADA. É considerado inidôneo o documento que não corresponda efetivamente a uma operação realizada. O contribuinte não logrou êxito em provar o cancelamento das notas fiscais em questão. Acolhida preliminar de decadência parcial. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.841 - Processo nº E-04/041/122//2015 - Recorrente: isa isis begni perez - Recorrida: ife 08 - ITD E TAXAS. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.289 - EMENTA: ITD. IMPUGNAÇÃO PEREMPTA. NEGATIVA DE LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Tendo se evidenciado a perempção, sem justificativa relevante, conhece-se do recurso para negar-lhe provimento. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1884558"
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            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/2437/94- CARLOS JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, Servente, matrícula nº 191243-5, ID Funcional 1961538-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 11/08/2006 a 09/08/2011.\r\n\r\nId: 1884694"
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            "Secretaria de Estado de Obras": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001948/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 10ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do Processo n° E-17/003.005126/2013, Contrato nº 071/2014, a cargo da firma CONSTRUCON - INFRAESTRUTURA LTDA.\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004288/2015 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades), do Contrato nº 092/2013, referente à execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE TRECHOS DA RODOVIA ESTADUAL RJ-154 E DO CONTORNO DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA (LIGAÇÃO DA RJ-154 À BR-116), COM EXTENSÃO TOTAL DE 7.423,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, objeto do Processo nº E-17/003.000767/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA., no valor de R$ 1.710.729,84. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005875/2015 - AUTORIZO o termo aditivo referente à readequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução das OBRAS DE CONTENÇÃO COM SOLO GRAMPEADO E CONCRETO PROJETADO NA RJ-142 NO KM 3,5 COM UMA EXTENSÃO DE 80,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do Processo n° E-17/003.000026/2014, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005955/2015 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 55, AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 011/2015, referente ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 05/2015, objetivando exclusivamente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS, CONSISTINDO EM: RESERVA, MARCAÇÃO, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL; RESERVA EM HOTEIS E RESERVA DE ALUGUEL DE VEÍCULOS NO BRASIL; RESERVA E FRETAMENTO DE AERONAVES NO BRASIL E EXTERIOR; EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL; E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo origem n° E-01/004/276/2015, a cargo da P & P TURISMO LTDA.-ME., no valor de R$ 40.000,00, pelo prazo de 12 (doze) meses. \r\n\r\nId: 1884067"
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                        "1884930": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004784/2014 - AUTORIZO o Convênio de Delegação de Poderes, celebrado com o Município de Niterói, com interveniência da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, referente à “ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA COMUNIDADE DE BONFIM, LOCALIZADA EM FRENTE A BR-101, NO BAIRRO FONSECA, EM NITERÓI”, objeto do Processo n° E-17/003.004784/2014. \r\n\r\nId: 1884930"
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                        "1884544": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.12.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/003.004911/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... no valor de R$ 1.181.755,08. \r\n\r\nLeia-se: ... no valor de R$ 960.493,20.\r\n\r\nId: 1884544"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/707.451/1996 - ANTONIO GUSTAVO DA VEIGA CABRAL PINTO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 16/02.162, Id Funcional nº 20589530. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 15.10.1992 a 10.10.2012.\r\n\r\nId: 1884944"
                        ],
                        "1884729": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.304/2015 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 040/2015 (ASL-DP), realizado em 27/08/2015. \r\n\r\nId: 1884729"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1884671": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0171/2014 - INDEFIRO o pedido de Recurso Hierárquico interposto pelo Bombeiro Militar TEN CEL BM RG 17.679 OSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO, visando obstar a remessa dos autos do Conselho de Justificação de Portaria CGU/GAB nº 119/2014 ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pugnando ainda pelo arquivamento do feito, baseado na Lei nº 427/81, que disciplina o processo disciplinar, pelo qual os autos do Conselho de Justificação são remetidos ao Tribunal de Justiça, sendo certo que, naquela esfera, o servidor será citado para apresentação de defesa, como deflui do comando do art. 14, in fine do referido diploma legal.\r\n\r\nId: 1884671"
                    ],
                    "1884761": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/66/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 89.300,00 (noventa e nove mil e cinco reais), em favor da CONNECT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., referente ao fornecimento de itens à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1884761"
                    ],
                    "1884533": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 03/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5270/1702/2010 - JOSE MARIO POLIDORO PEREIRA, ID nº 2.945.276-7, matrícula nº 178.700-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF e Parecer da ASSEJUR nº 848/1204/2014, no Processo nº E-09/5635/1702/2012, fica retificada a validade da concessão do benefício abono de permanência de 05/08/2010, para 24/11/2008.\r\n\r\nId: 1884533"
                    ],
                    "1884568": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHE FE\r\n\r\nDE 27/08/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/50480/1044/2009 - ANA LUCIA ANDRADE JARDIM, ID: 571.224-6 - período base de 18/02/08 a 15/02/13= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/201/2015 - ANDRE LUIS B. RANTIGUERI, ID 4.379.610-9- período base de 16/04/10 a 14/04/15= 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/200/2015 - ANDRE RIBEIRO VIEIRA, ID 4.379.371-1- período base de 16/04/10 a 14/04/15= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/216/24/2015 - ANTONIO MARTINS DE M. JÚNIOR, ID 2.960.555-5 - período base de 01/10/08 a 29/09/13= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/342/33/2015 - BRUNO ROLLEMBERG DANTAS, ID 4.372.793-0 - período base de 21/01/10 a 19/01/15= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/428/140/2015 - CARLOS JOSÉ GOMES GUERRA, ID 2.946.382-3- período base de 04/04/10 a 02/04/15= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/213/2015 - DIVALICE MARINHO BRITO DE ABREU, ID 2.969.235-0 - período base de 10/01/08 a 07/01/13= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/190/733/2015 - EBERT OLIVEIRA RIBEIRO, ID: 571.160-6 - períodos base de 20/02/03 a 18/02/08 e 19/02/08 a 16/02/13= 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/364/54/2013 - FABIANA CARVALHAL ANDRADE DE CNOP, ID 570.916-4 - período base de 12/03/08 a 10/03/13= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/645/2015 - FERNANDA FÉLIX DE CARVALHO, ID 4.364.982-3 - período base de 29/09/09 a 27/09/14= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0157/2008/2015- JOÃO ROBERTO W. ROCHA, ID: 2.956.545-6 - período base de 25/10/08 a 23/10/13= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/212/30/2015- JOSÉ FERREIRA PINTO, ID: 2.926.915-6 - período base de 07/08/09 a 05/08/14= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/212/31/2015 - LUIZ ANTONIO DA SILVA, ID: 2.947.136-2 - período base de 04/04/10 a 02/04/15= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/216/25/2015 - MARCELO HENRIQUES CALOEIRO VILAS, ID: 565.684-2 - períodos base de 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12= 06 meses.\r\n\r\nPROC. N° E-09/199/33/2015 - MARCOS BENÍCIO DE SÁ ALVES, ID: 2.989.763-7 - períodos base de 25/09/98 a 23/09/03, 24/09/03 a 21/09/08 e 22/09/08 a 20/09/13=09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/214/2015 - MÁRIO CÉSAR DA SILVA, ID: 2.914.984-3 - período base de 24/09/06 a 22/09/11=03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/228/226/2015 - MÔNICA ALVES DIAS, ID: 4.177.509-0 - período base de 16/06/03 a 13/06/08 e 14/06/08 a 12/06/13=06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/374/30/2015 - PAULO ROBERTO RODRIGUES, ID: 2.928.905-0 - períodos base de 27/07/91 a 24/07/96, 25/07/96 a 23/07/01, 24/07/01 a 22/07/06 e de 23/07/06 a 21/07/11= 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/293/20/2015 - RICARDO AFONSO FALEIRO, ID: 565.859-4 - períodos base de 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12=06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/323/76/2015 - RICARDO GONÇALVES DA ROCHA, ID: 2.948.155-4 - períodos base de 03/08/97 a 01/08/02, 02/08/02 a 31/07/07 e 01/08/07 a 29/07/12=09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/290/54/2014 - ROSEMARY DE M. SOBRAL NOBRE, ID: 3.000.676-7 - períodos base de 11/02/96 a 08/02/01, 09/02/01 a 07/02/06 e de 08/02/06 a 06/02/11=09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/439/39/2015 - SELMA MARIA DE SOUZA FERREIRA, ID: 2.935.458-7 - período base de 02/03/10 a 28/02/15= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/306/31/2015 - SÉRGIO ANTÔNIO BITTENCOURT, ID: 2.992.494-4 - período base de 08/06/10 a 06/06/15= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/635/2015 - SÉRGIO RODRIGO P. ANTUNES, ID: 571.118-5 - período base de 17/02/08 a 14/02/13=03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/326/67/2015 - SILVIA FERNANDA REIS DAHER, ID: 2.995.762-1 - período base de 06/12/06 a 04/12/11= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/358/8/2015 - SUELLEN YARA PINHEIRO, ID: 4.372.873-1 - período base de 21/01/10 a 19/01/15= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/093/2015 - TELMA CRISTINA DE OLIVEIRA TELLES, ID: 2.991.815-4 - períodos base de 21/04/02 a 19/04/07 e 20/04/07 a 17/04/12= 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/488/95/2015 - WALDEMAR JOSÉ DE ÁVILA NETO, ID: 4.177.135-4 - período base de 15/06/08 a 13/06/13=03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/386/18/2015 - WALTER FERNANDO LEAL MARQUES, ID: 2.964.168-3 - períodos base de 19/03/97 a 17/03/02, 18/03/02 a 16/03/07 e de 17/03/07 a 14/03/12=09 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nId: 1884568"
                    ],
                    "1884583": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/08/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/190/704/2015- ANDRÉ LUIZ FRANCO PEREIRA, ID: 570.930-0 - períodos-base: 14/02/03 a 12/02/08 e de 23/03/10 a 21/03/15= 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/279/37/2015 - CARLOS EDUARDO SALBEGO DA COSTA, ID 4.177.351-9- período-base: 14/06/08 a 12/06/13= 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/100/2015 - CARLOS MARTY SOBRINHO, ID 564.641-3- períodos-base: 18/03/02 a 16/03/07 e de 17/03/07 a 14/03/12= 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/214/17/2015 - CLAUDIA PEIXOTO OLIVEIRA, ID 2.926.945-8 - período-base: 25/04/10 a 23/04/15= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/585/2015 - CLAUDIO MARCELO SUETH SILVA, ID 565.207-3 - período-base: 01/04/07 a 29/03/12= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/274/24/2015 - DAGMAR DA SILVA PEREIRA, ID 2.971.865-1- período-base: 06/06/10 a 04/06/15= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/203/2015 - FÁBIO LEANDRO SEVES, ID 571.009-0 - períodos-base: 18/02/03 a 16/02/08 e de 17/02/08 a 14/02/13 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/34/2015 - GABRIEL ROBSON RIBEIRO DA SILVA, ID: 2.981.443-0 - períodos-base: 01/01/02 a 30/12/06 e de 31/12/06 a 29/12/11= 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/309/60/2015 - IVAN LERIA DA ROCHA, ID 2.912.546-4 - períodos-base: 10/12/91 a 07/12/96, 08/12/96 a 06/12/01, 07/12/01 a 05/12/06 e de 06/12/06 a 04/12/11= 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/575/2013- JORGE LUIZ FIALHO DOS SANTOS, ID: 2.035.454-1 - período-base: 21/12/07 a 18/12/12= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/375/30/2015 - JORGE LUIZ ROCHA MACEDO, ID: 2.917.574-7 - período-base: 05/04/10 a 03/04/15= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/547/2015 - JULIO CEZAR GOMES, ID: 2.923.932-0 - períodos-base: 03/05/04 a 01/05/09 e 02/05/09 a 30/04/14= 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/215/47/2015 - LOURDES DOS SANTOS C. GONÇALVES, ID: 565.599-4 - período-base: 01/04/07 a 29/03/12= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/126/2015 - MARIA JOSÉ ANDRADE DA COSTA DOURADO, ID: 4.379.516-1 - período-base: 16/04/10 a 14/04/15= 03 meses.\r\n\r\nPROC. N° E-09/002361/1119/2012 - PAULO LADO MANCEBO, ID: 2.953.276-0 - período-base: 07/08/09 a 05/08/14=03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/371/5/2015 - PAULO CESAR MARCOLINO, ID: 565.802-0 - período-base: 01/04/07 a 29/03/12=03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/438/016/2015 - PAULO SÉRGIO MARTINS CASTELO BRANCO, ID: 2.941.994-8 - período-base: 06/12/05 a 04/12/10=03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/294/109/2015 - RAFAELA SILVA SANTOS, ID: 4.372.859-6 - período-base: 21/01/10 a 19/01/15= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/512/2015 - RICARDO CESAR FERNANDES PINTO, ID: 2.933.335-0 - período-base: 27/10/09 a 25/10/14 =03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/212/39/2015 - RICARDO OFFREDE SEBASTIÃO, ID: 2.959.392-1 - período-base: 30/04/09 a 28/04/14=03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/212/22/2015 - RICARDO PROVENZANO, ID: 2.950.675-1 - período-base: 29/09/07 a 26/09/12=03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/209/71/2015 - RODRIGO MACEDO CARVALHO, ID: 4.177.482-5 - períodos-base: 16/06/03 a 13/06/08 e de 14/06/08 a 12/06/13= 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/68/2015 - RODRIGO SERPA SAD, ID: 4.365.171-2 - período-base: 29/09/09 a 27/09/14= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/309/50/2015 - SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA, ID: 563.514-4 - período-base: 02/04/02 a 25/04/07= 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/298/25/2015 - WAGNER RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, ID: 2.942.461-5 - período-base: 27/10/09 a 25/10/14= 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nId: 1884583"
                    ],
                    "1884794": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/865/2015 - REJANE DE ANDRADE BUNHEIRÃO, ID 4.218.425-8 - período base de 12/08/2005 a 10/08/2010 = 03 meses - CONCEDO a licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1884794"
                    ],
                    "1884624": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/416/56/2014 - ANA LUCIA MUNIZ TEIXEIRA MOURÃO, ID Funcional nº 3.232.885-0 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 10/06/2014, o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1121/2015 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.986.423-2 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 26/09/2013, o aumento de 45%, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4753/2014 - CLAUDIO ROCHA ROSA, ID Funcional nº 2.973.535-1 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 02/04/2012, o aumento de 50%, correspondentes ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/117/2015 - ELOAH MIZRAY BLUVOL, ID Funcional nº 2.965.058-5 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 22/12/2014, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/172/2015 - MARCIA DE FATIMA OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.996.005-3 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 10/04/2014, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/416/8/2015 - MARIA BELA PINTO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 2.967.204-0 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 22/12/2014, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/51/2015 - MONICA MARIA DA SILVA AHMAD, ID Funcional nº 2.929.885-7 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 24/09/2014, o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3889/2013 - ROBERTO GOMES PEREIRA FILHO, ID Funcional nº 2.933.754-2 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 13/03/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/327/9/2015 - SILVIA MACHADO CORREIA, ID Funcional nº 2.915.455-3 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 06/12/2012, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/438/011/2014 - TANIA MARA MONTEIRO DE QUEIROZ, ID Funcional nº 2.991.852-9 - CONCEDO o benefício requerido, a partir de 24/09/2014, o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1884624"
                    ],
                    "1884928": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/364/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 4.940,00 (quatro mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. Trata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho da autoridade competente.\r\n\r\nId: 1884928"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1884998": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nNOMEIA RAPHAEL CARVANA DO AMARAL FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43662641, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexander da Motta, ID. Funcional n° 50130102. Processo nº E-21/011.135/2015.\r\n\r\nEXONERA JULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19943628, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/023.68/2015.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDER SOUZA DE FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43181970, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/035.100/2015.\r\n\r\nNOMEIA ELIANE FEITOSA CARVALHO, ID Funcional nº 43281648, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Silva dos Santos, ID Funcional nº 50357930. Processo nº E-21/045.72/2015.\r\n\r\nEXONERA ARMANDO CARDOSO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43368700, com validade a contar de 26 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.40/2015.\r\n\r\nEXONERA CLAUDIO CANDIDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19928122, com validade a contar de 26 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.36/2015.\r\n\r\nEXONERA PAULO HENRIQUE GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43369200, com validade a contar de 26 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.34/2015.\r\n\r\nNOMEIA RENATA DOS SANTOS BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50007084, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Ana Paula da Silva Carvalho, ID. Funcional n° 43207286. Processo nº E-21/081.52/2015.\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nNOMEIA DAVID PONTES GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43209750, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Henrique Gonçalves, ID Funcional nº 43369200. Processo nº E-21/050.35/2015.\r\n\r\nNOMEIA FABIO MOUZINHO DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50099531, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Candido dos Santos, ID. Funcional nº 1992812-2. Processo nº E-21/050.37/2015.\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nEXONERA ALEXANDER ARRUDA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42191378, com validade a contar de 11 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.192/2015.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDER ARRUDA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42191378, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Aflaudizio Mattos dos Santos, ID Funcional nº 19989261. Processo nº E-21/032.101/2015.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDER ARRUDA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42191378, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.193/2015.\r\n\r\nId: 1884998"
                    ],
                    "1884851": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nNOMEIA MAURICIO MITRANO PERAZZINI, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jerônimo de Matos Araujo, Matrícula nº 1927599, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E-21/070.214/2015.\r\n\r\nNOMEIA ELIZABETH ROMANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5702984, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Joao Correia Mattos, ID 19942150, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E-21/070.215/2015.\r\n\r\nNOMEIA CELIA ABRALDES MENDEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367968, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Henrique da Cruz Veras Torres, ID 19976011, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E-21/070.216/2015.\r\n\r\nNOMEIA MARCOS CESAR DE SOUSA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50299344, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Adriano Gomes Fonseca, ID 42580560, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E-21/070.217/2015.\r\n\r\nNOMEIA RENATO DE SOUZA BILHAO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19674813, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Gilberto Ferreira da Silva Junior, ID 43825621, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E-21/070.218/2015.\r\n\r\nNOMEIA CLAUDIO JOSE SIMOES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19796757, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Joel Raposo Filho ID 19799128, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E-21/070.219/2015.\r\n\r\nNOMEIA ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43694381, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jose Geraldo Teixeira da Silva, ID Funcional nº20051450, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E-21/070.220/2015.\r\n\r\nId: 1884851"
                    ],
                    "1884706": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/070.178/2015 - CONCEDO o Adicional de Qualificação - AQ, a servidora MAURO COSTA PINTO BARROS, Médico, ID. 1969045-2, com validade a contar de 01/09/2015, conforme disposto no Decreto nº 42.720/2010 e Resolução SEAP nº 389/2011, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação. \r\n\r\nId: 1884706"
                    ],
                    "1884969": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/09/2015\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/001/113/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos dos § § 4º e 5º do art. 217 da Lei nº 287/79, com base na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de WOLNEY DIAS FERREIRA, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1884969"
                    ],
                    "1884973": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA SUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 08/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/145/2015 - Em razão do contido no despacho datado de 03/08/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 273/289, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 030/2015, referente à aquisição de assessórios de informática para Raio - X panorâmico, visando à efetivação de operação deste equipamento para identificação dos apenados desta SEAP, Item - 01, em favor de VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 12.890.886/0001-75, no valor de R$ 29.916,13 (vinte e nove mil novecentos e dezesseis reais e treze centavos). \r\n\r\nId: 1884973"
                    ],
                    "1884366": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA SUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/075/270/2015- Em razão do contido no Despacho de 08/09/2015, do pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 430/458, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 029/2015, cujo objeto é a aquisição de mobiliários e equipamentos para atender as necessidades da futura Unidade Prisional de Resende, item - 01, em favor de LINEA-RIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 10.716.773/0001-22, no valor de R$ 15.230,00 (quinze mil duzentos e trinta reais), item 02 - em favor de ARMAZENA INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 15.595.248/0001-10, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), item - 03, em favor de ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP, LTDA, CNPJ nº 19.356.908/0001-61, no valor de R$ 15.785,59 (quinze mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), item - 04, em favor de LINEA-RIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ Nº 10.716.773/0001-22, no valor de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), item - 05, em favor de ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP, LTDA, CNPJ nº 19.356.908/0001-61, no valor de R$ 8.150,52 (oito mil cento e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1884366"
                    ],
                    "1885074": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/042/27/2015 - REVOGO o Lote 04 do Pregão Eletrônico nº 010/2015 por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. ABRO o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1885074"
                    ],
                    "1884703": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.159/2015 - CONCEDE Licença Gestante à servidora NEIZE LÉA DA SILVA GOMES NASCIMENTO, ISAP, ID. 43368379, referente ao período de 05/03/2015 a 31/08/2015.\r\n\r\nId: 1884703"
                    ],
                    "1884699": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/081.035/2015 - CONCEDO à servidora REGINA BENEVIDES DE SOUZA, ISAP, ID. nº 50007076, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 01/09/2015 a 30/09/2015 (1º período). \r\n\r\nId: 1884699"
                    ],
                    "1884990": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA \r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis, e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/030.157/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\n\r\nTITULARES: \r\n\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA - ID 19900333\r\n\r\nMARCELO MARTINS ABREU - ID 19960484\r\n\r\nCELSO SALQUEIRO DA SILVA - ID 19952716\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO - ID 20086954\r\n\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES - ID 43718531\r\n\r\nFABRÍCIO PORTUGAL DE SOUZA - ID 42524792\r\n\r\nId: 1884990"
                    ],
                    "1884991": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/054/258/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\n\r\nTITULARES:\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA JUNQUEIRA - ID 43376428\r\n\r\nADALBERTO MARTI - ID 50001361\r\n\r\nDENIS DE SOUZA LEITE - ID 50126750\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA SOLANO LIRA - ID 43932134\r\n\r\nLIVIO HUGO FRANCO REZENDE - ID 42060214\r\n\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO - ID 43714811\r\n\r\nId: 1884991"
                    ],
                    "1884993": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/057/203/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\n\r\nTITULARES \r\n\r\nALEX SANDRO C. GRIGORIO - ID 43377068\r\n\r\nPAULO HENRIQUE S. DE ALMEIDA - ID 42699509\r\n\r\nWILSON DE ARAUJO CARVALHO - ID 50028863\r\n\r\nSUPLENTES \r\n\r\nJOHN PORTO RAMOS - ID 41961900\r\n\r\nROBERTO MACEDO DOS SANTOS - ID 20072228\r\n\r\nGUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA - ID 20386656\r\n\r\nId: 1884993"
                    ],
                    "1884994": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/076/36/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\n\r\nTITULARES \r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA FRANÇA - ID 4204284-4\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA LIMA - ID 1992046-6\r\n\r\nTHIAGO FREDERICO MARTINS OLIVEIRA - ID 4230708-1\r\n\r\nSUPLENTES \r\n\r\nFÁTIMA REGINA FERREIRA LUÍS - ID 2010163-5\r\n\r\nANTONIO GIL MARIN - ID 4318279-8\r\n\r\nVANDERSON CARDOSO LOUREÇO - ID 4269677-1\r\n\r\nId: 1884994"
                    ],
                    "1884995": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/065.206/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\n\r\nTITULARES \r\n\r\nREGIS FORTUNATO DE ABREL - ID 1991045-2\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE ARAUJO - ID 2003533-0\r\n\r\nALBERTINO SOUTO DA SILVA - ID 5000270-8\r\n\r\nSUPLENTES \r\n\r\nRAPHAEL MORAES MACHADO - ID 4371566-4\r\n\r\nSÉRGIO LUIS CAVEN GOMES - ID 5000149-3\r\n\r\nANGELO ROBERTO DE SOUZA - ID 1992674-0\r\n\r\nId: 1884995"
                    ],
                    "1884996": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/061.182/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\n\r\nTITULARES \r\n\r\nJOÃO GABRIEL DA SILVA LINDOLPHO - ID 4269813-8\r\n\r\nCARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA - ID 4318253-4\r\n\r\nLUZIA TRINDADE DE PALMA - ID 4269773-5\r\n\r\nSUPLENTES \r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES - ID 5013135-4\r\n\r\nSÉRGIO MACHADO GARCIA - ID 1980584-5\r\n\r\nRONEY HENRIQUE DA ROSA - ID 4321179-8\r\n\r\nId: 1884996"
                    ],
                    "1884425": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nDESIGNA ROBERTO CARLOS DA SILVA, Identidade Funcional nº 5703069, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em substituição da servidora ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, Identidade Funcional nº 41961641, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de janeiro de 2015. \r\n\r\nConsoante à designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituido providencie em conjunto com o substituto o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. \r\n\r\nId: 1884425"
                    ],
                    "1884949": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIARIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.193/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.200/2015.\r\n\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.367/2015.\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.396/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.071/2015.\r\n\r\nPENITENCIARIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JOYCE DOS SANTOS VERNECK, ISAP, ID 50001990. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.206/2015.\r\n\r\nId: 1884949"
                    ],
                    "1884955": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nPENITENCIARIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ID 822.190-5, em substituição ao servidor LUIZ JEFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ID 42699983. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.097/2015.\r\n\r\nId: 1884955"
                    ],
                    "1884950": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.360/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.407/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ISAP, ID 5023678-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.157/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.423/2015.\r\n\r\nId: 1884950"
                    ],
                    "1884953": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIALTH BEZERRA, ID 12490938, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.305/2014.\r\n\r\nId: 1884953"
                    ],
                    "1884358": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA AJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITEROI NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH, ID Funcional nº 42699142, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMARCOS GOMES ROCHA, ID Funcional nº 43182658, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Subdiretor.\r\n\r\nOSMAM DE BARROS, ID Funcional nº 43714773, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n\r\nANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ID Funcional nº 50001744, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n\r\nEDUARDO LUIS ABEND, matrícula nº 953.039-7, ID Funcional nº 43544797, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do Serviço de Administração.\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU, ID Funcional nº 50001671, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores.\r\n\r\nROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 19792077, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores.\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 948.401-5, ID Funcional nº 43369472, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores.\r\n\r\nJAIME VITOR BORGES PIRES, ID Funcional nº 43668704, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores.\r\n\r\nMARILEIA FERREIA AZEVEDO, ID Funcional nº50191590, CRESS nº 173885 -7ª Região, Assistente Social.\r\n\r\nRODRIGO JOSE RIZZOLO FROTA, ID Funcional n° 50183990, CRESS n° 23837 - 7ª Região, Assistente Social.\r\n\r\nALCYR ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 812.193-1, ID Funcional 19925824, CRP 05/10882, Psicólogo.\r\n\r\nDeixa de designar o Médico Psiquiatra por não contar com esse Profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\n\r\nId: 1884358"
                    ],
                    "1884956": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante o servidor ALLAN BARBOSA DA SILVA, ISAP, ID 42191220, em substituição ao servidor JOSUE CARVALHO TEIXEIRA, ID 20013043. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.135/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ISAP, ID 50097989, em substituição ao servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.087/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ISAP, ID 50097989, em substituição ao servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.122/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ISAP, ID 50097989, em substituição ao servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.135/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ISAP, ID 50097989, em substituição ao servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.174/2014.\r\n\r\nId: 1884956"
                    ],
                    "1884992": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n\r\nINSTITUTO DE PERÍCIAIS HEITOR CARRILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/068/051/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\n\r\nTITULARES \r\n\r\nMÔNICA SOUZA PINTO TOSTES - ID 2004483-6\r\n\r\nALDO ELIAS VILLELA - ID 1969581-0\r\n\r\nRONALDO G. PINTO DA CONCEIÇÃO - ID 2009497-3\r\n\r\nSUPLENTES \r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA FIGUEIREDO - ID 1974518-4\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS SANTORO - ID 4320924-6\r\n\r\nFELLIPE VALENTE FERNANDES - ID 4321334-0\r\n\r\nId: 1884992"
                    ],
                    "1884951": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.128/2015.\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.136/2015.\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.140/2015.\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIATRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCÍLIO DA CUNHA LIMA, ISAP, ID 19974639. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.087/2015.\r\n\r\nId: 1884951"
                    ],
                    "1884954": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 196565-3, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.021/2015.\r\n\r\nId: 1884954"
                    ],
                    "1884948": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.174/2015.\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ID 5000684-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.176/2015.\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.177/2015.\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.180/2015.\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELISE ALVES, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.183/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.185/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4269960-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.186/2015.\r\n\r\nId: 1884948"
                    ],
                    "1884952": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.149/2015.\r\n\r\nId: 1884952"
                    ],
                    "1884957": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.012/2015, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244 em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 2005737-7, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1884957"
                    ],
                    "1884947": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.193/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/030.224/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/068.024/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.162/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 13.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.110/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.131/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 14.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.328/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.293/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.168/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.244/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.018/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1884947"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1884547": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 1261 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SES nº 1012, publicada no D.O. de 18 de setembro de 2014, excluindo Mauro Vitor Coutinho Bizzo, ID. Funcional nº 4347649 e Rodrigo Montenegro da Fonseca Rodrigues, ID. Funcional nº 42759692, e incluindo Tiago de Castro Carneiro, ID. Funcional nº 50357581, na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Gestão nºs 030/2012 e 005/2014, celebrados entre a SES e a Organização Social de Saúde PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1884547"
                    ],
                    "1884753": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1262 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nMODIFICA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE IMUNIZAÇÕES, NO ÂMBITO ESTADUAL, QUE SUBSIDIA AS DECISÕES TÉCNICAS RELACIONADAS AO PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÕES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de ampliar as discussões científicas sobre imunobiológicos em uso na rotina dos serviços de saúde e a introdução de imunobiológicos novos e especiais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar a composição do COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE IMUNIZAÇÕES, criado pela Resolução SES nº 960, de 28 de setembro de 1994, e com sua última composição publicada no D.O. 19 de julho de 2013, no âmbito estadual, passando a ser constituído pelos técnicos de notório saber na área, abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro e secretariado pelo segundo.\r\n\r\nFÁTIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO\r\n\r\nGLÓRIA REGINA DA SILVA E SÁ\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nCLAUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA\r\n\r\nELIANE MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nISABELLA BALLALAI\r\n\r\nLUCIANA GOMES PEDRO BRANDÃO\r\n\r\nJOSÉ GILBERTO DE SÁ\r\n\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA LEMOS\r\n\r\nMARILDA MENDONÇA SIQUEIRA\r\n\r\nMERI BARAN\r\n\r\nMÔNICA STAVOLA\r\n\r\nNADJA GREFFE\r\n\r\nREINALDO DE MENEZES MARTINS\r\n\r\nTANIA CRISTINA DE MATTOS BARROS PETRAGLIA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1884753"
                    ],
                    "1882571": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 201200496905142 e da Nota de Empenho 2015NE00651, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012, para locação de 30 PC Tipo I, com serviço de assistência técnica, para a Central de Regulação, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, em julho e 2 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 3.936,00 (três mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 201200497104771 e da Nota de Empenho 2015NE00472, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2012, para locação de 100 PC Tipo I, 50 PC Tipo II e 30 PC Tipo III, com serviço de assistência técnica, para o Nível Central, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, em julho e 2 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 26.453,33 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 201200497605550 e da Nota de Empenho 2015NE00474 referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2012, para locação de 100 PC Tipo II e 20 PC Tipo III, com serviço de assistência técnica, para o Nível Central da SES, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, em julho e 2 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2012, de locação de 250 PC Tipo I, com serviço de assistência técnica, para as Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, em abril até 2 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R$ 125.050,00 (cento e vinte e cinco mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 201200496904847 e da Nota de Empenho 2015NE00464, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012, para locação de 450 PC Tipo I, 250 PC Tipo II, e 50 PC Tipo III, com serviço de assistência técnica, para o Nível Central, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, em julho e 2 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 107.040,00 (cento e sete mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 201200496905061 e da Nota de Empenho 2015NE00465, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012, para locação de 320 PC Tipo I, com serviço de assistência técnica, para Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, em julho e 2 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 41.984,00 (quarenta e um mil novecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a anulação total da NAD 201200497104690 e da Nota de Empenho 2015NE00466, para acerto na descrição, tendo como favorecida MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 154.200,00 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2012, para locação de 300 PC Tipo I, 50 Tipo I, 100 PC Tipo II, com serviço de assistência técnica, para Unidades Hospitalares da SES, com vigência de 03/08/2014 a 02/08/2015, em abril até 2 dias de agosto de 2015, tendo como favorecida MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 234.036,67 (duzentos e trinta e quatro mil trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a anulação total da NAD 201200497606106 e da Nota de Empenho 2015NE02945, para acerto na descrição, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R$ 55.350,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13604/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Levomepromazina Maleato - 25mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 194/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107/C/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, tendo como favorecida ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 25.130,00 (vinte e cinco mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13604/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Gabapentina - 300mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 194/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107/B/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 8.295,00 (oito mil duzentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 2º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13604/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Clonazepam - 2mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 194/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107/D/2015, com vigência de 01/06/2015 a 31/05/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 27.720,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10218/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Clomipramina 25 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 071/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 091/A/2015, com vigência de 25/05/2015 a 24/05/2016, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R$ 86,33 (oitenta e seis reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4932/2015 - AUTORIZO a despesa para restituição da devolução do bloqueio judicial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/CEJUR, conforme solicitado pela Coordenação Setorial I - CONSEC-SAÚDE, tendo como favorecida RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no valor de R$ 161,85 (cento e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11834/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de agulha descartável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 336/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 068/2015, com vigência de 20/04/2015 a 19/04/2016, tendo como favorecida EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10218/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Celecoxibe 200 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 071/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 091/B/2015, com vigência de 25/05/2015 a 24/05/2016, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 229,50 (duzentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10218/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cloridrato de Tioridazina 100 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 071/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 091/C/2015, com vigência de 25/05/2015 a 24/05/2016, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R$ 351,00 (trezentos e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4932/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Rivaroxabana 20mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 170/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 127/2015, com vigência de 25/06/2015 a 24/06/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 45.252,48 (quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em radioterapia, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 50.082,00 (cinquenta mil e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em radioterapia, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 35.079,00 (trinta e cinco mil e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em radioterapia, em abril de 2015, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 409.446,00 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00045 para alteração da Fonte de Recursos (janeiro e fevereiro de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 86.638,00 (oitenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00048 para alteração da Fonte de Recursos (fevereiro de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 50.082,00 (cinquenta mil oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal No. 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE00049 para alteração da Fonte de Recursos (fevereiro de 2015), tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 35.079,00 (trinta e cinco mil setenta e nove reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em radioterapia, em janeiro e fevereiro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 86.638,00 (oitenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/5110/2015\r\n\r\nIVANILDA SILVESTRE DA PAZ (NAD: 003854)\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/001/5116/2015\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA NOVISK GALLO (NAD: 003832)\r\n\r\nR$ 217,50\r\n\r\nE-08/001/5117/2015\r\n\r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA (NAD: 003837)\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/001/4844/2015\r\n\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO (NAD: 003833)\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/001/5115/2015\r\n\r\nALEX GARCIA (NAD: 003834)\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/001/5112/2015\r\n\r\nELENIR RIBEIRO DE ALMEIDA (NAD: 003839)\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.362,50\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.362,50 (um mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9097/2014 - AUTORIZO a despesa para complemento do valor da Nota de Empenho 2015NE02682, tendo em vista a cotação do dólar em 13/07/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 17.124,38 (dezessete mil cento e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3565/2013 - AUTORIZO a despesa para complemento do valor da Nota de Empenho 2015NE02180, tendo em vista a cotação do dólar em 13/07/2015, tendo como favorecida IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R$ 421.484,10 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho original 2015NE01146 para alteração da Fonte de Recursos (complemento de março de 2015), tendo como favorecida PROL RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 608.305,64 (seiscentos e oito mil trezentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE04226, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2011, de gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, com vigência de 10/11/2014 a 09/11/2015, para complemento de março de 2015, tendo como favorecida PROL RIO IMAGEM LTDA, no valor de R$ 608.305,64 (seiscentos e oito mil trezentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3630/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Joaquim Pereira de Souza, matrícula n° 00-0173907-7, requerido por ALINE SODRE DE SOUZA, CPF: 099.119.827-18, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3354/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Jorge Estevão da Graça, matrícula n° 0193989-1, requerido por MARCO AURELIO ESPÍNDOLA DE CARVALHO, CPF: 082028247-29, no valor de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3247/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Luiza Gonçalves Castelo Branco Filha, matrícula n° 311.969-0, requerido por DOMINGOS PACIFICO CASTELO BRANCO NETO, CPF: 199.737.727-68, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3600/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Marcelo Ribeiro Barroso, matrícula n° 0865258-8, requerido por ANA PAULA DE ALMEIDA PERIÉ, CPF: 003.211.757-43, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10513/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Acitretina 10mg, para tratamento de Psoríase, mediante o Pregão Eletrônico nº 89/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2014, com vigência de 31/07/2014 a 30/07/2015, tendo como favorecida GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 722.533,00 (setecentos e vinte e dois mil quinhentos e trinta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1037/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Fio Nylon preto, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 434/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 022/A/2015, com vigência de 23/02/2015 a 22/02/2016, tendo como favorecida BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R$ 5.001,00 (cinco mil e um reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7175/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Tobramicina 300mg para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 115/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113/2015, com vigência de 28/05/2015 a 27/05/2016, tendo como favorecida CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 267.484,00 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3691/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Nelly da Ssilva, matrícula n° 00/0622447-1, requerido por FERNADA DA SILVA MUÑOZ DO NASCIMENTO, CPF: 090.678.537-55, no valor de R$ 1.517,67 (um mil quinhentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3356/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Efroim Wolf Horowicz, matrícula n° 103.717-4, requerido por ARNALDO HOROWICZ, CPF: 672.801.887-53, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3150/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Geraldo Antonio Marciano, matrícula n° 2855-5, requerido por LUIZA BARBOSA MARCIANO, CPF: 110.391.367-02, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3305/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Maria José dos Reis Silva, matrícula n° 36692-2, requerido por MARIZA DA SILVA MONTEIRO, CPF: 286.624.747-72, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3577/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Amaro Ramos Pires, matrícula n° 96216-7, requerido por MARILENE PIRES MARIANO, CPF: 831.382.697-53, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4050/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de agulha para caneta de insulina, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 088/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/B/2015, com vigência de 20/05/2015 a 19/05/2016, tendo como favorecida LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6061/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 068/2014 para aquisição de extintores de incêndio 10 litros, com o objetivo de aumentar a segurança contra incêndio, mediante o Pregão nº 351/2013, tendo como favorecida ELSEG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R$ 34.317,50 (trinta e quatro mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2674/2015 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, do servidor Bruno Dias Roriz, ID. 44607-6, cargo de Superintendente, Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, referente a junho/15, conforme Ofício nº 1152153/DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUPA/SUAS de 18/06/2015, tendo como favorecida JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DE SÃO PAULO, no valor de R$ 13.334,40 (treze mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1882571"
