{
    "2015-09-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1891114": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM a candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDia: 29 de setembro de 2015\r\n\r\nHorário: 13:00h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nIZABEL PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n47º lugar\r\n\r\n4637º lugar\r\n\r\nId: 1891114"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1891115": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA a prorrogação do termo final do prazo da CONSULTA PÚBLICA nº 001/2015 para o dia 05/10/2015.\r\n\r\nId: 1891115"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1891113": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2014.00134595 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Emenda à Lei Orgânica nº 37/2005, do Município de Volta Redonda) - Arquive-se este procedimento, uma vez que já foi ajuizada a Representação por Inconstitucionalidade nº 000875-43.2015.8.19.0000, em face da Emenda à Lei Orgânica nº 37/2005, do Município de Volta Redonda. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.0128177 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 133/2010, do Município de São João de Meriti) - Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nDE 24.09.2015 \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.01127233 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo) - Conflito conhecido. Atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00864007 (origem: 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Conflito conhecido. Atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Teresópolis.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00195873 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios) - Conflito conhecido. Atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00135315 (origem: 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes) - Conflito conhecido. Atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos.\r\n\r\nId: 1891113"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1891116": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos, advogados, estudantes de Direito e demais interessados, a participarem do evento “Repercussões do Novo Código de Processo Civil para o Direito de Família”, a realizar-se no dia 05 de outubro de 2015, das 9h30 às 11h30, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), conforme programação a seguir: \r\n\r\nProgramação \r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n05/10/2015\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n9h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h\r\n\r\nPalestra: \"Inovações no Direito de Família trazidas pelo Novo Código de Processo Civil\" \r\n\r\nPalestrante: Dr. José Maria Leoni Lopes de Oliveira - Procurador de Justiça/MPRJ \r\n\r\n11h\r\n\r\nDebates\r\n\r\nMediadora: Dra. Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos - Promotora de Justiça, Coordenadora da Pós \r\n\r\nGraduação em Infância e Juventude do Instituto de Educação e Pesquisa-IEP/MPRJ\r\n\r\n11h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br \r\n\r\nId: 1891116"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1890754": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 62ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, realizada em 22 de setembro.\r\n\r\nAos vinte e dois dias de setembro de dois mil e quinze, às onze horas e quarenta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente), Domingos Inácio Brazão e Marianna Montebello Willeman - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Vittorio Constantino Provenza. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 61ª sessão, de 17 de setembro de 2015, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 1, 3, 5 e 7 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. O Presidente deu as boas-vindas ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, em seu retorno de férias, sendo acompanhando pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014. Nos processos cujo tema se relacione à matéria do décimo-terceiro salário para agentes políticos, o entendimento do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes é o proferido na 73ª sessão, de 21 de outubro de 2014. Nos processos cujo tema se refira à publicação de aviso de licitação no Jornal Hora H, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 82ª sessão, de 25 de novembro de 2014, é de que este jornal não se caracteriza como jornal de grande circulação no estado, nos termos estabelecidos no artigo 21, inciso III, da Lei 8.666/93. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos processos em que atuou como procuradora pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, observa-se o registro de impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 817 processos: 315 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 162 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 174 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, 60 pelo Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão e 106 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, com os seguintes destaques por relato. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa saudou o Procurador Vittorio Constantino Provenza, representante do Ministério Público Especial em Plenário durante o mês de setembro. Votou no Processo TCE no 224488-8/2007 (inspeção extraordinária na Prefeitura Municipal de Tanguá), pela ciência, indeferimento do pedido de parcelamento da multa, comunicação, quitação da multa e encaminhamento, aprovado por unanimidade. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 220721-7/2014, 112262-0/2014, 112263-4/2014, 106468-4/2010, 108119-9/2010, 108972-9/2010, 219043-4/2014, 232903-3/2014, 219643-2/2010, 234953-2/2014, 204592-0/2015, 204602-1/2015, 201223-0/2015, 214213-6/2014, 232376-7/2002, 210132-0/2015, 112773-9/2014, 205133-5/2014 e 215672-3/2014 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 110047-2/2013. Solicitou vista do Processo TCE no 119677-4/2012 (termo aditivo da Fundação Leão XIII) o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 218939-6/2012, 210719-0/2013, 242202-5/2012, 214493-8/2014, 223563-0/2012, 234083-3/2014, 102829-6/2011, 217328-2/2011, 219663-4/2011, 100462-8/2015, 235224-2/2012, 215664-4/2013, 219743-4/2013 e 219632-9/2013 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman; e suspeição no Processo TCE no 217726-2/2013, consoante o § único do art. 135 do CPC, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No relato do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, solicitou vista dos Processos TCE nos 215343-4/2014 (prestação de contas de bens patrimoniais do FMS-Nova Iguaçu), 209315-3/2014 e 202717-6/2014 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Maricá) o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 241230-5/2012, 215783-2/2011, 215343-4/2014, 111982-5/2014, 110838-3/2010, 237232-9/2010, 114792-6/2009, 206283-3/2014, 225793-1/2012, 214613-0/2014, 229942-8/2010, 218012-2/2011, 206113-2/2014, 202612-6/2012, 214482-9/2014, 217672-5/2013, 214162-1/2014, 222736-8/2010, 219033-5/2012 e 106393-3/2010 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman; e suspeição no Processo TCE no 234940-7/2010, consoante o § único do art. 135 do CPC, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão devolveu, com voto-revisor, o Processo TCE no 207413-4/2009 (inspeção ordinária na Prefeitura Municipal de Araruama), pelo cancelamento, comunicação e ciência ao plenário, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que retirou seu voto, sendo consignado o impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, que também o fez nos Processos TCE nos 219032-3/2013, 217203-8/2012, 118932-7/2013, 233542-6/2011, 228287-7/2014, 207711-7/2014 e 111513-0/2014. Na pauta da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, no relato dos Processos TCE nos 232678-2/2010 (contrato da Prefeitura de Duque de Caxias), com voto pelo conhecimento in casu, comunicação e arquivamento, e 200177-0/2011 (contrato da Prefeitura de Porto Real), com voto pelo acolhimento das razões de defesa, notificação para defesa, comunicação e remessa dos autos ao relator, ofereceu declaração de voto a ser juntada aos autos o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Solicitou vista do Processo TCE no 216649-9/2012 (recurso de reconsideração em prestação de contas ordenador de despesa na Prefeitura de São Fidélis) o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Consignou suspeição no Processo TCE no 214075-4/2015, consoante o § único do art. 135 do CPC, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às 12 horas e 25 minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, os Processos TCE nos 107911-6/2014 (denúncia da FAETEC), pelo acolhimento parcial, manutenção do tratamento sigiloso, comunicação e ciência; 229131-5/2012 (auditoria governamental - auditoria de conformidade ordinária da Prefeitura de Varre-Sai), pela expedição de ofício, comunicação e determinação à SSE; 217004-6/2015 (denúncia da Prefeitura de São Gonçalo), pela ciência, expedição de ofício e anexação; 210149-3/2015 (denúncia da Prefeitura de Petrópolis), pelo acolhimento, manutenção do tratamento sigiloso, comunicação, ciência e arquivamento; 210435-0/2015 (denúncia da Prefeitura de Maricá), pelo não acolhimento, ciência e arquivamento; 221720-2/2015 (ato de desapropriação de imóvel da Prefeitura de Magé), pela notificação e determinação à SSE; 229462-6/2014 (denúncia da Prefeitura de Magé), pela ciência e anexação; 212359-4/2015 (denúncia da Prefeitura de Paracambi), pelo não acolhimento, expedição de ofício e arquivamento; 224109-3/2010 (inspeção especial na Prefeitura de Araruama), pela ciência, quitação da multa e arquivamento; da relatoria do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, os Processos TCE nos 219310-5/2014 (denúncia da Prefeitura de Casimiro de Abreu), pelo não acolhimento, comunicação e anexação; 217349-4/2015 (denúncia da Prefeitura de Guapimirim), pelo não acolhimento, comunicação e arquivamento; 103523-9/2015 (denúncia da Secretaria de Estado de Obras), pelo acolhimento, com tratamento sigiloso, comunicação e ciência; 231670-3/2015 (denúncia da Prefeitura de Seropédica), pelo acolhimento, realização de auditoria governamental extraordinária - inspeção, ciência e arquivamento; da relatoria do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, os Processos TCE nos 224246-7/2015 (denúncia da ALERJ), pelo não acolhimento com cancelamento do caráter sigiloso, anexação, ciência e arquivamento; 227566-6/2015 (denúncia da Prefeitura de Paraty), pelo não acolhimento, ciência e arquivamento; 209497-7/2014 (denúncia da Prefeitura de Valença), pela comunicação e determinação à SSE; 226796-4/2014 (termo aditivo da Prefeitura de Valença), pela comunicação e determinação à SSE; 226785-5/2014 (termo aditivo da Prefeitura de Valença), pela comunicação e determinação à SSE; 215329-0/2015 e 215324-0/2015 (termos aditivos da Prefeitura de Valença), pela comunicação; da relatoria do Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, Processos TCE nos 237293-9/2013 (denúncia da Prefeitura de São Sebastião do Alto), por notificação e aplicação de multa; e 209221-8/2015 (denúncia da Prefeitura de Volta Redonda), pelo não acolhimento, acolhimento com tratamento sigiloso, comunicação e ciência; da relatoria da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, Processos TCE nos 265575-1/2015 (denúncia da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes), pelo conhecimento, manutenção do caráter sigiloso, instauração de procedimento autônomo de apuração, expedição de ofício e arquivamento; 104773-3/2015 (denúncia da Secretaria de Estado de Governo), pela recepção, não conhecimento, expedição de ofício e arquivamento; 218995-4/2014 (auditoria governamental realizada no período de 18.08.14 a 22.08.14 - controle do ISS), pela notificação e comunicação, com determinações e recomendações; 1018560/2015 (denúncia da Cehab-RJ), tendo solicitado vista deste o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão; 215862-0/2014 e 219013-9/2014 (auditorias governamentais de conformidade nas Prefeituras de Porto Real e Macaé), pela ciência, comunicação, com determinações e recomendações, ciência e remessa. Às doze horas e trinta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Simone Amorim Couto, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 22/09/2015 11:47:13 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n5 CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/ Origem\r\n\r\n100233-5/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n224464-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\n223628-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA DE PINHEIRAL\r\n\r\n225592-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n224612-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n225255-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n225955-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE DUAS BARRAS\r\n\r\n225175-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ILUM. PÚBLICA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n228533-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN.HAB INTERESSE SOCIAL CABO FRIO\r\n\r\n223650-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n224292-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n225182-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN INF ADOLESC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n230766-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE NATIVIDADE\r\n\r\n200026-3/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n224718-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS NITERÓI PREV\r\n\r\n229773-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n228967-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229782-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n104545-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104425-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n100254-9/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103927-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n231604-4/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\n209915-1/15\r\n\r\nFIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/ PREFEITURA DE ITAPERUNA\r\n\r\n113446-5/14\r\n\r\nPROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\n268441-5/15\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\n268526-1/15\r\n\r\nCONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\n268563-9/15\r\n\r\nCONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\n268611-2/15\r\n\r\nCONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\n268708-1/15\r\n\r\nCONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\n203787-4/12\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n201298-5/15\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DE ITATIAIA\r\n\r\n215370-8/06\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n216660-7/14\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n218270-2/14\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBA\r\n\r\n111255-8/13\r\n\r\nTERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n206560-1/15\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE QUATIS\r\n\r\n224685-7/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE QUATIS\r\n\r\n250290-9/03\r\n\r\nCONVÊNIO/ PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n250978-3/03\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/ Origem\r\n\r\n205858-3/12\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n231377-7/12\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n208287-1/13\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n224131-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI\r\n\r\n224681-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n223341-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n224907-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE VALENÇA\r\n\r\n220990-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA DE MENDES\r\n\r\n223953-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\n225722-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITU PREV SOC SERV PUB MUN NATIVIDADE\r\n\r\n229348-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAGUAÍ\r\n\r\n103988-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n104552-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104555-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST PREV DEPENDÊNCIA QUIMICA\r\n\r\n103156-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO AGETRANSP - AGENCIA REGUL SERV PUBL TRAN\r\n\r\n104867-0/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO/OUTROS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n223143-2/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n223044-0/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOC SANTO ANTONIO PÁDUA\r\n\r\n230337-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n223997-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA DE ITAPERUNA\r\n\r\n224000-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n229829-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAOCARA\r\n\r\n223797-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN. TURISMO DE PARATY\r\n\r\n235577-5/11\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n215051-3/14\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n101766-9/15\r\n\r\nCONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n201135-9/11\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ CÂMARA DE BOM JARDIM\r\n\r\n201133-1/11\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ CÂMARA DE BOM JARDIM\r\n\r\n201139-5/11\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ CÂMARA DE BOM JARDIM\r\n\r\n201141-8/11\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ CÂMARA DE BOM JARDIM\r\n\r\n201143-6/11\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ CÂMARA DE BOM JARDIM\r\n\r\n215350-7/14\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS FUNDO MUN SAÚDE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n103345-5/15\r\n\r\nTERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n103347-3/15\r\n\r\nTERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n108770-7/14\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n224187-3/14\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n224160-5/14\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n104430-1/14\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n202077-4/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229035-6/09\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/ Origem\r\n\r\n105040-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104553-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103224-5/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n222600-3/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n222602-1/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL S JOÃO MERITI\r\n\r\n110906-4/14\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n214779-7/09\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\n229305-9/09\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\n214977-4/14\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n228605-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DE TRÊS RIOS\r\n\r\n223795-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO DE PARCERIA PÚBL. PRIVADA PARATY\r\n\r\n223791-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO DE PARCERIA PÚBL. PRIVADA PARATY\r\n\r\n216610-2/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL APERIBÉ\r\n\r\n229039-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRI AD SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n223998-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO DE TURISMO DE RESENDE\r\n\r\n233630-4/00\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n103846-9/15\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n226955-8/12\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n219878-7/14\r\n\r\nTERMO/DIVERSOS PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n105255-8/15\r\n\r\nCONTRATO/OUTROS SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n237965-4/13\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\n234814-8/13\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\n234820-7/13\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\n216754-4/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\n228400-1/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\n229116-9/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\n216988-9/15\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n218079-8/15\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS EM GERAL PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n210085-9/14\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n216046-3/13\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n200690-0/10\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217743-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE ITAPERUNA\r\n\r\n223683-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO DESENV SOC BELFORD ROXO FUNBEL\r\n\r\n224409-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE SUMIDOURO\r\n\r\n224133-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI\r\n\r\n224123-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n225455-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n225280-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA DE CAMBUCI\r\n\r\n227845-3/08\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE QUATIS\r\n\r\n229703-0/10\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE QUATIS\r\n\r\n235105-6/10\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE QUATIS\r\n\r\n223678-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO AMBIENTAL DE MACAÉ\r\n\r\n112310-3/14\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nLote 4\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/ Origem\r\n\r\n104676-9/10\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n132015-3/11\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TECNICA\r\n\r\n110330-9/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TECNICA\r\n\r\n225218-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224950-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n225285-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN SANTO ANTONIO PADUA\r\n\r\n226029-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUNICIPAL DA C. E DO ADOLESC MAGÉ\r\n\r\n224197-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n240520-6/01\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA DE CANTAGALO\r\n\r\n218445-1/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE CABO FRIO\r\n\r\n104356-1/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n215368-4/14\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS FUNDO MUN SAÚDE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n268548-9/15\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\n267030-5/15\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n211545-6/14\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n267029-6/15\r\n\r\nTERMO/RESCISÃO CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n218753-4/14\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n113476-0/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103302-3/15\r\n\r\nTERMO/ADITIVO POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n203960-9/04\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n203947-7/04\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n203968-1/04\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n201878-6/04\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA DE ARARUAMA\r\n\r\n219063-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n104798-3/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n225989-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n225849-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n229911-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESC QUISSAMÂ\r\n\r\n224830-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n224953-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE PIRAI\r\n\r\n221736-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ARTESANATO BOM JARDIM\r\n\r\n225573-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUN MUN ASS MED HOSP ODON SERV CABO FRIO\r\n\r\n104790-1/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104550-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102906-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n103266-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104788-8/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n222605-3/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN EDUCAÇÃO SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLote 5\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/ Origem\r\n\r\n103498-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n225618-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASS SOCIAL SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n220488-6/00\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n224205-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC PETRÓPOLIS\r\n\r\n104882-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n225112-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n224179-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n224392-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\n221702-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTIT. PREVID. SERV. PUB. DUAS BARRAS\r\n\r\n219296-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE MACUCO\r\n\r\n251000-8/99\r\n\r\nDENÚNCIA/ CÂMARA DE VARRE-SAI\r\n\r\n228587-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RIO DAS FLORES\r\n\r\n224010-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA AGENCIA SANEAMENTO BASICO MUN RESENDE\r\n\r\n224195-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n224079-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CONSELHO FUNDACIONAL INF E ADOL RESENDE\r\n\r\n227993-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CULTURA TURISMO DUAS BARRAS\r\n\r\n222335-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DE ITAPERUNA\r\n\r\n104580-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104450-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n100236-7/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102876-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n222632-6/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO DESENV. SUSTENT. SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n105505-1/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n218494-2/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n205688-6/12\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n206867-9/11\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n208916-0/11\r\n\r\nTERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218127-3/11\r\n\r\nTERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218156-4/11\r\n\r\nTERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218213-8/11\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n205695-9/12\r\n\r\nTERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n205729-6/12\r\n\r\nTERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n205734-1/12\r\n\r\nTERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO TURISMO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n100904-6/15\r\n\r\nCONVÊNIO/ SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n115915-6/12\r\n\r\nTERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n103301-9/15\r\n\r\nTERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n224308-1/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n222073-4/15\r\n\r\nTERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n222248-1/15\r\n\r\nTERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n265910-5/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n265584-2/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n265911-9/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n265927-8/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n265961-4/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n265982-8/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL SEC MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n266034-4/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n266043-5/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n266051-2/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n230770-2/15\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS EM GERAL PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n106595-9/13\r\n\r\nTERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n104982-6/15\r\n\r\nCONVÊNIO/ SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n211926-4/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211939-1/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211940-0/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nJosé Gomes Graciosa\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/ Origem\r\n\r\n103386-9/15\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n105207-1/15\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107263-7/14\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n114716-1/12\r\n\r\nCONTRATO/OUTROS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n115552-7/02\r\n\r\nTERMO ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200303-9/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201016-7/11\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\n202230-0/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n203557-3/15\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206723-5/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n211768-2/15\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n212823-1/13\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n214267-9/15\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215305-6/11\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE MIRACEMA\r\n\r\n217788-4/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n220033-9/06\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n221260-5/08\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\n224127-5/10\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DE CARAPEBUS\r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA CÂMARA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n235325-6/14\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ESPECIAL CÂMARA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n276811-2/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA OUTROS PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJosé Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/ Origem\r\n\r\n104682-9/07\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n106523-0/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108793-1/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n122792-5/13\r\n\r\nPENSÃO/ RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200385-7/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201857-1/12\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n202908-9/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206548-3/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n207023-0/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n207188-6/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n212833-6/13\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA DE QUEIMADOS\r\n\r\n217023-2/15\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217327-6/15\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n219634-1/10\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA FUNDO MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n222053-8/12\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\n226717-7/05\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA DE TRÊS RIOS\r\n\r\n230159-5/08\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n277348-2/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA SERVIÇOS EM GERAL FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\nAloysio Neves Guedes\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/ Origem\r\n\r\n102857-5/12\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105240-3/15\r\n\r\nCONTRATO DE PREST DE SERV NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105950-0/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA COMPRAS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n108395-8/08\r\n\r\nTERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116268-4/10\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n200203-3/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201365-1/88\r\n\r\nDENÚNCIA/ CÂMARA DE CABO FRIO\r\n\r\n201993-7/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n205403-8/14\r\n\r\nCONVÊNIO/ PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n206573-8/15\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n209507-0/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n212026-5/13\r\n\r\nTERMO/DIVERSOS FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n214148-7/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214725-3/11\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n217566-6/11\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\n217862-4/14\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n221433-3/11\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINÁRIA PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n222145-4/07\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n224447-3/15\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE SEROPÉDICA\r\n\r\n230011-7/08\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA DE CARAPEBUS\r\n\r\n236752-5/08\r\n\r\nTERMO ADITIVO PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n276754-8/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nDomingos Inácio Brazão\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/ Origem\r\n\r\n103281-3/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n105087-9/15\r\n\r\nATO DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/COMPRAS EM GERAL SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n105973-2/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA COMPRAS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113473-8/14\r\n\r\nTERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n200078-8/11\r\n\r\nCONTRATO DE COMPRAS PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\n200417-6/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201934-1/10\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202705-0/09\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n203543-6/12\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\n206898-4/14\r\n\r\nPENSÃO/ PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n208855-8/15\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n212382-1/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213070-0/08\r\n\r\nTERMO ADITIVO PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n214875-2/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217297-5/15\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218948-3/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n221072-3/15\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n221672-5/13\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226106-1/13\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n226794-8/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE ITATIAIA\r\n\r\n251161-8/99\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n277353-7/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS FUNDO M SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n277365-0/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nMarianna Montebello Willeman\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/ Origem\r\n\r\n103130-8/15\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA OPERACIONAL - ORDINÁRIA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105129-1/14\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n105986-9/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA COMPRAS FUND EST HOSP URGÊNCIA EMERG - EXTINTO\r\n\r\n113100-5/10\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIOEDUCATIV\r\n\r\n200730-6/15\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201385-4/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n203130-7/96\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\n206235-8/15\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n207008-0/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n211747-4/13\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n214670-4/12\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\n215224-8/12\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CABO FRIO\r\n\r\n217052-3/15\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218147-1/15\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n220523-5/15\r\n\r\nPENSÃO/ INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226542-8/09\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FUND CULTURA JORN OSWALDO LIMA DE CAMPOS\r\n\r\n232178-2/10\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n274570-6/15\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO/ PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\n275971-1/15\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO/ PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n277489-2/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101224-1/2015 (E-26/007/1605/2014) - Interessado: ANA PAULA SANTOS CHAZAN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101570-8/2010 (07/176/04) - Interessado: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101857-7/2008 (05/700370/07) - Interessado: FEDERAÇÃO DE ESPORTES UNIVERSITÁRIOS RJ - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102060-0/2010 (17/402831/09) - Interessado: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS ENGENHARIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102155-1/2015 (E-04/000.299/2011) - Interessado: MURILO CESAR LUIZ ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102403-6/2015 (E-26/008/193/2014) - Interessado: JOSÉ RICARDO CARVALHO POUBEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102606-0/2015 (E-18/001/12/2015) - Interessado: LUCIENE APARECIDA ALMEIDA F. CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102792-5/2015 (E-07/001/011/2015) - Interessado: MARIA ELISA MARIANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102915-9/2015 (E-09/318/67/2013) - Interessado: MARCOS ANTONIO AZEVEDO GERVOU - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102918-1/2015 (E-09/287/15/2014) - Interessado: LUIZ PINHEIRO CANELAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102955-9/2015 (E-09/287/19/2014) - Interessado: LUIZ PINHEIRO CANELAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102969-0/2015 (E-09/166/12/2015) - Interessado: PAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102970-9/2015 (E-09/318/65/2013) - Interessado: MARCOS ANTONIO AZEVEDO GERVOU - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102997-7/2015 (E-21/01397/2014) - Interessado: BEATRIZ SANTANA DA ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103048-9/2015 (E-26/008/379/2013) - Interessado: GETÚLIO TEIXEIRA DIAS - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 103082-5/2015 (E-09/363/20/2014) - Interessado: CESAR SOUZA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103084-3/2015 (E-21/01392/2014) - Interessado: EDUARDO LUÍS ABEND - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103183-5/2015 (E-17/003000329/15) - Interessado: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DUVAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103185-3/2015 (E-17/003000323/15) - Interessado: CLAUDIO QUEIROZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103192-6/2015 (E-17/003.000315/2015) - Interessado: LOIR CURTY SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103247-7/2015 (E-17/003000316/2015) - Interessado: SERGIO LUIZ GUIMARÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103456-0/2015 - Interessado: NORMA PEREIRA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103459-2/2015 (E-26/007/500/2013) - Interessado: ALDAIR PEREIRA DIAS - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 103489-7/2015 (1751/2012) - Interessado: CASSIANO MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103495-6/2015 (E-26/007/499/2013) - Interessado: ALDAIR PEREIRA DIAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103887-3/2015 (E-04/056273/2012) - Interessado: OSANA MODENA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103888-7/2015 (E-34/269032/2005) - Interessado: MARCO ANTONIO GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103891-4/2015 (E-21/089.57/2015) - Interessado: JOSÉ PEREIRA DA COSTA E VALLE FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103978-8/2015 (09/08791780/11) - Interessado: ANA PAULA SANTOS CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103987-9/2015 (04/176002/07) - Interessado: DELIO LUIZ CORREA DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104159-1/2015 (E-09/229/5/2013) - Interessado: MYRTHES CORREA DE SÁ PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104283-8/2015 (E-19/014/928/2014) - Interessado: PAULO LOPES DA CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104327-0/2015 (E-26/007/2361/2013) - Interessado: JORGE PEDERNEIRAS DE FARIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104328-4/2015 (E-26/008/1085/2014) - Interessado: CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104354-3/2015 (E-26/007/1815/2014) - Interessado: MARIA CRISTINA BESSA LIPPMANN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104357-5/2015 (E-26/008/397/2013) - Interessado: RICARDO LEDO CHAVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104379-3/2015 (26/007/1296/2014) - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104427-6/2015 (E-26/007/4315/2013) - Interessado: MARCELO LOPES DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 104497-8/2000, 100086-5/2009, 100346-7/2006, 100643-1/2005, 101043-0/2004, 101281-2/2003, 101905-8/2002, 104408-1/2002, 104495-4/2002, 104834-0/2005, 106204-3/2000, 106451-2/2002, 106817-4/2009, 107621-0/2004, 108176-6/2006, 108382-5/2005, 109857-7/2000, 110626-9/2002, 111423-8/2000, 111424-2/2000, 111425-6/2000, 111611-1/2007, 111899-7/2003, 114134-2/2001, 115028-6/2002 - Interessado: ANTONIO MARQUES RIBEIRO FILHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104509-0/2015 (E-09/212/88/2014) - Interessado: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104548-6/2015 (E-09/287/45/2013) - Interessado: LUIZ PINHEIRO CANELAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104812-4/2001 - Interessado: ISAC LUIZ CÂMARA ESTEVES - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104877-5/2015 (E-04/021/234/2013) - Interessado: INDAIÁ DE CARVALHO SILVA PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105608-9/2015 - Interessado: JONES DE AZEVEDO OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105613-4/2015 - Interessado: MAURÍCIO SIMÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108499-9/2011 (02/300506/10) - Interessado: AMARO JAMILTON RANGEL RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112773-9/2014 (E-06/0011/116/2014) - Interessado: MARCOS ROBERTO CAMPELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202612-6/2012 - Interessado: ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204019-3/2009 - Interessado: IBRATA MINERAÇÃO LTDA. - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204714-4/2012 - Interessado: LEVY BITENCOURT DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205404-2/2014 (50/010051/2010) - Interessado: ELAINE ARAÚJO DA FONSECA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205840-0/2014 (020530/2013) - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESPAÇO EDUCATIVO SÃO CHARBEL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205928-0/2015 - Interessado: LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206113-2/2014 - Interessados: ANTONIO MARCOS DE LEMOS MACHADO, GRES TO QUE TO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207529-4/2015 - Interessado: ADRIANA CATARINA DA COSTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208048-5/2014 - Interessado: LUCAS DA COSTA MEIRELES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209185-6/2014 (10102/14) - Interessado: THEODORA LOPES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210132-0/2015 - Interessado: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210719-0/2013 - Interessado: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210770-8/2015 - Interessado: FABIANA SOARES PENEDO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211677-7/2015 (20045/14) - Interessado: CASA DE CULTURA E AFOXÉ FILHOS DA PAZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212636-8/2014 - Interessado: ROSEMERY GABRIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213646-0/2014 - Interessados: MARIA MADALENA DA SILVA RAMOS, CLAUDIANE APARECIDA RODRIGUES DE MATOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213660-6/2014 - Interessado: MARIA TERTULIANA DE SOUZA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213766-6/2014 - Interessado: JOSAPHAT SOARES F. DA SILVA E OUTROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213847-6/2014 - Interessado: SILVIA RENATA DA SILVA DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214162-1/2014 - Interessado: JOSÉ LUIZ DE ASSIS AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214165-9/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MACAENSE FUTEBOL ESCOLA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214389-3/2015 - Interessado: LUCI NEIDE DE OLIVEIRA FRANÇA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214482-9/2014 - Interessados: JACQUES DOS SANTOS SILVA, SILVANA SANTOS DE PAIVA, VALÉRIA APARECIDA DE SÁ GONÇALVES, PEDRO CANISIO MONTEIRO, MAURO COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214566-1/2014 - Interessados: REJANE CARVALHO GOMES DE SOUZA, SELMA LÚCIA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214931-0/2014 - Interessado: MARLENE CORDEIRO DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214961-5/2014 - Interessado: SUELLEN NASCIMENTO DE SEABRA FREITAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215100-6/2012 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215445-6/2013 - Interessado: INSTITUTO REAGIR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215544-0/2014 - Interessado: MARCELO ALMEIDA SALLES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215664-4/2013 - Interessado: ANTONIO RODRIGUES GRIJO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215787-4/2014 - Interessado: WALDETH BRASIEL RINALDI - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216214-4/2014 - Interessado: GERIVALDE ALVES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216274-0/2012 - Interessados: CLAUDIO JOSÉ DA SILVA CRUZ, CONSTANTINO FERNANDES R. NETO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216371-8/2014 - Interessados: LOIR GONÇALVES DE LIMA, ELIANE MARIA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216407-3/2014 - Interessados: GLAUCO MIRANDA DE OLIVEIRA, NEUSA MARIA CAETANO OKASAKI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216591-0/2014 - Interessados: GELSIMAR GONZAGA, MARLUZ DOS SANTOS NOGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216808-5/2011 (1108/08) - Interessado: ESPORTE CLUBE 1º DE DEZEMBRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216864-3/2013 - Interessados: GUSTAVO MENEZES MORGADO, OTTONI LUIZ FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217076-3/2012 (4475/12) - Interessado: JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217151-9/2012 - Interessados: SANDRO MATOS, ALEXANDRE LOPES DE SOUZA RIBEIRO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217216-1/2015 (2015/004/000002-6-CI) - Interessado: CRISTIANO GOMES DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217277-1/2013 - Interessado: DOMINGOS PEREIRA DE BARROS FILHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217626-0/2015 (01/002072/2015) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA - APAE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217672-5/2013 - Interessado: EDIGAR LIMA DINIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217720-7/2009 - Interessados: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINS, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218012-2/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218035-4/2011 - Interessado: CARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218277-0/2014 - Interessado: SANDRO MATOS PEREIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218865-5/2015 - Interessado: LUCAS RANGEL DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218939-6/2012 - Interessados: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES, PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219032-3/2013 - Interessado: WALTER COSTA FILHO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219060-4/2015 (2015/071187) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM GUANDU P1 - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219069-0/2015 - Interessado: RODRIGO BASTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219333-9/2015 - Interessado: JANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219344-6/2014 - Interessado: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219390-7/2015 - Interessado: WALDELUCIA MOREIRA BRAZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219409-0/2013 - Interessados: SORAIA AZIZ NEAMAN, MARCOS ALEXANDRE MANSO DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219537-3/2013 - Interessado: ASILO RECANTO DO BEM VIVER - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219632-9/2013 - Interessados: ANTONIO JOGAIB, FABIANA F RODRIGUES MAZOTTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219743-4/2013 - Interessados: LENISE MONTEIRO NUNES MENDONÇA, ERNÍCIO PINTO DE SOUZA, DOUGLAS BARCELOS MELCHIADES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220046-1/2012 - Interessado: MURILO FERREIRA LEMOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220115-9/2009 - Interessado: DARCI DOS ANJOS LOPES - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220374-2/2015 - Interessado: MARIA ELENICE REZENDE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221336-7/2015 - Interessado: GIOVANA PATRICIA DE SOUZA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221737-5/2015 - Interessado: PAULO VIEIRA DE BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221738-9/2015 - Interessado: PAULO VIEIRA DE BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221740-2/2015 - Interessado: PAULO VIEIRA DE BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221741-6/2015 - Interessado: PAULO VIEIRA DE BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222155-8/2015 (2015/003446) - Interessado: SONIA HELENA APOLINÁRIO CORREA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222272-2/2015 - Interessado: CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222351-4/2015 - Interessado: SILVIANE DE OLIVEIRA CAMPANARIO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222599-9/2007 - Interessado: LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA - Votos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222915-6/2015 - Interessado: MARCOS ANTÔNIO MACHADO RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222967-9/2015 - Interessado: MARIA ELIZABETH VIEIRA BRAGA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223001-8/2015 - Interessado: DIEGO SARGUIS ORNELLAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223003-6/2015 - Interessado: ELIANE LEAL SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223017-7/2015 - Interessado: JOSÉ ROBERTO BICHARA DA GLÓRIA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223311-1/2015 - Interessado: ANDERSON VINICIUS DA SILVA MARTINS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223558-1/2015 - Interessado: ALESSANDRO SILVA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223591-3/2015 - Interessado: MARLENE BRAGA ANDRÉ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224002-9/2015 - Interessado: VALDETE MONTEIRO ANTUNES MARINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224009-7/2015 - Interessado: MIRIAM MONTEIRO RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224109-3/2010 - Interessado: IAM - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224158-4/2015 - Interessado: FLAVIA CHAVES MARINHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224182-5/2015 - Interessado: LEONARDO BATISTA ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224190-2/2015 - Interessado: ANDRE LUIZ ARGUELLES DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224488-8/2007 - Interessado: ANA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224528-3/2015 - Interessados: MARCIO SOARES BITTENCOURT, ANGELO LUIZ MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224545-1/2015 - Interessado: IRACEMA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224620-9/2011 - Interessado: FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR SÃO SILVESTRE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224698-4/2015 - Interessado: ALEX ROMÃO MORETE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224703-5/2015 - Interessado: MARIA LÚCIA OLIVEIRA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224798-0/2015 - Interessado: MARIA CHRISTINA DUARTE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224838-6/2015 - Interessado: ELIETE ALVES WEMECK - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224932-8/2015 - Interessado: CLÁUDIA DE CASTRO PACHECO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225171-3/2015 - Interessado: CARLOS FERNANDO LOPES CAMPOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225217-3/2015 - Interessado: SELCO SOARES MUNIZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225222-8/2015 (5829/14) - Interessado: CENTRO DE ARTESANATO EXPRESSO DAS ARTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225279-1/2015 (27510/14) - Interessado: LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE FRIBURGO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225281-4/2015 (14870/14) - Interessado: GRES UNIDOS DA SAUDADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225430-9/2011 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225550-3/2015 - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225557-1/2015 - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225603-6/2015 - Interessados: FELIPE ROCHA DE AGUIAR, CARLOS ALEXANDRE CARVALHO MOSCON, IBSON CARVALHO DAMES JÚNIOR, MARIA ANGELA MELLO ESPÍNDOLA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225715-5/2015 - Interessado: ROMULO ROSA DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225782-8/2015 - Interessado: RONALDO SOUZA E SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225798-7/2015 - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225813-2/2006 - Interessado: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR - Votos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225897-9/2015 (8429/2014) - Interessado: G.R.E.S. BAMBAS DO RITMO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225919-3/2015 (8428/2014) - Interessado: G.R.E.S. EM CIMA DA HORA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226682-9/2015 - Interessado: DEOCLÉCIO AUGUSTO AMORIM DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227055-7/2015 - Interessado: APAE - PINHEIRAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228079-6/2013 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228571-6/2014 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL AMÉDIO VENÂNCIO DA COSTA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 231055-3/2013 - Interessado: LUCAS COSTA MELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231099-3/2015 - Interessado: MACABU MOTO SPORT - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232376-7/2002 - Interessado: ROSANE MARIA LOPES DE FREITAS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232903-3/2014 - Interessado: CASA DO CAMINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234088-7/2011 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235224-2/2012 - Interessado: ÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA DE OLIVEIRA - Votos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239380-6/2010 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241230-5/2012 - Interessado: ANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270932-2/1999 - Interessado: LUIZ ANTONIO DE FARIAS MELLO - Votos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300820-0/2015 - Interessado: LUIZ CESAR DA SILVA LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100004-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100023-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100039-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100047-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100095-1/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100099-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100113-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100164-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100266-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100284-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100330-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100335-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100462-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100656-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100737-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100837-7/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100940-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100950-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100955-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101020-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101082-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101168-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101438-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101534-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101603-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101667-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101697-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102099-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102126-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102186-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102271-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102291-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102318-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102413-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102447-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102469-0/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102470-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102472-7/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102596-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102704-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102734-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102735-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102737-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102738-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102741-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102742-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102743-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102744-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102800-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102811-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102829-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102840-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102871-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102873-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102875-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102950-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103138-0/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103149-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103150-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103335-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103387-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103430-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103503-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103504-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103517-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103523-9/2015 - Votos: ACOLHIMENTO, TRATAMENTO SIGILOSO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103547-5/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103633-0/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103692-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103701-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103702-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103811-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103886-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104003-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104021-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104077-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104197-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104221-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104227-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104495-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104511-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104518-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104521-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104523-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104578-1/2015 - Voto: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 104582-2/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104594-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104773-3/2015 - Votos: RECEPÇÃO COMO REPRESENTAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104898-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104906-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105050-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105055-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105172-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105241-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105267-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105273-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105275-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105288-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105289-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105290-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105291-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105293-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105386-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105388-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105392-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105397-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105398-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105477-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105534-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105538-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105542-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105591-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105611-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105623-9/2015 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105625-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105629-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105666-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105678-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105695-2/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105704-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105754-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105756-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105834-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105850-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105858-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105867-7/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106028-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106094-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106393-3/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106418-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106468-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106797-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106803-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106989-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107087-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107249-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107377-9/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107535-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107562-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107566-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107700-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107700-5/2014 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107706-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107707-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107712-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107713-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107719-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107739-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107746-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107753-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107754-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107765-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107766-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107804-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107807-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107829-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107879-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107896-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107897-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107911-6/2014 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, MANUTENÇÃO DO SIGILO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108119-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108425-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108428-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108506-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108597-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108691-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108725-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108729-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108757-5/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108875-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108878-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108880-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108884-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108972-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109269-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109357-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109360-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109467-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109668-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109674-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110310-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110464-9/2007 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110589-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110765-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110837-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110838-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110843-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110867-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111021-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111084-9/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111366-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111370-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111513-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111567-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111814-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111840-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111930-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111982-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111997-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111998-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111999-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112014-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112252-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112260-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112261-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112262-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112263-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112264-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112285-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112305-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112306-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112307-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112308-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112329-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112434-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112565-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112638-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112650-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112684-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112721-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112766-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112799-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112989-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113010-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113080-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113185-5/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113204-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113311-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113333-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113339-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113370-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113394-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113424-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113491-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113518-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113991-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114137-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114155-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114178-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114179-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114194-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114527-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114533-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114547-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114564-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114668-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114673-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114747-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114783-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114785-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114787-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114788-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114789-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114790-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114792-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114792-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114807-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114826-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114901-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114915-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115196-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115257-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115318-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115681-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115810-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115855-7/2007 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115918-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116167-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116394-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116397-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116399-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116401-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116402-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116417-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116646-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116775-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116799-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116879-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116971-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117003-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117144-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117148-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117434-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117437-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117439-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117775-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117824-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117826-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117835-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118067-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118932-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120008-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120055-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121501-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122399-9/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122575-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124731-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130247-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130462-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200028-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200131-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200177-0/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200849-3/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201061-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201081-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201134-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201209-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201223-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201930-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202100-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202767-7/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203050-5/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203381-2/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203415-9/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203453-1/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203564-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203650-1/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203711-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204592-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204595-2/2015 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204602-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205133-5/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205296-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206080-1/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206087-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206283-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206300-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206495-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206519-0/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206571-0/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206611-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206618-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206623-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206625-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206628-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206629-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206656-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206657-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206658-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206659-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207413-4/2009 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207711-7/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207817-4/2009 - Votos: ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208535-0/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208541-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208571-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208761-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208766-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208957-8/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209150-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209221-8/2015 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO SIGILOSO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209497-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209650-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209918-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209936-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210087-7/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210149-3/2015 - Votos: ACOLHIMENTO, MANUTENÇÃO DO SIGILO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210157-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210158-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210408-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210435-0/2015 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210708-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210711-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210766-7/2015 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210915-0/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211175-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211779-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211946-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212027-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212150-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212359-4/2015 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212430-0/2013 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, LIBERAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212521-9/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212547-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212648-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213305-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213701-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213702-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213703-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213704-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213776-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213804-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213927-4/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213970-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214075-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214107-3/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214120-5/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214153-2/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214159-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214213-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214445-3/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214459-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214469-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214493-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214551-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214576-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214593-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214594-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214613-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214684-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214769-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215011-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215024-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215245-2/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215324-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215329-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215456-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215672-3/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215724-2/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215783-2/2011 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215790-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215819-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215862-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215928-2/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215944-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215950-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216566-5/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216646-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216775-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO IN CASU, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216886-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216917-6/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217004-6/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217017-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217025-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217042-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217096-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217203-8/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217214-1/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217256-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217328-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217349-4/2015 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217666-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217674-7/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217726-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217866-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217884-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217916-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218149-5/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218199-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218286-3/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218304-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218405-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218427-9/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218432-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218566-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218710-2/2014 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218754-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218872-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218917-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218995-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219013-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219014-1/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219033-5/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219043-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219080-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219174-7/2013 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219198-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219310-5/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219643-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219663-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219741-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219913-5/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219948-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220150-4/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220166-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220266-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220279-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220389-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220390-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220400-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220646-3/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220721-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220810-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220960-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221011-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221064-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221095-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221116-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221124-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221161-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221398-5/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221447-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221621-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221720-2/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221723-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221735-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222273-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222324-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222326-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222343-7/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222344-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222354-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222405-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222419-2/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222423-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222449-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222665-3/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222731-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222736-8/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222742-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223056-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223107-8/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223195-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223266-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223274-7/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223279-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223524-0/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223563-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223667-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223819-1/2014 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, DESAPENSAÇÃO, REMESSA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223838-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223988-0/2015 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, LIBERAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224246-7/2015 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CANCELAMENTO, ANEXAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224439-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224623-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224625-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224653-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224982-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224995-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225003-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225010-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225037-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225047-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225053-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225058-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225160-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225188-6/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225269-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225304-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225793-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225804-2/2010 - Votos: ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225949-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226163-3/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226785-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226796-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226822-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226878-0/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227135-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227566-6/2015 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227767-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227956-0/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227994-7/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228074-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228140-7/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228150-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228287-7/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228428-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228701-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228890-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229067-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229131-5/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229422-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229462-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229560-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, DESAPENSAÇÃO, REMESSA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229605-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229938-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229942-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229959-9/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230090-7/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230515-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230823-5/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230979-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231196-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231425-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231667-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231670-3/2015 - Votos: ACOLHIMENTO, REALIZAÇÃO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231676-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231688-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232422-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232486-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232678-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232837-6/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233542-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233837-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234076-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234083-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234354-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234523-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234681-1/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234940-7/2010 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234953-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235396-3/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236024-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237232-9/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237293-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237779-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238739-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239368-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239528-8/2014 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239980-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241394-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242202-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265402-8/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265575-1/2015 - Votos: CONHECIMENTO, MANUTENÇÃO DO SIGILO, INSTAURAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265628-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267194-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 269516-3/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270063-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270463-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270510-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270586-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271691-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271876-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271901-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272009-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272024-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272039-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272040-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272191-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272214-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272244-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272706-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273114-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273136-9/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273164-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273278-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273285-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273442-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273444-4/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273447-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273544-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273545-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273618-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273639-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273762-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273824-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273841-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274013-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274089-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274099-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274111-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274112-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274161-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274241-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274244-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274251-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274496-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274555-6/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274606-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274863-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274882-7/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275096-7/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275276-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275644-0/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275969-8/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 22/09/2015\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n100837-7/2015\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA \r\n\r\n101857-7/2008\r\n\r\nLUIZ RAYMUNDO DA SILVA \r\n\r\n101857-7/2008\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n101857-7/2008\r\n\r\nFederação de Esportes Universitários do Rio de Janeiro\r\n\r\n101857-7/2008\r\n\r\nEDSON DA SILVA TORRES\r\n\r\n108499-9/2011\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n110589-2/2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\n111513-0/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n112799-3/2014\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALVES ANTUNES\r\n\r\n114792-6/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MARTINS FERREIRA\r\n\r\n124731-1/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n200177-0/2011\r\n\r\nPEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\n200177-0/2011\r\n\r\nRICARDO FIGUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n202100-1/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n206080-1/2015\r\n\r\nMARCELO BASTOS FERREIRA\r\n\r\n206087-7/2014\r\n\r\nROSANA NOBRE MACHADO BITTENCOURT SILVA\r\n\r\n206087-7/2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\n206283-3/2014\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n206283-3/2014\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n206571-0/2015\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n208571-2/2014\r\n\r\nFLAVIO FAVALLI\r\n\r\n209918-9/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n211175-5/2013\r\n\r\nANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM\r\n\r\n211175-5/2013\r\n\r\nLEILA ELOISA CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\n211175-5/2013\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n211175-5/2013\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n211779-7/2013\r\n\r\nPEDRO REIS PEREIRA\r\n\r\n212027-1/2014\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n212648-8/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n213305-6/2013\r\n\r\nNICOLAU MOISÉS JUNIOR\r\n\r\n213305-6/2013\r\n\r\nDÉBORA CARREIRO DUTRA\r\n\r\n213776-9/2013\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARCONDES ROSESTOLATO\r\n\r\n214459-2/2014\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\n214469-7/2014\r\n\r\nDENISE MARÍLIA ESTEVES\r\n\r\n214576-6/2014\r\n\r\nCLÁUDIA DE JESUS MARTINS DE MELO CARRILHO\r\n\r\n214594-8/2014\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n214613-0/2014\r\n\r\nCLÁUDIO LEMOS\r\n\r\n215456-5/2013\r\n\r\nRICARDO PEREIRA YUNES\r\n\r\n215456-5/2013\r\n\r\nPAULO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n216886-9/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n216886-9/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n217726-2/2013\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n218939-6/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n218939-6/2012\r\n\r\nANTONIO NUNES PIRES FILHO\r\n\r\n219913-5/2015\r\n\r\nRICARDO MUYLAERT SALGADO NETO\r\n\r\n219948-6/2013\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n220115-9/2009\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n220166-7/2012\r\n\r\nFERNANDO LOPES MACHADO\r\n\r\n220266-1/2011\r\n\r\nAPARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n220810-2/2013\r\n\r\nROSÁLIA MARTINS MARINHO SOARES\r\n\r\n221095-9/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ALEXANDRE ROCHA\r\n\r\n222449-9/2011\r\n\r\nCARLOS GUILHERME RAPOSO CASTANHO\r\n\r\n223195-6/2007\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n223563-0/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n225793-1/2012\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n229067-2/2014\r\n\r\nFABIO COELHO MAIA\r\n\r\n229938-5/2014\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n229938-5/2014\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n229942-8/2010\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n229959-9/2014\r\n\r\nRAPHAEL TRINDADE WITTITZ\r\n\r\n229959-9/2014\r\n\r\nREBECCA HOLANDA AMORIM JANSEN CABO\r\n\r\n229959-9/2014\r\n\r\nTHELSON ROBERTO BARROS CORTES\r\n\r\n229959-9/2014\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO XAVIER DA SILVA\r\n\r\n230090-7/2005\r\n\r\nJONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\n231425-4/2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n231676-1/2012\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n231688-1/2007\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n234076-8/2013\r\n\r\nJONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\n234354-8/2013\r\n\r\nBERENICE REIS VALLE MACHADO\r\n\r\n238739-2/2014\r\n\r\nJULIO OSCAR LAGUN FILHO\r\n\r\n241394-1/2014\r\n\r\nSessão: 22/09/2015\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nROSANA DO AMARAL GUIMARÃES\r\n\r\n104578-1/2015\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\n106393-3/2010\r\n\r\nRODOLFO FERREIRA DINIZ GOMES\r\n\r\n111084-9/2014\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n115855-7/2007\r\n\r\nJORGE ALBERTO TRIGUIS\r\n\r\n122399-9/2013\r\n\r\nROSÁLIA MARTINS MARINHO SOARES\r\n\r\n201081-8/2014\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n205133-5/2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS BORROMEU PIRACIABA\r\n\r\n206519-0/2014\r\n\r\nLEONARDO FERRAZ\r\n\r\n206519-0/2014\r\n\r\nPAULO CÉSAR BARCELOS CASSIANO\r\n\r\n206519-0/2014\r\n\r\nRUI DE OLIVEIRA GRAIN\r\n\r\n206519-0/2014\r\n\r\nCID REIS NEVES\r\n\r\n210766-7/2015\r\n\r\nDILSON MALHEIROS DRUMOND\r\n\r\n210766-7/2015\r\n\r\nHENRIQUE SERGIO PORTO MARINS\r\n\r\n210766-7/2015\r\n\r\nMARIANGELA DIAS VALVIESSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n215445-6/2013\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n217076-3/2012\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n217151-9/2012\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n217151-9/2012\r\n\r\nDOMINGOS PEREIRA DE BARROS FILHO\r\n\r\n217277-1/2013\r\n\r\nROSEMERE PISCO DA SILVA\r\n\r\n217277-1/2013\r\n\r\nWALDETH BRASIEL RINALDI\r\n\r\n217277-1/2013\r\n\r\nMARTINHO BELO COSTA FERREIRA\r\n\r\n218149-5/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n218710-2/2014\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219174-7/2013\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n219174-7/2013\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n220115-9/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n234088-7/2011\r\n\r\nId: 1890754"
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                    "1890755": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1422/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.277-1/2013\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DOMINGOS PEREIRA DE BARROS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Areal, referente ao exercício de 2012;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial, julgando irregulares as Contas pela inexistência de documentos e esclarecimentos, inviabilizando a análise de mérito dos mesmos.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada a ampla defesa, conforme estabelecido no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Domingos Pereira de Barros Filho, Coordenador de Patrimônio, responsável pelos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Areal, no exercício de 2012, com base no inciso IV do artigo 63 c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) equivalente, nesta data, a 2500 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1890755"
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                    "1890756": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1423/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.277-1/2013\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDETH BRASIEL RINALDI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Areal, referente ao exercício de 2012;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial, julgando irregulares as Contas pela inexistência de documentos e esclarecimentos, inviabilizando a análise de mérito dos mesmos.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada a ampla defesa, conforme estabelecido no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Sra. Waldeth Brasiel Rinaldi, Prefeita Municipal de Areal, no exercício de 2012, com base no inciso IV do artigo 63 c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) equivalente, nesta data, a 2500 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1890756"
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                    "1890757": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1424/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.277-1/2013\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROSEMERE PISCO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Areal, referente ao exercício de 2012;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial, julgando irregulares as Contas pela inexistência de documentos e esclarecimentos, inviabilizando a análise de mérito dos mesmos.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada a ampla defesa, conforme estabelecido no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Rosemere Pisco da Silva, Controladora-Geral do Município de Areal, responsável pelos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Areal, no exercício de 2012, com base no inciso IV do artigo 63 c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) equivalente, nesta data, a 2500 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1890757"
                    ],
                    "1890758": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1425/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.088-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Deixa Arder, referente ao exercício de 2005; \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, ex-Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõem os incisos I do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na Fundamentação deste Voto, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1890758"
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                    "1890759": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº /2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.133-5/2014\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL - CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ausência de publicação do aviso do Edital em jornal diário de grande circulação no Estado, em desrespeito ao art. 21, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, - Habilitação no certame licitatório, em desrespeito ao art. 3º da Lei Federal nº 8.666/93, de empresas que não comprovaram aptidão para fornecimento de gêneros alimentícios: Distribuidora de Gás Aldeia da Pedra Ltda ME e APE Comércio de Gás Ltda ME.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado, descumprimento à decisão Plenária de 24/03/2015;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, mediante Acórdão, ao Sr. Alcione Correa de Araújo - ex-Prefeito Municipal de Itaocara, com fulcro no inciso IV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, pelo não atendimento da decisão desta Corte, proferida em Sessão de 24/03/2015, no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo estabelecido na legislação vigente, comprovando a esta Corte o seu recolhimento, nos 10 (dez) dias subseqüentes, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1890759"
                    ],
                    "1890760": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1427/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.939-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. José Henrique Antunes e a Associação de Moradores do Morro Alarico de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL/\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME, a título de subvenção social, à Associação de Moradores do Morro Alarico de Souza - (Creche Comunitária Alarico de Souza), a título de subvenção social, no exercício de 2011, decorrente do Convênio 033/2011 para manutenção do Programa Criança na Creche.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª Coordenadoria de Contas dos Municípios - 1ª CTM, às fls. 902/905-v;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, 906, concordando com a sugestão da 1ª CTM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 907;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado aos Responsáveis o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, em caráter solidário, ao Sr. José Henrique Antunes, Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME e a Associação de Moradores do Morro Alarico de Souza, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, na quantia equivalente a 15.278,6296 UFIR's, correspondente nesta data ao valor de R$ 41.434,11 (quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e onze centavos), a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1890760"
                    ],
                    "1890761": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1428/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.499-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Empresa Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\n4 - UNIDADE: Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTAS / SUBSECRETARIA DE CONTROLE ESTADUAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas instaurada no âmbito da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO, em decorrência do furto de um caminhão de carga Ford. Modelo F 4000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Coordenadoria Estadual de Contas - CCT, às fls. 483/485;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Estadual - SUE, à fl. 487, concordando com a sugestão CCT;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, à fl. 488, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado aos Responsáveis o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Empresa Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., na pessoa do seu representante legal, no valor R$ 33.089,95 (trinta e três mil, oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), equivalente nesta data a 12.201,76 UFIR-RJ, com fulcro no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 c/c a alínea “a” do inciso IV do art. 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1890761"
                    ],
                    "1890762": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1429/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.115-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato nº 012/08\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Darci dos Anjos Lopes, ex-Prefeito do Município de Seropédica\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Seropédica\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato n.º 12/2008, oriundo da licitação por Tomada de Preços n.º 012/CPL/08, celebrado em 24/03/08 entre a Prefeitura Municipal de Seropédica e a empresa Engegases Engenharia de Gases Ltda., para fornecimento de oxigênio medicinal gasoso, óxido nitroso e ar comprimido medicinal, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 257.355,00.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a realização de despesas antieconômicas, com fulcro no art. 20, inc. III, alínea “b” da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao responsável o princípio do contraditório e da ampla defesa em todas as fases do Processo;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) ao Darci dos Anjos Lopes, ex-Prefeito do Município de Seropédica, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1890762"
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                    "1890763": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1430/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.115-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato nº 012/08 convertido em Tomada de Contas Ex-Officio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Darci dos Anjos Lopes, ex-Prefeito do Município de Seropédica\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Seropédica\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato n.º 12/2008, oriundo da licitação por Tomada de Preços n.º 012/CPL/08, celebrado em 24/03/08 entre a Prefeitura Municipal de Seropédica e a empresa Engegases Engenharia de Gases Ltda, para fornecimento de oxigênio medicinal gasoso, óxido nitroso e ar comprimido medicinal, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 257.355,00.\r\n\r\nConsiderando o débito apurado às fls. 134/136 e as conclusões apresentadas pelo Corpo Técnico às fls. 136;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade Darci dos Anjos Lopes, ex-Prefeito do Município de Seropédica, em razão da aquisição de oxigênio medicinal gasoso, óxido nitroso e ar comprimido medicinal, através do Contrato nº 12/2008, por preços superiores ao praticado pelo mercado;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao responsável o princípio do contraditório e da ampla defesa em todas as fases do Processo;\r\n\r\nConsiderando que o Ministério Público Especial se manifesta pela irregularidade das contas e imputação de débito ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO Darci dos Anjos Lopes, ex-Prefeito do Município de Seropédica, no valor equivalente a 36.872,03 UFIR-RJ, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº /2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: / /2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1890763"
                    ],
                    "1890764": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1431/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.445-6/2013\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIANGELA DIAS VALVIESSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA DE SÃO GONÇALO - FIASG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção e Auxílio concedida pela Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo - FIASG, no exercício de 2012, sendo responsável a Sra. Mariangela Dias Valviesse de Oliveira;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Mariangela Dias Valviesse de Oliveira foi considerada revel, conforme Certificado de Revelia n.º 1060/14, fls. 720.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR/RJ, à Mariangela Dias Valviesse de Oliveira, ex-gestora da Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo - FIASG, no exercício de 2012, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1890764"
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                    "1890765": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1432/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.076-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ªCTM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente comunicado e notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 10.847,60, equivalente a 4000 UFIR RJ, ao Sr. Jorge Luiz Pereira dos Santos, Ordenador de Despesas da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes no exercício de 2011, em decorrência das irregularidades elencadas no voto supra, bem como do não atendimento à decisão Plenária de 04.06.13, nos termos do art. 63, incisos I e IV, da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1890765"
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                    "1890766": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1433/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.393-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Convênio \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Adriana Scorzelli Rattes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Convênio nº 03/09, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Núcleo de Gestão do Porto Digital, tendo como objeto a implantação e realização da Olimpíada de Jogos Digitais e Educação - OJE, pelo prazo de 02 (dois) meses, no valor de R$ 599.500,00.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não foi capaz de afastar sua responsabilidade pela contratação de prestação de serviço sem prévio procedimento licitatório, sem comprovação da exclusividade do contratado, em desrespeito ao disposto no artigo 37, inciso XXI, da CRFB c/c artigo 2º, 3º e o inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos) à Sra. Adriana Scorzelli Rattes, nos termos do artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1890766"
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                    "1890767": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1434/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.710-2/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao relatório de auditoria governamental, realizada no âmbito do Tema de Maior Significância - TMS, que teve por objetivo: identificar os gastos da prefeitura municipal de São João da Barra através dos procedimentos licitatórios, e seus afastamentos, realizados no exercício de 2013, e calcular quanto representam do total do licitado; verificar a consistência dos dados inseridos no SIGFIS e a regularidade da remessa ao Tribunal de Contas dos atos de envio obrigatório; e verificar a regularidade da fiscalização dos contratos de fornecimento de combustível e da liquidação das despesas correlatas.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Amaro Martins de Souza, então Prefeito Municipal de São João da Barra, foi devidamente notificado sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam:\r\n\r\n5) não observância do disposto na Deliberação TCE nº 222/2002, que estabeleceu a obrigatoriedade do envio dos dados considerados sensíveis a administração, materializado na implantação do Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS, c/c o § 1º do artigo 1º, da Lei Complementar nº 101/00, que trata do Princípio da Transparência da Gestão Fiscal (Situação 1);\r\n\r\n6) não encaminhamento de todos os contratos de remessa obrigatória celebrados no exercício de 2013 - Deliberação TCE-RJ nº 245/07 (Situação 3);\r\n\r\n7) no processo de aquisição de combustíveis n.º 7.481/13, a estimação do consumo provável não foi amparada em qualquer cálculo ou técnica quantitativa de estimação - art. 14 e 15, § 7º, I e II, da Lei 8.666/93, c/c, Incs. I e II, do art. 3º da Lei n° 10.520/02 (situação 6);\r\n\r\n8) os contratos de fornecimento de combustíveis não foram fiscalizados por servidores formalmente designados para esta função - caput do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 (Situação 7).\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da lei complementar nº 63/90 - lei orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do regimento interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 8.135,70 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. José Amaro Martins de Souza, então Prefeito Municipal de São João da Barra, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da lei orgânica deste Tribunal, lei complementar nº 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/ 09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - RELATORA\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1890767"
                    ],
                    "1890768": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1435/2015\r\n\r\n1 -PROCESSO TCE Nº 115.855-7/07\r\n\r\n2 -ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 -RESPONSÁVEL: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n4 -UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n5-RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 -ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCE/SUE\r\n\r\n8 -ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à análise do ato de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado em 28/06/2007 pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, em favor da Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra, tendo por objeto a prestação de serviços de consultoria técnica especializada para desenvolvimento do programa de assessoria e projetos administrativos, pelo período de 12 meses, no valor de R$ 3.002.119,29.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Sra. Benedita Souza da Silva Sampaio, então Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e responsável pela contratação em tela, foi devidamente notificada sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam:\r\n\r\na)não comprovação da observância aos requisitos de ordem subjetiva e de ordem objetiva, exigidos no artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, para licitude da presente dispensa de licitação; e\r\n\r\nb)não comprovação de atendimento à exigência legal estabelecida no artigo 7º, § 2º, inciso II c/c o § 9º da Lei Federal nº 8.666/93, qual seja, a elaboração de orçamento detalhado que expressem a composição de todos os custos unitários, anteriormente à formalização do presente ato de dispensa de licitação.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da lei complementar nº 63/90 - lei orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, b, do regimento interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.847,60 equivalentes, nesta data, a 4.000 (quatro mil) UFIR-RJ à Sra. Benedita Souza da Silva Sampaio, então Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e responsável pela contratação em tela, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da lei orgânica deste Tribunal, lei complementar nº 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/ 09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - RELATORA\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1890768"
                    ],
                    "1890769": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1436/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.151-9/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE LOPES DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas da responsável do ordenador de despesas e do tesoureiro da Prefeitura Municipal de São João de Meriti , por término de exercício financeiro, referente ao ano de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Lopes de Souza Ribeiro, então tesoureiro da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, foi devidamente notificado sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas, sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item IV do respectivo voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - lei orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do regimento interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Lopes de Souza Ribeiro, então tesoureiro da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da lei orgânica deste Tribunal, Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - RELATORA\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1890769"
                    ],
                    "1890770": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1437/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº TCE 217.151-9/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas da responsável do ordenador de despesas e do tesoureiro da Prefeitura Municipal de São João de Meriti , por término de exercício financeiro, referente ao ano de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito Municipal de São João de Meriti, foi devidamente notificado sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas, sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - lei orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do regimento interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da lei orgânica deste Tribunal, Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/ 09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - RELATORA\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1890770"
                    ],
                    "1890771": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1438/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.081-8/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROSÁLIA MARTINS MARINHO SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à análise do termo de reconhecimento de dívida, de 12/04/2012, celebrado entre o Município de Itaboraí e Nario Valim da Motta, tendo por objeto a assunção de dívida referente à locação de imóvel onde funciona o Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, pelo período de 15 (quinze) meses, a partir de 03/01/2011. O valor do débito assumido é de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Sra. Rosália Martins Marinho Soares, então Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Itaboraí, foi devidamente notificada sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: a realização de despesa sem prévio empenho;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Sra. Rosália Martins Marinho Soares, então Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Itaboraí, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica deste Tribunal, Lei Complementar nº 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - RELATORA\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1890771"
                    ],
                    "1890772": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1439/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 101.857-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ JOSÉ FERREIRA, LUIZ RAYMUNDO DA SILVA, STANLEY RAMOS MACKENZIE E FEDERAÇÃO DE ESPORTES UNIVERSITÁRIOS DO RIO DE JANEIRO - FEURJ\r\n\r\n4 - UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO - SUDERJ\r\n\r\n5 - RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas dos recursos repassados pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ à Federação de Esportes Universitários do Rio de Janeiro - FEURJ, por força do convênio nº 20/2006, celebrado em 06/09/2006, no valor de R$ 156.277,00. O objeto do convênio era “...proporcionar o desenvolvimento da prática desportiva no Rio de Janeiro, em se tratando do desporto universitário ...”. Segundo o referido instrumento, “Para a execução do objeto deste convênio, executar-se-á o projeto 'Campeonato Carioca Universitário 2006', que terá como objetivo fundamental implementar a finalidade deste Convênio” (parágrafo único da cláusula primeira);\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os responsáveis envolvidos foram devidamente comunicados, sendo aberto o contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, apesar de devidamente comunicados, os responsáveis não apresentaram qualquer comprovante de recolhimento do débito a eles imputado, com relação às respectivas irregularidades elencadas no voto;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades em tela geraram dano ao Erário, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, de forma solidária, no valor equivalente a 91.970,92 UFIR-RJ, os Srs. Luiz José Ferreira, controlador da SUDERJ à época, Luiz Raymundo da Silva, responsável pelo relatório técnico e financeiro, Stanley Ramos Mackenzie, Vice- Presidente Executivo de Esportes da SUDERJ à época e a Federação de Esportes Universitários do Rio de Janeiro, na pessoa de seu atual representante legal, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades elencadas no respectivo voto, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 62/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/09/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - RELATORA\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1890772"
                    ],
                    "1890948": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 18/09/2015:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n223671-9/2015\r\n\r\nANA CRISTINA LOPES DA SILVA\r\n\r\n40281/2015\r\n\r\n716.205.407-20\r\n\r\n214763-5/2011\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n36602/2015\r\n\r\n041.150.607-27\r\n\r\n101138-6/2010\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n40447/2015\r\n\r\n041.150.607-27\r\n\r\n100711-7/2015\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n39687/2015\r\n\r\n758.614.537-72\r\n\r\n104008-6/2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n39970/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n107108-1/2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n39990/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n220964-3/2015\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n39398/2015\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n223165-0/2015\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n39401/2015\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n217284-8/2015\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n40181/2015\r\n\r\n593.400.027-68\r\n\r\n273441-2/2015\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\n40650/2015\r\n\r\n423.978.477-87\r\n\r\n102350-7/2012\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY\r\n\r\n40383/2015\r\n\r\n740.640.457-34\r\n\r\n105097-4/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n40627/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\nId: 1890948"
                    ],
                    "1890910": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 382/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/10/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: TERESÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADO: ARLEI DE OLIVEIRA ROSA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.931-5/15\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 09/10/2015\r\n\r\nId: 1890910"
                    ],
                    "1890553": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 381/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 13.10.15\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nINTERESSADO: JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.029-5/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 08/10/2015\r\n\r\nId: 1890553"
                    ],
                    "1890565": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 379/2015*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/10/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.551-1/2010 - PRESTAÇÃO DE ONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG/Imputação de Débito a GISELE DORNELLES PIRES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2015.\r\n\r\nId: 1890565"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1890953": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 20.066 - Aposenta FLAVIO ANTONIO TENORIO NEVES, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/2805/0-2, de acordo com o disposto no artigo 40, § 1°, inciso I, 1ª parte, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003.\r\n\r\nId: 1890953"
                    ],
                    "1890966": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.558-6/2015 - Flavio Antonio Tenorio Neves, matr. 02/2805/0-2, matr. 02/1534/3-2. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1890966"
                    ],
                    "1890972": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.088-8/2015 - Fixados com validade a contar de 10.09.2015, os proventos do servidor JOÃO BATISTA GOMES, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2766/3-8, aposentado pelo Ato Executivo nº 20.056, de 20.08.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.036-5/2015 - Fixados com validade a contar de 10.09.2015, os proventos da servidora SYLVIA REGINA SOUZA MENDES, matr. 02/1591/3-4, aposentada pelo Ato Executivo nº 20.053, de 18.08.2015. \r\n\r\nId: 1890972"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1890790": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.396-3/2015 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DE MINAS GERAIS - IBAPE MG, com fulcro no artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 1.410,00 (um mil, quatrocentos e dez reais) para a participação de 01 (um) servidor no “XVIII Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias - COBREAP”, a ser realizado no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2015, na cidade de Belo Horizonte/MG, conforme Proposta Detalhe nº 066/2015. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Marciel Briganti - Matr. 02/4364 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1890790"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1891015": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25/09/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 302.500-6/15 - Pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação interposta pela empresa MARGEM SERVIÇOS LTDA ME, em razão do não preenchimento dos requisitos de admissibilidade, e no mérito, ainda que ultrapassados tais requisitos, pelo NÃO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1891015"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1890956": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.874-4/2013 - Marcio Nascif Dib, matr. 02/3727/0-3. AUTORIZO a prorrogação da licença para trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 01.11.2015.\r\n\r\nId: 1890956"
                        ],
                        "1890957": [
                            "IB - Despacho",
                            "DE 25.09.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.490-5/2015 - Jose Francisco de Lima, matr. 02/1831/0-8; proc. TCE nº 302.497-3/2015 - Maria Lucia Machado Luiz, matr. 02/1997/0-2. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 28.09.2015.\r\n\r\nId: 1890957"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1890903": [
                                "IB - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nº 063/2015 a 067/2015 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 42/2015, processo nº 301.215-6/15, que objetivou o registro de preços para fornecimento de materiais de escritório para o TCE-RJ, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1890903"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1891105": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO E 1º DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro de 2015, às 15h, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 911/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 36/2015), QUE ALTERA A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.) \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 877/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JORGE PICCIANI, MARTHA ROCHA E DANIELE GUERREIRO, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.) \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1378/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WAGNER MONTES, CIDINHA CAMPOS E ANDRÉ CECILIANO QUE ALTERA A LEI Nº 6.161/2012, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA O COMÉRCIO COLETIVO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ATRAVÉS DE SÍTIOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3005/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO ESPÍRITO ESPORTIVO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 417/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE OBRIGA OS BARES, LANCHONETES E RESTAURANTES SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DIVULGAREM O NÚMERO DO TELEFONE DO “DISQUE SEGURANÇA ALIMENTAR - ALERJ”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3188/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA LIGHT, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO BOM RETIRO, Nº 1954, NO BAIRRO DO GRAJAÚ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL), E A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO) E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 516/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O PROJETO EDUCACIONAL E SOCIAL CASA DA AMIZADE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 148/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS DO GRANDE NÚMERO DE MORTES E INCAPACITAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS PARA OS FAMILIARES E PARA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 149/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSES ARSENAIS POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2015.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 119/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À ILUSTRÍSSIMA DRA. ÂNGELA INÊS LINHALES MARQUES DA COSTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 133/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE INSTITUI O DIA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - FAB, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 146/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 82/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO NIVALDO MULIM, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A CRIAÇÃO DE HOSPITAIS VETERINÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 83/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSANGEM DISPONDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ISENÇÃO DO ICMS DE EMPRESAS QUE REALIZAREM CONVÊNIO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2867/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DE RECICLAGEM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMEMDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1102-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WAGNER MONTES E ANDRÉ LAZARONI, QUE ALTERA A LEI Nº 5981/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DAS ONG'S, OSCIP'S E DEMAIS ENTIDADES QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1470/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INTEGRADA E CONTÍNUA DA DEFESA CIVIL NO ÃMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 325/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DO PARQUE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3170/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO LAR DA SOLIDARIEDADE.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2702/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ALIANÇA BRASILEIRA DE APOIO A SAÚDE RENAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 535/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE A SUA PRÓPRIA PREFERÊNCIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 142/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À ILUSTRÍSSIMA FISIOTERAPEUTA JAQUELINE VIANA DE MESQUITA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 143/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELIOMAR COELHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - \"POST MORTEM\" - AO CANTOR E COMPOSITOR TAIGUARA CHALAR DA SILVA - (MONTEVIDÉU, 9 DE OUTUBRO DE 1949 - SÃO PAULO, 14 DE FEVEREIRO DE 1996).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 144/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EDUCADORA SANDRA PEREIRA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 84/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UERJ DENOMINADO UNIVERSIDADE DO NORDESTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 92/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON RANGEL, QUE SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ADVOGADO MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1789/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE ESTABELECE O FORNECIMENTO PERIÓDICO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2140/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DETERMINA QUE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJAM INSTALADOS MACAS E CADEIRAS DE RODAS USADAS COMO MEIO DE LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES MECANISMO DE SEGURANÇA, TIPO CINTO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3018/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À “FEDERAÇÃO DAS LIGAS CATÓLICAS JESUS MARIA JOSÉ, DA DIOCESE DE PETRÓPOLIS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 386/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA INQUISIÇÃO NO BRASIL.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1214/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES COM POTÊNCIA CAPAZ DE PERTURBAR O TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DANIELE GUERREIRO E TIAGO MOHAMED. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 370/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 339/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, ENFERMEIRA REJANE, TIA JU E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 145/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. SYLVIO GUERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 147/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARCELO LIMA BUHATEM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 94/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE JOSÉ GOMES TALARICO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 86/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA CELEBRAR CONVÊNIOS, COM OS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, PARA IMPLANTAR ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, EM PRAÇAS PÚBLICAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1891105"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1891106": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 911/2015\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 36 /2015)\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Pessoa com Deficiência; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações e inclusões:\r\n\r\n“Art. 1º O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres - IPVA, devido anualmente, tem como fato gerador a propriedade de veículo automotor terrestre por proprietário domiciliado ou residente no Estado do Rio de Janeiro (NR).\r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo único. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - No primeiro dia do exercício subsequente ao registro da transferência no órgão executivo de trânsito deste Estado, em se tratando de veículo transferido de outra unidade da federação, desde que preenchida as seguintes condições:\r\n\r\na) o registro da transferência no órgão executivo de trânsito deste Estado ocorra no prazo de 90 (noventa) dias da aquisição;\r\n\r\nb) seja comprovada a quitação do IPVA no exercício em que se deu a transferência para a unidade da federação de origem do veículo. (NR)”;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 3º São responsáveis pelo pagamento do imposto e acréscimos legais:\r\n\r\nI - o adquirente do veículo, pelo imposto e acréscimos legais anteriormente devidos e não pagos;\r\n\r\nII - o alienante de veículo automotor que não comunicar a alienação do veículo ao órgão executivo de trânsito no prazo e condições estabelecidos na legislação específica, em relação ao imposto cujo fato gerador ocorrer entre a data da alienação e a da comunicação ao órgão executivo de trânsito;\r\n\r\nIII - o leiloeiro ou a empresa contratada pela realização do leilão público, se houver, em relação ao veículo adquirido ou arrematado em leilão público e entregue sem comprovação do pagamento do imposto devido e acréscimos legais sobre o mesmo até a data da realização do leilão;\r\n\r\nIV - o arrendatário, em relação ao veículo objeto de arrendamento mercantil.\r\n\r\n§ 1º A responsabilidade prevista nos incisos I, II e IV deste artigo é solidária e não comporta benefício de ordem.\r\n\r\n§ 2º Na hipótese do inciso III deste artigo, a responsabilidade se limitará ao valor de arrematação nos leilões realizados.” (NR);\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 5º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - um único veículo de propriedade da pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, ou em sua posse em razão de contrato de arrendamento mercantil ou de alienação fiduciária, na forma a ser regulamentada por ato do Poder Executivo;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVII - veículos automotores terrestres com mais de 20 (vinte) anos de fabricação;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º As isenções previstas nos incisos I e V deste artigo será efetivada por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos para concessão, constante de ato publicado pelo Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 4º A isenção prevista no inciso V deste artigo:\r\n\r\nI - vigorará:\r\n\r\na) em se tratando de veículo novo, no mesmo exercício de sua aquisição, desde que o requerimento de que trata o § 3º deste artigo seja efetuado no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contado da data da emissão do documento fiscal de aquisição;\r\n\r\nb) nas demais hipóteses, a partir do exercício seguinte àquele em que houver sido feito o requerimento; \r\n\r\nII - somente será concedida ao contribuinte que não possua débitos de IPVA em seu próprio nome, inscritos ou não em dívida ativa, salvo se a exigibilidade estiver suspensa; \r\n\r\nIII - será aplicável até o limite anualmente fixado por ato do Poder Executivo.\r\n\r\n§ 5º Para os efeitos da isenção prevista no inciso V deste artigo, é considerada pessoa portadora de:\r\n\r\nI - deficiência física, aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;\r\n\r\nII - deficiência visual, aquela que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ocorrência simultânea de ambas as situações;\r\n\r\nIII - deficiência mental severa ou profunda, aquela que apresenta o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação anterior aos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas;\r\n\r\nIV - autismo, aquela que apresenta transtorno autista ou autismo atípico.\r\n\r\n§ 6º A comprovação de uma das deficiências descritas nos incisos I a III e do autismo descrito no inciso IV, todos do § 5º deste artigo, será feita por laudo médico emitido pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ.\r\n\r\n§ 7º A condição de pessoa com deficiência mental severa ou profunda, ou autismo a que se referem os incisos III e IV do § 5º deste artigo será atestada mediante Laudo de Avaliação emitido em conjunto por médico e psicólogo, em formulários específicos, seguindo os critérios diagnósticos constantes da Portaria Interministerial nº 2, de 21 de novembro de 2003, do Ministro de Estado da Saúde e do Secretário Especial dos Direitos Humanos, ou outra que venha a substituí-la, emitido por prestador de serviço público de saúde.\r\n\r\n§ 8º Caso a pessoa portadora de deficiência ou o autista, beneficiário da isenção, não seja o condutor do veículo, por qualquer motivo, o veículo deverá ser dirigido por seu representante legal ou condutor autorizado. (NR)”;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 10 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIIB - 3,5% (três e meio por cento) para motocicletas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e motonetas; \r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - 2% (dois por cento) para ônibus e micro-ônibus; \r\n\r\nV - 1,5% (um e meio por cento) para caminhões, caminhões-tratores e tratores não agrícolas;\r\n\r\nVA - 1% (um por cento) para veículos de transporte de passageiros a taxímetro pertencentes a pessoas jurídicas;\r\n\r\nVI - 2% (dois por cento) para automóveis que utilizem motor especificado de fábrica para funcionar, exclusivamente, com álcool;\r\n\r\nVIA - 2% (dois por cento) para automóveis que utilizem gás natural;\r\n\r\nVII - 1% (um por cento) para veículos que utilizem energia elétrica; \r\n\r\nVIII - 0,5% (meio por cento) para automóveis de passeio com até 3 (três) anos de fabricação, destinados exclusivamente à locação, de propriedade de pessoa jurídica sob a forma de sociedade empresarial, com atividade exclusiva de locação sem condutor, códigos 7711-0/00 e 7719-5/99 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, devidamente comprovada nos termos da legislação aplicável, ou na sua posse em virtude de contrato formal de arrendamento mercantil ou propriedade fiduciária. \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 7º A alíquota prevista no inciso VIII deste artigo somente se aplica às locadoras que possuírem frota igual ou superior a 20 (vinte) automóveis de locação, devidamente registrados neste Estado.\r\n\r\n§ 8º Para fazer jus ao benefício fiscal da alíquota diferenciada prevista no inciso VIII deste artigo a locadora deverá se cadastrar junto à Secretaria de Estado de Fazenda e requerer o benefício para cada automóvel dedicado exclusivamente à atividade de locação.\r\n\r\n§ 9º O benefício previsto no inciso VIII deste artigo vigorará:\r\n\r\nI - em se tratando de veículo novo, no mesmo exercício de sua aquisição, desde que o requerimento de que trata o § 8º deste artigo seja efetuado no prazo de 90 (noventa) dias, contado da data da emissão do documento fiscal de aquisição;\r\n\r\nII - nas demais hipóteses, a partir do exercício seguinte àquele em que houver sido feito o requerimento.\r\n\r\n§ 10 O veículo de locadora, conforme disposto no inciso VIII deste artigo, com prazo superior a 03 (três) anos de fabricação, utilizará à alíquota prevista nos demais incisos conforme o respectivo enquadramento. \r\n\r\n§ 11 O poder executivo regulamentará o benefício previsto no inciso VIII deste artigo, podendo determinar, quando necessário, o recadastramento das empresas locadoras de veículos. \r\n\r\n§ 12 Para fazer jus ao benefício fiscal da alíquota diferenciada prevista no inciso VIII deste artigo, no caso de aquisição de veículo novo ou importação, o mesmo deve ser adquirido de fornecedores, pessoas jurídicas, inscritas no cadastro de contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (CAD-ICMS) do Estado do Rio de Janeiro, ou importados pelos portos deste Estado, conforme regulamentação do Poder Executivo. (NR)”;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 12 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - perda da condição de não-incidência, benefício fiscal ou de isenção; (NR)\r\n\r\nIV - arrematação do veículo em leilão, pelo arrematante.”\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 16. A falta de recolhimento do imposto nos prazos fixados acarreta atualização monetária e sujeita o contribuinte aos acréscimos moratórios na forma prevista em legislação tributária. (NR)\r\n\r\nArt. 17. O descumprimento das obrigações previstas nesta Lei sujeita o infrator às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - 100% (cem por cento) do valor do imposto devido, nunca inferior ao equivalente em reais a 200 (duzentas) UFIR-RJ, quando a falta de pagamento, total ou parcial, decorra de omissão ou inexatidão de informações, em decorrência de dolo, fraude ou simulação, que tenham influído no cálculo do tributo ou provocado a declaração da não-incidência, isenção, redução do imposto ou suspensão do crédito tributário;\r\n\r\nII - 100% (cem por cento) do valor do imposto devido, nunca inferior ao equivalente em reais a 200 (duzentas) UFIR-RJ, quando a falta de pagamento decorra de utilização de meios irregulares para promover indevidamente o registro e o licenciamento do veículo em outra Unidade da Federação;\r\n\r\nIII - 100% (cem por cento) do valor do imposto devido até a data da arrematação em hasta pública, apurado nos termos da legislação, nunca inferior ao equivalente em reais a 200 (duzentas) UFIR-RJ, não quitado no prazo de até 30 (trinta) dias da realização do leilão;\r\n\r\nIV - 50% (cinquenta por cento) do valor do imposto devido, nunca inferior ao equivalente em reais a 100 (cem) UFIR-RJ, quando da não comunicação da venda ou transferência da propriedade de veículo que usufruía da alíquota reduzida de locação referente ao inciso VIII do art. 10;\r\n\r\nV- 10 (dez) vezes o valor consignado no documento, no mínimo ao equivalente em reais a 1.000 (mil) UFIR-RJ, para aquele que falsificar, viciar ou adulterar documento destinado à arrecadação do imposto ou que o utilizar como comprovante do seu pagamento, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis;\r\n\r\nVI - o equivalente em reais a 180 (cento e oitenta) UFIR-RJ, por veículo, pela omissão de informação à Secretaria de Estado de Fazenda sobre a realização de leilão público;\r\n\r\nVII - o equivalente em reais a 90 (noventa) UFIR-RJ, pelo não atendimento da primeira intimação efetuada por autoridade fiscal, quando por este solicitado, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis;\r\n\r\nVIII - o equivalente em reais a 180 (cento e oitenta) UFIR-RJ, pelo não atendimento da segunda intimação efetuada por autoridade fiscal, quando por este solicitado, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis;\r\n\r\nIX - o equivalente em reais a 360 (trezentos e sessenta) UFIR-RJ, pelo não atendimento de cada uma das intimações subsequentes efetuadas por autoridade fiscal, quando por este solicitado, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis;\r\n\r\nX - o equivalente em reais a 90 (noventa) UFIR-RJ, por veículo e por ano ou fração de ano, pelo não atendimento de qualquer das obrigações previstas nas alíneas do inciso II do art. 28-C.\r\n\r\n§ 1º Cada intimação não atendida, ainda que parcialmente, ensejará, além da lavratura do auto de infração para cobrança da penalidade cabível, a emissão de nova intimação, a qual deverá observar o prazo mínimo previsto nos incisos VIII, IX e X, para exigência do que não tiver sido apresentado ou cumprido.\r\n\r\n§ 2º Sendo o atendimento à intimação necessário à verificação do valor venal do veículo, a autoridade fiscal deverá consignar no relato do auto de infração correspondente à 2.ª intimação não atendida, que o descumprimento à 3.ª intimação caracterizará embaraço à ação fiscalizadora e sujeitará o contribuinte ao arbitramento daquele valor para fixação do imposto devido.\r\n\r\n§ 3º O arbitramento não impedirá o Fisco de continuar intimando o contribuinte, caso ainda seja necessário, e de aplicar outras medidas cabíveis. (NR)\r\n\r\nArt. 18. No caso de infração a obrigação acessória constante de dispositivo legal ou regulamentar, para o qual não esteja prevista penalidade específica, aplicar-se-á multa com valor equivalente em reais de 90 (noventa) a 900 (novecentas) UFIR-RJ. \r\n\r\nParágrafo único. Na ausência de graduação específica fixada pelo Poder Executivo a penalidade prevista neste artigo será aplicada em seu limite mínimo. (NR)\r\n\r\nArt. 19. A responsabilidade por infrações é excluída pela denúncia espontânea da infração pelo sujeito passivo, antes de qualquer procedimento fiscal, desde que seja pago integralmente o tributo devido, com seu valor atualizado monetariamente e os acréscimos moratórios.\r\n\r\nParágrafo único. Salvo nos casos previstos expressamente na legislação, a denúncia espontânea não se aplica às infrações decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias, para fins de afastar a aplicação de penalidade.” (NR);\r\n\r\n“Art. 28-A. A concessão de isenção, benefício fiscal ou não incidência, não concedida em caráter geral, será efetivada em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e dos requisitos previstos na legislação tributária.\r\n\r\nParágrafo único. Visando à economia processual, a Secretaria de Estado da Fazenda, nos casos em que a concessão de isenção, benefício fiscal ou não incidência do veículo abranger o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres - IPVA e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, poderá realizar análise única do requerimento do interessado.\r\n\r\nArt. 28-B. A Secretaria de Estado da Fazenda, resguardado o sigilo fiscal, e o órgão executivo de trânsito permutarão informações relativas ao cadastro dos proprietários de veículos no interesse da administração do imposto.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS\r\n\r\nArt. 28-C. São obrigações do sujeito passivo da obrigação tributária:\r\n\r\nI - verificar, anualmente, a publicação da tabela prevista no art. 7º e a forma estabelecida pelo Poder Executivo para efetuar o pagamento do imposto;\r\n\r\nII - comunicar ao órgão de cadastro do veículo, no prazo de 30 (trinta) dias:\r\n\r\na) a aquisição de veículo automotor;\r\n\r\nb) qualquer alteração de característica do veículo;\r\n\r\nc) a alteração de seu endereço ou domicílio;\r\n\r\nd) a alienação do veículo, informando nome, endereço e CPF ou CNPJ do adquirente; e\r\n\r\ne) a mudança de categoria no caso de veículo anteriormente utilizado como táxi.\r\n\r\nIII - manter arquivados, pelo prazo decadencial, os comprovantes de pagamento do imposto.\r\n\r\nArt. 28-D. Ficam obrigados a prestar os esclarecimentos e informações solicitadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, mediante intimação, na forma estabelecida pelo Poder Executivo: \r\n\r\nI - os fabricantes, revendedores de veículos e os importadores, sobre os veículos novos vendidos e respectivos adquirentes;\r\n\r\nII - os revendedores, sobre as operações com veículos usados;\r\n\r\nIII - as empresas locadoras, sobre os veículos locados ou colocados à disposição para locação neste Estado;\r\n\r\nIV - os leiloeiros e as empresas contratadas, se houver, pela realização do leilão público de veículo automotor, sobre os veículos objeto do leilão, os valores das respectivas arrematações, o nome e endereço dos alienantes e dos adquirentes, entre outras informações;\r\n\r\nV - os despachantes que auxiliarem no registro ou transferência de veículos, sobre os veículos, bem como os valores das transferências e o nome e endereço do alienante e do adquirente;\r\n\r\nVI - os notários, sobre as transações com veículos perante eles realizadas, sem ônus para as partes do negócio;\r\n\r\nVII - as seguradoras de veículos, sobre os veículos segurados ou indenizados;\r\n\r\nVIII - as empresas de arrendamento mercantil, sobre os veículos arrendados e seus respectivos arrendatários;\r\n\r\nIX - as instituições financeiras, sobre os veículos financiados e os respectivos adquirentes;\r\n\r\nX - os autódromos, oficinas de manutenção e quaisquer pessoas, naturais ou jurídicas, que cedam ou aluguem espaços para estacionamento, ou que prestem serviços de guarda ou manutenção de veículos automotores, sobre os veículos que se encontram ou se encontraram estacionados em suas dependências ou sob sua guarda;\r\n\r\nXI - qualquer pessoa que alugue veículo de locadora, em relação aos contratos realizados, pagamentos efetuados e demais documentos necessários para a comprovação da efetiva locação.”\r\n\r\nArt. 2º - Ficam revogados o inciso II-A do art. 10 e o art. 27 da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam remitidos os débitos de IPVA inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, salvo os incisos III e IV do art. 1º, que entram em vigor no ano subsequente e após decorridos 90 (noventa) dias dessa publicação.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 36 /2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “ALTERA A LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA”.\r\n\r\nO Projeto de Lei ora apresentado busca aumentar a eficiência na constituição do crédito, na fiscalização e na arrecadação do IPVA mediante o realinhamento das alíquotas de incidência com os demais estados, a isonomia no tratamento das pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro, o aperfeiçoamento do controle do crédito tributário pela Secretaria de Fazenda, entre outras inserções - como a extensão da responsabilidade tributária.\r\n\r\nInicialmente, a postergação do momento da ocorrência do fato gerador do tributo nos casos de transferência do veículo de outro estado para o Rio de Janeiro, especialmente no período de transição entre dois exercícios fiscais, almeja evitar que seja penalizado o adquirente do veículo, cujo imposto já havia sido pago na origem, em função do lapso de tempo decorrido quando da transferência efetiva no órgão de trânsito.\r\n\r\nNo que tange às pessoas com deficiência, considerando o dever constitucional do Estado de amparar todos os hipossuficientes, ampliamos a isenção do imposto para incluir outros tipos de deficiência, tais como a visual e a mental, estendendo-se o prazo para o pedido de reconhecimento da isenção, tendo em vista o tempo necessário para conclusão do procedimento de avaliação médica.\r\n\r\nPor sua vez, as alíquotas do imposto foram realinhadas com as que são praticadas pelos demais estados, de modo razoável e sustentável, evitando a perda inoportuna de recursos vitais ao funcionamento do Estado. Sendo assim, mensura-se um incremento de arrecadação do imposto na ordem de 522 (quinhentos e vinte e dois) milhões de Reais por ano, conforme demonstrado abaixo.\r\n\r\nCom relação à redução da isenção prevista no inciso VII do art. 5° da Lei, decorrente da ampliação do tempo de fabricação exigido, passando dos atuais 15 (quinze) anos para 20 (vinte) anos, vislumbra-se uma agregação de receita do IPVA na ordem de 45 (quarenta e cinco) milhões de Reais por ano.\r\n\r\nAcerca da renúncia de receita estimada para o ano de 2016, em função da ampliação da isenção para pessoas com deficiência, acima mencionada, estimamos um impacto de cerca de 10 (dez) milhões de Reais.\r\n\r\nAdicionalmente, salientamos que a redução de alíquota incidente sobre os “tratores não-agrícolas” ocasionará uma provável redução do imposto na ordem de 2 (dois) milhões de Reais por ano. \r\n\r\nConsolidando todas as alterações propostas, um aumento de receita para ano de 2016 na ordem de 555 (quinhentos e cinquenta e cinco) milhões de Reais é estimado, conforme demonstrado no quadro abaixo:\r\n\r\nIncremento Estimado de Receita (em Reais)\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nAno 2016\r\n\r\nAlteração de Alíquota\r\n\r\nMotos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos\r\n\r\n66 milhões\r\n\r\nVeículos movidos por bi-combustível\r\n\r\n366 milhões\r\n\r\nVeículos movidos por Gás Natural Veicular\r\n\r\n90 milhões\r\n\r\nAmpliação do prazo de isenção de 15 para 20 anos\r\n\r\n45 milhões\r\n\r\nTotal\r\n\r\n567 milhões\r\n\r\nRenúncia Estimada de Receita (em Reais)\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nAno 2016\r\n\r\nAmpliação do prazo de isenção para pessoas com deficiência\r\n\r\n10 milhões\r\n\r\nRedução da Alíquota para tratores não agrícolas\r\n\r\n2 milhões\r\n\r\nTotal\r\n\r\n12 milhões\r\n\r\nAUMENTO TOTAL ESTIMADO\r\n\r\n555 milhões\r\n\r\nDessa forma, e estimando que o comportamento previsto do incremento da arrecadação para o ano de 2016 tende a se repetir nos dois anos seguintes, resta comprovado o atendimento ao determinado no art. 14 da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000.\r\n\r\nPor fim, foram restruturadas as multas e as obrigações acessórias do IPVA, dotando-as de maior clareza e detalhamento, de modo que o contribuinte possa bem conhecer e cumprir seus deveres para com o Fisco.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, deflagro o processo legislativo tendente a alcançar a providência almejada e solicito seja atribuída a sua tramitação o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nMENSAGEM Nº 37/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me solicitar dessa Egrégia Casa Legislativa a retirada e a consequente devolução da Mensagem nº 34/15, transformada no PL 833/15, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.260, DE 11 DE JUNHO DE 2008, DA LEI Nº 3.189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999, DA LEI Nº 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 912/2015\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 38/2015)\r\n\r\nALTERA A LEI N° 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O art. 1° da Lei n° 6.112, de 16 de dezembro de 2011, passa a vigorar acrescido dos parágrafos 4°, 5° e 6°, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 4° Sem prejuízo de operações feitas com base no caput, nos §§ 1° e 2° deste artigo, o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA fica autorizado também a alienar os ativos econômicos referidos no inciso XII do art. 13 da Lei n° 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, com a redação dada pela Lei n° 4.237, de 5 de dezembro de 2003, de forma que o Fundo receba até R$ 2.500.000.000,00 (Dois bilhões e quinhentos milhões de reais), mediante cessão de créditos no mercado doméstico ou internacional, que será firmada diretamente com instituição financeira oficial.” (NR)\r\n\r\n“§ 5° Fica o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA autorizado a alienar os ativos econômicos referidos no art. 13 da Lei n° 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, e os demais ativos pertencentes ao seu patrimônio, mediante cessão de crédito no mercado doméstico ou no internacional, que será firmada diretamente com instituição financeira oficial.” (NR)\r\n\r\n“§ 6° Fica o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA autorizado a praticar os atos necessários a assegurar a higidez econômico-financeira de operação de que trata este artigo.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nMENSAGEM 38/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa a inclusa Proposta de Lei que \"ALTERA A LEI N° 6.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011”, mediante acréscimo de dispositivos que autorizam o RIOPREVIDÊNCIA a elevar o valor do Programa de Captação.\r\n\r\nEssa elevação tem como motivação buscar equacionar o déficit financeiro existente no RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nApesar do direcionamento dos recursos dos depósitos judiciais realizados este ano para referida Autarquia, a mesma ainda necessita de volumes de recursos para honrar pagamentos de aposentadorias e pensões sob a responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSão essas as razões que me levam a enviar à elevada apreciação de Vossas Excelências, a anexa Proposta de Lei, solicitando que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do artigo 114 da Constituição do Estado, reiterando a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2296/2013\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nINCLUI, NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO ANIMAL, A SER COMEMORADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluído, no anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Proteção e Preservação Animal, a ser comemorada na primeira semana do mês de outubro de cada ano.\r\n\r\nArt. 2º O anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO - SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO ANIMAL.\r\n\r\n(...)\"\r\n\r\nArt. 3º O Poder Púbico Estadual apoiará, nos termos da Lei, a Semana Estadual de Proteção e Preservação Animal.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: TIAGO MOHAMED, Presidente em exercício; JORGE FELIPPE NETO; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2296/2013: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nAprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 348/2015)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA \r\n\r\nModifica o Art. 4º do Projeto de Lei em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, devendo, inclusive, definir o órgão da Administração Direta que será responsável pela aplicação da multa prevista no Art. 3º desta Lei.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara corrigir a referência do Artigo correspondente à multa.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 348-A/2015\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO DE ANTICONCEPCIONAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE TROMBOFILIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As empresas fabricantes de medicamentos anticoncepcionais femininos, comercializados no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a inserir, na embalagem, a seguinte advertência:\r\n\r\n“O uso de anticoncepcional por pessoas portadoras de trombofilia é prejudicial à saúde.”\r\n\r\nParágrafo único. A advertência a que se refere o caput deste artigo, deverá ser escrita de forma legível e na parte externa da embalagem.\r\n\r\nArt. 2º A inserção da advertência especificada nesta Lei será exigível para todos os produtos que saiam da fábrica após o prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º O não atendimento ao previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nParágrafo único. Em caso de reincidência, a multa a que se refere o caput deste artigo será aplicada em dobro.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, devendo, inclusive, definir o órgão da Administração Direta que será responsável pela aplicação da multa prevista no Art. 3º desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 348/2015: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça \r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2285-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"INCENTIVO À COLETA SELETIVA\" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Programa Incentivo à Coleta Seletiva, nos programas residenciais do Estado ou que estão sob a sua administração, em especial aos do Programa Minha Casa, Minha Vida.\r\n\r\nArt. 2 º São objetivos deste programa:\r\n\r\nI - incentivar todos os moradores dos condomínios à coleta seletiva dos materiais que devem ser reciclados.\r\n\r\nII - tornar o reaproveitamento dos materiais recicláveis uma prática constante.\r\n\r\nIII - incentivar o cooperativismo com a instalação de administração nos condomínios para cuidar da venda dos resíduos recicláveis descartáveis.\r\n\r\nIV - todo o dinheiro arrecadado com a venda do material da coleta seletiva será dividido entre os moradores, na forma de desconto no pagamento do condomínio ou em melhorias do mesmo.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 2285/2013: Deputada LUCINHA\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 910/2015\r\n\r\nAUTORIZA E REGULAMENTA A ABORDAGEM E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Esporte e Lazer; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 25.09.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A criança e o adolescente têm o direito de ir e vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, brincar, praticar esportes e divertir-se sem discriminação.\r\n\r\nArt. 2º É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.\r\n\r\nArt. 3º Em caso de abordagem da autoridade policial com apreensão temporária para averiguação deverá ser feita a entrega imediatamente da criança ou do adolescente para o órgão competente, conforme título V, da Parte Especial, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que possa atender com a devida celeridade o caso;\r\n\r\n§ 1º ato contínuo a apreensão temporária do menor ou do adolescente, deverá a autoridade policial, relatar a existência ou não de eventual responsabilidade dos pais e responsáveis;\r\n\r\n§ 2º Após a entrega deve a assistência social, num prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, contatar o órgão, conforme título V, da Parte Especial, do Estatuto da Criança e do Adolescente, competente que possa atender de maneira mais célere o caso, para que o mesmo proceda à busca ativa da família, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e identifique as situações de vulnerabilidade da criança ou do adolescente.\r\n\r\n§ 3º Num prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, o Conselho Tutelar responderá à Assistência Social, colacionando relatório individualizado da situação dessa criança/adolescente para que a Assistência Social possa adotar todas as medidas protetivas e necessárias a esta criança/adolescente, inclusive no que tange aos seus responsáveis.\r\n\r\n§ 4º No caso do relatório do Conselho Tutelar indicar algum crime estipulado no ECA dos pais ou responsáveis da criança e do adolescente, o mesmo deve imediatamente comunicar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para que proceda no rigor da lei.\r\n\r\n§ 5º O não cumprimento destas rotinas consistirá em crime de responsabilidade e abertura de procedimento administrativo.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE FELIPPE NETO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs praias do Estado do Rio de Janeiro são consideradas as áreas de lazer mais democráticas do mundo. Nelas convivem todas as classes sociais, etnias e religiões. Nossas praias são espaços de manifestações políticas, culturais, esportivas e religiosas. A interação social é marca registrada das praias fluminenses.\r\n\r\nRecentemente lastimáveis ocorrências tem provocado reações tanto das autoridades da área de segurança pública, quanto de setores da sociedade, não condizentes com nossa história de tolerância. Há que se tomar medidas que garantam o direito de ir e vir de toda a cidadania com garantia de segurança para todos, em especial os mais vulneráveis.\r\n\r\nO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um dos mais modernos instrumentos de proteção do menor, é também a base legal para medidas de correção das ações do menor infrator. Não podemos, sob qualquer pretexto, olvida-lo.\r\n\r\nNossa proposta pretende normatizar os procedimentos de abordagem da criança e do adolescente, tendo como base o ECA, para que a sociedade possa se proteger sem ser arbitrária. Por essa razão, necessário se faz que se crie um código de abordagem e atuação policial para que o cidadão se sinta protegido e tenha restabelecido seu direito de ir e vir.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 120/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 25.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho COMUNICAR a V.Exª a ausência da Sessão Ordinário , no dia de hoje (24/09/2015) do Ex. Srº Deputado Marcos Muller (PHS), estando em audiência na 1ª Vara Criminal, na Comarca de São João de Meriti, onde o mesmo foi arrolado como testemunha do Processo de nº 00276777-86.2010.8.19.0054.\r\n\r\nReiterando meus protestos de estima consideração.\r\n\r\nAntecipadamente,\r\n\r\nDeputado MARCOS NEVES\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFICIO N° 272/2015 GDTJ\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, I do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 25.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nPrezado Presidente, \r\n\r\nCom os meus cordiais cumprimentos, dirijo-me a V. Exa. para justificar tempestivamente minha ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de Setembro de 2015, em razão de estar participando da Audiência Pública para discutir o PL 5.555/2013 \"Que cria mecanismos para o combate de condutas ofensivas contra a mulher na internet ou em outros meios de comunicação\" na Comissão Mista de Combate a Violência Contra a Mulher do Senado Federal em Brasília - DF. \r\n\r\nCerto do pronto atendimento, antecipadamente, agradeço a vossa atenção. \r\n\r\nNa oportunidade, receba protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputada TIA JU\r\n\r\nAo \r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado Estadual JORGE PICCIANI \r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DR. JULIANELLI\r\n\r\n1394 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para disponibilizar uma viatura de longo alcance (escada magirus) para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Batalhão de Volta Redonda.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n1395 - SOLICITA ao Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, providências necessárias a realização de obras de saneamento básico e pavimentação das Ruas 7, 8, 9, 10 e Augusto Alves Monteiro, situadas no loteamento Parque Canaã de Inhoaíba, localizado na Avenida Cesário de Melo nº 7671 - Inhoaíba.\r\n\r\n1396 - SOLICITA ao Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, providências necessárias a implantação do Programa Bairro Maravilha no loteamento Parque Canaã de Inhoaíba, localizado na Avenida Cesário de Melo nº 7671 - Inhoaíba.\r\n\r\n1426 - SOLICITA à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), providências necessárias a recuperação da quadra de futebol society conhecida como Leopoldina, no Parque Leopoldina, do bairro de Bangu, danificada após rompimento de uma adutora.\r\n\r\n1427 - SOLICITA ao Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, providências necessárias para realização de obras de revitalização da Praça Clair Matias, localizada no Jardim Bangu, incluindo pista de skate, academia de terceira idade e cobertura da quadra poliesportiva.\r\n\r\n1428 - SOLICITA ao Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, providências necessárias para realização de obras de revitalização da Praça localizada ao lado da Associação de Moradores no bairro Bangu III. \r\n\r\nId: 1891106"
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            "Despachos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1891107": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 25.09.2015\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\n19096/2015 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos exatos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor de Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Civil, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de julho de 2015.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n20614/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a baixa patrimonial do bem citado a fl. 02 do presente processo.\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\n21347/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, o pagamento dos servidores ativos, relativamente ao mês de setembro de 2015.\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\n21348/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, o pagamento dos servidores inativos, relativamente ao mês de setembro de 2015.\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\n21349/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária para o pagamento de pessoal do mês de setembro de 2015.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 877/2015.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2867/2014.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 24.09.2015\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 780/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 21453/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada REGINA HELENA SILVA DA GAMA, matrícula nº 305.390-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em primeira ocupação.\r\n\r\nEm 23.09.2015\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 779/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado VITOR LUIZ MARÇAL VIEIRA, matrícula nº 307.980-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto à Superintendência Militar, na vaga decorrente da dispensa de MARINARA PEREIRA DA COSTA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 24.09.2015)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 25.09.2015 \r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 917/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora TAINAH VIEIRA CAETANO DE JESUS, matrícula nº 420.318-8, para representar a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo, com efeito a partir de 01/09/2015:\r\n\r\nContrato Nº: 06A/15\r\n\r\nProcesso nº: 10.813/14\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de impressão do jornal institucional.\r\n\r\nContratada: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica revogada a Portaria “E”/DG/Nº 117/2015.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 918/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora TAINAH VIEIRA CAETANO DE JESUS, matrícula nº 420.318-8, para representar a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo, com efeito a partir de 01/09/2015.:\r\n\r\nContrato Nº: 33/13\r\n\r\nProcesso nº: 4.327/13\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada em multimidia.\r\n\r\nContratada: Vídeo Clipping Produções Ltda.\r\n\r\nFica Revogada a Portaria “E”/DG/Nº 118/2015.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 919/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora MARIA GORETTI DA SILVA LAMEIRA, matrícula nº 201.093-2, para representar a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo, com efeito a partir de 01/09/15.\r\n\r\nContrato nº: 17A/15\r\n\r\nProcesso nº: 15.180/15\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço técnico de suporte ao “software” DRS Plenário.\r\n\r\nContratada: Kenta Informática S.A.\r\n\r\nFica revogada a Portaria “E”/DG/Nº 866/2015.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 030/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 16.029/15\r\n\r\nObjeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet (coquetéis, coffee breaks e almoços).\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 24.09.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n21179/2015 - MARCO ANTÔNIO ALEX DA SILVA\r\n\r\n21062/2015 - WANDEMAR MANOEL SILVA DE SOUZA\r\n\r\n20761/2015 - CÉLIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n21019/2015 - RICARDO GONÇALVES PINTO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n21365/2015 - ALEXANDRE TEIXEIRA DA CRUZ\r\n\r\n21306/2015 - ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 25.09.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21344/2015 - CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1891107"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1891108": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDALERJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA Diretoria Executiva do SINDALERJ, nos termos do Estatuto em vigor, CONVOCA os funcionários sindicalizados para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 30 de setembro de 2015, quarta-feira, no Auditório do Edifício Leonel de Moura Brizola, localizado à Rua da Alfândega, nº 08, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, às 12h, em primeira convocação, e às 12h30min, em segunda convocação, com qualquer número, com a seguinte ordem do dia: \r\n\r\n- REAJUSTE SALARIAL ANO 2015; \r\n\r\n- PROJETO DE LEI Nº 833/2015; \r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nJAIRO PASSOS - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo nº 13241/2015 e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321/81 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n. ANGÉLICA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES - matrícula 414.051-3\r\n\r\nEm 25 de setembro de 2015\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n. JOSENILDO TRIGUEIRO DE ARAUJO - matrícula 413.099-3\r\n\r\nEm 25 de setembro de 2015\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 28 de setembro de 2015.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Req. 49/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA - Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED - Relator, NIVALDO MULIM e MARCELO FREIXO, membros titulares e LUIZ MARTINS, membro suplente, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, na data de 28 de setembro de 2015, às 10:00h, com o tema: “OS IMPACTOS DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NA BAÍA DE GUANABARA”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO SERAFINI.\r\n\r\n(Edital DO 25.09.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca na forma regimental, os Senhores Deputados Dionísio Lins Vice-Presidente, Marcos Muller, Daniele Guerreiro e Edson Albertassi, membros efetivos e os Senhores Deputados Rogério Lisboa, Zeidan, Comte Bittencourt, João Peixoto e Dr. Deodalto, membros suplentes, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2015, às 10:00 horas, na sala 316, no Palácio Tiradentes, para: “Discutir a Portaria nº 4579, do DETRAN/RJ, que dispõe sobre o cadastramento das instituições e empresas interessadas em ministrar cursos de atualização e de reciclagem de condutores, na modalidade de Ensino à Distância - EAD .” \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO. \r\n\r\n(Edital DO 24.09.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016 - 2019\r\n\r\nE INICIATIVAS PRIORITÁRIAS PARA 2016\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da ALERJ e Consultoria Orçamentária e Financeira da Presidência da ALERJ, realizará no dia 26 de outubro de 2015 o CURSO SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019 E INICIATIVAS PRIORITÁRIAS PARA 2016, conforme abaixo:\r\n\r\nObjetivo: Oferecer informações aos assessores parlamentares sobre o processo de planejamento no Poder Executivo, a estrutura lógica dos programas governamentais e as principais iniciativas das Secretarias, possibilitando uma melhor adequação entre emendas parlamentares e instrumentos oficiais de planejamento.\r\n\r\nCarga Horária: 7h/a - dia 26/10/2015 - Segunda-feira das 10h às 17hrs.\r\n\r\nPúblico: Assessores parlamentares da Alerj responsáveis pela elaboração de emendas ao PPA e à LOA\r\n\r\nEmenta: Estrutura lógica dos programas governamentais. Elaboração de emendas parlamentares e sua adequação ao PPA e à LOA. Processo de projeção de receita. Requisitos de viabilidade para a execução de emendas parlamentares: normatização em sistemas de políticas públicas e capacidade de execução dos órgãos do Poder Executivo. Iniciativas prioritárias do PPA 2016-2019 para execução em 2016. Passo a passo da elaboração de emendas à programação proposta pelas Secretarias.\r\n\r\nLocal: O referido treinamento será realizado no Auditório da ELERJ no 7º andar do Prédio Eng. Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nInscrição: As inscrições deverão ser feitas até o dia 23 de outubro, sexta-feira, pelo link: http://migre.me/rAII6, após esta data serão remetidos os e-mails de confirmação de inscrição.\r\n\r\nCertificado: Será certificado o participante que obtiver presença comprovada no curso.\r\n\r\nEm, 22 de setembro de 2015\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1891108"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1890855": [
                    "V - Ata",
                    "PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 50.142.223/0001-61 - NIRE Nº 33-3-0001873-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 18/08/2015, lavrada em forma sumária. 1) - Data, Hora e Local: Dia 18/08/2015, às 10:00 horas, na sede social, na Av. Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar - (parte) - Centro - RJ. 2) - Assembleia Geral Ordinária - 3) Presença de acionistas: Acionistas representando a totalidade do capital social, tornando a Assembleia regular, independentemente da publicação dos editais de convocação, como preceitua o § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 4) - Composição da mesa: Presidente - Carlo Cappellini; Secretário - Isabel Perez Quesada de Lancastre Cappellini. 5) - Ordem do dia - a) - Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; b) - Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos. c) - Eleição dos membros do Conselho de Administração, com fixação de sua remuneração e da Diretoria; d) - Outros assuntos de interesse social. 6) - Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: 6.1 Aprovação da lavratura da ata a que se refere esta assembleia em forma sumária dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. 6.2 Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 /12/2014, publicados no Diário Oficial RJ - Parte V, folhas 4 e 5, e no jornal Monitor Mercantil, folhas 9 e 10, no dia 17/07/2015. 6.3 - Incorporar à conta Lucros e Prejuízos Acumulados o resultado do exercício, correspondente ao prejuízo contábil apurado em 31/12/2014, no valor de R$ 19.423.961,58. 6.4 - Foram reeleitos como membros do Conselho de Administração o Sr. CARLO CAPPELLINI, brasileiro, casado, industrial, CI nº 01.818.044-8, IFP-RJ, CIC/MF nº 012.211.677-15, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Vieira Souto, 620 - apt. 1301 - Ipanema - CEP 22420-008, o Sr. SERGIO COSULICH, italiano, casado, engenheiro químico, CI de Estrangeiro nº W152842-J, SE/DPMAF/DPF, CPF/MF nº 021.201.438-20, residente e domiciliado na cidade de SP, na Rua Hans Nobiling, 131 - apts. 101/102 - CEP 01455-060 , e o Sr. GIORGIO GILLI, italiano, casado, químico, CI de Estrangeiro nº W261218-W, SE/DPMAF/DPF, CPF/MF nº 090.209.007-06, residente e domiciliado na Rua Rubinéia, 272 - Itanhangá - RJ - CEP 22753-090, todos com mandato a terminar com a realização da AGE de 2016, os quais, todavia, permanecerão no exercício de seus cargos até a investidura de seus eventuais substitutos, segundo o disposto no § 4º do Artigo 150 da Lei nº 6.404/76, com a remuneração anual global em moeda nacional no valor de R$ 36.000,00. Quanto a Diretoria, que será eleita pelos membros do Conselho de Administração ora eleitos e empossados, a Assembléia fixou para os mesmos os honorários anuais globais em moeda nacional no valor de R$ 36.000,00. 7) - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada por todos os presentes, é assinada pelo presidente e Secretário. RJ, 18/082015. (a.a) Carlo Cappellini, Presidente; Isabel Perez Quesada de Lancastre Cappellini, Secretário. 8) - Acionistas presentes: CEPAR GESTÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - Isabel Perez Quesada de Lancastre Cappellini; PROIN PROJETOS INDÚSTRIAIS LTDA. - Isabel Perez Quesada de Lancastre Cappellini; SOCIETÀ FIDUCIARIA S. ANDREA S.R.L. - pp/Carlo Cappellini; SERGIO COSULICH; JOÃO LUIS PEREZ QUESADA DE LANCASTRE; GIORGIO GILLI; NÉLIO AUGUSTO MANHÃES RODRIGUES; JOÃO CÉSAR SCHWARZ DE FREITAS; RONALDO TINOCO BOSSOIS; CARLOS AUGUSTO DE CASTRO; CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ CRUZ MONTEIRO; ISABEL PEREZ QUESADA DE LANCASTRE CAPPELLINI; FILIPPO DE LANCASTRE CAPPELLINI. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Presidente - Carlo Cappellini; Secretário - Isabel Perez Quesada de Lancastre Cappellini. Arquivada na JUCERJA nº 2816662 em 21/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 18-08-2015\r\n\r\nOS: 344954\r\n\r\nId: 1890855"
                ],
                "1890780": [
                    "V - Ata",
                    "ICLA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS \r\n\r\nE VALORES MOBILIÁRIOS S.A. (“Companhia”)\r\n\r\nCNPJ: 10.274.584/0001-47 - NIRE: 33.3.0028786-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: I. DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 09 horas do dia 30 de abril de 2015, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. IV. ORDEM DO DIA: Em AGO: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, que foram publicadas e se encontram depositadas na sede da Companhia; 2. Fixar o montante da remuneração global anual dos Administradores da Companhia; e 3. Eleger os membros do Conselho de Administração. Em AGE: 1. Alterar o artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, para a inclusão do Parágrafo 3º; e 2. Alteração da redação do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir a alteração ora proposta e consolidação do Estatuto Social da Companhia. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: Em AGO: 1. Foram aprovadas as contas dos Diretores consubstanciadas nas Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, auditadas pela CROWE HORWATH BENDORAYTES & CIA - AUDITORES INDEPENDENTES, que foram publicadas no dia 16 de março de 2015, no Diário Oficial do Rio de Janeiro, página 24, e no Diário Mercantil, página 6. 2. Foi aprovada a remuneração global anual para os administradores no limite de até R$ 100.000,00 (cem mil reais); 3. Foram reeleitos como membros efetivos do Conselho de Administração, nos termos do art. 9º do Estatuto Social da Companhia, os Srs.: (a) LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o n° 667.153.347-49, com carteira de identidade n° 20.18590-1 (CRA-RJ), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como Presidente do Conselho de Administração; (b) RENAN WINTER REIS, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF/MF, sob o nº 992.452.210-91, portador da carteira de identidade nº 8058729628 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como Conselheiro do Conselho de Administração; e (c) IVETE MAGALI WINTER REIS, brasileira, viúva, administradora, inscrita no CPF/MF sob o nº 264.924.580-87, portadora da Carteira de Identidade RG nº 4003442491 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como Conselheira do Conselho de Administração. Os mandatos dos eleitos se estenderão até a posse dos que forem eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2016, sendo permitidas as reeleições, observadas as disposições do Estatuto Social, da Lei 6.404/76 e demais dispositivos legais e regulamentares aplicáveis. Em AGE: 1. Foi aprovada a inclusão do Parágrafo 3º no Artigo 13 do Estatuto Social, passando a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 13. O Conselho de Administração será composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 7 (sete) membros titulares, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. Parágrafo 1º. O mandato de todos os conselheiros será de 1 (um) ano e se iniciará após assinatura do termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, mediante prévia autorização do Banco Central do Brasil. É permitida a reeleição. Parágrafo 2º. O membro do Conselho de Administração deve ter reputação ilibada, não podendo ser eleito, ou permanecer no Conselho de Administração, salvo dispensa da Assembleia Geral, aquele que: (i) ocupar cargo em outra sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia; ou (ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Companhia .Parágrafo 3º. Dentre os Conselheiros eleitos haverá o Presidente do Conselho de Administração e os demais serão denominados Conselheiros.” 2. Foi aprovada a alteração do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir a alte ração acima aprovada, e consolidação do Estatuto Social da Companhia, que assim passará a vigorar com a redação constante do Anexo III. Ressalte-se que, em razão de esta Ata ser lavrada em forma de sumário, o Anexo não será objeto de publicação VI. ANEXOS: Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2014 e Parecer dos Auditores Independentes (“Anexo I”), Declaração dos Conselheiros eleitos de que não possuem qualquer impeditivo para exercer tal cargo (“Anexos II-A, II-B e II-C”), e Estatuto Social consolidado (“Anexo III”) que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão desta ata ser lavrada em forma de sumário, os anexos não serão objeto de publicação. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. VIII. ASSINADO: FINPAR PARTICIPAÇÕES S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. Acionista Presente: FINPAR PARTICIPAÇÕES S.A. Registrada na JUCERJA em 21/09/2015 sob o n.º 00002816730 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1890780"
                ],
                "1891013": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2015. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 25 dias do mês de setembro de 2015, às 18:00 horas, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, sala 601, Barra da Tijuca, CEP 22775-040. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. MESA: Sr. Eduardo Alcalay (Presidente) e o Sr. Miguel F. Pereira de Paula (Secretário). 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a rerratificação dos termos e condições da terceira (3ª) emissão pública, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), para distribuição com esforços restritos, em consonância com a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\" e \"Oferta\", respectivamente), aprovados na Ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 20 de agosto de 2015 (\"RCA de 20.08.2015\"); (ii) autorização aos diretores da Companhia para que estes adotem todas as medidas necessárias à realização e formalização do item (i) acima, da Emissão e da Oferta, incluindo mas não se limitando à celebração de aditamento ao \"Instrumento Particular de Escritura da Terceira (3ª) Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, para Distribuição com Esforços Restritos, da Estácio Participações S.A.\" e (iii) a ratificação dos atos praticados pela Diretoria da Companhia, em consonância com as deliberações acima e as demais deliberações aprovadas na RCA de 20.08.2015. 5. DELIBERAÇÕES: Os Srs. Conselheiros por unanimidade de votos, sem reservas ou ressalvas, deliberaram: 5.1 aprovar a rerratificação dos termos e condições da Emissão e da Oferta, de forma a, dentre outros: (i) consignar que a data de emissão das Debêntures será 25 de setembro de 2015 e que a data de vencimento das debêntures será 25 de setembro de 2017, (ii) alterar o valor total da Emissão aprovado na RCA de 20.08.2015, o qual passará a ser de R$ 187.000.000,00 (cento e oitenta e sete milhões de reais); (iii) alterar a quantidade de Debêntures emitidas, aprovada na RCA de 20.08.2015, a qual passará a ser de 18.700 (dezoito mil e setecentas) Debêntures; (iv) alterar os juros remuneratórios da Emissão, aprovados na RCA de 20.08.2015, passando as Debêntures a fazer jus ao pagamento de juros remuneratórios correspondentes a 112,0% (cento e doze por cento) da variação acumulada das Taxas DI (conforme abaixo definido), calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, por dias úteis corridos, incidentes sobre o valor nominal unitário desde a data de integralização ou a data do pagamento dos juros remuneratórios imediatamente anterior, o que tiver ocorrido por último, e paga ao final de cada período de capitalização até a data de vencimento, na forma prevista na Escritura (conforme abaixo definida), (v) consignar que, ressalvadas as hipóteses de cancelamento das Debêntures, de oferta de resgate antecipado e de vencimento antecipado, os juros remuneratórios serão pagos semestralmente, a partir da data de emissão, nos dias 25 de março e 25 de setembro de cada ano, até a data de vencimento das Debêntures, ou, caso estes não sejam dias úteis, no primeiro dia útil subsequente, conforme o caso, sendo que o 1º (primeiro) pagamento de Juros Remuneratórios ocorrerá em 25 de março de 2016 e (iv) alterar o regime de colocação das Debêntures, as quais serão objeto da Oferta sob o regime de melhores esforços de colocação. Os termos e condições da Emissão e da Oferta passarão a ser lidos conforme a seguir: 5.1.1 Data de Emissão: 25 de setembro de 2015 (\"Data de Emissão\"), conforme definida no \"Instrumento Particular de Escritura da Terceira (3ª) Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, para Distribuição com Esforços Restritos, da Estácio Participações S.A.\" (\"Escritura\"). 5.1.2 Número da Emissão: Esta é a terceira (3ª) emissão pública de debêntures da Companhia. 5.1.3 Número de Séries: A Emissão será realizada em série única. 5.1.4 Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de R$ 187.000.000,00 (cento e oitenta e sete milhões de reais), na Data de Emissão. 5.1.5 Quantidade de Debêntures: Serão emitidas 18.700 (dezoito mil e setecentas) Debêntures. 5.1.6 Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na Data de Emissão (\"Valor Nominal\" ou \"Valor Nominal Unitário\"). 5.1.7 Forma e Emissão de Certificados: As Debêntures serão emitidas na forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelas ou certificados. 5.1.8 Espécie e Conversibilidade: As Debêntures serão da espécie quirografária, sem garantia adicional real ou fidejussória, simples e não conversíveis em ações de emissão da Companhia. 5.1.9 Prazo e Data de Vencimento: O vencimento final das Debêntures ocorrerá ao término do prazo de 02 (dois) anos contados da Data de Emissão, ou seja, em 25 de setembro de 2017 (\"Data de Vencimento\"), ressalvadas as hipóteses de (i) cancelamento das Debêntures, (ii) oferta de resgate antecipado e (iii) vencimento antecipado, nos termos definidos na Escritura. 5.1.10 Remuneração: As Debêntures farão jus ao pagamento de juros remuneratórios correspondentes a 112,0% (cento e doze por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra-grupo, expressas na forma percentual ao ano, com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\") no informativo diário, disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxas DI\" e \"Juros Remuneratórios\", respectivamente), calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, por dias úteis corridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário desde a Data de Integralização (conforme abaixo definida) ou a data do pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, o que tiver ocorrido por último, e paga ao final de cada Período de Capitalização (conforme definido abaixo), até a Data de Vencimento, na forma prevista na Escritura. Ressalvadas as hipóteses de cancelamento das Debêntures, de oferta de resgate antecipado e de vencimento antecipado, os Juros Remuneratórios serão pagos semestralmente, a partir da Data de Emissão, nos dias 25 de março e 25 de setembro de cada ano, até a Data de Vencimento das Debêntures, ou, caso estes não sejam dias úteis, no primeiro dia útil subsequente, conforme o caso, sendo que o 1º (primeiro) pagamento de Juros Remuneratórios ocorrerá em 25 de março de 2016. 5.1.11 Período de Capitalização: Considerar-se-á o período de capitalização (\"Período de Capitalização\") como sendo o intervalo de tempo que se inicia na Data de Integralização (conforme abaixo definida) no caso do primeiro Período de Capitalização, ou na data prevista do pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, no caso dos demais Períodos de Capitalização, e termina na data prevista para o pagamento de Juros Remuneratórios correspondente ao período em questão. Cada Período de Capitalização sucede o anterior sem solução de continuidade, até a Data de Vencimento. 5.1.12 Forma e Prazo de Subscrição: As Debêntures serão subscritas utilizando-se os procedimentos do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (\"MDA\") e serão integralizadas, em uma única data, a qualquer tempo, a partir da data de início da distribuição das Debêntures, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476 (\"Data de Integralização\"). 5.1.13 Preço de Subscrição: O preço de subscrição de cada Debênture será seu Valor Nominal Unitário. 5.1.14 Integralização e Forma de Pagamento: As Debêntures serão integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP. 5.1.15 Direito de Preferência: Não há direito de preferência na subscrição das Debêntures. 5.1.16 Atualização do Valor Nominal Unitário: Não haverá atualização monetária do Valor Nominal das Debêntures por qualquer índice. 5.1.17 Repactuação: Não haverá repactuação programada das Debêntures. 5.1.18 Amortização: O Valor Nominal das Debêntures será amortizado integralmente pela Companhia na Data de Vencimento. 5.1.19 Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, observadas as restrições impostas pelas leis e instruções normativas aplicáveis, adquirir Debêntures em circulação no mercado, observado o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, as regras expedidas pela CVM, e os termos previstos na Escritura. 5.1.20 Oferta Facultativa de Resgate Antecipado: A Companhia poderá, a qualquer tempo, realizar oferta facultativa de resgate antecipado parcial ou total das Debêntures endereçada a todos os titulares de Debêntures, sem distinção, sendo assegurado a todos os debenturistas igualdade de condições para aceitar, a seu exclusivo critério, a referida oferta, nos termos previstos na Escritura. O valor de resgate antecipado facultativo corresponderá ao Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido (a) dos Juros Remuneratórios e dos Encargos Moratórios (conforme definido abaixo), se for o caso, calculados pro rata temporis desde a Data de Integralização ou a data de pagamento de Juros Remuneratórios imediatamente anteriores, conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento; e (b) de prêmio flat de resgate a ser oferecido aos debenturistas a exclusivo critério da Emissora, o qual não poderá ser negativo. 5.1.21 Oferta Obrigatória de Resgate Antecipado: A Companhia deverá, obrigatoriamente, nos termos e nas hipóteses previstas na Escritura, realizar uma oferta obrigatória de resgate antecipado pela totalidade das Debêntures. O valor de resgate corresponderá ao Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido (a) dos Juros Remuneratórios das Debêntures, calculados pro rata temporis no Período de Capitalização em questão até a data do resgate antecipado; (b) dos Encargos Moratórios devidos e não pagos até a data do resgate antecipado, se houver; e (c) de prêmio flat que deverá ser calculado com base na fórmula prevista na Escritura de Emissão. 5.1.22 Vencimento Antecipado: A Escritura estabelece os eventos que acarretarão em vencimento antecipado das Debêntures, negociados e definidos de comum acordo entre a Companhia, o Agente Fiduciário (conforme abaixo definido) e os Coordenadores (conforme definidos abaixo), de acordo com as práticas usuais de mercado para operações dessa natureza. Caso venha a ser verificada a ocorrência de hipótese de vencimento antecipado e desde que observados os prazos de cura, valores mínimo e quóruns previstos na Escritura de Emissão, conforme aplicável, o Agente Fiduciário (conforme abaixo definido) deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações objeto da Escritura de Emissão e exigir o imediato pagamento, pela Emissora, do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido dos Juros Remuneratórios e dos Encargos Moratórios, se for o caso, calculados pro rata temporis no Período de Capitalização em questão, independentemente de aviso, interpelação ou notificação, judicial ou extrajudicial. 5.1.23 Procedimento de Distribuição: As Debêntures serão objeto de oferta pública com esforços restritos, sob o regime de melhores esforços de colocação pelas instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários responsáveis pela intermediação da Oferta (\"Coordenadores\"), nos termos do \"Instrumento Particular de Coordenação, Colocação e Distribuição com Esforços Restritos de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, sob Regime de Melhores Esforços de Colocação da Terceira (3ª) Emissão Pública da Estácio Participações S.A.\" (\"Contrato de Distribuição\"). O plano de distribuição das Debêntures seguirá o procedimento descrito na Instrução CVM 476. Para tanto os Coordenadores poderão acessar, no máximo, 75 (setenta e cinco) investidores conforme qualificados na Instrução CVM 476, sendo possível a subscrição ou aquisição por, no máximo, 50 (cinquenta) investidores conforme qualificados na Instrução CVM 476. 5.1.24 Agente Fiduciário: O agente fiduciário contratado como representante dos titulares das Debêntures é a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (\"Agente Fiduciário\"). 5.1.25 Depósito para Distribuição e Negociação: As Debêntures serão depositadas para (i) distribuição pública no mercado primário por meio do MDA; e (ii) negociação no mercado secundário e para custódia eletrônica por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP21\"), ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures depositadas eletronicamente na CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas em mercado de balcão organizado e não organizado depois de decorridos 90 (noventa) dias contados de cada subscrição ou aquisição pelos investidores conforme qualificados na Instrução CVM 476, observado o cumprimento, pela Companhia, das obrigações do artigo 17 da Instrução CVM 476. 5.1.26 Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio da Emissão serão destinados para reforço de caixa da Compa nhia para fazer frente à sua política de expansão e investimentos. 5.1.27 Local de Pagamento: Os pagamentos a que fazem jus as Debêntures serão efetuados: (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP para as Debêntures depositadas eletronicamente na CETIP; ou (ii) na hipótese de as Debêntures não estarem depositadas eletronicamente na CETIP: (a) na sede da Companhia ou do banco liquidante; ou (b) conforme o caso, pela instituição financeira contratada para este fim. 5.1.28 Encargos Moratórios: Sem prejuízo dos Juros Remuneratórios, os quais continuarão a incidir até que o valor devido seja efetivamente pago, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Companhia de quaisquer obrigações pecuniárias relativas às Debêntures, os débitos vencidos e não pagos serão acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, bem como de multa não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial (\"Encargos Moratórios\"). 5.1.29 Imunidade Tributária: Nos termos previstos na Escritura, caso qualquer debenturista goze de algum tipo de imunidade ou isenção tributária, este deverá encaminhar ao escriturador das Debêntures e ao banco liquidante da Emissão, com cópia para a Companhia, até 15 (quinze) dias úteis antes da data prevista para quaisquer dos pagamentos relativos às Debêntures, documentação comprobatória dessa imunidade ou isenção tributária, sob pena de ter descontado dos seus rendimentos, decorrentes do pagamento das Debêntures de sua titularidade, os valores devidos nos termos da legislação tributária em vigor. 5.1.30 Prorrogação dos Prazos: Considerar-se-ão automaticamente prorrogadas as datas de pagamento de qualquer obrigação prevista na Escritura, até o primeiro dia útil subsequente, se a data de vencimento da respectiva obrigação coincidir com feriado declarado nacional, sábado ou domingo, ou ainda, quando não houver expediente bancário na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ou na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem qualquer acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos cujos pagamentos devam ser realizados através da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento da respectiva obrigação coincidir com sábado, domingo ou feriado declarado nacional. 5.2 Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas e quaisquer providências e a celebrar todos e quaisquer instrumentos necessários à efetivação das deliberações aprovadas nos termos do item 5.1 acima, à realização da Oferta e da Emissão, incluindo, mas não se limitando, à a celebração de aditamentos (i) à Escritura, incluindo o aditamento à Escritura que refletirá a rerratificação dos termos e condições da Emissão e da Oferta aprovada nesta ata; e (ii) aos demais contratos relativos à Oferta, incluindo mas não se limitando ao aditamento ao Contrato de Distribuição, não sendo necessário para tal novas autorizações societárias para fins da celebração de aditamentos aos instrumentos acima mencionados. 5.3 Ratificar todos os atos praticados pela diretoria da Companhia, em consonância com as deliberações acima e as deliberações aprovadas na RCA de 20.08.2015. 6. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes e pelo secretário. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2015. Assinaturas: Presidente - Eduardo Alcalay; Secretário - Miguel F. Pereira de Paula; Maurício Luis Luchetti; Maria Helena Guimarães de Castro; João Cox Neto; Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira; Maria Silvia Bastos Marques; Alexandre Hohagen; Chaim Zaher e Thamila Cefali Zaher. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2015. Miguel F. Pereira de Paula - Secretário da Mesa.\r\n\r\nARCA - 25-09-2015\r\n\r\nOS: 345037\r\n\r\nId: 1891013"
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                "1890944": [
                    "V - Ata",
                    "UNINVEST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.290/0001-25 - NIRE: 3330028076-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: 31 de agosto de 2015, às 10:00 horas, na sede da Uninvest Administração e Participação S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Roberto Silveira, nº 392, Bairro Centro, Itaocara, Rio de Janeiro, CEP 28.570-000. PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o parágrafo 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Noé Machado Durão; e Secretária: Miriam Rubim Bastos. ORDEM DO DIA: (i) Redução do Capital Social da Companhia, nos termos do Art. 173 da Lei n. 6.404/76; (ii) Alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (iii) Ratificação das demais disposições do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: Depois de discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas da Companhia deliberaram por unanimidade de votos: 1. Redução do capital social. Foi aprovada a redução do capital social da Companhia em R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões reais), por ser excessivo em relação ao objeto social e com o objetivo de proporcionar maior eficiência operacional à Companhia, bem como garantir maior sinergia, integração e racionalização administrativa, comercial e financeira. A redução do capital social da Companhia será concretizado mediante a restituição aos acionistas da Companhia, na proporção de suas participações, de bens e de direitos. Dessa forma, o capital social da Companhia, que era de R$ 28.477.561,03 (vinte e oito milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e três centavos), dividido em 27.795.583 (vinte e sete milhões, setecentas e noventa e cinco mil, quinhentas e oitenta e três) ações, passa a ser de R$ 6.477.561,03 (seis milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e três centavos), dividido em 6.322.436 (seis milhões, trezentas e vinte e duas mil, quatrocentas e trinta e seis) ações ordinárias, sem valor nominal. Fica consignado que a redução do capital social da Companhia tornar-se-á efetiva após o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias para oposição de credores, contados da data da publicação do extrato da presente ata, de acordo com o Art. 174 da Lei n. 6.404/76. 2. Reforma do Estatuto Social. Em virtude das deliberações havidas acima, foi aprovada a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O Capital Social é de R$ 6.477.561,03 (seis milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e três centavos), dividido em 6.322.436 (seis milhões, trezentas e vinte e duas mil, quatrocentas e trinta e seis) ações ordinárias, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, assim distribuído entre os acionistas.\"\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nNº de\r\n\r\nAções\r\n\r\nPartici-\r\n\r\npação\r\n\r\n(%)\r\n\r\nValor\r\n\r\n(em R$ )\r\n\r\nNoé Machado Durão\r\n\r\n322.444\r\n\r\n5,10%\r\n\r\n330.354,08\r\n\r\nTop Invest Empreen-\r\n\r\ndimentos Ltda.\r\n\r\n3.730.237\r\n\r\n59,00%\r\n\r\n3.821.762,16\r\n\r\nZeneva Administração\r\n\r\ne Participações S.A.\r\n\r\n1.637.511\r\n\r\n25,90%\r\n\r\n1.677.688,31\r\n\r\nP.D.M. Participações S.A.\r\n\r\n632.244\r\n\r\n10,00%\r\n\r\n647.756,48\r\n\r\nTotal\r\n\r\n6.322.436\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n6.477.561,03\r\n\r\n3. Ratificação das demais disposições do Estatuto Social. Foi ratificada todas as demais disposições do Estatuto Social, que permanecem vigentes e inalteradas naquilo que não conflitarem com o disposto na presente ata. ARQUIVAMENTO E PUBLICAÇÕES. Por fim, os acionistas deliberaram o arquivamento desta ata perante o Registro de Empresas e que as publicações legais fossem feitas e os livros societários transcritos. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes: Noé Machado Durão; TOP Invest Empreendimentos S.A., neste ato representada na forma do seu Estatuto Social pela Sra. Miriam Rubim Bastos; Zeneva Administração e Participações S.A., neste ato representada na forma do seu Estatuto Social pelo Sr. Noé Machado Durão; PDM Participações S.A., neste ato representada na forma do seu Estatuto Social pelo Sr. Nil demar dos Santos. Certifico que a presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. MESA: Presidente - Noé Machado Durão. Secretária - Miriam Rubim Bastos.\r\n\r\nAGE - 31-08-2015\r\n\r\nOS: 344807\r\n\r\nId: 1890944"
                ],
                "1890749": [
                    "V - Ata",