                    ],
                    "1883712": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote IV: LACENN, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio, meses de junho e julho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 86.563,39 (oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote IV: Central de Regulação, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio, meses de junho e julho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 24.627,24 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote IV: Central de Transplantes, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio, meses de junho e julho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 24.627,24 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12969/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de compressa cirúrgica 45cm x 50cm, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 073/2015, e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 133/2015, com vigência de 03/07/2015 a 02/07/2016, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 458.100,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7156/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Budesonida - cápsula 200mcg, para pacientes com asma, mediante o Pregão Eletrônico nº 061/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104/2015, com vigência de 26/05/2015 a 25/05/2016, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 14.820,00 (quatorze mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5939/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Etexilato de Dabigatrana, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 167/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139/2015, com vigência de 06/07/2015 a 05/07/2016, tendo como favorecida BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R$ 18.721,54 (dezoito mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5381/2015 - AUTORIZO a despesa referente à restituição de recursos financeiros, devido a não comprovação da participação da servidora Ana Luiza Parentoni Bittencourt, matrícula nº 261.633-2, no 10º Congresso Brasileiro de Hansenologia, uma vez que a despesa foi paga com recursos federais, através da conta corrente nº 13.301-9, conforme constatação nº 353621, Devolução nº 173770, do Relatório Complementar de Auditoria nº 9482, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/5383/2015\r\n\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA \r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/001/5382/2015\r\n\r\nHELGA MAYERLE \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/001/5385/2015\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES PINTO \r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/001/5384/2015\r\n\r\nKEDMAN TRINDADE MELLO \r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/001/5386/2015\r\n\r\nJOSE LUIZ DA SILVA \r\n\r\nR$ 2.367,00\r\n\r\nE-08/001/5387/2015\r\n\r\nSYLVIA REGINA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.232,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.232,00 (três mil duzentos e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5475/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00003, para pagamento de despesa referente ao fornecimento de gás mensal a serem prestados pela CEG às Unidades da SES, em julho e agosto de 2015, tendo como favorecida COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 166.666,67 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/5388/2015\r\n\r\nRENATA COELHO BAPTISTA \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2876/2015 - AUTORIZO a despesa para pagamento de 09 (nove) inscrições de servidores para participação do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, a ser realizado em Goiânia/GO, de 28/07/2015 a 01/08/2015, tendo como favorecida ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7616/2012 - AUTORIZO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2013, para prestação de serviços em banco de horas de serviços em soluções Microsoft, com vigência de 15/05/2015 a 14/05/2016, para atendimento de 500 horas, tendo como favorecida ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3837/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Reagente Preparado, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 269/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 116/2015, com vigência de 11/06/2015 a 10/06/2016, tendo como favorecida PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1181/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de escova cirúrgica, visando atender as necessidades da Rede, mediante o Pregão Eletrônico nº 229/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 187/2014, com vigência 14/08/2014 a 13/08/2015, tendo como favorecida TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS, no valor de R$ 28.748,00 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/518/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 014/2015, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de \"hardware\" do Parque de Equipamentos Serviços tipo Blade e Serviços da Rede Dell R710, com vigência de 26/06/2015 a 25/06/2016, para 5 dias de março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2015, tendo como favorecida UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 21.666,67 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/518/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE01938, para alteração na descrição da despesa, tendo como favorecida UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 11.266,67 (onze mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3852/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Maria das Graças Celestino Nogueira, matrícula n° 0812827-4 requerido por CARLA CELESTINA DE OLIVEIRA, CPF: 013.395.707-18, no valor de R$ 1.754,72 (um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3848/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Cremilda Campos Rodrigues, matrícula n° 344374-4, requerido por LUIZ ROBERTO BARBOSA DA CRUZ, CPF: 512.490.577-87, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3911/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Maria da Conceição Ramos, matrícula n° 622102-2, requerido por LUIS CLAUDIO RAMOS FIGUEIREDO, CPF: 004.743.017-61, no valor de R$ 707,67 (setecentos e sete reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3977/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (material de consumo), com prazo de aplicação tendo início em 23/07/2015 e fim até 21/09/2015 e prazo de comprovação com início em 22/09/2015 e fim até 22/10/2015, tendo como favorecida JACQUELINE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1132/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sonda Foley 2 vias, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 38/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 49/2015, com vigência de 20/03/2015 a 19/03/2016, tendo como favorecida ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 4.192,00 (quatro mil cento e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14263/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, para portadores de Hipertensão Pulmonar, mediante o Pregão Eletrônico nº 316/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 263/B/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 27.892,80 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14263/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, para portadores de Endometriose, mediante o Pregão Eletrônico nº 316/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 263/A/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 66.663,00 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11098/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Periciazina 40mg/ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 188/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 140/2015, com vigência de 03/07/2015 a 02/07/2016, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 583,20 (quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10678/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 069/2015, para aquisição de medicamentos, por Dispensa de Licitação, com vigência de 12 meses, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R$ 90,39 (noventa reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8284/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Levotiroxina Sódica 75mcg, mediante o Pregão Eletrônico nº 232/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 203/2014, com vigência de 19/08/2014 a 19/08/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.299,20 (um mil duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10941/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de bolsa de colostomia Convatec, mediante o Pregão Eletrônico nº 142/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125/2015, com vigência de 25/06/2015 a 24/06/2016, tendo como favorecida ZELOCOMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 029/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote IV: RIOFARMES, Ana Nery, Fundação Saúde, Perícia Médica, SES I e SES II, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio, meses de junho e julho de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 791.755,35 (setecentos e noventa e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14497/2013 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros, referente à contrapartida estadual para co-financiamento das ações desenvolvidas pela Casa de Apoio a pessoa com HIV/AIDS Maria de Magdala, localizada no município, conforme Resolução SES n.º 813 de 19/12/2013, republicada no DOERJ de 30/12/2013. Esta NAD corresponde a parcela de dezembro de 2013, que não teve Programação de Desembolso emitida na época, em função da conta corrente informada pelo município, não pertencer ao CNPJ do mesmo, conforme informação extraída do Sistema SIAFEM, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/CGR METROPOLITANA II, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2098/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 005/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de 15/03/2015 a 14/03/2017, sendo parte da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 1.280.490,89 (um milhão, duzentos e oitenta mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 026/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio e mês de junho, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 158.860,96 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 028/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote I: HEGAF, HETM e IETAP, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio e mês de junho, tendo como favorecida J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI-EPP, no valor de R$ 300.543,51 (trezentos mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 027/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote II: HESM, IEDSC, IEAC, HEMORIO, IEDE, CPRJ e CENTRA-RIO, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio e mês de junho, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 873.866,67 (oitocentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 026/2015, de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote I: HERF, HECC, PAM Cavalcante e PAM Coelho Neto + PIC´S, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio e mês de junho, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 556.279,04 (quinhentos e cinquenta e seis mil duzentos e setenta e nove reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 201500435900131\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 028/2015 de prestação de serviços de conforto ambiental nas Unidades do Lote I: IASERJ Maracanã e IASERJ Niterói, com vigência de 04/05/2015 a 31/10/2015, para 28 dias de maio e mês de junho, tendo como favorecida J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI-EPP, no valor de R$ 156.109,82 (cento e cinquenta e seis mil cento e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4730/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Galantamina, para tratamento de Doença de Alzheimer, mediante o Pregão Eletrônico nº 114/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123/2015, com vigência de 03/07/2015 a 02/07/2016, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 506.471,70 (quinhentos e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1883712"
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                    "1883713": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1508/2014 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho 2015NE04556, para alteração na fonte de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 11.459.855,68 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4958/2012 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE04548, para alteração na fonte de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.132.023,93 (um milhão, cento e trinta e dois mil vinte e três reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7841/2012 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho 2015NE04575, para alteração na fonte de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 10.003.682,10 (dez milhões, três mil seiscentos e oitenta e dois reais e dez centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1231/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 154/2015, para aquisição de Gêneros Alimentícios, no mês de janeiro/2015, para atender o HETB, solicitado pela Gerência de Nutrição, tendo como favorecido COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, no valor de R$ 60.691,57 (sessenta mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1718/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo 19% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R$ 2.996.452,00 (dois milhões, novecentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9619/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 009/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo 31% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 4.408.316,78 (quatro milhões, quatrocentos e oito mil trezentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2015 a 26/04/2017, sendo 35% da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 3.388.562,58 (três milhões, trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7782/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de maternidade, UTI Neo, anestesiologia e odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2014 a 26/12/2015, sendo complemento da 8ª e 22% da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 1.833.111,53 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil cento e onze reais e cinquenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7530/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 23/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ricardo de Albuquerque, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo 54% da 6ª transferência de recursos do 2º Termo Aditivo, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7528/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 021/2012, com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Marechal Hermes, sendo complemento da 5ª e 37% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1711/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC-CT, com vigência de 01/05/2015 a 30/06/2015, sendo 23% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões, quinhentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1711/2014 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho 2015NE04695, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões, quinhentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Qaurto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2015 a 26/04/2017, sendo 10,4% da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9619/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 009/2014, para operacionalização dos serviço de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: IECPN e HEAN, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, sendo complemento da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1508/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo 9% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7703/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 24/2012, com vigência de 19/12/2014 a 18/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Niterói, sendo 56% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4779/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 27/2012, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Ilha do Governador, sendo complemento da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4780/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 07/12, vigente de 02/09/2014 a 01/09/2015, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Irajá, sendo 56% da 17ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - IRAJÁ, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1718/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo 28% da quarta transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R$ 4.494.190,26 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil cento e noventa reais e vinte e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7525/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2012, para operacionalização das UTI's adulto e pediátrica no Hospital Estadual Carlos Chagas, com vigência de 20/12/2014 a 19/12/2015, sendo complemento da 6ª, a 7ª e 54% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/831/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2012, com vigência de 21/05/2013 a 20/05/2015, para gestão dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde na Maternidade e Clínica da Mulher, sendo 53% da 23ª transferências de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 2.284.135,63 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/831/2012 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho 2015NE02980, para alteração da fonte de recurso, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 2.284.135,63 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1508/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo 19% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 4.284.135,63 (quatro milhões, duzentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/831/2012 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho 2015NE04872, para melhor ultilização do saldo orçamentário, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 2.284.135,63 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6002/2015 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Ana Paula Albuquerque Varejão, Agente Administrativo, matrícula nº 4203-0, referente ao mês de fevereiro de 2015, conforme Ofício nº 277/2015 - SEMAD de 07/07/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 1.887,76 (um mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6002/2015 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Ana Paula Albuquerque Varejão, Agente Administrativo, matrícula nº 4203-0, referente ao mês de março de 2015, conforme Ofício nº 277/2015 - SEMAD de 07/07/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 1.885,72 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6002/2015 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Ana Paula Albuquerque Varejão, Agente Administrativo, matrícula nº 4203-0, referente ao mês de abril de 2015, conforme Ofício nº 277/2015 - SEMAD de 07/07/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 1.885,72 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6002/2015 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Ana Paula Albuquerque Varejão, Agente Administrativo, matrícula nº 4203-0, referente ao mês de maio de 2015, conforme Ofício nº 277/2015 - SEMAD de 07/07/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 1.885,72 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6002/2015 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Ana Paula Albuquerque Varejão, Agente Administrativo, matrícula nº 4203-0, referente ao mês de junho de 2015, conforme Ofício nº 277/2015 - SEMAD de 07/07/2015, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 1.759,23 (um mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4073/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2013, para operacionalização dos serviços de saúde UPA Caxias II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo 28% da 8ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1339/2013 - AUTORIZO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Componente Básico de Assistência Farmacêutica, no que diz respeito ao elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010 e Deliberação CIB nº 1281, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 27/05/2011. Esta desepsa visa dar cobertura ao mês de dezembro de 2013, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 710,44 (setecentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1339/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 000428 de 2013, cronograma dezembro, tendo em vista que a despesa não foi empenhada, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 710,44 (setecentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4750/2015 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviço de emissão de certificado digital ICP-Brasil modelo e-CNPJ A3 (3 anos) + Token, tendo como favorecida IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/6090/2015\r\n\r\nALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA SOUZA \r\n\r\nR$ 149,00\r\n\r\nE-08/001/3848/2015\r\n\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO \r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 215,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4047/2014 - AUTORIZO a despesa para adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 079/2014, promovido pelo Hospital Central do Exército, vigente até 24/11/2015 e Pregão Eletrônico nº 017/2014, promovido pelo Hospital de Guarnição da Vila Militar, vigente até 10/02/2016, para aquisição de dieta nutricional para a Rede SES, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 139.476,00 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4047/2014 - AUTORIZO a despesa para adesão a Ata de Registro de Preços n° 177/2014, referente ao Pregão Eletrônico n° 122/2014, promovido pelo Hospital Geral de Bonsucesso, vigente até 30/11/2015, para aquisição de dieta nutricional para a Rede SES, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 12.218,50 (doze mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4047/2014 - AUTORIZO a despesa para adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2015, promovido pelo Hospital Universitário Antônio Pedro, vigente até 30/11/2015 e referente ao Pregão Eletrônico n° 122/2014 promovido pelo Hospital Federal de Bonsucesso, vigente até 24/02/2016, para aquisição de dieta nutricional para a Rede SES, tendo como favorecida SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 105.300,00 (cento e cinco mil trezentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4047/2014 - AUTORIZO a despesa para adesão a Ata de Registro de Preços n° 174/2014, referente ao Pregão Eletrônico n° 122/2014, promovido pelo Hospital Federal de Bonsucesso, vigente até 30/11/2015, para aquisição de dieta nutricional para a Rede SES, tendo como favorecida SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 23/2011, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, para 1 dia de maio de 2015, tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00112 para alteração na fonte de recursos (1 dia de maio de 2015), tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11561/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de preservativos masculino em látex 52x180mm, para a Rede SES, por dispensa de licitação, com vigência de 06/08/2015 a 05/08/2016, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3164/2015 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE02568, tendo em vista que a multa foi paga conforme, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 109,96 (cento e nove reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1293/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 157/2015, para prestação de serviços de fornecimento de refeições aos pacientes, funcionários e acompanhantes das Unidades: CENTRA RIO e IECAC, em janeiro de 2015, tendo como favorecida JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 247.892,76 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4740/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 083/2015, para aquisição do medicamento Eltrombopague Olamina 50mg, por Dispensa de Licitação, com vigência de 180 dias (13/08/15 a 08/02/16), tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 65.520,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 19.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12988/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Dexmedetomidina 100mcg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 122/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176/C/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 129.437,00 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD: 201500599500144\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12988/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Ácido Ascórbico 100 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 122/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176/D/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12988/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Hidróxido de Ferro, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 122/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176/E/2014, com vigência de 28/08/2014 a 27/08/2015, tendo como favorecida IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 7.020,00 (sete mil vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1883713"
                    ],
                    "1884698": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6799/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 304/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (ATORVASTATINA, TARTARATO DE BRIMONIDINA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 124.675,60 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Item Fracassado: 03.\r\n\r\nId: 1884698"
                    ],
                    "1884700": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11174/2013 - REVOGO a homologação, bem como o ato de adjudicação do Pregão Eletrônico nº 236/2015, tendo em vista o descumprimento da cláusula 15.8 do Edital, que tem por objeto a aquisição de medicamentos (sulfassalazina e ciclosporina), observado o art. 4º, inciso XVI da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nId: 1884700"
                    ],
                    "1884712": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SES/CS Nº 001 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (COPAD) NO ÂMBITO DA SES.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 45.190, de 17 de março de 2015, e das disposições da Resolução SES nº 1248, de 01 de setembro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (COPAD), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Eclair Valério Pereira dos Santos, Identidade Funcional nº 4392872-2; Renato José da Costa Braga, Identidade Funcional nº 2482922-6 e Washington Bianchy da Silva, Identidade Funcional nº 4400418-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão descrita no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nRONALDO ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nCorregedor-Geral de Saúde\r\n\r\nId: 1884712"
                    ],
                    "1884704": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-08/001/6890/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARCUS VINICIUS TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 2193035-0. \r\n\r\nId: 1884704"
                    ],
                    "1884846": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.07.2015\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nId: 1884846"
                    ],
                    "1884874": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 312/2015. Processo nº E-08/001/11584/2014. Data de Assinatura: 01/09/2015. Valor total: R$ 479.700,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e setecentos reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 05, HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., nos itens 03 e 06. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 245/2015. Processo nº E-08/001/10241/2014. Data de Assinatura: 31/08/2015. Valor total: R$ 173.676,99 (cento e setenta e três mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 294/2015. Processo nº E-08/001/5171/2014. Data de Assinatura: 04/09/2015. Valor total: R$ 254.932,74 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: EXFARMA LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 295/2015. Processo nº E-08/001/4993/2014. Data de Assinatura: 02/09/2015. Valor total: R$ 105.243,60 (cento e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 317/2015. Processo nº E-08/001/4702/2014. Data de Assinatura: 04/09/2015. Valor total: R$ 14.580,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1884874"
                    ],
                    "1884791": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2015\r\n\r\nSUBSTITUI a servidora TATIANA DE SOUZA RANGEL, ID nº 615500, pelo servidor THIAGO OLIVEIRA MATOS, ID nº 43408303, na Sindicância instaurada através do Ato da Superintendência de Recursos Humanos de 10/11/2014, publicado no D.O. de 14/11/2014 e INDICA a servidora Maria de Lourdes Fernandes para assumir a presidência da referida Comissão, em atenção à informação da Superintendência de Gestão das Unidade Hospitalares as fls. 169 do Processo Administrativo nº E-08/008/054/2013, bem como a orientação traçada na Promoção nº 1556/SES/SJ/AJ/2015, acostada às fls. 171/173 do mesmo processo.\r\n\r\nId: 1884791"
                    ],
                    "1884725": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nATO DE 09.09.2015 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam reposicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nWANUZA HENRIQUE DA SILVA - ID. Nº 30421330\r\n\r\nMATR. Nº 2985547\r\n\r\nVALIDADE: 13/02/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/ 008/6055/2014\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA DIAS - ID. Nº 31478530\r\n\r\nMATR. Nº 8520546\r\n\r\nVALIDADE: 11/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/8038/2014\r\n\r\nTERESINHA OLIVEIRA MELLO - ID. N º 31195342\r\n\r\nMATR. Nº 8128639\r\n\r\nVALIDADE: 27/08/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/6731/2014\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nELIZABETH FEITOSA DE FREITAS - ID. Nº 3110274\r\n\r\nMATR Nº 8143596\r\n\r\nVALIDADE: 21/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/9372/2014\r\n\r\nELISIARIA GOMES DOS SANTOS SILVA - ID. Nº 31101224 MATR. Nº 814271\r\n\r\nVALIDADE: 20/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/9352/2014\r\n\r\nNOEMI RODRIGUES DE ARAÚJO - ID. Nº 31107257\r\n\r\nMATR. Nº 8143695\r\n\r\nVALIDADE: 21/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/9655/2014\r\n\r\nKÁTIA CRISTINA DE CASTRO - ID Nº 20408463\r\n\r\nMATR. 8504805\r\n\r\nVALIDADE: 20/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/9151/2014\r\n\r\nMARILENE SANTOS DO NASCIMENTO - ID. Nº 31098088\r\n\r\nMATR. Nº 8525834\r\n\r\nVALIDADE: 15/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/9586/2014 \r\n\r\nMARCIA GONZALEZ DIAS SOARESID Nº30464960\r\n\r\nMATR. Nº 8514721\r\n\r\nVALIDADE: 06/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/9584/2014\r\n\r\nMARIA INES MENEZES DE SOUZA - ID. Nº 31096891\r\n\r\nMATR. Nº 814344 - 8\r\n\r\nVALIDADE: 21/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/9570/2014\r\n\r\nCARMEM DE OLIVEIRA - ID. 31259944\r\n\r\nMATR Nº 2866838\r\n\r\nVALIDADE: 01/03/2005\r\n\r\nPROCESSSO Nº E - 08/008/9465/2014\r\n\r\nANA DADALTO FONTES - ID. Nº 30650453\r\n\r\nMATR. Nº 8135741\r\n\r\nVALIDADE: 05/12/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/9381/2014\r\n\r\nMARIZIA JULIA DE AQUINO - ID. Nº 30852234\r\n\r\nMATR. Nº 8144990\r\n\r\nVALIDADE: 24/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/9221/2014\r\n\r\nSUELI DE JESUS DO ESPÍRITO SANTO - ID. Nº 31019633\r\n\r\nMATR. Nº 8129553\r\n\r\nVALIDADE: 18/09/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/9518/2014\r\n\r\nNAIDE ALMEIDA - ID. Nº 31109047\r\n\r\nMATR Nº 8144743\r\n\r\nVALIDADE: 22/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/9455/2014\r\n\r\nANA MARIA NUNES DA SILVA ID. Nº 31185452\r\n\r\nMATR. Nº 2590347\r\n\r\nVALIDADE: 30/06/2001\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5967/2014\r\n\r\nLEILA LOPES DA SILVA - ID. Nº 30660343\r\n\r\nMATR. Nº 2874204\r\n\r\nVALIDADE: 05/05/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/6372/2014\r\n\r\nSUSANA MENDONÇA DA SILVA ID. Nº 20358245\r\n\r\nMATR. Nº 298370 - 8\r\n\r\nVALIDADE: 05/04/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/6527/2014\r\n\r\nANA MARIA BARROS DA SILVA ID. Nº 30606047\r\n\r\nMATR. Nº 287045 - 9\r\n\r\nVALIDADE: 06/03/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E 08/008/5927/2014\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nEVALDO CANO DE SOUZA ID.Nº 30751233\r\n\r\nMATR Nº 2077360\r\n\r\nVALIDADE: 26/12/1997\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/9235/2014\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nTÂNIA MARIA SOARES MACEDO ID. Nº 30313562\r\n\r\nMATR. Nº 8504219\r\n\r\nVALIDADE: 08/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/9388/2014\r\n\r\nMARIA CRISTINA LOBO HENRIQUE ID. Nº 30901057\r\n\r\nMATR Nº 851953 - 0\r\n\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/9189/2014 \r\n\r\nDEBORA DE SOUSA PENNA - ID. Nº 30524067\r\n\r\nMATR. Nº 852099 1\r\n\r\nVALIDADE: 11/10/2014\r\n\r\nPROCESSO N º E08/008/9428/2014\r\n\r\nSERGIO DE ALMEIDA RODRIGUES - ID. Nº 31272568\r\n\r\nMATR. Nº 8518789\r\n\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/7646/2014\r\n\r\nROBSON CARLOS MONTEIRO ID. Nº 31068626\r\n\r\nMATR. Nº 8518946\r\n\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/8358/2014\r\n\r\nDORIANE FÁTIMA DE ARAUJO EVANGELISTA ID. Nº 30516684\r\n\r\nMATR. Nº 2994267\r\n\r\nVALIDADE: 14/03/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/6466/2014\r\n\r\nWANIA MONTEIRO PINTO E SILVA - ID. Nº 30270154\r\n\r\nMATR. Nº 2993947\r\n\r\nVALIDADE: 10/11/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/6509/2014\r\n\r\nCLAUDIA GOMES MOREIRA PINTO MONTEIRO - ID. Nº 31121233\r\n\r\nMATR. Nº 8504318\r\n\r\nVALIDADE: 08/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/6684/2014\r\n\r\nJACIARA DE OLIVEIRA BERKOWITZ - ID. Nº 31781446\r\n\r\nMATR. Nº 2967594\r\n\r\nVALIDADE: 02/07/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/6485/2014\r\n\r\nSIMONE DINIZ MONTEIRO PEREIRA - ID. Nº 30100445\r\n\r\nMATR. Nº 8504458\r\n\r\nVALIDADE: 08/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/6131/2014\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA TRECE FERREIRA DIAS - ID. Nº 30445760\r\n\r\nMATR. Nº 2994093\r\n\r\nVALIDADE: 24/03/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/5996/2014\r\n\r\nENFERMEIRO (HABILITAÇÃO OBSTETRÍCIA)\r\n\r\nMÁRCIA MOREIRA DOS SANTOS - ID. Nº 30121140\r\n\r\nMATR. Nº 2864809\r\n\r\nVALIDADE: 17/02/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/6686/2014\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚD\r\n\r\nSONIA REGINA DA COSTA CHAGAS - ID. Nº 30944155\r\n\r\nMATR. Nº 296328 8\r\n\r\nVALIDADE: 28/09/2003\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/9278/2014\r\n\r\nMARIA APARECIDA FLAUZINO DE BRITTO - ID. Nº 32421133\r\n\r\nMATR. Nº 2960391\r\n\r\nVALIDADE: 10/03/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº08/008/9616/2014\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA - ID. Nº 30416922\r\n\r\nMATR Nº 260924 - 6\r\n\r\nVALIDADE: 09/01/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/9427/2014\r\n\r\nMÉDICO CARDIOLOGIA\r\n\r\nMAURÍCIO CORVISIER - ID. Nº 31603947\r\n\r\nMATR. Nº 8516502\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/9492/2014\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nARY COUTINHO JUNIOR ID. Nº 31597823\r\n\r\nMATR. Nº 8517161\r\n\r\nVALIDADE: 03/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/9493/2014\r\n\r\nMÉDICO OBSTETRÍCIA / GINECOLOGIA\r\n\r\nMARCIA ANTUNES RAPOSO - ID. Nº 30788633\r\n\r\nMATR. Nº 8501009\r\n\r\nVALIDADE: 30/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/6056/2014\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MEDICA\r\n\r\nCHRISTINA MARIA PINHO DE OLIVEIRA - ID. Nº 30283175\r\n\r\nMATR. Nº 262568 9\r\n\r\nVALIDADE: 22/02/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/6007/2014\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA \r\n\r\nVALÉRIA MARIA BORGES DO AMARAL - ID. Nº 30810760\r\n\r\nMATR. Nº 8516379\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/2014\r\n\r\nPROCESSO N º E08/008/7900/2014\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nGEORGIA THAÍS LIMA CORDEIRO - ID. Nº 3020994 \r\n\r\nMATR. Nº 8502338\r\n\r\nVALIDADE: 07/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/9574/2014 \r\n\r\nGILCILEA PEREIRA DE SOUZA - ID. Nº 30809762\r\n\r\nMATR. Nº 851854 - 0\r\n\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9673/2014\r\n\r\nROSANGELA PORTO GAMA - ID. Nº 31286682\r\n\r\nMATR. Nº 8518847\r\n\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/9247/2014\r\n\r\nPATRÍCIA PINAGEL BARCELLOS - ID. Nº 31346820\r\n\r\nMATR. Nº 8518995\r\n\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/9537/2014\r\n\r\nNEURIELIDES SOARES COSTA - ID. 30336899\r\n\r\nMATR. Nº 8502528\r\n\r\nVALIDADE: 06/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/6747/2014\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE - ID Nº 31477950\r\n\r\nMATR: Nº 8519761\r\n\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/8101/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nILCIARA DE OLIVEIRA SANTOS ID. Nº 30340225\r\n\r\nMATR. Nº 2994937\r\n\r\nVALIDADE: 25 / 01 2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E08 / 008/ 9379 / 2014\r\n\r\nJANETE ALVES DOS SANTOSID. Nº 30263875\r\n\r\nMATR. Nº 2862522\r\n\r\nVALIDADE: 12/01/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/9269/2014 \r\n\r\nLUCIANE PRAÇA DO PRADO ID. Nº 31788351\r\n\r\nMATR. Nº 297919 - 3\r\n\r\nVALIDADE: 20/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/6079/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nREGINA DA SILVA MACIEL ID. Nº 31379737\r\n\r\nMATR Nº 11072\r\n\r\nVALIDADE: 14/08/1991\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/9288/2014\r\n\r\nCLENICE CALDAS DE PAULA - ID. Nº 303169001\r\n\r\nMATR. Nº 8507485\r\n\r\nVALIDADE: 21/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/9281/2014\r\n\r\nCENILDA GOMES DEMETERKO - ID. Nº 31310630\r\n\r\nMATR. Nº 8090755\r\n\r\nVALIDADE: 05/02/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E 08/008/9185/2014\r\n\r\nQUÍMICO \r\n\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO ID. Nº 40739155\r\n\r\nMATR. Nº 8519423\r\n\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/9668/2014\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS - ID. Nº 40739031\r\n\r\nMATR. Nº 8508921\r\n\r\nVALIDADE: 21/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/008/6671/2014\r\n\r\nId: 1884725"
                    ],
                    "1884771": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALAIDE SALDANHA UMEHARA, Servente, matr. nº 1.201.108-6, I.D funcional nº 3425388-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs. nºs 937.612-0 e 973.764-4, I.D funcional nº 4322394-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJOSIELMA ANASTACIA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.006.204-1, I.D. Funcional nº 3895117-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2177/2015. \r\n\r\nLUCIANA DE ABREU VIDIPO, Professor Docente I, matr. nº 831.008-8, I.D funcional nº 3805518-0, em função extraclasse e fora do contato com alunos e o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIENE CARVALHO BARBOSA, Professor Docente I, matr. nº 942.905-1, I.D funcional nº 4260068-5, em função extraclasse que não exija ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas, porte de peso e uso de escadas ou rampas e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIS CARLOS MARTINS, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.506-1, I.D. Funcional nº 2912527-8, em serviços burocráticos, internos, fora do contato com o público externo, em local isento de pressão sonora elevada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/310/10/2015.\r\n\r\nMARCOS FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, Técnico Universitário II, matr. nº 30.646-4, I.D. Funcional nº 2534265-7, em serviços internos, burocráticos, que não exijam esforço físico, porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/6657/2015. \r\n\r\nMARILVIA ZARRO PORTELA DE CARVALHO, Professor Docente I, matrs. nºs 953.858-8 e 936.530-5, I.D funcional nº 4179176-2, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 803.693-1, I.D. Funcional nº 3726297-1, em função extraclasse, que não demande leitura e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2039/2014. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCIBILJASON PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 297.348-5, I.D funcional nº 31338844, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.334/2011.\r\n\r\nEDINEIA MARQUE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 827.816-0, I.D funcional nº 33766835, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2311/2015.\r\n\r\nENILVANIA VIANA BEZERRA, Professor Docente I, matrs. nºs 929.836-5 e 913.212-7, I.D funcional nº 4201332-1, em função extraclasse, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nHELIO JORGE DA SILVA FIGUEIREDO, Perito Criminal, matr. nº 860.403-5, I.D funcional nº 2968308-4, em serviços internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.858/2011. \r\n\r\nKATIA VALERIA FIORE, Professor Docente I, matr. nº 839.703-6, I.D funcional nº 3910592-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.135/2006.\r\n\r\nMARIA APARECIDA GARCIA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.012.569-9, I.D funcional nº 3400838-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1678/2015. \r\n\r\nMARIA CRISTINA MARQUES, Professor Docente I, matr. nº 845.148-6, I.D funcional nº 3279314-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.245/2011.\r\n\r\nMARLENE DE SOUZA MIRANDA LUERCIO, Servente, matr. nº 5.002.154-2, I.D funcional nº 3332658-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.270/2004.\r\n\r\nMARTHA ELINEY DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 290.655-0, I.D funcional nº 37011448, em função extraclasse em atividades que não exijam movimentos repetitivos com o membro superior direito. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.315/2011.\r\n\r\nNEIDE AMORIM SOARES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.009.398-8, I.D funcional nº 39534553, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.038/2011.\r\n\r\nNELSON CESAR ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.862-0, I.D funcional nº 29321140-1, fora de diligencia policial e do regime de plantão, em atividades burocráticas, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRITA DE PAULA OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.003.353-9, I.D funcional nº 3655407-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.516/2011.\r\n\r\nVANIA DOS SANTOS LISBOA, Professor Docente I, matr. nº 920.435-5 e Professor Docente II, matrícula nº 5.022.020-1, I.D funcional nº 3931315-8, em função extraclasse, fora de ambientes com exposição ao frio, em atividades que não exija porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores e inferiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10800238/2011.o\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em função extraclasse” à readaptação, ex ofício, do servidor ANTONIO FERNANDO SOUZA PIMENTA, Professor Docente I, matr. nº 808.251-3, I.D funcional nº 3607571-0, concedido através do Ato datado de 26.02.2015, publicado no Diário Oficial de 29.04.2015. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/2054/2015- FABIANA BASTOS ALVAREZ, Professor Docente I, matr. nº 928.607-1, I.D funcional nº 42566207. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1884771"
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                    "1884720": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nDESIGNA PAULINIA HERMINIA MARIEN DOS SANTOS, Enfermeira, ID 30544378, em substituição à servidora SUSANA DA SILVA PAIVA, Enfermeira, ID 32425252, por motivo de licença médica, para integrar a Comissão de Sindicância, sob a presidência da servidora BIANCA ROUEDE MIZUMOTO, Médica, ID 32355920. Processo nº E-08/001/2824/2014.\r\n\r\nId: 1884720"
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                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/201.491/2008 - ISIS DE OLIVEIRA, Técnica Administrativa de Saúde, classe A, matr. 08/105.080-9, Id. Funcional 32381565. AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 23.10.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n\r\nId: 1884939"
                        ],
                        "1884938": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nATO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nCESSA os efeitos estipendiais do Ato de 31.07.2008, que aposentou a servidora LEILA MARIA DOS SANTOS NUNES, matr. 08/104.893-6, Id Funcional 32275919, Nutricionista, classe A, pelo Processo nº E-08/200.922/2008, com validade e Diário Oficial de 08.08.2008, face o requerido no inicial em 17.08.2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/735/2015.\r\n\r\nId: 1884938"
                        ],
                        "1884972": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000042/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 038/2015, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada em seguro de incêndio patrimonial, a favor de: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. CNPJ 33.164.021/0001-00, Lote 01, item 01, no valor total de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1884972"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1884873": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/799/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer ao valor inicial contratado em 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Na data de sua publicação no DIÁRIO OFICIAL.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 2.708.335,00 (dois milhões, setecentos e oito mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/595/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SITEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 04/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.774.965,00 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/596/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 02/09/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 127.991,25 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/622/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LÍDER SIGNATURE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus para o Estado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2015.\r\n\r\nId: 1884873"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1884844": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 346 - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 346 - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO:2014\r\n\r\n01- Alexandre Duarte e Silva Coutinho\r\n\r\n02- Ana Beatriz Paula da Silva\r\n\r\n03-Brenda Leite Ribeiro\r\n\r\n04-Caroline Justino Ribeiro\r\n\r\n05- Danissiele Calixto Ferreira\r\n\r\n06- Drielle dos Santos Dias\r\n\r\n07-Elerson da Silva Santos\r\n\r\n08-Fernanda Silva Santos de Amorim\r\n\r\n09-Heline Cristina da Silva Martins\r\n\r\n10- Jefferson Bernardo Nunes\r\n\r\n11- Jorge Luis da Motta Pereira Junior\r\n\r\n12- Larissa Goda Santos\r\n\r\n13- Lucas Ribeiro Cavalcante\r\n\r\n14- Maicon dos Anjos Silva\r\n\r\n15- Malena da Silva Figueredo\r\n\r\n16-Marcio dos Santos Silva\r\n\r\n17- Monique Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Ramiclis Firmino Ferreira Gonçalves \r\n\r\n19- Sirlene Aparecida de Souza\r\n\r\n20 Suellen Campanhão de Souza\r\n\r\n21- Taiane Souza da Silva\r\n\r\n22- Tainã Queiroz Llima\r\n\r\n23-Vanessa Mathias de Paula\r\n\r\n24-Wallace Adriano Bento da Silva \r\n\r\n25-Wallace Felipe da Silva\r\n\r\nTURMA:3004 - ANO: 2014 \r\n\r\n01- Daniella Nascimento de Oliveira\r\n\r\n02- Denise Cristina Vieira Fernandes\r\n\r\n03- Érick Gomes de Souza Santos\r\n\r\n04- Gabrielle Silva dos Santos Oliveira\r\n\r\n05- Gerciane Moura de Sousa\r\n\r\n06- Jaqueline da Rocha Rodrigues\r\n\r\n07- Jefté Valdenir de Freitas Cunha\r\n\r\n08- José Paulo da Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Lázaro Mariano\r\n\r\n10- Lucas Aquino Daguiel\r\n\r\n11-Mateus Gomes de Farias\r\n\r\n12- Michael Silva de Oliveira\r\n\r\n13- Mirielle Nunes Tiago\r\n\r\n14- Victor Leone Soares de Amorim\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 IV - 2º SEMESTRE / ANO: 2014\r\n\r\n01 - Angela Maria Torres da Silva Pereira\r\n\r\n02- Daniel do Carmo de Sousa \r\n\r\n03- Danielly Cristina Cordeiro da Silva Faria\r\n\r\n04- Efemberg da Silva Carvalho\r\n\r\n05- Gabrielle de Brito Silva\r\n\r\n06- Henrique Ribeiro Maugé Mendes\r\n\r\n07 - Ivan Eustaquio Marcos\r\n\r\n08-Jacqueline da Silva Coelho\r\n\r\n09- Jessé da Silva Almeida\r\n\r\n10- Jéssica Cristina Lins de Melo\r\n\r\n11- Josiane da Silva Barbosa\r\n\r\n12- Josué da Silva Castilho\r\n\r\n13- Joyce Oliveira do Nascimento da Silva\r\n\r\n14- Leandro da Silva Nascimento\r\n\r\n15- Leandro Eufrozino Sibilio\r\n\r\n16- Luiz Gustavo Coutinho Oliveira\r\n\r\n17- Maria do Socorro Alves de Andrade\r\n\r\n18- Raimundo Alves dos Santos\r\n\r\n19- Regiane Domingos da Silva\r\n\r\n20- Regiane Tinoco Florido\r\n\r\n21-Sérgio Carlos Verissimo Sant'Ana\r\n\r\n22- Silvia Pinto Lopes\r\n\r\n23 Suellen Siqueira\r\n\r\n24- Tais de Souza da Silva\r\n\r\n25- Weber Miranda Coelho \r\n\r\nTURMA: NEJA 02 IV - 2º SEMESTRE / ANO: 2014\r\n\r\n01 - Ana Paula Siqueira dos Santos \r\n\r\n02 - André Corrêa de Oliveira\r\n\r\n03 - Andreza Rosa da Silva\r\n\r\n04 - Camila Justino Ribeiro\r\n\r\n05 - Carolina Romão Vitorino\r\n\r\n06 - Eunice Galdino Soares\r\n\r\n07 - Fabricio de Souza Silva\r\n\r\n08 - Gabriel Santos Borges\r\n\r\n09 - Guilherme Felix da Silva\r\n\r\n10- Hugo Batista de Oliveira\r\n\r\n11- Jennifer Silva de Lima dos Santos\r\n\r\n12 - Lidiane de Sá Lira\r\n\r\n13 -Lucia Helena Alves de Lima\r\n\r\n14-Marcos Brito de Paiva\r\n\r\n15- Renaide Elita de Oliveira \r\n\r\n16- Taina Lemos da Silva\r\n\r\n17 - Thiago Lemos da Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA 03 IV - 2º SEMESTRE / ANO 2014\r\n\r\n01- Adalgiza Maria Espinola\r\n\r\n02 - Ana Maria Venancio da Silva Santana\r\n\r\n03 - Andressa Policarpo Charre\r\n\r\n04- Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\n05- Bruna da Rosa Oliveira\r\n\r\n06- Bruna Gomes de Faria\r\n\r\n07- Caroline Rosa de Oliveira\r\n\r\n08- Claudia dos Santos Ribeiro da Chagas\r\n\r\n09- Daiana Oliveira de Jesus\r\n\r\n10- Edna Itaparica Pereira da Anunciação\r\n\r\n11- Gracilene da Silva Rodrigues Brum\r\n\r\n12- Luana Lopes de Sousa\r\n\r\n13- Luis Felipe de Paula Silva\r\n\r\n14 - Marco Aurelio dos Santos Silva\r\n\r\n15- Marlon Vinicius Vargas Silva\r\n\r\n16- Priscila da Cruz\r\n\r\n17 - Priscila Pinheiro Cardoso da Silva\r\n\r\n18- Quecia Kelly Gomes Oliveira\r\n\r\n19-Rosângela Monteiro Itaparica\r\n\r\n20- Tiago dos Santos Lima\r\n\r\n21- Vanessa Conceição de Oliveira Gomes\r\n\r\nCEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Leandro Stanley Fernandes Ribeiro\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Alquimeia Carreira Mercante Campos\r\n\r\n02-Ana Dalila Nascimento Rodrigues\r\n\r\n03-Anielen Maria Carmo\r\n\r\n04-Bruna Pereira Balbino\r\n\r\n05-Carla Isabella de Paula Monteiro\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Maia\r\n\r\n07-Daniele Santos da Silva\r\n\r\n08-Denis Barbosa Machado\r\n\r\n09-Diego Santos da Costa Silva\r\n\r\n10-Elisabete Maria da Rocha Quintanilha\r\n\r\n11-Fabricio Lourenço Geraldo\r\n\r\n12-Francisco José de Almeida Costa\r\n\r\n13-Geysel Xavier Barbosa\r\n\r\n14-Glacy Ketly Fontoura Barbosa\r\n\r\n15-Glauciene Aparecida Barbosa Alves\r\n\r\n16-Gustavo Sacramento Raimundo\r\n\r\n17-Heliabi Rodrigues Coutinho\r\n\r\n18-Huérickson Francisco da Silva\r\n\r\n19-Jefferson de Jesus de Freitas\r\n\r\n20-Jimmy Clift Clementino de Carvalho\r\n\r\n21-Josadaque dos Santos Oliveira\r\n\r\n22-Kaio Caetano Saldanha\r\n\r\n23-Leonardo Moreira\r\n\r\n24-Leticia Gonçalves Silva\r\n\r\n25-Lídia Caneschi dos Reis\r\n\r\n26-Lívia Cabral Alves de Paula\r\n\r\n27-Luana Cristina de Almeida Lopes\r\n\r\n28-Luis Claudio dos Santos\r\n\r\n29-Marcelo Antonio da Silva\r\n\r\n30-Maria do Carmo Couto Arruda\r\n\r\n31-Matheus Nascimento Fernandes\r\n\r\n32-Mauro da Silva Junior\r\n\r\n33-Mitchell Diniz Rosmaninho\r\n\r\n34-Murilo de Oliveira Silva\r\n\r\n35-Palloma de Paiva Gê Mazzeo\r\n\r\n36-Rafael Leone Santos\r\n\r\n37-Raila Silva Albuini\r\n\r\n38-Raissa Mendes da Cruz Rosy\r\n\r\n39-Renan Augusto Cândido Barbosa\r\n\r\n40-Rogério Alves Magno Cabral\r\n\r\n41-Saulo Barbosa Lopes Junior\r\n\r\n42-Sebastião de Melo Araujo\r\n\r\n43-Suellen da Silva de Freitas\r\n\r\n44-Tainara de Jesus Silva\r\n\r\n45-Tatiana Avila Franco\r\n\r\n46-Thaila Emerick de Brito\r\n\r\n47-Valderlene das Graças de Paula\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ \r\n\r\nDE MELLO\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rodrigo Paiva da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Andresa Nascimento de Castro\r\n\r\n02- Danielle Vieira Soares\r\n\r\n03- Dyego Antonis Pereira de Oliveira\r\n\r\n04-Franciely Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Joana Duarte Teodoro Nascimento\r\n\r\n06-Joseilton de Medeiros Florentino Júnior\r\n\r\n07-Lorraine Abreu da Costa \r\n\r\n08-Lucas de Cerqueira Vasconcellos\r\n\r\n09-Luís Felipe Ferreira \r\n\r\n10-Marcos Vinicius Santos Viana\r\n\r\n11-Marianna Martins Vicente\r\n\r\n12-Raiele Taila Couto Corrêa\r\n\r\n13-Rayra Neves Abreu de Souza \r\n\r\n14-Sebastiana Riguête\r\n\r\n15-Suzane Santos de Lima\r\n\r\n16-Talita Gonçalves Pascoal\r\n\r\n17-Vinicius Pereira Andrade Coutinho \r\n\r\n18-Yasmin Suani Mariz\r\n\r\n19-Ygor Nunes Cavalcante \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Flávia Nascimento das Neves\r\n\r\n02-Ana Júlia Lima Araújo\r\n\r\n03-Arilainy Rosa de Jesus\r\n\r\n04-Brena Fernandes Maia\r\n\r\n05-Flávia Renata Ferreira de Paiva Lima\r\n\r\n06-Gabriel Alves Ferreira Melo \r\n\r\n07-Gabriel Fernandes Maia\r\n\r\n08-Gabriel Henrique Abreu da Silva\r\n\r\n09- João Victor dos Santos Manhães\r\n\r\n10-Juliane Marques Inácio\r\n\r\n11-Karen Mendes Pimenta\r\n\r\n12-Laís de Andrade Lemos\r\n\r\n13-Lorrana Ribeiro Eduardo Pereira\r\n\r\n14-Luma Waleriano de Moura\r\n\r\n15-Matheus Alves de Menezes Rocha\r\n\r\n16-Milena Santos de Araújo\r\n\r\n17-Raquel Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n18-Roberta Galvão Pereira Botelho\r\n\r\n19-Sulami Santos da Silva\r\n\r\n20-Tainá da Silva Dionisio\r\n\r\n21-Thaina Gomes da Silva Araujo\r\n\r\n22-Thiago Xavier de Oliveira \r\n\r\n23-Vileneve Junior Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Luisa da Silva Jucá \r\n\r\n02-Brenda Eloá dos Santos Dias\r\n\r\n03-Anderson Emanuel Del Fernandes Carvalho de Miranda\r\n\r\n04-Bárbara Pereira Oliveira \r\n\r\n05- Daiane Leticia da Silva Venâncio Texeira \r\n\r\n06-Daiane Moca de Oliveira\r\n\r\n07-Daniel Jhones Borges de Souza\r\n\r\n08-Diego Santos Pereira\r\n\r\n09-Evelyn Stephani Silva Cardoso\r\n\r\n10-Fernando da Silva Barbosa\r\n\r\n11- Gabriel da Silva\r\n\r\n12- Gabriel Furtado da Silva\r\n\r\n13-Graziela Fonseca Trindade \r\n\r\n14-Gustavo Alves de Assis\r\n\r\n15-Joana da Rocha Duarte \r\n\r\n16-Jonathan Coutinho Gomes Angelo \r\n\r\n17-Joseilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Joyce da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Juliana Dantas de Mello \r\n\r\n20-Karen Ramos de Souza\r\n\r\n21-Karina Rosa de Souza do Nascimento\r\n\r\n22-Leonardo Aguiar dos Santos\r\n\r\n23-Luana de Assis Barboza\r\n\r\n24-Lucas Pereira Silva\r\n\r\n25-Luis Gustavo Furtado\r\n\r\n26-Mariana Rodrigues Nepomuceno\r\n\r\n27-Pedro Yago Ramalho da Silva dos Santos\r\n\r\n28-Rachel Ramos do Nascimento\r\n\r\n29-Rubem Rodrigues Coutinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lorena Ruivo Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Moura Clementino Silva\r\n\r\n02-Jhonatan Vianna da Cunha\r\n\r\n03-Marcos Rodrigues Nepomuceno\r\n\r\n04-Maykon Douglas Leal dos Santos\r\n\r\n05-Murilo Barreto Laurindo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 23- 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Leanderson Marcelo Santos\r\n\r\nLeia-se: 02-Leanderson Marcelo Angelo Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 206 - PROFESSORA CYRENE MORAES COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 206 - PROFESSORA CYRENE MORAES COSTA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marilza de Paula Salles\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pablo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 206 - PROFESSORA CYRENE MORAES COSTA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Gessane da Rocha Silva\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2009\r\n\r\n01-Cíntia Maria Rodrigues\r\n\r\n02-Hugo Souza da Silva\r\n\r\n03-Patrícia Mendes Batista\r\n\r\n04-Priscila Borges da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009 \r\n\r\n01- Vanusa da Silva Costa \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Filipe da Silva Arante\r\n\r\n02-Herrison Peter Sampaio Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Jozeli Miranda da Silva\r\n\r\n02-Maria Izabel André Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Michele Souza Vidal\r\n\r\n04-Renan Fabrício de Oliveira Stôco\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01- Cleber de Souza Santos\r\n\r\n02- Daniel Sebastião de Oliveira\r\n\r\n03- Jonas Ferreira de Jesus \r\n\r\n04- Leidiane Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alessandra Costa Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alan Gabriel Ramos\r\n\r\n02-Alessandra Corrêa de Paiva\r\n\r\n03-Andressa de Paula Nascimento\r\n\r\n04-Caroline da Silva Pereira\r\n\r\n05-Érica Pereira Britto\r\n\r\n06-Jéssica Evaristo de Assis\r\n\r\n07-Jéssica Mendes da Silva\r\n\r\n08-Jonathan Rocha da Costa\r\n\r\n09-Kailane Sant'Anna\r\n\r\n10-Lucas Felipe de Oliveira Santiago\r\n\r\n11-Marcelle Rogerio de Moraes\r\n\r\n12-Marlan da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Poliana Sousa Santos \r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2014 \r\n\r\n01-Luciana Gonzaga da Silva\r\n\r\n02-Romualdo Oliveira Santos\r\n\r\n03-Werlesson Douglas Aragão Ribeiro \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 206 - PROFESSORA CYRENE MORAES COSTA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio /Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01- ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia Teixeira Tolentino da Silva\r\n\r\n02-Edison de Souza Neto\r\n\r\n03-Maria da Penha Neves da Costa Rodrigues\r\n\r\n04-Raquel Braga dos Santos Rodrigues\r\n\r\n05-Rosângela Alves Belone\r\n\r\nTURMA: PAEM 02- ANO: 2010\r\n\r\n01- Alba Valéria de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM 03- ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Tailândia Soares Magalhães\r\n\r\n03-Willian Alves da Silva Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 206 - PROFESSORA CYRENE MORAES COSTA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hiron Roberto Faria de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Jediel da Silva Roza\r\n\r\n02-Luiz Alberto Vieira Xavier \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO : 2013\r\n\r\n01-Bruno Fabricio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO : 2013\r\n\r\n01-Marta da Silva Pimenta Martins\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2005\r\n\r\n01-Michele Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2006\r\n\r\n01-Cleide Pereira Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2010\r\n\r\n01-Dayane de Sousa Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2011\r\n\r\n01-Fiama da Costa Giraldes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2012\r\n\r\n01-Cícera Maria Fernandes de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2013\r\n\r\n01-Alexia Cristina de Miranda Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2014\r\n\r\n01-Adriana Barbosa Pereira\r\n\r\n02-Agnaldo Barbosa dos Santos Junior\r\n\r\n03-Amanda da Cunha Silva\r\n\r\n04-Amanda do Nascimento Oliveira\r\n\r\n05-Beatriz da Silva Barbosa\r\n\r\n06-Camila Gomes Andrade\r\n\r\n07-Christian Leonardo Salviano da Silva\r\n\r\n08-Cristian Philipe da Silva Santos\r\n\r\n09-Felipe de Oliveira Fonseca\r\n\r\n10-Giselle de Souza Teixeira\r\n\r\n11-Gleice Kelly da Silva Coelho \r\n\r\n12-Igor Souza Cruz\r\n\r\n13-Ingrid Souza de Melo Daumas\r\n\r\n14-Jailma Martins da Silva\r\n\r\n15-Jefferson Carlos dos Santos Araújo\r\n\r\n16-Karen da Silva Barbosa\r\n\r\n17-Leonardo de Oliveira Pereira\r\n\r\n18-Liria do Desterro\r\n\r\n19-Luan Wallace Kill da Silva\r\n\r\n20-Marcos Aurélio da Cruz Nascimento\r\n\r\n21-Maria Carolina Camara Lage\r\n\r\n22-Mariana Patricio Moura\r\n\r\n23-Mauro Sérgio da Cruz Nascimento\r\n\r\n24-Mônica de Lima Santiago\r\n\r\n25-Nathália Pereira Correa\r\n\r\n26-Paulo Henrique de Carvalho Pacheco\r\n\r\n27-Simone de Lima Santiago\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Caroline Mendes Dias\r\n\r\n02-Ana Nery Victoria Santos Irineu\r\n\r\n03-Daniel Rosa Martins\r\n\r\n04-Derllyane Silva D'Alburquerque\r\n\r\n05-Eliel da Silva\r\n\r\n06-Ilgner José Torquato Maria\r\n\r\n07-Jennifer Cerqueira Santos\r\n\r\n08-Kelly Cristina da Silva Vieira\r\n\r\n09-Ketlyn Lorrana Marques da Rocha\r\n\r\n10-Lucas Corrêa\r\n\r\n11-Lucas Ferreira Silva \r\n\r\n12-Mariana Duart\r\n\r\n13-Pamela Aparecida Barbosa Ignez Heleno\r\n\r\n14-Paula Martins Feitosa \r\n\r\n15-Rayane Stefany Mendonça Almeida\r\n\r\n16-Ruth Paulo do Nascimento\r\n\r\n17-Suzana Barbosa Couto\r\n\r\n18-Suzana Bezerra dos Santos Ribeiro \r\n\r\n19-Tatiane Santiago Linhares\r\n\r\n20-Thaiane Vianna Pires dos Santos\r\n\r\n21-Thalia Teixeira de Almeida\r\n\r\n22-Thamires Soares Lacerda\r\n\r\n23-Victoria Diogo Moraes \r\n\r\n24-Wallace Alexandre Reis da Silva\r\n\r\n25-Wallace Oliveira dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA: JA 3002/2º SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01-Edmilson da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01-Silvana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Andrade Barboza\r\n\r\nTURMA: JA 3002/2º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01-Messias Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01-Bruno Santos de Andrade \r\n\r\nTURMA: JA 3002/2º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01-Jefferson Santos Gomes\r\n\r\n02-Kelly Martins\r\n\r\nTURMA: JA 3005/2º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Cleiton de Oliveira Leite\r\n\r\n02-Daniel Muniz Aragão\r\n\r\nTURMA: JA 3003/2º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Marluce Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\n01-André da Costa Silva\r\n\r\n02-Marilia Seabra de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA 3005/2º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\n01-Marina Ribeiro Fortunato Santos\r\n\r\nTURMA: JA 3003/1º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-Ariana Santos da Silva\r\n\r\n02-Everton Barboza de Souza\r\n\r\nTURMA: JA 3005/1º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-Anderson da Costa Silva\r\n\r\n02-Grazielle Nunes dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA 3005/2º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-Bruna Ribeiro Pacheco\r\n\r\nTURMA: NEJA -01 IV/2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline de Cristo Neves Borges\r\n\r\n02-Amarildo Altivo da Silva\r\n\r\n03-Andreza Rosaria de Paula Sperendio\r\n\r\n04-Arilson Ribeiro Gracias\r\n\r\n05-Brenda Dias de Menezes\r\n\r\n06-Carlinda Viana de Andrade\r\n\r\n07-Carolina Domingues Ribeiro \r\n\r\n08-Edimo Nazareth Esteves\r\n\r\n09-Edna de Souza Machado Pires\r\n\r\n10-Ellen Luiza de Freitas Santos\r\n\r\n11-Francisco Soares dos Santos\r\n\r\n12-Jeferson da Silva dos Santos\r\n\r\n13-Felipe Gomes Machado\r\n\r\n14-Josielen Máximo de Araujo\r\n\r\n15-Kátia Barbosa Ignez Heleno\r\n\r\n16-Kelly Rodrigues Santos\r\n\r\n17-Lucas Andrade Lage\r\n\r\n18-Luiz Antonio de Lima Oliveira\r\n\r\n19-Marcia Gervazio da Silva de Sousa\r\n\r\n20-Manoel do Prado de Mello\r\n\r\n21-Marcos Aurelio Neves da Soledade\r\n\r\n22-Maria das Neves Ferreira Nunes\r\n\r\n23-Nathália Alves de Macedo\r\n\r\n24-Raíla de Morais Martins\r\n\r\n25-Valter Valdevino da Silva\r\n\r\n26-Viviane da Silva Fernandes\r\n\r\n27-Viviane de Castro Oliveira\r\n\r\n28-Wellington Regis Borges Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA -02 IV/2º SEMESTRE - ANO 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Valerio do Nascimento\r\n\r\n02-Ariane de Carvalho Baraúna Silva\r\n\r\n03-Débora Brito dos Santos\r\n\r\n04-Felipe Santos Machado\r\n\r\n05-Genise Matias de Souza\r\n\r\n06-Gisele Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n07-Iracelma Morais Xavier\r\n\r\n08-Jacira de Sousa Sobral Neta\r\n\r\n09-Jane Nunes da Silva\r\n\r\n10-Jessica de Andrade Silva\r\n\r\n11-Jorge Candido Tavares Videira\r\n\r\n12-Juliane Grasielle Santana da Silva\r\n\r\n13-Jussara Vicente de Jesus\r\n\r\n14-Kennedy Brum de Oliveira\r\n\r\n15-Leonardo Messias dos Santos\r\n\r\n16-Márcia dos Santos Souza\r\n\r\n17-Marcia Gomes Nogueira\r\n\r\n18-Maria Aparecida Alves de Souza da Silva\r\n\r\n19-Mônica de Oliveira\r\n\r\n20-Monique da Costa Silva\r\n\r\n21-Nathayane Mirandela Gonçalves Silva\r\n\r\n22-Nadja Maria da Silva\r\n\r\n23-Nerly Marciano de Oliveira da Silva\r\n\r\n24-Priscila Teixeira da Silva Alves\r\n\r\n25-Rogério Baltazar Santos\r\n\r\n26-Tatiane Batista de Araujo Sousa \r\n\r\n27-Thaís Correia de Jesus\r\n\r\nTURMA: NEJA -03 IV/2º SEMESTRE - ANO 2014\r\n\r\n01-Alessandra Sales de Paula Soares\r\n\r\n02-Alcinéa Pessanha\r\n\r\n03-André Pereira Fernandes\r\n\r\n04-Bárbara Silva dos Santos\r\n\r\n05-Daniel da Silva Barbosa\r\n\r\n06-Dulcinéa Barboza Pinto\r\n\r\n07-Elaine Cassimiro Chaves\r\n\r\n08-Geraldo Ribeiro Pereira\r\n\r\n09-Gleyce Kelly de Oliveira Malaquias\r\n\r\n10-Jeanne Silva de Paula Assis\r\n\r\n11-Josiane Santos Monteiro\r\n\r\n12-Marla Luana da Silva de Sousa\r\n\r\n13-Marta Ferreira do Nascimento \r\n\r\n14-Maicon Gama Silva\r\n\r\n15-Miriam Silva de Melo\r\n\r\n16-Raíssa Cristina da Silva Brandão\r\n\r\n17-Simone Castro Amaral\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2012\r\n\r\n01-Isabelle da Silva Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014. \r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002/2º SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Oliveira Trajano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01-Cristiano Gleison Oliveira Delgado da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002/1º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01-Edson Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01-Daniela Zanardi Mendonça Mendes\r\n\r\n02-Noberto Sant'Anna de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3004/1º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01-Sonia Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002/1º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Almir da Silva Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3005/1º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Michel Douglas Almeida Machado\r\n\r\n02-Priscila Umbelino da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003/2º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\n01-Alexander Nazaré Goulart de Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3005/2º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\n01-Daniel de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3005/1º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-Ingrid Cabral de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3005/2º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-Rosangela dos Santos\r\n\r\n02-Sabrina dos Santos Garcia\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO 2009\r\n\r\n01-Jefferson Moraes Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2012\r\n\r\n01-Adrielle Cristina de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO 2013\r\n\r\n01-Thaísa de Freitas Carvalho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3004/2º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01-Alex de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003/1º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01-Anderson Alexandre Guilherme da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3005/1º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Suliman da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-William da Silva Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA 4003/2º SEMESTRE - ANO 2014\r\n\r\n01-Hugo Simão da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Anderson Vieira da Slva\r\n\r\nLeia-se: 02-Anderson Vieira da Silva\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Jessica da Silva Amorim\r\n\r\nLeia-se: 05-Jéssica da Silva Amorim\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\nOnde se lê: 10-Cibele Ferreira de Macedo\r\n\r\nLeia-se: 10-Cibele Ferreira de Macedo Pimenta\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA \r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Mical Costa de Mirando\r\n\r\nLeia-se 03-Mical Costa de Miranda\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2012\r\n\r\nOnde se lê: 15-Vitoria Barboza de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 15-Vitória Barboza de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 10.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3005/1º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\nOnde se lê: 20-Úrsula Cristina da Silva Costa\r\n\r\nLeia-se: 20-Ursula Cristina da Silva Costa\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2013\r\n\r\nOnde se lê: 22-Nátalia Marinho de Assumpção\r\n\r\nLeia-se: 22-Natália Marinho de Assumpção\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Itatiaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA-04 - IV /2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana de Almeida Carvalho\r\n\r\n02-Aline Cristina Ferreira Domingos\r\n\r\n03-Ana Paula Antunes\r\n\r\n04-Anderson Faturi\r\n\r\n05-Ariane Alves da Silva\r\n\r\n06-Dailson Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n07-Damiana Freitas Domingos \r\n\r\n08-Daniele Alvarenga de Carvalho\r\n\r\n09-Diego Nunes de Miranda\r\n\r\n10-Esmeriel Fortes da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Fabíola Daiane da Silva Rodrigues Valentin\r\n\r\n12-Fernanda Aparecida da Silva Valeriano\r\n\r\n13-Jamyle de Sá Melo\r\n\r\n14-Karina de Souza Viana\r\n\r\n15-Lucas de Jesus Oliveira\r\n\r\n16-Luciene Barbosa da Silva\r\n\r\n17-Maíra Ferreira Caetano\r\n\r\n18-Maria Salvadôra Silva\r\n\r\n19-Matheus dos Santos Carvalho\r\n\r\n20-Rafaela Cristina dos Santos Quirino\r\n\r\n21-Rodrigo da Silva\r\n\r\n22-Sheila Ingrid de Souza Canuto\r\n\r\n23-Thais do Nascimento Eugenio da Silva\r\n\r\n24-Vida Roberta Souza Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA-04 - IV/1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Flávia de Assis Alves\r\n\r\n02-Ana Paula Silva Melo\r\n\r\n03-Beatriz Paloma da Silva Batista\r\n\r\n04-Claudio da Silva\r\n\r\n05-Erik de Araujo Fernandes\r\n\r\n06-Erivaldo Alves de Sousa Junior\r\n\r\n07-Flábio Batista Barbosa\r\n\r\n08-Guilherme Cotrim Schuback\r\n\r\n09-Karina Aparecida Costa Santos\r\n\r\n10-Katia Silene Bonfim Efigênio\r\n\r\n11-Larissa Cristina Alves da Silva\r\n\r\n12-Marcelo Pereira da Conceição\r\n\r\n13-Natália Guedes de Andrade\r\n\r\n14-Pauliana Silva Melo\r\n\r\n15-Rafael Moreira Freire\r\n\r\n16-Romario de Paiva Maria\r\n\r\n17-Thiago Gonçalves Silva\r\n\r\n18-Viviane de Paiva Maria\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Itatiaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego de Azevedo Carlos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jean Morais Coutinho da Silva\r\n\r\n02-Wesley Ferreira Jacinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thaiane dos Santos Victorino de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Mayara Ramos Roberto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gilmar Diniz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA- 3007/2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Aporcino de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA- 3007/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA- 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Alan dos Anjos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA- 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elvis Fernandes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA- 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Andrade Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA- 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Pulinário Fonseca\r\n\r\n02-Paulo Ricardo dos Santos Freitas \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL, em nível Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nCURSO: NORMAL/PROINFANTIL\r\n\r\nTURMA: 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-- Adriano da Silva Santos\r\n\r\n02 - Aline Oliveira da Silva Vieira\r\n\r\n03 - Amélia Santos de Mattos\r\n\r\n04 - Ana Maria da Cruz Cassemiro\r\n\r\n05 - Ana Paula Eugenio da Silva\r\n\r\n06 - Ana Paula Lopes Sousedo\r\n\r\n07 - Andrea Grasiela Duarte de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n08 - Arlete Lopes Caetano\r\n\r\n09 - Barbara Amélia Santos Ribeiro\r\n\r\n10 - Bernadete Bezerra Lima da Silva\r\n\r\n11 - Cíntia Machado da Silva\r\n\r\n12 - Claudia Caetano Dias\r\n\r\n13 - Claudia da Silva Souza Rocha\r\n\r\n14 - Danielle Neves Flores\r\n\r\n15 - Debora de Carvalho Dias Nunes\r\n\r\n16 - Deija Candido da Silva\r\n\r\n17 - Deliane da Silva\r\n\r\n18 - Diana Soares dos Santos\r\n\r\n19 - Efigenia Aparecida da Ressurreição Bastos\r\n\r\n20 - Elaine da Conceição Constantino\r\n\r\n21 - Eliana Alves de Oliveira\r\n\r\n22 - Elza Maria do Carmo Soares Dourado\r\n\r\n23 - Eunice Correa da Silva\r\n\r\n24 - Fabiana Furtado Gomes\r\n\r\n25 - Fabiana Maia Barbosa\r\n\r\n26 - Fabiana Novaes da Silva\r\n\r\n27 - Fabricia da Conceição Mattos Farias\r\n\r\n28 - Flavia Messias\r\n\r\n29 - Francisca Elizangela Douzinho Galvão\r\n\r\n30 - Geovania Ferreira Carneiro\r\n\r\n31 - Heloisa Maria Campanario de Castro\r\n\r\n32 - Iraneide Francisco dos Santos\r\n\r\n33 - Jaqueline de Souza\r\n\r\n34 - Jefferson Jonabe da Silva\r\n\r\n35 - Jorsália Gomes da Silva\r\n\r\n36 - Josiene de Fatima Rodrigues\r\n\r\n37 - Kellen das Neves Heckert\r\n\r\n38 - Larissa da Silva Santos\r\n\r\n39 - Leomarquia Gonçalves da Silva\r\n\r\n40 - Leonidia Toledo da Silva\r\n\r\n41 - Lordilene Eugenio Vieira\r\n\r\n42 - Luana Oliveira Santos\r\n\r\n43 - Luciana de Matos Garret Silva\r\n\r\n44 - Lucilene Maria dos Santos\r\n\r\n45 - Marcely Paixão Barbosa\r\n\r\n46 - Marcia Regina Ferreira Amorim\r\n\r\n47 - Maria Ana Cesario Pimenta\r\n\r\n48 - Maria Cleuza Pereira Bernardo\r\n\r\n49 - Maria da Conceição Amaro\r\n\r\n50 - Maria das Graças dos Santos Bezerra\r\n\r\n51 - Maria das Graças Leite Barbosa\r\n\r\n52 - Maria de Fatima Divino Neves de Mello\r\n\r\n53 - Maria Elissandra Souza da Silva\r\n\r\n54 - Mary Ruth Ribeiro dos Santos\r\n\r\n55 - Meirislene Floriano de Freitas \r\n\r\n56 - Milena de Oliveira Celestino Elias\r\n\r\n57 - Nadia Maria de Oliveira Carpenter\r\n\r\n58 - Naiady Gabrielle Pereira Knoeller\r\n\r\n59 - Nailza Rodrigues dos Santos Neves\r\n\r\n60 - Patricia Aparecida da Silva Verissimo\r\n\r\n61 - Priscila da Silva Cornelio \r\n\r\n62 - Priscila da Silva Almeida\r\n\r\n63 - Rafaela Sonia da Conceição\r\n\r\n64 - Renan Chaves de Assunção\r\n\r\n65 - Robson Luiz da Costa Dias\r\n\r\n66 - Rosania dos Santos Ribeiro\r\n\r\n67 - Roseli Ferreira Dias da Silva\r\n\r\n68 - Sirlene de Almeida Pereira\r\n\r\n69 - Vanessa Lorena de Almeida\r\n\r\n70 - Vanessa Maria da Silva\r\n\r\n71 - Vania Gouveia Celestino\r\n\r\n72 - Vilma Bispo dos Santos\r\n\r\n73 - Viviane Martins dos Passos\r\n\r\nId: 1884844"
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                    "1884672": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014, e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- CENTRO DE FORMAÇÃO E APREFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nErika Amaral da Silva - 2004\r\n\r\n2- CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVânia Xavier de Mello - 2007\r\n\r\n3- CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nElisângela Montez Rocha - 2011\r\n\r\n4- COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nNilzete Pereira de Souza - 1980\r\n\r\n5- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEster dos Santos Gil Morey - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCarolina Carmo Galvão - 2004\r\n\r\nRoseane Oliveira Amorim - 2003\r\n\r\n6- COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCássio Farias de Sá - 1995\r\n\r\n7- SISTEMA EDUCACIONAL - LAUDICEIA RAMOS COUTINHO - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nÉgon Ricardo Pereira da Costa - 2012\r\n\r\n8- EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSidnei Cardoso - 2000\r\n\r\n9- CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRaquel de Souza Leite - 2001\r\n\r\n10- COLÉGIO E CURSO PODIUM - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndressa Oliveira dos Santos Costa - 2006\r\n\r\n11- COLEGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKelly Souza da Silva - 2006\r\n\r\n12- COLÉGIO AMARAL FONTOURA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDécio Gama Aride - 1981\r\n\r\n13- CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudia Regina Pereira Silva Vieira - 2008\r\n\r\nClaudia Simone da Silva Soares - 2004\r\n\r\nRafael Rodrigues Marcatti - 2003\r\n\r\nVinícius Nascimento Mafra - 2008\r\n\r\n14- EDUCANDÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos José de Souza Rodrigues - 2005\r\n\r\n15- INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR CARLOS CAMACHO - Magé\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nAna Carolina da Silva Pessanha - 2006\r\n\r\n16- COLÉGIO ESTADUAL SIMÃO DA MOTTA - Guapimirim\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenan da Silva dos Santos - 2010\r\n\r\n17- CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMartina de Souza Nascimento - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nInael Rodrigues Alves - 1982\r\n\r\n18- INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA - Barra Mansa\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndreia Alves de Paula - 1996\r\n\r\n19- CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nIsabela Barreto Ventura - 2007\r\n\r\nPatrick Guedes dos Santos da Silva - 2010\r\n\r\n20- COLÉGIO CENECISTA PRESIDENTE COSTA E SILVA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGilmar Dias da Silva - 1978\r\n\r\n21- COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEnyléia dos Santos Leocádio - 2001\r\n\r\n22- COLÉGIO METALÚRGICO EUPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nJosé Roberto Guimarães da Silva - 1990\r\n\r\n23- CENTRO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Carlos Gonçalves Cavalcante - 1977\r\n\r\n24- CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOlga Mendrade de Matos - 2006\r\n\r\n25- COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCristina Costa Rodrigues - 1999\r\n\r\n26- COLEGIO C.E.I.T.E.C - CENTRO DE ENSINO DE INFORMATICA E TELECOMUNICAÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGustavo Luis Cabral do Nascimento - 2009 \r\n\r\n27- COBRA - COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAiana Soares Santos do Nascimento - 2004\r\n\r\n28- COLÉGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDeysane Ney de Oliveira - 2008\r\n\r\n29- CEMOB- CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - Angra dos Reis\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NA MODALIDADE À DISTANCIA\r\n\r\nNatalia Machado Salgado - 2011\r\n\r\nId: 1884672"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO \r\n\r\nRAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thainan de Souza Barros Felipe\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raquel Trajano de Mesquita\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SILVIA DE \r\n\r\nARAUJO TOLEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SILVIA DE ARAUJO TOLEDO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Renata Barbosa Ferreira\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: MI ADM - 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alana Xavier Santos da Silva \r\n\r\n02-Ana Carolina Sansão de Melo \r\n\r\n03-Anderson Santos Rodrigues \r\n\r\n04-Débora Couto de Almeida \r\n\r\n05-Douglas Leonardo Gomes Soares \r\n\r\n06-Felipe dos Santos Guimarães \r\n\r\n07-Gabriella Acciole de Souza \r\n\r\n08-Hevelyn Martins de Carvalho \r\n\r\n09-Igor Santos da Silva \r\n\r\n10-Isabel Vasconcelos Soares \r\n\r\n11-Jefferson Alves Santos Teixeira \r\n\r\n12-Jéssica da Silva Sousa \r\n\r\n13-Jorge Ferreira Sobrinho \r\n\r\n14-Kamilla Botelho de Oliveira \r\n\r\n15-Kenia dos Santos Rodrigues \r\n\r\n16-Lidiane de Souza Oliveira \r\n\r\n17-Lucas de Lima Rodrigues \r\n\r\n18-Luíse Gabrielle da Silva Batista \r\n\r\n19-Maiara Ferreira da Silva \r\n\r\n20-Marceli Benevinuto de Castro \r\n\r\n21-Mayana Fonseca de Carvalho \r\n\r\n22-Maycon Serpa dos Santos \r\n\r\n23-Micaele Freitas de Souza \r\n\r\n24-Natasha Hilario Echamayr \r\n\r\n25-Paula Santos da Silva \r\n\r\n26-Quezia Bezerra de Castro \r\n\r\n27-Rafael Monteiro Ramos \r\n\r\n28-Ricardo Medeiros da Silva \r\n\r\n29-Sara Bochner Neta \r\n\r\n30-Suellen de freitas silva \r\n\r\n31-Taíssa Santos de Macedo \r\n\r\n32-Tamires Felizardo Quinteiro \r\n\r\n33-Yago Maurício Manhães Evangelista\r\n\r\n34-Yasmin Priscila Rodrigues de Farias\r\n\r\nTURMA: MI ADM - 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrielle Brum da Costa\r\n\r\n02-Bruna Rayane da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Caio dos Santos Mendes\r\n\r\n04-Carla Joseane da Silva Lima\r\n\r\n05-Caroline Menezes Batista\r\n\r\n06-Elton Eloi da Silva\r\n\r\n07-Estefany Gomes Sacramento\r\n\r\n08-Fabianne Cristine Bernardes da Silva \r\n\r\n09-Felipe Amaral Monteiro \r\n\r\n10-Fernanda Ayres de Souza \r\n\r\n11-Gabriela de Oliveira Soares da Cruz \r\n\r\n12-Jaqueline Araújo Marques \r\n\r\n13-Jéssica da Silva Abel \r\n\r\n14-Jéssica do Espírito Santo Pereira da Silva \r\n\r\n15-Jéssica Schulier Santiago \r\n\r\n16-Jhonatan Christian dos Santos \r\n\r\n17-Juliane Elias da Silva \r\n\r\n18-Libânia Vieira de Moura \r\n\r\n19-Lohiny Teodoro Victorino \r\n\r\n20-Lohrana Mendonça da Silva \r\n\r\n21-Luã Carlos Paulista da Silva \r\n\r\n22-Lucimara da Rocha Fernandes \r\n\r\n23-Marcella Processi Marques \r\n\r\n24-Natasha do Nascimento Arruda \r\n\r\n25-Pâmela Linhares da Costa \r\n\r\n26-Rafael Poeyes Rodrigues \r\n\r\n27-Rafael Silva Araújo \r\n\r\n28-Stéfany Cristina Souza Ferreira \r\n\r\n29-Thâmara Lisboa Andrade Borges da Silva \r\n\r\n30-Thiago Alves da Rosa \r\n\r\n31-Uli Tâmara de Souza Lopes Marins \r\n\r\n32-Vitor Hugo dos Santos Silveira \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO \r\n\r\nDA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.06.1999\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 11-Farrah de Souza\r\n\r\nLeia-se: 11-Farrah Wenderoschy de Souza\r\n\r\nId: 1884879"
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                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                        "Atos": {
                            "1884625": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 30/2015. PARTES: UERJ e a empresa PROGECON ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de obras de acessibilidade para portadores de necessidades especiais na Faculdade de Formação de Professores. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 225 dias e o prazo global para execução das obras será de 120 dias, ambos a iniciar contagem no dia seguinte do recebimento, pela adjudicatária, do ofício de autorização para o início da execução contratual. VALOR: R$ 611.224,56. NÚMERO DO EMPENHO: 2015NE03204. RESPONSÁVEL: Ricardo de Medeiros Silva, matr. 34.343-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 53/DAF/2015. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/14628/2014.\r\n\r\nId: 1884625"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação PARTES: ISEC - Instituto Serrano de Economia Criativa e a UERJ. OBJETO: Estabelecer execução de projeto para viabilizar a instalação de laboratório de audiovisual e mídias digitais a ser implantado nas dependências do Instituto Politécnico da UERJ. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2015. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4711/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação PARTES: Município de Macaé e a UERJ, com Interveniência da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC. OBJETO: Estabelecer cooperação entre os convenentes no âmbito acadêmico, científico e tecnológico e terá como objetivos principais: o fomento a projetos de pesquisa voltados ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, o ensino, e atividades de extensão universitária, no centro tecnológico e Inovação da UERJ a ser instalado no Município, observando o tripé indissociável pesquisa-ensino-extensão. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2015. VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7621/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: A UERJ e a empresa conforme quadro abaixo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/2008. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n8587/2015\r\n\r\nSfeng Consultoria e Projetos Estruturais Ltda.\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n8589/2015\r\n\r\nAgência Pacto Digital LTDA ME.\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n8590/2015\r\n\r\nMSXI Internacional do Brasil LTDA\r\n\r\n17/07/2015\r\n\r\n8591/2015\r\n\r\nFlash Curso de Idiomas - ME\r\n\r\n20/07/2015\r\n\r\n8592/2015\r\n\r\nProject Builder Ltda\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\n8593/2015\r\n\r\nCentro Educacional Sonho dos Baixinhos\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\n8596/2015\r\n\r\nSociedade de Ensino Ozório de Almeida\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n8597/2015\r\n\r\nCentro Cultural Vivenda LTDA - ME\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\n8598/2015\r\n\r\nABBR - Associação Brasileira Beneficiente de Reabilitação\r\n\r\n23/07/2015\r\n\r\n8617/2015\r\n\r\nAR Soluções Contabeis e TributáriasLtda - EPP\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n8618/2015\r\n\r\nDjanira da Costa Educação, Ensino e Lazer - ME\r\n\r\n28/07/2015\r\n\r\n8619/2015\r\n\r\nAotopo Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n8620/2015\r\n\r\nEscritorio Juridico Carbone\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\n8621/2015\r\n\r\nProtego Brasil Válvulas e Corta Chamas LTDA\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n8622/2015\r\n\r\nS & N Engenharia e Consultoria LTDA.\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\n8624/2015\r\n\r\nGra Sinalização e Monitoração Eletronica LTDA\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nId: 1884921"
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                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Ciências Médicas, Saúde Coletiva, com ênfase em Medicina de Família e Comunidade.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 21/09/2015 a 02/10/2015, na Secretaria do Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária, Prédio dos Ambulatórios do Hospital Universitário Pedro Ernesto, 2º andar, localizado na Avenida 28 de Setembro, 77 - Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nEstando o edital completo disponível no sitio Faculdade de Ciências Médicas, bem como nas dependências físicas da Secretaria do Departamento de Medicina Integral Familiar e Comunitária.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Matemática e Estatística (IME), Departamento de Estatística, na área de Ciências Atuariais.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 08/09/2015 a 14/09/2015, na Direção do IME, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico www.ime.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, situada à Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho - 6º andar, sala 6019 - bloco B, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Matemática e Estatística (IME), Estatística.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 08/09/2015 a 14/09/2015, na Direção do IME, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico www.ime.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, situada à Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho - 6º andar, sala 6019 - bloco B, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1884979"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/10/2015, às 14:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais sito à RUA. CARLOS SAMPAIO, 246/606 - COPACABANA - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.372,90. Processo nº E-26/007/5041/2015.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/10/2015, às 10:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais sito à RUA MARANHÃO, 196 FUNDOS BLOCO 7 APARTAMENTO 102 - MÉIER - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.217,07. Processo nº E-26/007/5033/2015.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/10/2015, às 14:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais, sito à AVENIDA MEM DE SÁ 93/C02, CENTRO - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.695,58. Processo nº E-26/007/5031/2015.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/10/2015, às 10:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais, sito à RUA VISCONDE DO RIO BRANCO 53/503, CENTRO - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 964,13. Processo nº E-26/007/5034/2015.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição dos interessados, mediante a apresentação do CD-R, para gravação dos arquivos, e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação, bem como no site www.daf.uerj.br\r\n\r\nId: 1884517"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO.\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/09/2015, às 10 ho ras, no site www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para serviço de monitoramento e gravação de audio e video, no valor total estimado de R$ 27.000,00. Processo UERJ nº E-26/007/7357/2015.\r\n\r\nId: 1884989"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPMES (PRÓTESES ARTICULARES CUSTOMIZADAS) EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA A UDA DA BUCOMAXILOFACIAL DO HUPE, anteriormente marcada para 16/09/2015 às 14h, FICA ADIADA para 25/09/2015, as 14h. Processo HUPE nº E-26/008/599/2015.\r\n\r\nId: 1884889"
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                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2015 - MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL 2016.1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/46/2015.\r\n\r\nDATA: 25/09/2015, as 10h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 215.953,17 (duzentos e quinze mil novecentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br, podendo, alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1884821"