                    "N.S.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 12.634.131/0001-00 - NIRE 33.300.301.461\r\n\r\nAta da AGE. Data, Hora e Local: Aos 03/09/2015, às 10h00, RJ/RJ, na R. Sete de Setembro, nº 55, Sala 1804, Centro. Convocação: Dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. Presença: Presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Antônio Carlos Rodrigues e Secretária: Evânia Cerqueira de Brito. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca da (i) outorga de garantia fidejussória na modalidade aval (“Garantia Fidejussória”), para fins de assegurar o cabal cumprimento de todas as obrigações principais e acessórias, bem como das penas convencionais, custas e despesas judiciais ou extrajudiciais, tributos, e similares, que os Bancos (conforme definido abaixo) incorram e/ou venham a incorrer para a cobrança de seus créditos, assumidas pela Supremo Cimentos S.A. (“Supremo”), sociedade da qual a Cia. é acionista, e pela Margem Cia. de Mineração (“Margem”), sociedade da qual a Supremo é acionista, em operações de financiamento, incluindo, mas não se limitando a cédulas de crédito bancário, a contratos de abertura de crédito e a contratos de crédito fixo, contratadas junto ao Banco Bradesco S.A., Itaú Unibanco S.A., Banco Safra S.A., Santander Leasing S.A., Banco do Brasil S.A., Itaú BBA S.A Nassau Branch, Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A., Banco Volkswagen S.A. e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE (conjuntamente referidos como “Bancos”), e (ii) autorização para os Diretores e procuradores da Cia. tomarem todas as medidas necessárias para efetivar a outorga da Garantia Fidejussória, incluindo, mas não se limitando, (a) a definição, negociação e aprovação dos termos e condições da Garantia Fidejussória, e (b) a prática de todos os atos necessários à efetivação da Garantia Fidejussória, tais como a realização das assinaturas nos documentos necessários à efetivação das aprovações consignadas nesta ata. Deliberações Tomadas: Após discutirem as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem reservas, em conformidade com o previsto no § Único do Art. 13 do Estatuto Social da Cia., deliberaram aprovar a: (i) outorga de Garantia Fidejussória, para fins de assegurar o cabal cumprimento de todas as obrigações principais e acessórias, bem como das penas convencionais, custas e despesas judiciais ou extrajudiciais, tributos, e similares, que os Bancos incorram e/ou venham a incorrer para a cobrança de seus créditos, assumidas pela Supremo e pela Margem em operações de financiamento, incluindo, mas não se limitando a cédulas de crédito bancário, a contratos de abertura de crédito e a contratos de crédito fixo, contratadas junto aos Bancos, e (ii) a autorização para os Diretores e procuradores da Cia. tomarem todas as medidas necessárias para efetivar a outorga da Garantia Fidejussória, ora aprovada, incluindo, mas não se limitando, (a) a definição, negociação e aprovação dos termos e condições da Garantia Fidejussória, e (b) a prática de todos os atos necessários à efetivação da Garantia Fidejussória, tais como a realização das assinaturas nos documentos necessários à efetivação das aprovações consignadas nesta ata. Ratificam-se neste ato, todos os atos já praticados pela Diretoria da Cia. para a efetivação da outorga da Garantia Fidejussória. Lavratura: Nos termos do § 4º do art. 130 da Lei das S.A., os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Cia., autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. (Assinaturas) Antônio Carlos Rodrigues - Presidente, e Evânia Cerqueira de Brito - Secretária; Acionistas Presentes: Ciminpart - Invest. e Participações, SGPS, S.A., e Secil - Cia. Geral de Cal e Cimento, S.A. RJ, 03/09/2015. Jucerja nº 2816784 em 21/09/2015.\r\n\r\nAta da AGE: Data, Hora e Local: Aos 04/09/2015, às 15h, RJ/RJ, na R. Sete de Setembro nº 55, sala 1804, Centro. Convocação: Dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. Presença: Presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Antônio Carlos Rodrigues e Secretária: Evânia Cerqueira de Brito. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca do aumento do capital social da Cia., mediante a subscrição de novas ações, e consequente alteração do art. 6º do Estatuto Social, bem como esclarecer que constou da AGE de 03/08/2015 o nome da ora ex-acionista SEMAPA, apenas para formalizar o aumento do capital social efetuado por esta (Boletim de Subscrição) e integralizado através de contrato de câmbio remetido do exterior. Deliberações Tomadas: Após discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. deliberaram, sem quaisquer restrições, o quanto segue: (i) aumentar o capital social, dos atuais R$ 628.784.062,00, para R$ 644.784.062,00, sendo esse aumento no montante de R$ 16.000.000,00, com a correspondente emissão de 16.000.000 de novas ações ordinárias, nominativas e sem. (ii) valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, nos termos do art. 170 da Lei das S.A.. As ações emitidas são neste ato totalmente subscritas pela acionista CIMINPART - Invest. e Participações, SGPS, S.A., nos termos do Boletim de Subscrição anexo (Anexo I), e mediante a (iii) expressa concordância da outra acionista, que expressamente renuncia ao direito de preferência previsto no art. 171 da Lei das S.A.. O capital ora subscrito é, neste ato, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, mediante a capitalização dos recursos remetidos pela subscritora do exterior, conforme os seguintes contratos de câmbio: nº 131103488, de 07/08/2015; nº 131217040, de 14/08/2015; nº 131355025, de 21/08/2015; e nº 131525287, de 31/08/2015; (iv) diante do exposto acima, o art. 6º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6. O capital subscrito e integralizado da Cia. é de R$ 644.784.062,00, totalmente integralizado em moeda corrente do país, dividido em 644.784.062 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” (v) esclarecer que constou da AGE de 03/08/2015 o nome da ora ex-acionista SEMAPA, apenas para formalizar o aumento do capital social efetuado por esta (Boletim de Subscrição) e integralizado através de contrato de câmbio remetido do exterior; ademais, retifica o encerramento da Ata, para esclarecer que onde se lia Semapa - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., leia-se Secil - Cia. Geral de Cal e Cimento, S.A. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. (Assinaturas) Antônio Carlos Rodrigues - Presidente, e Evânia Cerqueira de Brito - Secretária; Acionistas Presentes: Ciminpart - Invest. e Participações, SGPS, S.A.; e Secil - Cia. Geral de Cal e Cimento, S.A. RJ, 04/09/2015. Jucerja nº 2816785 em 21/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1890749"
                ],
                "1890947": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.964.749/0001-30 - NIRE nº 33.3.000.5798-6\r\n\r\nAta da AGE realizada no dia 05/01/2015. Data, Local e Hora: Aos 05/01/2015, na sede social da Cia., na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, RJ, às 09h; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Alessandro Olzon Vedrossi, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar que esta ata seja lavrada sob forma de sumário, como faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. (2) Nomear o Sr. Alessandro Olzon Vedrossi como Presidente da presente AGE, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (3) Aprovar a exoneração da Sra Lygia Fray Villar ao cargo de Diretor sem Designação Específica, prestando à mesma votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Cia.. (4) Ratificar a composição da Diretoria da Cia.: Diretor Presidente - Alessandro Olzon Vedrossi; Diretor Financeiro - Sergio Leal Campos; Diretora Jurídica - Denise Goulart de Freitas e Diretores sem Designação Específica - Nicholas Vincent Reade e Daniel Xavier Fernandes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que, após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Alessandro Olzon Vedrossi, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Incorporações S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Alessandro Olzon Vedrossi. RJ, 05/01/2015. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Roberta Pimentel - OAB-RJ 82.141. JUCERJA nº 2719359 em 21/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1890947"
                ],
                "1890951": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1890951"
                ],
                "1891051": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2015. Às quinze horas do dia 25 de Setembro de 2015, reuniu-se, na sede social da empresa à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, RJ, a maioria dos membros da Diretoria de Monteiro Aranha S.A. O Sr. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho assumiu a Presidência, convidando para Secretária a Sra. Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho. Iniciados os trabalhos o Sr. Presidente informou que a reunião fora convocada com a finalidade de deliberar, ao abrigo dos poderes concedidos pelo Artigo 25, Parágrafo Único do Estatuto Social, \"ad referendum\" da Assembleia Geral, o pagamento de dividendos no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), pagos à razão de R$ 2,448735519 por ação, debitados na subconta reserva para investimentos. Colocada a proposta em votação, foi aprovado por unanimidade o pagamento dos dividendos aos acionistas detentores de ações de emissão da companhia em 25 de setembro de 2015, com início de pagamento previsto para 02.10.2015, observados os procedimentos do \"Aviso aos Acionistas\" a ser oportunamente divulgado pela imprensa. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, deu-se por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Diretores presentes. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2015. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho. Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho. Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello.\r\n\r\nId: 1891051"
                ],
                "1890891": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1890891"
                ],
                "1890985": [
                    "V - Ata",
                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 05 de janeiro de 2015. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 05.01.2015, às 10h, na sede social da Sete Brasil Participações S.A., localizada na Rua Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Edifício Lagoa Corporate, Humaitá/RJ (“Cia.” ou “Sete Brasil”). 2. Convocação e Presença: Convocação realizada em 19.12.2014, em conformidade com o Art. 9º do Estatuto Social da Cia.. Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Assumiu a presidência da Mesa o Sr. Newton Carneiro da Cunha, que convidou a Sra. Adriana Duarte Chagastelles para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar, nos termos do Art. 15, inciso (i) do Estatuto Social da Cia., sobre a proposta de Orçamento Anual da Cia. e de suas Controladas, para o exercício de 2015. 5. Deliberações Tomadas: Instalada a Assembleia Geral, após a leitura da Ordem do Dia, autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário, de acordo com previsto no Art. 130 §1º da Lei das S.A. Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes: 5.1. Aprovaram, por unanimidade, a proposta de orçamento anual da Cia. e de suas Controladas para o exercício de 2015, encaminhada pelo Conselho de Administração da Cia. - conforme deliberação em reunião do referido Conselho, realizada em 17.12.2014 - nos termos da Nota Técnica de 17.12.2014, elaborada pela Gerência de Controladoria da Cia. (“Nota Técnica”). 5.1.1. Em razão de sua confidencialidade, a Nota Técnica mencionada no item 5.1 acima permanecerá arquivada somente na sede da Cia.. 6. Documentos Arquivados na Sede da Cia.: (i) Ata da RCA de 17.12.2014, que aprovou o encaminhamento da proposta de orçamento à AGE e (ii) Nota Técnica. 7. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 05.01.2015. Mesa: Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Adriana Duarte Chagastelles - Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p.p. Caixa Econômica Federal); e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. RJ, 05.01.2015. Adriana Duarte Chagastelles - Secretária. JUCERJA nº 2726493 em 06/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1890985"
                ],
                "1890983": [
                    "V - Ata",
                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de janeiro de 2015. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 21/01/2015 às 11h, na sede da Sete Brasil Participações S.A., localizada na Rua Humaitá, nº 275, salas 802, 902 e 1302, Edifício Lagoa Corporate, Humaitá/RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinatura constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha e secretariada pela Sra. Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro Goldberg. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre, nos termos do Art. 14, inciso (xviii) do Estatuto Social da Cia., a alteração e consolidação do Plano de Negócios da Cia. e seus anexos (“PN”), de forma a alterar o item 5 “Estratégias de Financiamento” para incluir os termos e condições para a rolagem do “Empréstimo Ponte: Segundo Sistema incluindo a Arpoador Drilling B.V. (“Bridge 2”)”. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia Geral, os acionistas presentes por unanimidade de votos autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário, de acordo com previsto no Art. 130 §1º da Lei das S.A. 5.1. Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas presentes, por unanimidade, aprovaram a alteração e consolidação do PN, anexo à presente ata, de forma a alterar o item 5 “Estratégias de Financiamento” para incluir os termos e condições para a rolagem do “Empréstimo Ponte: Segundo Sistema incluindo a Arpoador Drilling B.V. (“Bridge 2”)”, nos termos dispostos na Nota Técnica de 20.01.2015, elaborada pela Gerência de Captação da Cia. (“Nota Técnica”). 5.1.1. O PN e a Nota Técnica permanecerão arquivados apenas na sede da Cia., em razão de sua confidencialidade. 5.1.2. Em razão das aprovações constantes nos itens acima, a administração da Cia. fica autorizada a praticar todos e quaisquer outros atos necessários à consecução das referidas deliberações, inclusive a instrução de voto favorável nas assembleias gerais das Controladas para sua implementação. 6. Documentos Arquivados na Sede da Cia.: (i) PN e (ii) Nota Técnica. 7. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 21/01/2015. Mesa: Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro Goldberg - Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p.p. Caixa Econômica Federal); e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. RJ, 21/01/2015. Maria N. E. Carneiro Goldberg - Secretária. JUCERJA nº 2725565 em 04/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1890983"
                ],
                "1890884": [
                    "V - Ata",
                    "NEW STEEL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.442.144/0001-72 - NIRE 33.3.0030358-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 07/08/2015. 1. Local, dia e hora: Na sede da New Steel Soluções Sustentáveis S.A. (\"Cia.\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. João Cabral de Mello Neto, 850, East Tower, salas 1405/1406, Barra da Tijuca, às 10h do dia 07/08/2015. 2. Convocação e presença de Acionistas: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei n.º 6.404/76, (\"Lei das S.A.\"), por estarem presentes à assembleia os acionistas representando a totalidade do capital social votante da Cia. 3. Mesa: Presidente: Luciano Puccini Medeiros; Secretário: Newton de Souza Jr. 4. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, decidiram: 4.1. Aprovada a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma sumária, conforme faculta o §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 4.2. Aprovar, depois de examinados e discutidos o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, acompanhadas do parecer emitido pelos auditores independentes da Ernst & Young Terco Auditores Independentes, os quais foram devidamente publicados, nos termos do art. 133, § 3° da Lei das S.A., em 07/04/2015, no DOERJ e no Jornal Valor Econômico. 4.3. Tendo em vista a apuração de prejuízo líquido no exercício de 2014 no montante de R$ 10.528.735,26, o qual deve ser absorvido por parte do saldo da reserva de capital, nos termos do parágrafo único do art. 200 da Lei nº 6.404/76, a deliberação sobre destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos restou prejudicada. 4.4. Aprovar a eleição para o Conselho de Administração da Cia., o qual será composto por 5 (cinco) membros, todos com mandato de unificado de 1 ano, a saber: (i) Luciano Puccini Medeiros, brasileiro, casado, advogado, CI nº 85.568, OAB/RJ, CPF/MF nº 011.124.397-14, residente na Cidade e Estado do RJ, na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 3902 e 3903; (ii) José Manuel Oliveira Carregal, brasileiro, casado, economista, CI nº 05.418.484-1, IFP/RJ, CPF/MF nº 010.774.337-00, residente na Cidade e Estado do RJ, na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 3902 e 3903; (iii) Carlos Roberto de Castro Gonzalez, brasileiro, engenheiro de minas e geólogo, CI nº 58587/D -Crea-MG, CPF/MF nº 072403638-56, residente na Cidade e Estado do RJ, na Rua General Tasso Fragoso 33, bl. 01/102, Lagoa; (iv) José Henrique Soares Pereira, brasileiro, casado, empresário, CI nº 06482395-8, do IFP/RJ, CPF/MF nº 874.956.947-34, residente na Cidade e Estado do RJ, na Av. das Américas, nº 500, bloco 19, sala 302, Barra da Tijuca; e (v) Gustavo Emina, brasileiro, casado, empresário, CI nº 10896014-7, do IFP/RJ, CPF/MF nº 070.733.957-02, residente na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Av. João Cabral de Mello Neto, nº 850, East Tower, salas 1405/1406, Barra da Tijuca. 4.5. Aprovar a eleição dos Srs. Luciano Puccini Medeiros e José Manuel Oliveira Carregal para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Cia., respectivamente. 4.6. Aprovar a fixação do montante global da remuneração anual dos administradores da Cia. no valor de até R$ 3.700.000,00. 4.7. Registrar que o Conselho Fiscal da Cia. não se encontra instalado. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, lida, conferida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 07 de agosto de 2015. Mesa: Luciano Puccini Medeiros - Presidente; Newton de Souza Jr. - Secretário. Acionistas: Hankoe Fundo de Investimento em Participações; Gn da Barra Empreendimentos e Participações Ltda. GEF Consultoria Ltda. Jucerja nº 2814612 em 15/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 07-09-2015\r\n\r\nOS: 342049\r\n\r\nId: 1890884"
                ],
                "1890974": [
                    "V - Ata",
                    "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 22 de setembro de 2015. Data, Hora e Local: Realizada no dia 22.09.2015, às 18h, no Centro Corporativo da Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. (“Cia.”), na Av. Presidente Wilson, nº. 231, 16º andar, RJ. Convocação: Comunicado enviado a cada um dos membros do Conselho de Administração, com a antecedência prévia estabelecida no Art. 18, § 1º do Estatuto Social da Cia.. Quorum de Instalação e Presença: Presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração e a maioria dos membros do Conselho Fiscal, tendo a reunião se realizado por conferência telefônica. Mesa: Presidente: Sidney Levy; Secretário: Mario Cabral Montez de Almeida. Ordem do Dia: deliberar sobre a: (i) a aprovação do aumento de capital da Cia., dentro do limite de capital autorizado, referente à oferta pública de distribuição primária, de ações ordinárias de emissão da Cia., todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames (“Ações”), com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n.º 476, de 16.01.2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Oferta Restrita”, respectivamente) realizada junto à pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil e clubes de investimento registrados na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), nos termos da regulamentação em vigor, que subscrevam, no âmbito da Oferta Restrita, Ações no montante mínimo de R$ 1.000.000,00, nos termos do Art. 4° da Instrução CVM 476 e do Art. 109 da Instrução CVM 409, de 18.08.2004, conforme alterada, além de fundos de investimentos, fundos de pensão, entidades administradoras de recursos de terceiros registradas na CVM, entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, condomínios destinados à aplicação em carteira de títulos e valores mobiliários registrados na CVM e/ou na BM&FBOVESPA, seguradoras, entidades de previdência complementar e de capitalização, investidores qualificados nos termos da regulamentação da CVM, inexistindo por estes valores mínimos (observado o Art. 4° da Instrução CVM 476) ou máximos de investimento em todos os casos, residentes e domiciliados ou com sede no Brasil e que, adicionalmente, venham a atestar por escrito sua condição de investidor qualificado (“Investidores Institucionais Locais”), e esforços de colocação das Ações (i) nos Estados Unidos da América, para investidores institucionais qualificados (qualified institutional buyers), conforme definidos na Rule 144A, expedida pela U.S. Securities and Exchange Commission (“SEC”), em operações isentas de registro, previstas no U.S. Securities Act de 1933, conforme alterado (“Securities Act”) e nos regulamentos expedidos ao amparo do Securities Act; e (ii) nos demais países, que não os Estados Unidos da América e o Brasil, para investidores constituídos de acordo com a legislação vigente no país de domicílio de cada investidor, com base na Regulation S no âmbito do Securities Act, expedida pela SEC, em ambos os casos, desde que tais investidores estrangeiros invistam no Brasil em conformidade com os mecanismos de investimento regulamentados, nos termos da Lei nº 4.131, de 03.09.1962, conforme alterada ou da Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 4.373, de 29.09.2014 e da Instrução da CVM nº 560, de 27.03.2015, conforme alterada, sem a necessidade, portanto, da solicitação e obtenção de registro de distribuição e colocação das Ações em agência ou órgão regulador do mercado de capitais de outro país, inclusive perante a SEC (“Investidores Estrangeiros” e, em conjunto com os Investidores Estrangeiros, os “Investidores Institucionais”); caso seja aprovada a matéria (i) desta ordem do dia; (ii) a fixação do preço de emissão das Ações objeto do aumento de capital social e respectiva justificativa; (iii) a exclusão do direito de preferência dos acionistas da Cia. e a concessão de prioridade na subscrição das Ações no contexto da Oferta Restrita, nos termos do Art. 9º-A da Instrução CVM 476; (iv) a determinação da forma de subscrição e integralização das Ações a serem emitidas; e (iv) a determinação dos direitos e benefícios que serão conferidos às Ações. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Após análise e discussão dos documentos relativos aos itens da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade, aprovar: (i) o aumento do capital social da Cia., dentro do limite do capital autorizado pelo Art. 6º do seu estatuto social, no montante de R$ 396.000.000,00 o qual passará de R$ 360.000.000,00, dividido em 55.750.000 ações ordinárias, para R$ 756.000.000,00, dividido em 64.750.000 ações ordinárias, mediante a emissão de 9.000.000 pela Cia., em mercado de balcão não-organizado, com esforços restritos de colocação, em conformidade com a Instrução CVM 476 (“Aumento de Capital”). (ii) o preço de R$ 44,00 por Ação objeto do Aumento de Capital (“Preço por Ação”). O Preço por Ação foi calculado com base no critério de valor de mercado, após a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento realizado pelos coordenadores da Oferta Restrita exclusivamente junto a Investidores Institucionais, tendo como parâmetro a cotação das Ações na BM&FBOVESPA, considerando as indicações de interesse em função da qualidade e quantidade da demanda (por volume e preço) por Ações (“Procedimento de Bookbuilding”), em conformidade com as disposições do Art. 170, parágrafo 1º, inciso III, e parágrafo 7º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), sendo este o critério mais apropriado para determinar o preço justo das Ações, não promovendo, portanto, diluição injustificada dos atuais acionistas. (iii) a exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Cia. na subscrição das Ações, em conformidade com o disposto no Art. 172, I da Lei das Sociedades por Ações. De forma a dar cumprimento ao disposto no Art. 9º-A da Instrução CVM 476, será assegurada prioridade aos acionistas com posição em custódia ao final do dia 10.09.2015 (“Acionistas”) para subscrição de até totalidade das Ações colocadas por meio da Oferta Restrita, na proporção de suas participações no capital social da Cia., calculado com base nas participações acionárias dos Acionistas no final do dia 18.09.2015, observados, ainda, procedimentos previstos no fato relevante divulgado pela Cia. no dia 08.09.2015. (iv) que as Ações subscritas no âmbito da Oferta Restrita deverão ser integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. (v) que as Ações farão jus ao recebimento integral de dividendos e demais proventos de qualquer natureza que a Cia. vier a declarar a partir da data de divulgação pela Cia. do fato relevante que comunicará o Aumento de Capital e a fixação do Preço por Ação, e a todos os demais benefícios que forem conferidos às demais ações ordinárias de emissão da Cia. a partir de então, em igualdade de condições com as demais ações ordinárias de emissão da Cia., nos termos da Lei das Sociedades por Ações e do estatuto social da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Mesa: Sidney Levy - Presidente e Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. Membros do Conselho de Administração: Sidney Levy, Marcílio Marques Moreira, Luiz Maurício Leuzinger, Guilherme Affonso Ferreira, Cláudio Almeida Prado, Regis Lemos de Abreu Filho e Bruno Constantino Alexandre dos Santos; Membros do Conselho Fiscal: Egon Handel e Murici dos Santos. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 22.09.2015. Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. JUCERJA nº 2818259 em 24/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1890974"
                ],
                "1890600": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2015. Aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2015, às 17h, na sede da Companhia, na Praia do Flamengo, n. 200 - 19º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, presentes os acionistas representando mais de 90% (noventa por cento) das ações com direito a voto, conforme consignado no Livro de Presença, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária da WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Por indicação dos presentes, assumiu a direção dos trabalhos o Dr. Rafael Frota Indio do Brasil Ferraz, que convidou para Secretário o Dr. Luiz Eduardo de Ipanema Moreira. Constituída a mesa, o Senhor Secretário procedeu a leitura do anúncio de convocação da Assembleia, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Valor Econômico, caderno nacional, dos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2015, nos seguintes termos: “WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - COMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO - CNPJ nº 33.228.024/0001-51 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Pelo presente edital, ficam convocados os acionistas da WLM Indústria e Comércio S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará às 17h00min do dia 17 de setembro de 2015, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, Flamengo, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) Discussão e deliberação acerca da proposta de distribuição complementar de dividendos aos acionistas; (2) Discussão e deliberação acerca da proposta de desdobramento das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia, para que cada 1 (uma) ação atual passe a ser representada por 5 (cinco) ações da mesma espécie; (3) Alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o novo número de ações em que se dividirá o capital social após o desdobramento das ações. INSTRUÇÕES GERAIS. Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na rede mundial de computadores no website da empresa (www.wlm.com.br) e no website da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; Caso os acionistas sejam representados por procurador, este deverá estar constituído há menos de um ano, bem como, se for o caso, apresentar os atos constitutivos de acionista pessoa jurídica e documentos comprobatórios de regularidade da representação por parte dos signatários das procurações. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2015. Wilson Lemos de Moraes Junior - Presidente do Conselho de Administração”. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou à deliberação dos presentes a proposta de distribuição complementar de dividendos aos acionistas, como apresentada pela Administração da Companhia, tendo sido aprovada, pela totalidade dos acionistas presentes com direito de voto a proposta de distribuição complementar de dividendos aos acionistas no montante de R$ 36.265.000,00, sendo R$ 4,72213 para cada ação ordinária e R$ 5,19434 para cada ação preferencial, imputados à Reserva de Lucros - Garantia para Pagamento de Dividendos, com base nas Demonstrações Financeiras da Companhia de 31 de dezembro de 2014. Tomando a palavra o Dr. Alfredo Sergio Lazzarreschi Neto, em nome dos acionistas VBI Exclusivo Ações Fundo de Investimento e Victoire Small Cap Fundo de Investimento, apresentou voto e protesto em separado, arquivado nesta Companhia, e os referidos acionistas propuseram à Assembleia a discussão e deliberação acerca da propositura de ação de responsabilidade contra os administradores da Companhia, em função da constituição de reservas/retenção de lucros aprovada pelas Assembleias Gerais. A referida proposta foi discutida pela Assembleia que deliberou rejeitar tal matéria, por maioria (voto a favor de VBI Exclusivo Ações Fundo de Investimento e Victoire Small Cap Fundo de Investimento), inclusive com base nas razões já expostas pela administração aos acionistas VBI Exclusivo Ações Fundo de Investimento e Victoire Small Cap Fundo de Investimento, conforme carta datada de 14 de agosto de 2015, arquivada na Companhia. Tais dividendos serão pagos no prazo de até 60 (sessenta) dias contados de hoje, considerando a base acionária do dia 17 de setembro de 2015. A partir do dia 18 de setembro de 2015, inclusive, as ações serão negociadas ex dividendos. Passando, a seguir, à aprovação da proposta de desdobramento das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia, para que cada 1 (uma) ação atual passe a ser representada por 5 (cinco) ações da mesma espécie, foi aprovada também pela totalidade dos acionistas presentes, com registro de abstenções dos acionistas VBI Exclusivo Ações Fundo de Investimento e Victoire Small Cap Fundo de Investimento, a proposta de desdobramento das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia, para que cada 1 (uma) ação atual passe a ser representada por 5 (cinco) ações da mesma espécie e sem modificação do capital social. A posição acionária a ser considerada para o desdobramento das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia terá como data base 17 de setembro de 2015. Assim, os acionistas inscritos nos registros da Companhia na referida data, terão direito ao recebimento das ações ordinárias e/ou preferenciais, conforme o caso, oriundas do desdobramento. A partir de 18 de setembro de 2015, inclusive, as ações serão negociadas sem direito ao desdobramento. Os direitos das ações ordinárias e preferenciais provenientes do desdobramento permanecerão inalterados em relação à posição acionária anterior. Restou aprovado que o crédito das ações desdobradas será realizado automaticamente pela Instituição Depositária - Itaú Unibanco S/A - na conta dos acionistas no dia 23 de setembro de 2015. As ações provenientes do desdobramento participarão de forma integral em eventuais benefícios que venham a ser declarados pela Companhia. Tendo em vista as deliberações acima, foi aprovada também pela totalidade dos acionistas presentes, com registro de abstenções dos acionistas VBI Exclusivo Ações Fundo de Investimento e Victoire Small Cap Fundo de Investimento, a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 177.375.435,61 (cento e setenta e sete milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos), dividido em 36.414.670 (trinta e seis milhões, quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e setenta) ações escriturais, sem valor nominal, sendo 16.571.220 (dezesseis milhões, quinhentos e setenta e um mil, duzentos e vinte) ações ordinárias escriturais e 19.843.450 (dezenove milhões, oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta) ações preferenciais escriturais.” Como nada mais houvesse a ser tratado e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente deu por encerrada a Assembleia às 18h, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2015. Rafael Frota Indio do Brasil Ferraz (Presidente); Luiz Eduardo de Ipanema Moreira (Secretário); p/ Sajuthá Rio Participações S.A. - Rafael Frota Indio do Brasil Ferraz; p/ VBI Exclusivo Ações Fundo de Investimento e Victoire Small Cap Fundo de Investimento - Alfredo Sergio Lazzarreschi Neto; p/ Marcelo Zander Vaiano - Luiz Eduardo Ipanema Moreira; Luiz Mario Teixeira Rodrigues; Don David Lemos de Moraes Magalhães Leite Jayanetti. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: WLM Indústria e Comércio S.A.. Certifico o deferimento em 23/09/2015, e o registro sob o número e data abaixo. 00002817928 - Data: 23/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1890600"
                ],
                "1890982": [
                    "V - Ata",
                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2015. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 16/01/2015 às 10h, na sede social da Sete Brasil Participações S.A., localizada na Rua Humaitá, nº 275, salas 802, 902 e 1302, Edifício Lagoa Corporate, Humaitá/RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinatura constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha e secretariada pela Sra. Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro Goldberg. 4. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre, nos termos do Art. 14, inciso (xviii) do Estatuto Social da Cia., a alteração e consolidação do Plano de Negócios da Cia. e seus anexos (“PN”), de forma a alterar o item 5 “Estratégias de Financiamento” para incluir os termos e condições para a rolagem dos seguintes financiamentos: (i.a) “Empréstimo Ponte: Segundo Sistema incluindo a Arpoador Drilling B.V. (“Bridge 2”)”, e (i.b) “Empréstimo Ponte: SPEs selecionadas (“Bridge 5”)”, e (ii) nos termos do Art. 15, inciso (iv) do Estatuto Social da Cia., a concessão de garantia corporativa da Sete International One GmbH (“Sete International One”), no âmbito do Bridge 7; (ii.a) Nos termos do Art. 15, inciso (iv) do Estatuto Social da Cia., a autorização para que os administradores da Cia. realizem todos os atos necessários à concessão da garantia mencionada no item (ii) acima; (ii.b) nos termos do Art. 15, inciso (iv) do Estatuto Social da Cia., a instrução de voto favorável nas subsidiárias da Cia. referentes à concessão da garantia mencionada no item (ii) acima; e (ii.c) nos termos do Art. 14, inciso (xviii), do Estatuto Social da Cia., alteração e consolidação do PN, de forma a alterar o item 5 “Estratégias de Financiamento”, para a inclusão da garantia mencionada no item (ii) acima. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia Geral, os acionistas presentes por unanimidade de votos autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário, de acordo com previsto no Art. 130 §1º da Lei das S.A. 5.1. Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, foi solicitada a suspensão da deliberação, para fins de obter as condições específicas para deliberar o item (i.a) da Ordem do Dia. 5.2. Em 26/01/2015, às 11h, a Assembleia foi retomada com a presença de todos os acionistas, os quais, por unanimidade, aprovaram parcialmente a alteração e consolidação do PN, anexo à presente ata, de forma a alterar o item 5 “Estratégias de Financiamento”, apenas para incluir os termos e condições para a rolagem do financiamento “Empréstimo Ponte: SPEs selecionadas (“Bridge 5”)”, item (i.b), restando prejudicada a apreciação da matéria do item (i.a) da Ordem do Dia, que foi segregada desta deliberação e apreciada na Assembleia de Acionistas realizada no último dia 21 de janeiro. 5.2.1. Em razão da aprovação acima, a administração da Cia. fica autorizada a praticar todos e quaisquer outros atos necessários à consecução de referida deliberação, incluindo a instrução de voto favorável nas assembleias gerais das Controladas para implementação. 5.3. Aprovaram, por unanimidade, a concessão da garantia corporativa da Sete International One, no âmbito do Bridge 7, de modo que: 5.3.1. Autorizam os administradores da Cia. a realizarem todos os atos necessários à concessão da garantia mencionada no item 5.2 acima. 5.3.2. Autorizam a instrução de voto favorável nas subsidiárias da Cia. referentes à concessão da garantia mencionada no item 5.2 acima. 5.3.3. Aprovam a alteração e consolidação do PN, de forma a alterar o item 5 “Estratégias de Financiamento”, para a inclusão da garantia corporativa mencionada no item 5.2 acima. 5.3.4. O PN permanecerá arquivado apenas na sede da Cia., em razão de sua confidencialidade. 6. Documentos Arquivados na Sede Cia.: (i) PN; (ii) Nota Técnica de 08.01.2015, elaborada pela Gerência de Captação da Cia., para subsidiar a deliberação sobre o item (i) da Ordem do Dia, e (iii) Nota Técnica de 15.01.2015, elaborada pela Gerência de Captação da Cia., para subsidiar a deliberação sobre o item (ii) da Ordem do Dia. 7. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 26/01/2015. Mesa: Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro Goldberg - Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p.p. Caixa Econômica Federal); e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. RJ, 26/01/2015. Maria N. E. Carneiro Goldberg - Secretária. JUCERJA nº 2725568 em 04/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1890982"
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                "1890934": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05.08.2015. 1. Data, Hora e Local: 05 de agosto de 2015, às 16 horas, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP: 22775-040, Rio de Janeiro/RJ. 2. Presenças: totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas ao final desta ata. Como convidados o Sr. Virgílio Deloy Capobianco Gibbon - Diretor Financeiro, que atuou como secretário da Mesa; Danielle de Oliveira Borba - Controller e representantes da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. 3. Mesa: Sr. Eduardo Alcalay (Presidente) e o Sr. Virgílio Deloy Capobianco Gibbon (Secretário). 4. Ordem do Dia e Deliberações: 4.1. Aprovar, nos termos do artigo 6º do Estatuto Social, a emissão privada pela Companhia de 38.327 (trinta e oito mil, trezentas e vinte e sete) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, com o consequente aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 421.174,02 (quatrocentos e vinte e um mil, cento e setenta e quatro reais e dois centavos), dentro do limite de capital autorizado, a fim de atender ao exercício das opções outorgadas aos Beneficiários do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 13.06.2008 (o \"Plano\"), os Programas de Opção de Compra de Ações aprovados pelo então Comitê de Administração do Plano de Opção de Compra de Ações, ora denominado Comitê de Gente e Governança e pelo Conselho de Administração da Companhia (o \"Programa\"), bem como dos Aditamentos ao Programa posteriormente aprovados pelo referido Comitê e pelo Conselho de Administração (os \"Aditamentos\"), com exclusão do direito de preferência dos demais acionistas da Companhia em face da sua destinação específica, nos termos do disposto na parte final do parágrafo terceiro do artigo 171 da Lei 6.404/76. Consignar que: 4.1.1. O preço de emissão das ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas e a serem subscritas, nos termos acima referidos, fixados de acordo com o Programa e seus Aditamentos corresponde, na presente data, a R$ 6,80 para as ações emitidas dentro do 1º Programa, R$ 9,26 para as ações emitidas dentro do 3º Programa, R$ 6,96 para as ações emitidas dentro do 4º Programa, R$ 14,48 para as ações emitidas dentro do 5º Programa e R$ 16,71 para as ações emitidas dentro do 6º Programa. 4.1.2. A subscrição das ações será efetivada mediante a assinatura do competente boletim de subscrição e a respectiva integralização das ações deverá ser feita mediante entrega à Companhia do correspondente valor em moeda corrente nacional, pagamento este que deverá ser realizado em até 30 dias contados da presente data. 4.1.3. As ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas, nos termos descritos nesta ata, farão jus, de forma integral, a dividendos, juros sobre o capital próprio ou quaisquer outras remunerações declaradas após a data em que forem efetivamente subscritas e integralizadas. 4.1.4. Em virtude da emissão acima mencionada, o capital social da Companhia passará de R$ 1.064.635.186,17 (um bilhão, sessenta e quatro milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e dezessete centavos), dividido em 316.646.672 (trezentas e dezesseis milhões, seiscentas e quarenta e seis mil, seiscentas e setenta e duas) ações ordinárias, sem valor nominal, na forma escritural, para R$ 1.065.056.360,19 (um bilhão, sessenta e cinco milhões, cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e dezenove centavos), dividido em 316.684.999 (trezentas e dezesseis milhões, seiscentas e oitenta e quatro mil, novecentas e noventa e nove) ações ordinárias, sem valor nominal, na forma escritural. 4.2. Os conselheiros autorizaram a Diretoria a praticar todos os demais atos necessários à efetivação da emissão de ações ordinárias, sem valor nominal, deliberada nos termos acima descritos. 4.3. Os Srs. Conselheiros, após apresentação e esclarecimento de dúvidas, apreciaram e aprovaram por unanimidade de votos sem quaisquer restrições ou ressalvas os resultados financeiros da Companhia, relativos ao 2º trimestre de 2015, na forma prevista no inciso V do artigo 142 da Lei n° 6.404/76, autorizando, ato contínuo, a sua respectiva divulgação mediante oportuna remessa à Comissão de Valores Mobiliários e à BM&FBOVESPA. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia presentes. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2015. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Virgílio Deloy Capobianco Gibbon - Secretário da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Estácio Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2799262 e data de 10/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 05-08-2015\r\n\r\nOS: 345002\r\n\r\nId: 1890934"
                ],
                "1890858": [
                    "V - Ata",
                    "PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 50.142.223/0001-61 - NIRE Nº 33-3-0001873-5\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 18/08/2015. Aos 18/08/2015, às 12 horas, no escritório administrativo da sociedade, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar - Centro - RJ, reuniram-se os Srs. CARLO CAPPELLINI, SERGIO COSULICH e GIORGIO GILLI, eleitos e empossados membros do Conselho de Administração da empresa na AGO, realizada nesta data, às 10 horas. Inicialmente, em cumprimento ao disposto no § 6 do artigo 9º do Estatuto Social, foram escolhidos, como Presidente do referido órgão, o Sr. Carlo Cappellini e, como seu substituto eventual, o Sr. Sergio Cosulich. Em seguida e já sob a presidência do Sr. Carlo Cappellini, os membros do Conselho de Administração decidiram, na forma do artigo 11, letra \"b\" do mesmo Estatuto, reeleger para o cargo de Diretor Presidente da empresa, o Sr. CARLO CAPPELLINI, brasileiro, casado, industrial, CI Nº. 01.818.044-8 e CPF/MF nº 012.211.677-15, residente na Av. Vieira Souto, nº 620, apto. 1301, Ipanema, RJ, CEP 22420-008, com plenos poderes de representação da sociedade, e todas as atribuições estabelecidas no artigo 18 do Estatuto Social. (ARTIGO 18 - Compete a Diretoria, por 02 de seus membros em conjunto: a) - representar a sociedade ativa e passivamente, em Juízo e Fora dele, inclusive perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, entidades autárquicas ou paraestatais, sociedades de economia mista e concessionárias de serviços públicos; b) - acordar, contratar de modo geral, variar, transigir, desistir, receber e dar quitação; c) - representar a sociedade em todas as operações comerciais e bancárias, de qualquer natureza, inclusive de crédito, notadamente perante o Banco Central, a Caixa Econômica Federal e quaisquer outras instituições bancárias privadas, podendo assinar qualquer documento que obrigue a companhia, tais como contratos, cheques, saques, duplicatas, notas promissórias, cédulas de crédito bancário e outros títulos de crédito, movimentar contas bancárias e caucionar títulos; d) - constituir, em nome da sociedade, procuradores \"ad-judicia\" e \"ad-negotia\", estes últimos com mandato por prazo determinado e com poderes especificados; e) - adquirir, alienar, gravar ou onerar bens móveis e imóveis. § único - Os atos previstos neste artigo, poderão ser praticados por qualquer dos Diretores da Sociedade, agindo sempre em conjunto de 02 entre si, ou ainda por um Diretor em conjunto com um Procurador especialmente constituído, ou ainda por 2 Procuradores, devendo os respectivos instrumentos de mandato consignar os poderes de que os mesmos ficam investidos e o prazo de sua vigência). Reeleger para ocupar o cargo de Diretor, a Sra. ISABEL PEREZ QUESADA DE LANCASTRE CAPPELLINI, italiana, casada, comerciante, CI nº W298272-A, CGPI/DIREX/DPF, CPF/MF nº 667.317.207-04, residente e domiciliada nesta cidade na Av. Vieira Souto, 620 - aptº 1301 - Ipanema, CEP 22420-008, com as mesmas atribuições do Diretor Presidente. Eleger para o cargo de Diretor, o Sr. FILIPPO DE LANCASTRE CAPPELLINI, brasileiro, casado, empresário, CI nº 09.327.617-8, IFP-RJ, CPF nº 087.184.367-65, residente e domiciliado na Av. Afrânio de Melo Franco nº 20 - aptº 901 - Leblon - RJ. O mandato de todos os Diretores terminará com a AGO a realizar-se em 2016, os quais, todavia, permanecerão no exercício de seus cargos até a investidura de seus eventuais substitutos, segundo o disposto no § 4º do artigo 150 da Lei nº 6.404/76. A remuneração anual global dos membros da Diretoria foi fixada na AGO, inicialmente mencionada, em moeda nacional, no valor de R$ 36.000,00. E como nada mais houvesse a tratar foram encerrados os trabalhos da Reunião, cuja ata lida e aprovada, é assinada pelos presentes. RJ, 18/08/2015. (a.a) CARLO CAPPELLINI, SERGIO COSULICH e GIORGIO GILLI. A presente e cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Presidente - Carlo Cappellini. Arquivada na JUCERJA nº 2816663 em 21/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 18-08-2015\r\n\r\nOS: 34955\r\n\r\nId: 1890858"
                ],
                "1890984": [
                    "V - Ata",
                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 05 de janeiro de 2015. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 05.01.2015 às 15h, na sede da Sete Brasil Participações S.A., localizada na Rua Humaitá nº 275, salas 802, 902 e 1302, Edifício Lagoa Corporate, Humaitá/RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinatura constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha e secretariada pelo Sr. Caio Afonso de Almeida filho. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) nos termos do Art. 14, inciso (ix) do Estatuto Social da Cia., a celebração, por parte das controladas indiretas da Cia., Arpoador Drilling B.V. (“Arpoador”), Copacabana Drilling B.V. (“Copacabana”), Grumari Drilling B.V. (“Grumari”), Ipanema Drilling B.V. (“Ipanema”), Leblon Drilling B.V. (“Leblon”), Leme Drilling B.V. (“Leme”) e Marambaia Drilling B.V. (“Marambaia”) do Asset Maintenance Agreement (“AMA”), substancialmente na forma do Term Sheet anexo à Nota Técnica de 04.01.2015, elaborada pela Gerência de Participações da Cia.; e (i.a) nos termos do Art. 13 do Estatuto Social da Cia., a realização de todos os atos pela administração da Cia., da Sete International One GmbH, da Sete International Two GmbH, da Sete Holding GmbH, das SPEs mencionadas no item (i) acima, bem como de qualquer outra controlada direta e/ou indireta da Cia., necessários para efetivação do item (i) acima. 5. Deliberações tomadas: Instalada a Assembleia Geral, os acionistas presentes, por unanimidade de votos, autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário, de acordo com previsto no Art. 130 §1º da Lei das S.A. Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes: 5.1 Aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a celebração do AMA por Arpoador, Copacabana, Grumari, Ipanema, Leblon, Leme e Marambaia, substancialmente na forma do Term Sheet anexo à Nota Técnica de 04.01.2015, elaborada pela Gerência de Participações da Cia.. 5.1.1 Aprovaram por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a realização de todos os atos pela administração da Cia., da Sete International One GmbH, da Sete International Two GmbH, da Sete Holding GmbH, de Arpoador, Copacabana, Grumari, Ipanema, Leblon, Leme e Marambaia, bem como de qualquer outra controlada direta e/ou indireta da Cia., necessários para efetivação da deliberação tomada no item 5.1 acima. 5.1.2 Em razão de sua confidencialidade, a Nota Técnica e o Term Sheet mencionados no item 5.1 acima permanecerão arquivados apenas na sede da Cia.. 6. Documentos Arquivados na Sede da Cia.: (i) Nota Técnica de 04.01.2015, elaborada pela Gerência de Participações da Cia., e (ii) Term Sheet. 7. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 05.01.2015. Mesa: Newton Carneiro da Cunha - Presidente; Caio Afonso de Almeida filho - Secretário. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p.p. Caixa Econômica Federal); e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Caio Afonso de Almeida filho - Secretário. JUCERJA, nº 2716771, em 12/01/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1890984"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1890310": [
                            "V - Convocação",
                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da De Millus S.A. Indústria e Comércio, a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 05/10/2015, às 14:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre : a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2014; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 23/09/2015. Abdalla Chafic Haddad - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 344855\r\n\r\nId: 1890310"
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                        "1890052": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LM E JB AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.919.736/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLM & JB AUTO POSTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN031891, com validade até 22 de setembro de 2019, para operar posto de combustíveis líquidos e GNV e troca de óleo em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AV. MERITI, 3027 - VILA DA PENHA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200333/2003) \r\n\r\nId: 1890052"
                        ],
                        "1890606": [
                            "V - Convocação",
                            "JEQUIÁ IATE CLUBE\r\n\r\nCNPJ: 34.080.168/0001-76\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Deliberativo do Jequiá Iate Clube no uso de suas atribuições, convoca os associados, maiores de 18 anos, e nas condições estabelecidas em seu Estatuto, Art. 38, II, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se dia 04 de outubro de 2015, em sua sede social, na Praia do Zumbi, 28, Zumbi, Ilha do Governador, às 9 horas em primeira chamada e as 09:30 min. em segunda chamada, dando cumprimento a seguinte ordem do dia: 1) Adequação do Estatuto ao novo Código Civil Brasileiro.\r\n\r\nTELMO ALBERTO MOREIRA GOMES - Presidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1890606"
                        ],
                        "1890632": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.032.433/0001-80 -NIRE 35300180631\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão Pública de Debêntures da Contax Participações S.A.\r\n\r\nFicam convocados os titulares das debêntures da 2ª (segunda) série da 1ª (primeira) emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em duas séries, da Contax Participações S.A. (\"Debenturistas\", \"Emissão\", \"Debêntures\" e \"Companhia\", respectivamente) a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula 9.1 e seguintes do \"Instrumento Particular de Escritura de Primeira Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, em Duas Séries, da Contax Participações S.A.\", conforme alterado (\"Escritura\"), a ser realizada no dia 23 de outubro de 2015, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Paulista, 407, 2º andar, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (\"AGD\"), a fim de deliberar sobre: (i) a alienação (i.1) de até 100% (cem por cento) da participação societária, direta ou indireta, detida pela Contax-Mobitel S.A. (\"Contax-Mobitel\") no capital social da Stratton Spain, S.L.U., e/ou de suas controladas (conhecidas, em conjunto, como \"Divisão Allus\"), envolvendo substancialmente as operações conduzidas pela Companhia na Argentina, Peru, Colômbia e Espanha (\"Alienação da Divisão Allus\"), e (i.2) do imóvel localizado na Rua Francisco Eugênio, 80, objeto da matrícula 33.566 do 11º Cartório de Registro de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Imóvel\" e \"Alienação do Imóvel\", respectivamente, e, quando em conjunto com a Alienação da Divisão Allus, \"Operação\"), visando a redução do endividamento total da Companhia, conforme Fato Relevante divulgado pela Companhia em 31 de agosto de 2015 e Proposta da Administração a ser divulgada pela Companhia, de forma que a concretização da Operação pela Companhia e pela Contax-Mobitel, conforme o caso, não caracterize as hipóteses de vencimento antecipado previstas nos itens III e XV da Cláusula 6.25 da Escritura; (ii) a dispensa de manutenção, pela Companhia, dos índices financeiros previstos no item XVII da Cláusula 6.25 da Escritura, conforme Proposta da Administração a ser divulgada pela Companhia; (iii) a possibilidade de alteração temporária dos índices financeiros previstos no item XVII da Cláusula 6.25 da Escritura, conforme Proposta da Administração a ser divulgada pela Companhia; (iv) a possibilidade de repactuação das condições de pagamento e remuneração das Debêntures, em razão das respectivas deliberações, inclusive a possibilidade de recompra, resgate ou amortização antecipada ou extraordinária das Debêntures, conforme Proposta da Administração a ser divulgada pela Companhia; (v) a possibilidade de pagamento de prêmio aos Debenturistas pela Companhia em razão das respectivas deliberações, conforme Proposta da Administração a ser divulgada pela Companhia; e (vi) autorização para a celebração de aditamento à Escritura, caso necessário, para refletir eventuais alterações decorrentes da AGD convocada por meio deste Edital, conforme definidas entre a Companhia e os Debenturistas em referida AGD. \r\n\r\nInstruções gerais aos Debenturistas: (1) a documentação relativa à matéria constante da Ordem do Dia prevista acima está à disposição dos Senhores Debenturistas na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri); e (2) visando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Debenturistas presentes na AGD para fins de deliberação, solicitamos ao Debenturista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, devidamente acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que se façam necessários à comprovação da representação do Debenturista, quando pessoa jurídica, na sede da Companhia, conforme indicada acima, aos cuidados de sua Diretoria Jurídica, e, também, na sede da Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (\"Agente Fiduciário\"), na qualidade de Agente Fiduciário da Emissão.\r\n\r\nSão Paulo, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nJosé Roberto Beraldo\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 344945\r\n\r\nId: 1890632"
                        ],
                        "1890622": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 35300180631\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE\r\n\r\nDEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES\r\n\r\nDA CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A..\r\n\r\nFicam convocados os titulares das debêntures da 1ª (primeira) série da 1ª (primeira) emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em duas séries, da Contax Participações S.A. (\"Debenturistas\", \"Emissão\", \"Debêntures\" e \"Companhia\", respectivamente) a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula 9.1 e seguintes do \"Instrumento Particular de Escritura de Primeira Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, em Duas Séries, da Contax Participações S.A.\", conforme alterado (\"Escritura\"), a ser realizada no dia 22 de outubro de 2015, às 17:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Paulista, 407, 2º andar, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (\"AGD\"), a fim de deliberar sobre: (i) a aprovação para a alienação (i.1) de até 100% (cem por cento) da participação societária, direta ou indireta, detida pela Contax-Mobitel S.A. (\"Contax-Mobitel\") no capital social da Stratton Spain, S.L.U., e/ou qualquer de suas controladas (conhecidas, em conjunto, como \"Divisão Allus\"), envolvendo substancialmente as operações conduzidas pela Companhia na Argentina, Peru, Colômbia e Espanha (\"Alienação da Divisão Allus\"), e (i.2) do imóvel localizado na Rua Francisco Eugênio, 80, objeto da matrícula 33.566 do 11º Cartório de Registro de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Imóvel\" e \"Alienação do Imóvel\", respectivamente, e, quando em conjunto com a Alienação da Divisão Allus, \"Operação\"), visando a redução do endividamento total da Companhia, conforme Fato Relevante divulgado pela Companhia em 31 de agosto de 2015 e Proposta da Administração a ser divulgada pela Companhia, de forma que a concretização da Operação pela Companhia e pela Contax-Mobitel, conforme o caso, não caracterize as hipóteses de vencimento antecipado previstas nos itens III e XV da Cláusula 6.25 da Escritura; (ii) a dispensa de manutenção, pela Companhia, dos índices financeiros previstos no item XVII da Cláusula 6.25 da Escritura, conforme Proposta da Administração a ser divulgada pela Companhia; (iii) a possibilidade de alteração temporária dos índices financeiros previstos no item XVII da Cláusula 6.25 da Escritura, conforme Proposta da Administração a ser divulgada pela Companhia; (iv) a possibilidade de repactuação das condições de pagamento e remuneração das Debêntures, em razão das respectivas deliberações, inclusive a possibilidade de recompra, resgate ou amortização antecipada ou extraordinária das Debêntures, conforme Proposta da Administração a ser divulgada pela Companhia; (v) a possibilidade de pagamento de prêmio aos Debenturistas pela Companhia em razão das respectivas deliberações, conforme Proposta da Administração a ser divulgada pela Companhia; e (vi) autorização para a celebração de aditamento à Escritura, caso necessário, para refletir eventuais alterações decorrentes da AGD convocada por meio deste Edital, conforme definidas entre a Companhia e os Debenturistas em referida AGD.\r\n\r\nInstruções gerais aos Debenturistas: (1) a documentação relativa à matéria constante da Ordem do Dia prevista acima está à disposição dos Senhores Debenturistas na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri); e (2) visando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Debenturistas presentes na AGD para fins de deliberação, solicitamos ao Debenturista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, devidamente acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que se façam necessários à comprovação da representação do Debenturista, quando pessoa jurídica, na sede da Companhia, conforme indicada acima, aos cuidados de sua Diretoria Jurídica, e, também, na sede da Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (\"Agente Fiduciário\"), na qualidade de Agente Fiduciário da Emissão.\r\n\r\nSão Paulo, 17 de setembro de 2015.\r\n\r\nJosé Roberto Beraldo\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 344946\r\n\r\nId: 1890622"
                        ],
                        "1889785": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GREEN PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.\r\n\r\nCNPJ: 09.410.130/0001-77\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nGREEN PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, as complementações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referentes ao requerimento de Licença Prévia para análise da viabilidade ambiental da implantação de um Complexo Imobiliário, localizado no município de São João de Meriti, sob a sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que as complementações do EIA/Rima estarão à disposição dos interessados na Biblioteca do Inea e no endereço eletrônico (www.inea.rj.gov.br).\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Gerência de Atendimento do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ, conforme processo E-07/510556/2010. \r\n\r\nId: 1889785"
                        ],
                        "1890833": [
                            "V - Convocação",
                            "CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ n° 33.342.023/0001-33 - Cia. Fechada\r\n\r\nEdital de convocação da AGE. São convidados os Srs. acionistas da Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções a se reunirem em AGE, na sede social na Av. das Américas 4.430, grupos 201 e 202, RJ/RJ, às 10hs do dia 07/10/2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) autorizar a lavratura da ata na forma do §1º do Art. 130, da Lei das S/A; (2) aprovar a realização da 2ª emissão (“Emissão”), pela Cia., em serie única, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da com garantia real, com garantia adicional fidejussória (“Debêntures”), que serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação (“Oferta”), no valor de até R$ 110.000.000,00; (3) autorizar a outorga, pela Cia., de garantias vinculadas à Emissão, (4) observado o Estatuto Social da Cia., autorizar à Diretoria da Cia. para praticar todo e qualquer ato, celebrar quaisquer contratos e/ou instrumentos e respectivos aditamentos necessários à realização da Emissão e da Oferta e à constituição das garantias vinculadas à Emissão, incluindo, sem limitação: (a) discutir, negociar e definir os termos e condições das Debêntures e das garantias vinculadas à Emissão e assinar todos os documentos relativos às Debêntures e as garantias, inclusive a escritura de emissão, o contrato de alienação fiduciária de imóveis e o contrato de cessão fiduciária de direitos creditórios; (b) contratar (i) o Banco Bradesco BBI S.A para coordenar e efetuar a distribuição das Debêntures ao público investidor; e (ii) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta; e (5) ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. RJ, 28/09/2015. Carlos Felipe Andrade de Carvalho - Diretor Vice-Presidente; Carlos Fernando Andrade de Carvalho - Diretor Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 1890833"
                        ],
                        "1890954": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 18.201.378/0001-19 - NIRE 33.3.0030772-9\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Conforme aprovado em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) realizada em 18/09/2015, às 10 horas, na sede da Concessionária do VLT Carioca S.A. (“Companhia”), o capital social da Companhia está sendo aumentado em até R$ 116.694.000,00, com a emissão de até 628.096.238 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, com preço de emissão de R$ 0,18579 por ação, para subscrição particular pelos acionistas. A Companhia esclarece que: (i) os acionistas poderão exercer seus direitos de preferência no prazo de 30 dias contados da publicação deste Aviso, na proporção de sua participação no capital social, mediante comunicação por escrito protocolada na sede da Companhia ou enviada por correio eletrônico com confirmação de recebimento, com a consequente assinatura do respectivo boletim de subscrição; (ii) os acionistas que tiverem interesse na subscrição das sobras de ações deverão informar seu interesse para a Companhia, mediante comunicação por escrito protocolada na sede da Companhia ou enviada por correio eletrônico com confirmação de recebimento. Após decorrido o prazo para o exercício do direito de preferência, os acionistas que se manifestaram sobre a subscrição das sobras serão chamados para assinar os respectivos boletins de subscrição; e, (iii) oportunamente, será convocada nova AGE para a homologação do aumento de capital aprovado, e, alteração do estatuto social. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2015.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONSITAS\r\n\r\nOS: 344999\r\n\r\nId: 1890954"
                        ],
                        "1889058": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.302.565/0001-84\r\n\r\nNOVA ERA MINERAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN031894, com validade até 22 de setembro de 2019, que autoriza a extração de areia no leito do Rio Grande - DNPM Nº 890.631/2014, em área de 49,38 ha. no LEITO DO RIO GRANDE - BANQUETE município de BOM JARDIM. (Processo n°: E-07/002.11964/2014).\r\n\r\nId: 1889058"
                        ],
                        "1890329": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0070-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030895, com validade até 29 de junho de 2019, para sistema de tratamento de efluentes, com capacidade de 150 m³/h (41,67 l/s), contemplando tanque de água de formação, do Terminal Marítimo Almirante Maximiliano Fonseca (TAAR), na RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS (BR-101), KM 81, ÁREA DE SERVIÇOS AUXILIARES DO TAAR - JACUACANGA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n° E-07/002.16927/2014) \r\n\r\nId: 1890329"
                        ],
                        "1890288": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.374.984/0001-20\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária. 1ª Convocação: Ficam convidados os senhores acionistas da Companhia Hotéis Palace a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a se realizar no próximo dia 02 de outubro de 2015, às 10:00h, na sede da companhia localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014; (b) Deliberar sobre o resultado do exercício encerrado em 31/12/2014; (c) Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1890288"
                        ],
                        "1888143": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MWV INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.381.107/0001-98\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nMWV INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04.09.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2015 para realizar as atividades de fabricação de antioxidantes, emulsificantes, derivados à base de breu, aditivos para pavimentação e ácidos graxos refinados e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Dona Tereza Cristina, 816 - Chácara Rio-Teresópolis, no Município de Duque de Caxias, no período de 12/09/2015 a 12/09/2016, das 08:00 as 17:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1888143"
                        ],
                        "1885404": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.085.695/0002-81\r\n\r\nREQUERIMENTO DE Licença Prévia\r\n\r\nA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A. torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo nº E-07/510534/2011, protocolado no INEA em 03/07/2014, a renovação de sua Licença de Operação - LO Nº IN018048, para operar a Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu - CTR-NI, constituída por 3 aterros de resíduos urbanos e industriais não perigosos (classes IIA e IIB), um aterro e unidade processamento de resíduos da construção civil e demolição, tratamento térmico de resíduos de saúde, unidades de apoio administrativo e operacional, estação de tratamento de efluentes, lavagem, lubrificação e abastecimento de frota própria-, localizada na Estrada de Adrianópolis, 5213 - Santa Rita, munícipio de Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nId: 1885404"
                        ],
                        "1890381": [
                            "V - Convocação",
                            "SALINAS RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ MF 27.897.651/0001-82 NIRE: 33 20066653-1\r\n\r\nConvocação de Reunião de Sócios Quotistas. Ficam os sócios quotistas de Salinas Rio Indústria eComércio Ltda a se reunirem na sede social Caminho da Massambaba, S/Nº - Salina Macau em Arraial do Cabo a ser realizada no dia 05 de outubro de 2015 às 10:00 hs em primeira convocação e com qualquer nº em 2ª convocação às 10:30 hs para tratarem da seguinte ordem do dia: 1. Gerência da sociedade e alteração da expressão monetária do capital incluindo regularização de novos sócios herdeiros já partilhados e outros com inventário em andamento . Retificar modalidade de convocação e retificar e ratificar deliberações com alteração contratual em separado da Ata de Reunião de Quotistas realizada em 03/09/2015 relativo ao cumprimento de exigência da JUCERJA, Processo 00-2015/3214821 de 11/09/15. Ass.: Ana Cristina Lameira Machado-Inventariante do Espólio do sócio quotista Humberto de Azevedo Machado. Cabo Frio, 25 de setembro de 2015\r\n\r\nId: 1890381"
                        ],
                        "1889744": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GLP GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 00.195.690/0001-81\r\n\r\nGLP GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB002783 que altera o endereço da atividade da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024620, para AVENIDA PERIMETRAL FREI CANECA, 407 - JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/203738/2006) \r\n\r\nId: 1889744"
                        ],
                        "1889906": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.369.513/0002-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031514, com validade até 26 de agosto de 2019, para realizar atividade de serviços de movimentação de veículos e outras cargas relacionadas por sistema rollon roll-off, em área total de 159.000 m², na AVENIDA RIO DE JANEIRO, S/N - PARTE - CAJU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201697/2008) \r\n\r\nId: 1889906"
                        ],
                        "1889485": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PIER MAUÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.434.768/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPIER MAUÁ S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031898, com validade até 23 de setembro de 2019, para o Terminal Portuário de Passageiros, denominado Píer Mauá, consistindo em serviços prestados ao embarque, desembarque e trânsito de Passageiros no Porto do Rio de Janeiro, na AVENIDA RODRIGUES ALVES, 10, ESMAPA - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201248/2002) \r\n\r\nId: 1889485"
                        ],
                        "1870850": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO CARRETEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.752.913/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO CARRETEIRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031447, com validade até 12 de agosto de 2019, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo os serviços de troca de óleo e lavagem de veículos, na RODOVIA WASHINGTON LUIZ, S/Nº, KM 22 - VILA BONANÇA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/511155/2011) \r\n\r\nId: 1870850"
                        ],
                        "1886898": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO QUALIDADE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 03.333.774/0001-22\r\n\r\nPOSTO QUALIDADE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031856, que altera a titularidade e o CNPJ da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO N°IN025580 em nome de POSTO DE GASOLINA RECANTO LTDA EPP. (Processo n°: E-07/200169/2003) \r\n\r\nId: 1886898"
                        ],
                        "1889543": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUIZ CARLOS GOMES NARDOTO\r\n\r\n06943387707\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n21.082.146/0001-01\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES NARDOTO 06943387707 torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN031576, com validade até 21 de setembro de 2024, que aprova a localização, implantação e operação da atividade de produção de carvão vegetal em fornos de alvenaria, na FAZENDA MAANAIN, S/N - TAQUARA DE BAIXO, município de CANTAGALO. (Processo n°: E-07/002.15818/2014).\r\n\r\nId: 1889543"
                        ],
                        "1891052": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 02 de outubro de 2015, iniciaremos a distribuição de R$ 30.000.000,00, pago à razão de R$ 2,448735519 por ação, referente aos dividendos aprovados pela Reunião da Diretoria realizada em 25 de setembro de 2015. 1. DIVIDENDOS: 1.1. Dividendos, pagos à razão de R$ 2,448735519 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos dividendos declarados, os detentores de ações de emissão da companhia em 25 de setembro de 2015, ex-dividendos em 28.09.2015; 1.3. Não há retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 1.069 - 3º andar - Centro; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Comércio; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja - Centro. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1891052"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1876648": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ALBERT SANTOS DUMONT LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.191.697/0001-50\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MÉDIO - Ano 2014: Aline da Silva Gomes, Bruno da Silva Loyo, Denner Carvalho Mendes, Fábio Martins de Souza Junior, Gleyce Kelly de Melo Paes, Kelvi Martins Ribeiro, Luan Martins Alves Cunha, Maria Clara de Sá dos Santos, Marcos Paulo de Oliveira Rodrigues, Rafael Duarte Vieira Freire, Tainá Carneiro dos Santos, Diretora: Aline Cristina de Morais Ribeiro, E/COIE. E nº 7180, Secretária: Débora Apparecida Medina, CDIN nº 2256.\r\n\r\nId: 1876648"
                    ],
                    "1883509": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY UNIDADE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ 40.359.259/0001-48\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação Professor José de Souza Herdy - Unidade Duque de Caxias, mantido pela Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy, situado na Rua Professor José de Souza Herdy, nº 1160 - 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio concomitante com a Habilitação de Técnico em Informática. Conclusão: 2013. Urias Moraes de Abreu. Ensino Médio concomitante com a Habilitação de Técnico em Enfermagem. Conclusão: 2007. Evandro de Souza Paulino. Ensino Médio concluído em Regime de Progressão Parcial. Conclusão: 05 de junho de 2014. Patrick de Oliveira Correia Pinto. Técnico em Edificações. Conclusão: 2014. Roberto dos Santos Anastacio. Secretária Tânia Maria de Miranda Gomes RG.15288/90 MEC. Diretora Arely Herdy Teixeira RG. 0589/79-MEC. Inspetora Escolar Professora Denise de Jesus Ferreira Matr. 0975381-5. \r\n\r\nId: 1883509"
                    ],
                    "1890625": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ROSA DE SARON\r\n\r\nCNPJ Nº 032163340002/76\r\n\r\nA Diretora do Colégio Rosa de Saron, mantido por COLÉGIO ROSA DE SARON LTDA-ME, situado à Rua Lino Teixeira, 264 - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação de alunos concluintes do Ensino Médio 2014: Bruno do Nascimento Borba Lopes, Cahio Freitas Fortunato, Caio Aguillar Valle, Caroline de Almeida e Silva, Mozart Carvalho Dantas, Yanca Souza de Mattos. Diretora: Maria Do Carmo Melo, Ofício Cdin nº 1758/2012, Secretária Escolar: Miriam Sergio Miranda, Reg.: nº 7.287, Professor Inspetor Escolar: Marli Cicera de Souza, Mat.: 0975427-6.\r\n\r\nId: 1890625"
                    ],
                    "1890535": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso: Ensino Médio, Ano 2004: Sabrina Barata Menezes Larrubia. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente Habilitação em: Eletrônica, Ano 2006: Adevaldo Santos do Sacramento. Diretora: Jane Mara de Oliveira Castro, Reg. 0628, Secretária Escolar: Ivana de Oliveira, Reg. 110/97- SEE. Verificado pela Professora Inspetora Escolar Denise Vasconcelos Sá Freire, Matric. 0942832-7/ CRIE Metro IV - SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1890535"
                    ],
                    "1889741": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LIBANO BRASILEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.685.179/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Libano Brasileiro, mantido por Centro Educacional Libano Brasileiro Ltda, situado na Av. Joaquim da Costa Lima, 6402- Wona - Belford Roxo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos Educação de Jovens e Adultos (Ensinos Fundamental e Médio) e Ensino Médio (Regular), dos anos 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 1º Semestre./2015. Ano 2008- Ensino Médio (Regular)- Carlos Diego da Silva Pessoa. 1º Semestre./2008 - Ensino Médio (EJA)- Adinaldo Teixeira da Silva; Diego Luís Nascimento de Oliveira; Douglas Rosa de Assis; Marcio Leandro da Silva; Rodrigo Guilherme Pinheiro. 2º Semestre./2008 - Ensino Médio (EJA)- Ariane Cristina de Almeida Peçanha; Bruno da Silva Pereira; Ezequiel Costa da Silva; Juan Victor Bernardo da Silva; Ted Lucio Silva de Santana Thamiris da Silva Souza. Ano 2009-Ensino Médio (Regular)- Eliakim Alves Vasconcelos; Taís Araujo dos Santos; Weslei Zavão da Silva. 1º Semestre./2009 - Ensino Médio (EJA)- Alessandra da Silva Ferreira; Daniel Francisco do Nascimento Alves; Giliane Costa dos Santos; Nilson Freitas de Almeida; Vinícius Marcelino Luz; Weberson Luiz Lima Silva. 2º Semestre./2009- Ensino Fundamental (EJA)- Cintiane Borges da Silva Conceição; Jhony Viana Marques da Silva. 2º Semestre./2009 - Ensino Médio (EJA)- Diego Nascimento Rosado. Ano 2010- Ensino Médio (Regular)- Ester Lima da Silva; Johnny Araujo de Freitas; Renata Santos da Silva; Susane de Oliveira Alves; Wallace Roberto de Andrade Silva. 1º Semestre./2010 - Ensino Fundamental (EJA)- Gabrielle Couto da Silva; Raylane dos Santos Mendes. 1º Semestre./2010 - Ensino Médio (EJA)- Darlan Felix da Silva; Jonatan Paiva de Souza; Sthefane Caroline Tavares dos Santos. 2º Semestre./2010 - Ensino Fundamental (EJA)- Izabela dos Santos Nascimento. 2º Semestre./2010 - Ensino Médio (EJA)- Fernanda Barbosa de Carvalho; Mariana Virginia Matos da Costa; Osiene Alves da Costa; Weverson de Magalhães Penna. Ano 2011- Ensino Médio (Regular)- Alessandra Dias Pessanha; Maria Elisa Cristina Rodrigues do Nascimento; Walmir Junio Carvalho da Costa.1º Semestre./2011 - Ensino Médio (EJA)- Cintia dos Santos Silva; Daniel Maciel de França Barros; Davidson Carnota Ferreira; Leandro Bezerra de Moraes; Leandro Ramos de Jesus; Natalia Oliveira Vieira; Rafaela Conceição dos Santos; Vinicius da Cruz Gomes; Thiago Santos da Silva. 2º Semestre./2011 - Ensino Médio (EJA)- Caren Andrade de Oliveira; Carina Andrade de Oliveira; Elcio Junio Sabino da Luz; Guilherme Eggere de Castria; Wellington Gomes Moraes. Ano 2012- Ensino Médio (Regular)- Alexandra Mércia Amorim de Araújo; Rodolfo Santiago Leite; Ruan Fernandes da Silva Sampaio; Ryone Fernanda da Silva Rosa. 1º Semestre./2012- Ensino Fundamental (EJA)- Alex Sandro Serra dos Santos; Gabriela Roberta da Costa. 1º Semestre./2012 - Ensino Médio (EJA)- Daniel Costa da Silva; Francileide Cristina Silva. 2º Semestre./2012 - Ensino Médio (EJA)- Andreza Cristina Orto da Conceição Silva; Elza de Lira Gonçalves; Felipe Ultramar de Souza; Luiz Henrique da Silva; Maiara Alves Ferreira; Rute da Silva Santos; Wendell Almeida da Silva. Ano 2013- Ensino Médio (Regular)- Caroline Silva do Nascimento; Fernanda Nascimento Marques; Larissa Valentino Fernandez; Raquel Carvalho da Silva; Renata Rodrigues Freitas Gomes; Thayná de Assis Eugenio; Thaisa Luana Pequeno Ramiro; Thiago da Cunha dos Santos; Yuri Fernandes Ribeiro. 1º Semestre./2013- Ensino Médio (EJA)- Charles Gomes de Moraes; Fillipi de Castro Justo; Hully Mota de Medeiros; Nathalia Ramalho Gonçalves; Raiane da Silva Santos. 2º Semestre./2013- Ensino Médio (EJA)- Magno Tiago Ferreira; Michael Matias Ribeiro; Raphael Oliveira da Silva. 1º Semestre./2014 - Ensino Médio (EJA)- Andressa Ribeiro dos Santos; Andreza Felipe de Sousa; Lorrayne Fernandes Linhares de Araujo; Oseas de Oliveira Maciel; Pamela Ingrid Soares Motta. 2º Semestre./2014 - Ensino Médio (EJA)- John Miler Ferreira Bezerra; Lincoln Luís da Silva de Faria; Lucas Mateus Maia da Silva; Marcia de Morais Silva. Ano 2014- Ensino Médio (Regular)- Adriano Yagho Oliveira da Silva; Amanda Souza da Silva; Ana Carolina Leonardo da Silva; Ana Karoline do Espirito Santo Cirilo; Ariel Jonas Coelho Santos; Brendha Moreira de Souza; Camilla Reis Monteiro; Christian Leite Martins Ignacio; Débora Correia Suhett Raposo; Diego Inacio de Almeida; Filipe Gonçalves de Almeida; Hebert Thallys Pecorelli de Lima; Iris Helena Vasconcelos Melo; Jônathas Costa Rodrigues; Juan Luis Santos da Rocha; Juliana Maron dos Santos; Juliana Souza da Silva; Lucas Riniely da Cunha Campos; Mayara da Silva Ramos; Rafael de Lima Silva; Raphael Dias de Araujo dos Santos; Rayssa Pâmela Felicio Nascimento; Roberta Lorrayne Andrade da Silva; Vinícius dos Santos Oliveira Carlos; Vinicíus Souza de Assis.1º Semestre./2015 - Ensino Médio (EJA)- Bárbara Maria da Silva; Daniele Rego de Paiva; Gleiciele Santos da Silva; Josias Francisco do Nascimento Junior; Julio Santiago Neto; Monike da Costa Mendes. Diretor: Francisco Gomes Ferreira - Reg.13.660-MEC - investidura Ofício nº 538- DAT; Secretária: Niceia Oliveira dos Santos- investidura Ofício E/COIEE nº 504.\r\n\r\nId: 1889741"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1890566": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COELHO NETO \r\n\r\nCNPJ: .00364762/0001-77\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam convocados todos os condôminos para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizar-se no dia 08/10/2015 (quinta-feira) às 18:00 horas em primeira convocação com metade mais um dos condôminos quites e às 18:30 horas em segunda convocação com qualquer número, na Rua Barcelos Domingos 32, sala 911, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ - para tratar de problemas da atual administração. \r\n\r\nId: 1890566"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
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                            "V - Extravio",
                            "BVSF COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.767.064/0001-76\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nComunico o extravio do livro de registro de ocorrências número 1, da empresa BVSF COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 10.767.064/0001-76 e inscrição estadual número 78.764.708.\r\n\r\nId: 1890604"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1890798": [
                        "V - Convocação",
                        "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do Estatuto do SNA e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 19 “caput” do Estatuto da entidade sindical supracitada e em conformidade com o art. 524 da CLT, convoca os aeronautas de Taxi Aéreo da empresa BHS Helicópteros em condições de se candidatar, nos termos do Estatuto do SNA, para que, caso possuam interesse, realizem inscrições para candidatura a representante sindical, nos termos da cláusula 61 da Convenção Coletiva do Taxi Aéreo e dos arts. 53 e 54 do estatuto do SNA, que devem ser feitas no seguinte local: Representação sindical em Macaé - Rua Dr. Geraldo Menecucci de Oliveira (Pestalozzi), nº 612 - Parque Aeroporto - CEP: 27963-500 - Macaé/RJ (junto ao Sindicato dos Aeroviários de MA); com envio de formulário de inscrição preenchido (formulário disponível no site www.aeronautas.org.br), da carteira de registro na ANAC, CPF e CTPS, ou através do envio desta documentação para o e-mail juridico@aeronautas.org.br, até o dia 25/09/2015. Os associados em condições de votar, funcionários da empresa, ficam convocados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, com votação secreta, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2015, onde serão instalados os trabalhos às 18:00 horas, com qualquer número de associados presentes, a fim de deliberarem sobre a ordem do dia especificada abaixo. O encerramento das reuniões e votação se dará às 18:30 horas, iniciando-se em seguida a apuração dos votos, a declaração dos eleitos e consequente nomeação e posse neste mesmo dia 28/10/2015, às 18:45 horas, na Representação sindical em Macaé (endereço supra). a) Votação e eleição do representante sindical da empresa BHS HELICÓPTEROS, nos termos da Cláusula 61 da Convenção Coletiva do Taxi Aéreo, arts. 53 e 54 do Estatuto do SNA, e art. 543 da CLT. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2015. José Adriano Castanho Ferreira - Presidente.\r\n\r\nId: 1890798"
                    ],
                    "1891004": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 496/2015 - Exonerar Viviane de Castro Ferreira, a partir de 16 de setembro de 2015, do cargo de Procurador Adjunto de Contencioso e Administrativo. A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o que consta do art. 25, inciso XXIII do Regimento Interno do Coren/RJ e, CONSIDERANDO: 1) Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Viviane de Castro Ferreira, a partir de 16 de setembro de 2015, do cargo de Procurador Adjunto de Contencioso e Administrativo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell Presidente Coren-RJ 9.719 Ana Teresa Ferreira de Souza Primeira Secretária Coren-RJ nº 52.304\r\n\r\nId: 1891004"
                    ],
                    "1891005": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º497/2015 Nomear o funcionário Carlos Sampaio de Souza matricula 000164 para a função gratificada de Encarregado de Manutenção. A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Resolução Cofen nº 242/2000, que aprova o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1) A necessidade de garantir eficiência e eficácia das atividades desenvolvidas pelo Coren/RJ; 2) O disposto no inciso XXIV, do artigo 23 do Regimento Interno do Coren/RJ; 3) A decisão nº 46/2015, relacionada à deliberação do Plenário do Coren/RJ na 466ª ROP - Reunião Ordinária de Plenário ocorrida em 10/08/2015; RESOLVE: Art. 1º - Nomear o funcionário Carlos Sampaio de Souza matricula 000164 para a função gratificada de Encarregado de Manutenção no valor de R$ 1312,56; Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 10/09/2015. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell Presidente Coren-RJ 9.719 Ana Teresa Ferreira de Souza Primeira Secretária Coren-RJ nº 52.304\r\n\r\nId: 1891005"
                    ],
                    "1891006": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º498/2015 Nomear o funcionário Nivaldo Henrique do Nascimento matricula 000140 para a função gratificada de Auxiliar de Manutenção. A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Resolução Cofen nº 242/2000, que aprova o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1) A necessidade de garantir eficiência e eficácia das atividades desenvolvidas pelo Coren/RJ; 2) O disposto no inciso XXIV, do artigo 23 do Regimento Interno do Coren/RJ; 3) A decisão nº 46/2015, relacionada à deliberação do Plenário do Coren/RJ na 466ª ROP - Reunião Ordinária de Plenário ocorrida em 10/08/2015; RESOLVE: Art. 1º - Nomear o funcionário Nivaldo Henrique do Nascimento matricula 000170 para a função gratificada de Auxiliar de Manutenção no valor de R$ 687,81; Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 10/09/2015. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell Presidente Coren-RJ 9.719 Ana Teresa Ferreira de Souza Primeira Secretária Coren-RJ nº 52.304\r\n\r\nId: 1891006"
                    ],
                    "1880252": [
                        "V - Convocação",
                        "Associação Brasileira de Inspetores e Profissionais da Qualidade - ABINSQ \r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nAssociação Brasileira de Inspetores e Profissionais da Qualidade - ABINSQ (EM CONSTITUIÇÃO), fundada no dia 10 de dezembro de 2014, em São Gonçalo- bairro Boa Vista sito a Rua Frederico Marques nº3277 CEP 24466-180, RJ. Sem imóveis-Outros Bens-Criada para defender os direitos e interesses legítimos de seus Inspetores Associados. Representar os legítimos interesses. Colaborar com entidades públicas e privadas constituídas. Representando, defendendo e instruindo (Seminários, Congresso, Treinar, Certificar e Cursos). Representando nos Comitês Normas Reguladoras. Sociedade sem fins lucrativos. Administrada pela Assembleia Geral, Conselho Geral, Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1880252"
                    ],
                    "1890943": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CAP EVANDRO RABELLO DE CASTRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - \r\n\r\nSEÇÃO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.052.217/001-67\r\n\r\nA Diretora do CAP Evandro Rabello de Castro, mantido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, situado à R. Barão de Sertório,75, Município do Rio de Janeiro, torna público os concluintes do Curso Técnico de Prótese Dentária, no ano de 2015: Eliane dos Santos Bezerra,Jaifran dos Santos Dormundo,Maurício de Paiva Colão,Ricardo Alexandre Teixeira,Vera Lùcia Ferreira Quinellato Diretora: Cristina Elizabeth Camara dos Santos Reg. nº 8768 MEC. Secretária Escolar: Margarida Maria do Nascimento Vieira. Reg. nº 611/85 SEEC. Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho. Matr. 0942676-8.\r\n\r\nId: 1890943"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1890445": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 18.261/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 74/2015 \r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Tatame em EVA e Colchonetes em courino, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de Referência - SEDUC.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 08/10/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEDUC.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações e a Lei Municipal 1.546/09, Lei de Pregão nº 10.520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 28/09/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1890445"
                        ],
                        "1890446": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 23.156/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 75/2015 \r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de cama para ser utilizado com os alunos da Educação Infantil, conforme Termo de referência.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 08/10/2015 Hora: 14:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEDUC.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações e a Lei Municipal 1.546/09, Lei de Pregão nº 10.520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 28/09/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1890446"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1890015": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 09/10/2015, às 10 horas, licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAPA DE PROCESSO. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.barradopirai.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Pregoeira. Portaria nº 002/2015\r\n\r\nId: 1890015"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1890912": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5810/2015\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE MENDES, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará a Chamada Pública Nº 002/2015. Objeto: Contratação de Instituição Brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ética- profissional e não tenha fins lucrativos, para execução de serviços técnicos profissionais, especializados em planejamento, organização e execução em todas as fases do Concurso Público para o provimento em cargos vagos no quadro de Servidores do Município de Mendes/RJ e Processo Seletivo para Secretaria Municipal de Saúde com base na Lei nº 11.630/06, conforme as condições contidas no Projeto Básico do Edital de Chamada Pública nº 002/2015. Recebimento da documentação: 15/10/2015 às 10h00min. Local: Departamento de Licitações da Prefeitura de Mendes - RJ, localizada no Edifício-Sede, sito à Avenida Julio Braga, nº 86, Centro, Mendes - RJ. Edital e informações: O inteiro teor do edital estará disponível à partir do dia 29/09/2015 de 2ª à 6ª feira no horário das 11h às 17h no Departamento de Licitações. Mendes, 25 de setembro de 2015. Márcia Nascimento Moraes Santos. Presidente da CPL\r\n\r\nId: 1890912"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1890851": [
                            "IV - Despachos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/ 2015/ SMASDH\r\n\r\nRESPOSTA AO RECURSO\r\n\r\nIndefiro o recurso impetrado pela empresa ARTENG CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA - ME, através do processo nº 020/002930/2015, para o Pregão Presencial nº 040/2015, com base no contido no Parecer da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e da Comissão de Pregão. \r\n\r\nPublique-se e Comunique-se:\r\n\r\nNiterói, em 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nSecretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1890851"
                        ],
                        "1890852": [
                            "IV - Despachos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/ 2015/ SMASDH\r\n\r\nRESPOSTA AO RECURSO\r\n\r\nIndefiro o recurso impetrado pela empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, através do processo nº 020/002931/2015, para o Pregão Presencial nº 040/2015, com base no contido no Parecer da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e da Comissão de Pregão. \r\n\r\nPublique-se e Comunique-se:\r\n\r\nNiterói, em 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nVerônica Lima\r\n\r\nSecretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1890852"
                        ],
                        "1890576": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DA CPL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 21/2015\r\n\r\nOBJETO: Demolição de edificação na Travessa Nossa Senhora de Lourdes nº 26, no bairro Cubango, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 20 (vinte) de outubro de 2015, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização no seguinte site: www.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser retirado na Diretoria Administrativa da EMUSA, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4 no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 24 de setembro de 2015 - Presidente da CPL da EMUSA. \r\n\r\nId: 1890576"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1890950": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 001/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 16 de OUTUBRO de 2015, às 14h00min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\n4- VALOR: R$ 1.494.168,99\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nO edital poderá ser obtido no Depto. de Licitações da Prefeitura Municipal de Quatis, na Rua Ana Ferreira de Oliveira, n. 47, Bairro Bondarovsky, Quatis/RJ. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telene 0(**24) 3353-3509 ou pelo e-mail: licitacao.quatis@gmail.com\r\n\r\nVanise da Silva Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1890950"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1890629": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nCOORDENADORIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para locação de equipamentos e sonorização, iluminação e tendas.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: Fica prorrogado para o dia 02/10/2015 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1890629"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1890834": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público o adiamento da licitação conforme segue: Pregão Presencial nº 76/2015 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de medicamentos em atendimento aos Ambulatórios de Especialidades Médicas da Policlínica Paraíso e Manejo, as Unidades Básicas de Saúde, aos Programas de Saúde, aos Ambulatórios de Especialidades Médicas e Atenção Especializada, ao HMEHSG e a UPA, através do Proc. Adm. nº: 6.221/2015 - Data/Hora: 14/10/2015 às 13:30 horas. Valor Estimado: 3.919.396,07. Os editais de Pregão Presencial encontram-se disponíveis no site www.resende.rj.gov.br. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1890834"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1890192": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- ERRATA -\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA PMSG N.º 008/2015. \r\n\r\nOBJETO: Onde se lê: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROJETOS E ENGENHARIA PARA ESTUDOS, LAUDOS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETO BÁSICO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR SELETIVO BRT, COM TERMINAIS E DA CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ”; Leia-se: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROJETOS E ENGENHARIA PARA ESTUDOS, LAUDOS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETO BÁSICO E ESTUDOS BÁSICOS, PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR SELETIVO, COM TERMINAIS E DA CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ”.\r\n\r\nItem 7.3: Onde se lê: “Não será permitida a participação de empresas em consórcio”; Leia-se: “Será permitida a participação de empresas em consórcio com limite de duas empresas”.\r\n\r\nFica incluído o item 7.3.1 - Em caso de consórcio serve para efeitos de habilitação técnica o somatório dos contributos de cada consorciada”.\r\n\r\nFica incluído no item 9.4, os seguintes itens: “9.4.4- O profissional indicado pela licitante para fins de comprovação da capacitação técnica operacional, de que trata o subitem anterior, deverá participar do serviço de que trata a presente licitação, admitindo-se sua substituição por profissional de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada pela Administração; 9.4.5- Declaração emitida pela LICITAN TE, contendo indicação de 01 (um) responsável técnico que atuará como Coordenador do Projeto durante a execução do contrato, devendo ter firma reconhecida da assinatura do representante legal; 9.4.6- Declaração emitida pela LICITANTE, contendo a indicação dos profissionais que irão compor a equipe técnica, conforme item 10 do Anexo III - Projeto Básico, inclusive o Responsável Técnico; 9.4.7. ATESTADO DE VISITA TÉCNICA, comprovando que o representante da empresa visitou o local dos serviços até o 10 (dez) dias anterior a data marcada para licitação, e que tomou conhecimento das informações e condições locais necessárias ao atendimento do objeto da licitação;\r\n\r\n9.4.7.1- A visita de que trata o item acima deverá ser realizada por um representante da empresa licitante, devendo o mesmo estar munido de documento de identificação e Carta de Credenciamento para acompanhar a referida visita; 9.4.7.2- A visita de que trata o item acima deverá ser agendada antecipadamente junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS, através do telefone 2199-6381/6444 - Jorge Borges)”.\r\n\r\nFica alterado o item 12 do edital para admitir o reajustamento.\r\n\r\nFicam alterados na minuta do contrato, o objeto, o item 1.2, as Cláusulas Quarta e Sexta de acordo as alterações procedidas no edital.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1890192"
                        ],
                        "1890193": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- ERRATA -\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA PMSG N.º 009/2015\r\n\r\nOBJETO: Onde se lê: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROJETOS E ENGENHARIA PARA ESTUDOS, LAUDOS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETO BÁSICO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR SELETIVO LESTE - OESTE, COM TERMINAIS E ESTAÇÃO HIDROVIÁRIA BARCAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ”; Leia-se: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROJETOS E ENGENHARIA PARA ESTUDOS, LAUDOS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETO BÁSICO E ESTUDOS BÁSICOS, PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR SELETIVO LESTE - OESTE, COM TERMINAIS E ESTAÇÃO HIDROVIÁRIA BARCAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ”.\r\n\r\nItem 7.3: Onde se lê: “Não será permitida a participação de empresas em consórcio”; Leia-se: “Será permitida a participação de empresas em consórcio com limite de duas empresas”.\r\n\r\nFica incluído o item 7.3.1 - Em caso de consórcio serve para efeitos de habilitação técnica o somatório dos contributos de cada consorciada”.\r\n\r\nFica incluído no item 9.4, os seguintes itens: “9.4.4- O profissional indicado pela licitante para fins de comprovação da capacitação técnica operacional, de que trata o subitem anterior, deverá participar do serviço de que trata a presente licitação, admitindo-se sua substituição por profissional de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada pela Administração; 9.4.5- Declaração emitida pela LICITANTE, contendo indicação de 01 (um) responsável técnico que atuará como Coordenador do Projeto durante a execução do contrato, devendo ter firma reconhecida da assinatura do representante legal; 9.4.6- Declaração emitida pela LICITANTE, contendo a indicação dos profissionais que irão compor a equipe técnica, conforme item 10 do Anexo III - Projeto Básico, inclusive o Responsável Técnico; 9.4.7. ATESTADO DE VISITA TÉCNICA, comprovando que o representante da empresa visitou o local dos serviços até o 10 (dez) dias anterior a data marcada para licitação, e que tomou conhecimento das informações e condições locais necessárias ao atendimento do objeto da licitação;\r\n\r\n9.4.7.1- A visita de que trata o item acima deverá ser realizada por um representante da empresa licitante, devendo o mesmo estar munido de documento de identificação e Carta de Credenciamento para acompanhar a referida visita; 9.4.7.2- A visita de que trata o item acima deverá ser agendada antecipadamente junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS, através do telefone 2199-6381/6444 - Jorge Borges)”.\r\n\r\nFica alterado o item 12 do edital para admitir o reajustamento.\r\n\r\nFicam alterados na minuta do contrato, o objeto, o item 1.2, as Cláusulas Quarta e Sexta de acordo as alterações procedidas no edital.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1890193"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1890820": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.678, DE 1º DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.358/2014;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 3.401.135,98 (três milhões, quatrocentos e um mil, cento e trinta e cinco reais e noventas oito centavos) destinados à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.020 - Manutenção das Atividades da SMA\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.610,00\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.117 - Outros Encargos de Pessoal\r\n\r\n3.1.90.13.02\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais - INSS\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.128.0042.2.130 - Educação para Profissionais de Saúde\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.780,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0044.2.118 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n37\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 78.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 32.500,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n37\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0046.2.119 - Manutenção do PSF, PACS e NASF\r\n\r\n3.3.90.04.00\r\n\r\n0\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.110 - Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 261.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.135 - Apoio a Instituições Filantrópicas\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n36\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 7.245,98\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.159 - Apoio e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento\r\n\r\n3.1.91.13.02\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais - INSS\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.177 - Manutenção da Clínica Especializada em Tratamento de Pacientes Renais Crônicos\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.375.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.305.0040.2.127 - Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n36\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 11.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 43.500,00\r\n\r\nFuncional: 10.846.0038.2.125 - Assistência Farmacêutica Especial\r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 28.846.0001.2.023 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP\r\n\r\n3.3.90.47.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Tributarias e Contributivas\r\n\r\nR$ 2.610,00\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.108 - Administração da Frota - FMS\r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n36\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.111 - Manutenção das Atividades da SMS\r\n\r\n3.3.90.39.02\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.780,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0044.2.118 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n37\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n36\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 82.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n37\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0046.2.119 - Manutenção do PSF, PACS e NASF\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 261.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.134 - Apoio a Instituições Universitárias\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.138 -Remuneração aos Laboratórios Particulares\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 7.245,98\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.139 - Repasse a Hospitais Filantrópicos - PAHI Regional\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n37\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.159 - Apoio e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.375.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e nove dias do mês de julho ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nCARLOS OTAVIO MONTEIRO DE SANT ANNA Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nLUCAS BONIFÁCIO DA SILVA FILHO Secretário Municipal de Administração (Substituto)\r\n\r\nDECRETO Nº 4.684, DE 29 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.358/2014;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 19.865,14 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos) destinados à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\n02.07. 13.392.0019.1.010\r\n\r\nCasa da Memória Arthur Dalmasso\r\n\r\n4.4.90.52.01 - 115\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02 - 115\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 9.000,00 \r\n\r\n3.3.90.30.05 - 115\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 1.865,14\r\n\r\nR$ 19.865,14\r\n\r\nArt. 2º A suplementação no valor de R$ 19.865,14 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos) correrá por conta de superávit financeiro apurado na fonte 115 Convênio TAC-HSBC, conforme inciso I, § 1º do art. 43 da Lei 4.320/64 e conforme processo nº 324/15.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e nove dias do mês de julho ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nRONALDO TORRES DE MELLO FIALHO Secretário Municipal de Cultura\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 2° Quadrimestre / 2015\r\n\r\nRGF- ANEXO 1\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESPESA EXECUTADAS Set/2014 até Ago/2015\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n11.205.355,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11.205.355,6\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n11.205.355,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11.205.355,6\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionista\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1° da LRF)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas não Computadas (art. 19, § 1° da LRF) (II)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Decorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Despesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II)\r\n\r\n11.205.355,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11.205.355,6\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n388.452.282,7\r\n\r\n% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100\r\n\r\n2,88 %\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - 6,00% \r\n\r\n23.307.137,0\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 5,70% \r\n\r\n22.141.780,1\r\n\r\nLIMITE DE ALERTA (inciso II do §1° do art. 59 da LRF) - 5,4% \r\n\r\n20.976.423,3\r\n\r\nId: 1890820"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1890967": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 090/2015 Baterias Automotivas\r\n\r\nAbertura: 08/10/2015 - 09h00min - Estimativa: R$ 17.322,00\r\n\r\nPP. nº 078/2015 Transmissão de Dados\r\n\r\nAbertura: 09/10/2015 - 09h00min - Estimativa: R$ 9.156,00\r\n\r\nPP. nº 080/2015 Impressos\r\n\r\nAbertura: 13/10/2015 - 14h00min - Estimativa: R$ 2.939,65\r\n\r\nSRP PP. nº 032/2015 (Repetição) Reg. de Preços Conserto de Pneus\r\n\r\nAbertura: 15/10/2015 - 09h00min - Estimativa: R$ 25.480,60\r\n\r\nCópia dos Editais-E-mail: cpl@saaevr.com.br - Site: www.saaevr.com.br \r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1890967"
                        ],
                        "1890968": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - SRP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2015\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR, em referência ao SRP PP nº. 073/2015 - Proc. nº 0636/2015 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos, comunica o cancelamento do Lote 9, tendo em vista erro no valor estimado referente ao item 6, revendo seus atos, quanto a classificação da Licitante Delvalle Mat. Elétricos Ltda-ME, estabelecendo o dia 29/09/2015, às 8 horas, para que as Licitantes possam manifestar imediata e motivada intenção de recorrer de acordo com o Inc. XVIII do Art. 4º da Lei 10520/02.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1890968"
                        ],
                        "1890969": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que o Sr. Diretor Executivo, em referência ao PP nº. 047/2015, Proc. nº 0501/2015, fundamentado no parecer da Assessoria Jurídica Administrativa exarado no processo em epígrafe, negou provimento ao recurso interposto pela Licitante Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda., adjudicando o objeto do certame a licitante Invictta Serviços Inteligentes Ltda-ME, declarada vencedora e homologando a referida licitação.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1890969"
                        ],
                        "1890970": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR torna público que a licitação na modalidade PP nº 014/2015, Proc. nº 0197/2015, tendo por objeto a aquisição de Caminhão na Cor Azul Noronha ou Similar, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista a inabilitação das licitantes participantes. Informações: Email - cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1890970"
                        ],
                        "1890971": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - SRP PP. 083/2015\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 083/2015, Proc. nº 0722/2015, tendo por objeto Registro de Preços para aquisição de Câmaras de Ar e Pneus para Retroescavadeira, será adiado para o dia 12/10/2015, às 14 horas, tendo em vista a necessidade de exclusão da exigência quanto ao selo do INMETRO, conforme Portaria nº 365/2015 - INMETRO.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1890971"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1890731": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso 0000097-33.2015.5.01.1000 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 8,00 (oito reais) em favor da Irmandade Nossa Senhora da Piedade, CNPJ - 31.080.468/0001-67, situada na rua Dr. Walmir Peçanha, 64/201, Centro, Três Rios, referente ao exercício de 2014, conforme documentação anexa. Publique-se. Em 24 de setembro de 2015.” (ass.) FLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1890731"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1890436": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS C.VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBelém -PA\r\n\r\n08/10/15\r\n\r\n09/10/15\r\n\r\nParticipar da III SEMANA INSTITUCIONAL DO TRT-8ªREG.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nThiago Bemerguy Wesseling\r\n\r\nAnalista Judiciário-AESP\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n18/10/15\r\n\r\n23/10/15\r\n\r\nTreinamento:”Solução de Monitoramento de Aplicação-PJe/JT”\r\n\r\n5,5\r\n\r\nFelipe ViveiroCorrea\r\n\r\nAnalista Judiciário-FC3-Assist.Adm.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n18/10/15\r\n\r\n23/10/15\r\n\r\nTreinamento:”Solução de Monitoramento de Aplicação-PJe/JT”\r\n\r\n5,5\r\n\r\nLEONARDO DE PAULA ROSA PEREIRA\r\n\r\nAnalista Judiciário-AESP\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo \r\n\r\n08/11/15\r\n\r\n13/11/15\r\n\r\nCurso \"Tecnologia IBM System Storage Storwize\"\r\n\r\n5,5\r\n\r\nTânia de Fátima CarneiroNarciso\r\n\r\nFC-05 -Assist.Secretário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n24/09/15\r\n\r\n25/09/15\r\n\r\nRealizar levantamento arquitetônico - 1ªVT/CG\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMARCOS JOSE CAMILO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nCampos \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10/09/15\r\n\r\n10/09/15\r\n\r\nConvocação para perícia multidisciplinar\r\n\r\n0,5\r\n\r\nDANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA\r\n\r\nAssist.Secretário do Graco- FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n28/09/15\r\n\r\n02/10/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL - RES.ADM. Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nANDERSON ALEIXO DE SOUZA BRITO\r\n\r\nAssist.Secretário do Graco- FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n28/09/15\r\n\r\n02/10/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL - RES.ADM. Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nTHIAGO FERNANDO DE FREITAS\r\n\r\nAssist.Secretário do Graco- FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n28/09/15\r\n\r\n02/10/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL - RES.ADM. Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssist.Secretário do Graco- FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n28/09/15\r\n\r\n02/10/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL - RES.ADM. Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nANDRE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nChefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende,Valença,B.Piraí,Campos,Itaperuna,C.Frio\r\n\r\n05/10/15\r\n\r\n09/10/15\r\n\r\nRetirada de equipamentos pertencentes à STI\r\n\r\n4,5\r\n\r\nSANDRO JORGE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFC-03 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna - Pádua\r\n\r\n05/10/15\r\n\r\n08/10/15\r\n\r\nCoordenar simulado deescape/abandono -Fórum de Itaperuna\r\n\r\n3,5\r\n\r\nManuel de Jesus Pereira Loureiro\r\n\r\nCoordenador - CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna - Pádua\r\n\r\n05/10/15\r\n\r\n08/10/15\r\n\r\nCoordenar simulado deescape/abandono -Fórum de Itaperuna\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRODRIGO MACEDO SILVA\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n19/10/15\r\n\r\n20/10/15\r\n\r\nRetirada de Processos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Setembro de 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF -Substituto\r\n\r\nId: 1890436"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1890573": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 672/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VICTOR FERREIRA DE SOUZA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, cuja vacância ocorreu em 27 de agosto de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1890573"
                        ],
                        "1890743": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 673/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LETICIA DELGADO VIDAL, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vara do Trabalho de Teresópolis-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Vara do Trabalho de Teresópolis-RJ, cuja vacância ocorreu em 18 de setembro de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 674/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JORNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do Trabalho de Teresópolis-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vara do Trabalho de Teresópolis-RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 675/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, ALICE DE SOUSA RIBEIRO ALVARES, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do Trabalho de Teresópolis-RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1890743"
                        ],
                        "1890572": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\nEm, 23.09.2015 \r\n\r\nProcesso nº 0005951-08.2015.5.01.1000 (SEP), de ANTONIO DA SILVA PAULUCCI. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não implementou os requisitos necessários à concessão do referido benefício, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, § 19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragado no Acórdão nº 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3 da EC nº 47/05. À CAPE para publicação. Em seguida, cientifique-se o interessado, através de e-mail corporativo, conforme previsão contida no Ato nº 31/08 desta Corte. Após, encerre-se o presente feito. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1890572"
                        ],
                        "1890911": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\nEm, 23.09.2015 \r\n\r\nProcesso nº: 5660-08.2015.5.01.1000, de MANOEL DE OLIVEIRA ALVES. Assunto: Isenção de desconto de imposto de renda na fonte: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos do ex-classista inativo MANOEL DE OLIVEIRA ALVES a isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme interpretação do artigo 6º, XIV, da Lei nº 7713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3000/99, bem como do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, conforme Ata da Junta Médica acostada às fls. 10, a contar de 13/08/2015, sem a necessidade de reavaliação. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes e, por fim, proceda-se ao encerramento do processo no ADM Eletrônico. (a) Lucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1890911"
                        ],
                        "1890742": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\nEm, 24.09.2015 \r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 5690-43.2015.5.01.1000 - SEP, de KATIA GRECOVS QUINTANILHA. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA - Art. 3º da EC nº 47/05: “Concedo o abono de permanência à servidora, em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, a contar de 11/07/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, resguardando-se os 2 (dois) meses de licença-prêmio a que faz jus. À CAPE, para publicação; após, à CPPE, para as providências cabíveis”. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1890742"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1890550": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 14h30, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\n01)TRT-0007449-35.2015.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante. Recorrente: Anabela Ribeiro Pazzi (Adv. Drª Maria Aldina Plazzi Mascarenhas - OAB/BA 36554). Recorrido: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nO processo que não for julgado na Sessão a que se refere a presente pauta será submetido a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015. João Paulo Alves de Carvalho Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1890550"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1890562": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015647-32.2013.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Raquel Mariano dos Santos ( Rudi Meira Cassel DF22256D ), - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do recurso administrativo interposto pela servidora Raquel Mariano dos Santos, mas a ele negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nvRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1890562"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1890885": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0001112-35.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos de Melo Batista [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos de Melo Batista\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 352:\r\n\r\n1 - Junte-se a petição mencionada na certidão de fls. 348.\r\n\r\n2 - O pagamento foi realizado equivocadamente através de GRU, quando deveria ter-se utilizado a Guia de Depósito Judicial para permitir o repasse da verba para o Terceiro Interessado, beneficiário da multa.\r\n\r\n3 - Intime-se o Autor para que proceda o pagamento de forma correta, sob pena de execução, devendo, ainda, fornecer seus dados bancários a fim de ser ressarcido pelo pagamento indevido feito através de GRU. \r\n\r\nId: 1890885"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1890411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0144100-14.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Firmo de Oliveira [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Rcte: Leonardo Rangel Pinheiro da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Rangel Pinheiro da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Firmo de Oliveira [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Alberto Firmo de Oliveira, Rcdo Rcte Leonardo Rangel Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de OUTUBRO de 2015 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1890411"
                            ],
                            "1890348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Fernando Ribeiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1376, para atendimento em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1890348"
                            ],
                            "1890424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000232-05.2014.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diario Norte-Fluminense Editora Grafica Ltda. [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto Central Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Dicamp-Distribuidora Campista de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Reisdevan Rodrigues de Freitas [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Diario Norte-Fluminense Editora Grafica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.196, que defere o prazo, de 10 dias, requerido. .\r\n\r\nId: 1890424"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1888298": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0084700-65.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Anito Alfredo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Village Bouganvillee [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anito Alfredo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000513-14.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcte: Ricardo Roberto Vieira Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Roberto Vieira Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000580-81.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Ribeiro Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Ribeiro Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Carlos Ribeiro Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000243-23.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Ribeiro Costa [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000317-28.2014.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gisele Vieira dos Santos [Adv. João Carlos Fernandes Cilento (OAB: RJ 98714 - D)], Ebgdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Ebgdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Ebgdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2005.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Herval Ribeiro Goncalves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001712-32.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Margarete Sobrinho da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Votorantim S.A., Rcdo BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000211-18.2014.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Lima Salerno [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)], Rcdo: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000305-14.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo de Macedo Cardoso [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Eduardo de Macedo Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088300-67.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Marcondes de Sousa Pinto [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Marcondes de Sousa Pinto [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcondes de Sousa Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000685-34.2014.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heitor Augusto Velozo Gabriel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Turb Transporte Urbano Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002506-75.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ronilda dos Santos Coelho [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)], Ebgdo: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000135-74.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: João José da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRcdo: OGX Petróleo e Gás S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo OGX Petróleo e Gás S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124000-60.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104800-86.2005.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001052-67.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Juliana Costa de Souza Curty [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000116-43.2011.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Bezerra de Souza [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076200-17.1997.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001895-80.2013.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Jorgeane da Silva Alves Miranda [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Kátia Miranda Sardinha Sarmento (OAB: RJ 154673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001230-75.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Rian de Moraes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Rian de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000019-44.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Suely da Silva Santacruz Lima [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156900-61.2009.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miguel Antonio dos Santos Rolim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001055-20.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Jesus Gonçalves Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001615-66.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Washington Benicio Dantas Doria [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154100-78.2003.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ AUGUSTO ALVES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE PEREIRA DA SILVA(Espolio de) [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LUIZ AUGUSTO ALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000729-69.2012.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001696-77.2013.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Ricardo Henrique [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001599-18.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Cristiano de Lima Pinto [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Rcdo: Federal Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2000.5.01.0521 - AP\r\n\r\nAgte: LUIS GABRIEL GUIMARAES FREIRE [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIS GABRIEL GUIMARAES FREIRE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000438-54.2014.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vancarlos Afonso dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Rcdo: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1888298"
                        ],
                        "1888299": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001533-53.2013.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Vieira de Melo Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. - Ag. Rio das Ostras [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A. - Ag. Rio das Ostras\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcio Vieira de Melo Lima. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001362-02.2011.5.01.0001 - Ag\r\n\r\nAgvte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Tania Marta Santos Moraes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Tania Marta Santos Moraes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Rubanil Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000937-48.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Schau de Araujo Lima [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bruno Schau de Araujo Lima. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000038-25.2013.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Cinelli Oliveira de Campos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Cristiane Cinelli Oliveira de Campos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cristiane Cinelli Oliveira de Campos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000127-75.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Ralph André Crespo [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ralph André Crespo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0035800-74.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Pedro Dias [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orlando Pedro Dias [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Orlando Pedro Dias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0144100-09.2006.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Witanacil Leite Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Witanacil Leite Moreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001258-62.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Ramos Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sebastião Ramos Filho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001644-95.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Giovana de Souza Marques [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Giovana de Souza Marques [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Giovana de Souza Marques \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000079-14.2013.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Lopes Matias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manoel Lopes Matias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001129-46.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Elaine Bittencourt de Mesquita [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Bittencourt de Mesquita [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elaine Bittencourt de Mesquita\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001184-34.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Magno Lemos Deodato [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Magno Lemos Deodato, Rcdo Manserv Montagem e Manutenção Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1888299"
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                        "1888301": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002870-24.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel da Conceição Barreto [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRcdo: MKR Comércio de Veículos Ltda (Kuruma Veiculos) [Adv. Stephan Eduard Schneebeli (OAB: ES 4097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MKR Comércio de Veículos Ltda (Kuruma Veiculos)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002920-50.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diego Souza de Moraes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Engevix Engenharia SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000419-02.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Vagner da Silva da Pia [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner da Silva da Pia [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Rcdo: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006200-66.1997.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Acrelício Ferreira da Silva Filho [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Agdo: Jorgina Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Agdo: Sônia Regina Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Agdo: Oswaldo Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Agdo: Vera Lúcia Ferreira de Souza [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001232-48.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Alexandre Caetano da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000634-68.2014.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Nedson Eustáquio Fonseca [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Nedson Eustáquio Fonseca [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001257-07.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Thiago Lopes Barboza [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Rcdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Rcdo: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002523-84.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda, Rcdo: Carlos Ivan Rodrigues do Nascimento [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000142-11.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053300-63.1995.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALERIA DA CONCEICAO LAGE CORREIA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000572-51.2012.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sidney Jorge Grossi da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000468-64.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Celia Maria de Lima Francelino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Celia Maria de Lima Francelino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000140-54.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Chaves Ramos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Rcte: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Rcdo: Alexandre Chaves Ramos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexandre Chaves Ramos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-98.2010.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Aurea Valeria Da Silva Santana [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001815-07.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Aurelio Silva da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Aurelio Silva da Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001087-41.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Ahylton Gripp Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ahylton Gripp Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136400-54.1998.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Agdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014100-48.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Adilson Soares da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Ebgdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adilson Soares da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158500-66.1999.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001903-69.2012.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Lucas da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001414-88.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: MÁRCIO DE ALMEIDA PONTES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MÁRCIO DE ALMEIDA PONTES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001642-17.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Willian da Costa Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1888301"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0126600-49.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Edcley Rodrigo Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edcley Rodrigo Barbosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) SA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Edcley Rodrigo Barbosa \r\n\r\nProcesso: 0091200-14.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marisa da Silva Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviço Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Construtora Minas Centro, Ebgdo: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo Nova Rio Serviço Gerais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nova Rio Serviço Gerais Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000159-51.2013.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Garrido Ferreira [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)], Rcte: PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Garrido Ferreira [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)], Rcdo: PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Paula Garrido Ferreira , Rcdo Rcte PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Paula Garrido Ferreira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000011-33.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Alves Palmeira Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Manoel Alves Palmeira Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Manoel Alves Palmeira Filho \r\n\r\nProcesso: 0037700-92.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Francisco da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Joao Francisco da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Joao Francisco da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Joao Francisco da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001613-96.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson Costa Teixeira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Edilson Costa Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Edilson Costa Teixeira \r\n\r\nProcesso: 0000637-15.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Mattheis Borg Adm. Part. Com. Ind. Ltda [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Rcte: Edson Cecílio [Adv. Eliane Félix dos Santos Correia (OAB: RJ 173846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Cecílio [Adv. Eliane Félix dos Santos Correia (OAB: RJ 173846 - D)], Rcdo: Mattheis Borg Adm. Part. Com. Ind. Ltda [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edson Cecílio, Rcdo Rcte Mattheis Borg Adm. Part. Com. Ind. Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edson Cecílio. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mattheis Borg Adm. Part. Com. Ind. Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001610-44.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Sérgio Costa Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Costa Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Rcte Sérgio Costa Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sérgio Costa Fernandes . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0068200-76.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Rcte: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Rcdo: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN , Rcdo Rcte Luiz Gonzaga de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Verzani & Sandrini Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN . \r\n\r\nProcesso: 0001341-67.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: João Ferreira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Ferreira da Silva, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de João Ferreira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002627-83.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Briolângio Alfredo de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Briolângio Alfredo de Souza, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Briolângio Alfredo de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0092000-36.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cinesio Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Cinesio Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cinesio Oliveira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nProcesso: 0000477-10.2014.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: SDC. Serviços Marítimos LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson Nunes de Freitas [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SDC. Serviços Marítimos LTDA.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista SDC. Serviços Marítimos LTDA.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista SDC. Serviços Marítimos LTDA.. \r\n\r\nProcesso: 0000605-13.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Garcia Pimenta [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001550-82.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Nadia de Oliveira Rocha Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Nadia de Oliveira Rocha Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Nadia de Oliveira Rocha Dias \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nadia de Oliveira Rocha Dias . \r\n\r\nProcesso: 0000640-72.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Eneida Santana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Eneida Santana, Rcdo Cia Leader Promoção de Vendas \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cia Leader Promoção de Vendas . \r\n\r\nProcesso: 0001270-75.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Lopes Rubio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Rcdo: Humberto Lopes Rubio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Humberto Lopes Rubio. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Banco Santander S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000929-92.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Roberto Martins [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Jose Roberto Martins [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Roberto Martins. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0161900-06.1993.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcte: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rcte: Silvio de Carvalho Santos [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rcdo: Silvio de Carvalho Santos [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rcdo: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Rcdo Rcte ROBERTO BARTIJOTTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ROBERTO BARTIJOTTO. \r\n\r\nProcesso: 0000976-95.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Costa Corado [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRcdo: CBSP Produtos Cinematográficos e Multimídia Ltda., Rcdo: CBSP Casablanca Service Provider [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Rcdo: Intertrade Brasil Telecomunicações Multimídia e Representações Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)], Rcdo: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda., Rcdo: Cooperativa dos Profissionais de Cine, Tele Produção de Agenciamento de Satélites Laboratórios e Afins\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CBSP Casablanca Service Provider, Rcdo Intertrade Brasil Telecomunicações Multimídia e Representações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Intertrade Brasil Telecomunicações Multimídia e Representações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CBSP Casablanca Service Provider. \r\n\r\nId: 1888300"
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                        "1888302": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0164700-26.2002.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nAgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001601-95.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanildo dos Santos Lazaro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: União Forte Vigilância e Segurança [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivanildo dos Santos Lazaro, Agdo União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001533-73.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizio Moreira de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Agte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)], Agdo: Elizio Moreira de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Agte Agdo Elizio Moreira de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000280-83.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander ( Brasil ) S. A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Agte: Holanda Previ - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Lucia Canto Estrada [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vania Lucia Canto Estrada \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001228-04.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Antonio Zonta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Antonio Zonta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155800-52.2003.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: GILBERTO DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Agdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILBERTO DE OLIVEIRA MELLO, Agdo SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025300-70.2002.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: DIRCE GRANADEIRO CHAVES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina Soares Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001741-81.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nAgdo: Maria Cicera Silva do Prado [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Cicera Silva do Prado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005800-66.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edison Rodrigues do Nascimento [Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 131041 - D)], Agdo: Leonardo Rodrigues Laroque [Adv. Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 131041 - D)], Agdo: LSG Lufthansa Service - Sky Chefs do Brasil Catering Participações Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Agdo: Mediservice Administradora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)], Agdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edison Rodrigues do Nascimento, Agdo Leonardo Rodrigues Laroque, Agdo LSG Lufthansa Service - Sky Chefs do Brasil Catering Participações Ltda., Agdo Mediservice Administradora de Planos de Saúde Ltda., Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000257-03.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Fatima Dolores de Paula Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fatima Dolores de Paula Santos , Agdo Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000180-31.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Edmo Ezequiel Ribeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmo Ezequiel Ribeiro, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001229-22.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Luis da Costa Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000250-35.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000356-39.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Marcus Vinicius Moraes Mattos [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Vinicius Moraes Mattos, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000286-90.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Teresa Cristina Rodrigues Gonçalves [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Teresa Cristina Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Alexandre Oliveira Zamorano [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Oliveira Zamorano, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127700-42.2007.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moizes Moreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001487-60.2013.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Agdo: SHEILA HELENA DA SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Agdo SHEILA HELENA DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000339-20.2013.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Joanita dos Santos Nunes [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joanita dos Santos Nunes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000331-06.2013.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Robson de Souza da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson de Souza da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000076-08.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fabio Vieira de Cristo [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)], Agdo: V.M.S. Serviços e Empreendimentos Ltda. - EPP [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Vieira de Cristo, Agdo V.M.S. Serviços e Empreendimentos Ltda. - EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002504-08.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lucia Helena Candida [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)], Agdo: Associação Nova Aliança [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Nova Aliança, Agdo Lucia Helena Candida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000782-69.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Renata da Conceição Vergilho de Paula [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcte: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Banco Itaucerd Finaciamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata da Conceição Vergilho de Paula [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Banco Itaucerd Finaciamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaucerd Finaciamentos S.A. - Taií, Rcdo Rcte Banco Itaú S.A. , Rcdo Rcte Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155900-08.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agte: Adilson Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Adilson Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Adilson Silva , Agdo Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL, Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000077-77.2013.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ismael Nunes da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1888302"
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                        "1890716": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0003444-67.2015.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ANTONIO MARCOS MARIANO DA COSTA [Adv. Jonas Ferreira Guedes Filho (OAB: RJ 146622 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ANTONIO MARCOS MARIANO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor , com documento, informando que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto nº 11.650 para pagamento dos precatórios vencidos e a vencer, optando pela modalidade de depósito mensal, instituído pelo artigo 97 do ADCT, introduzido pela EC nº 62/2009. .Aguarde-se o pagamento do precatório, na forma do art. 100 da CRFB/88.\r\n\r\nProcesso: 0003376-20.2015.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Israel Benedito Pereira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Israel Benedito Pereira\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor , com documento, informando que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto nº 11.650 para pagamento dos precatórios vencidos e a vencer, optando pela modalidade de depósito mensal, instituído pelo artigo 97 do ADCT, introduzido pela EC nº 62/2009. .Aguarde-se o pagamento do precatório, na forma do art. 100 da CRFB/88.\r\n\r\nProcesso: 0004918-73.2015.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Sebastião Amorim Braga [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Sebastião Amorim Braga\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor , com documento, informando que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto nº 11.650 para pagamento dos precatórios vencidos e a vencer, optando pela modalidade de depósito mensal, instituído pelo artigo 97 do ADCT, introduzido pela EC nº 62/2009. .Aguarde-se o pagamento do precatório, na forma do art. 100 da CRFB/88.\r\n\r\nProcesso: 0004922-13.2015.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: CLARICE ROSA DAS GRAÇAS FREITAS [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Benef CLARICE ROSA DAS GRAÇAS FREITAS\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor , com documento, informando que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto nº 11.650 para pagamento dos precatórios vencidos e a vencer, optando pela modalidade de depósito mensal, instituído pelo artigo 97 do ADCT, introduzido pela EC nº 62/2009.Aguarde-se o pagamento do precatório, na forma do art. 100 da CRFB/88. \r\n\r\nId: 1890716"
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                        "1890253": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE CINCO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000044-81.2014.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Transportes Santa Barbara Ltda. ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ) - Agravado: Roberto Rosa Soares ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n2 - 0000090-27.2011.5.01.0080 - AP - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. - coobrigada ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Agenco Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Antonio José de Farias ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ), Avac Macaé Empreendimentos Ltda. - coobrigada, Henrique Sergio Goldeberg - sóc, Adolf Goldbeerg - coobrigado, Adolf Goldberg - sóc, Henrique Sérgio Goldberg - coobrigado, Quatro de Janeiro Administração e Participações Ltda. - coobrigada.\r\n\r\n3 - 0000125-34.2010.5.01.0011 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Ana Paula Nunes Martins ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Ana Paula Nunes Martins ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n4 - 0000135-95.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pedro Francisco de Paula ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ), Valle Sul Serviços Ltda. ( Adv. Sandra Pistor RJ 166334 A ) - Recorrido: Valle Sul Serviços Ltda. ( Adv. Sandra Pistor RJ 166334 A ), Valle Sul Serviços e Mineração Ltda. ( Adv. Sandra Pistor RJ 166334 A ), Valle Sul Investimentos e Urbanização Ltda. ( Adv. Sandra Pistor RJ 166334 A ), Pedro Francisco de Paula ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ).\r\n\r\n5 - 0000223-51.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ 52780 D ) - Recorrido: Manoel Gonçalves Franco ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n6 - 0000263-07.2010.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: SM21 Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Agravado: André Luiz Cordeiro Limoeiro ( Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares RJ 20778 D ), José Ricardo Alves ( Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares RJ 20778 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ), Sérgio da Silva Moreira ( Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares RJ 20778 D ).\r\n\r\n7 - 0000293-97.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Daniele Escarpin Veras ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Daniele Escarpin Veras ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n8 - 0000323-63.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Alexandre Ferreira de Carvalho ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ), Flecha Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Flecha Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Alexandre Ferreira de Carvalho ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ), Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n9 - 0000395-34.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Transporte e Turismo Machado Ltda. ( Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza RJ 125167 D ) - Recorrido: Juan Rodrigues Couto ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n10 - 0000424-88.2011.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aline Vianna de Oliveira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Aline Vianna de Oliveira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n11 - 0000452-08.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Afonso Carlos Tomazoni ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Afonso Carlos Tomazoni ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n12 - 0000549-52.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Rogério Rodrigues de Oliveira ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ), Plesvi Planejamento e Exec. de Segurança e Vigilância Interne .\r\n\r\n13 - 0000587-72.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Robson Guilherme Cordeiro de Carvalho ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ).\r\n\r\n14 - 0000639-45.2014.5.01.0302 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: SMH - Sociedade Médico Hospitalar Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Sonia Maria Euzebio Vargas ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ).\r\n\r\n15 - 0000684-48.2011.5.01.0207 - AP - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Izaias Correa da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Lomater Locação e Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Antonio Leo RJ 129956 D ).\r\n\r\n16 - 0000697-17.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Dayane da Silva Lima ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Secret Indústria de Confecções Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Secret Indústria de Confecções Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ), DE Millus S.A Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ), Dayane da Silva Lima ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n17 - 0000735-74.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Renato Miquilito Pacheco ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Pastifício Santa Amália Ltda. ( Adv. Liliana Padilha Ramos Silva MG 89463 D ).\r\n\r\n18 - 0000845-45.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: TODO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A ( Adv. Aldrey Alexis de Andrade Liboni SP 237253 D ) - Recorrido: Pablo Eidelman Fonseca ( Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior RJ 114124 D ).\r\n\r\n19 - 0000871-64.2011.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Ivanil Corrêa da Silva ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ).\r\n\r\n20 - 0000876-33.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rosana Maria Freitas dos Santos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Bradesco S. A. ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ) - Recorrido: Rosana Maria Freitas dos Santos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Bradesco S. A. ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ).\r\n\r\n21 - 0000884-41.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cavalcanti & Cia Ltda ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Daniel Monteiro Barbosa ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Daniel Monteiro Barbosa ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ), Cavalcanti & Cia Ltda ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n22 - 0000886-43.2011.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: JK Refeições Ltda. ( Adv. Felippe Alvarez de Sa RJ 125449 D ) - Agravado: Dulcinea de Siqueira Rodrigues ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n23 - 0000902-09.2012.5.01.0024 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Eduardo Evaristo Braga ( Adv. Fernando Euzebio de Oliveira RJ 14986 D ) - Recorrido: Codin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Roberto Coimbra Costa RJ 111170 D ).\r\n\r\n24 - 0000965-19.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Dolinski Telecom Ltda. EPP ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Michelli Marinho Mendes ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n25 - 0001091-35.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Wellington Santana Torres ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n26 - 0001138-28.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jurandir Bueno da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Facility Segurança Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n27 - 0001146-69.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Augusto Espínola Avello ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Augusto Espínola Avello ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n28 - 0001161-87.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luft Transporte Rodoviários Ltda ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Marco Antônio Campos Rocha ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ).\r\n\r\n29 - 0001242-95.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Guilherme da Rocha ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n30 - 0001249-25.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Ilson Antônio dos Santos ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( Adv. Rosana de Oliveira Siqueira RJ 141118 D ).\r\n\r\n31 - 0001301-03.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gildilmar Lopes da Costa ( Adv. Naiara Virginio Rangel RJ 179531 D ), Control Ambiental Engenharia e Planejamento Ltda ( Adv. Klauss Coutinho Barros ES 5204 D ), Zenith Marítima Ltda ( Adv. Klauss Coutinho Barros ES 5204 D ), LLX Açú Operações Portuárias S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Zenith Marítima Ltda ( Adv. Klauss Coutinho Barros ES 5204 D ), LLX Açú Operações Portuárias S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Gildilmar Lopes da Costa ( Adv. Naiara Virginio Rangel RJ 179531 D ), Control Ambiental Engenharia e Planejamento Ltda ( Adv. Klauss Coutinho Barros ES 5204 D ), Acciona Infraestruturas S.A. ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ).\r\n\r\n32 - 0001310-25.2011.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Júlya Freitas de Oliveira ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ), PB Pilares Point Super Lanches Ltda. ( Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque RJ 143622 D ), Luana Carolina Silva Freitas ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Águias Express Ltda., PB Pilares Point Super Lanches Ltda. ( Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque RJ 143622 D ), Júlya Freitas de Oliveira ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ), Luana Carolina Silva Freitas ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ).\r\n\r\n33 - 0001334-21.2010.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Marcia Cristina Moraes da Costa ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n34 - 0001353-05.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: LEANDRO GUSTAVO CAETANO ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: CLINICA ODONTOLOGICA SORRISO PERFEITO ( Adv. Ana Bárbara Campos Medeiros RJ 170188 D ).\r\n\r\n35 - 0001420-70.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ana Maria de Almeida Martins ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n36 - 0001436-76.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Vera Lucia Martins Pereira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Vera Lucia Martins Pereira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n37 - 0001569-94.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rodolfo de Oliveira Quintanilha ( Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves RJ 149420 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n38 - 0001642-53.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ 124571 D ) - Recorrido: Arlauri Siqueira ( Adv. Gilberto Baptista da Silva RJ 74756 D ).\r\n\r\n39 - 0001644-96.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rodrigo Vicente Lopes ( Adv. Claudia Schauttz Diniz RJ 106628 D ), Banco Santander (Brasil ) S. A. incorporador do Banco ABN Amro Real S. A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil ) S. A. incorporador do Banco ABN Amro Real S. A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Rodrigo Vicente Lopes ( Adv. Claudia Schauttz Diniz RJ 106628 D ).\r\n\r\n40 - 0001958-90.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lucia Lorena da Silva Conceição ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Patricia Novaes ( Adv. Ronaldo dos Santos Medeiros RJ 174506 D ).\r\n\r\n41 - 0002014-46.2012.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cleber Alves Valente ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n42 - 0002484-72.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ricardo José Silva Santos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Santander S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Ricardo José Silva Santos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n43 - 0002552-10.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: David Neves Tirelo ( Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene RJ 176224 D ).\r\n\r\n44 - 0002764-28.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Marcos Barcelos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n45 - 0003006-80.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Matheus Marins da Silva Conceição ( Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca RJ 162225 D ) - Recorrido: MG Automotores Ltda - Epp ( Adv. Jose Campello Torres Neto RJ 122539 D ).\r\n\r\n46 - 0003800-38.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1RB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Metalúrgica Armaco Ltda ( Adv. Bruno da Silva Chagas RJ 135531 D ) - Recorrido: Lennon Silva Delfino ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ).\r\n\r\n47 - 0016000-33.1999.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ) - Agravado: Liderbras Logistica e Trasnportes Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), JOAO FERREIRA NETO(Espólio de)n/p Adonesia Bastos Ferreira ( Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ 125086 D ), Lina Coiatelli.\r\n\r\n48 - 0020500-55.2007.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Pedro Jose Correa ( Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ 65866 D ).\r\n\r\n49 - 0033300-29.1991.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: WILMA REQUIÃO ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ) - Agravado: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol, ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n50 - 0035300-53.2009.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Manoel Leonardo Dutra Ramos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n51 - 0035500-54.2008.5.01.0080 - AP - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Jose Augusto dos Santos ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D ).\r\n\r\n52 - 0052500-82.2002.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: JOSE MAURO INNECO ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n53 - 0061300-16.2007.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Joaquim de Lima Filho ( Adv. José Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRSNSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n54 - 0083200-49.2008.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Adalgebe Soares de Aguiar ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n55 - 0121500-96.1998.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: JOSE CARLOS SILVA SOUZA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Agravado: Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n56 - 0136400-03.2005.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lenilda Maria de Carvalho Gouvêa ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Lenilda Maria de Carvalho Gouvêa ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n57 - 0146300-08.2009.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Heloisa Helena Araujo Gomes (ESPOLIO DE ) REPRESENTADA PELA INVENTARIANTE ISABEL GOMES DE PAULA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n58 - 0166500-59.1991.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: IVAN MATHIAS FILHO ( Adv. José Roberto da Silva RJ 25591 D ) - Agravado: Nexans Brasil S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n59 - 0175100-28.2003.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Adv. Juarez Benito Junior RJ 138377 D ) - Agravado: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n60 - 0178700-71.1992.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: RECOPRON PRODUTOS NATURAIS LTDA ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Agravado: CARLOS ALEXANDRE PINTO ( Adv. Divino Manoel de Almeida RJ 72893 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Setembro de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1890253"
                        ],
                        "1890255": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001310-25.2011.5.01.0027 – RO\r\n\r\nRcte: PB Pilares Point Super Lanches Ltda., Júlya Freitas de Oliveira, Luana Carolina Silva Freitas\r\n\r\nRcdo: Águias Express Ltda., Luana Carolina Silva Freitas, Júlya Freitas de Oliveira, PB Pilares Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Águias Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/10/2015 às 10:00 horas, a Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0016000-33.1999.5.01.0204 – AP\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: JOAO FERREIRA NETO(Espólio de)n/p Adonesia Bastos Ferreira , Liderbras Logistica e Trasnportes Ltda, Lina Coiatelli\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lina Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/10/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1890255"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1890466": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000650-43.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Social do Transporte Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavia de Souza Armond [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)], Rcdo: Cooperteam Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Rogerio Silva Netto (OAB: SP 184210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperteam Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da interposição do Recurso Ordinário de fls. 472/478 e, querendo, contra-arrazoá-lo no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1890466"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1890663": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0082400-62.2002.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: JONATHAM JORGE DE AQUINO\r\n\r\nAgdo: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Vinícius do Nascimento Madeira, Tânia Maria da Conceição Rego \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tânia Maria da Conceição Rego , Vinícius do Nascimento Madeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme despacho de fls. 154 dos Autos, aos sócios da executada para contraminutar o agravo de peticao, de fls. 148/151, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890663"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1890818": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000034-62.2014.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alessandro Vinicius dos Santos Nascimento ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - Recorrido : Banco Itaú ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco do Brasil S/A ( Karina de Almeida Batistuci SP178033D ), CJF de Vigilancia Ltda ( Lucio Paulo dos Santos MG23815D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que dava provimento parcial para reconhecer a responsabilidade subsidiária dos réus.\r\n\r\nProcesso: 0000207-52.2014.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Recorrido : Jose Alexandre de Souza Filho ( Pedro Alberto do Nascimento RJ53039D ), André Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000287-35.2012.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Hermes Holanda Trajano Cesar ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : Lauro Guedes NogueiraEko Fenix Reciclagem e Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas em Geral Ltda. MEJosé Tarcísio Cavaliere Júnior - por maioria, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição, para determinar que, antes da expedição de Crédito Trabalhista (Resolução N. 14/2012, deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), a execução deve prosseguir em face dos sócios da ré, LAURO GUEDES NOGUEIRA e JOSÉ TARCÍSIO CAVALIERE JÚNIOR, com a expedição dos competentes mandados de citação, penhora e avaliação, direcionados para os respectivos endereços constantes no documento de fls. 40 e, caso infrutífera a tentativa de constrição de bens ou valores, seja concedido ao exequente prazo para a indicação de meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, tudo na forma da fundamentação do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que não conhecia do agravo e, no mérito, negava-lhe provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-19.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Selma Silva Campos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Itaucard S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890818"
                            ],
                            "1890819": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001915-12.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : EVANDRO ALVES DOS SANTOS ( Ricardo Amorim RJ175442D ), - Recorrido : LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA ( José Guilherme Mauger SP84249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada pelo recorrente e, no mérito recursal, dar parcial provimento ao apelo para declarar que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar a matéria deduzida no presente feito, devendo os autos retornarem à Vara Trabalhista de origem para prosseguimento e julgamento da lide quanto ao exame de mérito dos temas aqui referidos, mormente no que diz respeito a obrigação de fazer, na qual concerne a necessidade de que a ré promova todos os atos necessários para excluir da base de dados do PIS e FGTS qualquer informação relativa à relação de emprego declarada inexistente nesta demanda, bem como da exclusão em qualquer outra base de dados que é alimentada por ato do empregador, como INSS, RAIS, ou qualquer outra; além do exame da cominação pecuniária e das condenações pretendidas no rol de pedidos de fls. 07 (itens 4, 5 e 6), para que se evite supressão de instância, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890819"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1890427": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000091-40.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jackson dos Santos ( Artur Meireles Bernardes RJ112656D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Rosa Viva ( Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ62282D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e negar provimento, restando mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Mantêm-se os valores das custas e da condenação fixados pelo juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2012.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Luiz Carlos Sant Ana ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000001-98.2014.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : ARLENE DE MOURA MORAES PORTELA ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - Agravado : MARILDA TADEU CAETANO GONÇALVES ( Carmen Caroline Ferreira do Carmo RJ161686D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente.\r\n\r\nProcesso: 0001780-47.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Antonio Jatezac Filho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que dava provimento. Esteve presente ao julgamento pelo réu, Dr. Antonio Carlos Motta Lins (OAB/RJ 55070).\r\n\r\nProcesso: 0001732-72.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA ( Rodrigo de Freitas Soares RJ126716D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA ( Rodrigo de Freitas Soares RJ126716D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o da ré no tocante ao tópico da inépcia da inicial, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo da ré e dar parcial provimento ao do autor para deferir aos substituídos progressões nível ¿A¿ para ¿B¿ e ¿B¿ para ¿C¿, com interregno entre as promoções de 24 meses, conforme estabelecido no PCCS, mantidas as demais determinações da sentença de origem. Custas de R$ 1800,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 90.000,00, ante a reforma parcial da sentença, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento ao da reclamada para, pronunciando a prescrição, julgar extinto o feito com julgamento do mérito e, consequentemente, prejudicado o recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0002163-18.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Gilson de Oliveira ( Cristiane de Paula Guerra RJ157091D ), - Recorrido : MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao obreiro, bem como para determinar o pagamento da penalidade prevista no artigo 467, da CLT. Custas de R$ 240,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$ 12.000,00, ante a reforma parcial da sentença, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158400-04.2008.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Tiago de Moura Caldeira ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Agravado : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2009.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Valmir da Conceição Fernandes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente a fim de que sejam retificados os cálculos homologados, com a exclusão dos valores deduzidos em duplicidade com relação às horas extras, devendo, ainda, serem apurados os reflexos de tais horas nas férias referentes a maio/05 e os reflexos devidos pelos intervalos suprimidos, no 13°, férias + 1/3, RSR, FGTS + 40% e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0000878-29.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Lady Jane Schocair ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Custas de R$ 980,00, sobre o valor ora rearbitrado de R$ 49.000,00, em razão da minoração da condenação, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164900-31.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda.Igor Neto Service e Comércio Ltda.Mastervig Segurança e Vigilância Ltda.Carlos Henrique Costa ( Carla de Araujo Couto RJ125070D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da quarta ré e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001822-82.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rosana da Cruz Gomes Nascimento ( Anderson Luiz Sampaio da Fonseca RJ150942D ), - Recorrido : LC Fuentes Bar e Mercearia ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0112100-30.2007.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Marcia Soares Werneck da Rocha Berceruelo ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja apurado o correto valor da pensão mensal devida à exequente, devendo o executado efetuar o depósito das diferenças apuradas, bem como que as parcelas vincendas observem as posteriores alterações salariais da categoria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890427"
                            ],
                            "1890457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0164900-31.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Costa, Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., Igor Neto Service e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz do(a) Gab Des Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Igor Neto Service e Comércio Ltda., Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Vólia Bomfim Cassar FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.267/269. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890457"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1890545": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0071800-78.2002.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA , OSVALDO FERNANDO GARCIA ROBLES (SOCIO), AFONSO CELSO ALVES, JOSE IGNACIO GARCIA ROBLES\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSE IGNACIO GARCIA ROBLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05.10.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0047700-05.2007.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Vania Farias de Oliveira Alves Silva, Shopping da Construcao e Artesanato Marana Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Shopping da Construcao e Artesanato Marana Ltda, Vania Farias de Oliveira Alves Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05.10.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000805-89.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Mercilio Boechat Sindra, Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05.10.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0217200-16.1998.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: AIS-ASSOC P/INVEST.SOCAIL (N.DEN GOLDEN GROSS)\r\n\r\nAgdo: MARIA ELOA MARQUES DA SILVA, WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05.10.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2006.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Joao Farias Cortez Filho\r\n\r\nAgdo: Alessandro Marques , Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Concreta Service Pantana Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alessandro Marques , Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Concreta Service Pantana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05.10.15, às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001619-37.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Anderson Silva Vieira\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05.10.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0006800-08.2008.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Matias Alves Barros\r\n\r\nAgdo: Luciano Correa de Moraes, Marcelo Yoshito Tanaka, Taiyo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luciano Correa de Moraes, Marcelo Yoshito Tanaka, Taiyo Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05.10;15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000821-17.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Natalina da Costa Pereira\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 051015 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0132600-38.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nAgdo: FERREIRA MASSAS VOLTA REDONDA LTDA ME, Fátima Maria Machado Ferreira\r\n\r\nO Presidente da Turma Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fátima Maria Machado Ferreira, FERREIRA MASSAS VOLTA REDONDA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 05.10.15, às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890545"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano": {
                        "Atos": {
                            "1890805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000144-38.2013.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria Natalina da Silva, Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gab Des Ângelo Galvão Zamorano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 123/127. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890805"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1890352": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000012-13.2011.5.01.0022 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S/A (Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita - OAB/RJ-98.905) - RECORRIDOS: WILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO (Adv. Selmo Lopes de Oliveira - OAB/RJ-78.500) - MINEIROS FORTE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA (Adv. Sheila Pereira Furtado - OAB/RJ-77.138): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000022-91.2014.5.01.0009 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FERNANDO FERREIRA COELHO (Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges - OAB/RJ-129.505) - RECORRIDO: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO (Adv. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ-35.707): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000101-33.2013.5.01.0065 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA (Adv. Sidney Merelles Vieira - OAB/RJ-105.598) - RECORRIDO: EVANILDO DE CARVALHO CONCEIÇÃO (Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça - OAB/RJ-165.299): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação as horas extras, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000230-51.2013.5.01.0481 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: VIA VAREJO S/A (atual denominação da Nova Casa Bahia S.A.) (Adv. Marcelo Tostes Castro Maia - OAB/RJ-173.524/A) - IURY GABRIEL SANT'ANA ALVES (Adv. Fabio Kik da Silva - OAB/RJ-80.776): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, mas não conhecer, de ofício, do recurso adesivo do reclamante, por inexistir sucumbência quanto às horas extras. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré para determinar a observância da Súmula 340 do C. TST no cálculo das horas extras, bem como para determinar a dedução do valor pago de R$ 1.200,00 a título de verbas resilitórias, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000688-86.2014.5.01.0302 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TURB TRANSPORTE URBANO LTDA (Adv. Ricardo Machado Caldara - OAB/RJ-61.994 - RECORRIDO: ALAN LINO DA SILVA (Adv. Eduardo Vanzan - OAB/RJ-61.009): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000807-75.2013.5.01.0401 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (A/c da Procuradoria Geral do Município de Angra dos Reis) - RECORRIDOS: JOÃO ANDRÉ FIRMINO (Adv. Álvaro Ribeiro Xavier - OAB/RJ-95.533) - LOCANTY SERVIÇOS LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do recurso do segundo reclamado (Município de Angra dos Reis), mas, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001033-90.2014.5.01.0451 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nelson Willians Fratoni Rodrigues - OAB/RJ-136.118/A) - RECORRIDOS: JEAN MARC MACHADO UEHARA (Adv. Marcus Vinicius Losso dos Santos - OAB/RJ-81.909) - MPE MONTAGENS e PROJETOS ESPECIAIS S/A (Adv. Renata Vicente Pereira - OAB/RJ-146.229): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da segunda reclamada, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001136-70.2013.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: companhia siderúrgica nacional- csn (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/RJ-126.358) - CLAUDINEI MOREIRA LACERDA (Adv. João Nery Campanário - OAB/RJ-37.898) - RECORRIDOS: companhia siderúrgica nacional- csn (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/RJ-126.358) - CLAUDINEI MOREIRA LACERDA (Adv. João Nery Campanário - OAB/RJ-37.898) - ETAPA 2007 MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. EPP: - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001182-25.2014.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WELLINGTON FERREIRA PIRES (Adv. Tarcisio Xavier Pereira - OAB/RJ-144.450) - RECORRIDA: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de restabelecimento do plano de saúde, conforme pleiteado no item C - 1 da inicial (fl. 26). Por consequência, invertem-se os ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores das custas e da condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001230-90.2013.5.01.0512 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: BANCO ITAÚ S/A (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - LEONARDO CANELA LUIZ (Adv. Betânia Louback Dantas - OAB/RJ-125.792) - RECORRIDOS: PQRS QUARTETO CON ADM. SERV. E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Rene Entriel - OAB/RJ-54.649) - BANCO ITAÚ S/A (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - LEONARDO CANELA LUIZ (Adv. Betânia Louback Dantas - OAB/RJ-125.792): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do segundo réu para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, determinar a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-I do C. TST no momento da apuração das horas extras e respectivos reflexos e estabelecer que a correção monetária seja procedida sobre o índice do primeiro dia útil do mês subsequente ao vencimento da obrigação, nos termos da Súmula (Súmula 381 do C. TST); dar provimento parcial ao apelo do autor, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada (uma hora por dia efetivamente trabalhado) e respectivos reflexos. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau, por ainda compatíveis com a condenação, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001282-40.2013.5.01.0301 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: TURB TRANSPORTE URBANO S/A (Adv. Ricardo Machado Caldara - OAB/RJ-61.994) - TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047) - RECORRIDOS: VALTER SALUSTIANO DO NASCIMENTO (Adv. Carla Soares Machado - OAB/RJ-147.659) - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES- CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior - OAB/RJ-78.820) - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (A/c da Procuradoria Geral do Município de Petrópolis) - TURB TRANSPORTE URBANO S/A (Adv. Ricardo Machado Caldara - OAB/RJ-61.994): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada (AUTOBUS), por deserção. Rejeitar as teses de falta de interesse de agir da 4ª reclamada arguida em contrarrazões pela 1ª ré, de ilegitimidade passiva ad causam suscitada no apelo da 4ª reclamada e, no mérito, negar provimento ao seu recurso (TURB), mantendo incólume a r. sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001622-26.2011.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A (Adv. Leila Abreu Moreno - OAB/RJ-96.560) - RECORRIDO: JÚLIO CÉSAR DE PAULA (Adv. Rodrigo de Campos Soares - OAB/RJ-119.404): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por dano estético para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ficando mantida a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001647-56.2012.5.01.0034 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RENATA KELLY SANTOS VALENTIN (Adv. Márcio Antônio Candido- OAB/RJ-142.792) - RECORRIDAS: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego - OAB/RJ-92.896) - FIM TEL REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA : - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002115-77.2013.5.01.0521 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ÉRICA BARBOSA DE SÁ (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza - OAB/RJ-104.878) - RECORRIDO: LAVA RÁPIDO DO PEIXE: - ...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento a fim de afastar a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0078600-12.2007.5.01.0301 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: ELENO DA SILVEIRA CAMINHA (Adv. Lourdes Retondaro dos Santos - OAB/RJ-36.108) - INSTITUTO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INAAP (Adv. Cintia Possas Machado - OAB/RJ-120.066) - INSTITUTO VITAL BRASIL S/A (Adv. Aldo Alves - OAB/RJ-1.632): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2015.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ETAPA 2007 MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. EPP, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001136-70.2013.5.01.0342 - (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 153/159, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada FIM TEL REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA , encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001647-56.2012.5.01.0034 - (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 189/193, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da reclamante, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado LAVA RÁPIDO DO PEIXE, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0002115-77.2013.5.01.0521- (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 34/37, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento a fim de afastar a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dias 28 do mês de setembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2015.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1890352"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1890640": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000164-09.2012.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 622: \"J. Atenda-se. Rio, 21/09/15 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890640"
                            ],
                            "1890705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2003.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : LUCIANA DIAS DOS SANTOS ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda, - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor da reclamante, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890705"
                            ],
                            "1890811": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000468-11.2013.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Milton Pereira Soares [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.284: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em 21/09/15 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho\". \r\n\r\nId: 1890811"
                            ],
                            "1890711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0075900-45.2003.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdos: LUCIANA DIAS DOS SANTOS, Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 361/362: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor da reclamante, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890711"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1890806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0109400-77.2009.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : DEFINIÇÃO CONFECÇÃO LTDA ( José Luiz Estrela Filho RJ71471D ) - Agravada : MARLUCIA SOUZA GUIMARÃES ( Raquel Campio Pinha RJ133356D ) - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nTereza Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890806"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1890341": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nSEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:30 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-39.2013.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ILTA GOMES DE ASSIS ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Agravado: NOEMI PEREIRA LUIZ ( Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ 60893 D ).\r\n\r\n2 - 0000014-04.2015.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES ( Adv. Marcus Varão Monteiro RJ 60121 D ) - Agravado: MARCOS FERREIRA PINTO ( Adv. Francisco Carlos Almeida da Silva RJ 123456 D ).\r\n\r\n3 - 0000076-34.2012.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Emerson Wagner da Souza dos Santos ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n4 - 0000094-30.2013.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Cássia Maria Sales de Souza ( Adv. Tatiana da Silva e Silva RJ 144425 D ).\r\n\r\n5 - 0000099-48.2013.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Rafaela Gigante de Oliveira ( Adv. Jefferson Ramos Ribeiro RJ 79978 D ) - Agravado: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n6 - 0000322-51.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Everton Cardoso da Silva ( Adv. Alan Belaciano RJ 152490 D ).\r\n\r\n7 - 0000521-94.2011.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Carlos Felix de Castro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n8 - 0000622-12.2011.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Agravado: José Alberto dos Santos Filho ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n9 - 0000629-35.2010.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Jessica do Nascimento Rieger ( Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D ) - Agravado: Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ), Sheley Alves de Andrade ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Katia Regina Nascimento Miranda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0000677-57.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Bruno Campos Marques ( Adv. Waldemar de Freitas Trindade MG 43074 D ).\r\n\r\n11 - 0000702-14.2012.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Valbom Participações e Investimentos Ltda - EPP ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Agravado: Paula Regina Gonçalves Portugal ( Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D ).\r\n\r\n12 - 0000762-09.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Marcos Pereira de Souza ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Alexsandre Dutra da Silva RJ 197087 ).\r\n\r\n13 - 0000834-09.2012.5.01.0073 - RO (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Rodrigo Fittipaldi Fernandes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Rodrigo Fittipaldi Fernandes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n14 - 0000850-88.2011.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Cosmo Martins da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n15 - 0000890-60.2010.5.01.0025 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. ( Adv. Rogerio Portella Paim RJ 73445 D ) - Agravado: Edimilson Pereira Rodrigues ( Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos RJ 74933 D ), TV Globo Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n16 - 0000899-12.2010.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Paulo Barreto ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n17 - 0000906-43.2011.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Rita de Cássia Perrot de Melo ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ), Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. ( Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. ( Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D ), Casa e vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Rita de Cássia Perrot de Melo ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ).\r\n\r\n18 - 0000916-97.2011.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: José Damião Henrique Filho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. ( Adv. Leonardo Leoncio Fontes RJ 95893 D ).\r\n\r\n19 - 0000942-80.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Amanda Almeida Gonçalves ( Adv. Pedro das Graças Santos RJ 61418 D ), Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\n20 - 0000961-24.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Peugeot Montadora de Automóveis S.A. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ) - Recorrido: Wellington Bayer Medeiros ( Adv. Jose Francisco de Almeida Filho RJ 101152 D ), K.M.A. Serviços de Segurança e Montagen Industrial Ltda. ME .\r\n\r\n21 - 0000995-26.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ), Rodrigo Pinheiro da Cruz ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Rodrigo Pinheiro da Cruz ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n22 - 0000999-62.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Porto Belo Engenharia e Comércio LTDA ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Porto Belo Engenharia e Comércio LTDA ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Marcio São José ( Adv. Jose Henrique de Lemos Portella RJ 4490 D ).\r\n\r\n23 - 0001018-86.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jeam Marcos da Silva Francisco ( Adv. Renan Demaria Goebel RJ 168009 D ) - Recorrido: Euromold Ind. e Com. de Plast. e Moldes Ltda ( Adv. Antonio Carlos Carneiro RJ 98789 D ).\r\n\r\n24 - 0001103-34.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Vitor Magno Silva ( Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas RJ 134766 D ) - Recorrido: TURISANGRA SERVIÇOS DE TURISMO LTDA ( Adv. Wallace Delgado Pinto RJ 134631 D ).\r\n\r\n25 - 0001106-24.2014.5.01.0302 - RRPS - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Matheus de Paula Camargo ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ) - Recorrido: Serviço Social Autonômo do Hospital Alcides Carneiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n26 - 0001138-67.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1RB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Egostos – CEDAE ( Adv. Renata Guimarães Aranha RJ 113659 D ) - Recorrido: Sebastião Luis Alves ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\n27 - 0001192-72.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Roberto de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n28 - 0001218-19.2013.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: José Ferreira Campanha. ( Adv. Maro Antonio Pereira RJ 37201 D ) - Agravado: José Amarildo Ferreira da Silva. ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n29 - 0001222-89.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Fundação Nacional do Indio - FUNAI ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alenise dos Santos Affonso ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ) - Recorrido: Alenise dos Santos Affonso ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ), Fundação Nacional do Indio - FUNAI ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n30 - 0001254-30.2010.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Flávia Cristina da Silva ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: PATRICIA VIEIRA FEITOSA (TEST RDA), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina ( Adv. Carlos Carmelo Balaro SP 102778 D ).\r\n\r\n31 - 0001307-05.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Cordeiro ( Procurador Pro curadoria Munic de Cordeiro ) - Recorrido: Maria da Conceição Pinto da Silva ( Adv. Alessanio Badini Joy RJ 144530 D ).\r\n\r\n32 - 0001412-13.2010.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Juarez Galvão Mello ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Claro S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Juarez Galvão Mello ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ).\r\n\r\n33 - 0001417-20.2011.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Vera Lúcia Alves Coutinho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n34 - 0001446-42.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Luiz Carlos Sena ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Sena ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n35 - 0001471-50.2010.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Adv. Angela Acioli de Lima RJ 88909 D ), Renilton Gomes Lima ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ).\r\n\r\n36 - 0001534-33.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Marcus Cezar Paiva de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorrido: Marcus Cezar Paiva de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n37 - 0001537-93.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Luciane da Conceição Franco ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n38 - 0001577-41.2011.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Andre Cristina Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Adv. Adilson José Campoy SP 105186 D ).\r\n\r\n39 - 0001611-78.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Jesue Barbosa Maia ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n40 - 0001647-51.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Kricyana Moreira Xavier ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n41 - 0001673-55.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lucia Regina Pinto Gomes Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Homemed - Serviços Médicos Intensivos Ltda ( Adv. Victor José Siqueira Alonso RJ 89076 D ), Cooplar Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda ( Adv. Fabio Luiz Tavares da Silva RJ 140544 D ).\r\n\r\n42 - 0001700-94.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Itamar Alves Pereira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Itamar Alves Pereira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n43 - 0001749-50.2012.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Agravado: Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Nadia Paulina dos Santos ( Adv. Antonieta Costa Fittipaldi RJ 140685 D ).\r\n\r\n44 - 0002114-81.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Lazaro Fabricio da Silva Ferreira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 D ).\r\n\r\n45 - 0003343-36.2010.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Agravado: Joeli Peixoto Terra ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n46 - 0003461-52.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sergio Botelho Santos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n47 - 0003968-10.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Fernando Perez Samary Correa ( Adv. Marcio Jeronimo da Silva RJ 164198 D ).\r\n\r\n48 - 0004031-35.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: INEPAR S A Indústria e Construções ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Bruno Lopes Moreira ( Adv. Tatiana Malafaia Quintan RJ 181533 D ).\r\n\r\n49 - 0004132-75.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), Hercules Soares Brito ( Adv. Camila de Souza Valença Lins Monteiro RJ 175127 D ).\r\n\r\n50 - 0007200-92.2004.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CONSTRUTORA CALPER LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n51 - 0012100-16.2008.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: Valmir Nogueira de Paiva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: Valmir Nogueira de Paiva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n52 - 0018400-24.2008.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CPM Braxis S.A. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ) - Agravado: Jorge Andre Couto Neves ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n53 - 0032800-18.2005.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Anselmo Mendes da Assuncao ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Agravado: MARIA CASON CAMPANA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ROGÉRIO ANDRÉ GONÇALVES ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Posnet Assistencia Tecnica Ltda. ( Adv. Valter Alves de Souza SP 85974 D ).\r\n\r\n54 - 0058800-88.2006.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Luiz Lazaro Domingos ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ) - Agravado: Joseph da Costa Lopes , Carolina da Conceição Costa Lopes , Edward da Costa Lopes , Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n55 - 0059000-33.2003.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: REUZA MARIA CAMPOS SILVA ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ).\r\n\r\n56 - 0060500-22.1996.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: SERGIO HENRIQUE SARTINI ARAUJO BRAGA ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n57 - 0073000-30.2007.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Josildo Silva Bezerra ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Agravado: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Cosme Damião Teixeira Pinto ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Eduardo Teixeira Pinto ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n58 - 0073400-15.1993.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ELIANE ELISABETH MAULER ZEHURI ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: ANTONIA SOUZA DA MOTA FERRARO, LUIGI SCARPA, ARTIGIANI DELLA PASTA COMESTIVEIS LTDA ME, WILLIAM FERNANDES DE SOUZA.\r\n\r\n59 - 0085500-42.2009.5.01.0074 - AP (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Maria de Fátima Duarte Carneiro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n60 - 0092900-21.2004.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: MIRIAN DE SOUSA CARUSO ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Agravado: PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), EDSON PEREIRA CAMPOS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ( Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho RJ 44546 D ).\r\n\r\n61 - 0101000-48.2006.5.01.0206 - AP - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Reginaldo Rodrigues Martins ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\n62 - 0103000-50.2009.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravantes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Francisco de Assis Alves Moura ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n63 - 0108800-75.1993.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravantes: ALMIR CASTILHO PAIXAO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: HELENITA LUIZA TEIXEIRA, WILMA PINHEIRO SAMPAIO, ROGÉRIO HENRIQUE SOBREIRA DE FARIA E CUNHA, ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ARLIETA AIDA POLO DE FARIA, VANDA PINTO DE ALENCAR, VICENTE LISTA, ORLANDO ALFREDO DE BARROS, AYLTON DOS SANTOS MACHADO, SAMUEL BATISTA DE CAMPOS, ALMIR CASTILHO PAIXAO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ALBERTO MAROUN, ADILTON DOS SANTOS , TÂNIA MARIA DE MENEZES PITA MACHADO, WILSON DA SILVA AZEVEDO, SIDNEY MACEDO PIRES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURAD. GERAL, ANIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES, MARIA IRACEMA DE FREITAS PROENÇA ROSA, MARIA ROSA RICCIOPO SIMÕES BAPTISTA, ANTONIO VICENTE DA SILVA, NILSON FONTES DECEMBRINO, ROBERTO GOMES RANGEL, LINNEO EMYGDIO NOBREGA JAMES.\r\n\r\n64 - 0110200-47.2004.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n65 - 0112600-53.2007.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Wallace Gomes Marques ( Adv. Gustavo Augusto Faria Cortines RJ 103502 D ) - Agravado: J. Walter Thompson Publicidade Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n66 - 0125100-81.2009.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Eduardo Amarildo dos Santos Moresche ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n67 - 0132600-50.2007.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Eliz Regina Rangel de Oliveira ( Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca RJ 81569 D ) - Agravado: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Work Servicos Auxiliares Ltda. ( Adv. Jose Correia Cordeiro RJ 6032 D ).\r\n\r\n68 - 0137200-68.2003.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: SINDICATO INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL MRJ ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ) - Agravado: PEDRO CLAUDIO NOEL RIBEIRO ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n69 - 0137600-17.2006.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Fundação Roberto Marinho ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ) - Agravado: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Rogério Francisco Cavalcanti ( Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura RJ 134007 D ), Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda ( Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho RJ 68426 D ), RAFAEL SOARES DE MENEZES.\r\n\r\n70 - 0144700-04.2003.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: BRADESCO SEGUROS SA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: HORACIO GILBERTO CORTINHAS NETO ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ).\r\n\r\n71 - 0154000-76.2009.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Glaucia Paiva Fernandes ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ZL Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n72 - 0166200-63.2006.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Ivan da Silva Cavalcante ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Agravado: Associacao de Moradores da Vila Catiri - ASMOVIC ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n73 - 0174500-61.2003.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n74 - 0178400-44.2005.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Luiz Fernandes Valadares ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n75 - 0185100-90.2004.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ( Adv. Fabricio Silva de Carvalho RJ 108212 D ) - Agravado: SEBASTIAO JORGE PECANHA ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ), COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA.\r\n\r\n76 - 0220500-29.1984.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: LEIDE MARIA MEDEIROS ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), IVONE FERNANDES DE SOUZA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), LOURIVAL TIBERIO ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), JOAO ORTIGAO DE BARROS ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), RONALDO BAPTISTA DOS SANTOS ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), ALBERTO LUIZ JATOBA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), RICARDO ALBERTO TAMIOSO ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), LUIZ CARLOS GOMES FLORES ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), HUGO BRILHANTE DE SOUZA JUNIOR ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), PAULO FERREIRA ASSUNCAO ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), SELMO GOMES DOS SANTOS ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n77 - 0251200-91.1999.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ESPÓLIO DE AMAURY DE OLIVEIRA DE MORAES ( Adv. Anderson de Cerqueira Avelar RJ 93254 D ) - Agravado: JOAO BATISTA FAZENDA NETO ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ).\r\n\r\n78 - 0321900-92.2001.5.01.0481 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: MANOEL FRANCA DE AZEVEDO ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ) - Agravado: ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ( Adv. Simone Silveira ES 5917 D ), PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n79 - 0334200-04.2003.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MARIO CESAR PALMEIRA ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ) - Agravado: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ), Joircy de Arruda Farah, Ricardo Araujo Farah.\r\n\r\n80 - 0378300-19.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Juber Fortes Lopes RJ 132675 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06.10.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 24 de setembro de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1890341"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1890521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155200-34.2009.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Vania Regina Maciel Cicillini ( Veronica de Araujo Triani RJ186247D ), - Agravado : Banco Cruzeiro do Sul S.A. (em liquidação extrajudicial) ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1890521"
                            ],
                            "1890560": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0048800-22.2003.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: REINALDO RIBEIRO MALTEZ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo REINALDO RIBEIRO MALTEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1890560"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1890569": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2011.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Domingos Sávio Machado da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Domingos Sávio Machado da Silva, Ebgte Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nId: 1890569"
                            ],
                            "1890635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0228200-52.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : CSN Cimentos S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Embargado : Amauri Correa da Fonseca ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, e o condenar na multa de 1% sobre o valor da cauda na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0099400-73.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Nelson Blazejuk ( Paulo Roberto Correa Negrao RJ87127D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Juliana Lima de Monteiro RJ124077D ), Transportes Aéreos Portugueses S/A -TAP ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) ( Juliana Lima de Monteiro RJ124077D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) ( Juliana Lima de Monteiro RJ124077D ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Leonardo Pacheco, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelas rés e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela VRG Linhas Aéreas S.A. e dar parcial provimento ao recurso do Instituto Aerus de Seguridade Social para absolvê-lo da condenação solidária do pagamento das verbas trabalhistas, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890635"