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                            "1884790": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nMARILIA JARDIM BARROS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nMANUELA LIRA SUZANO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nBIAN MEDEIROS DAFLON\r\n\r\nDEBORA DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nJULIANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nLEANDRO LOURENÇO MESQUITA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DATIVO MACHADO\r\n\r\nPATRICK SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVINICIUS D`ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nMAICON MELO MATHIAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODA - ANO: 2014\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2015\r\n\r\nANDERSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDANIELLY BAPTISTA DOS REIS AMARAL\r\n\r\nEVERTON RIOS FERREIRA\r\n\r\nGISELLE RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nJHONIS TERRA OGGIONI\r\n\r\nJOSEANE MADALENA DA SILVA\r\n\r\nJÚNIOR PEREIRA HENRIQUES\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nLEONARDO CALHEIROS GOMES\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ALVES DA SILVA\r\n\r\nLUIZ PAULO SARTI LOMEU\r\n\r\nMIRIAM DANIELLI DOS SANTOS RAINHA\r\n\r\nPAULO RICARDO LAGES HAMAMURA\r\n\r\nPRISCILLA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAEL FAGUNDES RIBEIRO\r\n\r\nRONEY OTAVIO DUARTE\r\n\r\nRONY ALMEIDA OGGIONI\r\n\r\nSTEFANI GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nSTEPHANIE CHIMENES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTHIAGO TOMÉ VILA NOVA\r\n\r\nVANESSA DUARTE FERREIRA\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA LOPES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2015\r\n\r\nALEXANDRE DE ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nAMANDA DIAS GUIMARÃES\r\n\r\nAUGUSTO CESAR RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nBRUNO MARCOS DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nDIEGO MENDONÇA MARQUES\r\n\r\nELISÂNGELA MEDEIROS DIAS DA SILVA\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nGISELE FLORENCIO DOS SANTOS VENTURA\r\n\r\nJÉSSICA RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nKAREN ARIANE DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES SEVERO DA SILVA\r\n\r\nPATRICIA SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAQUEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRENATO SOUZA GOMES JUNIOR\r\n\r\nROSIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nSABRINA NERY NUNES PINTO\r\n\r\nTAMIRES FERNANDES\r\n\r\nTHAINÁ SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO LOPES SOARES\r\n\r\nId: 1884790"
                            ],
                            "1884619": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2015. ASSINADO EM: 11/09/2015. PARTES: PRODERJ e o ISP. OBJETO: Intercâmbio de conhecimentos técnicos. VIGÊNCIA 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-26/011/1218/2015.\r\n\r\nId: 1884619"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1884675": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital fica a Empresa MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.911.006/0001-09, com sede na Rua Maria Augusta da Silva nº 71, Centro, Município de São João de Meriti, RJ, CEP 25.515-260, através de seu representante legal, NOTIFICADA que, com fulcro no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, incisos I, V, VII, XII, ambos da Lei Federal nº 8666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores que o Contrato de nº 080/2012, cujo objeto é a execução das obras/serviços pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço, com vistas à recuperação dos 02 (dois) blocos do Conjunto Habitacional Edifício Divisa, localizado à Rua Armando de Albuquerque nº 750, no Bairro do Engenho Novo, neste Município, RJ, encontra-se RESCINDINDO UNILATERALMENTE de pleno direito, ficando a Notificada sujeita, também, a multa de mora no valor de R$ 21.747,98 (vinte e um mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos), correspondente a 1,5% (um vírgula cinco por cento) do Contrato (caução), independentemente das demais penalidades previstas em lei, a partir da data desta publicação, tendo em vista a paralisação das obras/serviços, sem justa causa e prévia comunicação à Administração; do desatendimento das determinações da fiscalização da obra e, finalmente, por razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento. Proc. nº E-19/000.234/2011.\r\n\r\nId: 1884675"
                            ],
                            "1884999": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 90 (noventa) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 15 (quinze) meses, sem alteração de valor contratual.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/535/2014.\r\n\r\nId: 1884999"
                            ],
                            "1884835": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Reajustamento de Preços ao Contrato nº 042/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Fica alterada a CLAUSULA SEGUNDA do referido Contrato de Obra Pública, com valor originário da avença sendo reajustado em 10,73% (dez virgula setenta e três por cento), no montante de R$ 143.005,03 (cento e quarenta e três mil cinco reais e três centavos), passando o valor global do instrumento majorado para R$ 1.475.191,30 (hum milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil cento e noventa e um reais e trinta centavos).\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 31 de agosto de 2015.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho: 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449052-03 - Fonte: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/718/2013.\r\n\r\nId: 1884835"
                            ],
                            "1885000": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DO SOLO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 90 (noventa) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 15 (quinze) meses, sem alteração de valor contratual.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/539/2014.\r\n\r\nId: 1885000"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1884941": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2015\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica a RETIFICAÇÃO do EDITAL da Concorrência Pública nº 001/2015, com:\r\n\r\nInclusão de arquivo ao Anexo 10 - Cronograma físico-financeiro, com valores e percentuais mês a mês com arquivo denominado “cronograma físico financeiro Teleférico mensal - resposta TCE”, e; \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n7.7. O PROPONENTE deverá apresentar sua proposta acompanhada de planilha orçamentária (conforme Modelo Anexo 12), com detalhamento dos preços unitários dos itens necessários à composição do valor global da licitação, sendo certo que estes não poderão ultrapassar o limite de 10% (dez por cento) do valor estimado pela administração no item 1.4.2 do Termo de Referência.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n7.7. O PROPONENTE deverá apresentar sua proposta acompanhada de planilha orçamentária (conforme Modelo Anexo 12), com detalhamento dos preços unitários dos itens necessários à composição do valor global da licitação, sendo certo que estes não poderão ultrapassar o limite de 10% (dez por cento) do valor estimado pela administração no item 1.4.3 do Termo de Referência.\r\n\r\nId: 1884941"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1884470": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 04/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente SEA, e a Prefeitura Municipal de Pinheiral. OBJETO: Constituí objeto do presente termo a alteração da Clausula Terceira do Convênio nº 04/2014, a fim de prorrogar, pelo prazo de 06 (seis) meses a vigência do mesmo, a contar de 26/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/228/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2015.\r\n\r\nId: 1884470"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1884664": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação n° 81/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. (Donatário) OBJETO: O presente termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de Prioridade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 02/08/2012. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2015. PROCESSO NºE-07/506.821/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação n° 82/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE RESENDE. (Donatário) OBJETO: O presente termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de Prioridade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2015. PROCESSO Nº E-07/512.417/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação n° 83/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Doador) e MUNICÍPIO DE RESENDE. (Donatário) OBJETO: O presente termo tem por objeto a doação, gratuita, livre e desembaraçada, dos bens citados no anexo do Termo de Doação, de Prioridade do Doador, que se encontram sob a posse do Donatário por força do Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial de 28/06/2012. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2015. PROCESSO Nº E-07/506.791/2011.\r\n\r\nId: 1884664"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1884975": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7935/2015 - AUTORIZO o afastamento de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.355-0, Professor Assistente, no período de 13/10/2015 a 17/10/2015, para participar do “The 26th ICDE World Conference”, em Sun City, África do Sul.\r\n\r\nId: 1884975"
                        ],
                        "1884942": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/496/2015/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMP. TRANSP. PASS. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSFOR, no valor de R$ 15.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1884942"
                        ],
                        "1884943": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nATO DA DIRETORA INTERINA\r\n\r\nDE 21/08/2015\r\n\r\nDISPENSA o servidor VITOR RICARDO DE SOUZA TAUCHE, matrícula 4781-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação Administrativa - ADM, a contar de 31/08/2015, indicando como seu substituto o servidor EMERSON SILVA DE FREITAS, matrícula 33287-4, a contar de 01/09/2015. (CI DSEA nº 152/2015).\r\n\r\nId: 1884943"
                        ],
                        "1884976": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1206/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, ÁGATHA CRIS RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 39.199-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1207/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, ANA CLÁUDIA CAMPOS, matr. nº 39.181-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1208/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, ANDRÉ GUSTAVO SANTOS DA SILVA PARANHOS, matr. nº 39.192-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1209/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, ANNA BEATRYZ MACRI BATISTA DA SILVA, matr. nº 39.195-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1210/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, BIANCA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 39.182-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/ Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1211/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, CARMELITA PINHEIRO LIRA NETA, matr. nº 39.183-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/ Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1212/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, EDUARDA MUNDY TORRERO, matr. nº 39.184-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1213/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, GABRIELA SUED CARRILLO DE CASTRO, matr. nº 39.188-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/ Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1214/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, HERLANE DE OLIVEIRA TORRES ADRIANO, matr. nº 39.193-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1215/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, HUGO TREMONTE DE CARVALHO, matr. nº 39.170-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estatística - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1216/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, JANAINA ALBUQUERQUE DE CAMARGO SCHMIDT, matr. nº 39.224-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/ Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1217/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, JHONNY OSWALD HUERTAS FLORES, matr. nº 39.201-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1218/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, JOSÉ LOYOLA BECHARA, matr. nº 39.147-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/ Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1219/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, JULIANA DE MORAES BASTOS, matr. nº 39.190-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1220/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, JULIANA FARIA LUA FIGUEIREDO, matr. nº 39.194-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/ Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1221/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, PEDRO IVO CAMACHO ALVES SALVADOR, matr. nº 39.198-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise quantitativa - FCE. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1222/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, RAFAEL FERNANDES ARANHA, matr. nº 39.196-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física teórica - FIS. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1223/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, RAVINI DOS SANTOS FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS, matr. nº 39.202-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Materno-Infantil - ENF.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1224/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, RAYANA ROCHA GONÇALVES, matr. nº 39.185-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/ Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1225/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, REGIANY APARECIDA RIBEIRO, matr. nº 39.186-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/ Técnico em Nutrição e Dietética , NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1226/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, ROBERTA ALESSANDRA COUTINHO LAGE CANDIDO, matr. nº 39.200-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior /Fisioterapêuta, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1227/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, SIMONI FURTADO DA COSTA, matr. nº 39.203-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Materno-Infantil - ENF. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1228/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, SYLVIO CLAUDIO NETO, matr. nº 39.189-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/ Médico - Veterinário, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1229/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, THIAGO BARATA DUARTE, matr. nº 39.197-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Estatística - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1230/2015 - NOMEIA, a contar de 15/09/2015, VANESKA CÂMARA MARQUES, matr. nº 39.187-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/ Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nId: 1884976"
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                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8455/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a WASHINGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, Professor Adjunto, matr. nº 34.725-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8514/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a JOSILENE DE SOUZA SANTOS, Professor Assistente, matr. nº 39.036-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8560/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a FABRICIO VIEIRA DO AMARAL VASCONCELLOS, Professor Adjunto, matr. nº 39.101-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5809/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a GUILHERME FIGUEREDO LEITE GONÇALVES, Professor Adjunto, matr. nº 38.823-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8148/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a JOSÉ ABRANTES, Professor Associado, matr. nº 33.695-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8329/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a HERMINIO ISMAEL DE ARAÚJO JÚNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 38.944-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8452/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ANIBAL DE GOUVEA JÚNIOR, Professor Auxiliar, matr. nº 32.678-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5584/2015 - KÁTIA CRISTINA ROMÃO NEVES, matr. nº 06.037-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 12/07/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5748/2015 - DAYSE DO NASCIMENTO WASSITA, matr. nº 27.022-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 30/05/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8388/2015 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: julho de 2015, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n33.608-1\r\n\r\nRobson Vargas de Melo\r\n\r\n45/83\r\n\r\n33.608-1\r\n\r\nRobson Vargas de Melo\r\n\r\n68/83\r\n\r\n35.475-3\r\n\r\nLilia Zago\r\n\r\n82/83\r\n\r\n35.631-1\r\n\r\nLeandro Aurélio da Silva Santana\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.830-9\r\n\r\nMarilene Maria da Costa\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.990-1\r\n\r\nClara Carvalho de Lemos\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.087-5\r\n\r\nVanessa Mary G. Tavares da Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.621-1\r\n\r\nNikollas Calegario Bolzan\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.671-6\r\n\r\nFabiano Vilaça dos Santos\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.696-3\r\n\r\nDiego da Silva Moreira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.819-1\r\n\r\nFabianna Mota Sobral Rodrigues\r\n\r\n65/83\r\n\r\n36.883-7\r\n\r\nAlfredo de Oliveira Neto\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.949-6\r\n\r\nRaquel de Carvalho Abi-Abib\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.528-7\r\n\r\nPedro Hermilio Villas Boas C. Branco\r\n\r\n27/83\r\n\r\n37.677-2\r\n\r\nMarisa da Conceição\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.431-3\r\n\r\nThiago Rodrigues Dantas Pereira\r\n\r\n19/83\r\n\r\n38.431-3\r\n\r\nThiago Rodrigues Dantas Pereira\r\n\r\n79/83\r\n\r\n38.513-8\r\n\r\nCarin Von Mühlen\r\n\r\n49/83\r\n\r\n38.559-1\r\n\r\nCarolina Rizzotto Schimer\r\n\r\n82/83\r\n\r\n38.617-7\r\n\r\nMariana Rodrigues Pimentel\r\n\r\n58/83\r\n\r\n38.644-1\r\n\r\nThiers Soares Raymundo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.731-6\r\n\r\nMariana Cavalcanti Rocha dos Santos\r\n\r\n04/83\r\n\r\n38.740-7\r\n\r\nCarla Cordeiro Marçal y Gutierrez\r\n\r\n59/83\r\n\r\n38.787-8\r\n\r\nAdriana Tavares Carrijo\r\n\r\n31/83\r\n\r\n38.787-8\r\n\r\nAdriana Tavares Carrijo\r\n\r\n55/83\r\n\r\n38.791-0\r\n\r\nPaulo Cesar Gil Ferreira Júnior\r\n\r\n71/83\r\n\r\n38.807-4\r\n\r\nFernando de Castro Fontainha\r\n\r\n81/83\r\n\r\n38.807-4\r\n\r\nFernando de Castro Fontainha\r\n\r\n81/83\r\n\r\n38.809-0\r\n\r\nAlessandra Silva Dias de Oliveira\r\n\r\n19/83\r\n\r\n38.811-6\r\n\r\nFabiana Ferreira Koopmans\r\n\r\n22/83\r\n\r\n38.829-8\r\n\r\nMaria Letícia Cautela de A. Machado\r\n\r\n38/83\r\n\r\n38.839-7\r\n\r\nAline de Lima Guedes Machado\r\n\r\n34/83\r\n\r\n38.840-5\r\n\r\nMarcelo da Cunha Matos\r\n\r\n41/83\r\n\r\n38.905-6\r\n\r\nFernando Borges Rodriguez\r\n\r\n42/83\r\n\r\n38.946-0\r\n\r\nArnaldo Lopo M. Neto\r\n\r\n75/83\r\n\r\n34.714-6\r\n\r\nAline Simas da Silva\r\n\r\n26/83\r\n\r\n35.318-5\r\n\r\nHelio Henrique Alves da Silva\r\n\r\n80/83\r\n\r\n36.545-2\r\n\r\nMarília França Costa\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.806-8\r\n\r\nLiliane Soares Correa de Oliveira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.896-9\r\n\r\nThais de Souza Bastos Nogueira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.173-1\r\n\r\nFabiana Alves Archanjo Ramos\r\n\r\n79/83\r\n\r\n38.468-5\r\n\r\nChristiana Lourenço Leal\r\n\r\n81/83\r\n\r\nId: 1884977"
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                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5181/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANA MARIA MACHADO LEÃO, matr. nº 31.258-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/12/1977 a 31/03/1983 e de 06/08/1992 a 13/03/1994, totalizando 2.527 dias de exercício, e ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 15/09/1977 a 05/12/1977, totalizando 82 dias de exercício. \r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3588/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por EMILIA AFONSO DE MAGALHÃES HAZAN, matr. nº 37.251-6, à Prefeitura Municipal de Maricá, no período de 11/04/2012 a 30/09/2012, totalizando 173 dias de exercício, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2012 a 24/11/2013, totalizando 420 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/2009 a 31/12/2009 e de 01/03/2011 a 18/10/2011, totalizando 322 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 19/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7390/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por GESSIANA PAULA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 35.378-9, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/10/2001 a 30/11/2010, totalizando 3.344 dias de exercício. \r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 5723/2012 - FIXADOS a contar de 31/05/2012, os proventos mensais de KATIA CARVALHO VIEIRA, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr. nº 25.116-5, aposentada através da Portaria SRH nº 647/2012, publicado no D.O. de 31/05/2012, tornando sem efeito o despacho de 16/06/2012, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7376/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MOISÉS COPELMAN, matr. nº 36.411-7, à Marinha do Brasil, no período de 24/03/2004 a 11/07/2005, totalizando 475 dias de exercício, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 12/07/2005 a 04/11/2012, totalizando 2.673 dias de exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7375/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por SÔNIA MELO DE JESÚS RUIZ, matr. nº 38.459-4, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 30/06/2004 a 31/10/2007, totalizando 1.219 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7352/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JACQUELINE DOS SANTOS FERNANDES, matr. nº 38.225-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/08/2011 a 25/08/2014, totalizando 1.119 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7331/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ALINE DE MORAIS LIMEIRA PASCHE, matr. nº 38.762-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/12/2008 a 15/04/2015, totalizando 2.305 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7324/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANAMELIA COSTA FARIA, matr. nº 35.468-8, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/12/2001 a 28/02/2011, totalizando 3.373 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6145/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA, matr. nº 38.329-9, à Universidade Federal de São Paulo, no período de 17/11/2009 a 29/12/2014, totalizando 1.869 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4973/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ROGÉRIO LOPES AZIZE, matr. nº 38.536-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1989 a 06/10/1989, 01/06/1995 a 18/10/1995, 01/04/1996 a 31/03/1997 e de 01/11/2010 a 31/12/2010, totalizando 786 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com outro período a ser averbado, à Universidade do Estado de Santa Catarina, no período de 01/08/2002 a 30/07/2006, totalizando 1.460 dias de exercício, e a UFF, nos períodos de 28/07/2011 a 19/03/2012 e de 20/03/2012 a 31/03/2015, totalizando 1.343 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7276/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por LEANDRO ANDREI BESER DE DEUS, matr. nº 37.775-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/06/2008 a 09/05/2010, totalizando 691 dias de exercício, ao IBGE, no período de 21/05/2010 a 19/07/2010, totalizando 60 dias de exercício, à Universidade Federal do Acre, no período de 08/09/2010 a 09/08/2011, totalizando 336 dias de exercício, e à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no período de 02/09/2011 a 14/05/2014, totalizando 986 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5862/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JULIO CÉSAR CORADO GUIMARÃES, matr. nº 26.930-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 03/02/1978 a 27/03/1978, 02/05/1979 a 01/08/1979, 17/08/1979 a 11/06/1980, 01/01/1981 a 30/04/1981, 01/05/1981 a 14/07/1981, 01/09/1981 a 04/03/1982, 03/05/1982 a 14/06/1982, 03/09/1982 a 30/04/1983 e de 04/10/1983 a 29/11/1983, totalizando 1.165 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nId: 1884978"
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                        "1884926": [
                            "I - Portaria",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 28 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE VISTORIA PARA DISPONIBILIDADE DE BENS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº E-26/009/1426/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para disponibilidade de Bens:\r\n\r\nMARCELO VIANA PACHECO, ID Funcional nº 6399789-3 - Presidente;\r\n\r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO, ID Funcional nº 641793-0;\r\n\r\nLETELBE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR, ID Funcional nº 4145122-8.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2015\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1884926"
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                            "I - Ato",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 11.09.2015\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 10.08.2015, publicado no D.O. de 17.08.2015. Processo n° E-26/009/1002/2015.\r\n\r\nId: 1884927"
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                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 330\r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, o Decreto nº 43.692, de 30 de julho de 2012 e o constante no processo nº E-26/004/1801/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas atribuições, integrarem COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÕNICO da Fundação CECIERJ, pelo período de 12 (doze) meses. \r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nIzabella Rosa Marques de Santis - ID Funcional nº 5028786-9\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nMarcela Navega Gomes Reis - ID Funcional nº 4338306-8\r\n\r\nHelio Lopes Dias - ID Funcional nº 3215197-7\r\n\r\nSUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO SUBSTITUTO\r\n\r\nMariana Silveira Soares - ID Funcional nº 5029131-9\r\n\r\nLuiz Lima de Melo - ID Funcional nº 5029485-7\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro Titular nos seus impedimentos eventuais e legais, será substituído pelo servidor Helio Lopes Dias, ID Funcional nº 3215197-7\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1884756"
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                        "1884789": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2512/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2015, aquisição de material de consumo (formulários destinados a expedição de certificados para os cursos de formação inicial e continuada) para atender a demanda da Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe ( ANEXO I ) e no Termo de Referência (ANEXO III), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/2010, nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e ADJUDICO a contratação à Empresa ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA., CNPJ nº 34.166.272/0001-88, pelo valor total de R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1884789"
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                        "1884919": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/011/1.789/2015 - MOISÉS SABINO DE ARAUJO, Servente, matrícula nº 292.262-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 16/01/1980 a 02/11/1980, totalizando 292 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1884919"
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                        "1884454": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UENF Nº 223 \r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até 31/08/2015.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até 31/12/2015.\r\n\r\nId: 1884454"
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            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nDESIGNO o servidor ELIEZER MOTA PERNAMBUCO, ID Funcional 4436067-3, Analista Jurídico, lotado na Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ para responder pela Assessoria Jurídica deste ITERJ, no período compreendido entre os dias 14/09/2015 e 28/09/2015, período este referente às férias do servidor Marcio Henrique Cunha, ID Funcional 4383512-0, Assessor Chefe da Assessoria Jurídica deste ITERJ. Processo Administrativo nº E-19/014/518/2015.\r\n\r\nId: 1884678"
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                        "1884669": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.383/2015 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 010/2015, que tem como objeto a Contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva com reposição e fornecimento de peças/componentes, para as impressoras do ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, pelo valor total de R$ 91.969,92 (noventa e um mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1884669"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1884896": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6082/2015 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme às fls.15/16.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4912/2015 - DEFIRO de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme às fls. 83.\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3165/2015 - COOPER GRANDE RIO (RJ-715). AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nFernando Fernandes\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nKPZ7600\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nPROCS. NºS E-10/005/9155/2015, E-10/005/9304/2015, E-10/005/9477/2015, E-10/005/9480/2015, E-10/005/9488/2015, E-10/005/9491/2015, E-10/005/9516/2015, E-10/005/9546/2015, E-10/005/9548/2015, E-10/005/9588/2015, E-10/005/9599/2015, E-10/005/9788/2015, E-10/005/9792/2015, E-10/005/9801/2015, E-10/005/9814/2015, E-10/005/9818/2015, E-10/005/9822/2015, E-10/005/9823/2015, E-10/005/9843/2015, E-10/005/9869/2015, E-10/005/9956/2015, E-10/005/9970/2015, E-10/005/9982/2015, E-10/005/10001/2015, E-10/005/10050/2015, E-10/005/10119/2015, E-10/005/10128/2015, E-10/005/10031/2015 E E-10/005/101550/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 09.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8725/2015 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-646204.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7010/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7011/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7012/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7016/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7017/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7019/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7026/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7028/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1884896"
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                        "1884920": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/8787/2015, designando para procedê-la o servidor CLAUDIO PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 24758043, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/10053/2015, designando para procedê-la o servidor REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 2296674-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/10326/2015, designando para procedê-la a servidora CATIA MONICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, ID Funcional nº 24758043, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1884920"
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                        "1884892": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 27ª REUNIÃO REALIZADA\r\n\r\nEM 09 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Rio Ita Ltda.- E-10/005/5639/2015- AIs: D 625289; D 625266; D 639540; D 639612; D 641116; D 640614; D 625361; D 625356; D 640613; D 640612; D 625235; D 625251; D 625276; D 639606; D 625393; D 625359- E-10/005/6562/2015- AI D 640688- E-10/005/6568/2015- AI D 641749- E-10/005/6572/2015- AI D 641718- E-10/005/6597/2015- AI D 625208- E-10/005/6599/2015- AI D 639525- E-10/005/6600/2015- AI D 639641- E-10/005/6603/2015- AI D 639645- E-10/005/6605/2015- AI D 639587- E-10/005/6608/2015- AI D 636051- E-10/005/6610/2015- AI D 625370- E-10/005/6612/2015- AI D 625353- E-10/005/6637/2015- AI D 640676- E-10/005/6639/2015- AI D 640668- E-10/005/6640/2015- AI D 640663- E-10/005/6646/2015- AI D 625341- E-10/005/7749/2015- AIs: D 641650; D 639667; D 641100; D 640738; D 639634; D 641066; D 640634; D 640638; D 640650; D 640773; D 640642; D 640639; D 640678; D 641061; D 640649; D 640640; D 640635; D 640760; D 639651; D 640620; D 639599; D 625400; D 625250; D 625260; D 640660; D 640671; D 639556; D 640792; D 640722; D 640711; D 640682; D 639501; D 625390; D 625269; D 639516; D 640752; D 625330; D 639630; D 625354; D 639497; D 625278; D 625225; D 625238; D 625342; D 625367; D 625344; D 625343; D 641158; D 625332; D 625222; D 625228; D 640746; D 625210; D 625285; D 640629; D 639518; D 639527; D 639644; D 640732; D 640731; D 640709; D 641117; D 640737; D 641015; D 639660; D 641019; D 639659; D 639653; D 641107- E-10/005/7762/2015- AIs: D 640653; D 640641; D 640645; D 640636; D 640652; D 640644; D 640654; D 640648; D 640659; D 640685; D 640662; D 640687; D 640665; D 640673; D 640677; D 640679; D 640619; D 640617; D 640627; D 640601; D 639670; D 640630; D 640624; D 640631; D 640621; D 641154; D 641155; D 641156; D 641101; D 641105; D 641095; D 641109; D 641142; D 641610; D 641012; D 641022; D 641052; D 641069; D 641067; D 641051; D 641065; D 641053; D 641056; D 641058; D 641025; D 641014; D 641096; D 641062; D 641003; D 625270; D 625265; D 625271; D 625256; D 639479; D 640765; D 640750; D 640761; D 640742; D 640753; D 640749; D 640758; D 640712; D 640708; D 640735; D 640717; D 640726; D 640719; D 640723; D 640715; D 640788; D 640793; D 640769; D 640772; D 640789; D 640797; D 640798; D 640778; D 640730; D 640716; D 640725; D 640729; D 640669; D 639582; D 639510; D 639569; D 639557; D 639579; D 639595; D 639596; D 639591; D 639554; D 639619; D 639589; D 639593; D 639578; D 639639; D 639608; D 639618; D 639604; D 639615; D 639625; D 639635; D 639626; D 639656; D 639647 D 639636; D 639640; D 625264; D 625329; D 639570; D 640751; D 625288; E-10/005/7812/2015- AIs: D 639607; D 639609; D 639506; D 639543; D 625257; D 641134; D 625236; D 639575; D 640609; D 640605; D 640602; D 640623; D 640794; D 641093; D 640643; D 640795; D 640666; D 625252; D 625281; D 625242; D 625255; D 640608; D 640606; D 641157; D 639654; D 640718; D 641097; D 625226; D 625237; D 640646; Novo Rio Volks Ltda.- E-10/005/5813/2015- AI 506948; Expresso Rio de Janeiro Ltda.- E-10/005/6561/2015- AI D 639567- E-10/005/6563/2015- AI D 625331- E-10/005/6565/2015- AI D 640664- E-10/005/6570/2015- AI D 640651- E-10/005/6577/2015- AI D 639652- E-10/005/6583/2015- AI D 639614- E-10/005/6585/2015- AI D 639584- E-10/005/6611/2015- AI D 640327- E-10/005/6616/2015- AI D 640330- E-10/005/6619/2015- AI D 640329- E-10/005/6620/2015- AI D 625334- E-10/005/6624/2015- AI D 625376- E-10/005/7949/2015- AI D 640328; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/005/6588/2015- AI D 635928- E-10/005/6596/2015- AI D 600779- E-10/005/6598/2015- AI D 600777- E-10/005/7770/2015- AIs: D 635963; D 640239; D 640274; D 640230; D 640261; D 640220; D 640229; D 640305; D 639970; D 640221; D 640249; D 640244; D 640223; D 640228; D 640232; D 641209; D 640224; D 640242; D 640250; D 640214; D 640210; D 640241; D 640240; D 640227; D 640247; D 640265; D 640233; D 640258; D 640263; D 639936; D 636055; D 636059; D 639960; D 639961; D 639878; D 640226; D 640215; D 636066; D 636065; D 636063; D 636070; D 636054; D 636071; D 636073; D 636056; D 639885; D 600773; D 636069; D 636060; D 636036; D 636042; D 636021; D 636062; D 636058; D 640368; D 639988; D 640248; D 640234; D 640276; D 640264; D 639991; D 640252; E-10/005/8060/2015- AI D 640604- E-10/005/8061/2015- AI D 639544- E-10/005/8065/2015- AI D 641208- E-10/005/8070/2015- AI D 625231; Trans Turismo Rio Minho Ltda.- E-10/005/6589/2015- AI D 625243; Tiego de Oliveira Vieira- E-10/005/7706/2015- AI D 646614. \r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Rio Ita Ltda.- E-10/005/7802/2015- AIs: D 609699; D 608289; D 609705; D 609703; D 609713; D 609714; D 609707; D 609711- E-10/005/7805/2015- AIs: D-640438; D-640455; D-640456; D-640441; D-640437; D-637344; D-640520; D-637468; D-637435; D-640401; D-637433; Expresso Rio Janeiro Ltda.- E-10/005/7948/2015- AI D 634824; Trans Turismo Rio Minho Ltda.- E-10/005/8031/2015- AI D 634459; Evanil Transportes e Turismo Ltda.- E-10/005/8116/2015- AI D 634555; Auto Viação 1001 Ltda.- E-10/005/8122/2015- AI D 615964- E-10/005/8124/2015- AI D 612773- E-10/005/8125/2015- AI D 612772- E-10/005/8126/2015- AI D 640143- E-10/005/8127/2015- AI D 612774- E-10/005/8128/2015- AI D 612775- E-10/005/8130/2015- AI 509337- E-10/005/8131/2015- AI D 600540- E-10/005/8132/2015- AI D 612755- E-10/005/8135/2015- AI D 611521- E-10/005/8136/2015- AI 509601- E-10/005/8137/2015- AI D 608607- E-10/005/8138/2015- AI D 640146- E-10/005/8139/2015- AI D 640553- E-10/005/8141/2015- AI D 612770- E-10/005/8146/2015- AI D 640552- E-10/005/8149/2015- AI D 613141- E-10/005/8150/2015- AI D 613140- E-10/005/8151/2015- AI D 636112- E-10/005/8153/2015- AI D 613142; Expresso Real Rio Ltda.- E-10/005/8158/2015- AI D 634560.\r\n\r\nId: 1884892"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1884855": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.443/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela Empresa CONDOMÍNIO ROSA DO BELMONTE; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1884855"
                        ],
                        "1884849": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.881/2012 - HELENA NORMA CARUSO VARELA, Administrador, ID Funcional n° 20258348. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período-base de 20/06/2010 a 18/06/2015.\r\n\r\nId: 1884849"
                        ],
                        "1884847": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 123 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), reunido no dia 31 de agosto de 2015, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, bem como o art. 8°, XVIII, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme Processos Administrativos nºs E-07/502400/2011 e E-07/002.9641/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Constituição Federal assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, incumbindo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, nos termos do seu art. 225; e\r\n\r\n- que a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, prevê, em seu art. 27, que as unidades de conservação devem dispor de um Plano de Manejo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Plano de Manejo da ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MANGARATIBA - APAMAN.\r\n\r\nParágrafo Único - O Plano de Manejo foi elaborado por pessoa jurídica contratada com recursos provenientes de pagamento de compensação ambiental, pela empresa Companhia Siderúrgica do Atlântico, com a supervisão das Gerências de Unidades de Conservação de Proteção Integral (GEPRO) e de Uso Sustentável (GEUSO), vinculadas à Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP do INEA.\r\n\r\nArt. 2º - O Plano de Manejo da APAMAN é composto por 6 (seis) módulos, mapas, anexos e resumo executivo e ficará disponível para consulta na Biblioteca do INEA, no acervo da GEUSO, localizada na sede do INEA - Município do Rio de Janeiro; na sede da APAMAN, localizada em Mangaratiba, bem como no sítio eletrônico do INEA.\r\n\r\nArt. 3º - O zoneamento ambiental da APAMAN fica constituído por: Zona Especial de Sobreposição (ZES), Zona de Preservação (ZP), Zona de Conservação (ZC), Zona de Uso Agropecuário (ZUAP), Zona de Ocupação Controlada (ZOC), Zona de Ocupação Restrita (ZOR), Área de Recuperação (AR), Área de Uso Conflitante (AUC), Área Histórico-Cultural (AHC).\r\n\r\nArt. 4º - As atividades desenvolvidas na APAMAN deverão estar em consonância com este Plano de Manejo.\r\n\r\nArt. 5º - Quaisquer dúvidas ou problemas não previstos no Plano de Manejo deverão ser dirimidos pela Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, a quem caberá identificá-los e administrá-los, compatibilizando-os com a preservação, conservação e gestão da APAMAN. \r\n\r\nArt. 6º - O não cumprimento das determinações previstas no Plano de Manejo implicará nas sanções cabíveis na legislação específica em vigor. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1884847"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1884893": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-06/001/145/2014. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO PRAZO: Até 06/08/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\n\r\nId: 1884893"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nEdital de Microprojetos Favela Criativa Chamada Pública n° 04/2015\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado da etapa de Habilitação da Chamada Pública n° 04/2015 - Edital de Microprojetos Favela Criativa, publicado no D.O. de 05/08/2015.\r\n\r\nCategoria 1.\r\n\r\nRelação dos proponentes Habilitados.\r\n\r\nCódigo do projeto\r\n\r\nNome do projeto\r\n\r\nNome\r\n\r\n19100017\r\n\r\nENTRE BECOS E VIELAS\r\n\r\nCINTIA ROBERTA COELHO SANTANA\r\n\r\n19100042\r\n\r\nPALAVRAS NA RUA\r\n\r\nPALOMA DANTAS DA SILVA\r\n\r\n19100043\r\n\r\nESSA RUA JÁ É MINHA\r\n\r\nDENISE ALCIDES DE ANDRADE\r\n\r\n19100052\r\n\r\nFILHOS DA PÁTRIA\r\n\r\nEDILANO MOREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n19100055\r\n\r\nGIRA HIP HOP\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n19100068\r\n\r\nFAVELARTE\r\n\r\nJUAN FRANCISCO TOLEDO\r\n\r\n19100081\r\n\r\nFESTIVAL SUBINDO A LADEIRA\r\n\r\nSARAH ALONSO DE LARA\r\n\r\n19100084\r\n\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA BALLET URBANO MANGUINHOS\r\n\r\nDAIANA FEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n19100085\r\n\r\nPORTUS CIA DE DANÇA\r\n\r\nMARCELA SILVA BRASIL\r\n\r\n19100101\r\n\r\nGRAFFITI EM QADRINHOS\r\n\r\nWALLACE DOS SATOS DE CARVALHO\r\n\r\n19100119\r\n\r\nOFICINA TRILHA DO PENSAR\r\n\r\nOTÁVIO AUGUSTO GOMES RAMOS\r\n\r\n19100130\r\n\r\nAMADURECENDO OLHARES\r\n\r\nJAQUELINE CAMPOS E SILVA\r\n\r\n19100136\r\n\r\nENTRELIVROS\r\n\r\nHELOISE DA COSTA SILVA\r\n\r\n19100154\r\n\r\nESTAÇÃO ECO CULTURAL\r\n\r\nERIKA DA SILVA PAULA\r\n\r\n19100166\r\n\r\nENCONTRO DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEWERTON VICTOR VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19100167\r\n\r\nREVISTA PONTO DE ESCAMBO\r\n\r\nTHARCILLA BARROS SEIDEL\r\n\r\n19100170\r\n\r\nPROJETO JORNAL AS VOZES DO FALLET E FOGUETEIRO\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PIMENTA\r\n\r\n19100179\r\n\r\nCULTURA EM FESTA\r\n\r\nMARLON DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n19100180\r\n\r\nAMAS\r\n\r\nSABRINA VAZ DE SOUZA\r\n\r\n19100187\r\n\r\nAUTO DA CAMISINHA - A CARAVANA DA PREVENÇÃO\r\n\r\nADELITA QUINTILIANO DE CAMPOS\r\n\r\n19100189\r\n\r\nCINE CLUB ANDARAÍ\r\n\r\nNATASHA DE ASSIS BRIGIDO\r\n\r\n19100201\r\n\r\nVIDIGAL POR NÓS MESMOS\r\n\r\nLUÃ BATISTA\r\n\r\n19100203\r\n\r\nAMOR POR TODA VIDA\r\n\r\nMARCOS POUBEL ARAÚJO DE FRANÇA\r\n\r\n19100222\r\n\r\nESCOLA DE FUNK\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE BRITO SILVA\r\n\r\n19100237\r\n\r\nHISTÓRIAS DA VILA\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\n19100249\r\n\r\nO MEU CORAÇÃO ELE NÃO BATE, ELE SAMBITA\r\n\r\nKARLA MOREIRA JOVITA\r\n\r\n19100274\r\n\r\nINTERVEM FAVELA - A RUA É NOSSA HISTÓRIA\r\n\r\nDEOCLECIANO ALVES MARTINS NETO\r\n\r\n19100282\r\n\r\nRADIOWEB FAZENDO ARTE\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n19100314\r\n\r\nCONSTELAÇÃO PÉGASO\r\n\r\nSERGIO DIAS\r\n\r\n19100339\r\n\r\nESCOLINHA DE ARTE URBANA - VIDIGAL\r\n\r\nMIGUEL PLAZA DE BLAS\r\n\r\n19100378\r\n\r\nFELLA DA FAVELA\r\n\r\nRENAN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n19100397\r\n\r\nRECICLANDO PENSAMENTOS\r\n\r\nJONAS BEZERRA ALVES\r\n\r\n19100406\r\n\r\nPROVIVÊNCIA\r\n\r\nDANÚBIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n19100409\r\n\r\nBGIRL CONFRONTO\r\n\r\nBRUNO DIAS LADEIRA\r\n\r\n19100433\r\n\r\nTRANSFORMA MANGUINHOS\r\n\r\nDAVID DA SILVA PIMENTEL OTTONI\r\n\r\n19100438\r\n\r\nVIVA VOZ - COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n19100441\r\n\r\nUNIVERSO JOVEM DO CHAPÉU E DA BABI EM 2016\r\n\r\nNATHALIA PIRES RODRIGUES\r\n\r\n19100447\r\n\r\nLUAN COSTA IVANIR DOS SANTOS\r\n\r\nLUAN COSTA IVANIR DOS SANTOS\r\n\r\n19100455\r\n\r\nPERMAOFICINA\r\n\r\nGUSTAVO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n19100456\r\n\r\nRETRATA VILA\r\n\r\nMICHEL VICTOR VASCONCELOS DE SOUZA\r\n\r\n19100457\r\n\r\nMEMÓRIA NO JARDIM DA BABILÔNIA\r\n\r\nÁLVARO MACIEL JÚNIOR\r\n\r\n19100461\r\n\r\nANDA RAÍ EM CENA\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n19100370\r\n\r\nCINE PROVIDÊNCIA\r\n\r\nDANIEL DO NASCIMENTO LUCINDO COSTA\r\n\r\nRelação dos proponentes Inabilitados\r\n\r\nCódigo do projeto\r\n\r\nNome do projeto\r\n\r\nNome\r\n\r\nRazões\r\n\r\n19100045\r\n\r\nQuadrilha Junina Vem Que Tem da Zona Sul\r\n\r\nGabriel Paulino da Silva\r\n\r\nEnquadrou-se na categoria errada\r\n\r\n19100212\r\n\r\nFAVELA ART\r\n\r\nMARILUCE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nEnquadrou-se na categoria errada\r\n\r\n19100240\r\n\r\nBrincar e Contar Histórias\r\n\r\nLeandro Pedro da Silva\r\n\r\nFaltou o plano orçamentário\r\n\r\n19100245\r\n\r\nFavela em Movimento\r\n\r\nmayckon almeida rosa\r\n\r\nEnquadrou-se na categoria errada\r\n\r\n19100258\r\n\r\nOlhares da Providência\r\n\r\nVanessa Lourenço Trindade da Silva\r\n\r\nEnquadrou-se na categoria errada\r\n\r\n19100305\r\n\r\nProdução de vídeos para Internet\r\n\r\nCharles PInheiro Rodrigues\r\n\r\nEnquadrou-se na categoria errada\r\n\r\n19100360\r\n\r\nMALA LITERÁRIA NA MARÉ\r\n\r\nTerezinha de Jesus Normandes Lanzellotti\r\n\r\nEnquadrou-se na categoria errada\r\n\r\n19100379\r\n\r\nAgentes Pesquisadores da Favela\r\n\r\nPATRICK DOS SANTOS DE MELO\r\n\r\nEnquadrou-se na categoria errada\r\n\r\nCategoria 2.\r\n\r\nRelação dos proponentes Habilitados.\r\n\r\nCódigo do projeto\r\n\r\nNome do projeto\r\n\r\nNome\r\n\r\n19100003\r\n\r\nRecriando - Cidadania, Meio Ambiente e Empreendedorismo\r\n\r\nMonique Rodrigues da Silva\r\n\r\n19100004\r\n\r\nContador de Histórias\r\n\r\nJosué Gomes dos Santos\r\n\r\n19100005\r\n\r\nMULHERES EM AÇÃO\r\n\r\nGlória Maria Ventapane dos Santos\r\n\r\n19100007\r\n\r\nHorta dos Orixás\r\n\r\nDyonne Chaves Boy\r\n\r\n19100009\r\n\r\nOnilu's\r\n\r\nMarcos Antônio de Oliveira\r\n\r\n19100012\r\n\r\nCrianças Funkeiras\r\n\r\nkelly Regina Silva Azevedo\r\n\r\n19100016\r\n\r\nGastronomia na Favela\r\n\r\nErica Portilho\r\n\r\n19100018\r\n\r\nMAQUIAGEM E IDENTIDADE NO CIRCO BAIXADA [...]\r\n\r\nCLEBER FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19100019\r\n\r\nV África Livre - Conexão Brasil-Guiné\r\n\r\nLeonardo Suave Oliveira\r\n\r\n19100020\r\n\r\nNo ritmo do DJ\r\n\r\nFabiana da Rocha Escobar\r\n\r\n19100021\r\n\r\nMesquitaCine Oficina de Cinema\r\n\r\nPaulo Silva da Silveira\r\n\r\n19100025\r\n\r\nPROG. CULT. EDUC. ''MOMENTO FELIZ, VIAJANDO COM PORTINARI [...]''