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                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001062-89.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Jorge Mauricio Chaves Zickwolf ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000799-82.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Jorge de Almeida Correia ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente a Dra. Miranda de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001097-74.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A. ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), - Recorrido : Carlos Fernando dos Santos ( Christiane da Silva Rabelo RJ140335D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000056-18.2013.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul (Em Liquidação Extrajudicial) ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Patrícia Plinio Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Siriuscred Ltda. Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. Patrícia Plinio Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Cruzeiro do Sul (Em Liquidação Extrajudicial) ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo o recurso da autora quanto aos pleitos de pagamento de horas extras da pausa de 10 minutos a cada 50 minutos, integração das diferenças salariais, ajuda de custo, período laborado sem carteira anotada, indenização por danos morais, multa de 40% do FGTS, indenização pelo não repasse das contribuições previdenciárias e honorários advocatícios, uma vez que no particular não houve manifestação na sentença de origem, rejeitar a preliminar arguida pela quarta reclamada, de ausência de dialeticidade e, no mérito, dar provimento ao recurso da autora, para reconhecer o enquadramento da autora na categoria dos financiários, durante todo o contrato de trabalho, deferindo consequentemente, a anotação na CTPS e o pagamento das vantagens da categoria profissional dos financiários, conforme assegurado nas normas coletivas respectivas, observando-se, ainda, os respectivos prazos de vigência, e dar parcial provimento ao recurso da quarta reclamada, para excluir da condenação os juros de mora, caso venha a responder na fase de execução, o pagamento do vale-transporte e a devolução dos descontos, ficando mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000643-37.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Target de Friburgo Comunicação, Marketing e Eventos Ltda. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Carla da Silva Araújo ( Gisele Busquet Nunes RJ137920D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar as preliminares de cerceio de defesa e julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000002-60.2015.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Luciano Mendes da Silva ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Agravado : Leonardo dos Santos do Nascimento Pessoa ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo interposto pela sociedade Nova Centro Acessórios Esportivo Ltda - ME, eis que não faz parte do pólo ativo dos autos de embargos de terceiro, mas sim dos autos do processo principal, portanto, sem legitimidade para interpor agravo de petição nestes autos. Conhecer do agravo de petição interposto por Luciano Mendes da Silva, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra a Dra. Neise Nogueira dos Santos , OAB/RJ 91255 D, por Luciano Mendes da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000520-32.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : ETX Construção e Montagem Ltda (Atual denominação da End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas LtdaRodrigo dos Santos Alves ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitadas as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000598-04.2014.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Jorge Luiz Pereira da Silva ( Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ175838D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Jorge Luiz Pereira da Silva ( Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ175838D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001199-87.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Adecco Top Services RH S/A ( Eduardo Pereira Tomitão SP166854D ), - Recorrido : Marcela Gasser Gouvea ( Regis Henrique Rambo RJ140433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao tópico da ¿multa do artigo 467 da CLT¿ e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga que pediu justificativca de voto.\r\n\r\nProcesso: 0059000-17.2009.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Paqueta Calcados Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Agravado : Carlos Alberto do Vale Silva ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096200-77.1999.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : ADRIANO ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - Massa Falida de ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de fls. 238 e determinar o prosseguimento da execução considerando-se legítimo o redirecionamento da execução em face da 2ª reclamada, responsável solidária nos presentes autos, por força da sentença de mérito de fls. 17/19, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0204700-90.2000.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : LAURO AGUIAR PENNA ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência da observância da dialeticidade, registrando-se a não preocupação da agravante em demonstrar suposto equívoco da decisão agravada, limitando-se a reiterar o conteúdo dos embargos à execução, alterando tão somente o nome da peça processual apresentada, de embargos à execução para agravo de petição, não impugnando a decisão do juízo a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000117-21.2011.5.01.0044 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Gerdau Aços Longos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : Alvacir Machado Lins ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), Sermontec Industrial Ltda. ME ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Leonardo Pacheco, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir a 2ª reclamada do pólo passivo, afastando qualquer responsabilidade desta quanto à presente execução, nos termos do voto do Desembargador Leonardo Pacheco, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que declarava a responsabilidade subsidiária da segunda ré quanto aos termos pactuados à fls. 159. Esteve presente a Dra. Juliana Perasso Gouveia Tavares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1890646"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006944-87.2014.5.01.0482 - RO Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Eduardo Thieres da Silva Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, não conhecer da prejudicial de prescrição parcial suscitada pela ré em contrarrazões, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, acolher a prejudicial de mérito, arguida em contrarrazões, para declarar a prescrição total das pretensões do autor relativas ao aumento de nível salarial e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar: I) o pagamento dos dias de repousos remunerados suprimidos em dobro, observando-se o disposto na Súmula 264 do TST, com base no valor do dia laborado, aplicando-se o divisor 30 e, ante a habitualidade, os repousos devidos repercutirão nas férias, acrescidas do terço constitucional, no 13º salário e nos depósitos do FGTS; e II) o pagamento dos reflexos das horas extras nas férias, inclusive na gratificação de férias e no 13º salário, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, deduzidos os valores pagos sob idênticos títulos, observando-se a prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ante a inversão da sucumbência, custas pela reclamada no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00, valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000406-39.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carla Duarte Ercole Camara ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Recorrido : Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: i) reconhecer a responsabilidade do reclamado pelo acidente de trabalho sofrido pela autora, ante a concausa verificada; ii) condenar o reclamado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00; e iii) condenar o reclamado a pagar à reclamante pensão única no valor correspondente a metade do valor da remuneração devida nos meses em que a reclamante permaneceu afastada em gozo de benefício previdenciário, incluindo o valor devido a título de 13º salário e 1/3 de férias, o que deverá ser apurado em liquidação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelo réu, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0097800-38.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Urbano Vitalino de Melo Neto PE17700D ), - Agravado : Janaina Nascimento dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049500-98.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento, apenas para deixar de condenar o réu à adoção das medidas de higienização postuladas no item 2.1 da inicial, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001438-17.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : João Bruno ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064900-89.1996.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Amaury Kalaf ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), João Henrique Teixeira Gandra ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Adelia da Silva Pacheco ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Norma Tavares da Silva ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Ana Maria Costa Pimentel ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), WANDA MARIA FRANCOIS GOMES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Angela Maria Gonçalves Leonardo ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Fernanda Lontra de Oliveira Costa ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), José Luiz Bezerra ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Elmano Knoller ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000032-02.2014.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : JOEL NATALINO SANTANA ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Complexo Maracanã Entretenimento S.A. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Agravado : JOEL NATALINO SANTANA ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Complexo Maracanã Entretenimento S.A. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada e, no mérito, negar provimento ao agravo do embargado e dar parcial provimento ao agravo do embargante para conceder a antecipação dos efeitos da tutela de mérito e determinar a liberação dos valores constritos ao embargante, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059200-82.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Luiz Claudio Cruz de Lemos ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - Agravado : Renart Fotolito Fotocomposição e Editora Ltda. (Sociedade Engenho e Arte Editoração Gráfica Ltda) ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de fl. 568, determinando-se o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para o regular prosseguimento da execução, ressaltando-se que não há que se falar em extinção do processo, sem resolução do mérito, porquanto já exarada a r. sentença de fls. 436/438, transitada em julgado, conforme certidão de fl. 482, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014000-96.2007.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Andre Luiz Lopes Anselmo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003769-85.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Wellington Brasileiro Almeida ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Wellington Brasileiro Almeida ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a ré ao pagamento do reflexo das horas extras nas folgas remuneradas, aí incluso o repouso semanal remunerado, na proporção prevista na Lei 5.811/72; negar provimento ao recurso da segunda reclamada, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 1.000,00 (um mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001202-58.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cristiano Porto Faria ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Marta Cristina de Faria Alves RJ150162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o 2º reclamado subsidiariamente pelos créditos trabalhistas deferidos na presente demanda, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001242-88.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Fábio Guimarães Nogueira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890355"
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                            "1890527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-54.2015.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Agravado : ANTONIO FERREIRA COELHO DOS SANTOS ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - Por Unanimidade, conhecer o agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000497-97.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Walter da Silva Anselmo ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso afastar a prescrição, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para regular processamento.\r\n\r\nProcesso: 0000599-43.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria de Fátima Pereira da Silva ( Lidiane Alencar de Almeida RJ164526D ), - Recorrido : Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Joao Bosco da Trindade RJ55426D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Desembargadora Sayonara Grillo ressalvou seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0001273-98.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rodrigo Gonçalves da Costa ( Divaldo Lopes de Almeida RJ48973D ), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Patricia Pellegrini, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00. Majoram-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001458-80.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Posto de Abastecimento Treriense Ltda ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - Recorrido : Ademir Francisco Fonseca ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155500-44.2004.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), VIVA RIO ( Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao RJ81224D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), VIVA RIO ( Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao RJ81224D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, acolher a preliminar de incompetência da justiça trabalhista para executar as contribuições decorrentes do período em que se reconheceu o vínculo. Em decorrência, restam prejudicados os demais temas abordados nos recursos da Ré e da UNIÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1890527"
                            ],
                            "1890528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001273-98.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Gonçalves da Costa \r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão: \" ... A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria vencida a Juíza Patricia Pellegrini, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00. Majoram-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00, pela Ré.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1890528"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1890561": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168500-49.2006.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Romeu Santos Barino ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000550-10.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.Carlos Alberto Bernardo Peçanha ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às horas extras e ao adicional de insalubridade, por preclusas as matérias, conhecer do recurso quanto às demais matérias e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nSusana Estrella Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890561"
                            ],
                            "1890721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0135500-69.2001.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nAgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:\" por unanimidade, diante da flagrante omissão do Juízo a quo,declarar, de ofício, a nulidade da sentença de folha 2434 por prestação jurisdicional incompleta e de todos os atos posteriormente praticados, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que outra decisão seja proferida, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890721"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1890779": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125700-69.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Alan Kardeck Euclides de Oliveira Junior ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Alan Kardeck Euclides de Oliveira Junior ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitar a medida obreira e acolher a patronal para sanar a omissão configurada, fixando as custas em R$ 736,00 (setecentos e trinta e seis reais), calculadas sobre o valor rearbitrado à condenação, de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais) e mantendo a aplicação da CCT, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nMirian de Almeida Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890779"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1890444": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GAB. DES. SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002394-78.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procuradoria Municipal de Duque de Caxias - Dr. André Luis Mançano Marques - Matrícula 28597-3/OAB/RJ102.087 ]\r\n\r\nRcdo: Pedro Alves de Lima [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.132/134:\r\n\r\n“Vistos,\r\n\r\nO Município de Duque de Caxias, à fl. 131, requer seja declarada a “nulidade de todos os atos praticados a partir da publicação do D.O na data 15/05/2015, com a devolução dos autos ao Egrégio Tribunal, a fim de que proceda as diligências cabíveis com a devida expedição de mandado de notificação da decisão, sob pena de cerceamento de defesa, na forma do art. 5, LV da C.F de 1988”, ao argumento de que “diligenciando por conta própria, verificou que não fora notificado do Acórdão que negou provimento ao Recurso ordinário na data de 15/05/2015, na forma do art. 12 do CPC”.\r\n\r\nDiversamente do que procura fazer crer o Município, uma simples consulta ao Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 15/05/2015, Parte III, Seção II, fl. 08 (cópia anexada), deixa claro que a publicação do acórdão foi realizada de forma correta, em nome do Município e à cargo de sua Procuradoria Municipal;\r\n\r\nOs Municípios, em juízo ou fora dele, são representados institucionalmente por intermédio de seus Prefeitos ou respectivos Procuradores Municipais, consoante prescreve o art. 12, II, do CPC, verbis:\r\n\r\nArt. 12. Serão representados em juízo, ativa ou passivamente:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nII - o Município, por seu Prefeito ou procurador.\r\n\r\nDeste modo, para a eficácia do ato de cientificação, necessária a referência aos mencionados órgãos de representação institucional do Município - no caso, o prefeito ou procurador(es) - qualificados para tal, por efeito de determinação legal, independentemente de outorga do concernente instrumento de mandato judicial, a teor da Súmula nº 436 do TST:\r\n\r\nSúmula nº 436 do TST\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PROCURADOR DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. JUNTADA DE INSTRUMENTO DE MANDATO (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-I e inserção do item II à redação) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 \r\n\r\nI - A União, Estados, Municípios e Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas, quando representadas em juízo, ativa e passivamente, por seus procuradores, estão dispensadas da juntada de instrumento de mandato e de comprovação do ato de nomeação.\r\n\r\nII - Para os efeitos do item anterior, é essencial que o signatário ao menos declare-se exercente do cargo de procurador, não bastando a indicação do número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.\r\n\r\nNo caso dos autos, não obstante o Município de Duque de Caxias, representado pelo procurador geral, André Luís Mançano Marques, tenha delegado poderes a outros procuradores municipais, conforme Portaria nº 09/2013, não indicou a qual(is) dele(s) deveria(m) ser encaminhadas as respectivas notificações processuais, razão porque a publicação do r. Acórdão foi feita em nome do “Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias)” (anexo), tal como cadastrado na capa dos autos e, inclusive, indicado nas petições de fls. 33/41 e 62/8.\r\n\r\nNão há que se falar em nulidade da intimação e atos posteriores, pois, a teor do art. 12, II, do CPC, foi direcionada corretamente para o órgão que presenta, judicialmente e extrajudicialmente, o Município de São João da Barra, quem seja, a respectiva Procuradoria.\r\n\r\nO entendimento desta Desembargadora coaduna-se ao pronunciado pelo Ministro Relator Celso de Mello, em acórdão proferido nos autos STF 75554, em 06.06.2003, no qual é suscitado o exame da questão da eficácia dos atos de comunicação processual, cujos destinatórios sejam, como na hipótese, entes municipais. Explanou o Ministro:\r\n\r\n“Essencial, portanto, para efeito de válida intimação, que ao menos conste, da publicação oficial, a referência ao órgão (Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Município, v.g.) investido da qualidade de representante legal da entidade de direito público, sem que seja necessário mencionar, para tal fim, o nome da pessoa titular de tal órgãos.\r\n\r\nTal asserção nada mais reflete senão a própria prática processual que tem sido observada por esta Suprema Corte, como se observa em inúmeros processos que tramitam (ou tramitaram) perante o Supremo Tribunal Federal, e das quais apenas constou a menção aos órgãos de representação acima referidos (AI 374.002-AgR/SP, Rel. Min. ILMAR GALVÃO, DJU DE 22/08/2002, p. 67 - AI 403.108/CE, Rel. Min. ELLEN GRACIE, DJU de 16/11/2002, p. 49 - AI 406.601/RJ, Rel. Min. GILMAR MENDES, DJU de 02/10/2002, p. 78 - AI 346.420-AgR/RN, Rel. Min. MAURÍCIO CORRÊA, DJU de 12/04/2002, p. 61, v.g).\r\n\r\nComo visto, a notificação do acórdão foi feita em observância legal, por meio do órgão oficial, com indicação do nome do Município, da sua representante (Procuradoria Municipal), de forma suficiente para a sua adequada identificação, a teor do art. 236, §1º, do CPC, textualmente:\r\n\r\nArt. 236. No Distrito Federal e nas Capitais dos Estados e dos Territórios, consideram-se feitas as intimações pela só publicação dos atos no órgão oficial.\r\n\r\n§1º É indispensável, sob pena de nulidade, que da publicação constem os nomes das partes e de seus advogados, suficientes para sua identificação.\r\n\r\nAdemais, o Município (e também os Estados), diante da ausência de previsão legal específica que determine as intimações pessoais dos atos processuais (tal como ocorre, por exemplo, com a Defensoria Pública, a Procuradoria da Fazenda Nacional, os Procuradores Federais), deve ser intimado, seja no primeiro ou segundo grau de jurisdição, seguindo a regra geral do Código de Processo Civil (o transcrito caput do art. 236), qual seja, por meio da publicação no órgão oficial.\r\n\r\nNeste sentido, a jurisprudência majoritária do C. TST:\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO DE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (AUTARQUIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO). PRAZO DOBRADO (16 DIAS). INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. A sistemática de contagem de prazos, para aferir a tempestividade do recurso, tem previsão legal nos artigos 236 e 237 do Código de Processo Civil. Por sua vez, a Lei Complementar 73/1993 dispõe sobre a necessidade de intimação pessoal do Advogado Geral da União, em seu artigo 38. A Procuradoria da Fazenda Nacional, os órgãos que representam a União, a Defensoria Pública, os Procuradores Federais e do Banco Central do Brasil também têm previsão legal para a intimação pessoal dos seus representantes. Por outro lado, não desponta, do ordenamento jurídico, qualquer menção para que a intimação do Procurador Municipal e/ou do Estado seja pessoal, aplicando-se, portanto, a regra geral do Diploma Processual Civil, que prevê a intimação através da publicação no órgão oficial. Desta forma, verifica-se a extemporaneidade do agravo de instrumento interposto pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Autarquia do Estado do Rio de Janeiro) após o exaurimento do prazo legal dobrado (16 dias). Agravo de instrumento não conhecido. (TST - AIRR: 3971220125010511 , Relator: Mauricio Godinho Delgado, Data de Julgamento: 29/06/2015, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 02/07/2015)\r\n\r\nRECURSO DE REVISTA - INTEMPESTIVIDADE - PROCURADOR DE ESTADO - INTIMAÇÃO PESSOAL - DESNECESSIDADE. Somente os membros da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria da Fazenda Nacional devem ser pessoalmente intimados, nos termos do art. 38 da Lei Complementar nº 73/93, considerando-se válida a intimação via imprensa oficial para os representantes das Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, momento em que se inicia o prazo para a interposição dos recursos. Precedentes. Recurso de revista não conhecido. (TST - RR: 354006520095020071 35400-65.2009.5.02.0071, Relator: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Data de Julgamento: 08/05/2013, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 17/05/2013)\r\n\r\nPelo exposto, não há nulidade a ser declarada.\r\n\r\nNotifique-se as partes, o Município via DOU por meio da Procuradoria Municipal de Duque de Caxias, bem como em nome do Dr. André Luís Mançano Marques, indicado como procurador geral do município e subscritor da portaria de fl. 61, para que tome conhecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890444"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1890407": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001492-62.2012.5.01.0031 - Ag\r\n\r\nAgvte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Julia Ryfer) \r\n\r\nAgvdo: Antonio de Oliveira e Silva [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Antonio de Oliveira e Silva, Agvte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fl. 323: \" Tendo em vista o entendimento majoritário da E. 7ª Turma, de inaplicabilidade do artigo 557 do CPC, no particular, por ofensa ao princípio da ampla defesa e do devido processo legal, por impossibilitar ao Recorrente a oportunidade de sustentação oral na sessão de julgamento e também por entenderem que o apelo trata de matéria fática, como já decidido em processos anteriormente julgados, ressalvo o meu entendimento e faço valer o juízo de retratação previsto no § 1º artigo 557 do CPC e reconsidero a decisão monocrática de fls. 289/302vº.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1890407"
                            ],
                            "1890378": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000803-37.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Felipe Allan Gonçalves Campos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a denunciação da lide à empresa Mobilitá e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para excluir da condenação da Ré as horas extras deferidas, resultando na improcedência do pedido, com a inversão do ônus da sucumbência, dispensando-se o Autor do pagamento das custas, em razão da gratuidade de Justiça ora deferida, nos termos do § 3º do artigo 790 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Suspeição da Desembargadora Giselle Bondim para funcionar no feito. Falou o Dr. Expedictus José Crescêncio Siqueira.\r\n\r\nProcesso: 0000765-95.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis-Procurador Dr. Rafael Esteves Cardoso ), Julio Cesar Miguez ( Anderson Butturini RJ98353D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à pretensão de excluir a multa por litigância de má-fé, por falta de interesse recursal, visto que à Recorrente não foi aplicada tal penalidade e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Patrícia Pellegrini, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. A Desembargadora Giselle Bondim acompanhou, com ressalva de fundamento. \r\n\r\nProcesso: 0013700-78.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - Recorrido : Mauro Simões Pereira Lima ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à impugnação ao vínculo de emprego declarado no r. Acórdão desta E. 7ª Turma de fls. 236/240, por não configurada a hipótese do artigo 895, I da CLT e quanto aos reflexos do repouso integrado das horas extras nas férias, natalinas, FGTS e aviso prévio, por falta de interesse recursal, visto que não há pedido ou condenação sob este título e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000919-19.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Norberto da Costa Palmeiras ( Anderson Butturini RJ98353D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a arguição de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Patrícia Pellegrini, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. A Desembargadora Giselle Bondim acompanhou, com ressalva de fundamento..\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890378"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1890552": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000798-05.2013.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Bianca Santana Nagel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Bianca Santana Nagel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Bianca Santana Nagel, Ebgdo Ebgte HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-58.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Romário Rocha da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Romário Rocha da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-61.2014.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgte: LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson José de Souza Gomes [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson José de Souza Gomes , Ebgte LLX Logistica S/A (Prumo Logistica), Ebgte LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-85.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Aparecida da Silva Fraga [Adv. Therezinha Gomes Bottura (OAB: RJ 81203 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mango Brasil Comercial Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mango Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001929-40.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcio Campos de Macêdo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-91.2002.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: CELIA ROCHA LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ACOM COMUNICACOES SA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ACOM COMUNICACOES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nId: 1890552"
                            ],
                            "1890599": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001663-35.2012.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citibank S.A. \r\n\r\n\"NEGO-LHE SEGUIMENTO\"\r\n\r\nId: 1890599"
                            ],
                            "1890735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002150-52.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTransMunicipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Maria Tereza de Oliveira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A. - por unanimidade, conhecer, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Antônio Carlos Coelho Paladino. A Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890735"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1890334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000390-27.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Banco Itaú BBA S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Carlos Augusto Calheiros de Souza ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Carlos Augusto Calheiros de Souza ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Itaú BBA S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Leonardo Dias Borges, dar-lhe provimento, para... Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0094300-48.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : José Guilherme Leitão Pinheiro ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000088-76.2013.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Recorrido : Ruy Eduardo Campello ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000010-79.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - Recorrido : Leandro Soares Araujo ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Supergasbrás Energia Ltda., e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0262000-21.2009.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Construtora Avenida Ltda ( Keila Cristina Tavares Ferreira RJ129279D ), - Agravado : Rodrigo Pereira Araújo ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada... \r\n\r\nProcesso: 0026500-38.2008.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Megaplan Planejamento e Construcoes Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Agravado : Raimundo Luiz Alves da Silva ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada...\r\n\r\nProcesso: 0001788-60.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jorge Luis Ferreira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Ana Cristina Barreto ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Max Monteiro Magioli ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000936-75.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Givanildo Pereira da Cunha ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Givanildo Pereira da Cunha ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para... Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0062400-09.2004.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : JAILDO BONFIM ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : RODOJATO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0187400-19.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : JOSE LUCIANO DE MOURA ( Douglas Carreiro Dutra RJ114631D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE) ( Dejaneth Aparecida Campbell Novais RJ44057D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome do reclamante, por irregularidade de representação. Certifica-se que apenas o advogado Hércules Anton de Almeida subscreve o recurso ordinário de fls. 110 a 116.\r\n\r\nProcesso: 0010300-87.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : William de Albuquerque Neves ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : William de Albuquerque Neves ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0002347-08.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Eunice Batista da Silva ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), - Recorrido : Eunice Batista da Silva ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... De igual sorte, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Município de Silva Jardim, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nesta assentada, pelo provimento parcial do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0044200-70.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Marcio Barbosa Moreira ( Marcelo Franca Varon RJ100097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Solidez Segurança e Vigilância Ltda., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2008.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Nilton Paulino Falcao e Outros ( Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D ), Agravado : Impex Comercio e Representacoes Ltda. ( Gilberto Tramontin de Souza RS29414D ), Jose Luis Pereira ( Rafael Bevilaqua RJ63539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos réus Nilton Paulino Falcão, Euniro Berger Farah e Romeu Alves Lopes apenas no que se refere ao \"pedido\" à \"... exclusão do nome do reclamante José Luís Pereira do pólo passivo da demanda por falta de legitimidade e de interesse de agir\", e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070400-80.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Regina de Fátima Martins ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048100-09.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Nilton Monteiro Filho ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Cooperativa Central Oeste Catarinense ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043600-22.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cenotec Construtora Ltda. - Massa Falida de ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Eduardo Francisco das Chagas ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000312-82.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Edimilson Gomes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0182100-21.2004.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S/A, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0002483-32.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cindy Emili da Silva Pereira ( Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nesta assentada, pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1890334"
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                            "1890367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001788-60.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis Ferreira\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Barreto e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ana Cristina Barreto , Max Monteiro Magioli , Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 15/09/2015 (acórdão de fls. 141/153): \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nProcesso: 0062400-09.2004.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: JAILDO BONFIM\r\n\r\nAgdo: RODOJATO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RODOJATO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 15/09/2015 (acórdão de fls. 80/82): \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para..\". \r\n\r\nProcesso: 0002347-08.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Eunice Batista da Silva e Outros\r\n\r\nRcdo: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 15/09/2015 (acórdão de fls. 108/117): \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... De igual sorte, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Município de Silva Jardim, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1890367"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1890800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001088-57.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Laurinda Laura Telles Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Banco do Brasil S.A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)] e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB:RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Laurinda Laura Telles Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB:RJ 130638 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A, Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcdo Rcte Laurinda Laura Telles Moreira\r\n\r\n- reincluído o presente feito em pauta apenas para possibilitar a lavratura do v. acórdão referente à Sessão de Julgamento do dia 05/05/2015 (fls. 1105) e regular prosseguimento. Esteve presente o Dr. Julio de Queiroz Dias, representando a Autora. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, que a este dispositivo integra para todos os fins, CONHECER do recurso interposto pela PREVI, REJEITAR a preliminar de nulidade por julgamento extra petita para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar totalmente improcedente a pretensão em face da PREVI. .\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890800"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1890787": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000027-13.2014.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ediel Araújo de Azevedo (Dr. Wilson Rodrigues Gonçalves OAB/RJ30804D). Recorrido: CONTAX-MOBITEL S/A (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"CONHECER do apelo e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de retificação da CTPS do autor para constar o cargo de operador de telemarketing, assim como deferir o pedido de diferenças salariais em decorrência da adoção do piso salarial de operador de telemarketing, com reflexos nas férias e seu adicional de 1/3, no 13º salário, na forma da fundamentação supra, além de diferenças de vale alimentação, sempre abatendo-se o que foi pago com a mesma natureza jurídica. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da causa, pela reclamada. Restou vencida a Exma. Cláudia de Souza Gomes Freire.''\r\n\r\nProcesso: 0000079-42.2013.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rodrigo Rocha da Silva (Dra. Áurea Alves Modesto OAB/RJ146061D). Recorrido: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. (Dr. Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB/RJ82792D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000132-53.2013.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (União Federal). União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Recorridos : Visual Locação de Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Synthya Tavares Cunha (Dra. Carmem Lúcia Constant OAB/RJ53145D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, inclusive do reexame necessário e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, União Federal. Prejudicada a análise dos demais pedidos da 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0000733-35.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Admir dos Santos Queiroz (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Recorrido: Sankyu S.A. (Dr. João Aires Caldeira OAB/RJ38692D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001209-57.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Banco Bradesco S/A (Dra. Dilcinea da Silva Reis OAB/RJ112422D), Luiz Phellipe de Souza Ribeiro. (Dr. Henrique do Couto Martins OAB/RJ76490D). Recorridos: Banco Bradesco S/A (Dra. Dilcinea da Silva Reis OAB/RJ112422D), Luiz Phellipe de Souza Ribeiro. (Dr. Henrique do Couto Martins OAB/RJ76490D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para julgar improcedentes os pedidos, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001427-84.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Dr. Alberto José Marchi Macedo OAB/RJ166317D). Recorridos: Floriano Pinto de Souza (Dr. Luís Marcos Cubeiro Tarrio OAB/RJ121799D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Eurico de Jesus Teles Neto OAB/RJ121935D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para julgar improcedente o pedido de manutenção de plano de saúde, assim como multas cominatórias; e para declarar o marco prescricional das horas extras em 10.8.2006. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001512-27.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Flávio Alexandre Alves dias (Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB/RJ104487D). Recorridos: Geraldo J Coan & Cia Ltda. (Dr. Diego Joventino Dias OAB/RJ98285D), Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda. (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB/RJ92784D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Dr. Fábio Gomes de Freitas Bastos OAB/RJ168037D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo, REJEITAR a arguição de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a pronúncia de prescrição bienal extintiva em relação à todas as reclamadas, devendo os autos retornarem ao juízo de origem para prolação integral de outra sentença, nos termos da fundamentação do voto médio do Exmo. Sr. Relator. Restaram vencidos, em parte, a Presidência, no que se refere ao lapso do aviso prévio indenizado como contagem de tempo para apreciação do tema prescricional e a Des. Cláudia de Souza Gomes Freire, no que tange à aplicabilidade do § 1º, do art. 204, Código Civil.''\r\n\r\nProcesso: 0001560-90.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Dr. Guilherme Vilela de Paula OAB/RJ162113D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Dr. João Joaquim Martinelli OAB/RJ139475D), Paulo Francisco dos Santos (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D). Recorridos: Paulo Francisco dos Santos (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Dr. João Joaquim Martinelli OAB/RJ139475D), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Dr. Guilherme Vilela de Paula OAB/RJ162113D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam, inexistência de litisconsórcio necessário e negativa de prestação jurisdicional, arguidas pela 2ª ré, e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos apelos das Rés para julgar improcedentes os pedidos; DAR PROVIMENTO ao apelo do autor para deferir a gratuidade. Invertido o ônus da sucumbência contra o autor, aplicando-se a Súmula 25, do TST.''\r\n\r\nProcesso: 0001576-60.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal (Dra. Paula Brezinscki Torrão OAB/RJ133891D). Recorrido : Pedro Manoel Vieira (Dra. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck OAB/RJ88982D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, rejeitar a arguição de nulidade da sentença e de prescrição total e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus de sucumbência, na forma da Súmula 25, do TST.''\r\n\r\nProcesso: 0001652-54.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Vera Lúcia da Silva Alves (Dr. Paulo Rogério Santos Gonçalves OAB/RJ178399D), Drogarias Pacheco S.A. (Dra. Magda Soares Moreira César Borba OAB/RJ31447D). Recorridos: Drogarias Pacheco S.A. (Dra. Magda Soares Moreira César Borba OAB/RJ31447D), Vera Lúcia da Silva Alves (Dr. Paulo Rogério Santos Gonçalves OAB/RJ178399D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos, salvo o recurso da autora quanto ao tema da gratuidade de justiça e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora para condenar a Ré a restituir à autora a quantia de R$ 981,59, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001778-60.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Angra dos Reis) e Município de Angra dos Reis (Procuradoria do Município de Angra dos Reis). Recorridos: LOCANTY SERVIÇOS LTDA. (INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.)(Sem Advogado Nos Autos), MAGNO PEREIRA DE ARAÚJO (Dr. Renata Hipólito Castilho do Nascimento OAB/RJ101261D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo ordinário, inclusive do reexame necessário e, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do Município de Angra dos Reis. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nProcesso: 0001780-30.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Angra dos Reis), Município de Angra dos Reis (Procuradoria do Município de Angra dos Reis). Recorridos : Locanty Serviços Ltda. (INFORNOVA AMBIENTAL) (Sem Advogado Nos Autos), HELTON ABRAÃO DE ANDRADE (Dra. Renata Hipólito Castilho do Nascimento OAB/RJ101261D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo ordinário, inclusive do reexame necessário e, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do Município de Angra dos Reis. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nProcesso: 0001911-31.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Delta Construções S.A. (Dr. Armando Miceli Filho OAB/RJ48237D). Recorridos: Claudinei Domingos dos Santos (Dr. Augusto César Alves Sá OAB/RJ146344D), Solace Manutenção e Reformas Ltda. ME (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso por irregularidade de representação.''\r\n\r\nProcesso: 0002262-96.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda. (Dr. Juliano Martins Mansur OAB/RJ113786D), Caroline do Rosário Lima Enes (Dr. Ricardo Basile de Almeida OAB/RJ96352D). Recorridos: MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda. (Dr. Juliano Martins Mansur OAB/RJ113786D), Caroline do Rosário Lima Enes (Dr. Ricardo Basile de Almeida OAB/RJ96352D), Itaú Unibanco S.A. (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os recursos, e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002265-81.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Dr. Adilson Rangel Tavares Junior OAB/RJ139004D), Carlos Augusto Batista Filho (Dr. José de Assis Medeiros Neto OAB/RJ85104D). Recorridos: Carlos Augusto Batista Filho (Dr. José de Assis Medeiros Neto OAB/RJ85104D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Dr. Adilson Rangel Tavares Junior OAB/RJ139004D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos, rejeitar a preliminar de inépcia arguida pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0005400-14.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alexandre Iglesias Lojo (Dr. Marcelo Manoel da Silva OAB/RJ77066D). Recorrido: Ibiza Copacabana Hotel Ltda. (Dra. Cláudia Cristina Brand OAB/RJ136204D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0005701-11.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Erenildo Barbosa Francisco (Dra. Elizabeth Rocha Almada OAB/RJ152326D). Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. (Dr. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida OAB/RJ1137B).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0017100-69.2007.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravados : Maria Rita de Souza Sérgio (Dr. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB/RJ53892D), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo Manguinhos Ltda. (Sem Advogado nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0136500-57.2001.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : GILMAR DOS SANTOS (Dra. Ceres Helena Pinto Teixeira OAB/RJ47967D). Agravados: Gilberto Conceição do Nascimento (Sem Advogado Nos Autos), Luís Carlos Cavalcanti (Sem Advogado Nos Autos), TRUFFE ESQUADRILHA DE ALUMÍNIO E FERRO LTDA. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0100400-57.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal - Fazenda Nacional (Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro). Agravado : Souza Rocha Ltda. Despachos Aduaneiros e Serviços Marítimos (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0144200-37.1991.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : CLAUDETE ALVES CAMARINHA (Dra. Adélia do Nascimento Albuquerque OAB/RJ164531D), ORLANDO DE MENDONÇA SIMÕES (Dra. Adélia do Nascimento Albuquerque OAB/RJ164531D), HÉLIO GOMES DE SOUZA (Dr. Adélia do Nascimento Albuquerque OAB/RJ164531D), ALZIRA FERNANDES DE LIMA (Dr. Adélia do Nascimento Albuquerque OAB/RJ164531D). Agravado: União Federal (Procuradoria Regional da União 2ª Região).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0150800-54.2008.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ22259D). Agravado: Lindomar da Conceição Santos (Dr. Haroldo Guimarães Villa Verde de Rezende Costa OAB/RJ110820D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para homologar os cálculos apresentados pela executada às fls. 319/320, com os seguintes valores: R$ 11.733,56, crédito do exequente e R$ 986,40, crédito do INSS, no total de R$ 12.719,96, apurados em fevereiro de 2015.''\r\n\r\nProcesso: 0171900-11.2007.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : LOJAS AMERICANAS S/A (Dr. Márcio da Silva Porto OAB/RJ86636D). Agravado: Carlos Fernando Santiago Bonifácio (Dr. Rogério de Almeida Leite OAB/RJ77348D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Cláudia de Souza Gomes Freire.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1890787"
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000716-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Santanna [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Santanna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 651/652, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes dos Santos [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha a Reclamada comprovar o depósito da diferença apurada (R$ 7.612,84), no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055000-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ITAPOA PINTURAS E REFORMAS LTDA-ME [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Réu: Pedro Otávio de França , Réu: Diomédio Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES\r\n\r\nAo reclamante para ciência do resultado negativo da carta precatória, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0043700-32.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSA DO CARMO SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSA DO CARMO SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-29.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PORTO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florentino Pinto Villanueva [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)], Réu: Centro Odontológico da Policlínica-COP-RJ Ltda N/P Antonio Martinez Murillo [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Florentino Pinto Villanueva \r\n\r\nAo reclamante para ciência da informação prestada no ofício de fls. 282/284, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Lopes do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Lopes do Nascimento , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de fl. 477. \r\n\r\nProcesso: 0024900-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para comprovart o depósito dos honorários periciais estimados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para dizer se tem interesse na manutenção dos embargos à execução ajuizados, com vistas ao disposto no art. 2°, parágrafo 1°, do Provimento Conjunto n° 02/2008 deste E. TRT, considerando o deferimento da Execução Centralizada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-19.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA PREVOT CEREJO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW STAR RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: MARIA DE URDES PEREIRA DE MATOS TITO, Réu: PAULO TITO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA CRISTINA PREVOT CEREJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-79.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que venha com as alterações do contrato social da ré passíveis de comprovar as informações ora prestadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Custódio de Souza [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR (sócio), Réu: CELESTE MARIA VILLAR (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Custódio de Souza \r\n\r\nAo reclamante para ciência dos resultados negativos do mandado e da precatória expedidos, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-64.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Cardoso Magalhaes (OAB: RJ 105966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-43.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Alves Teixeira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o depósito dos honorários periciais ora estimados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson da Silva Teixeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson da Silva Teixeira , Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito do juízo no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA FIUZA ALVES [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSOR SUMMER LTDA ME [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)], Réu: CLAUDIA VIEIRA DE MORAES [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA VIEIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194, bem como comprovar o depósito do valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa, mantida a restrição sobre os indicados veículos. \r\n\r\nProcesso: 0152200-71.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SODRE DA SILVA [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: ORLANDO JOSÉ MELO VIEIRA, Réu: JORGE MACHADO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SODRE DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência do resultado negativo da referida precatória, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0144700-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Leonardo Guilera Salgado [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pryslla Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante do recolhimento da cota fiscal (R$ 3.247,10, equivalente a 260.264,17 TRs) e da cota previdenciária (R$ 24.564,96, equivalente a 1.968.950,41 TRs) fixadas na homologação, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-40.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Angela Maria Souza de Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Carlos Gomes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Bastholomeu Santos Basson [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricéia Augusta Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Júlio Cesar Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Lucas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Vigínia Maria Rezende Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Abel Bastos do Bonfim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Junusa de Souza Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Bastos do Bonfim , Aut Angela Maria Souza de Abreu , Aut Carlos Bastholomeu Santos Basson , Aut Fernando Lucas da Silva , Aut José Carlos Gomes dos Santos, Aut Júlio Cesar Moreira de Carvalho , Aut Junusa de Souza Costa , Aut Mauricéia Augusta Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vigínia Maria Rezende Magalhães, Aut Walmir de Oliveira Peixoto \r\n\r\nIntime-se o reclamante para cumprir corretamente o despacho anterior manifesdtando-se sobre o laudo apresentado, restando desconsiderado, por ora, os cálculos juntados. Outrossim, intime-se a Petrobrás para ciência da devolução do prazo. Assim, defiro o prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0004100-04.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA DOS SANTOS PONTES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PRESTACAO SERVICOS PROC DADOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: INTERDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Roberto Ricardo Calazam Tavares, Réu: Haroldo Medeiros Duarte [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA DOS SANTOS PONTES\r\n\r\nAo reclamante para ciência da cópia do registro enviado pelo 4° Serviço Registral de Imóveis, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias, observando, ainda, encontrar-se o bem em questão com registro de penhora efetuado pelo Juízo da 52ª Vara Cível da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0001147-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karoline Santos Soares [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Diagnósticos Serviços Médicos Auxiliares Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karoline Santos Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fl. 367, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-94.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO DE ALMEIDA AMARANTE [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: COFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes (sócio), Réu: Anizia Rodrigues dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO DE ALMEIDA AMARANTE\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001121-88.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Suzete Ribeiro Barbosa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nelson Moscoso (sócio), Réu: Embraforte Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Suzete Ribeiro Barbosa \r\n\r\nAo reclamante para ciência da decisão de fl. 254, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA ROSA DA CRUZ THEREZO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: TWA CONSULTORIA NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA, Réu: AMADOR DE ARIMATHEA, Réu: MONTEZZA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, Réu: SUL PAULISTA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA ROSA DA CRUZ THEREZO\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0085000-03.2006.5.01.0002 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao MRJ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bioclean Serviços Ltda, Rqdo: Marco Aurélio Azevedo Viana , Rqdo: Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao MRJ\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0064100-28.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceição Silva Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar , Réu: Affonso Carlos Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Conceição Silva Gomes\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da expedição de alvará e retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0037400-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rosa de Almeida [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia), Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: PROVIR VIGILÂNCIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rosa de Almeida \r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000240-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Réu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva Costa\r\n\r\nAo reclamante para comprovar o pagamento da multa alicada através do Acórdão de fls. 284/286. \r\n\r\nProcesso: 0005800-54.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Tania Mara Campos (OAB: RJ 183629 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha (sócia), Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0037100-54.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA THURY MOSQUEIRA GOMES [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: PISON INDÚSTRIA DE COSMETICOS LTDA, Réu: ELIZABETH DOS SANTOS MESQUITA SAMPAIO, Réu: SAPHIR REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: SERGIO DE MESQUITA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA THURY MOSQUEIRA GOMES\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0134600-08.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE FERRARI PEREIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BINDER COM DISTRIBUICAO IMP EXPORTACAO LTDA [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE FERRARI PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 129, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-56.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SOUZA SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Carlos Alberto Barbosa Silva, Réu: Marcos Andrade Barbosa Silva , Réu: Claudio Andrade Barbosa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-95.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA PIAO FORTUNATO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA PIAO FORTUNATO\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001582-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Servulo de Faria Júnior [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Servulo de Faria Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 220 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Pinheiro [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito que se encontra acautelada em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0001621-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Macedo Guimarães [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas s Máster Pizza Ltda. ME - Pizza Universale Rodízio , Réu: CHAGA´S MASTER PIZZA LTDA.ME -N/P ROSIMERY ELVIRA JOSEFA DA SILVA GOMES , Réu: CHAGA´S MASTER PIZZAS LTDA.ME N/P FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES, Réu: CHAGA´S MASTER PIZZAS LTDA.ME N/P BRUNO CARNEIRO DE MORAIS, Réu: CHAGA´S MASTER PIZZAS LTDA.ME N/P MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Macedo Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-93.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ (sócio), Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-22.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL EUGENIO DO NASCIMENTO [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL EUGENIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-87.2006.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Claudio Santos Bezerra [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nExdo: Central Distribuidora de Publicacoes Ltda., Exdo: Jamil de Assis Barreto, Exdo: Valtines Dantas de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Claudio Santos Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-83.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LAIA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LAIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-37.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA COSTA FERREIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Élcio Gonçalves Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nAnte a resposta de fl. 289, vista ao reclamante para indicar meios efetivos e inéditos para prosseguir com a execução. Aguarde-se por 90 dias. Entrender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173000-81.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA VICENTE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSÉ DOS SANTOS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARIA VICENTE\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0167300-32.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE MARIA LIMA GOIABEIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVALINA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANE MARIA LIMA GOIABEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho de Jesus [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carvalho de Jesus , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 26.471,71, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 18.924,73, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0162700-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Artur Martins Motta [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A, Réu: Supervia de Trens Urbanos [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Jack de Oliveira Cavalcante Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia de Trens Urbanos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. À executada, inclusive, para pagamento do débito em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001381-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceição Mee Eis Martins [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroduto - Comércio Assitência Técnica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Conceição Mee Eis Martins\r\n\r\nAnte a promoção fl. 108, venha o autor com novos cálculos conforme apresentados em fls. 92/100, devendo retificar onde cabíveis, de preferência com resumo em uma única planilha com todos os valores devidos, deduzindo o INSS rte nos valores históricos e o INSS rda em separado, para depois fazer a atualização pelo 5º dia do mês subsequente, informando o mês usado para atualizar, sendo que os juros poderão ser contados pela contadoria a partir da data da ajuizamento da ação. \r\n\r\nId: 1889919"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0137600-76.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE FREITAS GOULART [Adv. Thiago Silva Gomes (OAB: RJ 185446 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAM BRASILEIRO AUDIOVISUAL MEDICO LTDA, Réu: DIRCE SILVA FERNANDES DA ROCHA, Réu: THEODOSIO FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DE FREITAS GOULART\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139000-81.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Leite Cerqueira Lima [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Quirino da Silva - ME [Adv. Carlos Alberto Cardoso Silva (OAB: RJ 79138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leite Cerqueira Lima\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139900-93.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Nel de Almeida [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Nel de Almeida\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142200-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius de Carvalho Monteiro [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius de Carvalho Monteiro\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152500-54.2004.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROSANA DE SOUZA GOMES MUNIZ [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nExdo: NTR INFORMATICA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROSANA DE SOUZA GOMES MUNIZ\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169000-40.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA MANDARINO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector - Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA MANDARINO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181900-45.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Ribeiro Pereira [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Ribeiro Pereira\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000384-82.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Pinto Bagagem [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Água Comercial Ltda. [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Pinto Bagagem \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 215, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000519-65.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida da Silva [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Tabaco S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: José Luiz Texeira, Réu: Marco Antonio Patriarcha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 281, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-16.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva Cavalcanti\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 324, sendo a segunda ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0069900-98.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Aut: GILBERTO JOSE DA SILVA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Aut: JORGE JOAQUIM DE AZEVEDO [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Aut: RENATO BARBOSA NETTO [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Aut: HUMBERTO SILVA DA NOBREGA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RIBEIRO DE ANDRADE, Aut GILBERTO JOSE DA SILVA, Aut HUMBERTO SILVA DA NOBREGA, Aut JORGE JOAQUIM DE AZEVEDO, Aut RENATO BARBOSA NETTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 2075/2086, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-52.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira dos Santos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira dos Santos\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000172-83.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jeimes Nonato Torres [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jeimes Nonato Torres \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 106, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0067600-02.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilscley da Silva Nobre [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilscley da Silva Nobre\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087100-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GUIMARAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 472: \"Ante as várias diligências negativas efetuadas nos presentes autos para localização dos executados, esclareça a autora o requerido na petição retro, devendo indicar o endereço atual da ré ou dos sócios para eventual citação no caso de inclusão em pauta de conciliação ou diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o previsto no art. 794, III, do CPC.\". \r\n\r\nProcesso: 0000878-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divani Oliveira Braga da Silva [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divani Oliveira Braga da Silva , Réu J. Viana Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência da transferência do depósito de fls. 260, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-43.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg.Transp.Valor LTDA EM RECUP.JUD. [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: RIO CENTRO - GL EVENTOS [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: WAL MART [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: WHITE MARTINS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 627, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DAS NEVES SANTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA NUNES REAL LTDA ME [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)], Réu: Flavio Castilho Ribeiro, Réu: Elisangela Rodrigues Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DAS NEVES SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 199: \"Considerando-se que a reclamante não esclarece o requerimento de fls. 193 e ainda a existêncfia de certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa de 14/2012 do TRT-1ª Região, nada a deferir quanto à petição de fls. 196/198. Intime-se. Após, arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000957-91.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Santos [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Energyware Industria e Comércio Ltda. [Adv. Rosalva Mazé de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 164027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza Santos \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sendo certo que em caso de inércia aplicar-se-á o prevsisto no art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094600-74.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Polesso [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob Intervenção) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob Intervenção)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 1193/1195, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-54.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Luiz Eduardo de Souza \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 132, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0063500-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Manso Monteiro Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Manso Monteiro Vieira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1031, sendo as rés para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001470-88.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 224, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001244-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan do Carmo Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcional Arquitetura e Projetos, Aut Gilvan do Carmo Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 330, sendo a primeira ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0107100-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz de Paiva Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Evandro Luiz de Paiva Carvalho \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 498, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001242-16.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira da Silva [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira da Silva , Réu Italia Transportes e Logísticas Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 117, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001321-29.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Santos de Andrade [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Norte Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante do Norte Ltda., Aut Humberto Santos de Andrade\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 69, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001723-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU , Aut Renata Ferreira da Silva , Réu SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 194, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0060700-47.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO OLIVEIRA DE BRITO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FRANK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Mario Scutellaro Bastos, Réu: Gloria Regina da Silva Scutellaro Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO OLIVEIRA DE BRITO\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-78.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda., Aut Jair Fernandes de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 115, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000803-39.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clivia Maria dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Ilhafarma Ltda. (massa falida de) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clivia Maria dos Santos\r\n\r\nReceber certidão de falência e retirar cópias dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-52.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA MARTINS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-ME, Réu: JFB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA, Réu: PROVIR VIGILANCIA LTDA EPP, Réu: SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA, Réu: FORTAM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: EURO SERVICE LTDA-ME, Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: MONTEREGIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Réu: AJI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME, Réu: Nova Fenix Serviços Ltda., Réu: MB - ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: BARRA VIP CAR-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, Réu: ED CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA EPP, Réu: VIGTON SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, Réu: New York Service Conser vadora Ltda, Réu: COESA COBRANÇAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, Réu: CONSERVADORA RIAL LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133000-60.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheina Varella Vianna [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda-ME, Réu: ROSA MARIA FADDA CASANOVA, Réu: WALNEI MARTINS CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheina Varella Vianna\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-22.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARTINS DE BRITO [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND PART LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: Jose Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARTINS DE BRITO\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Barbosa Moreira [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Amadeus Brasil Ltda. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Barbosa Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-23.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Durães [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Transwil Transportes Ltda. [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Durães, Réu Transwil Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e entrega das guias CD/SD no dia 20/10/2015 às 15:00 horas .\r\n\r\nId: 1890248"
                            ],
                            "1890247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0111100-55.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: June Gracie Frota\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda., Fernando Henrique da Fonseca Palermo , Engystems Integração e Sistemas Ltda, All-Tech Assessoria Investimentos e Participações Ltda , Wladimir Rodeney Palermo, Quadrata Integrações e Sistemas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m All-Tech Assessoria Investimentos e Participações Ltda , Engystems Integração e Sistemas Ltda, Fernando Henrique da Fonseca Palermo , Quadrata Integrações e Sistemas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.415, em 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890247"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002900-11.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.738, que NÃO CONHECEU os embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052700-42.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Luzia Pereira Martins [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Luzia Pereira Martins, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.300, que NÃO ACOLHEU os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001603-27.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petuza Conceição da Matta [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Petuza Conceição da Matta\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 11/04/2016, às 11 h 40 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000911-62.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Enes de Oliveira Soares [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald Carvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Enes de Oliveira Soares , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.131, que REJEITOU os embargos de declaração das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001309-09.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Martins Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lúcia Helena Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 881, que acolheu a preliminar de incompetência em razão da matéria arguida pela 2ª ré. \r\n\r\nId: 1890823"
                            ],
                            "1890822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000884-16.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Arruda Amaral \r\n\r\nRéu: Lavando Sempre Turbo Wash e Mecânica Ltda. , MARIA DE LOURDES MAIA SANTOS, CELSO EMOS DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE LOURDES MAIA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890822"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111500-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Paulo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Luciano Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vasconcelos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vasconcelos de Oliveira , Réu Claro S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-65.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Peçanha Thimóteo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda. , Aut Wagner Peçanha Thimóteo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Malvina Camilo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Ouro Táxi Ltda., Aut Marisa Malvina Camilo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-27.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Machado [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Renato Trindade do Amaral (OAB: RJ 131289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. , Aut Isaias Rodrigues Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235700-66.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE ARAUJO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut JOAQUIM DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.2115: \"Vistos, etc.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência e manifestação quanto às solicitações do Il. Perito, de fls.2113/2114. Prazo comum de 15 dias.\r\n\r\nDefiro o pagamento dos honorários periciais os quais fixo em R$ 1.800,00, na forma requerida.\r\n\r\nIntime-se a Ré para pagamento dos honorários no mesmo prazo antes mencionado.\r\n\r\nVindo o comprovante, bem como os documentos solicitados pelo expert, intime-se o mesmo para apresentação do laudo pericial complementar, no prazo de 30 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000971-89.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Araújo Pimentel [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de Carvalho [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Araújo Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123 - Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1890476"
                            ],
                            "1890475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0048100-81.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR LUIZ PEREIRA\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME, GILBERTO NENTET DA SILVA, RONALDO NANTET DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO NANTET DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os valores bloqueados as fls 130, 139, 140 e 151 dos autos do processo epigrafado foram convolados em penhora. Transcorrido o prazo in albis, sera expedido alvara ao autor pelos valores bloqueados as fls retromencionadas, observando-se, ainda, que, em querendo apresentar Embargos a Execucao, o juizo devera ser integralmente garantido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890475"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1885629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211500-59.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0000815-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Patrícia Matias Brandão (sucessora de Gustavo de Almeida Menin) [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Giovana Brandão Menin (sucessora de Gustavo de Almeida Menin) [Adv. Bruno Cunha Caúla Costa (OAB: RJ 166605 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0114100-94.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwiges Dias da Costa Salinas [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)], Aut: Christie Aleixo Dias da Costa [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)], Aut: Lucas Aleixo Dias da Costa [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)], Aut: Elizabeth Dias da Costa Carvalho [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)], Aut: Eleonora Dias da Costa [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christie Aleixo Dias da Costa, Aut Edwiges Dias da Costa Salinas, Aut Eleonora Dias da Costa, Aut Elizabeth Dias da Costa Carvalho, Aut Lucas Aleixo Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 476: \"Tendo em vista o pagamento integral do crédito devido, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Intime-se o autor para ciência. Prazo: 08 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0142300-57.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH LIMA DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTODOWNTOWN COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME , Réu: Vilmar da Silva [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: Lucas Tay-son Rocha Cunha [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: DIOGO TAYT SON ROCHA CUNHA [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: ELIANA TAYT SON ROCHA CUNHA [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIOGO TAYT SON ROCHA CUNHA, Réu ELIANA TAYT SON ROCHA CUNHA, Réu Lucas Tay-son Rocha Cunha, Aut MARGARETH LIMA DE OLIVEIRA AGUIAR, Réu Vilmar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 225 .\r\n\r\nProcesso: 0000813-16.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Couto da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RDB Mix Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: BIG BRANDS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: LUIZ ANDRÉ DIRENE LOUREIRO, Réu: LETIÍCIA RANGEL DA COSTA LOUREIRO, Réu: DESIRE AVIDOS PINTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDB Mix Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 209-verso .\r\n\r\nProcesso: 0173400-59.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORGERIO SALUSTIANO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut ORGERIO SALUSTIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 827 .\r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Costa Leal [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Paulo Sergio Simões de Araujo, Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Costa Leal\r\n\r\nInformar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-90.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA FERREIRA DA SILVA [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 260 .\r\n\r\nProcesso: 0001532-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Conceição de Melo [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiadores Apolo Ltda. [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)], Réu: PAULO CESAR NUNES CORREIA, Réu: MARCELLO RIBEIRO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Conceição de Melo \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0121600-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Batista de Aguiar [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgência Pediatrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: EDUARDO SEROUR [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: MARTA BARRETO SEROUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Batista de Aguiar \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0224100-44.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO CUSTODIO LOURENCO [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACAO E EMPREEND COM LTDA [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)], Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO, Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CUSTODIO LOURENCO\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0000904-09.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0015500-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Augusto Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda., Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Augusto Martins \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0001507-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucien Silva Ribeiro [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Athié Wohnrath Projetos e Gerenciamento S.S. Ltda., Réu: CONSIM ENGENHARIA , Réu: MICHEL GRINBERGAS, Réu: PAULO ISAC PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucien Silva Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima da Silva [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Vilar 2000 Ind. e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Israel Gomes da Silva (OAB: RJ 85839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 342: \"Tendo em vista a inércia do reclamante em apresentar os cálculos de liquidação, julgo extinta a demanda, com fulcro nos arts. 794, III e 598 do CPC. Intime-se o autor para ciência. Prazo: 08 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0075300-93.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia André Ferreira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia André Ferreira , Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 429 .\r\n\r\nProcesso: 0205300-65.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX MANOEL DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MAX MANOEL DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 931 .\r\n\r\nProcesso: 0001285-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anolfo de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: MARIA JÚLIA CORREIA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anolfo de Almeida , Aut MARIA JÚLIA CORREIA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 766 .\r\n\r\nProcesso: 0000508-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Alves da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalplan Comércio de Vidros Planos Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141: \"Aguarde-se a comprovação da última parcela. Intime-se (autos). \"\r\n\r\nProcesso: 0001001-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto Gomes Marinho [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0104800-06.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATHIAS DE SOUZA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Geisy Fiedra Rios Pinheiro de Almeida (OAB: BA 13008 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MATHIAS DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Masello [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Francesco Lo Bianco [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)], Réu: Giovanni Lo Bianco, Réu: Vittorio Lo Bianco [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Masello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001711-29.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Behera Vianna Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001126-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Marques de Carvalho [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Marques de Carvalho\r\n\r\nVir com a restituição do valor desembolsado pela ré a título de honorários periciais (R$ 3500,00), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001495-39.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Carvalho da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Carvalho da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-34.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIA APARECIDA GOMES PEREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET CRYSTAL CATERING LTDA ME, Réu: Rita de Cássia dos Santos Costa da Silva, Réu: Valdemir Costa da Silva, Réu: SÉRGIO XAVIER DOS REIS, Réu: RENATA MARIA DOS SANTOS, Réu: EDLEUZA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIA APARECIDA GOMES PEREIRA\r\n\r\nVir com a certidão fornecida pelo INSS. Prazo de 45 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001332-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Azevedo Lima [Adv. André Luiz Conrado Mendes (OAB: RJ 140357 - D)]\r\n\r\nRéu: Idac Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Azevedo Lima\r\n\r\nTomar ciência das certidões .\r\n\r\nProcesso: 0070100-67.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut DARCI DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0089800-33.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Rocha Vasconcellos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira Rocha Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1328/1385, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001332-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Azevedo Lima [Adv. André Luiz Conrado Mendes (OAB: RJ 140357 - D)]\r\n\r\nRéu: Idac Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Idac Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da autora, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0030600-66.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Leao [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Leao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 337-verso .\r\n\r\nProcesso: 0087700-52.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 397 .\r\n\r\nProcesso: 0075500-08.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Medeiros Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 658 .\r\n\r\nProcesso: 0000346-71.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pinheiro Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Henrique de Melo Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alcebiades Dias Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz de Campos Herdy Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alonso Inocencio de Brito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Américo Alves da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Angela Maria da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Armando de Oliveira Pedro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Assunta Scalercio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Dias Filho , Aut Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi , Aut Alonso Inocencio de Brito , Aut Américo Alves da Silva , Aut Angela Maria da Silva Rodrigues , Aut Antônio Pinheiro Neto , Aut Armando de Oliveira Pedro , Aut Assunta Scalercio , Aut Fernando Henrique de Melo Abreu , Aut Luiz de Campos Herdy Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-38.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Leonora Góes Albernaz [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: NARDEN CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A, Réu: DEZ E DEZ COMÉRCIO LTDA, Réu: RUTSON PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Leonora Góes Albernaz \r\n\r\nTomar ciência da certidão do mandado no. 0185/2015, bem como para indicar a folha em que se encontra o depósito recursal que pretende ser liberado por alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000340-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes de França [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes de França\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darmy da Conceição Vargas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darmy da Conceição Vargas \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 531/556 .\r\n\r\nProcesso: 0066900-32.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE ALMEIDA ALVES BENTO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE ALMEIDA ALVES BENTO\r\n\r\nTomar ciência do item 1 da decisão de fl. 328 .\r\n\r\nProcesso: 0293000-41.1984.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: WILLIAM DAMIÃO PEREIRA SOUZA, Aut: WILMA DA SILVA FREITAS, Aut: REGINA CELI COSTA GADIOLI\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 605, no prazo de 05 dias, na secretaria da vara .\r\n\r\nId: 1885629"
                            ],
                            "1885628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0110400-51.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: MILENIUM INM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME, KLAUS ELSENHEIMER, MARIA APARECIDA DA SILVA, VERA LUCIA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m KLAUS ELSENHEIMER, MARIA APARECIDA DA SILVA, VERA LUCIA CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 221 .\r\n\r\nProcesso: 0000813-16.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Couto da Silva \r\n\r\nRéu: RDB Mix Restaurante Ltda. , BIG BRANDS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, LUIZ ANDRÉ DIRENE LOUREIRO, LETIÍCIA RANGEL DA COSTA LOUREIRO, DESIRE AVIDOS PINTO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m BIG BRANDS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, DESIRE AVIDOS PINTO FERREIRA, LETIÍCIA RANGEL DA COSTA LOUREIRO, LUIZ ANDRÉ DIRENE LOUREIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 209-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000502-93.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , GLAUCIA MARIA BARBOSA DE FREITAS, JAIR ELIAS MOREIRA DE AZEVEDO, PAULO ROBERTO NOGUEIRA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m GLAUCIA MARIA BARBOSA DE FREITAS, JAIR ELIAS MOREIRA DE AZEVEDO, PAULO ROBERTO NOGUEIRA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0030600-66.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Leao\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000773-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda., CARLOS ROBERTO SOARES DA SILVA, FABIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANA SOARES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1885628"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008900-41.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Delirio do Nectar Produtos Naturais Ltda ME [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)], Réu: Severino Ferreira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls. 228-verso, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0086100-51.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Freitas Serpa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Freitas Serpa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para que, querendo, se manifeste nos termos do Art.884, segunda parte, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094200-92.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F J Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Melo\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art.794, III). \r\n\r\nProcesso: 0099500-30.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Sant Ana Pedral [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística, S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina - Coopercarga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística, S.A. , Réu Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina - Coopercarga, Aut Jailson Sant Ana Pedral \r\n\r\nManifestem-se em 10 dias sucessivos, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-60.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freitas Moura [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Freitas Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para que, querendo, se manifeste nos termos do Art.884, segunda parte, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101700-11.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROSO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAs partes ficam intimadas para que adequem seus cálculos à decisão do v. Acórdão de fls.812,/813, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000582-20.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Pinto [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. , Aut Wanderson Ferreira Pinto \r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil neste processo (fls.501), bem como que, em garantia e adiantamento dos honorários periciais, foi convolado em penhora a quantia de R$ 3.000,00, isto é, parte do valor relativo ao depósito recursal de fls.437. \r\n\r\nProcesso: 0057300-52.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CRISTIANO DE SOUZA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luiz Celio Franca Mesquita, Réu: Alex Bailune Leal Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CRISTIANO DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando que a vanguarda processual confere ao juiz não só a função do diretor “formal” do processo, como também ao relevante papel de autêntico diretor “material” do processo;\r\n\r\nConsiderando que a direção material do processo, desde que conduzida nos limites legais, respeitando-se os princípios que devem nortear a marcha dialética do due process of law, em nada arranha a imparcialidade do juiz;\r\n\r\nConsiderando que a nova feição do princípio dispositivo rompe com a tradicional doutrina, traduzindo-se apenas na liberdade que as partes têm, em face da natureza do direito subjetivo material, de dele dispor a qualquer tempo, iniciando ou não o processo, ou dele desistir, uma vez iniciado. A elas incumbem privativamente a iniciativa das alegações e dos pedidos, mas, uma vez deflagrado o processo, no campo probatório, o juiz não fica adstrito às provas requeridas pelos litigantes, podendo, para formar adequadamente a sua convicção, proceder de ofício a realização de diligências necessárias ao cabal esclarecimento dos fatos probandos, dirigindo materialmente o processo ao seu fim que é a solução do conflito com justiça, podendo, se for o caso, decidir ultra probata a partibus (CPC, art. 130 c/c CLT, art. 765); \r\n\r\nConsiderando que compete ao autor promover atos e diligência para andamento do processo, bem como cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (CPC, arts. 14, V c/c 267, III): \r\n\r\n1. Intime-se a parte autora a providenciar as cópias aludidas no art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg. TRT, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos do Cartório, sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC, art. 107 c/c CPC, art. 794, III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\n2. Vindo as cópias, expeça-se a certidão de crédito, autenticando as cópias fornecidas pela aparte autora (art. 3º, do Ato 01/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trab \r\n\r\nProcesso: 0000033-39.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme 560 Tecidos e Decorações Ltda. [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-86.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Batista [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Batista\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-92.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Constâncio Bahiense [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda., Aut Raquel Teixeira Constâncio Bahiense\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito autoral (fls.399/401). \r\n\r\nProcesso: 0005400-88.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helioenai Marques da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helioenai Marques da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-20.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEIDE DA SILVA ROSA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A, Aut MARLEIDE DA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE os EMBARGOS DECLARATÓRIOS (fls.838/840). \r\n\r\nProcesso: 0000770-13.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira Lavandeira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nComprove através da guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, o valor pago às fls.339 a fim de que se viabilize a expedição do alvará a ser expedido ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0127300-14.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NUNES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil neste processo (fls.602), bem como que, em garantia e adiantamento dos honorários periciais, foi convolado em penhora a quantia de R$ 4.500,00, isto é, parte do valor relativo ao depósito recursal de fls.303. \r\n\r\nProcesso: 0137900-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Fatima Maciel de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saude S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Fatima Maciel de Souza, Réu Sul América Companhia de Seguro Saude S.A.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil neste processo, devendo a Ré efetuar o pagamento dos honorários periciais antecipatórios estimados em R$ 2.500,00, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. Após a comprovação do pagamento, fica intimada as partes, desde já, para, querendo, apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000877-23.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella de Souza Melo [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella de Souza Melo\r\n\r\nAnte o trânsito em julgado da ação, fica desde já a parte autora intimada a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-40.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Martins [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson de Souza Ribeiro [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: Peckson Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0103500-15.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Mota Lemos [Adv. Patricia Vicente Soares (OAB: RJ 155364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nFica intimada a parte Ré para que junte aos autos guia de depósito judicial, que comprove o pagamento informado às fls.434 a fim de que seja expedido corretamente o competente alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001151-84.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jesus dos Anjos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rodrigo Jesus dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil neste processo (fls.315), bem como que, em garantia e adiantamento dos honorários periciais, foi convolado em penhora a quantia de R$ 3.000,00, isto é, parte do valor relativo ao depósito recursal de fls.241. \r\n\r\nProcesso: 0018800-04.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mesquita Pimentel [Adv. Viviane Okiveira dos Santos (OAB: RJ 156701 - D)]\r\n\r\nRéu: Lella Marassi Acessorios Femininos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mesquita Pimentel\r\n\r\nFica intimada a parte autora para, no prazo de 10 dias, informar se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124000-64.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ANTONIO BARROSO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR ANTONIO BARROSO\r\n\r\nDevolva-se o prazo de 10 dias à parte autora para que apresente cálculos adequados à decisão do agravo de petição. \r\n\r\nId: 1890353"
                            ],
                            "1890335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000089-72.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias dos Santos [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda (Via Varejo S.A.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda (Via Varejo S.A.), Aut Eduardo Dias dos Santos\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1890335"
                            ],
                            "1890342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2015\r\n\r\n0088000-64.2009.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Alves Barbosa\r\n\r\nExecutado: Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.380,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890342"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064500-41.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LOPES MENDONCA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA MAO DE OBRA SERV E TRAB TEMPORARIO LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: SERVICE SERV TECNOLOGICOS REPRESENT COML LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS EFETIVOS LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARCIA LOPES MENDONCA, Réu NOSSA MAO DE OBRA SERV E TRAB TEMPORARIO LTDA, Réu SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS EFETIVOS LTDA, Réu SERVICE SERV TECNOLOGICOS REPRESENT COML LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que o Juízo se encontra garantido, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050800-13.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RANGEL [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS E ACADEMIA MIKONOS LTDA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Espólio de Walmir Pereira de Carvalho N/P Inventariante Jorge Pereira de Carvalho, Réu: Lauro Fernandes da Silva Filho, Réu: Paulo César Ahrends Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RANGEL\r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados (DIMAN-RJ) - Av. Gomes Freire, 471, 5º andar, Lapa, 2380-7538, em 48 horas, para acompanhar o Sr.Oficial de Justica quando da realização da diligencia. \r\n\r\nId: 1890813"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1885881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140900-03.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gama Stamm [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gama Stamm, Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 350, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. Convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 285 e 304. \r\n\r\nProcesso: 0140100-43.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Vital Soares Serviços de Transportes de cargas por via rodoviaria [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)], Réu: João Vital Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira Souza\r\n\r\nDiante do trânsito em julgado da decisão de fl.130, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001396-74.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Soares de Souza Filho [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Moacir Soares de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0099100-78.1998.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: MONICA DA SILVA CORREIA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ATENTO BRASIL S/A, Cgto MONICA DA SILVA CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-18.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Torres da Fonseca [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolev Prospecções e Aerolevantamentos S/A [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: LAFAIETE GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Torres da Fonseca\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Stock Cavalcante Flammia [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S/A Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida] [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Variglog Logística S/A [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Stock Cavalcante Flammia, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A, Réu Variglog Logística S/A, Réu Varig S/A Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida], Réu Volo do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-36.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leite dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leite dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-26.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Correia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Jose Hermínio dos Santos , Réu: Janaina dos Santos , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Correia \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques da Silva Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-62.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie dos Santos Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alison Torres Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie dos Santos Coelho \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0075200-80.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sousa Silva \r\n\r\nTer vista do processo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-20.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza Monteiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\nPara contrarrazões, bem como para regularizar sua representação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-86.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO TELLES BARRETO [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TELLES BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-26.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Faria [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S/A, Réu: Maria das Dores Carmo, Réu: Silvio Roberto Crema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva de Faria\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e do RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029200-56.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Pereira Prates [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcia Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Bonsucesso [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Bonsucesso , Réu Drogaria Linda Marcia Ltda , Réu Drogarias Pacheco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027300-14.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmirami Luiz do Nascimento [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-02.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mendonça Barreto da Silva [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004700-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira André [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: José Paulo Pereira Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Carlos Henrique Freitas Araújo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Luiz Enéas de Souza Alves [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Zulmar de Souza Mesquita [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Lusia de Lima (sucessora de Luiz Eneas de Souza Alves) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Laiza Evelin Lima de Souza (sucessora de Luiz Eneas de Souza Alves) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Luiz Miguel Lima de Souza (sucessor de Luiz Eneas de Souza Alves) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Lays Evelin Lima de Souza (sucessora de Luiz Eneas de Souza Alves) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: ÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira André, Aut Carlos Henrique Freitas Araújo, Aut José Paulo Pereira Costa, Aut Laiza Evelin Lima de Souza (sucessora de Luiz Eneas de Souza Alves), Aut Lays Evelin Lima de Souza (sucessora de Luiz Eneas de Souza Alves), Aut Luiz Enéas de Souza Alves, Aut Luiz Miguel Lima de Souza (sucessor de Luiz Eneas de Souza Alves), Aut Lusia de Lima (sucessora de Luiz Eneas de Souza Alves), Aut Zulmar de Souza Mesquita\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000053-43.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro de Azeredo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Rio Distribuidora S.A. [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro de Azeredo, Réu Unilider Rio Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 278, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0029500-57.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVESTRE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-36.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Lima [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Lima \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-72.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0004200-54.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Amorim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS SAUDE ALIMENTOS NATURAIS E ESOTERICOS LTDA - ME [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)], Réu: ANDRE BARRETO DE AZAMBUJA, Réu: JULIANA BARRETO DE AZAMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Amorim\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e do RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001577-75.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Reis [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rui Reis, Rcte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-35.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA LOPES LIMA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOFARMA CENTRAL DE SAO CRISTOVAO LTDA, Réu: Jose Devalde Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA LOPES LIMA\r\n\r\nNada a deferir, ante o tempo decorrido, estando preclusa a oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0001281-87.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Carmo de Melo [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo da Zona Oeste [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Marcelino de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Esportivo da Zona Oeste , Aut Josiane do Carmo de Melo , Réu Marcelino de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues Rocha [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mota/Jardim Escola Cartilha do Saber - ME [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)], Réu: VALÉRIA PEREIRA MOTA [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)], Réu: RAUL CHEPINSKA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rodrigues Rocha\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0118400-11.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Teixeira Ferreira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Restaurante Ltda, Réu: Cristiane de Fátima Roberto Valle, Réu: Carlos de Oliveira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Teixeira Ferreira\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123400-89.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira de Souza [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do alvará expedido, bem como, para comprovar em 05 dias, após o saque, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0120500-75.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERODIAS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PENAFIEL LTDA [Adv. Protogenes Eloy Calixto (OAB: RJ 56308 - D)], Réu: Jorge Carlos Fernandes Domingues - Sócio de Bar e Restaurante Penafiel Ltda., Réu: Florentino Fernandes Domingues - sócio de Bar e Restaurante Penafiel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERODIAS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, em 10 dias, sob pena do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Rocha da Cruz [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Rocha da Cruz\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0101400-66.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio da Costa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Don Roman Ltda., Réu: VANDERLEY LUCIO COSTA DE ALBUQUERQUE, Réu: NEUZA THEREZINHA COSTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio da Costa\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0100000-46.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Farcha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Barra Shopping, Aut Emerson Ferreira Farcha, Réu Viação Redentor Ltda, Réu Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 426, devendo a 3a ré complementar o seu valor devido em 15 dias, sob pena de execução, com aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000233-59.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Marcelino [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Banco do Nordeste do Brasil S.A. [Adv. Ione Maria Barreto Leao (OAB: SP 224395 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Nordeste do Brasil S.A. , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020100-14.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Souza (ESPÓLIO DE) [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Souza (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 390, inclusive para indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-51.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da SIlva Mattos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Xumali Manufatureira Ltda, Réu: Genildo Galvão da Silva, Réu: José Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da SIlva Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001015-03.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Conceição Delfino [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPagar o valor apontado à fl. 84, sob pena de execução, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001013-67.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira do Nascimento [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola´s Express Ltda - ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Condomínio Sulacap , Réu: Condomínio Lac Premier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000978-39.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mota Batista [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação de fls. 231-233, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-63.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Teixeira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Galo Bar e Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Teixeira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-53.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lirio de Carvalho [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tem Tudo Ltda [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: José Maria de Araújo, Réu: Sebastiana da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lirio de Carvalho\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079400-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa Santos [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Barbosa Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva \r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-39.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Kátia Maria Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 211, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. Convolado em penhora o depósito recursal de fl. 175, no valor atualizado de R$ 7.205,76. \r\n\r\nProcesso: 0000754-38.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Laurentino dos Prazeres [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA BRASIL S.A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFÔNICA BRASIL S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000637-47.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Danuza Ferreira de Freitas [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)]\r\n\r\nRéu: MP CRED PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Ferreira de Freitas \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282600-60.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Carneiro [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Marciano Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.763, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Barreto da Fonseca [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercop Fábrica de Bolsas Ltda [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Joaquim Ferreira Marques, Réu: Paulo Cesar de Freitas Marques, Réu: VERA LUCIA DE FREITAS MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barreto da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069500-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Alves Bahia [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Martins de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Martins de Souza, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da constrição judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Loiola Pereira [Adv. Fernanda Portes Vasques Ferreira (OAB: RJ 154259 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Brother´s Cabeleireiros Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Brother´s Cabeleireiros Ltda, Aut Luciene Loiola Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mesquita de Souza [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Metall Tecnologia Industrial e Serviços Ltda [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mesquita de Souza \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o integral cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0142800-26.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Lamego Lemos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000729-88.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pires da Rocha Junior [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pires da Rocha Junior , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestações sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065000-19.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ganzer [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ganzer\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao despacho de fl. 287-verso. \r\n\r\nProcesso: 0032200-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto Ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Araujo, Réu Churrasqueto Ao Frango Veloz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-46.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA MIRANDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA MIRANDA\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001744-92.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henriques de Souza [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henriques de Souza \r\n\r\nContrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-05.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Martins Abranches [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascon Empresa Brasileira de Construções Ltda. , Réu: Creusa Maria Santos de Souza, Réu: VARNEL LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Martins Abranches\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001608-95.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio do Desterro Belmonte [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio do Desterro Belmonte, Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da constrição judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-95.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno Rodrigues Ventura [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)], Réu: Heloisa da Silva Santos, Réu: Luis Eduardo Torres Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagno Rodrigues Ventura\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o integral cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0121200-12.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Diniz [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001248-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Soares [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Rogério de Oliveira Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 269, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. Convolados em penhora os depósitos de fls. 195 e 215. \r\n\r\nProcesso: 0122800-97.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Braga Barbosa de Oliveira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Em Recuperação Judicial] [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Em Recuperação Judicial], Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001367-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Cruz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-06.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Gaspar de Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva ME [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)], Réu: Maria da Assumpção Rodrigues da Silva, Réu: Ana Maria de Souza Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Gaspar de Oliveira \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das certidões relativas a INFOJUD e RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1885881"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161200-16.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gloria dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Livre Pre Ltda. ME [Adv. Jorge Gomes Rodrigues (OAB: RJ 65767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gloria dos Santos\r\n\r\nNada a deferir na petição de fl. 191, devendo o autor diligenciar pessoalmente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-69.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIAZAR DE ARAUJO SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIAZAR DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0165000-18.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julio Herbster [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Julio Herbster\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 825/833. \r\n\r\nProcesso: 0072300-86.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Finotti [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Finotti\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da petição de fls. 930/931. \r\n\r\nProcesso: 0119700-29.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ABREU [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0217300-06.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINZEMANIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 310: \" Tendo em vista o teor do Ato 137 de 2014, que dispoes que as solicitaçoes de pesquisas dirigidas a, Seçao de Pesquisa Patrimonial serao atendidas em ordem alternada de Varas do Trabalho solicitantes, mediante planilha a ser elaborada pela Coordenaroria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP e dirigida aos Juizos solicitantes, diga o autor, em 10 dias, se persite no prosseguimento dessa diligencia ou se informara outros meios para o bom andamento da execução ...\". \r\n\r\nProcesso: 0001180-07.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio Monteiro Rodrigues [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G. Coelho Construcoes e Participacoes Ltda - EPP [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Monteiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr oficial de Justiça, em 30 dias, bem como requerer, no mesmo prazo, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0168100-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tenório Magalhães [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C&C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais (fixados em R$ 3.900,00), em 48 horas, sob pena de exeução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação do autor (fls. 1079). \r\n\r\nProcesso: 0043300-90.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA SOARES FROES JANIBELLI [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARISA SOARES FROES JANIBELLI\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor acerca da resposta do perito sobre as impugançoes ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0087800-13.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DIAS DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJET TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E ENCOMENDAS , Réu: NEY OLIVEIRA DA SILVA, Réu: JUSSARA GUIMARAES DAMASCENO, Réu: Laerthe Mohana Damaceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DIAS DA SILVA\r\n\r\nCiencia, por 10 dias, dos oficios de fls. 276/280, devendo requerer, no mesmo prazo, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Primeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus Primeiro, Réu Transportes Estrela S.A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, acerca do laudo pericial, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA DA GLORIA DOS SANTOS [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA BARROSO DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MARIA DA GLORIA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com a habilitação dos sucessores da dita autora, a fim de que possa ser expedido o correspondente alvara. \r\n\r\nProcesso: 0175000-14.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Alvarenga Gouvea [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Alvarenga Gouvea\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 238-v/241. \r\n\r\nProcesso: 0001241-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Marciano Alves Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximker Tecnologia em Documentação Digital Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ximker Tecnologia em Documentação Digital Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais, fixados em R$ 2.200,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000467-66.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Monteiro Queiroz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0149100-44.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS TIT VAREJ DA CEASA COBAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ANTONIO FARROCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Silva do Espirito Santo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Silva do Espirito Santo\r\n\r\nTrazer aos autos, em 05 dias, as guias para que o autor receba o Seguro Desemprego, pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0086400-51.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA DE ARAUJO FROUCHE AGUIAR PESSOA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA DE ARAUJO FROUCHE AGUIAR PESSOA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0097300-54.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pohlmann [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pohlmann\r\n\r\nDiga, em 10 dias, se já houve a incorporação em folha de pagamentos dos novos valores estipendiais estabelecidos em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0156900-74.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Milhazes Areias [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)], Réu: Fábio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Milhazes Areias\r\n\r\nIndefiro a expedição de oficio requerida na petição de fls. 124/126, cabendo à propria parte diligenciar, visto que não há nos autos nenhum indicio da existencia de tais planos previdenciarios. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, observando-se que no silencio sera expedia Certidão de Credito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001493-02.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves Felizardo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) , Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais (fixados em R$ 3.000,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-79.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECE RICHARDELLI MACEDO CUNHA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida por mais 10 dias. \r\n\r\nId: 1890679"
                            ],
                            "1890678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0158600-51.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890678"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25/09/2015 - doc 141\r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Correa [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados no despacho de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gouvea \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio serão liberados ao autor os valores existentes nos autos e após a remessa dos autos à Contadoria, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT e os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048700-33.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Ozorio dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Ozorio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando os parâmetros fixados no despacho de fl. 883. \r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Grimião [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Grimião\r\n\r\nTer ciência do cancelamento do alvará n° 0496/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001594-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Campos do Amaral Rangel Coutinho [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho/decisão de fl. 523: \"J. Ao Agravado\". \r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Ferreira dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Catarina Ferreira dos Santos \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 535/538 no valor total de R$ 6.504,71, conforme fl. 539. \r\n\r\nProcesso: 0000159-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cecília Di Salvo [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: ATEC Comércio Importação e Representação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Ana Serber Figueira de Mello - EPP [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Paulo Serber Figueira de Mello - EPP [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cecília Di Salvo , Réu Ana Serber Figueira de Mello - EPP, Réu ATEC Comércio Importação e Representação Ltda. , Réu Paulo Serber Figueira de Mello - EPP\r\n\r\nVista às partes sobre a manifestação do Sr. Perito à fl. 2368 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001449-14.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: William Mendonça Almeida [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 200: \"J. Defiro. Convolo o depósito recursal de fl. 148 em penhora. Intime-se a Ré para pagamento da diferença de R$ 4.078,87 em 15 dias, na forma do art. 475-J\". \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOBROSA MEZZOMO [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOBROSA MEZZOMO\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da próxima parcela, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Goncalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Regina de Alcantara Goncalves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.765: \"J. Ao impugnado\". Ter ciência do despacho de fl. 768: \"J. Ao embargado. Cumpra-se fl. 764\". \r\n\r\nProcesso: 0001428-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes de Souza [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTELARIA ACCOR PdB LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gomes de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 486: \"J. Reconsidero fl. 483. Venha a autora com a atualização dos cálculos como requerido em 10 dias improrrogáceis\". \r\n\r\nProcesso: 0162100-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldenir Antonio Marques Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 946: \"J. Ciência a Ré\". \r\n\r\nId: 1890525"
                            ],
                            "1890524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2015 - doc 20\r\n\r\n0000649-83.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catarina Ferreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.504,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890524"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1887921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ricardo da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Delícias do Céu de Cascadura Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Fatima Garfinho SOares de Sousa, Réu: Fátima Cristina Garfinho SOares de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ricardo da Silva \r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0022200-84.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Souza Julio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo comum de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 474. \r\n\r\nProcesso: 0000235-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Felix [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira Felix\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 231, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-49.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Rosado da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Dutra Ferreira [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-35.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LANZILOTA ESPINDOLA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVI RENATO VASQUES [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LANZILOTA ESPINDOLA\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000506-54.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues Andrade [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Rodrigues Andrade \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-43.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Elghatib Monteiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: JORGE RODRIGUES MOREIRA, Réu: PAULA GARCIA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Elghatib Monteiro\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0071400-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rodrigues de Sa Baptista [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxwell Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxwell Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0104900-54.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Carlos Almeida Nunes [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangri-La Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Tania Maria Azevedo de Abreu (OAB: RJ 83784 - D)], Réu: JAIRO JORGE LEITE VIDAL, Réu: MONICA GOMES OLIVENSE BARBOSA BESSI, Réu: ROBERTO BESSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Carlos Almeida Nunes\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0105300-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Souza Castilho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Souza Castilho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 963/969, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0105700-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Freitas Mouzinho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Prêmio Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Freitas Mouzinho \r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 151, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-03.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Venturini [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0085400-65.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Simões dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BICHO COME E DORME COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA [Adv. Andocides Saidy de Matos (OAB: RJ 54943 - D)], Réu: RAFAEL SISNANDE LIMA DA SILVA, Réu: JAIME ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Simões dos Santos\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087500-42.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ASSIS DOS SANTOS [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: G M NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)], Réu: MAURO DE ARAUJO NAHAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0112600-57.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTANA BAUER [Adv. Carla Fabiana de Mattos Setubal (OAB: RJ 114942 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA, Réu: SERGIO TEIXEIRA ALVARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTANA BAUER\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0114200-60.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUETONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO MARTINS GENOVEZ [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Réu: EMPREITEIRA GENOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUETONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001185-88.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Acioli [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Acioli, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 595/599, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AGOSTINHO DE PONTES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Réu: Ricardo Luiz Rosa Pereira, Réu: Luiz Fernando Cambraia Anchite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AGOSTINHO DE PONTES, Réu CGS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 311. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-40.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Miranda Santos [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Miranda Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 28ª Vara do Trabalho no dia 20/10/2015, às 15h, a fim de que sejam procedidas às anotações na CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133900-02.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis dos Santos de Assumpcao [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comercio de Servicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: LIGIA CALVO, Réu: ANTONIO PERROTTA CARUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis dos Santos de Assumpcao\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001259-11.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Daniel [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO ALVES DA SILVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut DANILO ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 718/719, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Panait [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santos Panait\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-69.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aluizio Ferreira Aleixo [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: MARSEAU BLEULER FRANCO, Réu: CLAUDIO GOSSON JORGE [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: JOSE ROBERTO JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aluizio Ferreira Aleixo\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001407-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Valéria dos Santos Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J, do CPC, e execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0164700-52.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO CARMO DE ASSIS BULHOES [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Gysele Alana Brasileiro Xavier (OAB: RJ 108403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fls. 110. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-59.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO FIUZA DIAS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO FIUZA DIAS\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-29.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENIO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIQUIMICA COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, Réu: Domingos de Souza Gomes Pereira, Réu: Marcio Nunes Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado através do alvará de fls. 993, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-55.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Vasconcelos Euzébio Jesus [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda., Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE, Réu: RENATO ALVES DA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves Vasconcelos Euzébio Jesus\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, informando o endereço das fontes pagadoras indicadas às fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0040600-25.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAMEL SIMAO [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO CREDIBANCO S/A, Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JAMEL SIMAO\r\n\r\nApresentar os cálculos atualizados, apurando as diferenças até a data em que cessar o fato gerador (inclusão do percentual em folha de pagamento), no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-97.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 599/600, devendo se manifestar em 10 dias, sob pena de presunção de veracidade integral da alegação. \r\n\r\nProcesso: 0000983-14.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Oi Móvel S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu Oi Móvel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-61.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARVALHO DE FARIA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA MAXIMA LTDA , Réu: SANDRO PROCOPIO MENDES, Réu: HAROLDO WILSON CRUZ ARANHA, Réu: SERGIO CAGNIN , Réu: HAROLDO WILSON CRUZ ARANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARVALHO DE FARIA\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0112200-43.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 345/358. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-40.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Faria da Graça Nascimento [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Giovana Faria da Graça Nascimento , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito, por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-35.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Nascimento Reis [Adv. Sonia Maria Goncalves de Freitas (OAB: RJ 137970 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Nascimento Reis , Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-20.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC AARAO FREITAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPLAB TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: HIDROLAB DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)], Réu: ISMAIL RUI DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC AARAO FREITAS\r\n\r\nComprovar, por meio de documentação hábil (certidão de ônus reais do imóvel referido nos autos), a existência ou não de gravame do imóvel noticiado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-72.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RODRIGUES DE SA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)], Aut: JOSE LUIZ RODRIGUES DE SA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: NAZIANZENO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RODRIGUES DE SA\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0127400-95.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ADUM [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA , Réu: MONICA COELHO GOME , Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ADUM\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para o prosseguimento da execução diveros daqueles já praticados pelo juízo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Edson Jorge de Carvalho [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)], Réu: Maria Nogueira de Carvalho [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se tem interesse em adjudicar o veículo penhorado às fls. 223, sendo certo que o silêncio importará a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001489-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva São Thiago [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva São Thiago\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre os bens nomeados à penhora, presumindo-se o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0162300-89.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Wieselthaler de Gouvea (sucessora de Antonio Américo Pinheiro de Gouvea) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucy Wieselthaler de Gouvea (sucessora de Antonio Américo Pinheiro de Gouvea), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciêcia de que os honorários periciais restaram garantidos, ante o resultado positivo do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Ferreira Coutinho [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: PoliclInica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Ferreira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 132/140, devendo requerer o que entender de direito, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0192900-45.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN BEZERRA RAPOSO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN BEZERRA RAPOSO\r\n\r\nDiligenciar junto a 14ª Vara Cível, informando nos autos se há decisão sobre a questão sucessória, indicando meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-35.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIONE BELARMINO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUCILENE DOS SANTOS DE PAULO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM ORGANIZACAO E DESENV.EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSE ALBERTO CHICAYBAN MONTEIRO DE CASTRO, Réu: ORDEM O D E LTDA N/P SOC FERNANDO A F PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIONE BELARMINO DA SILVA, Aut LUCILENE DOS SANTOS DE PAULO\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0240300-07.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO PINHEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MURILO GOMES PAES LEME [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO HERMINIO DA COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALESSANDRA CASTILHOS GONÇALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARINA COELHO PERALTA(Dependente Previdênciari de JOSÉ PERALTA) [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Rodrigo Lobo de Andrade (inventariante do Espólio de Rodrigo Mario Pena de Andrade) [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CASTILHOS GONÇALVES, Aut MARINA COELHO PERALTA(Dependente Previdênciari de JOSÉ PERALTA), Aut MURILO GOMES PAES LEME, Aut OLAVO PINHEIRO, Aut PAULO HERMINIO DA COSTA, Aut Rodrigo Lobo de Andrade (inventariante do Espólio de Rodrigo Mario Pena de Andrade)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao do valor que entenda ser devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH Global Mao de Obra Temporaria Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CELIO MARCUS LOPES IRINEU, Réu: AIDA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 289/364, e requerer o que entender de direito, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1887921"
                            ],
                            "1887919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2015\r\n\r\n0000611-65.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Coutinho Godinho\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley,Associação Pro Matre,RM Clínica Cirúrgica \r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.564,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057800-35.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto da Silva Simões \r\n\r\nExecutado: Thiago Tavares Estefani,SG Prestadora de Serviços de Obras de Limpeza e Reparos Navais Ltda. ME,SIDNEI ESTEFANI\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Tavares Estefani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.449,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-14.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Edinaldo Pedro da Silva \r\n\r\nExecutado: JOSE HERMINIO DOS SANTOS,Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. ,JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE HERMINIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.517,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANAÍNA DOS SANTOS,Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. ,JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JANAÍNA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.517,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000102-66.2012.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio de Paiva Sousa\r\n\r\nExecutado: Vise São Paulo Serviços Ltda. - EPP,Vise Serviços Ltda,CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,SERGIO PEREIRA DA SILVA,CRAL Sistemas e Segurança Eletrônica Ltda. - EPP,Gulf Agropecuária e Participações Ltda. - ME,Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise São Paulo Serviços Ltda. - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.358,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vise Vigilância e Segurança LTDA,Vise Serviços Ltda,CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA,SERGIO PEREIRA DA SILVA,CRAL Sistemas e Segurança Eletrônica Ltda. - EPP,Gulf Agropecuária e Participações Ltda. - ME,Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.358,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887919"
                            ],
                            "1887920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001259-11.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Daniel \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887920"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Oliveira Santos [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Aut Marcio André Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da promoçao da Sra Calculista de fls. 578. \r\n\r\nId: 1890489"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1889898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-98.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: GIUSEPPE CAPULLI SOCIO DE CAPMETAL IND COM LTDA, Réu: MANUSERVICE - SERV. DE MANUT. E INST. DE SIST. ELETROMECANICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 381, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.774.223,51 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001455-32.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Maurício de Souza Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. André Monteiro Barbosa (OAB: MG 73679 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Maurício de Souza Santos , Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 430, que manteve a determinação de expedição de C.P.I., devendo apresentar quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ali Jorge [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S/A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 735, bem como para que especifiquem as provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-12.2015.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEgdo: CIA. DE TRANSP. COLETIVOS ERJ-CTC,EM LIQ EXJUD, Egdo: JOSE MARTYR [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MARTYR, Egte TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19/20: Procedentes os embargos de terceiro e insubsistente a penhora de fls. 380 dos autos principais. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Tadeu Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dans Cantina Ltda. [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)], Réu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Réu Dans Cantina Ltda., Aut Miguel Tadeu Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha, no dia 15/10/2015, às 10:05 horas, no MM. Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0168000-34.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lameirão Salles Lima [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lameirão Salles Lima, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 727, devendo as 2ª e 4ª reclamadas efetuarem o pagamento do valor bruto de 7.639.499,72 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104000-35.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAIA DO ROSARIO [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: SORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Ashbell Simonton Rédua (OAB: RJ 182106 - D)], Réu: ANA SILVA DE OLIVEIRA, Réu: LUCIMAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143: Nada há a deferir quanto à pretensão da reclamada na petição de fls. 126/129. \r\n\r\nProcesso: 0145200-76.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Lauro Sodre Viveiros de Castro [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Lauro Sodre Viveiros de Castro\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1889898"
                            ],
                            "1890530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034600-80.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA LIMA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente aos honorários do leiloeiro, em 10 dias, sob pena de bloqueio on line através do Bacenjud. \r\n\r\nId: 1890530"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1887175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001081-75.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 466, devendo proceder a entrega das guias para saque do FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Dutra [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Dutra\r\n\r\nFornecer meios necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Domingos da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 143, no ptzo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-39.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Gomes [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplus Conservadora e Prestação de Serviço Ltda. ME [Adv. Agnaldo Reis dos Santos Pereira (OAB: MG 99404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 268-verso, devendo fornecer novos meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-38.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BASE CURSOS PREPARATORIOS S/C LTDA., Réu: Carlos Henrique Dabus, Réu: Shirley Garjioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213, que extinguiu a execução. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-65.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA, Réu: GINO COIFFER, Réu: Elisabete Maria Carlete Sehbe, Réu: Carlos Casagrande Sehbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125, que extinguiu a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-75.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Jesus [Adv. Nilza Leite da Silva (OAB: RJ 145137 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, que extinguiu a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-67.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CARLOS COSTA MARQUES SIQUEIRA SILVA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Sergio Murilo de Lemos (OAB: RJ 35436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut BENEDITO CARLOS COSTA MARQUES SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230, que extinguiu a execução. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0066700-25.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Massino Barbosa [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)], Aut: FABRICIO MASSINO BARBOSA\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Massino Barbosa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Libanio de Souza [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Roberto dos Santos, Réu: Silvania Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Libanio de Souza \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Matos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. , Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues de Matos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-56.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARIANO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Paulo Frederico Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Antônio Silvino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARIANO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-38.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SATIRO JANUARIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: Ricardo Luiz , Réu: Marcelo Souza de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SATIRO JANUARIO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-56.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Christopher Charles Haughan [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Winning Futures S/C Ltda., Réu: Walkiria de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christopher Charles Haughan\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barro Dias Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Réu: Edilon Pereira, Réu: José Augusto Eccard da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barro Dias Filho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-90.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO TERREZO NUNES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOFACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO TERREZO NUNES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-92.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR JOSE GOMES BARRETO [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR JOSE GOMES BARRETO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-09.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA AZUL PROMOT VENDAS PURIFICADORA AGUA LTDA [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)], Réu: JOSEIR DA COSTA, Réu: JOSE LIMA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-33.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuidora Ltda., Réu: Della Vita Sorvetes Ltda., Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-75.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA MATTA LEAL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA MATTA LEAL\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-22.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Schusterschitz de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Empresarias Ltda., Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Réu: Sonia Maria Quintano Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Schusterschitz de Jesus\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-97.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOS SILVA FILHO [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Barenhauser S/A Engenharia, Consultoria e Projetos, Réu: João Ricardo Paes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMOS SILVA FILHO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-51.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CONCEICAO GRANJA BUENO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexões Industriais Riocom Ltda [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)], Réu: Donaria Henrique dos Santos, Réu: Erli Tiburcio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CONCEICAO GRANJA BUENO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-75.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CARVALHO FERREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE VILA VERDE DA LEOPOLDINA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: ANTONIO DE SOUSA CORREIA, Réu: Eliane Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-07.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilka de Oliveira Camargo Arthou [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkapaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Elson Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka de Oliveira Camargo Arthou\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-04.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: OFERNAVAL SERVICOS GERAIS LTDA ME, Réu: PETRUCIO LINALDO DE CARVALHO, Réu: ZILDA VIRGULINA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-28.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON DE SOUZA MACHADO FILHO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LANACLI LTDA, Réu: Lindemberg Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE SOUZA MACHADO FILHO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-06.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FELIX DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: WILLIAN GONÇALVES RODRIGUES [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: MARLENE GONÇALVES RODRIGUES, Réu: Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FELIX DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadni Mantovani Valença [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas processuais, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212500-94.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CARDOSO AMOEDO [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DE DEL CASTILHO LTDA [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)], Réu: Ana Cristina da Silva Issa, Réu: Edison Alves de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CARDOSO AMOEDO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-85.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SERGIO DE PAULA MENDES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Jose Luiz Ferreira, Réu: Wilson Roberto Borin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SERGIO DE PAULA MENDES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-15.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Gomes [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Pina Colada Restaurante Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Alves Gomes\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-47.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE SOUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BRUNINHA DE BRAZ DE PINA LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO BARBOSA, Réu: ANDREIA ROSAS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-58.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Paiva [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlacida Beleza Serviços de Cabeleireiro Ltda., Réu: APARECIDA REGINA FREIRE DA SILVA, Réu: ELAINE MARIA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Paiva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-24.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETTE MARQUES DE CARVALHO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Decra Centro de desenvolvimento da Criança e do Adulto Ltda, Réu: Seuzida Soares Barbosa, Réu: Linduarte Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANETTE MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-13.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Magalhães Thorpe [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas dos Santos [Adv. Jose Souto Maia (OAB: RJ 30422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Magalhães Thorpe\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-09.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI VIEIRA CAMPOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WALNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, Réu: Fabio Selva Cerossimo, Réu: Julio da Silva Freitas, Réu: Clovis de Lima Lopes Filho, Réu: Jorge Ribeiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI VIEIRA CAMPOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-70.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET ENGENHARIA S A, Réu: BERNARDO HERNADEZ FILHO, Réu: Bernardo Hernandez Filho, Réu: Gerard Gilbert Aime Leclerc, Réu: Sergio de Oliveira Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-59.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: João de Sousa Meireles Pacheco, Réu: João Luiz de Almeida Sá, Réu: Athayde da Silva Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-84.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PAIVA ROSA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Aparecido Otavio Beltrame, Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: José Luiz Ferreira, Réu: Wilson Jósé Benali, Réu: Nivaldo Canella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PAIVA ROSA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-10.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Reni Trindade dos Santos [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Trindade dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-76.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: José Luiz Perez Pazo , Réu: Osvaldo Melao, Réu: Sady Daher Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-77.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEU JOSE COSTA VIEIRA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEU JOSE COSTA VIEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-05.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL RODRIGUES FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLOGICA INDUSTRIA COM MICROMPUTADORES LTDA, Réu: Joseph Edouard Blumenfeld, Réu: Leonardo Bellonzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-50.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ERIALDO MOREIRA DE MATOS [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Vitor Umbelino Soares, Réu: Humberto Tavares de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIALDO MOREIRA DE MATOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-26.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Sampaio de Araujo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: NILSON FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Sampaio de Araujo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-27.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOUSA ALVES [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Industria e Comercio, Réu: (s) Francisco Freitas, Réu: (s) Sueli das Graças Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOUSA ALVES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nId: 1887175"
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Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Maria de Lourdes Lourenço, Réu: Roseana Seabra Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Cosme de Sa Leitao\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-89.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-09.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FRANCINETE GOMES DE SOUZA [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nRéu: HF Botelho Conservadora Ltda., Réu: José Heminio Passos Botelho, Réu: José Herminio Xavier Passos Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCINETE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-66.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NARCIZO MATOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Som c/ Art Com de Inst Mus Aparelhos Eletronicos Ltda [Adv. Everton Lustosa Bitencourt (OAB: RJ 117983 - D)], Réu: Liene Fátima Siciliano, Réu: Mauricio Roberto Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NARCIZO MATOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-92.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: André dos Santos Nilo Gabriel [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Becon Construção e Engenharia Ltda. , Réu: Gabriela Bezerra da Silva, Réu: Wellington Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Nilo Gabriel \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYDES DE SOUZA DIAS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: MARIA HILDA OLEGARIO DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Telewig Central de Telemarketing Ltda ME [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Fabio Pereira Leão, Réu: Mario Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYDES DE SOUZA DIAS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Endlich Sorreição [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Novo horizonte Ltda. [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)], Réu: Romildo de Sousa Costa, Réu: Sonia Maria Martins do Ó\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Endlich Sorreição\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-75.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL BENJAMIN DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL TERESOPOLIS COM TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)], Réu: Waldir da Rosa Pinheiro, Réu: Irani da Rosa Pinheiro, Réu: Expedito de Oliveira, Réu: Francisco de Assis Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL BENJAMIN DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-68.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MENDONCA DA CRUZ [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS, Réu: Joel dos Santos Cymbron\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MENDONCA DA CRUZ\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-97.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA ROCHA FREITAS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: TONY CRISTIANO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DA ROCHA FREITAS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SOUZA ROSA DA SILVA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCCINA RESTAURANTE LTDA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SOUZA ROSA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-35.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Burlamaqui Melani [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Petiscoito Coméstíveis Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: Luiz Carlos Freitas, Réu: Poliana Américo de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Burlamaqui Melani\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-86.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO LOPES [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTA CLARA LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Gerson de Oliveira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO LOPES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Iria Martins de Oliveira [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pedriatrica do Meier LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participações LTDA, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Iria Martins de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-60.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE ALMEIDA MACEDO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE ALMEIDA MACEDO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cresta Lopes [Adv. Giselen de Oliveira Santos da Silva (OAB: RJ 143195 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Ronilton Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Cresta Lopes \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-85.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Azhor Arrendamento e Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Gonçalves Godinho [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azhor Arrendamento e Comércio de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-83.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Ambrósio [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrigastro Refeições Ltda., Réu: Roberto Caloiero , Réu: Dalva Ferro Durães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Ambrósio \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-51.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LEOBALDO JOSE DE LIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL, Réu: ANASTACIO DE JESUS SANTOS, Réu: Christian Urbino Hinke Rocha, Réu: Urbino dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOBALDO JOSE DE LIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-73.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS REIS [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE OMEGA COMERCIO PRODS METALURGICOS LTDA, Réu: Cristóvão Araújo Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS REIS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-33.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO PEREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILDO PEREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-46.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Maria Machado [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Maria Machado\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida , devendo tomar as providências no sentido de tirar cópias dos documentos necessários à instrução da referida certidão, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados sem baixa,em 30 dias. \r\n\r\nId: 1887176"
                            ],
                            "1887194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0086900-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira \r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicações Ltda., Carmine Bruno, Fabio Scofano, Giulio Bruno\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Scofano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0048000-64.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Geruzia Ferreia da Cruz e Lucas Ferreira Kifer\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis e Transportes Cruz Ltda., Josiney Passos Reis, Jorge Luiz de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz de Carvalho, Josiney Passos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000403-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo dos Santos\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., BR4 Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo Autor foram parcialmente providos. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0030900-38.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MESQUITA PARREIRA\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA, Jorge Teixeira Rodrigues, Sergio Cavalcante Ferreira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Teixeira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 490, que conheceu da exceção de pré-executiviade e julgou-a procedente para excluir o executado SERGIO CAVALCANTE FERREIRA FILHO. Prazo: 08 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000465-32.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica m Adenor Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-65.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA, GINO COIFFER, Elisabete Maria Carlete Sehbe, Carlos Casagrande Sehbe\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Casagrande Sehbe, Elisabete Maria Carlete Sehbe, GINO COIFFER, GIORGIO CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125, que extinguiu a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-24.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Alves\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Carlos Henrique Moreira Gomes, Marco Antonio Torres Freitas, Reginaldo dos Santos Bhering, Hellio Moacir Oliveira dos Santos, Adriano Grozima Monteiro, André Grozima Monteiro, Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m André Grozima Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0021200-38.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: BASE CURSOS PREPARATORIOS S/C LTDA., Carlos Henrique Dabus, Shirley Garjioni\r\n\r\nPelo presente fica m BASE CURSOS PREPARATORIOS S/C LTDA., Carlos Henrique Dabus, Shirley Garjioni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213, que extinguiu a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-19.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357, devendo pagar, no prazo de 15 dias, os valores atualizados de fls.354/356, além das custas de R$ 60,00, sob pena de inclusão no BNDT e execução acrescida de 10%, no forma do artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0004500-50.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GARGANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULT. PAN AMERICANA LTDA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE SERV MULT. PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 337/340, que fixou o\r\n\r\nprincipal em R$ 20.820,52, equivalente a 1.658.031,90 Trs, referente ao\r\n\r\ncrédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 332,26,\r\n\r\nequivalente a 26.459,36 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação\r\n\r\nacessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia\r\n\r\nde Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme\r\n\r\nartigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente\r\n\r\nReclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam\r\n\r\nefetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no\r\n\r\nCadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará\r\n\r\nser de R$ 22.902,57, equivalente a 1.823.835,09 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da\r\n\r\ncondenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de\r\n\r\nDevedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo\r\n\r\n475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos\r\n\r\nprincípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0042100-71.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ELIAS MOREIRA - exequente, ROBERTO ELIAS MOREIRA\r\n\r\nRéu: MULTIPROFISSIONAL COOP TRAB PROF AUT DESM PROC, Antonia Indiveri, Maria Dulcelina Vaz da Costa, Rubens da Silva, Marcos Araujo da Silva, Dirceu Dias Junior, Terezinha Miuako Ueda, Antonio Viana Sobrinho, Carlos Fuser, Alfredo Leonel de Ornelas Noronha, Jose Rodrigues de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Dulcelina Vaz da Costa, Rubens da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000146-35.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Oliveira de Souza \r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Carmine Bruno, Fabio Scofano, Giulio Bruno, Emilio Bruno\r\n\r\nPelo presente fica m Emilio Bruno, Fabio Scofano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0084500-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cristiano de Abreu\r\n\r\nRéu: Mundus Estruturas Metalicas Ltda., Luis Nunes Dias, Antonio Candido dos Santos Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Candido dos Santos Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000760-06.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Raquel da Rosa Gonzalez \r\n\r\nRéu: S. Oeste Resgate Ltda. , Rodrigo Otávio Torres Pelligrino, Alberto dos Santos Janotti\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto dos Santos Janotti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000894-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 201/204, ficando ciente a executada, ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 05 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1887194"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0229500-75.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE BRAGA FERNANDES (ESPÓLIO DE VANDERLEY TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: WAGNER ROBERTO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: WALDEMAR GONCALVES DANTAS FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: WALDIR LUCIANO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: WALMIR DA SILVA SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: WALTINEY FERREIRA MACIEL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VITOR HUGO DE BARROS SISMIL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VILSON JOAO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: WILSON VIEIRA DE MELLO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: WILTON DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, sucessora da CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, sucessora da CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000285-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Freddo [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Fronteira Participações S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Nova Fronteira Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000908-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Magalhães Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Credbens Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Magalhães Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000111-67.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Ribeiro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Freitas Ribeiro\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Alves de Oliveira [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Alves de Oliveira , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de declaração de fls.580. \r\n\r\nProcesso: 0015500-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Empresarial Delfos Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)], Réu: Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)], Réu: Petstock Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)], Réu: Horizonte Verde Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Oliveira Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0118200-59.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva de Rezende [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ki-Pao, Réu: Tarcísio Antônio Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva de Rezende\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0038200-04.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Barbosa Leal [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Elias Cinevideo Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Las Elias Cinevideo Ltda., Aut Marisa Barbosa Leal \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.844. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000748-23.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Ferreira da Silva Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Ferreira da Silva Rodrigues \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000510-04.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Ribeiro Soares Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Ribeiro Soares Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.543. \r\n\r\nProcesso: 0046900-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silvério da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 271/275, devendo contestá-los em 10 dias, na forma do item 2 de fls.269. No mesmo prazo, deverá trazer aos autos os documentos indicados pelo autor às fls.286, sob pena de serem considerados corretos os valores arbitrados pelo autor para o cargo de assistente técnico de seguros.. \r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Leal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Sergio de Oliveira Leal\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra, estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0000333-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Reimol da Costa [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I (Sucessora de Telelistas Editora S.A.) [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: CEZAR MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Reimol da Costa\r\n\r\nDiga o autor sobre os bens indicados à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-02.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Tranquilino Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Tranquilino Gomes \r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 10 dias, que se encontram na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0028200-91.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VALVERDE MACEDO [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: G M NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Réu: G M NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: GILMAR DA SILVA LIMA, Réu: OMAR DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VALVERDE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.292, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.n/p socio JUDSON DE LUGO MEDEIROS , Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Tavares Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma das Neves Andrade Bezerra [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A, sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Selma das Neves Andrade Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.787/800 verso. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Oliveira de Carvalho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (MASSA FALIDA DE), Aut Valderi Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls.172 frente e verso. \r\n\r\nProcesso: 0001433-30.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cabral Barroso [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Radio Taxi Ltda., Réu: VALTER GARCIA CORDEIRO, Réu: JOSE REGINALDO CERQUEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cabral Barroso \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000558-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Rodrigues [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Rodrigues\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias e comprovar os valores sacados, no mesmo prazo, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERVANTES LANCHES LTDA ME [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: JOSE CARLOS CARNEIRO RIODADES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.325. \r\n\r\nProcesso: 0111600-61.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BATISTA TAVARES [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO MONTE DA GÁVEA LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BATISTA TAVARES\r\n\r\nDiga o autor sobre os bens indicados à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1889697"
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                                "Processo: 0000728-89.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Cavadas [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Herminio Cavadas , Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: JULGADO IMPROCEDENTES . \r\n\r\nProcesso: 0118300-86.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACA MARIA GONCALVES [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERV ASSESSESORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado (OAB: RJ 1385 - B)], Réu: Valmir Rodrigues dos Santos, Réu: Sylvio Francisco de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Aut GRACA MARIA GONCALVES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 263 \r\n\r\nProcesso: 0001257-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista da Conceição Penna [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Batista da Conceição Penna, Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 246 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001385-65.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Américo Nogueira Fernandes [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Américo Nogueira Fernandes, Réu Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 443 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Maria da Silva Peixoto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Maria da Silva Peixoto, Réu Massa Falida de S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) , Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial , Réu VDB Investimentos S.A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 1115, SENDO A 4ª RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0075000-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Veras Neto [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Veras Neto, Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 741 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000352-40.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Lima [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Lima, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.,, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 449, SENDO AS RÉS SOLIDÁRIAS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001570-35.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Basilio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Edinaldo Basilio \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001212-07.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiane Elen de Souza Raul [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processo Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Laiane Elen de Souza Raul, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização de Processo Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 737/738, SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nId: 1889449"
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                            "1889448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000621-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 343, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA, E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889448"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-16.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Costa Veiga [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Réu: Altamiro Castilho De Almeida [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Dionizio De Souza Martins , Réu: Fabricio Vasconcellos Soares , Réu: Gilson Sampaio Silva , Réu: Heber Coqueijo Fidalgo , Réu: João Eurico Matta, Réu: Jorge Antonio Barros Cerqueira, Réu: Jose Osorio Reis, Réu: Paulo Mattos de Lemos , Réu: Wellington Newton Felix Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Veiga\r\n\r\nAo agravado. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Galhano Filho [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Galhano Filho \r\n\r\nFica o reclamante notificado para se manifestar sobre as impugnações dos seus cálculos pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rosane Mota dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rosane Mota dos Santos \r\n\r\nFica intimado o autora para se manifestar sobre os Embargos à Execução, a partir de 07/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000284-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves Moura [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernendo Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gonçalves Moura \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001753-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva do Nascimento [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do seu prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo do Nascimento [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante notificado para se manifestar sobre as impugnações dos seus cálculos pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvestre Souza de Azevedo Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sylvestre Souza de Azevedo Filho\r\n\r\nÀs partes para se manifestar sobre os Embargos de Declaração interpostos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Duncan Pacheco [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., Réu: Alexandre Carlos Raposo Pacheco, Réu: Jane Rapoport\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Duncan Pacheco\r\n\r\nQue venha o autor com a certidão do imóvel atualizada do RGI. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-39.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: Marliere Mendes [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marliere Mendes, Réu RODOVIARIO ASTORIA LTDA\r\n\r\nDigam se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Oliveira São Paio [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net-Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Oliveira São Paio\r\n\r\nFica o reclamante notificado para se manifestar sobre as impugnações dos seus cálculos pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelio Moura Braga [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rick Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Maria Janice Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelio Moura Braga\r\n\r\nPara tomar ciência do requerimento do réu e para manifestação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Correa da Cunha [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nA parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001145-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira de Souza [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nA parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-14.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa Braga [Adv. Carlos Roberto Ferreira Chami Filho (OAB: RJ 135908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Associação Vivendas do Sol [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Vivendas do Sol, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nA parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001427-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Moço Rodrigues dos Santos [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guilhermina Gardem [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guilhermina Gardem , Aut Humberto Moço Rodrigues dos Santos \r\n\r\nÀs partes para querendo, comparecer nesta Secretaria, caso desejem realizar acordo, em dias de audiência às 12h, sem necessidade de prévio agendamento, na companhia de seus advogados e do preposto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0067300-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1890828"
                            ],
                            "1890826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2015\r\n\r\n0000972-78.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Gorete Gaspar Mesquita \r\n\r\nExecutado: ANTONIO IRAMAR GERACINO DA SILVA,Caroline Muñoz Serviços de taxi LTDA. ,Barramar Serviços de Táxi Ltda. ME,CAROLINE DA SILVA MUNOZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO IRAMAR GERACINO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.205,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890826"
                            ],
                            "1890825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-25.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-92.1995.5.01.0039 - ACum - Carga: Leonardo Fernandes Ferreira (OAB: RJ 199233 E)\r\n\r\nIsaias Ferreira (OAB: RJ 45407 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000585-34.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 D)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205200-55.1988.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 D)\r\n\r\nHeraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000350-96.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 D)\r\n\r\nAna Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000270-98.2013.5.01.0039 - ExProvAS - Carga: Thainá Duarte Fernandes da Silva (OAB: RJ 199479 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-18.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Annie Muniz Valverde (OAB: RJ 162483 D)\r\n\r\nAdriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001490-39.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fernando César Gomes Motta (OAB: RJ 190277 D)\r\n\r\nNeide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000592-89.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Bruno Campos Affonso (OAB: RJ 201995 E)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256500-85.1990.5.01.0039 - AP - Carga: Fabíola dos Santos (OAB: RJ 198250 E)\r\n\r\nJoao Carlos Cruz Vieira (OAB: RJ 67999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127300-54.1992.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Cruz Vieira (OAB: RJ 67999 D)\r\n\r\nJaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000511-09.2012.5.01.0039 - ConPag - Carga: Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-59.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nJesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001467-25.2012.5.01.0039 - RTSum - Carga: Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 D)\r\n\r\nNancy Olive (OAB: RJ 39075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178700-10.1992.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Pedro Mariano Olive (OAB: RJ 86634 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-39.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-11.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Felipe Nascimento Luiz (OAB: RJ 203587 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890825"
                            ],
                            "1890827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000133-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adalberto Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guardangel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-74.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA BERDIAO CORREIA\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Altair Cândido Ferreira, José Curi\r\n\r\nPelo presente fica m Altair Cândido Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890827"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133800-27.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAJOB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: JOAO PIETRO PAES [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)], Réu: Joao Carlos Leme Paes [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Carlos Leme Paes, Réu JOAO PIETRO PAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.274, devendo proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução na forma do Prov.01/03 da CGJT(penhora on line). Total devido: R$ 59.711,88 correspondentes a 4.758.953,94 em 08/05/2015. \r\n\r\nId: 1890665"
                            ],
                            "1890786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemar Virgílio da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fl.511.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1890786"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000996-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Abreu Gomes (dependente previdenciário de) representado por Rita de Fatima Neres Venancio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos ALVARÁS Nº 1626 e 1627/2015 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0055800-28.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadors nas Emp.Saneam.Basico e M.Amb.RJ-SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Sindicato dos Trabalhadors nas Emp.Saneam.Basico e M.Amb.RJ-SINTSAMA\r\n\r\nTer ciência as partes da expedição dos ALVARÁS 1632/2015 CEF e 1633/2015 BB (autor) e 1634/2015 BB (ré) . \r\n\r\nProcesso: 0122700-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1630/2015 e 1631/2015 em seu favor e 1628/2015(INSS) e 1629/2015(Fazenda Nacional). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeli Ferreira Lima [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1636/2015, em seu favor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1890596"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890647": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000735-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Semião de Melo [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Aut: Enaura Rosa Semião [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaura Rosa Semião\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 262 e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0154100-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues de Lima [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos LTDA, Réu: Ademar Sebastião dos Santos, Réu: Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência da concessão do prazo de 10 dias para vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001663-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Augusto Pereira [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Serpal Engenharia e Construtora Ltda. representada pelo adminsitrador Judicial Valdor Faccio, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 573 e ss., pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-77.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO BONIFACIO DE OLIVEIRA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda, Aut JERONIMO BONIFACIO DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud, encontrando-se garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000917-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitacio Ramos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar a documentação requerida pelo autor às fls. 480, no prazo de 20 dias, sob pena de serem considerados corretos os valores por ele apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001198-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alcides de Santana [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Grupo Thoquino - Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Thoquino - Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 331 e comprovar o pagamento da diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MAINI LTDA, Réu: Wellington Vieira, Réu: MARCO ANTONIO DE MORAES, Réu: Luiz Claudio Guimarães da Silva , Réu: Benevenuto Maini , Réu: José Carlos Campos do Vale, Réu: José Nogueira Maini, Réu: Murillo Selso Maini [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o exequente com o extrato da movimentação bancária relativa ao período de 01/07/2015 a 30/08/2015 para verificar se a conta atingida movimenta exclusivamente o salário. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Maria José Bezerra de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-61.2015.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Ribeiro Sochaczewski [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nEgdo: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Egdo: Joao Bosco Rodrigues de Castro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Egdo: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Egdo: Breno Carro Vieira Machado , Egdo: Pedro Paulo Vieira Machado, Egdo: Cristal 104 Restaurante Ltda EPP, Egdo: Christian de Souza Lobo, Egdo: Augusto Ferreira de Carvalho, Egdo: Pedro Paulo Vieira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sandra Ribeiro Sochaczewski\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 317 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000238-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Cabral Moreira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES , Aut Hélio Cabral Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-22.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Magalhães Vila Pouca Mourão Leite [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Magalhães Vila Pouca Mourão Leite\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1478 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0181200-41.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON BARRETO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 503, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-40.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON NOBREGA CHAVES [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON NOBREGA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes de Lima [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 407. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda - ME, Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Construtora Rani , Réu: Vera Lucia Alixandre Vieira, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues, Réu: Raniele de Oliveira Marinho , Réu: Sidnei de Carvalho Silva , Réu: Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-41.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista Rego [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: João Elias Antonio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista Rego \r\n\r\nComprovar o levantamento dos valores liberados nos alvarás, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-20.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO PINTO DE MORAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGELIO PINTO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Venha o autor, inclusive, comprovar o levantamento do valor liberado no alvará de fls. 520. \r\n\r\nProcesso: 0002700-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTINO CORREIA ROSA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos, Réu: Daguimar Neves Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO CORREIA ROSA\r\n\r\nReceber, em Secretaria, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0030200-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Gariglio Pinto Pinheiro [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Juarez Leão Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Gariglio Pinto Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-12.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência s.a. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 21.09.2015, às 15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0035700-60.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Braga Norys [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.(massa falida de ) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0082800-74.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tetiliano da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar o valor do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114900-87.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio da Silva [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bapil Artefatos de Plasticos Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Lacre Certo Artefatos de Plásticos Ltda-ME [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Carla Baptista Alves Santiago [Adv. Guilherme Antonio Magalhaes Moita (OAB: RJ 57314 - D)], Réu: Janete Baptista Alves Santiago \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Custodio da Silva\r\n\r\nComprovar o levantamento dos valores liberados nos alvarás expedidos a fim de se apurar saldo remanescente. /\r\n\r\nProcesso: 0118300-56.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARCELLOS MAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARCELLOS MAIA, Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo comum de cinco dias. /\r\n\r\nProcesso: 0062000-40.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON NOBREGA CHAVES [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON NOBREGA CHAVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-41.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Aut Rafael Ferreira da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 814-815. \r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Sales da Silva [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Sales da Silva\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à execução de fls. 221-225. \r\n\r\nProcesso: 0000367-42.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Zeferino da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comérecio S.A., Réu: Gilson Ramalho Lessa, Réu: Satoru Yamamoto, Réu: Nilton Cesar dos Santos Azevedo, Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda, Réu: Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda, Réu: GTI Importações e Exportações Ltda, Réu: Kentucky Participações Ltda, Réu: Manufatura Zona Oeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Zeferino da Silva\r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado no alvará nº 0524/2015. /\r\n\r\nProcesso: 0001369-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sabino do Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sabino do Santos\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à execução de fls. 437 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001222-21.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Maia de Souza [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nContestar, em 5 dias, impugnação à sentença de liquidação de fls. 452 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000944-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fonseca da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fonseca da Costa\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), e, com relação aos índices de correção monetária, tendo em vista a recente decisão do TST em relação aos índices de correção monetária, que seja utilizado o índice IPCA-E. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000953-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Amaral Araújo [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Maria Caetano Buarque Eicher Sant´Angelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Amaral Araújo \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-61.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mota Minervino [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Princisval Ltda [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)], Réu: Peterson Pontes, Réu: Eliane Peixoto Pontes, Réu: Laudiceia Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Mota Minervino\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo dos procedimentos executórios em face do réu e indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-56.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSEMIR DA COSTA LIMA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)], Aut: GERONIMO FRANCISCO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Aut: JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria-INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria-INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da cota previdenciária retificada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-32.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Queiroz Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabimari Drogaria e Perfumaria Ltda. ME [Adv. Carla Maria Alcofra Tocantins (OAB: RJ 93584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabimari Drogaria e Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\n1) Tomar ciência de que convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud. 2) Regularizar sua representação processual, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-95.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DODELINA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EDVALDO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EURIDES MAIA DE MORAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Espólio de LEO ARMINDO FISCHER representado por Ricardo Guimarães Fischer [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: LUIZ GONCALVES FERNANDES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Espólio de MARIA FRANCISCA MARANHAO DE MOURA representado por Odette Moraes Feliz [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NILTON FERREIRA ALVES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Yara Augusto Pinto (sucessora de VERA CARDOSO PINTO) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Carlos Augusto Pinto (sucessor de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Jorge Augusto Pinto (sucessor de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Sonia Augusto Pinto (sucessora de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Vitor Augusto Sanches (sucessor de Vera Cardoso Pinto) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001235-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Perez Duarte [Adv. Denise Santos Jales da Silva (OAB: RJ 139031 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nVir com as fichas financeiras do paradigma, sob pena de se considerar verdadeiro o valor do salário apontado pelo autor, conforme fls. 515. \r\n\r\nProcesso: 0000757-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Luis da Silva Bomfim [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-29.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bairro Peixoto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, ora indicada, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000553-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Mello [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos Mello, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 06.10.2015, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0230500-06.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SAMUEL BENZECRY [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001431-87.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio do Nascimento Júnior [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio do Nascimento Júnior \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a retificação de seus cálculos, conforme item 1 de fls. 250, e com extrato atualizado de sua conta vinculada, bem como, com relação à correção monetária, tendo em vista a recente decisão do TST, que seja utilizado o índice IPCA-E para correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001540-67.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Nunes de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Nunes de Almeida \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme item 1 de fls. 593, bem como, com relação à correção monetária, tendo em vista a recente decisão do TST, que seja utilizado o índice IPCA-E. \r\n\r\nProcesso: 0001405-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Borges Paiva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Borges Paiva\r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado no alvará nº 0546/2015. \r\n\r\nId: 1890647"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1889776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001441-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Rocha do Almo Martins [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Rocha do Almo Martins , Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001292-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vitorino da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vitorino da Silva , Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000520-32.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes Silva [Adv. Fábio Porciuncula de Melo (OAB: RJ 132477 - D)]\r\n\r\nRéu: Endez Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fernandes Silva , Réu Endez Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00 pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barros Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barros Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0117400-06.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DOMINGUES COELHO [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Aut: DECIO D. COELHO [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO D. COELHO, Aut DECIO DOMINGUES COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-79.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CUNHA DE ASSIS [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Locca Eventos Promocionais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CUNHA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-09.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ ORELIO [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO EDITH LINHARES MARQUES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ ORELIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0012500-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARNEIRO MONTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: R X ENGENHARIA LTDA, Réu: Abílio Jorge Nassaralla, Réu: RONALDO GOMES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARNEIRO MONTE\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0127900-77.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Borges Carvalho [Adv. Emerson Alves Fontes (OAB: RJ 108245 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Borges Carvalho, Réu Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/09/2015 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO RIBEIRO COUTO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JULIO CARDOSO PEREIRA, Réu: LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA, Réu: VALMIR DE CARVALHO FRANÇA, Réu: LUISETE MUSSI DA SILVA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: ADELINO AUGUSTO PISOEIRO FILHO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELINO AUGUSTO PISOEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000222-74.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Barreto Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação da reclamante, em 10 dias preclusivos, apresentando ma nifestação específica e fundamentada com cálculos apartados, inclusive dos valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a lei 10035/00. Tudo na forma do artigo 879, §2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0023200-94.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAos Agravados. \r\n\r\nProcesso: 0046000-19.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE FREIRE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BOUCLE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE ANDRADE FREIRE\r\n\r\nFornecer o seu CPF, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049000-22.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROSA DE PAULA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA MILENIUM GYN LTDA [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)], Réu: LUCIANA BRAZ CHAVES FURQUIM , Réu: Nisa Beltrami Pinto [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nisa Beltrami Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267 \r\n\r\nProcesso: 0049700-03.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MATTOS DA COSTA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL CLUB ASSESSORIA DE VIAGENS LTDA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MATTOS DA COSTA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0000551-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Nogueira Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Nogueira Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausênci asuficiente de fundamentação implicará na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT e posterior remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0066300-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema de Almeida Batista [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema de Almeida Batista\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 560 e seguintes, bem comoindicar o número correto das folhas, umas vez que às fls. 490 não há nenhum bem indicado. \r\n\r\nProcesso: 0083000-43.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walisson Jean Alves Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: CHRISTOPHE JACQUES LIDY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walisson Jean Alves Pereira\r\n\r\nEsclareça o endereço em que deseja que seja expedido o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes de Melo \r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido e do resultado negativo do bloqueio. Dar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0000443-91.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Silveira Ferreira [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Indústria Offshore Onshore Ltda. , Réu: PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, Réu: MANOEL ANTONIO OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Silveira Ferreira \r\n\r\nEsclareça o autor qual dos réus tem o endereço indicado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-43.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liu Phe Tjang [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liu Phe Tjang, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução da ré: improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2003.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO ALESSANDRO DE OLIVEIRA SODRE [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nExdo: CPS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Exdo: ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES , Exdo: LUIZ CLAUDIO CONCEIÇÃO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO ALESSANDRO DE OLIVEIRA SODRE\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0000833-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza Marques [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Souza Marques \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-28.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAYMUNDO MARQUES DA ROCHA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS TANURE, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: DOCAS NET S/A, Réu: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS REVISTAS E PERIODICOS, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA (CBM), Réu: INEWS COMERCIO DE JOR NAIS E REVISTAS E PERIODICOS LTDA, Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS, Réu: BRASIL MIDIA DIGITAL LTDA, Réu: EDITORA PEIXES, Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: PHIDIAS S/A, Réu: INDUSTRIA VEROLME ISHIBRÁS S.A. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JVCO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-28.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAYMUNDO MARQUES DA ROCHA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS TANURE, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: DOCAS NET S/A, Réu: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS REVISTAS E PERIODICOS, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA (CBM), Réu: INEWS COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS E PERIODICOS LTDA, Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS, Réu: BRASIL MIDIA DIGITAL LTDA, Réu: EDITORA PEIXES, Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: PHIDIAS S/A, Réu: INDUSTRIA VEROLME ISHIBRÁS S.A. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JVCO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO MARQUES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001026-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Conceição de Moura [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Consórcio Telelistas , Réu: ADRIANA GOMES DE MATTOS, Réu: CEZAR MUNIZ, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Conceição de Moura \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadaja Ribeiro de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadaja Ribeiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não conhecida a impugnação por preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085100-73.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NUNES ROCHA GROENINGER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA NUNES ROCHA GROENINGER, Réu ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-28.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Domingues de Siqueira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)], Réu: SAUL BAYER, Réu: SERGIO BAYER, Réu: IZIO BONDER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Domingues de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio. Dar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0000095-39.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Beatriz Oliveira de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação pleiteada por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-28.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira de Lemos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.N da Silva Mercearia e Armazém Varejista ME - Mercado Ponto Forte, Réu: JORGE LUIZ NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira de Lemos\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0031400-85.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY ROBERTO ALMEIDA DE ABREU [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY ROBERTO ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0000170-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando William Cunha Baeta [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Fabíola Costa Serrano (OAB: RJ 154704 - D)], Réu: Universo Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)], Réu: NOVACOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO LTDA. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)], Réu: LAURENI ALVES SALOMÃO, Réu: AMANDIO ALVES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando William Cunha Baeta, Réu Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018200-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Mateus [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Mateus\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chaves Sanches [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1486: \"...Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor , em 10 dias preclusivos,apresentando manifestação específica e fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-28.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sabbatini Malta [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio ST Patrick´s [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)], Réu: CHRISTINA MITTON BATALHA GUIMARAES, Réu: RONALD MITTON BATALHA, Réu: PATRICIA BATALHA OZORIO, Réu: WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA, Réu: EWERTON RODRIGUES BATALHA, Réu: MARY RODRIGUES BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Sabbatini Malta , Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio ST Patrick´s\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000208-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudismar Rodrigues [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ADECIR ANA DA SILVA, Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudismar Rodrigues \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0031200-44.2005.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Samuel Bispo dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Exdo: EVILASIO NINES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Samuel Bispo dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0040500-98.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO FERREIRA BORGES [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JOSE JORGE DAVID, Réu: JORGE AURÉLIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FERREIRA BORGES\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0000388-09.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira Barros [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: MAURICIO LUIZ PATROCINIO, Réu: SONIA MARIA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Oliveira Barros \r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fls.252. \r\n\r\nProcesso: 0000420-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JOICE CLICIA BATISTA CORSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carvalho \r\n\r\nIndefiro o requerido, nos termos da decisão de fls.381. \r\n\r\nProcesso: 0000928-23.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Karin Amorim Garuzi [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: MOEMA PARÁ NORONHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Amorim Garuzi\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido pela 1º reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-64.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000296-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Paulino Moura [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: GILSON DE SOUZA CABRAL, Réu: MARIA ANGELA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Paulino Moura \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua renovação. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, e posterior remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 48 horas para que proceda a comprovação em Juízo da diferença devida sob pena de realização de novo Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001423-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Thomazi [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Thomazi \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001466-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira Cardoso [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: GENILSON RUSSEL DO NASCIMENTO, Réu: GLORIA LUZIER GUIMARAES RUSSEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do retorno da notificação enviada ao réu, para querendo fornecer o endereço atualizado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-30.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marcos Ascacibas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: EMPREX EMPREENDIMENTOS S.A., Réu: SANTA EFIGÊNIA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, Réu: ARTHUR CARNEIRO PENA, Réu: ANA CARNEIRO PENA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marcos Ascacibas\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do pedido de bloqueio on line e indicar, em 30 dias, novos meios que permitam o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Hortência Figueiredo Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os controles de ponto e demonstrativos de pagamento, relativos ao período de fevereiro de 2011 até agosto de 2015. \r\n\r\nProcesso: 0111800-86.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTIA BARBOSA TARRAFO ANDRADE CORREA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA NEON LTDA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Réu: ELAINE SANTIAGO CAMPOS, Réu: PAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTIA BARBOSA TARRAFO ANDRADE CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 287, uma vez que já expedido mandado com diligência negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001173-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Durães [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: Glória Lea Khodari, Réu: PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Durães \r\n\r\nTend em vista que a cópia do documento juntado em fls. 140 não informa a data da falência, venha o autor com documentoação que a comprove. \r\n\r\nProcesso: 0001551-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelino Barbosa [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcelino Barbosa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 543 a 546 pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ladeira Silva [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ladeira Silva\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida, devendo informar o endereço atual do Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0088900-51.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DA SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA , Réu: GLAUCO FABIO MENDES , Réu: EDEN ANGELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do pedido de bloqueio on line e dar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0092100-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Araújo [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Obras e Serviços Ltda. , Réu: Erick José Minamoto dos Santos, Réu: Mari Elisabeth Soares Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do pedido de bloqueio on line e dar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-43.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ANDREA BRAGA PEREIRA CARDOSO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: HENSO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: DIDINHO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: VIGOR INTEGRAL COM ROUPAS ESP ACESSORIOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY ANDREA BRAGA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.320/323 e requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinícius Castilho [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: JAILTON TELES VIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vinícius Castilho \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 240/245 e dar andamento ao feito no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. Caso manifeste interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, deverá a parte autora no prazo acima assinalado fornecer cópias das peças necessárias à sua instrução para posterior conferência por esta Secretaria. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada das cópias, os autos serão extintos. \r\n\r\nProcesso: 0125000-58.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GREGORIO DA SILVA [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nImplantar imediatamente na sua suplementação os valores referentes aos níveis das Tabelas Salariais concedidos nos Acordos Coletivos 2004, 2005 e 2006, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes Amoreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpus Tecnologia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendes Amoreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001265-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Montenegro da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Paulo Renato de França Pimentel, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Viação VG Eireli (antiga City Rio Rotas Ltda) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transportes Turismo Rio Ltda , Réu: Viação Andorinha Ltda , Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Montenegro da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Costeira Ltda, Réu Viação VG Eireli (antiga City Rio Rotas Ltda)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462 e 447/448 e da inclusão da Viação Costeira Ltda e VGEireli no polo passivo.\r\n\r\nProcesso: 0000935-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nInformar em que local se encontra o bem oferecido à penhora às fls.696, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001649-72.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Melim Werneck [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Melim Werneck , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1889776"
                            ],
                            "1889777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO FARIAS BORGES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCA MIUDA COMERCIO LTDA, Réu: RITA DE CÁSSIA BALTHAZAR DE MENEZES , Réu: LUCIANO FERNANDES MENEZES , Réu: LUCIANA BALTHAZAR DE MENEZES, Réu: RENATA BALTHAZAR DE MENEZES, Réu: TAVERNA DO BACAGE LTDA. ME, Réu: NOVA LUX ELETRICIDADE LTDA, Réu: RENATA BALTHAZAR DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO FARIAS BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0133500-60.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAX NASCIMENTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAX NASCIMENTO, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1405 e 1406. \r\n\r\nProcesso: 0172000-30.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANI DA SILVA DE FRANCA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONALDENISE DIAS LTDA ME [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Réu: Lilian do Espirito Santo Natividade da Conceição, Réu: EVERTON DA SILVA NATIVIDADE , Réu: MARIA LUCIA DE SOUZA HONORIO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONALDENISE DIAS LTDA ME, Aut ELIANI DA SILVA DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0220200-73.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BASILIO [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R. EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Wagner Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BASILIO\r\n\r\nFornecer seu CPF, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0224300-37.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nNada a deferir em relação à liberação de alvará. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-71.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: HELIO RICARDO ARRUDA , Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-48.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH ALVES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONOME COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: VALTER INACIO DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.280/282. \r\n\r\nProcesso: 0130100-72.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: MADS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: LUCIANO PEREIRA ROSA, Réu: JOSÉ CAETANO MANGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0138200-45.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAILTO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAILTO FERREIRA DE CASTRO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 1108, sendo a reclamada para pagamento da cota previdenciária em 48 horas, vindo com o comprovante. \r\n\r\nProcesso: 0131400-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cosme de Oliveira Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cosme de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.414. \r\n\r\nProcesso: 0161200-64.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleta Campos Castro [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rudi Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rachel Rio Coiffeur Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleta Campos Castro, Réu Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda., Réu Rachel Rio Coiffeur Ltda., Réu Rudi Werner\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1889777"
                            ],
                            "1889774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2015\r\n\r\n0002000-21.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: John Kennedy Souza de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados DANILO RIBEIRO RODRIGUES e MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.982,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e inclusão no polo passivo.\r\n\r\n0029500-91.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanilson dos Santos Ramos\r\n\r\nExecutado: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citados JOSÉ SILVÉRIO MENDES E PAULA GOULART BRAGA MENDES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.428,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889774"
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                            "1889775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000760-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Paiva Rocha\r\n\r\nRéu: Natural Choice do Brasil Ltda., DANIEL RICHARD DAVID CONRICUS, OHAD RABIA\r\n\r\nPelo presente fica m OHAD RABIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \"on line\" integral realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000130-28.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sabbatini Malta \r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio ST Patrick´s, CHRISTINA MITTON BATALHA GUIMARAES, RONALD MITTON BATALHA, PATRICIA BATALHA OZORIO, WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA, EWERTON RODRIGUES BATALHA, MARY RODRIGUES BATALHA\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTINA MITTON BATALHA GUIMARAES, EWERTON RODRIGUES BATALHA, MARY RODRIGUES BATALHA, PATRICIA BATALHA OZORIO, RONALD MITTON BATALHA, WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000153-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Genuino dos Santos\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A., PRESIDENTE JOSUAN MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m PRESIDENTE JOSUAN MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Bento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Café e Bar Doradinho Ltda., FERNANDO TRINDADE DE JESUS, FRANCISCO LUCIENE PEIXOTO FLORÊNCIO, ANTÔNIO CESAR LOPES, EDSON JOSÉ DA COSTA, ERNESTO JOSE MORENO\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON JOSÉ DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado ao autor os valores bloqueados às fls.160 e 160 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000414-41.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Cruz \r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0117700-74.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalo Roberto \r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 35.336,03 ou garantir a execução, ficando, desde já cientes de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada ensejará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nProcesso: 0172000-30.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANI DA SILVA DE FRANCA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONALDENISE DIAS LTDA ME, Lilian do Espirito Santo Natividade da Conceição, EVERTON DA SILVA NATIVIDADE , MARIA LUCIA DE SOUZA HONORIO RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m EVERTON DA SILVA NATIVIDADE , Lilian do Espirito Santo Natividade da Conceição, MARIA LUCIA DE SOUZA HONORIO RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889775"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-59.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FERREIRA DA COSTA [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nFica o reclamante intimado para dizer se já recebeu os créditos habilitados junto à Massa Falida, em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0000972-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIAPAÇÕES LTDA. , Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDiga a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as alegações formuladas pela parte autora às fls. 764-804. \r\n\r\nProcesso: 0148600-81.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE FATIMA MUNIZ SOUSA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE FATIMA MUNIZ SOUSA\r\n\r\nFica a parte autora intimada para se manifestar quanto à petição do réu de fls. 360 e seguintes, em 05 (cinco) dias, valendo-se o silêncio como concordância e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088200-38.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINO CARLOS PIENTZNAUEE BRAGA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REGINO CARLOS PIENTZNAUEE BRAGA\r\n\r\nDigam as partes, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sobre a manifestação do sr. perito de fls. 901-909. \r\n\r\nProcesso: 0142800-14.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VIRGINIO DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO VIRGINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado do Mandado de Penhora e Avaliação de fls. 168-169, bem como sobre a certidão de fls. 170-176. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pereira Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: (Sócia) Izaura Rodrigues de Souza, Réu: (Sócia) Denise Rodrigues Bispo, Réu: (Sócia) Denise Lopes Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pereira Gomes \r\n\r\nFica a reclamante intimada para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-26.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA.- EPP [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: ALEXANDRE CUNHA BARROS, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: JULIO CESAR DOS ANJOS, Réu: MARCOS EDUARDO FERREIRA PESTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246, que indeferiu a penhora do imóvel de fls. 240-242, eis que a proprietária do bem, Denise Portella Lacerda Maia não faz parte do polo passivo, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo dos Santos Fernandes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Ademar Sebastião dos Santos Sócio Real de Angra Construção e Acabamentos, Réu: Valdemar da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo dos Santos Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante intimado para requerer, no prazo de 30 (trinta) dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0040100-47.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA FILHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut JOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Soares de Carvalho [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivieri e Carvalho Advogados Associados [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Soares de Carvalho \r\n\r\nFica a reclamante intimada para dizer sobre os cálculos da parte ré de fls. 236-245. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-60.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Silva Tomé [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Silva Tomé, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido em face da segunda e terceira reclamadas, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e à revelia da primeira ré, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, julgado PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-19.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DOMINGUES SODRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ - PREVI/BANERJ (em liquidação extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ - PRE VI/BANERJ (em liquidação extrajudicial), Aut HENRIQUE DOMINGUES SODRE, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-86.2015.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valmir Alves dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação\r\n\r\nFica a parte ré intimada para se manifestar quanto aos cálculos do autor de fls. 02-11 em 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-96.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correa [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.(Em Recuperação Judicial), Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME , Réu: LARY PARKING LTDA. - ME [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CLILAND- SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME , Réu: FRIEND S TV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: BIOAB BOITECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LARY PARKING LTDA. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 05 (cinco) dias ao réu para contestar a Exceção de Pré-Executividade, conforme requerido às fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000119-30.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Francisca Cortes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Francisca Cortes\r\n\r\nContra minutar o Agravo de Petição interposto pela executada às fls. 282-289. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Gomes Machado [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marta Janete Gomes Machado \r\n\r\nFicam as partes intimadas da sentença de fls. 695-700 que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Bianchi [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia da Silva Bianchi\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo do crédito remanescente. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Vinho Santos ME, Réu: Daniel Vinho Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado para indicar , em 30 (trinta) dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-03.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Justino [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Antonio da Silva Justino\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-93.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caetano de Jesus [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalitas Hair Desgn Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thalitas Hair Desgn Ltda. \r\n\r\nFica a parte ré intimada para comprovar o recolhimento do INSS, em guia 2909, no valor de R$ 4.782,21. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-22.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdesio Vieira dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações SA, Réu: Apollo Tubos e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdesio Vieira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Carvalho \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela executada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-59.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Afonso Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: (Sócio) Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa , Réu: (Sócio) Ronaldo Medeiros Evangelista , Réu: (Sócia) Andrea Nara Cunha Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Afonso Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto a resposta ao ofício de nº 0755/2013 (fls. 59-64). Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-02.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BOSCO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Réu: GRAFICA E EDITORA ANDROMEDA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: (Sócio) Helio Fernandes Filho, Réu: (Sócio) Helio Fernandes , Réu: (Sócio) Celso Roberto de Oliveira , Réu: (Sócio) Jose Coelho Filho [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)], Réu: (Sócia) Nice Lourdes Garcia Brant \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BOSCO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, após às 14h00. \r\n\r\nProcesso: 0131900-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Prospeccao Pesq. Extr. Minerios ERJ [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS\r\n\r\nDiga o réu, em 10 (dez) dias, sobre o alegado pela parte autora às fls. 1993-1994. \r\n\r\nProcesso: 0145500-02.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA RIBEIRO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDizer sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 782-803 em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Galdino de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Japan Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Galdino de Oliveira, Réu Inter Japan Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 1.215,96 ou 96.581,41 IDTR. À reclamada: Pagar a diferença de R$ 139,73, tendo em vista o saldo do depósito de fl. 185, em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001686-33.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Garcez [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Garcez, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Rodrigues Coré [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Finarge Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finarge Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-29.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Juliao Bernardo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nodjanga Bar Ltda Me, Réu: Kali Leuzzi (sócia de Nodjang Bar Ltda), Réu: Nodjanga bar Ltda n/p Pollyana Simões Gomes, Réu: Ada Maria Rego Araújo (socia) [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MARCIO VARGAS VARDERLEI LINS, Réu: MARCELO XAVIER DA COSTA, Réu: Antonio Carlos Ferreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Juliao Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 199-200, bem como de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000440-65.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Nunes de Medeiros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Nunes de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás judiciais nº 1239/2015 e 1240/2015, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001674-82.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Balbino [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bric Brazilian Intermodal Complex S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Balbino, Réu Bric Brazilian Intermodal Complex S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaciel Aguiar de Araújo [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: (Sócio) Flavio Gingeira de Aguiar , Réu: (Sócia) Cristophe Jacques Lidy , Réu: (Sócio) Raphael de Melo Tavora Vargas Franco , Réu: (Sócio) José Ricardo Tostes Nunes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaciel Aguiar de Araújo \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, após às 14h00. \r\n\r\nProcesso: 0001458-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gomes Fernandes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Cassiano Logística e Armazenagem Ltda., Réu: (Sócio) Fausto de Oliveira Botelho , Réu: (Sócio) Fabiano de Oliveira Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gomes Fernandes \r\n\r\nFica o reclamante intimado para fornecer os dados das empresas, como CNPJ e endereço, para fins de penhora, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL SIQUEIRA ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL SIQUEIRA ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-32.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAETANO DE AZEVEDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Hemogens da Silva Mendonha (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAETANO DE AZEVEDO\r\n\r\nFica a parte autora intimada para contestar os Embargos à Execução opostos às fls. 255-260, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1884571"
                            ],
                            "1890750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-18.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dacio Cardel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A Transporte de Valores e Segurança, Aut Ricardo Dacio Cardel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2015, às 08h50, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0131800-12.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CUNHA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA CUNHA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de instrução no dia 15/02/2015, às 14h40, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e de que serão ouvidas as testemunhas. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000215-79.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Soares Alves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cristina Soares Alves de Souza , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/10/2015, às 08h55, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0017400-48.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VICENTE DOS SANTOS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: JUST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Fernando Antunes dos Santos (socio), Réu: Arsenio Santiago dos Santos (socio) [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arsenio Santiago dos Santos (socio), Réu JUST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, Aut NELSON VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/10/2015, às 08h50, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Menezes [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lima Menezes, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 29/02/2016, às 14h40, quando as partes irão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e serão ouvidas as testemunhas. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Menezes [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lima Menezes, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência do dia 29/02/2016, às 14h40, quando as partes prestarão depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e as testemunhas serão ouvidas. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000043-69.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Araujo Magalhães [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino Para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria de Araujo Magalhães, Réu Fundação Ary Frauzino Para Pesquisa e Controle do Câncer\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2016, às 11h00, quando as partes irão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e serão ouvidas as testemunhas. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1890750"
                            ],
                            "1890906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001348-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Thiago Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/10/2015, às 10:00 hs, para anotação na CTPS do autor, conforme dados constantes na sentença, à fl. 133,, sob pena de incorrer na aplicação da multa de R$ 3.000,00, conforme estipulado no acórdão de fl. 175. Na mesma data, deverá a reclamada entregar guias para habilitação do autor ao seguro desemprego, sob pena de expedição de ofício, ou indenização equivalente a ser apurada em liquidação para o caso de impedimento do autor ao benefício. \r\n\r\nId: 1890906"
                            ],
                            "1890921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000854-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rabello da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rabello da Silva , Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/10/2015, às 14h00, portando a carteira de trabalho(CTPS) do autor, para anotação na mesma, conforme determinado no despacho de fl. 467. \r\n\r\nProcesso: 0154800-85.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE GESUALDI VILLAPOUCA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nId: 1890921"
                            ],
                            "1884570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2015\r\n\r\n0001355-17.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deyse Gaspar Gico de Souza \r\n\r\nExecutado: Sócio Siderni de Souza Oliveira,Fator 500 Comércio de equipamentos de Audio Visual Ltda. ME ,Sócio Anderson de Souza Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Siderni de Souza Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.831,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128000-92.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josely Assis Falcão\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Rogerio de Moraes e Silva ,Clínica de Transplante Capilar e Estética - CTCE,(Sócia) Maria Dulce Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Rogerio de Moraes e Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 179.316,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1884570"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1889941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116300-02.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA LACERDA DE SALLES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMPRESAS SERV IND E COM ABESIC [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Réu: Nilda Cerqueira Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA LACERDA DE SALLES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls.298/299 por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Leite da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda., Réu: Helio Gomes dos Santos Engenharia, Réu: Hélio Gomes dos Santos, Réu: Hermes Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.144, ter vista dos autos e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-54.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Jeronimo da Silva [Adv. Fernanda Baptista Pinto (OAB: RJ 99433 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Thiago Behenk Moriggi, Réu: Ivanildo Santos de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Jeronimo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.127, indicando meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-04.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José do Nascimento Filho - sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Aut: Jocimaria Gomes dos Santos -- sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Jocimaria Gomes dos Santos -- sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento, Aut Manoel José do Nascimento Filho - sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento\r\n\r\nAnte o peticionado às fls.424, deverão as partes diligenciar na Secretaria data para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000027-75.2014.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Inês Palmeira de Lucena [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de ´S.A. Viação Aéreas Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Exdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Exdo: Varig Logística S.A.-Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Inês Palmeira de Lucena\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições das rés de fls.1216 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-47.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndicar a conta corrente, o banco e a agência onde pretende ver creditado os valores de custas pagos indevidamente. \r\n\r\nProcesso: 0000461-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva de Souza [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Megacenter Materiais de Construção Ltda. , Réu: ERICSON BRUNO DIAS, Réu: VANIA TEREZINHA BRUNO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva de Souza \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro da Rocha Silva [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Serviços Gerais , Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Jair Osório de Souza, Réu: Patricia Mineo Taka\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Bruno Leandro da Rocha Silva \r\n\r\nTrata-se de pauta para tentativa de conciliação. Por ser de conhecimento público a greve dos correios, solicitamos que os patronos informem a seus constituintes a data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000192-64.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Andrade [Adv. Simone Fiorenza dos Santos (OAB: RJ 126712 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque das Massas Alimentação Ltda., Réu: Heloisa da Silva Santos , Réu: Luis Eduardo Torres Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Andrade \r\n\r\nTomar ciência de fls.94 devendo apresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000361-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcy Gonçalves da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcy Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0065000-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Lima [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informática, Réu: Rubens Pancich Retamal, Réu: Adriana Batista Siqueira [Adv. Martha Maria Nogueira Botelho Ataide de Melo (OAB: RJ 65691 - D)], Réu: Norma Conceição Araújo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Oliveira Lima\r\n\r\nTer vista dos autos e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Gonçalves Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-31.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lopes Waldemiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellense RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Oi S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellense RH Serviços Ltda. , Réu Oi S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-36.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Targino Pereira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda., Réu: Rozilene de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Targino Pereira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-89.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Raimundo Alves de Souza, Réu: Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0115900-07.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Virgilio de Lima [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: Rosalice Magaldi Fernandes, Réu: Roberta Fernandes Parreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Virgilio de Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000392-37.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula França da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisa e Negócio Imobiliário Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Alexandre Assef Carneiro de Mendonça, Réu: George Berliner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula França da Silva , Réu Berliner Engenharia Pesquisa e Negócio Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTrata-se de pauta para tentativa de conciliação. Por ser de conhecimento público a greve dos correios, solicitamos que os patronos informem a seus constituintes a data designada para audiência. \r\n\r\nId: 1889941"
                            ],
                            "1889940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000821-67.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda., Buska Informações Pessoais e Jurídicas, Investigation Security Service Investigação e Consultoria, Contronics Controle Eletrônico de Rondas , G.COM Inteligencia Contra Espionagem \r\n\r\nPelo presente fica m José Dario Rodrigues da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 804.340,42 IDTRs mais R$ 150,00 de custas, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Rodrigues Lemos \r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda., Drogaria Joaquim Nabuco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Riviera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0001759-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Quintanilha da Silva\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Procosa Produtos de Beleza Ltda- L óreal\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha sócio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.722.786,41 IDTRs mais R$ 600,00 de custas, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001360-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Juvêncio Oliveira \r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME, RCC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Christiane Metedieri Furquim sócia de RCC Transportes Rodoviários, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da presente execução, devendo comprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 640.236,51 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889940"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-93.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Garcia Lopez Guerra [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Garcia Lopez Guerra, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0019000-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Costa Lessa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Costa Lessa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000400-86.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES, Réu: Maria Joao da Silva Neves [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: Maria Zelia Estácio, Réu: Victor José Marreiros Romão, Réu: José Pinto Neves [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA, Réu José Pinto Neves, Réu Maria Joao da Silva Neves, Aut ROGERIO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes, conforme decisão fls. 497/468. \r\n\r\nProcesso: 0001434-81.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziário Soares Rocha [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América Brasa Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziário Soares Rocha\r\n\r\nAo autor, para pagamento da 5ª e 6ª parcelas dos honorários periciais. Tomar ciência que o não cumprimento acarretará perda da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves de Matos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Ana Luiza Fagundes de Oliveira (OAB: RJ 102534 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA SA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO VG EIRELI (ANTIGA CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA), Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-ME, Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0215700-75.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUEZ LTDA [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)], Réu: Manuel Assunção Melo, Réu: Fernando Leoncio Vieira, Réu: José Cardoso , Réu: Luiz Roberto Rodrigues , Réu: João José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-39.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Augusto Cruz Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Augusto Cruz Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/15, às 08h55min, nesta Vara do Trabalho (audiência redesignada). \r\n\r\nProcesso: 0001626-14.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auta Alves de Albuquerque [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Sempre Vida Pavão e Pavãozinho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auta Alves de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000073-29.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Silva do Nascimento [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Silva do Nascimento, Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-73.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JULIO CASSIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Andre Luiz Lima Mariano, Réu: Napoleao Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-89.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO E SAO BENEDITO H PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-11.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO LAURO GONCALVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CAIXA VICENTE ARAUJO ASS FUNC GR FIN MERC BRAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Réu CAIXA VICENTE ARAUJO ASS FUNC GR FIN MERC BRAS, Aut NILDO LAURO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes e procedentes, em parte, a impugnação da sentença de liquidação, para determinar a retificação dos cálculos de fls. 968/973 com relação à gratificação natalina, e aviso prévio e às diferenças de depósitos em conta vinculada ao FGTS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-29.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-35.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coriolano Maia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina Coriolano Maia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/10/2015 às 14:00 hs para retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0023400-86.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRIVELLARI DE ALMEIDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA, Réu: ELYSIO ALVES BALBINO (SOCIO DA RDA), Réu: Mauricio de Oliveira Menezes [Adv. CLEMENTE SALOMÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB: SP 98890 - B)], Réu: Maria de Lourdes Severino Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio de Oliveira Menezes, Aut NORMA CRIVELLARI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes, conforme termo de conciliação de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0058900-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Rangel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda., Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 601. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-93.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Nunes Henrique [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar Confeitaria Estrela do Anil Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)], Réu: Amaro Ronaldo Henrique, Réu: Sonia Maria Fogaça GAma Leite, Réu: HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton Nunes Henrique \r\n\r\nTomar ciência que foi negado provimento da Exceção de Pré-Executividade, conforme decisão de fls. 114. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-31.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A - em recuperação judicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A - em recuperação judicial, Aut MARIA JOSE DA SILVA, Réu SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes, conforme fls. 331. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-84.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DUVAL REBELO DE CASTRO [Adv. Armando Duval Rebelo de Castro (OAB: RJ 42385 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DUVAL REBELO DE CASTRO\r\n\r\nInformar sobre o andamento da reclamação constitucional, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vieira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 20/10/2015, às 08h20min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001204-39.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves Barbosa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita Extra - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Gomes Ribeiro Neto (OAB: RJ 112280 - D)], Réu: Malba Pimentel de Paiva, Réu: Carlos Alexandre Cosendey de Aquino, Réu: Cacilda Barbosa de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves Barbosa\r\n\r\nManifestar acerva das petições de fls. 245/246 e 259, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriêta de Castro Lobão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriêta de Castro Lobão\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-79.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles do Nascimento [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nComprovar em 05 dias, o pagamento de R$ 1.000,00, referente ao saldo remanescente de honorários periciais, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIETE DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIETE DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência ao autor da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-48.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Ramos Candido [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Henrique Ramos Candido \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 846/854, em 05 dias, iniciando-se pela parte autora, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Monteiro [Adv. Tatiana da Silva e Silva (OAB: RJ 144425 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Monteiro \r\n\r\nTomar ciência que o despacho de fls. 277, verso, foi retificado para vista dos esclarimentos prestados pelo perito, iniciando-se pelo reclamante. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1890781"
                            ],
                            "1890782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0011800-73.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JULIO CASSIO, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Andre Luiz Lima Mariano, Napoleao Fonyat Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Lima Mariano, Napoleao Fonyat Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890782"
                            ],
                            "1890783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA IZABEL DE ASSIS (Adv. Patrícia Franco da Silva Pereira - OAB/RJ: 97657/D) move a NEUHAUS TARRE E MORALES REMOCOES LTDA, FLAVIO NEUHAUS TARRE- SOC RDA, FREDERICO NEUHAUS TARRE- SOC RDA, FELIPE NEUHAUS TARRE- SOC RDA, Proc n. RTOrd 0165000-22.2006.5.01.0056, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.11.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Imóvel correspondente a Rua Esmeraldino Bandeira, terreno onde existiu o prédio nº 71, na Freguesia do Engenho Novo, medindo 13,20m de largura por 77,00m de extensão, conforme Certidão do 1º RGI matricula 79092, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Cientes sobre as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MÔNICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1890783"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190200-11.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ORUE SILVA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: J.B. COMERCIAL BRASILEIRA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: SUPER BANCAS DISTR JORNAIS REV E LIVROS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ORUE SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30, tendo em vista a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001631-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Mourão Farias [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-94.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lira de Albuquerque [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lira de Albuquerque \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-33.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deo Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-98.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO FERREIRA GAUDIE LEY [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial de Ativ Aquaticas Squalo LTDA, Réu: JOAO DALLA, Réu: CLAUDIA TERESA GUTIERREZ SOTOMAYOR NUNES VIEIRA, Réu: RICARDO NUNES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO FERREIRA GAUDIE LEY\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços de Condominio e Vigilancia de Piscinas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Aquarios Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Aquarios Ltda., Aut Nelson Alves de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) constante(s) de fls. 160. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CONCEICAO BATISTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Maria da Glória Ferreira dos Anjos, Réu: João Flávio de Pontes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CONCEICAO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000541-84.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Urbanização Pedreira e Acarí [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Glauco Bráulio Santos (OAB: MG 42437 - D)], Réu: Hécio Gomes Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Urbanização Pedreira e Acarí, Réu Construtora Andrade Gutierrez S A, Aut Gilmar da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Procedentes em parte. Fica intimada a parte autora da expedição do alvará 916/2015 para levantamento dos valores depositados na conta vinculada FGTS, devendo comprovar o valor recebido no prazo de 10 dias apos o recebimento, devendo, ainda juntar ao comprovante o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0215900-13.2000.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Débora Fernandes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Ana Maria Soares da Costa Gonçalves [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Marcos Roberto Vitória Santana [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Claudia Muniz Severiano da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Márcia Stella Pinho Pontes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Robinson Carvalho de Paiva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Zaida Pereira Pitombo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: MARCIA TENÓRIO ALMEIDA SILVEIRA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Ivanise Marculino Viana da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Alberto Sérgio Reis Cabral e Outros [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: Antônio José Ferreira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Aprígio da Silva Filho [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Eliana da Silva Rozendo [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Jomar Leadro Barreto Pereira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: José Ubirajara Alves [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luciano Ribeiro Cândido [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luís Carlos de SOuza Dias [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luíza Helena Lucena Marques Serqueira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Maria Aparecida Silva Avellar [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Maria Lúcia Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Marilene Freire Chianca Lira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Naira Eloá Soares da Rocha [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nazir Marques da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nalir Maria Carlini Macena [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nilda Duarte Viana [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Odair da Silva [Adv. 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Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Marculino Viana da Silva, Aut Márcia Stella Pinho Pontes\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, inclusive para apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0182100-96.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DOMINGOS SABENCA [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRA KITS COM IND APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Marcelo Antonio Machado, Réu: Antonio Lazaro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRA KITS COM IND APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nTer vista de fls.321/323, devendo vir com a difernça em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153900-59.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Teixeira Paulino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-66.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: ABEL LEDESMA ALONSO [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)], Aut: RONALDO ANTONIO EVANGELISTA [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)], Aut: ADALBERTO THRAN SOARES [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: ANGELA ALVES LOBAO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: BENEDITO MENDES CAMPOLINO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: JOAO DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: GILBERTO MARTINS ALEGRE [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: GILBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: JORGE LUIZ FORTUNATO GAMA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: ELIANE DE FATIMA PAULINO DE VASCONCELOS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA LEITE [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: CARLOS CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: CLAUDIA SIMOES RODRIGUES [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: CLAUDINIER BARCELOS DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: LUCIA HELENA ARIZA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: RICARDO FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: VALMIR LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MAURICIO DIAS DAVID [Adv. Jose Casali Filho (OAB: RJ 1300 - A)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL LEDESMA ALONSO, Aut ADALBERTO THRAN SOARES, Aut ANGELA ALVES LOBAO, Aut BENEDITO MENDES CAMPOLINO, Aut CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA, Aut CARLOS CESAR DO NASCIMENTO, Aut CARLOS HENRIQUE SILVEIRA LEITE, Aut CESAR AUGUSTO BRAGA DE OLIVEIRA, Aut CLAUDIA SIMOES RODRIGUES, Aut CLAUDINIER BARCELOS DE SOUZA, Aut ELIANE DE FATIMA PAULINO DE VASCONCELOS, Aut GILBERTO MARTINS ALEGRE, Aut GILBERTO VIEIRA DA SILVA, Aut JOAO DE SOUZA, Aut JORGE LUIZ FORTUNATO GAMA, Aut JOSE LUIZ FERREIRA DE SOUZA, Aut LUCIA HELENA ARIZA RODRIGUES DOS SANTOS, Aut MAURICIO DIAS DAVID, Aut RICARDO FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS, Aut RONALDO ANTONIO EVANGELISTA, Aut VALMIR LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 4791. Relativamente aos reclamantes que não constam relacionados às fls. 4498, vir com a regularização da habilitação dos dependentes. \r\n\r\nProcesso: 0175900-63.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINO COSTA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LINO COSTA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 576 e ss. \r\n\r\nId: 1890836"
                            ],
                            "1890835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001591-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Carvalho \r\n\r\nRéu: RM Serviços de Condominio e Vigilancia de Piscinas Ltda., Condominio Aquarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RM Serviços de Condominio e Vigilancia de Piscinas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) constante(s) de fls. 160. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890835"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Almeida [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Seas Sistemas Eletrônicos de Automoção e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seas Sistemas Eletrônicos de Automoção e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 20.284,63 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001304-19.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Gomes [Adv. Vanessa Lacerda Santos (OAB: RJ 160612 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo André Azevedo Barbosa (OAB: RJ 173535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 4.609,77 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000929-78.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Guimarães Nascimento [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Maior Assessoria em Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Guimarães Nascimento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/10/2015, às 15horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000142-18.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Tamancoldi Winter de Souza [Adv. Angelina Melo Vidal (OAB: RJ 158284 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Tamancoldi Winter de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-74.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nCgto: Robério de Jesus Santos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RN Comércio Varejista SA, Cgto Robério de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: M&A Telecomunicações Ltda [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mixtel Representações Ltda \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/11/2015, às 14:30, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-68.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Réu: JOGE CORDFEIRO LEITE, Réu: SERGIO ROBERTO PALERMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000157-84.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Brasil Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir o patrono com o cumprimento do art. 45 do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: UOL Universo On Line [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Fabiane Ferreira da Silva \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-71.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Felipe [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MRCC Restaurante e Pizzaria Ltda. - Carne de Sol [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Felipe \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001244-46.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Alves de Oliveira Junior [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Alves de Oliveira Junior , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 5 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chiaverini [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chiaverini, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidas as contas de fl. 242/243, sendo ainda devido o valor de R$ 211,58 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000085-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Moreira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias sucesivos com 5 dias de permeio, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004200-50.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ANSELMO DE FRANCA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Feifys Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda, Réu: EIB 2000 Ditribuidora de Produtos Alimentcios Ltda, Réu: Olimar Comercio e Distribuição de Generos Alimenticios Ltda, Réu: Afonso Ortega Filho, Réu: Marco Alexandre Figueiredo, Réu: Vaneide Genuino dos Paços, Réu: Marcos Antonio Figueiredo, Réu: Nicolau de Oliveira, Réu: Natal de Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ANSELMO DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000020-05.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Euro Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-63.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anulino Justiniano de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplan Engenharia Ltda. [Adv. Percival Rodrigues Jardim (OAB: RS 9513 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anulino Justiniano de Souza, Réu Ecoplan Engenharia Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-74.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lima dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nelson Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, bem como da convolação do depósito recursal em penhora, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Maria Fontes Cerqueira [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância devida , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fernandes Marinho [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Koryo Motors Veículos Ltda. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fernandes Marinho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da rda e de que o feito foi retirado de pauta, devendo dar prosseguimento do feito, sob pena de extinção, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Azevedo da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: EDILEUSA RIBEIRO DE SOUZA, Réu: ALEXANDER ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0093700-20.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Moreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Julio Rubens, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0129900-89.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Dourado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Dourado\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-50.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Pimenta dos Santos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucwalb Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: CLAUDIA MARCIA DE LIMA BECK, Réu: WALDIR BECK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucwalb Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0230200-84.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO TRAJANO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONSTR LTDA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: MARIA GERTRUDES MACHADO DA SILVA PACHECO, Réu: SERGIO DE PAULO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nDiligencie o autor junto ao Juízo à 3ª Vara Federal de Execução do RJ, acerca da CArta de Vênia nos autos do Processo 0051488-69-1993-402-5101, devendo juntar aos autos cópia do deferimento da Reserva de Credito, no prazo de 30 dias, ciente de que em caso de resultado infrutífero, será expedida Certidão para Fins de Habilitação da FAlência. \r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-23.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Constantino de Jesus [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show , Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000314-62.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luiz Augusto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0037300-20.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza de Sa [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox Brasil Industria Com. Exportacao Importacao Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza de Sa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0178200-92.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCEIA DE ANDRADE SILVA [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lucia Maria Leite Vasconcelos de F. Oliveira (OAB: RJ 90514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEIA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir na execução, em 30 dias, improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0186500-53.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDINALDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA SERVICOS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDINALDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0139100-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Garcia de Souza [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Verissimo Primo Confeccoes ME, Réu: Duduca Confeccoes, Réu: Manoel Veríssimo Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Garcia de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000475-38.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivon Correia da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivon Correia da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-93.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moura da Silva Rolim [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Luthiju Mate Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luthiju Mate Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-27.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: N. CARDOSO ARTIGOS METALICOS LTDA ME, Réu: Fernando Azevedo Costa, Réu: Fernando Luiz Azevedo Costa, Réu: Bárbara Maria Barbosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0226600-55.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS REIS MORGADO [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda, Réu: Opel Operadora de Lojas s/a, Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Luciene Moutinho Mauricio Collares Chaves, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS REIS MORGADO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0228400-50.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TEC E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA ME [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Geisa Maria do Amaral Gomes, Réu: Sergio Mauricio Fabri, Réu: Adriana dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS PLANEJAMENTO TEC E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-95.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA DA SILVA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: AREV REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0140700-55.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Souza Bastos [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SYSTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais fixados em R$ 5.900,00, devendo a parte ré comprovar o pagamento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-20.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Vellasco [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. , Réu: Olimpo Art e Beer Casa de Show, Réu: VERA LUCIA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Vellasco\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001241-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: D Lemes e Nunes Transportes de Cargas Ltda. EPP [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido na forma do despacho de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0066600-95.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Alves do Nascimento [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: Chayshow Chopperia Ltda. - Focus Night Show [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: ANTONIO CESAR CHAYN [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: SERGIO SOUTO DE FIGUEIREDO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Lincoln Del Bosco Chayin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CESAR CHAYN, Réu Chayshow Chopperia Ltda. - Focus Night Show, Aut Joao de Deus Alves do Nascimento, Réu SERGIO SOUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVenham as partes, em dia e horario de pauta, para homologação do acordo, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000712-38.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renan Pereira Hurtado [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-89.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA COSTA PAULINO [Adv. Celia Regina Maciel Ferreira (OAB: RJ 66690 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: Rogerio Rianelli Magri, Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA COSTA PAULINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa da Silva Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Representacoes Ltda. [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)], Réu: ZENILDA MENDONCA DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Penido [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Fabiano da Silva Penido\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 9.979,33, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000461-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Santos de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda. EPP [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Santos de Sousa \r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0141400-07.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO DE MACEDO FILHO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST, Réu: ADOLFO BREDER, Réu: FERNANDO FAUSTINO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARDOSO DE MACEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001263-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristine Liberador Breves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Pooltec Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pooltec Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 32.882,69 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001034-92.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lueci Ivo Machado [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lueci Ivo Machado , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 63.904,07, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-20.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO LIMA DE SOUZA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTEM MAC SERVICOS E SEL DE PESSOAL LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO LAUDELINO, Réu: ROSE MARY MAGNO MAIA, Réu: CLEBER DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTEreferentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0046500-27.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)], Réu: COOPSEG DE SERVICOS GERAIS, Réu: ROTSUL DIST.DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: JULIO CÉSAR DA COSTA SABOYA (sócio de ROTSUL) [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-04.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar de Oliveira Galvão [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rósario e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cézar de Oliveira Galvão\r\n\r\nAo Autor, para requerer o que entender cabível \r\n\r\nProcesso: 0000434-71.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Francelino de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MG de Oliveira Silva Minimercado Ltda. , Réu: MILZA GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Francelino de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0043500-43.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo das Chagas [Adv. Mara Sandra da Silva Lavor (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMARES DO SUL CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ADOLPHO QUIXADA ARAGÃO NETO, Réu: REGINA COELI DE MATOS ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo das Chagas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CUSTODIO [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\nAo Autor, para ciência da certidão de óbito do sócio João Bessa Beirão.. \r\n\r\nProcesso: 0001427-17.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Muniz [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista 90 de Taquaral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Muniz\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.53, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0148500-37.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu VIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-05.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barroso de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro e Silva 2000 Comércio de Roupas Ltda. ME - Cristal Graffiti [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barroso de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-07.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0080100-34.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Santiago Xisto [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santiago Xisto\r\n\r\nAo Autor, sobre resposta da 20ª VFRJ, devendo vir com meios de prosseguir na execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-13.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Eduardo do Nascimento Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda. , Réu: ID do Brasil Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ID do Brasil Logistica Ltda. , Aut Jefferson Eduardo do Nascimento Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.82/84, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-52.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson José de Almeida [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson José de Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0083100-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia José de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Marcia José de Souza , Réu Redecard S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a 1ª Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 36.179,45, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000751-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santos Medeiros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo impugnado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Filho [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Almeida Filho \r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-34.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Viana Petersen\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimentos fiscais e previdenciarios, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-75.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Miranda [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Miranda \r\n\r\nVistas ao Autor, da petição de fl. 310/358, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-92.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Matias da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Chopp Choperia Churrascaria Pizzaria Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: EVERALDO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: RAQUEL BARB OSA LIMA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BB Chopp Choperia Churrascaria Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciariom, conforme fl 166. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-38.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Marli Pavão Dias [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FERNANDES CARDIANO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina D Avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FERNANDES CARDIANO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-05.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Lisboa de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVistas ao Autor, da petição do terceiro às fls. 178/187, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000043-53.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Pinheiro [Adv. Andrea Coutinho Lameira (OAB: RJ 150449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Souza Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0095800-84.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL ARONSON [Adv. Luna Spritzer Jaimovick (OAB: RJ 125389 - D)]\r\n\r\nRéu: INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO INDUSTRIA SA, Réu: TALES ALVES NAVARRO, Réu: ANDREA PEREIRA RIBEIRO LIMA, Réu: SERGIO CARLOS DE ARAUJO COSTA, Réu: MARCELO DE OLIVEIRA NAVARRO, Réu: JOSE BATISTA NAVARRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL ARONSON\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-80.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA NEA CORREA BARBOSA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: GERSON DA SILVA SOUZA, Réu: JORGE ALEXANDRE B. DOS SANTOS, Réu: JORGE EDUARDO G DO NASCIMENTO, Réu: VERONICA GALVÃO LOPES, Réu: Antonio Salviano Santos Neto, Réu: Luiz Henrique Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA NEA CORREA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Milani [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anisio Milani\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 366/367. \r\n\r\nProcesso: 0000054-14.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Corrêa de Brito [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)]\r\n\r\nRéu: Staffweb Consultoria em Informatica Ltda. [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staffweb Consultoria em Informatica Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 6.744,73, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001091-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coelho Cordeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Rogério Coelho Cordeiro, Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo as Rés para vir com o pagamento da importância de R$ 25.627,55 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-34.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DE BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: JONI MAURICIO BRUM, Réu: CARLOS AUGUSTO FELIPE (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. José Afonso Barreto de Macedo Filho (OAB: RJ 146983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000253-70.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Silva dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut José Ribamar Silva dos Santos , Réu LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a 1ª Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 54.070,46, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000396-25.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lindorlene da Silva [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lindorlene da Silva , Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram tornados nulos os despachos de fls. 201, bem como a sentença de fls. 202, devendo as partes tomarem ciência da decisão de fls. 203v, ficando cente as partes de que a tramitação correta é a do 2º volume. \r\n\r\nProcesso: 0156300-63.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SIQUEIRA DA COSTA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA DORO LTDA ME, Réu: CARLA MAGNA JACQUES GARCIA [Adv. Fabio Ferreira Lima (OAB: RJ 118878 - D)], Réu: Jorge Garcia [Adv. Fabio Ferreira Lima (OAB: RJ 118878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA MAGNA JACQUES GARCIA, Aut PATRICIA SIQUEIRA DA COSTA\r\n\r\nVistas às partes da atualização de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001185-92.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa de Freitas [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-05.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES GOUY [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK COMERCIO IND E REFORMAS DE EQUIP LTDA [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES GOUY\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Wanderley [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.Com. Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas ( Região 1 ) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: James Douglas Tompkins (sócio) , Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling (sócio), Réu: Stratos - Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Wanderley \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001273-33.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro \r\n\r\nÀ parte autora para ciência dos depósitos, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000073-83.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniêta Castro Ferro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Condomínio Jardim do Recreio Condominium Club [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim do Recreio Condominium Club, Réu Servenbras Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000533-41.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Juçara da Silva Generoso [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara da Silva Generoso\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001611-36.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Batista de Almeida [Adv. Marcos Amorim da Silva Ferrão (OAB: RJ 161044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetranspor - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Batista de Almeida\r\n\r\nAo Autor, para dizer acerca da petição de fls. 158/159, se tem interesse em acordar. \r\n\r\nProcesso: 0002000-70.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 205 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000186-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara de Paiva Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edmara de Paiva Silva\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Sampaio da Cruz [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Tecnica de Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Sampaio da Cruz \r\n\r\nAo Autor, para vir com pagamento das custas no valor de R$ 380,00 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-51.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula Tavares [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô Rio [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Sertec Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô Rio, Aut Jorge de Paula Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-12.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SANTIAGO MIRANDA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCIONAL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Luiz Henrique Soares Pereira, Réu: Maria do Socorro Freitas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SANTIAGO MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0141600-96.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Bento de Oliveira [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliário S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Bento de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0024400-10.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara pelo depósito remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-35.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene de Oliveira Santos [Adv. Fabiana Nunes Croce (OAB: RJ 168979 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Francilene de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a 1ª Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 8.612,60 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Tereza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 364/365, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 14.126,23, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001307-37.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teixeira Rodrigues Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Teixeira Rodrigues Gomes \r\n\r\nAo Autor sobre a devolução do mandado de fl. 175, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-66.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Galdino dos Reis [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Galdino dos Reis \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/10/2015, às 14:30 hrs, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-32.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Regina Dias Mafra [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempervix Comercio de Materiais de Construção Ltda EPP [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Flávio Otaviano Siqueira, Réu: Arnaldo Tavares Siqueira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Regina Dias Mafra, Réu Tempervix Comercio de Materiais de Construção Ltda EPP\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/10/2015 às 15horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-73.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção \r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 73.811,68 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001676-31.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Giovanni Noronha Locatelli (OAB: SP 166533 - D)]\r\n\r\nRéu: EBX Holding Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBX Holding Ltda.\r\n\r\nVenha O PATRONO DO RÉU com novo endereço da testemunha, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-25.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Ivo Lima [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda. , Aut Luciano Henrique Ivo Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2015, às 10:30horas, para comparecer na Mexico, 148, salas 705/708, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para exame médico pericial, levando Carteira(s) de Trabalho e toda documentação pertinente ao caso (laudos, exames, etc.) \r\n\r\nId: 1890752"
                            ],
                            "1890753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-57.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Coutinho Fricks [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Coutinho Fricks, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-20.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Carreira da Silva (Espólio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURÉLIO TAVARES PEREZ [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Carreira da Silva (Espólio de), Réu MARCO AURÉLIO TAVARES PEREZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1890753"
                            ],
                            "1890751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000622-64.2011.5.01.0059 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Iafa Construções Elétricas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Iafa Construções Elétricas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-27.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUSA CAMPELLO\r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistência Social Evangélica- IGASE\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Geral de Assistência Social Evangélica- IGASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 47.681,24 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0018100-90.2008.5.01.0059 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Casa Mattos Papelaria e Livraria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Mattos Papelaria e Livraria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-36.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Kaller\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236, bem como APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052400-83.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Sistemas de Estacionamentos e Garagens Ltda-E.P.P., Nassimo Morad, Daniel Bezerra Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Bezerra Vaz, Nassimo Morad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 17.232,29 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001148-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cesar Martins Candido\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Garagem São Lourenço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina e Garagem São Lourenço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 20.478,48, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000588-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nRéu: Sufoco Mecânica e Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sufoco Mecânica e Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 37.800,56 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0125000-34.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeny Carreiro Baptista\r\n\r\nRéu: Padaria, Confeitaria e Mercearia Três Corações de Camara Ltda., Genival Barbosa dos Santos Filho, Eliseu Barbosa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Eliseu Barbosa dos Santos, Genival Barbosa dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 22.595,93 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000564-95.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Iris dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Estrelado Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Cristina dos Santos Lacerda, Andreia Ramos Cortes, Diego Delduque de Souza Ribeiro, Rita ramos lapa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0058700-42.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Rebello Faria, Lourdes Gonçalves Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0108800-49.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Garcia de Abreu\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda., Peixe Artigos Decorativos Ltda., IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica m IZIO BONDER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 12.946,54, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001046-43.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: CD Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nPelo presente fica m CD Empreendimentos Imobiliários , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 11.372,76, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0153100-62.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Maria Belo Carneiro\r\n\r\nRéu: Giuki Industria e Comércio Confecções Ltda., GIULIANA TWARDOWSKI SOARES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m GIULIANA TWARDOWSKI SOARES PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 3.700,00, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0100800-41.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COLLEN ESTEVES\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONSERV E MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA (Massa Falida), Aurimar Geraco Garcao, Kelly Antunes Garcao\r\n\r\nPelo presente fica m Aurimar Geraco Garcao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 3.370,00, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001209-52.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mere Cristina Sabino de Mello\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-33.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silvio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo Costa, Leandro da silva Tristão, Leonardo da Silva Tristão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 10.103,89 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001401-19.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Gama Braga \r\n\r\nRéu: Estilo e Arte Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Estilo e Arte Cabeleireiros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 167.534,48 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0153500-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira Lima\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A., Sendas S.A., Casa Show S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-37.2011.5.01.0059 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Barroso\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos França Ramalho, Carlos Henrique Garção Junior, Claudio Fernandes dos Santos, Fernando Cesar dos Reis Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercerem, em 5 dias, o benefício de ordem, sob pena de responderem pessoalmente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-62.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ignacio dos Santos\r\n\r\nRéu: Adventuri Rio Veículos Ltda., WALLACE DA FONSECA AZEVEDO, MARCOS PORCINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Adventuri Rio Veículos Ltda., MARCOS PORCINO DE OLIVEIRA, WALLACE DA FONSECA AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 35.500,00 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0168900-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Oliveira Bueno\r\n\r\nRéu: Pelsul Comércio de Pápeis Ltda., Vazpel Comércio de Papéis Ltda., Curiform Gráfica Ltda., Gilvan Silveira Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio dos Reis Penna, Erivelton Gouveia Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0092200-89.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEA SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MEDITERRANEA SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 15.832,97 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000929-78.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Guimarães Nascimento\r\n\r\nRéu: Loureiro Maior Assessoria em Imóveis\r\n\r\nPelo presente fica m Loureiro Maior Assessoria em Imóveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/10/2015, às 15horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-28.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Mattos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estetical Centro de Fisioterapia e Estética Ltda. ME, Centro de Beleza Beto Nova Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Beleza Beto Nova Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arioswaldo Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Refeições Coletiva Mageense Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaracao, fls 102/103. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-33.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Andrade Melo\r\n\r\nRéu: JZ Artifinal Construções e Reformas Ltda. ME, W. Torres Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JZ Artifinal Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano da Cruz\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-58.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival Mendanha Filho\r\n\r\nRéu: Cotepav - Construcoes Terraplana e Pavimentacoes Ltda., Eliane Barcelos Porto Ferreira, Ernesto Barcelos Porto, Maria Margarida Ribeiro Porto\r\n\r\nPelo presente fica m Cotepav - Construcoes Terraplana e Pavimentacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-40.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DUARTE\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIOS DO MERCADO POPULAR DA RUA URUGUAIANA E ADJACENCIAS \r\n\r\nPelo presente fica m Rosalice Rodrigues Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0000877-22.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Anjos \r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 07/10/2015, às 11 horas, para baixa na CTPS do Reclamante, conforme sentença de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000108-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), UOL Universo On Line\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, bem como contrarrazoar o Recurso ordinário Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-50.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TEC E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA ME, Geisa Maria do Amaral Gomes, Sergio Mauricio Fabri, Adriana dos Santos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana dos Santos Teixeira, Geisa Maria do Amaral Gomes, Sergio Mauricio Fabri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-38.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renan Pereira Hurtado\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda., Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, bem como contrarrazoar o R.O, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-03.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Moreira Machado \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.- Locanty \r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 3.600,00 , no prazo de 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890751"
                            ]
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                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-19.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Tres Cox [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Réu: VDB Investimentos S.A., Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas Reclamadas foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 510 e contrarrazoar o Recurso Ordinário das Reclamadas de fls. 513/538. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-48.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Azevedo Pinto [Adv. Daniela Ramos de Carvalho Lobato (OAB: RJ 161049 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Giuseppe Paura Gatto [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Azevedo Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2015, às 9:00 horas, nesta 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Fica a parte autora ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e que caso pretenda a intimação de suas testemunhas, deverá arrolá-las em 10 dias, aplicando-se no silêncio o disposto no art. 412, parágrafo 1º do CPC e ficando a parte autora responsável por diligências quanto à devolução da notificação de suas testemunhas, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000913-95.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Meirelles dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Solidarios Amigos de Betânia [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedir Meirelles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87: \"...Nada a deferir, tando em vista que o reclamante procedeu ao saque do saldo existente na conta vinculada do FGTS (fls. 22) e que foi expedido alvará para levantamento das diferenças do FGTS, apurado pela contadoria, (fls. 75)...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-37.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Moura Braga [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda Me [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Moura Braga\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo não logrou êxito na consulta do contrato social da reclamada, indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-84.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Americo Brazilio Silvado Vieira, repres. por Maria do Carmo Nascimento Vieira [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar nos autos, a implantação do benefício de suplementação da pensão, sob pena de aplicação de multa (art. 600 e 601, III do CPC). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-31.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Amarante de Miranda Pereira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas LTDA- Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: CEF - CAixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - CAixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas LTDA- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação apresentada pelo autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-78.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teodoro Simões [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. André Monteiro Barbosa (OAB: MG 73679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda., Aut Thiago Teodoro Simões \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0113800-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Gomes de Barros [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Tecder do Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentarem conta de liquidaçao, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-48.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sales Prado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Saúde Companhia de Seguros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Sales Prado \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-88.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth Ferreira Oliveira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabeth Ferreira Oliveira , Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0095200-84.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rocha da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda EPP., Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Raphaela Sousa Rodrigues Silva, Réu: Milton Monteiro e Oliveira, Réu: Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari dos Santos [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari dos Santos , Réu Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Inácio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Rodriguez (OAB: RJ 136248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0107900-68.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA BELFORT COELHO LOBO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de inclusão de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0109400-04.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Oliveira [Adv. Edson da Silva Oliveira (OAB: RJ 150219 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: Hotel Tropical Manaus, Réu: Hotel Tropical Tambaú, Réu: Hotel Tropical Oceano Praia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-96.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Leonardo da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. NP Raimundo Alves de Souza , Réu: Sub Empreiteira Liga Forte NP Pedro Anselmo da Cruz , Réu: COQ Construtora Orquin Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Leonardo da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Salum de Godoy [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente apurado, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0139500-73.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely de Moura do Vale [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Marcelle do Vale Siffert [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Nacional Aprendizagem Comercial [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle do Vale Siffert, Aut Rosely de Moura do Vale, Réu Servicos Nacional Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0120800-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Assuncao [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Riograndense SA- Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Assuncao, Réu Viação Aérea Riograndense SA- Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos valores constantes da planilha de fls. 423/436 nos valores lá discriminados, cujo bruto é de R$ 46.591,16 e líquido em favor do exequente de R$ 43.214,13 (valores atualizados em 20/08/2015). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-05.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: Sérgio Lucena Silva, Réu: Tadeu de Barros Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que defiro a dilação do prazo requerida pela parte autora. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gildo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gildo de Oliveira \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-49.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge da Costa Filho [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jorge da Costa Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90: \"...Indefiro o requerimento do exequente, pois a executada é massa falida...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-84.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz da Silva [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pelotas [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a promoção da contadoria, lançada às fls. 924, em que entende pela satisfação dos créditos, tanto do reclamante quando do reclamado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-78.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ROBERTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPERITY SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Carlos Alberto Batista, Réu: Wagner Luiz Batista\r\n\r\nTI: BAMERINDUS COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ROBERTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça (na CPE) e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-84.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Garlope Barbosa [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-63.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alcino Marendaz de Matos [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante apurado, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0147200-32.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares de Souza\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo de Oliveira Souza [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Aut Luiz Marcelo de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0151300-93.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Bruno da Silva Lourenço representado por Siberia Dias da Silva e Amilton Soares Lourenço [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Bruno da Silva Lourenço representado por Siberia Dias da Silva e Amilton Soares Lourenço\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-40.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Douglas Vieira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Sérgio Douglas Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Giovane Bogea [Adv. Manasses da Silva Morais (OAB: RJ 151495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda. [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)], Réu: Center Hidro Instalações e Comércio [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Giovane Bogea\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-18.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabiana Maria Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabiano Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabio Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria Pinheiro Pinto\r\n\r\nApresentarem impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-36.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cardoso , Réu Viação Penha Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0177300-09.2003.5.01.0060 - Monito\r\n\r\nRqte: PAULO SERGIO FERNANDES CASCAES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: REJANE DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: ROBSON NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: ROSA MENEZES GOMES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: ROSANGELA DA SILVA MIRALHA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: ROSEMAR MARIA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: SEBASTIANA DE OLIVEIRA PARCIAL GARCIA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: SEVERINA LUIS DOS ANJOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: SONIA DO NASCIMENTO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: VALTER MESQUITA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sertec Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rqdo: Neuro Oliveira Marques, Rqdo: Remdex Tranding SA, Rqdo: Sertecpar SA, Rqdo: JOSÉ VICENTE FONSECA, Rqdo: Adservis Administração de Serviços Internos Ltda, Rqdo: Serconbel- Serviços de Conservação Belvedere Ltda, Rqdo: Sercompar - Serviços, Comércio e Participações Ltda, Rqdo: Adservis Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAULO SERGIO FERNANDES CASCAES\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-88.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MONNERAT MENDONCA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO BRUCK [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MONNERAT MENDONCA\r\n\r\nInforme a parte autora seu nº de PIS ou NIT, no prazo de 10 dias, para fim de expedição de alvará em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001381-25.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Annis Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida) [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Annis Ferreira \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-32.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE LOUREIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE LOUREIRO\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-45.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON PEREIRA BURGOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Jose de Freitas, Réu: Cantuaria Lomeu Leal, Réu: José Pereira Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON PEREIRA BURGOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Ronaldo dos Santos Júnior (OAB: SP 259281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-44.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA SANTOS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS DE CARVALHO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nInforme a parte autora seu nº do CPF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-46.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barros Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Angela Maria Martins [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, os documentos solicitados pelo perito, a fim de dar prosseguimento com a perícia, sob pena de perda da prova. Deverá a reclamada, no mesmo prazo, indicar o nome da pessoa responsável da área administrativa para que possa fornecer ao perito quaisquer informações que este possa necessitar para o correto entendimento das tabelas de evolução dos níveis praticadas nas fichas financeiras. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-17.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENEZES COELHO FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 5,900,00, conforme homologado e fixado nos termos apresentados pelo perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-89.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santafé Nunes Campos Motta [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Santafé Nunes Campos Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-75.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mantovani [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio-Grandense - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mantovani\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-36.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo de Almeida Filho [Adv. Luiz Batista Belotti (OAB: RJ 46545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo de Almeida Filho, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-13.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins dos Santos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricin Imóveis Ltda., Aut Sebastião Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Propesccao do ERJ [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Propesccao do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1890791"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890167": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001200-18.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Public News Intermediação em Negócios Ltda. [Adv. Harley Ramos Siquara (OAB: RJ 123505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Rodrigues, Réu Jose Ivanir Gomes, Réu Public News Intermediação em Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138, sendo a parte autora para vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-62.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Januario Baptista [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Marcio Januario Baptista\r\n\r\nVerifica-se que houve erro material no primeiro parágrafo da decisão de fls. 318/319, no que se refere à fixação do marco prescricional. Desta forma, com base na faculdade elencada no art. 463, I do CPC, explicita-se que o marco atinente à prescrição é 25/07/2002. \r\n\r\nProcesso: 0001398-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Santana Santos [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda A/C FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Réu: Felipe Taveira, Réu: Flávio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria de Santana Santos \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0008400-23.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TORRES DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Aut: INS\r\n\r\nRéu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS SA, Réu: ROGERIO COSTA DE MELLO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO TORRES DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerimento de liberação do veículo Ford Fusion, vez que ainda há agravo de instrumento pendente de julgamento. Aguarde-se o julgamento do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001017-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseia Silva de Assis [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda. A/C Jair Pereira da Silva, Réu: Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda. A/C Patricia Soares da Silva, Réu: Jair Pereira da Silva, Réu: Patrícia Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseia Silva de Assis \r\n\r\nÀ parte autora para, caso disponha de meios objetivos para o prosseguimento da execução ainda não diligenciados nos autos, manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Nunes de Oliveira [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogeda Informática Ltda. , Réu: Atos Soluções e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Soluções e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000086-78.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Simões Ribeiro [Adv. Flavia Nonato Roberto (OAB: RJ 142112 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. , Réu: ERNANE CALADO DE SOUZA MELO, Réu: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Simões Ribeiro \r\n\r\nVista do ofício de fls. 210. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Pereira da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 464 e seguintes, que julgou procedente em parte a Reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0000500-57.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDeferido a dilação de prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-33.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzales Vasquez [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzales Vasquez\r\n\r\nÀ parte autora para ter vistas dos depósitos bloqueados, em 5 dias. Decorrido, deixo de exigir o valor referentes às custas. Expeça-se alvará à Fazenda Nacional pelos depósitos existentes nos autos, arquivando-se o feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0104600-87.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regina Braga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Regina Braga\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001131-20.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTornado sem efeito o despacho de fls. 1107. Exclua-se a ré do BDNT. Tomar ciência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0005000-25.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivanes Rogério Godinho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Enivanes Rogério Godinho\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido para a Reclamante. Prazo de 05 dias sucessivos. Decorridos, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001524-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Neves Ribeiro [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Neves Ribeiro\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001647-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Magalhães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInicialmente, expeça-se alvará conforme determinado fls. 437; após, vista ao réu por 05 dias. Decorrido, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000354-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leles de Andrade [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)], Réu: Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda., Réu Motoflip Saar Ltda., Aut Roberto Leles de Andrade\r\n\r\nExpedido alvará para a reclamante. Prazo de 5 dias. Decorridos, autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072100-31.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vanoni Esteves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Vanoni Esteves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nExpeçam-se alvarás conforme a promoção contábil de fl 1431. Após,arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000046-96.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida de Azevedo Cussa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Sonia Aparecida de Azevedo Cussa\r\n\r\nTomar ciência do laudo do Sr. Perito por 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000741-62.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelda Andrade Ribeiro [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigos do Museu Nacional. [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelda Andrade Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. Ademais, venha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-16.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira dos Anjos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO Facilites Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu SODEXO Facilites Services Ltda, Aut Sueli Pereira dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0021800-02.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Souza Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GL Events Brazil Participações Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Events Brazil Participações Ltda., Aut Luiz Jose de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão e alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0075300-17.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada a comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0076500-88.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos da Rosa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro vistas por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-79.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Gomes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000829-20.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Abraão de Oliveira [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Abraão de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora para vir com o atual endereço do representante do imóvel em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-83.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Salgado Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Tânia Salgado Pereira \r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 15/02/2016, às 16:15 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000380-33.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Sousa Miguel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: AMTL S.A. Tecnologia Serviços e Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Sousa Miguel \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos. Atentando a Secretaria que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0067200-39.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes Junior [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Consult Solution Informatica Ltda. [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)], Réu: SÉRGIO HENRIQUE COUTO DE OLIVEIRA, Réu: RICARDO MOURA DE ARAÚJO, Réu: FERNANDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antunes Junior\r\n\r\nÀ parte autora para ter vistas das fls. 149/152. \r\n\r\nProcesso: 0001408-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Lancetta [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Lancetta\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo da Silva [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000150-83.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Salgado Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 15/02/2016, às 16:15 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001700-26.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-52.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Meirelles Prata de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Meirelles Prata de Souza\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ora requerida, \r\n\r\nProcesso: 0004900-80.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR ALVES MAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha a Ré com os documentos solicitados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-15.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gouvea Monteiro [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda., Réu: Francisco de Assis Avelino, Réu: Nádia Felix Rebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gouvea Monteiro\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001090-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Lucio [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso Lucio , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 27/01/2016, às 15:45 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0017500-70.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nVerifica-se que o sócio Carmelo Perrone é advogado e está postulando em causa própria, desta forma determina-se a intimação deste, para ciência da decisão de fls. 490, por DO. \r\n\r\nProcesso: 0033100-92.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo dos Reis Nunes Pacheco [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bartolomeu Bebidas Comercio e Participacoes Ltda., Réu: BELIANA PEREIRA SANTOS, Réu: BERNADETH PEREIRA DOS SANTOS, Réu: BELAERTE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo dos Reis Nunes Pacheco\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da certidão de fl. 171 e docs. seguintes, em 10 dias. Decorrido sem manifestação, expeça-se certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0045700-48.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Reis Cabral [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda., Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Réu: Margaret da Costa Pacheco Nascimento, Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Reis Cabral\r\n\r\nPesquise-se a Secretaria via DOI. \r\n\r\nProcesso: 0064500-56.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Damasceno Mendonça Rabello [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. - Belagio [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Réu: Imad Gerges Abi Ghosn, Réu: Rosineia Martins de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. - Belagio , Aut Michelle Damasceno Mendonça Rabello\r\n\r\nExpeçam-se alvarás ao Reclamante, pelo valor líquido, ao INSS e à Ré, pelo saldo, conforme promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0001578-37.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williiam de Brito Teixeira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPA Serviços de Impressão Gráfica Ltda. [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)], Réu: Márcio de Araújo Cosendey\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPA Serviços de Impressão Gráfica Ltda., Aut Williiam de Brito Teixeira \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos pelo prazo comum de 05 dias. Decorrido, arquivem-se os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000358-72.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Ferreira da Fonseca [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Adolf Goldberg, Réu: Henrique Sergio Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A., Aut Geny Ferreira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência dos alvará expedido. Decorrido, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0001548-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Oliveira \r\n\r\nVistas ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VASCONCELLOS DE CASTRO REIS [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINERJ CLINICA NEUROL CIRURGICA RJ LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: JOÃO ELIAS ANTONIO , Réu: SANDRA BERALDO LOUREIRO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINERJ CLINICA NEUROL CIRURGICA RJ LTDA , Aut MONICA VASCONCELLOS DE CASTRO REIS, Réu SANDRA BERALDO LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001568-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu: Euro América Participações S/A, Réu: Izmir Participações Ltda., Réu: Amposta RJ Participações Ltda., Réu: Ferrette RJ Participações S/A, Réu: Magropar Empreendimentos e Participações S/A, Réu: Gasdiesel Distribuidora de Petróleo Ltda., Réu: Instituto Cultural de Ipanema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos \r\n\r\nAo Excepto. \r\n\r\nProcesso: 0001509-05.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Silva de Souza [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Silva de Souza\r\n\r\nVistas ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0014000-20.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Lopes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercio de Colchao Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: WALTER TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho Lopes\r\n\r\nIndefiro o requerido fl. 282. Mantenho o despacho de fls. 264v. Dê-se prosseguimento nos exatos termos. \r\n\r\nProcesso: 0001105-51.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ramos de Aquino Antunes [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA - Em recuperação judicial, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ramos de Aquino Antunes\r\n\r\nIndefere-se o requerimento do autor de fls. 192, vez que os sócios estão em local incerto e não sabido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-86.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermengarda Bentes Brandao [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: David Pacheco Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marilda de Souza Luzes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marlene Braz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vilma Pinto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas à Reclamada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-61.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Tadeu dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Transnorte Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodal Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Tadeu dos Santos\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira Pinto [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000625-10.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Victor Barbosa Teixeira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Fabiana Lopes Pinto (OAB: SP 158043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Victor Barbosa Teixeira , Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nVistas às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-42.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI CANDIDO SOARES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)], Réu: SEREU IND COM E DISTRIBUICAO DE CARNES LTDA [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)], Réu: fiamma industria e comercio de alimentos ltda [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI CANDIDO SOARES\r\n\r\nDevolva-se o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DE REZENDE [Adv. Luiz Carlos Pinto Fraga (OAB: RJ 46731 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITE DE VACA AGRO IND E COMERCIO LTDA, Réu: HELIO PEREIRA DE SOUZA, Réu: JOAO EMANUEL SILVA DE SOUZA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos.. Sendo o executado pelo prazo de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0036800-76.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar de Oliveira da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico S.A. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plastico S.A.\r\n\r\nÀ Ré para que informe a este Juízo a sua atual situação na 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-75.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen dos Santos Guimaraes [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA ROCHA CAVALCANTI, Réu: CHAPLIN CAVALCANTI LIMA, Réu: Cavalcanti, Cavalcanti Cabeleireiros Ltda_ME, Réu: Cleyson Rocha Cavalcanti, Réu: Andryson Blanco Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen dos Santos Guimaraes\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-42.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Francisco Soledade [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Francisco Soledade \r\n\r\nÀ parte autora para vir com os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evangelista da Silveira [Adv. Luiz Eduardo Monteiro de Almeida (OAB: RJ 15814 - D)]\r\n\r\nRéu: Agebras Agencia Brasileira de Serviços Ltda. [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)], Réu: LUIZ TADEU RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: SOLANGE SOARES GUERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Evangelista da Silveira \r\n\r\nIndefiro o requerimento de penhora online nas contas de Assempar Assessoria Cadastral LTDA, vez que esta não é integrante do polo passivo da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000343-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maia [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: Comercial Novo Tempo Vestuários Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: Lucinéia Henrique de Campos, Réu: Cleuza Henrique de Souza, Réu: Solange de Paula Cruz Feio de Almeida, Réu: Odon Coelho de Carvalho Neto, Réu: Anisia de Paula Henrique Costa Beber, Réu: Cristiano Costa Beber\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda., Aut Carla Maia, Réu Comercial Novo Tempo Vestuários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-26.2015.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: EVANDRO PERES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Araujo Martins (OAB: RJ 144377 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS RIBEIRO PERES [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Egdo: CARLOS RIBEIRO PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EVANDRO PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Embargante para que se manifeste sobre a petição do embargado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-94.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MALTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀ Ré TV OMEGA para que informe a este Juízo a atual situação do Conflito de Competência 91276 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-14.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Correa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Assort Service Com e Serviços Elétricos Ltda. [Adv. Thiago Gonçalves Pires Vaz (OAB: RJ 179730 - D)], Réu: Ana Luisa Caldeira de Araujo Lima Ramos, Réu: Antonio Carlos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Correa \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000239-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Corrêa Alvernaz [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Eletrônica Barra World Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Corrêa Alvernaz\r\n\r\nÀ parte autora para informar o número do CNPJ da Reclamada a fim de viabilizar a penhora no bacenjud, em 10 dias. Decorrido o prazo, será aplicada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000895-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Viana [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Adler [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Adler\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001449-32.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema dos Santos Silva [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema dos Santos Silva\r\n\r\nVenha a Reclamante com a sentença que decretou a falência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes da Costa Magalhaes [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes da Costa Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 562. \r\n\r\nProcesso: 0048700-95.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NOGUEIRA [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NOGUEIRA\r\n\r\nDê-se ciência as partes, sendo à Ré, ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001092-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Gomes Rodrigues [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele Gomes Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-79.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euza da Conceicao Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Marcelo da Costa Araújo, Réu: Marcos da Costa Araújo [Adv. Márcio Alexandre Wilson Maia (OAB: RJ 92803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda., Aut Euza da Conceicao Lima, Réu Marcos da Costa Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000958-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Araújo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos Araújo\r\n\r\nAo Autor para atender a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1890167"
                            ],
                            "1890168": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0152200-80.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMELIA FREITAS TOSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMELIA FREITAS TOSTA\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-68.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ALVES DE ARAUJO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130300-94.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda., Réu: Claudia de Souza Dias da Silva, Réu: Paulo Roberto Dias da Silva, Réu: Karla Valéria Fiore Maçal [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Réu: Maggie Marçal Gonçalves [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Réu: Queiza de Andrade Moreira, Réu: Tais Martins da Silva, Réu: Bernardino de Senna Moreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karla Valéria Fiore Maçal, Réu Maggie Marçal Gonçalves\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, sendo a ré/sócios pelo prazo dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0141200-73.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pinheiro [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jairo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105900-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souza de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: Translitoranea Turística Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação ALgarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda , Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda , Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Souza de Araujo\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-78.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Araújo [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimobile e Indústria e Comércio de Móveis parav Cabeleireiro Ltda., Réu: Tiago Ramos Demolinari , Réu: Catia Ramos Coelho [Adv. Jose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catia Ramos Coelho, Aut Jorge Oliveira Araújo\r\n\r\nCiência às partes da garantia do Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Cristina Souza da Silveira [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)], Réu: Faculdades Unidas do Norte de Minas FUNORTE [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Cristina Souza da Silveira \r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-59.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Barroso [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ Rda Petros para que proceda a obrigação de fazer quanto à implementação, bem como para que traga as fichas financeiras conforme solicitado pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-16.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Freitas de Sousa Franck da Silva [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Freitas de Sousa Franck da Silva \r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-28.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: ESPOLIO DE MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO A/C REP. MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-35.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jose da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Jose da Silva\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-18.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Marques Pereira Filho [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. , Réu: ROBERTO PEREIRA, Réu: VERA LUCIA CRUZ PEREIRA, Réu: Frederico Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Marques Pereira Filho \r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-87.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Netanel Pedro da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea , Aut Netanel Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. Decorrido, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Xisto da Silva Mattos (OAB: RJ 74947 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização RIOURBE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWERTON DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nCumpra a parte autora o determinado na decisão de embargos fls. 220/221, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo dos Santos de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo dos Santos de Souza\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do alvará e ofício expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0141800-60.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aguiar do Nascimento [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aguiar do Nascimento\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios objetivos para prosseguimento na execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-96.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CONCEICAO AGUIAR [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CONCEICAO AGUIAR\r\n\r\nAnte a certidão do oficial do justiça, ao exequente para indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução em 05 dias. Ciente de que com ausência de fundamentação será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivado definitivamente dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nId: 1890168"
                            ],
                            "1890671": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000169-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joir Coutinho Mamede [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Hochtief do Brasil [Adv. Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: SP 130857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phellip Donato de Almeida [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blum Brands Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-89.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR LOPES DE MATOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: ELEVADO AUTO PECAS LTDA, Réu: Helio Jose Elias, Réu: Meres de Lima Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR LOPES DE MATOS\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a não haverá repetição de atos já intentados sem sucesso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1890671"
                            ],
                            "1890169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0130300-94.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda., Claudia de Souza Dias da Silva, Paulo Roberto Dias da Silva, Karla Valéria Fiore Maçal, Maggie Marçal Gonçalves, Queiza de Andrade Moreira, Tais Martins da Silva, Bernardino de Senna Moreira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Bernardino de Senna Moreira Neto, Tais Martins da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Prazo dos embargos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890169"
                            ],
                            "1890170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000150-83.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Salgado Pereira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 15/02/2016, às 16:15 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Lucio \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 27/01/2016, às 15:45 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maia\r\n\r\nRéu: AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda., Comercial Novo Tempo Vestuários Ltda., Lucinéia Henrique de Campos, Cleuza Henrique de Souza, Solange de Paula Cruz Feio de Almeida, Odon Coelho de Carvalho Neto, Anisia de Paula Henrique Costa Beber, Cristiano Costa Beber\r\n\r\nPelo presente fica m Anisia de Paula Henrique Costa Beber, Cleuza Henrique de Souza, Cristiano Costa Beber, Lucinéia Henrique de Campos, Solange de Paula Cruz Feio de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, por 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890170"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037200-58.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO FIGUEIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CAREME GASTRONOMIA LTDA EPP [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: Flavia Oest Quaresma, Réu: Heloisa Maria Oest Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAREME GASTRONOMIA LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para efeitos dos art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-47.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FATIMA DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos, Réu: Monica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FATIMA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 131/133, devendo o autor indicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001352-97.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Nadia Baima Satravaka [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Nadia Baima Satravaka \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 318/326. \r\n\r\nProcesso: 0116700-52.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EVANEIDE DE SOUSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Giquiel Restaurante Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Ezequiel Farias Goncalves, Réu: Gildo Farias Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EVANEIDE DE SOUSA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, às fls. 289, devendo o autor indicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001633-19.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ana Maria Galiett da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Isabel Cristina da Costa Scipion [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Galiett da Silva, Aut Isabel Cristina da Costa Scipion, Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-42.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares da Silva [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria desta 63ª Vara do Trabalho, vedada cópia, impressão ou retirada das declarações de qualquer modo e para qualquer fim, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001582-08.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes da Silva Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gomes da Silva Neto\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 10 dias, conforme sentença às fls. 186, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0102100-16.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes de Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência dos novos cálculos do reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-87.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)], Réu: Inah Guaraldo da Silva, Réu: Cristiano Nesio de Miranda Riani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos de fls. 226/237. \r\n\r\nProcesso: 0001178-88.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo dos Santos Sousa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo dos Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da ré às fls. 1090/1221. \r\n\r\nProcesso: 0000833-88.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nepomuceno Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nepomuceno Ferreira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099600-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sidicleia de Macedo Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0089000-09.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE GONCALVES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: OSVALDO GOMES, Réu: VALMIR GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da resposta aos ofícios, às fls. 350/358. \r\n\r\nProcesso: 0094600-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comercio de Relógio Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 86, devendo indicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111200-63.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA RAMOS [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ILHATRÔNICA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Robson Gantert da Rocha, Réu: Monica Oliveira Gantert da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA RAMOS, Réu ILHATRÔNICA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, Margarida Lourenço de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/11/2015, às 11:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001012-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Neves dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Neves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, às fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davydson Nunes de Oliveira Martins [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davydson Nunes de Oliveira Martins , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224/226, que rejeitou os emargos à execução opostos pelo 2º réu. \r\n\r\nId: 1890713"
                            ],
                            "1890700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2015\r\n\r\n0048500-75.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Camara Carvalho\r\n\r\nExecutado: Nelson Machado da Silveira ,Duana Comércio de Material de Decoração Ltda,Sebastião de Abreu de Oliveira,Marisa de Barros Fllho\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Machado da Silveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.416,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marisa de Barros Fllho,Duana Comércio de Material de Decoração Ltda,Sebastião de Abreu de Oliveira,Marisa de Barros Fllho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marisa de Barros Fllho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.416,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001420-76.2012.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Dias da Silva \r\n\r\nExecutado: Microcamp Botafogo Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Microcamp Botafogo Edições Culturais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.654,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890700"
                            ],
                            "1890706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davydson Nunes de Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224/226, que rejeitou os emargos à execução opostos pelo 2º réu. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890706"
                            ],
                            "1890702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-58.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890702"
                            ],
                            "1890708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0111200-63.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA RAMOS\r\n\r\nRéu: ILHATRÔNICA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, Robson Gantert da Rocha, Monica Oliveira Gantert da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Oliveira Gantert da Rocha, Robson Gantert da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/11/2015, às 11:30 nesta Vara do Trabalho. DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890708"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-42.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano Ferreira de Almeida [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciano Ferreira de Almeida \r\n\r\nTer vista por 10 dias dos calculos da rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001090-44.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joede Nascimento de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joede Nascimento de Souza\r\n\r\nindefiro visto que excluída. fls.259 \r\n\r\nProcesso: 0010400-50.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandique Soares Galvao [Adv. Patricia Raquel Alencar de Macedo (OAB: RJ 159063 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandique Soares Galvao\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PROVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ISAURA DA CONCEICAO FERREIRA, Réu PRECE PROVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nVista as partes por 5 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-82.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Monteiro Vieira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Monteiro Vieira \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-23.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Novaes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Castro Novaes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Gomes dos Santos [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-56.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Teixeira Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Teixeira Fernandes\r\n\r\nconsiderando as novas orientações...venha o rte. com a adequação dos cálculos. fls.709 \r\n\r\nProcesso: 0000197-82.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Pinheiro de Carvalho [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Rosa dos Santos [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson de Assis Pereira [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson de Assis Pereira\r\n\r\nDiga o rdo. em 10 dias. fls. 98 \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2003.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: COSMO INACIO DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nExdo: GOMES DA COSTA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte COSMO INACIO DA SILVA\r\n\r\n...indefiro o requerido... Int. a parte autora. fls.238 \r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos & Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira de Souza\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-15.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reginaldo Trabach Rosa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilização Modelo Ltda. ME [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reginaldo Trabach Rosa\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-88.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues Lima [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. , Réu: Aled Bar e Restaurante Ltda, Réu: Aleb Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rodrigues Lima\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-37.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldete de Souza da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludmila Gama Frazão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldete de Souza da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeide Maria Pereira Barbosa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social _ PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social _ PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001086-36.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Gurjão (OAB: RJ 156503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001357-16.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Souza Clemente [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Brasil Private Equity Group S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Souza Clemente\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Sandro Alves Pinheiro [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Canto do Povo Ltda. ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Sergio Roque de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Sandro Alves Pinheiro\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-40.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel de Abreu Carvalho Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel de Abreu Carvalho Filho , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVista as partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-90.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Silva Melo [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: LQM Transportes Ltda. [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero da Silva Melo\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Vieira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cunha Vieira \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-17.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGLIUOLO [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGLIUOLO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-66.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Amaral Filho [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Amaral Filho \r\n\r\nTer vista por 30 dias. fls.168 verso \r\n\r\nProcesso: 0000969-45.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nobre Martins [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nobre Martins\r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.42 \r\n\r\nProcesso: 0001348-20.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano dos Santos Martins [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: NHM Materiais de Construção Ltda. [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano dos Santos Martins \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-30.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho dos Anjos [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carvalho dos Anjos\r\n\r\nciência de fls.59 verso \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a decisão de fls.1105. \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvonise Braga Saunders [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Guimarães Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Daiana Porto Mendes Dias Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nvista a rda. dos cálculos dos rtes.de fls.1599/1628 em 10 dias devendo no mesmo prazo comprovar a implementação na folha de pagamento dos autores das parcelas deferidas na presente ação. fls.1641 \r\n\r\nProcesso: 0001452-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antenor [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Antenor\r\n\r\nvista a prte autora da petição e documentos de fls.649/663, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-74.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabelli da Rocha Farias Dias [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax-Mobitel S.A., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.435 \r\n\r\nProcesso: 0000051-41.2012.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vulcan Material Plastico Ltda.\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fls.214 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0017700-58.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves dos Santos Celiria [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ADEMIR MOREIRA DE PADUA, Réu: IARA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves dos Santos Celiria\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-13.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA AUGUSTO LOPES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SIANLE DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: LEANDRO RODRIGO DIAZ, Réu: SILVIA SANTIAGO DA SILVA [Adv. Victor Raul Videira Fernandes (OAB: RJ 36807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA AUGUSTO LOPES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Brandao de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGER COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Brandao de Souza\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Datrino Correia [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Datrino Correia\r\n\r\nTer vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-30.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladia Lucia Ferraz Guerino Paulo [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Pame S/C Planos de Assistencia Medica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Pame S/C Planos de Assistencia Medica\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-12.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda\r\n\r\nTI: CAREN DO JARDIM AMERICA PADARIA E LANCHONETE LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertudres Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Oliveira Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Augusto Weinkeller Sameiro [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestadora de Serviços de Apoio a Empresa Ltda., Réu: Casa e Rio de Janeiro S/A (Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar Augusto Weinkeller Sameiro\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000825-78.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Victor Gomes [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Victor Gomes\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-43.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Montes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva Montes\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rocha de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nvenha a rda. comprovando o restante do valor em dez dias. fls.528 \r\n\r\nProcesso: 0000415-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Oliveira Eskinazi [Adv. Raphael Manhães Martins (OAB: RJ 147187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. em Recuperação Judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Oliveira Eskinazi\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-40.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Eneias Schultz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Eneias Schultz\r\n\r\nconsiderando as novas orientações...venha o rte. com a adequação dos cálculos. fls.327 \r\n\r\nProcesso: 0001730-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Nascimento Germano [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Nascimento Germano\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.668 \r\n\r\nProcesso: 0068600-11.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galvão Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Galvão Silva \r\n\r\nConsiderando as novas orientações...venha o rte.com a adequação dos cálculos. fls.333 \r\n\r\nProcesso: 0058700-82.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIDICE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZAÇÃO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIDICE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nvenha o rte. em 15 dias com endereços válidos p/int.a rda.p/ audiência de acordo. fls.368 \r\n\r\nProcesso: 0051400-98.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CAMPOS ORPHAO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE CAMPOS ORPHAO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000002-92.2015.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jasiel Eloy Marins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jasiel Eloy Marins\r\n\r\nConsiderando as novs orientações... venha o rte. com a adequação dos cálculos. fls.322 \r\n\r\nProcesso: 0000534-71.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Batalha Serejo [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Buonocore Serviços Ltda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: BUONOCORE SERVIÇOS LTDA. N/P Carlos Eduardo , Réu: BUONOCORE SERVIÇOS LTDA. N/P Luciana Carvalho , Réu: Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)], Réu: Planet Pool Avaliação Física Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Batalha Serejo \r\n\r\nDizer sobre petição de fls.159 \r\n\r\nProcesso: 0001570-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Pereira [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tavares e Videira Ltda. [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)], Réu: União Federal, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Pereira\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-59.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Pacheco da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\ndevolvido o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rogerio de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Flavio Ferreira Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pedro Affonso de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nvenha a rda. com o pagamento do valor apurado as fls.1007, em 15 dias, sob pena de execução. fls.1026 \r\n\r\nProcesso: 0000715-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Barros [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.177 \r\n\r\nProcesso: 0001085-51.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilmar de Alvarenga Arnaldo [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Alvarenga Arnaldo \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001137-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa da Costa, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.563 \r\n\r\nProcesso: 0001198-05.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Santana de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nvista ao rte. por trinta dias. fls.66 verso \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria da Silva Santos [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria da Silva Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-16.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Garcia Ferreira Valente Gonçalves [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Garcia Ferreira Valente Gonçalves\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-65.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Alamar Benevides [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000566-13.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Garcia Aragão [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \"Em Recuperação Judicial\".\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Garcia Aragão\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vieira Francisco [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Vieira Francisco\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara em 30 dias. fls.182 \r\n\r\nProcesso: 0000168-66.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ramos da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: CW Ltda. [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ramos da Silva\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-46.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Camelo da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Camelo da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. fls.262 \r\n\r\nProcesso: 0000523-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Cayres Neto [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. (fls.495). \r\n\r\nProcesso: 0001207-98.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nCgto: Denize Gomes Maranhão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denize Gomes Maranhão\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0036200-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.revel [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio dos Santos \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000065-88.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães Carvalhães [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guimarães Carvalhães\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1890399"
                            ],
                            "1890398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174700-29.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areovaldo da Silva Vasques [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Elevadores Guanabara Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Elevadores Tonus Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Kohl Elevadores e Sistemas Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nNão assiste razão a rda. venha a rda. com o valor do INSS em 15 dias sob pena de execução. fls.946 \r\n\r\nProcesso: 0117300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL MARCOS DE ALMEIDA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL MARCOS DE ALMEIDA\r\n\r\nfornecer o nº do CPF do rte. em 30 dias fls.284 \r\n\r\nProcesso: 0099600-39.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CELESTINO DE PAULA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDES SANTA ROSA [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CELESTINO DE PAULA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide da Silva Medeiros [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide da Silva Medeiros \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut João Carlos da Rocha \r\n\r\nVista as partes por 5 dias. fls.643 \r\n\r\nProcesso: 0194600-95.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Souza [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Souza\r\n\r\nDevolva o rte. a certidão de crédito. fls.473 \r\n\r\nProcesso: 0213900-87.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DIAS [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DIAS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-45.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS VAZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE GERALDO BASILIO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE FRAZÃO DE SOUZA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GASPAR DOS REIS DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SEBASTIÃO JERÔNIMO DA SILVA BAPTISTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV F SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS, Aut ANTONIO CARLOS VAZ, Aut CARLOS GOMES, Aut GASPAR DOS REIS DE SOUZA, Aut JOSE FRAZÃO DE SOUZA FILHO, Aut JOSE GERALDO BASILIO, Aut SEBASTIÃO JERÔNIMO DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nTer vista dos calculos e das impugnações da rda. pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-89.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MOTA DE SOUSA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA M.E., Réu: DOLORES FERREIRO MARTINEZ, Réu: MARGARITA VAZQUEZ MOURELLE [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Manoel Sebastião da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MOTA DE SOUSA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-86.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar valor sacado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-02.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Botelho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Botelho\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-62.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO RIBEIRO VIANNA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: W W CONSULTORIA LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: ROSANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTI: LEIR DA CONCEIÇÃO DE PAULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO RIBEIRO VIANNA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-23.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAMIRO ALVES CABRAL [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RAMIRO ALVES CABRAL, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nciência da decisão de fls.852 \r\n\r\nProcesso: 0207200-32.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: L B M MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-27.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PIZZI [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Orlando Jose Melo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PIZZI\r\n\r\nDevover a certidão de crédito... fls.292 verso \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Julita Alves Molina [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.293 \r\n\r\nProcesso: 0099500-11.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silveira Pereira Ramos [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: SPMT Papelaria e Copiadora Ltda. [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silveira Pereira Ramos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\ncomprovar recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de execução. fls.402 \r\n\r\nProcesso: 0116600-52.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER NICACIO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSYL DO RECREIO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALTER NICACIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-86.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Jorge [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Jorge \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-23.2000.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: ADELIA DA CONCEICAO SILVA LOURENCO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRqdo: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADELIA DA CONCEICAO SILVA LOURENCO\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-11.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Reis Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Guia MJ LTDA. [Adv. Celso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Reis Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Silva de Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Silva de Lima \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-51.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR BAPTISTA TEIXEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ANA MAGALHÃES RUA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: GONCALO GOMES LEITAO DO QUENTAL MACHADO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: JORGE BERNARDINO DE OLIVEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ALDA DE JESUS BARBOSA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DE JESUS BARBOSA, Aut ANA MAGALHÃES RUA, Aut GONCALO GOMES LEITAO DO QUENTAL MACHADO, Aut JORGE BERNARDINO DE OLIVEIRA, Aut JURANDYR BAPTISTA TEIXEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0158400-31.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIEL SANTOS SILVA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIEL SANTOS SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-22.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Fontes da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli Fontes da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1890398"
                            ],
                            "1890400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2015\r\n\r\n0000611-80.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Moraes\r\n\r\nExecutado: Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda.,União Federal ,Eliana Pereira de Souza Alves,Marco César Francisco das Chagas,Alexandre Cirino de Souza,Roberto dos Santos Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.892,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000733-93.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Alberto Ferreira Barreto\r\n\r\nExecutado: Vise Vigilância e Segurança LTDA,Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.455,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001284-73.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Soares Guimarães \r\n\r\nExecutado: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda.,MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.483,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077300-10.2008.5.01.0065 RTSum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Fênix - Colégio Don Quixote\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Fênix - Colégio Don Quixote, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 309.053,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890400"
                            ],
                            "1890397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001175-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Nunes\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Better Plus Consultoria Ltda., Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Djanete Araújo Gomes., Jussara Brasil de Assis Lopes., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 130.637,86. \r\n\r\nProcesso: 0001182-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA PERCILIANA FERRARI, WANDI PINTO NORONHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 1.852,50. \r\n\r\nProcesso: 0000278-02.2010.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Teknika Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Teknika Montagem Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000324-10.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Inácio dos Santos \r\n\r\nRéu: Enpro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Enpro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o 1º leilão para o dia 10/11/2015 e o dia 24/11/2015 para o 2º leilão, ambos às 13:00h a realizar-se no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº132, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0037200-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank de Souza Reis\r\n\r\nRéu: Cacique Promotoras de Vendas Ltda., Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cacique Promotoras de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 12.078,56. \r\n\r\nProcesso: 0001515-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Alvares Lopes\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Jorge Fernandes., Vera Lucia Fernandes., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 4.908,63. \r\n\r\nProcesso: 0000987-03.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jardim de Almeida \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Montar Locação Contingências Tecnologias e Teleserviços Ltda., Banco Ibi S.A. , Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P RONALDO DOS SANTOS TEIXEIRA, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P GILSON JOSÉ FREITAS BACCI\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 28.961,35. \r\n\r\nProcesso: 0000437-71.2012.5.01.0065 - CartPrec\r\n\r\nAut: Tarciana Patrícia Soares\r\n\r\nRéu: Sindigas Comércio de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Maria de Albuquerque Wentling Assayag., Joseph Salomão Assayag Júnior., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora registrada às fl. 16 dos autos, a saber: imóvel situado na Praça Antônio Callado, 135, apto 105, Condomínio Mundo Novo, Barra da Tijuca/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000458-47.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Severino de Paula\r\n\r\nRéu: JRT Barros Construções Ltda., Condomínio do Edificio Torre do Norte Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m JRT Barros Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000710-79.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Jocila Soares Bernardo \r\n\r\nRéu: Limited Edition Conf. de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Katz., Tatiana Katz., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 29.209,81. \r\n\r\nProcesso: 0168100-94.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CUNTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: C-04 - BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Kleber Dias Paiva., Sônia Mota Correa., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 3.677,28. \r\n\r\nProcesso: 0001248-65.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Alamar Benevides\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correa de Almeida\r\n\r\nRéu: Grafo Print Industria Grafica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rui La Roque Pereira de Meireles., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 118.501,08. \r\n\r\nProcesso: 0001171-56.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA MORAIS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 7.586,35. \r\n\r\nProcesso: 0001442-31.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Maria dos Santos \r\n\r\nRéu: Beleza Total \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandra Izidorio Fidelis., Maria Célia do Nascimento Cabral., Rosalva Alves da Silva., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 13.149,12. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890397"
                            ],
                            "1890393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "065/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.11.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0152700-93.2009.5.01.0065 - Rte. SEVERINA IZIDORO DA SILVA REINALDO (Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes - OAB: RJ79623D) Rdo. DERLI E JOÃO SALÃO DE CABELEIREIRO 133 LTDA ME (Adv. Waldimar de Paula Freitas - OAB: RJ38982D) - Bem(ns): 1) 02 Aparelhos de ar condicionado Cônsul, bem estar, com controle remoto, bom estado, avaliados em R$ 2.000,00; 2) Banco acolchoado, estrutura em ferro, para 3 pessoas, cor preta, bom estado, avaliado em R$ 500,00; 3) 02 Cadeiras para corte de cabelo, acolchoadas, com medidor, bom estado, avaliadas em R$ 800,00; 4) Cadeira lavatória elétrica, com pia, cor preta, bom estado, avaliada em R$ 500,00; 5) 04 Conjuntos para manicure, com cadeira cliente, cadeira manicure e carrinho, bom estado, avaliados em R$ 1.000,00; 6) Cadeira para corte de cabelo, com medidor, acolchoada, avaliada em R$ 400,00; 7) 02 Conjuntos de espelho com bancada, avaliados em R$ 300,00; 8) Refrigerador Eletrolux RE29, bom estado, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aurélio Valporto, 133, RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0086000-38.2009.5.01.0065 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. OXALA POSTO DE GASOLINA LTDA (Adv. Catia Simone da Silva Santos - OAB: RJ85360D) - Bem(ns): 1) Bomba de combustível deplex, marca Wayne, modelo 178-A, série 1553 e 1508, regular estado, em uso, avaliadas em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Feira, 1077, Bangu, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000324-10.2012.5.01.0036 - Rte. MANOEL INÁCIO DOS SANTOS (Adv. Jandira da Conceicao Sardinha - OAB: RJ65360D) Rdo. ENPRO DE CAMPO GRANDE ENGENHARIA E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. (Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento - OAB: RJ149749D) - Bem(ns): 1) Ar condicionado 10.000 BTUs, Electrolux, em funcionamento, em estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua A, 98, Estrada da Moriçaba, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1890393"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira da Silva [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: Monaliza Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Silvio Lacerda Leite [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Lacerda Leite\r\n\r\nEsclarecer o motivo da sua ausência na audiência designada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-56.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva (OAB: RJ 9583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferreira \r\n\r\nNotificar o reclamante da convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064200-82.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Martins Couto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e projetos - INDEP, Réu: Aloísio Pereira Júnior, Réu: Oscar Gonzada da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária Martins Couto\r\n\r\nNotificar o Reclamante para tomar ciência e se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0137400-79.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU PAULO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAN MARCUS COMERCIO TRANSPORTES LTDA, Réu: Giro Araki, Réu: José Carlos Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU PAULO\r\n\r\nComparecer em secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0061100-22.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Tavares Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Tavares Reis\r\n\r\nVenha a parte Autora com o cálculos dos valores que entender devidos, em 15 dias, conforme o despacho de fls. 2131. \r\n\r\nProcesso: 0000129-95.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Sampaio [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira Sampaio\r\n\r\nIntimar o Reclamante a fornecer o endereço atualizado da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037600-63.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PROVELEVE 2002 LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: ISILDA MEDEIROS CARNEIRO GOMES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: LAURI GRUN [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nNotificar o autor para ciência de que o imóvel do RGI de fls. 356/361 não pertence a nenhum dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001093-59.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferimento do pedido de dilação de prazo. Intimar a Reclamada para pagamento dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000968-28.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Santos [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araujo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Santos \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000969-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Araujo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar, em 48h, conforme despacho de fls. 909. \r\n\r\nProcesso: 0096500-97.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Marco Antônio Torres de Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nNotificar o autor para comprovar o alegado. Notificar o 2º Réu para manifestar sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar, em 48h, conforme despacho de fls. 391.\r\n\r\nProcesso: 0204400-96.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DELLE CRODE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOLITO DEGRADEE LTDA, Réu: Leila Abrahao, Réu: Waldir Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DELLE CRODE\r\n\r\nIntimar as partes para ciência das respostas dos ofícios juntados. \r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA MOURA PALHARES [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0122900-85.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Aguiar Siqueira Campos [Adv. Flávia de Moura Bezerra Amorim (OAB: RJ 165121 - E)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Aguiar Siqueira Campos\r\n\r\nNotificar o Reclamante para informar o valor sacado, atraves do alvará 999/2009. \r\n\r\nProcesso: 0207400-70.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAIL DO NASCIMENTO [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA A/C SOCIO, Réu: Antonio Pinheiro de Araújo, Réu: Reinaldo Cabral do Carmo, Réu: Amaury de Assis Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAIL DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001687-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Crelier Monteiro de Oliveira [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Oftamologia e Otorringolaringologia Wajnerg [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Oftamologia e Otorringolaringologia Wajnerg\r\n\r\nIntimar a Reclamada para pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157500-50.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA COSTA SERAFIM [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA., Aut MARTA REGINA DA COSTA SERAFIM\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-33.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Miranda Costa [Adv. Daina Lopes Sobral Saturnino (OAB: RJ 148503 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Marcelo Vancellote Almeida, Réu: Paulo Celso Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: Paulo Roberto Moraes de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda., Réu Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda., Aut Leandro Jorge Miranda Costa , Réu Paulo Celso Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0001378-52.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ramos de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Rádio Comunicações Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TX RX Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Compurocha Informática Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 159513 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Ramos de Oliveira \r\n\r\nIntimar o Reclamante para a fornecer o endereço atualizado das Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0130300-68.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE PAIVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NADIR RODRIGUES LEMOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RENATA DE SOUZA CORREA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RICARDO RODRIGUES NEVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROSAURA VICTORINA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut MARGARETE DE PAIVA, Aut NADIR RODRIGUES LEMOS, Aut RENATA DE SOUZA CORREA, Aut RICARDO RODRIGUES NEVES, Aut ROSAURA VICTORINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimar as partes para indicação de quesitos e assitentes técnicos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-93.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Fernandes de Souza\r\n\r\nNotificar a Reclamante a se manifestar acerca da impugnação dos cálculos apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caminha Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Wanderlea De Souza Nogueira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nNotificar a reclamada da convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130300-68.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE PAIVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NADIR RODRIGUES LEMOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RENATA DE SOUZA CORREA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RICARDO RODRIGUES NEVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROSAURA VICTORINA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nIntimar a ré para efetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-03.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES PINTO [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERNANDES PINTO\r\n\r\nComprovar a impossibilidade de retirada do alvará, destacando que o autor pode levantar o referido alvará pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000027-73.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Fernandes da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Fernandes da Silva \r\n\r\nIntimar a parte Autora para que apresente novos cálculos, com as correções indicadas pela contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-70.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Moreira [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar, em 48h, conforme despacho de fls. 374.\r\n\r\nProcesso: 0070200-74.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRITO BERNARDES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCROSTAR COMERCIAL LTDA, Réu: ATL ALGAR TELECOM LESTE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO MATOS DE SOUZA E SILVA, Réu: Israel Benjamin [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRITO BERNARDES\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000017-58.2015.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Martins da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: CLARO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLARO SA\r\n\r\nTomar ciência da autuação da Execução Provisória. Notificar o Réu para se manifestar sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001120-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Socorro Carvalho Montão [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicação Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane do Socorro Carvalho Montão , Réu Nextel Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIntimar as partes para ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0127100-09.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzimar Costa Paula Gama [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb Arte e Comunicacao, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzimar Costa Paula Gama, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nIntimar as partes para ciência da Sentença de fls. 284 e 285. \r\n\r\nProcesso: 0057500-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geani de Freitas Ítalo Teixeira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geani de Freitas Ítalo Teixeira \r\n\r\nIntimar a Autora a fornecer o endereço correto da testesmunha Angêlica Dias de Oliveira, no prazo de 48 horas. Do contrário deverá trazê-la, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000428-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Xavier Ferreira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Maycon Xavier Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 449/451. \r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILMA DA SILVA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: RS AUDIO E VIDEO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Ana Paula Zaiden Palmier Nunes (soc), Réu: Carlos Eduardo da Fonseca Palmier Nunes (soc), Réu: KAREN SADALA RIHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILMA DA SILVA\r\n\r\nIntimar a Reclamante da penhora de fls. 541, que garantiu o juizo, conforme decisão de fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0140000-24.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Posto Lubrificacao Barreiros Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: GUSTAVO LOURENÇO FERREIRA, Réu: Alexandre Duarte Marine, Réu: Adriana Caetano da Silva, Réu: Kelly Barbosa dos Reis [Adv. João Francisco Barbosa da Silva (OAB: RJ 181832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garagem e Posto Lubrificacao Barreiros Ltda., Réu Kelly Barbosa dos Reis, Aut Neil Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201 e 202. \r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Cavalcanti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prest. Serv. Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nIntimar as partes para ciência da decisão de fls. 1.095 e 1.096. \r\n\r\nProcesso: 0081700-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0214700-83.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZANIR PIRES MAGALHAES [Adv. Antonio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90274 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A ORGANIZ EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINIST [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: PAULO RUBENS ATALLA, Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZANIR PIRES MAGALHAES\r\n\r\nIntimar o advogado do Reclamante para apresentar a certidão de crédito trabalhista, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Rangel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Alexandre Meirelles Damasceno Ferreira (OAB: RJ 169959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Rangel , Réu Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nIntimar as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte Autora, conforme despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0000009-52.2013.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nascimento e Sanfins Restaurante Ltda. [Adv. Glauce Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 141438 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Santos Natividade [Adv. Lourival Barbosa Jr (OAB: RJ 87046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nascimento e Sanfins Restaurante Ltda.\r\n\r\nIntimar a empresa para pagar os valores homologados, em 48 horas, conforme despacho de fls. 143.\r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SOUZA ALVES [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZA 2001 SERVICOS TECNICOS LTDA, A/C ALMIR ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FERRARA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO PRINCESA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROTONDO, Réu: Izaias da Rocha Gomes, Réu: Almir Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOUZA ALVES\r\n\r\nNotificar o Reclamante para ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0025300-98.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Almeida dos Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazioso Di Rio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: JAIR MARQUES DA MATA, Réu: FRANCISCO JOSÉ ALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida dos Santos\r\n\r\nNotificar o Reclamante para ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0163100-42.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR SIQUEIRA FRANCO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR SIQUEIRA FRANCO\r\n\r\nIntimar a parte Autora a se manifestar sobre o alegado pela Ré, tendo em vista o acordo realizado em audiência, devendo assim informar se houve quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001399-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva Cardoso [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Cláudio Gonçalves de Araújo, Réu: Vilma Patrícia de Martcos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001522-26.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Fernandes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria Mercadez Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado e Padaria Mercadez Ltda.\r\n\r\nIntimar o Reclamado para pagar os valores homologados, em 48h, conforme despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0153700-67.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Hermanson e outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Nelson Gomes Nunes [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Neuza Francisca de Paula Ribeiro [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Regina da Costa Barros [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Sonia Ferreira Fernandes [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nNotificar a Reclamada para contestar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-80.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santos Ribeiro [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Valério Prudencio de Jesus (OAB: RJ 89709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nNotificar a Ré para pagar o valor da execução, em 48 horas, conforme despacho de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0054800-83.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO RZEZINSKI [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO RZEZINSKI\r\n\r\nNotificar o Reclamado para apresentar cópia do documento de identidade com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001177-94.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkíria Kolsky Pereira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , Réu: ANDRÉ LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE, Réu: ALMIR DE SOUZA, Réu: Luiz Fernando Dias de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valkíria Kolsky Pereira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000684-39.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Costa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar os valores homologados, em 48h, conforme despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0083800-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Araujo Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar, em 48h, conforme despacho de fls. 873. \r\n\r\nProcesso: 0035500-38.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVAL ROCHA DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar os valores homologados, em 48h, conforme despacho de fls. 407..\r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaphat Cianci Barbosa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimar a Reclamada a se manifestar sobre o alegado pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000365-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Antonio Silva de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Antonio Silva de Souza\r\n\r\nAo Embargado para, querendo, responder aos embargos de execução interpostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000015-25.2014.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Eduardo Martins [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nExdo: Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil \r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar os valores homologados, em 48h, conforme despacho de fls. 1.163.\r\n\r\nProcesso: 0005400-95.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao dos Santos Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao dos Santos Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀs partes. \r\n\r\nProcesso: 0071200-41.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Albino [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000899-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eiras Alves [Adv. Jacqueline Passos dos Santos (OAB: RJ 160795 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eiras Alves, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nÀs partes. \r\n\r\nProcesso: 0063400-06.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Nogueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNotificar o Reclamante para ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000666-96.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Rodrigues Rosa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Butiquim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Butiquim Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nNotificar a Ré para contestar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-56.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Jesus do Nascimento Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci , Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Wanderléa de Souza Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Jesus do Nascimento Lopes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0067700-59.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Cavalcante Godinho [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Cavalcante Godinho, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (Em recuperação judicial), Réu VARIG LOGÍSTICA S/A, Réu VOLO DO BRASIL S/A, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nÀs partes. \r\n\r\nProcesso: 0029600-21.1997.5.01.0066 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nÀ Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000446-30.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Nascimento da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZERRA E CASTRO TRANSPORTES DE VIGÁRIO GERAL LTDA - ME [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)], Réu: Marcio Bezerra da Silva, Réu: Edna Henriques dos Santos Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Nascimento da Silva \r\n\r\nNotificar o Reclamante para ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000535-87.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira Moreira [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciwal Acessórios Industriais Ltda., Réu: Brasilval Indústria e Comércio de Válvulas e Conexões Ltda., Réu: Antônio Honorato Bergamo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pereira Moreira \r\n\r\nNotificar a Reclamante para ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000365-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Camilo Barreto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Camilo Barreto \r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000027-44.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Gils Sampaio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0022700-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rezende Xavier [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nIntimar a Ré para pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nId: 1890821"