\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES (PHL BRASIL)\r\n\r\n19100027\r\n\r\nCinema 0800\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza Penteado\r\n\r\n19100028\r\n\r\nFavela In Shekespeare\r\n\r\nLuiz Fernando correia maia\r\n\r\n19100031\r\n\r\nPoesia Segunda Pele\r\n\r\nCamila de Oliveira Senna\r\n\r\n19100032\r\n\r\nprojeto movimento\r\n\r\njose renato pereira de sousa\r\n\r\n19100034\r\n\r\nCULTURA IN RIO\r\n\r\nTHAIS NOGUEIRA DA CRUZ\r\n\r\n19100040\r\n\r\nFAVELA REVELA\r\n\r\nWesley Andrade de Almeida\r\n\r\n19100041\r\n\r\nCanal Conto a Rua\r\n\r\nJanaina Coutinho Tavares\r\n\r\n19100044\r\n\r\nCordel para a juventude criativa em Manguinhos\r\n\r\nLeonardo de Souza Melo\r\n\r\n19100047\r\n\r\nLEITURARTE\r\n\r\nJACIRA RODRIGUES\r\n\r\n19100048\r\n\r\n\"Chão De Estrelas Circulação \"\r\n\r\nRICHARD MARX RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n19100049\r\n\r\nMicroprojeto “Quebrada em Foco: a fotografia da Favela Criativa”\r\n\r\nDavi Andres Xavier Moreira\r\n\r\n19100050\r\n\r\nAcordando a Cidade Dormitório\r\n\r\nRaphael Vinicius Ruvenal da Silva\r\n\r\n19100053\r\n\r\nFREE - FESTIVAL REGIONAL DE ESQUETES\r\n\r\nJUAN CARLOS PORTO DA SILVA\r\n\r\n19100054\r\n\r\nMostra a Tua Cara - Sunset\r\n\r\nRafael Pinto Braga\r\n\r\n19100057\r\n\r\nRio H2K - Projeto Social Madureira\r\n\r\nJefferson Antonio\r\n\r\n19100058\r\n\r\nRoda Cultural de Jacarepagua Quarta Under CCRP\r\n\r\nPedro Henrique Lins Pagnez\r\n\r\n19100059\r\n\r\nCinema e direitos humanos\r\n\r\nErica Cristina Santos da Silva\r\n\r\n19100061\r\n\r\nBOLO DOIDO CLÓVIS BATE BOLA\r\n\r\nJONAS DOS SANTOS\r\n\r\n19100063\r\n\r\nOrigami para Integração de Deficientes\r\n\r\nDennis William de Freitas\r\n\r\n19100065\r\n\r\nQue se Funk - De volta a favela\r\n\r\nSamir da Silva Santos\r\n\r\n19100067\r\n\r\nCircuito Cine & Rock de Ponto a Ponto\r\n\r\nElvis Felipe da Silva Oliveira\r\n\r\n19100070\r\n\r\nProjeto Projetando o Amanhã\r\n\r\nibici farias da silva\r\n\r\n19100073\r\n\r\nProjeto Hip Hop nas Escolas\r\n\r\nRodrigo Cerqueira de Souza Machado Vieira\r\n\r\n19100074\r\n\r\nMOVANOS - Palco Educacional\r\n\r\nHudson Batista das Neves\r\n\r\n19100076\r\n\r\nGRUPO DE VALSA NOITE DE ENCANTOS\r\n\r\nAlexander Izaias da Conceição\r\n\r\n19100077\r\n\r\nOficina de Criação Audiovisual Visões Femininas\r\n\r\nAssociação Imaginário Digital\r\n\r\n19100078\r\n\r\nFUNK-SE (ATUALIZADO)\r\n\r\nAssociação Comunitária e Cultural novageração\r\n\r\n19100079\r\n\r\nBaile do Turano\r\n\r\nBruno da Silva Pereira\r\n\r\n19100080\r\n\r\nEncontro de Ideias e Rimas\r\n\r\nLuis Rodrigues da Silva\r\n\r\n19100083\r\n\r\nMarias, Antonias e outras Mulheres.\r\n\r\nMonica Aparecida Saturnino\r\n\r\n19100087\r\n\r\nLona dos sonhos: a história do Lona na Lua\r\n\r\nAssociação Cultural e Social Lona na Lua\r\n\r\n19100088\r\n\r\nPapo de Futuro\r\n\r\nOsvaldo Luis Freire de Araujo\r\n\r\n19100089\r\n\r\nPérolas - Coletivo de Mulheres do Parque Tiradentes\r\n\r\nTânia Maria Fausto da Silva\r\n\r\n19100090\r\n\r\nBatalha do Federa\r\n\r\nJonathan Inocêncio Urbano\r\n\r\n19100091\r\n\r\nHip Hop Feito o Efeito\r\n\r\nEllen Cristina Pereira da Costa\r\n\r\n19100093\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA HABILIDADE DE PERCEPÇÃO MUSICAL\r\n\r\nRECICLARTE\r\n\r\n19100094\r\n\r\nFala aí, moleque! - Nosso olhar sobre a Vila de Cava\r\n\r\nShirley Martins da Silva Camillo\r\n\r\n19100095\r\n\r\nCia. Asa Delta de Teatro 2016\r\n\r\nVicente Carlos Pereira Júnior\r\n\r\n19100097\r\n\r\nBrasilândia em Movimento\r\n\r\nkarla Maria de Oliveira Pinto Aguiar\r\n\r\n19100098\r\n\r\nOficina Teatral sobre o Autor Plínio Marcos\r\n\r\nMaria Luiza Alvez Queiroz\r\n\r\n19100099\r\n\r\nBIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS CARIOCAS\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO\r\n\r\n19100100\r\n\r\nPasso Livre\r\n\r\nDilcéa Maria do Rosario\r\n\r\n19100106\r\n\r\nJuventude na Praça Fazendo Artes\r\n\r\nLuciano de Almeida da Silva\r\n\r\n19100108\r\n\r\nQ' Batuque - 10 Anos de Ritmos e Batucadas\r\n\r\nNecy Gomes da Silva Filho\r\n\r\n19100109\r\n\r\nNa ponta da Língua - Oficinas de Poesia Falada e Escrita Criativa\r\n\r\nJOÃO PEDRO COUTINHO FAGERLANDE\r\n\r\n19100110\r\n\r\n1º Festival de Dança de Mesquita\r\n\r\nBianca Simãozinho Carvalho\r\n\r\n19100111\r\n\r\nOficina Teatral sobre o autor Dias Gomes\r\n\r\nSelim Christian Maleh\r\n\r\n19100112\r\n\r\nPROJETO REVITALIZAÇÃO PARTICIPATIVO DO ALTO DA BOA VISTA\r\n\r\nFábio Tenório Ferreira\r\n\r\n19100114\r\n\r\nOFICINA DE DJ DO CABRAL\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA CAVALCANTE\r\n\r\n19100116\r\n\r\nGrupo de Gestantes Providenciando a Favor da vida\r\n\r\nRAQUEL DA GAMA SPINELLI\r\n\r\n19100117\r\n\r\nVieira Brum's Piper\r\n\r\nMonique Mendes da Silva\r\n\r\n19100118\r\n\r\nCoral Vozes da Japuíba\r\n\r\nBRUNO DOS ANJOS PIMENTEL\r\n\r\n19100121\r\n\r\nRUA - Revolução Urbana de Arte\r\n\r\nDouglas Rodrigues Arêas de Barros\r\n\r\n19100122\r\n\r\nAJIR- APOIO A JOVENS EM IDADE DE RISCO\r\n\r\nVILMA LUCIA DE sOUZA GONÇALVES\r\n\r\n19100124\r\n\r\nLABORATÓRIO DO PENSAMENTO LIVRE\r\n\r\nVIVIANE DE SALES SILVA\r\n\r\n19100126\r\n\r\nJuventude Coletiva\r\n\r\nCinetrupe Produções LTDA-Me\r\n\r\n19100127\r\n\r\nBaile da Reforma\r\n\r\nPriscila Rebeca de Oliveira Gomes\r\n\r\n19100128\r\n\r\n\"A Marca\"\r\n\r\nvalnei gonçalves do nascimento\r\n\r\n19100129\r\n\r\nCURSO DE TEATRO GESTUAL\r\n\r\nCIA.2 DE TEATRO MULTI ASSOCIADOS\r\n\r\n19100131\r\n\r\nBATALHA DE TITÃS\r\n\r\nRafael Vieira Rodrigues\r\n\r\n19100133\r\n\r\nFavela - fabrica de ações para valoração e empoderamento [...]\r\n\r\nReynaldo Estellita da Costa Neto\r\n\r\n19100134\r\n\r\nCTI/ Coletivo Resistência Cultural\r\n\r\nSilas Sena da Silva\r\n\r\n19100135\r\n\r\nRio H2K - Projeto Social Caju\r\n\r\nAlexandre Soares de souza\r\n\r\n19100137\r\n\r\nHORTA INTELIGENTE\r\n\r\nElisangela Almeida Oliveira\r\n\r\n19100138\r\n\r\nSantosha Sala Multiuso Galo\r\n\r\nCarlos Eduardo Borges\r\n\r\n19100140\r\n\r\nMáscaras Brasileiras na Capoeira Teatral\r\n\r\nDaniella Gomes Nery\r\n\r\n19100142\r\n\r\nMovimento Gráfico\r\n\r\nJosé Maurício de Brio Oliveira\r\n\r\n19100143\r\n\r\nOPA (Oficina Popular de Audiovisual)\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DUTRA\r\n\r\n19100145\r\n\r\nprojeto Tamborzão\r\n\r\nThais Bernardes\r\n\r\n19100146\r\n\r\nFuzuê D'Aruanda - Roda de Jongo e Danças Populares\r\n\r\nRodrigo Silva Nunes\r\n\r\n19100149\r\n\r\nCiclo de experimentações na Arte: entre o Virtual e o Tangível\r\n\r\nErika Soares de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n19100150\r\n\r\nVem NiMim Que Eu Sou Passinho - Espetáculo\r\n\r\nHugo Silva de Oliveira\r\n\r\n19100151\r\n\r\nCriola Producoes\r\n\r\nRosimere Freire Antonio\r\n\r\n19100156\r\n\r\nBoletim Comunitário Euterpe Lumiarense\r\n\r\nMaurício de Almeida Siaines de Castro\r\n\r\n19100157\r\n\r\nMaratona de Esquetes da Rocinha\r\n\r\nMONIQUE GABRIELE DA SILVA\r\n\r\n19100158\r\n\r\nROCK NA COMUNIDADE\r\n\r\nHERDERSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n19100159\r\n\r\nAMIGOS DA ANTIGA - FESTA FUNK\r\n\r\nMarcelo Luiz Ivanir dos Santos\r\n\r\n19100160\r\n\r\nCircuito Literário Ambiental\r\n\r\nDenise Vieira dos Santos\r\n\r\n19100162\r\n\r\nOficina da Laje\r\n\r\nAntonio Verissimo dos Santos Junior\r\n\r\n19100164\r\n\r\nGrupo Efeito Urbano\r\n\r\nJuliana Geise Melo Leoncio Morerira\r\n\r\n19100165\r\n\r\nCosturando as Palavras\r\n\r\nAssociação meninas e Mulheres do Morro\r\n\r\n19100168\r\n\r\nArte Em Cena\r\n\r\nSandra Regina Guimarães do Serrado\r\n\r\n19100169\r\n\r\nMochila Móvel\r\n\r\nMarcio Andrade da Silva\r\n\r\n19100171\r\n\r\nCINESTESIA ÁS MARGENS\r\n\r\nAssociação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas - DAGAZ\r\n\r\n19100172\r\n\r\nBaile do Tabajara\r\n\r\nFrancisco Everaldo Rodrigues Lima\r\n\r\n19100173\r\n\r\nCantos que encantam um passeio pelo Brasil\r\n\r\npaulo cesar de oliveira da cunha\r\n\r\n19100175\r\n\r\nArte no quilombo\r\n\r\nmaria Lucia mesquita martins\r\n\r\n19100176\r\n\r\nNO PALCO DA VIDA\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA\r\n\r\n19100177\r\n\r\nBaia de todas as cores\r\n\r\nMaura Caciano Gombarovits da Cunha\r\n\r\n19100181\r\n\r\nCantaraí\r\n\r\nTiago Fernandes Rosas\r\n\r\n19100182\r\n\r\nMinha Mãe Menina\r\n\r\nErika Cristina Bernardo Faria\r\n\r\n19100184\r\n\r\nManilha CineFotogafica\r\n\r\nThais Gomes de Alvarenga\r\n\r\n19100185\r\n\r\nBOMBOLOM\r\n\r\npedro paulo pinto da rosa\r\n\r\n19100186\r\n\r\nRapLAB\r\n\r\nFlávio Eduardo da Silva Assis\r\n\r\n19100188\r\n\r\nFOME DE ARTE\r\n\r\nJOANA LOPES CARDOSO SANTOS\r\n\r\n19100190\r\n\r\nVivências Cênicas\r\n\r\nKaren Kristien Silva dos Santos\r\n\r\n19100191\r\n\r\nOficina Gibizarte\r\n\r\nROSILENE MOHR DA SILVA\r\n\r\n19100193\r\n\r\nFavela Fashion\r\n\r\nGilmara Pires Oliveira Souza\r\n\r\n19100194\r\n\r\nApaga a Luz e faz de Conta Que Estamos bêbados\r\n\r\nPaulo falcão Filho\r\n\r\n19100195\r\n\r\nDança para todos\r\n\r\nvaléria Gloria Correia Martins\r\n\r\n19100196\r\n\r\nTurma em Cena - Brincante\r\n\r\nMonica Rubia Cosmo da silva Dantas\r\n\r\n19100197\r\n\r\nGatoMÍDIA\r\n\r\nThamyra Thamara de Araujo\r\n\r\n19100198\r\n\r\nPROJETO PRESERVARTE\r\n\r\nJOSE ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\n19100199\r\n\r\nLadeira da Cabeça\r\n\r\nLuiz Fernando Dias Diogo\r\n\r\n19100200\r\n\r\nMuita fé, Sangue bom, Todo mundo de saúde 2\r\n\r\nFrancisco Aurelino de Mesquita\r\n\r\n19100202\r\n\r\nPalco de Gala\r\n\r\nMarcelo Silva de Oliveira\r\n\r\n19100204\r\n\r\nRio H2K - Projeto Social Alemão\r\n\r\nJOÃO PAULO FELIX DA CRUZ\r\n\r\n19100205\r\n\r\nVendo o que não se vê\r\n\r\nEverton Sampaio da Silva\r\n\r\n19100206\r\n\r\nLivros sem Fronteiras\r\n\r\nLuana Cristina Barreto de Souza\r\n\r\n19100207\r\n\r\nSarau Literário Sanjoanense\r\n\r\nJanine Rodrigues Nascimento\r\n\r\n19100209\r\n\r\nCULTNE CAÇA TALENTOS\r\n\r\nNATILA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19100210\r\n\r\nArte Jovem Ballet\r\n\r\nJosé Coelho Junior\r\n\r\n19100211\r\n\r\nGingando e aprendendo\r\n\r\nRenato de Araújo Leite\r\n\r\n19100213\r\n\r\nAGENTE CIDADÃO\r\n\r\nCLAUDIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n19100214\r\n\r\nMulheres que fazem: Oficina de Bricolagem.\r\n\r\nAntônia Maria da Silva\r\n\r\n19100215\r\n\r\nImersão\r\n\r\nMVR eventos e produções artísticas ltda\r\n\r\n19100216\r\n\r\nAuto Maquiagem - A arte de se fazer bonita(o).\r\n\r\nMariana Mello e Souza\r\n\r\n19100217\r\n\r\nFábrica de Arte\r\n\r\nViva Rio\r\n\r\n19100218\r\n\r\nA Criança e o Mar\r\n\r\nAssociação Casa Azul.\r\n\r\n19100219\r\n\r\n\"Narradores da cidade - como Manguinhos e Rocinha narram o Rio de Janeiro?\"\r\n\r\nManaíra Teixeira Carneiro\r\n\r\n19100220\r\n\r\nMachadinha - Refletindo e compartilhando suas raízes\r\n\r\nWagner Nunes Firmino\r\n\r\n19100221\r\n\r\nZélio Fernandino\r\n\r\nMarcela Baptista Teixeira\r\n\r\n19100224\r\n\r\nFotografia digital - Arte além do \"Selfie\"\r\n\r\nAna Cláudia Silva\r\n\r\n19100225\r\n\r\nJovens Sonhadores\r\n\r\nBruno Martins da Silva\r\n\r\n19100227\r\n\r\nRecicla Dream' Model's Rocinha\r\n\r\nJosé Luiz da Conceição Silva\r\n\r\n19100228\r\n\r\nSomos Nós os Heróis - Formação de Jovens Contadores de Histórias\r\n\r\nJulia Goldman de Queiroz Grillo\r\n\r\n19100229\r\n\r\nProjeto Música Sem fronteiras\r\n\r\nDavid Willian de Souza\r\n\r\n19100230\r\n\r\nNesse Filme eu falo francês\r\n\r\nMarcele Cristina da Silva Sampaio\r\n\r\n19100231\r\n\r\nLendo, Ouvindo e Incluindo - Biblioteca Cultural : Projeto de incentivo a leitura.\r\n\r\nMayara Mello e Souza\r\n\r\n19100232\r\n\r\nAção Griô Turismo Solidário No Quilombo\r\n\r\nSandro da Silva Santos\r\n\r\n19100233\r\n\r\nRedes Urbanas de Artes: No Lins o Complexo Vira Arte\r\n\r\nNatália Di Vaio Maia Ferreira\r\n\r\n19100236\r\n\r\nGrupo Sensacionais do Passinho - Com. Pavão Pavãozinho e Cantagalo\r\n\r\nWaldecrei Cabral\r\n\r\n19100238\r\n\r\nPráticas Artísticas Contemporâneas em Fotografia\r\n\r\nRodrigo Alcon Quintanilha\r\n\r\n19100239\r\n\r\nOFICINA DE TEATRO\r\n\r\nJULIO CESAR DE REZENDE JUNIOR\r\n\r\n19100241\r\n\r\nOBJETIVO COMUM - CIRCUITO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nANGELO ANTONIO SILVA\r\n\r\n19100242\r\n\r\nA cabaça da Existência - Circulação Minha raiz é negra!\r\n\r\nRamon Cruz de Souza\r\n\r\n19100244\r\n\r\nOcupação Coletivo Gráfico\r\n\r\nASSEMBLAGE - ARTE EDUCAÇÃO & PRODUCAO CULTURAL LTDA ME\r\n\r\n19100246\r\n\r\nCine circo apresenta filme/teatro 4 ladeiras e 70 degraus\r\n\r\nLucas Leal\r\n\r\n19100247\r\n\r\nJovens Violonistas\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR HANS ULRICH KOCH\r\n\r\n19100250\r\n\r\nVideoclipe em homenagem aos 20 anos do RAP DO SILVA (Era só mais um silva)\r\n\r\nFelipe Negreiros de Bretas Freitas\r\n\r\n19100251\r\n\r\nOficina de improvisação teatral para não atores e criação de historias\r\n\r\nLeandro Teixeira Pinto\r\n\r\n19100252\r\n\r\nCharme - espetáculos, conversas e oficinas\r\n\r\nMartha Soares de Paiva\r\n\r\n19100253\r\n\r\nCONHECENDO A POESIA\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n19100254\r\n\r\nprojeto o som que move a noite\r\n\r\nchristiano soares de souza tavares\r\n\r\n19100256\r\n\r\nAproveitamento e Reaproveitamento de alimentos : A Arte de cozinhar\r\n\r\nNoemia de Mello Souza\r\n\r\n19100257\r\n\r\nColocando o Meu Nariz\r\n\r\nRenato Garcia Borges de Oliveira\r\n\r\n19100259\r\n\r\nCONEXÃO CHARME CRIOCA\r\n\r\nNINHO DAS LETRAS NEUZA JUFITH\r\n\r\n19100261\r\n\r\nSarau Marginow\r\n\r\nJessé da Silva Dantas\r\n\r\n19100262\r\n\r\nMusicação Na Pista\r\n\r\nDemetrius Maia Medeiros\r\n\r\n19100263\r\n\r\nCidade Alta Mil\r\n\r\nAlexsandro de Almeida Freitas\r\n\r\n19100264\r\n\r\nolhares coloridos\r\n\r\njhonatan oliveira de mello\r\n\r\n19100265\r\n\r\nMACACO ARTESÃO\r\n\r\neuza cristina borges dos santos\r\n\r\n19100267\r\n\r\nLaboratório conhecendo o território: a construção de embarcações\r\n\r\nMUSEU DO TERRITÓRIO\r\n\r\n19100269\r\n\r\nGravadora Abate\r\n\r\nValmor Alves Bastos\r\n\r\n19100270\r\n\r\nNO CORPO DAS PALAVRAS\r\n\r\nSociedade Cultural Projeto Luar\r\n\r\n19100271\r\n\r\nOcupação Paginário\r\n\r\nLEONARDO NABUCO VILLA-FORTE\r\n\r\n19100272\r\n\r\nCurso de Formação de Jovens Agentes de Cultura\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E AMBIENTE\r\n\r\n19100273\r\n\r\nATUANDO COM VIRTUDES PELA PAZ\r\n\r\nTALITA SUELEN CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n19100275\r\n\r\nOficina de canto consciencial (canto com as técnicas de respiração da yoga)\r\n\r\nJúlio César dos Santos Martins\r\n\r\n19100278\r\n\r\nVisões da Maré nas Escolas\r\n\r\nInstituto Vida Real\r\n\r\n19100279\r\n\r\nBoi Malhadinho - Brincadeira, Cultura e Tradição\r\n\r\nAlencar Miguel dos Santos\r\n\r\n19100281\r\n\r\nPedagogias Periféricas - Ensino de teatro para crianças e adolescentes\r\n\r\nAndercelly Christofolli\r\n\r\n19100283\r\n\r\nTocando Na Praça\r\n\r\nPaulo Cesar Barroso\r\n\r\n19100285\r\n\r\nC F. Junina PoDe-C canta e dança as obras do Jorge mais Amado do Brasil\r\n\r\nLuiz Eduardo Sequeira\r\n\r\n19100286\r\n\r\nEspírito nu: dança-teatro afro na favela criativa\r\n\r\nTHAIS PEIXOTO DA SILVA FARIA\r\n\r\n19100289\r\n\r\nJuventudes Rurais e Diversidade Cultural\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n\r\n19100290\r\n\r\nExiste Vida no Caju\r\n\r\nRicardo Costa Souza\r\n\r\n19100291\r\n\r\nLENTES DO AMANHÃ\r\n\r\nJOSELMA MANHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n19100293\r\n\r\nOficinna D' Circo\r\n\r\nMaria Leydiane de Assis dos Santos\r\n\r\n19100295\r\n\r\nEncontro Fúria HIP HOP\r\n\r\nMarcelo guedes veltri\r\n\r\n19100296\r\n\r\nLeitura dramatizada e debate sobre autores brasileiros.\r\n\r\nANGELO FERNANDES DE ARAUJO BAPTISTA\r\n\r\n19100297\r\n\r\nRECORDAR E VIVER \"BRINCADEIRAS DE CRIANÇAS\"\r\n\r\nSILVIO MEDEIROS\r\n\r\n19100300\r\n\r\nEncontro Gaia Jovem Serrano - Compartilhando Resultados\r\n\r\nAline Andrade de Carvalho\r\n\r\n19100302\r\n\r\nBatalha da Liberdade\r\n\r\nAnderson Dávila dos Santos Rocha\r\n\r\n19100303\r\n\r\nESCOLA DE OGANS PARA A JUVENTUDE\r\n\r\nINSTITUTO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\n19100306\r\n\r\nFavela Games\r\n\r\nAssociação Tunnel Lab Brasil\r\n\r\n19100309\r\n\r\nParkour em São Gonçalo: Ensino e criação de um espaço de treinamento\r\n\r\nPaulo Roberto Camponez de Almeida\r\n\r\n19100310\r\n\r\nBLACK MUSIC EM MOVIMENTO NA COMUNIDADE\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS CESAR\r\n\r\n19100311\r\n\r\nACOLHER\r\n\r\nmarcos rodrigo neves (wark Rocinha)\r\n\r\n19100312\r\n\r\nPalavra Corpo\r\n\r\nFernanda Paixão Moreira\r\n\r\n19100315\r\n\r\nLaboratório Roque Pense!\r\n\r\nGiordana Moreira Medeiros\r\n\r\n19100316\r\n\r\nANFITEART E- A ARTE EM TORNO DE NÓS\r\n\r\nROSSINI DO ROZÁRIO REIS ROSSINI REIS\r\n\r\n19100317\r\n\r\nCurta Raízes do Cantagalo\r\n\r\nMAXIMILIAN DE OLIVEIRA PAIXÃO\r\n\r\n19100319\r\n\r\nCYPHER NA RUA\r\n\r\nDiego Fabio Santos de Jesus\r\n\r\n19100320\r\n\r\nCENDU (Centro de Ensino em Danças Urbanas\r\n\r\nROBSON BRITO RIBEIRO\r\n\r\n19100321\r\n\r\nHIP HOP NA VILA E NA VIDA\r\n\r\nJairo da Silva Alves\r\n\r\n19100323\r\n\r\n1º Festival São Pedro de cultura de Rua\r\n\r\nvictor santos da silva\r\n\r\n19100324\r\n\r\nProdutor Cultural Independente de Música\r\n\r\nAlexandre Barreto\r\n\r\n19100325\r\n\r\nMachado de Assis para a Juventude\r\n\r\nMichael Alves dos Santos\r\n\r\n19100326\r\n\r\nAFRO BARRAVENTU JUVENTUDE ATIVA E CONSCIENTE\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n19100328\r\n\r\nMontagem do espetáculo \"Silva\"\r\n\r\nFábio Pereira Batista\r\n\r\n19100329\r\n\r\nNPK - Onze horas no Cinema\r\n\r\nValdenora dos Santos Veloso\r\n\r\n19100330\r\n\r\nRap in Favela\r\n\r\nPatrick Pimentel Esteves\r\n\r\n19100331\r\n\r\nGaleria Vitrine\r\n\r\nFabiane Soares marcondes\r\n\r\n19100332\r\n\r\nOficinas de Percussão, Passistas, Mestre Salas e Porta Bandeiras\r\n\r\nRogerio Cecilio da Costa\r\n\r\n19100334\r\n\r\nProjeto de Dança Giane Carla\r\n\r\nGiane Carla Costa Cabral\r\n\r\n19100335\r\n\r\nEngenho da Lata - Gravação de EP\r\n\r\nAssociação Grupo Cultural Lata Doida\r\n\r\n19100336\r\n\r\nAplicativo \"AtabAqui\"\r\n\r\nLucas de Ramos Araújo\r\n\r\n19100337\r\n\r\nCores e Valores\r\n\r\nMikaelli Soares Pinna\r\n\r\n19100338\r\n\r\nDança Afro na Periferia\r\n\r\nGilmar dos Santos\r\n\r\n19100340\r\n\r\nDo Nada\r\n\r\nFernando abbade dutra mendes\r\n\r\n19100341\r\n\r\nARSENAL JOVEM PERCUSIVO MENTES BRIILHANTES\r\n\r\nWALDECI TAVARES DO AMARAL\r\n\r\n19100342\r\n\r\nCurso de livre de Histórias em Quadrinhos [...]\r\n\r\nHamilton Manoel da Silva Junior\r\n\r\n19100346\r\n\r\nProjeto de Oficinas Caleidoscópio\r\n\r\nJane Pereira\r\n\r\n19100348\r\n\r\nEntre Performances na ACB\r\n\r\nGene Insanno Companhia de teatro\r\n\r\n19100350\r\n\r\nHip Hop Conhecimento\r\n\r\nMarcus Vinicius Rodrigues da Silva\r\n\r\n19100351\r\n\r\nAteliê Cavalo Marinho; Confecção de Figurinos e Adereços\r\n\r\nClovis Santana Costa\r\n\r\n19100354\r\n\r\nMúsica na Escola\r\n\r\nVanessa Noronha Garcia\r\n\r\n19100355\r\n\r\nMúsica para Todos\r\n\r\nBrunopalma\r\n\r\n19100356\r\n\r\nJORNAL REIVENTANDO\r\n\r\nEmpresa Assessoria e Consultoria Educação\r\n\r\n19100357\r\n\r\nGrupo Andyrafro \"IDENTIDADE\"\r\n\r\nClaudia Martins Rodrigues\r\n\r\n19100359\r\n\r\nDança de rua pra geral\r\n\r\nAndre Virgilio de Oliveira Couto\r\n\r\n19100361\r\n\r\nPAPO RETO E ARTE URBANA\r\n\r\nDILMA DE ANDRADE NEGREIROS\r\n\r\n19100362\r\n\r\nJovens olhares - Formação de novos talentos da fotografia fluminense\r\n\r\nPedro Nunes da Silva Filho\r\n\r\n19100363\r\n\r\nProjeto Intercâmbio de dança Vidançar\r\n\r\nEllen Regina da Costa Serra\r\n\r\n19100364\r\n\r\nOficina Olhares clanmdestinos e a teoria Queer (LGBTTT)\r\n\r\nFelipe Luiz de Araujo de Oliveira\r\n\r\n19100365\r\n\r\nProjeto Nossas Raízes\r\n\r\nAlaan Costa Monteiro\r\n\r\n19100366\r\n\r\nFOTOMOV - FOTOGRAFIA COM DISPOSITIVOS MÓVEIS\r\n\r\nAllan Moreira dos Reis\r\n\r\n19100367\r\n\r\nCineArgumento\r\n\r\nVitor Oliveira Araújo Rocha\r\n\r\n19100368\r\n\r\nCine Clube Caixinha Verde da Rocinha\r\n\r\nFavela verde\r\n\r\n19100369\r\n\r\nEdita Aí\r\n\r\nAna Carolina Barbosa Cesario\r\n\r\n19100371\r\n\r\nCULTURA DOS CLÓVIS\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n19100372\r\n\r\nCIRCULADÔ Difusão e mostra de criação periférica GRIOT\r\n\r\nMarcia Fonseca\r\n\r\n19100373\r\n\r\nSímbolos e Imaginário: Investigando o sentido de pertencimento de Jovens do Laboriaux[...]\r\n\r\nRui Afonso Francisco Junior\r\n\r\n19100374\r\n\r\n2º FESTIVAL FLUMINENSE DE MONÓLOGOS - Edição JUVENTUDE\r\n\r\nMARYANE DE CARVALHO BASTOS\r\n\r\n19100375\r\n\r\nRima Q Age\r\n\r\nJULIANA SILVA DOROTEA\r\n\r\n19100376\r\n\r\nArte em Conexão\r\n\r\nMichell Mattos Baes\r\n\r\n19100377\r\n\r\n\"Encontros com a Dança\"\r\n\r\nStela Maria da Silva Ferreira\r\n\r\n19100380\r\n\r\n\"Jovens da Boa Esperança - Oficina de modelagem artística para stop motin\".\r\n\r\nSociedade Musical e Dramática Riobonitense\r\n\r\n19100381\r\n\r\nArte dos Suburbanos\r\n\r\nJairo Gomes dos Santos\r\n\r\n19100382\r\n\r\nBrasileirices...\r\n\r\nANA LUCIA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n19100384\r\n\r\nPALAVRA DE MULHER - RESPEITO E CONSCIENCIA JOVEM\r\n\r\nDEUSIMAR CORREA\r\n\r\n19100385\r\n\r\nJOVENS CINEASTAS\r\n\r\nAssociação Cultural Barra Alegre e Cineclube Professor Assuramaya\r\n\r\n19100387\r\n\r\nFestival UFRJ MarÉ\r\n\r\nWALTER ISSAMU SUEMITSU\r\n\r\n19100388\r\n\r\nFavela Book\r\n\r\ndaiene mendes khattar\r\n\r\n19100390\r\n\r\nConexões Circenses\r\n\r\nAssociação Cultural Conexão das Artes\r\n\r\n19100391\r\n\r\nJovem Jongueiro\r\n\r\nAss Comunidade Negra Remanescente de Quilombo da Fazenda São José\r\n\r\n19100392\r\n\r\nMulheres da Favela em Cena\r\n\r\nTatiana Bastos de Sousa\r\n\r\n19100393\r\n\r\nMovimento Jovem Hip-Hop.\r\n\r\nMaycon Ramos de Souza\r\n\r\n19100395\r\n\r\n\"NETO\" núcleo de estudos teatro do oprimido.\r\n\r\nIngrid Rodrigues Guimarães\r\n\r\n19100398\r\n\r\nREPERCUSSÃO\r\n\r\nAssociação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua\r\n\r\n19100399\r\n\r\nBAIXADA - E-BOOKS E REGISTROS POÉTICOS\r\n\r\nJoana Cristina Santos Ribeiro\r\n\r\n19100400\r\n\r\nPocema Edition\r\n\r\nRenan Freitas de Sales\r\n\r\n19100401\r\n\r\nResidência Artística do Coletivo Bonobando no Jongo da Serrinha\r\n\r\nLucas Oradovschi Alves\r\n\r\n19100403\r\n\r\nDINFULA KASEMBE - A cozinha sagrada dos terreiros\r\n\r\nInstituição Filantrópica Lumyjacarê\r\n\r\n19100404\r\n\r\nI Feira de Arte e Cultura - Raízes da Zona Oeste\r\n\r\nFabricio Senra de Oliveira\r\n\r\n19100405\r\n\r\nCia Atores Urbanos\r\n\r\nGrupo Central Cultura Urbana\r\n\r\n19100408\r\n\r\nTerritório Baixada: Edição e Lançamento em Circuito de Exibição na BF\r\n\r\nDanielle Francisco de Oliveira ME\r\n\r\n19100410\r\n\r\nJUVENTUDE ATIVA DE BELFORD ROXO AGITANDO COM ASÉ\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA SOAREZ BRÁZ\r\n\r\n19100411\r\n\r\nPOINT MODAS\r\n\r\nSolteira\r\n\r\n19100413\r\n\r\nCapoeira é Cultura\r\n\r\nGrupo de formação de Educadores Populares\r\n\r\n19100414\r\n\r\nRizoma Multimídia\r\n\r\nASBRINC - Associação Brincar e Crescer\r\n\r\n19100415\r\n\r\nCLIP-HOP\r\n\r\nGetulio Ribeiro Lopes\r\n\r\n19100417\r\n\r\nBarraco Marginal 2016\r\n\r\nJorley Andrade do Rosário\r\n\r\n19100418\r\n\r\nAngulos da Favela\r\n\r\nSheila de Araujo Guedes\r\n\r\n19100419\r\n\r\nAQUARELA BAIXADA II\r\n\r\nTHAISSA AZEVEDO SARAIVA VASCONCELLOS\r\n\r\n19100422\r\n\r\nFavela em Dança - Encontros Territoriais\r\n\r\nINGRID DAVID ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n19100423\r\n\r\nSementes da Trupe\r\n\r\nCHRISTIAN DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n19100424\r\n\r\nPalavra Viva\r\n\r\nRoseany da Conceição Freitas\r\n\r\n19100425\r\n\r\nDesenhando Duque de Caxias\r\n\r\nLetícia Suevo Barbosa\r\n\r\n19100426\r\n\r\nProtagonismo juvenil: música nas escolas\r\n\r\nSandra Costa Siaines de Castro\r\n\r\n19100427\r\n\r\nProARTE\r\n\r\nMoisés Gomes de Carvalho\r\n\r\n19100428\r\n\r\nTERROR NA LADEIRA DOS TABAJARAS\r\n\r\nKirk Russo\r\n\r\n19100429\r\n\r\nArtes do Rio - Mutirão Artístico e Concurso de Fotografia\r\n\r\nINSTITUTO MUSIVA\r\n\r\n19100430\r\n\r\nI FEIRA LITERÁRIA DO COMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nRENE SILVA DOS SANTSO\r\n\r\n19100434\r\n\r\nCineclube Buraco do Getúlio - 10 Anos\r\n\r\nElaine Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n19100435\r\n\r\nJorou\r\n\r\nJoseph de Abreu Antonio\r\n\r\n19100436\r\n\r\ndança de rua pra geral em Bangu\r\n\r\nLuiz Tiago Sousa Laurindo\r\n\r\n19100437\r\n\r\nFAZENDO ARTE TV\r\n\r\nevandro divino machado\r\n\r\n19100439\r\n\r\nFESTIVAL MPB - MÚSICA POPULAR DA BAIXADA\r\n\r\nDANIEL BARROS GONCALVES PEREIRA 13667257783\r\n\r\n19100440\r\n\r\nA Arte de Viver\r\n\r\nLG Produções Culturais Ltda\r\n\r\n19100442\r\n\r\nRePercussão\r\n\r\nJosé Jorge do Nascimento\r\n\r\n19100443\r\n\r\nImagens em Movimento\r\n\r\nPanapaná Produções Artísticas ME\r\n\r\n19100445\r\n\r\nBonde BabalaKina\r\n\r\nAline Valentim\r\n\r\n19100446\r\n\r\nMulambo Jazzagário\r\n\r\nRoberto Moreira Barrucho\r\n\r\n19100448\r\n\r\nGrupo Cultural ZOATABAQUE\r\n\r\nGrupo Cultural Zoatabaque\r\n\r\n19100449\r\n\r\nCineclube Mate com Angu\r\n\r\nFABIANE DIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n19100451\r\n\r\nCULTURA DA BELEZA NEGRA\r\n\r\nAssociação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas\r\n\r\n19100453\r\n\r\nEXPOSIÇÃO NOOLHAR\r\n\r\nGABRIELA SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\n19100454\r\n\r\nDegustArte - Arte, Cultura, Gastronomia e Sustentabilidade\r\n\r\nNúcleo Sociocultural Caixa de Surpresa\r\n\r\n19100459\r\n\r\nDesenvolvendo a Dança do Nosso Ritmo\r\n\r\nClaudia Maria Ferreira Freitas\r\n\r\n19100460\r\n\r\nVerão com a MangueBand\r\n\r\nFábio Silva de Oliveira\r\n\r\n19100462\r\n\r\nCineclube arte em Pano - Transformando através do Olhar\r\n\r\nPolo de Cinema e Teatro Casa do Nós\r\n\r\n19100463\r\n\r\nSomos Papagoiaba !\r\n\r\nLuana Paula Bartholomeu Antonio\r\n\r\n19100010\r\n\r\nOficina de Danças Afro-Brasileiras com Ana Catão\r\n\r\nAna Paula Viana Catão\r\n\r\n19100051\r\n\r\nCultura na Cesta\r\n\r\nWanderson Luis da costa Geremias\r\n\r\n19100069\r\n\r\nEsta Noite Eu Sonhei...\r\n\r\nCINEQUANON ARTES CÊNICAS 66 LTDA\r\n\r\n19100123\r\n\r\nAFROLAJE CULTURAL - CINE DIÁLOGOS\r\n\r\nFlavia souza da cruz\r\n\r\n19100163\r\n\r\nPercepções Concepções - Oficina de Preparação Corporal\r\n\r\nEmilene Lima\r\n\r\n19100192\r\n\r\nOFICINAS DE EXPRESSÕES CRIATIVAS\r\n\r\nJORGE ALBERTO REYES ORTIZ JUNIOR\r\n\r\n19100223\r\n\r\nEquipe Mistério\r\n\r\nAlexsandro Rocha de Azevedo\r\n\r\n19100284\r\n\r\nEscola de Griots Aprendizes da Zona Portuária\r\n\r\nEdilson Macedo de Moraes\r\n\r\n19100307\r\n\r\nNyl MC - Lançamento do disco Alma\r\n\r\nFELIPE DE SOUSA CARNEIRO\r\n\r\n19100389\r\n\r\nFalando de África\r\n\r\nCISIN - CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL INZO RIA NZAMBI\r\n\r\nRelação dos proponentes Inabilitados:\r\n\r\nCódigo do projeto\r\n\r\nNome do projeto\r\n\r\nNome\r\n\r\nRazões\r\n\r\n19100008\r\n\r\nFunk-se\r\n\r\nAssociação comunitária e cultural novageração\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\n19100056\r\n\r\nSamba Para Todos\r\n\r\nCristiano Vieiria da Silva\r\n\r\nNão anexou os documentos obrigatórios \r\n\r\n19100060\r\n\r\nFunk Popular Carioca\r\n\r\nMarcio de Carvalho Fernandes Junio\r\n\r\nNão anexou os documentos obrigatórios\r\n\r\n19100139\r\n\r\nMACACO ARTESÃO\r\n\r\nEuza cristina borges dos santos\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\n19100234\r\n\r\nKung Fu no Quilombo\r\n\r\nAlexandre da Silva Santos\r\n\r\nNão se enquadra na natureza do edital\r\n\r\n19100243\r\n\r\nAKIPALÔ HISTÓRIAS AFRO-BRASILEIRAS\r\n\r\nIVANIR PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nProponente inscreveu mais de um projeto\r\n\r\n19100248\r\n\r\nRAIZ DO SAMBA\r\n\r\nIVANIR PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nProponente inscreveu mais de um projeto\r\n\r\n19100255\r\n\r\nCidade Independente de Padre Miguel\r\n\r\nRuth-Anne Santos Maciel\r\n\r\nNão anexou os documentos obrigatórios\r\n\r\n19100260\r\n\r\nME AMARRO EM VOCÊ\r\n\r\nNatalia Mariel Lorenzo\r\n\r\nNão anexou os documentos obrigatórios\r\n\r\n19100276\r\n\r\nConcerto Sem Fronteira\r\n\r\nAlexandre Hiroshi Ito Souza\r\n\r\nDe acordo com o item 3.2.1 no Edital \r\n\r\n19100287\r\n\r\nTAMBORES DE CÁ\r\n\r\nIVANIR PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nProponente inscreveu mais de um projeto\r\n\r\n19100268\r\n\r\nSomos o que comemos\r\n\r\nJorge Candido dos Santos\r\n\r\nProponente inscreveu mais de um projeto\r\n\r\n19100294\r\n\r\n\"A tela é grande... mais a história não tem fim\"\r\n\r\nAss. Civil PRISBEM\r\n\r\nNão anexou os documentos obrigatórios\r\n\r\n19100298\r\n\r\niNFORMÁTICA COMUNITÁRIA\r\n\r\nJorge Candido dos Santos\r\n\r\nNão se enquadra na natureza do edital\r\n\r\n19100301\r\n\r\nBateria das artes\r\n\r\nJorge Candido dos Santos\r\n\r\nProponente inscreveu mais de um projeto\r\n\r\n19100308\r\n\r\nJuventude no Ritmo\r\n\r\nCentro Comunitário Irmãos Kennedy\r\n\r\nNão anexou os documentos obrigatórios\r\n\r\n19100322\r\n\r\nME CHAMA QUE EU VOU\r\n\r\nGerlana Gomes da Silva\r\n\r\nNão anexou os documentos obrigatórios\r\n\r\n19100349\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA ATITUDE\r\n\r\nROBESPIERRE AVILA AZEVEDO\r\n\r\nNão anexou os documentos obrigatórios\r\n\r\n19100352\r\n\r\nGinastas do Futuro\r\n\r\nMichele Cristina Teixeira Sandes\r\n\r\nNão se enquadra na natureza do edital\r\n\r\n19100353\r\n\r\nFado de Quissamã [...]\r\n\r\nAlexandre Andrade Ribeiro\r\n\r\nProponente inscreveu mais de um projeto\r\n\r\n19100402\r\n\r\nLENDO RELENDO\r\n\r\nIVANIR PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nProponente inscreveu mais de um projeto\r\n\r\n19100458\r\n\r\nMineiro Pau e Boi de Silva Jardim [...]\r\n\r\nAlexandre Andrade Ribeiro\r\n\r\nProponente inscreveu mais de um projeto\r\n\r\nId: 1884965"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal, em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1046/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDigital Music Experience\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMZA Música e Produções LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n32.162.919/0001-78\r\n\r\nClaro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n40.432.544/0062-69\r\n\r\nR$ 1.195.968,00\r\n\r\nR$ 298.992,00\r\n\r\nId: 1884785"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital publicado no D.O. de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Título do projeto:\r\n\r\nViagem ao Tempo dos Barões e Escravos - 3° edição\r\n\r\nII - Número do projeto:\r\n\r\n11061397\r\n\r\nIII - Nome/ Razão Social do Proponente:\r\n\r\nRosa Real - Publicidade, Propaganda e Promoções Ltda - ME\r\n\r\nIV - CPF/CNPJ do proponente:\r\n\r\n39.125.984/0001-72\r\n\r\nV - Valor total do projeto (R$ ):\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nVI - Valor aprovado para captação (R$ ):\r\n\r\nR$ 733.400,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1884788"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal, em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/942/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAdequação e Ampliação do Teatro de Bangu\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBrainstorming Soluções Culturais LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.979.665/0001-42\r\n\r\nClaro S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.432.544/0062-69\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nId: 1884641"
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                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPanorama 2015\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Panorama 2015\r\n\r\nId: 1884649"
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                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01 Projeto: VI Semana Internacional de Música de Câmara do Rio de Janeiro\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01 Projeto: IV Semana Internacional de Música de Câmara do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1884648"
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                        "1884650": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBetinho - Uma Vida de Histórias\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBetinho - A Esperança Equilibrista\r\n\r\nId: 1884650"
                        ],
                        "1884690": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nTítulo do projeto:\r\n\r\nBetinho - Uma Vida de Histórias\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nTítulo do projeto:\r\n\r\nBetinho - A Esperança Equilibrista\r\n\r\nId: 1884690"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1884933": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 34/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Barra do Piraí. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2015. OBJETO: Inclusão de 01(uma) Academia de Ginástica Funcional/AGF, para implantação do Programa 3ª Idade com Qualidade, cujo imóvel está situado na Rua Maria Aparecida da Silveira, esquina com a Rua Sebastião Pereira, Bairro Califórnia, Barra do Piraí/RJ, ficando assim, alterado o item “b” e o parágrafo único da Cláusula Segunda do Termo de Cooperação Técnica nº 34/2015. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1884933"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1884743": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 13/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção e recarga de aparelhos extintores de incêndio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001243/2015.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2015, as 09h.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2015, as 09h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 28/09/2015, as 09:05h. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2015, as 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.com pras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332-7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1884743"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1884795": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB N° 780 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO DOS BENS PATRIMONIAIS DO SINE/RJ E SETRAB, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 766, DE 23/04/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Permanente de Patrimônio dos bens patrimoniais do SINE/RJ e SETRAB, instituída pela Resolução SETRAB nº 766, de 23/04/2015.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão passa ter a seguinte composição, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nSHIRLEY RIZZO KENGEN - ID 2012861\r\n\r\nAMAURY DOS ANJOS - ID 20121040\r\n\r\nRODOLPHO FERREIRA NETO - ID 43153972\r\n\r\nParágrafo Único - Os demais artigos não serão alterados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nAROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1884795"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1884935": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/14/2015 - Com base no Parecer do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da FUNARJ, às fls. 10/13, decorrente da frequência integral no mês de novembro de 2014, da servidora KÁTIA ARAÚJO DE MARCO RANGEL, Id, Funcional nº 43951619, (dívida vencida em exercício anterior), RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 1.639,30 (hum mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta centavos), em favor da Prefeitura de Niterói. \r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/131/2015 - Com base no Parecer do Assessor-Chefe da Assessoria jurídica da FUNARJ, às fls. 11/14, decorrente da frequência integral no mês de dezembro de 2014 e ao 13º salário de 2014, da servidora KÁTIA ARAÚJO DE MARCO RANGEL, Id, Funcional nº 43951619, (dívida vencida em exercício anterior), RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.487,06 (dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e seis centavos), em favor da Prefeitura de Niterói. \r\n\r\nId: 1884935"
                        ],
                        "1884733": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 322 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar os fatos que deram origem a despesa de exercícios anteriores, objeto do Decreto nº 41.880/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores:\r\n\r\nLUIZ CARLOS MEDEIROS DA SILVA, ID nº 1943741-2 - Presidente\r\n\r\nCLÉA MARIA RÉGIS DOS REIS, ID nº 2133024-7\r\n\r\nRENATO BAPTISTA ALVES, ID nº 4428020-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1884733"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1884980": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO Diretor-presidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 374 \r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O Diretor-presidente da empresa de obras públicas do estado do rio de janeiro - emop, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955 de 13 de janeiro de 2015, Lei Orçamentária Anual - LOA 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/1754/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “SERVIÇOS DE MEDIÇÃO DE RECÁLCULO, MEDIÇÃO 14.3 COMPLEMENTAR, REFERENTE OBRAS DE REFORMA GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE NITERÓI - CONFORME OFÍCIO EMOP/PRES Nº 974, DE 17/07/2014.”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3261.08.243.0270.2191\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n102.071,93\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nId: 1884980"
                    ],
                    "1884741": [
                        "I - Resolução",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CIB Nº 44 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A ATUAL COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE PARA O PERÍODO DE 2013 A 2015.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com suas competências estabelecidas na Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS, e, após apreciação e resoluções tomadas no âmbito do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o inciso II do art. 1º da Resolução CIB nº 42/2015, substituindo a representante do Município de Sumidouro, Sra. Caroline Torres de M. Felgueiras na suplência da Comissão Intergestores Bipartite pela Sra. Ângela Maria Soares Brasil, representante do Município de Santa Maria Madalena, e também a representante do Município de São Sebastião do Alto, Sra. Stela Dutra Fialho Chagas pela Sra. Geane Cordeiro Vincler Rangel, representante do Município de Cardoso Moreira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nNELMA DE AZEREDO\r\n\r\nCoordenadora da CIB\r\n\r\nId: 1884741"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1884687": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE Nº 42 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-23/001/1391/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato UGP/SEELJE n° 006/2015, da ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nALEXON JUSTINO FERNANDES - Presidente, ID Funcional: 4357395-9\r\n\r\nMARIANA BEIRÃO XAVIER - Membro, ID Funcional: 5070117-7\r\n\r\nARLAN DE SOUZA LESSA - Membro, ID Funcional: 4333102-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a contar de 11 de junho de 2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nId: 1884687"
                    ],
                    "1884688": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE Nº 43 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no processo nº E-30/001/446/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Fabiola Lopes Pinto, ID Funcional 50362593, como responsável pelo almoxarifado da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nArt. 2º - Fica dispensada da função a servidora Márcia Jerônimo Costa, Id Funcional 43501850, designada pela Resolução SEEL nº 009, de 28 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nId: 1884688"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1884912": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 05/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3903/2015 - TIM CELULAR S/A - DR. LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO - OAB/RJ 145.765.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3948/2015 - TIM CELULAR S/A - DR. LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO - OAB/RJ 145.765.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3843/2015 - TIM CELULAR S/A - DR. LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO - OAB/RJ 145.765.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3842/2015 - TIM CELULAR S/A - DR. LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO - OAB/RJ 145.765.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3839/2015 - TIM CELULAR S/A - DR. LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO - OAB/RJ 145.765.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8688/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. RICARDO LAGRECA SIGUEIRA - OAB/SP 127.719.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/29/2014 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. LEONARDO MOTTA - OAB/RJ 99.385.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4336/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3966/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3722/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3826/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3772/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4240/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4243/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3651/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3603/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469.\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III, DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\n\r\nId: 1884912"
                        ],
                        "1884842": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3697/2014 - DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3769/2014 - DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2512/2014 - DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2505/2014 - DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5592/2014 - DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7235/2013 - DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3433/2014 - DL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6490/2014 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - CCE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6491/2014 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A - CCE - DR. VENTURA ALONSO PIRES - OAB/SP 132.321.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6920/2014 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DR. VENTURA ALONSO PIRES - OAB/SP 132.321.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4585/2014 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4532/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7724/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/116/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/244/2015 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DR. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1884842"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1884474": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 66 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 007, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 008/2013 DA ANDEF. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos termos do Decreto nº 43.058, de 04.07.2011, bem como o Decreto nº 43.583, de 11/05/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam alterados os membros que compõem a Comissão de Fiscalização e Execução do Contrato n° 008/2013, da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, junto a Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química, conforme o art. 2º.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização e Execução será composta pelos representantes abaixo nomeados:\r\n\r\nLUCIENE SOUZA CHAVES- ID Funcional 5036296-8\r\n\r\nCARLA WERNECK LOPES DA CUNHA- ID Funcional 4184221-9\r\n\r\nJANICE NUNES DE FIGUEIREDO- ID Funcional 874951-5\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Fiscalização e Execução ao Contrato nº 008/2013, alterada nos termos do art. 1º desta Resolução, será presidida pelo servidor Luciene Souza Chaves, ID 5036296-8.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado Prevenção à Dependência Química\r\n\r\nId: 1884474"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1884924": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 18.08.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008440/2015 - MARCELO MAURO ANTONIO NUNES LOPES MARTINS DE WADDINGTON TELLES RIBEIRO - DEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar de 08.09.2015. \r\n\r\nId: 1884924"
                    ],
                    "1884958": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 46-CEJUR/PGE DE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção, a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000, e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3487, de 21.01.2014, 3625, de 20.08.2014, 3736, de 10.03.2015, 3762, de 14.05.2015, 3703, de 26.01.2015, 3759, de 12.05.2015, 3425, de 12.09.2013, 3649, de 16.10.2014, 3637, 16.09.2014, 3650, de 16.10.2014, 3635, de 04.09.2014 e 3609, de 31.07.2014, serão consideradas efetuadas na data da assinatura, dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nJULIA ASTORGA DE SOUZA\r\n\r\nMARCIA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nYOUSSEF RODRIGUES CRESPO DA SILVA\r\n\r\nNAYANE CHRISTINE FERREIRA DIAS\r\n\r\nVICTOR DIAS VALENTE\r\n\r\nBERNARDO TAVES SILVA\r\n\r\nRAQUEL ALONSO GUIMARÃES\r\n\r\nRAFAEL DE SOUSA VARGAS DA SILVA\r\n\r\nLOUISE OLIVEIRA RODRIGUES FRANGO\r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nSIMONE CAMPOS ALVES\r\n\r\nBRUNO LEONARDO MENESES DOS SANTOS\r\n\r\nCAMILA GOMES DE ANDRADE TRINDADE\r\n\r\nWILKER LUIZ FERNANDES\r\n\r\n4ª PR - BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\nESTERLANE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nSIDNEY DOS ANJOS BRANDÃO\r\n\r\nCAMILA NOGUEIRA DE BARROS\r\n\r\n6ª PR - ANGRA DOS REIS:\r\n\r\nHELDER LUCAS CHRISPIM BAHIA\r\n\r\nLUANA DE JESUS ALVES\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nLETICIA SOARES DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nTHAÍSA DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\n8ª PR - NOVA FRIBURGO:\r\n\r\nROSANGELA DE CASTRO MELO\r\n\r\nGISELLA MORAES DOS SANTOS BOM\r\n\r\n9ª PR - MACAÉ:\r\n\r\nJULIANA BORHER VALADARES\r\n\r\nWENDEL DAMASIO DE MORAIS\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS MOURA ALVARENGA\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nMAYCON BARRETO LOPES\r\n\r\nCAIO AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n11ª PR - ITAPERUNA:\r\n\r\nDANIELA GARCIA BOTELHO\r\n\r\n12ª PR - CABO FRIO:\r\n\r\nLÍVIA MARINHO CHAVES\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1884958"
                    ],