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                                "Processo: 0001303-70.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Melo de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Aut Saulo Melo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 283 no valor total de R$ 14.363,88, sendo R$ 13.842,86 o valor devido ao autor e R$ 321,02 o valor devido a título de INSS e custas judiciais no importe de R$ 200,00. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019800-50.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DOS SANTOS BAPTISTA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE CASULO CORACAO DE MAE [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)], Réu: Maria Dalva Rodrigues de Pontes Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fl.321-v, indicando o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-48.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bezerra Passos [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda - EPP [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)], Réu: S.A. \"O Estado de São Paulo\" [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. \"O Estado de São Paulo\"\r\n\r\nCiência do despacho que deferiu o requerimento acerca do redirecionamento da execução (fl. 390). \r\n\r\nProcesso: 0001145-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Calisto Rodrigues da Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Calisto Rodrigues da Silva\r\n\r\nAnte a devolução postal de fl. 298, venha o autor com atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-85.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria da Cruz Freitas [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Gomes Figueira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faria da Cruz Freitas\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001401-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Ribeiro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas ao pagamento dos valores da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa prevista no artigo 475 J do CPC, de aplicação subsidiária, e posterior inclusão dos devedores no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0130100-16.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE OLIVEIRA AVELAR [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: VITROGEN BIOTECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE OLIVEIRA AVELAR\r\n\r\nTendo em vista que não foram encontrados veículos passíveis de penhora, indique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima de Mendonça [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima de Mendonça, Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 325 no valor total de R$ 12.585,18, sendo R$ 10.234,32 o valor devido ao autor; R$ 1.950,86 o valor devido a título de INSS; e custas judiciais no importe de R$ 400,00. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128200-90.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Valentim [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Valentim\r\n\r\nEsgotados os meios de execução, venha o autor com as peças necessárias à expedição da Certidão de Crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-34.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Medeiros Pereira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Medeiros Pereira\r\n\r\nVenha o requerente com cópia legível da certidão do trânsito em julgado da decisão que decretou a falência, em que conste a data da mesma, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie da Silva Bonifácio [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie da Silva Bonifácio \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001467-69.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Alves \r\n\r\nTer vista dos bens oferecidos à penhora e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001404-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Montenegro da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA - SÓCIA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CECY MARIA TAVARES SANTORO - SÓCIA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GLAUCIO BIZZO MAIA - SÓCIO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Vania Montenegro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 293 no valor total de R$ 7.694,37, sendo R$ 6.496,41 o valor devido ao autor; R$ 223,50 o valor devido a título de INSS; e honorários advocatícios em R$ 974,46. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114600-60.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tibiriça da Costa Pinto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tibiriça da Costa Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 964 no valor total remanescente de R$ 7.636,01. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC, dando ciência da homologação e da convolação dos depósitos existentes às fls. 695 e 696 para fins do art. 884 da CLT, constituindo o valor ora executado como débito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001634-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barcellos de Souza [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Fillho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Spe [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Gestora de Recebíveis Spe, Aut Sandra Barcellos de Souza, Réu Sociedade Universitária Gama Fillho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 309 no valor total de R$ 73.720,16; sendo R$ 64.017,53 o valor devido ao autor; custas judiciais no importe de R$ 100,00 e honorários advocatícios em R$ 9.602,63. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161800-39.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE MAGALHAES EUGENIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Fabíola Costa Serrano (OAB: RJ 154704 - D)], Réu: SANDRA ADRIANA SALOMÃO , Réu: Izabel Alves Salomão de Matos [Adv. Fabíola Costa Serrano (OAB: RJ 154704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE MAGALHAES EUGENIO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-10.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Judith Maria de Oliveira [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Siqueira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Maria de Oliveira\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000974-58.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelus dos Santos Figueiredo [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Starfest Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Barbara Fernanda Napoleão (OAB: SP 206895 - D)], Réu: FABRIZIO MALTA DI NAPOLI, Réu: MARCELA MALTA DI NAPOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelus dos Santos Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados, e que as informações ficarão disponíveis ao patrono do Reclamante, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria, sempre no horário das 14h às 16h30, pelo prazo de 6 (seis) meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0001090-64.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mattos [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Santa Sofia S.A. e da Viação Oeste Ocidental) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu: Faça Turismo S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Mattos \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do mandado de fls. 870/871, indique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Rocha Bastos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Teresa Cristina Blanco Bello [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam intimadas a apresentarem os doccumentos solicitados pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-11.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Machado de Souza [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Siqueira Valsoni de Jesus (De Cujus), Réu: Alexandre Valsoni Bile, Réu: Daniel Valsoni Bile\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Machado de Souza\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000613-75.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunápio Dutra de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunápio Dutra de Oliveira \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailton Julio de Freitas [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: WRM Taquara Serviço e Locação Automotivos Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)], Réu: IONITA ALVARINO DE MORAES, Réu: MARIA DA GLÓRIA TARATARI RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailton Julio de Freitas \r\n\r\nTendo em vista que não foram encontrados veículos passíveis de penhora, indique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Areas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar Areas, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada a data de 20/10/2015 às12:00 horas para a realização da audiência de inquirição da testemunha Cristina Martins da Silva, no Posto Avançado, Rua das Casuarinas, 595, Centro de Cidadania, Âncora, Rio de Ostras/RJ (CPI Nº 0011284-96.2015.5.01.0431). \r\n\r\nProcesso: 0001249-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gumarães [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Gumarães\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000656-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Telles Villas [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)], Réu: Minerconsult Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Telles Villas , Réu Marte Engenharia Ltda. , Réu Minerconsult Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1290/1297 que extinguiu o processo sem resolução do mérito e julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, nos termos da fundamentação. Custas pelo reclamante no importe de R$ 20.000,00, calculadas sobre valor ora arbitrado à causa de R$ 1.000.000,00. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ornela [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ornela\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036700-69.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Fernandes da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Takalli Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Emerson Mendes de Souza, Réu: Hudson Gustavo Macedo Mendes de Souza, Réu: Emerson Mendes de Souza (sócio da TAKALLI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.), Réu: Hudson Gustavo Macedo Mendes de Souza (sócio da TAKALLI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Fernandes da Silva\r\n\r\nTendo em vista que não foram encontrados veículos passíveis de penhora, indique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-02.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA PEDRO DA ROCHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO SA [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA PEDRO DA ROCHA\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001322-13.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Santana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-75.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124400-15.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vianney Messias [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO TAVARES DANIEL, Réu: PAULO PALMIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vianney Messias \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120900-77.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Macedo Leite [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Adamis Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Vigdata System Equipamentos de Seguranca Ltda., Réu: LILIAN ANDRÉIA RODRIGUES ALVES BARROS , Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , Réu: AGILDO ADAMI BARROS , Réu: ATAMIS BARBARA RODRIGUES ALVES BARROS , Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Macedo Leite\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000942-87.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Félix de Lima [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Carlos Augusto Dantas de Siquerira, Réu: Maria Dalva Dantas [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Francisco Cláudio de Siqueira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Félix de Lima \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados, e que as informações ficarão disponíveis ao patrono do Reclamante, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria, sempre no horário das 14h às 16h30, pelo prazo de 6 (seis) meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0000426-04.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pedroza [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Helena Pedroza \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e os respectivos descontos previdenciários, na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000257-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda., Réu: Delta Construções S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: SANDRA OLIVEIRA RAMOS , Réu: ADILSON PERES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - Em recuperação Judicial, Aut José Gomes Neto \r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o requerimento de fl. 338. Caso pretendam conciliar, deverão as partes comparecer em dia e horário de audiência, acompanhadas de seus patronos, no prazo de 30 dias, oportunidade em que o Juízo avaliará a proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0059100-48.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pires [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG MAIS REDE CULTURAL PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAG MAIS REDE CULTURAL PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para ciência e esclarecimentos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, conforme determinação de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0040700-88.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: KIVANIA CARLA REIS DA SILVA [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM SAO BENEDITO DE VAZ LOBO LTDA, Réu: ALFREDO SILVINO BARRETO BASTOS, Réu: Gelson Rangel Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KIVANIA CARLA REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl. 254, bem como para indicar meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-17.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nPor preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao recorrido. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000239-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guimarães Ávila [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Guimarães Ávila \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a proposta da executada às fls. 686/687, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000039-52.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio de Assis Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: PEDRO BAREMBOIM e GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio de Assis Santos\r\n\r\nVenha o autor com cópia da sentença que decretou a falência, da certidão do trânsito em julgado, nome e endereço do liquidante para expedição da Certidão de Habilitação em Massa Falida. \r\n\r\nId: 1886524"
                            ],
                            "1886525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000126-37.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Sipriano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Romildo Sipriano \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, designada para 13/10/2015, às 14:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1886525"
                            ],
                            "1886526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001401-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Ribeiro \r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas ao pagamento dos valores da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa prevista no artigo 475 J do CPC, de aplicação subsidiária, e posterior inclusão dos devedores no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001404-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Montenegro da Silva \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA - SÓCIA , CECY MARIA TAVARES SANTORO - SÓCIA , GLAUCIO BIZZO MAIA - SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m CECY MARIA TAVARES SANTORO - SÓCIA , GLAUCIO BIZZO MAIA - SÓCIO, Guard Angel Serviços Ltda., MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA - SÓCIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 293 no valor total de R$ 7.694,37, sendo R$ 6.496,41 o valor devido ao autor; R$ 223,50 o valor devido a título de INSS; e honorários advocatícios em R$ 974,46. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1886526"
                            ],
                            "1886527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "068/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JAIME MONTALVAO SOARES (Adv. Cristina Souza Cavalcante – OAB/RJ: 68680/D) move a NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA (Adv. João Borsoi Neto – OAB/RJ: 48493/D), JOÃO MOREIRA DA ROCHA casado com MARIA ANUNCIAÇÃO DA ROCHA, JOSE MOREIRA PEIXOTO, Proc n. RTOrd 0048500-75.1999.5.01.0068, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COLCE DE MENEZES, MM. Juiz Titular na 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.11.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMOVEL: localizado na Avenida das Lagoas, 1199, medindo 40,00m de frente e fundos, por 250,00m de ambos os lados, com demais especificações contida na Certidão do 9º Oficio do RGI, matricula nº 47.767, FRE 0387481-5, avaliado em R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Cientes que o imóvel está hipotecado ao Banco Banerj CNPJ 33.147.315/0001-15, conforme R-06. Cientes que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Cientes, ainda, sobre as penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 ?˜ 1º IV e 746 ?˜ 1º e 2º CPC, e do Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas (Artigo 888 c/c Artigo 794 CLT). Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado (Art. 22 Letra F c/c Artigo 24 do Dec. Lei 21.981/32; Art. 884 CC e Artigos 1º, 4º e 5º da CF 1988). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALEXANDRE ARMANDO COLCE DE MENEZES, MM. Juiz Titular na 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1886527"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1890645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000252-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Cirilo da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda., Réu: AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Cirilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249 e 250. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Helena Dimetre Fernandes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecanicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Exinport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Companhia Administradora Sauer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Helena Dimetre Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277, devendo informar se houve o cumprimento do acordo, em 10 dias, ciente de que, decorrido in albis, os autos serão arquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-11.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rafael Fernandes [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Idiomas Botafogo [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centro de Idiomas Botafogo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 558. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-36.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 758, devendo informar, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, ciente de que, em caso de ausência de manifestação ou em caso de negativa, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nId: 1890645"
                            ],
                            "1890644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2015\r\n\r\n0001624-78.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ulysses Rollas de Almeida Junior\r\n\r\nExecutado: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. ,Juncaro Alarmes Ltda.,Cassandra Roza Nogueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.337,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001273-76.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Vieira Hermenegildo \r\n\r\nExecutado: Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda,Hexagonal Construções S/A,Ermones Participações Ltda.,Sergio Iannibelli,Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto,José Ricardo Tostes Nunes Martins,Brasil Private Equity Group S/A - BPE\r\n\r\nPelo presente fica citado Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.139,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890644"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1889734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasqual Jose Macariello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Regina Celia Nesti dos Reis Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto Jose Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rute Silveira Bismann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Pasqual Jose Macariello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Celia Nesti dos Reis Cavalcante, Aut Roberto Jose Pinto Ferreira, Aut Rute Silveira Bismann\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/04/2016, às 10:15 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0131100-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Antonucci Nunes [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Aut Ubiratan Antonucci Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/04/2016, as 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001206-31.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Severo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Glauber Luiz da Silva Alves, Réu: Glaucio Vinicius da Silva Alves, Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Rodrigo Pereira Severo \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/04/2016, às 10:00 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0018000-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Racca Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Racca Fernandes , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução designada para o dia 13/04/2016, às 10:45 horas para depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. Prazo de 10 dias para especificarem as demais provas que pretendem produzir, vindo com rol e documentos no mesmo prazo se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001435-59.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Moreira Ribeiro [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Moreira Ribeiro, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nAudiência designada em PAUTA ESPECIAL DIA 06/04/2016 ÀS 10:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000613-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Simões Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Gonçalves Advogados Associados , Aut Micheli Simões Costa \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução designada para o dia 12/04/2016, às 10:30 horas. As partes deverão indicar as testemunhas para intimação, no prazo de 05 dias, ciente de que na ausência de manifestação as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Ressalta-se, ainda, que somente serão notificadas as testemunhas residentes nessa comarca. \r\n\r\nProcesso: 0000122-75.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista Barros [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsub Tecnologia Subaquática , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Thiago Batista Barros \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução designada para o dia 12/04/2016, às 10:45 horas para depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. Prazo de 10 dias para especificarem as demais provas que pretendem produzir, vindo com rol e documentos no mesmo prazo se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001412-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Oliveira Pedra [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: LMR Padaria e Mercearia Ltda. ME , Réu: MARIA HELENA DE MORAES (SÓCIO), Réu: LEONARDO DE MORAES RUFINO DOS SANTOS (SÓCIO) [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO DE MORAES RUFINO DOS SANTOS (SÓCIO), Aut Priscilla de Oliveira Pedra\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05/04/2016, às 10:00 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0135700-66.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Collis [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Itauá Ltda. Me. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: MARGARIDA DA CONCEIÇÃO RADAELLI DE OLIVEIRA, Réu: MARILIA RADALLI DA SILVA MUNIZ, Réu: PAULO MARCOS FERREIRA NERY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Collis, Réu Centro Educacional Itauá Ltda. Me.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/04/2016, às 10:00 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001489-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Pereira de Mendonça [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Ribeira Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Pereira de Mendonça, Réu Farmácia Ribeira Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência marcada para 11/04/2016 às 10:45 horas, para fins de oitiva da testemunha Rodrigo Gonçalves da Silva, dispensado o comparecimento da autora e do preposto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000281-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Inácio da Silva [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ronaldo Inácio da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 06/04/2016, as 10:15 horas. \r\n\r\nId: 1889734"
                            ],
                            "1889733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0131100-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Antonucci Nunes\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Werneck Telecom e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução marcada para 07/04/2016, às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000122-75.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Batista Barros \r\n\r\nRéu: Tecsub Tecnologia Subaquática , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Tecsub Tecnologia Subaquática , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução designada para o dia 12/04/2016, às 10:45 horas para depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. Prazo de 10 dias para especificarem as demais provas que pretendem produzir, vindo com rol e documentos no mesmo prazo se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889733"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1890846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001020-47.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias da Conceição [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Paraty Cultural [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Paraty Cultural, Aut Marcia Dias da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2015, às 12:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000321-56.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FELLIPE IGNACIO RODRIGUES [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTERSERVICE PROJETOS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A, Aut PAULO FELLIPE IGNACIO RODRIGUES, Réu WALTERSERVICE PROJETOS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000965-67.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Chaves [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Jose Marcio Chaves\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2015, às 12:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE SOUA MOREIRA [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTERSERVICE PROJETOS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A, Aut JULIANA DE SOUA MOREIRA, Réu WALTERSERVICE PROJETOS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000877-58.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BONFIM RIBEIRO [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)], Réu: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BONFIM RIBEIRO, Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2015, às 12:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000966-52.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aparecido Nascimento [Adv. Claudia Celeste Maia Santos (OAB: SP 296589 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aparecido Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2015, às 12:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002486-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA PINTO MALVÃO [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA PINTO MALVÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2015, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002488-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CANTIDIO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CANTIDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2015, às 11:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY. \r\n\r\nId: 1890846"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1890874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000572-48.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pinheiro de Souza [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Igor Pinheiro de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 19/10/2015, às 09h10min, para realização de audiência para oitiva da testemunha CLAYSON DE MORAES MELLO .\r\n\r\nId: 1890874"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1890251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001861-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza Bragança [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Coill Serviços Técnicos de Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Bragança\r\n\r\nRetirar a CTPS na Secretaria e apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, inclusive multas observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-37.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlamar Alves da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \"Em recuperação Judicial\". [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlamar Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LÍlian Ferreira de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Mendonça Junior - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LÍlian Ferreira de Oliveira\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000287-88.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Farias [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000991-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Floriano dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Barramares VII [Adv. Victor Raul Videira Fernandes (OAB: RJ 36807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Barramares VII, Aut João Luiz Floriano dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerido pelo réu em petição de fl. 183. Comparecer à audiência no dia 20/04/2016 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000880-88.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino de Souza [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton da Silva Guimarães [Adv. EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR (OAB: RJ 117900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino de Souza\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000918-32.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Diamantino (espolio de) [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Aut Sebastião Pereira Diamantino (espolio de) Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000938-57.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid da Costa Monteiro [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: D Paula Comércio de Lingeries Ltda ME [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Paula Comércio de Lingeries Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0094800-15.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MENDONCA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCURIO ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Maria Mascarenhas (OAB: RJ 5161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000984-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morim Moreira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Morim Moreira\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0190800-28.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria Nascimento da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Brauns Costa do Sol Boutique Ltda, Réu: EDSON ALVES LOPES, Réu: EDSON FABIANO SIQUEIRA DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0070000-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Quinze Dias [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Reciclagens Ltda. [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)], Réu: Marcos Antonio do Vales Pereira, Réu: Jose Carlos do Vales Pereira, Réu: Helio Jacinto da Rocha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Quinze Dias\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzete Mendes de Souza [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Almeida Confecção Ltda. Me - Bettinha Calçados [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)], Réu: Vitor Luiz Texeira de Almeida - Bettinha Calçados [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Almeida Confecção Ltda. Me - Bettinha Calçados, Réu Vitor Luiz Texeira de Almeida - Bettinha Calçados\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000743-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulino de Lima Neto [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Manoel Paulino de Lima Neto , Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nEmbargos declaratórios acolhidos para julgar improcedente o pedido de pagamento de intervalos entre jornadas. \r\n\r\nProcesso: 0000878-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco Ramalho [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Francisco Ramalho\r\n\r\nInformar CPF do advogado autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000513-64.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Anselmo dos Santos [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: G. L. Monteiro Bijouterias ME [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. L. Monteiro Bijouterias ME\r\n\r\nManifestar-se sobre NOVOS cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Osmar de Souza Nogueira - espolio de [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Osmar de Souza Nogueira - espolio de\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade - fl. 454 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000551-08.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Rosa Araujo de Souza [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSESP Comercial e Administradora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000660-22.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Cunha Berg [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Cunha Berg\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 276 verso, juntando-se normas coletivas legivelmente (uma página por folha), observada a ordem cronológica dos instrumentos e ordem numérica das cláusulas sob pena de desconsiderar-se os pedidos formulados sobre tais normas. \r\n\r\nProcesso: 0067500-05.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA SALVADORA CURTY SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nRetirar alvará expedido a Banco Itaú, expedindo-se posteriormente outro alvará relativamente ao depósito à fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0000688-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Cerdeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica de Souza Azevedo [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica de Souza Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0035500-59.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DIAS BATISTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: M L MACHADO VIANA ME [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DIAS BATISTA\r\n\r\nVista em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000429-29.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Fernandes Maciel [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tia Sayonara Ltda.- ME [Adv. Elcio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 48058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Fernandes Maciel \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001039-31.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janecarla Vieira de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janecarla Vieira de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0163500-04.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROSA GOMES [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA COM EMPREEND E PART LTDA [Adv. Jose Maria Rosa da Silva (OAB: RJ 43664 - D)], Réu: Laerte Mazza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ROSA GOMES\r\n\r\nTendo em vista a Diretriz 122, aprovada no III Fórum Gestão Judiciária, e ainda a ativação dos convênios BACEN JUD e RENAJUD em face da ré, todos com resultado negativo, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem indicação de novos meios, sobreste-se o feito por execução frustrada perante o SAP, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nDecorrido o prazo do item anterior, expeça-se CERTIDÃO DE CREDITO OU DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\r\n\r\nTudo feito dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001913-50.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ariana Gomes da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ariana Gomes da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDesignado dia 06/11, às 10h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0002147-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia da Silva dos Santos [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia da Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001964-90.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins de Souza de Mello [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Martins de Souza de Mello\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001939-48.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiel Goulart Garcia [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Fernando Fabrício Bueno Martins de Seroa, Réu: RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA, Réu: ANDREA NARA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Semiel Goulart Garcia\r\n\r\nInformar sobre penhora no rosto dos autos 0001851-65.2013.5.10.0018. \r\n\r\nProcesso: 0001734-48.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Araujo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001689-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wagner Pereira da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Paulista Churrascaria (Rosa de Saron Pizzaria Ltda. - ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wagner Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001357-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Celso Quintanilha D´Avila, Réu: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 60 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda , Réu: Irlei Cardoso Junior, Réu: Julio Carlos Correa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0005600-45.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paes de Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A Peixoto Azevedo Turismo (Buzios Palace Hotel) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Antônio Peixoto de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000072-15.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ferreira de Araujo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Dusch Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dusch Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Leila Ferreira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sucessivamente pela ordem legal em cinco dias, permeados por outros quinze, sobre embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000086-33.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlei Rodrigues da Costa [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001426-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Lima Neto [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: United Engenharia Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Luciano Sebastião da Cunha (OAB: RJ 181855 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Engenharia Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001773-16.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Andrade Silva [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0016500-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Lima [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar diferença de recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução (R$ 18.286,30). \r\n\r\nProcesso: 0025000-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Romina de Mesquita Porpino [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Michelle Romina de Mesquita Porpino\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000056-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Soares Gomes [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos - Vigilância Ltda (Imagem Sat - Segurança Eletrônica) [Adv. Lídia Monteiro Merlin (OAB: RJ 150908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Soares Gomes \r\n\r\nInformar valor recebido por alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000104-20.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Azeredo da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A., Aut Jocinei Azeredo da Silva\r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário do demandado, ao recorrido (autor). \r\n\r\nProcesso: 0000203-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Antônia Pinheiro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Cabral Teixeira Junior [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Antônia Pinheiro, Réu Edson Cabral Teixeira Junior\r\n\r\nApresentar PIS, NIT ou CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000224-63.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira Matos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietarios dos Moradores do Loteamento Residencial Nova California [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietarios dos Moradores do Loteamento Residencial Nova California\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001445-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Silva de Carvalho [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda - EPP [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raio de Búzios Modas Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001712-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Honorato dos Santos [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil In Buzios Empreendimentos Turísticos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Honorato dos Santos\r\n\r\nApresentar cópia do RGI atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Costa [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Costa\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000470-59.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eveline da Silva Ramos da Costa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline da Silva Ramos da Costa\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000361-50.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso dos Santos [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R.R. Borher Comércio de Roupas - ME, Réu: Luiz Rafael Rocha Borher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0010200-75.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE ANDRADE [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001849-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra Gouveia [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alexandra Gouveia \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0027800-80.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAGNO ROSA FONSECA [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON VELASCO DE CAMPOS (BAZAR CONSTROI) [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAGNO ROSA FONSECA\r\n\r\nReapresentar, em dez dias, cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0000313-86.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloana Telles Santos [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Canal Empreendimentos Turisticos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloana Telles Santos\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001121-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos SA Restaurante Ltda (O Osso Perdido), Réu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)], Réu: Ismael Venturo Vazquez, Réu: Samanta Alves da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Tavares de Oliveira\r\n\r\nVista em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001159-40.2013.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Rogério Borborema dos Santos [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Borborema dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e preliminares. \r\n\r\nProcesso: 0001159-40.2013.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Rogério Borborema dos Santos [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Borborema dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e preliminares. \r\n\r\nProcesso: 0000731-24.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Belchior da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A , Aut Maria da Penha Belchior da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 07/10/2015 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000203-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Hercules Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000206-81.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pedro Fernandes Moreira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pedro Fernandes Moreira \r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0018800-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SOARES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMASTER- EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTD, Réu: Mauricio de Moura Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-95.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos Jordão Ribeiro [Adv. João Victor Jordão Ribeiro (OAB: RJ 171878 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda (Brasil Idiomas) [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa dos Santos Jordão Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0057600-66.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS DA COSTA GARCIA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)], Réu: Roberto Meng [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Ademir Umberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS DA COSTA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0059400-61.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BALBINO DA COSTA [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CAR CABO FRIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BALBINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0050200-30.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO ANTUNES PACHECO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: TREM DA ROCA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: Max Ronaldo Stehling de Oliveira, Réu: Lindinei da Silva Brito, Réu: Elizabeth Lisboa Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO ANTUNES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000232-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Flavio de Araujo [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Flavio de Araujo\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade em trinta dias - fls. 132/135. \r\n\r\nProcesso: 0000442-62.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angélica da Silva (Espólio de) representado por Vera Lúcia Batista da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: RFG Participações Societárias S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFG Participações Societárias S/A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Nogueira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique M. E. D. Vieira Bazar e Papelaria ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Monique Madeleine Exposto Daniels Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monique M. E. D. Vieira Bazar e Papelaria ME , Aut Rosana da Silva Nogueira \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) de Monique Madelieine E, Daniel em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-54.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves Costa [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Gomes de Oliveira [Adv. Marilda Gomes de Oliveira (OAB: RJ 134434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves Costa; Réu: Marilda Gomes de Oliveira\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. Proceder ao cadastro no sistema conforme anteriormente determinado. \r\n\r\nProcesso: 0029000-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Gonçalves Pereira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Gonçalves Pereira \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034400-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Medeiros Almeida da Conceição [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP-Organização Nacional de EStudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Medeiros Almeida da Conceição\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001522-27.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Dias da Costa [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Simone Dias da Costa \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Pinheiro Guimarães [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Pinheiro Guimarães \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000350-50.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Quimas da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Noélia Fernandes [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noélia Fernandes\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. \r\n\r\nId: 1890251"
                            ],
                            "1890252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187600-13.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Mattos [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza Mattos\r\n\r\nVista em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0223800-87.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DA SILVA BARROS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA VISTA PLANEJAMENTO VENDAS E PROMOCOES LTD, Réu: Gelson Moreira Carneiro, Réu: José Reis, Réu: Maria da Conceição Pereira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DA SILVA BARROS\r\n\r\nRetirar CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0195600-70.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE FARIAS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAMAR COMERCIO E ATIVIDADES SUBMARINAS LTDA [Adv. Leandro Dias Ferreira (OAB: RJ 95629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0176400-58.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: J. SCHUINDT MERCEARIA ME [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Josué Schuindt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos autos em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0117200-76.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVEIRA [Adv. Jiulianna Santiago Andrade, (OAB: ES 12168 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0149600-07.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Costa Ramos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Costa Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0154100-39.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA MANDRI [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BUZIOS BAUEN CLUB LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA MANDRI\r\n\r\nApresentar CPF e/ou CNPJ dos sucessores. \r\n\r\nProcesso: 0163100-38.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Braga de Oliveira Tristão [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda. (sucedida por Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletrônica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Braga de Oliveira Tristão\r\n\r\nComprovar o alegado em 26MAR2015. \r\n\r\nProcesso: 0210700-41.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO PORTINHO LTDA [Adv. Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 176743 - D)], Réu: JOÃO MACHADO KFURI [Adv. Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 176743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO MACHADO KFURI, Aut ORLANDO RODRIGUES, Réu PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO PORTINHO LTDA\r\n\r\nComparecer em horário de audiência para homologação de acordo em trinta dias, prosseguindo-se o feito após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIL FIRMINO DA SILVA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut LEONIL FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0088500-80.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento de Almeida [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescaria e Pescagem, Réu: Cássia Cristina Dantas de Almeida [Adv. Vera Lucia Feitosa (OAB: RJ 1615 - B)], Réu: Vilma Andrade Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento de Almeida\r\n\r\nVista em secretaria por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-60.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO JORGE STULPEN [Adv. Tiago da Cunha Rabello (OAB: RJ 116353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nVista em secretaria por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-32.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO DA SILVA ROSA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO-DE-OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Dalva de Almeida Rocha, Réu: Laercio Dias da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO DA SILVA ROSA\r\n\r\nVista em secretaria por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-50.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lourenco Guerreiro [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Correa Estevao Miranda de Carvalho [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)], Réu: ACL Costa Almeida Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Gracas Correa Estevao Miranda de Carvalho, Aut Pedro Lourenco Guerreiro\r\n\r\nAcolhida sucessão trabalhista face a ACL COSTA ALMEIDA LTDA. - ME, citando-se-lhe. \r\n\r\nProcesso: 0132500-73.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores de Almeida Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Alves Pinheiro - ME [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)], Réu: Neuza Alves Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores de Almeida Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0075000-30.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILO PEREIRA LEBRE [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSIC AND FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernanda Cristina da Silva (OAB: RJ 141692 - D)], Réu: DECIO CUPOLLILO [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILO PEREIRA LEBRE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0184400-81.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MATTOS DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VILLE BLANCHE [Adv. Jailton Dias Nogueira (OAB: RJ 45946 - D)], Réu: Marta Iara Serrano Haydt de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0215800-74.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE FURTADO LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA DAS DUNAS EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)], Réu: João Antonio Mury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE FURTADO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1890252"
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                            "1890796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001282-35.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginei Nogueira Pereira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginei Nogueira Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0092200-61.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira da Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A de Souza Confecções [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)], Réu: Jose Alves de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A de Souza Confecções\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rocha Viana Neto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rocha Viana Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000921-81.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan Almeida Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferradura Resort Buzios Ltda [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Almeida Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000526-89.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel de Souza [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/125, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar Construtora e Incorporada Valladão e Silva Ltda, e Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários, esta de maneira SUBSIDIÁRIA, pagar a Maciel de Souza, no prazo legal, como se apurar em regular liquidação de sentença, obdecidos os parâmetros fixados na fundamentação que este dispositivo integra, os valores e parcelas deferidos. Custas de R$ 400,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do art.789, inciso IV,§ 2º, da CLT. Custas dispensadas pelo 2º réu, na forma do art. 790-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001066-74.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coelho de Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L P Inomata - ME (Material de Construção Rezende) [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Coelho de Andrade, Réu L P Inomata - ME (Material de Construção Rezende)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/10/2015, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000089-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Marinho de Barros [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mônica Bonioli Paiva Gonçalves (OAB: RJ 178786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000843-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria de Castro [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Bianca Maria de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do sr. perito de fls 625/630, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000903-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Marinho de Andrade [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Marinho de Andrade, Réu Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.171 e de que foi expedido alvará em favor do exequente pelos depósitos recursais de fls.168-verso e fls.169, com os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001543-68.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 217. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-56.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Ednea Rodrigues Sardinha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Felipo Egino [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Felipo Egino\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 87. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-88.2013.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Célia Cristina Lapagesse Fabiano [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Antares Educacional S/A, Exte Célia Cristina Lapagesse Fabiano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.289, que considerando-se que a reclamada é empresa com razoável patrimônio e por se tratar de execução provisória, defiro que a execução se processe de forma menos gravosa conforme art. 620 do CPC. Prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-75.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli da Silva de Souza [Adv. Tatiana de Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Oliveira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C de Oliveira Calçados\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001283-20.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ribeiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0153700-94.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RENA PEIXOTO OLMI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.834, onde a ré deverá tomar ciência da expedição do depósito de fl.698 e demais depósitos recursais porventura existentes. \r\n\r\nId: 1890796"
                            ],
                            "1890797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000624-74.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatianny Alvarez [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Busin Informática - ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatianny Alvarez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88, que homologou os cálculos apresentados pelo autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 10.107,69 , equivalentes a 804.920,94 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Gonzalez Peleteiro [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte de Cabo Frio Decorações Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte de Cabo Frio Decorações Ltda, Aut Sulamita Gonzalez Peleteiro\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16/10/2015, às 14:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. Após à liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-71.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Belchior da Costa [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto X Comércio Importação Exportação de Motos Ltda. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Belchior da Costa, Réu Moto X Comércio Importação Exportação de Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.292/293, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos dos ítens F,G e H, PROCEDENTE EM PARTE o do ítem E, e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 40.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001129-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Vieira de Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Vieira de Araujo \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias.e observando o valor do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000568-41.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pinto da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Ideal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pinto da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001342-76.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton dos Santos Azevedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: L Marcos Bernardino Carvalho Serralheria ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Leandro Marcos Bernardino Carvalho [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.242, que homologou os cálculos apresentados pelo autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 52.861,55, equivalentes a 4.209.599,62 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-35.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis de Oliveira Mota [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Robson Luis de Oliveira Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.196, que homologou os cálculos apresentados pelo autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.521,39, equivalentes a 758.231,22 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-27.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Soares da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda. [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.140, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls.123/127 , com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.532,54, equivalentes a 520.215,62 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-57.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Angelo [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Marcenaria Ltda. [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Angelo, Réu Requinte Marcenaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.111/112, que declarou INCOPETENTE a Justiça do Trabalho para o conhecimento do pedido do ítem 9, e julgou PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazêlos na forma da fundamentação. Custas de R$ 378,96, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 18.948,12. \r\n\r\nProcesso: 0000348-43.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Roberto de Paula [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Construtora Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Orla Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 46. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-48.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia do Nascimento Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001961-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Paula Gonçalves [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nRéu: Taylor da Silva Jasmim Junior [Adv. Mariana Fernandes de Souza Couto (OAB: RJ 172166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taylor da Silva Jasmim Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 38, 40, 43, 45, 47, 49, 51 e 53. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002523-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Severino da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Severino da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias,observando o valor do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Alvorada de São Pedro da Aldeia Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria Alvorada de São Pedro da Aldeia Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos judiciais de fls. 107 até154. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-81.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Maria Morais de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonça Film Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Maria Morais de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/11/2015, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-33.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Emp em Estab Bancarios de Niteroi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Caroline Barreto de Oliveira (OAB: RJ 190173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Emp em Estab Bancarios de Niteroi \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.377/380, que julgou IMPROCEDENTE o pedido do ítem E, e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação, inclusive quanto à condenação do réu por litigância de má-fé. Custas de R$ 10.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 500.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001848-81.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Sant´Ana [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira Sant´Ana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72, que homologou os cálculos apresentados pelo autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.564,43 , equivalentes a 363.486,14 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benevides da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Benevides da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias,observando o valor do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001518-84.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéia de Jesus Pereira dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.131, devendo a executada vir com o depósito do valor da execução, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000621-56.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aragão [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Produtos Farmaceuticos (Uno Farma) [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Produtos Farmaceuticos (Uno Farma)\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 98/99. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto Viana [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. -Wizard, Réu: Winner Language Center Ltda. - Brasil Idiomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto Viana\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias,observando o valor do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000533-81.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerostra Comércio de Areia e Transporte de Cargas Ltda. - ME [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minerostra Comércio de Areia e Transporte de Cargas Ltda. - ME, Aut Sergio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.52 , que homologou o acordo para que surtam os efeitos legais, devendo a ré, recolher as custas processuais no importe de R$ 400,00, no prazo de 15 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001451-22.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Odineia Sant´Ana Azeredo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odineia Sant´Ana Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.57, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls.35/37, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 10.399,07, equivalentes a 828.124,83 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gonçalves Bezerra [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF O1 Celurares Ltda (OK Celular) N/P DO SÓCIO EDER MAIA LIMA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Gonçalves Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.206, que homologou os cálculos apresentados pelo autor com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 95.888,41 , equivalentes a 7.636.026,50 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-47.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Pereira Magalhães da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda., Aut Joana Pereira Magalhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.101, devendo manifestar-se sobre as possibilidades de composição para por fim a este processo, no prazo sucessivo de cinco dias. Caso cheguem a um acordo, deverão peticionar de forma conjunta para apreciação por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001169-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes Trindade [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes Trindade , Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.219/220, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos dos ítens C e D da incial e PROCEDENTE EM PARTE o do ítem B, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. \r\n\r\nId: 1890797"
                            ],
                            "1890795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2015\r\n\r\n0001692-93.2013.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Vilma Pimentel da Silveira Gomes\r\n\r\nExecutado: RR Comércio e Serviços Ltda ME (Restaurante Tomato)\r\n\r\nPelo presente fica citado RR Comércio e Serviços Ltda ME (Restaurante Tomato), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.227,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890795"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1890902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocináidila Lira de Azevêdo Souza [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda-COAGRO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda-COAGRO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000232-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferraz Rangel da Silva [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grau Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002279-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Rodrigues Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Assunção Restaurante Ltda [Adv. Frederico Ferreira Rocha Pessanha (OAB: RJ 117520 - D)], Réu: Luiz Roberto Duncan Lima Filho [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)], Réu: Giovana Assunção Dias, Réu: RENATA FERNANDES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Rodrigues Ferreira\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002469-40.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Silveira Neto [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Planicíe Ltda [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Silveira Neto\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001248-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Faria Salles Foryta [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000939-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Aurelio Xavier Ribeiro, Réu: Jose Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Souza dos Santos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002887-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Aragão [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Aragão, Réu Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000559-12.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Barboza de Pires [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Rocha & Cia Ltda.-ME [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)], Réu: Dalva Sueli Borges Neves, Réu: Jocilene Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Barboza de Pires\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0002149-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rangel de Azevedo Cordeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Tatagiba Garcia [Adv. Celso Cezar Papaleo Neto (OAB: ES 15123 - D)], Réu: Centro de Ginecologia e Obstetricia de Campos Ltda (Clínica Femina)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Tatagiba Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/10/2015, 13 horas para que o perito e o Sr. Renato Tatagiba compareçam à secretaria da 3ª VT a fim de que sejam colhidos os padrões gráficos necessários à realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001987-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Helena dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Helena dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não será expedido alvará ante o disposto no arcórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001178-39.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio de Almeida Rangel [Adv. Raquel Maria de Almeida Rangel (OAB: RJ 143529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001855-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Simões Bomgosto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Simões Bomgosto\r\n\r\nFica o autor notificado para depositar a importância de R$ 27,33 de modo a ser liberado ao seu patrono, pois referem-se aos honorários advocatícios . \r\n\r\nProcesso: 0000453-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mota de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mota de Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fl. 98/100. \r\n\r\nProcesso: 0001937-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Samary Mendonça [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 - Reciclagem Industria Comercio Exportação e Restauração de Pneumaticos [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Samary Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de fl. 143 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0002196-32.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Alvarenga Alves [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Inscon Instalação e Construção Civil Ltda, Réu: Edson Gomes dos Santos, Réu: Vera Lúcia Pinto Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Alvarenga Alves\r\n\r\nRetirar carta de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Machado de Azeredo Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Sallcon segurança e Vigilãncia ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000126-37.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rangel Cardoso [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rangel Cardoso\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000733-50.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Nogueira Siqueira Xavier [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano de Saude Ases [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Nogueira Siqueira Xavier, Réu Plano de Saude Ases\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2015 às 11h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Ficando ciente ainda de que deverá informar se tem outras provas a serem produzidas, especificando-as. Fica, ainda, intimado dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito de ff. 558/560. \r\n\r\nProcesso: 0001774-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pereira [Adv. Edenilson Alves da Conceição (OAB: RJ 131845 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraiba S/A, Aut Rodrigo Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2015 às 11h20min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Fica ainda ciente de que deverá informar as provas que pretende produzir, especificando-as. Fica anda intimada dos esclarecimentos prestados pelo Sr.Perito de ff. 558/560. \r\n\r\nProcesso: 0001080-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dos Santos Pereira Espinosa [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dos Santos Pereira Espinosa, Réu Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense\r\n\r\nFicam intimados da Audiencia especial designada para a data de 11/11/2015 às 10h50min. \r\n\r\nId: 1890902"
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                            "1890900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2015\r\n\r\n0000580-51.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elson do Nascimento Nunes\r\n\r\nExecutado: Fabiano das Chagas Silva,A F Expresso Transportadora Ltda ME,Campos Point Comércio de Alimentos Ltda,André Luis das Chagas Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano das Chagas Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.110,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luis das Chagas Silva,A F Expresso Transportadora Ltda ME,Campos Point Comércio de Alimentos Ltda,André Luis das Chagas Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis das Chagas Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.110,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000495-02.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Azevedo\r\n\r\nExecutado: Roosevelt Cordeiro Rangel,Viação Rangel Ltda,Elson Cordeiro Rangel,Parlon Rangel da Silva,Orlando Cordeiro Rangel,José Rangel Filho,Silvino Cordeiro Neto,Pablo Rangel da Silva,Manoel Rangel da Silva,Jamil Rangel da Silva,Maria da Penha Rangel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roosevelt Cordeiro Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.961,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jamil Rangel da Silva,Viação Rangel Ltda,Elson Cordeiro Rangel,Parlon Rangel da Silva,Orlando Cordeiro Rangel,José Rangel Filho,Silvino Cordeiro Neto,Pablo Rangel da Silva,Manoel Rangel da Silva,Jamil Rangel da Silva,Maria da Penha Rangel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jamil Rangel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.961,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001653-63.2010.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel da Silva Carneiro \r\n\r\nExecutado: Attar Comércio e Empacotamento de Generos Alimenticios LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Attar Comércio e Empacotamento de Generos Alimenticios LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.882,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023600-13.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elis Regina Nuffer Nunes\r\n\r\nExecutado: Service Clean Ltda,Instituto José Pelúcio ,Municipio de Campos dos Goytacazes,Fundação José Pelúcio\r\n\r\nPelo presente fica citado Service Clean Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.293,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instituto José Pelúcio ,Instituto José Pelúcio ,Municipio de Campos dos Goytacazes,Fundação José Pelúcio\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto José Pelúcio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.293,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890900"
                            ],
                            "1890901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0002260-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Soares da Paixão, Maria José Soares Pessanha\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada fica intimada para recolher depósitos de FGTS nas contas vinculadas das autoras, com a multa de 40%, sob pena de responder pelos equivalentes. \r\n\r\nProcesso: 0002887-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Aragão\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000151-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bueno Pereira\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Hotéis Othon S.A., Othon Empreeendimentos Hoteleiros S/A, Plantavel - Planejamento, Viagens e Turismo Ltda, Othon Administração S/A, Cia Hoteis do Leme, Othon L. Bezerra de Mello Comércio E Importação S/A, Contonício Othon Bezzerra de Mello S/A, Savoy Othon Travel, Aeroporto Othon Travel, Rio Othon Palace, Lancarter Othon Travel, Califórnia Othon Classic, Belo Horizonte Othon Palace, Bahia Othon Palace, Othon Palace Fortaleza, Macaé Othon Suítes, The Time Othon Suítes, Companhia Hotéis Trocadero, Exeter Corretores de Seguros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Califórnia Othon Classic, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001167-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Machado de Azeredo Gomes\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda, Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Sallcon segurança e Vigilãncia ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda, Sallcon segurança e Vigilãncia ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890901"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1890793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157000-54.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES CALASANS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 691/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0173700-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Pereira Loureiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Trevo Ltda ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Ana Paula Narciso das Merces , Réu: Gilson de Barros Melo , Réu: Nelson Bispo da Silva, Réu: Robson Penha Jose, Réu: Wagner da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene Pereira Loureiro\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme despacho de fl. 288 venha o autor em 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0085300-47.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Timoteo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnorte Transporte Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnorte Transporte Cargas e Encomendas Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001921-04.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu NM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0034900-24.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Peixoto de Souza [Adv. Solange Correa Alexandre da Silva (OAB: RJ 142240 - D)]\r\n\r\nRéu: Italucio Serviços de Pintura Ltda, Réu: AILTON BARROS MARCELLO, Réu: LUCIO FERNANDES SILVA\r\n\r\nTI: ADILSON DE CASTRO HIPÓLITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Peixoto de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 104 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-82.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA JARDIM [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 677/2015 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente \r\n\r\nProcesso: 0070300-02.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cardoso da Cunha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cardoso da Cunha \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0182100-26.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBYRAJARA PAIM ALVES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA, Réu: Espolio de Dalva C.da S.Accioly n/p invent/Marco Antonio Herculano, Réu: Maria dos Santos Carlos, Réu: Mario Carlos (Espolio de)n/p sua inventariante Maria dos Santos Carlos, Réu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBYRAJARA PAIM ALVES\r\n\r\nTomar ciencia e cumprimento do último comando de fl. 532 \r\n\r\nProcesso: 0075400-55.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senir Marins de Oliveira Reges [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: PROFISSIONAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senir Marins de Oliveira Reges\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme despacho de fl. 132 venha o autor em 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito , valendo o silêncio como renúncia do crédito \r\n\r\nProcesso: 0014400-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: JESUS GONZALES IGLESIAS, Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA, Réu: SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, Réu: RUTH MARLENE LOPES DE OLIVEIRA, Réu: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves de Oliveira\r\n\r\nRequeira o exequente ,objetivamente, envidando meios eficazes , o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução,em 30 dias derradeiros ,ou informar se tem interesse na certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001891-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos de Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviços Ltda., Réu: Onez Prestação de Serviços Ltda , Réu: Ana Maria Lessa, Réu: Arthur Emilio Carvalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos de Carvalho\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0182100-26.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBYRAJARA PAIM ALVES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA, Réu: Espolio de Dalva C.da S.Accioly n/p invent/Marco Antonio Herculano, Réu: Maria dos Santos Carlos, Réu: Mario Carlos (Espolio de)n/p sua inventariante Maria dos Santos Carlos, Réu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): MIGUEL DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de como fundamentado no despacho de fl. 707 . \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES GONCALVES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Gianfranco Rubini [Adv. Libiane Gonçalves Vieira (OAB: RJ 151150 - D)], Réu: Carlos Roberto Mendes Trajano, Réu: Nanci dos Santos Correa, Réu: Solange Thebas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SOARES GONCALVES\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA e despacho de fl. 407, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000413-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes da Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Réu: RITA PATRÍCIO DE ARAÚJO, Réu: EDSON XAVIER CORREIA, Réu: Luciano Pacheco da Nobrega [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Pedro Rosa Gomes, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Paulo Roberto Pereira Marinho [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Roberto Lopes de Faria, Réu: Maria do Socorro Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lopes da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 298 da reclamada, em 05 dias, dizendo expressamente se concorda com os bens oferecidos a penhora . \r\n\r\nProcesso: 0151600-88.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Tavares Queiroz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM PETROQUIMICA S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tadeu Tavares Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 678/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRISE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JORGE LUIZ DO REGO BARROS, Réu: JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO, Réu: Joan Nunes da Cunha Figueiredo [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 302 . \r\n\r\nProcesso: 0219900-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedjane Silva da Costa [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedjane Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0067800-60.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina de Oliveira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: ISAC LEMOS FONSECA, Réu: MARCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA, Réu: New Ficet Industria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda, Réu: Congo Industria e Comercio de Cigarros Importação e Exportação, Réu: Quality In Tabacos Industria e Comercio de Cigarros e Importação e Exportação LTDA [Adv. Diogo Roberto Domingues (OAB: RJ 155696 - D)], Réu: Work & Shop Administração Financeira Imobiliária Comercial e Empresarial LTDA, Réu: Carlos Antonio Lemos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina de Oliveira\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0013600-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Ramos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: KARINA ARAUJO SETTE CAMARA, Réu: DANIELLA ARAUJO SOARES, Réu: Faster Express Carga Aerea e Rodoviária Ltda, Réu: Roberto de Oliveira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Ramos\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 191 . \r\n\r\nProcesso: 0222500-24.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO JANUARIO DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS CAVALCANTI NETO OF MEC MOTOR TESTE [Adv. Heraldo Roque da Silva (OAB: RJ 29344 - D)], Réu: Edmilson Cavalcante de Oliveira, Réu: Jose Carlos Cavalcanti Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 263 . \r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme despacho de fl. 132 venha o autor em 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000232-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Garcia dos Santos [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima Garcia dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 271. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 681/2015 ,682/2015 e 683/2015 ao Banco do Brasil e à CEF em favor do autor e SITICOMMM \r\n\r\nProcesso: 0001921-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdal Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerdal Ferreira \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de como fundamentado no despacho de fl.86 . \r\n\r\nProcesso: 0000437-22.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula Lopes [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: O Projeto Social Evolução [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)], Réu: Colégio e Cursos Evolução Ltda - ME, Réu: Cristiane Magalhães de Sá (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 639/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0002800-84.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Lopes da Silva [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comercio e Industria Ltda, Réu: Alberto Jose da Costa , Réu: Pauo Cesar Lopes da Silva Rodrigues \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Lopes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 124 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-81.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lindozo Ramalho [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Industria Quimica Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resitec Industria Quimica Ltda\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 656 . \r\n\r\nProcesso: 0058100-94.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Conceição\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento, devendo em 48 horas, informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0054300-92.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Rosa Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo de Oliveira Botelho Correa (OAB: RJ 110001 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Rosa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 672/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor \r\n\r\nId: 1890793"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1889709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001991-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRegularizar a representação processual (fls. 377/379), observando o disposto no art. 830 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002250-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Cajueiro da Conceição [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Cajueiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu seguimento ao Agravo de Petição do Município de Duque de Caxias. Aos agravados, apresentem suas contraminutas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECEU dos embargos opostos e julgou- os PROCEDENTES EM PARTE , pelos motivos da funsdamentação que integra o presente decisum. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002275-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lania Cristina Pereira do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lania Cristina Pereira do Nascimento \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo ente público, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002184-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Cândido [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: VS Brasil Segurança e Vigilância LTDA EPP., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias Cândido\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu seguimento ao Agravo de Petição do Município de Duque de Caxias. Aos agravados, apresentem suas contraminutas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002226-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Araujo [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu seguimento ao Agravo de Petição do Município de Duque de Caxias. Aos agravados, apresentem suas contraminutas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002232-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Castro Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Castro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu seguimento ao Agravo de Petição do Município de Duque de Caxias. Aos agravados, apresentem suas contraminutas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002244-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\nContra- minutar Agravo de Petição interposto pelo ente público. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002269-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Rocha [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu seguimento ao Agravo de Petição do Município de Duque de Caxias. Aos agravados, apresentem suas contraminutas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Amorim Santiago [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Amorim Santiago, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/10/2015, alertando que deverá ser concluída no prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, conforme os parâmetros do despacho de fls. 372, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carla Vieira Lima [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Renata Oliveira Serviços Auxiliares de Atividades Finaceiras, Réu: Fatima Renata Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Carla Vieira Lima \r\n\r\nIndeferido o requerimento da reclamante, conforme fls. 167. A Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se deseja a expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0002231-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidio de Almeida da Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Marianna Soares Maturo (OAB: RJ 175929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidio de Almeida da Conceição\r\n\r\nContra- minutar o Agravo de Petição interposto pelo ente público. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002258-84.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineia Joaquina Crespo de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineia Joaquina Crespo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu seguimento ao Agravo de Petição do Município de Duque de Caxias. Aos agravados, apresentem suas contraminutas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: Celso José dos Santos, Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos, Réu: PAULO CESAR DE FARIAS, Réu: SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Silva\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Habib de Farias Leitão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 9.473,43 ou 751.557,31Tr's à fls.226 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0166400-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Norberto da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Norberto da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução (fls. 854/860). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Ferreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda , Aut Juarez Batista Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da designação de perícia contábil, dispensado a apresentação de quesitos. Nomeado o perito André Bergold para atuar nos presentes autos e estimado os honorários em R$ 2.000,00, às expensas da Reclamada. A perícia, após iniciada, deverá ser concluída no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002268-31.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Macedo de Souza [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Macedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu seguimento ao Agravo de Petição do Município de Duque de Caxias. Aos agravados, apresentem suas contraminutas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002206-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudino Augusto [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudino Augusto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu seguimento ao Agravo de Petição do Município de Duque de Caxias. Aos agravados, apresentem suas contraminutas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Pedro de Castro (espólio de Ana Paula Aguiar de Siqueira) [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Pedro de Castro (espólio de Ana Paula Aguiar de Siqueira)\r\n\r\nTomar ciência de que foi desgnado o dia 09/10/2015 ás 15:00 horas para que a reclamada proceda a anotação da data da saída na CTPS da autora ( 30/03/2012) conforme fl. 154. Bem como deverá apresentar ccálculos de lquidação por 30 dias que deverão seguir os parâmetros da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000961-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Viana Silva de Oliveira [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Viana Silva de Oliveira, Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à res judicata, homologo os cálculos de fls. 205 e fixo o valor da condenação em R$ 9.570,66 ou 759.271,04 Tr's atualizadas até 30/09/2015. Cite-se a ré em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J paragrafo 1º do CPC. Ato contínuo convolo em penhora os Depósitos Recursais de fls. 148. Decorrido in albis o prazo legal , expeça-se alvará, em termos , na forma do Art. 899 Intime-se, após não comprovando o pagamento da diferença de R$ 2.972,45. sem comprovação do pagamento execute-se através da ativação do Convênio BACENJUD, caso reste infrutífero, expeça-se mandado de penhora/carta precatória executória em face dos executados para que proceda à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à garantia da execução, podendo o Oficial de Justiça efetuar inclusive, penhora na renda limitada a 20%. \r\n\r\nProcesso: 0246000-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Pareto Caldeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Pedro Israel Vicente [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Pareto Caldeira, Réu Pedro Israel Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que quitados todos os valores, julgo extinta a execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Viana Silva de Oliveira [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nPor corretos e ajustados à res judicata, homologo os cálculos de fls. 166 e fixo o valor da condenação em R$ 546,32 ou 43.341,72 Tr's atualizadas até 30/09/2015. Cite-se a ré em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J paragrafo 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal , sem comprovação do pagamento execute-se através da ativação do Convênio BACENJUD, caso reste infrutífero,inclua-se a devedora no BNDT bem como ative-se o convênio RENAJUD. se restar negativo expeça-se mandado de penhora/carta precatória executória em face dos executados para que proceda à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à garantia da execução, podendo o Oficial de Justiça efetuar inclusive, penhora na renda limitada a 20%. \r\n\r\nProcesso: 0002321-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genedite dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genedite dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de execução conforme fl. 55. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002270-98.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Júlio [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Júlio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS INTERPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE DUQE DE CAXIAS.IPRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001346-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Glória [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Gabriela Collares Lisboa dos Santos (OAB: RJ 175260)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Glória \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar contra-minuta ao agravo de petição inerposto pelo Município de Duque de Caxias. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Saraiva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Saraiva , Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002337-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Messias [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Messias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos. do Município de Duque de Caxias. Prazo 08 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0002322-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Braz da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Braz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002298-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mendes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Execução. Prazo 08 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0002317-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Corrêa [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Execução. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002282-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Costa [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Execução Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002334-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriza Freitas da Silva [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriza Freitas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Execução. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002221-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamérico Antônio da Conceição [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamérico Antônio da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Execução. Prazo 08 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0002323-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Gomes [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Execução. Prazo 08 dias.Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001995-52.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Piterson Almeida da Silva [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Mendonça Recursos Humanos e Logística Ltda., Réu: GESIELA BORGES DE MENDONÇA, Réu: MÔNICA BORGES DE MENDONÇA, Réu: Miguel Rodrigues de Oliveira, Réu: Marcos Gabriel de Mendonça Valadão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piterson Almeida da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001076-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelia Maria de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: FENANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Réu: RITA DE CASSIA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelia Maria de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0110100-36.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda S/C, Réu: Eliane Maria Kapss de Souza, Réu: LUIZ CARLOS MARELLI [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Réu: RODRIGO MARELLI [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001952-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tercio Corrêa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tercio Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Execução. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002149-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandenice Dias [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandenice Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Execução. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002330-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Ribeiro [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Almeida Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Execução. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001932-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Borges [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Borges\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de . Execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo do Nascimento Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, Réu: Luiza Siciliano Aieta, Réu: PND Radiografia Industrial Ltda, Réu: Siciliano Francisco , Réu: Siciliano Carmela , Réu: Andre Carneiro da Rocha Siciliano, Réu: Aryane Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo do Nascimento Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluidos nbo polo passivo os sócios, Andre Carneiro da Rocha Siciliano e Aryane de Faria. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1889709"
                            ],
                            "1889708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001514-89.2012.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leonisio Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor corretos e ajustados à res judicata, homologo os cálculos de fls. 125 e fixo o valor da condenação em R$ 482,47 ou 38.275,86 Tr's atualizadas até 30/09/2015. Cite-se a ré em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J paragrafo 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal , sem comprovação do pagamento execute-se através da ativação do Convênio BACENJUD, caso reste infrutífero, expeça-se mandado de penhora/carta precatória executória em face dos executados para que proceda à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à garantia da execução, podendo o Oficial de Justiça efetuar inclusive, penhora na renda limitada a 20%. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECEU dos embargos opostos e julgou- os PROCEDENTES EM PARTE , pelos motivos da funsdamentação que integra o presente decisum. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-80.2005.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Brasfort Vigilancia e Seguranca Ltda, Mauro José Roberto Bacellar, Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a continuação da execução em nome dos sócios da executada: Mauro José Roberto Bacellar e Elizabeth Cianeli de Oliveira, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001738-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em Recuperação Judicial) , Somar BR Logística Ltda (Em Recuperação Judicial) , Somar Pesados Ltda - EPP (Em Recuperação Judicial), Somar Aéreo Ltda - EPP (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Somar Pesados Ltda - EPP (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre cálculos, inclusive apresente os valores que entende devido no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889708"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1890746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0286900-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: JOSE ANTONIO TEIXEIRA CARVALHO, Réu: PEDRO MARIO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 712, dos autos do processo principal. \r\n\r\nId: 1890746"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1890745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000660-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Junior [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência de instrução foi antecipada para o dia 07/10/2015, às 16:30 horas, tendo em vista que o depoimento da testemunha ouvida por carta precatória já foi anexado aos autos.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal. \r\n\r\nId: 1890745"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1889831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006916-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Rodrigues [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Réu: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Luciana de Souza Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que a carta precatória para oitiva da testemunha foi distribuída na 1ª Vara do Trabalho de Araruama com o número 0011220-49.2015.5.01.0411, bem como para, no prazo improrrogável de 5 dias, protocolarem diretamente no juízo deprecado as peças necessárias à formação da CPI (petição inicial, contestação e ata de audiência) e os quesitos, mesmo na hipótese de comparecimento à audiência para oitiva da(s) mesma(s). Neste mesmo prazo, as demais partes deverão formular quesitos para oitiva da (s) testemunha (s), os quais deverão ser protocolados diretamente no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0006068-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco caetano de Souza Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco caetano de Souza Junior, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ter ciência de que a carta precatória para oitiva de testemunha foi distribuída na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda com o número 0011101-07.2015.5.01.0341, bem como para, no prazo improrrogável de 10 dias, protocolarem diretamente no juízo deprecado as peças necessárias à formação da CPI (petição inicial, contestação e ata de audiência) e os quesitos, mesmo na hipótese de comparecimento à audiência para oitiva da(s) mesma(s). Neste mesmo prazo, as demais partes deverão formular quesitos para oitiva da (s) testemunha (s), os quais deverão ser protocolados diretamente no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0007074-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Henrique da Costa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Henrique da Costa\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar a procuração aos autos, a título de emenda à inicial, no prazo de 10 dias, conforme art. 284 do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005804-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Lemos da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Lemos da Silva, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ter ciência de que a Carta Precatória para inquirição de testemunha foi distribuída na 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis com o número 0011282-31.2015.5.01.0301, bem como para, no prazo improrrogável de 5 dias, protocolarem diretamente no juízo deprecado as peças necessárias à formação da CPI (petição inicial, contestação e ata de audiência) e os quesitos, mesmo na hipótese de comparecimento à audiência para oitiva da(s) mesma(s). Neste mesmo prazo, as demais partes deverão formular quesitos para oitiva da (s) testemunha (s), os quais deverão ser protocolados diretamente no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0006314-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Santoro\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S/A\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ter ciência de que a Carta Precatória para oitiva de testemunha foi distribuída na 4ª Vara do Trabalho de Niterói com o número 0011337-56.2015.5.01.0244, bem como para, no prazo improrrogável de 10 dias, protocolarem diretamente no juízo deprecado as peças necessárias à formação da CPI (petição inicial, contestação e ata de audiência) e os quesitos, mesmo na hipótese de comparecimento à audiência para oitiva da(s) mesma(s). Neste mesmo prazo, as demais partes deverão formular quesitos para oitiva da (s) testemunha (s), os quais deverão ser protocolados diretamente no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0007272-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rogério Izaías Ferreira [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rogério Izaías Ferreira, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006294-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves da Silva [Adv. Dayane Pereira dos Santos Maeta (OAB: RJ 172723 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006207-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon dos Santos Azevedo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Aut Marllon dos Santos Azevedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005555-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dantas Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rubens Dantas Menezes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0006299-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Luiz de Castro Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Luiz de Castro Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006303-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Cortez da Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Cortez da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006293-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cricio Oliveira Manhães [Adv. Dayane Pereira dos Santos Maeta (OAB: RJ 172723 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007129-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton José dos Santos Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton José dos Santos Junior, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007180-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Richardson da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006881-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Melo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Melo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006982-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Carvalho [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Carvalho, Réu Vix Logística SA\r\n\r\nFica o réu notificado a informar se há interesse na desistência do processo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007164-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Brito Silva [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A., Réu: Condomínio Agrícola Carapebus, Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu: Othon L Bezerra de Mello Comércio e Importação S.A., Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: Hotéis Othon Administração S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Brito Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 8 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0005612-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Azevedo Leal [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Azevedo Leal, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006743-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Estrela [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberto Santos Estrela\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005783-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moraes Galves [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogerio Moraes Galves\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006769-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Bastos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogério de Souza Bastos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0007192-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ribeiro Figueiredo [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Ribeiro Figueiredo, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0073800-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Poiares de Avelar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda\r\n\r\nVistas ao executado para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006288-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira da Silva [Adv. Dayane Pereira dos Santos Maeta (OAB: RJ 172723 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006291-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Miranda Gonçalves [Adv. Dayane Pereira dos Santos Maeta (OAB: RJ 172723 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006292-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmer Pessanha Lima [Adv. Dayane Pereira dos Santos Maeta (OAB: RJ 172723 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006290-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio gonçalves dos Santos [Adv. Dayane Pereira dos Santos Maeta (OAB: RJ 172723 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007138-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Guimarães [Adv. Sergio Olavo da Silveira Costa (OAB: RJ 176798 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Nelson Martins Guimarães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006031-08.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz de Campos Moreira [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Aut Leandro Luiz de Campos Moreira\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006358-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eurico de Castro Alhadas [Adv. Camila de Souza Valença Lins Monteiro (OAB: RJ 175127 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eurico de Castro Alhadas, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005948-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Francisco da Silva [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Francisco da Silva, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005325-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Primo [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Primo, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu INEPAR Equipamentos e Montagens S/A\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006046-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Martins [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato Martins, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006805-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cardoso de Lemos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cardoso de Lemos, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006805-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cardoso de Lemos [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cardoso de Lemos, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006882-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Silva Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007268-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barbosa Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0006961-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares do Nascimento [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006153-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Charles dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Charles dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006721-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Manço [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Leonardo de Oliveira Manço, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005492-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel de Oliveira Figueira Barros [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Aut Maxuel de Oliveira Figueira Barros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005493-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberto Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005672-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Dutra [Adv. Carlos Alberto Maciel Abdu Neme (OAB: RJ 173688 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rafael de Andrade Dutra\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005894-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ataliba da Silva [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ataliba da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0006958-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barbosa Godinho [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barbosa Godinho, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005299-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Oliveira Feu [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nApresente a ré a proposta de acordo em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0006690-17.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Ferreira Vogas [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Ferreira Vogas, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0007296-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Maciel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Vila Velha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006225-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Miranda\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005259-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Hobi Martins [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Industrial, Comércio e Serviços Offshore Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Faxe Drilling Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu Five Star Industrial, Comércio e Serviços Offshore Ltda, Réu Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006140-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carla Moreira Pinheiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Carla Moreira Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005991-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy do Nascimento Ferreira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1889831"
                            ],
                            "1889832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002107-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ângelo Gomes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)], Réu: Tm Fraction Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Ângelo Gomes, Réu Tm Fraction Transportes Rodoviários Ltda, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/04/2016 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001699-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cléber Santana de Sousa [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cléber Santana de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2015 às 14:56 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001501-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdalena Gonçalves Duarte [Adv. Leila Roza Faria Ribeiro (OAB: RJ 184129 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GILSON HENRIQUE AREAS N/P Ana Beatriz Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdalena Gonçalves Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2015 às 14:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0005258-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Silva [Adv. Henrique Bonan Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 165470 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpontual Express Transportes Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio da Silva, Réu Transpontual Express Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:30 horas do dia 12/04/2016, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000960-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos Junior [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpitec do Brasil Alpinismo Industrial Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpitec do Brasil Alpinismo Industrial Ltda, Aut Carlos Antonio dos Santos Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ter ciência de que a carta precatória para oitiva de testemunha foi distribuída na 1ª Vara do Trabalho de Magé com o número 0011417-55.2015.5.01.0491, bem como para, no prazo improrrogável de 5 dias, protocolarem diretamente no juízo deprecado as peças necessárias à formação da CPI (petição inicial, contestação e ata de audiência) e os quesitos, mesmo na hipótese de comparecimento à audiência para oitiva da(s) mesma(s). Neste mesmo prazo, as demais partes deverão formular quesitos para oitiva da (s) testemunha (s), os quais deverão ser protocolados diretamente no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0002351-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luna de Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar razões finais por memoriais no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Nogueira [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Nogueira\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação de bens propriedade do réu, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverão acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A SEAPO-MACAÉ O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a reunúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0005157-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Gaspar [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Serviços de Atuação em Medicina de Emergência Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Serviços de Atuação em Medicina de Emergência Ltda \r\n\r\nFica a ré notificada a informar o endereço da destinatária do ofício, requerido em contestação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002592-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson nunes Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson nunes Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Teixeira de Brito [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Washington Luiz Teixeira de Brito \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislania Damaceno dos Santos [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Bernardes Haute Coifeur Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislania Damaceno dos Santos, Réu Karla Bernardes Haute Coifeur Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 305, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0003406-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio da Silva Felipe [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Jose Flavio da Silva Felipe, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002473-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cerqueira Gomes [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cerqueira Gomes \r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heitor Lopes Paes [Adv. Orlando Alves Pinheiro Junior (OAB: RJ 155117 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil SA, Aut Francisco Heitor Lopes Paes\r\n\r\nFicam as partes cientes de que poderão, no prazo de 05 dias, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002043-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Lucio [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda, Aut Sergio Antonio Lucio\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0001543-44.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Cândido de Souza [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Smartcoat Engenharia em Revestimentos Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smartcoat Engenharia em Revestimentos Ltda\r\n\r\nFica a reclamada intimada a comprovar o cumprimento da obrigação decorrente da condenação já transitada em julgado, em 48 horas, sob pena de execução da multa arbitrada no v. Acordão à fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0004278-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Souza e Silva [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda, Aut Livia de Souza e Silva\r\n\r\nTer ciência de que a oitiva da testemunha será realizada em 24/11/2015, às 14:40 horas, na 16ª VT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nConforme fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0003786-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rivelino de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wilson Rivelino de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002829-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Jefferson Fuentes Olivares [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda, Aut Jonny Jefferson Fuentes Olivares\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001190-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Monteiro [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Monteiro\r\n\r\nFica o autor notificado a requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, ciente também que não haverá novo desarquivamento pelos mesmos motivos. \r\n\r\nProcesso: 0001715-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miranda Minguta [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimiro Pinto de Jesus [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimiro Pinto de Jesus, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002771-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Moraes Magalhães [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Moraes Magalhães, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005255-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pinheiro Pedersane [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pinheiro Pedersane, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005094-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Valentino Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciliano Gomes [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marciliano Gomes\r\n\r\nTer ciência que de o reclamante foi incluído no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000325-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Caetano Bouças [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Caetano Bouças, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 530, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001998-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIIO DE GERSON DAS DORES, REPRESENTADO POR NATHÁLIA PEREIRA DE ALMEIDA DAS DORES [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIIO DE GERSON DAS DORES, REPRESENTADO POR NATHÁLIA PEREIRA DE ALMEIDA DAS DORES\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os cálculos apresentandos pela ré, prazo de 10 dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0003168-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cavalcante [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cavalcante\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Dias Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Dias Silva, Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 563/565, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0002247-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gonçalves Marinho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel S Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Tarciso de Souza Vieira (OAB: RJ 176447 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ - Nupem Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gonçalves Marinho, Réu Angel S Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005154-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino de Jesus Batista [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: INEPAR Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu INEPAR Equipamentos e Montagens S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rivelino de Jesus Batista\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004167-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Paula Cruz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Paula Cruz, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, fls. 216/217. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002851-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Pereira Pinto [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade Pereira Pinto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002869-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Vieira Tapias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo Vieira Tapias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001875-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Oleo e Gas S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Oleo e Gas S/A\r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Princisval [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Cristiano de Oliveira Princisval\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003171-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Nunes da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Nunes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Rocha dos Santos [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Rocha dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bernardino da Silva [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Techynar do Brasil Técnica em Ar Respirável Ltda [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bernardino da Silva\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002635-23.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldinei Monteiro da Rocha [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Monteiro da Rocha, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Aguiar Schultz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Aguiar Schultz\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003975-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Eduardo Gonçalves Peres [Adv. Adalberto Pires de Oliveira (OAB: RJ 174650 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut Igor Eduardo Gonçalves Peres\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003789-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Daniel da Silva Azeredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Marcio Daniel da Silva Azeredo\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004914-79.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis de Souza Barcellos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis de Souza Barcellos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial.\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003055-28.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barreto de Freitas [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Pedro Paulo Barreto de Freitas\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003430-29.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Kiszely Neto [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Kiszely Neto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004736-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Vaz da Silva [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Vaz da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004732-93.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminio Figueira Caldeira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Figueira Caldeira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003966-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aristeu da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut José Aristeu da Silva\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003779-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeus Euclides Seabra Mendonça [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeus Euclides Seabra Mendonça, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001601-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paes Ferreira [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M. Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.M. Transportes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Floriano [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Floriano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 1º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 2º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004103-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Mesquita Coelho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Aut Michael Mesquita Coelho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003661-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfredo Alves Ribeiro [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alfredo Alves Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003211-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dorea de Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dorea de Santana\r\n\r\nEsclareça o autor, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0002653-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiana Bonfim Ferrasis [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003819-14.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Gonçalves de Oliveira [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003413-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correia Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Leonardo Correia Reis\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003817-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barreto dos Santos [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003858-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Gonçalves Pereira [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Gonçalves Pereira, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Batista da Silva Junior [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003662-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Teixeira Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Teixeira Gomes, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000952-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silveira Cerri [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Irm Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Ensco Brazil Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Dolphin Drilling Perfuração Brasil Ltda [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Paragon Offshore do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Bruno da Silveira Cerri, Réu Ensco Brazil Serviços de Petroleo Ltda, Réu Irm Serviços Ltda, Réu Paragon Offshore do Brasil Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 5º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda os demais réus cientes da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0004244-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigues Batista [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Campos Lobo [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Rodrigues Batista, Réu Marcio Campos Lobo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nId: 1889832"
                            ],
                            "1890850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006897-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pires [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogério Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002947-33.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Otoniel Gomes Tavares [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Mandado de Citação à Inicial, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverão acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A SEAPO-MACAÉ O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável.\r\n\r\nProcesso: 0005245-61.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Mendonça de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Mendonça de Oliveira, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-47.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Cezário Gomes [Adv. Luiza Chinaglia Quintão Correa (OAB: RJ 162765 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério Cezário Gomes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/04/2016 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000139-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Saraiva Dagnino [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A, Aut Danilo Saraiva Dagnino\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 07/04/2016 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001390-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Lima [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Offshore de Quissamã Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trindade Offshore de Quissamã Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0003003-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lúcio da Silva Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lúcio da Silva Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005334-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jiumar Moreira do Carmo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jiumar Moreira do Carmo\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:42 horas do dia 17/02/2016, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006191-33.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene de Souza Carvalho Neto [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Atual Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Souza Carvalho Neto\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003998-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Omar Alves Junior [Adv. André Luiz Fernandes de Freitas (OAB: RJ 176579 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Abusos Tropicais [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Omar Alves Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2016 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0005540-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aarao Jonatan de Alencar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aarao Jonatan de Alencar\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:40 horas do dia 17/02/2016, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005211-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Moraes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Moraes Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2016 às 09:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006797-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Douglas Fernandes de Souza [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Willian Douglas Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002036-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda - ME [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente que decorrido \"in ibis\", ser-lhe-á expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002105-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios Rangel Ribeiro Gomes [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vinicios Rangel Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007004-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2016 às 15:27 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0005211-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Moraes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2016 às 09:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0002536-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira da Silva [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira da Silva\r\n\r\nVistas à parte embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006120-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Helio Ferreira Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Helio Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2016 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0003634-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelino Alves de Oliveira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: L.B. de Souza Comércio de Produtos Alimentícios - Mercado Benvindo [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francelino Alves de Oliveira , Réu L.B. de Souza Comércio de Produtos Alimentícios - Mercado Benvindo\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/10/2015, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0006120-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Helio Ferreira Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2016 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0003998-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Omar Alves Junior [Adv. André Luiz Fernandes de Freitas (OAB: RJ 176579 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Abusos Tropicais [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Restaurante Abusos Tropicais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2016 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0006771-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Cardoso de Oliveira [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Jorge Ricardo Cardoso de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007205-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pacheco dos Santos [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Antonio Pacheco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002841-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Sá Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Sá Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005563-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli Rodrigues Pereira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: R L P MACAÉ LANCHONETE LTDA - ME [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli Rodrigues Pereira, Réu R L P MACAÉ LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 49/51, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nId: 1890850"
                            ],
                            "1890892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000832-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cyrillo Pinho da Costa [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Cyrillo Pinho da Costa, Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 319, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0006857-34.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur João Fernandes Pacheco [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: A. A. A. Junior Serviços de Usinagem - Eireli [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. A. Junior Serviços de Usinagem - Eireli, Aut Arthur João Fernandes Pacheco\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Comprove a ré o pagamento da 6ª parcela sob pena de Bacenjud, conforme despacho de fls. 137v. \r\n\r\nProcesso: 0002845-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silva Reis [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda - EPP [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. C. Inspeções Técnicas Ltda - EPP, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wesley Silva Reis\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001261-40.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Correa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Correa, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001771-53.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ailton Alves de Figueiredo [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ailton Alves de Figueiredo, Réu BSM Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000464-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Luciano da Costa Lima, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006105-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes de Santana Silva [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sergio Nunes de Santana Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002835-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Ellen Manhães Carvalho Gonçalves [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Ellen Manhães Carvalho Gonçalves, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 282, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nId: 1890892"
                            ],
                            "1889829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0006444-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson dos Reis Begheli\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 15:29 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006451-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Cruz Ribeiro\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006482-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Tereza Batista\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 15:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006475-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Belmiro\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudio Victor de Castro Freitas da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2015 às 15:28 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889829"
                            ],
                            "1889830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001433-16.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Baptista Misquita\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites, Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aluwa Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 221/223, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0007180-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson da Silva\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Aeropark Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889830"
                            ],
                            "1890849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0005992-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890849"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1890915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001234-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Prado [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: West Group Treinamentos Industriais Ltda ME [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos Prado, Réu West Group Treinamentos Industriais Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 158, no qual foi determinada a realização de perícia contábil nos presentes autos, devendo a reclamada depositar em Juízo o valor dos honorários periciais fixados em R$ 3.500,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tércio Lessa Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção SA, Aut Tércio Lessa Lima\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 645, que determinou a realização de perícia contábil nos presentes autos, devendo a 1a. reclamada TECHINT vir também com os honorários periciais fixados no valor de R$ 3.800,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-49.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Adolpho [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Anternor Alves de Siqueira [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FERNANDO LUIZ CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 144. \"Deixo de homologar a arrematação por entender tratar-se de preço vil, considerando que já houve, outrora de arrematação do mesmo bem por quase o dobro do valor(fl. 101). Ademais, não se vislumbra nos autos qualquer comprovação de anotação do gravame junto ao RGI\". Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Ribeiro dos Santos Junior [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda [Adv. Givanildo Nunes de Souza (OAB: SP 242205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\nPara contestar os Embargos à Penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-03.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Santos\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-73.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandro Macedo Viana [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\n“Tomar ciência da decisão de fls. 374: Vistos, etc. \r\n\r\nAnalisando melhor os autos, verifico que o autor adiantou os honorários periciais na fase de conhecimento, tendo decidido o Acórdão pela Reforma da sentença de 1o. Grau para determinar pagamento de verbas ao autor, inclusive com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nPortanto, sendo sucumbente a reclamada, deverá ressarcir ao reclamante o valor dos honorários periciais por ele adiantados.\r\n\r\nIntime-se a executada para depósito, em 05 dias, sob pena de BACENJUD.” \r\n\r\nProcesso: 0003616-55.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Reis Welffgranscer [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleangroup Assessoria Patrimonial [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleangroup Assessoria Patrimonial, Aut Fabiana dos Reis Welffgranscer\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 65/68 no valor de R$ 243,12 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0529300-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO QUINTANILHA SIQUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO QUINTANILHA SIQUEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPara ciência da planilha da Contadoria, por 10 dias comuns, devendo a ré, caso haja diferença, vir com os valores ainda não depositados nos autos, sob pena de penhora on line. Deverá, ainda recolher o FGTS e INSS quota patronal, em suas respectivas guias, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000643-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel da Silva [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 69/71 no valor de R$ 40.514,53 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001577-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jaime da Silva\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 94.\r\n\r\nÀ(s) RDA(s) para ciência a ao AUTOR para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046600-74.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: COOMERJ - COOP. M.DISC. ELET. DO EST. RJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu COOMERJ - COOP. M.DISC. ELET. DO EST. RJ LTDA, Réu NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nÀ 1ª ré para contrarrazoar recurso ordinário e às demais rés para ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-51.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Nogueira Manhães Junior [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo (OAB: RJ 154233 - D)], Réu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora- Macae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos, Aut Irineu Nogueira Manhães Junior, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora- Macae, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 501/505.\r\n\r\nÀ(s) RDA(s) para ciência e ao AUTOR para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, no PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000519-86.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcelio Rodrigues Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Julcelio Rodrigues Pereira, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nHomologo os valores históricosde fls. 790/793. Ao autor para ciência e a ré para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do Ofício CSJT SETIC nº35, com a utilização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, bem como para realizar o pagamento dos valores relativos aos créditos atualizados apurados, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deverá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias(guia GPS cód 2909), das contribuições fiscais(guia DARF cód 5936), das custas judiciais(guia GRU cód 18.740-2), do FGTS a depositar (guia GFIP) eventualmente apurados. \r\n\r\nProcesso: 0099100-44.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir da Silva Cunha [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walmir da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 327/329 no valor de R$ 20.008,55 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002467-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiomar Santana Machado [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromachine Comercio e Serviços Ltda [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiomar Santana Machado, Réu Petromachine Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nAo autor para ciência e a ré para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do Ofício CSJT SETIC nº35, com a utilização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, bem como para realizar o pagamento dos valores relativos aos créditos atualizados apurados, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deverá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias(guia GPS cód 2909), das contribuições fiscais(guia DARF cód 5936), das custas judiciais(guia GRU cód 18.740-2), do FGTS a depositar (guia GFIP) eventualmente apurados. \r\n\r\nProcesso: 0061300-11.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Firmino Gomes Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRealizar o depósito do valor exequendo como devedora subsidiária, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001683-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Barreto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Barreto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 102/107.\r\n\r\nÀ RDA para ciência e ao AUTOR para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária,no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001525-60.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda, Réu: DANIELA VALLADARES DE MOURA ARAUJO, Réu: RAMON DE SOUZA VALLADARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão para o dia 05/10/2015 e 19/10/2015, sempre às 15 horas, nos autos da CPE 0000615-60.2015.5.17.0003, que tramita na 3a. VT de Vitória-ES, tudo conforme e-mail recebido da VT Deprecada juntado aos presente autos. \r\n\r\nProcesso: 0372700-61.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES PEREIRA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut RONALDO GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 286 no valor de R$ 75,798,39 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001643-65.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE VELOSO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Heysa Helena de Jesus Firmino (OAB: RJ 184052 - D)]\r\n\r\nRéu: G Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE VELOSO BARBOSA DOS SANTOS, Réu G Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 129/133 no valor de R$ 20.783,58 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002709-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Samuel Lage [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Sousa de Azevedo Van Bragt [Adv. Débora Bastos Schultz (OAB: RJ 169170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Sousa de Azevedo Van Bragt\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001877-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor dos Santos Mello [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermeabilização e Mat de Const Civil LTDA-ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor dos Santos Mello, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer ao protocolo da Secretaria desta Vara do Trabalho em 09/10/2015 , às 14, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante, devendo a ré, na mesma oportunidade procedente a entrega das guias TRCT, codigo 01 e CD/SD.\r\n\r\nRTE: Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001507-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz da Silva [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz da Silva\r\n\r\nDefiro o requerido, salientando que, caso o autor requeira a penhora sobre o imóvel, deverá requere-lo juntamente com a apresentação de RGI. Ou então, informe o que for de seu interesse, em 30 dias, sob as oenas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183200-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA TOMAZ [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)], Aut: LARISSA TOMAZ DA SILVA, Aut: LINIKER TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: F. F. de Carapebus Locação e Serviços Tecnicos Ltda ME [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: UERLEN DA SILVA RIBEIRO, Réu: EDMA FELIZARDO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA TOMAZ\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000482-59.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Queiroz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M. Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-69.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Ribeiro [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000532-51.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correa da Silva [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphatec S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante no prazo de 10 (dez) dias. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. Faculto à ré, caso queira, requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais.Caso a ré não cumpra este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000667-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda Fialho [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marcos Miranda Fialho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 197/201 no valor de R$ 35.538,11 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143200-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos Lopes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000978-88.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeni Jose dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta Velasco (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-80.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Mendonça Luquetti [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Paragon Offshore do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Réu Paragon Offshore do Brasil Ltda, Aut Thiago Mendonça Luquetti\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 235V.\r\n\r\nÀ(s) RDA(s) para ciência e ao AUTOR para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária. PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000832-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Costa de Barros [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Costa de Barros, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nAo autor para ciência e a ré para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do Ofício CSJT SETIC nº35, com a utilização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, bem como para REALIZAR O PAGAMENTO dos valores relativos aos créditos atualizados apurados, no prazo de 15 DIAS. No mesmo prazo, deverá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias(guia GPS cód 2909), das contribuições fiscais(guia DARF cód 5936), das custas judiciais(guia GRU cód 18.740-2), do FGTS a depositar (guia GFIP) eventualmente apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001870-89.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSESP Comercial e Administradora Ltda, Aut Rosangela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 55 no valor de R$ 503,94 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110400-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenne Costa Silva [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maria de Fatima Ribeiro Pacheco [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)], Aut: Diogo Pacheco Moreira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)], Aut: Katiucia Pacheco Moreira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)], Aut: Lucia Pacheco Ferreira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: TWB S.A Construção Naval Serviços e Transportes Marítimos, Réu: Ster Engenharia Ltda, Réu: KEPPEL SIGMARINE DO BRASIL [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)], Réu: NAVEGANTES ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Maria de Fatima Ribeiro Pacheco\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-03.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Gomes Coutinho [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Gomes Coutinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 304/306.\r\n\r\nÀ(s) RDA(s) para ciência e ao AUTOR para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001137-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sidnei Ribeiro dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGO OS VALORES HISTÓRICOS constantes dos cálculos de fls. 221/224.Ao AUTOR para ciência e a RÉ para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do Ofício CSJT SETIC nº35, com a utilização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, bem como para REALIZAR O PAGAMENTO dos valores relativos aos créditos atualizados apurados, no prazo de 15 DIAS. No mesmo prazo, deverá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias(guia GPS cód 2909), das contribuições fiscais(guia DARF cód 5936), das custas judiciais(guia GRU cód 18.740-2), do FGTS a depositar (guia GFIP) eventualmente apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000413-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Neto Correa [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernando Neto Correa, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 277/290.\r\n\r\nÀ(s) RDA(s) para ciência e ao AUTOR para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152900-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Santuchi de Almeida [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda, Réu: Salvaguarda Servicos Auxiliares Ltda, Réu: GE Oil & Gas do Brasil LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil & Gas do Brasil LTDA\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista Ribeiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnose Tecnologia em Serviço LTDA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnose Tecnologia em Serviço LTDA\r\n\r\nContrarrazoar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002710-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Oliveira e Souza [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Oliveira e Souza\r\n\r\nAo reclamante para retificar seus cálculos, no prazo de 10(dez) dias, observando a promoção realizada pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094500-39.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LAURINDO JUNIOR [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut MANOEL LAURINDO JUNIOR\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 128/133.\r\n\r\nÀ(s) RDA(s) para ciência e ao AUTOR para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078400-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Leite de Oliveira [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclone Serviços Marítimos Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Catemar Serviços de Hotelaria, Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA, Aut João Carlos Leite de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-49.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Araujo [Adv. Tiago de Azevedo Guedes (OAB: RJ 142462 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc. Clas e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc. Clas e Certificadora Ltda, Aut Vanessa da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 133/135no valor de R$ 1.567,19 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004249-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira Thomaz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transporte e Turismo Ltda, Réu: JACKSON CANÇADO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nogueira Thomaz\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000912-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose augusto Germano alonso Ferrom [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e oficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000073-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Guerreiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-78.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DA COSTA CORDEIRO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DA COSTA CORDEIRO\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-10.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Silva Fernandes [Adv. Karina Duarte Figueiredo Thomazine (OAB: RJ 165469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aercio amaury de Souza Junior [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aercio amaury de Souza Junior\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000098-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Murilo Gusmão Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-53.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUSTAVO MARTINS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GUSTAVO MARTINS\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-32.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Gioffi Espinosa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Gioffi Espinosa\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2009.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aline Rodrigues Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: Florart Ornamentação [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)], Exdo: Adriana Reis Machado [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Adriana Reis Machado, Exdo Florart Ornamentação\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0444500-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARCIO AVELINO SARMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SILVIO MARCIO AVELINO SARMENTO\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 603/607.\r\n\r\nÀ(s) RDA(s) para ciência e ao AUTOR para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000374-30.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carlos Portela da Silveira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Reparos Navais e Marítimos Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Réu: Ademar dos Santos Gavinho, Réu: Enilton Santos Gavinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Carlos Portela da Silveira, Réu Renamar Reparos Navais e Marítimos Ltda\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teles Gomes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil S/A, Aut Rogério Teles Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 103/104 no valor de R$ 9.029,86 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Santos de Araújo [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84.\" Considerando-se que o débito já se encontra plenamente quitado nos autos0000143-58.2014.5.01.04820, mas ainda resta pendente um saldo de R$ 19.000,00, convolo o presente valor em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001649-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Correia guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Correia guimarães\r\n\r\nAo AUTOR para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, no PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001658-31.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Gomes dos Santos Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Gomes dos Santos Silva\r\n\r\nVistas ao autor da certidão (fl. 90v), por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledison Wander de Souza Maia [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fledison Wander de Souza Maia\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034600-08.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 633/643.\r\n\r\nÀ(s) RDA(s) para ciência e ao AUTOR para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168700-21.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Martins Rodrigues da Silva [Adv. Fabricio Galaxe Paes (OAB: RJ 105772 - D)], Cgto: Nivia Conceição Oliveira [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)], Cgto: Luziana Cantagalo Conceição [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Martins Rodrigues da Silva\r\n\r\nDefiro a dilação requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002220-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Ferreira [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo e Gás Ltda, Aut Welber Ferreira\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 152/155.\r\n\r\nÀ(s) RDA(s) para ciência e ao AUTOR para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan da Silva Maia [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Plaza Macaé [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Plaza Macaé\r\n\r\nPara pagamento, em 5 dias, sob de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002480-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Pereira Ervano [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rápido São Cristóvão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Pereira Ervano\r\n\r\nTomar ciência do(s) Alvará(s) expedido(s), bem como apresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 65, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002419-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Conceição [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitro Syster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos Conceição\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 48/52.\r\n\r\nÀ(s) RDA(s) para ciência e ao AUTOR para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078300-24.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Paiva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Supplyfer Offshore Comercial e Serviços Ltda, Réu: ANTONIO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: WALTER DOS SANTOS MELLO , Réu: THIAGO ALVES DOS SANTOS MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO SEVERINO DOS SANTOS, Aut Marco Antônio de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 172/173:\"Rejeito a exceção de pré-executividade\". \r\n\r\nProcesso: 0002318-62.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Silva de Jesus [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Silva de Jesus, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.72/73 no valor de R$ 9.281,89 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adierson de Oliveira Caldas [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adierson de Oliveira Caldas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.177/187 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003658-07.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lázaro Vinicius Goes Bomfim [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Aut Lázaro Vinicius Goes Bomfim\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 114/116. Convolado em penhora o depósito de fls. 118/119, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002814-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santana de Souza\r\n\r\nCom razão o autor, eis que as custas já foram quitadas à fl. 635. Ao arquivo, com baixa. Aguarde-se por 30 dias, para retirada de eventuais documentos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000693-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laemio Rangel Siqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Superior Energy Services Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: G R S.A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: BCH Energy do Brasil Serviços do Petróleo LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCH Energy do Brasil Serviços do Petróleo LTDA, Réu G R S.A, Aut Jose Laemio Rangel Siqueira, Réu Superior Energy Services Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 412/422\r\n\r\nÀ(s) RDA(s) para ciência e ao AUTOR para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001364-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Soares da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Soares da Silva\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 244/254.\r\n\r\nÀ(s) RDA(s) para ciência e ao AUTOR para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000254-84.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney de Oiveira Leal [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ney de Oiveira Leal\r\n\r\nHOMOLOGO OS VALORES HISTÓRICOS constantes dos cálculos de fls. 286/296 .Ao AUTOR para ciência e a RÉ para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do Ofício CSJT SETIC nº35, com a utilização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, bem como para REALIZAR O PAGAMENTO dos valores relativos aos créditos atualizados apurados, no prazo de 15 DIAS. No mesmo prazo, deverá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias(guia GPS cód 2909), das contribuições fiscais(guia DARF cód 5936), das custas judiciais(guia GRU cód 18.740-2), do FGTS a depositar (guia GFIP) eventualmente apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000526-39.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Santos Tavares [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Santos Tavares\r\n\r\nHOMOLOGO OS VALORES HISTÓRICOS constantes dos cálculos de fls. 185/190.Ao AUTOR para ciência e a RÉ para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do Ofício CSJT SETIC nº35, com a utilização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, bem como para REALIZAR O PAGAMENTO dos valores relativos aos créditos atualizados apurados, no prazo de 15 DIAS. No mesmo prazo, deverá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias(guia GPS cód 2909), das contribuições fiscais(guia DARF cód 5936), das custas judiciais(guia GRU cód 18.740-2), do FGTS a depositar (guia GFIP) eventualmente apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001228-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Noia Mattos da Silva [Adv. Rafael Mendes de Lima (OAB: SP 247836 - D)]\r\n\r\nRéu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International Logging do Brasil Ltda, Aut Leonardo Noia Mattos da Silva\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 330/335.\r\n\r\nÀ(s) RDA(s) para ciência e ao AUTOR para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0274800-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Jesus de Souza Nunes [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Socorro Costa Ltda [Adv. Joao Vieira Nunes Neto (OAB: RJ 29660 - D)], Réu: José Teófilo dos Santos Viana, Réu: Ricardo Henrique Nogueira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa de Jesus de Souza Nunes, Réu Socorro Costa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.708/708v . Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-36.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anastácio da Silva [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Anastácio da Silva, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 272/277 no valor de R$ 18.566,67 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018500-75.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGUES NEVES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA , Aut JOSE DOMINGUES NEVES\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinto de Almeida Ribeiro [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pinto de Almeida Ribeiro\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 222/227.\r\n\r\nHOMOLOGO OS VALORES HISTÓRICOS constantes dos cálculos de fls. 222/227.Ao AUTOR para ciência e a 2ªRÉ para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do Ofício CSJT SETIC nº35, com a utilização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 1890915"
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                            "1890913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2015\r\n\r\n0086300-62.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ETELVINA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nExecutado: GLAUCIA COSTA AGUIAR BAR E RESTAURANTE,M C PEIXOTO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCIA COSTA AGUIAR BAR E RESTAURANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.259,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: M C PEIXOTO RESTAURANTES LTDA,M C PEIXOTO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado M C PEIXOTO RESTAURANTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.259,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890913"
                            ],
                            "1890914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000643-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel da Silva\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 69/71 no valor de R$ 40.514,53 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001577-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls.94. Às partes, sendo o/a autor/ré para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, bem como para realizar o pagamento dos valores relativos aos créditos atualizados apurados, no PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000519-86.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcelio Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 790/793.\r\n\r\nÀs partes, sendo a ré para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, bem como para realizar o pagamento dos valores relativos aos créditos atualizados apurados, no PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099100-44.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir da Silva Cunha\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Riviera Engenharia e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 327/329 no valor de R$ 20.008,55 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001027-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA - IGEPP, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA - IGEPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-03.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Gomes Coutinho\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 304/306.\r\n\r\nÀ(s) RDA(s) para ciência e ao AUTOR para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo Chagas Pereira\r\n\r\nRéu: Salute Sociale, INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0078400-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Leite de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ciclone Serviços Marítimos Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Catemar Serviços de Hotelaria, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA\r\n\r\nPelo presente fica m Catemar Serviços de Hotelaria, Ciclone Serviços Marítimos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelina Bernardo (espólio de)\r\n\r\nRéu: LLS Silva Restaurante ME, LUCIANA LOPES DE SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA LOPES DE SIQUEIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-30.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carlos Portela da Silveira\r\n\r\nRéu: Renamar Reparos Navais e Marítimos Ltda, Ademar dos Santos Gavinho, Enilton Santos Gavinho\r\n\r\nPelo presente fica m Ademar dos Santos Gavinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002419-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Conceição\r\n\r\nRéu: Nitro Syster\r\n\r\nPelo presente fica m Nitro Syster, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 61.\r\n\r\nÀ(s) RDA(s) para ciência e ao AUTOR para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078300-24.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Paiva\r\n\r\nRéu: Supplyfer Offshore Comercial e Serviços Ltda, ANTONIO SEVERINO DOS SANTOS, WALTER DOS SANTOS MELLO , THIAGO ALVES DOS SANTOS MELLO \r\n\r\nPelo presente fica m Supplyfer Offshore Comercial e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 172/173:\"Rejeito a exceção de pré-executividade\". \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adierson de Oliveira Caldas\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.177/187 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000526-39.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Santos Tavares\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO OS VALORES HISTÓRICOS constantes dos cálculos de fls. 185/190. Ao AUTOR para ciência e a 2ª RÉ para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do Ofício CSJT SETIC nº35, com a utilização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, bem como para REALIZAR O PAGAMENTO dos valores relativos aos créditos atualizados apurados, no prazo de 15 DIAS. No mesmo prazo, deverá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias(guia GPS cód 2909), das contribuições fiscais(guia DARF cód 5936), das custas judiciais(guia GRU cód 18.740-2), do FGTS a depositar (guia GFIP) eventualmente apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001364-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Soares da Silva\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m OS Serviços de Infraestrutura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 244/254.\r\n\r\nÀ(s) RDA(s) para ciência e ao AUTOR para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, no PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000528-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinto de Almeida Ribeiro\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os valores históricos constantes dos cálculos de fls. 222/227.\r\n\r\nÀ(s) RDA(s) para ciência e ao AUTOR para apresentar planilha de atualização dos valores históricos homologados nos termos do ofício CSJT SETIC nº 35, com a atualização do IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890914"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1890729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/09/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002220-43.2012.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 D)\r\n\r\nDébora Monnerat Floriano (OAB: RJ 162233 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000153-80.2013.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Débora Monnerat Floriano (OAB: RJ 162233 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-79.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202400-80.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185200-74.2006.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002273-30.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-95.2003.5.01.0243 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-43.2002.5.01.0242 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nWillian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001829-97.2012.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 D)\r\n\r\nMerrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000653-77.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-89.2009.5.01.0244 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-38.2013.5.01.0242 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-09.2008.5.01.0243 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001670-91.2011.5.01.0242 - ExTiEx - Carga: Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026900-12.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890729"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1890748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25-09-2015\r\n\r\nProcesso: 0000610-48.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LEAL MARQUES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 -D)]\r\n\r\nRéu: EXCELÊNCIA DE NILÓPOLIS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE FERNANDES, Réu: LOSANGELA LIMA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LEAL MARQUES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.87, devendo manifestar-se, de forma conclusiva, se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 05 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0099000-20.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes da Rocha [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: GSP Linhas para Costura Ltda [Adv. Antonio Bonival Camargo (OAB: SP 29771 - D)], Réu: Johann Wolfgang Blau [Adv. Joel Pereira de Novais (OAB: SP 56053 - D)], Réu: Vladislovas Vytautas Polisaitis [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSP Linhas para Costura Ltda, Réu Johann Wolfgang Blau\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Ferreira Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: UBI - COMÉRCIO DE UTILIDADES PARA O LAR-ME, Réu: Daelma das Graças Ferreira da Silva, Réu: Marcelo Barnabé da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Ferreira Gomes\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Dantas Valle da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Gomes de Melo [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: MILTON DE CASTRO SILVA , Réu: ADALTO GONÇALVES DA SILVA , Réu: Staley Rocha, Réu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Dantas Valle da Silva.\r\n\r\nTer vistas as respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0073300-80.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Rodrigues dos Santos [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 -D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral dos valores da execução determinados via Bacen Jud, bem como de que foram convolados em penhora e, para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0031200-62.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA OLIVEIRA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE NILOPOLIS MAT. CONSTRUCAO E BAZAR LTD, Réu: José Romildo Ferraz da Silva, Réu: Antonia Batista Ferraz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas as respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001510-60.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipi Tripoli [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipi Tripoli, Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 21/10/2015, às 11:00 horas para anotação da CTPS , a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como a entrega de guias do FGTS e Seguro Desemprego, conforme determinado no r. decisium. \r\n\r\nProcesso: 0000071-53.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Honório Gomes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Sonia Honório Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/10/2015, às 11:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Ciência, ainda, que fica a reclamada citada para que pague, em 15 dias, o valor do crédito trabalhista, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000001-94.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mary Dantas de Queiroz [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho Estrela de Nilópolis LTDA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Sônia Maria da Silva Rogério Semblano, Réu: Vitorino Antônio Nunes do Amaral Semblano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armarinho Estrela de Nilópolis LTDA, Aut Deise Mary Dantas de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral dos valores da execução determinados via Bacen Jud, bem como de que foram convolados em penhora e, para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000606-11.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FREIRE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERÁRIA SANTA CASA NOVA NILÓPOLIS (A/C ROSANA MATIAS CARDOSO) [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)], Réu: ROSANA MATIAS CARDOSO, Réu: JOÃO SOARES DA SILVA, Réu: Esmeralda Nunes de Morais , Réu: Leandro do Nascimento Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nTer vistas as respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001116-24.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin dos Santos Morais Chambarelli [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA - SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA. - ME, Réu: Maria Helena Fernandes Franco, Réu: Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin dos Santos Morais Chambarelli\r\n\r\nTer vistas as respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0043300-39.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Araujo Majosene [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Carvalho Ltda. [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: GERALDO ARAUJO DE CARVALHO, Réu: Ótica dos Sambistas de Nilópolis Ltda ME, Réu: EME e JOTA Indústria e Comércio de Óculos Ltda ME, Réu: ROBERTO ARAUJO DE CARVALHO, Réu: JAQUELINE BISPO RIBEIRO, Réu: VERONICA SANTOS ALVES COSTA, Réu: RONEY SANTIAGO PAES BARRETO, Réu: JEFFERSON LYRA PORTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Araujo Majosene\r\n\r\nTer vistas as respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000897-40.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rirlan Brandão Moreira [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILA GAMA DA SILVA DUTRA (Espetinho de Gato)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rirlan Brandão Moreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral dos valores da execução determinados via Bacen Jud, bem como de que foram convolados em penhora e, para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0130500-94.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Anderson Marcal de Santanna [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Carvalho Ltda ME [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)], Réu: Geraldo Araujo de Carvalho\r\n\r\nTI: Ana Valéria Lani Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Anderson Marcal de Santanna\r\n\r\nCiência de que, tendo em vista que não houve manifestação da parte autora, restando inconteste a ausência de interesse no prosseguimento do feito, foi declarada extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001424-60.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Teixeira Pires [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Empreiteira Eireli EPP [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)], Réu: Fernanda Souza Bispo Correa, Réu: Laurecy Erickson \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forty Empreiteira Eireli EPP, Aut Luis Fernando Teixeira Pires\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o bloqueio integral do valor da execução, para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do juízo) no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000060-24.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Rezende [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Rezende\r\n\r\nTer vistas as respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Carvalho Neves [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Jardim Goncalez Gas ME, Réu: Ricardo Jardim Goncalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Carvalho Neves\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001218-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato de Souza Costa\r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos do perito, em 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000482-57.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Rosa [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Contamak Comércio de Produtos Ópticos LTDA, Réu: Patrick Victor Cottone Ordonez, Réu: Marine Mehrtens Cottone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Rosa\r\n\r\nTer vistas as respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001846-98.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Lúz [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Beybe Comércio de Bolsas LTDA - ME [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)], Réu: Sandra Araujo dos Santos, Réu: Moises de Andrade Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Lúz\r\n\r\nTer vistas as respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001050-15.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Germano dos Santos [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: L & F Autocenter Ltda-Me [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: LUCIANA ORNILO OLIVEIRA, Réu: FÁBIO ORNILO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L & F Autocenter Ltda-Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000901-14.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri de Souza Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa Souza da Silva (HDW Soluções) [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)], Réu: MELISSA SOUZA DA SILVA [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MELISSA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71, que convolou os bloqueios parciais em penhora, para, querendo, embargar a execução (desde que complemente a\r\n\r\ngarantia do Juízo). Ciente ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000475-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAQUIM SOARES (REPRESENTADO POR MARIA IVONETE DE LIMA SOARES [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, Réu: PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOAQUIM SOARES (REPRESENTADO POR MARIA IVONETE DE LIMA SOARES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.208: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 134.472,26; INSS cota do Reclamante no valor de R$ 7.173,75; INSS cota da Reclamada no valor de R$ 12.646,00; totalizando o valor de R$ 155.132,90, atualizado até 30/9/2015, incluídas as custas de R$ 840,89, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0001526-82.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos) [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls.575 para que o reclamante apresente seus cálculos, em 10 dias, com resumo geral, com o total atualizado líquido do reclamante, IRPF, INSS cota reclamante e reclamada e o toral devido convertido em TR, com a análise da adequação dos seus cálculos juntados as fls.434/465 às informações constantes nos extratos do FGTS dos substituidos juntados nos autos às fls. 468/574. \r\n\r\nProcesso: 0001184-03.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vieira Gomes [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma - Salão de Beleza LTDA - ME (Toque de Beleza) [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Réu: Sebastião da Silva, Réu: Priscilla Maria Reis Thome de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Vieira Gomes, Réu Prisma - Salão de Beleza LTDA - ME (Toque de Beleza)\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os bloqueios no valor integral, para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do juízo) no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor.\r\n\r\nId: 1890748"
                            ],
                            "1890747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000937-22.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Alice Oliveira de Melo\r\n\r\nRéu: Karlvicon Fashion Confecções LTDA - ME, José Carlos Infante de Oliveira, Marilene da Silva Berriel Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Infante de Oliveira, Marilene da Silva Berriel Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0041200-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Moreira\r\n\r\nRéu: A G Moreira Baterias , Moreira 7 Comercial de Baterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moreira 7 Comercial de Baterias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi incluido no polo passivo, por estarem presentes indicios de que há sucessão de empresas, devendo efetuar pagamneto dos valores devidos em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000475-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAQUIM SOARES (REPRESENTADO POR MARIA IVONETE DE LIMA SOARES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.208: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 134.472,26; INSS cota do Reclamante no valor de R$ 7.173,75; INSS cota da Reclamada no valor de R$ 12.646,00; totalizando o valor de R$ 155.132,90, atualizado até 30/9/2015, incluídas as custas de R$ 840,89, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000001-94.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mary Dantas de Queiroz\r\n\r\nRéu: Armarinho Estrela de Nilópolis LTDA, Sônia Maria da Silva Rogério Semblano, Vitorino Antônio Nunes do Amaral Semblano\r\n\r\nPelo presente fica m Sônia Maria da Silva Rogério Semblano, Vitorino Antônio Nunes do Amaral Semblano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral dos valores da execução determinados via Bacen Jud, bem como de que foram convolados em penhora e, para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001424-60.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Teixeira Pires\r\n\r\nRéu: Forty Empreiteira Eireli EPP, Fernanda Souza Bispo Correa, Laurecy Erickson \r\n\r\nPelo presente fica m Laurecy Erickson , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o bloqueio integral do valor da execução, para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do juízo) no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890747"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1890736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0290100-53.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE FARIA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO BELEZA INST BELEZA ESTETICA LTDA ME [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)], Réu: ANA PAULA TEIXEIRA VIANNA, Réu: VERONICA THEREZINHA TEIXEIRA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE FARIA, Réu CONEXAO BELEZA INST BELEZA ESTETICA LTDA ME, Réu VERONICA THEREZINHA TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.10.2015, às 10h50min nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento, sendo imprescindível a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0290100-53.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE FARIA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO BELEZA INST BELEZA ESTETICA LTDA ME [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)], Réu: ANA PAULA TEIXEIRA VIANNA, Réu: VERONICA THEREZINHA TEIXEIRA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 268. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1890736"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1890626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-92.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Alves Carvalho [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victório Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Educacional Victório Ltda., Aut Sheila Regina Alves Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara para a reclamante, bem como que deverao as partes comparecerem na secretaria da Vara no dia 05 de outubro de 2015 as 14 hs para anotação na CTPS da autora. \r\n\r\nId: 1890626"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1890920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25.29.2015\r\n\r\nProcesso: 0001571-81.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Morgado Ramalhoto [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Morgado Ramalhoto\r\n\r\nCiência da expedição do Ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000580-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Monteiro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)], Réu: Condomínio Chácara San Francisco [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Chácara San Francisco , Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Leandro Cardoso Monteiro \r\n\r\nCiência da homologaçãodos cálculos de liquidação. A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.218/219. \r\n\r\nProcesso: 0000343-37.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Rocha da Conceição [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Rocha da Conceição, Réu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência no dia 10/11/2015 às 15:00 horas na 5 Vara do Trabalho de São Gonçalo para oitiva da testemunha Ellen da Conceição. Processo CPI nº 0011165-85.2014.5.01.0265.\r\n\r\nProcesso: 0069400-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza Guimaraes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL Pcs S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL Pcs S.A. (OI)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0003400-73.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: N.M. COMERCIAL LTDA , Réu: MARCIA FORTUNATO DA SILVA , Réu: JULIO CESAR FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236: Tendo em vista o resultado negativo dos leilões realizados, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI SILVA DANIELLI ( REPRESENTADO POR MANON CONCEIÇÃO DA SILVA) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Aut: JOÃO PEDRO DE ARAUJO DANIELLI [Adv. Sueli Danielli de souza Gargiulo (OAB: RJ 151502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Rolls Royce Energia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: JOÃO PEDRO DE ARAÚJO DANIELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI SILVA DANIELLI ( REPRESENTADO POR MANON CONCEIÇÃO DA SILVA)\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls.405 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Melo Braga [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Melo Braga, Réu Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 18.654,59 o valor total a ser executado, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 207/208). \r\n\r\nProcesso: 0023800-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv.Maria Helena Villela Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-90.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Nascimento de Figueiredo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmárcia 0800 Ltda., Réu: RENATA FANDINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Nascimento de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117-verso: indeferido o requerido pelo autor à fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000396-18.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felix de Oliveira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felix de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados ( fl.148/151 ), para fixar em R$ 47.243,17 o valor da condenação, atualizado até 02.06.2015, sendo RS 43.958,51 ao Reclamante e R$ 3.284,65 à União (INSS),. A íntegra da decisão encontra-se à fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0076500-32.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Azevedo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO NUNES DE ALMEIDA M.E, Réu: RICARDO NUNES DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.105: Tendo em vista o resultado negativo dos leilões realizados, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-10.2015.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucio Carlos de Souza Belo [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Exdo: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Exdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucio Carlos de Souza Belo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação,sob pena de extinção da execução provisória, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Souza Machado [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: AUAR E SUMAC PNEUS LTDA - EPP [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Réu: IZABEL VASCONCELLOS AUAR, Réu: ELVES HENRIQUE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Souza Machado \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-57.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araguari Neves [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallen Restaurante Ltda. [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 167080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araguari Neves\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e do despacho de fls. 103, ficando ciente de que os mesmos permanecerão a sua disposição, pelo prazo de 30 dias, após o qual, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0093400-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Streitenberger Coelho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Fábio Machado Maciel, Réu: Sérgio Gomes de Oliveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Streitenberger Coelho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, ou, sendo ineficaz a indicação, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000975-63.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nCgto: Izabel Santos Torres [Adv. Rodrigo Gomes dos Santos (OAB: RJ 164254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Izabel Santos Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17: Tendo em vista o depósito judicial efetuado, venha, em 05 dias, caso queira, levantar o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Silva Lourenço [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Silva Lourenço, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante ( fl.123/124), devendo a reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art 475-J do CPC. A íntegra da decisão encontra-se à fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000938-36.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Dantas [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Shoot Comercial Ltda. - ME [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Dantas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-40.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, ficando ciente de que os mesmos permanecerão a sua disposição, pelo prazo de 30 dias, após o qual, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0109800-48.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Medeiros [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMEBAN MAGAZINE LTDA - ME [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: DENIA SOARES MENEZES, Réu: JOZINETE CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Medeiros\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e Indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, ou, sendo ineficaz a indicação, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rabelo Correia [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos Ltda., Réu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisa Frigorifico Rio Doce S.A., Aut Luiz Claudio Rabelo Correia\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0872/2015 à Fazenda Nacional e 0873/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001005-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane da Silva Lopes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A., Aut Marciane da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante ( fl.440) ,, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art 475-J do CPC. A íntegra da decisão encontra-se à fl.481. \r\n\r\nProcesso: 0001028-44.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001009-72.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pereira de Menezes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de NIterói Transportes Marítimos Ltda. - ME [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamon de NIterói Transportes Marítimos Ltda. - ME, Aut Odair Pereira de Menezes\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15 / 10 /2015, às 15:30 horas, a fim de que a Ré proceda às retificações na CTPS do autor, nos termos da sentença. A partir da data designada, no prazo de 10 dias, a parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0000135-87.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Dias de Oliveira Ribeiro [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Dias de Oliveira Ribeiro, Réu Hospital Fluminense S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0870/2015 à Autora \r\n\r\nProcesso: 0001626-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barros da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Vera Lucia Barros da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0874/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000880-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Duarte da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast - Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: JJ Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Revestblast - Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda., Aut Walter José Duarte da Silva\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 833/2015 ao Autor; 834/2015 ao INSS e 0835/2015 à Reclamada Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras \r\n\r\nProcesso: 0215200-90.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA EULALIO MACHADO RIOS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut ADRIANA EULALIO MACHADO RIOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0517/2015 à Reclamada Telemar norte leste S/A. \r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Rocha Prado [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Rocha Prado\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001036-26.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Pires [Adv. Ivana Cecilia Nogueira da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Pires\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, ficando ciente de que os mesmos permanecerão a sua disposição, pelo prazo de 30 dias, após o qual, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0104400-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Fonseca Russo Barroso Nunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A. , Aut Maria de Lourdes da Fonseca Russo Barroso Nunes \r\n\r\nTer vista do laudo pericial (fls. 609/628) por 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001056-46.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Costa Cavalcanti [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - CENEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - CENEC\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001074-04.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias Sales [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda., Réu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dias Sales\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias e ter vista do ofício da CEF às fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Duarte Galvão [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Duarte Galvão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187/188 : Improcedentes os Embargos à Execução opostos pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cortes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Vieira Comercio de Representacao Ltda, Réu: ALVARO BRASIL CORREA [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)], Réu: Marcelo Souza Vieira [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)], Réu: REGINA LUCIA GOMES DE SOUZA [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO BRASIL CORREA, Aut Jose Carlos Cortes dos Santos, Réu Marcelo Souza Vieira, Réu REGINA LUCIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0875/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000990-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ray Marculino da Cruz [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL FERNANDO GOMES CARDOSO [Adv. Eduardo Parreira da Silva (OAB: RJ 110002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ray Marculino da Cruz \r\n\r\nTendo em vista os resultados negativos dos leilões realizados, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sendo ineficaz a indicação, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001103-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Gomes [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Gomes\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 6.623,41 o valor total a ser executado. A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.82/83. \r\n\r\nProcesso: 0111800-70.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEDILSON DA FONSECA MACEIO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PMC PROJETOS METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Réu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA, Réu: SUELI DE SOUZA LOYOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEDILSON DA FONSECA MACEIO\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0112200-35.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: HAEC Congel Construcoes Gerais Ltda [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rufino Amaro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rufino Amaro\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls.242 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-35.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Krauze Moreira de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Jorge Carlos Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Krauze Moreira de Souza \r\n\r\nTer ciência de que o reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 10 dias, para assinar o auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DOS REIS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL FLUMINENSE S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL FLUMINENSE S/A\r\n\r\nVir com o depósito da contribuição previdenciária devida, observando-se os cálculos apresentados pela União às fls. 133/145, o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-75.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobison da Silva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm 4 0 Empreiteira Ltda. [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: Construtora Medeiros Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adm 4 0 Empreiteira Ltda., Réu Construtora Medeiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0113700-20.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISE REIS NUNES DE SOUZA FERES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S.A., Aut CELISE REIS NUNES DE SOUZA FERES\r\n\r\nTer vista do laudo pericial( fls. 826/837) no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-41.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Marcelino da Conceição [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Bastos Salgado [Adv. Joyce Abreu de Lira (OAB: RJ 156181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marcelino da Conceição\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 27, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obras e Serviços Ltda. - ME, Réu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter Paulino [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: DENISE GONTIJO DOS REIS REZENDE, Réu: RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Walter Paulino\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 198: Reporto-me ao despacho de fl.174, tendo sido a 2ª Reclamada excluída do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0118800-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-14.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA DO NASCIMENTO VITAL [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA , Réu: MARIA FATIMA MENEZES DA SILVA, Réu: JOAO MENEZES DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ENGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DO NASCIMENTO VITAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.176: \"Nada a deferir quanto à liberação dos valores...Considerando as decisão de fls. 157/157-v,venha com o endereço da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0120300-76.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan do Nascimento Izidro [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: IESA Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan do Nascimento Izidro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.437 : Manifestar-se, em 10 dias, em face do pedido de concessão de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001187-78.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cardoso Saldanha [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: Zengodabil Comércio de Presentes Ltda. (n/p da sócia Fabiana Rodrigues Chaves Teles) [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu IGWT Comércio de Presentes Ltda e Outros. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGWT Comércio de Presentes Ltda . \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223: Reporto-me ao despacho de fls. 214, por não comprovado nos autos a ciência do mandante. \r\n\r\nProcesso: 0122200-26.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Gorl Matias [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Beijada de Niterói Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Gorl Matias \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 2902,30 o valor total a ser executado. A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fl. 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0001215-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willian Gonçalves da Silva [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Willian Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-88.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Manuel Macedo Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niterói, Aut Joaquim Manuel Macedo Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0880/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0125100-45.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Coelho Câmara [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVI ANTONIO VIEIRA RAMALHO - ME, Réu: DAVI ANTONIO VIEIRA RAMALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Coelho Câmara \r\n\r\nTer vista da CPE devolvida e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-81.2007.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Cardoso dos Santos [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, ficando ciente de que os mesmos permanecerão a sua disposição, pelo prazo de 30 dias, após o qual, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001234-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josémar dos Santos Calcanho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josémar dos Santos Calcanho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-68.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Virginia Gueiros [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-80.2013.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucinei da Silva Bento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0123500-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lira Rodrigues [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Aut Francisco Lira Rodrigues\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 41.216,33 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 183/184). \r\n\r\nProcesso: 0060400-65.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Barbosa de Melo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE, Réu: SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Barbosa de Melo\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0868/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001159-53.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Carvalho [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0869/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001247-91.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Muniz Júnior [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serve Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda., Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA, Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO, Réu: ELCI GOMES DE ARAÚJO, Réu: Christovao Jose Nepomuceno Marinho, Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0871/2015 à Reclamada Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000297-48.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Maick da Silva Cunha [Adv. Luiz Carlos Gregorio Junior (OAB: RJ 172006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda., Cgto Carlos Maick da Silva Cunha\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0863/2015 ao Dr. Luis Carlos Gregorio Junior. \r\n\r\nProcesso: 0000496-07.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amaral Vieira [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutifruty Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amaral Vieira , Réu Gutifruty Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0867/2015 à Autora. \r\n\r\nId: 1890920"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2015\r\n\r\n0000396-18.2013.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Felix de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Restaurante Monteiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Monteiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar , a importância de R$ 47.243,17, atualizado até 02.06.2015, sendo RS 43.958,51 ao Reclamante e R$ 3.284,65 à União (INSS),devendo a reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art 475-J do CPC. A íntegra da decisão encontra-se à fl.158 . \r\n\r\n0000782-45.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Cortes dos Santos\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, a importância de R$ 6.762,40,devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0098300-48.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Willian Amiti Leal\r\n\r\nExecutado: MONICA MARIA JARQUE MONTEIRO CHAVES,MMJLP Promocoes e Eventos Ltda.,TANIA MARIA CRUZ SANTANNA,CLAUDIO TAYLOR,LUIS MARCELO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA MARIA JARQUE MONTEIRO CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.594,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO TAYLOR,MMJLP Promocoes e Eventos Ltda.,TANIA MARIA CRUZ SANTANNA,CLAUDIO TAYLOR,LUIS MARCELO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO TAYLOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.594,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANIA MARIA CRUZ SANTANNA,MMJLP Promocoes e Eventos Ltda.,TANIA MARIA CRUZ SANTANNA,CLAUDIO TAYLOR,LUIS MARCELO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MARIA CRUZ SANTANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.594,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001103-54.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano de Oliveira Gomes\r\n\r\nExecutado: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME,Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 6.623,41, devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0121100-70.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA APARECIDA CHAIR DUARTE,TECMONT ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA. ,MAURICIO DE SOUZA DUARTE FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA APARECIDA CHAIR DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.026,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-26.2008.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Celina Gorl Matias \r\n\r\nExecutado: Cantina Beijada de Niterói Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cantina Beijada de Niterói Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar , a importância de R$ 2.902,30, devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0124200-96.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Dias da Rocha\r\n\r\nExecutado: BLUE CHIP TOURS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA,Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur,Cooperativa de Trabalhadores Multiprofissionais de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda. ,TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTRUÇÃO NAVAL,BLUE CHIP TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BLUE CHIP TOURS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 3.654,76 devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: BLUE CHIP TAXI AEREO LTDA,Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur,Cooperativa de Trabalhadores Multiprofissionais de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda. ,TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTRUÇÃO NAVAL,BLUE CHIP TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BLUE CHIP TAXI AEREO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 23.654,76, devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890918"