                    "1884959": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 47-CEJUR/PGE DE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Serão designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção, a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3487, de 21.01.2014, 3736, de 10.03.2015 e 3762, de 14.05.2015, serão consideradas efetuadas, na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nSAMARA AMARAL FREITAS\r\n\r\nKEZIA RECHE GRANATO CALDAS\r\n\r\nMAYARA FERRANTE CALDAS\r\n\r\nSUZAN CRISTINA DE SOUZA NUNES\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nANNA TERESA BONAVITA TROTTA\r\n\r\nIGOR DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA\r\n\r\nSALOMAO GUERRA DE FREITAS\r\n\r\nANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO\r\n\r\nAKACYA SILVA DE MOREIRA\r\n\r\nJÉSSICA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nANNA PAULA OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA BRESSANI\r\n\r\nRICARDO BARBOSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nGILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES ALVES\r\n\r\nISABELLA CARDOSO RODRIGUES BECKEDORFF BITTENCOURT\r\n\r\nJULIA DE ANDRADE ARAÚJO\r\n\r\nKELLY SORAIA DA SILVA\r\n\r\nSANDRA FRATANE MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nWANNY CRISTINA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nJORGE ANTONIO DO MONT SERRAT MARTINI DA EIRA\r\n\r\nJESSICA MATOLLA DANTAS RAMOS\r\n\r\nALESSANDRA LOUREIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJANAYNA BITTENCOURT DO AMPARO \r\n\r\nJONATHAN DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nARISLA DOS SANTOS LUZ\r\n\r\nALESSANDRA RIGUETI BARCELLOS\r\n\r\nGABRIELA ALVES SANT`ANA\r\n\r\nJOANA GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\nITALO PEIXOTO E SILVA\r\n\r\nLUIZA LINDGREN GUIMARÃES\r\n\r\nBRUNO LINS LIPPO ACIOLI\r\n\r\nPEDRO ALEXANDRE CRUZ BARROS\r\n\r\nGABRIELA DALL'ALBA E SILVA RECH\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES DAGER\r\n\r\nBRUNA MARIA CAMPOS LEITÃO\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES DOS ANJOS\r\n\r\nLAYLLA RIPARDO RODRIGUES\r\n\r\nBEATRIZ GOMES SAMPAIO\r\n\r\nANDRESSA RODRIGUES PINTO DA SILVA GOMES\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA HOLANDA LEITÃO\r\n\r\nANAELSON ALMEIDA BONFIM\r\n\r\nLAUCIANO MANSO DE SOUZA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO\r\n\r\nEVERTON MARCELO LEITE BOGARIM\r\n\r\nPAULA DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nFREDERICO CAMANHO DE MENEZES VEIGA\r\n\r\nGABRIEL WOLGUEMUTH FERREIRA MACHADO\r\n\r\nALLAN CARLOS DA SILVA MARQUES\r\n\r\nANA CLARA BESSA DA SILVA\r\n\r\nALVARO CAPRA DA CUNHA LOPES\r\n\r\nCAROLINA DEZANI FERREIRA\r\n\r\nRAYSSA FREIRE DE MATTOS RODRIGUES\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA FREIRE\r\n\r\nADALBERTO SOUZA DE SANTANA\r\n\r\nELAYNA CRISLAYNE DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\nWALKER LUIZ MOREIRA ALEXANDRE\r\n\r\nANANDA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DANTAS MENDES\r\n\r\nMICHEL CÍCERO MAGALHÃES DE MELO\r\n\r\nNATÁLIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\nNICKOLAS NOGUEIRA SIMVOULIDIS\r\n\r\nNATÁLIA SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\nCLAUDIA LEARENO MONTEIRO\r\n\r\nLUCAS BARROS CUNHA\r\n\r\nVICTOR GABRIEL LOBATO CORRÊA\r\n\r\nSUELEN ARAÚJO DE MACÊDO NOGUEIRA\r\n\r\nCINTIA TATIANE ALVES DA HORA\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nDIEGO ALVES CRESPO\r\n\r\nSONIA MARIA MENDES GUEDES\r\n\r\nISABELA PAROLI DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\nMAYARA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nGUILHERME VARJÃO MEJIDO\r\n\r\nBEATRIZ MORIEL DE SOUZA GOMES\r\n\r\nWAGNER PESSOA DA CUNHA MENEZES\r\n\r\nJOÃO VITOR DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nSAMUELL FERREIRA DA SILVA ABRAHAO\r\n\r\nDAYANE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nLÍVIA MADEIRA PINTO\r\n\r\nRODRIGO DE AZEREDO NOGUEIRA\r\n\r\nFABÍOLA DE OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nISADORA ALMEIDA LACERDA\r\n\r\nMARIA ELISA CALDAS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nGUILHERME MARTINS SCHIAPPE PEREIRA\r\n\r\nRENATO GAVINHO KASTRUP CARNEIRO ALVES\r\n\r\nDEIWERSON VIEIRA PUREZA\r\n\r\nPAULA FABER CONTI CARVALHO\r\n\r\nSARA SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTATIANA MENDES DE ARAUJO RICHE\r\n\r\nMARINA MOREIRA VICENTE GOMES\r\n\r\nJAIR RODRIGUES SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nTHAÍS JUNGER DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO MACHADO ARAUJO\r\n\r\nJESSICA CRISTINA MARTINS MOTTA GOUVEA\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nLARISSA SALGUEIRO DA ROSA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRAPHAELA ARAUJO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1884959"
                    ],
                    "1884960": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 48-CEJUR/PGE DE 10 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção, a que se submeteram no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3705, de 26.01.2015:\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\nIGOR GAGO GARCIA\r\n\r\nVICENTE TAVARES QUARESMA\r\n\r\nVINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1884960"
                    ],
                    "1884961": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 49-CEJUR/PGE DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE CURSO TÉCNICO NA PROCURADORIA DA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágio de estudantes dos Cursos Técnicos em Administração, na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nLÍVIA NASCIMENTO SARAIVA\r\n\r\nANNA LUISA DINIZ FLORENCIO\r\n\r\nRODRIGO DUTRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nMARIAH DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1884961"
                    ],
                    "1884962": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 50-CEJUR/PGE DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES DA SILVA SOUSA\r\n\r\nMARCONDES ALVES DIAS JÚNIOR\r\n\r\nJESSIVAN LEAL ARAUJO\r\n\r\nTHAYANE ALVARES XAVIER\r\n\r\nMARIA ISABELLA BASÍLIO DA GRAÇA COUTO\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga objetiva atender à necessidade da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1884962"
                    ],
                    "1884963": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 51-CEJUR/PGE DE 11 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, para estágio de estudantes do Curso de Administração na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir o estudante, abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nJONATHAN AFRISIO NUNES DA CUNHA\r\n\r\nArt. 2º- A designação do candidato para a vaga objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1884963"
                    ],
                    "1884964": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 52-CEJUR/PGE DE 03 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE ARQUIVOLOGIA, NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, para estágio de estudantes do Curso de Arquivologia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nARQUIVOLOGIA:\r\n\r\nFABIANA MAGNO DE LACERDA\r\n\r\nLORENA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1884964"
                    ],
                    "1884876": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005898/2015 - MARIANA CAETANO DA SILVA SOUZA SCHWINDT, Analista Processual, Id. Funcional nº 43721338. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período-base de 09/06/2010 a 26/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.039629/2015 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872271. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período-base de 12/07/2010 a 31/07/2015.\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/32790/1988 - TANIA MARLI NASCIMENTO LIMA, Analista Processual, Id. Funcional nº 19209258. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos-base de 19/08/2002 a 17/08/2007 e de 18/08/2007 a 15/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/32477/1988 - TERESA DE JESUS RAFAEL DE SOUZA PEREIRA, Analista Processual, Id. Funcional nº 19212950. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período-base de 05/08/2007 a 16/09/2012.\r\n\r\nId: 1884876"
                    ],
                    "1884894": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 24.08.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.019186/2013 - BEATRIZ RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE - DATA: 02.09.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.019181/2013 - RODRIGO JOSÉ ALVES GONÇALVES - DATA: 02.09.2015.\r\n\r\nDECLARO DESLIGADOS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.042637/2014 - RAMON D'AMICO ARAUJO - DATA: 27.08.2015. DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.016396/2013 - STEPHANIE PEREIRA MUNIZ - DATA: 31.08.2015. DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.019628/2014 - JULIA GIACOMAZZI - DATA: 08.09.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011580/2015 - TATHIANE CAMPOS SOARES - DATA: 01.09.2015.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.029049/2013 - ANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES - DATA: 09.09.2015. DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.034897/2015 - CYNTHIA MONTEIRO DA SILVA ARAÚJO - DATA: 08.09.2015. DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011589/2015 - MANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR - DATA: 03.09.2015. FICA PRORROGADA a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 04.09.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.019627/2014 - CARLOS MARCEL FERRARI LIMA FERNANDES - DATA: 14.09.2015. DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011589/2015 - MANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR - DATA: 08.09.2015. DEFIRO o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.001908/2014 - ANDRE CORREA MEYER VALENTE FRANCISCO - DATA: 08.09.2015. DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada. \r\n\r\nId: 1884894"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1884916": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO EFETIVO, DE NÍVEL MÉDIO, PERTENCENTE À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN/RJ PUBLICADO NO DOERJ DE 03.09.2015, PÁGINA 19.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a autorização exarada no processo nº E-12/061/12658/2015 e a necessidade de promover a correção de um item, em razão de erro material, torna pública a seguinte retificação no Edital de convocação do concurso público para preenchimento de vagas visando ao provimento de cargos efetivos:\r\n\r\nFICA RETIFICADO O ITEM 1, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n1 - Convocar os candidatos relacionados no Anexo do presente Edital, para comparecerem a Divisão de Registro e Controle/CGP do DETRAN/RJ, localizado na Av. Presidente Vargas, 817, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro, munidos das documentações relacionadas no item 3, no dia 25 de setembro de 2015 das 10h às 15h.\r\n\r\nId: 1884916"
                            ],
                            "1884917": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10076/2015 - PE 056/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 3000 (três mil) latas de removedor desplacante para limpeza de chassi, para atender as necessidades dos Postos de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29.09.2015, as 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.09.2015, as 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29.09.2015, as 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 03 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1884917"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1884900": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEGOV, através de seu Pregoeiro, designado pela Resolução SEGOV/GAB nº 46, de 22 de abril de 2015 torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2015, Processo Administrativo nº E-15/001/1594/2015, destinado ao fornecimento de balões infláveis para atender a Operação Lei Seca, foi FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1884900"
                        ],
                        "1884822": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA, as Licitações abaixo mencionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2015.\r\n\r\nOBJETO: Instalação, operação e manutenção de 07 (sete) equipamentos luminosos, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital para atender as necessidades da Operação Lei Seca.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1842/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2015, às 10h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29/09/2015, às 10:30h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos tipo van adaptada para cadeirante com fornecimento de motorista, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) este Edital para atender as necessidades da Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1915/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2015, às 10h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24/09/2015, às 10:30h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com manutenção e assistência técnica para o período de 12 meses, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital para atender as necessidades desta Secretaria.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1907/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2015, às 10h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30/09/2015, às 10:30h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridas uma via impressa (de cada Edital), na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4, por Edital.\r\n\r\nId: 1884822"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1884974": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-15/SUBPA, fls: 124 a 130; TERMO nº 18. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaguaí. OBJETO: Parte do Imóvel (1º pavimento), situado na Rua General Bocaiúva, nº 229, Centro, Município de Itaguaí/RJ. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2015; PROCESSO Nº E-01/450.255/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, fls. 097 a 100; TERMO nº 23. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro-PGE. OBJETO: Metade da área total do imóvel situado na Praça XV de Novembro, n° 101, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2015. PROCESSO Nº E-18/001.870/2011.\r\n\r\nId: 1884974"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1884931": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa UNI-MANG DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cola de contato com entrega parcelada.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.10.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00267.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1291/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 024/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Vinte e Quatro de Fevereiro, nº 178, Bonsuceso, RJ, com matrícula no RGI sob o nº 4417-A do Cartório do 6º Serviço Registral de Imóveis da Comarca da Capital, com área de 1387,30 m².\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses, contados a partir de 01/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.15.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00355.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.245/1991.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1360/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2015.\r\n\r\nId: 1884931"
                        ],
                        "1884937": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2012 - Termo Contratual nº 082/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de Suporte Técnico na modalidade Customer Care Platina, por mais 12 (doze) meses a partir de 10/08/2015, bem como promover o reajuste do contrato ora aditado no montante de 1% (um por cento) do período de 27 de abril de 2014 a 27 de abril de 2015, passando o valor anual para R$ 603.163,92 (seiscentos e três mil cento e sessenta e três reais e noventa e dois centavos), renunciando a CONTRATADA ao direito de aplicar o reajuste com base no IPCA-IBGE, que totalizaria 8,88% (oito vírgula oitenta e oito por cento).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 10/08/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 603.163,92 (seiscentos e três mil cento e sessenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8.103.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.42.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00343.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.283/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2015.\r\n\r\nId: 1884937"
                        ],
                        "1884895": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27.427/2000, referente às mercadorias constantes do Convênio ICMS nº 132/1992.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.970.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZZURRA VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº: 68.743.038/0014-02\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 08/09/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 87.000.060\r\n\r\nRAZAO SOCIAL: AZZURRA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 68.743.038/0001-97\r\n\r\nDATA DA VIGENCIA: 08/09/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 80.650.701\r\n\r\nRAZAO SOCIAL: AUTO IMPERIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 31.120.678/0001-31\r\n\r\nDATA DA VIGENCIA: 04/09/2015\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27.427/2000, referente às mercadorias constantes do Convênio ICMS nº 52/1993.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 75.825.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIZUKI CONC. DE MOTOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ Nº: 02.608.268/0001-36\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 04/09/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.400.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTO WAVE COM. E ASSIST. TEC. LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 30.867.212/0008-08\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 10/07/2015\r\n\r\nId: 1884895"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1884945": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Apólice nº 1.475-5.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 120,96 (cento e vinte reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 109,44 (cento e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1884945"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1884623": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 017/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nASSINATURA: 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.377.940,81 (quatro milhões, trezentos e setenta e sete mil novecentos e quarenta reais e oitenta e um centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.048/2007.\r\n\r\nId: 1884623"
                        ],
                        "1884915": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 099/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária com inclusão de Fonte de Recursos 11. Sem alteração de valor. \r\n\r\nFONTES: 21 e 11.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1993/2013.\r\n\r\nId: 1884915"
                        ],
                        "1884603": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 087/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nASSINATURA: 11 de setembro de 2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 78.766,93 (setenta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/1736/2013.\r\n\r\nId: 1884603"
                        ],
                        "1884946": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.599.767/0001-90\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN 031691, com validade até 02 de setembro de 2016, aprovando a concepção e localização para realizar obras de reconstrução de uma Ponte, na localidade de Banquete no Município de Bom Jardim, no seguinte local: próximo à Rua Manuel Alves Mesquita - Banquete, Município de Bom Jardim. Processo nº E-07/002.775/2014.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.599.767/0001-90\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN 031690, com validade até 02 de setembro de 2016, aprovando a concepção e localização para realizar obras de reconstrução de Ponte, conhecida localmente como Ponte Chica no Município de Santa Maria Madalena, no seguinte local: Primeiro Distrito, Município de Santa Maria Madalena. Processo nº E-07/002.776/2014.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.599.767/0001-90\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN 031688, com validade até 02 de setembro de 2016, aprovando a concepção e localização para realizar obras de reconstrução de Ponte conhecida localmente, como Ponte do Faria no Município de Santa Maria Madalena, no seguinte local: Próximo a Rodovia RJ-146, Município de Santa Maria Madalena. Processo nº E-07/002.774/2014.\r\n\r\nId: 1884946"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1884668": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Permissão de Uso Especial, assinado em 01.09.2014. PARTES: DER-RJ e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS. OBJETO: Autorização para os cruzamentos entre o Gasoduto - Maricá -COMPERJ e as Rodovias RJ-106,RJ-114 e RJ-118 nos municípios de Maricá e Itaboraí-RJ).VALOR: 3850 UFIR's/RJ/ANO. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. Processo nº E-17/003.001549/2013.\r\n\r\nId: 1884668"
                            ],
                            "1884984": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2015 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS DO TIPO MONOJATO”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação que seria realizada no dia 15/09/2015 teve sua data de realização adiada para o dia 29/09/2015, no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1884984"
                            ],
                            "1885007": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2015 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS DO TIPO WOLTMAN DE 2”, 3”, 4” e 6” E HIDRÔMETROS MULTIJATO DE 2” FLANGEADO”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação que seria realizada no dia 15/09/2015 teve sua data de realização adiada para o dia 30/09/2015, às 10:30 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1885007"
                            ],
                            "1884580": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 117/2012.\r\n\r\nPART\\ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CONCREJATO Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, seu reinício, bem como sua prorrogação para execução de obras de reforma restauração do Colégio Estadual Coronel Benjamim Guimarães, no Município de Valença.\r\n\r\nVALOR: sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.330/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2015.\r\n\r\nId: 1884580"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1884971": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PERITO CRIMINAL - 3ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. FERNANDO VELOSO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso das suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame Médico Pré-Admissional, na forma abaixo:\r\n\r\nSeq.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n1\r\n\r\nAARON INACIO FREIRE\r\n\r\n11032185732\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n9573492709\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\nALAN SOARES CAMPELO\r\n\r\n5203527776\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\nALEX PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n10099552760\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nANA PAULA CARQUEJA SOARES\r\n\r\n2179964773\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n5618063735\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\nANDERSON PINTO PEREIRA\r\n\r\n12065802758\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\nANDRE FILIPE ESTEVES VILLAR\r\n\r\n12674247703\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n12367105766\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nARIANA DOS SANTOS\r\n\r\n81424396034\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nARIANY OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n9176423689\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nARTHUR LIMA CIRINO\r\n\r\n8413974496\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nAULOS RAFAEL DUTRA DE SOUSA\r\n\r\n12552217710\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nCAMILLA DUTRA VIEIRAA MACHADO\r\n\r\n11660750792\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nCARLOS ERICK MARINHO DA SILVA\r\n\r\n3756192750\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA MAUES\r\n\r\n11607652781\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES LINHARES\r\n\r\n10736064737\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nCLAUDIANE COSTA CANUTO\r\n\r\n05639966769\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nCRISTIANO ABIRACHED JUNQUEIRA LOPES\r\n\r\n10477018718\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nDANIEL FELIPE DIAS DA SILVA\r\n\r\n10828973709\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nDANIELA TEIXEIRA VALENTE\r\n\r\n09347675725\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\nDANIELLE MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n05795369713\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\nEDGAR BRUNELI DA ROS\r\n\r\n11057702730\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\nEDUARDO DE SANT'ANA CHAGAS\r\n\r\n10746729766\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\nFABIANA GOMES PINTO CESARIO\r\n\r\n12688805746\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n08833000796\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\nFABIO BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\n00202219755\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES DIAS\r\n\r\n05200543770\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\nFELLIPE MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\n10177293799\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\nFILIPE DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n13486125761\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\nFILIPE GUIMARAES TEIXEIRA\r\n\r\n12269624750\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\nFLAVIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n7862397789\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\nGABRIEL ESTEVAO SILVA FARES\r\n\r\n13390482725\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\nGISELLE PROTTA NEIVA\r\n\r\n9892412621\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\nHIGOR FREITAS GONÇALVES\r\n\r\n11240587708\r\n\r\nEXIGÊNCIA 30 DIAS\r\n\r\n36\r\n\r\nITALO DE CARVALHO TOLEDO\r\n\r\n11192448707\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\nJANAINA DE ASSIS MATOS\r\n\r\n10211873721\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\nJOAO ABRANTES DA CRUZ\r\n\r\n00614164796\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\nJONATHAS DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n13647599778\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\nJORGE MACEDO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n9156874707\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\nLAURA DE ALMEIDA BARBOSA BIONDO\r\n\r\n09766211779\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\nLEANDRO MATTOS DA FONSECA\r\n\r\n05172230742\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\nLEONARDO MARTINS SARAIVA\r\n\r\n5517147780\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\nLIVIA CARDOSO BARROSO\r\n\r\n10186920709\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\nLIVIA PINTO PINHEIRO\r\n\r\n11309737789\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\nLUIZA APARECIDA CHRISTIANE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n07260691751\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\nLUIZA D' OLIVEIRA SANT'ANA\r\n\r\n05934973762\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS ALEKSANDRAVICIUS\r\n\r\n00892669780\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\nMARCOS DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\n61343960797\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\nMARCOS PHILIPE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n9635821786\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\nMARCUS ANTONIO DA SILVA VELOSO\r\n\r\n10633993786\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n12810370796\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\nMARY ELEN FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n5240550760\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n54\r\n\r\nMAYARA MARINS OLIVEIRA\r\n\r\n5549666707\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\nMONIQUE MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13250863718\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\nPEDRO LIMA FILHO\r\n\r\n9141504640\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n57\r\n\r\nPRISCILA ALVES MARQUES FERNANDES\r\n\r\n11142433706\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n58\r\n\r\nRAFAEL ALBERTO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n08555254795\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n59\r\n\r\nRAQUEL GREICE DE SOUZA MAROTTA ALFAIA\r\n\r\n05616452726\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n60\r\n\r\nRENATA FERREIRA LEITE\r\n\r\n08010419702\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n61\r\n\r\nRENIER PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n10830071733\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n62\r\n\r\nRICARDO JESUS RABELLO MAYRINCK JUNIOR\r\n\r\n11805775740\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n63\r\n\r\nRODOLFO MAIA FILHO\r\n\r\n12062692781\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n64\r\n\r\nROMULO RODRIGUES FACCI\r\n\r\n37159440803\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n65\r\n\r\nROSANA MARCELLI RODRIGUES GROSSI\r\n\r\n6116101917\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n66\r\n\r\nROSE MARIA SARAIVA MAGALHAES HERMIDA\r\n\r\n10040074773\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n67\r\n\r\nTAIANA TEIXEIRA DE BARROS\r\n\r\n05802916770\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n68\r\n\r\nTASSIA CAVALCANTI REIS\r\n\r\n13236060760\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n69\r\n\r\nTATIANA SALOMAO BARBOSA\r\n\r\n10608593788\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n70\r\n\r\nTHIAGO ARREGUY SILVA VITORINO\r\n\r\n5523153621\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n71\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA DRUMOND DOS SANTOS\r\n\r\n12670770770\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n72\r\n\r\nTHIAGO DE AZEVEDO HERMIDA\r\n\r\n09804221756\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n73\r\n\r\nTHIAGO DE AZEVEDO SOARES\r\n\r\n10984382720\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n74\r\n\r\nTHIAGO NUNES DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n10133774783\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n75\r\n\r\nTHOMAS MARINHO MACHADO PESSANHA\r\n\r\n10661551784\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n76\r\n\r\nTIAGO FAJARDO POVOA\r\n\r\n12394090790\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n77\r\n\r\nTOMAZ BASTOS GONÇALVES\r\n\r\n12042841722\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n78\r\n\r\nWAGNER BRAGA FERNANDES\r\n\r\n10515333760\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n79\r\n\r\nWALDSYLVIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n16862419846\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1884971"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1884925": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 019/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000382/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (INSULINA ASPARTE).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 747.216,00 (setecentos e quarenta e sete mil duzentos e dezesseis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/09/2015.\r\n\r\nId: 1884925"
                            ],
                            "1884940": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO da Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2827/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 60/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Stent para coarctação e outros.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 28/09/2015 as 14h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2015 as 14:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 16356.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17h.\r\n\r\nId: 1884940"
                            ],
                            "1884911": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO Saúde torna pública para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2836/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 59/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de endopróteses, anel de silicone e outros \r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 16/10/2015, às 10h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2015, às 10:05\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 16300\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA Fundação Saúde torna pública para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2824/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 77/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cateter angiográfico e cateter balão \r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 01/10/2015, às 10h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2015, às 10:05h\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15680\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1884911"
                            ],
                            "1884843": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA Fundação Saúde torna pública para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2839/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 57/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cateter angiográfico.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 28/09/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2015, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 16421.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1884843"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1885347": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2186/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o estatuto dos servidores públicos municipais, Lei nº 5.247/91, estabele:\r\n\r\n“ Art. 151 - A Demissão será aplicada nos seguintes casos:\r\n\r\nI - ......\r\n\r\nII - Abandono de Cargo\r\n\r\nC/C “Art. 156 - Configura abandono de Cargo a ausência intencional do funcionário ao serviço por mais de 30 ( trinta) dias consecutivos.” \r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da legalidade, onde o administrador público está sujeito aos mandamentos da Lei, aplicando-a de ofício;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a administração pública tem o dever de manter pela transparência de seus atos, sob pena de responsabilidade, conforme preceitua o princípio da publicidade;\r\n\r\nRESOLVE, DEMITIR o servidor Gustavo Oliveira Zoletti, Dentista - Endodontista, matrícula nº 23679, nomeado através da Portaria nº 1661/2012, admitido em 23/10/2012, por abandono de cargo, conforme a legislação em vigor, com efeito a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2237/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Elizabete dos Santos Cruz Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE Ana Beatriz Rangel da Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2257/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Soraima Maria Cruz Gomes Rosário, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a Função Gratificada de Vice-Diretora da CE da Penha, Classificação “B”, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2258/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1536/2015 que designou, Norma Aparecida Ribeiro Gomes Trindade, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Amaro Antônio da Silva, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1885347"
                    ],
                    "1885355": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2259/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2012/2015 que nomeou interinamente e sem ônus para municipalidade, , Luiz Eduardo de Campos Crespo, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Gerente de Abastecimento, Mercado e Feiras, Símbolo DAS 5 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2260/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Sidiney Pereira Garcez, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura, o cargo em comissão de Gerente de Abastecimento, Mercado e Feiras, Símbolo DAS 5 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1885355"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1885322": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00854/13 Julio Cesar Tavares - Sec. Fazenda\r\n\r\n10481/13 Jorge Gonçalves Pedra - Sec. Fazenda\r\n\r\n14529/13 Maria da Graça Eduardo dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n14553/13 Nilza Clemente da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n15740/13 Nilo Anselmo - Sec. Fazenda\r\n\r\n20030/13 M. Abreu Imobiliária Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n22813/13 Rizete Pessanha Gonçalves - Sec. Fazenda\r\n\r\n25244/13 Maria Auxiliadora Ramos de Almeida Muylaert - Sec. Fazenda\r\n\r\n26755/13 Francisco Carlos de Souza Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n26842/13 Marcos José Nogueira Velasco - Sec. Fazenda\r\n\r\n27089/13 Glauco Linhares da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n27437/13 Manoel Castilhos - Sec. Fazenda\r\n\r\n28022/13 Reginea Francisca dos Santos Anjos - Sec. Fazenda\r\n\r\n28785/13 Sergio Luiz Magno Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n01658/14 Antonio Carlos Gambaro Navarro - Sec. Fazenda\r\n\r\n02828/14 Rosana dos Santos Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n03149/14 Luiz José de Souza\r\n\r\n03971/14 Márcia Nunes Gomes dos Santos\r\n\r\n04984/14 Elzinéa Oliveira Fernandes\r\n\r\n05010/14 José Francisco de Abreu Braga\r\n\r\n05799/14 Ciane dos Santos Peres\r\n\r\n18066/14 Márcia Lucia Lopes Espinosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n19299/14 Dilza Batista Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n21122/14 Luiz Roberto de Souza José - Sec. Fazenda\r\n\r\n21488/14 Marilane de Souza Cardoso - Sec. Fazenda\r\n\r\n22677/14 Eduardo de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n26062/14 Felipe Ribeiro Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n00582/15 Marizete Jurdino Gomes Flórido\r\n\r\n00874/15 Jackeline Dias Rosa\r\n\r\n03146/15 Denisy Carneiro Barcelos\r\n\r\n03640/15 Alessandra Leal dos Santos Azeredo\r\n\r\n03652/15 Rosa Maria de Freitas Figueiredo\r\n\r\n03654/15 Luciane Wagner Alvarenga Oliveira\r\n\r\n03669/15 Antônio Barreto\r\n\r\n03687/15 Aryovaldo Arêas Filho\r\n\r\n03774/15 Rosideia do Nascimento Fernandes\r\n\r\n03847/15 Monique Campos Ferreira Neamen\r\n\r\n03910/15 Rita de Cassia Sodré\r\n\r\n04048/15 Marluzia Arêas da Silva\r\n\r\n04190/15 Lilia Pontes dos Santos\r\n\r\n04198/15 Regina Maria Gomes Laurindo\r\n\r\n04366/15 Daniel Silvestre Silva\r\n\r\n04368/15 Jocielem Barreto Crespo\r\n\r\n04377/15 Paulo César Barcelos Cassiano\r\n\r\n04378/15 Luiz Carlos Magalhães Silva\r\n\r\n04405/15 Joziléa Pereira de Lima\r\n\r\n04409/15 Anderson Pinto Gonçalves\r\n\r\n04599/15 Mariangela Ribeiro Gomes\r\n\r\n04655/15 Cláudia Renata Martins dos Santos\r\n\r\n04660/15 Cláudia Márcia Alves Gonçalves\r\n\r\n04662/15 Andréa Siqueira da Silva Azevedo\r\n\r\n04663/15 Arneide Ribeiro da Gama Rangel\r\n\r\n04664/15 Aleandra Pereira Gonçalves\r\n\r\n04668/15 Daniella Pereira Azevedo\r\n\r\n04762/15 Marilena Carvalho Viana da Silva\r\n\r\n04931/15 Regina Lucia Alves Willemen\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11180/13 Fernando César Mayerhofer Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n23196/13 Celso Ricardo Maciel da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n18285/14 Elza Bense da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n21111/14 Amaro Menezes Viana - Sec. Fazenda\r\n\r\n22251/14 Amaro Martins Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n24458/14 Rita de Cássia de Azevedo Salgado - Sec. Fazenda\r\n\r\n24783/14 Maria Elisa Barreto Lopes - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 10/09/15\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n- Subsecretário de Governo -\r\n\r\nId: 1885322"
                    ],
                    "1885323": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n16761/13 Maria das Graças Ribeiro Dantas - Sec. Fazenda\r\n\r\n17370/13 Margarete Gomes Bomaro - Sec. Fazenda\r\n\r\n22900/13 Danilo Ribeiro Gomes Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n23380/13 Geraldo Fernandes do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n23736/13 Leilma Carolina de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n25217/13 Gilson dos Santos Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n25648/13 Valnete Souza Lemos - Sec. Fazenda\r\n\r\n25822/13 Cicero Gomes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n27105/13 Romualdo Brandão Rangel Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n27552/13 Manoel Gregório Fernandes - Sec. Fazenda\r\n\r\n27574/13 Getulio José da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n27966/13 Nilta Barbosa Simião - Sec. Fazenda\r\n\r\n28349/13 Romualdo Brandão Rangel Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n28382/13 Valdeci Rosa de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n29284/13 Marly Barcelos Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n29929/13 Floriano Pessanha Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n30179/13 Francisco Carlos Rocha Borges - Sec. Fazenda\r\n\r\n00206/14 Mari a Carlinda dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n01783/14 Everalda de Souza Monteiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n03157/14 Karina Magalhães Nogueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n03241/14 Liliane Anomal dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n03466/14 Silvio da Silva Bernardo - Sec. Fazenda\r\n\r\n04256/14 Marlene de Azeredo Pinto - Sec. Fazenda\r\n\r\n04289/14 Angelica Pessanha Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n04629/14 Andrea Viana Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n05055/14 José Francisco de Abreu Braga - Sec. Fazenda\r\n\r\n05388/14 Mário Rodrigues Carvalho - Sec. Fazenda\r\n\r\n06126/14 Marcos Valério Albuquerque Azeredo - Sec. Fazenda\r\n\r\n06569/14 Espólio de Joaquim da Silva Linhares - Sec. Fazenda\r\n\r\n07011/14 Antonio Luiz Ribeiro da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n08196/14 Jaques Gonçalves Micas - Sec. Fazenda\r\n\r\n08392/14 Rosinete Azevedo Alves - Sec. Fazenda\r\n\r\n10946/14 José Ricardo Soares Campista - Sec. Fazenda\r\n\r\n18050/14 Jania Pereira de Azeredo - Sec. Fazenda\r\n\r\n18232/14 Vera Lúcia Conceição Pinheiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n18494/14 Mac Silva Mercantil Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n18519/14 Luciane Gomes do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n18523/14 Maria das Graças Rangel da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n19407/14 Rosana Gaspar Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n19543/14 Édrian Nogueira Alves - Sec. Fazenda\r\n\r\n20311/14 Gilberto Rangel Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n23446/14 Vera Lúcia Cardoso - Sec. Fazenda\r\n\r\n23823/14 Marilza Pereira S. Leal - Sec. Fazenda\r\n\r\n25614/14 Flavia Tavares da Silva Alvarenga - Sec. Fazenda\r\n\r\n26639/14 Nilberto Alves Siqueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n00020/15 Robert Kenedy Slovac de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n03204/15 Sielma Tavares das Chagas - Sec. Fazenda\r\n\r\n03770/15 Fábio dos Santos Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n03811/15 Ralph Machado Siqueira\r\n\r\n04683/15 Roberta Caetano França Gomes\r\n\r\n05452/15 Fernanda Prudêncio Gusmão\r\n\r\n07574/15 Zeni da Silva Honorato - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n16918/13 Edilson Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n18804/13 Arialdo Lobo Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n22266/13 Ronaldo Santos da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n23145/13 Tereza Eufrásio dos Santos Braz - Sec. Fazenda\r\n\r\n24911/13 Otacílio Ferreira Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n25543/13 José Carlos Reis de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n28124/13 Ione Serafina M. da Silva Piraciaba - Sec. Fazenda\r\n\r\n28552/13 Rogerio Barbosa Venâncio - Sec. Fazenda\r\n\r\n00988/14 Roselis Marchon - Sec. Fazenda\r\n\r\n05904/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n08073/14 Kátia Aparecida Assis dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n13525/14 Condominio Parquecentro - Sec. Fazenda\r\n\r\n18342/14 Gilberto Carlos Ribeiro da Matta - Sec. Fazenda\r\n\r\n19035/14 Fernando Barros Delgado - Sec. Fazenda\r\n\r\n19861/14 Cilene de Lima Tavares - Sec. Fazenda\r\n\r\n23299/14 Sandra Márcia Martins Augusto - Sec. Fazenda\r\n\r\n24316/14 Angela Maria do Espírito Santo Garcia Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n24912/14 Maria das Graças Gomes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n04118/15 Gecilda Pessanha Leal - Sec. Fazenda\r\n\r\n04546/15 Magali Gomes Clemente\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03446/13 Rosilane Maria Rangel Martins Ribeiro\r\n\r\n20915/13 Édina Maria Barreto Lacerda Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n25388/13 José Amaro Ribeiro Nogueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n28142/13 Halana Rios Andrade Lima - Sec. Fazenda\r\n\r\n28176/13 Alex Sandro Barcelos da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n00382/14 Artur Fernando Rocha de Moraes - Sec. Fazenda\r\n\r\n01527/14 Almir Jesus do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 14/09/15\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n- Subsecretário de Governo -\r\n\r\nId: 1885323"
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                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Atos": {
                    "1885314": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO e INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nCONTRATADO: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\n\r\nRua Maria Isabel Zen Zagonel 205, Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR. \r\n\r\nRef: Processo: 2014.105.000099-1-PR\r\n\r\nAdesão à Ata n.º 059/2013, registro de preços nº 94/2012C\r\n\r\nContrato n.º 0081/2014\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo C, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora. \r\n\r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, considerando o abalizado Parecer n.º 040.006/2015-PGM da Procuradoria Geral do Município, nos autos do processo licitatório em destaque; vem, por meio do presente instrumento, firmar um ACORDO com a empresa MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 81.424.962/0001-70, com sede na Rua Maria Isabel Zen Zagonel 205, bairro Afonso Pena, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, manifestando que NÃO HÁ OPOSIÇÃO referente ao cancelamento do contrato administrativo nº 0081/2014, datado em 21 de março de 2014, conforme documento junto aos autos do processo licitatório nº 2014.105.000099- 1- PR.\r\n\r\nO objeto do presente contrato é a construção do prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo C, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora, neste Município, totalizando R$ 838.323,28 (oitocentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos) com prazo de vigência por 12 (doze) meses. \r\n\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende ás finalidades para qual tinha sido licitada.\r\n\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\n\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\n\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n\r\n[...]\r\n\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, se houver, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2015\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nMatrícula 2174\r\n\r\nMVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\n\r\nId: 1885314"
                    ],
                    "1885315": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nCONTRATADO: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\n\r\nRua Maria Isabel Zen Zagonel 205, Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR. \r\n\r\nRef: Processo: 2014.105.000100- 7- PR\r\n\r\nAdesão à Ata n.º 059/2013, registro de preços nº 94/2012C\r\n\r\nContrato n.º 0082/2014\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo C, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora. \r\n\r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, considerando o abalizado Parecer n.º 040.007/2015-PGM da Procuradoria Geral do Município, nos autos do processo licitatório em destaque; vem, por meio do presente instrumento, firmar um ACORDO com a empresa MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 81.424.962/0001-70, com sede na Rua Maria Isabel Zen Zagonel 205, bairro Afonso Pena, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, manifestando que NÃO HÁ OPOSIÇÃO referente ao cancelamento do contrato administrativo nº 0082/2014, datado em 21 de março de 2014, conforme documento junto aos autos do processo licitatório nº 2014.105. 000100- 7- PR\r\n\r\nO objeto do presente contrato é a construção do prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo C, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora, neste Município, totalizando R$ 824.881,18 (oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos) com prazo de vigência por 12 (doze) meses. \r\n\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende ás finalidades para qual tinha sido licitada.\r\n\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\n\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\n\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n\r\n[...]\r\n\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, se houver, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2015\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nMatrícula 2174\r\n\r\nMVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\n\r\nId: 1885315"