                            ],
                            "1890919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão José Pereira \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Duarte Galvão \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187/188 : Improcedentes os Embargos à Execução opostos pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Carvalho \r\n\r\nRéu: União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obras e Serviços Ltda. - ME, Cael Arquitetura e Construções Ltda., Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nPelo presente fica m União dos Amigos Sub Empreiteira de Mão de Obras e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890919"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1890733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXSPEDIENTE 25/09/15\r\n\r\nProcesso: 0000749-52.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Sanches Cardoso Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefonia Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Isaias Marques de Araujo Neto, Réu: Monica Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Sanches Cardoso Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidões do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Security Team Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Mauro Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira de Rezende [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira de Rezende , Réu Montalvao Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados de fls. 261, em 05 dias, devendo a ré pagar a diferença devida ao reclamante, no valor de R$ 1.678,06, em 10/09/15, sob pena de prosseguimento por meio de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0013000-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielcio Pereira da Silva [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluna Veículos Ltda. ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: José Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paluna Veículos Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 285, devendo dizer se pretende embargar a execução e, neste caso, complementar a garantia do juízo, em 05 dias, sob pena de serem liberados os valores bloqueados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0019100-49.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barcellos Pereira dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barcellos Pereira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ou indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000349-38.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nubia Inacio de Barros [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Assemany de Castro [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Assemany de Castro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000515-07.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Oliveira Pinto [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Oliveira Pinto \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0053200-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Ribeiro Maçulo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellon Ribeiro Maçulo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000659-78.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Jardim Teixeira Nunes Toledo de Albuquerque [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Joana Jardim Teixeira Nunes Toledo de Albuquerque\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União (INSS), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa Santos Mattos [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemer Centro de Ensino Moderno Eliane Ribeiro Ltda. - ME [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)], Réu: Laércio Santos da Costa, Réu: Eliane Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa Santos Mattos \r\n\r\nVista do documento de fls. 172/178, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Dias Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel - Telematica Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Dias Marinho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-89.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rosa de Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Central das Unhas Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central das Unhas Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nIndeferido, por tratar-se de pessoa jurídica que pode ser representada por preposto. \r\n\r\nProcesso: 0000932-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Mothé [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado São Pedro Ltda. - ME [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)], Réu: João Alberto da Silva Rodrigues [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Mothé\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ou indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000953-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Jose Francisco da Conceição representado por Gloria dos Anjos da Conceição [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 329, devendo diligenciar, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-29.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Barreto Ribeiro [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Renato Afonso Barreto Ribeiro\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitec Indústria de Produtos Manufaturados Ltda EPP [Adv. Rodrigo Gonçalves Guidorizzi (OAB: RJ 165155 - D)], Réu: Ludmila Hotz Barbosa Ceolan, Réu: Jian Xin Jian\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitec Indústria de Produtos Manufaturados Ltda EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 239,72 e das custas de R$ 80,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001277-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mendonça Gonçalves [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SABOR DA ZOE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendonça Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ou indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Moraes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda - EPP [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Sócia Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda - EPP, Aut Simone de Souza Moraes da Silva \r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls. 122 referente as datas de leilão. Ciência de que foram designados os dias a partir de 19/10/15, encerrando em 23/10/15 às 13:35 horas para o 1º leilão e até 18/11/15 para o 2º leilão às 13:35. As praças são realizadas exclusivamente no endereço: www.canaljudicial.com.br/lancejudicial, devendo os interessados cadastrarem previamente. \r\n\r\nProcesso: 0162200-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Soares Rudugerio [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Soares Rudugerio, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em 10 dias sucessivos permeados por 20, iniciando pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leandro Coelho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Serviços de Manobristas e Guardadores em Eventos Ltda ME, Réu: IMBRA, Réu: Robson Silva da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leandro Coelho \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001835-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Eireli EPP [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)], Réu: Estação do Peixe Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 98422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 287/289, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002074-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egle Crocamo [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Mobitel S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 784/785, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Brito Lima de Macedo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raphael Brito Lima de Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Carvalho Gomes Monteiro [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Carvalho Gomes Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0062000-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Silva Hermano Caldas [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nRéu: Kolloda Serviços e Montagem de Móveis Ltda. [Adv. Paulino da Silva Carvalho Neto (OAB: RJ 152873 - D)], Réu: Alencar Luiz Oliboni [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)], Réu: Maristela de Fátima Coloda Oliboni [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kolloda Serviços e Montagem de Móveis Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Oliveira [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Oliveira Santos , Réu Viviane Oliveira \r\n\r\nCiência da petição de fls. 67. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 13/10/15, às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-10.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sueli Pereira Lima Viana [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Probank S.A. a/c Administrador Judicial, Dr. Segio A. Santos Rodrigues [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sueli Pereira Lima Viana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000465-15.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys de Almeida Santos [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Jrtc de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennys de Almeida Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liduina de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Youssif Salim Saker [Adv. Getulio Arruda Figueiredo (OAB: RJ 33028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Youssif Salim Saker\r\n\r\nComprovar o pagamento dos cálculos de fls. 230/233, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Alves [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamentos de Dados Ltda - ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: MultTel Telecomunicações Ltda - EPP [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Alexandre Espindola Raymundi, Réu: Denise Espindola Raymundi [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Alves\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0089200-97.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Xavier Peres [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Sandra Maria Xavier Peres\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 575. Ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar do Couto Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Estaleiro Ultratec Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Ultratec Engenharia S.A., Réu Laboratórios B Braun S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001036-15.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Rosa Teixeira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Amarras - BRASILAMARRAS [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Rosa Teixeira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao de fls. 192/193, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Araújo Duarte [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, fls. 292/295, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001114-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes da Motta [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldemir Soares Etiene, Réu: Construtora Soares & Mota Ltda - ME , Réu: Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes da Motta\r\n\r\nAnte o documento de fls. 129/130, indique meios de prosseguimento ou dizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001171-27.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Santos Moreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Brascoop Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla dos Santos Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 3ª Ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Correa Almeida [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Fluminense S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001433-45.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Minas Silvestre [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: GTO Recursos Humanos Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)], Réu: Gustavo Pinto de Oliveira, Réu: Thais Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Minas Silvestre\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 171/180, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ferreira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça e ofício, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro de Andrade Gaspar, Aut: Adelmo Borges Brandão [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Marilea Abunahman Matuck [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Antônio Chinelli [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Arnaldo Soares Leal [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Cícero Mauro Fialho Rodrigues [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Carlos Fernando de Azevedo [Adv. Marta Martins Fadel Lobão (OAB: RJ 89940 - D)], Aut: Cícero de Carvalho Queiroz Filho, Aut: Carlos Alberto Fernandes, Aut: Elmo Rampini de Souza [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Eva Mila Miranda Sá, Aut: Elizabeth Dos Santos Paes Leme, Aut: Elias Amim Filho [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Eulógio Carlos Queiroz de Carvalho [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Francisco das Chagas Abreu da Silveira, Aut: Geraldo Tepedino Neto, Aut: Geraldo Abreu de Oliveira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Guilherme Paulo Catagnoli Pereira das neves [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Glória Regina Pessôa Campello Queiroz [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Henrique Silva Pardi, Aut: Ismênia de Lima Martins, Aut: Julia Maria Salerno Fernandes [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José Cralos Vieira Trugilho, Aut: José Raimundo Monteiro de Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José Carlos Souza Rodrigues [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Jurésia Mendonça de Souza [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Jorge João Abrão [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lindolfo Severino de Olivaes Neto, Aut: Leonardo Justin Carâp [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lúcia Maria de Araújo Siqueira, Aut: Maria da Conceição Souza Paim, Aut: Maria Helena da Silva Paes Faria [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Miguel Chaves Filho, Aut: Maria Cecília Pereira das Neves Volpi [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria Helena de Andrade Mello Fernandes [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nena Joseph Cordeiro, Aut: Oswaldo Harlei Botelho, Aut: Marlene Mesquita Rigueira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Adriana Mesquita Rigueira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Simone Mesquita Rigueira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Itamar Rigueira Junior [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mesquita Rigueira, Aut Simone Mesquita Rigueira\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nId: 1890733"
                            ],
                            "1890732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000349-38.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nubia Inacio de Barros \r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. , Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001171-27.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Brascoop Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Brascoop Cooperativa de Trabalho Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890732"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-27.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO DO CARMO PASCHOALINO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0956/2015 em favor do reclamado, à disposição na agência 0335 do Banco do Brasil, bem como do arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089900-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Vieira Mello [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 0958 e 0959/2015 em favor da reclamada Telemar, à disposição na agência 0186 da CEF, bem como do arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001007-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir da Silva Siqueira [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir da Silva Siqueira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos que fixou o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0035100-81.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERNANDES ALVES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Cartorio do 4 Oficio [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)], Réu: Hamilton Lima de Barros [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nTerceiro Arrematante: Santo Pietro Imoveis Ltda. [Adv.: Alcinei Peçanha (OAB: RJ 72.127 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERNANDES ALVES, Réu Nova Friburgo Cartorio do 4 Oficio, Santo Pietro Imoveis Ltda. (Arrematante)\r\n\r\nContestar embargos à execução (fl. 688) e embargos à arrematação (fl.731), em 05 (cinco) dias (prazo comum). \r\n\r\nId: 1890889"
                            ],
                            "1890888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001007-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir da Silva Siqueira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - RJ, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890888"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1890924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001135-94.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Leal Silveira [Adv. Andre Luiz Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Leal Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 428/2015, para a Autora ou seu patrono, e 429/2015, este apenas para seu patrono, ambos à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Faria [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Souza Faria\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 439 e 440/2015, à disposição do patrono do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taniomar Brito Teixeira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Fluminense Ltda. ME [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)], Réu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taniomar Brito Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 427/2015, à disposição do patrono do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Matos Siqueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Matos Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 433/2015, à disposição do patrono do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-94.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Conceição da Rocha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Conceição da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 426/2015, à disposição do patrono do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-68.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Correa [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Ana Carolina Diniz de Lima (OAB: RJ 124134 - D)], Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)], Réu: JOÃO EVANGELISTA LONGO [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO EVANGELISTA LONGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 434/2015, no valor de R$ 612,68, à disposição do Sr. João Evangelista Longo no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Araújo da Conceição Gomes [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro , Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Araújo da Conceição Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 430/2015, para a Autora ou seu patrono, e 431/2015, este somente para seu patrono, ambos à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1890924"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1890905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117900-76.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfrio Distribuidora de Gêneros Alimentícios, Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.214. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-75.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE PAULA ( Espólio de ) [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE MATERIAIS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE PAULA ( Espólio de )\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.354. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Lima de Aquino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor de fls.378/381. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maia Bomfim [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maia Bomfim\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-24.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARBOZA BRAGA PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eduardo Teixeira Camelo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenos Car Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenos Car Veículos Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento da da 1ª. parcela no valor de R$ 2.867,74 (Crédito do Autor R$ 41.352,45 deduzindo o valor de R$ 24.148,61,retando R$ 17.203,84 em 06 parcelas que importam em R$ 2.867,24). A Ré também é devedora da quantia relativa à contribuição previdenciária no valor de R$ 517,04 e custas no valor de R$ 827,05. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-46.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Duarte dos Santos [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: X - Tudo do Marcelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Duarte dos Santos \r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.106. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Magalhães [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Magalhães\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri Fernandes Silva de OIiveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Logística Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000605-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Siqueira da Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil N/P do Presidente Jeremias Lobato Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Maria Siqueira da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0198700-76.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Brito [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACIL IGUACU MANUFATURADO DE CIMENTO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Brito\r\n\r\nCiência de que deverá juntar aos autos a Certidão de Óbito do Sr. Alessandro de Souza Brito,devendo apresentar Certidão de Habilitação do benefício do Autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos\r\n\r\nCiência da Ata de fls.142. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-29.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes dos Anjos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes dos Anjos\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.161. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Benevides de Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Auito Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Agropecuária e Transportes Marasse Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Benevides de Lima\r\n\r\nDiligencie o Autor quanto o cumprimento do pedido de reserva de crédito solicitado nos autos do processo nº.0051500-19.2007.501.0225 da 5ª. Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-23.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Afonso [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Afonso\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria quanto aos sócios,devendo requerer o que for de seu interesse,em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente,com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000716-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Pão Padaria N/P SÓCIO Valdecir Honorato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-83.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA TEREZA ANDRE DOS SANTOS [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA TEREZA ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-43.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nCiência de que não houve licitante nos Leilões realizados,devendo indicar meios e modos para prosseguimento da execução. Na inércia,os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-43.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Lima Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: R C H Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Lima Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse,no prazo de 30 dias,conforme disposto no art.4 do Ato nº. 1/GCGJT, de 1º. de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0033700-19.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Henrique Driusso de Paiva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Half Fonseca Marassi, Réu: Ricardo Jose Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Pacífico, Réu: Mario Hermes Marassi, Réu: Nubia Marassi Matias, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Henrique Driusso de Paiva\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.178. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-54.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviços e Transporte - ME N/P da inventariante Cristiane Alves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira \r\n\r\nDiligencie o exequente a fim de verificar o cumprimento do pedido de reserva de crédito solicitado nos autos do processo nº.197741-51.2008.8.19.0038 da 2 [. Vara Cível de Nova Iguaçu, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cardoso da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Jez Açougue Ltda. [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jez Açougue Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e pagamento das custas,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-60.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maflad Comercial de Aços e Metais Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nCgto: Denize Balestreiro de Azevedo(Espólio de)\r\n\r\nTI: Endrel de Azevedo Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maflad Comercial de Aços e Metais Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o depósito do valor acordado,nos seus termos,na conta poupança de Alessandra Azevedo da Silva,Banco do Brasil,Agência 5798-3, conta 7.949-9, CPF 147.316.037-57. O depósito é em relação ao menor ENDREL DE AZEVEDO PEREIRA. \r\n\r\nProcesso: 0116700-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseás de Sá Silva [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseás de Sá Silva\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-54.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Gleice Mara Castilho Acosta (OAB: RJ 66348 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA , Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.369/435. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-30.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLASTICO COM/IND DE PLAST N IGUACU LTDA, Réu: José Maria Jardim Rocha, Réu: Antonio Victor Gonçalves Barrozo , Réu: Luiz Roberto Pacheco Cocarelli [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)], Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0219200-76.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO CAMPOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência dos valores apresentados pelo INSS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-33.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAZAR TECIDOS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Réu: MARINA FERNANDES BOTELHO, Réu: JOAO FERNANDES BOTELHO, Réu: MANOEL LEANDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. Vista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000212-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira de Aquino [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Moisés Pereira de Aquino \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sena de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos Ltda.A/C Sócia Rosinha Duques P.Barreto, Réu: Rosinha Duques do Prado Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sena de Sousa\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PORCINO DA CUNHA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CRUZADO II LTDA ME N/P Sócio WALTER VALENTE LIMA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Walter Valente Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE CRUZADO II LTDA ME N/P Sócio WALTER VALENTE LIMA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-28.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Grillo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leal da Silva [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leal da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos pesquisados e acautalados. \r\n\r\nProcesso: 0131300-26.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO TEIXEIRA DIAS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: A JUVENTUDE CALCADOS LTDA (A/C SOCIA MARIA CAN [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Maria Candida Fernandes Rodrigues Madureira [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Candida Fernandes Rodrigues Madureira\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.527. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-20.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanrieth Teixeira Pereira [Adv. Joyce Santos da Costa (OAB: RJ 176005 - D)]\r\n\r\nRéu: Educare Livraria e Papelaria Evangelica Ltda., Réu: Cecilia Onofrio Cardoso da Silva, Réu: Tarsio Onofrio Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanrieth Teixeira Pereira\r\n\r\nCiência da expedição do ofício para levantamento do Seguro Desemprego. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Muniz dos Santos [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Aut José Muniz dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0210500-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Gomes [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Gomes, Réu Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001803-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barreto Rodrigues da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barreto Rodrigues da Silva, Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão : IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-75.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. (Riosampa) [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda. (Riosampa) , Aut Marcelo da Silva Batista \r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Machado [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso S.A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Machado , Réu Centro de Recreação Paradiso S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.224: Vistos,etc... Conheço dos embargos,por tempestivos.Diamte da desistência formulada na petição de fl.217,JULGO PREJUDICADOS os embargos de declaração interpostos às fl.215/216.Intimem-se. Após,cumpra-se o despacho de fl.211. N.I.,23.09.2015. O Juiz. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-79.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.432 no valor de R$ 60.881,22 , em 48 horas. \r\n\r\nId: 1890905"
                            ],
                            "1890904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0017300-37.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, Leandro Machado Paço\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A, Jose Roberto Ferreira Alves, Luanne Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luanne Lopes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 19.760,79 referente ao crédito do Autor,no prazo de 48 nhoras. \r\n\r\nProcesso: 0001633-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Bispo de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890904"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1890737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0012600-07.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tomaz dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: Sandra Regina Rodrigues da Conceição [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Aut: Maria Geni Santiago [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Aut: Veronica Caeiro Leite [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Aut: Aderaldo da Silva Bello [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)], Aut: Raquel Valessa Lopes de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 27988 - D)], Aut: José Evangelista dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Aut: Rosilene Francelina da Silva [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Cesar Duarte da Silva Amaral, Réu: Victor Cesar dos santos Amaral, Réu: Paulo Cesar dos santos amaral, Réu: Lidia Maria dos santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): 2-A Comércio de Alimentos Ltda. ME., Aut Aderaldo da Silva Bello, Aut José Evangelista dos Santos, Aut Marcia Tomaz dos Santos, Aut Maria Geni Santiago, Aut Raquel Valessa Lopes de Souza , Aut Rosilene Francelina da Silva, Aut Sandra Regina Rodrigues da Conceição, Réu Supermercado Torrebela Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial para conciliação, dia 22/10/2015, às 11:56h. \r\n\r\nId: 1890737"
                            ],
                            "1890738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0012600-07.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tomaz dos Santos, Sandra Regina Rodrigues da Conceição, Maria Geni Santiago, Veronica Caeiro Leite, Aderaldo da Silva Bello, Raquel Valessa Lopes de Souza , José Evangelista dos Santos, Rosilene Francelina da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda, Cesar Duarte da Silva Amaral, Victor Cesar dos santos Amaral, Paulo Cesar dos santos amaral, Lidia Maria dos santos Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Duarte da Silva Amaral, Lidia Maria dos santos Amaral, Paulo Cesar dos santos amaral, Victor Cesar dos santos Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência, em 22/10/2015, às 11:56h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890738"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1890807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170700-96.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: C E B CENTRO DE EDUCACAO BRASILEIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0220/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE ALVARES DA SILVA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: NH IGUACU VEICULOS LTDA, Réu: Sergio Ricardo Palhares Poses , Réu: Alvaro Antonio de Souza Bolzan , Réu: ADRIANNA DE SOUZA COELHO, Réu: CARLOS CARDOSO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ALVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0228/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188800-41.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Georgina Peixoto Spindola, Réu: Walter Spindola\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0224/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0187300-90.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Soares [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: C Lima e Silva Producoes Musicais [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Réu: CLEYDE LIMA E SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0195/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Feitoza de Santana Rodrigues [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Feitoza de Santana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0246/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171900-12.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELIANE FIGUEIREDO LIMA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARTA LTDA, Réu: Dalva Marins Abib, Réu: FRANCISCO DE PAULA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELIANE FIGUEIREDO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0210/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069600-88.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Guedes da Silva [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Radical 2006 Servicos de Transporte de Bens e Valores Ltda., Réu: Rodrigo da Silva Barboza , Réu: Pedro Paulo Barbosa dos Santos , Réu: Lourival Alves Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0225/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170800-12.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Ameixoeira [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge A G Netto Industria e Comercio de Brindes - ME, Réu: JORGE ARTHUR GOMES NETTO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Ameixoeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0208/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Costa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda., Réu: EDUARDO MACIEL PARUSSULO, Réu: AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0221/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118100-25.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Xavier Sampaio Lima [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Iracema de Arruda Camara Lemos, Réu: Jose de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Xavier Sampaio Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0206/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-65.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Rosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sabor do Trigo de Iguacu Ltda. - ME, Réu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical, Réu: Rosenlucia Ferreira Guimaraes, Réu: Rosemberg Nunes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0214/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0200100-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Machado [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0200/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078000-67.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE MARCELINO DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E SERV LABORAT LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0215/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001049-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva e Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lancheiro Alimentos Ltda., Réu: MARIA FARIAS MORORO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0236/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000858-06.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro Muniz [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME, Réu: Alessandro da Cruz Magalhães, Réu: Renato Alves de Jesus\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ribeiro Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0222/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000884-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Braz Domingos [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Braz Domingos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0223/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075500-43.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOARY JOSE DA FONSECA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Salvio Bufoni, Réu: Silvio Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOARY JOSE DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0212/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-29.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA LEMOS DA SILVA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: A DE O ALVES ME, Réu: AURELIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA LEMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0205/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-02.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Cunha Medeiros [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: A J & P Transportes, Réu: Antonio Jose Poco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario da Cunha Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0218/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0247300-17.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Isidio dos Santos [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda., Réu: Rosa Helena Tavares Vicente, Réu: Fernando Queiroz de Barros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Isidio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0196/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196800-78.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda Alexandre Almeida [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilda Alexandre Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0199/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-20.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Quaresma de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Quaresma de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0211/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-73.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Xavier Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Xavier Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0227/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-18.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VANDERLEI [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Réu: CLAUDIO LIMA PINHEIRO, Réu: JOÃO GALVÃO, Réu: MARCELO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, Réu: MARCIO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: MARIO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: JORGE SANTOS DE MENDONCA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VANDERLEI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0193/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001268-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Manoel da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. , Réu: Wagner Ribeiro Mousinho, Réu: Thais Freitas de Almeida Mousinho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0233/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-93.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Dulcilene Costa Bernardes [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cristal Santa Amelia Ltda. - ME, Réu: Antonio Carlos de Jesus Cruz, Réu: Marcelo Monteiro de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Dulcilene Costa Bernardes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0203/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034900-33.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR PEDRO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CINCO CONSTRUCAO INCORPORACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR PEDRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0189/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0221200-25.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Sindra Goes [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Sindra Goes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0219/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029200-42.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAYL CABRAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ADALBERTO DE CASTRO, Réu: ELIOMAR DE SOUZA LOUREIRO, Réu: IMOBILIARIA CINELANDIA LTDA, Réu: IVO BUSSINGER COUTINHO, Réu: NILO BATISTA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAYL CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0244/2015, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nId: 1890807"
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                                "Expediente - 28/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0096400-55.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Vasconcelos Soares [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Mário Ricardo Manhães Martins\r\n\r\nDestinatário(s): CELIO DA CUNHA REIS , Aut Claudia de Vasconcelos Soares, Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo Município, em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000569-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio Nascimento [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido inclusive com relação ao recolhimento mprevidenciário e fiscalnos termos do art. 897, ?˜1º, ?˜1ºA e ?˜2º da CLT bem como a Súmula 368, incisos II e III do E. TST, sob pena de serem aceitos como bons e homologados os cálculos do autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001057-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme André Moura de Almeida [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme André Moura de Almeida , Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.278/279 ), no valor de R$ 4.599,91, equivalentes à 365.657,39 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087700-56.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Paiva Gama [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento dos valores referentes à penhora na renda, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001143-56.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Senna Viana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Senna Viana \r\n\r\nFica notificada a parte autora para que se manifeste objetivamente acerca das fls. 179/182, no prazo de 05 dias, sob pena de se presumir pelo cumprimento do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0001478-75.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendes Lopes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001778-37.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucia Antonio da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos de Belford Roxo [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lucia Antonio da Silva , Réu Sindicato dos Servidores Públicos de Belford Roxo \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, (Fls.134/135), no valor de R$ 34.193,02, equivalentes à 2.715.887,03 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084500-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nDeverá a Ré tomar ciência dos cálculos apresentados pela União às fls. 357/358 no prazo de 10 dias, ficando ciente de que, em caso de silêncio, o valor apurado será liberado ao INSS, a partir do bloqueio Bacenjud de fls. 234 e o remanescente devolvido à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000610-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Araujo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovata II Indústria e Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Araujo, Réu Innovata II Indústria e Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001841-62.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio Pereira da Silva [Adv. Maria Helena Porto Candido (OAB: RJ 72695 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildasio Pereira da Silva, Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor disponibilizado à Ré pelo Alvará 0297/2015 ( fls. 222), conforme despacho de fls. 226 , para fins do Art. 884 da CLT. Decorrido o prazo de 05 dias, será expedido alvará.\r\n\r\nProcesso: 0168800-67.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chalita Hitti [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chalita Hitti\r\n\r\nDeverá o exequente tomar ciência do despacho de fls. 262, devendo inclusive indicar, em 10 dias, precisamente, meios efetivos para prosseguimento da execução, desde já indeferidos aqueles que restaram inócuos neste ou em outros feitos em curso neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000396-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleide Lira Araújo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 ?˜ 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Mariano dos Santos [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda. [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)], Réu: Maria do Carmo do Nascimento Alves de Carvalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. - C T R [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda., Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. - C T R , Aut Genivaldo Mariano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.309, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148900-59.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozilaine da Silva Oliveira [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Oziel Francisco (sócio da Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda), Réu: Vicente Oziel Francisco (sócio da Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda), Réu: Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: KENYO FONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda, Réu Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Jozilaine da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, conforme decisão de fls. 155. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Cantanhede [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Maria do Socorro da Silva Cantanhede\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo Município ( Fls. 296/299), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-73.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Carneiro Goncalves [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Carneiro Goncalves\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, interposto pelo Município ( Fls.338/342, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076700-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Silva Furtado [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001016-21.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Souza Gouvea [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. - Ponto Frio [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A. - Ponto Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016100-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fabiano Moreira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fabiano Moreira, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, onde excepcionalmente, considerando a boa-fé processual da reclamada ao efetuar o recolhimento parcial do débito, foi deferido o parcelamento na forma do Art. 745-A, do CPC. Deverá a reclamada, inclusive, para que venha com o recolhimento devido, na forma do mencionado artigo, a cada 30 dias, a contar do primeiro depósito efetuado, comprovando nos autos, sob pena de imediata execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Amâncio [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Na hipótese de impugnação, deverá vir acompanhada de cálculo com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em IDTr's e com os valores de I.R. e I.N.S.S.CLT art. 879 ?˜2º. \r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000706-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Julio Peres Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Julio Peres Silva, Réu Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A., Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.289/290 ), no valor de R$ 22.582,91, equivalentes à 1.793.719,01 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001032-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos Venancio [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fernanda Silva Reis (OAB: RJ 161500 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o requerimento de pagamento parcelado. Prazo: 05 dias. (Conforme depacho de fls. 567).\r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cesar Gruslane Soeiro Ferreira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Cesar Gruslane Soeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da Ata de Audiência realizada dia 21.09.15 às 10:42 (fls. 291), em 10 dias. ( Propostoa de Conciliação).\r\n\r\nProcesso: 0000887-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Secco de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar da Costa Nascimento [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmar da Costa Nascimento\r\n\r\nDeverá o exequente vir, no prazo de 10 dias, com novos meios de execução, desde já indeferidos os meios realizados sem êxito para garantia do Juízo. Não havendo manifestação ou vindo meios já realizados, nos termos da resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT C/C ato 01/2012 GCGJT/TST e provimento 01/2014, expeça-se certidão de crédito, com cópia da sentença, da certidão de trânsito em julgado e da homologação de cálculos, observando-seo Ato 01/2012 CGJT/TST intimando a parte autora para retirar a referida certidão no prazo de 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, finalizando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000118-08.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ureberson de Jesus Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Ferreira Impacto, Réu: Encalso Construções Ltda., Réu: CCR Nova Dutra Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S. A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Nova Dutra Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0083900-54.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Vieira de Lima [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Vieira de Lima\r\n\r\nDeverá a parte autora diligenciar, informando a este Juízo, em até 30 dias, acerca da confirmação da inclusão do crédito nos autos que tramitam na 2ª Vara da Fazenda Pública.\r\n\r\nProcesso: 0062800-09.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Feler [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Liceu Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Feler\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.480 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 ?˜5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001275-84.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liuana Fernandes dos Santos Manhães Corrêa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liuana Fernandes dos Santos Manhães Corrêa\r\n\r\nDeverá a parte autora diligenciar, informando a este Juízo, em até 30 dias, acerca do andamento do feito que tramita na 2a. Vara da Fazenda Pública, inclusive quanto à inclusão do seu crédito no rol.\r\n\r\nProcesso: 0001228-13.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lucena [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: T & M Construções e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina de Lourdes Lopes da Silva Pissuno (OAB: RJ 159120 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A., Aut Fábio da Silva Lucena, Réu T & M Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.149 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 ?˜5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000490-54.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira Fernandes [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Era Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ferreira Fernandes \r\n\r\nDeverá o exequente vir, no prazo de 10 dias, com novos meios de execução, desde já indeferidos os meios realizados sem êxito para garantia do Juízo. Não havendo manifestação ou vindo meios já realizados, nos termos da resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT C/C ato 01/2012 GCGJT/TST e provimento 01/2014, havenda a possibilidade de expedição de certidão de crédito, sem prejuízo di valor bloqueado.\r\n\r\nProcesso: 0022700-12.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Lacerda Ferraz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Afonso Celso da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose da Motta Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Joseane Melo Brandao [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Leni Ferreira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Nazareth Cardoso Ramos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Oldair de Lima [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Silvia Helena de Castro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vera Lucia da Silva Carius [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Waldivia Santos Cruz Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Celso da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação dos Autores, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000382-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânio da Costa Braga [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânio da Costa Braga, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/10/2015, às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência marcada para tentativa de conciliação de processos em fase de execução, não havendo acordo o processo prosseguirá da fase que se encontra.\r\n\r\nProcesso: 0001011-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itaperimim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Amorim , Réu Transportadora Itaperimim S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 05.10.15 às 15:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Apresentar o Autor, cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias, no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000535-62.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hora Angelo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Hora Angelo\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/11/2015, às 10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão (Inteligência da Súmula 74 TST).\r\n\r\nProcesso: 0000535-62.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hora Angelo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Hora Angelo\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, ?˜ 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001401-66.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva Xavier [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: F E E Diesel Auto Elétrica Ltda. ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Silva Xavier\r\n\r\nA executada encaminhou a proposta de parcelamento da dívida apurada (Cálculos homologados às fls. 54), em 08 parcelas fixas de R$ 715,00, já que aduz que não tem condições de suportar o pagamento em parcelas maiores. a executada responderá pelos encargos tributários ao final desse prazo. Diga a autora se aceita a proposta acima, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001302-96.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maciel de Almeida [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Maciel de Almeida, Réu Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de fls. 150, para efeito do art. 884 da CLT, devendo a Ré vir com a diferença apurada pela Contadoria do Juízo \\9 R$ 22.556,38 ou 1.790.909,39), em 48 horas, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0000472-67.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla dos Santos , Réu Rainha da Serra Lote XV Cereais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001675-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Bruno Santana [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido inclusive com relação ao recolhimento mprevidenciário e fiscalnos termos do art. 897, ?˜1º, ?˜1ºA e ?˜2º da CLT bem como a Súmula 368, incisos II e III do E. TST, sob pena de serem aceitos como bons e homologados os cálculos do autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001359-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Cunha de Jesus [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços em Geral Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Cunha de Jesus, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.66 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 ?˜5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0230800-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Victorino do Nascimento [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880?˜3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD.\r\n\r\nProcesso: 0001032-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional José Fonseca [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nFornecer precisamente o paradeiro da reclamada, a fim de que possa dar prosseguimento ao feito. Deverá ainda, manifestar-se acerca da imprescindibilidade de perícia, na hipótese da inércia da ré, devendo dizer, inclusive, se pretende arcar, provisoriamente, com os honorários periciais, haja vista a dificuldade desta especializada em identificar profissionais que disponham a trabalhar para recebimento ao final ou na forma do Ato deste Regional. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Bastos [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Rubens da Silva Bastos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gouveia Beserra Fontes [Adv. Edna da Silva Amendola (OAB: RJ 129772 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia e Perfumaria Supernova Ltda., Réu: Demerval G. Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Gouveia Beserra Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.92 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 ?˜5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercy Ribeiro de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercy Ribeiro de Souza\r\n\r\nDeverá o Autor proceder à adequação dos cálculos de liquidação ao determinado no acórdão de fls. 320/325, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-14.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira de Oliveira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Telhados Reformas e Construções Ltda. [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)], Réu: CR 2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR 2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-09.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 ?˜ 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1890544"
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                            "1890543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Cruz Silva Alves\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Município de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880?˜3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo será expedido RPV. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Santos\r\n\r\nRéu: SAI DE BAIXO TOP SHOPPING COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA , Jayme Alves Rangel, JOEL DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Jayme Alves Rangel, JOEL DO NASCIMENTO SANTOS, SAI DE BAIXO TOP SHOPPING COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré e sócios citados na forma do Art. 880?˜3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. (Conforme determinado no despacho de fls. 85). \r\n\r\nProcesso: 0062800-09.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Feler\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Liceu Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Liceu Fluminense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.480 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 ?˜5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000857-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda. , Prontomed Serviços Médicos Ltda. , Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Caridade Hospital de Iguaçu , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.154 ), no valor de R$ 36.141,24, equivalentes à 2.885.173,40 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cunha Oliveira\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda., Voyager Comercial de Moveis Ltda., JOSÉ VALMIR PINHEIRO, SÉRGIO BAYER, SAUL BAYER, IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica m IZIO BONDER, JOSÉ VALMIR PINHEIRO, SAUL BAYER, SÉRGIO BAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO PRIMEIRAMENTE DIRECIONADA EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA NÃOLOGROU ÊXITO, DECLARO A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS NA FORMA DO ART. 28 ?˜ 5º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART 8º ?˜ ÚNICO E 889 DA CLT C/C ART.134, INCISO VIII, ART. 135 DO CTN. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 70.768,90. PRAZO: 48 HORAS. PENA DE ATIVAÇÃO DOS CONVÊNIOS BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001417-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Maia dos Anjos\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A., VALDIRENE DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS DE LIMA, ELISEU ELIESIO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m VALDIRENE DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880?˜3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-92.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Valdemar da Silva \r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. , Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIA FERRARI, SERGIO FERNANDES DA SILVA, WANDY PINTO NORONHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880?˜3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-92.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Valdemar da Silva \r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. , Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Libercon Engenharia Ltda. , Transete Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880?˜3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD.\r\n\r\nProcesso: 0230800-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Victorino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nPelo presente fica m Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880?˜3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD.\r\n\r\nProcesso: 0180700-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia de Oliveira Santiago Camacho\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio São Francisco de Assis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890543"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000566-76.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Assis [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv - Administradora de Serviços Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: 1)INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado (DIÁRIO OFICIAL), para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001511-97.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Siqueira de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Profissional Carvalho Monteiro Ltda ME [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)], Réu: Instituto de Educação Jesus Monteiro Ltda ME [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)], Réu: Juliana de Jesus Monteiro [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Siqueira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314: 1)INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado (DIÁRIO OFICIAL), para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0182300-77.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDE APARECIDA ALMEIDA DA CRUZ [Adv. Patrícia Catão Rodrigues (OAB: RJ 183411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001604-26.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis de Mattos [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância EIRELI [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT DR/RJ Centro de Entrega de Encomendas Petrópolis) [Adv. Yves Ivantes Dias (OAB: RJ 159673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis de Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Sobrinho [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. (Sucessora de Viação Autobus S/A) [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Sobrinho, Réu Viação Autobus S/A\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000997-13.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Resende França da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Cláudio Pellegrini de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Resende França da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92: 1)INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado (DIÁRIO OFICIAL), para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0239800-58.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILIO EVANGELISTA SILVA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Adv. Adriana Moraes Rocha (OAB: RJ 99831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILIO EVANGELISTA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0123800-23.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO JOSE CAMINHA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISIO JOSE CAMINHA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001653-67.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nickolas Sant´Anna Ferreira [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: All Conections Telecom Ltda [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nickolas Sant´Anna Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130: 1) INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado (DIÁRIO OFICIAL), para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1889248"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-71.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Augusta Bonifacio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Augusta Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência do 1º leilão a ser realizado em 23/11/2015 a partir de 12:00 horas na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio e, não havendo licitante, do 2º leilão a ser realizado em 30/11/2015 às 12:00 horas. \r\n\r\nId: 1890815"
                            ],
                            "1890895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2015\r\n\r\n0130200-55.2006.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Aleixo de Franca\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.417,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.417,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.417,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.417,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.417,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,BJ TÊXTIL S.A.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.417,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890895"
                            ],
                            "1890896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2015\r\n\r\n0234200-86.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Almeida de Oliveira\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.965,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.965,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.965,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.965,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.965,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES ,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.965,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890896"
                            ],
                            "1890814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0011800-71.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Augusta Bonifacio\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Geni Silva Santos, Manoel Andrade da Costa Júnior, Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do 1º leilão a ser realizado em 23/11/2015 a partir de 12:00 horas na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio e não havendo licitante, o 2º leilão em 30/11/2015 às 12:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890814"
                            ],
                            "1890816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0002900-76.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mota da Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Alves da Silva Pio\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0087000-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Doutor Eiras S.A., Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Doutor Eiras S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0066400-36.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crineu Teixeira Pires\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manuel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manuel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela 2ª Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890816"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1890610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124100-09.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES SALGADO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Paiva Freires (OAB: RJ 84240 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES SALGADO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, devendo apresentar meios úteis de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001893-46.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Manifestar-se no prazo de 05 dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão devolvidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-97.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIANOS BAR, Réu: MARIA ISABEL MALVA BEBIANO BORIN, Réu: Mauro Bebiano Borin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, para fins de acertamento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2007.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul\r\n\r\nAtente-se o autor que não há valores a serem liberados ao substituído Narciso Paulo Magalhães Avellar da Costa. Consta, em verdade, um débito, no montante de R$ 5,17, o qual foi desprezado dado o ínfimo valor. Assim, manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-27.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Martins Alves [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso de Volta Redonda Mecânica Lanternagem Ltda ME [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)], Réu: Lúcia de Fátima Martins, Réu: ELZI CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Martins Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial n. 0494/2015, bem como comprovar nos autos, no prazo de 05 dias, a data e o efetivo valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0225400-04.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS FILHO [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA RECANTO DO VALE [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)], Réu: Wandyr Carvalho Junior, Réu: Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho, Réu: Reinaldo Marcio de Almeida, Réu: Silvia Helena de Souza Carvalho, Réu: Wadia Abras Alves, Réu: Marco Antonio Alves, Réu: Yeda Abras Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS FILHO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0102700-31.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE SOUZA LIMA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Wanderley Pereira da Silva, Réu: Quality Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE SOUZA LIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-65.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CIRINEU [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS AGULHAS NEGRAS MUD CARGAS DE RESENDE LT [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CIRINEU\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0218900-19.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA THOMAZ QUIRINO [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MANA LTDA [Adv. Tania Maria Ferreira Marinho (OAB: RJ 81863 - D)], Réu: Antonio da Silva, Réu: José Luiz Gonçalves Ferreira, Réu: Celso Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA THOMAZ QUIRINO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001753-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0138300-84.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MOREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Iaci Costa de Carvalho [Adv. Helder Duizit Delfini (OAB: RJ 173788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MOREIRA\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 05 dias, a data e o valor efetivamente sacado através do alvará judicial n. 1038/2014 (fls. 278), para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0001038-33.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Linde Gases\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme estabelecido na Ata de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0136700-76.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: ADAUTO MENDONÇA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marques de Souza\r\n\r\nManifestar-se quanto ao adimplemento/inadimplemento da avença, no prazo de 05 dias, sendo que o silêncio será tido como concordância às alegações da ré de fls. 47/52. \r\n\r\nId: 1890610"
                            ],
                            "1890611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001596-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Corrêa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pematec-Triangel do Brasil Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 291 e reapresentar seus cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros constantes na referida promoção. \r\n\r\nProcesso: 0153400-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Terezinha Santos Pereira [Adv. Priscila de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 188960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gringa Prestacoes de Servicos Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: R. Coelho Costa Hotel ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ricardo A. Coelho Costa [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Terezinha Santos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0001909-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Ramos [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia Mendonça [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)], Réu: Erivécio Mendonça [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz dos Santos Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0024600-57.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG FORTE VIGILANCIA NOTURNA, Réu: Sandro Rangel Leite [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandro Rangel Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL n.0846/2014 em seu favor, remetido à CEF \r\n\r\nProcesso: 0002003-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Marques de Andrade [Adv. Izabella Menezes Cardoso (OAB: RJ 166620 - D)]\r\n\r\nRéu: Roney Soares da Silva Academia [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roney Soares da Silva Academia\r\n\r\nContestar cálculos de liquidação de fls.68/71, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-29.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA DE FATIMA OLIVEIRA CARNEIRO [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE-ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE S/C LTDA, Réu: Celia Mara Rezende Landim Diniz Ferreira, Réu: Walter Henrique Diniz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DE FATIMA OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL n.0186/2015, fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001849-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê de Oliveira Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê de Oliveira Neves\r\n\r\nTer ciência da promoção de fl. 291 e reapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes na referida promoção. \r\n\r\nProcesso: 0000247-64.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Gestão Logistica S/A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva , Réu Tegma Gestão Logistica S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, interpostos pelo reclamante e pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-81.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Fernandes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: F Sul Serviços e Locações de Bens Moveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Sul Serviços e Locações de Bens Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da execução da diferença devida, no valor de R$ 563,20, devendo comprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090900-93.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo do Carmo Couto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002062-96.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar da Silva Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar da Silva Mendes \r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas referentes aos honorários periciais, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS-Binotto Solution Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0002025-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor estimado a título de honorários periciais, conforme estabelecido às fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0176800-83.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES JOSE NEVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITUAL J A PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: MAERCIO CARDOSO DE SOUZA, Réu: João Bruno de Castro, Réu: Any Braga de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JOSE NEVES\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000679-54.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezzerra de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos ALVARAS JUDICIAIS de fls. 237/240, prazo de 05 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001611-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0156200-41.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA DE CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL IDIOMAS [Adv. Daniel da Silva Filho (OAB: RJ 68620 - D)], Réu: Márcio Jose Ferreira [Adv. Daniel da Silva Filho (OAB: RJ 68620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 128, tomar ciência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL n.0510/2015 de fl. 127. \r\n\r\nId: 1890611"
                            ],
                            "1890612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001320-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Pacheco Rodrigues [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: IPER - Instituto Presbiteriano de Educação de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Pacheco Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48. Não há acordo firmado entre as partes nos presentes autos. Nada a deferir. Atente-se o autor à decisão de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001789-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Vivian de Oliveira Teixeira Dias (OAB: RJ 144252 - D)], Réu: RESENDE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA S/A [Adv. Saul Balista Junior (OAB: SP 225111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESENDE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA S/A, Aut Sebastião Carlos da Cunha , Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001740-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Luiz Joaquim [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milclean Comércio e Serviços Ltda., Réu União Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0125200-13.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Marcelino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Marcelino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243, o qual reportou-se ao comando de fls. 219. Indeferido por não haver previsão na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000817-16.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Ramos Junior [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Ramos Junior\r\n\r\nProvidenciar o pagamento dos honorários periciais, conforme estabelecido na Ata de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000195-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Vieira Feitosa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecanica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME, Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda., Aut Weslei Vieira Feitosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-13.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mateus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Grill resende Restaurante Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: CGMG Hotelaria Ltda [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: LEDU EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO LTDA ME [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Grill resende Restaurante Ltda, Réu CGMG Hotelaria Ltda, Réu LEDU EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO LTDA ME, Aut Luiz Carlos Mateus\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgado PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Soares [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A. [Adv. Paula Orsi Cruz (OAB: SP 211539 - D)], Réu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, na forma da Lei 1060/50. . Ainda, contra-arrazoar RO. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0133600-02.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FELICISSIMO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Publius Ranieri (OAB: SP 182955 - D)], Réu: Cleber Luiz Romanelli , Réu: Cleber Luiz Romanelli Junior, Réu: Luiz Romanelli Neto\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FELICISSIMO\r\n\r\nApresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Santana, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls.213 e 213 verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-60.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Luducene Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. , Aut Tiago Luducene Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-74.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO FERNANDES NETO [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO FERNANDES NETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-24.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Bretas [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: S C T Moises - Casa da Esfiha - ME, Réu: SIMONE DE CASTRO TAVARES MOISES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Bretas\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0154900-68.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helem Cristem de Oliveira Garcia [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: By Valensky, Réu: TEREZA CATARIA DE SOUZA SOLANO [Adv. Pedro Paulo Camarinha Marques (OAB: RJ 147019 - D)], Réu: MARIA DENISE DE SOUZA SOLANO [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helem Cristem de Oliveira Garcia, Réu MARIA DENISE DE SOUZA SOLANO, Réu TEREZA CATARIA DE SOUZA SOLANO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-31.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.M. da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Henrique D. Machado [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastião Henrique D. Machado\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0001386-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1890612"
                            ],
                            "1890613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000219-96.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vieira de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Alambari Emprreendimentos e Participações Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alambari Emprreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000619-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-78.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Fernando Ferreira da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Fernando Ferreira da Silva , Rqdo Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Custas de R$ 7600,00 pelo Reclamante, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-18.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Sampaio Esteves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixão e Costa Fábrica de Carrocerias e Móveis Ltda., Réu: Aécio Cerqueira da Paixão, Réu: Aline Conceição da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Sampaio Esteves \r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000015-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardiner Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0009900-37.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Goncalves Fernandes do Nascimento [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecione Jose de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecione Jose de Almeida \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves Balbino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Contrução Civil Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves Balbino\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva Júnior \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-06.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues de Melo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: INB - Indústria Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Indústria Nucleares do Brasil , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-28.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Carlos Friens [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. [Adv. Sandra Pistor (OAB: RJ 166334 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Carlos Friens \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nId: 1890613"
                            ],
                            "1890614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001408-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Município de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000623-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Laia Coelho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)], Réu: MAN Latin America [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Laia Coelho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0002454-36.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Paulo dos Anjos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Aquino Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paulo dos Anjos \r\n\r\nApresentar o atual endereço da reclamada para fins de notificação , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Beatriz da Silva de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Beatriz da Silva de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000696-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Viana Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Viana Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-22.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gilly Pessorusso [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan - Turismo Santo Andre Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gilly Pessorusso\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, em 05 dias. (ALAVARÁ JUDICIAL N. 0740/2015 fls. 227) \r\n\r\nProcesso: 0001354-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Lima [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0227700-26.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Lelis Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Jing 698 Ltda. [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Lelis Tavares\r\n\r\nComparecer a autora a esta Especializada portando sua CTPS para a devida baixa conforme data declinada na exordial. Prazo 15 dias para cumprimento do ato. \r\n\r\nProcesso: 0000064-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lopes Nunes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Mattos de Resende Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Pernod Ricard Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lopes Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 167 \r\n\r\nProcesso: 0000092-68.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NATALINO DA SILVA [Adv. Roselene das Dores Silva Pinto da Silva (OAB: RJ 143543 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000661-28.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Balieiro [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter José da Costa Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter José da Costa Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 190 \r\n\r\nProcesso: 0000147-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Teodoro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)], Réu: Consult Cons. de Pess. e Serv. Temp. Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Teodoro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0001063-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Nunes de Mesquita Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Nunes de Mesquita Batista \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000073-21.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney Torres da Silva [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S/A [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudney Torres da Silva \r\n\r\nFls. 242. Deferido requerimento de vista dos autos fora de cartório por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-72.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Meireles [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cons. em Seg. e Serv. Especiais de Portarias Planejamento e Locação de Eventos Ltda., Réu: Concessionaria Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Meireles\r\n\r\nExcepcionalmente, ante os termos da OS 01/2012 desta Unidade, apresentar o atual paradeiro do 1° Réu sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-35.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Santos de Jesus [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Santos de Jesus \r\n\r\nExcepcionalmente, ante os termos da OS 01/2012 desta Unidade, apresentar o atual paradeiro do Réu (ficando desde já indeferido requerimento de citação editalícias eis que não esgotados os meios de citação), sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-55.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Izidoro de Souza [Adv. Carolina Maria Chiesse Machado Campbell (OAB: RJ 152711 - D)]\r\n\r\nRéu: MHD Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Izidoro de Souza \r\n\r\nComprovar o pagamento de honorários periciais, ficando desde já deferido o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0056000-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo da Silva Ferraz [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigo da Silva Ferraz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0001399-84.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Pecuaria FK Free Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 75 \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Graciano da Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes, Réu: TC de Resende Transportes Ltda., Réu: VHV Embaré Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Graciano da Silva\r\n\r\nNão obstante o informado na petição de fls. 181, os valores apresentados às fls. 150/151 não se adequam aos parâmetros determinados às fls. 174. Assim, concede-se o derradeiro prazo de 20 dias ao autor para adequação determinada. \r\n\r\nProcesso: 0002077-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Morais [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. EPP, Réu: NHT Eng. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Morais \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 58 \r\n\r\nProcesso: 0001255-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Vitoriano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Vitoriano da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 252. \r\n\r\nId: 1890614"
                            ],
                            "1890615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001922-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , Réu: PSA Peugeot Citroen [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 106 \r\n\r\nProcesso: 0002172-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania Bitencourt de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0220600-88.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derci Damiao [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucelso Transporte Ltda, Réu: Monaco Diesel Ltda [Adv. Tito Eduardo Valente do Couto (OAB: PA 5596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monaco Diesel Ltda\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002174-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0220200-79.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MARCOS PADILHA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR MARCOS PADILHA\r\n\r\nTendo em vista o contido no Acórdão Regional, deverá o Autor cumprir a determinação exarada na parte final da Decisão de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0002134-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Feliciano [Adv. Milaine Nicácio Furlan (OAB: RJ 183231 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Porto Real [Procurador Procuradoria Geral do Município de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Feliciano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0211000-38.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Fernandes Ribas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Fabricação e Serviços Ind. Ltda. EPP [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)], Réu: Milton Cosme Ferreira, Réu: Marco Antonio Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Fernandes Ribas\r\n\r\nTendo em vista que os endereços dos Réus obtidos no Infojud são os mesmos já constantes dos autos, cujas diligências restaram negativas, deverá o Reclamante fornecer meios objetivos acerca do prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-39.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Raimundo de Oliveira [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Delta Ltda., Réu: JOSÉ ROBERTO DE LIMA SOARES [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: CRISTIANO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Raimundo de Oliveira, Réu JOSÉ ROBERTO DE LIMA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0314000-98.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], e outros\r\n\r\nRéu: JAFRA TRANSPORTES LTDA, Réu: MARCOS MNTZINGEN RODRIGUES, Réu: CÉLIA DOS SANTOS COSTA, Réu: Paulo Cesar Barros Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES, e outros\r\n\r\nO bem indicado pelo Autor às fls. 318 não é de propriedade de nenhum dos Executados, conforme consulta ao Renajud de fls. 320. Assim, deverá o autor indicar meios objetivos para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-69.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Diniz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia [Adv. Geraldo Santos Couto (OAB: RJ 62607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio Diniz\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, em 15 dias, tendo em vista a promoção de fls. 273, elaborando planilha confrome demonstrado. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Arantes de Souza [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRéu: Termotec Serviços Ltda. [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Arantes de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0239800-86.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS FUNC PUBLICOS DO MUN DE RESENDE [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS FUNC PUBLICOS DO MUN DE RESENDE\r\n\r\nFls. 4441. Verificar documentos juntados ao processo, conforme comando de fls. 4404. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002467-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Elias de Moura [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Armazéns Gerais e Logist. da Amazônia [Adv. Saul Balista Junior (OAB: SP 225111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Elias de Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002276-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Bispo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Bispo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0168500-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Cunha Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Resende [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina da Cunha Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0001842-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida da Fonseca [Adv. Juliana Fernanda Barbosa Vianini (OAB: RJ 130855 - D)]\r\n\r\nRéu: Dumay e Novaes Empreendimento Turísticos Ltda. ME, Réu: LUCIENNE DUMAY DE ALMEIDA [Adv. Lucienne Dumay de Almeida Novaes (OAB: RJ 68018 - D)], Réu: FLAVIO DREESSENDORFER DE NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida da Fonseca\r\n\r\nTendo em vista a dificuldade de se alcançar a satisfação do crédito do Autor, bem como as certidões emitidas pelo Oficial de Justiça, deverá o autor manifestar-se nos autos, no prazo de 15 dias, quanto à proposta de pagamento mensal a ser realizada pelo sócio-executado, Sr. Flavio Dreessendorfer de Novaes, no importe de R$ 500,00 limitada ao quantum exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0186400-31.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARCELLOS DA SILVA NETO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRéu: Harvey Stanley Spener Júnior [Adv. Cristina Carvalho Chaves (OAB: RJ 105633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MARCELLOS DA SILVA NETO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002137-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Ferreira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Procurador Procuradoria Geral do Município de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 106. \r\n\r\nId: 1890615"
                            ],
                            "1890616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Aparecido da Silva [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: TPK Terraplenagem Ltda. [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TPK Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-23.2014.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nApresentar novos quesitos, devendo estes serem apenas os específicos para o objeto da perícia, excluindo-se os gerais e impertinentes, sob pena de serem considerados inválidos. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-47.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-97.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jeremias Casemiro [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Matalúrgicas, Mecânicas de material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Castro Brumano Ferreira (OAB: RJ 119078 - D)], Rqdo: Iochpe Maxion S.A. [Adv. Erica Maria Ribas Rosa de Oliveira (OAB: SP 288951 - D)], Rqdo: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Rqdo: Remon Resende Montadora Ltda. [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Rqdo: Powertrain Indústria Automotiva Ltda. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Rqdo: Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Rqdo: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Rqdo: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Rqdo Carese Pintura Automotiva Ltda., Rqdo Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda., Rqdo Iochpe Maxion S.A., Rqdo Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Rqdo Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Rqdo Powertrain Indústria Automotiva Ltda., Rqdo Remon Resende Montadora Ltda., Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Matalúrgicas, Mecânicas de material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Carlos Viveiros dos Santos [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nVerifica-se que por um lapso não foram incluídos no mandado de citação para execução de fls. 170 os valores correspondentes ao INSS. Assim, deverá a Ré efetuar o pagamento do referido valor (fl. 168) no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001090-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Futebol Clube [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 244. (Deferido fls. 250). \r\n\r\nProcesso: 0000897-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyan Oliveira Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol de Minas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Renato Lainer Nanba (OAB: RJ 170858 - D)], Réu: Resenlog Transportes de Cargas [Adv. Renato Lainer Nanba (OAB: RJ 170858 - D)], Réu: Transmatur Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Renato Lainer Nanba (OAB: RJ 170858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resenlog Transportes de Cargas , Réu Sol de Minas Transporte e Turismo Ltda., Réu Transmatur Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocélio do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-96.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DA COSTA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos ALVARÁS JUDICIAIS n.0701/2015 E 0778/2015 , fls. 538/539. \r\n\r\nProcesso: 0000621-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Roque da Luz [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderclean Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderclean Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001246-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Bonaveri Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, no prazo de 15 dias, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pelo autor. (fls. 200) \r\n\r\nProcesso: 0001153-20.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Goianaz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza da Cunha \r\n\r\nApresentar o correto endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. (fls. 124) \r\n\r\nProcesso: 0001258-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Viana Carlos Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec de Resende Montagem Técnica Industrial Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montec de Resende Montagem Técnica Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1890616"
                            ],
                            "1890617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Luiz Paulo da Silva, Réu Ouro Verde Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001938-16.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Inacio [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Inacio , Réu Votorantim Siderúrgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. Autor: Tomar ciência ainda, do parecer de fls. 585/593 e manifestar-se, querendo, no mesmo prazo estabelecido para a manifestação quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001437-67.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ricardo Felix [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo expert, no prazo de 10 dias, vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001754-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pires Ferreira [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pires Ferreira , Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CUNHA [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.S. LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, quanto ao requerimento da reclamada, no prazo de 05 dias, tendo em vista que o depósito recursal destina-se a garantir a execução. (fls. 357/358). \r\n\r\nProcesso: 0001143-10.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lumiar Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lumiar Ltda.\r\n\r\nApresentar o atual endereço da testemunha \"Fernando Reis da Silva\", bem como quesitos e cópias necessárias para a formação de Carta Precatória Inquiritória, caso a testemunha resida fora da jurisdição desta 1°VT/Resende, sob pena de trazer a testemunha à audiência, independentemente de notificação ou expedição de CPI. Prazo IMPRORROGÁVEL de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TMG RE Cargo Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Trasmargoo Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Souza \r\n\r\nManifestar-se nos autos, acerca da certidão de fls. 120, no prazo IMPRORROGÁVEL de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Supricel Logistica Ltda. [Adv. Winston Sebe (OAB: SP 27510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonçalves da Silva , Réu Supricel Logistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha foi redesignada para o dia 18/11/2015 às 15:40 horas, na 3°VT/Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0002013-89.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nohall Solução e Inovação em Inspeção de Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Luis Henrique de Araujo (OAB: SP 104222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Machado \r\n\r\nApresentar o atual endereço do réu, no prazo de 05 dias e/ou bem como de seus sócios, para fins de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001085-07.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Fernando Athayde Pedra Ribeiro (OAB: RJ 148940 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Flextronics International Equip Serv Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Flextronics International Equip Serv Ltda., Réu Xerox do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nId: 1890617"
                            ],
                            "1890618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000486-34.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Pereira dos Santos [Adv. Amir Moura Borges (OAB: SP 153003 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com o atual paradeiro de sua testemunha sob pena de preclusão no que tange a oitiva daquela por deprecata.(fls. 485) \r\n\r\nProcesso: 0000691-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Raimundo de Souza Vitorino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Raimundo de Souza Vitorino\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com o atual paradeiro da testemunha que pretende a oitiva, sob pena de preclusão. (fls. 278) \r\n\r\nProcesso: 0001529-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pires do Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Aut Rafael Pires do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista o retorno da notificação endereçada à Testemunha Marcelo da Silva com o motivo \"ausente\", necessário se faz a formação de Carta Precatória Inquiritória para oitiva da referida testemunha. Reclamante e Reclamadas: Apresentar quesitos no prazo comum e improrrogável de 10 dias. Reclamante: Apresentar as cópias das peças processuais necessárias à formação de carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001903-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Filho [Adv. Édson José Lourenço Gonçalves (OAB: RJ 164020 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Millenium Ltda., Réu: Galvasud S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvasud S.A., Aut Paulo Fernandes Filho\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 27/01/2016 às 14h00min. Local: Consultório Médico (Dr. Francisco de Assis Mota Borges) - Rua 33, número 48, sala 302, Ed. Neme Felippe, Vila Santa Cecília, Volta Redonda. Deverá a parte autora comparecer ao local na data supracitada levando: carteira de trabalho, todos os exames, atestados médicos, receituários, etc. Vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000718-46.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Novaes Moreira [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Novaes Moreira , Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha Sr. Valdecir Almeida fora designada para o dia 18/01/2016, às 14:40. (VT/Barra Mansa) \r\n\r\nProcesso: 0191800-45.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vodopives [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binoto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Vículos Ltda. [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS - BMS Binoto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Vículos Ltda., Aut Marcelo Moreira Vodopives\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0215800-12.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Barbosa Pimenta [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Eisenmann do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Endosul Pinturas Automotivas Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Réu Eisenmann do Brasil Equipamentos Industriais Ltda., Réu Endosul Pinturas Automotivas Ltda., Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Sergio Ricardo Barbosa Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da data designada para a oitiva da testemunha \"Fábio de Faria Silveira\", qual seja, 01/12/2015 às 09:30h (na 1° VT/Volta Redonda), CPI n. 0011024-95.2015.5.01.0341. O autor deverá ainda apresentar as cópias necessárias para formação das cartas precatórias a serem expedidas para a oitiva das testemunhas: Gerson Soares da Silva e Joaquim Tomaz de Aguiar, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-57.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Chagas\r\n\r\nInformar o atual endereço da testemunha \"Haroldo José da Silva\", no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-lo independentemente de notificação à audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0117700-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton da Fonseca Teixeira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Barbosa da Silva - ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton da Fonseca Teixeira\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o atual endereço do reclamante para fins de notificação pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000767-58.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Filho [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Montagem Industrial Calderaria e Usinagem Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Filho\r\n\r\nFls. 96. Venha o autor no prazo preclusivo e improrrogável de 15 dias com o atual paradeiro de sua testemunha sob cominação de a mesma somente ser ouvida se comparecer perante este juízo, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000554-86.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Henrique de Souza Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brazul Transporte de Veículos Ltda., Rqte Luiz Henrique de Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 27/01/2016 às 10h00min. Local: Consultório Médico (Dr. Francisco de Assis Mota Borges) - Rua 33, número 48, sala 302, Ed. Neme Felippe, Vila Santa Cecília, Volta Redonda. Deverá a parte autora comparecer ao local na data supracitada levando: carteira de trabalho, todos os exames, atestados médicos, receituários, etc. Vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000395-41.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Natal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janiero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Natal\r\n\r\nApresentar o endereço para o qual deverá ser expedido ofício, tendo em vista as informações de fls. 82. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001416-91.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosidália Ana Santos de Carvalho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Municipio de Resende, Rqte Rosidália Ana Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 02/03/2016 às 14h00min. Local: Clínica Shopping Médico (Dr. Luis Henrique Esteves de Almeida) - Rua Pinto Ribeiro, número 218, Centro, Barra Mansa-RJ. As partes deverão apresentar os documentos/informações solicitadas às fls. 96/98, até a data da realização da perícia, vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industria e Comercio S/A [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 497. Venha a parte autora com o depósito na forma já proposta sob cominação de prosseguimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1890618"
                            ],
                            "1890841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126400-31.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE PEREIRA DA CRUZ [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant´ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0184100-57.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dias Pires [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Tadeu Leal Marques. ME, Réu: Claudio Tadeu Leal Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Dias Pires\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0122900-49.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Peter Ferreira [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Peter Ferreira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0138100-28.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Oca Locações e Logística Ltda [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)], Réu: Maria Tereza Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0121900-14.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Fortunado do Carmo [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Trilegal Ltda. [Adv. Tania Tereza Medeiros Carvalho (OAB: RJ 98619 - D)], Réu: NILSA MARIA DE ANDRADE E SILVA, Réu: OSINEI DE SA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Fortunado do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111. Indeferido pedido de fls. 109. Já foram realizadas todas a medidas executórias cabíveis nos autos, inclusive, consulta às declarações de renda dos executados. Caso houvesse algum imóvel em nome destes constaria nas referidas declarações. Assim, no prazo de 10 dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, vedada a carga dos autos. O processo será arquivado sem baixa após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000880-80.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Abel de Souza [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. da Silva ME, Réu: Sergio Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Abel de Souza\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0206700-43.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURART CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Ailton Flavio de Souza, Réu: Cleber Hudson Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0178900-30.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edio Correa [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Guizilim e Guizilm S.S. Ltda., Réu: Jair de Paula Guizilim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Correa\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0204400-79.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO EMIDIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Luiz Gustavo Alves Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO EMIDIO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109800-56.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira de Paula [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Gesso Ltda.-ME [Adv. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior (OAB: RJ 90133 - D)], Réu: Jorge Fernando dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira de Paula\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0183300-58.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rangel de Christo [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rangel de Christo\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0186200-53.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTO DE SOUSA JORGE [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: ASSULF-ASSOC.EMP.APOS., MICRO E PEQ. EMPRES. [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTO DE SOUSA JORGE\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0077600-64.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto da Rocha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Andre Galani (OAB: RJ 110066 - D)], Réu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinto da Rocha\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0185100-68.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTUNES XAVIER [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: AM IMPERIAL LANTERNAGEM E PINTURA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Paulo César Palmo, Réu: Elizabeth Aparecida monte-Mor Palma, Réu: Roque Costa de Araújo [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ANTUNES XAVIER\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0207300-88.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Lucas Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Leandro Moreira Silva, Réu: Jose Carlos Macedo de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Lucas Gonçalves\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1890841"
                            ],
                            "1890842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-52.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE BENDISKAS FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Glaucia Ribeiro Ferreira, Réu: João Pedro Quental Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE BENDISKAS FERREIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0052800-64.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro Rodrigues [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRA REAL DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME, Réu: Denise Helena Carreira Xavier, Réu: Aladir Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074000-16.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Réu: Brendaly Maria de Almeida Candido, Réu: LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAIRO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0076400-51.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Conceicao da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Nelia de Oliveira Rocha (OAB: RJ 49927 - D)], Réu: Antonio Venancio de Souza , Réu: Fernando Antonio Pereira da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Conceicao da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0336000-92.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO FONSECA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFRA TRANSPORTES LTDA, Réu: Marcos Mentzingen Rodrigues, Réu: Célia dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FONSECA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060200-57.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADAO SOUZA CARVALHO DE MAT.DE CONST.LTDA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Djalma Silva de Souza, Réu: Shiley Maria Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0032500-52.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose de Lima Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Grill Resende Restaurante Ltda., Réu: Manoel Emiliano da Silva, Réu: Alexan Ribeiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jose de Lima Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0230500-76.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLOUS RAIMUNDO AGUIAR [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST.DE ALIMENTOS BOLAO DA ECONOMIA LTDA-ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Rogerio Ferreira de Andrade, Réu: VALERIA MAIA FRECH DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLOUS RAIMUNDO AGUIAR\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0228500-69.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO DONIZETE DA SILVA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENCA COMERCIAL E EMPREITEIRA LTDA, Réu: EDSON CARLOS CARVALHO DE PAULA, Réu: MANOEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO DONIZETE DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1890842"
                            ],
                            "1890843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-11.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Nunes [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelso Minimercado Ltda. ME, Réu: Fábio Moreira Tavares, Réu: Alexandre Moreira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Nunes\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167100-20.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ANDRADE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0157100-97.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE LIMA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0157100-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Conceição\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0152800-92.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE LIMA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDES SELECAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ana Maria Marsole, Réu: Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE LIMA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001449-76.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca ME , Réu: ADAIR MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes da Silva \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0171400-15.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Simplicio da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasano Grill Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Simplicio da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0169400-47.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO FERREIRA GOMES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIÁRIA RECANTO DO VALE LTDA, Réu: Wandyr Carvalho Junior, Réu: Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho, Réu: Reinaldo Marcio de Almeida, Réu: Silvia Helena de S. Carvalho, Réu: Wadia Abras Alves [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Yeda Abras Alves, Réu: Marco Antônio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO FERREIRA GOMES\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Estrela Baptista [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida Estrela Baptista\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160900-55.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BRAGA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCELSO TRANSPORTES LTDA. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Eucelso de Castro Barradas, Réu: Elisvaldo de Castro Barradas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR BRAGA DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1890843"
                            ],
                            "1890879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-73.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Marileide Borburema Diniz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, Réu: ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Borburema Diniz, Aut Sebastiao Soares, Sindicato\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0069300-50.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE ARAUJO PINTO [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: LENIR APARECIDA DA SILVA [Adv. Suely Cristina Humel Lafratta (OAB: RJ 75018 - D)], Réu: L Aparecida da Silva ME, Réu: Lenir Aparecida da Silva, Réu: Lenir A da Silva Enxovais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE ARAUJO PINTO e Sindicato\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1890879"
                            ]
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                                "Processo: 0001974-62.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda. [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)], Réu: TNL PCS S. A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S. A. - Oi\r\n\r\nDiligencie diretamente a 2a reclamada, devendo apresentar bens penhoráveis da 1a reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de a execução ser direcionada a ela, nos termos do item “9” de fl. 92-verso. \r\n\r\nProcesso: 0038700-21.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA GONCALVES LINHARES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA GONCALVES LINHARES\r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0089300-75.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS DA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALI INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA N/P SOCIA ANTONIA KLECZ, Réu: Antônia Klecz, Réu: Mariney Klecz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nINFORMAR EM 30 DIAS O NUMERO DO CNPJ DA 1ª RÉ, A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO SEM QUE PRESTE A INFORMAÇÃO, SERÁ JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO, EXCLUINDO-SE OS DEVEDORES DO BNDT E ARQUIVANDO-SE OS AUTOS, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001272-87.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves da Silva [Adv. Livia de Almeida Carvalho (OAB: RJ 167324 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: BRUNA BARRETO DE ANDRADE, Réu: CLEBER BARRETO DE ANDRADE, Réu: FABIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gonçalves da Silva \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0226000-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nascimento Ricas [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagem e Manutencao Industria Ltda.ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)], Réu: OG SOARES DE MAGALHAES, Réu: ANDREA SILVA DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nascimento Ricas\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0069800-28.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL ALMEIDA LESTON [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC LINDEMBERG LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG A/C CLEBIO DA FONTE PINHEIRO, Réu: CLÉBIO FONTE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ALMEIDA LESTON\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0353000-75.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOP SUL ATLANTICO LTDA, Réu: EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, o número do CNPJ da executada COOPERSUL – COOPERATIVA SUL ATLÂNTICA, a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001333-11.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpha Fernanda Eloy Velasco [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Mate Café e Lanches Ltda. ME - Mega Mate [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: NEWTON CESAR VILLAR ANESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpha Fernanda Eloy Velasco\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000931-61.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Branco Filho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ação de Trabalho em Empresas Mercantis [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Ricardo Fernandez Nogueira (OAB: SP 96574 - D)], Réu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Branco Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.240. \r\n\r\nProcesso: 0001396-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Hernandes dos Reis [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Hernandes dos Reis , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 213-verso e de que foi devolvido o prazo para recursos contra a sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-41.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elys Ricardo Amaral Raposo [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.306/309 - R$ 164.122,36). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114200-35.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Halterofilismo Icaraí Ltda, Réu: Lourdes Bernadete de Magalhães, Réu: José Vieira Júnior, Réu: Roseiara Zwetsch Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Bacenjud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0272000-63.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON HILARIO DA SILVA [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 NACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Carlos Caruso, Réu: Carlos Eduardo Martins de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON HILARIO DA SILVA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0127100-16.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA SOUZA QUOOS [Adv. Geraldo Rodrigues (OAB: RJ 97693 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: JULIO CESAR DO AMARAL, Réu: RONALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA SOUZA QUOOS\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Bacenjud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0338500-14.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemir de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0000029-11.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Eccard [Adv. Rômulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ME, Réu: Aldarina da Fonseca Medeiros, Réu: Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Eccard\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 71 que indeferiu os requerimentos de fls. 69/70. Deverá o exequente apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122400-31.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PINHO E OLIVEIRA LTDA, Réu: RONALDO CARLOS DE PINHO, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0250600-51.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUMEIA MUNIZ POLYCARPO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PALMAQ SC LTDA, Réu: CATIA NADJA BICCAS SILVA, Réu: LUCIA HELENA DE SOUZA LIMA , Réu: Nivaldo Severino de Andrade [Adv. Rejane Francisca Wetter Caldeira (OAB: RJ 104936 - D)], Réu: Raquel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUMEIA MUNIZ POLYCARPO\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, o contrato social e as alterações societárias da sociedade “EMPREITEIRA PALMAQ S/C LTDA” (CNPJ nº 39.753.413/0001-82). \r\n\r\nProcesso: 0208600-46.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR MUNIZ DE CARVALHO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TEC DE VIGIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR MUNIZ DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, o nome empresarial e o número do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155200-49.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR ROSA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES NACOES INSTALACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS DE AZEVEDO, Réu: CARLOS CARUSO, Réu: Sandra Maria Saldanha de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR ROSA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0001707-90.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pires Jorge [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia OACN Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pires Jorge \r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, o contrato social e respectivas alterações da sociedade O. A. C. N. LAVANDERIA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001617-53.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Jose Marinho [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nFica intimada a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, da diferença de R$ 6.275,13 apontada pela União à fl. 295, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000122-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manix Barreto de Souza Barbosa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Lava Jato Modelo do Paraíso Ltda. [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Réu: ELIO CELSO MIRANDA, Réu: ELIVASDERSON ANDRADE MIRANDA, Réu: FABIO LEANDRO ANDRADE MIRANDA, Réu: ELIO CELSO MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Lava Jato Modelo do Paraíso Ltda., Aut Paulo Manix Barreto de Souza Barbosa \r\n\r\nCiência de que o bloqueio de fl. 129 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo de 5 dias para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001267-31.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendonça da Rocha [Adv. Pablo Nunes Lucas de Abreu (OAB: RJ 165186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show EIRELI ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: EZEQUIEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mendonça da Rocha \r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0132800-26.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mota [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerry Tavares [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0168000-02.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nComprovar os depósitos das 6 (seis) parcelas restantes, a serem efetuados mensalmente e nos mesmos dias úteis de cada mês subsequente em relação à data em que efetuado o depósito do percentual de 30%, devidamente acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0000924-64.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania Ferreira Ramos [Adv. Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar, Aut Estefania Ferreira Ramos \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl68/69 R$ 18.938,91.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1889926"
                            ],
                            "1889927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002479-53.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Coutinho dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Helena Barros Ltda-me [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Coutinho dos Santos, Réu Centro Educacional Helena Barros Ltda-me\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl89/90 R$ 14.518,17.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0241700-35.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Florentino [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Jadmar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Florentino \r\n\r\nVista da certidão de fl. 117-verso. Deverá informar ao Juízo, no prazo de 30 dias, a existência ou não de inventário aberto em relação à sócia Maria José Monteiro do Nascimento, ciente de que será sustado o direcionamento da execução em face da referida sócia até que seja prestada tal informação, sem prejuízo de prova em contrário ao que foi certificado à fl. 117-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001268-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Menendes d Oliveira [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Aut: Victor Hugo Menendes Machado [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Aut: Ana Beatriz Menendes Bard \r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos - Grupo Foco [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Telefonica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Menendes d Oliveira , Réu Velox Recursos Humanos - Grupo Foco, Aut Victor Hugo Menendes Machado \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 241/246. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Barbosa [Adv. Luis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Brush Indústria e Comério de Escovas Ltda. ME [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Brush Indústria e Comério de Escovas Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-31.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Cunha [Adv. Neuzeli Bercoth da Silva (OAB: RJ 175066 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Cunha \r\n\r\nApresentar contrarrazões. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-73.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matheus Duarte de Oliveira [Adv. Ivan Lourenço Braga (OAB: RJ 182068 - D)]\r\n\r\nRéu: Valpex Confecção Ltda. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Matheus Duarte de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-19.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGERGUIMAR NEVES SOARES PEREIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA DE BEBE SONINHO CONFECCAO LTDA [Adv. Paulo Roberto dos Santos e Silva (OAB: RJ 43265 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGERGUIMAR NEVES SOARES PEREIRA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor e cópia da CTPS, em 30 dias, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts...... (fl.107 ) \r\n\r\nProcesso: 0009800-72.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ DA SILVA [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS BENE LTDA. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BENEDITO SOUSA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor e cópia da CTPS, em 30 dias, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts...... (fl.146 ) \r\n\r\nProcesso: 0217200-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Abreu Valentim [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Informática Azzi Miranda , Réu: ROSANNA MARIA DE ALBUQUERQUE MIRANDA, Réu: LUIZ CARLOS DE ALENCAR AZZI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Abreu Valentim \r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias..... \r\n\r\nProcesso: 0181100-63.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA CYRINO DA ANA CHAVES [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA CYRINO DA ANA CHAVES\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0000069-90.2011.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Rita Santos Vieira [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda., Exdo: ERALDO MACHADO CARDOSO, Exdo: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Exdo: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, Exdo: SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Rita Santos Vieira\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0237500-82.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Futuro 2005 Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Manoel Gonçalves Dias Filho, Réu: Mariangela Dias Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Silva\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0059400-42.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio dos Santos Portugal [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servocos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Valeria Correia de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio dos Santos Portugal\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0065600-41.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE ASSIS DA CONCEICAO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL ASSESSORIA JURIDICA E CONTABIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ASSIS DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o número do CNPJ da pessoa jurídica executada, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito. Ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos do art. 794, III e 598 do CPC.... \r\n\r\nProcesso: 0327800-76.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO ARAUJO COSTA [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA STAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO ARAUJO COSTA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor e cópia da CTPS, em 10 dias, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts...... (fl. ) \r\n\r\nProcesso: 0103800-54.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA N/P DOS SOCIOS [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o número do CPF do Autor, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito. Ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos do art. 794, III e 598 do CPC.... \r\n\r\nProcesso: 0191000-55.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Fillipe Camilo dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Companhia das Artes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Fillipe Camilo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi estinta a execução, nos temros da decisão de fl. 52,. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-44.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EURICO CARVALHAL DOS SANTOS [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO GOMES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO CARVALHAL DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Réu,, em 30 dias, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts...... (fl. ) \r\n\r\nId: 1889927"
                            ],
                            "1889925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000052-20.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Branco\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show, EZEQUIEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m EZEQUIEL DE SOUZA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0229600-82.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino da Silva\r\n\r\nRéu: Torres Eifel Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Torres Eifel Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 17.449,57, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001957-26.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalgberto de Souza Nunes\r\n\r\nRéu: IWL Comércio e Serviço de Mão de Obra Civíl Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m IWL Comércio e Serviço de Mão de Obra Civíl Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Santos\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda., Eraldo Machado Cardoso, Delcimar Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro, Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Delcimar Machado Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o bloqueio de fl. 164-verso foi convolado em penhora para garantia parcial da execução, devendo integralizar a garantia no prazo de 5 dias, para efeitos do art. 884 da CLT, ciente de que, decorrido in albis o prazo, será expedido alvará ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0002200-43.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Margarida Ltda., Alexandre Policarpo, Fabiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os bloqueios de fls. 101 e 103 foram convolados em penhora para garantia parcial da execução, devendo integralizar a garantia no prazo de 5 dias, para efeitos do art. 884 da CLT, ciente de que, decorrido in albis o prazo, será expedido alvará ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0000718-21.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Campos \r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. , Marcos Paulo Neves Girão, Luiz Otavio das Neves Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Otavio das Neves Silva, Marcos Paulo Neves Girão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados a efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 8.121,24, observada a ordem legal de preferência do art. 655 do CPC, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0191000-55.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Fillipe Camilo dos Santos \r\n\r\nRéu: Estamparia Companhia das Artes \r\n\r\nPelo presente fica m Estamparia Companhia das Artes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi estinta a execução, nos temros da decisão de fl. 52,. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889925"
                            ]
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002237-88.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Machado Salomão [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria VR Gonçalense Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria VR Gonçalense Ltda, Aut Lucimara Machado Salomão \r\n\r\nRECLAMANTE: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/10/2015 , às 14 horas, para a Secretaria da Vara proceder a baixa/anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001163-96.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Tepedino [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São José dos Lírios [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São José dos Lírios , Aut Juliana Alves Tepedino\r\n\r\nRECLAMANTE e RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/10/2015 , às 15 horas, para a Secretaria da Vara proceder a baixa/anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000268-38.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Eliziario [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estradão Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Eliziario\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/10/2015 , às 15 horas, para a ré proceder a baixa/anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000146-30.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Medeiros de Paula [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. ( Colégio São Gonçalo ) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Medeiros de Paula \r\n\r\nRECLAMANTE: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/10/2015 , às 15 horas, para a Secretaria da Vara proceder a baixa/anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001298-11.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lima da Silva [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda. [Adv. Ernesto de Andrade Braga Netto (OAB: RJ 52240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lima da Silva , Réu Truo Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nRECLAMANTE: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/10/2015 , às 14 horas, para a Secretaria da Vara proceder a baixa/anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1890774"
                            ],
                            "1890775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001471-69.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilo Campos da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda. \r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/10/2015, às 14:00 horas, para a ré proceder a entrega das guias TRCT e CD, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002275-37.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Izalino Rogeiro de Miranda Bravo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construssales Serviços Ltda. , Réu: Lubro Construtora Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izalino Rogeiro de Miranda Bravo\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/10/2015 , às 14 horas, para a ré proceder a baixa/anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002398-35.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Souza Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Souza Silva \r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/10/2015, às 14:00 horas, para a ré proceder à baixa/anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como à entrega das guias TRCT e CD. \r\n\r\nId: 1890775"
                            ],
                            "1890778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137100-93.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO PAULINO SOARES DE SOUZA [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQ LIGHT COMERCIO REFRIGERAÇÃO ASSISTENCIA TECNICA E INSTALAÇÕES LTDA ME, Réu: Francisco Alves Moura, Réu: Libia Silva Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PAULINO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 70/77 devendo indicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, digam se desejam receber a certidão de crédito trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012600-62.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE AZEVEDO COSTA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO ULISSES GUIMARAES LTDA ME, Réu: Cenira do Amor Divino da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nIndiquem, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, digam se desejam receber a Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0305900-16.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\nIndiquem, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, digam se desejam receber a Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0326700-12.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINA APARECIDA FRANCA DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: RONAMAR COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINA APARECIDA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nIndiquem, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, digam se desejam receber a Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053400-59.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Hyago Freire Rosa [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)], Aut: Josilayne Vitória Freire [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: RPW LANTERNAGEM E PINTURA ltda me [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: Paul Wayne Piraciaba Abreu, Réu: Carlos Augusto Piraciaba Monteiro, Réu: Reneci Lopes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hyago Freire Rosa, Aut Josilayne Vitória Freire\r\n\r\nIndiquem, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, digam se desejam receber a Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050400-17.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DA COSTA SALLES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (massa falida de ), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON DA COSTA SALLES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Nada a deferir, o autor recebeu seu crédito devidamente atualizado pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000259-81.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciele Alves de Araújo Ribeiro [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciele Alves de Araújo Ribeiro \r\n\r\nIndiquem, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, digam se desejam receber a Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000374-97.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Luiz Guimarães Carvalho [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens SVM Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Planova Planejamento e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planejamento e Montagens SVM Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-44.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SILVA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ALUMINIO COVANCA 2000 LTDA ME [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)], Réu: Dilma Silva Estevam, Réu: Elaine Pereira Coelho, Réu: DILMA ESTEVAM IGLESIAS DE FREITAS, Réu: ELAINE IGLESIAS FERREIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndiquem, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, digam se desejam receber a Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069500-02.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCOS DE CARVALHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU-MUSKILA EMPREENDIMENTOS COM IND E SERVICAL LTDA , Réu: JOSÉ ALBERTO MARTINS SOARES, Réu: RUBENS JOSE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nIndiquem, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, digam se desejam receber a Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, fica caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nId: 1890778"
                            ]
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                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1890057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122900-48.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Pinto Paschoal [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: TATIANE LEMOS [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Pinto Paschoal, Réu TATIANE LEMOS, Réu THIAGO PENSABEM LEMOS\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos da contadoria, sendo a ré ainda, para comprovar o pagamento da diferença, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000594-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Freirie [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela parte autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-59.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Martins [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: N & N Bianchini Construções e Empreiteira de Mão de Obra LTDA ME [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Martins, Réu N & N Bianchini Construções e Empreiteira de Mão de Obra LTDA ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante NO DIA 19/10/2015 às 15h, devendo, ainda, proceder a entrega das guias do FGTS nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0122600-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Almeida da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve) [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Alvará expedido (0789/2015 - CAIXA). \r\n\r\nProcesso: 0128000-86.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANE REISA DA SILVA FERREIRA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUMANA ARTIGOS DE FESTAS E PAPELARIA LTDA. [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)], Réu: Nilton de Oliveira Canto, Réu: Andrezza Doares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE REISA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com o andamento do processo indicado na petição de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000617-47.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe de Oliveira Ribeiro Maia [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO , Aut Philipe de Oliveira Ribeiro Maia\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 07/10/2015 às 09h nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000900-07.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reynaldo Monteiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut José Reynaldo Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001419-45.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima Rosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Vic Transportes 2010 Ltda - ME, Réu: Aeronova Transportes Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lima Rosa\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação postal do autor, deverá o patrono dar ciência ao seu cliente da audiência designada para o dia 05/11/2015 11h20, para depoimento pessoal, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000840-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Abreu Bandeira. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo.\r\n\r\nCiência do cálculo de liquidação apresentado, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-30.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Corrêa da Fonseca [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Unifeso [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Corrêa da Fonseca, Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Unifeso\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados. Deverá a reclamada efetuar o pagamento, em 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acrescimo da multa de 10%, inclusive para fins de garantia integral do Juízo (art. 475.J CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001405-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Amorim Furtado [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiz Huber Mendes representado por Gabriella Alves Huber Mendes [Adv. Paulo Roberto Dornelles Flores (OAB: RJ 106039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Amorim Furtado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0762/2015 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0004800-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Cunha [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale dos Esquilos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vale dos Esquilos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, acaso devida. \r\n\r\nProcesso: 0000312-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bernadino Rocha [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Motta [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bernadino Rocha\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/10/2015 às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0030400-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SUSANNA DOLORES KNOBEL N/P PRISCILA KNOBEL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SUSANNA DOLORES KNOBEL N/P PRISCILA KNOBEL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-54.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Julieth do Espírito Santo de Paula [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Serviços Contábeis [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: VERA LUCIA DA SILVA FERNANDES, Réu: ONIAS DUARTE FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prodata Serviços Contábeis\r\n\r\nComprovar a diferença devida, no valor de R$ 1.576,11, conforme cálculos de fl. 101, já deduzidos do valor supramencionado, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-85.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL, Aut SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial apresentado, pelo prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-28.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinto dos Santos [Adv. Manoel Martins Esteves (OAB: RJ 155466 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira LTDA - EPP [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0006400-45.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEA DE SOUZA CRUZ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILEA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-13.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Barra [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges de Teresópolis Padaria Ltda., Aut Rodrigo da Silva Barra\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 07/10/2015 09h05 nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. Deverá a Ré apresentar as notas fiscais dos maquinários adquiridos. As partes poderão ainda trazer testemunhas, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0074700-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Eli Bernardo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Eli Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0769/2015 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0001314-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Avellar Tostes [Adv. Flavio Chu (OAB: RJ 167298 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, Aut Gilberto de Avellar Tostes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, bem como de que o depósito recursal de fl. 92 foi convolado em penhora. Deverá a reclamada efetuar o pagamento, em 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acrescimo da multa de 10%, inclusive para fins de carantia integral do Juízo (art. 475.J CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000546-11.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos, Réu Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA\r\n\r\nCiência do laudo pericial apresentado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-69.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sandro da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará (0754/2015 - Caixa Econômica). \r\n\r\nProcesso: 0000724-23.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moreira Nunes [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Extra S/A \"Extra\" [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Extra S/A \"Extra\"\r\n\r\nCiência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, indicar o demonstrativo de valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ\r\n\r\nTomar ciência da impugnação da Ré aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000912-84.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BONATO [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva Cardinot (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO CARLOS DIAS CRUZ [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BONATO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117. Venha o autor com o laudo médico sobre o procedimento realizado e a indicação dos medicamentos de uso contínuo, a fim de dar cumprimento integral do despacho mencionado. \r\n\r\nId: 1890057"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1889009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves Pinto [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcordeiro Limitada [Adv. Luiz Eduardo Moreira Coelho (OAB: SP 54770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcordeiro Limitada\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES GUERRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: NELLO ZANINOTTO, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MENDES GUERRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-17.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAPRESENTAR OS CÁLCULOS ATUALIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000218-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nascimento Ramos [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nascimento Ramos, Réu PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Conceição Avelar de Freitas [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amiguinhos do Saber de Volta Redonda ME [Adv. Fabricio Queiroz de Souza (OAB: RJ 129638 - D)], Réu: ANDREIA LUCAS CORTES, Réu: MICHELI DE LUCAS CORTES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Conceição Avelar de Freitas\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-33.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues Cabral Júnior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-25.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teodoro de Oliveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Teodoro de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTE-SE QUANTO A PROPOSTA DE PARCELAMENTO DA RECLAMADA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069700-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Gomes Marins [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Gomes Marins \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DOS DEPÓSITOS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000740-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Morais [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Predileto Restaurante e Pizzaria , Réu: CRISTIANE CORREA, Réu: ZORAIA LUANA GOUVEA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Morais\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-45.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Duarte Feres [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Delgado de Avelar [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: MAKRO ATACADISTA S/A [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO, Aut Flávia Aparecida Delgado de Avelar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000578-04.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Gouvea [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BCM Andrade Fundações e Construções ME [Adv. Felipe Cruz Paiva (OAB: RJ 156236 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCM Andrade Fundações e Construções ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-37.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swami Botelho Medrado [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Swami Botelho Medrado\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS COMO ESTIMADOS. EFETUAR PAGAMENTO, JA DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000679-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Lenon Mattos de Oliveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonh Lenon Mattos de Oliveira, Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000742-37.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Lima Paiva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Lima Paiva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.429/444, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000750-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelio Ribeiro Cristo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Paletex Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Helenize Helena de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelio Ribeiro Cristo\r\n\r\nVENHA COM CÓPIA DO RGI ATUALIZADO DO IMÓVEL INDICADO À PENHORA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000866-49.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Queiroz [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Queiroz, Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nCOMPAREÇAM EM JUÍZO PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000970-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betuel Marques dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betuel Marques dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-49.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Cristina da Silva [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Temponi Viagens e Turismo, Réu: VANDER TEMPONI FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Cristina da Silva \r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-48.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Rodrigues Viana [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos & Santos Cruz Prestações de Serviços de Agendamentos de Empréstimos Entre Consumidor e Instituições Financeira Ltda. ME, Réu: Ivalmir da Cruz, Réu: Marcela Alexsandra dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Rodrigues Viana\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Bispo Calassa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME, Réu: Unimed Resende, Réu: FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: ELIAS COURA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Bispo Calassa\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-80.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Alves da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Serviços Técnicos Ltda., Aut Elza Maria Alves da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000980-51.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio dos Santos [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N. Construções Ltda. [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Réu: Dantes da Silva, Réu: Jose Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-64.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Pereira da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves Serviços de Pintura ME, Réu: SILVIO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.59 E INDICAR NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113000-34.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GARCIA RALIL ABDO [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)], Réu: TRATORFREIO E FRICCAO LTDA ME, Réu: Maurício Lourenço, Réu: Marly Aparecida Hollais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GARCIA RALIL ABDO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-78.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Maia [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurecy Roberto de Souza. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes Maia\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-73.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres - Industria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres - Industria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001307-30.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Souza Vianna [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecon Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Souza Vianna\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Almeida Francisco da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil SA [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Almeida Francisco da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.457/458, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139900-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes da Silva [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: INVESTNEWS PARTICIPAÇÕES, INVEST ASSES E CONSULTORIA LTDA, Réu: PATRICIA RODRIGUES SENA, Réu: PAULA RODRIGUES SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-86.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva de Souza [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Andrade Comércio de Calçados e Artigos de Couro ME, Réu: Marcelo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-93.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Siqueira Pires [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Siqueira Pires \r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-55.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck José dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Elson Salvador Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Moises Soares Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Rafael Severo Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Elias dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Ricardo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Leonardo Borges Rangel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Leonardo de Paula da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Arilson Augusto Castro de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Rodolfo Leonardo Monção de Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-22.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana Loyo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Manoel Viana Loyo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-88.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Reis Chaves [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Reis Chaves\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-39.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Lacerda Sodré [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Lacerda Sodré\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1889009"
                            ],
                            "1889010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0574000-04.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL ALMIR FLORIANO SILVA [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL ALMIR FLORIANO SILVA\r\n\r\n.Tomar ciencia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nId: 1889010"
                            ],
                            "1890873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0302600-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdemar Ribeiro de Miranda [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valdemar Ribeiro de Miranda\r\n\r\nVENHA O AUTOR AOS AUTOS COM AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0255000-23.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Resende Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelio Resende Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001113-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relissandro Pereira do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Central [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: LUCAS TEIXEIRA JUNIOR, Réu: NEUSA MARIA DA COSTA MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Central\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-28.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gonçalves Rocha [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Gonçalves Rocha, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 04/04/2016 ÀS 11:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO EM FLS.318/320, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART.355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001413-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Antonio de Jesus [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Antonio de Jesus\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O RGI ATUALIZADO DO IMÓVEL INDICADO À PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001534-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lopes de Morais [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160800-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001326-36.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kogake Junior [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermojet do Brasil Ltda. [Adv. José Paulo Moutinho Filho (OAB: SP 58739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Kogake Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000932-92.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Cabral de Freitas [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecomunicação Comércio e Serviço em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Jesus Cabral de Freitas\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CÓPIA DA PETIÇÃO QUE SE REFERE A CERTIDÃO DE FLS.329. \r\n\r\nProcesso: 0000947-61.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Caribe Pinho [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Giovanni Caribe Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-97.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Taynan Costa Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Hobby Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Hobby Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BARBOZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASSOC DE APOIO E SERV CX BENEF DOS EMP DA CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-28.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas da Cruz [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Silas da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-33.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Clementino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Ronaldo dos Santos Júnior (OAB: SP 259281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Clementino Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000172-17.2012.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Montagem de Volta Redonda e Sul Fluminense [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Montagem de Volta Redonda e Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mansur Narciso da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO DE PAIVA FONTES [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000061-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Gomes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000017-09.2015.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Alberto da Silva Epifanio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Alberto da Silva Epifanio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do principal e contraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-39.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Mota Brandão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073800-54.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO OLICIO DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001372-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves Caires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edmilson Gonçalves Caires\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 21/03/2016 ÀS 11:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO EM FLS.271/273. \r\n\r\nProcesso: 0001299-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Damiani Fulgoni Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda., Réu: EDMUR JOAQUIM MENEGHESSO LINO, Réu: NEUZA APARECIDA RIBEIRO LINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Damiani Fulgoni Batista\r\n\r\nAPRESENTAR NUMERO DE CPF CORRETO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.71v. \r\n\r\nProcesso: 0011800-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-16.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos da Silva Furtado [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Fernandes Martins [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-44.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alessandro Lima de Paula [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nRqdo: M.M Recursos Humanos Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)], Rqdo: Gerdal [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Rqdo: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gerdal, Rqdo Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Rqdo M.M Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189700-17.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Candeias Abreu [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADO IMPROCEDENTES, PRAZO DE 08 DIAS.E TOMAR CIÊNCIA DE FLS.491. \r\n\r\nId: 1890873"
                            ],
                            "1890871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/09/2015\r\n\r\n0001003-94.2014.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosilene Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernanda de Morais Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda de Morais Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.120,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1890871"
                            ],
                            "1889008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000508-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marinho de Carvalho\r\n\r\nRéu: Stelem Construções e Serviços Ltda., Miguel Arcanjo Carvalho Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Arcanjo Carvalho Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Delgado de Avelar\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO, MAKRO ATACADISTA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1889008"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1891098": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7061 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA AS LEIS Nº 6.572, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 E Nº 6.371/2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O §2º do art.3º da Lei nº 6.572, de 31 de outubro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 2º - O mecanismo operacional de que trata o caput deste artigo poderá ser gerido por uma ou mais entidades conveniadas com a Secretaria de Estado do Ambiente, escolhidas através de processo seletivo orientado pelo art. 37, caput, da Constituição Federal, devidamente capacitadas e identificadas com os objetivos do projeto a ser executado, com equipe especializada, efetivo interesse público, considerando a natureza, relevância e valor de seu objeto, bem como o caráter prioritário da respectiva execução, observadas as diretrizes governamentais e obrigatoriedade de publicação anual da síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e na página da internet do Governo do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nArt. 2º - O art. 3º da Lei nº 6.572 de 31 de outubro de 2013, fica acrescido dos parágrafos 3º, 4º, 5º, 6º e 7º, com as seguintes redações:\r\n\r\n“§ 3º - O mecanismo financeiro de que trata o caput deste artigo poderá ser gerido por instituição financeira a ser selecionada, por licitação, de acordo com critérios definidos pela Secretaria do Ambiente - SEA, de modo a garantir, dentre outros condicionamentos, adequada remuneração dos valores aportados.\r\n\r\n§ 4º - Adicionalmente aos critérios de habilitação de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, fica a Secretaria do Ambiente autorizada, no certame licitatório de que trata o § 3° deste artigo, a incluir no edital cláusula que permita a precificação atribuível ao potencial financeiro do estoque de recursos advindos na forma deste artigo.\r\n\r\n§ 5º - A Câmara de Compensação Ambiental deliberará sobre os projetos decorrentes da fonte compensação SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação a serem executados mediante o mecanismo operacional de que trata o § 2° deste artigo, cabendo ao Secretário de Estado do Ambiente autorizar os respectivos montantes a serem liberados pelo gestor financeiro.\r\n\r\n§ 6º - Caberá a SEA aprovar os projetos decorrentes das demais fontes de que trata o art.3-C desta Lei, a serem executados mediante o mecanismo operacional de que trata o §2º deste artigo, bem como autorizar os respectivos montantes a serem liberados pelo gestor financeiro.\r\n\r\n§ 7º - Os mecanismos de que tratam o caput deste artigo serão regulados por atos específicos do Secretário de Estado do Ambiente e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nArt.3º - A Lei nº 6.572, de 31 de outubro de 2013 fica acrescida dos artigos 3º-A, 3º-B, 3º-C, 3º-D, 3º-E e 3º-F, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º-A - Os recursos objeto do §4º do art. 3º desta Lei deverão constituir conta especifica a ser movimentada pelo FECAM e serão destinados à execução e/ou apoio a projetos selecionados pela Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos referidos no caput deste artigo serão corrigidos em condições idênticas àquelas § 3º do art. 3º desta Lei.”\r\n\r\n“Art. 3º-B - Aplica-se, no que couber, o disposto no art.3º desta Lei, à compensação ambiental de que trata o §1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/06.\r\n\r\n§ 1º - Poderá ser aplicado o conceito de Ottobacias - codificação de bacias hidrográficas proposta por Otto Pfafstatter (1989) que aperfeiçoa através da hierarquização das mesmas, o gerenciamento das bacias de drenagem e possibilita maior controle da ação do homem nessas áreas e das consequências que pode causar em todo o sistema, para fins da reposição florestal de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - A critério da Secretaria de Estado do Ambiente, a reposição florestal de que trata o caput deste artigo, poderá ser executada na implementação do Programa de Recuperação Ambiental - PRA na propriedade rural privada devidamente inserida no Cadastro Ambiental Rural - CAR.”\r\n\r\n“Art. 3º-C - O mecanismo financeiro de que trata o § 3º do art. 3º da Lei nº 6.572/2013 poderá receber recursos das seguintes fontes:\r\n\r\na) compensação SNUC;\r\n\r\nb) compensações de restauração florestal;\r\n\r\nc) oriundas de Termo de Ajustamento de Conduta;\r\n\r\nd) doações;\r\n\r\ne) outras fontes na forma da regulamentação”\r\n\r\n“Art.3º-D - Uma parcela de 10%( dez por cento) dos recursos decorrentes da fonte compensação SNUC, de que trata a alínea a do art. 3° C desta Lei, deverá ser destinada à constituição de Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas cujo objeto seja a realização de projetos e/ou intervenções a serem implementados exclusivamente em Unidades de Conservação do Estado no Rio de Janeiro, devendo enviar anualmente à Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, quadro demonstrativo que contenha o nome e o respectivo valor desses projetos e/ou intervenções.”\r\n\r\n“Art. 3º-E - Até a implementação dos procedimentos objeto desta lei, os recursos previstos no art. 3º-D constituirão conta específica, em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, na instituição financeira que, no interregno, seja a receptora dos valores objeto do art. 3º desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no caput deste artigo aplicar-se-á, de imediato, ao montante de recursos existentes na data de publicação desta Lei e, posteriormente, aos valores acrescidos.”\r\n\r\n“Art. 3°-F - Uma parcela de no mínimo 5% (cinco por cento) dos recursos decorrentes da fonte compensação SNUC, de que trata a alínea a do Art. 3°- C desta Lei, deverá ser destinada à constituição de um Fundo Fiduciário, cujos rendimentos líquidos serão destinados exclusivamente ao custeio das unidades de conservação de proteção integral estaduais. \r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito deste artigo, entende-se por rendimento líquido aquele descontado do valor correspondente à inflação apurada no período anterior, que será reinvestido de forma a preservar o poder de compra original dos recursos depositados no Fundo Fiduciário.”\r\n\r\nArt. 4º - O art.4º e o art. 6º da Lei nº 6.371, de 27 de dezembro de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Os instrumentos para restrição de acesso serão os seguintes:\r\n\r\nI - cobrança de tarifa de acesso rodoviário e marítimo quando se tratar de estradas parque e mar~\r\n\r\nII - limitação do quantitativo total de visitantes de transeuntes.\r\n\r\nParágrafo Único - A limitação do quantitativo total de visitantes em unidade de conservação cortada por estrada parque e/ou circundadas por mar deve ser contabilizada obrigatoriamente por setores, de modo a haver limites máximos diários específicos para estrada parque e para as demais áreas da unidade de conservação, mediante publicação no respectivo sítio eletrônico da unidade”.\r\n\r\n“Art. 6º - (...)\r\n\r\n§ 1º - (…)\r\n\r\n§ 2º - As regras de restrição de acesso e trânsito de que trata esta Lei não se aplicam às comunidades quilombolas, caiçaras, caboclas e de pescadores localizadas em Unidades de Conservação da Natureza no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nArt.5º - A Lei nº 6.371, de 27 de dezembro de 2012, fica acrescida do art. 11-A, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.11-A - Para instituição das medidas de que trata esta Lei, o regime de gestão das unidades de conservação estaduais poderá ser objeto de concessão, inclusive na modalidade de Parceria Público-Privada, na forma das leis federais nº 8.987/95 e nº 11.079/04, respectivamente”. \r\n\r\nArt.6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 718/2015\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 29/2015\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1891098"
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                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7062 DE 25 SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO E RÁDIO LEGISLATIVA ASTRAL E À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1° - Fica autorizada à filiação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro às seguintes associações: \r\n\r\nI - Associação Brasileira de Televisão e Rádio Legislativa - Astral.\r\n\r\nII - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL\r\n\r\nArt.2° - Fica autorizado o pagamento da anuidade pertinente à Astral e à ABEL, a título de contribuição corrente.\r\n\r\nParágrafo único. O pagamento de que trata o caput deste artigo só será liberado mediante apresentação dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - comprovantes de regularidade na Fazenda Nacional, na Previdência social e no Fundo de Garantia de Tempo de Serviço:\r\n\r\nII - estatuto da associação em vigência, devidamente registrado;\r\n\r\nIII - ata da eleição da Diretoria Executiva, devidamente registrada;\r\n\r\nIV - ata da fixação do valor da anuidade, devidamente registrada e\r\n\r\nV - plano de atividades da associação para o ano em exercício.\r\n\r\nArt. 3° - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotação específica consignada no orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 869/2015\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Edson Albertassi, André Ceciliano\r\n\r\nId: 1891099"
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                        "DECRETOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2096/2009 vol. II, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a DILSON RIBEIRO DA SILVEIRA, pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013, para, na qualidade de representante dos Professores - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro titular no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ. \r\n\r\n2) DESIGNAR, nos termos do Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010 e suas alterações, VALÉRIA DE ALBUQUERQUE para, na qualidade de representante dos Professores - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro titular no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Dílson Ribeiro da Silveira, designado pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013.\r\n\r\n3) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição o mandato conferido a MARCIO FIALHO DE OLIVEIRA, pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013, para, na qualidade de representante dos Professores - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ. \r\n\r\n4) DESIGNAR, nos termos do Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010 e suas alterações, MARCIO ANTONIO GUIMARÃES AGUIAR para, na qualidade de representante dos Professores - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Marcio Fialho de Oliveira, designado pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013.\r\n\r\n5) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a MARCO TULIO PAOLINO, pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013, para, na qualidade de representante do Professores - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro titular no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ. \r\n\r\n6) DESIGNAR, nos termos do Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010 e suas alterações, PATRÍCIA DETULIO MOTTA ARAGÃO PEREIRA, para, na qualidade de representante dos Professores - Sin dicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro titular no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Marco Tulio Paolino, designado pelo 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013.\r\n\r\n7) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a CELESTE TEREZA CORREA MORGADO, pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013, para, na qualidade de representante dos Professores - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ. \r\n\r\n8) DESIGNAR, nos termos do Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010 e suas alterações, ORLANDO FALSETT FILHO, para, na qualidade de representante dos Professores - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região - SINPRO-RIO, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, em substituição e completando o mandato conferido a Celeste Tereza Correa Morgado, designado pelo Decreto de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15189/2009 vol. II, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTOS, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Informação - SECTI, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELO REITOR E APROVADO PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UEZO:\r\n\r\nTitular: Moacir Almeida do Nascimento, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05.06.2013.\r\n\r\nTitular: Eliana Alves Faria, designada pelo Decreto de 01 de julho de 2015, publicado no D.O. de 02.07.2015.\r\n\r\n2) ALTERAR a composição do Conselho Curador da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Informação - SECTI, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELO REITOR E APROVADO PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UEZO:\r\n\r\nTitular: Nilsa Lopes de Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido por Moacir Almeida do Nascimento, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2013, publicado no D.O. de 05.06.2013.\r\n\r\nTitular: Mônica Figueiredo do Amaral, em substituição e completando o mandato conferido a Eliana Alves Faria, designada pelo Decreto de 01 de julho de 2015, publicado no D.O. de 02.07.2015.\r\n\r\nId: 1891016"
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                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6013/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALAN DA SILVA GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nGERLAN DA SILVEIRA NASARÉ \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nRENAN REBEQUE MARTINS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nRODRIGO PRADO MADEIRA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nLAÍS LEAL LESSA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nANGELA AKIE NATORI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO JAHDER CORREA DE ALMEIDA \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nISABELE HERNANDES DA SILVA DUARTE \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDANIEL SCANONI COSTAL ALIANO \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMANOELA MARIA GONÇALVES LOUREIRO LIMA ANDRADE \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nOHANNA DA SILVA MOURAO \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nODAIR PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nLUIZA HARAB DA SILVA ROSA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nORLANDO GOMES DA COSTA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTHIAGO LOPES VERBICÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nALEXANDRE PEIXOTO MARCET \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nJÉSSICA CARDOSO RAMA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTHAMYRES CRISTINA SILVA VENTAPANE\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARIO GUSTAVO ALIAGA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCAROLINA GOMES DA SILVA LAGE MENDES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFELIPE SANTOS GIL\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDEIWISON SOUSA MACHADO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nZILVAN DE OLIVEIRA ALFRADIQUE\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLANAH DE ANDRADE BASTOS PINGRET \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nADAILSON GUILHERME TEÓFILO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nIGOR LUIZ DORIA PINHEIRO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nALDENI MONT SERRAT ROSA DA SILVA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nKÍSSIA FERREIRA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DIAS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRICARDO BARBOSA SILVA \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nTHESSERA CHRISTINE ARAUJO DE SOUZA \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTHIAGO VIDAL DA COSTA \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERRAZ MORAES \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nRAPHAEL TALIGLIATT DE OLIVEIRA \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMARCOS WELBER BENEDITO DE SOUZA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGUILHERME NASCIMENTO DA CRUZ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEDNARA ALVES DA SILVA\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE MATTOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nJOSE LUIZ AMARAL DE SOUZA \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nMARCIO ALVES AFONSO \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDOUGLAS ESPÍNDOLA BAESSA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nVENUSIANO BATISTA DE SÁ RAMOS\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA ADÃO \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nRENATO DA CRUZ AVELAR\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nANDERSON DA SILVA MOURA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPABLO VIEIRA MOTTA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nCAIO GUIMARÃES SOARES\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nLEANDRO BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nVÂNIA CARDOSO BRANDÃO \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLAURINE CRISTINA PAULO DA SILVA \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDERSON DE MATOS MOREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALBERT JAMES DOS SANTOS STIRLING \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFILLIPE CLAUDIO LOPES SIQUEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLAÍS SCHOMAKER MAURELL \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATHEUS FURTADO DA SILVA NETTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nORLANDO DE ARAUJO MAFRA SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRAFAEL SOARES JUCA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES BATISTA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDERSON DA SILVA CUNHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDANIEL JOSÉ DE LIMA FILIPE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHERCILIO PEREIRA CORDOVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL SOUZA AZEVEDO OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFABRICIO RODRIGUES BENAYON \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFELIPE OLAVO SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDHIEGO ALEX LIMA MOREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRONALD SIMÕES DE MATTOS PINTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRONALD COUTINHO PINTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHUMBERTO AZZARITI JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSILVIA TOBINAGA TOURINHO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTHAÍS PAIVA LINS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS THOMÉ \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVIVIANE AGUT \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO CARDOSO DA ROCHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIA GABRIELA WERNECK RÖHE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHAROLDO CANDAL DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO NOGUEIRA NETO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DA MOTTA ARAUJO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEIVID GOMES DE MEDEIROS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA MARQUES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLAYLA COSTA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDAVIDSON CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANA CAROLINA DE LÉO SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMÁRCIO VELLOSO DA SILVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCUS AURELIO GONÇALVES RODRIGUES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMANOEL FERNANDO LOBATO MARTINS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJULIANA MESQUITA DE ANDRADE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFELIPE LINS DE BRITO COSTA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nKAREN NADIA MASURK \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTHIAGO TAVARES DA COSTA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIEGO CARROZZINO AMARAL CORDEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CASALI DA SILVA GUEDES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUÍS PHILIPE BARROZO FERREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGLEYDSON JOSÉ BIANQUINI COUTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nERICKSON NUNES MARTINS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOSÉ MÁRIO DOS SANTOS TRINDADE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTHIAGO VASCONCELLOS BATALHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nNAJLA SILVA IMPIERI DE SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE AZEVEDO FERREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRAFAEL GUSTAVO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA SIQUEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALAN JORGE CIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVINICIUS CHAVES BASTOS DIAS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nWANDERSON LUCIO ROMANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDERSON MEDEIROS DA ROCHA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCOS COELHO WELTE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALBERTO SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDMILSON CORRÊA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DAS MERCES MOUTINHO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFELIPE DE MACEDO IMENES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARISTELA BOAVENTURA FONSECA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADAILTON PEDRO DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRAFAEL POVILL DIAS GUERRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA DA SILVA CORRÊA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOSINEIA MENDES DA COSTA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIVANILDO DA SILVA ARAÚJO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS SILVA DA COSTA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMAURO GONÇALVES DUARTE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRICARDO FIGUEIREDO JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALECSANDRO NELVO RAMALDES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJÉSSICA SANT´ ANA BRITTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEANDRO DE SOUSA MARTINS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRICARDO DO NASCIMENTO VIANA JUNIOR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDERSON MACHADO BARBOSA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIO MENDES TAVARES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRONY HENRIQUE BARROS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSERGIO BOMFIM VIDAL \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHENRIQUE HEITOR NOBRE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nISAQUE DA SILVA TAVARES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVINÍCIUS NUNES SOUZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBRUNO DE LIRA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHIGOR MOREIRA NUNES DE MATTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAILTON RAIMUNDO DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA FONSECA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nIVAN RODRIGUES MACEDO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRAFAEL COELHO DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUCIANA GREGORIO DE MORAIS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBRUNO FARIAS DE PAIVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDIOGO VASCONCELOS NASCIMENTO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLEONARDO CORDOVIL FIDELIS DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MAGALHÃES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRODRIGO GOMES MACEDO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUIZ CARLOS INACIO JUNIOR \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALEXANDRO FRANCISCO DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSERGIO FELIPPE DE SOUZA RABELLO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nWLADIMIR MENDONÇA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDANIEL TAVARES ALMEIDA DE PAIVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOSIANE SANTANA LOPES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLEANDRO DINO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTIAGO DOS REIS ROCHA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFABIANA MOTA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nIVAN AQUINO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROBSON LIMA ALVES DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANA BRISA COSMO DE CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTAIS MACIEL DA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCINTHIA QUINTELA GOMES LOPES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRODRIGO COTTA MARTINHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBRUNO CAMERA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLEANDRO ROGERIO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROBSON MENDES DE ANDRADE \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMONIQUE SILVA DE SOUZA ESTEVAM \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÔNICA FARIAS DE SOUZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANA CAROLINA C DE ALMEIDA DOS SANTOS JACQUES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOÃO PEDRO ABRAHAM TOSTA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA PERES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCELO DE ARAUJO SANT\"ANNA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTATIANA MELLO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA MORAES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOYCE COUTINHO NOBREGA DE ARAUJO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLEONARDO DA FONSECA PINHEIRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALFREDO CARLOS GOMES COSTA ROCHA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nERIVELTON SARDINHA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFELIPE MORAES PEREIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARIANA GOMES CORREIA GRATZ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVALTER DE SOUZA COSTA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFABIANA PINHEIRO DA TRINDADE \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVICTOR DE OLIVEIRA FREITAS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCRYSTYANE PEREIRA BISPO SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUANA OLÍMPIO COSTA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLAÍS MOREIRA NOGUEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNATACHA PEREIRA ALVES BASTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nId: 1891009"
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                    "1891010": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6012/2015; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RIOS PECORARO JUNIOR \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nRODRIGO MELO DA SILVA \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nRENATO AURELIO PEREIRA COELHO\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWANESSA SILVA MACHADO ROCHA \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nMARIA AUGUSTA LEITE DE SANTANA \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nFRANCINI DA SILVA FRANCISCO \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE FREITAS JÚNIOR \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGINA CELIA DE LIMA E SILVA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTHAIS MARIA HOLANDA JERKE SEVILLA PALOMARES \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nKARINA DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDENIS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDEIVI SANTANA DE OLIVEIRA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO MONTEIRO FACHINA \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nANA LUCIA LIMA SILVA \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCAROLINA VENTURA DO ROSÁRIO MAIA \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nVANDERSON DE SOUSA SILVA \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nICARO MEIRELLES FIGUEREDO \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nINAUÊ TAIGUARA MONTEIRO DE ALMEIDA \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMIÉCIMO RIBEIRO MOREIRA JÚNIOR \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCARLA LARISSA ALMEIDA DIAS \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nRYAN MARTINS SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMAURÍCIO TORRES BARBOZA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA MELO \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE VALADÃO VIEIRA GUALDA PEREIRA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLUANA ALVES PASSAROTO \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDIEGO MARINHO LUIZ \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA SANTOS \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nANA BEATRIZ PATRÍCIO CAMPUZANO MARTINEZ \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nREJANE FLORES MARTINS \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nSUZANA ANDRÉA SALGADO CAVALCANTI \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nVANESSA DUTKUS SAURUSAITIS \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLUCILENE LINHARES DE SOUZA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDAYANE CAMPOS DA CUNHA \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nRAQUEL CÔRTES RIBEIRO BERNARDES \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nELAINE CRISTINA BENÍTEZ CARLOS DE ALMEIDA \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nANA BEATRIZ LAGO ALVES \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLIDIANE MONIQUE BRITES ANTONIO BASTOS \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWASHINGTON JORGE MUKARZEL FILHO \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMORGANA SILVA LAROTONDA CAETANO \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nNAYARA RIOS CUNHA SALVADOR \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nJOYCE FORTES APOLINÁRIO JARDIM \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nJACQUELINE GONÇALVES \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nANA TERESA VILLABOIM DE CASTRO LIMA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nTATIANA DIAS FONTAINHA FERREIRA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nADIEL QUEIROZ RICCI \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCRISTIANE GOMES MARQUES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRAFAEL CAMARATTA SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLARISSA VITÓRIA RIOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABRIELA SIRACUSA NASCIMENTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSORAIA SANTOS DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARÍDEA SANTOS PESSANHA SOARES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIRLIM CORRÊA LIMA JÚNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGLEYSON DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLARISSA CRISTINA REGO DUARTE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA BICKEL \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nELMIRO GOMES MAIA JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLAUDIA CASTRO DE ANDRADE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMIGUEL ANGELO CASTELO GOMES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVINÍCIUS WALDECK GARCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVÍTOR DOS SANTOS FERREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALEX CONCEIÇÃO VASCONCELOS DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREBECA GURGEL LOUZADA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCOS NEVES SIQUEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOCEMIR MOURA DOS REIS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMATHEUS ALVES DE BARROS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nROBSON BARROS DUARTE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJABER CAMARA DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA BARROS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOSANE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPABLO MANUEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFERNANDA KRAUSS CAMPELLO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA TELES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIO TITO FERREIRA MORENO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELO BARRETO DE MAGALHÃES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRODRIGO SANTOS PINTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRENATA DE FREITAS TAVARES DA SILVA CASTILLO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA CAMPOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEIDIANE BESSA BASTOS GONÇALVES DE MARINS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGISLAINE GOMES ESPINDOLA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANA CAROLINA MOURA SALUSTIANO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPATRICK SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANASTACIA CRISTINA MONTEIRO ANDRÉ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTHAMIRES ALARCÃO E SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDRÉ WILIAM DE NOVAIS DA COSTA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDMEIRE OLIVEIRA EXALTAÇÃO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUCIENE PATRICIA CAMARA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDENISE CRUZ SIQUEIRA DE VITA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÉRICA FERNANDES DOS SANTOS LIMA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIA CELIA AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA LESSA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTHAYANA CRISTINA DE GÓES CORRÊA NETTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA NUNES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELLA DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nNELIA CRISTINA DE PAULA ESPEZIM OTERO LACOSTE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMAGALY PERES PAZELLO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA FERREIRA DA SILVA ANDRADE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSARA ALVES DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIA JULIA NASCIMENTO SOUSA RAMOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALEX SANDRO DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSCHEILA FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO PINTO DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRODRIGO CERQUEIRA DO NASCIMENTO BORBA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVINICIUS MORAES SODRÉ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROBERTA MARIANO SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALZUGUIR \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHENRIQUE WOGEL TAVARES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRE LUIZ DE ARAUJO PINTO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCIO WILLIAM DA COSTA ALVES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMAURO COMBAT VALENTE \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRISCILA FIGUEIRA FONTES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUCIANA SOARES DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMAÍRA MOURÃO PERAZZO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFELIPE LINS SANTANA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJAN CARLOS SANTANA DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES FERREIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVANESSA PEREIRA TITO DA SILVA DE LIMA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROBSON GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDIEGO BRAGA PACHECO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJORGE ANDRÉ SIGILIÃO DA COSTA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCAMILLA QUINTANILHA BRAGA CARDOZO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGILMAR DO NASCIMENTO SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDANIEL ALMENTEIRO GOMES DE FREITAS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALBERTO JOSÉ DA CONCEIÇÃO ARAUJO NETO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÉRICA COELHO DE LIMA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRENATA CRISTINA DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAMANDA CEZAR TRINDADE \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALANIA MARA DE LIMA MAGALHAES FELIX \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO DE SOUZA PRATES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOYCE MAYARA DA SILVA FONSECA LUCAS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDANIEL LOURENÇO DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSALVATORE BARRETO BENVENUTO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nIDSON TAVARES MARINHO DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nARTHUR PEREIRA NUNES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMATHEUS REIS PELLEGRINI \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPAULO VITOR FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nESTÊVÃO SILVEIRA RENDEIRO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAROLINA DE SÁ PEREIRA SOARES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCELO MORAIS DE CARVALHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFILIPE JOSE SANTIAGO DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSUELEN FERNANDES MARQUES DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRODRIGO XIMENES RODRIGUEZ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRAFAEL PEPE DE MELLO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTHIAGO GOULART DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALAN CESAR DANTAS CHAVES POMBO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES BAPTISTA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nISMAIL TEODOSIO DE MELO FILHO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJAQUELINE COSTA DE LIMA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCIANE SANTOS DE SOUSA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS MIQUELOTI \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALESSANDRA RIQUE DE ALVARENGA FERREIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nELIANA SOPHIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHELLEN DE VASCONCELOS FERREIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDEYSE LIMA DA ROCHA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARIANA CARIDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVANESSA SOUSA ROMEU\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANGELA DOS SANTOS CABRAL \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nKARINE LIMA PEREIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARINA BANDEIRA FERRAREZ MORANI \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUCIANA DE BRITO COSTA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nADRIANA CARLOS DOS REIS CARDOZO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDREZA PEREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSILVIA EMILIA DE JESUS BARBOSA DA CUNHA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DE CARVALHO MARTINGIL DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRENATO NEVES SANTIAGO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTAIS OLIVEIRA DA CUNHA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMILTON FAGUNDES DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRENATA DE PAULA GAMA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUCIANA MARIA SALDANHA KUENERZ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFLÁVIA DE SOUSA GOMES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSILVANA DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nKARENINA MANHÃES DO NASCIMENTO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHELENA DE ALBUQUERQUE SILVA DE SALES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALEXANDRA MARIA RIBEIRO SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVALDECI ZUZA DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGABRIEL GLIRARDELO DOS SANTOS GAZZANEO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUANE FERNANDES FIRMINO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDENISE CARNEIRO NAZARETH \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPEDRO ENRIQUE MEIRELES TOMAZ SARCEDO DIAS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRAÍSSA GOMES DE ALMEIDA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLARISSA AYRES DOMINGUES DE CAMPOS MACHADO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nId: 1891010"
                    ],
                    "1891011": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4401/2014, vol. II; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIANA DE MATOS PONTE RAIMUNDO \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3969/2012, vol. IV;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEONARDO LEITE DO NASCIMENTO \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVALDILENE JOAQUIM \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDANIELE RIBEIRO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAROLINA DE CASTRO SANTIAGO \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5615/2012, vol. II;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNUBIA KELLI DA SILVA FONSECA ARAUJO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nId: 1891011"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1891091": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/76/2015 - DIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1891091"
                    ],
                    "1890922": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/4828/2008 - AUTORIZO a celebração de acordo judicial nos autos da Ação de Desapropriação nº 0087112-24.2008.8.19.0001, que tramita perante o Juízo de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública, nos termos propostos pela d. Procuradoria-Geral do Estado à fl. 35 do Processo Administrativo nº E-14/4828/2008,\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1890922"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1891103": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 16/09/2015, que nomeou JOSÉ WILSON BRAGA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Orlando Medeiros, ID Funcional nº 5036948-2l.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ WILSON BRAGA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria do Socorro Cunha Pires, ID Funcional nº 2048625-1.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON LEONE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196166-8, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mario Molinaro, ID Funcional nº 2035836-9. Processo nº E-21/009/129/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, ITAMAR ENGEL DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998341-7, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/121/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENATO SOUZA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980448-2, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Itamar Engel de Almeida, ID Funcional nº 1998341-7. Processo nº E-21/009/122/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO GIL MARIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4318279-8, para exercer, com validade a contar de 08 de junho de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Dierlan Verly, ID Funcional nº 4318279-8. Processo nº E-21/076/022/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, JOSE ALENCAR SOARES SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 2147706-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental Tecnológico, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10357/2015.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO SINGULANI RIBEIRO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4195934-5, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental Tecnológico, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jose Alencar Soares Sampaio, ID Funcional nº 2147706-0. Processo nº E-07/002/10357/2015.\r\n\r\nNOMEAR CATIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4410137-6, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Outorga de Recursos Hidricos, da Gerência de Licenciamento de Recursos Hidricos, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alexandre Cruz, ID Funcional nº 4351452-9. Processo nº E-07/002/10358/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, DIOGO SINGULANI RIBEIRO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4195934-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Licenciamento de Atividades de Risco Tecnológico, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental Tecnológico, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10357/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, TATIANA DE SÁ FREIRE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4410831-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/9633/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FREIRE DA COSTA E SILVA para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tatiana de Sá Freire Ferreira, ID Funcional nº 4410831-1. Processo nº E-07/002/9633/2015.\r\n\r\nNOMEAR TALITA REGINA JOAQUIM MAGARÃO para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosemary Andrade Silva, ID Funcional nº 571746-9. Processo nº E-18/001/1092/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE ROCHA GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tania Cristina de Oliveira. Processo nº E-18/005/416/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL CARDOSO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4420856-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Juciana Mendonça da Silva, ID Funcional nº 43164790-3. Processo nº E-18/005/416/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, LANA CARLA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5037275-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/965/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROSIMEIRY PAULINA COELHO para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Lana Carla Pereira da Silva, ID Funcional nº 5037275-0. Processo nº E-30/001/966/2015.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ PAULO AMORIM COELHO, ID FUNCIO NAL Nº 5036294-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/967/2015.\r\n\r\nId: 1891103"
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                    "1890923": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/00.389/2015 - AUTORIZO, em conformidade com a delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 40.644/07, a Cessão de Uso, a título gratuito, do imóvel especificado nos autos, de propriedade da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM, com fundamento no art. 40, §2º da Lei Complementar Estadual nº 08/77 c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 19.923/94.\r\n\r\nÀ Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1890923"
                    ],
                    "1891092": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/76/2015 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 10 de abril de 2015, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, DIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 4387511, Analista Executiva no sentido de atender a solicitação de fls. 26.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/899/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, MARCIO SILVA MIGLIEVICH GUIMARÃES, ID Funcional nº 4.385.655-1, matrícula nº 965.783-4 Oficial de Cartório, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/192/2015 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais do IEEA, EDUARDO AMARO OLIVEIRA BAIRRINHOS, ID Funcional nº 44322836, Engenheiro, e HUMBERTO DIAS DA COSTA, ID Funcional nº 44322941, Engenheiro, para a SEFAZ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1149/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, DUBTEN PM RONALD BASTOS DE AZEVEDO, RG nº 56.924, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Antonio Marcos da Silva - Papinha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2524/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, ANA PAULA DA SILVA, ID Funcional nº 3506808-6, matrícula nº 826.712-2, Professor Docente I, para a FAETEC\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4849/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, AMANDA FRAGOSO BARCELOS, ID Funcional nº 43277349, matrícula nº 942.545-5, Professor Inspetor Escolar, para a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/379/2015 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da SES, MÁRCIA PEREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2114666-7, matrícula nº 108.274-5, Médica, para a Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2338/2015 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SES, CARLA FONSECA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 30815460, matrícula nº 261.122-6, Nutricionista, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/104/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.0474 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual CBMERJ, SUBTEN BM EDUARDO REIS DE SOUZA AGUIAR, RG nº 09.266, ID Funcional nº 26664615, para a SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/75/2015 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SES, MARIA LUIZA VALENTE DE SOUZA, ID Funcional nº 31974511, Matrícula nº 266.644-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Conceição Macabu.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1572/2015\r\n\r\nOnde Lê: ...a contar de 01 de fevereiro de 2012...\r\n\r\nLeia-se:...a contar de 01 de fevereiro de 2015...\r\n\r\nD.O. DE 21/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-263/005/1889/2015\r\n\r\nOnde Lê: ..ID Funcional nº 40686776...\r\n\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 40383776...\r\n\r\nD.O. DE 18/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1270/2015\r\n\r\nOnde Lê: ...a contar de 01 de agosto de 2014...\r\n\r\nLeia-se:...a contar de 01 de janeiro de 2014...\r\n\r\nD.O. DE 24/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/0063/223/2015\r\n\r\nOnde Lê: ...à disposição...\r\n\r\nLeia-se:...à disposição com ônus para o órgão cessionário...\r\n\r\nId: 1891092"
                    ],
                    "1890551": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nATO DO SUBSECRETRÁRIO\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOÃO LUIZ TORRES, ID 19597754, para exercer cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de Fiscal dos contratos, a seguir elencados, cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento dos referidos instrumentos contratuais.\r\n\r\nCONTRATO nº 007/2015 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., e CONTRATO nº 008/2015 - RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A, aquisição de combustível tipo QAV-1 (querosene) para abastecer as aeronaves da frota de helicópteros da Subsecretaria Militar da Casa Civil, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro sob administração da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1890551"
                    ],
                    "1890428": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/869/2015 - Desvinculação de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1890428"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1890656": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/CASA CIVIL Nº 201 \r\n\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ e o SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº. 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº. 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante nos processos nºs E-12/061/13100/2015 e E-12/001/1903/2014.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Prestação de Serviço de Suporte Técnico Especializado ORACLE, com fundamento art.65, inciso II, e seu § 2°, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Contrato Casa Civil n° 13/2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/08/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 786.468,40\r\n\r\nArt. 2º - Os valores, previsto na portaria, poderão ser usados para quitar parcelas em aberto do Contrato nº 13/2014 desde que afetas ao mesmo objeto, incluído o pagamento de juros, multas e eventuais impostos.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de Parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1890656"
                        ],
                        "1890653": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7932/2014 - GLEICE SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50260235. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art.. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, exclusivamente para fins de aposentadoria, nos períodos compreendidos entre 02.01.2002 a 30.09.2002, à Prefeitura Municipal de Nilópolis; de 01.02.2003 a 19.01.2004 à Elhaidar Restaurante e Comida Árabe Ltda.; de 10.11.2004 a 24.12.2004 à D'Alessandro Perfumaria Ltda.; de 29.06.2006 a 31.12.2011 ao Município de Nilópolis; de 16.04.2012 a 07.12.2012 ao Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento e de 14.05.2012 a 11.03.2014 à Erineia da Silva Centro Educacional - ME, perfazendo o total de 3.172 dias, desprezando o período de 14.05.2012 a 07.12.2012 prestado à Erineia da Silva Centro Educacional - ME por ser concomitante com o período prestado ao Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimentos e torna nulo o despacho do dia 24.07.2015 publicado no D.O. de 30.07.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/13982/2015 - JUSSANA FERNANDES SANTOS, ID Funcional 50298615. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/13988/2015 - ALEX ANDRADE DE MEIRELES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50261746. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 09.03.2009 a 09.03.2014, a Fundação Municipal de Saúde de Niterói, perfazendo o total de 1.824 dias de exercício.\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8102/2014 - ANA PAULA DE LACERDA DANTAS, ID Funcional 50295780. AUTORIZO a inclusão da dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/14009/2015 - FABIO DA CUNHA SANHUDO, ID Funcional 43475442. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/14017/2015 - JOÃO CARLOS VIEIRA DA COSTA, ID Funcional 43793282. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/14030/2015 - HELAINE PEREIRA BARBOZA, ID Funcional 44346140. AUTORIZO a inclusão da dependente.\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12387/2015 - RUI RICARDO SIQUEIRA DE ARAUJO, Inspetor de Trânsito, Nível I, Padrão J, ID Funcional 20705263. FIXA os proventos mensais a contar de 18.09.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12924/2015 - IRINEU ANTONIO VIEIRA NETO, Servente, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 20644957. FIXA os proventos mensais a contar de 18.09.2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÔES\r\n\r\nD.O. DE 01.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROC. N° E-12/061/10587/2015\r\n\r\nOnde se lê: “...RODRIGO ROCHA PORTO...”\r\n\r\nLeia-se: “...RODRIGO PORTO ROCHA...”\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03.08.2015\r\n\r\nPROC. N° E-12/061/12185/2015 \r\n\r\nOnde se lê: “...CLEITON SILVA DA COSTA...”\r\n\r\nLeia-se: “...CLEILTON SILVA DA COSTA...”\r\n\r\nId: 1890653"
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                    }
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            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
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                    "1890624": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/3853/2009 - Interessada: SONIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA. VETO, integralmente, a decisão proferida na Ata de fl. 78 e traduzida no Acórdão nº 2.704/2015 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 68, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 18/19 e 22 e nos votos proferidos às fls. 55/58 e 73/77 do presente administrativo.\r\n\r\nId: 1890624"
                    ],
                    "1890592": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, quarta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros FERNANDA SALLES DE SOUSA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.350/2014 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de LEÔNIDAS DE MENDONÇA - Processo nº E-01/005/420/2014, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Cristina Vinciprova dos Reis e Marcelo de Oliveira Gomes. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório. Presente o Recorrente fez uso da palavra em sua defesa, conforme Regimento Interno. Após foi devolvida a palavra a Conselheira Relatora para que proferisse seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelo Conselheiro Revisor e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Em seguida, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.311/2014 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de RURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU - processo nº E-04/005/349/2014), tendo como Relatora e Revisor, respectivamente, Os Conselheiros Cristina Vinciprova dos Reis e Marcelo de Oliveira Gomes. Presente o Recorrente usou da palavra, apresentando decisões judiciais em casos semelhantes que serão anexadas ao presente processo. Foi devolvida a palavra a Conselheira Relatora para que proferisse seu voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela vogal Conselheira Fernanda Salles de Sousa. Divergiu o Conselheiro Revisor, sendo acompanhado pela vogal Conselheira Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nDevido ao empate o Sr. Presidente votou acompanhando o Conselheiro Revisor. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Revisor. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.381/2014 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de MARIO JOSÉ JAVARYS - Processo nº E-01/005/576/2014, tendo como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Cristina Vinciprova dos Reis e Marcelo de Oliveira Gomes. Em virtude da liminar provisória concedida no MS 0411227-26.2014.8.19.0001 e seguindo orientação, conforme CI SUBGP/SUNOC 101, datada de 13 de agosto de 2015, o referido recurso foi retirado de pauta pela presidência. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:40 (treze horas e quarenta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1890592"
                    ],
                    "1890609": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/01/2015\r\n\r\n*INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora JUSSARA FIALHO PESSOA, Identidade Funcional 41321731, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula 251.059-2, Vínculo 1, noticiada no Processo em apenso nº E-03/007/5167/2014, e Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula 5.025.520-7 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2015.\r\n\r\nId: 1890609"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1890664": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318936/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 2.881,18 (dois mil oitocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/2532/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MATRIZ), no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1890664"
                        ],
                        "1890650": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2015 \r\n\r\nDESIGNA os servidores MILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO, Gerente, ID 3219287-8, ALEXANDRE ANSELMO BRAGA, Coordenador, ID 641106-1, ISAAC HENRIQUE PEDROSA, Coordenador, ID 4347568-0, JORGE LUIZ DE FARIA, Chefe de Núcleo, ID 2060085-2, BRUNO NUNES DE SOUZA, Especialista em Previdência Social, ID 441746-4, a representarem o Rioprevidência junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, à Secretaria de Estado de Fazenda, e, também, à Secretaria Municipal de Fazenda, com o objetivo de formular consulta tributária e previdenciária, quanto às obrigações principais e acessórias. Proc. nº E-01/008/1803/2014.\r\n\r\nId: 1890650"
                        ],
                        "1890691": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores NÍCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO - ID. 4434581 - (Gestor do Contrato), FLÁVIO CARRAMANHOS WERNECK - ID. 4423136 - (Fiscal de Execução), Allan de Oliveira Costa- ID. 43812007- (Fiscal de Execução), João Carlos C. de Souza Jr - ID. 4381159 (Fiscal de Documentação) e ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS - ID. 5015055-3 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 096/2015 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AP CASAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS-ME. Proc. n° E-01/060/221/2015.\r\n\r\nId: 1890691"
                        ],
                        "1890577": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716294/1986 - DEFIRO os adicionais de 50% e 55%, referentes aos 9° e 10º triênios, período de 19/08/2009 a 24/09/2015, com validade em 18/08/2012 e 18/08/2015, respectivamente, em nome da servidora IARA RODRIGUES GASTIN, Agente Previdenciário I, matrícula 2853-0, ID Funcional 20604670, para fins de regularização de processo.\r\n\r\nId: 1890577"
                        ],
                        "1890589": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/09/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANA NERI CARDOSO DE MOURA DE PAULA; RAMON CÂNDIDO CARDOSO DE PAULA e ANA LUIZA CARDOSO DE PAULA, com validade a contar de 29/05/2015 - Proc. nº E-01/026/289/2015.\r\n\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA FELICIO DA SILVA DE ALMEIDA DE SOUSA, com validade a contar de 20/08/2014 - Proc. nº E-01/014/98/2014.\r\n\r\nMATHEUS REIS COSTA; NIVEA REIS COSTA e CAROLINE REIS COSTA, com validade a contar de 08/10/2012 - Proc. nº E-01/026/291/2015.\r\n\r\nCRISTIANA DE LIMA OLIVEIRA e GABRIEL MIGUEL DE OLIVEIRA, com validade a contar de 21/06/2015 - Proc. nº E-01/026/335/2015.\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA PENHA CURITIBA, com validade a contar de 26/08/2014 - Proc. nº E-01/017/147/2014.\r\n\r\nId: 1890589"
                        ],
                        "1890578": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/09/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a ANNA CARDOSO RODRIGUES e ANA CLÁUDIA DE FREITAS GRAMACHO, com validade a contar de 29/07/2006. Proc. nº E-01/709165/2006.\r\n\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARTHA AMORAS DE OLIVEIRA e AYLA AMORAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/08/2009. Proc. nº E-01/307433/2010.\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a DEBORA REIS DA SILVA, com validade a contar de 11/11/2007, tornando sem efeito o ato de 03/05/2013, publicado no D.O. de 05/07/2013. Proc. n° E-01/300046/2008.\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARLUCIA ZACHARIAS GOMES e GABRIEL ZACHARIAS GOMES SOARES, com validade a contar de 14/01/2009, tornando sem efeito o ato de 03/04/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009. Proc. n° E-01/300398/2009.\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS CARDOSO, com validade a contar de 02/09/2011, tornando sem efeito o Ato de 06/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012; GLEIDE DE PAIVA CARDOSO, com validade a contar de 02/09/2011, tornando sem efeito o ato de 17/08/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Proc. n° E-01/302644/2011.\r\n\r\nDE 22/09/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a GALIANA MARINHO PEREIRA, com validade a contar de 02/03/2009, tornando sem efeito o Ato de 30/06/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009. Proc. n° E-01/300912/2009.\r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a DIONÍCIA CORRÊA SILVA, com validade a contar de 06/04/2009, tornando sem efeito o ato de 11/02/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010; IRACI FERREIRA DE SANT'ANNA, com validade a contar de 06/04/2009. Proc. n° E-01/300953/2009.\r\n\r\nId: 1890578"
                        ],
                        "1890586": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709189/1987 - BERILLO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/443/2015 - ANTONIO JOSÉ FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/444/2015 - GIOVANE VIANA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711175/1995 - ROBERTO DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/238/2015 - ANGELO GUENNES WANDERLEY.\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716319/1994 - GERALDO RODRIGUES NOLASCO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/854/2015 - RODRIGO FRANCO GUERRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/855/2015 - MARIA GLORIA NOVELLINO SANCANARI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/856/2015 - SERGIO DA ASCENÇÃO GONÇALVES FABIÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/858/2015 - DORALICE TEIXEIRA DE PONTES. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/859/2015 - LEDA DA ROCHA LYRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/392/2015 - VILLISMAR NEVES DA FONSECA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/313/2015 - ITAMAR GOMES MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/319/2015 - ACIR SOARES COUTINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/320/2015 - JOSÉ FRANCISCO DE FARIA.\r\n\r\nId: 1890586"
                        ],
                        "1890587": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/532/2015 - IRACEMA PINTO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/542/2015 - EDNA RIBEIRO DOS SANTOS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/258/2015 - MANOEL DA SILVA GUEDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/270/2015 - WILMAR BRITO LAPA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/239/2015 - DENILSON BERNARDO BUSTAMANTE.\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720166/1993 - RUBENS MARTINS RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/125/2013 - CARLOS FILLER.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/886/2015 - ARILDA NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/887/2015 - VITOR MAYWALD.\r\n\r\nDE 22/09/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/748052/1982 - JOÃO XAVIER DE PAIVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717031/1984 - JOÃO DE SOUZA LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700025/1999 - JOSIAS PINHEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/354/2015 - FRANCISCO ANDRADE DA SILVA \r\n\r\nFILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/359/2015 - VALTER FERREIRA ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/363/2015 - JOSÉ CARLOS SANTIAGO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/373/2015 - JOSÉ CARLOS FARAJ LEITE. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/391/2015 - GILMAR DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/401/2015 - MARCOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1890587"
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                        "1890588": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723371/1983 - DIAMANTINO GONÇALVES DE CARVALHO FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/19/2015 - ROLDÃO DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/55/2014 - EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/386/2015 - EDMILSON DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/393/2015 - NELSON WERGLES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/396/2015 - LEONARDO MASELLI DE VINCENTIS.\r\n\r\nId: 1890588"
                        ],
                        "1890579": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/30240/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 67/2015, referente à ADRIANA MARQUES LOURENÇO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/983/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 28/2015, referente à MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA CUSTÓDIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/5936/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 208/2015, referente à LUCIANE DE SOUZA BALBINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607402/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 268/2015, referente à CELIA MARIA MENDONÇA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/5356/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 327/2014, referente à YARA BRANDÃO MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4/1709/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 431/2015, referente à CLAUDETE PESSANHA PEPE CRESPO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1611/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 469/2015, referente a MICHEL PEREIRA MACHADO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4186/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 462/2015, referente a CARLOS JOSÉ FREITAS POEYS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/2958/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 313/2015, referente à CARLAS TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/8/2331/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 18/2015, referente a MARCOS MARINHO MUNIZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/163/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 142/2015, referente a CELSO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/173/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 154/2015, referente a LOURIVAL PEREIRA DE LACERDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/382/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 599/2014, referente a ITAMAR DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/141/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 121/2015, referente à ELI BEZERRA DE MELO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/117/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 112/2015, referente a WALNIR MACHADO RIBEIRO FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/4569/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 304/2014, referente a FERNANDO AUGUSTO CAVALCANTI VARZIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/2253/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2015, referente à EDILENE MACEDO DE LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/1673/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 86/2015, referente à NORMA DA SILVA LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/127/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 113/2015, referente a DANIEL GOMES VICENTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/5719/2014 - HOMOLOGO as Certidões nº 343/2014 e nº 344/2014, referentes a HUMBERTO MACIEL NOBRE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/2267/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 342/2015, referente a ANTONIO CAETANO ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/9139/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 458/2015, referente à MARTA ALESSANDRA BENICIO COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10/945/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 481/2015, referente a JOÃO MARCOS PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/8600/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 144/2015, referente à CHRISTINA MOREIRA SILVA MARQUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/2039/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 20/2015, referente à MARIA INÊS MANESCAL FABRÍCIO.\r\n\r\nId: 1890579"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1890601": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nREMOVE, a pedido, MARIA JOCILIANE REPULA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 1941813-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/346/2015.\r\n\r\nId: 1890601"
                    ],
                    "1890602": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/3748/2014 - DEFIRO o pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte PETROLEO BRASILEIRO S/A nos autos do processo administrativo nº E-04/079/3748/2014, no valor total de 1.239.994,99 UFIR-RJ, em 12 parcelas mensais de 103.332,92 UFIR-RJ, nos termos da legislação vigente quanto à assunção, o recolhimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/3743/2014 - DEFIRO o pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte PETROLEO BRASILEIRO S/A nos autos do processo administrativo nº E- E-04/079/3743/2014, no valor total de 618.737,69 UFIR-RJ, em 12 parcelas mensais de 51.561,47 UFIR-RJ, nos termos da legislação vigente quanto à assunção, o recolhimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4620/2014 - DEFIRO o pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte PETROLEO BRASILEIRO S/A nos autos do processo administrativo nº E-04/079/4620/2014, no valor total de 785.144,90 UFIR-RJ, em 12 parcelas mensais de 65.428,74 UFIR-RJ, nos termos da legislação vigente quanto à assunção, o recolhimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/3318/2015 - DEFIRO o pedido de diferimento de ICMS na importação formulado pelo contribuinte CAMIL ALIMENTOS S/A nos autos do processo administrativo nº E-04/079/3318/2015, nos termos da manifestação da Subsecretaria de Receita acostada às fls. 79 dos presentes autos.\r\n\r\nId: 1890602"
                    ],
                    "1890603": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 25.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.464/2012 -- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente aos termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, nos períodos de 27/05/2010 a 26/05/2011 e de 27/05/2011 a 26/05/2012, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 04, em favor do servidor MARCELLO WERHER FALBO DE ARAUJO, Id. Funcional: 1.941.744-6, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais).\r\n\r\nId: 1890603"
                    ],
                    "1890276": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083/23/2015 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da seleção realizada por meio da Comparação de Preços n° 001/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Capacitação em Gestão de Projetos, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, onde o objeto do contrato foi adjudicado à sociedade empresária BEWARE TREINAMENTO E CONSULTORIA EM GERENCIAMENTO DE PROCESSOS, PROJETOS, PROGRAMAS E PORTIFÓLIOS no valor total de R$ 43.960,00 (quarenta e três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1890276"
                    ],
                    "1890564": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 320ª SESSÃO DO COLEGIADO\r\n\r\n*Aos 23 dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY, OAB-RJ 114.461, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ e do Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado, à unanimidade de votos, os arquivamentos dos processos administrativos disciplinares E-04/110.428/2011, E-04/120.968/2011, E-04/121.033/2011, E-04/121.072/2011, E-04/273.480/2011, E-04/273.412/2011, E-04/121.134/2011, E-04/121.036/2011, E-04/121.068/2011, E-04/273.435/2011 e E-04/204.646/2011, nos termos dos relatórios conclusivos, unânimes, das comissões processantes e das Promoções da lavra do Assistente Doutor Vinícius Alvares e Silva Martins de Oliveira, sob o fundamento de que foi apurado, ao longo da instrução processual, que o sistema automático de controle de créditos tributários declarados e não pagos estava ainda em fase de desenvolvimento, sem data prevista para homologação. Cumpre notar que foram acolhidas, também, as considerações expostas nas Promoções CTCE 01/15 - JAG e CTCE 02/15 - JAG, subscritas pelo Assistente Doutor José de Albuquerque Guerreiro; II) o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº E-04/012.182/2011, nos termos do relatório conclusivo, unânime, da comissão processante (fls. 40/47) e da Promoção CTCE 86/2015 - ABS, subscrita pelo Assistente Doutor Anderson Breves de Souza (fls. 61/62); III) a aplicação da pena de demissão à servidora a que se refere o relatório conclusivo, unânime, da comissão processante (fls. 359/369) e da Promoção 93/15 - RALM, da lavra do Assistente Doutor Rodrigo Araújo Lopes Martins (fls. 381/386), e a aplicação de pena de suspensão, pelo prazo de 90 (noventa) dias, à servidora mencionada no relatório conclusivo, unânime, da comissão processante (fls. 370/379) e da sobredita Promoção subscrita pelo Assistente Doutor Rodrigo Araújo Lopes Martins (fls. 381/386). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Corregedor-Chefe e pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nEDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da\r\n\r\nReceita Estadual\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 25.09.2015. \r\n\r\nId: 1890564"
                    ],
                    "1890597": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 1109 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 18, de 23 de setembro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de outubro de 2015, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva comum: R$ 3,5072 por litro;\r\n\r\nII- gasolina automotiva premium: R$ 3,8078 por litro;\r\n\r\nIII - diesel S10: R$ 2,9710 por litro;\r\n\r\nIV - diesel: R$ 2,7800 por litro;\r\n\r\nV - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 4,1264 por quilograma;\r\n\r\nVI - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nVII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,6494 por litro;\r\n\r\nVIII - gás natural veicular (GNV): R$ 2,0756 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1890597"
                    ],
                    "1890672": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/071.715/2006 - EIZABETH RUZZANTE JACOBSON, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941505-2. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 02/04/2003 a 30/03/2008 e 31/03/2008 a 29/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019/596/2015 - GILBERTO AKIRA GONÇALVES ABE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384890-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015. \r\n\r\nId: 1890672"
                    ],
                    "1890431": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.510ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 56.007. - Processo nº E-04/034/6150/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTES LUFT LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.438. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.520ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 61.223 e 61.224. - Processos nºs E-04/269.573/2012 e E04/269.574/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: HASBRO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E JOGOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.550 e 13.551. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.447. - Processo nº E-04/025/327/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.552. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.425. - Processo nº E-04/034/6422/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VIA RIO LOGÍSTICA ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.553. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.446. - Processo nº E-04/002/1031/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.554. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.535. - Processo nº E-04/046/10140/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: BAZAR NOVA PORTELA COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.555. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.521ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 61.350 e 61.351. - Processos nºs E-04/006/883/2013 e E04/006/881/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VERARI DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.558 e 13.559. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.509. - Processo nº E-04/034/4791/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: OSDE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS EIRELI. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.560. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.795. - Processo nº E-04/007/1047/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TOUCH BARRA COMÉRCIO DE RELÓGIOS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.561. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.539 e 60.540. - Processos nºs E-04/034/7710/2014 e E04/034/7716/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FAST LOG TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.562 e 13.563. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.888. - Processo nº E-04/007/1354/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BAZAR E PAPELARIA JOU JOU DA BARRA ltda. - ME. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.564. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.524ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.207. - Processo nº E-04/041/2445/2014. - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS. - Interessada: JOÃO JAZBIK. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.632. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.531ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 51.115. - Processo nº E-04/082.017/2012. - Recorrente: VICTOR FRANK DE PAULA ROSA PARANHOS. - Recorrida: IFE 08 - ITD E TAXAS. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Álvaro Marques Neto. - Acórdão nº 13.720. - EMENTA: ITD - DOAÇÕES - DECADÊNCIA - EXCLUSÃO DO LANÇAMENTO. Passados mais de cinco anos do prazo do art. 173, inciso I, do CTN, forçoso reconhecer a decadência do direito do Fisco de proceder ao lançamento. Dessa forma, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. DADO PROVIMENTO ao recurso. Auto de Infração IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.702. - Processo nº E-04/041/225/2014. - Recorrente: CARLOS ALBERTO GONÇALVES. - Recorrida: IFE 08 - ITD E TAXAS. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.721. - EMENTA: ITD. PEREMPÇÃO - LEVANTAMENTO - Perempção levantada om base no disposto no art. 253 do CTE. Retorno ao órgão julgador de 1ª Instância para apreciação da impugnação. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.968. - Processo nº E04/249.924/2012. - Recorrente: AUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.722. - EMENTA: PRELIMINAR DE DILIGÊNCIAS. A realização de diligências à luz da inicial e defesas até então apresentadas, não é útil nem mesmo necessária, ao julgamento da lide. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINARES DE NULIDADE DO AUTO. O Auto de Infração traz todos os elementos essenciais a sua validade estabelecidos pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/79. Ausentes no lançamento as hipóteses de nulidade previstas no art. 225 do CTE. Ausência devolução documentos não comprovada. PRELIMINARES REJEITADAS. ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DOCUMENTO FISCAL. EMISSÃO IRREGULAR. Correta a aplicação da penalidade prevista no art. 62 da Lei nº 2657/96, com a redação dada pela Lei nº 3040/98, em razão da emissão de documento fiscal relativo a venda a varejo de combustíveis, em desacordo com o previsto no art. 47, inc. I, § 1º, da Lei nº 2657/96. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 39.213. - Processo nº E-04/073.244/2009. - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de decadência, nos termos do voto da Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Relator e Leonardo Poggiali de Souza. No mérito, à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.723. - EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. DECADÊNCIA. Nas hipóteses de recolhimento a menor aplica-se o art. 150, §4º do CTN para a contagem da decadência. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA ACOLHIDA. FECP-ICMS. NÃO SUBMETER À TRIBUTAÇÃO MERCADORIAS TRIBUTADAS QUANDO PROMOVE SUA SAÍDA. Após diligências que sanaram os equívocos constantes do lançamento, a recorrente não questionou o crédito tributário. RECURSO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.927. - Processo nº E-04/034/8806/2014. - Recorrente: RECICLYN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.724. - EMENTA: ICMS. LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Deve ser observado o art. 253 do Decreto-Lei nº 05/75. Não havendo argumentos relevantes não há que se levantar a perempção do recurso. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.163 - Processo nº E-04/160.097/2011 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: BELLE FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.725 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.532ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/07/2015\r\n\r\nRecursos nºs 54.280 e 61.480 - Processos nºs E-04/049.017/2012 e E04/049.016/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTES POLONI ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.727 e 13.728 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.481 - Processo nº E-04/250.314/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA FAVERO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.729 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 52.022, 52.023, 52.024, 52.025 e 52.026. - Processos nºs E04/045.011/2012, E04/045.194/2012, E04/045.283/2012 E04/045.295/2012 e E04/046.296/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA ltda. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.730, 13.731, 13.732, 13.733 e 13.734. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.330 - Processo nº E-04/033/515/2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: viação águia branca s/a. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.735 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.115 - Processo nº E-04/034/7872/2014. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: MADEREIRA PICA PAU DA SERRA LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.736 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.852 - Processo nº E-04/268.072/2012. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: IRREFER MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.737 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.533ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.138 - Processo nº E-04/034/5513/2014 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.738 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.416 - Processo nº E-04/002/1489/2013 - Recorrente: auto bendix volks ltda. - Recorrida: IRF 64.02.- NORTE - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.742 - EMENTA: ICMS - PEREMPÇÃO. Levantamento da intempestividade. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.361 - Processo nº E-04/135.193/2011 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: GOLDEM CHEESE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.743 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.272 e 61.109 - Processos nºs E-04/182.830/2011 e E04/182.829/2011 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: EUZÉBIO DA SILVA SANTOS FARMÁCIA E PERFUMARIA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.744 e 13.745 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.212 - Processo nº E-04/062.865/2011 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: QUARTZBRAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE QUARTZO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.746 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.607. - Processo nº E-04/045/230/2013. - Recorrente: são vicente veículos ltda. - Recorrida: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.747. - EMENTA: PRELIMINAR. DA NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS POSTERIORES AO JULGAMENTO DA JRF POR AUSÊNCIA DE CIÊNCIA DA DECISÃO. Comprovado nos autos que a ciência foi realizada e, ainda, o contribuinte exerceu seu direito de apresentar recurso dentro do prazo legal, sem que houvesse qualquer prejuízo. NULIDADE REJEITADA. ICMS. DEIXAR DE ATENDER À 1ª INTIMAÇÃO. O contribuinte está obrigado a apresentar ao fisco documento comercial como o solicitado, contrato social da empresa. Descumprida a intimação que solicitou acarreta em penalidade por não atendimento. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.123 - Processo nº E-04/034/6496/2014 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: ACALÉTRICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.748 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.380 - Processo nº E-04/031/99/2014 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: DISTRIBUIDORA DE CEREAIS COMLEV LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.749 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.354. - Processo nº E04/025/609/2013. - Recorrente: Aliança têxtil confecções e comércio ltda. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.750. - EMENTA: PRELIMINAR DE DILIGÊNCIAS. A realização de diligências à luz da inicial e defesas até então apresentadas, não é útil nem mesmo necessária, ao julgamento da lide. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINARES DE NULIDADE DO AUTO. Ausentes no lançamento as hipóteses de nulidade previstas no art. 225 do CTE. O Auto de Infração traz todos os elementos essenciais a sua validade estabelecidos pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/79. Inocorrência de capitulação de multa revogada. A Lei nº 6140/12 nunca chegou a ter vigência, pois foi revogada pela Lei nº 6.357, de 18/12/2012. ICMS - benefício fiscal lei nº 4.182/03. exercício atividade incompatível. Comprovado documentalmente que o contribuinte exercia atividade Atacadista, atividade está incompatível com o benefício fiscal estabelecido pela Lei nº 4.182/03. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.987. - Processo nº E-04/152.279/2009. - Recorrente: DECORADORA MANFREDO ltda. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.751. - EMENTA: ICMS - DEIXAR DE RECOLHER O ICMS - APURADO ATRAVÉS DE EXAME DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. É cabível a cobrança das parcelas não pagas do ICMS de contribuinte não optante pelo Simples Nacional e por isso, sujeito ao regime normal de confronto na apuração do ICMS. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.810. - Processo nº E 04/042.857/2010. - Recorrente: REGINALDO BATISTA CARDOSO. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.752. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. PRELIMINARES DE NULIDADE. CERCEAMENTO DEFESA. INDETERMINAÇAO INFRAÇAO. IMCOMPETENCIA FUNCIONAL. Auto de Infração lavrado com plena observância das exigências legais para a sua validade previstas no art. 74 do Decreto nº 2473/79. Nenhuma das hipóteses de nulidade previstas na legislação que trata do tema, art. 48 do Decreto nº 2473/79 e art. 225 da Lei nº 05/75, se fazem presentes no presente lançamento. PRELIMINARES REJEITADAS. ICMS - ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA O contribuinte que evadir Barreira ou Posto Fiscal de parada obrigatória fica sujeito a multa prevista no art. 59, inciso LXXXII, da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.534ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.016 - Processo nº E-04/034/2621/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TECHNO-MAD COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.756 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.018. - Processo nº E 04/067.662/2012. - Recorrente: METALÚRGICA ONCE LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.757. - EMENTA: ICMS - MULTA. Vigora totalmente o princípio da legalidade em matéria de imposição de sanções fiscais, no sentido de se aplicar a pena através de lei em sentido formal e material. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.854 - Processo nº E-04/041/1482/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARIA EDITH KALACHE DE PAIVA E OUTRO. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.758 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.535ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2015\r\n\r\nRecursos nºs 61.453 e 61.454 - Processos nºs E-04/049.415/2012 e E04/049.414/2012 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: TRANSROCHA TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.759 e 13.760 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.980 - Processo nº E-04/002/1030/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: cor e sabor distribuidora de alimentos ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.761 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.770 - Processo nº E-04/159.173/2008 - Recorrente: IRF 64.17 - OESTE. - Interessada: TRANSPORTES GEMA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.762 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.871 - Processo nº E-04/053.053/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DROGARIA GURUJÁ LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.763 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.476 e 61.477 - Processos nºs E-04/046/7442/2013 e E04/046/7443/2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: PRAIAMAR INDÚSTRIA, COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.764 e 13.765 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.853 - Processo nº E-04/041/2608/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FERNANDA FERREIRA FAGUNDES. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.766 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.159 - Processo nº E-04/046/10113/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NAT SPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E PLÁSTICOS ltda. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.767 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.536ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 32.432 - Processo nº E-34/133.970/2006 - Recorrente: oracle do brasil sistemas LTDA. - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.768 - EMENTA: PRELIMINAR DE nulidade da decisão de 1ª. instânCIA. O dever de fundamentação das decisões não requer a exaustão de todas as alegações levantadas pelos contribuintes. Preliminar Rejeitada. PRELIMINAR DE SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO EM RAZÃO DE CONEXÃO. O presente Auto e o de nº 03.191.669-5, não guardam qualquer relação de conexão. Preliminar Rejeitada. MÉRITO. A escrituração das notas fiscais de mercadorias entradas no estabelecimento do contribuinte, é obrigatória nos termos do previsto no art. 47, inc. II, da Lei nº 2657/96 e no art. 82 do Livro VI do RICMS/00. Descabida a alegação de infração continuada, por se tratar de infrações que se renovam no tempo, incidem de forma repetida, ou seja, são reincidentes. Reconhecimento da penalidade menos gravosa prevista no art. 62-C, inciso I, da Lei nº 6357/12. Recurso Parcialmente Provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.058 - Processo nº E-04/195.983/2011 - Recorrente: irf 17.01 - DUQUE DE CAXIAS. - Interessada: CORP CELL COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES ltda. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.769 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.435 - Processo nº E-04/268.162/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DRYPLAC DISTRIBUIDORA DE SITEMAS CONSTRUTIVOS ltda. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.770 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 49.395 - Processo nº E-04/158.262/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ASSAFIN'S BOCA BOCA ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.771 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.110 - Processo nº E-04/038/51/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ROLLS-ROYCE BRASIL ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.772 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.081 - Processo nº E-04/034/8155/2013 - Recorrente: JOÃO JOSÉ JALLES NEVES DA SILVA. - Recorrida: IRF 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.774 - EMENTA: ICMS - PEREMPÇÃO. Falta de questionamento da conclusão a quo. NÂO CONHECIMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.191 - Processo nº E-04/266.848/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.775 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.537ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 55.829 - Processo nº E-04/256.448/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DAFEL COMERCIAL DE FERRO E ALUMÍNIO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.777 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.336 - Processo nº E-04/029/55/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUCARELI MOBILI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.778 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 47.269. - Processo nº E-04/254.312/2011. - Recorrente: clauber carvalho. - Recorrida: ife 01 - barreiras fiscais. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.779. - EMENTA: MULTA - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ICMS. BARREIRA FISCAL - NÃO ENTRAR. Preliminar de Nulidade da Decisão de Primeira Instância. A decisão a quo não se manifestou quanto ao principal argumento do Recorrente, de que teria havido erro de pessoa, e que a multa deveria ser cobrada da transportadora que o contratou para prestar o serviço de transporte, cuja razão social consta do corpo das notas fiscais que acobertavam as mercadorias. Preliminar Acolhida. Recurso Voluntário PROVIDO. Decisão de Primeira Instância NULA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.883. - Processo nº E-04/259.426/2011. - Recorrente: ANTONIO DANIEL DE FREITAS. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.780. - EMENTA: MULTA - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ICMS. É legítima a exigência da penalidade pecuniária cominada pelo art. 59, LXXXII, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 4.526/05, vigente à época do fato gerador da obrigação tributária, quando o sujeito passivo não parar em Barreira ou Posto Fiscal de parada obrigatória. Independentemente do tipo de veículo em que seja prestado o serviço de transporte de carga, deve o transportador parar nos Postos Fiscais de divisa localizados em território fluminense, a fim de que seja examinada a documentação fiscal e, a critério do Fisco, as mercadorias por ela acobertadas. Considerando, inclusive que o Recorrente é empresário individual cuja atividade principal é o transporte rodoviário de carga. Recurso Voluntário Desprovido. Auto de Infração Procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.544 - Processo nº E-04/045/72/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASAS DAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.783 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.544 - Processo nº E-04/045/72/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASAS DAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.783 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.356 e 61.357 - Processos nºs E04/046/7175/2013 e E04/046/7174/2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.786 e 13.787 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.538ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.129 - Processo nº E-04/034/5742/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIRECT CARGO COMÉRCIO E TRANSPORTES - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.788 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.533 - Processo nº E-04/034/2650/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: via ria logística ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.789 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.809 - Processo nº E-04/034/2612/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VTR DE PILARES CRISTAIS TEMPERADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.790 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.247 - Processo nº E-04/034/7549/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NATSBIA TAPEÇARIA E DECORAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.791 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.112 e 61.113 - Processos nºs E04/034/6749/2014 e E04/034/6751/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AREAL SILVA MACEDO DE SEROPÉDICA - EIRELI EPP. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.792 e 13.793 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.539ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/07/2015\r\n\r\nRecursos nºs 60.050 e 60.051. - Processos nºs E-04/047.675/2012 e E04/047.676/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DANIEL MALTEZ PORTELLA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.794 e 13.795. - EMENTA: Icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.810. - Processo nº E-04/034/3470/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DAFEL COMÉRCIO DE FERRO E ALUMÍNIO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.796. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.817 e 60.818 - Processos nºs E-04/037/96/2013 e E04/037/104/2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: MONTEIRO AUTO POSTO DE GASOLINA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.797 e 13.798 - EMENTA: Icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.129. - Processo nº E-04/046/694/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: V S P PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.799. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.372. - Processo nº E-04/034/3521/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COMERCIAL ELÉTRICA GUERREIRO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.800. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.390. - Processo nº E-04/046/971/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LITO & CIA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.801. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.537. - Processo nº E-04/046/1275/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LÉO MADEIRAS, MÁQUINAS & FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.802. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.115 - Processo nº E-04/046/9410/2013 - Recorrente: CRISTIANO MARQUES DOS SANTOS EMBALAGENS LTDA ME. - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao RV, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.804 - EMENTA: ICMS - PEREMPÇÃO. Levantamento da intempestividade. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.083. - Processo nº E-04/269.926/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NOVA CASA BAHIA S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.809. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.312. - Processo nº E-04/119.451/2012. - Recorrente: rapal auto peças ltda. - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.810. - EMENTA: MULTA FORMAL- NULIDADE AO DE INFRAÇÃO. O Auto de Infração encontra-se lavrado dentro dos limites da legislação. Ex vi art.221, do Decreto-Lei nº 05/75, e, art. 74, do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR REJEITADA. MULTA FORMAL- PROCESSAMENTO DE DADOS. Caracterizada a infração pelo uso de sistema eletrônico de processamento de dados sem prévia autorização, sanção prevista nas cláusulas 1º e 2º, do Convênio ICMS nº 57/1995, dispositivo retratado nos artigos 1º e 2º, Livro VII, do Decreto nº 27.427/2000. Apesar de correta a exigência na reclamação fiscal, acusamos que a Lei nº 6.357/2012 deu nova redação ao art. 59, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 2.657/96, penalidade que diz respeito ao ilícito cometido pela Autuada, passando a prevalecer a multa do art. 62-D.I. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.852. - Processo nº E-04/037/79/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.811. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.109. - Processo nº E-04/034/11201/2013. - Recorrente: IRF 64.09 - IRAJÁ. - Interessada: TRANSPORTADORA RODOVERDE LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.812. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.404. - Processo nº E-04/266.658/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PAPELARIA E BAZAR MATRIZ DE MERITI LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.813. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.002 e 58.015. - Processos nºs E-04/034/2454/2013 e E04/034/2956/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VIDRAL COMÉRCIO DE VIDROS ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.814 e 13.815. - EMENTA: Icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.362. - Processo nº E-04/046/1277/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS ltda. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.816. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.540ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 32.057. - Processo nº E-04/120.774/2001. - Recorrente: BMW DO BRASIL LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.818. - EMENTA: ICMS-ST Veículos em número de 07 (sete), diligências consta ter a regularidade de 06 (seis) veículos. 01 (um) veículo - Chassi SALLDVBF8TA102302 efetivamente vendido para o Estado do Rio de Janeiro, comprovado o recolhimento do ICMS-ST (RJ). Recurso Voluntário Provido. Auto de Infração Improcedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.543ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 50.018 - Processo nº E-04/182.251/2011 - Recorrente: BLUECOM SOLUÇÕES DE CONECTIVIDADE E INFORMÁTICA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA primeira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.844 - EMENTA: ICMS - RESTITUIÇÂO INDÉBITO. Legítimo é o direito do Contribuinte à restituição referente ao recolhimento indevido, circunstância que decorre da imposição do “diferimento” a que teria direito, cujo recolhimento antecipado alcança os recolhimentos das operações anteriores, não havendo que se falar em transferência de encargos para terceiros de ato anterior a operação de venda. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.513 - Processo nº E-04/041/629/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: marcelo sampaio vianna rangel - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.848 - EMENTA: itd - EXCESSO DE PARTILHA. IMPUGNAÇÃO DE BEM IMÓVEL. Deve ser adotada como base de cálculo para fins de incidência do ITD aquela à época em que é expedida a guia para pagamento e não o valor da época em que ocorreu o fato gerador. RECURSO DE OFÍCIO PARCIALMENTE PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.549ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 62.082 - Processo nº E-04/024/1836/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA CENTRAL DE NOVA IGUAÇU LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.924 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.506ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2015\r\n\r\n*Recursos nºs 58.316 e 58.889. - Processos nºs E-04/046/5444/2013 e E04/046/5445/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: vtr de pilares cristais temperados LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.397 e 13.398. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Recursos nºs 59.088 e 59.101. - Processos nºs E-04/034/154/2014 e E04/034/583/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.399 e 13.400. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções na original publicada no D.O. de 18/09/2015.\r\n\r\nId: 1890431"
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                    "1890358": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de outubro de 2015, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 61.647/RV - Processo nº E-04/045/96/2014 - Recorrente: EIFEL COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko\r\n\r\nRecursos nsº 60.219 e 60.287/RV - Processos nsº E-04/046/6140/2013 e E-04/046/6143/2013 - Recorrente: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 61.168/RV - Processo nº E-04/036/90/2014 - Recorrente: VER TV COMUNICAÇÕES S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nsº 52.538 e 55.238/RV - Processo nº E-04/077.238/2011 e E-04/077.234/2011 - Recorrente: AMAURY SILVA DE CARVALHO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nsº 51.550 e 51.551/RV - Processos nsº E-04/114.463/2011 e E-04/114.462/2011 - Recorrente: ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 44.327/RV - Processo nº E-04/331.910/1998 - Recorrente: BIT IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento. \r\n\r\nRecurso nº 37.097/RV - Processo nº E-04/789.431/1995 - Recorrente: BASF S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Simone Maiato Gomes.\r\n\r\nId: 1890358"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1890362": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2020ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; José Carlos T. de Moraes Sarmento, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações da Ordem do Dia: Processo nº 00-2015/177041-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: RIMA PENHA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Jorge Humberto Moreira Sampaio. Assunto: Desarquivamento da primeira alteração contratual da sociedade, arquivada em 03.06.2015 sob o número 2769436. Voto do relator: considerando que a sociedade apresentou a 1ª alteração contratual em desconformidade com o art. 35, I, da Lei nº 8934/94 e art. 53, I, do Decreto nº 1800/96, votar pelo acolhimento do recurso da douta Procuradoria Regional da Jucerja, desarquivando a 1ª alteração contratual da sociedade empresária RIMA PENHA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ME, NIRE 3320868893-0, arquivada em 03/06/2015 sob o nº 2769436, comunicando às autoridades federal, estadual e municipal. Aprovado por unanimidade o voto do relator; Processo nº E-11/006/00.274/2015 (anexos: 4630/93; 00-2015/157884-2). Requerente: AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS-RJ. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Ronald Amaral Sharp Junior. Assunto: Sustação administrativa dos efeitos dos contratos das sociedades BEL CARY LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. e XYTK INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA., por falsidade da assinatura do Sr. Flávio Regino Gomes. Voto do relator: pela sustação administrativa dos efeitos dos registros dos contratos sociais das sociedades BEL CARY LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. E XYTK INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA., bem como de eventuais atos subsequentes, pois encontram-se presentes os fundamentos que ensejam a aplicação do art. 40, § 1º do Decreto nº 1800/96 e da Deliberação Plenária da Jucerja nº 36/2009, comunicando-se o fato à Agência da Receita Federal de Caxias, intimados os sócios e as sociedades de que trata esta decisão. O vogal Dr. Oscar Argollo apresentou voto divergente, em separado, no sentido de cancelar ambos os registros relativos às empresas envolvidas, eis que foi reconhecido pelo poder judiciário a nulidade dos atos, ante a existência de falsidade. Aprovado por maioria o voto do relator. \r\n\r\nAssuntos extra pauta: O Sr. Presidente fez o uso da palavra para comunicar a perda de objeto do recurso da Procuradoria no Processo 00-2015/254673-1, da sociedade MRS LOGÍSTICA S.A., em ato contínuo informou ao Plenário que na data de ontem houve uma reunião em Brasília dos presidentes de juntas comerciais, com a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Receita Federal, entre outros, cujos temas foram as possíveis mudanças nas competências e estruturas das juntas comerciais. \r\n\r\nPróxima sessão ordinária: Convocada para 29.09.2015, no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1890362"
                        ],
                        "1890389": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 723 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI GESTOR DE CONTRATO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Cleiton Machado da Silva, ID. Funcional nº 44213387, e Anderson Silva de Lira, ID. Funcional nº 44213298, como Gestores do Contrato IPEM/RJ nº 018/2011, tendo como contratados José Philomeno Filho e Tereza Cristina Guimarães Taranto, em substituição aos servidores Flávia Dias da Costa, CPF nº 071.757.397-45 e Lilian Zimbardi, CPF nº 736.984.317-34. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1890389"
                        ],
                        "1890391": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/772/2014 - INDEFIRO com base no pronunciamento da DIJUR.\r\n\r\nId: 1890391"
                        ],
                        "1890390": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1148/2015 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, pelo prazo de 01 mês, com validade a contar de 01/10/2015, nos termos do inciso VIII, do art. 19, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, acrescentado pela Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981, regulamentado pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, a servidora ALYNE DE SOUZA GUIMARÃES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 048.943-5, ID Funcional nº. 44200989, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\n\r\nId: 1890390"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1890154": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/SETRANS Nº 660\r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.346/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Aquisição de barcas para emprego na ligação hidroviária entre as cidades do Rio de Janeiro e Niterói, referente ao Programa PRÓ- CIDADES I.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nIV- PARA: Executante: 3101- SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS.\r\n\r\nUO: 3101 - Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS.\r\n\r\nUG: 310100 - Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.26.784.0288.3934\r\n\r\nAquisição de Embarcação\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n3.248.325,08\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1890154"
                    ],
                    "1890486": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1368 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/3366/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 1º da Resolução SEOBRAS nº 1354, de 08 de agosto de 2015, referente ao Contrato nº 028/2015, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 1º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO BRAGA - ID N° 4421584-3 \r\n\r\nMAURO RODRIGUES DE CARVALHO - ID N° 5016672-5\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA CARDIAL SANTOS - ID nº 4416303-7”\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1369 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58 III c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/3144/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 1º da Resolução SEOBRAS nº 1345, de 31 de julho de 2015, referente ao Contrato nº 026/2015, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 1º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO BRAGA - ID N° 4421584-3, \r\n\r\nMAURO RODRIGUES DE CARVALHO - ID N° 5016672-5,\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA CARDIAL SANTOS - ID nº 4416303-7.”\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1890486"
                    ],
                    "1890491": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1981/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R$ 1.939,95 (hum mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), referente a 14ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 02/11/2014 a 01/12/2014, obras de melhoria de abastecimento de água da localidade de Grão Pará - Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 083/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1988/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da FUNDAÇÃO BIO RIO, no valor de R$ 20.258,58 (vinte mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), referente a 55ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2014 a 08/12/2014, contratação de serviços técnicos especializados concernentes ao monitoramento da qualidade do ar na flona Mário Xavier, de acordo com o Contrato nº 083/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1869/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente a 27ª medição de serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Melhoria no sistema de abastecimento de água no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1857/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 21.730,12 (vinte e um mil setecentos e trinta reais e doze centavos), referente as 13ª e 14ª medições de reajuste de serviços executados no período de 01/02/2014 a 31/03/2014, gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Melhoria no sistema de abastecimento de água nas áreas de abrangência dos Reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira, Município de São Gonçalo , de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1870/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A, no valor de R$ 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente a 28ª medição de serviços executados no período de 01/10/2014 a 31/10/2014, gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico - Melhoria no sistema de abastecimento de água no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1856/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 2.649,39 (dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos), referente a 40ª medição de reajuste, 3ª anualidade, serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013, gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico no Parque Fluminense, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1850/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 16.114,96 (dezesseis mil cento e quatorze reais e noventa e seis centavos), referente as 36ª e 37ª medições de reajuste, dos serviços executados no período de 01/09/2014 a 31/10/2014, gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico, Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1872/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 12.861,14 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referente a 40ª medição de serviços executados no período de 01/11/2013 a 30/11/2013, gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico no Parque Fluminense, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nId: 1890491"
                    ],
                    "1890488": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/03/2015\r\n\r\n*PROCESSOS Nºs E-17/001/593/2014 E E-17/001/632/2015 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA., decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constantes nos Processos Administrativos nos E-17/001/593/2014 e E-17/001/632/2015 com base nos pronunciamentos do Ilmo. Superintendente de Licitações e Contratos - fls. 12/16, que integram os referidos processos administrativos.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2015.\r\n\r\nId: 1890488"
                    ],
                    "1890487": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO, na execução dos serviços de obras de construção da 166ª DP/DEAM/CRPI Angra dos Reis, referente ao Contrato nº 081/2013 com a EMPRESA RETROFIT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., objeto do Processo nº E-17/600.029/2011, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015\r\n\r\nLUIZ OTAVIO NUNES RODRIGUES - ID nº 4392193-0\r\n\r\nMARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO - ID nº 286.9318-3\r\n\r\nId: 1890487"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1890408": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, Motorista, matrícula nº 13/55163-0, ID Funcional 2845953-9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005105/2015 - BIDER n° 175, de 24.09.2015.\r\n\r\nAPOSENTA ELIAS BITTENCOURT, Operador de Máquina, matrícula nº 13/34192-5, ID Funcional 2828107-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 21 de setembro de 2015. Processo n° E-17/003.005277/2015 - BIDER n° 175, de 24.09.2015.\r\n\r\nId: 1890408"
                        ],
                        "1890409": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.764/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.599,63, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2014), visando atender a SEEDUC, de acordo com a Resolução n° 110, de 13/05/2008, em conformidade com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000920/2014 - Conforme pronunciamento da Assessoria Jurídica de fls. 66/68, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1890409"
                        ],
                        "1890670": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002630/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 04/09/2015, do servidor MARCELLA DE SOLAS MARTINS, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56282-7, ID 2846134-7. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003002970/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 20/08/2015, do servidor VALDECIR DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/36155-0, ID 2834673-4. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004358/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 03/09/2015, do servidor VERA BORGES REUSCH, Economista, matrícula nº 13/56360-1, ID 2839065-2. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004362/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 10/09/2015, do servidor SEBASTIÃO MATEUS DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/56990-5, ID 2831561-8. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004365/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 03/09/2015, do servidor ADRIANO FABRI MARTINS, Administrador, matrícula nº 13/34210-5, ID 2830528-0. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004456/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 03/09/2015, do servidor JOÃO GUIMARÃES, Trabalhador, matrícula nº 13/55808-0, ID 2839664-2. \r\n\r\nId: 1890670"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1890392": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA EM EXERCÍCIO E O \r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PCERJ/CASACIVIL Nº 713\r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO - PCERJ E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Gestão de Frota com pagamento de juros.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2604 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. \r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2604.06.181.0147.8060 - Gestão de Frota.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nValor: R$ 6.420.026,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte mil e vinte e seis reais).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015\r\n\r\nELIZABETH CAYRES\r\n\r\nChefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro em Exercício\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 1890392"
                    ],
                    "1890477": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARISE SANTIAGO SILVA DO ESPIRITO SANTO, identidade funcional nº 2.920.203-5, matrícula nº 289.620-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2606/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARGARET ANDRADE DA SILVA, identidade funcional nº 2.982.925-9, matrícula nº 806.432-1, Inspetor de Polícia 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2713/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIANA INEZ GOMES VILAR, identidade funcional nº 2.961.475-9, matrícula nº 264.042-3, Inspetor de Polícia 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2911/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CRISTINA BRITO QUARESMA COELHO, identidade funcional nº 2.997.763-0, matrícula nº 260.623-4, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/418/9/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CARLOS DIAS, identidade funcional nº 2.978.086-1, matrícula nº 264.614-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/11592/1702/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AILCE SOARES DE SOUZA, identidade funcional nº 2.919.034-7, matrícula nº 178.727-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/012142/1130/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WASHINGTON NOVAES DA SILVA, identidade funcional nº 2.960.407-9, matrícula nº 288.923-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/5277/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO PAULO LIMA JUNIOR, identidade funcional nº 2.998.036-4, matrícula nº 258.493-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/778/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CARLOS CARVALHO PINHEIRO, identidade funcional nº 2.947.562-7, matrícula nº 145.059-2, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/148/288/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SILVIO EDUARDO VALLADÃO, identidade funcional nº 2.960.532-6, matrícula nº 263.073-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1908/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO GOMES CARVALHO FRANCISCO, identidade funcional nº 2.997.462-3, matrícula nº 806.517-9, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1951/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LAECIO ALVES DA SILVA, identidade funcional nº 2.971.324-2, matrícula nº 257.652-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1991/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SÉRGIO DA CONCEIÇÃO MARTINS, identidade funcional nº 2.946.394-7, matrícula nº 179.697-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/2785/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PERICLES RIBEIRO DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.963.372-9, matrícula nº 177.268-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/3118/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FAUSTO FONSECA PEREIRA, identidade funcional nº 2.980.005-6, matrícula nº 258.460-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/348/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANDRE LUIZ FRAGA GOMES CARNEIRO, identidade funcional nº 2.981.006-0, matrícula nº 193.158-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/370/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADILSON GERONCIO DA SILVA, identidade funcional nº 2.964.405-4, matrícula nº 261.325-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/172/0048/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA FERRAZ, identidade funcional nº 2.945.264-3, matrícula nº 178.158-2, Inspetor de polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/186/43/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WANDERLEY ALVES PINHEIRO, identidade funcional nº 2.953.315-5, matrícula nº 177.420-7, Inspetor de polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/276/14/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RONALDI DOS SANTOS MELLO, identidade funcional nº 2.925.335-7, matrícula nº 264.642-0, Inspetor de Polícia 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/282/40/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDUARDO PINTO DA CUNHA, identidade funcional nº 2.938.814-7, matrícula nº 267.562-7, Inspetor de Polícia 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/297/72/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DIVALDO GUEDES FARIA, identidade funcional nº 2.958.035-8, matrícula nº 177.383-7, Inspetor de polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/314/33/2015.\r\n\r\nId: 1890477"
                    ],
                    "1890481": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nATO DE 11/01/2008 - IZABEL KOSARCZUK, identidade funcional n° 2.971.594-6, matrícula n° 179.863-6 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1371/2015, às fls. 33, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nATO DE 12/11/1990 - ROMEU FERREIRA DOS SANTOS, identidade funcional n° 343.236-0, matrícula n° 116.559-6 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1850/2015, às fls. 09, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nATO DE 29/11/2005 - RICARDO BARCIELA Y LOPES COELHO, identidade funcional n° 2.993.865-1, matrícula n° 174.225-3 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/371/2015, às fls. 16, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012. \r\n\r\nATO DE 11/01/1990 - IGOR BORGES DE ABRANTES JUNIOR, identidade funcional n° 3.245.004-4, matrícula n° 9.459-9 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1913/2015, às fls. 13, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nATO DE 05/02/1999 - ARY DA SILVA DE ALMEIDA, identidade funcional n° 2.032.777-3, matrícula n° 180.798-1 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/627/2015, às fls. 08, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nATO DE 02/09/2015 - ELI GOMES BOURGUIGNON, identidade funcional n° 2.912.504-9, matrícula n° 260.462-7 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-08/006/355/2015, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, com efeitos a contar de 26/07/2015, em face do falecimento ocorrido em 27/07/2015, de acordo com o Processo n° E-09/162/198/2015.\r\n\r\nId: 1890481"
                    ],
                    "1890546": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/155/132/2015 - CONCEDO a Alessandra Gomes Ciancio Machado, Investigador Policial, I.D. 4.364.950-5, o (1º período) de 27.08.2015 a 25.09.2015 de Licença Aleitamento.\r\n\r\nC.I. Nº 61.655/1128/2015 - CONCEDO a Aline Bonfim dos Santos Alvarenga, Inspetor de Polícia, I.D. 5.010.577-9, o período de 11.04.2015 a 07.10.2015, de Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/309/071/2015 - CONCEDO a Annamanuella Gomes Cardoso Fernandes, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.355-0, o período de 05.07.2015 a 30.12.2015, de Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/429/119/2015 - CONCEDO a Ana Rosa Dantas Rehfeld, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.867-6, o Período de 21.08.2015 a 16.02.2016 de Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/272/043/2015 - CONCEDO a Cinthia Faissal Pessoa, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.971-5, o 2º período de 31.07.2015 a 28.08.2015 a prorrogação de Licença Aleitamento. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/357/028/2015 - CONCEDO a Cristiane Freitas Arêas, Investigador Policial, I.D. 4.392.455-7, o 1º período de 14.07.2015 a 12.08.2015 de Licença Aleitamento. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/302/042/2015 - CONCEDO a Kelen Louzada Goulart, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.890-5, o Período de 15.08.2015 a 10.02.2016 da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/174/2015 - CONCEDO a Lilian Vianna Salinas, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.832-8, o 2º período de 10.07.2015 a 08.08.2015 a prorrogação de Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/203/2015 - CONCEDO a Lilian Vianna Salinas, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.832-8, o 3º período de 09.08.2015 a 07.09.2015 a prorrogação de Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/456/057/2015 - CONCEDO a Luana Antunes Garcia de Oliveira Xavier de Brito, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.760-2, o Período de 19.07.2015 a 14.01.2016 de Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/307/2015 - CONCEDO a Maria Clara Siqueira Campos Lisboa Telhado, Perito Criminal, I.D. 4.379.355-0, o (1º período) de 01.08.2015 a 30.08.2015 de Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2946/2015 - CONCEDO a Mariana Magalhães Ferrão, Delegado de Polícia, I.D. 4.395.322-0, o (3º período) de 15.08.2015 a 13.09.2015 a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/264/005/2015 - CONCEDO a Michelly Souza de Oliveira Camara, Inspetor de Polícia, I.D. 4.212.209-0, o Período de 26.01.2015 a 24.07.2015 de Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/266/030/2015 - CONCEDO a Natalie Teixeira Thurler, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.070-1, o 1º período de 22.07.2015 a 20.08.2015 de Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/246/043/2015 - CONCEDO a Paula Barboza Noah, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.887-5, o 3º período de 15.07.2015 a 13.08.2015 a prorrogação da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/271/012/2015 - CONCEDO a Patrícia Pardal Ladeira Mello, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.211-2, o período de 17.06.2015 a 13.12.2015 de Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/444/076/2015 - CONCEDO a Patrícia Batista dos Reis, Investigador Policial, I.D. 4.269.730-1, o período de 08.07.2015 a 03.01.2016 de Licença Gestante.\r\n\r\nC.I. IIFP Nº 2986/2015 - CONCEDO a Priscila Helena Belgues, Papiloscopista Policial, I.D. 4.218.420-7, o período de 01.12.2014 a 29.05.2015 da Licença Gestante e o 1º período de 30.05.2015 a 28.06.2015, o 2º período de 29.06.2015 a 28.07.2015 e o 3º período de 29.07.2015 a 27.08.2015 de Licença Aleitamento. \r\n\r\nC.I. IIFP Nº 2987/2015 - CONCEDO a Raquel Alves da Cruz, Papiloscopista Policial, I.D. 4.218.423-1, o Período de 02.08.2015 a 28.01.2016 de Licença Gestante. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/182/2015 - CONCEDO a Roberta do Carmo Fontaina, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.263-5, o Período de 08.07.2015 a 03.01.2016 de Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/315/048/2015 - CONCEDO a Viviane Silva da Costa, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.867-8, o Período de 15.08.2015 a 10.02.2016 de Licença Gestante.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/05/2015\r\n\r\nProc. nº E-09/357/007/2015\r\n\r\nOnde se lê:..período de 15.01.2015 a 31.07.2015...\r\n\r\nLeia-se:..período de 15.01.2015 a 13.07.2015...\r\n\r\nId: 1890546"
                    ],
                    "1890548": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/377/2015 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional n° 2.931.026-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 188 dias\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/377/2015 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional n° 2.931.026-1 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 03/09/1991, publicado no D.O. de 06/09/1991 de averbação de tempo de serviço de 188 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/1367/054/199, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1890548"
                    ],
                    "1890538": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEKSANDER DA ROCHA DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 62.334, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 17 anos de serviço, a contar de 24.02.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/058/9/2015.\r\n\r\nJORGE HENRIQUE RIBEIRO GARCIA, 3º Sargento PM, RG 69.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 18 anos de serviço, a contar de 24.02.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/66/2015.\r\n\r\nId: 1890538"
                    ],
                    "1890539": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nEDILSON JOSÉ DE FRANÇA, Subtenente PM, RG 49.181, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/150/2015.\r\n\r\nGILMAR MEDEIROS MACHADO, Subtenente PM, RG 46.346, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/27/2015.\r\n\r\nRICARDO JACOB DE MORAES, Subtenente PM, RG 47.855, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/38/2015.\r\n\r\nId: 1890539"
                    ],
                    "1890719": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/491/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 025/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), CNPJ Nº 07.947.821/0001-89, no valor de R$ 10.735,00 (dez mil setecentos e trinta e cinco reais). \r\n\r\nId: 1890719"
                    ],
                    "1890720": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/491/2015 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), CNPJ nº 07.947.821/0001-89, no valor de R$ 10.735,00 (dez mil setecentos e trinta e cinco reais). Inexigibilidade de Licitação nº 025/2015-PMERJ. \r\n\r\nId: 1890720"
                    ],
                    "1890494": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/269//2015 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, valor do Programa de Estagiários da Corporação R$ 998.616,19 (novecentos e noventa e oito mil seiscentos e dezesseis reais e dezenove centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/269//2015 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, valor do Programa de Estagiários da Corporação R$ 998.616,19 (novecentos e noventa e oito mil seiscentos e dezesseis reais e dezenove centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1890494"
                    ],
                    "1890410": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0011/2600/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 13.09.2004, os proventos de JORGE ALBERTO DE MELLO DA SILVA, CEL PM RG 29.221.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0113/0003/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de MAGNO MARGE, CEL PM RG 53.779.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0194/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 25.03.2014, os proventos de ITALO DO COUTO FERREIRA, CAP PM RG 72.671.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0013/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 01.09.2015, os proventos de ROBERTO FERREIRA DANTAS, 2º TEN PM RG 39.889.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0032/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.09.2015, os proventos de FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 43.366.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0134/0009/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.09.2015, os proventos de CARLOS HENRIQUE DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.737.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0100/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.09.2015, os proventos de ROGERO REIS LUIZ, SUBTEN PM RG 44.434.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0050/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.09.2015, os proventos de LAZARO MUTTI ROCHA, SUBTEN PM RG 44.753.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0037/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.09.2015, os proventos de VLADIMIR GASPAR DE FREITAS LIMA, SUBTEN PM RG 44.794.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0050/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 17.09.2015, os proventos de JORGE LUIZ DE ABREU GERÔNCIO, SUBTEN PM RG 46.573.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0076/0040/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.09.2015, os proventos de ALMIR RODRIGUES DA HORA, SUBTEN PM RG 46.856.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0049/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.09.2015, os proventos de ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO CARVALHO, SUBTEN PM RG 47.177.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0017/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 17.09.2015, os proventos de WILSON RICARDO LOBATO, SUBTEN PM RG 47.756.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0009/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 17.09.2015, os proventos de WANTUIL PINTO DE SOUZA NETO, SUBTEN PM RG 48.702.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0028/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.09.2015, os proventos de JORGE LUIZ PEREIRA LOPES, SUBTEN PM RG 49.083.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0035/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.09.2015, os proventos de CLAUDIO REIS, SUBTEN PM RG 49.103.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0043/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 17.09.2015, os proventos de IVAN ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.488.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0135/0016/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.09.2015, os proventos de MARCOS JOSE DOS SANTOS MARINHO, SUBTEN PM RG 51.141.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0024/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.09.2015, os proventos de SIDNEY CLEY ARAUJO RAMOS, SUBTEN PM RG 52.410.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0049/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.09.2015, os proventos de CLAUDEMIR DIAS TAVARES, SUBTEN PM RG 53.029.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0118/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 17.09.2015, os proventos de MESSIAS CORDEIRO CORREIA, SUBTEN PM RG 53.729.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0026/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.09.2015, os proventos de MARCIO ARAUJO DE SOUZA, 1º SGT PM RG 55.701.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0140/2570/1998 - FIXADOS, com validade a contar de 05.08.2008, os proventos de ITO ROBERTO MELO LUCENA, 2º SGT PM RG 18.312.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0631/2577/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 17.05.2012 os proventos de SERGIO DE OLIVEIRA DE CASTRO, 2º SGT PM RG 44.949.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1322/0579/1991 - FIXADOS, com validade a contar de 02.06.2015, os proventos de SEVERINO JOSE DA SILVA, SD PM RG 27.674.\r\n\r\nId: 1890410"
                    ],
                    "1890575": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/283/2015 - RICARDO HAIKAL DE NOVAES, Médico, matrícula nº 00/1200.976-7, ID. 24585068. FIXADOS os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1890575"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1890484": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.09.2015\r\n\r\nNOMEIA ANDRE LUIS DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19938438, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Fabrício Penna Bertolossi, ID Funcional n° 43383289. Processo nº E-21/027.790/2015.\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nNOMEIA RAFAEL TEOFILO DA ROCHA CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50011820, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Andre Luis David, ID. Funcional n° 1993843-8. Processo nº E-21/063.132/2015.\r\n\r\nEXONERA ANDRE LUIS DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1993843-8, com validade a contar de 22 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063.132/2015.\r\n\r\nEXONERA SILVANO FONSECA DA VEIGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43815588, com validade a contar de 22 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.170/2015.\r\n\r\nNOMEIA FABIO IZIDORO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43929753, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Silvano Fonseca da Veiga, ID. Funcional n° 43815588. Processo nº E-21/011.170/2015.\r\n\r\nEXONERA DELSON PEREIRA DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42698219, com validade a contar de 22 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.137/2015.\r\n\r\nNOMEIA SILVANO FONSECA DA VEIGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43815588, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Delson Pereira de Andrade, ID Funcional nº 42698219. Processo nº E-21/011.137/2015.\r\n\r\nNOMEIA ANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43367550, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Regina de Mello, ID. Funcional n° 1967914-9. Processo nº E-21/018.128/2015.\r\n\r\nEXONERA ADILSON DE AZEVEDO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50009192, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/024.169/2015.\r\n\r\nEXONERA ELIANE DA COSTA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43819028, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.79/2015.\r\n\r\nNOMEIA CYNTHIA COELHO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 17043158, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Eliane da Costa Alves, ID Funcional n° 43819028. Processo nº E-21/046.79/2015.\r\n\r\nNOMEIA MARIA APARECIDA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50125494, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Gisele da Silva dos Santos, ID Funcional n° 43714595. Processo nº E-21/058.114/2015.\r\n\r\nEXONERA GISELE DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43714595, com validade a contar de 13 de maio de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Times New Roman. Processo nº E-21/058.114/2015.\r\n\r\nEXONERA RONEY HENRIQUE DA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43211798, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061.171/2015.\r\n\r\nNOMEIA FABIO LUIS DA SILVA POLIDORO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43547095, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Andrea Hiath Bezerra, ID Funcional n° 12490938. Processo nº E-21/063.92/2015.\r\n\r\nEXONERA ANDREA HIATH BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 12490938, com validade a contar de 01 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063.92/2015.\r\n\r\nNOMEIA FABRICIO LIMA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42705215, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Guaracy Cardoso de Vasconcelos, ID Funcional nº 19726945. nº E-21/064.74/2015.\r\n\r\nNOMEIA RONALDO GUILHERME PINTO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2009497-3, para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Psiquiatria Clinica, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto Maia de Figueiredo, ID Funcional n° 19636105. Processo nº E-21/068.38/2015.\r\n\r\nNOMEIA MIGUEL CHALUB, ID Funcional n° 25506374, para exercer com validade a contar de 27 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Maria Lemberg, ID Funcional nº 20375476. Processo nº E-21/068.039/2015.\r\n\r\nNOMEIA FERNANDA NOGUEIRA FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42042844, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Gil Marin, ID Funcional n° 43182798. Processo nº E-21/076.23/2015.\r\n\r\nEXONERA JORGE ALVES SIMOES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19663560, com validade a contar de 09 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Armamento, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/088.130/2015.\r\n\r\nId: 1890484"
                    ],
                    "1890412": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/678/2015 - FRANKEL RODRIGUES FURTADO. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica, desta Pasta, constante às folhas 35/37, referente ao concurso realizado no ano de 2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070/63/2015 - CLAUDIO JOSÉ JUVENAL DA SILVA. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica, desta Pasta, constante às folhas 33, referente ao concurso realizado no ano de 2003. \r\n\r\nId: 1890412"
                    ],
                    "1890643": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA SUPERINTEDENCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL \r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/042/27/2015 - Em razão do contido no despacho datado de 23/09/2015, do Pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 435/468, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 019/2015, no sistema de Registro de Preços referente à aquisição de materiais de higiene para atender a população carcerária das Unidades Prisionais desta SEAP, Item - 04, em favor de CSX COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ Nº 13.828.262/0001-90, no valor de R$ 742.000,00 (setecentos e quarenta e dois mil reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.09.2015.\r\n\r\nId: 1890643"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1890608": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nATO DE 24/03/2014 - GLÓRIA DE MARIA MARQUES VIEIRA, matr. nº 1.869-7, ID. n° 3117853-7, Enfermeiro, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 12/05/2014. Processo. nº E-08/602724/2012.\r\n\r\nATO DE 07/01/2014 - SERGIO VORONOFF, matr. nº 262.292-6, ID. n° 3154213-1, Médico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 15/01/2014. Processo. nº E-08/003/5515/2013.\r\n\r\nATO DE 10/10/2013 - SIDNEI MATIAS BARCELOS, matr. nº 2.483-6, ID. n° 3068671-7, Médico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 25/10/2013. Processo. nº E-08/003/1546/2013.\r\n\r\nATO DE 07/08/2013 - MARIA DO CARMO DE SOUZA MARMELO, matr. nº 207.048-0, ID. n° 3119598-9, Enfermeiro, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de 10/09/2010. Proc. nº E-08/606780/2010.\r\n\r\nATO DE 27/03/2014 - PEDRO BATISTA DE VASCONCELOS, matr. nº 617.040-1, ID. n° 3094217-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 24/04/2014. Processo nº E-08/003/3715/2013.\r\n\r\nId: 1890608"
                    ],
                    "1890707": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA SES/CS Nº 05 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 45.190, de 17 de março de 2015, e das disposições da Resolução SES nº 1248, de 01 de setembro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionado no Processo Administrativo nº E-08/001/4719/2015, na forma do art. 50, inciso I, combinado com o art. 64, ambos do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e reproduzidos, respectivamente, no art. 296, inciso I, e art. 320 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (COPAD) constituída pela Portaria SES/CS nº 01, de 10 de setembro de 2015, pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 168, de 15 de setembro de 2015, para dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar, instaurado por esta Portaria, deverá estar concluso no prazo de 90 (noventa) dias, na forma do disposto no art. 68, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015\r\n\r\nRONALDO ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nCorregedor Geral de Saúde\r\n\r\nId: 1890707"
                    ],
                    "1890668": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11108/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 217/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (fralda pediátrica e absorvente), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME., nos itens 02 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R$ 159.420,80 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos). Itens 01, 03 e 05 Fracassados.\r\n\r\nId: 1890668"
                    ],
                    "1890669": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5943/2014, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 328/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (latanoprosta, travoprosta e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 04 e 05, perfazendo o valor total estimado de R$ 39.019,40 (trinta e nove mil, e dezenove reais e quarenta centavos), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 56.261,00 (cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e um reais), NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., nos itens 02 e 03, perfazendo o valor total estimado de R$ 798.054,80 (setecentos e noventa e oito mil cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo a licitação o valor total de R$ 893.335,20 (oitocentos e noventa e três mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1890669"
                    ],
                    "1890621": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7058/2013 - JOSÉ ANTONIO GOMES RODRIGUES, matr. nº 1.003.698-6, ID. n° 3176265-4, Médico, Classe “A”. FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 22/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/712/2014 - MARIA DA PENHA RODRIGUES LUZ, matr. nº 195.582-2, ID. n° 3138467-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 21/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1852/2014 - MARINETE MORAES CARVALHO, matr. nº 196.305-7, ID. n° 3195054-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 29/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2814/2014 - SANDRA DE CARVALHO FLIESS, matr. nº 230.071-3, ID. n° 3118575-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”. FIXADOS, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 16/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2575/2014 - MARIA EMILIA BARTHOLO BORGES DA CUNHA, matr. nº 184.624-5, ID. n° 3118103-1, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”. FIXADOS, integralmente ao tempo de contribuição, os proventos mensais do inativo, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, a partir de 21/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220742/2012 - MANILCE ELLER, matr. nº 923.147-3, ID nº 4215093-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. FIXADOS, integralmente, os proventos do inativo, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/08/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/666/2013 - ANDREA RAMOS PEREIRA, matr. nº 867.557-1, ID. n° 563958-1, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012 a partir de 12/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4225/2013 - MARIA DA PENHA DOS REIS CABRAL, matr. nº 850.925-9, ID. n° 3090054-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. FIXADOS, proporcionalmente ao tempo de contribuição, os proventos do inativo, nos termos do Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal a partir de 28/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6753/2013 - MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO, matr. nº 813.936-2, ID. n° 3125816-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. FIXADOS, proporcionalmente ao tempo de contribuição, os proventos do inativo nos termos do Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a partir de 29/08/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607597/2012 - SONIA MARIA VIEIRA E SILVA, matr. nº 814.138-4, ID. n° 3046425-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. FIXADOS, proporcionalmente ao tempo de contribuição, os proventos do inativo, nos termos do Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal a partir de 29/08/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/525/2013 - VICENTE MARTINS DE FARIAS, matr. nº 919-1, ID. n° 3023123-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. FIXADOS os proventos mensais do inativo, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/256/2015 - ANA MARIA BAPTISTA LOUREIRO, matr. nº 259.834-0, ID. nº 3186541-0, no período de 15/01/2010 até 21/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9585/2014 - CELIA CRISTINA FARIA PHILADELPHO, matr. nº 165.303-9, ID nº 3083436-8, no período de 06/10/2010 até 10/12/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8645/2014 - CRISANTA MARIA CORREA MARQUES CASANOVA, matr. nº 262.234-8, ID nº 3162335-2, a partir de 21/06/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9188/2014 - IOLANDA CLEA DA SILVA RAMOS, matr. nº 189.444-3, ID nº 542775-4, no período de 16/06/2013 até 27/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/453/2015 - IVONETE FRANCISCA DOS SANTOS SEVERO, matr. nº 207.172-8, ID nº 3064544-1, no período de 28/10/2012 até 22/01/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/886/2015 - KATYA CRISTINA CARINO FRAGOSO, matr. nº 198.378-2, ID nº 3141504-0, no período de 05/09/2014 até 23/02/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/196/2015 - LUCY CLARA GOMES ARGENTO, matr. nº 192.840-7, ID nº 3094643-3, no período de 03/09/2014 até 18/12/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2491/2015 - MARIA DE FATIMA CALDERARO, matr. nº 264.242-9, ID. nº 3007714-1, a partir de 21/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073/50/2013 - NAIRA CHOLODOSKI MONTEIRO, matr. nº 199.512-5, ID nº 2039757-7, a partir de 16/01/2014. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AOS ABONOS PERMANÊNCIA, NAS DATAS E PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1190/2015 - GIOVANNA CORDEIRO MENDES CESAR, matr. nº 295.447-7, ID nº 3128454-0, no periodo de 15/03/2014 até 09/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2916/2015 - JOSUETE DA CONCEIÇÃO PINTO, matr. nº 189.805-5, ID nº 3168375-4, a partir de 27/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3382/2015 - MARIÂNGELA TAVARES SOARES, matr. nº 198.305-5, ID nº 3165832-6, a partir de 28/07/2012. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AOS ABONOS PERMANÊNCIA, NAS DATAS E PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 22/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9382/2013 - CATIA SUELI CHAGAS RIBEIRO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontólogicos, matrícula nº 802.442-4, ID. n° 546651-2. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 01/10/1988 a 29/09/1993 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/23653/1988 - GERALDO SANTANA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 184.671-6, ID. n° 3083215-2. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 20/08/1987 a 17/08/1992 e 18/08/1992 a 16/08/1997 - 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/116222/1997 - PEDRO DOS REIS FRANÇA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 189.526-7, ID. n° 542782-7. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 29/01/1992 a 26/01/1997 - 03 (três) meses, correspondente a 180 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606328/1996 - RENATO DE ALMEIDA FILHO, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.782-4, ID. n° 3155243-9. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 26/02/1991 a 24/02/1996 - 02 (dois) meses, correspondente a 120 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604293/1993 - SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA, Médico, matrícula nº 262.499-7, ID. n° 3234819-3. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 26/03/1987 a 23/03/1992 e 24/03/1992 a 22/04/1997 - 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/93/2015 - DINA DIAS ROCHA, Médico, classe “A”, matrícula nº 262.524-2, ID. n° 3014806-5. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/07/1983 a 08/03/1986,no total de 982 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1890621"
                    ],
                    "1890631": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5986/2013 - ERNESTO PERLINGEIRO DE MELLO, matr. nº 165.245-2, ID. n° 3227962-0, Médico, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 29/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4384/2014 - ESTEFANIA VIEIRA SANTOS, matr. nº 917-5, ID. n° 3227635-4, Enfermeiro, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 10/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604168/2012 - MARINA SALDANHA LIMA, matr. nº 184.617-9, ID. n° 3135862-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 29/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3011/2013 - ODALEIA LUNA DA SILVA, matr. nº 207.563-8, ID. n° 3040093-7, Enfermeiro, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 16/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1266/2014 - WANDETTE RABELLO DO PRADO, matr. nº 263.019-2, ID. n° 3006817-7, Médico - Pediatria, Classe “A” - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais do inativo a partir de 16/12/2014.\r\n\r\nId: 1890631"
                    ],
                    "1889105": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor ERCILIA GUIMARÃES MACHARETE SILVA, Professor Docente I, matrs. nºs 949.152-3 e 957.975-6, I.D. Funcional nº 4257657-1, em função extraclasse na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1816/2015. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nFABIANO PEREIRA BASTOS, Professor Docente II, matr. nº 805.424-9, I.D. Funcional nº 3920801-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1280/2015. ok\r\n\r\nGEIDA ALVES SAMPAIO DE LEMOS, Professor Docente I, matrs. nºs 951.201-3 e 952.666-6, I.D. Funcional nº 41983084, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1450/2015. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nMARA LUCIA GONÇALVES CORTEZ, Professor Docente I, matrs. nºs 929.151-9 e 911.533-8, I.D. Funcional nº 4200541-8, em função extraclasse na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/950/2015. ok\r\n\r\nNORMA MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR, Servente, matr. nº 270.435-1, I.D. Funcional nº 3320336-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/620/2015. \r\n\r\nPARAGUASSU BODART GONÇALVES DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matr. nº 177.307-6, I.D. Funcional nº 2992098-1, em serviços internos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/4613/2014.\r\n\r\nREGINA COELI DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. nº 827.447-4, I.D. Funcional nº 4136966-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1639/2015.\r\n\r\nVANIA SENOS DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 250.759-8 e Professor Docente I, matricula nº 827.187-6, I.D. Funcional nº 38620650, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1639/2015. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nANA ANGELICA SANTOS ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.434-7, I.D. Funcional nº 3076084-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/6042/2014.\r\n\r\nJANAINA VIEIRA MENDES RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nº 290.972-9, I.D. Funcional nº 3690485-6, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, porte de peso, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2396/2015.\r\n\r\nJESUS RODRIGUES FELICIANO, Inspetor de Polícia, matr. nº 171.475-7, I.D. Funcional nº 2987076-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, em horário diurno e que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.570/2012.\r\n\r\nLAZARO FELICE TENORIO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.988-3, I.D. Funcional nº 5466628, em atividades que não exijam esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.584/2011. \r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DE ARAUJO, Inspetor de Policia, matrícula nº 808.829-6, I.D. Funcional nº 29500478, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços que não exijam escrita ou digitação frequentes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/308/7/2015 \r\n\r\nSILVANA AURELIANA DO NASCIMENTO BRAZ DOS PASSOS, Cozinheira, matr. nº 224.761-7, I.D. Funcional nº 4198931-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.581/2009. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, os servidores:\r\n\r\nLAISE DIAS DE AMORIM, Médico, matr. nº 922.024-5, I.D. Funcional nº 42142768, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e de emergência, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/1777/2013. \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/1914/2015- ELISABETH FERNANDES DE JESUS LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 828.237-8, I.D funcional nº 36031437.\r\n\r\nPROC. Nº E-28/005/1922/2015- JOSE LUIZ PEREIRA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.656-9, I.D funcional nº 41987608.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1889105"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1890316": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, abaixo relacionados:\r\n\r\nFRANCISCO ROBERTO RAMOS, Médico, classe A, matr. 08/107.080-7, Id Funcional 2116706-0. Proc. nº E-08/004/424/2015.\r\n\r\nMARIA DO CÉU SATURNINO DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.570-0, Id Funcional 2123213-0. Proc. nº E-08/004/642/2015.\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ SEVERINO DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.012-4, Id Funcional 2102412-0, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/203.033/2007.\r\n\r\nId: 1890316"
                        ],
                        "1890317": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nATO DE 26.10.2007 - MIRIAM ALVES DA MATA DA SILVA, matr. 08/103.030-6, Id Funcional, 2102523-1 - Ficam alterados, a validade de 11.04.2007 e o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, para validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 6º-A, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221.022/2007.\r\n\r\nATO DE 15.06.2012 - TERESA CRISTINA BORRAJO BEZERRA, matr. 08/108.860-1, Id Funcional, 2114585-7 - Ficam alterados, a validade de 17.02.2012 e o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, para validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 6º-A, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/222.263/2012.\r\n\r\nDE 14.09.2015\r\n\r\nATO DE 13.01.2011 - GUARANICIARA COSTA DA SILVA, matr. 08/103.466-2, Id Funcional 2118656-1 - Fica retificado o Id Funcional, na Apostila e no Despacho de 27.08.2015, publicados no D.O. de 03.09.2015, por terem saído com incorreção. ONDE SE LÊ: Id funcional nº 21235260, LEIA-SE: Id Funcional nº 21186561. Proc. nº E-08/200.230/2010.\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nATO DE 30.11.2011 - CARMEM LÚCIA NAVARRO RODRIGUES FLORES, matr. 08/107.229-0, Id Funcional, 2118042-3 - Ficam alterados, a validade de 17.02.2012 e o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, para validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221.358/2010.\r\n\r\nATO DE 10.02.2014 - MARLI ANTUNES DE MATTOS MENDES DA SILVA, matr. 08/107.178-9, Id Funcional, 2107033-4 - Fica retificado no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 26.02.2014, o nome da servidora que saiu com incorreção no original, ONDE SE LÊ: Marli Antunes de Mattos, LEIA-SE: Marli Antunes de Mattos Mendes da Silva. Proc. nº E-08/004/344/2013.\r\n\r\nId: 1890317"
                        ],
                        "1890318": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.022/2007 - MIRIAM ALVES DA MATA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.030-6, Id Funcional 2102523-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220.263/2012 - TERESA CRISTINA BORRAJO BEZERRA, Médica, classe A, matr. 08/108.860-1, Id Funcional 2114585-7.\r\n\r\nAUTORIZO A REVISÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DE 29.03.2012, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/424/2015 - FRANCISCO ROBERTO RAMOS, Médico, classe A, matr. 08/107.080-7, Id Funcional 2116706-0.\r\n\r\nPROC. Nº e-08/004/642/2015 - MARIA DO CÉU SATURNINO DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.570-0, Id Funcional 2123213-0.\r\n\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/203.033/2007 - JOSÉ SEVERINO DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.012-4, Id Funcional 2102412-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.358/2010 - CARMEM LÚCIA NAVARRO RODRIGUES FLORES, Técnico de Laboratório de RX, classe A, matr. 08/107.229-0, Id Funcional 2118042-3 - AUTORIZO a revisão de proventos mensais de inatividade, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1890318"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1890206": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/21/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REVOGO a licitação, por Pregão Eletrônico nº 045/2015, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de rádios portáteis, decisão esta motivada por razões de interesse público, abalizada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nId: 1890206"
                    ],
                    "1890536": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/18/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de próteses mamárias - R1, com fulcro no art. 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1890536"
                    ],
                    "1890591": [
                        "I - Aviso",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.09.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/132/70/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa em favor da empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S.A., referente ao ajuste de contas por haver prestado serviços médicos, sem cobertura contratual, no valor de R$ 1.057.123,73 (um milhão, cinquenta e sete mil cento e vinte e três reais e setenta e três centavos), com fundamentação legal no art. 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08/2004 da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2015.\r\n\r\nId: 1890591"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1890209": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/08/2015, ANGELA VICTORINO CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.823-5, ID Funcional nº 4068762-7, da função de Diretor do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 18-6792, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/014/4550/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/08/2015, CÉLIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.121-2, ID Funcional nº 4136386-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 18-6792, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Victorino Corrêa, mat. nº 1.206.823-5. Processo nº E-03/014/4.550/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCIA RIBEIRO JOVIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.964-0, ID Funcional nº 3482852-4, para exercer, com validade a contar de 17/08/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 18-6792, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/2903/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, GEYSE MARIA DA SILVA ROSA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.094-7, ID Funcional nº 3663753-0, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/02/2014, publicado no D.O. de 06/02/2014. Processo nº E-03/002/3681/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADRIANA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.206-3, ID Funcional nº 3663518-9, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geyse Maria da Silva Rosa Marques, mat. nº 253.094-7. Processo nº E-03/002/3681/2015.\r\n\r\nDISPENSA SUELI APARECIDA BOTINHÃO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.791-8, ID Funcional nº 3997675-0, da função de Secretário do C.E. João de Abreu Junior, U.A. 18-0309, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1777/2015.\r\n\r\nDESIGNA PAULO AMÉRICO MEIRELES DE AGUIAR, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.465-3, ID Funcional nº 3312266-0, para exercer a função de Secretário do C.E. João de Abreu Junior, U.A. 18-0309, Tipo D, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Aparecida Botinhão Marques, mat. nº 246.791-8. Processo nº E-03/012/1777/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SUELI APARECIDA BOTINHÃO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.791-8, ID Funcional nº 3997675-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Abreu Junior, U.A. 18-0309, Tipo D, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/1777/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/08/2015, CLAUDIA BECKER, Prof. Doc. I, mat. nº 925.726-2, ID Funcional nº 561745-6, da função de Diretor do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1873/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SERGIO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.216-1, ID Funcional nº 562123-2, para exercer, com validade a contar de 10/08/2015, a função de Diretor do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Becker, mat. nº 925.726-2. Processo nº E-03/012/1873/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉA BATISTA DE MENEZES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4190387-0/vínculo 6, para exercer, com validade a contar de 03/08/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/2186/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 27/07/2015, HALIME SAADI HELOUANI, Prof. Doc. II, mat. nº 241.489-4, ID Funcional nº 3701834-5, da função de Orientador Educacional do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2329/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.176-5, ID Funcional nº 3327593-9, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wilson dos Santos Sabadin, mat. nº 870.002-3. Processo nº E-03/005/2668/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSEMEA ROSA DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.701-9, ID Funcional nº 3491107-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/2499/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IVO MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.606-3, ID Funcional nº 3624154-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18-0140, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/4152/2015.\r\n\r\nDISPENSA SIMONE MORAIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.914-4 , ID Funcional nº 3484155-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/11/2013, publicado no D.O. de 18/11/2013. Processo nº E-03/014/2525/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIMONE MORAIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.914-4, ID Funcional nº 3484155-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula da Conceição, mat. nº 5.009.150-3. Processo nº E-03/014/2525/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VALÉRIA PAVÃO RODRIGUES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.475-3, ID Funcional nº 4322368-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Morais de Oliveira, mat. nº 5.007.914-4. Processo nº E-03/014/2525/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ASSED MERCANTE GHOSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 294.028-6, ID Funcional nº 3853725-7, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Miracema, U.A. 18-3142, Município de Miracema, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014. Processo nº E-03/003/1563/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VANDELI CAMPOS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.568-2, ID Funcional nº 3682256-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Miracema, U.A. 18-3142, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Assed Mercante Ghossi, mat. nº 294.028-6. Processo nº E-03/003/1690/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/06/2015, RENATA MARIA DO AMARAL LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.143-7, ID Funcional nº 3722124-8, da função de Diretor do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18-3072, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1488/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/06/2015, RENATA MARIA DO AMARAL LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.143-7, ID Funcional nº 3722124-8, para exercer a função de Diretor do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Cabral de Andrade Lacave, mat. nº 5.021.741-3. Processo nº E-03/012/1488/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/06/2015, MARCIA CABRAL DE ANDRADE LACAVE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.741-3, ID Funcional nº 3334457-4, da função de Diretor do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1488/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/06/2015, FABÍOLA FIGUEIRA IECHER, Prof. Doc. I, mat. nº 961.418-1, ID Funcional nº 1850935-5, da função de Diretor da E.E. Doutor Elias, U.A. 18-3362, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1488/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/06/2015, FABÍOLA FIGUEIRA IECHER, Prof. Doc. I, mat. nº 961.418-1, ID Funcional nº 1850935-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18-3072, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Maria do Amaral Lima, mat. nº 5.000.143-7. Processo nº E-03/012/1488/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CLÁUDIA ANTÔNIA MACEDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.028-8, ID Funcional nº 3897372-3, para exercer, com validade a contar de 16/06/2015, a função de Diretor da E.E. Doutor Elias, U.A. 18-3362, Tipo E, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabíola Figueira Iecher, mat. nº 961.418-1. Processo nº E-03/012/1488/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, EVELLIN TAVARES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.824-1, ID Funcional nº 4182562-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/2896/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CARLOS WAGNER CAMPOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4389693-6/vínculo 3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Silva Rodrigues, mat. nº 5.019.700-3. Processo nº E-03/005/2720/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCILIA MARIA ARAUJO MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.054-5, ID Funcional nº 4132548-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/1976/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIA VERÔNICA BAGIO SENRRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.089-1, ID Funcional nº 3304063-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/2553/2015.\r\n\r\nId: 1890209"
                    ],
                    "1890442": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1785/2015 - AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 30/06/2015 a 02/07/2015, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nAdemir Branco Corginha - ID. Funcional nº 42838916, mats. nos 935.453-1 e 3.047.323-5\r\n\r\nAlan Ribeiro Lopes - ID. Funcional nº 43948774, mat. nº 968.188-3\r\n\r\nAlberto de Sena Marins - ID. Funcional nº 43244785, mat. nº 938.403-3\r\n\r\nAlciberto Abrantes - ID. Funcional nº 40545954, mats. nos 5.003.271-3 e 829.593-3\r\n\r\nAlmir Fernandes - ID. Funcional nº 37388932, mat. nº 5.011.112-9\r\n\r\nAna Carolina Reyes - ID. Funcional nº 42571618, mat. nº 956.171-3\r\n\r\nAna Paula Martins - ID. Funcional nº 41238079, mats. nos 839.445-4 e 927.136-2\r\n\r\nAnderson Roberto da Silva - ID. Funcional nº 44111681, mat. nº 970.949-4\r\n\r\nAndré Luis de Carvalho Rodrigues - ID. Funcional nº 44164505, mat. nº 971.871-9\r\n\r\nAntonio Carlos Negreiros Machado - ID. Funcional nº 42575087, mat. nº 942.949-9\r\n\r\nAntonio Jorge Filipe Braga Filho - ID. Funcional nº 43881505, mat. nº 964.880-9\r\n\r\nArnaldo Henrique de Sampaio Santos - ID. Funcional nº 30887542, mats. nos 964.164-8 e 3.032.784-5\r\n\r\nAstrogildo Luiz de França Filho - ID. Funcional nº 43637736, mat. nº 954.214-3\r\n\r\nBruno Gomes Hosp - ID. Funcional nº 43692990, mat. nº 955.395-9\r\n\r\nCaio Cesar Andrade Bezerra da Silva - ID. Funcional nº 50068997, mat. nº 3.030.494-3\r\n\r\nCarla Musa Latsch Cherem - ID. Funcional nº 44157770, mats. nos 973.570-5 e 3.061.879-7\r\n\r\nCarlos Maurício Franklin Lapa - ID. Funcional nº 36090247, mat. nº 836.912-6\r\n\r\nClaudilene Estoducto Pinto - ID. Funcional nº 38477920, mats. nos 839.320-9 e 921.761-3\r\n\r\nClaudio Lacerda e Silva - ID. Funcional nº 40284387, mats. nº 5.001.679-9 e 825.708-1\r\n\r\nDermerval Marins de Freitas - ID. Funcional nº 50260103, mat. nº 3.058.397-5\r\n\r\nDiogo Henrique Araujo de Oliveira - ID. Funcional nº 44191588, mats. nos 972.227-3 e 3.030.116-2\r\n\r\nEdemilson Amador de Oliveira - ID. Funcional nº 38400669, mats. nos 826.354-3 e 839.308-4\r\n\r\nEliane Souza Peçanha - ID. Funcional nº 41240855, mat. nº 827.077-9\r\n\r\nErval Alvarenga Filho - ID. Funcional nº 37784340, mats. nos 250.665-7 e 943.601-5\r\n\r\nFabiano Vieira Pinheiro - ID. Funcional nº 35288825, mat. nº 5.005.329-7\r\n\r\nFatima Cristina Ayrola de Carvalho - ID. Funcional nº 40523241, mats. nos 241.791-3 e 839.377-9\r\n\r\nFelipe Muniz Rocha - ID. Funcional nº 42732387, mats. nos 917.443-4 e 949.013-7\r\n\r\nFilipe Cavalcanti - ID. Funcional nº 50143522, mat. nº 3.042.041-8\r\n\r\nFrederico Luiz Marmo Fadini - ID. Funcional nº 32739338, mat. nº 828.399-6\r\n\r\nGisele Pinheiro Satyro - ID. Funcional nº 43526578, mat. nº 952.046-1\r\n\r\nGraciete Santana Nogueira Nunes Machado - ID. Funcional nº 39891151, mat. nº 893.308-7\r\n\r\nGualberto Izaias de Oliveira Tinoco - ID. Funcional nº 39261859, mat. nº 5.000.684-0\r\n\r\nHellington Chianca Couto - ID. Funcional nº 42050030, mats. nos 917.626-4 e 954.187-1\r\n\r\nJacqueline Pinto Fernandes - ID. Funcional nº 44192010, mats. nos 973.859-2 e 974.316-2\r\n\r\nJaneth de Souza e Silva - ID. Funcional nº 40028810, mats. nos 233.496-9 e 251.897-5\r\n\r\nJoão Batista Pinto - ID. Funcional nº 40523179, mats. nos 826.380-8 e 839.346-4\r\n\r\nJonas Beserra de Araujo - ID. Funcional nº 37296710, mat. nº 826.926-8\r\n\r\nJosé Renato André Rodigues - ID. Funcional nº 42755310, mat. nº 3.067.162-2\r\n\r\nJuliana Pereira Rodrigues de Melo - ID. Funcional nº 43359604, mat. nº 946.173-2\r\n\r\nLeandro Rodrigo Galindo do Carmo - ID. Funcional nº 44191464, mat. nº 973.913-7\r\n\r\nLuiz Claudio de Almeida - ID. Funcional nº 20369727, mats. nos 838.437-2 e 917.578-7\r\n\r\nLuiz Fernando Nunes - ID. Funcional nº 50171020, mats. nos 3.046.380-6 e 3.060.272-6\r\n\r\nLuiz Guilherme Oliveira Santos - ID. Funcional nº 42383676, mat. nº 958.848-4\r\n\r\nMarcela Galdino da Silva - ID. Funcional nº 50154060, mat. nº 3.043.666-1\r\n\r\nMarcelo Carvalho Teixeira - ID. Funcional nº 43696422, mat. nº 956.683-7\r\n\r\nMarcelo da Silva Bezerril Serrano - ID. Funcional nº 43888020, mat. nº 965.131-6\r\n\r\nMarco Aurélio Fernandes Jardim - ID. Funcional nº 35897236, mats. nos 846.052-9 e 940.516-8\r\n\r\nMarcos André Carneiro de Medeiros - ID. Funcional nº 40503585, mat. nº 245.214-2\r\n\r\nMaria de Lourdes de Oliveira Monteiro - ID. Funcional nº 40381633, mat. nº 196.953-4\r\n\r\nMateus de Figueiredo Gerolimich Capitão - ID. Funcional nº 37298259, mat. nº 838.442-2\r\n\r\nMiguel Alexandre do Espírito Santo Pinho - ID. Funcional nº 50312146, mat. nº 3.066.232-4\r\n\r\nMônica Caetano Gonçalves - ID. Funcional nº 38815141, mat. nº 5.013.363-6\r\n\r\nPatrick Zanon Guzzo - ID. Funcional nº 42067227, mat. nº 934.417-7\r\n\r\nPaulo César Lourenço - ID. Funcional nº 35134380, mat. nº 5.023.045-7\r\n\r\nPedro Henrique de Sousa Tavares - ID. Funcional nº 50258931, mats. nos 3.068.708-1 e 3.060.372-4\r\n\r\nPedro Paulo Sampaio de Farias - ID. Funcional nº 34407065, mat. nº 5.009.075-2\r\n\r\nRachel Romano Zeitoune - ID. Funcional nº 43795536, mat. nº 958.508-4\r\n\r\nRafael Pereira Nunes - ID. Funcional nº 50240188, mat. nº 3.055.329-1\r\n\r\nRaphael Mota Fernandes - ID. Funcional nº 50071386, mat. nº 3.030.912-4\r\n\r\nRegina Célia Ferreira - ID. Funcional nº 37650882, mat. nº 276.946-1\r\n\r\nRenata Viana Leal - ID. Funcional nº 33927537, mat. nº 5.025.294-9\r\n\r\nRenato Ferreira Cordeiro - ID. Funcional nº 42756480, mats. nos 920.986-7 e 966.991-2\r\n\r\nRicardo Oliveira Barros Filho - ID. Funcional nº 43764061, mat. nº 958.817-9\r\n\r\nRicardo Pinheiro de Oliveira - ID. Funcional nº 50279556, mat. nº 3.061.146-1\r\n\r\nRodrigo Nardi de Carvalho Dantas - ID. Funcional nº 50720619, mat. nº 3.078.070-4\r\n\r\nRonaldo Cordeiro de Souza - ID. Funcional nº 41996135, mat. nº 913.868-6\r\n\r\nRonan de Azeredo Araujo Madeira Tavares - ID. Funcional nº 41790294, mat. nº 935.097-6\r\n\r\nSérgio Bruno Alves Perdigão - ID. Funcional nº 38597128, mat. nº 826.898-9\r\n\r\nSérgio Miguel Balassiano - ID. Funcional nº 33638756, mat. nº 833.064-9\r\n\r\nSidnei Sebastião de Moura e Silva - ID. Funcional nº 38396149, mats. nos 839.350-6 e 928.589-1\r\n\r\nTatiana Quintana Freire - ID. Funcional nº 43693016, mat. nº 3.066.813-1\r\n\r\nValmi da Silva Zacarias - ID. Funcional nº 33697523, mat. nº 5.006.849-3\r\n\r\nVarvara Sofia Bouhid Seabra - ID. Funcional nº 43875742, mats. nos 964.620-9 e 3.054.804-4\r\n\r\nVictor Emrich - ID. Funcional nº 42740975, mats. nos 917.395-6 e 952.561-9\r\n\r\nViviane Coelho - ID. Funcional nº 44284080, mat. nº 975.320-3\r\n\r\nWalter José Moreira Dias Júnior - ID. Funcional nº 50327224, mat. nº 3.067.833-8\r\n\r\nAna Carvalho Rodinsky - ID. Funcional nº 32831030, mats. nos 291.543-7 e 916.426-0\r\n\r\nAna Cristina Pimentel Miguez - ID. Funcional nº 32833890, mat. nº 250.472-8\r\n\r\nCarlos Eduardo C. Ribeiro Machado - ID. Funcional nº 43279988, mat. nº 963.834-7\r\n\r\nCleiderman Teixeira de Souza Braga - ID. Funcional nº 50170180, mat. nº 3.046.749-2\r\n\r\nEneida Adriano - ID. Funcional nº 37151479, mat. nº 5.006.742-0\r\n\r\nGustavo Motta da Silva - ID. Funcional nº 43244572, mats. nos 938.455-3 e 944.771-5\r\n\r\nHérica França Machado - ID. Funcional nº 43834582, mat. nº 961.551-9\r\n\r\nLaila Miguez Ribeiro - ID. Funcional nº 50094475, mat. nº 3.034.515-1\r\n\r\nLuis Alberto de Faria Lopes - ID. Funcional nº 43873251, mat. nº 963.829-7\r\n\r\nNaidé Petion Tobias de Oliveira - ID. Funcional nº 37157230, mat. nº 1.204.250-3\r\n\r\nRalph Siqueira Pires - ID. Funcional nº 42737729, mats. nº 919.038-0 e 964.339-6\r\n\r\nThais Helena Faria Ferreira - ID. Funcional nº 43501818, mats. nos 951.469-6 e 962.063-4\r\n\r\nWanderlei Francisco Cardoso - ID. Funcional nº 32815379, mat. nº 243.116-1 \r\n\r\nAlexandre Carvalho Bastos - ID. Funcional nº 34582860, mat. nº 837.526-3\r\n\r\nAntonio Alves Filho - ID. Funcional nº 39266613, mat. nº 5.011.737-3\r\n\r\nFlavio Lopes de Oliveira - ID. Funcional nº 43876110, mat. nº 3.045.522-4\r\n\r\nGabriela Gonçalves Cardoso - ID. Funcional nº 43954650, mat. nº 968.075-2\r\n\r\nHelenita Maria Beserra da Silva - ID. Funcional nº 40328180, mats. nos 805.747-3 e 249.651-1\r\n\r\nHeloisa da Costa Rodrigues - ID. Funcional nº 5552273, mat. nº 956.617-5\r\n\r\nLuciana Silva dos Santos - ID. Funcional nº 43256945, mats. nos 938.154-2 e 3.066.246-4\r\n\r\nNádia de Aquino Simões - ID. Funcional nº 36844446, mat. nº 290.663-4\r\n\r\nSolange Bergami - ID. Funcional nº 44204779, mat. nº 974.095-2\r\n\r\nVera Lúcia Cabral do Egito - ID. Funcional nº 36950270, mat. nº 5.010.469-4\r\n\r\nRicardo da Silva Passos - ID. Funcional nº 41942728, mat. nº 913.436-2\r\n\r\nMarcos Rangel de Lima - ID. Funcional nº 33362971, mat. nº 828.638-7\r\n\r\nLuciana Pereira de Andrade Mesquita - ID. Funcional nº 42805660, mats. nos 933.954-0 e 971.500-4\r\n\r\nZildo José Rosa - ID. Funcional nº 34862145, mat. nº 273.313-7\r\n\r\nWashington Willians da Silva - ID. Funcional nº 40127168, mats. nos 197.020-1 e 967.949-9\r\n\r\nMárcia Macedo Lopez - ID. Funcional nº 37037439, mat. nº 808.202-6\r\n\r\nMarcello Machado Carega - ID. Funcional nº 33109338, mat. nº 829.273-2\r\n\r\nSuely dos Santos - ID. Funcional nº 32462255, mat. nº 823.472-6\r\n\r\nId: 1890442"
                    ],
                    "1890349": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7654/2015 - FOLHA 1 - FOLHA MENSAL SETEMBRO/201 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores. período de 01/06/2012 a 31/12/2014, no valor de R$ 582.979,63. \r\n\r\nId: 1890349"
                    ],
                    "1890574": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/09/2015, ELAINE CRISTINA SILVA DE MATOS AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.807-3, ID. Funcional nº 3396306-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6896-18, do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/4445/2015.\r\n\r\nId: 1890574"
                    ],
                    "1890559": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2492/2015 - MARIA JOSÉ CÂNDIDO SILVA, mat. nº 272.660-2, ID. Funcional nº 37337858/1, Merendeira, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2936/2015 - ROSEMERE DE MAGALHÃES LESSA, mat. nº 1.202.975-7, ID. Funcional nº 39077624/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1499/2014 - FRANCISCO RAYMUNDO RAYOL DE FREITAS, mat. nº 231.859-0, ID. Funcional nº 32974710/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/9303/2014 - ROSANE SOARES CALVERT, mat. nº 162.723-1, ID. Funcional nº 40726614/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6385/2014 - LILIAN TEREZINHA COELHO RODRIGUES, mat. nº 249.442-5, ID. Funcional nº 40364755/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3179/2015 - JANETE TEIXEIRA MOREIRA, mat. nº 233.111-4, ID. Funcional nº 33418411/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3110/2015 - MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO THIAGO CARVALHO, mat. nº 290.573-5, ID. Funcional nº 33280452/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/09/2015.\r\n\r\nId: 1890559"
                    ],
                    "1890684": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 296\r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nOnde se lê: ...processo nº E-03/001/3211/2013...\r\n\r\nLeia-se: ...processo nº E-03/001/3436/2013...\r\n\r\nId: 1890684"
                    ],
                    "1890556": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. SECTEC//ESE n° 430, de 10/08/2015, descritas no Processo nº E-03/021/1825/2015, de 11/09/2015, e DESIGNA, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID Funcional: 5009328-2; e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1890556"
                    ],
                    "1890555": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22/09/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/Ouvidoria n° 038, de 11/08/2015, descritas no Processo nº E-03/021/1670/2015, de 18/08/2015, e DESIGNA para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 1989421-0; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1890555"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1890667": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8897/2015/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AX PLÁSTICOS MÁQUINAS TÉCNICAS LTDA - EPP, no valor de R$ 96.000,00, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1890667"
                        ],
                        "1890648": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1261/2015 - APOSENTA LUIZ FELIPE BAETA NEVES FLORES, matr. nº 30.416-2, ID nº 607339-5, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, a contar de 23/07/2015.\r\n\r\nId: 1890648"
                        ],
                        "1890674": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 22/09/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 405/HUPE/15 - DESIGNA os servidores, abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2814/2015.\r\n\r\nDENISE DUTRA WEINER, matrícula 30627-4\r\n\r\nREJANE ARAUJO DE SOUZA, matrícula 30265-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matrícula 27896-0\r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 406/HUPE/15 - INCLUI a servidora MARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI, matrícula 33.446-6, como membro do Comitê Transfusional, instituído pela Portaria nº 003/HUPE/2014, e DESLIGA, A PEDIDO, as servidoras ROSÂNGELA AGUIAR, matrícula 31.655-4 e MARIA AUXILIADORA GUERREIRO, matrícula 34.093-5.\r\n\r\nPORTARIA Nº 407/HUPE/15 - REVOGA a Portaria nº 200/HUPE/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 408/HUPE/15 - REVOGA a Portaria nº 043/HUPE/2015.\r\n\r\nId: 1890674"
                        ],
                        "1890675": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 373/HUPE/15 - DESIGNA o servidor Roberto Mogami, matrícula 33.190-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 325/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1279/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 374/HUPE/15 - DESIGNA o servidor João Carlos Jazbik, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 326/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de OPMES para o Serviço de Cirurgia Cardíaca do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1422/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 383/HUPE/15 - DESIGNA o servidor Getúlio Teixeira Dias, matrícula 26.445-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 329/2015/HUPE/UERJ, referente à Contratação de Empresa Especializada para Reparo em Painel da Subestação I do Prédio Principal, com Fornecimento e Mão de Obra para Substituição de Disjuntores Beghim, Tipo DM1 para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1247/2015.\r\n\r\nDE 22/09/2015\r\n\r\n*PORTARIA Nº 335/HUPE/15 - DESIGNA o servidor Bruno Tomaz Ferreira Martins, matrícula 37.865-3 para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 169/2015/HUPE/UERJ do Processo nº E-26/008/2421/2014, em substituição a servidora Almir Miguel da Silva, matrícula 25.424-3, anteriormente designada pela Portaria 186/HUPE/2015, de 14 de maio de 2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2015.\r\n\r\nId: 1890675"
                        ],
                        "1890292": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/584/2015, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs ANDRE LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, ID Funcional nº 4195969-8, HELAINI CHRISTINA CANCELA RAMOS, ID Funcional nº 4211350-4 e HERVAL MARTINHO FERREIRA PAES, ID Funcional nº 641427-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/1507/2015, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs MARCO ANTONIO MARTINS, ID Funcional nº 641267-0, MARLON GOMES NEY, ID Funcional nº 4255008-4 e CLICIA GRATIVOL GASPAR, ID Funcional nº 5036492-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1890292"
                        ],
                        "1890289": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1618/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Fernando José Luna de Oliveira, referente ao exercício de 2014, no valor total de R$ 696,32, em atendimento ao Decreto nº 45.138 de 23/01/2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1440/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2015, referente a aquisição de bebedouros para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 5.423,20 (cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos), à empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1890289"
                        ],
                        "1890327": [
                            "I - Despacho",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/910/2014 - GUSTAVO DE CASTRO XAVIER, ID Funcional nº 0010683-1, Professor Associado, período de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.011/2008 - JOSE RENATO DE FREITAS, ID Funcional nº 0010420-8, Técnico de Nível Superior, período de 01/11/2007 a 07/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.310/2009 - FERNANDA SOREM MONTREZOR, ID Funcional nº 0010522-1, Técnico Administrativo, período de 20/01/2009 a 28/02/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1364/2015 - PAULO MARCELO DE SOUZA, ID Funcional nº 0010058-6, Professor Associado, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos de 03/06/2002 a 02/06/2007 e de 03/06/2007 a 02/06/2012. \r\n\r\nId: 1890327"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1890714": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\n*APOSENTA RITA DE CASSIA NUNES PIMENTEL, Agente Auxiliar Administrativo, nível XI, Id Funcional nº 3.213.647-1, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 1º da Lei Federal nº 10887/2004. Processo nº E-10/001/957/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 25.09.2015.\r\n\r\nId: 1890714"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1890630": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 29ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Valdilane da Silva Borges - E-10/005/4802/2015- AI D 614167; Transporte e Turismo Machado Ltda.- E-10/005/6235/2015- AI D 309641; Rio Ita Ltda.- E-10/005/6621/2015- AI D 639520; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/005/8696/2015- AI D 635350. PROCESSOS INDEFERIDOS: Afonso Henrique Pereira e Silva- E-10/005/5430/2015- AI D 604626; Antônio Carlos Lyrio Xavier- E-10/005/5432/2015 - AI D 604619; Paulo Roberto Pereira- E-10/005/5479/2015 - AI D 620663; Roberto Lopes Cordeiro- E-10/005/5691/2015 - AI D 613440; Luiz Cláudio Barreto Ribeiro- E-10/005/6013/2015 - AI D 619838; Cláudia Lima de Carvalho Andrade- E-10/005/6032/2015 - AI D 604629; Evandro de Carvalho e Silva- E-10/005/6091/2015 - AI D 604627; Jack Barbosa Rocha- E-10/005/6112/2015 - AI D 619837; Jorge Rodrigues Lisboa- E-10/005/6486/2015 - AI D 604633; Berani Vieira dos Santos- E-10/005/7257/2015 - AI D 613448; Cavalcanti Cia Ltda.- E-10/005/8881/2015- AI D 610190- E-10/005/8908/2015- AI D 610189- E-10/005/8909/2015- AI D 610191; Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/005/8882/2015 - AI D 622880- E-10/005/8883/2015- AI D 617073- E-10/005/8884/2015 - AI D 622879- E-10/005/8905/2015- AI D 640578- E-10/005/8907/2015 - AI D 640580- E-10/005/9538/2015- AI D 635483- E-10/005/9539/2015 - AI D 638881- E-10/005/9540/2015- AI D 638883- E-10/005/9541/2015 - AI D 638176- E-10/005/10442/2015- AI D 644403; Gardel Turismo Ltda.- E-10/005/9009/2015- AI D 613176- E-10/005/9011/2015 - AI D 624039- E-10/005/9013/2015- AI D 613177- E-10/005/9145/2015 - AI D 622892- E-10/005/9147/2015- AI D 624053- E-10/005/9150/2015 - AI D 624055- E-10/005/9151/2015- AI D 622893- E-10/005/9153/2015 - AI D 624052- E-10/005/9156/2015- AI D 624051- E-10/005/9157/2015 - AI 622891; Viviane Rangel Araújo da Silva- E-10/005/9137/2015 - AI D 634112; Viação Vila Rica Ltda.- E-10/005/9293/2015 - AI D 613183- E-10/005/10499/2015- AI D 617088; Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.- E-10/005/9298/2015- AI D 613168 - E-10/005/9299/2015- AI D 613167; Viação União Ltda.- E-10/005/9300/2015- AI D 635481; Transportes Única Petrópolis Ltda.- E-10/005/9301/2015- AI D 642809; Reitur Turismo Ltda. - E-10/005/9314/2015- AI D 611561; Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.- E-10/005/9315/2015- AI D 638159; Unirio Transportes Ltda.- E-10/005/9316/2015- AI D 624040- E-10/005/9317/2015- AI D 622883- E-10/005/9318/2015- AI D 646216- E-10/005/9320/2015- AI D 612794; Viação Barra do Piraí Turismo Ltda.- E-10/005/9322/2015- AI D 612874; Empresa de Transportes Flores Ltda.- E-10/005/9369/2015- AI D 622885; Rafael Ventura da Conceição- E-10/005/9411/2015- AI D 646681; Viação Costeira Ltda.- E-10/005/9451/2015- AI D 638160; Viação Vera Cruz S/A- E-10/005/9532/2015- AI D 638877- E-10/005/9533/2015- AI D 613195; Transporte e Turismo Machado Ltda.- E-10/005/9534/2015- AI D 605138; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/005/9782/2015- AI D 619090; Juarez Corrêa dos Santos- E-10/005/9858/2015- AI D 635290- E-10/005/9860/2015- AI D 611895- E-10/005/9861/2015- AI D 631303; Auto Viação 1001 Ltda.- E-10/005/9872/2015- AI 509339- E-10/005/9873/2015- AI D 640199- E-10/005/9875/2015- AI D 640191- E-10/005/9876/2015- AI D 641821- E-10/005/9877/2015- AI D 617622- E-10/005/9878/2015- AI D 617620- E-10/005/9883/2015- AI D 635677- E-10/005/9884/2015- AI D 636125- E-10/005/9885/2015- AI D 613174- E-10/005/9905/2015- AI D 640593- E-10/005/9906/2015- AI D 640190- E-10/005/9907/2015- AI D 625522- E-10/005/9908/2015- AI D 640200- E-10/005/9909/2015- AI D 617624- E-10/005/9912/2015- AI D 640189- E-10/005/9917/2015- AI D 640591- E-10/005/9918/2015- AI D 640188; Rápido Macaense Ltda.- E-10/005/9916/2015- AI D 615968; Viação Estrela S/A- E-10/005/10456/2015- AI D 637523.\r\n\r\nId: 1890630"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1890186": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETÁRIA DE SEGURANÇA HÍDRICA\r\n\r\nE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SUBSEGS N° 39 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO SEA/MTE/SENAES N° 07/2012 CELEBRADO PELA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE SEGURANÇA HÍDRICA E SANEAMENTO AMBIENTAL, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 21 do Decreto Estadual n° 44.879, de 18 de julho de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar o servidor RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50087584, como Gerente Executivo do Convênio SEA/TEM/SENAES n° 07/2012, SINCONV 770608/2012, celebrado pela União Federal, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, objetivando o apoio à organização coletiva em Rede de Catadores de Materiais Recicláveis no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2015\r\n\r\nANTÔNIO FERREIRA DA HORA\r\n\r\nSubsecretaria de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental\r\n\r\nId: 1890186"
                    ],
                    "1890166": [
                        "I - Deliberação",
                        "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA No 59 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA PROJETOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESEDENTE DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA nº 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA no377, de 23 de dezembro de 2013, modificada pela Resolução SEA nº456, de 30 de março de 2015, e conforme decisão na 59a Reunião Ordinária, realizada em 09 de setembro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o - Aprovar o projeto, abaixo discriminado, com apoio financeiro da compensação ambiental decorrente do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previsto pelo art. 36 da Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, e no art. 31 do Decreto Federal no 4.340, de 22 de agosto de 2002. \r\n\r\nINSERIR DEL_ 59\r\n\r\nArt. 2o - Retificar o art. 1º da Deliberação CCA nº58/2015 para corrigir o número de processo do “Projeto de Fortalecimento Operacional das Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro”, para E-07/002.7544/2015.\r\n\r\nArt. 3o - Aprovar o encerramento do projeto “Planos da Mata Atlântica para Criação de Unidades de Conservação nos Municípios do Noroeste do Rio de Janeiro” (E-07/000.465/2011).\r\n\r\nArt. 4o - Aprovar, de acordo com o Convênio SEA 03/2009, o reembolso dos custos operacionais do Convenente no valor R$ 199.681,64 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) relativos ao mês de junho de 2015, a ser debitado das seguintes contas: \r\n\r\na) COMPERJ (TCCA 03/2010): R$ 119.013,34 (cento e dezenove mil treze reais e trinta e quatro centavos);\r\n\r\nb) TECAR (TCCA 15/2012): R$ 46.127,37 (quarenta e seis mil cento e vinte e sete reais e trinta e sete centavos);\r\n\r\nc) PCH PARACAMBI (TCCA 28/2008): R$ 20.553,85 (vinte mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos);\r\n\r\nd) URB COMPERJ (TCCA 08/2012): R$ 12.832,13 (doze mil oitocentos e trinta e dois reais e treze centavos);\r\n\r\ne) CSA (TCCA 11/2007): R$ 915,83 (novecentos e quinze reais e oitenta e três centavos);\r\n\r\nf) GASJAP (TCCA 13/2007): R$ 130,55 (cento e trinta reais e cinquenta e cinco centavos);\r\n\r\ng) OSX (TCCA 05/2011) R$ 55,49 (cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos);\r\n\r\nh) PORTO DO AÇU (TCCA 12/2009): R$ 53,08 (cinquenta e três reais e oito centavos).\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2015\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1890166"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1890416": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SSCS Nº 115\r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para atender despesas com publicação, em jornais de grande circulação, de avisos de diversas modalidades de licitações, erratas e remarcações das mesmas. Processo nº E-07/002.09705/14.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 22/09/2015 - Término: 31/12/15.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nUO - 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nUG - 2463.00 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2463.181220002.2010 - Prestação de serviços entre órgãos estaduais.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nFonte: 10 \r\n\r\nValor: R$ 25.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2015\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1890416"
                        ],
                        "1890155": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.9129/2014 - ADJUDICO os lotes 01 e 03 do Pregão Eletrônico nº 013/2015, que foram arrematados pelas empresas HEXIS CIENTÍFICA S.A o LOTE 01, pelo valor de R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais), e VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP o LOTE 03, pelo valor de R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais). Os lotes 02 e 04 foram fracassados por não haver lance igual ou abaixo do valor estimado no edital.\r\n\r\nId: 1890155"
                        ],
                        "1890320": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 69/2013 - INEA, firmado em 12/11/2013, com DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, Processo nº E-07/512.576/2012, “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, para REAJUSTE dos preços contratados, conforme variação do índice EMOP, no período de agosto/2013 até agosto/2014, no montante de R$ 3.073.199,41 (três milhões, setenta e três mil cento e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), Processos de reajuste nos E-07/002.00101/2014 e E-07/002.00092/2015, art. 40, XI, Lei nº 8.666/1993 e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001. Processo nº E-07/002.00101/2014.\r\n\r\nId: 1890320"
                        ],
                        "1890558": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.980/2012 - RENATA CELLY FAGUNDES SILVA MACHADO, Assistente Operacional, ID Funcional n° 20287488. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período-base de 25/09/2010 a 23/09/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3485/2013 - CARLOS CASTILHO LUCIANO, Contador, ID Funcional n° 2869164-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período-base de 16/05/2010 a 14/05/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3485/2013 - CARLOS CASTILHO LUCIANO, Contador, matrícula nº 360.640-7. AUTORIZO a CONTAGEM EM DOBRO, para fins de APOSENTADORIA, do período de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 26/05/1990 a 19/05/1995, no total de 180 dias de acordo com o Artigo 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1890558"
                        ],
                        "1890440": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143136\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n29.138.328/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nALAMEDA DONA ESMERALDA, 206\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.771,02\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/5148902012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143198\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFEDERAL EXPRESS CORPORATION\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n00.676.486/0013-16\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA NAIR, 135\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.668,18\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/514711/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143110\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNELSON DA SILVA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n249.478.307-00\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nMAGUARIQUEGABA, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 31 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506675/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143133\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n018.606.007-60\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA DO GOVERNO, 1650\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 31 E 48 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 11.128,84\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/514490/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143111\r\n\r\nNOME\r\n\r\nATILA RODRIGUES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n998.975.807-78\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA MURY-LUMIAR, KM 20\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 46 E 64 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 12.664,18\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506865/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143188\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGAM BRASIL LOCAÇAO DE MAQUINARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n10.531.632/0001-35\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAV. MAJOR SYLVIO DE MAGALHAES PADILHA, 5200\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO PAULO - SP\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.668,18\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/5147172012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143134\r\n\r\nNOME\r\n\r\nA.D.S REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n02.794.264/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA SILVA JARDIM, 219\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITEROI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.760,18\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/514686/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143101\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCTER E GAMBLE DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n59.476.770/0037-69\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA E, 1457\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 83 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nQUEIMADOS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 39.071,85\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506132/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143101\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCTER E GAMBLE DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n59.476.770/0037-69\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA E, 1457\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 83 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nQUEIMADOS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 39.071,85\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506132/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143200\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n08.175.993/0002-25\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA OLIVEIRA RODRIGUES ALVES, 1315\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.159,90\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/514713/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143107\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCAMORIM SERVIÇOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n00.649.990/0003-55\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA MARIO TRILHA, 136\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 95 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITEROI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 29.183,98\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506744/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143004\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGUARINO, IRMAOS & CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n42.560.425/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA GUARANI, N° 939 - FUNDOS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAGE - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508945/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143114\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLAUDIO GONÇALVES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n005.800.537-41\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA HELENA GALIAÇO PRATO, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 64 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nITAGUAI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.346,71\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506457/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142632\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSPA TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n40.396.293/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 282\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBARRA MANSA - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 6.260,41\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512081/2011\r\n\r\nId: 1890440"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1890280": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/004193/2015 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso XVI, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), pela prestação de serviços referente a impressão de capa de processo, conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1890280"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1890158": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 99 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-06/001.190/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização de Execução do Contrato nº 13/2014, firmado com a Empresa ATAC - Assistência Técnica em Ar Condicionado LTDA., cujo objeto é a execução de obra de reforma e ampliação do CEASA/Irajá-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão exercerá, em nome da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do Contrato supracitado e será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Presidente: Ralph Maciel Mansur - ID. 50213342 - Representante da SEDRAP\r\n\r\n- Membros: Miguel Carlos Chain - ID. 2816134-3 e André Luiz dos Santos Dias, ID. 2810580-0 - Representantes da CEASA\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEDRAP nº 97/2015.\r\n\r\nNiterói, 24 de setembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional,\r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1890158"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1890718": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/FAETEC Nº 299 \r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXCECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nId: 1890718"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1888875": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 21.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/587/2015 - CÉLIA MARIA MARTINS PESSANHA, matrícula 174363-2, ID. 28640861. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 08.09.2015.\r\n\r\nId: 1888875"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1890520": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002//116/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Centelha Instalações Ltda-ME, fundamenta no inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de filtragem e aquecimento das piscinas sob administração da SUDERJ, durante o período de 01 a 03 de dezembro de 2014, no valor de R$ 15.000,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/320/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Ativa Manutenção e Construção Ltda., fundamenta no inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva predial dos equipamentos sob administração da SUDERJ, durante o período de 01 a 10 de novembro de 2014, no valor de R$ 36.612,54.\r\n\r\nId: 1890520"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1890454": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SEA Nº 91 \r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AMBIENTE - SEA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13.01.2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe a descentralização da execução de créditos orçamentários, tendo em vista o que consta no Processo n° E-05/001/223/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO - Fortalecimento do potencial turístico da RPPN.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de início: 01/09/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 4300 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.\r\n\r\nUO: 4301 - SETUR.\r\n\r\nUG: 430100 - SETUR.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2401 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE.\r\n\r\nUO: 2401 - SEA.\r\n\r\nUG: 240100 - SEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 43010.22.695.0156.1666.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n011211022\r\n\r\n2.665.959,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30.04.2010, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3° - Fica a Secretaria de Estado de Turismo responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1°, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2° desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1890454"
                    ],
                    "1890456": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SEA Nº 092 \r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, tendo em vista o que consta no Processo n° E-05/001/223/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Construção da Subsede do Vale da Revolta, Parque dos Três Picos no Município de Teresópolis. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de início: 01/09/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 4301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR.\r\n\r\nUO: 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR.\r\n\r\nUG: 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2401 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.22.695.0156.1664.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n011 211022\r\n\r\n2.294.237,72\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n°42.436, de 30.04.2010, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA \r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1890456"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1890698": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 04.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5186/2014 - BANCO DO BRASIL S/A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5283/2014 - BANCO DO BRASIL S/A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4150/2014 - BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5098/2014 - BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5185/2014 - BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5158/2014 - BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5614/2014 - BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5121/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5247/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5271/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R$ 9.580,00; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 (...)”, DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1890698"
                        ],
                        "1890595": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 20.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5305/2014 - BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5301/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5309/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5307/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. RAFAEL NORONHA DE PIERI - OAB/SP 276.237.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5311/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. REINALDO LUIS T. R. MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n\r\n“(...)MANTENHO A DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. R$ 1.000,00; 2. CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R$ 10.0000,00 (...)”, DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1890595"
                        ],
                        "1890580": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 25.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4157/2014 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. PAULO ROBERTO TEXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\n“(...) CONVERTO A PENA DE ADVERTÊNCIA, EM MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00”, DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\n\r\nId: 1890580"
                        ],
                        "1890712": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 01/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3601/2015 - VIA VAREJO S.A - DR RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4479/2015 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4739/2015 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4738/2015 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4743/2015 - CAIXA ECONÔMICA - CEF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4740/2015 - CAIXA ECONÔMICA - CEF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4731/2015 - TIM CELULAR S.A - DRA. ANA BEATRIZ PORTELA BATALHA - OAB/RJ 123.187.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/408/2014 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. RICARDO LAGRECA SIGUEIRA - OAB/SP 127.719.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4733/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. RICARDO LAGRECA SIGUEIRA - OAB/SP 127.719.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4478/2015 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4252/2015 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4080/2015 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3761/2015 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3717/2015 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS RN COMÉRCIO VAREJISTA - DR. HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE - OAB/PE 23.798.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3653/2015 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS RN COMÉRCIO VAREJISTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3860/2015 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS RN COMÉRCIO VAREJISTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4305/2015 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS RN COMÉRCIO VAREJISTA - DR. JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRE - OAB/BA 35.404.\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\n\r\nId: 1890712"
                        ],
                        "1890662": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 25/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6516/2014 - H. ROMERO CONFECÇÕES LTDA - ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3375/2014 - GALETO MANIA DA TIJUCA COM. DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2658/2014 - HARAD COMÉRCIO DE PRODUTOS TÍPICOS ALIMENTÍCIOS ÁRABES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6341/2014 - GIRA RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/134/089/2010 - DROGARIAS PACHECO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5964/2013 - DFM DA PENHA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EIRELI - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4067/2014 - ESPETTO RIO JARDIM ICARAÍ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1538/2014 - ESCALA MUSCULAÇÃO E EDUCAÇÃO FÍSICA LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4197/2014 - EL CABRON RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4237/2014 - DELÍCIAS PORTENAS LANCHONETE LTDA - ME.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1890662"
                        ],
                        "1890619": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 25/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2557/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004//24712014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4692/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2003/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5344/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2414/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3051/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3640/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5495/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1539/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2007/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4584/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4166/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4707/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3711/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2412/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3691/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3242/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3155/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7835/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2705/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3735/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3874/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5568/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2488/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/194/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8055/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2691/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6976/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6904/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DR. PAULA QUINTAL DIAS - OAB/RJ - 129.841.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART. 45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1890619"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1890703": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/139/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 10.106,92 (dez mil cento e seis reais e noventa e dois centavos), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, com base nos Decretos nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, e nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, referente ao pagamento do ressarcimento da disposição da servidora Lucia Maria Peixoto dos Santos, no período de setembro a dezembro/2014, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1890703"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1890402": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.09.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.022414/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de HARVARD UNIVERSITY, no montante de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014310/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de UNIVERSITY OF SOUTHERN CALIFORNIA, no montante de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.041032/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de NSI TRAINING TECNOLOGIA S/C LTDA.-EPP, no montante de R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.032684/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de PORTUGAL RIBEIRO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.-ME, no montante de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.041739/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA.-EPP, no montante de R$ 5.180,00 (cinco mil cento e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1890402"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1891072": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta Tributária.PARTES: O Estado do Rio de Janeiro e Claro S/A na qualidade de sucessora por incorporação de ATL - ALGAR TELECOM LESTE S/A e de BCP S/A, doravante denominada Compromissária.OBJETO: Adoção de medidas destinadas a adequação das condutas tributárias e outras da COMPROMISSÁRIA, de acordo com as cláusulas e condições celebradas no presente Termo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2015.PRAZO: vigência de até 05 (cinco) anos da data de sua publicação.REFERÊNCIA: Processo nº E-04/083/252/2015.\r\n\r\nId: 1891072"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1890229": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados as seguintes datas para a realização das Sessões Regulatórias do Conselho Diretor de 2015, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ:\r\n\r\nOUTUBRO/2015\r\n\r\n27 (terça-feira)\r\n\r\nNOVEMBRO/2015\r\n\r\n26 (quinta-feira)\r\n\r\nId: 1890229"
                            ],
                            "1890654": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 108/2015. PARTES: DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. OBJETO: Cessão de uso para a prestação dos serviços de identificação civil, situado na praça Nelson Salles, nº 27, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. PRAZO: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da publicação do presente extrato. GESTOR: Luiz Carlos Costa, ID Funcional: 44014210. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/043/11/2015.\r\n\r\nId: 1890654"
                            ],
                            "1890655": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 084/2013. PARTES: DETRAN-RJ E ELLEN GONZALEZ LIMA. OBJETO: Delegar ao servidor Nilo Sérgio Mineiro Vianna, Coordenador de Serviços Descentralizados da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços do DETRAN/RJ, ID Funcional nº 41988400, em substituição ao servidor Péricles Memoria Filho, ID Funcional nº 44034342, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Locação de Imóvel nº 084/2013, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/2869/2013.\r\n\r\nId: 1890655"
                            ],
                            "1890413": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO notifica os condutores, abaixo identificados, através do número da CNH, no Registro Nacional de Condutores Habilitados, para torna-los ciente da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas estabelecidas no art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c os incisos I e II do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005. De acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, poderá ser apresentada Defesa Prévia, no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, ou através do site do DETRAN ou via Correios, prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\n00002930332\r\n\r\n00306795176\r\n\r\n02047265340\r\n\r\n04286902101\r\n\r\n00005776206\r\n\r\n00313810114\r\n\r\n02049052605\r\n\r\n04319410245\r\n\r\n00008019285\r\n\r\n00320418573\r\n\r\n02058010782\r\n\r\n04347659150\r\n\r\n00014941329\r\n\r\n00330418960\r\n\r\n02089389420\r\n\r\n04405616034\r\n\r\n00019301431\r\n\r\n00333963269\r\n\r\n02189402600\r\n\r\n04421561290\r\n\r\n00020039838\r\n\r\n00345999410\r\n\r\n02413918980\r\n\r\n04427023868\r\n\r\n00028388276\r\n\r\n00352250079\r\n\r\n02435167682\r\n\r\n04436057276\r\n\r\n00039405902\r\n\r\n00352287962\r\n\r\n02538931463\r\n\r\n04463966123\r\n\r\n00039530922\r\n\r\n00372414788\r\n\r\n02585432003\r\n\r\n04490687665\r\n\r\n00041640006\r\n\r\n00381842675\r\n\r\n02609384048\r\n\r\n04490781146\r\n\r\n00043040840\r\n\r\n00395214207\r\n\r\n02707857847\r\n\r\n04500260718\r\n\r\n00047143707\r\n\r\n00435284459\r\n\r\n02758471975\r\n\r\n04547295720\r\n\r\n00049754211\r\n\r\n00437948243\r\n\r\n02766400152\r\n\r\n04566145058\r\n\r\n00055262634\r\n\r\n00450624741\r\n\r\n02766719926\r\n\r\n04637320685\r\n\r\n00061005730\r\n\r\n00451180149\r\n\r\n02772358172\r\n\r\n04654851632\r\n\r\n00063504465\r\n\r\n00477953630\r\n\r\n02835023721\r\n\r\n04658348638\r\n\r\n00065231140\r\n\r\n00488983069\r\n\r\n02872997146\r\n\r\n04660817714\r\n\r\n00066761260\r\n\r\n00496962388\r\n\r\n02878706402\r\n\r\n04664296459\r\n\r\n00072594962\r\n\r\n00506678506\r\n\r\n02942872712\r\n\r\n04687160147\r\n\r\n00075506226\r\n\r\n00542170941\r\n\r\n02965815973\r\n\r\n04749279210\r\n\r\n00077982750\r\n\r\n00603065418\r\n\r\n03023499130\r\n\r\n04755498193\r\n\r\n00080188487\r\n\r\n00606659209\r\n\r\n03037426676\r\n\r\n04801664112\r\n\r\n00081104658\r\n\r\n00608650667\r\n\r\n03053571900\r\n\r\n04812556634\r\n\r\n00081182742\r\n\r\n00639350331\r\n\r\n03118399687\r\n\r\n04822114812\r\n\r\n00081739970\r\n\r\n00698129216\r\n\r\n03192298037\r\n\r\n04848715288\r\n\r\n00082958048\r\n\r\n00791540520\r\n\r\n03249909512\r\n\r\n04848829219\r\n\r\n00083584050\r\n\r\n00864475380\r\n\r\n03270030232\r\n\r\n04873997026\r\n\r\n00084032925\r\n\r\n00920664485\r\n\r\n03274509409\r\n\r\n04925337353\r\n\r\n00087805268\r\n\r\n00944121200\r\n\r\n03307939550\r\n\r\n05038491889\r\n\r\n00090745602\r\n\r\n00944220001\r\n\r\n03313847582\r\n\r\n05067952451\r\n\r\n00105483237\r\n\r\n00979438483\r\n\r\n03320161150\r\n\r\n05087203937\r\n\r\n00116505951\r\n\r\n00999352396\r\n\r\n03359316815\r\n\r\n05089162058\r\n\r\n00118897271\r\n\r\n01005932382\r\n\r\n03381342497\r\n\r\n05117684788\r\n\r\n00137955220\r\n\r\n01075317503\r\n\r\n03399949126\r\n\r\n05157449810\r\n\r\n00147643106\r\n\r\n01131753760\r\n\r\n03412490786\r\n\r\n05199224255\r\n\r\n00151275599\r\n\r\n01164588769\r\n\r\n03418889518\r\n\r\n05251051950\r\n\r\n00157270796\r\n\r\n01170399158\r\n\r\n03465879418\r\n\r\n05264914364\r\n\r\n00157909166\r\n\r\n01202146500\r\n\r\n03472651240\r\n\r\n05269867561\r\n\r\n00159191710\r\n\r\n01215294749\r\n\r\n03526615943\r\n\r\n05335637084\r\n\r\n00161003985\r\n\r\n01265237819\r\n\r\n03577574539\r\n\r\n05345871119\r\n\r\n00165323373\r\n\r\n01274270588\r\n\r\n03634567901\r\n\r\n05364967645\r\n\r\n00176286464\r\n\r\n01306293018\r\n\r\n03789276100\r\n\r\n05393697526\r\n\r\n00180683981\r\n\r\n01334652009\r\n\r\n03796001601\r\n\r\n05532551747\r\n\r\n00198063818\r\n\r\n01336303293\r\n\r\n03823417196\r\n\r\n05571192473\r\n\r\n00199931760\r\n\r\n01348771897\r\n\r\n03841182104\r\n\r\n05638762700\r\n\r\n00206669717\r\n\r\n01369631806\r\n\r\n03879223777\r\n\r\n05721943067\r\n\r\n00210604190\r\n\r\n01457445842\r\n\r\n03888328591\r\n\r\n05722160786\r\n\r\n00211033291\r\n\r\n01580594698\r\n\r\n03938165018\r\n\r\n05841461400\r\n\r\n00216494468\r\n\r\n01597920868\r\n\r\n03980180202\r\n\r\n05851295668\r\n\r\n00221289596\r\n\r\n01696831343\r\n\r\n04033857491\r\n\r\n05889294343\r\n\r\n00241632258\r\n\r\n01763839025\r\n\r\n04106631490\r\n\r\n05911117586\r\n\r\n00259160019\r\n\r\n01795157929\r\n\r\n04136214408\r\n\r\n05930402640\r\n\r\n00276542908\r\n\r\n01801560741\r\n\r\n04136214408\r\n\r\n05938624675\r\n\r\n00277835000\r\n\r\n01814070453\r\n\r\n04150263354\r\n\r\n05967812700\r\n\r\n00278204795\r\n\r\n01892598606\r\n\r\n04162513371\r\n\r\n05997618154\r\n\r\n00295304037\r\n\r\n01992966913\r\n\r\n04194157030\r\n\r\n06061869694\r\n\r\n06134717393\r\n\r\n06152539760\r\n\r\nId: 1890413"
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                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2015\r\n\r\nOBJETO: Locação de 03 (três) veículos, tipo furgão.\r\n\r\nDATA: 09/10/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0391/2015.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1890677"
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                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1890557": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27.427/2000, referente às mercadorias constantes do Convênio ICMS nº 132/1992.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 78.236.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL VEÍCULOS COM. E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 42.502.492/0002-44\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 22/09/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 81.117.381\r\n\r\nRAZAO SOCIAL: BOUSQUET AUTO PEÇAS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº: 28.810.240/0001-70\r\n\r\nDATA DA VIGENCIA: 22/09/2015\r\n\r\nId: 1890557"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1890692": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUCIANO PORTO PORTELLA (nº 128), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do Processo nº 00-2015/281315-2, deferido por Decisão Singular em 21.09.2015, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 7238, em 21.09.2015. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações, no prazo de 120 dias, a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, §1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1890692"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1890571": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo X de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 043/2013, assinado em 24.09.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.752.715,89. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003966/2015. \r\n\r\nId: 1890571"
                            ],
                            "1890620": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 073/2015 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA UTILIZAÇÃO NA ETA LARANJAL\", Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.954.201,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil duzentos e um reais).\r\n\r\nASSINATURA: 23/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.304/2015 (Pregão Eletrônico nº 040/2015).\r\n\r\nId: 1890620"
                            ],
                            "1890693": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ e a Empresa de Obras Públicas do estado do Rio de Janeiro/EMOP, visando à atualização e adequação de composições do Sistema de Custos Unitários EMOP. OBJETO: Estabelecar o desenvolvimento de atividades de estudos e pesquisas e assessorias especializadas na área de Engenharia de Custos objetivando a atualização e adequação de composições do Sistema de Custos Unitários/EMOP, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela EMOP, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Cooperação independentemente da transcrição, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.453/2015. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2015.\r\n\r\nId: 1890693"
                            ],
                            "1890683": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 103/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 03/09/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar prorrogação de prazo relativo aos serviços de elaboração do projeto e orçamento para modernização do sistema elétrico do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.965//13. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 100/2012.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 22/09/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, bem como o seu realinhamento de preços, para execução de obras de demolição e construção do C.E. Lions Club, no Município de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/403498/11. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 057/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Retrofit Engenharia de serviços Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 31/08/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referentes à execução de obras de reforma com acréscimo para instalação de Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - CBMERJ, no Município de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.149/14. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 113/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Rivan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 12/06/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo para as obras de construção do C.E. em Lagumar ,no Município de Macaé/RJ.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.359/12. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\n\r\nId: 1890683"
                            ],
                            "1890676": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 120/2014.\r\n\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 02/09/2015.\r\n\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 15/06/2015.\r\n\r\nId: 1890676"
                            ],
                            "1890726": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Tomada de Preços - TPO Nº 049/2015, cujo objeto é a execução de obras Execução de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais de consumo para as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) - LOTE 1 à Hospital Estadual Carlos Chagas (Av. Gal. Oswaldo C. Faria - nº 466 - Marechal Hermes - RJ), Hospital Estadual Albert Schweitzer (Rua Nilópolis - nº 329 - Bangu - RJ), Hospital da Comunidade de Nilópolis (Rua João de Castro - s/nº - Bairro Cambuís - Nilópolis), Hospital Estadual Santa Maria (Estrada do Rio Pequeno - nº 456 - Jacarepaguá - RJ), sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 6.1 - Poderão participar da presente Tomada de Preços as empresas inscritas no Registro Geral de Empreiteiros do Estado do Rio de Janeiro - RGE, a cargo da EMOP, ou as que apresentarem toda a documentação necessária à qualificação para cadastramento, até 3 (três) dias úteis antes da data da licitação.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 6.1 - Poderão participar da presente Tomada de Preços as empresas inscritas no Registro Geral de Empreiteiros do Estado do Rio de Janeiro - RGE, a cargo da EMOP, ou as que apresentarem toda a documentação necessária à qualificação para cadastramento, até 3 (três) dias antes da data da licitação.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de Licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber cópia da ERRATA.\r\n\r\nA licitação anteriormente marcada para o dia 28/09/2015, às 10:00 horas, fica adiada para o dia 05/10/15, às 14:00 horas.\r\n\r\nId: 1890726"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1890464": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Gauche Promoções e Eventos LTDA. OBJETO: Liquidação de débito decorrente de serviços de locação de materiais para grandes eventos (sanitários químicos) prestados pela Gauche Promoções e Eventos LTDA à Secretaria de Estado de Segurança, no período de 17/12/2014 a 22/12/2014. VALOR TOTAL: R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais). DATA ASSINATURA: 15/09/2015. PROCESSO Nº E-09/008/431/2015.\r\n\r\nId: 1890464"
                        ],
                        "1889648": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-09/007/0336/2014 (PAD 025/12), tendo em vista o disposto no artigo 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário das 09:00h às 17:00h, primeira publicação do presente Edital, a fim de tomar ciência do processo administrativo disciplinar a que responde. \r\n\r\nId: 1889648"
                        ],