                    ],
                    "1885316": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA.\r\n\r\nCONTRATADO: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\n\r\nRua Maria Isabel Zen Zagonel 205, Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR. \r\n\r\nRef: Processo: 2014.105.000101- 4-PR\r\n\r\nAdesão à Ata n.º 059/2013, registro de preços nº 94/2012b\r\n\r\nContrato n.º 0071/2014\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo B, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora. \r\n\r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, vem por meio do presente instrumento firmar um ACORDO com a empresa MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 81.424.962/0001-70, com sede na Rua Maria Isabel Zen Zagonel 205, bairro Afonso Pena, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, manifestando que NÃO HÁ OPOSIÇÃO referente ao cancelamento do contrato administrativo nº 0071/2014, datado em 21 de março de 2014, conforme documento junto aos autos do processo licitatório nº 2014.105.000101- 4-PR.\r\n\r\nO objeto do presente contrato é a construção do prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo B, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora, neste Município, totalizando R$ 1.430.027,08 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, vinte e sete reais e oito centavos) com prazo de vigência por 12 (doze) meses. \r\n\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende ás finalidades para qual tinha sido licitada.\r\n\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\n\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\n\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n\r\n[...]\r\n\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, se houver, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2015\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nMatrícula 2174\r\n\r\nMVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\n\r\nId: 1885316"
                    ],
                    "1885317": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO e INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nCONTRATADO: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\n\r\nRua Maria Isabel Zen Zagonel 205, Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR. \r\n\r\nRef: Processo: 2014.105.000102-1- PR\r\n\r\nAdesão à Ata n.º 059/2013, registro de preços nº 94/2012B\r\n\r\nContrato n.º 0059/2014\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo B, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora. \r\n\r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, considerando o abalizado Parecer n.º 041.021/2015-PGM da Procuradoria Geral do Município; vem, por meio do presente instrumento, firmar um ACORDO com a empresa MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 81.424.962/0001-70, com sede na Rua Maria Isabel Zen Zagonel 205, bairro Afonso Pena, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, manifestando que NÃO HÁ OPOSIÇÃO referente ao cancelamento do contrato administrativo nº 0059/2014, datado em 21 de março de 2014, conforme documento junto aos autos do processo licitatório nº 2014.105. 000102 - 1- PR.\r\n\r\nO objeto do presente contrato é a construção do prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo B, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora, neste Município, totalizando R$ 1.430.027,08 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, vinte e sete reais e oito centavos) com prazo de vigência por 12 (doze) meses. \r\n\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende ás finalidades para qual tinha sido licitada.\r\n\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\n\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\n\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n\r\n[...]\r\n\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, se houver, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2015\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nMatrícula 2174\r\n\r\nMVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\n\r\nId: 1885317"
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                    "1885318": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nCONTRATADO: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\n\r\nRua Maria Isabel Zen Zagonel 205, Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR. \r\n\r\nRef: Processo: 2014.105.000103-9-PR\r\n\r\nAdesão à Ata n.º 059/2013, registro de preços nº 94/2012-b\r\n\r\nContrato n.º 0260/2014\r\n\r\nObjeto: Obra de construção do prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo B, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora. \r\n\r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrura, considerando o abalizado Parecer nº 041.023/2015-PGM da Procuradoria Geral do Município nos autos do processo licitatório em destaque; vem por meio do presente instrumento firmar um ACORDO com a empresa MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 81.424.962/0001-70, com sede na Rua Maria Isabel Zen Zagonel 205, bairro Afonso Pena, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, manifestando que NÃO HÁ OPOSIÇÃO referente ao cancelamento do contrato administrativo nº 0260/2014, datado em 01 de julho de 2014, conforme documento junto aos autos do processo licitatório nº 2014.105.000103-9-PR.\r\n\r\nO objeto do presente contrato é a construção do prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo B, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora, neste Município, totalizando R$ 1.402.472,71 (um milhão, quatrocentos e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos) com prazo de vigência por 12 (doze) meses. \r\n\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende ás finalidades para qual tinha sido licitada.\r\n\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\n\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\n\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n\r\n[...]\r\n\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, se houver, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2015 \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nMatrícula 2174\r\n\r\nMVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\n\r\nId: 1885318"
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                    "1885319": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ n.º 29.116.894/0001-61, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO e INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nCONTRATADO: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\n\r\nRua Maria Isabel Zen Zagonel 205, Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR. \r\n\r\nRef: Processo: 2014.105.000104-6-PR\r\n\r\nAdesão à Ata n.º 059/2013, registro de preços nº 94/2012c\r\n\r\nContrato n.º 0261/2014\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo C, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora. \r\n\r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, considerando o abalizado Parecer nº 041.022/2015-PGM da Procuradoria Geral do Município, nos autos do processo licitatório em destaque; vem, por meio do presente instrumento, firmar um ACORDO com a empresa MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 81.424.962/0001-70, com sede na Rua Maria Isabel Zen Zagonel 205, bairro Afonso Pena, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, manifestando que NÃO HÁ OPOSIÇÃO referente ao cancelamento do contrato administrativo nº 261/2014, datado em 01 de julho de 2014, conforme documento junto aos autos do processo licitatório nº 2014.105.000104- 6- PR \r\n\r\nO objeto do presente contrato é a construção do prédio de Escola do Programa Pró Infância Tipo C, Padrão FNDE-Metodologia Inovadora, neste Município, totalizando R$ 820.762,74 (oitocentos e vinte mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos) com prazo de vigência por 12 (doze) meses. \r\n\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende ás finalidades para qual tinha sido licitada.\r\n\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato.\r\n\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\n\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n\r\n[...]\r\n\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a administração;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, se houver, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2015\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nMatrícula 2174\r\n\r\nMVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 81.424.962/0001-70\r\n\r\nId: 1885319"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1884276": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 16 de setembro de 2015 (quarta-feira), às 09h, no CEFA - Centro Educacional Feliciano Azevedo, localizado à Rua Benta Pereira, nº 83, Centro, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Composição interinstitucional da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, do Plano Municipal de Educação, conforme art. 04 da Lei 8.653/2015.\r\n\r\n3 - Relato de Experiência sobre o Encontro com os Promotores de Justiça de Tutela Coletiva e da Infância e Juventude ocorrido em 13/08/2015, na Sede do Ministério Público de Campos dos Goytacazes, realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - CAO Educação, acerca dos Planos Municipais de Educação e o acesso à Educação Infantil. \r\n\r\n4 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEF/CLPN nº 02/2015, emitido pela Câmara de Ensino Fundamental e Câmara de Legislação, Planejamento e Normas referente à Minuta de Resolução da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a qual altera a Resolução/SMEC nº 02/2007, que implanta as Diretrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, a partir do ano letivo de 2007.\r\n\r\n5 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 07/2015, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00001/2011. \r\n\r\n6 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 08/2015, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 000017/2008. \r\n\r\n7 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final nº 09/2015, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00006/2008. \r\n\r\n8 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1884276"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo": {
                    "Atos": {
                        "1885330": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 029/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos de transporte terrestre (carro executivo, tipo Sedan e carro utilitário - SUV) - incluindo condutor, para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL - como órgão gerenciador - e a Fundação Municipal de Esportes - órgão participante, nos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito nos Anexos I e VIII deste Edital.\r\n\r\nData e horário para a continuidade do certame: 17 de setembro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1885330"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "1885313": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 41/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nConsiderando o Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária de Pessoal para atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens- Projovem Campo;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de dar prosseguimento ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo; \r\n\r\nConsiderando a Lei Federal de nº 11.692/2008 que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Convocar os profissionais abaixo para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, situada na Praça Cinco de Julho, nº 60- Antigo Prédio da Estação, até a data de 17.09.2015, das 9h às 17h com vistas à assinatura de seus contratos:\r\n\r\nACOLHEDORES:\r\n\r\n- Geiza Marcia Rodrigues de Moraes\r\n\r\n- Luciane Ancelme Moreira\r\n\r\nEDUCADORES:\r\n\r\n- Marlucia Ribeiro Barroso de Souza -Ciências da Natureza \r\n\r\n- Gislane Barbosa de Araújo - Códigos e Linguagens\r\n\r\n- Shirley Volino Machado - Ciências Humanas\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1885313"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo": {
                    "Atos": {
                        "1885266": [
                            "DOCG - Ata",
                            "Subsecretaria Adjunta de Cultura e Preservação\r\n\r\ndo Patrimônio Histórico\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO\r\n\r\nE CULTURAL - COPPAM\r\n\r\nAta da reunião ordinária do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM -, realizada no dia 08 de Setembro de 2015, na Subsecretaria de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. *** Às 10h35min, após verificar a existência do quórum regimental, o presidente, professor Orávio de Campos Soares, após dar boas vindas a todos, deu por abertos os trabalhos. *** Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Jorge William Pereira Cabral e César Romero Ferreira Braga (Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade Urbana), Edison Pessanha Braga (Coordenadoria da Defesa Civil), Leonam de Menezes Rodrigues (Procuradoria Geral do Município), Carlos Roberto Bastos Freitas (Arquivo Público Waldir Pinto Carvalho), João Pimentel (Instituto Histórico e Geográfico de Campos dos Goytacazes - IHGCG), Sueli Maria Vasconcelos de Azevedo Petrucci (Academia Pedralva Letras e Artes), Luis Gustavo de Souza Xavier (Rotary Clube de Campos), Paulo de Almeida Ourives (Associação Comercial e Industrial de Campos - ACIC), Shirlene Chagas (UNIFLU - Campus I) *** Como visitantes estiveram presentes o artista plástico José Augusto Teixeira de Oliveira e o servidor Valdimir da Silva Salino. *** A novidade da reunião foi o lançamento da Ficha de Avaliação para registrar o resultado do julgamento dos processos, com a assinatura dos conselheiros presentes. *** Foram analisados e julgados os seguintes processos: (1) COPPAM-CULT 215/2015. Processo (02734/2015), Protocolo 2015.002740-8-PA, Requerente: Bárbara Félix de Vasconcelos Hildebrandt, Rua 13 de Maio, 115, solicitando demolição do imóvel. Decisão em 08/09/2015: “Indeferido”. A requerente não atendeu à decisão anterior, de 30/06/2015, devendo apresentar projeto executivo de ocupação do espaço, em caso de demolição. (2) COPPAM-CULT 250/2015. Processo (05229/2015), Protocolo 2015.115.005270-4-PA. Requerente: Humberto Moreira Rangel, conselheiro do Goytacaz Futebol Clube, solicitando o tombamento do Estádio Ari de Oliveira e Souza. Decisão em 08/09/2015: Proceda-se a continuidade do processo, para cumprir o que determina a Lei Municipal 8.487/2013, com dois votos contrários, dos conselheiros César Romero Braga e Jorge William Pereira Cabral. Após, retornar o processo para julgamento por parte do Conselho. *** (3) COPPAM-CULT 251/2015. Processo (03840/2015), Protocolo: 2015.115.003877-2-PA. Requerente: José Amaro Gomes de Almeida, Rua Gesteira passos, 12/14, solicitando autorização para a construção de um prédio no endereço citado: Decisão em 08/09/2015: “Deferido”. Trata-se da reconstrução do imóvel, demolido por determinação da Defesa Civil, em virtude de seu estado periclitante. Devolver processo à SIMURB para os devidos fins. *** (4) COPPAM-CULT 252/2015. Processo (5025/2015), Protocolo 2015.115.005063-6-PA. Requerente: Alexandre Lopes Peçanha, Rua Teotônio Ferreira de Araújo, 78, centro, requerendo autorização para reforma e pequenos reparos. Decisão em 08/09/2015. “Deferido”, devolver processo à SIMURB para os devidos fins. *** (5) COPPAM-CULT 253/2015. Processo (04285/2015), Protocolo 2015.115.004308-2-PA. Requerente: Instituto Profissional Laura de Vicunha (Advogado: Dr. Arthur Lontra Costa - OAB/RJ 114.638), Rua Tenente Coronel Cardoso, 738, apresentando recurso contra o tombamento do citado imóvel. Decisão em 08/09/2015: “Indeferido”. Oferecer ao contribuinte o direito ao contraditório, de acordo com o artigo 10 da Lei 8.487/2013. *** (6) COPPAM-CULT 254/2015. Processo (04306/2015), Protocolo 2015.115.004333-8-PA, Requerente: Instituto Profissional Laura de Vicunha (Advogado: Dr. Arthur Lontra Costa - OAB/RJ 114.638), Rua Tenente Coronel Cardoso, 750, apresentando recurso contra o tombamento do citado imóvel. Decisão em 08/09/2015: “Indeferido”. Oferecer ao contribuinte o direito ao contraditório, de acordo com o artigo 10 da Lei 8.487/2013. (7) COPPAM-CULT 255/2015, Protocolo 2015.115.004337-7-PA, Requerente: Instituto Profissional Laura de Vicunha (Advogado: Dr. Arthur Lontra Costa - OAB/RJ 114.638), Rua Tenente Coronel Cardoso, 748, apresentando recurso contra o tombamento do citado imóvel. Decisão em 08/09/2015: “Indeferido”. Oferecer ao contribuinte o direito ao contraditório, de acordo com o artigo 10 da Lei 8.487/2013. *** (8) COPPAM-CULT 256/2015. Processo (04305/2015), Protocolo 2015.115.004347-4-PA. Requerente: Vinicius Martins Marques Catharina Pinto, Rua Tenente Coronel Cardoso, 806, solicitando cópia integral do aludido processo. Decisão em 08/09/2015: “Conceda-se o que foi solicitado”. *** (9) COPPAM-CULT 258/2015. Processo (04443/2015), Protocolo 2015.115.004497-7-PA, Requerente: M. Salgado R. de Castro e Outros, Rua Dr. Lacerda Sobrinho, 222, solicitando a impugnação do ato de tombamento do citado imóvel. Decisão em 08/09/2015: “Indeferido”. Oferecer ao contribuinte o direito ao contraditório, de acordo com o artigo 10 da Lei 8.487/2013, com votos contrários dos conselheiros César Romero Braga e Dr. Leonam de Menezes Rodrigues. *** (10) COPPAM-CULT 259/2015. Processo (04286/2015), Protocolo 2015.115.004306-8-PA. Requerente: Cacilda Salgado Simão, Rua Tenente Coronel Cardoso, 746, solicitando a impugnação do ato de tombamento do citado imóvel. Decisão em 08/09/2015: “Indeferido”. Oferecer ao contribuinte o direito ao contraditório, de acordo com o artigo 10 da Lei 8.487/2013. *** Às 12h15min como nada mais havia para ser tratada, a reunião foi encerrada. *** Eu, Maria Lúcia Bittencourt da Fonseca, secretária ad-hoc, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada juntamente com o presidente. *** Campos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-\r\n\r\nMaria Lucia Bittencourt da Fonseca - Secretária Ad-Hoc\r\n\r\nOrávio de Campos Soares - Presidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1885266"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Atos": {
                    "1885267": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento\r\n\r\nPortaria nº 001/2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais com base no art. 5.º § 3º da Lei n 8.604/2014 e nas Portarias n. 25/2015 e 736 /2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1°-Designar ao Sr. Carlos Ronald Arêas Macabu, a atribuição de Secretário Executivo, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do COMANSA.\r\n\r\nId: 1885267"
                    ],
                    "1885268": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO COMAMSA Nº 002/2015 \r\n\r\nO Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - COMAMSA, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no art.12, da Lei Municipal nº 5419/1993, art. 3º da Lei nº 8.604/14 e art.113 do Regimento Interno.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Câmara Técnica Permanente de Análise de Recursos , que atuará como segunda instância de julgamento de recursos provenientes de processos fiscal, oriundos de sanções administrativas aplicadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e pela Guarda Ambiental ,da Guarda Civil Municipal a Infrações Ambientais.\r\n\r\nArt. 2º - A Câmara Técnica Permanente de Analise de Recursos às Infrações Ambientais Aplicadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiente e pela Guarda Ambiental será composta por 06 (seis) instituições titulares.\r\n\r\nParágrafo Único - São integrantes da Câmara Técnica Permanente: \r\n\r\nI- Procuradoria Geral do Município;\r\n\r\nII-Empresa Municipal de Habitação e Saneamento;\r\n\r\nIII-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental;\r\n\r\nIV- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA;\r\n\r\nV- Sindicato Rural de Campos;\r\n\r\nVI- Concessionária Águas do Paraíba.\r\n\r\nArt. 3º - A Câmara Técnica Permanente elegerá um coordenador. \r\n\r\n§1º - Os recursos a serem analisados pela Câmara Técnica Permanente, deverão ser distribuídos equitativamente aos seus 06(seis) integrantes para análise e elaboração de relatório.\r\n\r\n§2° - O Coordenador da Câmara Técnica permanente exercerá o voto de desempate, conforme o Art.19,§ 3° do Regimento Interno.\r\n\r\nArt.4º-As reuniões da Câmara Técnica Permanente são disciplinadas pelo Regimento Interno do COMAMSA.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do COMAMSA\r\n\r\nId: 1885268"
                    ]
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1885247": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 200/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2104/14, fls. 20, em nome de Marta Lobo dos Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marta Lobo dos Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 35.317-A, Quadra \"O\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 201/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6591/14, fls. 20, em nome de Antônio Marcos dos Anjos & Zenilda dos Santos Anjos Manhães, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Antônio Marcos dos Anjos & Zenilda dos Santos Anjos Manhães, o direito de Perpetuação de Sepultura número 10.026-B, Quadra \"I\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 202/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3164/14, fls. 15, em nome de Selma Leite e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Selma Leite e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 2752, localizado no Cemitério Público Municipal de Santa Rita/ Lagoa de Cima.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 203/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2181/14, fls. 17, em nome de Ednir da Cunha Alves e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Ednir da Cunha Alves e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 15.948, Quadra \"Z\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 204/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6969/14, fls. 24, em nome de Celina de Souza Ferreira & Leonardo de Souza Ferreira Pessanha, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Celina de Souza Ferreira & Leonardo de Souza Ferreira Pessanha, o direito de Perpetuação de Sepultura número 9.538-A, Quadra \"S\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 205/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3902/14, fls. 15, em nome de Maria da Conceição de Souza Monteiro Carolino e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria da Conceição de Souza Monteiro Carolino e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 342, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 206/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1832/14, fls. 16, em nome de Magali Soares Lemos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Magali Soares Lemos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 57.784-A, Quadra \"S\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 207/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1077/14, fls. 20, em nome de Darcy Attyê de Andrade, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Darcy Attyê de Andrade, o direito de Perpetuação de Sepultura número 82.686, Quadra \"B\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 208/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1496/14, fls. 15, em nome de Jocinéia Manhães da Silva Santos Ribeiro e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Jocinéia Manhães da Silva Santos Ribeiro e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 4583, localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 209/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1007/14, fls. 17, em nome de Nildo Pereira Sardinha e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Nildo Pereira Sardinha e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 03618-B, Quadra \"S\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 210/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1938/14, fls. 16, em nome de Ana Vera Fonseca e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Ana Vera Fonseca e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 17.742, Quadra \"S\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 211/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3499/14, fls. 13, em nome de Zelia Elias da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Zelia Elias da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número 206, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 212/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1466/14, fls. 20, em nome de Sergio Luiz Silva Honorato, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Sergio Luiz Silva Honorato, o direito de Perpetuação de Sepultura número 74.823-A, Quadra \"M\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 213/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2733/14, fls. 16, em nome de Joana D'Arc Pereira e Carlos José Gomes Moura e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Joana D'Arc Pereira e Carlos José Gomes Moura e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 27, localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 214/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3173/14, fls. 14, em nome de Leonel Alves de Oliveira e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Leonel Alves de Oliveira e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.770, localizado no Cemitério Público Municipal de Rio Preto.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 215/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2110/14, fls. 18, em nome de Otilia da Silva Ribeiro, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Otilia da Silva Ribeiro, o direito de Perpetuação de Sepultura número 47.523, Quadra \"M\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 216/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1801/14, fls. 20, em nome de Salvador Domingues Pereira, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Salvador Domingues Pereira, o direito de Perpetuação de Sepultura número 13.207, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 217/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6261/14, fls. 18, em nome de Lucilene Cardoso e Irmãos e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Lucilene Cardoso e Irmãos e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 7.215, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 218/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4095/14, fls. 15, em nome de Gilvanice de Barros e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Gilvanice de Barros e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 854, localizado no Cemitério Público Municipal de Ponta da Lama.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 219/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2125/14, fls. 23, em nome de Neuza Rosa Claudio e Filhas, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Neuza Rosa Claudio e Filhas, o direito de Perpetuação de Sepultura número 13.977, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 220/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7725/14, fls. 18, em nome de Celso Francisco da Conceição Barros e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Celso Francisco da Conceição Barros e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 369, localizado no Cemitério Público Municipal de Conselheiro Josino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 221/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7471/14, fls. 15, em nome de Ecila dos Santos Ribeiro, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Ecila dos Santos Ribeiro, o direito de Perpetuação de Sepultura número 08.022, localizado no Cemitério Público Municipal de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 222/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8100/14, fls. 17, em nome de Ivanilsa Lopes Freitas e Irmãos e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Ivanilsa Lopes Freitas e Irmãos e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 282, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 223/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7852/14, fls. 14, em nome de Arlete da Silva Cabral, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Arlete da Silva Cabral, o direito de Perpetuação de Sepultura número 10.427, localizado no Cemitério Público Municipal de Morro do Coco.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 224/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 149/14, fls. 18, em nome de Jurema Gomes Rodrigues, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Jurema Gomes Rodrigues, o direito de Perpetuação de Sepultura número 2278, localizado no Cemitério Público Municipal de Murundu.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 225/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3962/14, fls. 15, em nome de Jocimar de Oliveira e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Jocimar de Oliveira e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 45, localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 226/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4120/14, fls. 14, em nome de Mario Damaceno de Carvalho e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Mario Damaceno de Carvalho e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 2589, localizado no Cemitério Público Municipal de Santa Barbara.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 227/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4899/14, fls. 19, em nome de Marcos Antonio Mesquita Rodrigues e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marcos Antonio Mesquita Rodrigues e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 12.691, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 228/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3545/14, fls. 14, em nome de Josélia Mateus de Abreu, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Josélia Mateus de Abreu, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.241, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 229/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6447/14, fls. 19, em nome de Rosineia de Souza Fonseca, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Rosineia de Souza Fonseca, o direito de Perpetuação de Sepultura número 1687, localizado no Cemitério Público Municipal de São Benedito.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 230/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2168/14, fls. 17, em nome de Amarildo Pereira Leite e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Amarildo Pereira Leite e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 308, localizado no Cemitério Público Municipal de Ponta da Lama.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 231/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2063/14, fls. 21, em nome de Guilherme Amorim, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Guilherme Amorim, o direito de Perpetuação de Sepultura número 08.125, Quadra \"S\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 232/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1894/14, fls. 17, em nome de Iracema Barreto Lima e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Iracema Barreto Lima e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 56.466-A, Quadra \"M\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 233/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3444/14, fls. 17, em nome de Altamir Munix, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Altamir Munix, o direito de Perpetuação de Sepultura número 12.482, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 234/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6345/14, fls. 10, em nome de Genilda de Oliveira Viana, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Genilda de Oliveira Viana, o direito de Perpetuação de Sepultura número 167, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 235/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2008/14, fls. 16, em nome de Jair Araujo Junior, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Jair Araujo Junior, o direito de Perpetuação de Sepultura número 69.756-A, Quadra \"A-Especial\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 236/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4040/14, fls. 16, em nome de Elisabete Lança Barreto e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Elisabete Lança Barreto e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 048, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 237/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atri buições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5201/14, fls. 18, em nome de Ricardo Cabral da Cruz e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Ricardo Cabral da Cruz e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 8.511, localizado no Cemitério Público Municipal de Morro do Coco.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 238/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3950/14, fls. 22, em nome de Janice Gomes Vicente Leite e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Janice Gomes Vicente Leite e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 250, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 239/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3155/14, fls. 18, em nome de Renato Luiz Rangel Freitas e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Renato Luiz Rangel Freitas e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 12.531, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 240/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1891/14, fls. 19, em nome de Umberto Calomeni, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Umberto Calomeni, o direito de Perpetuação de Sepultura número 30.521, Quadra \"C\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 241/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6662/14, fls. 20, em nome de Marco Aurelio Azevedo da Costa & Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marco Aurelio Azevedo da Costa & Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 176, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 242/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2769/14, fls. 22, em nome de Betânia Ribeiro da Silva e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Betânia Ribeiro da Silva e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 190, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 243/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1519/14, fls. 18, em nome de Tania Sales da Mata e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Tania Sales da Mata e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 9.876, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 244/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6409/14, fls. 16, em nome de Genilda de Souza Mesquita e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Genilda de Souza Mesquita e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 11.232, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 245/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5057/14, fls. 19, em nome de Cirley Maria Alves Ribeiro, Renato Câmara Barbosa e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Cirley Maria Alves Ribeiro, Renato Câmara Barbosa e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 8.464, localizado no Cemitério Público Municipal de Morro do Coco.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 246/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5674/13, fls. 15, em nome de Nilo Freitas Fontes, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Nilo Freitas Fontes, o direito de Perpetuação de Sepultura número 15.251, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 247/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1651/13, fls. 17, em nome de Veridiana de Jesus Lima Freitas & Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Veridiana de Jesus Lima Freitas & Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.0164, localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 248/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 8956/13, fls. 19, em nome de Genaldo Barros dos Santos & Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Genaldo Barros dos Santos & Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 15.324, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 249/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1671/13, fls. 22, em nome de Katia Regina da Silva Cruz & Sonia Rogeria Caetano, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Katia Regina da Silva Cruz & Sonia Rogeria Caetano, o direito de Perpetuação de Sepultura número 03.386, localizado no Cemitério Público Municipal de Santa Maria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 250/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4704/13, fls. 13, em nome de Maria José da Cunha, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria José da Cunha, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.914, localizado no Cemitério Público Municipal de Vila Nova.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 251/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5739/13, fls. 12, em nome de Eliza Ribeiro de Azevedo Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Eliza Ribeiro de Azevedo Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.038, localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 252/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3177/13, fls. 21, em nome de Marileia do Espirito Santo Barreto, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marileia do Espirito Santo Barreto, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.010, localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 253/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1216/13, fls. 14, em nome de Jorge Manoel Martins, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Jorge Manoel Martins, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.112, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 254/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 013/13, fls. 22, em nome de Maria da Conceição Gomes & Maria Marlan Martins, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria da Conceição Gomes & Maria Marlan Martins, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.013, localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 255/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4333/13, fls. 14, em nome de Marcilene de Souza Mote, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marcilene de Souza Mote, o direito de Perpetuação de Sepultura número 10.398, localizado no Cemitério Público Municipal de Morro do Coco.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 256/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 231/13, fls. 13, em nome de Maria Aparecida Machado Azeredo, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria Aparecida Machado Azeredo, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.168, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 257/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 253/13, fls. 17, em nome de Maura Teixeira Barbosa, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maura Teixeira Barbosa, o direito de Perpetuação de Sepultura número 15.095, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 258/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6064/13, fls. 21, em nome de Ruth Escafura de Souza Araujo, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Ruth Escafura de Souza Araujo, o direito de Perpetuação de Sepultura número 11.262, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 259/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4514/13, fls. 16, em nome de Admilde Vieira dos Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Admilde Vieira dos Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 15.233, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 260/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5211/13, fls. 12, em nome de Amanda Sales Caetano, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Amanda Sales Caetano, o direito de Perpetuação de Sepultura número 4009, localizado no Cemitério Público Municipal de Dores de Macabu.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 261/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 4468/13, fls. 14, em nome de Joel Gomes da Silva Junior, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Joel Gomes da Silva Junior, o direito de Perpetuação de Sepultura número 01.175, localizado no Cemitério Público Municipal de Vila Nova.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 262/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5938/14, fls. 26, em nome de Elizabete Tinoco Salles e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Elizabete Tinoco Salles e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 13.409, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 263/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5571/14, fls. 21, em nome de José Roberto da Silva Pereira e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a José Roberto da Silva Pereira e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 12.252, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 264/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6538/14, fls. 20, em nome de Emilson Gomes Rangel, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Emilson Gomes Rangel, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.001-SS, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 265/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7250/14, fls. 26, em nome de Neuza Souza Santos, Paulo Baltazar dos Santos e Irmãos e Familiares, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Neuza Souza Santos, Paulo Baltazar dos Santos e Irmãos e Familiares, o direito de Perpetuação de Sepultura número 12.364, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 266/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3908/14, fls. 18, em nome de Neilson Freitas e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Neilson Freitas e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 3717, localizado no Cemitério Público Municipal de Santa Maria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 267/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 2362/14, fls. 14, em nome de Ângela Maria Moreira da Silva e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Ângela Maria Moreira da Silva e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 11.340, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 268/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6246/14, fls. 14, em nome de Maria da Paixão Ribeiro Rosa e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Maria da Paixão Ribeiro Rosa e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.281, Quadra \"S-2\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 269/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6798/14, fls. 16, em nome de Marinez Zacarias Pessanha Gomes e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marinez Zacarias Pessanha Gomes e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura número 55.308-A, Quadra \"T\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 270/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6611/14, fls. 22, em nome de Luiz Cezar Ferreira do Espirito Santo, Joeth de Souza e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Luiz Cezar Ferreira do Espirito Santo, Joeth de Souza e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.014-SS, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 271/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3167/14, fls. 21, em nome de Bartolomeu Ailton de Arruda, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Bartolomeu Ailton de Arruda, o direito de Perpetuação de Sepultura número 00.032, localizado no Cemitério Público Municipal de Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 272/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5585/14, fls. 21, em nome de Aires Henrique da Silva e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Aires Henrique da Silva e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 10.657, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 273/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1910/14, fls. 18, em nome de Regina Helena Pereira Gomes Ferreira e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Regina Helena Pereira Gomes Ferreira e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 54.322, Quadra \"M\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 274/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5858/14, fls. 21, em nome de Marcelo da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marcelo da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura número 14.642, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 275/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 7734/14, fls. 26, em nome de Eliane Gomes Carvalho Chagas e Irmãos e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Eliane Gomes Carvalho Chagas e Irmãos e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 11.560, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 276/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5604/14, fls. 23, em nome de Carmem Lucia Neves de Azeredo Medeiros e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Carmem Lucia Neves de Azeredo Medeiros e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 11.673, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 277/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6371/14, fls. 11, em nome de Marly Siqueira Rangel Silveira, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Marly Siqueira Rangel Silveira, o direito de Perpetuação de Sepultura número 59.592-A, Quadra \"I\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 278/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 991/14, fls. 20, em nome de João Batista Lima Francisco, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a João Batista Lima Francisco, o direito de Perpetuação de Sepultura número 3105, localizado no Cemitério Público Municipal de Santo Eduardo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 279/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 6348/14, fls. 10, em nome de Gisele Pereira das Graças, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Gisele Pereira das Graças, o direito de Perpetuação de Sepultura número 110, localizado no Cemitério Público Municipal de São Sebastião.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 280/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 1412/14, fls. 14, em nome de Honey Parente Sanges e Outro, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Honey Parente Sanges e Outro, o direito de Perpetuação de Sepultura número 96.262, Quadra \"A-5\", localizado no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 281/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no pro cesso administrativo número 6355/14, fls. 22, em nome de Dionice Maria Beraldi Taboada Viana e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Dionice Maria Beraldi Taboada Viana e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 8656, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 282/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3158/14, fls. 16, em nome de Judite Prudêncio da Silva e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Judite Prudêncio da Silva e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 1465, localizado no Cemitério Público Municipal de São Benedito.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 283/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 3398/14, fls. 19, em nome de Celina Mateus Barbosa e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Celina Mateus Barbosa e Família, o direito de Perpetuação de Sepultura número 35.748, Quadra \"G\", localizado no Cemitério Público Municipal do Caju.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nPORTARIA 284/2015\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 115/2015, de 22 de maio de 2015, e CONSIDERANDO, o parecer favorável ao deferimento no processo administrativo número 5429/14, fls. 20, em nome de Iracy Costa Rangel, bem como o cumprimento dos requisitos legais, por parte do requerente.\r\n\r\nCONCEDE a Iracy Costa Rangel, o direito de Perpetuação de Sepultura número 12.371, localizado no Cemitério Público Municipal de Travessão.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1885247"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos da Prefeita": {
                    "Atos": {
                        "1885327": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, através da Exª Prefeita, com vistas a dar amplo conhecimento e a fim de que todos possam contribuir para o aperfeiçoamento, vem a Público COMUNICAR que a consulta pública relativa à Concessão para Ampliação, Manutenção e exploração do Aeroporto Bartolomeu Lisandro (Aeroporto de Campos) poderá ser feita, a partir do dia 16 de setembro de 2015, mediante e-mail dos interessados, devidamente identificados e qualificados, para o e-mail: consultapublicaaeroportocampos@gmail.com visando:\r\n\r\na) Solicitar o envio dos Estudos e Minutas do Edital de Concorrência Pública e Contrato de Concessão até às 17h do dia 05/10/2015 (horário de Brasília).\r\n\r\nb) Enviar sugestões para alteração das minutas do Edital de Concorrência Pública e Contrato de Concessão até às 17h do dia 05/10/2015 (horário de Brasília).\r\n\r\nO nome da pessoa ou instituição que encaminhar a contribuição será considerado informação pública e poderá ser divulgado no documento final da compilação do resultado da Consulta Pública. Os números do CPF ou CNPJ serão tratados como informação de caráter privado e não serão divulgadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nRosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1885327"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1885332": [
                        "I - Aviso",
                        "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP n° 008/2015\r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2015, sob a forma de Registro de Preços, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Açúcar, apresuntado, azeite, cereja, chantilly, chocolate, coberturas, essências, etc) para atender as necessidades do Curso de Padaria do Centro de Inclusão Produtiva, vinculado ao Departamento de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de setembro de 2015, às 9h e 30 min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991/27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMAS\r\n\r\nId: 1885332"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1885245": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº. 0004\r\n\r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 0187/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°. 017/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000067-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço para gestão, assessoramento e intervenção nas tecnologias médicas existentes nas Unidades de Saúde que integram a rede da Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO ALIANÇA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.197.086,56 (Três milhões cento e noventa e sete mil oitenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12(doze) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1885245"
                    ],
                    "1885246": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0228/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 002/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000074-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de órtese e próteses (placas, parafusos e próteses em liga especial em aço de cromo/cobalto) para Serviço de Cirurgia Ortopédica da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MEDLINK COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI ME.\r\n\r\nCNPJ: 14.494.521/0001-57.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 389.658,00 (Trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1885246"
                    ],
                    "1885334": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 034/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para neurologia (compressa para neurocirurgia, hemostático e sistema de compressão), visando a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de setembro de 2015, às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nId: 1885334"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1885241": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000602-6-PR\r\n\r\nPregão nº 040/2014\r\n\r\nContrato nº 0100/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.198.480/0001-01\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de órtese e meios de locomoção para distribuição pelo Centro Regional de Reabilitação que integra a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 14.136,48 (Quatorze mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 24/08/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1885241"
                        ],
                        "1885242": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000602-6-PR\r\n\r\nPregão nº 040/2014\r\n\r\nContrato nº 0085/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.198.480/0001-01\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de órtese e meios de locomoção para distribuição pelo Centro Regional de Reabilitação que integra a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 63.316,97 (Sessenta e três mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 05/08/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1885242"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1885333": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal da Infância e Juventude, “in fine” com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 010/2015, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (achocolatado, açúcar, arroz, biscoitos, iogurte de frutas, etc) para atender às necessidades da Fundação Municipal de Infância e da Juventude,\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de outubro de 2015 às 9h e 30 min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 27337657 e 27336991 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e 01 (uma) resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1885333"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1885320": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0241/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0026/2015, que nomeou José Luís Gonçalves da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de setembro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2015, 338º da Vila de São Salvador de Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON Batista\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1885320"
                    ],
                    "1885236": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 042/2015\r\n\r\nContrato nº 007/2015\r\n\r\nConvite: 017/2015\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços em Ambiente Virtual de Aprendizagem atendendo as necessidades da Escola Municipal de Gestão do Legislativo.\r\n\r\nContratada: HB Produções e Eventos Ltda - ME\r\n\r\nCNPJ: 13.606.137/0001-36\r\n\r\nValor: R$ 48.996,00 (quarenta e oito mil e novecentos e noventa e seis reais)\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses a partir de 10/09/2015 até 09/09/2016.\r\n\r\nData de assinatura: 10/09/2015\r\n\r\nDotação: PT. 01033101612501\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2015, 338º da Vila de São Salvador de Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da FECMCG\r\n\r\nId: 1885236"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1885378": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1885378"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1884861": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 14 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153037563\r\n\r\n4FRIENDS TRANSPORTE TURISTICO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n153115521\r\n\r\nA & F COMERCIO E SERVICOS DE CARPINTARIA LTDA ME \r\n\r\n153122455\r\n\r\nA A SILVA DE ARAUJO VESTUARIO \r\n\r\n153219424\r\n\r\nA B M VASCONCELLOS SERVICOS EMPRESARIAIS ME \r\n\r\n153122137\r\n\r\nA F E RIBEIRO SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n153196211\r\n\r\nA I ARMSTRONG TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153194472\r\n\r\nA N JACOMINI SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n153218754\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n153219017\r\n\r\nABENGOA GREENFIELD BRASIL HOLDING S A \r\n\r\n153015977\r\n\r\nABR OTICA LTDA EPP \r\n\r\n153157143\r\n\r\nABUD WAGNER INCORPORADORA I SPE LTDA \r\n\r\n153218975\r\n\r\nACF3 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153157771\r\n\r\nACM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n153199393\r\n\r\nACQUAJU REGIAO DOS LAGOS COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n153213493\r\n\r\nADMINISTRADORA DE IMOVEIS PORTO DA BOCAINA LTDA \r\n\r\n153211768\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S A \r\n\r\n153218908\r\n\r\nAFJR RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n153209682\r\n\r\nAGAPE VEICULOS ITA LTDA ME \r\n\r\n153199431\r\n\r\nAGIR MODERNIZACAO DE ELEVADORES LTDA EPP \r\n\r\n153199490\r\n\r\nAGIR MODERNIZACAO DE ELEVADORES LTDA EPP \r\n\r\n153218711\r\n\r\nAGUIAR MOREIRA PECAS LTDA \r\n\r\n153214538\r\n\r\nAIP INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n153216204\r\n\r\nAIR AMAZONIA SERVICOS AERONAUTICOS LTDA \r\n\r\n153191317\r\n\r\nALEXSANDRE MENEZES DA SILVA ME \r\n\r\n153197471\r\n\r\nALFREDO GARCIA ME \r\n\r\n153217553\r\n\r\nALINE B ABRAHAO DA SILVA ME \r\n\r\n153199687\r\n\r\nALLIAGE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n153215917\r\n\r\nALOYSIO CESAR DA SILVA ME \r\n\r\n153074469\r\n\r\nALPHA BRASIL TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n153219807\r\n\r\nALS SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n153096756\r\n\r\nALTS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n152898921\r\n\r\nAM PM COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n153176288\r\n\r\nAM PNEUS DISTRIBUIDORA DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\n153134526\r\n\r\nAMDSI SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n153214570\r\n\r\nAMM X COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153213612\r\n\r\nAMOR E ARTE PRESENTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153140410\r\n\r\nANGELA M SILVA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n153039078\r\n\r\nANGELLUS LABORATORIO DE TANATOPRAXIA LTDA ME \r\n\r\n153199270\r\n\r\nANTONIA S DA SILVA ME \r\n\r\n153213027\r\n\r\nAP MANUTENCAO DE AR CONSICIONADO LTDA EPP \r\n\r\n153112700\r\n\r\nAPA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153213701\r\n\r\nAPOIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n153220007\r\n\r\nARARAS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153122218\r\n\r\nARAUJO E FREITAS LTDA ME \r\n\r\n153194936\r\n\r\nARCA QUIMICA LTDA \r\n\r\n153115688\r\n\r\nARMADA CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n153190019\r\n\r\nART EM PAO DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n153219084\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153214716\r\n\r\nATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n153217340\r\n\r\nATTOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n153155035\r\n\r\nAUDIO21 COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI EPP \r\n\r\n153196041\r\n\r\nAUTO ESCOLA ITABAPOANA NOROESTE LTDA ME \r\n\r\n152938397\r\n\r\nAUTO POSTO SATURNO BM LTDA \r\n\r\n153116250\r\n\r\nAVANT REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153216581\r\n\r\nAVCONT MERITI COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n153219238\r\n\r\nAVENUE COMERCIO SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA EIRELI ME \r\n\r\n152872469\r\n\r\nAVJET COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n153198923\r\n\r\nBADEM ADMINISTRADORA DE PLANO FUNERAL LTDA \r\n\r\n153218274\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CANTINHO DE MINAS EIRELI ME \r\n\r\n153199482\r\n\r\nBAR E MERCEARIA GRAJAU 247 EIRELI ME \r\n\r\n153096691\r\n\r\nBAR E MERCEARIA WAL LOU LTDA EPP \r\n\r\n153117184\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE JEFMAR LTDA ME \r\n\r\n153199512\r\n\r\nBAR LUAR DA VILA EIRELI ME \r\n\r\n153096683\r\n\r\nBARRA SEG EVENTOS LTDA \r\n\r\n152941290\r\n\r\nBAZAR BOM ASTRAL DO JARDIM METROPOLES LTDA ME \r\n\r\n153210788\r\n\r\nBAZAR SEABRA & PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n153210869\r\n\r\nBEATRIZ MAGALHAES CAPARICA ME \r\n\r\n152879870\r\n\r\nBERNARDO DINIZ DA CUNHA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS ME \r\n\r\n153216336\r\n\r\nBETHE BRANDS COMERCIO DE ARTES LTDA \r\n\r\n153040840\r\n\r\nBFC SERVICOS EM NEUROCIRURGIA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n153214945\r\n\r\nBGP BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n153214180\r\n\r\nBIGZAR PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n153213558\r\n\r\nBINEAPI CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n153218622\r\n\r\nBISTRO IMPORTACAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153212772\r\n\r\nBLISSFIT CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n152347585\r\n\r\nBLUE WAVE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153216557\r\n\r\nBOAS NOVAS GOURMET RESTAURANTE E DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n153220155\r\n\r\nBOLOGNESI ENERGIA S A \r\n\r\n153214007\r\n\r\nBONZAO VIDROS SERVICOS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n153213264\r\n\r\nBORDERS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n153119446\r\n\r\nBOSQUE DA MIRATAIA CANTINA LTDA ME \r\n\r\n152877649\r\n\r\nBOTECO E RESTAURANTE DA PRACA LTDA EPP \r\n\r\n153211156\r\n\r\nBROOKFIELD ENGENHARIA S A \r\n\r\n153211172\r\n\r\nBROOKFIELD ENGENHARIA S A \r\n\r\n153139803\r\n\r\nBROOKFIELD SPE RJ 8 S A \r\n\r\n152996290\r\n\r\nBUDEGA DO PARAIBA MERCEARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n153189649\r\n\r\nBUSQUET DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153219181\r\n\r\nC A BICOCK JUNIOR ME \r\n\r\n153196530\r\n\r\nC F CABRERA DE LUCA PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n152706810\r\n\r\nC O JESUS DOS SANTOS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n153153652\r\n\r\nC&F SERVICOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153219653\r\n\r\nCAC MATOS REFORMAS E COSNTRUCOES LTDA \r\n\r\n153196033\r\n\r\nCAFE DO PONTO LEBLON LTDA \r\n\r\n153195886\r\n\r\nCAFETERIA DELIRIO DO PONTO LTDA \r\n\r\n153195932\r\n\r\nCAFETERIA REQUINTE DO PONTO LTDA \r\n\r\n153194383\r\n\r\nCANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n153219270\r\n\r\nCARDEIROS IMOBILIARIA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152592601\r\n\r\nCARDIOCOOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR LTDA EM LIQUIDACAO \r\n\r\n153209631\r\n\r\nCARDOSO COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n152838775\r\n\r\nCARMEN DE SOUZA GOMES ME \r\n\r\n152381465\r\n\r\nCARVALHO E MOURA COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n153217766\r\n\r\nCASA DE FESTAS LARRISSA EIRELI ME \r\n\r\n153141492\r\n\r\nCASA DE VIDA E AMOR AO IDOSO LTDA ME \r\n\r\n153219130\r\n\r\nCASA DO LANCHE LATICINIOS & DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n153062568\r\n\r\nCASA DOS LIVROS EDITORA LTDA \r\n\r\n153219750\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n153195282\r\n\r\nCBPR MATERIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153210621\r\n\r\nCEEF ORGANIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n153214783\r\n\r\nCELEO REDES BRASIL S A \r\n\r\n153217120\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO AMS LTDA ME \r\n\r\n153115785\r\n\r\nCFN COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS EIRELI EPP \r\n\r\n153116455\r\n\r\nCHANDA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n153215771\r\n\r\nCHARME DE INOA PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n153215674\r\n\r\nCHARME DO MAR PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n153219866\r\n\r\nCHEUEN RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153195843\r\n\r\nCHINA & CHINA LTDA EPP \r\n\r\n153196009\r\n\r\nCHINA ENTREGAS RAPIDAS LTDA EPP \r\n\r\n153214708\r\n\r\nCHURRASCARIA OASIS LTDA \r\n\r\n153217170\r\n\r\nCIDADE NOVA SOLUCOES IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n153219840\r\n\r\nCOELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n153219777\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n153114738\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS N G A DE CABO FRIO EIRELI \r\n\r\n153177926\r\n\r\nCOMERCIAL METAL SUL 1650 LTDA ME \r\n\r\n153218860\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n153213531\r\n\r\nCONCRETOS PROMIX 2015 LTDA ME \r\n\r\n152996958\r\n\r\nCONGRESSO DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n153197269\r\n\r\nCONSERVADORA SEVIPOL LTDA ME \r\n\r\n153219904\r\n\r\nCONSORCIO BRT \r\n\r\n153212802\r\n\r\nCONSORCIO EQUIPAR \r\n\r\n153212705\r\n\r\nCONSORCIO NOVO MERITI \r\n\r\n153212713\r\n\r\nCONSORCIO PARAIBA DO SUL \r\n\r\n153212756\r\n\r\nCONSORCIO REGIAO NOROESTE \r\n\r\n153212675\r\n\r\nCONSORCIO REGIAO NORTE \r\n\r\n153215097\r\n\r\nCONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI \r\n\r\n153215526\r\n\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA \r\n\r\n153217685\r\n\r\nCONSTRUTORA D1K LTDA \r\n\r\n153137479\r\n\r\nCONSTRUTORA H G DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n153143193\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n153179341\r\n\r\nCONTROLLAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n153217049\r\n\r\nCONVIVIUM EVENTOS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152918540\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DO MUNICIPIO DE RESENDE DE RESPONSABILIDADE LTDA EM LIQUIDACAO \r\n\r\n152194398\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CREDICERJ LTDA \r\n\r\n153196645\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE QUISSAMA \r\n\r\n151938032\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTES MULTIMODAL E LOGISTICA DE TRES LAGOAS COOPTRESLOG \r\n\r\n153213213\r\n\r\nCYRIELLO CORDOARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153218258\r\n\r\nCYROLEV REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n152895795\r\n\r\nD B AZEVEDO MODAS ME \r\n\r\n153217715\r\n\r\nD DA SILVA MONTEIRO DESMONTEHL CONSTRUCAO CIVIL E REPAROS NAVAIS ME \r\n\r\n153212780\r\n\r\nD L SANTOS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153216506\r\n\r\nDAVIVO TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n153196629\r\n\r\nDE LUCA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153195126\r\n\r\nDE MILLON INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n153093021\r\n\r\nDEBORAT EGIL MARTINS \r\n\r\n152749160\r\n\r\nDECORACOES MOISES LTDA ME \r\n\r\n153199024\r\n\r\nDECORNIT DECORACOES LIMITADA ME ME \r\n\r\n153197544\r\n\r\nDEDETIZADORA FULMEGAN LTDA ME \r\n\r\n153214104\r\n\r\nDEDO AVIARIO E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n153199636\r\n\r\nDELTA MAX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n153195991\r\n\r\nDENTAL UNIVERSITARIA LTDA \r\n\r\n153210125\r\n\r\nDERMAGE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153196955\r\n\r\nDESTAC ANGRA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152836454\r\n\r\nDIGITAL E TAL CERTIFICADOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153209674\r\n\r\nDISTRIROUPAS DE ITAPERUNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153197110\r\n\r\nDIVINO AROMA LTDA ME \r\n\r\n153177543\r\n\r\nDLX ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153177594\r\n\r\nDLX ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n153218096\r\n\r\nDMGA CONSULTING LTDA \r\n\r\n153183110\r\n\r\nDOCTOR CLEAN FACILITIES LTDA ME \r\n\r\n153219092\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA POPFARMA EIRELI ME \r\n\r\n152973842\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA RICK E JANA LTDA ME \r\n\r\n153216719\r\n\r\nDROGARIA LORENA AGUIAR LTDA ME \r\n\r\n153196394\r\n\r\nDROGARIA PHARMAVIDA DE LARANJAIS LTDA ME \r\n\r\n153198672\r\n\r\nDROGARIA RANGEL BARCELOS LTDA ME \r\n\r\n153218142\r\n\r\nDROGARIA RAPIDA DO PINHEIRO EIRELI ME \r\n\r\n153219963\r\n\r\nDUBAC MODAS LTDA \r\n\r\n153194456\r\n\r\nDUBAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153213671\r\n\r\nDURRE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n153217375\r\n\r\nE C DE CAMPOS RACOES ME \r\n\r\n153219610\r\n\r\nE C P CARDOSO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS ME \r\n\r\n153190540\r\n\r\nE RANGEL FARIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ME \r\n\r\n152686347\r\n\r\nECW CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n153210729\r\n\r\nEDITORA VENDEDOR LTDA ME \r\n\r\n152853405\r\n\r\nEGS ECO GREEN SAFETY BRASIL ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO E COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153213817\r\n\r\nEMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MARINA CANAA LTDA \r\n\r\n153213728\r\n\r\nENGE SOLDAS E ABRASIVOS LTDA ME \r\n\r\n153119861\r\n\r\nENGEL NUTRICAO E PERFORMANCE LTDA ME \r\n\r\n153216689\r\n\r\nESPETO PENEDO LTDA ME \r\n\r\n153219157\r\n\r\nETHO EMPRESA DE TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n153213710\r\n\r\nEXCELERATE DO BRASIL SERVICOS DE GNL LTDA \r\n\r\n153155388\r\n\r\nEXITO SOLUCOES LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153218657\r\n\r\nEXPLICADOR VIRTUAL PARA REFORCO ESCOLAR E PREPARATORIO PARA CONCURSO LTDA ME \r\n\r\n152857400\r\n\r\nEXPRESSO BRASSPEED TRANSPORTES E LOGISTICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153139340\r\n\r\nEXPRESSO DA CARNE FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153141794\r\n\r\nEXPRESSO PEGASO LTDA \r\n\r\n153190760\r\n\r\nEZIU'S MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151467706\r\n\r\nF DE S CONCEICAO ROSA \r\n\r\n153215852\r\n\r\nF M MOTTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n152852840\r\n\r\nF R C DA SILVA EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO ME \r\n\r\n152852794\r\n\r\nF R CELL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n153155574\r\n\r\nF S SERVICE LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n153040351\r\n\r\nF&J HYGIENIC COM DE PRODUTOS LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n153217286\r\n\r\nFACES DO RIO CIRURGIA MAXILO FACIAL LTDA ME \r\n\r\n153036150\r\n\r\nFAMILIA SHAKE LR DE PARAIBA DO SUL LTDA ME \r\n\r\n153189983\r\n\r\nFARMACIA ESSENCIAL DO RETIRO LTDA ME \r\n\r\n153197250\r\n\r\nFARMACIA SOUZA DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n153219483\r\n\r\nFENICE CAPITAL E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153154586\r\n\r\nFERNATU TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153219165\r\n\r\nFILMES DO BEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n152407391\r\n\r\nFISIOFRADE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n153219149\r\n\r\nFLOR DE LIZ EVENTOS E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n153219696\r\n\r\nFORMAX SERVICOS DE FORMAS EIRELI \r\n\r\n152731733\r\n\r\nFRUGALE REFEICOES SAUDAVEIS LTDA ME \r\n\r\n153213132\r\n\r\nFRUTAS E LEGUMES CANAA LTDA \r\n\r\n153216271\r\n\r\nFUTURA ENERGIA SERVICOS LTDA \r\n\r\n153082160\r\n\r\nGABYS UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n153196025\r\n\r\nGAEL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153218436\r\n\r\nGALE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n153218746\r\n\r\nGC AVALIACAO EM EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n153219530\r\n\r\nGF COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n153217413\r\n\r\nGILIARDE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153083018\r\n\r\nGO SOLUCOES EIRELI ME \r\n\r\n152940030\r\n\r\nGOBOOKS LOCACAO E SERVICOS S A \r\n\r\n153175575\r\n\r\nGOLD INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n153214406\r\n\r\nGOMES E APOLINARIO LTDA ME \r\n\r\n153099925\r\n\r\nGRAINGER BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n153217570\r\n\r\nGRANDIFLORA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n153218487\r\n\r\nGREGA REPRESENTACOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n153190256\r\n\r\nGRUPO 3A INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR LTDA EPP \r\n\r\n151400601\r\n\r\nGRUPO G4 CONSULTORIA E EXECUCAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151876550\r\n\r\nGRUPO NAIM DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n152976272\r\n\r\nGUERREIROS DOS PALMARES COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n153218592\r\n\r\nGWINETH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n153195355\r\n\r\nH B MARIATH ME \r\n\r\n153218886\r\n\r\nH CARRAO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n153198109\r\n\r\nH H DA SILVA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n153214899\r\n\r\nHADASSAH COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n153098023\r\n\r\nHAPPY COLOR LABORATORIO E MATERIAL FOTOGRAFICO LTDAME \r\n\r\n153212993\r\n\r\nHARDCUORE PRODUCOES DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n153218452\r\n\r\nHARDY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n153151277\r\n\r\nHOME BUSINESS SOLUCOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n153219831\r\n\r\nIACOBELLA BR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153105097\r\n\r\nIBRAS INSTITUTO BRASILEIRO DA SAUDE ENSINO PESQUISA E ACAO SOCIAL EIRELI ME \r\n\r\n152711880\r\n\r\nICEBERG REFRIGERACAO NAVAL EIRELI \r\n\r\n153215631\r\n\r\nIMBEG IMBE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153038616\r\n\r\nINDEX TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA EPP \r\n\r\n152878246\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DIEGUEZ LTDA EPP \r\n\r\n153199598\r\n\r\nINOVA SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n153036850\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A CENTRO DE PESQUISAS PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS \r\n\r\n153215844\r\n\r\nINTERCONTROL PROJETOS E SERVICOS LIMITADA \r\n\r\n153210680\r\n\r\nINVESTPART EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153212160\r\n\r\nIRMAOS FRANCESCONI S/A \r\n\r\n153213779\r\n\r\nIVAN CARDOSO DOS SANTOS ME \r\n\r\n153181435\r\n\r\nJ A COMERCIO DE BEBIDAS DE VASSOURAS LTDA ME \r\n\r\n153217499\r\n\r\nJ L M RIVELLO EDITORA DE JORNAL ME \r\n\r\n153217189\r\n\r\nJ N DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n153216905\r\n\r\nJ OLYNTHO MINI MERCADO ME \r\n\r\n153195240\r\n\r\nJ PINHEIRO MATERIAIS ELETRICOS \r\n\r\n153219319\r\n\r\nJ R S PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153192496\r\n\r\nJ S CORREA PASTELARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n153009985\r\n\r\nJASMIM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152572546\r\n\r\nJB ALVARENGA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153101113\r\n\r\nJB CREDIARIOS LTDA ME \r\n\r\n153082208\r\n\r\nJBCOLOR DA ALDEIA LTDA ME \r\n\r\n153212853\r\n\r\nJFC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n152994335\r\n\r\nJGR CURSOS E CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n153080523\r\n\r\nJMK OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153219688\r\n\r\nJORNAIS E REVISTAS CAMPINENSE LTDA \r\n\r\n153178531\r\n\r\nJOTA COSTA LACERDA SERVICOS CONTABEIS \r\n\r\n153195312\r\n\r\nJULYANNA BARBOSA CAETANO DE REZENDE SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n153198184\r\n\r\nJWM TRANSPORTES LOCACOES CONSTRUCOES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153114754\r\n\r\nKAIANA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153196483\r\n\r\nKARINA GOUDARD DA ROCHA CATARINA ME \r\n\r\n152894039\r\n\r\nKDOCS SUPORTE TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n153135832\r\n\r\nKIMITEST APARELHOS DE PRECISAO LTDA EPP \r\n\r\n152815996\r\n\r\nKWJ INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n153214333\r\n\r\nL A BARROS ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153195460\r\n\r\nL C B SALERNO SERVICOS ELETRICOS E ELETRONICOS ME \r\n\r\n153197617\r\n\r\nL G B INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n153190361\r\n\r\nL G LINHARES WAGNER & CIA LTDA ME \r\n\r\n153190370\r\n\r\nL G LINHARES WAGNER & CIA LTDA ME \r\n\r\n153199334\r\n\r\nL MARTINS HIGIENE E ESTETICA CANINA EIRELI ME \r\n\r\n153219190\r\n\r\nL MIRANDA TRINDADE EIRELI ME \r\n\r\n153134844\r\n\r\nLABORDE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n153157070\r\n\r\nLABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n153016280\r\n\r\nLAGOMAR COMERCIO E CENTRO DE DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n153196130\r\n\r\nLATICINIOS FIOR DI LATTE LTDA \r\n\r\n153212519\r\n\r\nLATICINIOS X TUDO DO PRE LTDA ME \r\n\r\n153220309\r\n\r\nLEPEME PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n152978437\r\n\r\nLF MERCADO LTDA \r\n\r\n152848690\r\n\r\nLIESE ASSISTENCIA TECNICA LTDA EPP \r\n\r\n153191627\r\n\r\nLIMPAMAR MARINE APOIO MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n153135662\r\n\r\nLITELA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153195452\r\n\r\nLITORAL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n153094699\r\n\r\nLOCAWEST LOCACOES EIRELI \r\n\r\n153213361\r\n\r\nLOJAS CEM S A \r\n\r\n153151072\r\n\r\nLOLY COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153198770\r\n\r\nLOTERIA ESTACAO DA SORTE CENTRAL DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n153209925\r\n\r\nLOTERIAS VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n153218703\r\n\r\nLS COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n153210273\r\n\r\nLUCOL GERENCIA E GESTAO DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n153115114\r\n\r\nLUDANK COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152809627\r\n\r\nM A M DO ESPIRITO SANTO VENDA E LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n153140216\r\n\r\nM C DOS SANTOS COMERCIO DE PALLETS LTDA ME \r\n\r\n153140186\r\n\r\nM C DOS SANTOS COMERCIO DE PALLETS ME \r\n\r\n153218924\r\n\r\nM C LEAL MUNIZ PRODUTORA CULTURAL ME \r\n\r\n153212047\r\n\r\nM DA SILVA PEREIRA MANUTENCAO E RECUPERACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n153195738\r\n\r\nM J DA SILVA MATIAS MINIMERCADO ME \r\n\r\n153018593\r\n\r\nM PANISSET CONSTRUTORA E LOCACAO \r\n\r\n153198192\r\n\r\nM Z DE SOUZA HOTEL ME \r\n\r\n153219815\r\n\r\nM4X COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153216603\r\n\r\nMACRO MARKETING COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152949089\r\n\r\nMADIBA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n153213396\r\n\r\nMAIS IGMA MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n153217928\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S/A \r\n\r\n153081538\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n153178914\r\n\r\nMANIA DE BORDAR 2000 LTDA ME \r\n\r\n152042385\r\n\r\nMANSKE COMERCIO PRODUTOS MAGNETIZADOS LTDA ME ME \r\n\r\n153098600\r\n\r\nMANTEC CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153214201\r\n\r\nMARCIO MENDES DA SILVA LANCHONETE E PIZZARIA ME \r\n\r\n153179481\r\n\r\nMARIA ZOZEILDA ALVES DE SIQUEIRA MAGALHAES ME \r\n\r\n153215798\r\n\r\nMARLY DE S VERLIN SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n153219432\r\n\r\nMAVIX ARTIGOS DE VIAGEM E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n153210761\r\n\r\nMAZEPEL ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n153210770\r\n\r\nMAZEPEL ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n152894250\r\n\r\nMEDICAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n153213752\r\n\r\nMEMORIAL PARQUE DOS PINHEIROS LTDA \r\n\r\n153214066\r\n\r\nMENDONCA ASSESSORIA E CONSULTORIA REGISTRAL EIRELI ME \r\n\r\n153210486\r\n\r\nMERCEARIA ESTRELA DA MANHA LTDA ME \r\n\r\n153178876\r\n\r\nMETAL PLAC PROGRAMACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n153174978\r\n\r\nMETROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n153220031\r\n\r\nMGR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153189860\r\n\r\nMICHELI VIEIRA LIMA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n153058242\r\n\r\nMICRO MIDIA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153213469\r\n\r\nMILLI FASHION MODAS LTDA ME \r\n\r\n153051701\r\n\r\nMINHA PATOTA MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n153213183\r\n\r\nMINIMERCADO VIANNA DO CASTELO LTDA ME \r\n\r\n153196505\r\n\r\nMIRAJO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153153520\r\n\r\nMISTER PAO PADARIA E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n153178850\r\n\r\nMLMIX ADESIVOS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n153199407\r\n\r\nMLT CAPELLI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n153219360\r\n\r\nMMM SUB EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n152672516\r\n\r\nMODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n153214813\r\n\r\nMONI COMERCIO DE JOIAS CONCEITUAIS LTDA ME \r\n\r\n153031727\r\n\r\nMONT SERRAT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153195509\r\n\r\nMONTANHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n152871306\r\n\r\nMONTE COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n153155515\r\n\r\nMONTE REY ALUGUEL E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153215143\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n153213787\r\n\r\nMORUNDU CONSULTORIA ECONOMICA COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n153216409\r\n\r\nMOTOFLEX MOTORES LTDA ME \r\n\r\n153199083\r\n\r\nMULT PLAS COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n153099259\r\n\r\nMULTIPLYING CARE ASSISTENCIA EM SAUDE EIRELI \r\n\r\n153214244\r\n\r\nMUSIQUE EDICOES MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n153117494\r\n\r\nMY HOUSE CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152856617\r\n\r\nMYA VIANA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153179210\r\n\r\nN B DE OLIVEIRA CALDEIRARIA E MECANICA ME \r\n\r\n153209623\r\n\r\nN S PAIVA LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n152550968\r\n\r\nNAGEM GRAFICA EDITORA LTDA \r\n\r\n153179406\r\n\r\nNALVA AGUIAR C SILVA ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n153218061\r\n\r\nNANOPULSE TECNOLOGIA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153156481\r\n\r\nNASK & JULIAO PRODUCOES PUBLICIDADES E EDITORACOES LTDA ME \r\n\r\n153096373\r\n\r\nNERY CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n153216042\r\n\r\nNEW FENIX CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152709126\r\n\r\nNEW TOP FACILITIES LTDA ME \r\n\r\n152838392\r\n\r\nNEWCYCLE TREINAMENTO PROFISSIONAL EM GESTAO AMBIENTAL EIRELI \r\n\r\n153212330\r\n\r\nNIKAO MODA JOVEM LTDA EPP \r\n\r\n153179538\r\n\r\nNILTON F DOS SANTOS ME \r\n\r\n153218789\r\n\r\nNIPAU CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153215550\r\n\r\nNITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S A NITTRANS \r\n\r\n153213930\r\n\r\nNN 2015 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152937242\r\n\r\nNORAT PADUA LABORATORIO CLINICO LTDA ME \r\n\r\n153217561\r\n\r\nNOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n153212977\r\n\r\nNOVA CASA DECOR CACHOEIRAS DE MACACU EIRELI ME \r\n\r\n153034858\r\n\r\nNOVA RAVELLO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152996915\r\n\r\nNOVA RP REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n153210419\r\n\r\nNOVO PINHO REBOQUES EIRELI ME \r\n\r\n153191775\r\n\r\nOCEANRIO LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153218584\r\n\r\nOCEWAYRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n153219939\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n153220171\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n153220198\r\n\r\nOH MY DOG PETSHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153218363\r\n\r\nOITTOS SEGURANCA LTDA \r\n\r\n153195975\r\n\r\nOLIVEIRA REBOQUES WJ LTDA ME \r\n\r\n153213043\r\n\r\nOMILAIN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n153140712\r\n\r\nORTHOMEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n152941240\r\n\r\nOTICA POPULAR DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n153218762\r\n\r\nOTTILIA & TEREZA SALAO LTDA ME \r\n\r\n153215836\r\n\r\nP&D SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153219556\r\n\r\nPACHA CONSULTORIA DE EMPRESAS LTDA \r\n\r\n153132574\r\n\r\nPACHA CONSULTORIA DE EMPRESAS LTDA \r\n\r\n153112441\r\n\r\nPACIELLO OPTICA LTDA ME \r\n\r\n153195070\r\n\r\nPADARIA NOVA VITORIA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n153119080\r\n\r\nPANALU PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152737278\r\n\r\nPANFER INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n152771573\r\n\r\nPANIFICACAO CONFEITARIA E LANCHONETE ARCO IRIS LTDA ME \r\n\r\n153097663\r\n\r\nPANIFICADORA 15 DE NOVEMBRO LTDA ME \r\n\r\n153199008\r\n\r\nPAPELRIO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n153216840\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153019492\r\n\r\nPASSOS DE CRIANCA MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n152937030\r\n\r\nPATRULHA DO CAMPO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n153219718\r\n\r\nPCG ACADEMIA DE EDUCACAO FISICA LTDA ME \r\n\r\n153218509\r\n\r\nPEARL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n153218169\r\n\r\nPETISCARIA ARENA EIRELI ME \r\n\r\n153151293\r\n\r\nPISCIUS RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n153219912\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE GOOD GOOD LTDA EPP \r\n\r\n153016795\r\n\r\nPL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n153211016\r\n\r\nPLANET CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n153219637\r\n\r\nPLASMETAL COMERCIO DE SUCATAS E METAIS EIRELI \r\n\r\n153217006\r\n\r\nPLUS PROMOCIONAL EIRELI ME \r\n\r\n153099720\r\n\r\nPMRS SERVICOS DE INSTALACAO EIRELI \r\n\r\n153213418\r\n\r\nPOLARIS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n153218185\r\n\r\nPOLICON ASSISTENCIA MEDICA LTDA EPP \r\n\r\n153213655\r\n\r\nPONTO 10 COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153191996\r\n\r\nPRIMICIAS SOLUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153218797\r\n\r\nPROSUCESSO EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n153190868\r\n\r\nPROTECNICA NIT REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n153190191\r\n\r\nPROTEGY OCUPACIONAL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153219874\r\n\r\nPUDINI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153216549\r\n\r\nR B COMUNICACAO VISUAL E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153215895\r\n\r\nR C DE MELO VIMERCATI ROUPAS ME \r\n\r\n153215496\r\n\r\nR E PESSANHA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153215909\r\n\r\nR2A LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153214503\r\n\r\nRAINHA DO ORIENTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n153218835\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n153219009\r\n\r\nRAIZES TRANSPORTE LOCACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153180846\r\n\r\nRAMOS E GONCALVES PASSEIOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n152835687\r\n\r\nRAMPA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153211253\r\n\r\nRAQUEL BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n152326022\r\n\r\nREABILITE FISIC MED LTDA ME \r\n\r\n153216700\r\n\r\nREAL INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n152788069\r\n\r\nREAL WDR ENGENHARIA TECNOLOGIA E ENSAIOS LTDA \r\n\r\n153056479\r\n\r\nREALCE SOLUCOES EM OBRA LTDA EPP \r\n\r\n153083182\r\n\r\nREAUTO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n153132132\r\n\r\nREGINALDO MARCOLINO DE SOUZA ME \r\n\r\n152977171\r\n\r\nREGIONAL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n153219459\r\n\r\nREI MAR BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n153131519\r\n\r\nRENATO P DE REZENDE ME \r\n\r\n153198702\r\n\r\nRESTAURANTE DELICIAS DA TIA NANINHA LTDA ME \r\n\r\n153118962\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE BARRIGA CHEIA LTDA ME \r\n\r\n153213426\r\n\r\nREVOLUTIONS IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153098929\r\n\r\nRIBEIRO NETO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n152711830\r\n\r\nRICARDO SILVA SOBRAL EPP \r\n\r\n153196343\r\n\r\nRICARDO ZUNIGA RAGO JUNIOR ME \r\n\r\n153219262\r\n\r\nRIO EVENTOS E CHOPP LTDA \r\n\r\n153219300\r\n\r\nRIO SAO GONCALO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n153216077\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153216093\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153014954\r\n\r\nROBERVAL B DE MENEZES TRANSPORTES \r\n\r\n153181362\r\n\r\nRODALE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153018348\r\n\r\nRODO GARCA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n153219394\r\n\r\nRODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA \r\n\r\n153216999\r\n\r\nROED COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153212721\r\n\r\nROMAPA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153220139\r\n\r\nROSA VIVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n153153474\r\n\r\nROSE TOSTES CENTRO ESPECIALIZADO EM MICROPIGMENTACAO ESTETICA E REPARADORA EIRELI ME \r\n\r\n153218665\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n153219726\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n153196092\r\n\r\nRW RIO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153219580\r\n\r\nRX VIP SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n153118539\r\n\r\nS A NASCIMENTO MIANO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153191805\r\n\r\nS2P2M INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS S A \r\n\r\n152730753\r\n\r\nS2P2M INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS S A \r\n\r\n152730893\r\n\r\nS2P2M INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS S A \r\n\r\n153115882\r\n\r\nSAB PARTICIPACOES EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n153197021\r\n\r\nSABORAMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153017910\r\n\r\nSALAO DO MINEIRO LTDA ME \r\n\r\n153101253\r\n\r\nSALAO LIBERA FESTAS E EVENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n153200413\r\n\r\nSAMEC CARIOCA SOCIEDADE MECANICA LTDA \r\n\r\n153200499\r\n\r\nSAMEC CARIOCA SOCIEDADE MECANICA LTDA \r\n\r\n153191155\r\n\r\nSANDRO ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153215658\r\n\r\nSANTOS E NOGUEIRA LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153214481\r\n\r\nSANUR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n153215739\r\n\r\nSAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153214775\r\n\r\nSBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153219408\r\n\r\nSCHIMANSKI MULTINIVEL DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n153218576\r\n\r\nSCJOHNSON DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n153195150\r\n\r\nSECRET VENDAS DIRETAS DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n153214171\r\n\r\nSERGIO NUNES COMERCIO DE ARTEFATOS DE GRANITO LTDA ME \r\n\r\n153212845\r\n\r\nSERVICE SOLUTION ESCADAS E ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n153216662\r\n\r\nSERVICOS DE TRANSPORTE EXPRESSO MARTINALDO LTDA \r\n\r\n152553495\r\n\r\nSERVICOS FUNERARIOS CAPIXABA LTDA ME \r\n\r\n153219033\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n152572538\r\n\r\nSEVENCREDITO INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA 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\r\n\r\n153214988\r\n\r\nSTRATUS FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n153198788\r\n\r\nSTRECK DISTRIBUIDORA LTDA ME ME \r\n\r\n153219890\r\n\r\nSUAVE SONHO MODAS LTDA \r\n\r\n153182903\r\n\r\nSUB SEA SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153182938\r\n\r\nSUB SEA SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153182970\r\n\r\nSUB SEA SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152221204\r\n\r\nSUPERMUNDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153094230\r\n\r\nSUSSUCA BUFFET INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n153135530\r\n\r\nT B VIEIRA MECANICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153135476\r\n\r\nT B VIEIRA MECANICA E SERVICOS ME \r\n\r\n153219289\r\n\r\nT M DE AZEVEDO CAMPOS TELECOMUNICACOES ME ME \r\n\r\n153219246\r\n\r\nT M DE AZEVEDO CAMPOS TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n152325948\r\n\r\nT M DE CARVALHO MINIMERCADO EPP \r\n\r\n153100095\r\n\r\nTAKAYUKI KATAYOSE EIRELI ME \r\n\r\n153212926\r\n\r\nTAP TAPIS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152994831\r\n\r\nTECNOPLUS CONSTRUTORA E SERVICOS DE REFORMAS LTDA \r\n\r\n153196475\r\n\r\nTEK UNION LOCACAO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n153196335\r\n\r\nTEKNEP SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n153220112\r\n\r\nTERMELETRICA RIO GRANDE S A \r\n\r\n153137525\r\n\r\nTHENZA ENERGIA S A \r\n\r\n153157259\r\n\r\nTHJW PISCINAS EIRELI ME \r\n\r\n153122102\r\n\r\nTIG ER SOLDAS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n153213191\r\n\r\nTOPSPORTS VENTURES S/A \r\n\r\n153196289\r\n\r\nTOTAL DIESEL DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n153199245\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n153176024\r\n\r\nTRANS PRIME TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n153210575\r\n\r\nTRANSORLA COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n153213370\r\n\r\nTRANSPORTADORA AQUARIUN LTDA \r\n\r\n151527997\r\n\r\nTRES IRMAOS HOTEL E TURISMO LTDA \r\n\r\n153200219\r\n\r\nTUTTI AMICI GASTRONOMIA LTDA EPP \r\n\r\n153200472\r\n\r\nU O CARMO BIJUTERIAS ME \r\n\r\n153074981\r\n\r\nUMIDEX DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153075023\r\n\r\nUMIDEX DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153199040\r\n\r\nUNIFOCUS BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n153219742\r\n\r\nUNIMED NOVA IGUACU PARTICIPACOES S A UNIPASA \r\n\r\n152817280\r\n\r\nUNIVERSAL SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n153112212\r\n\r\nUNIVERSO DAS CORTINAS EIRELI ME \r\n\r\n153195061\r\n\r\nV M BARROS BOTELHO SERVICOS DE FACCAO ME \r\n\r\n153191007\r\n\r\nVALENTINA JOIAS LTDA ME \r\n\r\n153214805\r\n\r\nVENUS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153219769\r\n\r\nVESSA VEICULOS ESPIRITO SANTO SA \r\n\r\n152487360\r\n\r\nVGM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153190310\r\n\r\nVIABILIDADE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n152977910\r\n\r\nVICTTA SERVICOS INTELIGENTES LIMITADA ME \r\n\r\n153215941\r\n\r\nVILLELA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153099364\r\n\r\nVINICIUS CRISOSTOMO DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n153158948\r\n\r\nVITORIA RIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153214260\r\n\r\nVLF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n153219793\r\n\r\nVOL AU VENT DOCES FINOS LTDA ME \r\n\r\n153190078\r\n\r\nVR SUL TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n153215593\r\n\r\nVRG JUNIOR COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n153194855\r\n\r\nVSC PREMIUM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153060662\r\n\r\nW A S CONSTRUCOES E REFORMAS DE CASAS E EDIFICIOS EIRELI ME \r\n\r\n153217731\r\n\r\nW C C BITTENCOURT ALIMENTOS ME \r\n\r\n153037580\r\n\r\nW L S MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153219211\r\n\r\nW R CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n153214848\r\n\r\nWALTER M DE CASTRO ME \r\n\r\n153213868\r\n\r\nWANDERSON GONCALVES DIAS BRIGIDO ME \r\n\r\n153017937\r\n\r\nWATERLESS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n153209771\r\n\r\nWELLINGTON CARNEIRO DE BARROS ME \r\n\r\n153209780\r\n\r\nWELLINGTON CARNEIRO DE BARROS \r\n\r\n153210931\r\n\r\nWESLEY F VIEIRA REFORMAS E CONSERVACAO ME \r\n\r\n153192909\r\n\r\nWINNERDECOR SOLUCOES E MATERIAIS DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n153220104\r\n\r\nWNT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI EPP \r\n\r\n153213957\r\n\r\nWPY GRAFICA E BRINDES LTDA ME \r\n\r\n153218649\r\n\r\nYATES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n153195894\r\n\r\nYATTA BRASIL RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n153213175\r\n\r\nZERO FRUTI RICARDO DE ALBUQUERQUE LTDA ME \r\n\r\n153214376\r\n\r\nZTEC RIO SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1884861"
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                                "Despachos de 14 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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