                        "1890657": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE - 2014\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO, na forma que se segue:\r\n\r\nLista 1: Classificação Geral de todos os candidatos habilitados na Primeira Fase, inclusive os portadores de deficiência, negros e índios.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nNasc.\r\n\r\nPort.\r\n\r\nInfo.\r\n\r\nEsp.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nClass.\r\n\r\n0516887-2\r\n\r\nFELIPE CUNHA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n214632143\r\n\r\n22/10/1988\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\n0505319-6\r\n\r\nMICHELLE CAMPELO BARBOSA\r\n\r\n11871277-1\r\n\r\n08/07/1980\r\n\r\n29\r\n\r\n18\r\n\r\n41\r\n\r\n88\r\n\r\n2\r\n\r\n0511057-2\r\n\r\nCAETANO ALFREDO NICOLAU LOUVISE NETTO\r\n\r\n211126180\r\n\r\n19/04/1985\r\n\r\n25\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n87\r\n\r\n3\r\n\r\n0536923-1\r\n\r\nMARCOS MARTINS BRUZZI\r\n\r\n156436\r\n\r\n07/07/1986\r\n\r\n27\r\n\r\n17\r\n\r\n43\r\n\r\n87\r\n\r\n4\r\n\r\n0505936-4\r\n\r\nDANILO NUNES GAMA\r\n\r\n128980828\r\n\r\n12/04/1983\r\n\r\n25\r\n\r\n17\r\n\r\n44\r\n\r\n86\r\n\r\n5\r\n\r\n0514066-8\r\n\r\nVIVIAN CUNHA SUZANO LIRA\r\n\r\n212643464\r\n\r\n31/03/1988\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n86\r\n\r\n6\r\n\r\n0524289-4\r\n\r\nCAROLINA THIESEN BASTOS\r\n\r\n20546736-8\r\n\r\n25/04/1987\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n86\r\n\r\n7\r\n\r\n0517702-2\r\n\r\nPEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL\r\n\r\n223924069\r\n\r\n24/10/1990\r\n\r\n28\r\n\r\n13\r\n\r\n44\r\n\r\n85\r\n\r\n8\r\n\r\n0532802-0\r\n\r\nFARIDES DE CARVALHO GABRIEL LIMA\r\n\r\n204099097\r\n\r\n24/03/1990\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n43\r\n\r\n85\r\n\r\n9\r\n\r\n0510163-8\r\n\r\nLINCOLN FARRIA DO AMARAL\r\n\r\n204379077\r\n\r\n19/05/1985\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n43\r\n\r\n85\r\n\r\n10\r\n\r\n0500374-1\r\n\r\nDILES ALVES DA COSTA\r\n\r\n166910\r\n\r\n29/10/1985\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n43\r\n\r\n85\r\n\r\n11\r\n\r\n0516280-7\r\n\r\nARIELLA GARCIA LEITE\r\n\r\n116690603\r\n\r\n19/02/1981\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n85\r\n\r\n12\r\n\r\n0508334-6\r\n\r\nVINICIUS DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n107808479\r\n\r\n16/05/1985\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n41\r\n\r\n85\r\n\r\n13\r\n\r\n0533238-9\r\n\r\nANA PAULA DA COSTA MACHADO\r\n\r\n225184266\r\n\r\n19/01/1987\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n41\r\n\r\n85\r\n\r\n14\r\n\r\n0532377-0\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MIRANDA DE MELO\r\n\r\n070844824\r\n\r\n22/01/1969\r\n\r\n25\r\n\r\n19\r\n\r\n41\r\n\r\n85\r\n\r\n15\r\n\r\n0516543-1\r\n\r\nLEONARDO DAVI PISTARINO PINTO\r\n\r\n105353650\r\n\r\n26/09/1978\r\n\r\n25\r\n\r\n19\r\n\r\n41\r\n\r\n85\r\n\r\n16\r\n\r\n0515690-4\r\n\r\nPRISCILA GAUI PAES BARRETO\r\n\r\n228600870\r\n\r\n27/08/1987\r\n\r\n25\r\n\r\n19\r\n\r\n41\r\n\r\n85\r\n\r\n17\r\n\r\n0513843-4\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA SOARES MACHADO\r\n\r\n207341553\r\n\r\n24/10/1985\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n85\r\n\r\n18\r\n\r\n0533714-3\r\n\r\nRUAN DHIOGO DE ALMEIDA\r\n\r\n03381004300\r\n\r\n13/11/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n40\r\n\r\n85\r\n\r\n19\r\n\r\n0530184-0\r\n\r\nULISSES DE LIMA ALVIM\r\n\r\n15898478\r\n\r\n06/08/1991\r\n\r\n27\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n85\r\n\r\n20\r\n\r\n0517400-7\r\n\r\nLEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA\r\n\r\n204821813\r\n\r\n16/12/1983\r\n\r\n27\r\n\r\n19\r\n\r\n39\r\n\r\n85\r\n\r\n21\r\n\r\n0515654-8\r\n\r\nDIEGO LUIZ MACHADO PERES\r\n\r\n205868011\r\n\r\n15/04/1986\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n44\r\n\r\n84\r\n\r\n22\r\n\r\n0503292-0\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MARTINS DE PINHO\r\n\r\n217160225\r\n\r\n30/07/1986\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n84\r\n\r\n23\r\n\r\n0504858-3\r\n\r\nMARCELO RAMOS\r\n\r\n098145006\r\n\r\n08/04/1974\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\n43\r\n\r\n84\r\n\r\n24\r\n\r\n0505860-0\r\n\r\nEFRAIM DE LUCENA MESQUITA\r\n\r\n113386189\r\n\r\n10/06/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n15\r\n\r\n41\r\n\r\n84\r\n\r\n25\r\n\r\n0511184-6\r\n\r\nJAIR NOGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n279280705\r\n\r\n18/10/1985\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n41\r\n\r\n84\r\n\r\n26\r\n\r\n0512814-5\r\n\r\nJONATHAN GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n209656297\r\n\r\n10/08/1987\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n84\r\n\r\n27\r\n\r\n0513065-4\r\n\r\nJOSE CARLOS ARAUJO DIAS\r\n\r\n111779294\r\n\r\n06/03/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n39\r\n\r\n84\r\n\r\n28\r\n\r\n0507593-9\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n04791298159\r\n\r\n03/04/1988\r\n\r\n27\r\n\r\n18\r\n\r\n39\r\n\r\n84\r\n\r\n29\r\n\r\n0515901-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOPES GOMES\r\n\r\n169557\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n22\r\n\r\n17\r\n\r\n44\r\n\r\n83\r\n\r\n30\r\n\r\n0517379-5\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA LIMA D AVILA SANTOS\r\n\r\n151718\r\n\r\n02/09/1980\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n83\r\n\r\n31\r\n\r\n0513530-3\r\n\r\nELSON THIAGO ALVES DA SILVA HAUBRICHS BATISTA\r\n\r\n152734\r\n\r\n09/02/1984\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n83\r\n\r\n32\r\n\r\n0516605-5\r\n\r\nSAVIO ASSIS MACHADO MORAES\r\n\r\nMG 11908670\r\n\r\n01/03/1986\r\n\r\n25\r\n\r\n17\r\n\r\n41\r\n\r\n83\r\n\r\n33\r\n\r\n0521339-8\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CUCCO BARCELLOS\r\n\r\n20.386.356-8\r\n\r\n26/07/1990\r\n\r\n25\r\n\r\n17\r\n\r\n41\r\n\r\n83\r\n\r\n34\r\n\r\n0514599-6\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n264267584\r\n\r\n31/08/1990\r\n\r\n28\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n83\r\n\r\n35\r\n\r\n0531394-5\r\n\r\nRODRIGO LIMA DA COSTA\r\n\r\n102642410\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n26\r\n\r\n17\r\n\r\n40\r\n\r\n83\r\n\r\n36\r\n\r\n0521452-1\r\n\r\nPAULA COUTO FERREIRA\r\n\r\n113602916\r\n\r\n11/06/1986\r\n\r\n26\r\n\r\n17\r\n\r\n40\r\n\r\n83\r\n\r\n37\r\n\r\n0520173-0\r\n\r\nMARJORIE CARNEIRO MEDINA DE AGUIAR\r\n\r\n216127084\r\n\r\n18/02/1988\r\n\r\n27\r\n\r\n17\r\n\r\n39\r\n\r\n83\r\n\r\n38\r\n\r\n0533253-2\r\n\r\nTHIAGO DE BASTOS BINDI\r\n\r\n221206303\r\n\r\n27/10/1987\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n38\r\n\r\n83\r\n\r\n39\r\n\r\n0514825-1\r\n\r\nFLAVIO SOARES ALVES DE MIRANDA\r\n\r\n241875830\r\n\r\n08/10/1992\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n38\r\n\r\n83\r\n\r\n40\r\n\r\n0524347-5\r\n\r\nGUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA\r\n\r\n108394883\r\n\r\n31/05/1981\r\n\r\n29\r\n\r\n17\r\n\r\n37\r\n\r\n83\r\n\r\n41\r\n\r\n0511834-4\r\n\r\nMARIO ANTONIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR\r\n\r\n03485545136\r\n\r\n03/11/1966\r\n\r\n27\r\n\r\n19\r\n\r\n37\r\n\r\n83\r\n\r\n42\r\n\r\n0514909-6\r\n\r\nSERGIO RICARDO COELHO BROXADO PONSADILHA JUNIOR\r\n\r\n12257723-2\r\n\r\n13/04/1981\r\n\r\n27\r\n\r\n19\r\n\r\n37\r\n\r\n83\r\n\r\n43\r\n\r\n0507404-5\r\n\r\nCRISTIANE AMORIM PARENTE\r\n\r\n125154187\r\n\r\n04/06/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n20\r\n\r\n36\r\n\r\n83\r\n\r\n44\r\n\r\n0517571-2\r\n\r\nCAROLINA BERTOLINI PAGY\r\n\r\n207611617\r\n\r\n30/03/1989\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n82\r\n\r\n45\r\n\r\n0521530-7\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA GOMES\r\n\r\n202939443\r\n\r\n13/01/1988\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n42\r\n\r\n82\r\n\r\n46\r\n\r\n0521047-0\r\n\r\nAMANDA FRANCO MACHADO\r\n\r\n159053\r\n\r\n26/06/1978\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n41\r\n\r\n82\r\n\r\n47\r\n\r\n0526257-7\r\n\r\nBRUNO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n124688607\r\n\r\n28/05/1987\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\n41\r\n\r\n82\r\n\r\n48\r\n\r\n0509549-2\r\n\r\nJUHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n\r\n24647510-7\r\n\r\n13/07/1991\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n82\r\n\r\n49\r\n\r\n0500433-0\r\n\r\nTAMIRIS PIRES CARDOSO MADEIRA\r\n\r\n311309850\r\n\r\n01/07/1990\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n82\r\n\r\n50\r\n\r\n0521894-2\r\n\r\nGUSTAVO CORREIA BARRETO\r\n\r\n101071280\r\n\r\n27/05/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n17\r\n\r\n40\r\n\r\n82\r\n\r\n51\r\n\r\n0525652-6\r\n\r\nTIAGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n\r\n13266839-3\r\n\r\n18/02/1984\r\n\r\n25\r\n\r\n18\r\n\r\n39\r\n\r\n82\r\n\r\n52\r\n\r\n0513284-3\r\n\r\nBIANCA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n20357880-2\r\n\r\n29/07/1987\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n82\r\n\r\n53\r\n\r\n0524711-0\r\n\r\nVIVIANE CANEPA GUARIEIRO\r\n\r\n129072989\r\n\r\n20/11/1983\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n37\r\n\r\n82\r\n\r\n54\r\n\r\n0509462-3\r\n\r\nRODRIGO DE AMORIM PEREIRA\r\n\r\n142383\r\n\r\n20/05/1983\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n37\r\n\r\n82\r\n\r\n55\r\n\r\n0506900-9\r\n\r\nENRICO AUGUSTO MULLER\r\n\r\n107661662\r\n\r\n18/11/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n18\r\n\r\n37\r\n\r\n82\r\n\r\n56\r\n\r\n0503011-0\r\n\r\nCAMILA DUQUE VIEIRA\r\n\r\n14443787\r\n\r\n15/07/1990\r\n\r\n25\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n81\r\n\r\n57\r\n\r\n0500957-0\r\n\r\nKETYUCIA FERNANDES PINTO\r\n\r\n215882556\r\n\r\n04/01/1989\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n41\r\n\r\n81\r\n\r\n58\r\n\r\n0505515-6\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO ROCHA ALVES\r\n\r\n209241918\r\n\r\n26/03/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n17\r\n\r\n41\r\n\r\n81\r\n\r\n59\r\n\r\n0506295-0\r\n\r\nMARCELLE DE ARAUJO LOPES\r\n\r\n210980934\r\n\r\n13/04/1988\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\n40\r\n\r\n81\r\n\r\n60\r\n\r\n0502333-5\r\n\r\nNEIL SANT'ANA SILVA\r\n\r\n202239927\r\n\r\n06/11/1985\r\n\r\n28\r\n\r\n15\r\n\r\n38\r\n\r\n81\r\n\r\n61\r\n\r\n0508827-5\r\n\r\nMARIA CAROLINA FALCAO DUARTE\r\n\r\n169623\r\n\r\n11/01/1985\r\n\r\n26\r\n\r\n17\r\n\r\n38\r\n\r\n81\r\n\r\n62\r\n\r\n0510880-2\r\n\r\nWESLEY PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n235303369\r\n\r\n21/07/1988\r\n\r\n24\r\n\r\n19\r\n\r\n38\r\n\r\n81\r\n\r\n63\r\n\r\n0515410-3\r\n\r\nRAMON BRITO PEREIRA\r\n\r\n12236728\r\n\r\n03/09/1988\r\n\r\n24\r\n\r\n19\r\n\r\n38\r\n\r\n81\r\n\r\n64\r\n\r\n0512999-0\r\n\r\nJOAO EDUARDO VEIGA SANTANNA\r\n\r\n213571540\r\n\r\n07/12/1985\r\n\r\n27\r\n\r\n17\r\n\r\n37\r\n\r\n81\r\n\r\n65\r\n\r\n0507896-2\r\n\r\nCAMILA SONCIN RAMOS\r\n\r\n3031151\r\n\r\n05/01/1990\r\n\r\n27\r\n\r\n17\r\n\r\n37\r\n\r\n81\r\n\r\n66\r\n\r\n0520829-7\r\n\r\nRAPHAEL OLIVEIRA JUDICE\r\n\r\n172306\r\n\r\n05/09/1987\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n37\r\n\r\n81\r\n\r\n67\r\n\r\n0528205-5\r\n\r\nMIGUEL SOUZA DE SANT'ANNA\r\n\r\n213969702\r\n\r\n03/10/1988\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n36\r\n\r\n81\r\n\r\n68\r\n\r\n0524916-3\r\n\r\nVANESSA LESSA ROCHA\r\n\r\n206351439\r\n\r\n24/03/1986\r\n\r\n29\r\n\r\n17\r\n\r\n35\r\n\r\n81\r\n\r\n69\r\n\r\n0526636-0\r\n\r\nMAIRA RODRIGUES VIDEIRA PEREIRA\r\n\r\n117099622\r\n\r\n11/01/1988\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n0515105-8\r\n\r\nANA BEATRIZ COELHO SIMAO\r\n\r\n14744371\r\n\r\n28/06/1988\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n80\r\n\r\n71\r\n\r\n0523193-0\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n123516692\r\n\r\n29/12/1981\r\n\r\n23\r\n\r\n15\r\n\r\n42\r\n\r\n80\r\n\r\n72\r\n\r\n0521022-4\r\n\r\nJULIANA DA COSTA GONCALVES\r\n\r\n12310959-7\r\n\r\n13/03/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n42\r\n\r\n80\r\n\r\n73\r\n\r\n0509224-8\r\n\r\nERICA MANGUEIRA DURAES DA COSTA\r\n\r\n21.547.382-8\r\n\r\n14/12/1988\r\n\r\n25\r\n\r\n14\r\n\r\n41\r\n\r\n80\r\n\r\n74\r\n\r\n0509684-7\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ARAUJO BELTRAO LESSA\r\n\r\n119528230\r\n\r\n15/06/1978\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n75\r\n\r\n0526727-7\r\n\r\nARTHUR VARGAS DE CARVALHO\r\n\r\n0205574718\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n76\r\n\r\n0531957-9\r\n\r\nPAULA BITTENCOURT PARREIRAS\r\n\r\n209682558\r\n\r\n05/04/1986\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n77\r\n\r\n0528410-4\r\n\r\nJOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\n72996935\r\n\r\n20/04/1986\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n78\r\n\r\n0534932-0\r\n\r\nALEXANDRE KEMP DE PALMA\r\n\r\n209618925\r\n\r\n28/04/1986\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n79\r\n\r\n0525042-0\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n256406752\r\n\r\n19/10/1988\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n0529724-9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MENDES DA SILVA\r\n\r\n221107162\r\n\r\n06/11/1989\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n81\r\n\r\n0510944-2\r\n\r\nFERNANDA VERAS FERNANDES MARINHO\r\n\r\n126921774\r\n\r\n29/12/1983\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n80\r\n\r\n82\r\n\r\n0529673-0\r\n\r\nPABLO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\n1656027\r\n\r\n14/04/1980\r\n\r\n22\r\n\r\n19\r\n\r\n39\r\n\r\n80\r\n\r\n83\r\n\r\n0531211-6\r\n\r\nLEONARDO COSTA FERNANDES\r\n\r\n12558863\r\n\r\n24/12/1984\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n38\r\n\r\n80\r\n\r\n84\r\n\r\n0520018-0\r\n\r\nLUCIANA DE REZENDE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n105871\r\n\r\n12/05/1977\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n80\r\n\r\n85\r\n\r\n0525070-6\r\n\r\nRODRIGO LOPES MUNIZ SANTOS\r\n\r\n167400\r\n\r\n12/07/1988\r\n\r\n28\r\n\r\n15\r\n\r\n37\r\n\r\n80\r\n\r\n86\r\n\r\n0530034-7\r\n\r\nMOACYR FERREIRA ALVES\r\n\r\n211777834\r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n37\r\n\r\n80\r\n\r\n87\r\n\r\n0506755-3\r\n\r\nFABIO DA SILVA HIRAMOTO\r\n\r\n209063585\r\n\r\n14/09/1987\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n37\r\n\r\n80\r\n\r\n88\r\n\r\n0509996-0\r\n\r\nSTEPHANIE TREIBER\r\n\r\n020445570-3\r\n\r\n17/07/1987\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n80\r\n\r\n89\r\n\r\n0519666-3\r\n\r\nLUCIANA ALVAREZ ESCANEO RIBEIRO\r\n\r\n104363718\r\n\r\n22/11/1976\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n0527947-0\r\n\r\nNATALIA CARDOSO DA COSTA\r\n\r\n216841395\r\n\r\n22/04/1987\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n80\r\n\r\n91\r\n\r\n0506236-5\r\n\r\nJOYCE DE CASTRO NUNES TORRES PORTUGAL\r\n\r\n224334359\r\n\r\n10/01/1989\r\n\r\n27\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n80\r\n\r\n92\r\n\r\n0507567-0\r\n\r\nLUIZ FELIPE REIS E VAZ MADER\r\n\r\n136170\r\n\r\n25/07/1981\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n80\r\n\r\n93\r\n\r\n0515876-1\r\n\r\nFERNANDA SAMPAIO MARRA\r\n\r\n209557487\r\n\r\n23/12/1986\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n80\r\n\r\n94\r\n\r\n0507631-5\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ALVES\r\n\r\n128015674\r\n\r\n08/05/1984\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n79\r\n\r\n95\r\n\r\n0500844-1\r\n\r\nRAFAELA AZEVEDO DE SANTANA\r\n\r\n128190451\r\n\r\n02/03/1981\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n43\r\n\r\n79\r\n\r\n96\r\n\r\n0515397-2\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n113523203\r\n\r\n13/02/1988\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n43\r\n\r\n79\r\n\r\n97\r\n\r\n0533120-0\r\n\r\nALICE BARROSO DE ANTONIO\r\n\r\n11237903\r\n\r\n20/06/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n79\r\n\r\n98\r\n\r\n0532440-8\r\n\r\nVICTOR HUGO CANTO COSTA\r\n\r\n04693954924\r\n\r\n14/12/1989\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n79\r\n\r\n99\r\n\r\n0512903-6\r\n\r\nTHAIS CHRISTINE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n152807\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n41\r\n\r\n79\r\n\r\n100\r\n\r\n0505872-4\r\n\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n153774\r\n\r\n07/10/1983\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n41\r\n\r\n79\r\n\r\n101\r\n\r\n0510548-0\r\n\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n\r\n131387565\r\n\r\n21/07/1984\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n41\r\n\r\n79\r\n\r\n102\r\n\r\n0538174-6\r\n\r\nTHIAGO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n118741461\r\n\r\n25/11/1979\r\n\r\n23\r\n\r\n15\r\n\r\n41\r\n\r\n79\r\n\r\n103\r\n\r\n0538295-5\r\n\r\nWASHINGTON DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n1210766\r\n\r\n14/08/1974\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n79\r\n\r\n104\r\n\r\n0529518-1\r\n\r\nANA BEATRIZ FREITAS IMBUZEIRO\r\n\r\n119226454\r\n\r\n16/12/1978\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n79\r\n\r\n105\r\n\r\n0527426-5\r\n\r\nJOAO CARLOS DA SILVA FARIAS\r\n\r\n130685100\r\n\r\n17/06/1981\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n79\r\n\r\n106\r\n\r\n0528399-0\r\n\r\nRAQUEL VARELA DA CAMARA ROCHA\r\n\r\n0206302069\r\n\r\n23/05/1984\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n79\r\n\r\n107\r\n\r\n0525377-2\r\n\r\nGUSTAVO GERMANO DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n27556\r\n\r\n23/11/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n38\r\n\r\n79\r\n\r\n108\r\n\r\n0520839-4\r\n\r\nHAROLDO ASSUMPCAO MARTINS\r\n\r\n0435092044\r\n\r\n07/12/1977\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n79\r\n\r\n109\r\n\r\n0510338-0\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO VALBAO BASTOS\r\n\r\n121756670\r\n\r\n02/07/1979\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\n38\r\n\r\n79\r\n\r\n110\r\n\r\n0501585-5\r\n\r\nMARCELLA DAVID CAMARA DA SILVA\r\n\r\n256249061\r\n\r\n16/07/1990\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n37\r\n\r\n79\r\n\r\n111\r\n\r\n0523139-6\r\n\r\nERIKA FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\n223654526\r\n\r\n03/10/1989\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n37\r\n\r\n79\r\n\r\n112\r\n\r\n0524115-4\r\n\r\nSANDRA MARTINS DANTAS\r\n\r\n127582625\r\n\r\n26/02/1983\r\n\r\n25\r\n\r\n17\r\n\r\n37\r\n\r\n79\r\n\r\n113\r\n\r\n0514061-7\r\n\r\nLEANDRO BRUNATTI MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n503090438\r\n\r\n12/10/1988\r\n\r\n25\r\n\r\n17\r\n\r\n37\r\n\r\n79\r\n\r\n114\r\n\r\n0501930-3\r\n\r\nFELIPE DA COSTA DIAS\r\n\r\n209353143\r\n\r\n18/03/1987\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n37\r\n\r\n79\r\n\r\n115\r\n\r\n0504097-3\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n217677285\r\n\r\n08/03/1989\r\n\r\n26\r\n\r\n17\r\n\r\n36\r\n\r\n79\r\n\r\n116\r\n\r\n0527135-5\r\n\r\nROSANA DE PAIVA AZEVEDO\r\n\r\n207433798\r\n\r\n04/12/1985\r\n\r\n25\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n79\r\n\r\n117\r\n\r\n0506423-6\r\n\r\nVALERIA LIMA RIBEIRO\r\n\r\n212589402\r\n\r\n08/02/1987\r\n\r\n25\r\n\r\n19\r\n\r\n35\r\n\r\n79\r\n\r\n118\r\n\r\n0524069-7\r\n\r\nLEANDRO ALMEIDA DA LUZ\r\n\r\n104098603\r\n\r\n26/10/1977\r\n\r\n27\r\n\r\n19\r\n\r\n33\r\n\r\n79\r\n\r\n119\r\n\r\n0538599-7\r\n\r\nRAIAN BREGA DE ARAUJO\r\n\r\n11991779\r\n\r\n01/10/1987\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n44\r\n\r\n78\r\n\r\n120\r\n\r\n0520890-4\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO MICELI MORAES\r\n\r\n102443504\r\n\r\n20/04/1981\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n42\r\n\r\n78\r\n\r\n121\r\n\r\n0533787-9\r\n\r\nRODRIGO VOLTES PORTELA\r\n\r\n203483177\r\n\r\n08/04/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n42\r\n\r\n78\r\n\r\n122\r\n\r\n0519383-4\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n207544842\r\n\r\n13/01/1990\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n41\r\n\r\n78\r\n\r\n123\r\n\r\n0535974-0\r\n\r\nDANIEL OVIDIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n131917338\r\n\r\n16/11/1983\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n78\r\n\r\n124\r\n\r\n0537330-1\r\n\r\nCARLOS MATHEUS PIRAGIBE DE MESQUITA\r\n\r\n202688701\r\n\r\n13/02/1989\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n78\r\n\r\n125\r\n\r\n0500931-6\r\n\r\nJULIO CESAR DIAS BARCELLOS JUNIOR\r\n\r\n124180415\r\n\r\n25/07/1983\r\n\r\n23\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n78\r\n\r\n126\r\n\r\n0537703-0\r\n\r\nALAN GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n210689642\r\n\r\n25/06/1987\r\n\r\n23\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n78\r\n\r\n127\r\n\r\n0537116-3\r\n\r\nRAFAEL MARQUES DE JESUS PINTO\r\n\r\nMG12089513\r\n\r\n23/11/1985\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n78\r\n\r\n128\r\n\r\n0531492-5\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA SALES CARVALHO\r\n\r\n11461261\r\n\r\n10/05/1981\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n78\r\n\r\n129\r\n\r\n0527986-0\r\n\r\nPEDRO ALBUQUERQUE MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n10049936\r\n\r\n30/05/1987\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n78\r\n\r\n130\r\n\r\n0538330-7\r\n\r\nDANIEL GOMES DE PAULA\r\n\r\n217702802\r\n\r\n09/08/1989\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n78\r\n\r\n131\r\n\r\n0509223-0\r\n\r\nDANIEL ALBRECHT FERREIRA\r\n\r\n256677188\r\n\r\n22/02/1990\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n78\r\n\r\n132\r\n\r\n0517814-2\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DIONISIO SILVA\r\n\r\n201967874\r\n\r\n24/07/1984\r\n\r\n21\r\n\r\n18\r\n\r\n39\r\n\r\n78\r\n\r\n133\r\n\r\n0522572-8\r\n\r\nFABIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n12910635-7\r\n\r\n22/04/1981\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n38\r\n\r\n78\r\n\r\n134\r\n\r\n0514645-3\r\n\r\nALFREDO MUNIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n126159219\r\n\r\n18/11/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n78\r\n\r\n135\r\n\r\n0515372-7\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO STORINO\r\n\r\n205319494\r\n\r\n21/03/1987\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n78\r\n\r\n136\r\n\r\n0501918-4\r\n\r\nTHAMIRES MARINHO SALDANHA\r\n\r\n276950805\r\n\r\n20/08/1993\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n78\r\n\r\n137\r\n\r\n0513375-0\r\n\r\nLEO GUIMARAES BARCELOS DE MELO\r\n\r\n20892837-4\r\n\r\n29/10/1987\r\n\r\n23\r\n\r\n17\r\n\r\n38\r\n\r\n78\r\n\r\n138\r\n\r\n0531897-1\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA CELESTINO\r\n\r\n209889609\r\n\r\n11/07/1986\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n37\r\n\r\n78\r\n\r\n139\r\n\r\n0526102-3\r\n\r\nDANIEL PLACIDO PIRES\r\n\r\n123543647\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n37\r\n\r\n78\r\n\r\n140\r\n\r\n0520131-4\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n201825452\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n37\r\n\r\n78\r\n\r\n141\r\n\r\n0522239-7\r\n\r\nANTHONY YURI GATTO\r\n\r\n237797683\r\n\r\n29/04/1989\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n37\r\n\r\n78\r\n\r\n142\r\n\r\n0525681-0\r\n\r\nWILLIAN SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\n212035620\r\n\r\n16/11/1986\r\n\r\n22\r\n\r\n19\r\n\r\n37\r\n\r\n78\r\n\r\n143\r\n\r\n0525905-3\r\n\r\nDIOGO CAMPOS LEMOS\r\n\r\n217996339\r\n\r\n04/12/1988\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n36\r\n\r\n78\r\n\r\n144\r\n\r\n0512439-5\r\n\r\nROSIMEIRE PARRA MACEDO\r\n\r\n104893631\r\n\r\n11/09/1977\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n36\r\n\r\n78\r\n\r\n145\r\n\r\n0510473-4\r\n\r\nFABIO NUNO MARQUES DA VINHA\r\n\r\n113976831\r\n\r\n28/12/1987\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n78\r\n\r\n146\r\n\r\n0517007-9\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\n125492231\r\n\r\n01/03/1983\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n78\r\n\r\n147\r\n\r\n0534069-1\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n095295341\r\n\r\n04/03/1982\r\n\r\n23\r\n\r\n19\r\n\r\n36\r\n\r\n78\r\n\r\n148\r\n\r\n0514728-0\r\n\r\nNATALIA ARAUJO TOUZA\r\n\r\n110786373\r\n\r\n16/06/1986\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n78\r\n\r\n149\r\n\r\n0506821-5\r\n\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS\r\n\r\n206696585\r\n\r\n14/01/1985\r\n\r\n24\r\n\r\n19\r\n\r\n35\r\n\r\n78\r\n\r\n150\r\n\r\n0526426-0\r\n\r\nMARCUS RODOLPHO GONCALVES GARCIA\r\n\r\n109462135\r\n\r\n25/05/1989\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n78\r\n\r\n151\r\n\r\n0525897-9\r\n\r\nLEIDIANA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n20.879.342-2\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n27\r\n\r\n17\r\n\r\n34\r\n\r\n78\r\n\r\n152\r\n\r\n0526821-4\r\n\r\nGUILHERME PINTO FERREIRA\r\n\r\n215353251\r\n\r\n15/08/1988\r\n\r\n27\r\n\r\n17\r\n\r\n34\r\n\r\n78\r\n\r\n153\r\n\r\n0519422-9\r\n\r\nIGOR SOARES GROBA\r\n\r\n111415105\r\n\r\n05/07/1984\r\n\r\n25\r\n\r\n19\r\n\r\n34\r\n\r\n78\r\n\r\n154\r\n\r\n0508964-6\r\n\r\nJOAO VITOR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n132990763\r\n\r\n06/09/1987\r\n\r\n25\r\n\r\n19\r\n\r\n34\r\n\r\n78\r\n\r\n155\r\n\r\n0505889-9\r\n\r\nAZINIO OLIVEIRA DE ALCANTARA NETO\r\n\r\n212606503\r\n\r\n21/01/1985\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n33\r\n\r\n78\r\n\r\n156\r\n\r\n0516705-1\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n123505414\r\n\r\n25/12/1980\r\n\r\n27\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n78\r\n\r\n157\r\n\r\n0535938-4\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE AQUINO MANHAES PESSANHA\r\n\r\n209843747\r\n\r\n11/06/1987\r\n\r\n26\r\n\r\n19\r\n\r\n33\r\n\r\n78\r\n\r\n158\r\n\r\n0511378-4\r\n\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n118452465\r\n\r\n04/02/1981\r\n\r\n29\r\n\r\n17\r\n\r\n32\r\n\r\n78\r\n\r\n159\r\n\r\n0503145-1\r\n\r\nRAMON BARRA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n25711093-2\r\n\r\n28/08/1989\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n43\r\n\r\n77\r\n\r\n160\r\n\r\n0524633-4\r\n\r\nFREDERICO ALVES MELO\r\n\r\n20318949-3\r\n\r\n21/04/1986\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n43\r\n\r\n77\r\n\r\n161\r\n\r\n0500305-9\r\n\r\nFERNANDA JAZBIK BARBOSA\r\n\r\n213514854\r\n\r\n06/10/1989\r\n\r\n21\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n77\r\n\r\n162\r\n\r\n0522561-2\r\n\r\nYOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n\r\n210284238\r\n\r\n02/04/1990\r\n\r\n21\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n77\r\n\r\n163\r\n\r\n0526622-0\r\n\r\nESTEPHANIA EVELLIN AGUIAR DE MEDEIROS\r\n\r\n205495096\r\n\r\n13/01/1988\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n41\r\n\r\n77\r\n\r\n164\r\n\r\n0515147-3\r\n\r\nROBSON MACHADO MARTINS\r\n\r\n121769095\r\n\r\n17/05/1981\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n41\r\n\r\n77\r\n\r\n165\r\n\r\n0523597-9\r\n\r\nTATIANA MARSELHA LINS GARCIA\r\n\r\n145986\r\n\r\n28/02/1981\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n77\r\n\r\n166\r\n\r\n0516906-2\r\n\r\nISABEL GUIMARAES DA PAIXAO\r\n\r\n214363541\r\n\r\n14/06/1986\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n77\r\n\r\n167\r\n\r\n0526325-5\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n\r\n157567\r\n\r\n27/04/1984\r\n\r\n23\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n77\r\n\r\n168\r\n\r\n0505035-9\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DO CANTO ABREU\r\n\r\n179179\r\n\r\n14/01/1988\r\n\r\n23\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n77\r\n\r\n169\r\n\r\n0503378-0\r\n\r\nIGOR URGAL PANTALEAO\r\n\r\n209215128\r\n\r\n17/05/1986\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n77\r\n\r\n170\r\n\r\n0504127-9\r\n\r\nVINICIUS MOTTA BIZE\r\n\r\n223819525\r\n\r\n08/08/1989\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n77\r\n\r\n171\r\n\r\n0531598-0\r\n\r\nNATALIA ESTEFAN MOTTA SILVEIRA\r\n\r\n217817576\r\n\r\n19/10/1989\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n38\r\n\r\n77\r\n\r\n172\r\n\r\n0501479-4\r\n\r\nKARINE BUENO GOMIDE\r\n\r\n145059\r\n\r\n06/03/1979\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n38\r\n\r\n77\r\n\r\n173\r\n\r\n0501710-6\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA ANGELETE\r\n\r\n264709056\r\n\r\n24/02/1988\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n38\r\n\r\n77\r\n\r\n174\r\n\r\n0511212-5\r\n\r\nRENATO COUTO DE MENDONCA\r\n\r\n0100711258\r\n\r\n27/04/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n37\r\n\r\n77\r\n\r\n175\r\n\r\n0527281-5\r\n\r\nBRUNO ENGIEL\r\n\r\n24.186.971-8\r\n\r\n25/06/1990\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n37\r\n\r\n77\r\n\r\n176\r\n\r\n0518015-5\r\n\r\nLEANDRO DANIEL SILVA\r\n\r\n128183761\r\n\r\n20/11/1983\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n37\r\n\r\n77\r\n\r\n177\r\n\r\n0501881-1\r\n\r\nRAFAELLA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n12202096-9\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n37\r\n\r\n77\r\n\r\n178\r\n\r\n0519225-0\r\n\r\nRACHEL MONTALVAO AURENCAO\r\n\r\n209688670\r\n\r\n01/02/1988\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n37\r\n\r\n77\r\n\r\n179\r\n\r\n0526205-4\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES PINHEIRO\r\n\r\n162669\r\n\r\n15/05/1986\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n77\r\n\r\n180\r\n\r\n0510310-0\r\n\r\nWILSON FRANCISCO DIAS CRUZ JUNIOR\r\n\r\n127045540\r\n\r\n27/10/1977\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\n36\r\n\r\n77\r\n\r\n181\r\n\r\n0513430-7\r\n\r\nBRUNO RAMALHO AMALIO DA SILVA\r\n\r\n170845\r\n\r\n11/09/1985\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\n36\r\n\r\n77\r\n\r\n182\r\n\r\n0506451-1\r\n\r\nBRUNO VARGAS FERREIRA\r\n\r\n230833980\r\n\r\n13/05/1988\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n77\r\n\r\n183\r\n\r\n0501433-6\r\n\r\nLETICIA GOMES MOREIRA\r\n\r\n129138863\r\n\r\n12/05/1985\r\n\r\n22\r\n\r\n19\r\n\r\n36\r\n\r\n77\r\n\r\n184\r\n\r\n0514589-9\r\n\r\nMARCELO BARROS DE SOUZA\r\n\r\n516041\r\n\r\n29/09/1980\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n77\r\n\r\n185\r\n\r\n0508678-7\r\n\r\nGABRIEL LOURENCO CAROLINO\r\n\r\n22955109-8\r\n\r\n10/10/1990\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n77\r\n\r\n186\r\n\r\n0504774-9\r\n\r\nRENAN DA COSTA VALL LLOVERAS\r\n\r\n216118018\r\n\r\n30/08/1987\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n77\r\n\r\n187\r\n\r\n0514321-7\r\n\r\nGABRIEL CARDOSO GONCALVES BARROSO\r\n\r\n205591274\r\n\r\n30/01/1990\r\n\r\n25\r\n\r\n17\r\n\r\n35\r\n\r\n77\r\n\r\n188\r\n\r\n0516248-3\r\n\r\nJANAINA RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n98029126151\r\n\r\n15/01/1981\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n77\r\n\r\n189\r\n\r\n0505641-1\r\n\r\nSILVIA DE ANDRADE CARDOSO\r\n\r\n6199925\r\n\r\n15/04/1984\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n77\r\n\r\n190\r\n\r\n0500074-2\r\n\r\nTHIAGO NEVES MEDEIROS\r\n\r\n213547524\r\n\r\n30/03/1987\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n77\r\n\r\n191\r\n\r\n0528050-8\r\n\r\nALINE PEREIRA JUSTO SADA\r\n\r\n129881157\r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n17\r\n\r\n34\r\n\r\n77\r\n\r\n192\r\n\r\n0504978-4\r\n\r\nELIEZER NEPOMUCENO TRINDADE MARTINS\r\n\r\n5674212\r\n\r\n09/02/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n17\r\n\r\n34\r\n\r\n77\r\n\r\n193\r\n\r\n0508350-8\r\n\r\nEWERTON RODRIGO DE MIRANDA\r\n\r\n12087083-7\r\n\r\n11/08/1979\r\n\r\n24\r\n\r\n19\r\n\r\n34\r\n\r\n77\r\n\r\n194\r\n\r\n0501829-3\r\n\r\nAGATHA LIMA COSTA\r\n\r\n122993405\r\n\r\n10/06/1983\r\n\r\n27\r\n\r\n17\r\n\r\n33\r\n\r\n77\r\n\r\n195\r\n\r\n0532678-8\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS BRAGA JORGE\r\n\r\n215135856\r\n\r\n07/11/1988\r\n\r\n27\r\n\r\n17\r\n\r\n33\r\n\r\n77\r\n\r\n196\r\n\r\n0501731-9\r\n\r\nFLAVIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\n238400642\r\n\r\n17/02/1988\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n33\r\n\r\n77\r\n\r\n197\r\n\r\n0529595-5\r\n\r\nNATALIA ANDRE ARAGON\r\n\r\n208449330\r\n\r\n31/10/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n40\r\n\r\n76\r\n\r\n198\r\n\r\n0505246-7\r\n\r\nFERNANDO FONSECA PEIXOTO\r\n\r\n133511303\r\n\r\n26/06/1991\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n40\r\n\r\n76\r\n\r\n199\r\n\r\n0537203-8\r\n\r\nJUSCELINO LEMOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n28828\r\n\r\n26/02/1985\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n76\r\n\r\n200\r\n\r\n0529668-4\r\n\r\nOTAVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n213275001\r\n\r\n04/03/1987\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n76\r\n\r\n201\r\n\r\n0528977-7\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RESNICK TORRES\r\n\r\n211428941\r\n\r\n08/01/1988\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n76\r\n\r\n202\r\n\r\n0524815-9\r\n\r\nSAMANTHA ACHOUCHE\r\n\r\n15280851\r\n\r\n19/06/1987\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n76\r\n\r\n203\r\n\r\n0532036-4\r\n\r\nRODRIGO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n13605\r\n\r\n02/07/1977\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n39\r\n\r\n76\r\n\r\n204\r\n\r\n0533945-6\r\n\r\nROMANA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n2365185\r\n\r\n24/11/1985\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n39\r\n\r\n76\r\n\r\n205\r\n\r\n0534985-0\r\n\r\nVINICIUS MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n143788\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n76\r\n\r\n206\r\n\r\n0503062-5\r\n\r\nNAIARA CAIXETA GUIMARAES\r\n\r\n11954101\r\n\r\n17/11/1982\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n76\r\n\r\n207\r\n\r\n0533520-5\r\n\r\nPEDRO MACHADO DAMASCENO\r\n\r\n21649575-4\r\n\r\n02/02/1987\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n76\r\n\r\n208\r\n\r\n0509219-1\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALVES NOVAES\r\n\r\n213189004\r\n\r\n04/01/1988\r\n\r\n23\r\n\r\n15\r\n\r\n38\r\n\r\n76\r\n\r\n209\r\n\r\n0508862-3\r\n\r\nURSULA CRISTINA MANNA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n154090\r\n\r\n16/05/1978\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n76\r\n\r\n210\r\n\r\n0527143-6\r\n\r\nANA PAULA SANT'ANNA COELHO ELIAS\r\n\r\n0207363821\r\n\r\n16/11/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n37\r\n\r\n76\r\n\r\n211\r\n\r\n0514859-6\r\n\r\nEVELYN VALDEZ DA PAZ\r\n\r\n128397262\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n25\r\n\r\n14\r\n\r\n37\r\n\r\n76\r\n\r\n212\r\n\r\n0508951-4\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n115300584\r\n\r\n01/09/1980\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n37\r\n\r\n76\r\n\r\n213\r\n\r\n0524900-7\r\n\r\nMICHEL PESSOA FERNANDES\r\n\r\n0203602032\r\n\r\n23/08/1984\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n37\r\n\r\n76\r\n\r\n214\r\n\r\n0525012-9\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n20.803.955-2\r\n\r\n18/02/1987\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n37\r\n\r\n76\r\n\r\n215\r\n\r\n0505152-5\r\n\r\nNATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n237766449\r\n\r\n08/02/1989\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n76\r\n\r\n216\r\n\r\n0511074-2\r\n\r\nTAYANA KLEUVER JARDIM MONTEIRO\r\n\r\n203642939\r\n\r\n06/10/1989\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n36\r\n\r\n76\r\n\r\n217\r\n\r\n0511994-4\r\n\r\nDIEGO ALEX DE SOUZA\r\n\r\n201496346\r\n\r\n15/10/1984\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n36\r\n\r\n76\r\n\r\n218\r\n\r\n0506652-2\r\n\r\nDIEGO GIACOMETTI\r\n\r\n207183831\r\n\r\n30/09/1986\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n36\r\n\r\n76\r\n\r\n219\r\n\r\n0527908-9\r\n\r\nTHALLES GUIMARAES RAPOSO BOTELHO\r\n\r\n15053273\r\n\r\n10/04/1990\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n76\r\n\r\n220\r\n\r\n0511851-4\r\n\r\nSHARLITON MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\n265239236\r\n\r\n27/11/1986\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n76\r\n\r\n221\r\n\r\n0526111-2\r\n\r\nRENATA GUIMARAES PALMA\r\n\r\n852982-5\r\n\r\n06/07/1981\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n35\r\n\r\n76\r\n\r\n222\r\n\r\n0525519-8\r\n\r\nTATIANA BALDERRAMA PINTO\r\n\r\n127814507\r\n\r\n18/12/1981\r\n\r\n28\r\n\r\n13\r\n\r\n35\r\n\r\n76\r\n\r\n223\r\n\r\n0508077-0\r\n\r\nFELIPE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n201164639\r\n\r\n20/04/1987\r\n\r\n28\r\n\r\n13\r\n\r\n35\r\n\r\n76\r\n\r\n224\r\n\r\n0521989-2\r\n\r\nDANIELLE GONZALEZ LIMA\r\n\r\n132856261\r\n\r\n01/03/1983\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n76\r\n\r\n225\r\n\r\n0514332-2\r\n\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\n207350042\r\n\r\n18/10/1985\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n76\r\n\r\n226\r\n\r\n0502202-9\r\n\r\nDIOGO PARREIRA MAGALHAES\r\n\r\n209627595\r\n\r\n12/04/1986\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n76\r\n\r\n227\r\n\r\n0531186-1\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES LUCINDA\r\n\r\n11092969\r\n\r\n06/08/1987\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n76\r\n\r\n228\r\n\r\n0514359-4\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n160099\r\n\r\n01/04/1983\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\n35\r\n\r\n76\r\n\r\n229\r\n\r\n0520856-4\r\n\r\nMARCELLA MACHADO FERNANDES\r\n\r\n200102770\r\n\r\n11/07/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n34\r\n\r\n76\r\n\r\n230\r\n\r\n0524576-1\r\n\r\nJONATAS ROSENO DA SILVA\r\n\r\n178.920\r\n\r\n01/07/1990\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n34\r\n\r\n76\r\n\r\n231\r\n\r\n0531110-1\r\n\r\nGILDO DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n09983281-8\r\n\r\n17/05/1977\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n76\r\n\r\n232\r\n\r\n0503121-4\r\n\r\nMARIO DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n122205164\r\n\r\n01/06/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n76\r\n\r\n233\r\n\r\n0500852-2\r\n\r\nDANILO SUSINI HADDAD\r\n\r\n200099802\r\n\r\n11/01/1985\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n76\r\n\r\n234\r\n\r\n0501113-2\r\n\r\nADRIANO MARTINS MENDONCA\r\n\r\n218084804\r\n\r\n10/01/1986\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n76\r\n\r\n235\r\n\r\n0500414-4\r\n\r\nCAMILA MONTEIRO BARRETO FRAGA\r\n\r\n209443274\r\n\r\n06/07/1987\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n76\r\n\r\n236\r\n\r\n0502782-9\r\n\r\nZINAR PALOTE PEREIRA\r\n\r\n242673879\r\n\r\n27/11/1991\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n76\r\n\r\n237\r\n\r\n0521267-7\r\n\r\nVIVIAN CARREIRA LAGRIMANTE\r\n\r\n122310949\r\n\r\n28/05/1981\r\n\r\n25\r\n\r\n17\r\n\r\n34\r\n\r\n76\r\n\r\n238\r\n\r\n0507422-3\r\n\r\nFERNANDO BUROCK INACIO\r\n\r\n246322978\r\n\r\n16/06/1990\r\n\r\n29\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n76\r\n\r\n239\r\n\r\n0505690-0\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n109708974\r\n\r\n10/03/1978\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n76\r\n\r\n240\r\n\r\n0518616-1\r\n\r\nLEONARDO EMERICK VOLLU\r\n\r\n115473852\r\n\r\n12/07/1978\r\n\r\n24\r\n\r\n19\r\n\r\n33\r\n\r\n76\r\n\r\n241\r\n\r\n0527303-0\r\n\r\nSUEMAR SILVA MOREIRA\r\n\r\n123173072\r\n\r\n25/01/1983\r\n\r\n27\r\n\r\n17\r\n\r\n32\r\n\r\n76\r\n\r\n242\r\n\r\n0502303-3\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA IGNACIO\r\n\r\n203974068\r\n\r\n16/07/1987\r\n\r\n27\r\n\r\n17\r\n\r\n32\r\n\r\n76\r\n\r\n243\r\n\r\n0512574-0\r\n\r\nRENATA MACEDO PEREIRA\r\n\r\n100129014\r\n\r\n28/04/1975\r\n\r\n25\r\n\r\n19\r\n\r\n32\r\n\r\n76\r\n\r\n244\r\n\r\n0511668-6\r\n\r\nWALBERTO DE SOUZA CASTELLO\r\n\r\n200565620\r\n\r\n19/09/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n18\r\n\r\n31\r\n\r\n76\r\n\r\n245\r\n\r\n0525756-5\r\n\r\nRAFAELA DE AZEVEDO FERNANDES*\r\n\r\n109384545\r\n\r\n27/08/1985\r\n\r\n27\r\n\r\n18\r\n\r\n31\r\n\r\n76\r\n\r\n246\r\n\r\n0519180-7\r\n\r\nLEONARDO SCHWETER PEREIRA\r\n\r\n130052475\r\n\r\n18/11/1989\r\n\r\n26\r\n\r\n19\r\n\r\n31\r\n\r\n76\r\n\r\n247\r\n\r\n0513313-0\r\n\r\nMARIO JORGE DA MOTTA SOLANO ATHAYDE\r\n\r\n206830416\r\n\r\n23/01/1987\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n41\r\n\r\n75\r\n\r\n248\r\n\r\n0526303-4\r\n\r\nRAFAEL MAGESKI CAVALCANTI\r\n\r\n1961937\r\n\r\n05/10/1983\r\n\r\n21\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n75\r\n\r\n249\r\n\r\n0514136-2\r\n\r\nLUIZA FERNANDA GOMES LAGE\r\n\r\n238317580\r\n\r\n13/01/1989\r\n\r\n22\r\n\r\n15\r\n\r\n38\r\n\r\n75\r\n\r\n250\r\n\r\n0510133-6\r\n\r\nGUSTAVO AMARAL\r\n\r\n5089326011\r\n\r\n12/07/1986\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n75\r\n\r\n251\r\n\r\n0506082-6\r\n\r\nNAIARA DE CARVALHO SILVA DE JESUS\r\n\r\n238264311\r\n\r\n07/04/1989\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n37\r\n\r\n75\r\n\r\n252\r\n\r\n0517565-8\r\n\r\nGLEICE CRUZ MONTEIRO SIMOES\r\n\r\n113129605\r\n\r\n13/05/1979\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n75\r\n\r\n253\r\n\r\n0506449-0\r\n\r\nFLAVIO GUSTAVO LONGO DA GRACA\r\n\r\n10857094-6\r\n\r\n08/03/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n75\r\n\r\n254\r\n\r\n0514484-1\r\n\r\nANDERSON RAMOS GOMES\r\n\r\n0101917656\r\n\r\n07/12/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n75\r\n\r\n255\r\n\r\n0500317-2\r\n\r\nFILIPE LEONARDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n212850424\r\n\r\n09/06/1989\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n34\r\n\r\n75\r\n\r\n256\r\n\r\n0527442-7\r\n\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n\r\n0120117783\r\n\r\n19/02/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n75\r\n\r\n257\r\n\r\n0500210-9\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA FEITOZA\r\n\r\n202993572\r\n\r\n07/01/1989\r\n\r\n25\r\n\r\n17\r\n\r\n33\r\n\r\n75\r\n\r\n258\r\n\r\n0516017-0\r\n\r\nROBERTO NEIVA LOPES VIEIRA\r\n\r\n132291790\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n75\r\n\r\n259\r\n\r\n0501388-7\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n121674592\r\n\r\n15/01/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n31\r\n\r\n75\r\n\r\n260\r\n\r\n0502072-7\r\n\r\nMICHEL CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\n180734\r\n\r\n17/10/1988\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n37\r\n\r\n74\r\n\r\n261\r\n\r\n0534410-7\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DE BARROS GUEDES\r\n\r\n013071794-5\r\n\r\n18/10/1978\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n36\r\n\r\n74\r\n\r\n262\r\n\r\n0513495-1\r\n\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n90631\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n36\r\n\r\n74\r\n\r\n263\r\n\r\n0516027-8\r\n\r\nLEANDRO LIMA FREITAS FERNANDES\r\n\r\n116899246\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n74\r\n\r\n264\r\n\r\n0529123-2\r\n\r\nJUAN JASMIN ALMEIDA FARIA\r\n\r\n03908262806\r\n\r\n23/02/1988\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n74\r\n\r\n265\r\n\r\n0502421-8\r\n\r\nESLI PEREIRA GOMES JUNIOR\r\n\r\n235226552\r\n\r\n21/04/1989\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n74\r\n\r\n266\r\n\r\n0513154-5\r\n\r\nFERNANDA KAPPEL ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n02898920548\r\n\r\n29/03/1985\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n32\r\n\r\n74\r\n\r\n267\r\n\r\n0506662-0\r\n\r\nMARIA CECILIA COSTA GONCALVES DE BRITO\r\n\r\n6827519\r\n\r\n21/11/1985\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n42\r\n\r\n73\r\n\r\n268\r\n\r\n0529281-6\r\n\r\nGABRIELA MAYUMI HIRABAE\r\n\r\n0202357521\r\n\r\n25/10/1984\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n73\r\n\r\n269\r\n\r\n0530622-1\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n\r\n223957051\r\n\r\n06/11/1987\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n36\r\n\r\n73\r\n\r\n270\r\n\r\n0503762-0\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES DA CONCEICAO\r\n\r\n101335347\r\n\r\n06/08/1982\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n73\r\n\r\n271\r\n\r\n0533956-1\r\n\r\nLILIANE DE ARRUDA SOUZA\r\n\r\n175316\r\n\r\n04/01/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n73\r\n\r\n272\r\n\r\n0533919-7\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\n\r\n133239350\r\n\r\n23/04/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n36\r\n\r\n73\r\n\r\n273\r\n\r\n0507609-9\r\n\r\nPATRICIA LEAL XAVIER\r\n\r\n099250102\r\n\r\n27/10/1974\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n35\r\n\r\n73\r\n\r\n274\r\n\r\n0500055-6\r\n\r\nRONISON DE OLIVEIRA ZAMBA\r\n\r\n211354949\r\n\r\n09/02/1990\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n35\r\n\r\n73\r\n\r\n275\r\n\r\n0530377-0\r\n\r\nANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL\r\n\r\n0207409970\r\n\r\n05/07/1990\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n73\r\n\r\n276\r\n\r\n0524349-1\r\n\r\nCHRISTOPHER DOS SANTOS QUINTA\r\n\r\n208571521\r\n\r\n10/07/1989\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n73\r\n\r\n277\r\n\r\n0503624-0\r\n\r\nMICHEL LUNA MACHADO FREITAS\r\n\r\n119166783\r\n\r\n05/02/1981\r\n\r\n25\r\n\r\n17\r\n\r\n31\r\n\r\n73\r\n\r\n278\r\n\r\n0529052-0\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n124933292\r\n\r\n13/04/1979\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n72\r\n\r\n279\r\n\r\n0530365-6\r\n\r\nMARCOS PAULO HIATH DA SILVA\r\n\r\n72990\r\n\r\n13/08/1976\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n39\r\n\r\n72\r\n\r\n280\r\n\r\n0500858-1\r\n\r\nCARLA MARIA TOSTES RIBEIRO\r\n\r\n208057448\r\n\r\n28/04/1988\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n35\r\n\r\n72\r\n\r\n281\r\n\r\n0505228-9\r\n\r\nPEDRO PAULO DA SILVA PECANHA\r\n\r\n116671124\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n22\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n72\r\n\r\n282\r\n\r\n0519948-4\r\n\r\nGUSTAVO JOSEPH RAMIARINA\r\n\r\n161162\r\n\r\n10/01/1985\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n72\r\n\r\n283\r\n\r\n0519485-7\r\n\r\nRONY FREIRE ANDRADE\r\n\r\n20142729-1\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n35\r\n\r\n72\r\n\r\n284\r\n\r\n0527124-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BORGES DE SOUZA\r\n\r\n110145133\r\n\r\n15/08/1981\r\n\r\n19\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n72\r\n\r\n285\r\n\r\n0519036-3\r\n\r\nAMANDA DA COSTA NICOLICHE\r\n\r\n167481\r\n\r\n08/06/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n72\r\n\r\n286\r\n\r\n0534386-0\r\n\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n\r\n212574743\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n34\r\n\r\n72\r\n\r\n287\r\n\r\n0513676-8\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\n020124914-1\r\n\r\n18/06/1982\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n72\r\n\r\n288\r\n\r\n0511357-1\r\n\r\nEVANIR MARIA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n07911249-6\r\n\r\n04/03/1969\r\n\r\n23\r\n\r\n15\r\n\r\n34\r\n\r\n72\r\n\r\n289\r\n\r\n0526375-1\r\n\r\nSANDRO VINICIUS SANTORO RAMOS\r\n\r\n084349844\r\n\r\n06/04/1974\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n72\r\n\r\n290\r\n\r\n0514807-3\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES MOURA\r\n\r\n203832191\r\n\r\n04/03/1984\r\n\r\n22\r\n\r\n17\r\n\r\n33\r\n\r\n72\r\n\r\n291\r\n\r\n0525139-7\r\n\r\nANDRE LUIZ VIEIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\n200182152\r\n\r\n27/01/1986\r\n\r\n21\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n72\r\n\r\n292\r\n\r\n0515082-5\r\n\r\nREINALDO RODRIGUES ETELVINO DA SILVA\r\n\r\n115120552\r\n\r\n16/05/1980\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n72\r\n\r\n293\r\n\r\n0530625-6\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA\r\n\r\n111641379\r\n\r\n13/01/1986\r\n\r\n28\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n72\r\n\r\n294\r\n\r\n0513987-2\r\n\r\nHUEULLER CHERMONT AMARAL\r\n\r\n119821544\r\n\r\n06/07/1980\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n71\r\n\r\n295\r\n\r\n0502741-1\r\n\r\nDOUGLAS VIEIRA MARTINS\r\n\r\n122099617\r\n\r\n12/01/1982\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n37\r\n\r\n71\r\n\r\n296\r\n\r\n0527976-3\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA ROLIM\r\n\r\n97518\r\n\r\n20/09/1973\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\n297\r\n\r\n0525998-3\r\n\r\nJONAS FILIPE FERREIRA COUTINHO\r\n\r\n264467267\r\n\r\n28/08/1990\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\n298\r\n\r\n0526126-0\r\n\r\nWESLEY GOMES DE MATTOS\r\n\r\n247430168\r\n\r\n14/04/1985\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\n299\r\n\r\n0513076-0\r\n\r\nBRENO VINICIUS RAMOS\r\n\r\n167752\r\n\r\n17/05/1986\r\n\r\n21\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\n300\r\n\r\n0512843-9\r\n\r\nPATRICIA SANTOS FONSECA\r\n\r\n0204158604\r\n\r\n07/03/1986\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\n301\r\n\r\n0516497-4\r\n\r\nCRISTIANO BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\n215991399\r\n\r\n29/05/1989\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\n302\r\n\r\n0527704-3\r\n\r\nVANIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n200076040\r\n\r\n14/12/1983\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n33\r\n\r\n71\r\n\r\n303\r\n\r\n0500485-3\r\n\r\nROSIELE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0888503660\r\n\r\n14/10/1986\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n33\r\n\r\n71\r\n\r\n304\r\n\r\n0505702-7\r\n\r\nWAGNER BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\n103065801\r\n\r\n23/02/1976\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n71\r\n\r\n305\r\n\r\n0527661-6\r\n\r\nLUIS ADOLFO CARVALHO ALCANTARA SILVA\r\n\r\n103801601\r\n\r\n19/04/1980\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n71\r\n\r\n306\r\n\r\n0527867-8\r\n\r\nERICK MARTINS SOUZA MARQUES\r\n\r\n0114880552\r\n\r\n08/08/1985\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n71\r\n\r\n307\r\n\r\n0505521-0\r\n\r\nJOSE LUCIO COELHO TORRES\r\n\r\n1553303\r\n\r\n23/12/1970\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n31\r\n\r\n71\r\n\r\n308\r\n\r\n0501142-6\r\n\r\nLUCIANO GONCALVES CORREA\r\n\r\n098881436\r\n\r\n27/07/1973\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n71\r\n\r\n309\r\n\r\n0531021-0\r\n\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO\r\n\r\n210476610\r\n\r\n17/06/1987\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n71\r\n\r\n310\r\n\r\n0522509-4\r\n\r\nWALLACE DOUGLAS DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n126553494\r\n\r\n03/10/1982\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n71\r\n\r\n311\r\n\r\n0528060-5\r\n\r\nPAULO JOSE VILLA DA SILVA\r\n\r\n109294496\r\n\r\n14/07/1975\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n29\r\n\r\n71\r\n\r\n312\r\n\r\n0527191-6\r\n\r\nISABELLA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nMG15.401.327\r\n\r\n09/03/1989\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n27\r\n\r\n71\r\n\r\n313\r\n\r\n0509992-7\r\n\r\nGABRIEL FRANKLIN FAZENDA SANSAO ASSAD\r\n\r\n234801652\r\n\r\n16/01/1989\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n69\r\n\r\n314\r\n\r\n0506326-4\r\n\r\nRENAN WANTUIL LAGE FONSECA\r\n\r\n04230701178\r\n\r\n26/12/1987\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n65\r\n\r\n315\r\n\r\n0524511-7\r\n\r\nSUELEN RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n212256226\r\n\r\n10/06/1988\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n63\r\n\r\n316\r\n\r\n0528873-8\r\n\r\nLUCIANA ROBAINA PIMENTEL\r\n\r\n091643/O-0\r\n\r\n13/09/1977\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n63\r\n\r\n317\r\n\r\n0517584-4\r\n\r\nERIC VIEIRA\r\n\r\n09450217-6\r\n\r\n16/07/1973\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n63\r\n\r\n318\r\n\r\n0515056-6\r\n\r\nJEFFERSON CARLOS PEREIRA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n201494408\r\n\r\n31/07/1984\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n29\r\n\r\n62\r\n\r\n319\r\n\r\n0503235-0\r\n\r\nMICHEL RUFINO SILVEIRA\r\n\r\n11289691-5\r\n\r\n26/11/1976\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n62\r\n\r\n320\r\n\r\n0531921-8\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ROBERTO\r\n\r\n08.987.238-6\r\n\r\n01/02/1969\r\n\r\n21\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n62\r\n\r\n321\r\n\r\n0531300-7\r\n\r\nEDSON NORA CAMACHO\r\n\r\n07552825-7\r\n\r\n16/11/1966\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n61\r\n\r\n322\r\n\r\n0510991-4\r\n\r\nFABIO VILAS GONCALVES FILHO\r\n\r\n097308043\r\n\r\n16/08/1974\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n29\r\n\r\n59\r\n\r\n323\r\n\r\nLista 2: Classificação dos candidatos portadores de deficiência física habilitados na Primeira Fase.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nNasc.\r\n\r\nPort.\r\n\r\nInfo.\r\n\r\nEsp.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nClass.\r\n\r\n0519180-7\r\n\r\nLEONARDO SCHWETER PEREIRA\r\n\r\n130052475\r\n\r\n18/11/1989\r\n\r\n26\r\n\r\n19\r\n\r\n31\r\n\r\n76\r\n\r\n1\r\n\r\n0526375-1\r\n\r\nSANDRO VINICIUS SANTORO RAMOS\r\n\r\n084349844\r\n\r\n06/04/1974\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n72\r\n\r\n2\r\n\r\n0514807-3\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES MOURA\r\n\r\n203832191\r\n\r\n04/03/1984\r\n\r\n22\r\n\r\n17\r\n\r\n33\r\n\r\n72\r\n\r\n3\r\n\r\n0527661-6\r\n\r\nLUIS ADOLFO CARVALHO ALCANTARA SILVA\r\n\r\n103801601\r\n\r\n19/04/1980\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n71\r\n\r\n4\r\n\r\n0501142-6\r\n\r\nLUCIANO GONCALVES CORREA\r\n\r\n098881436\r\n\r\n27/07/1973\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n71\r\n\r\n5\r\n\r\n0509992-7\r\n\r\nGABRIEL FRANKLIN FAZENDA SANSAO ASSAD\r\n\r\n234801652\r\n\r\n16/01/1989\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n0506326-4\r\n\r\nRENAN WANTUIL LAGE FONSECA\r\n\r\n04230701178\r\n\r\n26/12/1987\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n65\r\n\r\n7\r\n\r\n0524511-7\r\n\r\nSUELEN RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n212256226\r\n\r\n10/06/1988\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n0528873-8\r\n\r\nLUCIANA ROBAINA PIMENTEL\r\n\r\n091643/O-0\r\n\r\n13/09/1977\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n63\r\n\r\n9\r\n\r\n0517584-4\r\n\r\nERIC VIEIRA\r\n\r\n09450217-6\r\n\r\n16/07/1973\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n0515056-6\r\n\r\nJEFFERSON CARLOS PEREIRA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n201494408\r\n\r\n31/07/1984\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n29\r\n\r\n62\r\n\r\n11\r\n\r\n0503235-0\r\n\r\nMICHEL RUFINO SILVEIRA\r\n\r\n11289691-5\r\n\r\n26/11/1976\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n0531921-8\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ROBERTO\r\n\r\n08.987.238-6\r\n\r\n01/02/1969\r\n\r\n21\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n62\r\n\r\n13\r\n\r\n0531300-7\r\n\r\nEDSON NORA CAMACHO\r\n\r\n07552825-7\r\n\r\n16/11/1966\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n61\r\n\r\n14\r\n\r\n0510991-4\r\n\r\nFABIO VILAS GONCALVES FILHO\r\n\r\n097308043\r\n\r\n16/08/1974\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n29\r\n\r\n59\r\n\r\n15\r\n\r\nLista 3: Classificação dos candidatos cotistas negros e índios, habilitados na Primeira Fase.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nIdentidade\r\n\r\nNasc.\r\n\r\nPort.\r\n\r\nInfo.\r\n\r\nEsp.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nClass.\r\n\r\n0529673-0\r\n\r\nPABLO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\n1656027\r\n\r\n14/04/1980\r\n\r\n22\r\n\r\n19\r\n\r\n39\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n0507631-5\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ALVES\r\n\r\n128015674\r\n\r\n08/05/1984\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n79\r\n\r\n2\r\n\r\n0538295-5\r\n\r\nWASHINGTON DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n1210766\r\n\r\n14/08/1974\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n79\r\n\r\n3\r\n\r\n0522572-8\r\n\r\nFABIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n12910635-7\r\n\r\n22/04/1981\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n38\r\n\r\n78\r\n\r\n4\r\n\r\n0513375-0\r\n\r\nLEO GUIMARAES BARCELOS DE MELO\r\n\r\n20892837-4\r\n\r\n29/10/1987\r\n\r\n23\r\n\r\n17\r\n\r\n38\r\n\r\n78\r\n\r\n5\r\n\r\n0526102-3\r\n\r\nDANIEL PLACIDO PIRES\r\n\r\n123543647\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n37\r\n\r\n78\r\n\r\n6\r\n\r\n0525905-3\r\n\r\nDIOGO CAMPOS LEMOS\r\n\r\n217996339\r\n\r\n04/12/1988\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n36\r\n\r\n78\r\n\r\n7\r\n\r\n0517007-9\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\n125492231\r\n\r\n01/03/1983\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n78\r\n\r\n8\r\n\r\n0508964-6\r\n\r\nJOAO VITOR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n132990763\r\n\r\n06/09/1987\r\n\r\n25\r\n\r\n19\r\n\r\n34\r\n\r\n78\r\n\r\n9\r\n\r\n0516705-1\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n123505414\r\n\r\n25/12/1980\r\n\r\n27\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n0511212-5\r\n\r\nRENATO COUTO DE MENDONCA\r\n\r\n0100711258\r\n\r\n27/04/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n37\r\n\r\n77\r\n\r\n11\r\n\r\n0518015-5\r\n\r\nLEANDRO DANIEL SILVA\r\n\r\n128183761\r\n\r\n20/11/1983\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n37\r\n\r\n77\r\n\r\n12\r\n\r\n0510310-0\r\n\r\nWILSON FRANCISCO DIAS CRUZ JUNIOR\r\n\r\n127045540\r\n\r\n27/10/1977\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\n36\r\n\r\n77\r\n\r\n13\r\n\r\n0514589-9\r\n\r\nMARCELO BARROS DE SOUZA\r\n\r\n516041\r\n\r\n29/09/1980\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n77\r\n\r\n14\r\n\r\n0508678-7\r\n\r\nGABRIEL LOURENCO CAROLINO\r\n\r\n22955109-8\r\n\r\n10/10/1990\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n77\r\n\r\n15\r\n\r\n0528050-8\r\n\r\nALINE PEREIRA JUSTO SADA\r\n\r\n129881157\r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n17\r\n\r\n34\r\n\r\n77\r\n\r\n16\r\n\r\n0504978-4\r\n\r\nELIEZER NEPOMUCENO TRINDADE MARTINS\r\n\r\n5674212\r\n\r\n09/02/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n17\r\n\r\n34\r\n\r\n77\r\n\r\n17\r\n\r\n0524900-7\r\n\r\nMICHEL PESSOA FERNANDES\r\n\r\n0203602032\r\n\r\n23/08/1984\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n37\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n0508077-0\r\n\r\nFELIPE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n201164639\r\n\r\n20/04/1987\r\n\r\n28\r\n\r\n13\r\n\r\n35\r\n\r\n76\r\n\r\n19\r\n\r\n0514359-4\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n160099\r\n\r\n01/04/1983\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\n35\r\n\r\n76\r\n\r\n20\r\n\r\n0501113-2\r\n\r\nADRIANO MARTINS MENDONCA\r\n\r\n218084804\r\n\r\n10/01/1986\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n76\r\n\r\n21\r\n\r\n0511668-6\r\n\r\nWALBERTO DE SOUZA CASTELLO\r\n\r\n200565620\r\n\r\n19/09/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n18\r\n\r\n31\r\n\r\n76\r\n\r\n22\r\n\r\n0513313-0\r\n\r\nMARIO JORGE DA MOTTA SOLANO ATHAYDE\r\n\r\n206830416\r\n\r\n23/01/1987\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n41\r\n\r\n75\r\n\r\n23\r\n\r\n0526303-4\r\n\r\nRAFAEL MAGESKI CAVALCANTI\r\n\r\n1961937\r\n\r\n05/10/1983\r\n\r\n21\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n75\r\n\r\n24\r\n\r\n0514136-2\r\n\r\nLUIZA FERNANDA GOMES LAGE\r\n\r\n238317580\r\n\r\n13/01/1989\r\n\r\n22\r\n\r\n15\r\n\r\n38\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n0510133-6\r\n\r\nGUSTAVO AMARAL\r\n\r\n5089326011\r\n\r\n12/07/1986\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n75\r\n\r\n26\r\n\r\n0506082-6\r\n\r\nNAIARA DE CARVALHO SILVA DE JESUS\r\n\r\n238264311\r\n\r\n07/04/1989\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n37\r\n\r\n75\r\n\r\n27\r\n\r\n0517565-8\r\n\r\nGLEICE CRUZ MONTEIRO SIMOES\r\n\r\n113129605\r\n\r\n13/05/1979\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n75\r\n\r\n28\r\n\r\n0506449-0\r\n\r\nFLAVIO GUSTAVO LONGO DA GRACA\r\n\r\n10857094-6\r\n\r\n08/03/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n75\r\n\r\n29\r\n\r\n0514484-1\r\n\r\nANDERSON RAMOS GOMES\r\n\r\n0101917656\r\n\r\n07/12/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n75\r\n\r\n30\r\n\r\n0500317-2\r\n\r\nFILIPE LEONARDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n212850424\r\n\r\n09/06/1989\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n34\r\n\r\n75\r\n\r\n31\r\n\r\n0527442-7\r\n\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n\r\n0120117783\r\n\r\n19/02/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n75\r\n\r\n32\r\n\r\n0500210-9\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA FEITOZA\r\n\r\n202993572\r\n\r\n07/01/1989\r\n\r\n25\r\n\r\n17\r\n\r\n33\r\n\r\n75\r\n\r\n33\r\n\r\n0516017-0\r\n\r\nROBERTO NEIVA LOPES VIEIRA\r\n\r\n132291790\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n75\r\n\r\n34\r\n\r\n0501388-7\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n121674592\r\n\r\n15/01/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n31\r\n\r\n75\r\n\r\n35\r\n\r\n0502072-7\r\n\r\nMICHEL CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\n180734\r\n\r\n17/10/1988\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n37\r\n\r\n74\r\n\r\n36\r\n\r\n0534410-7\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DE BARROS GUEDES\r\n\r\n013071794-5\r\n\r\n18/10/1978\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n36\r\n\r\n74\r\n\r\n37\r\n\r\n0513495-1\r\n\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n90631\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n36\r\n\r\n74\r\n\r\n38\r\n\r\n0516027-8\r\n\r\nLEANDRO LIMA FREITAS FERNANDES\r\n\r\n116899246\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n74\r\n\r\n39\r\n\r\n0529123-2\r\n\r\nJUAN JASMIN ALMEIDA FARIA\r\n\r\n03908262806\r\n\r\n23/02/1988\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n74\r\n\r\n40\r\n\r\n0502421-8\r\n\r\nESLI PEREIRA GOMES JUNIOR\r\n\r\n235226552\r\n\r\n21/04/1989\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n74\r\n\r\n41\r\n\r\n0513154-5\r\n\r\nFERNANDA KAPPEL ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n02898920548\r\n\r\n29/03/1985\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n32\r\n\r\n74\r\n\r\n42\r\n\r\n0506662-0\r\n\r\nMARIA CECILIA COSTA GONCALVES DE BRITO\r\n\r\n6827519\r\n\r\n21/11/1985\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n42\r\n\r\n73\r\n\r\n43\r\n\r\n0529281-6\r\n\r\nGABRIELA MAYUMI HIRABAE\r\n\r\n0202357521\r\n\r\n25/10/1984\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n73\r\n\r\n44\r\n\r\n0530622-1\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n\r\n223957051\r\n\r\n06/11/1987\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n36\r\n\r\n73\r\n\r\n45\r\n\r\n0503762-0\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES DA CONCEICAO\r\n\r\n101335347\r\n\r\n06/08/1982\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n73\r\n\r\n46\r\n\r\n0533956-1\r\n\r\nLILIANE DE ARRUDA SOUZA\r\n\r\n175316\r\n\r\n04/01/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n73\r\n\r\n47\r\n\r\n0533919-7\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\n\r\n133239350\r\n\r\n23/04/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n36\r\n\r\n73\r\n\r\n48\r\n\r\n0507609-9\r\n\r\nPATRICIA LEAL XAVIER\r\n\r\n099250102\r\n\r\n27/10/1974\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n35\r\n\r\n73\r\n\r\n49\r\n\r\n0500055-6\r\n\r\nRONISON DE OLIVEIRA ZAMBA\r\n\r\n211354949\r\n\r\n09/02/1990\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n35\r\n\r\n73\r\n\r\n50\r\n\r\n0530377-0\r\n\r\nANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL\r\n\r\n0207409970\r\n\r\n05/07/1990\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n73\r\n\r\n51\r\n\r\n0524349-1\r\n\r\nCHRISTOPHER DOS SANTOS QUINTA\r\n\r\n208571521\r\n\r\n10/07/1989\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n73\r\n\r\n52\r\n\r\n0503624-0\r\n\r\nMICHEL LUNA MACHADO FREITAS\r\n\r\n119166783\r\n\r\n05/02/1981\r\n\r\n25\r\n\r\n17\r\n\r\n31\r\n\r\n73\r\n\r\n53\r\n\r\n0529052-0\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n124933292\r\n\r\n13/04/1979\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n72\r\n\r\n54\r\n\r\n0530365-6\r\n\r\nMARCOS PAULO HIATH DA SILVA\r\n\r\n72990\r\n\r\n13/08/1976\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n39\r\n\r\n72\r\n\r\n55\r\n\r\n0500858-1\r\n\r\nCARLA MARIA TOSTES RIBEIRO\r\n\r\n208057448\r\n\r\n28/04/1988\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n35\r\n\r\n72\r\n\r\n56\r\n\r\n0505228-9\r\n\r\nPEDRO PAULO DA SILVA PECANHA\r\n\r\n116671124\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n22\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n72\r\n\r\n57\r\n\r\n0519948-4\r\n\r\nGUSTAVO JOSEPH RAMIARINA\r\n\r\n161162\r\n\r\n10/01/1985\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n72\r\n\r\n58\r\n\r\n0519485-7\r\n\r\nRONY FREIRE ANDRADE\r\n\r\n20142729-1\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n35\r\n\r\n72\r\n\r\n59\r\n\r\n0527124-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BORGES DE SOUZA\r\n\r\n110145133\r\n\r\n15/08/1981\r\n\r\n19\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n72\r\n\r\n60\r\n\r\n0519036-3\r\n\r\nAMANDA DA COSTA NICOLICHE\r\n\r\n167481\r\n\r\n08/06/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n72\r\n\r\n61\r\n\r\n0534386-0\r\n\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n\r\n212574743\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n34\r\n\r\n72\r\n\r\n62\r\n\r\n0513676-8\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\n020124914-1\r\n\r\n18/06/1982\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n72\r\n\r\n63\r\n\r\n0511357-1\r\n\r\nEVANIR MARIA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n07911249-6\r\n\r\n04/03/1969\r\n\r\n23\r\n\r\n15\r\n\r\n34\r\n\r\n72\r\n\r\n64\r\n\r\n0525139-7\r\n\r\nANDRE LUIZ VIEIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\n200182152\r\n\r\n27/01/1986\r\n\r\n21\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n72\r\n\r\n65\r\n\r\n0515082-5\r\n\r\nREINALDO RODRIGUES ETELVINO DA SILVA\r\n\r\n115120552\r\n\r\n16/05/1980\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n72\r\n\r\n66\r\n\r\n0530625-6\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA\r\n\r\n111641379\r\n\r\n13/01/1986\r\n\r\n28\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n72\r\n\r\n67\r\n\r\n0513987-2\r\n\r\nHUEULLER CHERMONT AMARAL\r\n\r\n119821544\r\n\r\n06/07/1980\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n71\r\n\r\n68\r\n\r\n0502741-1\r\n\r\nDOUGLAS VIEIRA MARTINS\r\n\r\n122099617\r\n\r\n12/01/1982\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n37\r\n\r\n71\r\n\r\n69\r\n\r\n0527976-3\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA ROLIM\r\n\r\n97518\r\n\r\n20/09/1973\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\n70\r\n\r\n0525998-3\r\n\r\nJONAS FILIPE FERREIRA COUTINHO\r\n\r\n264467267\r\n\r\n28/08/1990\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\n71\r\n\r\n0526126-0\r\n\r\nWESLEY GOMES DE MATTOS\r\n\r\n247430168\r\n\r\n14/04/1985\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\n0513076-0\r\n\r\nBRENO VINICIUS RAMOS\r\n\r\n167752\r\n\r\n17/05/1986\r\n\r\n21\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\n73\r\n\r\n0512843-9\r\n\r\nPATRICIA SANTOS FONSECA\r\n\r\n0204158604\r\n\r\n07/03/1986\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\n74\r\n\r\n0516497-4\r\n\r\nCRISTIANO BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\n215991399\r\n\r\n29/05/1989\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\n75\r\n\r\n0527704-3\r\n\r\nVANIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n200076040\r\n\r\n14/12/1983\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n33\r\n\r\n71\r\n\r\n76\r\n\r\n0500485-3\r\n\r\nROSIELE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0888503660\r\n\r\n14/10/1986\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n33\r\n\r\n71\r\n\r\n77\r\n\r\n0505702-7\r\n\r\nWAGNER BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\n103065801\r\n\r\n23/02/1976\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n71\r\n\r\n78\r\n\r\n0527867-8\r\n\r\nERICK MARTINS SOUZA MARQUES\r\n\r\n0114880552\r\n\r\n08/08/1985\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n71\r\n\r\n79\r\n\r\n0505521-0\r\n\r\nJOSE LUCIO COELHO TORRES\r\n\r\n1553303\r\n\r\n23/12/1970\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n31\r\n\r\n71\r\n\r\n80\r\n\r\n0531021-0\r\n\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO\r\n\r\n210476610\r\n\r\n17/06/1987\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n71\r\n\r\n81\r\n\r\n0522509-4\r\n\r\nWALLACE DOUGLAS DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n126553494\r\n\r\n03/10/1982\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n71\r\n\r\n82\r\n\r\n0528060-5\r\n\r\nPAULO JOSE VILLA DA SILVA\r\n\r\n109294496\r\n\r\n14/07/1975\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n29\r\n\r\n71\r\n\r\n83\r\n\r\n0527191-6\r\n\r\nISABELLA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nMG15.401.327\r\n\r\n09/03/1989\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n27\r\n\r\n71\r\n\r\n84\r\n\r\n0506326-4\r\n\r\nRENAN WANTUIL LAGE FONSECA\r\n\r\n04230701178\r\n\r\n26/12/1987\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n65\r\n\r\n85\r\n\r\n0524511-7\r\n\r\nSUELEN RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n212256226\r\n\r\n10/06/1988\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n63\r\n\r\n86\r\n\r\n0515056-6\r\n\r\nJEFFERSON CARLOS PEREIRA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n201494408\r\n\r\n31/07/1984\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n29\r\n\r\n62\r\n\r\n87\r\n\r\nLegenda: \r\n\r\n*Lei Estadual nº 6.059/2011\r\n\r\nId: 1890657"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE - 2014\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos referentes à 4ª Etapa do certame (Exame Médico), na forma abaixo:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome \r\n\r\nSituação\r\n\r\n0515901-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOPES GOMES\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n0505521-0\r\n\r\nJOSE LUCIO COELHO TORRES\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nId: 1890658"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 22.07.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral e Carolina da Silva de Sousa. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.10.2015 a 30.12.2015.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos, assinados em 16.09.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Lidiane Caldeiras de Lima, Bianca Lopes Loures de Castro, Marina Fonseca Resende, Jessyca Thays Melo de Andrade Ramos, e Rodrigo Moura Elarrat.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 18.03.2015 a 31.12.2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 700,00 (valor mensal da bolsa) e R$ 100,00 (valor mensal do auxílio transporte).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 16.09.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO e Jose Renato Coelho Alves de Castro. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 18.03.2015 a 31.12.2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 700,00 (valor mensal da bolsa) e R$ 100,00(valor mensal do auxílio transporte).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos, assinados em 16.09.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Edson Vargas de oliveira Netto e Luisa Araújo Costa.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 18.03.2015 a 31.12.2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 700,00 (valor mensal da bolsa) e R$ 100,00(valor mensal do auxílio transporte).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos, assinados em 16.09.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Augusto Motta - UNISUAM, Leonardo dos Santos Vinote, Glória Esther Santos e Gama e Ana Claudia Coronel Xavier.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 18.03.2015 a 31.12.2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 700,00 (valor mensal da bolsa) e R$ 100,00(valor mensal do auxílio transporte).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos, assinados em 16.09.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, Thaís Alves de Oliveira Prado, Rayra Jesus Santoro Silva e Amanda Moreira Marques da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 18.03.2015 a 31.12.2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 700,00 (valor mensal da bolsa) e R$ 100,00(valor mensal do auxílio transporte).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 16.09.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação Técnico Educacional Souza Marques, Claudio Martins Mangia.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 18.03.2015 a 31.12.2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 700,00 (valor mensal da bolsa) e R$ 100,00 (valor mensal do auxílio transporte).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 16.09.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa e Neiva da Silva Monteiro.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 18.03.2015 a 31.12.2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 700,00 (valor mensal da bolsa) e R$ 100,00 (valor mensal do auxílio transporte).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos, assinados em 16.09.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Veiga de Almeida - UVA, Jill Gouveia Motta Aragão e Kathlen da Cunha Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 18.03.2015 a 31.12.2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 700,00 (valor mensal da bolsa) e R$ 100,00 (valor mensal do auxílio transporte).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos, assinados em 16.09.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF, Marcos Merula de Almeida, Ariana Pestana da Costa, Thaís Helena Nascimento de Oliveira, Danyelle Machado Hott, Vitor ferreira Thompson, Gustavo Domingues Rodrigues, Juliana Almeida Ribeiro, Amanda Gonçalves da Silva, Matheus Braz de Oliveira, Renata Penha Farias, Ighor de Barros Rezende, Gabriela Leis do Espírito Santo Azevedo, Dayse Maria de Vasconcelos Rodrigues, Bianca Monteiro Florentino Silva, Édria Aparecida Ferreira, Camille Farias Pires, Ana Carolina dos Santos Novis Terra, Bruna Guimarães Ermida, Ana Paula de Magalhães Barbosa, Larissa Tavares de Farias, Cintia Fonseca Nunes, Rachel Cardoso da Silva, Juliana Esther de Araújo Maia, Fernando Pessuti e Jhonathan Campos do Couto Beltrão. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 18.03.2015 a 31.12.2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 700,00 (valor mensal da bolsa) e R$ 100,00 (valor mensal do auxílio transporte).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos, assinados em 16.09.2015.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Pâmella Ribeiro Isidorio, yasmin Cardine dos Santos Rodrigues, Paulo Cesar Pires e Silva Lanzillotta, Victor Amoedo Cheng, Ludianne Gonçalves de Souza Lima, Luma Beatriz Peril Pereira da Silva, Mariana Cordeiro Borba Nogueira Costa, Isabel Cristina Melo Mendes, Deborah Alves Coelho, Lucas Antunes Barroso Soares, Rachel Marini Figueira Chiote Alves de Oliveira, Rayane Moraes Faustino, Rayssa Monteiro Lima Rego, Milena Rasche, Tabatha Pires Chagas Braga, Thaissa Pedroso Tagliari, Arthur Felipe Oliveira e Silva, Hudson Pabst, Andressa Alves da Silva, Gustavo Guimarães Torres, Pedro Henrique Moura Teixeira, Dandara Vianna de Albuquerque, Ângelo Dante de Carvalho Corrêa, Raquel Chaves da Silva Leal, Heloisa Lopes dos Santos e Felipe Corrêa Castro. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 18.03.2015 a 31.12.2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 700,00 (valor mensal da bolsa) e R$ 100,00 (valor mensal do auxílio transporte).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nId: 1890493"
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
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                        "1890651": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 010/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Higiene. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / CSX COMERCIAL LTDA- EPP, CNPJ Nº 13.828.262/0001-90.\r\n\r\nItem \r\n\r\nDescrição \r\n\r\nQuantidade \r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nMarca\r\n\r\n04\r\n\r\nSabonete , aspecto: barra, composicao / formula: agua, carbonato de calcio, glicerina, com ph neutro, corantes, perfume\r\n\r\n1.400.000\r\n\r\n0.53\r\n\r\nFontana Soft Light \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.09.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 0019/2015 - Processo nº E-21/042/27/2015.\r\n\r\nId: 1890651"
                        ],
                        "1890235": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A - CNPJ: 08.602.745/0001-32.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2013, relativo à prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo para 300 (trezentos) estagiários desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte quatro) meses a contar de 10/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/901/376/2012.\r\n\r\nId: 1890235"
                        ],
                        "1890351": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato n° 017/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VP Serviços Terceirizados LTDA. - CNPJ: 04.607.444/0001-40.\r\n\r\nOBJETO: Supressão do valor do Contrato n° 017/2012, referente à prestação de serviços de limpeza e higienização para atender as necessidades dos ambulatórios e hospitais desta SEAP, de acordo com a Lei nº 45.109/2015.\r\n\r\nPRAZO: Mantido o prazo de vigência, por 12 (doze) meses a contar de 09/11/2015, conforme estabelecido no 2º Termo Aditivo, prorrogação.\r\n\r\nVALOR: Em razão da supressão do valor, correspondente às 12 (doze) parcelas no valor de R$ 271.110,29 (duzentos e setenta e um mil, cento e dez reais e vinte e nove centavos), totaliza o contrato o valor de R$ 3.253.323,48 (três milhões, duzentos e cinquenta e três mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/026/445/2014.\r\n\r\nId: 1890351"
                        ],
                        "1890350": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA. - CNPJ: 02.865.909/0001-38.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 045/2013, relativo à prestação de serviços de reprografia e cópias em geral, com fornecimento de material (inclusive de papéis, em números suficientes para suprir as essencialidades) e mão de obra com fundamento no art. 57, inciso II, e na cláusula 2ª (segunda) do contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 23/09/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 804.510,00 (oitocentos e quatro mil quinhentos e dez reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00549.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/075/123/2013.\r\n\r\nId: 1890350"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1890688": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 096/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição dos cosméticos (EPIDRAT LABIOS E CERALIP).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: R$ 13.205,00 (treze mil duzentos e cinco reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4187/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2015.\r\n\r\nId: 1890688"
                        ],
                        "1890689": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CARTA CONTRATO Nº 010/2015\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do Medicamento Dapagliflozina 10 MG.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.594,40 (dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10930/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso II pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2015.\r\n\r\nId: 1890689"
                        ],
                        "1890699": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância às Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 195.451,43 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/78794/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2015.\r\n\r\nId: 1890699"
                        ],
                        "1890690": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 040/2015.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor contratual em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho, contados a partir de 13/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.379.455,87 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2015.\r\n\r\nId: 1890690"
                        ],
                        "1890638": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (GORRO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL E LENÇOL DESCARTÁVEL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/10/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 430.880,00 (quatrocentos e trinta mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3434/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento medidor de PH/ÍONS para atender ao LACEN/RJ, nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/10/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 29.719,78 (vinte e nove mil setecentos e dezenove reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4077/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (COLCHÃO PNEUMÁTICO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/10/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 171.311,67 (cento e setenta e um mil trezentos e onze reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1497/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (SOUVENAID®), para a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/10/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 20.771,04 (vinte mil setecentos e setenta e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1592/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos padronizados para o componente hospitalar, utilizados em procedimentos de Suporte de Vida e de Parada Cardio-Respiratória em ambiente estritamente hospitalar, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 10.301.528,25 (dez milhões, trezentos e um mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/864/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos padronizados para o componente hospitalar, utilizados como tratamento das hipovitaminoses, ou seja, como Vitaminas e Não como Suplementação Nutricional nos procedimentos hospitalares e ambulatoriais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/10/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 3.633.217,80 (três milhões, seiscentos e trinta e três mil duzentos e dezessete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/847/2015.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1890638"
                        ],
                        "1890659": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2015, Processo nº E-08/001/4051/2014, destinado a registro de preços obejtivando aquisição de medicamentos (budesonida), para a Central de Atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 1). A presente Licitação restou DESERTA.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/09/2015.\r\n\r\nId: 1890659"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1890652": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 021/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000266/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (LANCETAS).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decretos Estaduais nºs 44.857, de 27 de junho de 2014 e 3.149, de 28 de abril de 1980, Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e respectivas alterações\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2015.\r\n\r\nId: 1890652"
                            ],
                            "1890541": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014, publicado no D.O. de 24/01/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3085465\r\n\r\nARTUR PEZZI CHIMELLI\r\n\r\n3\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA/HEMODINAMICA\r\n\r\n01/10/2015\r\n\r\n11:00\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nPraça Pio X, n°55, 13ª andar - Centro / RJ - Sede da Fundação Saúde.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014. \r\n\r\nId: 1890541"
                            ],
                            "1890641": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA Fundação Saúde torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 57/2015, referente ao Processo nº E-08/007/2839/2014, cujo objeto é a Aquisição de Cateter Angiográfico está SUSPENSA sine die, tendo em vista decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1890641"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1890537": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/18/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2015 R1.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de próteses mamárias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 08/10/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 08/10/2015, às 10:30h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00h às 17:00h, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1890537"
                        ],
                        "1890419": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos, em ordem alfabética, APROVADOS NO TESTE DE CAPACIDADE FÍSICA, do Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, referente aos convocados no D.O. de 04.08.2015, a saber:\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\n25265\r\n\r\nALEX RODRIGO LIBERTO RAMOS\r\n\r\n48528\r\n\r\nALEX XAVIER BORGES\r\n\r\n148\r\n\r\nALEXANDRE DE MENDONÇA TEIXEIRA\r\n\r\n27890\r\n\r\nALLAN CRESPO DE AQUINO CALAZANS\r\n\r\n41458\r\n\r\nALLAN MATIAS DE OLIVEIRA RAMOS MAIO\r\n\r\n50246\r\n\r\nANDERSON ANTONIO BRITO DA LUZ\r\n\r\n27103\r\n\r\nANDERSON JACOMO LINHARES\r\n\r\n28652\r\n\r\nANDERSON WILLIAM CARELI DE SÁ SILVA\r\n\r\n2113\r\n\r\nANDRÉ LEÃO FERNANDES\r\n\r\n30812\r\n\r\nANTONIO BORGES LEAL NETO\r\n\r\n15005\r\n\r\nARTHUR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n13960\r\n\r\nARTHUR VERLI DOS SANTOS\r\n\r\n10267\r\n\r\nBRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n41480\r\n\r\nCAIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1576\r\n\r\nCARLOS ALESSANDRO SIEBRA BOUÇAS\r\n\r\n60523\r\n\r\nCHRISTIANO AFONSO MELO\r\n\r\n1622\r\n\r\nDANIEL BARBOZA CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\n15213\r\n\r\nDANIEL DE ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\n\r\n59712\r\n\r\nDANIEL DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n19272\r\n\r\nDANIEL REIS FERNANDES\r\n\r\n52597\r\n\r\nDAVID DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n8301\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n997\r\n\r\nDOUGLAS FERNANDES DO NASCIMENTO BURKEL\r\n\r\n23768\r\n\r\nDOUGLAS JONNY BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8196\r\n\r\nDOUGLAS MARTINS GARCIA\r\n\r\n9006\r\n\r\nEDUARDO SOUZA REIS\r\n\r\n45406\r\n\r\nEMERSON DA SILVA\r\n\r\n7974\r\n\r\nEMERSON DELGADO DOS ANJOS\r\n\r\n35816\r\n\r\nERICK RAMOS SOARES\r\n\r\n36614\r\n\r\nERIQUE UILLER OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n24691\r\n\r\nFELIPE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n16839\r\n\r\nFELIPE DE CASTRO MORAIS\r\n\r\n10188\r\n\r\nFELIPE PENIDO XAVIER CALABRIO\r\n\r\n16796\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n35264\r\n\r\nGABRIEL SOARES DE SOUZA\r\n\r\n700\r\n\r\nHUDSON DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\n54623\r\n\r\nHUGO DE SOUZA PAULINO\r\n\r\n21424\r\n\r\nHUGO MORAES PROCOPIO\r\n\r\n23776\r\n\r\nJAQUELINE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n26704\r\n\r\nJEOVAN SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n22496\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE ALMEIDA STURIÃO\r\n\r\n1633\r\n\r\nJOBSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n3730\r\n\r\nJOHNI NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n51081\r\n\r\nJONATAS DA SILVA DIAS OLIVEIRA\r\n\r\n2240\r\n\r\nJONATHAN CHAGAS MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n44609\r\n\r\nJOSIRLEY VIDAL SOARES\r\n\r\n14074\r\n\r\nJUAN MARCOS MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\n16560\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n18598\r\n\r\nKLEILDO NASCIMENTO SARDINHA CONCEIÇÃO\r\n\r\n39422\r\n\r\nLEANDRO DE BARROS LOURENÇO\r\n\r\n32536\r\n\r\nLEANDRO MAX PLACIDO GUIMARAES DE ANDRADE\r\n\r\n5988\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n27559\r\n\r\nLEONARDO DRAIA GONÇALVES\r\n\r\n211\r\n\r\nLEONARDO MARTINS SILVA\r\n\r\n37187\r\n\r\nLINCOLN ABRAHAO GOUVEIA\r\n\r\n36161\r\n\r\nLUCAS MAYCON ROMUALDO DE SOUZA\r\n\r\n60167\r\n\r\nLUCAS MEIRELLES SILVEIRA\r\n\r\n8704\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n16965\r\n\r\nLUIZ CARLOS ARAUJO ORNELLAS\r\n\r\n40323\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n31617\r\n\r\nMARCIO VIEIRA DUARTE\r\n\r\n11721\r\n\r\nMARCO ANTONIO MOURA DA SILVA\r\n\r\n15827\r\n\r\nMARCOS VALÉRIO NEVES JUNIOR\r\n\r\n3948\r\n\r\nMATHEUS MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n35143\r\n\r\nMICHEL DAVISA FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\n1309\r\n\r\nORLANDO CUSTODIO DA SILVA NETO\r\n\r\n37424\r\n\r\nORLANDO DA FONSECA LIMA\r\n\r\n3280\r\n\r\nPABLO LOPES ALMEIDA\r\n\r\n5284\r\n\r\nPABLO MACEDO DANTAS\r\n\r\n3873\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MOTA MARQUES\r\n\r\n47615\r\n\r\nPEDRO DE SALLES PALHANO FERREIRA CHAGAS\r\n\r\n46935\r\n\r\nPEDRO PAULO CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\n39766\r\n\r\nPEDRO PAULO MOURA DE SOUZA\r\n\r\n358\r\n\r\nRAFAEL AMARAL BOTELHO\r\n\r\n37123\r\n\r\nRAFAEL DIAS DA SILVA\r\n\r\n46773\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES SANTOS\r\n\r\n47173\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE ABREU\r\n\r\n58914\r\n\r\nRAFAEL MACHADO DE ALMEIDA SANTANA RIBEIRO LIMA\r\n\r\n3125\r\n\r\nRAFAEL PACHECO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n45568\r\n\r\nRAPHAEL GOMES MACAHDO\r\n\r\n62790\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n49766\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO DE SANTANA CARDOSO\r\n\r\n41433\r\n\r\nRODRIGO MELO E LIMA\r\n\r\n9934\r\n\r\nRONALD SANTOS ARAUJO\r\n\r\n15581\r\n\r\nRONI EDUARDO LAGE SILVA\r\n\r\n32029\r\n\r\nSTEPHANIE DE OLIVEIRA MAIA TAVARES\r\n\r\n4306\r\n\r\nTHALLES DE SANTANA TORRES\r\n\r\n22760\r\n\r\nTHIAGO DE SOUSA GUIMARÃES\r\n\r\n1758\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DAMASIO\r\n\r\n15290\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n2691\r\n\r\nTHOMAS RUFINO MEDEIROS DE MELO\r\n\r\n32351\r\n\r\nUANDERSON OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n2089\r\n\r\nVALÉRIO SANTANA DE ANDRADE\r\n\r\n39949\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FRANCA\r\n\r\n5579\r\n\r\nVITOR DE SOUZA CABRAL DA SILVA\r\n\r\n19924\r\n\r\nWALDIR COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n64597\r\n\r\nWANDERSON LIRA MOURA\r\n\r\n29346\r\n\r\nWANDERSON SANTOS NUNES\r\n\r\n40242\r\n\r\nWASHINGTON WILLIAN CHAGAS DA MAIA\r\n\r\n6780\r\n\r\nWILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1890419"
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                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos, em ordem alfabética, APROVADOS NO TESTE DE CAPACIDADE FÍSICA, do Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, referente aos convocados no D.O. de 14.08.2015, a saber:\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\n20534\r\n\r\nALAN BEUTIN\r\n\r\n32959\r\n\r\nALBERTO DE SOUZA BARROS JUNIOR\r\n\r\n1472\r\n\r\nALEX SANDRO CORDEIRO LOUZADA GOMES\r\n\r\n49586\r\n\r\nALEXANDER CUNHA DA SILVA\r\n\r\n33569\r\n\r\nALEXANDRE CARDOZO PRADO DA SILVA\r\n\r\n19926\r\n\r\nALEXANDRE WILLIANS GERALDES ALMEIDA\r\n\r\n55546\r\n\r\nANDERSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n5738\r\n\r\nANDERSON LEANDRO MOREIRA\r\n\r\n40806\r\n\r\nANDRE BORGES FREIRE\r\n\r\n28939\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA SCARPINI\r\n\r\n28174\r\n\r\nARIMATEIA FONTENELE VERAS\r\n\r\n1802\r\n\r\nBRENO FELIPE DE MELO SILVA\r\n\r\n1055\r\n\r\nBRUNNO MIRANDA ROCHA\r\n\r\n3872\r\n\r\nBRUNO CHAGAS CUNHA\r\n\r\n28216\r\n\r\nBRUNO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n695\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n16186\r\n\r\nBRUNO THIAGO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n9211\r\n\r\nCARLOS ADRIANO MACHADO GUSMÃO\r\n\r\n51893\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE RODRIGUES QUEROUGA\r\n\r\n42916\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA BENTO JUNIOR\r\n\r\n52290\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n48266\r\n\r\nCASSIANO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n44346\r\n\r\nCELSO THOMPSON VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\n24516\r\n\r\nCESAR CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n56043\r\n\r\nCHRISTIANO ALMENARA DA SILVA\r\n\r\n61910\r\n\r\nDANIEL BARROSO PEREIRA DEOLINDO\r\n\r\n46384\r\n\r\nDANIEL FERNANDES CAETANO\r\n\r\n4788\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES CUTIS\r\n\r\n5561\r\n\r\nDAVI PERES FERREIRA LOPES\r\n\r\n36767\r\n\r\nDENILSON CARLOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n51921\r\n\r\nDENILSON DA SILVA NERIS\r\n\r\n42741\r\n\r\nDIEGO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n9949\r\n\r\nDIEGO COIMBRA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n64902\r\n\r\nDIEGO GUERRA FERNANDES\r\n\r\n955\r\n\r\nDIEGO JOSE DA FONSECA\r\n\r\n2956\r\n\r\nDIOGO SANTOS DE BARROS\r\n\r\n24508\r\n\r\nEBENEZER NOGUEIRA LEITE\r\n\r\n38428\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n17374\r\n\r\nELIAS ANASTACIO BITTANCORT\r\n\r\n26631\r\n\r\nELIEL ÁLEF DA SILVA\r\n\r\n41756\r\n\r\nELIMAR ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n30053\r\n\r\nÉRICO DIAS BRIA\r\n\r\n45742\r\n\r\nFABIANO RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\n47295\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n36853\r\n\r\nFABIO DIAN DOS SANTOS\r\n\r\n14196\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n13657\r\n\r\nFÁBIO LUIZ DA SILVA FARIAS\r\n\r\n19942\r\n\r\nFABRICIO BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n17167\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n63909\r\n\r\nFELIPE FEIGELSON\r\n\r\n6476\r\n\r\nFERNANDO DE MATTOS MACHADO\r\n\r\n23244\r\n\r\nFERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n37819\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n650\r\n\r\nGABRIEL ANTONIO BRITO BRESCIANI\r\n\r\n18152\r\n\r\nGABRIEL CAMARGO DO NASCIMENTO\r\n\r\n20099\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO JERÔNIMO\r\n\r\n55848\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA GUEDES\r\n\r\n4439\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES\r\n\r\n14697\r\n\r\nGABRIEL PALRINHAS BOMFIM\r\n\r\n33088\r\n\r\nGABRIEL TERRA DO COUTO\r\n\r\n34496\r\n\r\nGEORGE FERREIRA FARIAS\r\n\r\n19749\r\n\r\nGEORGE LOUIS DOS SANTOS\r\n\r\n17679\r\n\r\nGEORGE MAURO SEAMAN\r\n\r\n29443\r\n\r\nGIOVANI RICARDO MOTA CARVALHO\r\n\r\n45615\r\n\r\nGLAUBER PEREIRA DUQUES DOS SANTOS\r\n\r\n49366\r\n\r\nGUILHERME DUARTE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n3591\r\n\r\nGUILHERME FELIX DA ROCHA\r\n\r\n39341\r\n\r\nGUILHERME ROMERO COOPER\r\n\r\n36540\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n8676\r\n\r\nHAILTON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n221\r\n\r\nHUDSON LOPES DA SILVA\r\n\r\n19436\r\n\r\nHUDSON LUIZ BARBOSA MELLO DA COSTA\r\n\r\n31537\r\n\r\nHUGO ALVES MÜLLER\r\n\r\n22969\r\n\r\nHUGO BARRETO FACUNDO DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n39035\r\n\r\nIAGO PENEDO TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n10380\r\n\r\nÍCARO SOARES THOMAZ\r\n\r\n94\r\n\r\nIGOR FELIPE GONÇALVES\r\n\r\n45081\r\n\r\nIGOR MACEDO TAVARES CORREIA\r\n\r\n5616\r\n\r\nIGOR MUNIZ DE MENDONÇA\r\n\r\n24608\r\n\r\nISAAC ZALEM\r\n\r\n10470\r\n\r\nÍTALO DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n51867\r\n\r\nJAIME SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n42271\r\n\r\nJEAN FILIPE CASCAES\r\n\r\n50679\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA GOMES\r\n\r\n52072\r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n41181\r\n\r\nJEFFERSON SOUSA PASSOS\r\n\r\n579\r\n\r\nJESUÍNO ERNANI ALVES LIMA\r\n\r\n54047\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DANON TAVARES\r\n\r\n34741\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MARTINS SOARES\r\n\r\n22868\r\n\r\nJOÃO PAULO FILOMENO BARROS\r\n\r\n21435\r\n\r\nJONAS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n16029\r\n\r\nJONATHAN LOPES DE ALBUQUERQUE MURUCCI\r\n\r\n6408\r\n\r\nJORGE DIEGO VICTORIANO FIGUEIREDO\r\n\r\n15308\r\n\r\nJORGE DOMINGOS DA ROCHA\r\n\r\n42027\r\n\r\nLAURO LOUREIRO LINS\r\n\r\n51792\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA LEITÃO\r\n\r\n4742\r\n\r\nLEONARDO JORGE PEREIRA CAVALCANTI\r\n\r\n10884\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n29882\r\n\r\nLEONARDO MARIANO\r\n\r\n18175\r\n\r\nLUCAS MUNIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n4153\r\n\r\nLUCAS NELAS DUPONT SCHMELING\r\n\r\n2643\r\n\r\nLUCAS PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n26778\r\n\r\nLUCAS VENEZIA MELEEP\r\n\r\n7738\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA CUSTÓDIO\r\n\r\n1152\r\n\r\nLUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n16400\r\n\r\nLUCIANO SOUZA DA MOTA\r\n\r\n30929\r\n\r\nLUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n41118\r\n\r\nLUIZ FILLIPE PACHECO GOMES\r\n\r\n9329\r\n\r\nLUIZ PAULO CALDEIRA FILHO\r\n\r\n4331\r\n\r\nLYEBERTH AVELINO DAMASCENO\r\n\r\n45504\r\n\r\nMAELCIO FRANCO BARROS DE MORAES\r\n\r\n22734\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\n\r\n21649\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n46376\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA SUMAR\r\n\r\n39399\r\n\r\nMÁRCIO MARIZ DA SILVA\r\n\r\n44940\r\n\r\nMARCIO VICTOR PEREIRA SOARES\r\n\r\n21677\r\n\r\nMARCOS ROSS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n13629\r\n\r\nMARCOS VINÍCIOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19264\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n\r\n583\r\n\r\nMARIVALDO MARTINS BOMFIM JUNIOR\r\n\r\n25058\r\n\r\nMARLON BARBOSA DE MELO\r\n\r\n9748\r\n\r\nMATHEUS FERNANDO DE SOUSA SILVEIRA\r\n\r\n65115\r\n\r\nMATHEUS GUIMARÃES VIEIRA RANGEL\r\n\r\n52982\r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES\r\n\r\n35988\r\n\r\nMIGUEL ARCHANJO DE LIMA NETO\r\n\r\n50308\r\n\r\nMOISES TRANQUELINO DA SILVA\r\n\r\n15604\r\n\r\nMOZART LUIZ CINTRA DE SOUZA\r\n\r\n40475\r\n\r\nPAULO CESAR BRITO DA COSTA\r\n\r\n1661\r\n\r\nPAULO FILIPE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n380\r\n\r\nPAULO JORGE FLORENZANO DA SILVA\r\n\r\n29773\r\n\r\nPEDRO IVO RODRIGUES PINTO\r\n\r\n61328\r\n\r\nRAFAEL COSTA BRUM\r\n\r\n6357\r\n\r\nRAFAEL JESUS DE CAMPOS\r\n\r\n45347\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n16956\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n61376\r\n\r\nRAMON BERNARDO RAZÕES\r\n\r\n35117\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n9063\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA ABEL\r\n\r\n27540\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES ANNUNCIAÇÃO\r\n\r\n23479\r\n\r\nRAPHAEL SODRE GUIMARAES\r\n\r\n36087\r\n\r\nREGIS AUGUSTO SEQUEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n17251\r\n\r\nRELSON ALEX PESSOA PEREIRA\r\n\r\n35739\r\n\r\nRENAN PEREIRA FABRICIO\r\n\r\n47098\r\n\r\nRENATO CARDOSO CALDAS\r\n\r\n20222\r\n\r\nRICARDO BOMFIM GOES\r\n\r\n64628\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n7933\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n50997\r\n\r\nROBSON DA SILVA PRUDÊNCIO\r\n\r\n18909\r\n\r\nRODRIGO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n38200\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n22726\r\n\r\nRODRIGO LOUZADA PEREIRA\r\n\r\n3003\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DA SILVA CARRILHO\r\n\r\n52179\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA DE MELO\r\n\r\n557\r\n\r\nRODRIGO VILELA OTAVIANO\r\n\r\n55339\r\n\r\nROGER JOSÉ REIS\r\n\r\n48629\r\n\r\nROSSANO DE ARAUJO CANEDO\r\n\r\n33400\r\n\r\nRUAN DOMINGUES MACIEL\r\n\r\n44111\r\n\r\nRUBEM JOSE DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n18589\r\n\r\nRYAN MAIDANO SOUZA\r\n\r\n9233\r\n\r\nSALES ALMEIDA GORNE\r\n\r\n52327\r\n\r\nSEBASTIÃO CÂNDIDO DA SILVA NETO\r\n\r\n3654\r\n\r\nTAISSA DANTAS SOUSA\r\n\r\n11594\r\n\r\nTHALES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n12853\r\n\r\nTHIAGO CASTRO NOGUEIRA\r\n\r\n50688\r\n\r\nTHIAGO DA FONSECA SOUZA\r\n\r\n752\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n25737\r\n\r\nTHIAGO FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n4239\r\n\r\nTHIAGO MATTOS CANECO NUNES\r\n\r\n47196\r\n\r\nTHIAGO NAZARÉ CERON\r\n\r\n6174\r\n\r\nTHIAGO PERDIGÃO ALVAREZ\r\n\r\n38451\r\n\r\nTHIAGO PINTO FERRAZ\r\n\r\n54574\r\n\r\nULISSES PARATHY DAS CHAGAS LIBERTO LINARES\r\n\r\n24153\r\n\r\nVICTOR HUGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n44465\r\n\r\nVICTOR SABADINI LACERDA CEZARIO\r\n\r\n669\r\n\r\nVINÍCIUS DE OLIVEIRA FEITOZA\r\n\r\n31947\r\n\r\nVINÍCIUS DOMINGOS GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7281\r\n\r\nVINICIUS MOREIRA RIGUEIRA\r\n\r\n51808\r\n\r\nVINÍCIUS RIBEIRO LEÃO\r\n\r\n39059\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO LEMOS MORAIS\r\n\r\n2614\r\n\r\nWALACE DE OLIVEIRA MATEUS\r\n\r\n24595\r\n\r\nWALLACE ROGER MARTINS\r\n\r\n8941\r\n\r\nWALTENCIR SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n17465\r\n\r\nWANDERSON MOREIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n46409\r\n\r\nWESLEY SIXEL CANALLI PIRES\r\n\r\n47843\r\n\r\nWESLLEY LUIZ PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n3013\r\n\r\nWILLIAM SOARES DA CUNHA\r\n\r\n23357\r\n\r\nYAN PENAJOIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1890420"
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                        "1890421": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos, em ordem alfabética, APROVADOS NO TESTE DE HABILIDADE ESPECÍFICA, do Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, referente aos convocados no D.O. de 04.08.2015 e de 14.08.2015, a saber:\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\n20534\r\n\r\nALAN BEUTIN\r\n\r\n32959\r\n\r\nALBERTO DE SOUZA BARROS JUNIOR\r\n\r\n25265\r\n\r\nALEX RODRIGO LIBERTO RAMOS\r\n\r\n48528\r\n\r\nALEX XAVIER BORGES\r\n\r\n49586\r\n\r\nALEXANDER CUNHA DA SILVA\r\n\r\n33569\r\n\r\nALEXANDRE CARDOZO PRADO DA SILVA\r\n\r\n148\r\n\r\nALEXANDRE DE MENDONÇA TEIXEIRA\r\n\r\n41458\r\n\r\nALLAN MATIAS DE OLIVEIRA RAMOS MAIO\r\n\r\n55546\r\n\r\nANDERSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n5738\r\n\r\nANDERSON LEANDRO MOREIRA\r\n\r\n40806\r\n\r\nANDRE BORGES FREIRE\r\n\r\n2113\r\n\r\nANDRÉ LEÃO FERNANDES\r\n\r\n28939\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA SCARPINI\r\n\r\n30812\r\n\r\nANTONIO BORGES LEAL NETO\r\n\r\n28174\r\n\r\nARIMATEIA FONTENELE VERAS\r\n\r\n15005\r\n\r\nARTHUR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n13960\r\n\r\nARTHUR VERLI DOS SANTOS\r\n\r\n1802\r\n\r\nBRENO FELIPE DE MELO SILVA\r\n\r\n1055\r\n\r\nBRUNNO MIRANDA ROCHA\r\n\r\n3872\r\n\r\nBRUNO CHAGAS CUNHA\r\n\r\n28216\r\n\r\nBRUNO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n10267\r\n\r\nBRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1576\r\n\r\nCARLOS ALESSANDRO SIEBRA BOUÇAS\r\n\r\n51893\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE RODRIGUES QUEROUGA\r\n\r\n48266\r\n\r\nCASSIANO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n44346\r\n\r\nCELSO THOMPSON VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\n60523\r\n\r\nCHRISTIANO AFONSO MELO\r\n\r\n1622\r\n\r\nDANIEL BARBOZA CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\n61910\r\n\r\nDANIEL BARROSO PEREIRA DEOLINDO\r\n\r\n59712\r\n\r\nDANIEL DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n4788\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES CUTIS\r\n\r\n52597\r\n\r\nDAVID DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n36767\r\n\r\nDENILSON CARLOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n51921\r\n\r\nDENILSON DA SILVA NERIS\r\n\r\n64902\r\n\r\nDIEGO GUERRA FERNANDES\r\n\r\n8301\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2956\r\n\r\nDIOGO SANTOS DE BARROS\r\n\r\n997\r\n\r\nDOUGLAS FERNANDES DO NASCIMENTO BURKEL\r\n\r\n23768\r\n\r\nDOUGLAS JONNY BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8196\r\n\r\nDOUGLAS MARTINS GARCIA\r\n\r\n24508\r\n\r\nEBENEZER NOGUEIRA LEITE\r\n\r\n38428\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n9006\r\n\r\nEDUARDO SOUZA REIS\r\n\r\n26631\r\n\r\nELIEL ÁLEF DA SILVA\r\n\r\n45406\r\n\r\nEMERSON DA SILVA\r\n\r\n7974\r\n\r\nEMERSON DELGADO DOS ANJOS\r\n\r\n30053\r\n\r\nÉRICO DIAS BRIA\r\n\r\n36614\r\n\r\nERIQUE UILLER OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n45742\r\n\r\nFABIANO RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\n47295\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n13657\r\n\r\nFÁBIO LUIZ DA SILVA FARIAS\r\n\r\n19942\r\n\r\nFABRICIO BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n24691\r\n\r\nFELIPE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n63909\r\n\r\nFELIPE FEIGELSON\r\n\r\n10188\r\n\r\nFELIPE PENIDO XAVIER CALABRIO\r\n\r\n6476\r\n\r\nFERNANDO DE MATTOS MACHADO\r\n\r\n650\r\n\r\nGABRIEL ANTONIO BRITO BRESCIANI\r\n\r\n18152\r\n\r\nGABRIEL CAMARGO DO NASCIMENTO\r\n\r\n14697\r\n\r\nGABRIEL PALRINHAS BOMFIM\r\n\r\n33088\r\n\r\nGABRIEL TERRA DO COUTO\r\n\r\n19749\r\n\r\nGEORGE LOUIS DOS SANTOS\r\n\r\n17679\r\n\r\nGEORGE MAURO SEAMAN\r\n\r\n29443\r\n\r\nGIOVANI RICARDO MOTA CARVALHO\r\n\r\n3591\r\n\r\nGUILHERME FELIX DA ROCHA\r\n\r\n39341\r\n\r\nGUILHERME ROMERO COOPER\r\n\r\n36540\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n700\r\n\r\nHUDSON DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\n19436\r\n\r\nHUDSON LUIZ BARBOSA MELLO DA COSTA\r\n\r\n31537\r\n\r\nHUGO ALVES MÜLLER\r\n\r\n22969\r\n\r\nHUGO BARRETO FACUNDO DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n54623\r\n\r\nHUGO DE SOUZA PAULINO\r\n\r\n21424\r\n\r\nHUGO MORAES PROCOPIO\r\n\r\n39035\r\n\r\nIAGO PENEDO TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n10380\r\n\r\nÍCARO SOARES THOMAZ\r\n\r\n94\r\n\r\nIGOR FELIPE GONÇALVES\r\n\r\n23776\r\n\r\nJAQUELINE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n50679\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA GOMES\r\n\r\n579\r\n\r\nJESUÍNO ERNANI ALVES LIMA\r\n\r\n54047\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DANON TAVARES\r\n\r\n21435\r\n\r\nJONAS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n51081\r\n\r\nJONATAS DA SILVA DIAS OLIVEIRA\r\n\r\n16029\r\n\r\nJONATHAN LOPES DE ALBUQUERQUE MURUCCI\r\n\r\n15308\r\n\r\nJORGE DOMINGOS DA ROCHA\r\n\r\n44609\r\n\r\nJOSIRLEY VIDAL SOARES\r\n\r\n14074\r\n\r\nJUAN MARCOS MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\n16560\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n18598\r\n\r\nKLEILDO NASCIMENTO SARDINHA CONCEIÇÃO\r\n\r\n42027\r\n\r\nLAURO LOUREIRO LINS\r\n\r\n39422\r\n\r\nLEANDRO DE BARROS LOURENÇO\r\n\r\n51792\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA LEITÃO\r\n\r\n5988\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n27559\r\n\r\nLEONARDO DRAIA GONÇALVES\r\n\r\n37187\r\n\r\nLINCOLN ABRAHAO GOUVEIA\r\n\r\n36161\r\n\r\nLUCAS MAYCON ROMUALDO DE SOUZA\r\n\r\n60167\r\n\r\nLUCAS MEIRELLES SILVEIRA\r\n\r\n18175\r\n\r\nLUCAS MUNIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n4153\r\n\r\nLUCAS NELAS DUPONT SCHMELING\r\n\r\n2643\r\n\r\nLUCAS PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n26778\r\n\r\nLUCAS VENEZIA MELEEP\r\n\r\n1152\r\n\r\nLUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n30929\r\n\r\nLUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n41118\r\n\r\nLUIZ FILLIPE PACHECO GOMES\r\n\r\n4331\r\n\r\nLYEBERTH AVELINO DAMASCENO\r\n\r\n45504\r\n\r\nMAELCIO FRANCO BARROS DE MORAES\r\n\r\n22734\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\n\r\n21649\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n46376\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA SUMAR\r\n\r\n39399\r\n\r\nMÁRCIO MARIZ DA SILVA\r\n\r\n44940\r\n\r\nMARCIO VICTOR PEREIRA SOARES\r\n\r\n11721\r\n\r\nMARCO ANTONIO MOURA DA SILVA\r\n\r\n13629\r\n\r\nMARCOS VINÍCIOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19264\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n\r\n25058\r\n\r\nMARLON BARBOSA DE MELO\r\n\r\n9748\r\n\r\nMATHEUS FERNANDO DE SOUSA SILVEIRA\r\n\r\n65115\r\n\r\nMATHEUS GUIMARÃES VIEIRA RANGEL\r\n\r\n3948\r\n\r\nMATHEUS MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n52982\r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES\r\n\r\n35988\r\n\r\nMIGUEL ARCHANJO DE LIMA NETO\r\n\r\n15604\r\n\r\nMOZART LUIZ CINTRA DE SOUZA\r\n\r\n3280\r\n\r\nPABLO LOPES ALMEIDA\r\n\r\n5284\r\n\r\nPABLO MACEDO DANTAS\r\n\r\n1661\r\n\r\nPAULO FILIPE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n3873\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MOTA MARQUES\r\n\r\n47615\r\n\r\nPEDRO DE SALLES PALHANO FERREIRA CHAGAS\r\n\r\n46935\r\n\r\nPEDRO PAULO CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\n39766\r\n\r\nPEDRO PAULO MOURA DE SOUZA\r\n\r\n47173\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE ABREU\r\n\r\n6357\r\n\r\nRAFAEL JESUS DE CAMPOS\r\n\r\n58914\r\n\r\nRAFAEL MACHADO DE ALMEIDA SANTANA RIBEIRO LIMA\r\n\r\n45347\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n3125\r\n\r\nRAFAEL PACHECO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n16956\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35117\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n27540\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES ANNUNCIAÇÃO\r\n\r\n23479\r\n\r\nRAPHAEL SODRE GUIMARAES\r\n\r\n36087\r\n\r\nREGIS AUGUSTO SEQUEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n17251\r\n\r\nRELSON ALEX PESSOA PEREIRA\r\n\r\n62790\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n35739\r\n\r\nRENAN PEREIRA FABRICIO\r\n\r\n7933\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n50997\r\n\r\nROBSON DA SILVA PRUDÊNCIO\r\n\r\n18909\r\n\r\nRODRIGO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n22726\r\n\r\nRODRIGO LOUZADA PEREIRA\r\n\r\n41433\r\n\r\nRODRIGO MELO E LIMA\r\n\r\n52179\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA DE MELO\r\n\r\n9934\r\n\r\nRONALD SANTOS ARAUJO\r\n\r\n15581\r\n\r\nRONI EDUARDO LAGE SILVA\r\n\r\n32029\r\n\r\nSTEPHANIE DE OLIVEIRA MAIA TAVARES\r\n\r\n50688\r\n\r\nTHIAGO DA FONSECA SOUZA\r\n\r\n22760\r\n\r\nTHIAGO DE SOUSA GUIMARÃES\r\n\r\n752\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n25737\r\n\r\nTHIAGO FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n4239\r\n\r\nTHIAGO MATTOS CANECO NUNES\r\n\r\n47196\r\n\r\nTHIAGO NAZARÉ CERON\r\n\r\n54574\r\n\r\nULISSES PARATHY DAS CHAGAS LIBERTO LINARES\r\n\r\n31947\r\n\r\nVINÍCIUS DOMINGOS GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7281\r\n\r\nVINICIUS MOREIRA RIGUEIRA\r\n\r\n39059\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO LEMOS MORAIS\r\n\r\n19924\r\n\r\nWALDIR COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n17465\r\n\r\nWANDERSON MOREIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n46409\r\n\r\nWESLEY SIXEL CANALLI PIRES\r\n\r\n3013\r\n\r\nWILLIAM SOARES DA CUNHA\r\n\r\n6780\r\n\r\nWILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1890421"
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                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos, em ordem alfabética, APROVADOS NO EXAME DE SAÚDE, do Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, referente aos convocados no D.O. de 04.08.2015 e de 14.08.2015, a saber:\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\n20534\r\n\r\nALAN BEUTIN\r\n\r\n25265\r\n\r\nALEX RODRIGO LIBERTO RAMOS\r\n\r\n48528\r\n\r\nALEX XAVIER BORGES\r\n\r\n49586\r\n\r\nALEXANDER CUNHA DA SILVA\r\n\r\n33569\r\n\r\nALEXANDRE CARDOZO PRADO DA SILVA\r\n\r\n148\r\n\r\nALEXANDRE DE MENDONÇA TEIXEIRA\r\n\r\n41458\r\n\r\nALLAN MATIAS DE OLIVEIRA RAMOS MAIO\r\n\r\n55546\r\n\r\nANDERSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n5738\r\n\r\nANDERSON LEANDRO MOREIRA\r\n\r\n30812\r\n\r\nANTONIO BORGES LEAL NETO\r\n\r\n15005\r\n\r\nARTHUR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n13960\r\n\r\nARTHUR VERLI DOS SANTOS\r\n\r\n1055\r\n\r\nBRUNNO MIRANDA ROCHA\r\n\r\n28216\r\n\r\nBRUNO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n1576\r\n\r\nCARLOS ALESSANDRO SIEBRA BOUÇAS\r\n\r\n51893\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE RODRIGUES QUEROUGA\r\n\r\n48266\r\n\r\nCASSIANO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n44346\r\n\r\nCELSO THOMPSON VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\n60523\r\n\r\nCHRISTIANO AFONSO MELO\r\n\r\n1622\r\n\r\nDANIEL BARBOZA CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\n61910\r\n\r\nDANIEL BARROSO PEREIRA DEOLINDO\r\n\r\n59712\r\n\r\nDANIEL DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n52597\r\n\r\nDAVID DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n36767\r\n\r\nDENILSON CARLOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n64902\r\n\r\nDIEGO GUERRA FERNANDES\r\n\r\n2956\r\n\r\nDIOGO SANTOS DE BARROS\r\n\r\n997\r\n\r\nDOUGLAS FERNANDES DO NASCIMENTO BURKEL\r\n\r\n8196\r\n\r\nDOUGLAS MARTINS GARCIA\r\n\r\n24508\r\n\r\nEBENEZER NOGUEIRA LEITE\r\n\r\n38428\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n9006\r\n\r\nEDUARDO SOUZA REIS\r\n\r\n26631\r\n\r\nELIEL ÁLEF DA SILVA\r\n\r\n45406\r\n\r\nEMERSON DA SILVA\r\n\r\n7974\r\n\r\nEMERSON DELGADO DOS ANJOS\r\n\r\n30053\r\n\r\nÉRICO DIAS BRIA\r\n\r\n36614\r\n\r\nERIQUE UILLER OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n47295\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n13657\r\n\r\nFÁBIO LUIZ DA SILVA FARIAS\r\n\r\n19942\r\n\r\nFABRICIO BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n650\r\n\r\nGABRIEL ANTONIO BRITO BRESCIANI\r\n\r\n14697\r\n\r\nGABRIEL PALRINHAS BOMFIM\r\n\r\n33088\r\n\r\nGABRIEL TERRA DO COUTO\r\n\r\n19749\r\n\r\nGEORGE LOUIS DOS SANTOS\r\n\r\n17679\r\n\r\nGEORGE MAURO SEAMAN\r\n\r\n29443\r\n\r\nGIOVANI RICARDO MOTA CARVALHO\r\n\r\n3591\r\n\r\nGUILHERME FELIX DA ROCHA\r\n\r\n39341\r\n\r\nGUILHERME ROMERO COOPER\r\n\r\n19436\r\n\r\nHUDSON LUIZ BARBOSA MELLO DA COSTA\r\n\r\n31537\r\n\r\nHUGO ALVES MÜLLER\r\n\r\n22969\r\n\r\nHUGO BARRETO FACUNDO DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n54623\r\n\r\nHUGO DE SOUZA PAULINO\r\n\r\n21424\r\n\r\nHUGO MORAES PROCOPIO\r\n\r\n39035\r\n\r\nIAGO PENEDO TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n10380\r\n\r\nÍCARO SOARES THOMAZ\r\n\r\n94\r\n\r\nIGOR FELIPE GONÇALVES\r\n\r\n23776\r\n\r\nJAQUELINE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n50679\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA GOMES\r\n\r\n579\r\n\r\nJESUÍNO ERNANI ALVES LIMA\r\n\r\n21435\r\n\r\nJONAS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n51081\r\n\r\nJONATAS DA SILVA DIAS OLIVEIRA\r\n\r\n44609\r\n\r\nJOSIRLEY VIDAL SOARES\r\n\r\n14074\r\n\r\nJUAN MARCOS MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\n16560\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n39422\r\n\r\nLEANDRO DE BARROS LOURENÇO\r\n\r\n51792\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA LEITÃO\r\n\r\n5988\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n27559\r\n\r\nLEONARDO DRAIA GONÇALVES\r\n\r\n37187\r\n\r\nLINCOLN ABRAHAO GOUVEIA\r\n\r\n60167\r\n\r\nLUCAS MEIRELLES SILVEIRA\r\n\r\n4153\r\n\r\nLUCAS NELAS DUPONT SCHMELING\r\n\r\n1152\r\n\r\nLUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n30929\r\n\r\nLUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n4331\r\n\r\nLYEBERTH AVELINO DAMASCENO\r\n\r\n45504\r\n\r\nMAELCIO FRANCO BARROS DE MORAES\r\n\r\n21649\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n46376\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA SUMAR\r\n\r\n39399\r\n\r\nMÁRCIO MARIZ DA SILVA\r\n\r\n11721\r\n\r\nMARCO ANTONIO MOURA DA SILVA\r\n\r\n13629\r\n\r\nMARCOS VINÍCIOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19264\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n\r\n25058\r\n\r\nMARLON BARBOSA DE MELO\r\n\r\n9748\r\n\r\nMATHEUS FERNANDO DE SOUSA SILVEIRA\r\n\r\n65115\r\n\r\nMATHEUS GUIMARÃES VIEIRA RANGEL\r\n\r\n3948\r\n\r\nMATHEUS MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n15604\r\n\r\nMOZART LUIZ CINTRA DE SOUZA\r\n\r\n3280\r\n\r\nPABLO LOPES ALMEIDA\r\n\r\n1661\r\n\r\nPAULO FILIPE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n3873\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MOTA MARQUES\r\n\r\n47615\r\n\r\nPEDRO DE SALLES PALHANO FERREIRA CHAGAS\r\n\r\n46935\r\n\r\nPEDRO PAULO CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\n39766\r\n\r\nPEDRO PAULO MOURA DE SOUZA\r\n\r\n6357\r\n\r\nRAFAEL JESUS DE CAMPOS\r\n\r\n58914\r\n\r\nRAFAEL MACHADO DE ALMEIDA SANTANA RIBEIRO LIMA\r\n\r\n45347\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n3125\r\n\r\nRAFAEL PACHECO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n16956\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n23479\r\n\r\nRAPHAEL SODRE GUIMARAES\r\n\r\n36087\r\n\r\nREGIS AUGUSTO SEQUEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n17251\r\n\r\nRELSON ALEX PESSOA PEREIRA\r\n\r\n62790\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n35739\r\n\r\nRENAN PEREIRA FABRICIO\r\n\r\n50997\r\n\r\nROBSON DA SILVA PRUDÊNCIO\r\n\r\n18909\r\n\r\nRODRIGO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n22726\r\n\r\nRODRIGO LOUZADA PEREIRA\r\n\r\n52179\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA DE MELO\r\n\r\n15581\r\n\r\nRONI EDUARDO LAGE SILVA\r\n\r\n32029\r\n\r\nSTEPHANIE DE OLIVEIRA MAIA TAVARES\r\n\r\n50688\r\n\r\nTHIAGO DA FONSECA SOUZA\r\n\r\n22760\r\n\r\nTHIAGO DE SOUSA GUIMARÃES\r\n\r\n752\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n4239\r\n\r\nTHIAGO MATTOS CANECO NUNES\r\n\r\n47196\r\n\r\nTHIAGO NAZARÉ CERON\r\n\r\n31947\r\n\r\nVINÍCIUS DOMINGOS GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39059\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO LEMOS MORAIS\r\n\r\n19924\r\n\r\nWALDIR COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n17465\r\n\r\nWANDERSON MOREIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n46409\r\n\r\nWESLEY SIXEL CANALLI PIRES\r\n\r\n3013\r\n\r\nWILLIAM SOARES DA CUNHA\r\n\r\n6780\r\n\r\nWILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1890422"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL CÍCERO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL CÍCERO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mariana Barbosa da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos André da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 470 - CELSO MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 470 - CELSO MARTINS CORDEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aparecida Barreto da Silva\r\n\r\n02-Aparecida Monteiro Nascimento\r\n\r\n03-Caroline Sobrinho dos Santos\r\n\r\n04-Cassiane Cruz Pereira\r\n\r\n05-Cintia Silva de Araujo\r\n\r\n06-Janderson dos Santos Oliveira\r\n\r\n07-Karoline Miranda Gomes\r\n\r\n08-Lais de Alvarenga Mendes\r\n\r\n09-Marcele Borges da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Marcos Jean Santos Serafim\r\n\r\n11-Rakel da Silva Matta\r\n\r\n12-Raquel Lima da Silva\r\n\r\n13-Roberta Paes da Silva\r\n\r\n14-Sabrina Souza Monteiro\r\n\r\n15-Stefany da Costa Silveira\r\n\r\n16-Steffanny da Silva Lourenço\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Maycke Nyckson da Silva Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda de Souza Lourenço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos de Almeida Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Tayan de Sousa Gouveia Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROCHA LEÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA LEÃO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dryellen de Souza Rodrigues Martins\r\n\r\n02-Glauber Carlos dos Santos Medeiros\r\n\r\n03-Ingridy Rodrigues Cortês da Silva\r\n\r\n04-Juliana de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dalton Ferreira Cruz\r\n\r\n02-Gabriel Anchieta Carvalho\r\n\r\n03-Helio Júnio Chaves Almeida\r\n\r\n04-Jefferson Ramos de Carvalho Mauricio\r\n\r\n05-Jeniffer Ribeiro Pinto\r\n\r\n06-José Jerônimo Bento Pontes\r\n\r\n07-Manoel de Jesus Silva Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA LEÃO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Emerson Venancio Rodrigues de Almeida\r\n\r\nCEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental na UNIDADE CEJA VINCULADO COLÉGIO ESTADUAL TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Viviane Telles Vieira Esperante\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na UNIDADE CEJA VINCULADO COLÉGIO ESTADUAL TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Luanna Soares da Fonseca Almeida Luz\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Guilherme Botelho Araujo\r\n\r\n02-Jeremias dos Santos Costa\r\n\r\n03-Suelayne Francisco Paiva\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Gabriela de Abreu Silva\r\n\r\n02-Lucas Almeida Pinheiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Gustavo Gomes dos Santos \r\n\r\n02-Caroline Soares de Almeida \r\n\r\n03-Cristiano Anastacio Costa \r\n\r\n04-Delaia Fernandes dos Santos \r\n\r\n05-Eslen Keveny Lima Santos \r\n\r\n06-Fernando Coelho da Silva \r\n\r\n07-Jeanny Rodrigues Moreira \r\n\r\n08-João Victor Cerqueira dos Santos Brito \r\n\r\n09-Kaynara Viana Pereira \r\n\r\n10-Lautônio Lima Aguiar Junior \r\n\r\n11-Marley da Silva Fontes \r\n\r\n12-Max Willian Batista de Oliveira \r\n\r\n13-Raphael de Araujo Argollo da Silva \r\n\r\n14-Rodrigo Cesar Lourenço da Silva \r\n\r\n15-Solange Pereira Siqueira Campos \r\n\r\n16-Tatiana Ramos da Silva \r\n\r\n17-Tauane dos Santos Procopio \r\n\r\n18-Wallace Caio Rozeno Corrêa \r\n\r\n19-Wallace Luiz Mendes da Silva \r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Felipe Neves Pereira \r\n\r\n02-Francisco Átila Moura de Araújo Mesquita \r\n\r\n03-Maria do Rosário de Araújo Sousa \r\n\r\n04-Raiane Henriques da Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHRISANTO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHRISANTO HENRIQUE DE SOUZA, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Angela Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Bianca Aparecida Cordeiro Barreto\r\n\r\n03-Breno de Souza Rodrigues\r\n\r\n04-Chayana de Almeida do Espirito Santo\r\n\r\n05-Cosme Almeida da Silva\r\n\r\n06-Edilene de Almeida do Espirito Santo\r\n\r\n07-Fabiane Batista de Lima Britto\r\n\r\n08-Fernanda Vasconcelos de Almeida\r\n\r\n09-Flavia Gomes Nogueira\r\n\r\n10-Gilssara de Almeida Rodrigues\r\n\r\n11-Jaison de Souza Silva\r\n\r\n12-Jefferson da Silva Souza\r\n\r\n13-Jessica Barbosa de Almeida\r\n\r\n14-Jocivaldo dos Santos Siqueira Junior\r\n\r\n15-José Diego Ribeiro Magalhães\r\n\r\n16-José Luiz Alves dos Santos\r\n\r\n17-Karina Toledo de Vasconcelos\r\n\r\n18-Katia Almeida da Silva\r\n\r\n19-Kleydson Luiz Calado da Rosa Cunha\r\n\r\n20-Leandra Flôrentino de Almeida\r\n\r\n21-Lucas da Silva Barreto\r\n\r\n22-Marina Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n23-Mayara da Silva Alves\r\n\r\n24-Michelle Silva do Espirito Santo\r\n\r\n25-Mônica de Fátima Nunes da Silva\r\n\r\n26-Paulo Edir Barbosa Brovini\r\n\r\n27-Rafael Benvindo\r\n\r\n28-Regiane Alves da Silva\r\n\r\n29-Renato Leandro de Sousa\r\n\r\n30-Rosiene da Silva Souza\r\n\r\n31-Ruth da Silva Freitas\r\n\r\n32-Suellen de Souza Rangel\r\n\r\n33-Valdir Bento de Oliveira\r\n\r\n34-Willian Nunes Ribeiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2° SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jerônimo de Oliveira Araujo\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1° SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adilson Santos Coelho\r\n\r\n02-Arithana Silva Melo\r\n\r\n03-Cosme Manhães Terra\r\n\r\n04-Debora Ferreira da Conceição\r\n\r\n05-Eder Junio Batista Sotero\r\n\r\n06-Eliane de Oliveira Jorge\r\n\r\n07-Esttéfany dos Santos Ribeiro\r\n\r\n08-Fernanda Raimundo Soares\r\n\r\n09-Flávio de Oliveira Santos\r\n\r\n10-Iraci Gomes Ribeiro\r\n\r\n11-Ivo da Silva Mendonça\r\n\r\n12-Jacqueline Fernandes Freitas dos Santos\r\n\r\n13-Joana Darc Lirio Codeço\r\n\r\n14-Karina Bernardo Licassalho\r\n\r\n15-Kelly Gomes Rangel de Souza\r\n\r\n16-Ketty dos Santos\r\n\r\n17-Lucas Ferreira da Silva Batista\r\n\r\n18-Marcos André da Silva Terra\r\n\r\n19-Marcos Antônio Santos Maia\r\n\r\n20-Maria Francisca dos Santos de Souza\r\n\r\n21-Marina de Souza Silva\r\n\r\n22-Mayla Lopes de Souza Barreto\r\n\r\n23-Norma Lúcia Hermenegildo de Andrade\r\n\r\n24-Pâmela das Dôres Custodio\r\n\r\n25-Thainá Toledo Barboza dos Santos\r\n\r\n26-Thiago Luiz da Silva Terra\r\n\r\n27-Walas dos Reis Motta\r\n\r\n28-Wellerson Guedes Alexandre\r\n\r\n29-Yuri Monteiro de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Batista de Souza\r\n\r\n02-Sarah Helen dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Hildeberto da Silva Gomes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Jackson de Souza Breve Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Letícia Catharina Costa de Oliveira \r\n\r\n02-Marcus Vinícius Loppes Afonso Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Renata dos Santos Delfino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Igor Rodrigues de Matos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Thiago Souza de Mesquita \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Natalia Conceição Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Ailcia Pereira Silva dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Jonathan Pena Rosa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Jéssica Coutinho \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Lucas Rocha Pereira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Jonathas Rhuan Oliveira Moreira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Erick Dias de Lucena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Nathália Cardoso Macieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Wallace Lima do Nascimento \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Mayara Dolores de Souza da Silva Paranhos dos Santos \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio com metodologia semi - indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Terezinha Mariano de Souza dos Santos \r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandro Francisco da Silva \r\n\r\n02-Daniele de Oliveira Bueno \r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Barbosa da Silva \r\n\r\n02-Andre Chagas dos Santos \r\n\r\n03-Arnaldo Alves Eleuterio \r\n\r\n04-Celia Regina Caetano Pereira \r\n\r\n05-Magno Ramom Ferreira Silva \r\n\r\n06-Raquel Tostes Coelho de Almeida \r\n\r\n07-Vanessa Helena Magalhães da Silva Corecha \r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz Cirino do Nascimento \r\n\r\n02-Carlos Augusto Rodrigues da Silva \r\n\r\n03-Carlos Eduardo Dalvi Andreão \r\n\r\n04-Cassius Spartacus Borges do Nascimento \r\n\r\n05-Charles Vieira Alves Filho \r\n\r\n06-Cleide da Silva Araújo \r\n\r\n07-Clemente Barreiro Vasques \r\n\r\n08-Fatima Tavares Viana \r\n\r\n09-Gilson José da Silva \r\n\r\n10-Girlaine Lopes de Sousa \r\n\r\n11-Helena Auxiliadora Rosa \r\n\r\n12-Jaileny Ferreira Miranda \r\n\r\n13-Janaina Cristina Moraes Ferreira Vilar Elias \r\n\r\n14-Jonathas Almeida do Nascimento \r\n\r\n15-José Carlos Lima Malheiros \r\n\r\n16-José Carlos Marinho da Silva \r\n\r\n17-Marcello dos Santos Veiga Silva \r\n\r\n18-Marcos Paulo Silva Enes \r\n\r\n19-Marluce Vicente dos Santos Bueno \r\n\r\n20-Nathália Maria Loubach da Silva \r\n\r\n21-Oswaldo Lacerda Cortes \r\n\r\n22-Paulo César de Oliveira Gonçalves \r\n\r\n23-Paulo César Motta da Silva \r\n\r\n24-Priscila Alonso Rocha do Nascimento \r\n\r\n25-Rafael Felipe Godoy Santos \r\n\r\n26-Rodrigo Cerqueira dos Santos \r\n\r\n27-Ronaldo Ferreira Dias \r\n\r\n28-Simone Cabral Gomes \r\n\r\n29-Simone Silva de Melo \r\n\r\n30-Tabata da Cunha Silva \r\n\r\n31-Tania Mericia Carvalho de Oliveira \r\n\r\n32-Terezinha Sodré de Miranda \r\n\r\n33-Thiago Palmeira Barbosa \r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 400 - OSWALD DE ANDRADE, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental com metodologia semi - indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Carlos Barros da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Daine Gomes Lira\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano de Souza e Silva \r\n\r\n02-Andréia Regina da Silva Reis \r\n\r\n03-Arildo Rosa da Costa \r\n\r\n04-Daiane da Silva Souza \r\n\r\n05-Denize de Oliveira Soares Martins da Luz \r\n\r\n06-Jane Heloisa da Rosa Duarte \r\n\r\n07-José Costa de Oliveira \r\n\r\n08-Karen Costa da Silva \r\n\r\n09-Mágda Vanessa Menezes dos Santos \r\n\r\n10-Marcos Gonçalves \r\n\r\n11-Rodrigo Schneidewind Vieira \r\n\r\n12-Rosa Solange Prado da Silva \r\n\r\n13-Sidnei da Silva Rosa \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 06.12.2011.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Rosangela de Jesus Machado \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Diogo Marinho Garcia \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Adriano da Silva Gomes \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Kássia Batista da Silva \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Yasmin de Lyra Fontoura \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Julia Wolfe Gatinho Costa \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Victor Hugo Pinheiro Rei \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Bruna Castro de Almeida \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Shyrley Gleice Mathias de Souza \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Gabrielle Cristine de Souza Andrade \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Fabiana Brum Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Jean Machado Mathias \r\n\r\n02-Jorge Gerson Santos da Costa \r\n\r\n03-Leonardo Bezerra da Rocha \r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Bianca Graziella Aguiar da Silva \r\n\r\n02-Bruno Lemes Gonçalves \r\n\r\n03-Mariana Ferreira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Ana Sarah Cruz Vieira \r\n\r\n02-Cirlene Barbara Martins do nascimento \r\n\r\n03-Carolina Araujo da Silva \r\n\r\n04-Evelyn Sidreira Dias \r\n\r\n05-Gabriel Campos Fernandes \r\n\r\n06-Jade Freitas de Lima Alvarenga \r\n\r\n07-Jean Anacleto Menezes \r\n\r\n08-Jocsã Lima dos Santos \r\n\r\n09-Julia Barbosa Vaz \r\n\r\n10-Julia Lucia Cordeiro de Caries \r\n\r\n11-Juliana da Costa Silva \r\n\r\n12-Larissa Amorim Barros do Nascimento \r\n\r\n13-Larissa Cristina do Espirito Santo Zurmele \r\n\r\n14-Larissa Isys Teixeira Santos \r\n\r\n15-Luana Duarte de Mello \r\n\r\n16-Lucas Eduardo Rochet Loureiro \r\n\r\n17-Mariana Ferreira de Souza \r\n\r\n18-Patricia Palloma Wandermurem da Cruz \r\n\r\n19-Rafael Barbosa da Silva \r\n\r\n20-Rayssa Moreira da Cunha \r\n\r\n21-Tamara Ferreira Marques \r\n\r\n22-Tatiana Moura da Silva \r\n\r\n23-Vitoria Moreira de Carvalho \r\n\r\n24-Yasmin Gomes Soares \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Ana Flavia Matos Vieira \r\n\r\n02-Ana Luiza Reis Urbani \r\n\r\n03-Beatriz Wenceslau de Lima \r\n\r\n04-Diego da Silva Candido Pereira \r\n\r\n05-Diego Monte Pereira \r\n\r\n06-Felipe de Azevedo Antunes \r\n\r\n07-Fernanda de Souza Batista \r\n\r\n08-Gabriel Faro da Silva \r\n\r\n09-Gabriel Gama \r\n\r\n10-Ian Santos Christo da Silva \r\n\r\n11-Ianca de Oliveira Nobrega \r\n\r\n12-Katiana Oliveira de Carvalho \r\n\r\n13-Larissa Maria Santos de Souza \r\n\r\n14-Larissa Santana Leitão \r\n\r\n15-Leandro de Oliveira Isaias \r\n\r\n16-Leandro Paiva da Silva Junior \r\n\r\n17-Leonardo Camanho de França \r\n\r\n18-Maiara Ribeiro da Paixão \r\n\r\n19-Matheus Guilherme de Barros Oliveira \r\n\r\n20-Nathalia Creder Correa da Silva \r\n\r\n21-Rafael da Silva Oliveira \r\n\r\n22-Thais Fernanda de Almeida \r\n\r\n23-Thamires Francelino Maciel \r\n\r\n24-Victor Hugo de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Adrielly Martins da Silva \r\n\r\n02-Alexsander de Almeida Guimaraes \r\n\r\n03-Amanda Araujo de Souza \r\n\r\n04-Barbara do Carmo Rezende \r\n\r\n05-Daniza Bruna Souza da Silva \r\n\r\n06-Debora Regina de Oliveira Câmara \r\n\r\n07-Gislaine Vasques Paixão da Silva \r\n\r\n08-Jennifer Coelho de Oliveira \r\n\r\n09-Joao Victor Miranda de Freitas Barros \r\n\r\n10-Keroline Souza dos Santos \r\n\r\n11-Marlos dos Santos Moreira \r\n\r\n12-Matheus de Oliveira Novais \r\n\r\n13-Priscilla Pinheiro da Silva \r\n\r\n14-Rafael Braga Santana \r\n\r\n15-Rogerio Honório Duarte \r\n\r\n16-Samuel da Costa Nunes \r\n\r\n17-Tais Santiago de Souza Silva \r\n\r\n18-Yanka de Souza Azevedo Simplício \r\n\r\n19-Yasmin Nascimento de Almeida \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Aline Pereira Donato \r\n\r\n02-Amanda Ribeiro Rosas \r\n\r\n03-Anderson Moreira Carvalho \r\n\r\n04-Andresa Fernandes Carvalho de Sá \r\n\r\n05-Ariane Guimarães Ximenes \r\n\r\n06-Bruna Eulalia Vianna \r\n\r\n07-Carolina Alves de Souza Patuzzo \r\n\r\n08-Fabiane Larissa Pereira Rocha \r\n\r\n09-Gabriela Santiago de Matos \r\n\r\n10-Igor Lobato de Sá \r\n\r\n11-Igor Marques Carvalho \r\n\r\n12-Ingrid Vieira Guimarães \r\n\r\n13-João Victor Capocasali Freire \r\n\r\n14-Jonatas Mateus Modesto de Souza \r\n\r\n15-Jonathan Fernandes da Costa \r\n\r\n16-Lucas Borges Lemos dos Santos \r\n\r\n17-Luccas Mauricio Correia Gomes \r\n\r\n18-Rayssa Patricio Bonacio \r\n\r\n19-Samantha Araujo de Souza \r\n\r\n20-Sérgio Galdino Santana Silva \r\n\r\n21-Tays Cristina Ximenes de Souza \r\n\r\n22-Thamires Baptista Correia \r\n\r\n23-Vanessa Melo dos Santos \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2002\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 16-Érika Mendonça Ribeiro \r\n\r\nLeia-se: 16-Érika Mendonça Reis \r\n\r\nD.O. DE 20.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Marcio Felipe Cantanhe de Silva Santana \r\n\r\nLeia-se: 11-Marcio Felipe Cantanhede Silva Santana \r\n\r\nD.O. DE 27.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\nOnde se lê: 01-Juan Mee Eis da Silva \r\n\r\nLeia-se: 01-Juan Mee Eis Martins \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GENERAL CARLOS CAETANO MIRAGAYA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL CARLOS CAETANO MIRAGAYA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anna Paula Soares \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo da Silva Amora \r\n\r\n02-Mayara Souza dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Victor de Souza Vieira Pinto \r\n\r\n02-Maria Aparecida Gonçalves Motta \r\n\r\n03-Bruno de Souza Mota \r\n\r\n04-Gisele Cristina Vieira de Lima \r\n\r\n05-Ismael Amarante Costa \r\n\r\n06-Rosilene Pereira \r\n\r\n07-Johnny Brum Silva de Oliveira \r\n\r\n08-Gabriela Muradas da Silva dos Santos Quitério\r\n\r\n09-Kassio Pimenta Ramos \r\n\r\n10-Lucicleide da Silva Gomes \r\n\r\n11-Ivanilda Maria Ramos Martins \r\n\r\n12-Kelly Cristian de Moraes Lirio \r\n\r\n13-Leandro dos Santos Petra de Barros \r\n\r\n14-Glauco Reis da Silva \r\n\r\n15-Luciane Silva de Oliveira \r\n\r\n16-Natalia de Souza dos Santos \r\n\r\n17-Lauro César de Lima \r\n\r\n18-Thaíres da Silva Araujo \r\n\r\n19-Maicon de Brito Emidio \r\n\r\n20-João Luiz Figueira da Silva \r\n\r\n21-Maria de Fátima Lourival dos Santos \r\n\r\n22-Marcia Maria de Souza \r\n\r\n23-Jucilene Barros da Silva \r\n\r\n24-Isabel Paes de Lira \r\n\r\n25-Daniele de Oliveira Penna \r\n\r\n26-Carlos Viana de Oliveira \r\n\r\n27-Bruno Victor de Oliveira Lima \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thamirys Sudre Pereira \r\n\r\n02-Michele Cristina da Silva Gomes \r\n\r\n03-Washington Luiz Santana \r\n\r\n04-Manuela Cristian Damázio \r\n\r\n05-Rosevânia Peres Coutinho Guasti \r\n\r\n06-Leliandra de Souza Santana \r\n\r\n07-Victor Edgard Gomes Soares \r\n\r\n08-Tainan Feitosa de Vale \r\n\r\n09-Carla da Silva Soares \r\n\r\n10-Tassia Tainá Moreira \r\n\r\n11-Angela Correa Gobetti \r\n\r\n12-Samuel Roseno Barros \r\n\r\n13-Nilza Correa Benedicto \r\n\r\n14-Roselma da Conceição Sargo da Silva \r\n\r\n15-Fernando Almeida de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Samila Cristina Ribeiro de Lima \r\n\r\n02-Andrea Vale Rodrigues \r\n\r\n03-Diego da Costa Castro \r\n\r\n04-Renata Xavier dos Santos \r\n\r\n05-Monica Marinho Cruz de Oliveira \r\n\r\n06-Filipi Serpes \r\n\r\n07-Rosangela Santos Lacerda \r\n\r\n08-Romulo Alexandre Amorim de Mesquita \r\n\r\n09-Rafael Fernades \r\n\r\n10-Priscila Ignacia da Rocha \r\n\r\n11-Marise dos Reis \r\n\r\n12-Luís Alberto Francisco \r\n\r\n13-Cecília Bento Marques \r\n\r\n14-Camila de Oliveira Penna \r\n\r\n15-Ananias Nazario Silva Santos \r\n\r\n16-Silvana do Carmo dos Santos Matias \r\n\r\n17-Viviane da Rocha \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ana Paula Alves Silva \r\n\r\n02-Aline Gomes de Abreu \r\n\r\n03-Adriana Borges Garcia da Silva \r\n\r\n04-Amanda Santos Azevedo \r\n\r\n05-Edna de Paula Souza \r\n\r\n06-Glaucio de Moraes Siqueira \r\n\r\n07-Nathan Evangelista Dornelas \r\n\r\n08-Patricia Elias da Silva \r\n\r\n09-Ronaldo de Alvarenga Farias \r\n\r\n10-Sabrina Janes de Sousa Costa \r\n\r\n11-Regina de Souza de Oliveira \r\n\r\n12-Rodrigo Gomes Figueiredo \r\n\r\n13-Sileide Silva Gomes \r\n\r\n14-Maria da Conceição de Carvalho \r\n\r\n15-Douglas Valois de Santana \r\n\r\n16-Cassiaria Nascimento Moura \r\n\r\n17-Andréa Carneiro de Faria Souza \r\n\r\n18-Aline Lucena da Silva \r\n\r\n19-Alessandra Gonçalves da Silva \r\n\r\n20-Berenice Brum Granja de Lima \r\n\r\n21-Marco Santana da Silva \r\n\r\n22-Pablo José de Carvalho \r\n\r\n23-Ana Paula da Piedade da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Jéssika de Carvalho Valeriano \r\n\r\n02-Michelle Cristina Silva \r\n\r\n03-Edvaldo Barros de Oliveira \r\n\r\n04-Adão Raimundo Veiga \r\n\r\n05-Carlos Alexandre Adão \r\n\r\n06-Daniele dos Santos Lopes \r\n\r\n07-Denilda Anchieta dos Santos \r\n\r\n08-Erlan Augusto Mariano \r\n\r\n09-Fernando de Oliveira Medeiros \r\n\r\n10-Isabela Gomes Mendonça \r\n\r\n11-Jocenéa dos Santos Gomes \r\n\r\n12-Michele Porto de Carvalho \r\n\r\n13-Sirlene Soares de Lima \r\n\r\n14-Adriana de Carvalho Martins \r\n\r\n15-Florinda Helena Silva Arcanjo \r\n\r\n16-Bruno Tarso Monsores de Freitas \r\n\r\n17-Renan William de Sá Moreira Cabral \r\n\r\n18-Jeamyle Lima Galvão Rosa \r\n\r\n19-Patricia Alexandra Laureano \r\n\r\n20-Márcia Valéria Caetano \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Luiz Alberto Dias Leal \r\n\r\n02-Bruna de Oliveira Ferreira \r\n\r\n03-Kenedy Moura da Silva \r\n\r\n04-Thays Cristine Camargo dos Santos \r\n\r\n05-Wallace da Silva Alexandre \r\n\r\n06-Iva Ramalho dos Santos \r\n\r\n07-Marta Cristina da Anunciação Correa \r\n\r\n08-Maria José da Silva \r\n\r\n09-Eliane Silva de Brito \r\n\r\n10-Miriã da Rocha de Lima \r\n\r\n11-Geny Amalia da Conceição \r\n\r\n12-Thiago Guntter Tintureiro Cordeiro \r\n\r\n13-Jackeline Teixeira de Araújo \r\n\r\n14-Wellinton Antonio Martins de Oliveira \r\n\r\n15-Thiago Queiroz Félix \r\n\r\n16-Luã de Paula da Silva \r\n\r\n17-Gillano Rodrigues Alves \r\n\r\n18-Claudia Patricia dos Santos \r\n\r\n19-Tainara Brito dos Santos \r\n\r\n20-Cristiane Freitas da Silva \r\n\r\n21-Clebia Martins da Silva \r\n\r\n22-Marcelina Belmonte Reis \r\n\r\n23-Vilma Nunes Guimarães \r\n\r\n24-Edna Maria Araujo Costa \r\n\r\n25-Marcos Paulo Silva de Oliveira \r\n\r\n26-Maria de Lourdes Cavalcante \r\n\r\n27-Juliana de Farias Buscacio \r\n\r\n28-Mateus de Lima Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Elizangela de Mendonça Pereira \r\n\r\n02-Maria Edivania da Silva Eufrazio \r\n\r\n03-Anibal Damasceno Guimarães \r\n\r\n04-Pablo Peçanha das Chagas \r\n\r\n05-Amanda Gomes de Almeida \r\n\r\n06-Juan Nascimento Cavalcante \r\n\r\n07-Regina Celia Teixeira Procopio \r\n\r\n08-Gyselle da Silva Miranda \r\n\r\n09-Ana Maria da Silva e Souza \r\n\r\n10-Renata Damasio dos Santos \r\n\r\n11-Eliane da Silva Paes Santiago \r\n\r\n12-Mariluci Alves da Silva Baptista \r\n\r\n13-Leonardo de Souza Marins \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Jane Ramos \r\n\r\n02-Marcele Fernandes Farias Cruz \r\n\r\n03-Ester da Paz Silva \r\n\r\n04-Daiton Santos da Cruz \r\n\r\n05-Erika Danielle da Silva Costa \r\n\r\n06-Rosane Maria da Conceição \r\n\r\n07-Suzana Marques dos Santos \r\n\r\n08-Thiago Almeida Pereira \r\n\r\n09-Aline Faria de Souza \r\n\r\n10-Vanessa Telles de Andrade \r\n\r\n11-Cristina Filipe dos Santos Marinho \r\n\r\n12-Claudia Cristina da Silva Moço \r\n\r\n13-Cássio Moraes de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Andreson Vale Alves \r\n\r\n02-Victor Edgard Gomes Soares \r\n\r\n03-Bruna Barboza Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Daniel Chagas da Silva \r\n\r\n02-Thaís Gregorio do Amparo \r\n\r\n03-Patrícia Barreto Rodrigues \r\n\r\n04-Tayanne Oliveira da Costa \r\n\r\n05-Victor Duraes do Nascimento \r\n\r\n06-Anderson Bruno do Nascimento Martins \r\n\r\n07-Estella Silva Gaspar \r\n\r\n08-Tania Maria da Silva Tertuliano \r\n\r\n09-Diego de Oliveira Garcia \r\n\r\n10-Williams Oliveira Vieira dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Wlana Trindade Veltri \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Deise Pereira Porto \r\n\r\n02-Wellington de Oliveira Dias Viana \r\n\r\n03-Bruno Reginaldo Nepomuceno \r\n\r\n04-Ana Lúcia Lourenço da Silva \r\n\r\n05-Paloma Helena Fagundes de Brito \r\n\r\n06-Marcia Cristina Aguiar \r\n\r\n07-Gabriel Alves Caetano \r\n\r\n08-João Marcos Souza Cabral \r\n\r\n09-Cleonice Mendes Gomes \r\n\r\n10-Claudia Maria Vieira da Silva \r\n\r\n11-Bruno Orlando dos Santos \r\n\r\n12-Raphaela da Silva Sotello \r\n\r\n13-Felipe Moura Barbosa da Silva \r\n\r\n14-Leandro Silva de Azevedo \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Leonardo Ferreira Wanderley \r\n\r\n02-Jean Moreira dos Santos \r\n\r\n03-Maria Cristina da Silva Teixeira \r\n\r\n04-Victor Hugo da Silva Nunes \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 13-Jocimara Silvia Cabral Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 13-Jocimara Sílvia Cabral Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO NORTE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 08-Détley Martins Andrade\r\n\r\nLeia-se: 08-Détley Martins de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alexandre Florentino Braziel\r\n\r\n07-Erika da Conceição Santos Neto\r\n\r\n15-Maria de Fatima Souza Silva\r\n\r\n18-Pablo Lucchesi Santos\r\n\r\nLeia-se: 02-Alexsandre Florentino Braziel\r\n\r\n07-Érika da Conceição Santos Neto\r\n\r\n15-Maria de Fátima de Souza Silva\r\n\r\n18-Páblo Lucchesi Santos\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: 25-Yasmim Nogueira Avelino\r\n\r\nLeia-se: 25-Yasmin Nogueira Avelino\r\n\r\nId: 1890695"
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                        "1890680": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa Comércio de Peças e Mecânica Padrão de Belford Roxo Ltda.”.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Manutenção preventiva e /ou corretiva, com reposição de peças dos geradores de energia elétrica instalados nas Unidades.\r\n\r\nPRAZO: 12 (dozes) meses contados a partir de 16 de agosto de 2015.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 29.576,25 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.488/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2015.\r\n\r\nId: 1890680"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1890673": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 325/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 231/2015. VALOR: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). N.E: 01762. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1279/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 326/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Zammi Instrumental LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 239/2015. VALOR: R$ 599.040,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quarenta reais). N.E: 01787. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1422/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 329/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Torres Manutenção e Instalações Elétricas LTDA. OBJETO: Reparo em painel da subestação I do prédio principal do HUPE, com fornecimento de mão-de-obra. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 230/2015. VALOR: R$ 132.700,00 (cento e trinta e dois mil e setecentos reais). N.E: 01804. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1247/2015.\r\n\r\nId: 1890673"
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                            "1890682": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente, 02 (duas) vagas, do Departamento de Cirurgia Geral, Área de Cirurgia Pediátrica, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8077/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01º\r\n\r\nAtila Victal Rondon\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,38\r\n\r\n02º\r\n\r\nKleber Moreira Anderson\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n03º\r\n\r\nLucas Garschagen de Carvalho\r\n\r\n6,31\r\n\r\n6,23\r\n\r\n6,31\r\n\r\n6,28\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nDepartamento de Cirurgia Geral\r\n\r\nÁrea de Cirurgia Pediátrica\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/8077/2014\r\n\r\nAtila Victal Rondon\r\n\r\n01º\r\n\r\nKleber Moreira Anderson\r\n\r\n02º\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nDepartamento de Matemática e Desenho\r\n\r\nÁrea de Desenho\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/4808/2014\r\n\r\nJosé Ezequiel Soto Sanchez\r\n\r\n02º\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nDepartamento de Prótese\r\n\r\nÁrea de Oclusão\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/8332/2014\r\n\r\nMayra Cardoso\r\n\r\n02ª\r\n\r\nId: 1890682"
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                            "1890330": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA, ÁREA ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E MÉTODOS PROJETIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 30/09/2015 até 30/10/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Orientação Vocacional e Métodos Projetivos.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Acadêmica do Instituto de Psicologia. Rua São Francisco Xavier nº 524 - 10º andar - sala 10.006 bloco B, Maracanã, Rio de Janeiro, das 14:00h às 18:00h. Telefones: 2334-0234 ou 2334-0134, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/7720/2015.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS EM PSICOLOGIA, ÁREA PSICOLOGIA DO ENSINO E APRENDIZAGEM, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 30/09/2015 a 30/10/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Psicologia do Ensino e da Aprendizagem.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Acadêmica do Instituto de Psicologia, 10º andar , sala 10.006 - Bloco-B da UERJ, Pavilhão João Lyra Filho na Rua São Francisco Xavier, nº 524. Maracanã. Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21)2334.0234 / 2334.0134, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13421/2014.\r\n\r\nId: 1890330"
                            ],
                            "1890360": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS, ÁREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que, no período de 28/09/2015 a 26/10/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma (01) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta (40) h/s, na Área Otorrinolaringologia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será na Secretaria de Otorrinolaringologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, à Boulevard 28 de setembro, 77 - 5º andar, Vila Isabel - Tel: 2868-8194, no horário de 09 às 14 horas, de segunda à sexta-feira, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8070/2014\r\n\r\nId: 1890360"
                            ],
                            "1890361": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE MATEMÁTICA, ÁREA DE MATEMÁTICA/ANÁLISE/EQUAÇÕES DIFERENCIAIS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público aos interessados que, no período de 28/09/2015 a 30/10/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 03 (três) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de MATEMÁTICA/ANÁLISE/ EQUAÇÕES DIFERENCIAIS ORDINÁRIAS.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 horas às 16 horas, de segunda à sexta-feira, no Instituto de Matemática e Estatística da UERJ - Pavilhão Reitor João Lyra Filho - 6º andar - Sala 6019 - Bloco B, Rua São Francisco Xavier, 524 - RJ - Tel.: (21)2334-0144 ou (21)2334-0344, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/6382/2015.\r\n\r\nId: 1890361"
                            ],
                            "1890540": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMINOÁCIDOS, ETC) PARA O SERVIÇO DE FARMÁCIA DO HUPE, com cessão de 10 (dez) vaporizadores em regime de Comodato, referente ao medicamento Sevoflurano liquido inalatório 100ml (item 9), anteriormente marcada para 17/09/2015, às 10 horas, FICA ADIADA para 08/10/2015, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/1719/2015.\r\n\r\nId: 1890540"
                            ],
                            "1890649": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado final do Concurso Público de Provas, para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Circular Interna CI - nº 396/EDU/2015.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LETRAS\r\n\r\nÁREA: Língua Portuguesa\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nAnna Carolina da Costa Avelheda\r\n\r\n95,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nThiago Laurentino de Oliveira\r\n\r\n90,50\r\n\r\n3º\r\n\r\nAnabel Medeiros de Azerêdo\r\n\r\n78,00\r\n\r\nNão aprovado\r\n\r\nAnderson Pinheiro Rodrigues\r\n\r\n65,00\r\n\r\nÁREA: Língua Inglesa e Metodologia\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nEvellyn Juliane da Rocha Brandão\r\n\r\n88,00\r\n\r\nÁREA: Língua Inglesa\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nRuan Nunes Silva\r\n\r\n76,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nNathália Araújo Duarte de Gouvêa\r\n\r\n73,00\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nÁREA: Métodos e Técnicas de Ensino de História\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nPaulo Jorge Correa Campos\r\n\r\n90,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nReginaldo Scheuermann Costa\r\n\r\n80,00\r\n\r\nÁREA: História da América\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nBruno de Almeida Gambert\r\n\r\n80,00\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS\r\n\r\nÁREA: Microbiologia e Imunologia e Genética Molecular\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nLivia de Oliveira Santos\r\n\r\n85,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nGeane Lopes Flores\r\n\r\n80,00\r\n\r\nNão aprovado\r\n\r\nAline Rangel Pozzo\r\n\r\n40,00\r\n\r\nId: 1890649"
                            ],
                            "1890605": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF, considerando resposta à impugnação, torna pública a retomada do PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado, que será realizado pelo portal SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br:\r\n\r\nPE Nº 015/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 08.10.2015, às 14 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 08.10.2015, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de acesso a Internet Banda Larga para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1288/2015.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 216, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 018/2015\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 08.10.2015, às 15 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 08.10.2015, às 16 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção e recarga de extintores para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1611/2015.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 216, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1890605"
                            ],
                            "1889816": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 185/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6919/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/09/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 186/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6720/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A LLEBESAI REPARAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. - CTI DAS BALANÇAS.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/09/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 187/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7069/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A ASSOCIAÇÃO COLÉGIO FILGUEIRAS E ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DO INSTITUTO FILGUEIRAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/09/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 188/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7068/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A CROMOS S.A. TINTAS GRÁFICAS\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/09/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 189/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7089/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/09/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1889816"
                            ],
                            "1890304": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 015/2015, assinado em 26/082015, ao Contrato nº 033/2014. PARTES: PRODERJ e o Banco Mercantil do Brasil S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 13.520,00. PROCESSO Nº E-12/078/1289/2014.\r\n\r\nId: 1890304"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1890639": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo II ao Contrato de Locação nº 071/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSÓRCIO RIOTEC II tendo como líder INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), na forma do instrumento primitivo, sem alteração do valor. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.138/2012, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2015. REGISTRO INTERNO Nº 049/2015.\r\n\r\nId: 1890639"
                            ],
                            "1890634": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que não foi dado provimento ao recurso administrativo, referente à Tomada de Preços nº 009/2015, interposto pela empresa CONSTRUTORA HUPSEL LTDA - EPP. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis a partir da data da publicação. Processo nº E-19/003.422/2014.\r\n\r\nId: 1890634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1890701": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e a empresa HBS Vigilância e Segurança Ltda. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2015. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância armada e vigilância eletrônica, através do sistema de CFTV, dos prédios administrativos da Riotrilhos. VALOR: R$ 1.904.220,00 (um milhão, novecentos e quatro mil duzentos e vinte reais). Previsão de Recursos: VDO n° 7-0222/2015. Natureza da Despesa: 33903923 PT: Manutenção de Atividades Operacionais/ Administrativas: 3173.26.122.0002.2016. Fonte: 00. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 05/09/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/002/400/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2015.\r\n\r\nId: 1890701"
                            ],
                            "1889539": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições, por meio do Contrato nº 012/2012, do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ, e nos termos do art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução do CONTRAN nº 331/09, bem como a Lei nº 6.657/13 e a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN, nº 175 de 04/06/2014, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e irrecuperáveis não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro e do art. 7º da Lei do Estado do Rio de Janeiro de nº 6657/2013, por estarem a mais de 120 (cento e vinte) dias corridos na permanência do depósito público, levados a alienação em leilão público, nos dias 28 e 29 de outubro de 2015 às 10:00 horas para veículos classificados como recuperáveis e às 17:00 horas somente na modalidade presencial para veículos classificados como irrecuperáveis, local: CLUBE DE ENGENHARIA - Av. Rio Branco, 124 - 18° andar - Rio de Janeiro, pelo leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 103. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final de acordo com a Lei 6657/13. Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienação do veículo serão destinadas ao pagamento das despesas de reboque, diárias (de estadia), débitos tributários, multas e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei. Ressaltamos que os veículos não leiloados, arrematados e não pagos nos leilões DT01.15, DT02.15, DT03.15, DT04.15, DT05.15, DT06.15, DT07.15, DT08.15, DT09.15, DT10.15, DT11.15, DT12.15, DT13.15, DT14.15, DT15.15, DT16.15, DT17.15, DT18.15 e DT19.15 devidamente publicados nos DOERJ dos dias 11/12/2014 N°231 e 12/01/2015 N°006, 23/12/2014 N°239 e 21/01/2015 N°011, 16/01/2015 N°010 e 21/01/2015 N°011, 28/01/2015 N°016 e 23/02/2015 N°030, 06/02/2015 N°023, 24/02/2015 N°031, 10/03/2015 N°041, 26/03/2015 N°053, 10/04/2015 N°062, 27/04/2015 N°071, 18/05/2015 N°085, 20/05/2015 N°087, 12/06/2015 N°102, 16/06/2015 N°104, 07/07/2015 N°119, 24/07/2015 N°132, 13/08/2015 N°146, 18/08/2015 N°149, 11/09/2015 N°166 e 14/09/2015 N°167, respectivamente, serão leiloados nesta data. Os veículos estão acautelados no(s) depósito(s) - BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), MACAE - RJ, Rod. Amaral Peixoto, S/N, Km181, BARRETO, ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450), ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), NOVA FRIBURGO - RJ, Estrada Vereador Eugenio Guilherme Spitz, 135, Mury, NOVA FRIBURGO, NOVA FRIBURGO 2 - Rua Alexandre Bachini, 10, Córrego Dantas, MANILHA - BR 101, Km 23, Manilha - Itaboraí, JARDIM PRIMAVERA - Estrada do Camboatá, quadra 9 - lotes 9 e 10 Duque de Caxias. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. \r\n\r\nCONDIÇÕES GERAIS Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso (2015) e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, alteração de dados ou característica, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo, troca de categoria ou outros (quando houver a necessidade) serão por conta dos arrematantes. As outras regras e normas essenciais ao leilão serão estabelecidas no catálogo e termo de condições de leilão. As informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site www.detro.rj.gov.br, ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda. FENIX SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME, LOR2508/RJ, 936232YB231010495, 2003/2003, PEUGEOT/BOXER 16 LUG;D POSSATI AGROPEC DE MACAE LTDA ME, LPK8473/RJ, 93YCDDUH6AJ275320, 2009/2010, RENAULT/MASTER BUS16 DCI;ROBSON BARROS DA PAZ, LNY7162/RJ, 9BWGB07X12P009866, 2002/2002, VW/KOMBI LOTACAO;RENALDO BARBOSA, LUQ0635/RJ, 935232YZ241019021, 2004/2004, CITROEN/JUMPER MBS 33M16;JOSE PAULO DIAS PINTO, LOW9090/RJ, 93W231K2131011390, 2003/2003, FIAT/DUCATO COMBINATO;UGILSON ALVES DA SILVA, BANCO DO BRASIL SA, LOR0293/RJ, 936232YB231010415, 2003/2003, PEUGEOT/BOXER 16 LUG;FLAVIA RAMOS SANTORO MOREIRA, LOQ9530/RJ, 936232YB231010700, 2003/2003, PEUGEOT/BOXER 16 LUG;AVELINO ALVES PINHEIRO, LOK9338/RJ, 9BWGB07X83P005427, 2002/2003, VW/KOMBI LOTACAO;FASCINATION GRAFICA RAPIDA LTDA - ME, LPR5037/RJ, KMHNU81CDAU123813 , 2010/2010, I/HYUNDAI VERACRUZ 3.8V6;CRISTIANO NEVEYDE SOUZA, LAJ4999/RJ, KMJFD27APSU166704, 1995/1995, I/HYUNDAI H100 DLX;ANDERSON MARTINS SANTOS, BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A., KPP9325/RJ, 935ZBWMMBE2122050, 2013/2014, CITROEN/JUMPER M33M 23S;CATIA MARIA GOMES, LAW7608/RJ, KNHTP7352S6333378, 1995/1995, IMP/KIA BESTA SV;GILSON RAPOZO DE CARVALHO, ITAU UNIBANCO S. A, JOSE AUGUSTO SERVULO DE FARIA, KWO0802/RJ, 8AC9036726A945993, 2006/2006, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM;IVAM JUSTINO DE SOUZA, ITAU UNIBANCO SA , LCQ6920/RJ, 93W231M2141013309, 2003/2004, FIAT/DUCATO MINIBUS;SEBASTIAO DA SILVA MOTTA, KMW8246/RJ, 935ZBPMMB82022828, 2007/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI;MARCOS ANTONIO DE SOUZA, LAA8815/RJ, ZFA160000P4868818, 1993/1994, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;FABIO CATERINCK DAMAS, KXU3051/RJ, 95VCA2E59AM001239, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150;VIVIAN PEREIRA ALVES, LBK5795/RJ, 9BD178058T0069766, 1996/1996, FIAT/PALIO 16V;MISSILENE TEIXEIRA PEREIRA, LKR4386/RJ, 9C2JC30708R580449, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ZAIDA MELE, BANCO DAYCOVAL S/A, ORIDES GUIMARAES, KTH3716/RJ, 9BFBRZFHA4B439584, 2003/2004, FORD/FIESTA STREET;ROSILENE ALVES MARCELINO, BANCO FINASA BMC S A , LLC3965/RJ, 9C2KC1620AR020319, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;PAULO DE OLIVEIRA PINTO, LBW3770/RJ, 9C2JC30705R072717, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;C. S. DAS NEVES TRANSPORTES - ME, KPT6809/RJ, 9BD255044W8607556, 1998/1998, FIAT/FIORINO IE;JOSIMARA DE OLIVEIRA GOMES, JTT3881/RJ, 9C2ND0700YR003141, 1999/2000, HONDA/NX-4 FALCON;NAZARETH SOARES DE SOUZA SILVA, KZO2590/RJ, 94J1XFBM78M061726, 2007/2008, SUNDOWN/WEB 100;MESSIAS JULIO PINHEIRO VICTORIO, KQA8290/RJ, 9BD146000S5416460, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC;MIGUEL LUIZ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, LQS0945/RJ, 9C6KE047040013037, 2004/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E;EDNILSON DIAS SANTOS, LNS9642/RJ, 9C2MC35002R014052, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;ALEN HENRIQUE BERNARDINO CORREA, LOX4554/RJ, 9C6KE047030006271, 2003/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, LTEXCBLB3D1004199, 2012/2013, I/CHARMING BRAVAX BX50CC;ELIZABETH RIBEIRO VALVERDE, LUZ6177/RJ, 9C2MC35006R026585, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA - EPP, 951BXKBB3BB007938, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2;BLAYNE SANELY DA SILVA, BANCO BRADESCO S/A, KNZ7869/RJ, 9C2JC4110BR448848, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;LUIZ ANTONIO CALIXTO GUIMARAES, BANCO ABN AMRO REAL S.A , KNJ5642/RJ, 9C2KC08204R002918, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ELIETE DA SILVA MARCELINO, KZR5139/RJ, 9C6KE042050044268, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA, WILLIAM BAPTISTA DOS SANTOS, 9CDCF47AJ7M027432, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125;MARANA VEICULOS LTDA - ME, 9C2HA0710YR217990, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES;IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DOS REIS, BANCO DO BRASIL SA, ALEXANDRE DA COSTA ABREU, LOI9981/RJ, 9C6KE026020018449, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125ED;ELMIR PASSOS PINHEIRO, LKT2760/RJ, 94J2XDCD88M028447, 2008/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE;REGIANE NUNES SILVA, LVC6871/RJ, 9C2KC08206R815146, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;VALMIR MOURA DE SOUZA, LKK7773/RJ, 9C2KC08107R208222, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;NELSON PINTO DE SOUZA, LAX5144/RJ, 9BD146097S5585126, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP;CAR-LAGOS VEICULOS LTDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, BERNARDO BARRETO DE BARROS , 9C6KE092070123633, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BANCO HONDA S/A, ANDRE LUIS VIANA BARBOZA, 9C2JC4110DR727817, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;CHARLES FRANCOIS HENRI HOGENBOOM, LAT7746/RJ, 9BFZZZ54ZSB726286, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.6I GL;GILBERTO CUNHA, LIR5767/RJ, 9BD146000P5072300, 1993/1993, FIAT/UNO S IE;MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, ELIO SILVA DOS SANTOS, 9C2HB0210BR511281, 2011/2011, HONDA/POP100;AUGUSTO CEZAR FERREIRA VIANA, CLEMIR GOMES BARBOSA , KYN0199/RJ, 9BWCA05Y81T070070, 2000/2001, VW/GOL 1.0;LEANDRO ORLANDO DE MORAES, BCO PONTUAL SA , KMQ5215/RJ, 9C2HA050VVR019629, 1997/1997, HONDA/C100 DREAM;WASHINGTON VIEIRA RIBEIRO, KYK0317/RJ, 9C6KE090060003200, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125ED;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME, LHJXCBCD2B0201577, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50;PAULO CESAR VIEIRA, KVO1108/RJ, 9C2KC08105R071224, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANTONIO ALVES DA SILVA, KTN1201/RJ, 9BD146000P5014002, 1993/1993, FIAT/UNO ELECTRONIC;GILBERTO SILVEIRA GARCIA, LNP3980/RJ, 9C2MC35002R010974 , 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;LEILA MARIA FERREIRA DE SOUZA, EDINALDO DE SOUZA ARRUDA, LBD5026/RJ, KN2ANM8D1SK020904, 1995/1995, IMP/ASIA TOWNER COACH;JULIANA DOS SANTOS COSTA, LLD8078/RJ, 9C2JC4110AR622740, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;DAMIAO MIZAEL DA SILVA, KWG8131/RJ, 951BXKBA4DB005268, 2013/2013, MOTO TRAXX/JL50Q-8;PATRICIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , EDNEI SANTOS EVANGELISTA, KGI5082/RJ, 9BGKZ08BVVB417287, 1997/1997, GM/KADETT GL;G6 MONTREAL VEICULOS E PECAS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, ALBERTO AUGUSTO MONCAO RIBEIRO, KNT3539/RJ, 93HFA65308Z248246, 2008/2008, HONDA/CIVIC LXS FLEX;MARINA MONTEIRO DA CRUZ RODRIGUES, LOK2592/RJ, 8AGSB19Z03R117973, 2002/2003, I/GM CORSA CLASSIC;GILBERTO DOS SANTOS LOPES, KSW0081/RJ, 9BFBXXLBAJBX62735, 1988/1989, FORD/ESCORT L;JORGE FRIAS DE OLIVEIRA, KNR4200/SP, 9BD17203G63160444, 2005/2006, FIAT/SIENA FIRE FLEX;MARLENE TEIXEIRA ALBUQUERQUE, KOD4995/RJ, 9BFZZZFHAWB209900, 1998/1998, FORD/FIESTA;SERGIO COUTO FERNANDES, LJP7778/RJ, 9BWZZZ30ZJT116819, 1988/1989, VW/GOL CL;ILMA PEREIRA DOS ANJOS, LQY0728/RJ, 9C2MC35004R040622, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;EDSON ROCHA JUNIOR, GWV7613/MG, 9BD17203G73238251, 2006/2007, FIAT/SIENA FIRE FLEX;MOISES BRAGANCA LIMA, BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, CYG8897/RJ, 9BD15828814247387, 2001/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA, LNN6983/RJ, 9C2HA07101R244177, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;ODINEI VICENTE, KMN7829/RJ, 9C2KD03307R024001, 2006/2007, HONDA/NXR150 BROS ES;JOSE GUILHERME DE ALMEIDA FILHO, KRD2473/RJ, 9BWZZZ379VT192341, 1997/1998, VW/PARATI CL 1.8 MI;MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, ADRIANA DE SA MARINHO, 9C2HA07004R030508, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;VALMIR LIMA WENDERROSCHI, LPA2800/RJ, 9C2HB02107R020913, 2007/2007, HONDA/POP100;ZAILTON JOSE DOS SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KWZ1979/RJ, 9C2KC08508R097901, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;JEFFERSON DE SOUZA PIRES, KZZ4266/RJ, 9CDNF41LJ7M027796, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;EVANDRO NASCIMENTO DA SILVA, KUP7020/RJ, 9BD14600003106460, 1986/1986, FIAT/UNO SX;RONALDO FRANCISCO BARRETO, LUB5579/RJ, 93FSTJXFBCM009020, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA - EPP, 951BXKBB5AB011214, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;DOUGLAS TIAGO GONCALVES PEREIRA, KVP1264/RJ, 9C2JA04106R834556, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS;SONIA CRISTINA PEREIRA DE MELLO, BANCO ABN AMRO S.A , KNP6498/RJ, 9C2HA070XWR018566, 1998/1999, HONDA/C100 BIZ;HEPEV COMERCIO DE MOTOS E CARROS LTDA - ME, LTEXCBLB3C3007994, 2011/2012, I/CHARMING BULL KRC50;FRANCISCO JOSE MAXIMO CURCIO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KQR1710/RJ, 9C2JC4110AR072273, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JULIANA GUIMARAES DA FONSECA, LPU0126/RJ, 9C2HA07101R234290, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;JOANES VIEIRA DA SILVA, KTS1197/RJ, 9BWZZZ30ZNT144757, 1992/1993, VW/GOL CL;JOSE BARBOSA CESAR PINHEIRO, JXD4983/RJ, 9C2MC270XWR006056, 1998/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;MARCELO ANTONIO OLIVEIRA DOS REIS, BANCO SANTANDER S/A, LEANDRO CARVALHO GOULART, LOT4390/RJ, 9BD17307934085061, 2003/2003, FIAT/PALIO WEEKEND STILE;THOMAS CARVALHO SIMAS ALEXANDRINI, KWF7123/RJ, 95VJK2D8CDM001332, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;ARLETE SANTOS LOPES GOMES, LAQ8425/RJ, ZFA160000S5112873, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;MOTO CLASSE MOTOS LTDA, CIFRA S.A. 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MERCANTIL S/A, LPV4360/RJ, 9CDNF41LJ7M078328, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;PEDRO BILOTTI, AQM1161/PR, 9CDNF41LJ8M227864, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA EPP, 951BXKBB1BB001720, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2;GUSTAVO VIEIRA TEIXEIRA, LOQ1323/RJ, 9C2HA07002R034837, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ;SONIA MARIA DOS PRAZERES SOARES, KMH4015/RJ, 9BGSD08ZVVC705736, 1997/1997, GM/CORSA SUPER;MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, GSP8753/MG, 9C2KC1670BR536830, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;ZILDA RANGEL DA SILVEIRA IGUASSU, LTU0839/RJ, 9C6KE042050039162, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;JOSE FERNANDO GOMES DOS SANTOS, KWN2190/RJ, 9C2JA04108R051654, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;HELENA RICARDO, MDP1134/SC, 9C2JA04207R081089, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES;RITA CASSIA DA SILVA PEREIRA, LCW8811/RJ, 8AFZZZEHCYJ102878, 1999/2000, IMP/FORD ESCORT GLX 16VH;MARIZA AMORIM COELHO, LJI4198/RJ, 9BD146000P3989401, 1993/1993, FIAT/UNO MILLE ELECTRONI;ANELISE MONTEIRO DA SILVA, KZW5461/RJ, 9C2HA07101R214337, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;FRANCIANE DE OLIVEIRA DOMINGUES, KTI9422/RJ, 9BGJK11ZKJB026126, 1988/1989, GM/MONZA SL/E 1.8;VILMA GONCALVES DE SOUZA, HGW6266/MG, 9C2KC08108R257528, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSEANE MARINHO DA SILVA, LPM5270/RJ, 9C2HA07104R051258, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;MARCOS ANTONIO SILVA GUIMARAES, LUIZ CARLOS ALVES, LCW2267/RJ, 9BWZZZ327YP003150, 1999/2000, VW/SANTANA;REMOTHE MOTOS LTDA - ME, 93FSC050K1A002226, 2000/2001, KASINSKI/SUPER CAB 50;LEONARDO NASARIO RITA, LNR8581/RJ, 9C2MC27001R032007, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;GLAUCIANO DA CONCEICAO LOPES, KWF2483/RJ, 95VCA1E288M009846, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;RENATO MARCOS DA SILVA, LJN7868/RJ, 9BGKT08VLLC342438, 1990/1990, GM/KADETT TURIM;VINICIUS RIBEIRO SOARES, LIC4066/RJ, 9BWZZZ30ZLT018770, 1990/1990, VW/GOL GL;JOSE EDUARDO DA SILVA JUNIOR, GWV7915/RJ, 9BD17201X73337871, 2007/2007, FIAT/SIENA 1.4 TETRAFUEL;RAFAEL ASSUNCAO FERREIRA, GQC0852/RJ, 9BFBXXLBABGP23732, 1986/1987, FORD/ESCORT GHIA;ALDAIR JOSE FERRAZ DA SILVA, LRD8920/RJ, LHJXCBCD2C0300904, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;JOSE CARLOS FREIRE, MOY5884/ES, W0L000058S5310850, 1995/1995, IMP/GM ASTRA GLS;LUIZ DA SILVA GASPAR, LOO0631/RJ, 9C2JC30203R129597, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;WELIRTON LUIZ CORDEIRO, KZW2378/RJ, 9C2KD03306R002706, 2005/2006, HONDA/NXR150 BROS ES;ALBERTO MARINHO SALLES SA, KRS0538/RJ, 9CDNF41LJ8M107153, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;SIMONI EVANGELISTA FAVARON TUGAS, EZF2872/SP, 9BD196272D2083378, 2012/2013, FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4;LEILA SANTANA GERMANO, KQM8724/RJ, 9BWZZZ379VT017275, 1997/1997, VW/PARATI CL 1.8 MI;ANA PATRICIA FERREIRA DE SANTANA DE SOUZA, CREDIFIBRA SA CRED FIN E INV, JOSUE RAIMUNDO SANTOS, BMS1047/RJ, 9BWZZZ32ZMP032069, 1991/1992, VW/SANTANA GLS 2000;ANTONIO LUIZ DA SILVA CONCEICAO, JLX5585/RJ, 9BD146028V5904973, 1997/1997, FIAT/UNO MILLE SX;COMOTO COM DE MOTO CABOFRIENSE LTDA, 9C65JR000Y0004330, 2000/2000, YAMAHA/JOG TEEN;AURELINO FLORINDO DA SILVA, LKH2024/RJ, 9BFZZZ54ZNB261398, 1992/1992, FORD/ESCORT 1.8 L;LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTO, BANCO PANAMERICANO S/A, PATRICIA PEREIRA SOARES, LKD3175/RJ, 9BD146000P3984113, 1993/1993, FIAT/UNO MILLE ELECTRONI;ALEX DA SILVA NASCIMENTO, LNS7143/RJ, 9BD17101222139326, 2001/2002, FIAT/PALIO EX;MARCOS DE JESUS, BANCO FINASA BMC S A , LNU3392/RJ, WBAEV11032KK70341, 2001/2002, I/BMW 320I EV11;WELLIGTON MACHADO GONCALVES, LQV7253/RJ, LHJXCBCD5C0301089, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;SONIA SILVA RODRIGUES, CIFRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KZW1251/RJ, 9C2KC08206R005133, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JOSE DA CONCEICAO, KNU8735/RJ, 9CDNF41LJ9M280311, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;FABIO JULIO VALERIO GOMES, BANCO ITAUCARD S/A, KWQ5221/RJ, 9C2JC4110DR418808, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;PAULO ROGERIO MENDONCA POLYCARPO, LLC4277/RJ, 9BD27833MA7241744, 2010/2010, FIAT/STRADA FIRE CE FLEX;CARLOS ANDRE CARRILHO, KOF9334/RJ, 9BWZZZ32ZKP033327, 1989/1989, VW/SANTANA GLS 2000;MARIA LUIZA G GUIMARAES, KQZ3926/RJ, 9BFZZZFDATB001502, 1996/1996, FORD/FIESTA CLX 16V;FABIO PEREIRA, KVN9874/RJ, 9C2JC4110BR750724, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;CICERO H R ALVES, LPR1861/RJ, 9C6KE092070095155, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;EDNA DOS SANTOS SILVA, LKJ8501/RJ, 9CDNF41LJ7M075121, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, 951BXKBB8BB013492, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2;JORGE DE ALMEIDA MEIRA, LRM5994/RJ, LHJXCBLA2EB402846, 2013/2014, I/BASHAN MEET 50;JORGE JORDAO DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KWZ0837/RJ, 93HGD37808Z101016, 2007/2008, HONDA/FIT EX;DOUGLAS ROBERTO VITAL MACHADO, LQC0799/RJ, 9C2HA07105R012600, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES;CRISTIAN MOREIRA MOISES, LLW3501/RJ, LHJXCBCD9B0204475, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50;SAMUEL NUNES MONTEIRO, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , EDUARDO DE AZEREDO, CRZ9010/PR, 9BD178844Y0992331, 1999/2000, FIAT/PALIO WK ADVENTURE;LIGIA APARECIDA COSTA, KWR0901/RJ, 9C2JA04207R049856, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES;JOSE JOAQUIM DA SILVA, LCN6646/RJ, 9BGSE80NXWC638935, 1998/1999, GM/CORSA GL;RUITON GOMES DE QUEIROZ, CHK8798/SP, 9C2MD270VVR006943, 1997/1997, HONDA/NX 200;MORAES ARAUJO VEICULOS LTDA - ME, BANCO BRADESCO S/A, KVE4647/RJ, 8AP17202LA2075828, 2009/2010, I/FIAT SIENA EL FLEX;JEANE GUIMARAES SILVA, KOI0020/RJ, 9BFZZZ54ZRB513312, 1994/1994, FORD/ESCORT L;BEATRIZ ANDRADE DA COSTA, OLAVO HENRIQUE DA COSTA, KRJ4883/RJ, 9BFZZZFHAYB277097, 1999/2000, FORD/FIESTA;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA EPP, LAAAXKBB890005255, 2008/2009, I/TRAXX JL50Q 2;ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA, KYC4827/RJ, 95VJK1A8CCM000727, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;FRANCISCO FEITOSA DO CARMO, LKT6448/RJ, 9CDNF41LJ8M244719, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;BRUNO LIMA GONCALVES, LCF4554/RJ, 9BD178096W0609761, 1998/1998, FIAT/PALIO EX;LUIANE DIAS DE SOUZA, KPT5524/RJ, 9BFZZZ54ZRB619082, 1994/1995, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;FERNANDO DA SILVA, LIX1705/RJ, 9BWZZZ30ZNT064054, 1992/1992, VW/VOYAGE CL;SUPER VEICULOS LTDA, 95VJK1C8CCM003168, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;MARIA RITA DA SILVA, KMQ3416/RJ, 9BD146097T5760138, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;ASSER ALVES CORREA, LKU1564/RJ, 9BD25504998849637, 2008/2009, FIAT/FIORINO FLEX;PSM VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA, LHJXCBCD2C0301678, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;CARLOS ALONSO CARDOSO QUINTAO, LUA0230/RJ, 9BD17201943096957, 2004/2004, FIAT/SIENA EX;VALNEI RODRIGUES DA SILVA, DYX4971/RJ, 9C2JC30706R933035, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;MARCIO TEOTONIO DE LUNA, KVF8800/RJ, 95VAC1C899M006389, 2009/2009, DAFRA/SUPER 100;VALDENIR DA SILVA GONCALVES, BOP5888/SP, 9BGLK19BRRB307393, 1994/1994, GM/VECTRA GLS;FERNANDO NUNES DE PAULA, BV FINANCEIRA S/A, LPW1479/RJ, 9C2ND07006R007685, 2006/2006, HONDA/NX-4 FALCON;CELIA CARDOZO DE LEMOS, LOU3415/RJ, 9C2JC30203R152945, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;JACI DE LIMA, LJX3692/RJ, 9BWZZZ30ZHT036104, 1987/1987, VW/SAVEIRO CL;MARIA DAS GRACAS SILVA BARBOSA, KMH5599/RJ, 9BGSD19ZXWC701254, 1998/1999, GM/CORSA SUPER;LUIZ CLAUDIO FERREIRA ALVES, BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A , LOP5893/RJ, 9BFBLZGDA3B821907, 2003/2003, FORD/KA;IGNACIO MANUEL CAMPOS, LAZ2439/RJ, 8A1553SZZTS001089, 1996/1996, IMP/RENAULT 19 RT;ERIVELTON DE ASSIS LIMA, LLQ1853/RJ, 9C2JC4110CR456480, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;DON GIOVANNO INDUSTRIA DE SALGADOS LTDA - ME, KNQ7515/RJ, 9C2JC250VVR169018 , 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;IVANIR LEANDRO DA SILVA, LIZ3180/RJ, 9BD146000M3790051, 1991/1991, FIAT/UNO MILLE;GARDENIA PEREIRA AZEVEDO, KXZ0154/RJ, 9C6KE043050053333, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;ROZIMAR DA SILVA AZEREDO, LNX2740/RJ, 9C2JC30212R512002, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;QUEILA MAGALHAES DAMASCENO NUNES, BANCO DO BRASIL S/A, HCS0868/RJ, 9BGXL75005C227427, 2005/2005, GM/MERIVA JOY;ROSIMERI PESSANHA FINOTE, BV FINANCEIRA S/A, KPO9922/RJ, 9BD178844Y2133457, 2000/2000, FIAT/PALIO WK ADVENTURE;ZILMA PIZZO PRECIOSO ROSA, LVB5038/RJ, 9C2JC30706R815512, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ARLINDO PEREIRA DA SILVA, LJO8297/RJ, 9BGKT08GPPC370470, 1993/1993, GM/KADETT SL EFI;EDVALDO ROCHA CARNEIRO, BV FINANCEIRA S/A, KNT2817/RJ, 9BGTR48W09B190915, 2008/2009, GM/ASTRA HB 4P ADVANTAGE;JACSON ROBERTO DE LIMA, KZV3009/RJ, 9C6KE042050046479, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S/A, KWH7347/RJ, 9C2JC4830ER002225, 2013/2014, HONDA/BIZ 125 EX;GUILHERME ADRIANO GOMES, BANCO GMAC S.A. , LLJ9778/RJ, 9BGSU19F0BC194247, 2010/2011, CHEVROLET/CLASSIC LS;JOSE FELIPE CAFELO DA CONCEICAO, LJC8998/RJ, 9BG5TE11UEC104557, 1983/1984, GM/CHEVETTE SL;CARLOS ROBERTO DA SILVA, KTN4261/RJ, B8461391, 1968/1968, VW/FUSCA;ANDERSON RIBEIRO DE MIRANDA, KNI0088/RJ, 9BWCA05XX1P083001, 2001/2001, VW/GOL 16V PLUS;JOAO ARNALDO DA SILVA, LPF1459/RJ, 9C2JC30705R070359, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;LUCIA CRISTINA NUNES HENRIQUE DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KUQ7676/RJ, 94J1XPBF66M004248, 2006/2006, SUNDOWN/WEB 100 EVO;AIRTON JUNIO MARREIROS FERREIRA, LUX8136/RJ, 9C2JA04206R882552, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;VALDETE DE SOUZA PESSANHA, BANCO ITAU S/A, LNG2627/RJ, 9BD18221612013711, 2000/2001, FIAT/BRAVA SX;ORIVAL RANGEL NOGUEIRA FILHO, LOY2880/RJ, 9C6KE090080026847, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125ED;JOAO GONCALVES BATISTA, KUK7741/RJ, 9C2JD20205R023414, 2005/2005, HONDA/NXR125 BROS ES;LEONARDO REIS CHAGAS, MQT7105/ES, 9C6KE090060007761, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125ED;ERLI VIANNA LEAL, KOI8242/RJ, 9BWZZZ30ZMP206242, 1991/1991, VW/PARATI CL;GILIARDI DOROTEU DA SILVA, LNR5043/RJ, 9C6KG009010016062, 2001/2001, YAMAHA/XT 225;JOAO CARLOS NEVES GONCALVES, KWD2018/RJ, 9C6KE093080023430, 2007/2008, YAMAHA/XTZ 125E;VANIO DELA BRUNA, MBA2321/SC, 9C2JC3010YR036688, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;LUCICLEIDE SANTOS SERAFIM, BZH2990/SP, 9BD146000H3258517, 1987/1987, FIAT/UNO S;JOCELI DE CARVALHO, LRX3021/RJ, 9C6KE1000A0039826, 2009/2010, YAMAHA/NEO AT115;DEISIANE RAMOS BERTINE MAYAL, LHF2205/ES, 9BWZZZ30ZJT133211, 1988/1989, VW/GOL CL;ELIANE RAMOS CUNHA, LQO5848/RJ, LHJXCBCD6C0312974, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;DELSON MARTINS DA SILVA, LAC9266/RJ, 9BFBXXLBABHK56978, 1987/1987, FORD/ESCORT GL;JANAINA DE OLIVEIRA GAMA FERREIRA, LCO1155/RJ, 9BD178096W0793839, 1998/1999, FIAT/PALIO EX;WANDERSON DA SILVA FABRINO, LEANDRO VIEIRA BLAUT, LQM1047/RJ, 9C2HA07105R032287, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;MARCELO DAMES DA SILVA, LAJ1707/RJ, 9BWZZZ377TT160376, 1996/1996, VW/GOL I PLUS;IVAN SOUZA DA SILVA, LBE8176/RJ, 9BGKZ08RTTB417804, 1996/1996, GM/KADETT GL;LEONARDO DAVID NUNES, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KML6587/RJ, 9BD17101212024959, 2000/2001, FIAT/PALIO EX;ELISANGELA MENDONCA DOS SANTOS, LKY1768/RJ, 95VCA1K289M048044, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;WELLINGTON DE SOUZA BASILIO, LHD4641/RJ, 9BWZZZ30ZKT042801, 1989/1989, VW/GOL CL;RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, KZW1363/RJ, 9C6KE038050030705, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125K;DEVALDO DE SOUZA BARBOSA, LNG1023/RJ, 9U37ELFYWYP002096, 2000/2000, IMP/PEUGEOT 306 PAS B 18;MONICA DUARTE DA SILVA, LVD4919/RJ, 9C6KE084050009523, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115;MARCOS ANTONIO TURUNA NASCIMENTO, KTG2944/RJ, 9BD146000L3549905, 1990/1990, FIAT/UNO 1.6 R;MARCIA MARIA DE NAZARE, HWK1022/ES, 9BWCA05X01P070631, 2001/2001, VW/GOL 16V PLUS;GRANADA DE RIO DAS OSTRAS HOT LTDA ME, SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL , LQP0585/RJ, 9BGJG19B04B190777, 2004/2004, GM/VECTRA SEDAN;CARMEM LUCIA BARCELOS, LKT9709/RJ, 9C2HB02107R009254, 2007/2007, HONDA/POP100;WELINGTON DA SILVA LIMA, BV FINANCEIRA S/A, HGW6077/MG, 9C2KC08108R163018, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOCEIR LESSA FERRAZ, KMO7742/RJ, 9C2JC30201R023852, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;JOILSON PAIXAO DE OLIVEIRA, KTR2732/RJ, 9BWZZZ30ZNT012030, 1992/1992, VW/GOL;GEISIMARY MARTINS GOMES, KOU1845/RJ, 9C2JA04308R024568, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 MAIS;CASSIO DE BARROS BOTELHO, LSY1052/RJ, 9C2JC30103R020339, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;JONATHAN MARIANO DA SILVA, BFQ9674/RJ, 9BFZZZ54ZLB098255, 1990/1990, FORD/VERONA GLX;LEANDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA, LPX2006/RJ, 9C6KE092070138174, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;MARCIO ROSAS DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, LLI8642/RJ, 9BGRZ08F0BG195210, 2010/2011, GM/CELTA 2P LIFE;ANDERSON DE OLIVEIRA SERPA, MRT9152/ES, 9C2KC08608R010054, 2007/2008, HONDA/CG 150 SPORT;JOCIMAR DA PIEDADE, KTB9596/RJ, 9BWZZZ30ZEP043922, 1984/1984, VW/VOYAGE;SIDVAL DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, ANTONIA CAETANO DOS SANTOS, KNP1748/RJ, 9BD255384W8597437, 1998/1998, FIAT/FIORINO TREKKING;LUIS CARLOS PINTO, LECY MARIA DE BARCELLOS, LLQ1279/RJ, 9C2HB02107R028983, 2007/2007, HONDA/POP100;MOTO CLASSE MOTOS LTDA, BANCO BRADESCO S/A, ALEXANDRE BARCELOS DE AZEVEDO, 9C2KC1680BR520583, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;DESIGN VEICULOS LTDA ME, BV FINANCEIRA SA C F I , MARA RACHEL LEITE RIBEIRO, KPT7523/RJ, 9BWZZZ373YT162531, 2000/2000, VW/GOL 16V;RENATA DORES DA SILVA, KZU5802/RJ, 9C6KE092060040803, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;SAMANTA PINTO SILVA, KZL1124/RJ, 9C6KG017080068822, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250;VALMIR ALEXANDRE FERREIRA, KSS1897/RJ, 9BWZZZ30ZFT055886, 1985/1985, VW/PARATI S;DEUSMIRO LACERDA, CREDIBEL PARTICIPACOES S. A, BYR6913/SP, 9C2KC08108R057693, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUCILIA MARIA DA SILVA, KUS9124/RJ, 9C6KG021070010132, 2007/2007, YAMAHA/LANDER XTZ250;LUIZ TERNOSKI, NJO6940/PR, 9C2JC30708R079814, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCELO CAMPOS RIBEIRO, BANCO SANTANDER S/A, KMO7776/RJ, 9BGTB08B01B146213, 2000/2001, GM/ASTRA GLS;RAYANE DE ANDRADE COUTINHO, BV FINANCEIRA S/A, HDI8435/MG, 9C2KC1670BR637824, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;MARIA DULCE VILELA PAIVA, MOTO CLASSE MOTOS LTDA , KRO1762/RJ, 9C2JC4820BR274254, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES;ARILTON HENRIQUES CARNEIRO, FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTI, KNQ8868/RJ, 8AFZZZEFAVJ075287, 1997/1998, IMP/FORD ESCORT GLX 16V;ANTONIO LUIZ DA CRUZ MOURAO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LQA6745/RJ, 9BGTR48J0BB335804, 2011/2011, GM/ASTRA HB 4P ADVANTAGE;PEDRO PAULO SARDE, HGN2405/RJ, 9C2KC08607R016836, 2007/2007, HONDA/CG 150 SPORT;GELCY MARIA VITORINO, KQQ8678/RJ, 95VJJAM8DEM002033, 2013/2014, DAFRA/SUPER 50;ANA LUCIA BRAVO PEREIRA, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LNC4137/RJ, 937HL22X3Y3500787, 2000/2000, DODGE/DAKOTA SPORT 3.9 C;C R DA SILVA CUNHA COMERCIO E IND DE ALIMENTOS - ME, SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, LPJ8359/RJ, 9BGRZ0810AG101315, 2009/2010, GM/CELTA 2P LIFE;BGM PRESTADORA DE SERV SA, MARCIO RIBEIRO BARCELOS, MOX5767/RJ, 9BGSD68ZTTC778748, 1996/1996, GM/CORSA SUPER;JOSUE DE FREITAS ARAGAO, LPI9888/RJ, 9CDNF41LJ8M257138, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LEANDRO CARDOSO TERRA, KZO1148/RJ, 9C2JC30708R150037, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CICERO DOS SANTOS, KRJ3855/RJ, 9BWZZZ373XP061480, 1999/1999, VW/GOL CL 1.6 MI;VANDERLEI NETO VEIGA, KNP1448/RJ, 9C2JD170WWR011033, 1998/1998, HONDA/XLR 125;PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, KZX2893/RJ, 9C2JD20203R005673, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS ES;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, 9C65JR00020009835, 2002/2002, YAMAHA/JOG TEEN;NALZIRA MARTINS MASSE, GMD7139/MG, 9BFZZZ54ZRB513809, 1994/1994, FORD/ESCORT L;DIEGO DA COSTA SANTOS, BANCO BMC S.A, LPG5446/RJ, 9C2JC30708R679390, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;E. L. PACHECO - ME, LPY8085/RJ, 9C6KE1510B0010705, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;JORGE TEXEIRA SOUZA, KYZ6567/RJ, 95VJK1L8BCM002540, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50;HEITOR JOSE MARQUES DE BARROS, BANCO PANAMERICANO S/A, HHC8861/MG, 9C2HB02108R046298, 2008/2008, HONDA/POP100;ALEXANDRE ALVES DA SILVA, KQP8507/RJ, LXYXCBL05E0516986, 2013/2014, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;JOSE DO CARMO FRUTUOSO, BANCO ABN AMRO S.A , GQC8613/MG, 9BFZZZ54ZLB101675, 1990/1990, FORD/ESCORT GL;ISAURA DA ROCHA CARDOSO SOUZA, KOM0027/RJ, 9BD146000R5168209, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;BRUNO SOARES DA SILVA, KOC3498/RJ, 9BD146000R5269191 , 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;RAFAEL DOS SANTOS FONSECA, BANCO FINASA SA , KWG1874/RJ, 9C2KC08208R019742, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;GENAIR SILVA, LLR6517/RJ, LHJXCBCD0C0300299, 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;NELSON CESAR MORAES DA COSTA, MTG0684/ES, 9C2JC3010YR053626, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;PAULO HENRIQUE DA SILVA BERTON FRANCA, BANCO DO BRASIL SA, LQN6617/RJ, 9BWAA05Z4D4115455, 2012/2013, VW/FOX 1.0 GII;VANDERSON GOMES CRISOSTOMO, LOM5110/RJ, 9C2MC35003R103167, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;LUIZ CARLOS MARQUES GUEDES, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LQM0344/RJ, 9BD17146742421868, 2004/2004, FIAT/PALIO FIRE;ZENILMA MARTINS SOUTINHO, KXB1167/RJ, 9C2KC08108R042810, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;RC COSTA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, 93FSTJXBBBM003278, 2011/2011, KASINSKI/SOFT;FAGNER FONSECA VILELA, LTC0046/RJ, 9C2MC35004R002983, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;FRANCISCO DA SILVA, KOT8306/RJ, 9BFLDZPPAVB852245, 1997/1998, FORD/COURIER CLX;MIGUEL RIBEIRO SOARES, BANCO PANAMERICANO S/A, LQY6520/RJ, 9C2KD0540ER000369, 2013/2014, HONDA/NXR150 BROS ESD;GUANDU MOTOS LTDA, 9C2HA07102R019826, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;MILENE MELO CARVALHO DA SILVA, BANCO DO BRASIL SA , NKP4982/GO, LAAAXKBB370016130, 2007/2007, I/TRAXX JL50Q 2;JOSE MARCELO DA CUNHA, LSI1137/RJ, 9C2KC08205R041519, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;RAFAEL DOS SANTOS DINIZ, KZX3195/RJ, 9C2KC08505R057297, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;RAFAEL CORDEIRO, UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S. 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MERCANTIL S/A, KUO9824/RJ, 9CDNF41LJ7M040388, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;NORMA COIMBRA LEMOS, KVY1334/RJ, 94J1XFBL67M038361, 2006/2007, SUNDOWN/WEB 100;EDSON LUIZ ASSUNCAO FREITAS, LTB1253/RJ, 9C2KC08507R018573, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;RODRIGO MENDES BARBOSA, BANCO ITAU SA, LON0933/RJ, 9C2HA07203R006453 , 2002/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;BRUNNO RAPHAEL CHAVES FERREIRA PERES, KUX2561/RJ, 9C2KC08507R055058, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;ENES BARBOSA DA SILVA, BANCO FINASA BMC S A , LLA7026/RJ, 9C2JC4110AR520261, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, 9C2HB02107R041127, 2007/2007, HONDA/POP100;ANTONIO DOS SANTOS, KXL4209/RJ, 9C6KE1210A0026909, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;FILIPE DA SILVA SOUZA, BANCO BRADESCO S/A, LQH5065/RJ, 9C6KE1520C0099835, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MONICA REGINA FERREIRA TORRES, LCK7981/RJ, 9C2KC08105R067025, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE CARLOS ROSA DE SANTANA, LNS8083/RJ, 9C6KE020020046377, 2001/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E;VALTER GENUINO DA SILVA, LRI0166/RJ, 9C2JC30204R021930, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;IVAN CAETANO, KPI0587/RJ, 9C2JC3020YR004222, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;OZEAS ELIAS DE LIMA, KXH2007/RJ, 9C2KC08508R107673, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;JOSE SILVA DA FONSECA, LPN0616/RJ, 9C2KC08504R025114, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, 9C6KE0020Y0027984 , 2000/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E;JOSCICLEI DA SILVA MACHADO, LBV7001/RJ, 9C2KC08204R018268, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;VICENTE ALVES, FACIL BANK CONSTRUCOES LTDA - EPP, LCU2298/RJ, 9C2HA0700XR053231, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;CARLOS WILLIAN DINIZ DE FREITAS, KNB8671/RJ, 9C2KC08608R007680, 2007/2008, HONDA/CG 150 SPORT;MARILENE MACHADO DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LQS2017/RJ, 9C6KE1440A0006040, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON K;ALEXSANDRO DE SOUZA BARBIER, KMI4175/RJ, 9C2HA050WVR003203, 1997/1998, HONDA/C100 DREAM;VINICIUS DA COSTA LEMOS, KNB6246/RJ, 9C6KE020010044429, 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;PAINEL CARROS E MOTOS LTDA ME, LAAJH50F6S1001788, 1995/1996, IMP/JIALING JH 50;JAQUELINE ARLINDA DA SILVA, HAJ3125/MG, 9C6KE043040030503, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125E;GP MOTOS CARIOCA LTDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, EDMIR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, 9C2JC30707R214431, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2G8CDM005105, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;SAMUEL DE ALCANTARA, KVW0130/RJ, XL125BR1015541, 1985/1985, HONDA/XL 125;CLAUDIA DE QUEIROZ PONTES DE SOUZA, KWS0651/RJ, 9C2JC30706R862775, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;AUTO MECANICA M V LTDA, 9C2KD0101KR000240, 1988/1988, HONDA/150;ANDRESSA MONIQUE COUTINHO SOARES, LOE1701/RJ, 9C2HA07102R056947, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;ESTRELA H MOTOS RIO LTDA, RODRIGO DOS SANTOS MARTINS, 9C2JA04106R822083 , 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS;VICTOR HENRIQUE FERNANDES, LPA2320/RJ, 9C2JC30707R190024, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;VIA MOTOS DE VOLTA REDONDA LTDA ME, BV FINANCEIRA SA C F , JOAO LUIZ LOPES ALVES, LHJXCBCDXB0201486 , 2010/2011, I/BASHAN JOY 50;WELLINGTON SILVA DE CARVALHO, KRQ0565/RJ, 9C6KE092080168644, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;FRANCISCO BRAZ VIEIRA NETO, LTW0299/RJ, 9C2JC30204R029975, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;WAGNER GOMES DA SILVA, LKM5043/RJ, 9C6KE090070020802, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125ED;ALEXANDRE DA PAIXAO COSTA, LQI0217/RJ, 9C2JC30104R066920, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;TEMPO LIVRE MOTOS LTDA, YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, VERA LUCIA PEREIRA DE SOUZA, 9C6KE047040015045, 2004/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E;GILSON CUNHA ELISEU, LND6261/RJ, 9C2JC3020YR024822, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;CICLOMAT MOTO PECAS LTDA - ME, BANCO FINASA SA, JOCIMAR ROSA , 93FST12578M001622, 2007/2008, KASINSKI/SETA 125;ESTRELA H MOTOS RIO LTDA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LINDOMAR ANTONIO PIO, 9C2KC08208R026916, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ANTONIO DE ARAUJO BEZERRA, NQR9367/CE, 9C6KE122090067141, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MARCELO BORGES, BANCO PANAMERICANO S/A, LMA5106/RJ, 9C2HC1420ER008520, 2013/2014, HONDA/BIZ 100 ES;LAURINDO MAURICIO TIBURCIO NETO, KUH8414/RJ, 9BGJK11YJHB012098, 1988/1988, GM/MONZA SL/E;DIRCEU LOPES ROSA, BANCO ITAUCARD S/A, KWR2245/RJ, 9C2JC30708R219870 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SANDRA SOARES DA SILVA, KXJ3513/RJ, 9C6KE1200A0043076, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;VICTOR SOARES TERRA, LNM9289/RJ, 9C2HA07101R242118, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;RODRIGO DE LIMA LAURENTINO, LKN6870/RJ, 9C2MC35002R045497, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;RODRIGO JORGE, BV FINANCEIRA S/A, LKU1155/RJ, 9C2JA04108R063300, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;MARIA APARECIDA BORGES, KVX2671/RJ, 95VCA1E288M009626, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;AISLAN RIBEIRO ROCETTO, KWQ0550/RJ, CG125BR2144061, 1985/1985, HONDA/ML 125;ERENITA COELHO PINTO VIDAL, LRL2861/RJ, 951BXKHE0AB001126, 2009/2010, TRAXX/JL110 8;JACKSON LIMA FERREIRA, KMI0685/RJ, 9BWZZZ32ZJP240523, 1988/1989, VW/SANTANA GLS;RUTH DOS SANTOS BRANDAO, KZX6201/RJ, 9C2HA07105R045902, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;MARLI SATIRO TURQUE, KZW7830/RJ, 9C6KE092060044416, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;DIEGO FERNANDES DE SOUZA, BANCO FINASA SA , KMW8508/RJ, 9C2KC08608R007841, 2007/2008, HONDA/CG 150 SPORT;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA, RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, RENATO GONCALVES FERREIRA, 951BXKBB5AB008037 , 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;CELSO PEREIRA DE CARVALHO, LOU7567/RJ, 9C2JC30213R660011, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;CLAUDIONOR LIMA RODRIGUES, KNT6152/RJ, 9C2JA04208R138701, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;GUANDU MOTOS LTDA, 9C2HA07101R201227 , 2000/2001, HONDA/C100 BIZ ES;DIEGO FERNANDES PINTO, LOW3047/RJ, 9C6KE043030013625, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125E;ISAAC RIBEIRO DA SILVA FILHO, KQM0734/RJ, 9BWZZZ377TT092923, 1996/1996, VW/GOL 1000I;ANDERSON EMANUEL DE ALMEIDA AMARAL, LKM1336/RJ, 9C2KC08508R005976, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;LUIS FERNANDO GOES FONSECA, LOB1458/RJ, 9C6KE026020008262, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125ED;ESTRELA H MOTOS RIO LTDA, 9C2KC1670CR581283, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;VALTER LUIS DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, KVI6003/RJ, 9C2KC1550AR187121, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;LEONARDO BARBOSA CAETANO, KXF2046/RJ, 9C6KE121090003762, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;ROSANA SCHWIN MARQUES SANTOS, LPH8482/RJ, 9C2JC30708R770841, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MAURO FLAVIO DE MELLO VASCONCELOS, GLB5137/MG, 9BWZZZ30ZDP097614, 1983/1983, VW/PARATI;ANGELA MARIA MAIA DE ALMEIDA, LQF2353/RJ, 9CDNF41LJ8M213051, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MAURICIO RAIMUNDO TERRA, GQW7333/MG, 9C2ND0401JR110147, 1988/1988, HONDA/XLX 350 R;ANGELA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LST1934/RJ, 9C6KG017070050434, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250;ORLANDO PONTES JUNIOR, LBM3051/RJ, 9BWZZZ379VT002210, 1997/1997, VW/PARATI CL 1.6 MI;ELAINE ISABELA EMILIANO, KXT1285/RJ, 9C2JA04308R002139, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 MAIS;JOHN WENEY TEIXEIRA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KYK8064/RJ, 9C2JC4110AR725858, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RENAN XAVIER MORAES, KNK9646/RJ, 9C2MC270VVR008927, 1997/1997, HONDA/CBX 200 STRADA;NILTON JOSE VIEIRA FILHO, LSL3440/RJ, 9C2KC1620AR064700, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;LUIZ SERGIO DA SILVA LEMOS, LVA1827/RJ, 9C2KC08504R012071, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;WILLIAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA, LCL1128/RJ, 9C2MC35004R034129, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;ARLETE FELIX DA SILVA, BANCO HONDA S/A. , KPE8216/RJ, 9C2JC4120CR561596, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;RENATA DA SILVA CABRAL CORTES, KZI0507/RJ, 9C6KE094070014428, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125K;JORGE FRANCISCO DA SILVA, GOA7854/RJ, 9BWZZZ54ZLB099691, 1990/1990, VW/APOLLO GLS;ALEXSANDRO ESTEVES FERREIRA, LIT1228/RJ, 9BGKT08VMMC327072, 1991/1991, GM/KADETT SL;EDILSON POLIDO CARDOSO, KNI0031/RJ, 9BFZZZ338TP006241, 1996/1996, FORD/VERSAILLES 1.8 I GL;RAMIRES GARCIA CARMO, LAT8912/MG, 9BGLK19BSSB316961, 1995/1995, GM/VECTRA GLS;MICHEL FELIPE DOS SANTOS, LJB5937/SP, 9BD146000P5003933, 1993/1993, FIAT/UNO ELECTRONIC;LOCMAIS VR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME, BV FINANCEIRA S/A, ERILDO MESSIAS ENTRINGER, 95VJK4H8DEM005636, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;WESLEY LOPES DA SILVA, LUH1471/RJ, 9C2KC08107R206106, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCELO DA SILVA ARAUJO, ANDERSON PADILHA DA SILVA, LCV1778/RJ, 9C2MC2700XR016347, 1999/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;RICARDO MACEDO PEREIRA, KUH4463/RJ, 9BD14600003042288, 1985/1985, FIAT/UNO CS;FRANCISCA LIRA DA CONCEICAO INACIO, LSB1512/RJ, 9C2HA07005R049851, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;ROGERIO VAZ SERRINHO, LSM0047/RJ, 9C2HA07004R001466, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ;LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, SUZUKI MOTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, LQX6005/RJ, 9CDNF41ZJEM352475, 2013/2014, JTA/SUZUKI EN125 YES SE;JUSSARA BATISTA DA ROCHA NETO, LCP4419/RJ, 9C2HA07204R007814, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ MAIS;RAIMUNDO FAJARD DE OLIVEIRA, KNP7252/RJ, 9C2JC2500YR057306, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN;BRUNO DA SILVA BASTOS, LOB6577/RJ, 9C2MC35002R030197, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA, 951BXKBB1BB010028 , 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA, 951BXKBB9CB005001 , 2012/2012, TRAXX/JL50 Q2;JUCIMAR FREITAS FIGUEIRA, CELIA REGINA MARQUES DE AVELLAR RAMOS, HAJ3264/MG, 9C2KC08504R009893, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;ESTRELA H MOTOS RIO LTDA, 9C2KD03208R003502 , 2007/2008, HONDA/NXR150 BROS KS;MAURO ALVES DA SILVA, HAJ3647/MG, 9C6KE020010039770, 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;PITER BRUNO DOS SANTOS FERNANDES, KZT6499/RJ, 9C2JC30707R135279, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1L8ABM005647, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;AUGURI COMERCIO DE VEICULOS LTDA, L5YARCBA3C1118147, 2012/2012, I/ZHONGNENG AUGURI SS50;ASSER VEICULOS E PECAS LTDA, BANCO BRADESCO S/A, SANTARENO DIAS DA SILVA FILHO, 9CDNF41LJ8M126596, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ITAMAR DE ANDRADE, KUI4473/RJ, B6274694, 1966/1966, VW/FUSCA;GUANDU MOTOS LTDA, BANCO ABN AMRO REAL S A , ELIANE FRANCISCO CHAGAS, 9C2HA07003R018252, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;LEONARDO BERION FERREIRA, KMW4964/RJ, 9C6KE092080156883, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;ESTER GUIMARAES DE OLIVEIRA SILVA, KXY8494/RJ, 9C2JC4110DR105376, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;TOP ROAD MULTI MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME, LXYXCBL04C0234593 , 2011/2012, I/SHINERAY XY 50 Q;RENATO LACERDA MAFFRA, LRD2323/RJ, 9C6KG017080085768, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;RONIEL DE SOUZA CANDIDO, KQF3751/RJ, 9C2MC35008R062469, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ROGERIO PEREIRA DA SILVA, JDU5229/RJ, 9BWZZZ32ZPP047707, 1993/1993, VW/SANTANA CL 1800;JOSE CARLOS DE JESUS, KSS5331/RJ, 9BG5JK11ZFB006883, 1985/1985, GM/MONZA SL/E 1.8;ROSA MARIA MORAES CARDOSO, KOR0291/RJ, B714838, 1970/1970, VW/FUSCA;IONILDO MENEZES DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, LNG0922/RJ, 9BWCA15X5YT222491, 2000/2000, VW/GOL 16V;VALDERFABIO MACEDO OLIVEIRA, BANCO BRADESCO FINANC SA , LVD7453/RJ, 9BGXH68606B190021, 2006/2006, GM/CORSA HATCH MAXX;EVANDRO COSTA RAMOS, LPV1296/RJ, 9C2HA07103R066839, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;TANIA REGINA ULRICH, IGP7831/RJ, KN2ANM8D1VK041362, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;DENISE APARECIDA BEZZ QUINTANILHA RANGEL, BANCO FINASA BMC S A , LRX1686/RJ, 9BWCA05W57T019553, 2006/2007, VW/GOL 1.0;RICARDO ARAN DO NASCIMENTO, BV FINANCEIRA SA C F I, HBD5520/MG, 9BGXM19X0BC201228, 2011/2011, GM/CORSA SEDAN PREMIUM;TANIA VALERIA AFONSO CHEREDE, JORGE MARTINS CHEREDE, LNS2965/RJ, 9BD11995821000844, 2001/2002, FIAT/DOBLO EX;SHEILA RODRIGUES DE ALMEIDA, LCU1108/RJ, KN2ANM8D1WK058866, 1998/1998, IMP/ASIA TOWNER SDX;PATRICK MADALENA AMARAL, KUS6098/RJ, 9BWZZZ30ZPT173588, 1993/1994, VW/GOL CL;SOL CAR 2001 VEICULOS LTDA ME, BV FINANCEIRA S A C F I, LNB6498/RJ, JHLRD1840YC204057, 1999/2000, IMP/HONDA CR-V RVI;THIAGO FERREIRA DE SOUZA, HLM2445/MG, 9C2JC4110AR580585, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;VALDEMIR TELES DE VASCONCELOS, BRU3787/SP, RFGB050F4TS001562, 1996/1996, IMP/SANYANG ENJOY;GUANDU MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, EDSON CLEI FERREIRA, 9C2KC08207R041816, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;VERA LUCIA DA CONCEICAO PINHEIRO, KUP1038/RJ, 9BD14600003110495, 1986/1986, FIAT/UNO S;CRISTIANO SANTOS DE ABREU, KUQ4786/RJ, 5E08JBC124894, 1982/1982, GM/CHEVETTE HATCH SL;SUELEM AVILA DA SILVA, LNW8867/RJ, 9BD15802524372288, 2002/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE;EMERSON SANCHES DOS SANTOS, CGC7676/SP, 9BGVP19HVTB200719, 1996/1997, GM/OMEGA GLS;MARCELO DIAS DE MELLO, LJR7920/RJ, 9BFBXXLBAKBL81474, 1989/1989, FORD/ESCORT L;LUIS FERNANDO TARDIM VIEIRA, LUCIANO SILVA DE SOUZA, LIE7283/RJ, 9BWZZZ30ZLP256504, 1990/1991, VW/PARATI GL;ADRIANA GONCALVES FLORES, JLL0933/RJ, 9BWZZZ32ZGP247906, 1986/1986, VW/SANTANA CD;VIVIANE DA SILVA SANDRE, KUF4605/RJ, 9BFCXXLC2JBN57141, 1988/1988, FORD/DEL REY GHIA;SILVIA DA SILVA SANTANA, BANCO PANAMERICANO S/A, LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, GKS5945/MG, 9BWKA05Z974130977, 2007/2007, VW/FOX 1.0;GILSON ALVES DA SILVA, BANCO PECUNIA S/A, KNY0439/RJ, 9BWAA05W4AP061218, 2009/2010, VW/GOL 1.0 GIV;HELIO TEIXEIRA DO AMARAL, LKZ1674/RJ, 9CDNF41AJ9M226457, 2008/2009, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;VILA FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, KZS4266/RJ, 9C2JC30706R911098, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;MARIA JOSE DE OLIVEIRA, KMY5970/RJ, 8AP17202416004479, 2000/2001, I/FIAT SIENA ELX;THIAGO RAMOS PEREIRA DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LUL3032/RJ, 9C2KD0520AR002480 , 2009/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES;GILBERTO RAMOS BEZERRA, AIX0780/RJ, 9BWGB17X1YP001958, 1999/2000, VW/KOMBI;CELSO VARGAS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KYK7082/RJ, 9C2KC1550AR161622, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;EVALDO FRANCISCO DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KWS3794/RJ, 9C2NC4310AR070104, 2010/2010, HONDA/CB 300R;LUIS CARLOS COSTA ROCHA, KNW4539/RJ, 9C2KC16209R026236, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;DOURIANE OLIVEIRA MARINHO, BANCO FINASA SA, LNQ0019/RJ, 9C2MC35002R011891, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;RONALDO GONCALVES DE OLIVEIRA, LCY8907/RJ, 9C2MC2700YR005690, 1999/2000, HONDA/CBX 200 STRADA;ELIVANIA AGENOR DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LUY5608/RJ, 9BWKA05Z164170467, 2006/2006, VW/FOX 1.0;RONALD ALMEIDA RIOS, AHJ1872/RJ, 9BD159046V9202381, 1997/1997, FIAT/TEMPRA SX;MARIO DOS SANTOS AGUIAR, LCU1730/RJ, 9BD178858X0873644, 1999/1999, FIAT/PALIO WEEKEND STILE;PAULO CESAR SILVA DAS DORES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPJ5748/RJ, 9C2KC15109R022008, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN KS;FLAVIO SEVERINO DA SILVA, LOM4991/RJ, 9C2MC35003R109678, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;ALEXANDRE DE SOUZA LANE, LBZ9766/RJ, 9BWZZZ237VP038866, 1997/1998, VW/KOMBI;MARCOS DE SOUZA TRINDADE, CFX5979/RJ, 9BD178237T0132685, 1996/1997, FIAT/PALIO EL;JOSE LUIZ PEREIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LRX3177/RJ, 9C2JC4120AR083253, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;ADRIANO QUEIROZ DE ALMEIDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPM5107/RJ, 9C2JC4120AR015252, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;ADRIANO SALUSTIANO MACIEL, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL , RONALDO RODRIGUES, LCJ7470/RJ, 9BGJK19HWWB583319, 1998/1998, GM/VECTRA GLS;GERDAU ACOS LONGOS S.A., KNX4297/RJ, 9C2JC42109R104057 , 2009/2009, HONDA/BIZ 125 KS;TIAGO DE MENEZES HOMCI, LUT2593/RJ, 9362MKFWXAB031138, 2009/2010, PEUGEOT/207HB XR;GELSON GOMES DE ARAUJO, LIK0331/RJ, 9BFBXXLBABEL83546, 1984/1985, FORD/ESCORT L;MARIA DE FATIMA PEREIRA PORTO, LJO3836/RJ, 9BFBXXLBAHBJ84230, 1987/1988, FORD/ESCORT GL;WALACE LIMA FIGUEIREDO, KXS3584/RJ, 9C2KD0550BR502045, 2010/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;ALVARO NILO SOARES GUIMARAES, LAY9884/RJ, 9BGSC08WTSC635849, 1995/1996, GM/CORSA WIND;M. MAIA DE COPACABANA INFORMATICA LTDA - ME, LKJ1423/RJ, 9CDNF41LJ7M069654 , 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;ELITE DO RECREIO VEICULOS LTDA ME, NILZA CARDOZO DA CRUZ, LCA7587/RJ, VF37ELFYWWP008106, 1998/1999, IMP/PEUGEOT 306 PAS B 18;ROBERTA ESTEVAO ALVES DA SILVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, KPO6450/RJ, KMHJU81DBEU729224 , 2013/2014, I/HYUNDAI IX35 2.0;MAURICIO JOSE CURVELLO WERNECK TINOCO, LJO5311/RJ, 9BWZZZ30ZGT018050, 1985/1986, VW/GOL S;RAIMUNDO NONATO ALVES DOS SANTOS, KYF2479/RJ, 94J2XSBH88M014693, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;JOSE EDMILSON CRUZ MIRANDA, BANCO BMC S. A, LTH2088/RJ, 9C6KE092080188939, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;ANTONIO JOSE DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S/A, CLEBER FERNANDES LEITE JUNIOR, LBV0241/RJ, 9BGSC08ZWVB600249, 1997/1998, GM/CORSA WIND;ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, LBF7466/RJ, 9BGSC08ZTTC728768, 1996/1996, GM/CORSA WIND;GP MOTOS CARIOCA LTDA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , WASHINGTON DOS SANTOS DO LIVRAMENTO, 9C2KC1670BR641555 , 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;SIDNEI DA SILVA ARAUJO, BANCO FINASA SA , LNX9263/RJ, 9C2MC27001R007695, 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;ZAQUEU AMBROZIO DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO , PFV8131/PE, 9C2JC4110DR762949 , 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;AILTON COELHO BAPTISTA, LAA4221/RJ, 9BGKT08GRRC353115, 1994/1994, GM/KADETT GL;SIMONE MARIA SOBRAL FERREIRA, KUF4980/RJ, 9BD146000J3398935, 1989/1989, FIAT/UNO S;CICERO DUARTE MONTEIRO, LGY4766/RJ, 9BG5TC11UGC103148, 1985/1986, GM/CHEVETTE;GIOVANI ZUCHITOR IGNEZ, BANCO ITAUCARD S/A, KNS2063/RJ, 8AP17202416022894, 2001/2001, I/FIAT SIENA ELX;ARTUR ROBERTO SZCZUPAK, LKK0604/RJ, 58W106289, 1986/1986, YAMAHA/DT 180 N;LEONARDO DANTAS DE FARIA, BV FINANCEIRA S/A, LKP4112/RJ, 93YLSR1RH8J010505, 2008/2008, RENAULT/LOGAN EXP 1016V;TOP ROAD MULTI MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME, LXYTCBP06C1002676 , 2011/2012, I/SHINERAY XY 50 Q 2;GIULIANO COSTA, MTS3432/ES, 9C2JC4220AR382342, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;WAGNER MARTINS, KXV1919/RJ, 95VAC1B288M002182, 2008/2008, DAFRA/SUPER 100;MARA CRISTINA NETTO DA SILVA ALMEIDA, HFM0738/MG, 9CDNF41LJ7M057675, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;RAPHAEL HUGUENIN DE SOUZA, LJZ5507/RJ, 9BG5JK11ZFB044597, 1985/1985, GM/MONZA SL/E;SYRLETE FERREIRA FARIA, KNO1279/RJ, 9CDCF47AJ8M040419, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125;SILVIA APARECIDA DIAS DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, MFT3627/RJ, 9BWDB09N8AP013975, 2009/2010, VW/POLO SEDAN 1.6;JOEL GERALDO DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, MCK2532/MG, 9C2MC35002R027209, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;VICTOR DA SILVA CUNHA, LBX6957/RJ, 9BWZZZ377VT201215, 1997/1998, VW/GOL CL 1.6 MI;JOAO CARLOS TRINDADE PORTO, LPK1078/RJ, 9BWGB07X85P008525, 2005/2005, VW/KOMBI;OCEAN DRIVE SERVICE LTDA, THAIS DO AMARAL BALLONI, LTT0072/RJ, 9BD15802544524909, 2003/2004, FIAT/UNO MILLE FIRE;VINICIUS GOUVEIA VALDUGA, BRADESCO ADM DE CONSORCIOS LTDA, LKO4895/RJ, 8AGSN19908R166502, 2007/2008, I/GM CLASSIC SPIRIT;NOELMA FRANCISCA DE LIMA SILVA, LTW0232/RJ, 9C2KC08504R001902, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;IVAN MARTINS DE SOUZA, KYY1759/RJ, 9C2JC41209R114222, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;JOAB DE SOUZA, KYZ0533/RJ, 9C2JC30707R110385, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;CELIA LOUREIRO COSSICH, LOB2169/RJ, 9BD17103232183268, 2002/2003, FIAT/PALIO FIRE;JOSE LUIZ DE ALMEIDA, LSJ1598/RJ, 9C2KC08106R962546, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;HAILTON MARQUES, BANCO SANTANDER S/A, HHR3759/RJ, 9BD11930581049271, 2007/2008, FIAT/DOBLO ELX 1.8 FLEX;LUIS HENRIQUE FLORIANO ARMOND, ABN AMRO ARREND MERCANTIL SA , LCL8491/RJ, 9BGKS08BWWB428201, 1998/1998, GM/KADETT GLS;ANGELA MARIA DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, HHM1728/MG, 9BD17106G85105526, 2007/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME, LHJXCBCD6B0204966, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50;SIMONE DO NASCIMENTO RODRIGUES MATHIAS, JARDEL LOPES CASSIANO, JHE8033/RJ, 9C2JC30708R588355, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JORGE HELENO CAVATTI, LOH3203/RJ, 9BWGB07X91P011217, 2001/2001, VW/KOMBI;ISRAEL ANTONIO GONCALVES LIMA, BANCO PANAMERICANO S/A, MTT4553/ES, 9C2HB0210AR118146, 2010/2010, HONDA/POP100;MARCOS VINICIUS ALVES ANTUNES, KZO0834/RJ, 9C2JC30708R008958, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ADRIANO FERREIRA DA SILVA, KPF5462/RJ, 9BGTE11UHGC119229, 1986/1987, GM/CHEVETTE SE;ADRIANA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LNI4648/RJ, 9BGSC19Z01B212127, 2001/2001, GM/CORSA WIND;G M V SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - ME, BANCO ITAULEASING S/A, BES0391/RJ, 9BWMF07X09P005941, 2008/2009, VW/KOMBI;CAMILA PONTUAL FARIAS DA SILVA, BANCO FINASA SA, KXQ1065/RJ, 9C2JC30708R110298, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;VALDEMIR WAGNER FRANCO, KPY5562/RJ, 9C2JC250WVR062043, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1C8CCM003860, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;GILMAR JOSE MARTINS, HCY1610/RJ, 9BD17146762633086, 2005/2006, FIAT/PALIO FIRE;RODRIGO PEREIRA DA SILVA, LNL6263/RJ, 9C2JC30201R061353, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;ALEXANDRE BARBOSA ROSA, LHS9346/RJ, 9BD146000J3354615 , 1988/1988, FIAT/UNO;SIDNEI DE BORBA, EZC5262/RJ, 3VWDJ2169CM028259, 2011/2012, I/VW JETTA 2.0;DAVID MAGALHAES MOREIRA, ESL1251/SP, 9C6KE1520B0052745, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ALUIZIO TORRES COSTA, LOR2423/RJ, 935CHRFM83J511570, 2003/2003, CITROEN/XSARA PICASSO GX;ERIVALDO MARIANO DA SILVA, LQJ1115/RJ, 9C6KE042050036862, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;LUIZ CARLOS GALDINO SOUSA, HWR9660/CE, 9BWZZZ373WP601721, 1998/1999, VW/GOL 16V;VERONICA CAPIBERIBE PADILHA SODRE, BANCO SANTANDER BRASIL SA, KZX5972/RJ, 93HGD37807Z105504, 2006/2007, HONDA/FIT EX;CELSO RANGEL GRANJA, KVD9114/RJ, 9C6KG0270A0008337, 2009/2010, YAMAHA/FAZER YS250;VALDEMIR ARAUJO LIMA, LLA7103/RJ, 9C6KE122090058278, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME, 951BXKBBXBB012540 , 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2;JESSE GERMANO GOMES, LRJ0149/RJ, 9BWKA05Z444001606 , 2003/2004, VW/FOX 1.0;LECY DE JESUS QUINTAO MOREIRA, LUW7034/RJ, 9BD17106G72801181, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX;RONALDO VIEIRA DE FREITAS, BANCO FIAT S A , KXI3251/RJ, 9CDNF41LJ7M081045, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;DINA ROSA CADECO DE SOUZA, LOD6766/RJ, 9362AN6A92W040731, 2002/2002, PEUGEOT/206 SOLEIL 16;ROBSON RICARDO MIRANDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LLA7996/RJ, 9C2JC42109R109569, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 KS;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, WELLINGTON DOS SANTOS DA SILVA, 9C2KD0550BR539122, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;LEANDRO VIANA, KZZ6140/RJ, 9C2JC30706R927638, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ITVA RIO MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I, JEANY FROADVOUX DA SILVA MONTEIRO, 95VJK3J8CDM001563, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;G. SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., KWA5022/RJ, 9BWMF07X3DP014951, 2012/2013, VW/KOMBI;EDMILSON GOUVEIA CORREIA, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, LSV0712/RJ, 9C2KC08105R019279, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;EDSON PEREIRA VIEIRA, LJW8406/RJ, 9BFZZZ54ZNB250070, 1992/1992, FORD/ESCORT GL;GISELIA DA MOTTA QUINTEIRO, LJJ5823/RJ, 9BFZZZ54ZLB065318, 1990/1990, FORD/VERONA GLX;FABIANO OLIVEIRA PINTO, LHA7314/RJ, 9BG5JK69ZFB031161, 1985/1985, GM/MONZA SL/E;SAFEWAY MOTOS LTDA, BANCO HONDA S/A, MARCELO BARROS DA SILVA, 9C2JF2500BR018661, 2011/2011, HONDA/LEAD 110;LUANA QUELI FREIRE PINHO, GVI2178/MG, 9BV1MKC10KE310702, 1989/1989, VOLVO/B10M;ADEILTON FREITAS FIALHO, LAR5447/RJ, 9BWZZZ231SP016576, 1995/1995, VW/KOMBI;ALEXANDRE RODRIGUES LEONARDO, BANCO BMC S. A, KWT3172/RJ, 9C2JC4120AR082466, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;JULIANO MUNIZ LEITE, KNI9887/RJ, 9C6KE020010038105, 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;MARCELO ENRICO BORGONGINO, LOK5963/RJ, 9362AN6A93W025686, 2002/2003, PEUGEOT/206 SOLEIL 16;DIRIJA NITEROI DISTRIB DE VEICULOS LTDA, ELIANE RIBEIRO BATAL ALECRIM, LNM4401/RJ, 9BD17101222115470, 2001/2002, FIAT/PALIO EX;ALEXANDERSON TAMARA SOUTO DE LIMA, LCC0279/RJ, 9BFZZZFHAVB157161, 1997/1998, FORD/FIESTA CLX;RELSA BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, CARLOS ANDRE MORENO DA SILVA, HNE9237/MG, 9BD15802AB6454575, 2010/2011, FIAT/UNO MILLE ECONOMY;JANIELSON GALDINO DA SILVA, KZW0669/RJ, 9C2KC08106R003782, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;CSP2 VEICULOS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, DAVIDSON DA SILVA SOUZA SANTOS, 9C6KE1520B0012526 , 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;LUIZ CESAR DE ALMEIDA, MSO7415/RJ, 95VCA2E59AM005195, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150;JESSE SOARES FARIA FILHO, LOK0616/RJ, 9C2MC35003R004592, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;ALEX CERQUEIRA DE AZEVEDO, LKZ1066/RJ, 9C2MC35007R057572, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;REGINALDO FERNANDES DE LEMOS, LCN9463/RJ, 9BD178258W0687831, 1998/1998, FIAT/PALIO 16V;REINALDO SILVA DA COSTA, KXW1632/RJ, 9C6KE092080206292, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;JORGE LUIS GRACAS DOS SANTOS, HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, LPG6631/RJ, 8AP17201M82006199, 2008/2008, I/FIAT SIENA ELX FLEX;EDUARDO FONTES MARTINS, LKU9704/RJ, 9CDNF41AJ8M214118, 2008/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;BK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, INSTITUICAO EDUC CECILIA MARIA DE MELO BARCELOS LTDA, GQT4756/GO, 9BV58GD10RE308772, 1994/1994, VOLVO/B58;RAZ COMERCIO DE MOTOS LTDA, 951BXKBBXAB001391, 2009/2010, TRAXX/JL50 Q2;MARIA ODETE DA SILVA MOTA, BV FINANCEIRA SA C F I , KPP0975/RJ, 3N1AB61D88L622009, 2007/2008, I/NISSAN SENTRA S;JORGE HENRIQUE ALVES, BANCO PECUNIA SA, LNF7425/RJ, 9BGJG19H0YB185243, 2000/2000, GM/VECTRA GL;MARLENE DE SOUZA DAMAZIO, BANCO PANAMERICANO S/A, HKA7478/MG, 9C2KC1670CR442935, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;JULIO CEZAR CONTAIFER SANTIAGO, BV FINANCEIRA SA C F I , GUS3049/RJ, 9BGJG19H0YB130442, 1999/2000, GM/VECTRA MILENIUM;IVAN ALVES DE MELO, MUE6341/PE, 9BD178016V0191787, 1997/1997, FIAT/PALIO ED;ENGECO 2000 ENGENHARIA E TELEC LTDA ME, KOW3165/RJ, 93FCMACJBBM012770, 2011/2011, KASINSKI/COMET 150 70;ANTONIO DA CRUZ BRANDAO, LBM8004/RJ, 9BD146028V5888146, 1997/1997, FIAT/UNO MILLE SX;GILCILEA RODRIGUES DE SANTA ROSA NASSAR, LCP6105/RJ, 9C2HA07104R023269, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;VERA LUCIA BASTOS FARIA, TATIANA TALITA DA SILVA BURITY, LBH8459/RJ, 9BD178237T0012320, 1996/1996, FIAT/PALIO EL;MIGUEL CARLOS LIMA, BANCO PANAMERICANO S/A, KUP5246/RJ, 9BD159000P9047453, 1993/1993, FIAT/TEMPRA;MOTOCLEAN VEICULOS LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, RUDSON DE ANDRADE ESTEVES, 9C2KC16209R014366 , 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES, LOV2746/RJ, 9C2JD20203R024657, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS ES;LUIS ANTONIO DE MELLO, BV FINANCEIRA S/A, LNF2783/RJ, 9BD178949Y2211106, 2000/2000, FIAT/PALIO WEEKEND ELX;JERRY BATISTA DE BARROS, LJS7833/RJ, 9BFZZZ55ZMB105378, 1991/1991, FORD/PAMPA L;BARBARA DA SILVA RODRIGUES, LOT5023/RJ, 9C6KE047030005923, 2003/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E;RODRIGO SESSA DO NASCIMENTO, LUB1782/RJ, 94J1XFBC77M046442, 2007/2007, SUNDOWN/WEB 100;IVANE GASPARI DOS SANTOS, BANCO DO BRASIL SA , HFR1256/RJ, 9BWCA05W97P042794, 2006/2007, VW/GOL 1.0;ADRIANA BOAVENTURA BERNARDO, KUP9328/RJ, 9BGTB11JPPC131385, 1993/1993, GM/CHEVETTE L;LUCI CORREA DE SOUZA, BV FINANCEIRA SA C F I , KXO6628/RJ, 9C2JC4110BR443486, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;MARLENE PEREIRA DE MORAES, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LLC8091/RJ, 9BWAA05Z1A4135707, 2010/2010, VW/FOX 1.0 GII;PAULO TEIXEIRA, BANCO DO BRASIL S/A, CAU7219/RJ, 9BWZZZ231SP020654, 1995/1995, VW/KOMBI;SEVERINO GOMES DE LIMA, CRI8596/RJ, 9BGSC08Z0XC744714, 1999/1999, GM/CORSA WIND;MARCIO RIBEIRO DE MORAES, JEC6971/DF, 9BD159044S9143150, 1995/1996, FIAT/TEMPRA IE;CARLA VERONICA NOLASCO MORENO DE LIMA, BANCO CITIBANK S. A, LJK7897/RJ, 9BD14600003063569, 1985/1986, FIAT/UNO S;ALESSANDRO CORTEZ DE ARAUJO, LHP4304/RJ, 9BGJL11YJJB041343, 1988/1988, GM/MONZA CLASSIC;FRANCISCO DE ASSIS QUIRINO SANTOS, LAH6228/RJ, 9C2KC08207R091535, 2006/2007, HONDA/CG150 SPECIAL EDIT;JANETE GONCALVES BITTENCOURT, ITAU UNIBANCO SA , CHARLES LEITE, LPL0420/RJ, 9BR53ZEC248552083, 2004/2004, TOYOTA/COROLLA XEI18VVT;CRISTIANE GORETE DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I, LBF2052/RJ, 9BD146107T5725332, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;ELAINE CRISTINA DO COUTO FERREIRA, KYI4895/RJ, 9C2KC1550AR199766, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;MONIQUE DOS SANTOS SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I, LNQ7863/RJ, 9BD15802524305276, 2001/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE;JEREMIAS PIRES DA ROCHA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LOW6276/RJ, 9BD17201343072133, 2003/2004, FIAT/SIENA EX;ANA LAURA MIRANDA ARAUJO DE PAULA, KZW8285/RJ, 9BWCA05W57T039396, 2006/2007, VW/GOL 1.0;ADAILTON DIAS SALES, KOE4872/RJ, 9C2JC30708R516226, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;HELIO TAVARES DE OLIVEIRA, LAR9792/RJ, 9BFZZZ54ZSB694575, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.8I GLX;MOTO CLASSE MOTOS LTDA, 9C2HA07101R232833, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;AMAURY LYRA AFFONSO, LJQ6269/RJ, 9BWZZZ32ZNP024225, 1992/1992, VW/SANTANA GL 2000;MONICA MOCA FONSECA, KOE8892/RJ, 9C2KC15209R026397, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN ES;JUREMA TIBURCIO BEZERRA, LRX2574/RJ, 9C6KE093080027488, 2007/2008, YAMAHA/XTZ 125E;CLAUDEMIR DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KXT5372/RJ, 9C2KC1550AR135669, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;FABRICIO FARAH MUNIZ, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDA , LLV6665/RJ, 9C2KC1660DR518357, 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX;FABIANE DA SILVA LEAO, LPB3761/RJ, 94J2XDCG77M020246 , 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SE;TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, BANCO DO BRASIL SA, FERNANDO GABRIEL DIANOVSKY, 9C6KG021080025264 , 2008/2008, YAMAHA/LANDER XTZ250;FRANCISCO FERREIRA SIMOES, LRF1916/RJ, 9C6KE092070121767, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;JAQUELINE FERREIRA QUINTANILHA, LQP2207/RJ, 9C2JC30708R510164, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CREMILSON MARTINS DA SILVA FILHO, BANCO ITAUCARD S/A, KOL4014/RJ, 93YLSR7GH9J245760, 2009/2009, RENAULT/LOGAN EXP 1016V;JOSE CARLOS RODRIGUES MADERA, LIZ7528/RJ, 9BFZZZ54ZPB334405, 1993/1993, FORD/ESCORT GL;NEIDE MARIA MARTINS SAMPAIO DOS SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KZI2034/RJ, 9C2KC1610AR039085, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;MARLY MOURILHE DE OLIVEIRA, BRP3441/RJ, 9BD146000S5409621, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC;FERNANDO DE SOUZA COSTA, BV FINANCEIRA SA C F I, LOU7458/RJ, 93HGD17604Z104714, 2003/2004, HONDA/FIT LXL;THAISA FAGUNDES RUELLA, HWW2114/RJ, 9BGTR69W07B109636, 2006/2007, GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE;BESOURO VEICULOS LTDA, DISTAC DIS AUTO COM LTDA , JORGE DE SOUZA ABRAHIM, LBG6543/RJ, 8AFZZZ54ATJ016139 , 1996/1996, IMP/FORD ESCORT 1.8I GL;NELSON GALDINO DE MORAES, BANCO ABN AMRO REAL S.A, HWR6779/RJ, 9BWZZZ373YP022106, 1999/2000, VW/GOL 16V;EAGLE BRICK PAVER OBRAS DE ACABAMENTO LTDA EPP, BANCO BRADESCO S/A, KWG5067/RJ, 9BWMF07X6CP016322, 2011/2012, VW/KOMBI;JESSICA DE SOUSA HENRIQUES, LQH5785/RJ, 9C2KC1650CR540848, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN ESD;FABIANO SOUZA DUTRA DA CUNHA, KMQ2890/RJ, 9BWZZZ231SP048831, 1995/1996, VW/KOMBI;ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA, LBN8861/RJ, 9BD178226V0165910, 1997/1997, FIAT/PALIO EDX;TAMIRES DE SOUZA MARQUES SILVA, BV FINANCEIRA S/A, LRH1376/RJ, 9BFZF26P158361175, 2005/2005, FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX;MARGARIDA DA SILVA WINGLER, BV FINANCEIRA S A C F I, ALEXANDRE SILVA WINGLER, LNP4811/RJ, 9BWGB07X82P001120, 2001/2002, VW/KOMBI;FERNANDO DA CONCEICAO CARDOSO, LSB2494/RJ, 9C2JC30708R621873, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CASSIA REGINA SIMPLICIO, LNV1882/RJ, 9BWCA05Y52T094425, 2002/2002, VW/GOL SPECIAL;PIO DECIMO DE CARVALHO, LCD3332/RJ, 9C2HA07005R010265 , 2004/2005, HONDA/C100 BIZ;DANIEL GOMES DA SILVA, KQN6387/RJ, 9C6KE092060010757, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125K;DENIZE MARIA DA SILVA BARNABES, LGJ3027/RJ, 5C11JCC101926, 1982/1983, GM/CHEVETTE;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJAJ8DEM000190, 2013/2014, DAFRA/SUPER 50;SHIRLENE RISSIEK, HMJ4086/RN, 9BD17164LA5567297, 2009/2010, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY;ADEILDE LUIZ DE ARAUJO, KZX6523/RJ, 9C6KE092060061203, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;ERVAL DO NASCIMENTO FARIA, CONSORCIO REGIONAL WAY S C LTDA , KXR0518/RJ, 9C2KC08107R121595, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUCINEIA NASCIMENTO, BANCO PANAMERICANO S/A, DTE8182/SP, 9BGXM75N0AC133049, 2009/2010, GM/MERIVA PREMIUM;CLEYTON DA CONCEICAO GUIMARAES, MAM9923/RJ, 9BWZZZ237XP008011, 1999/1999, VW/KOMBI;ANDRE SODRE BRASIL, BV FINANCEIRA SA C F I , HMZ5347/MG, 9BWAA05U2BP123635 , 2010/2011, VW/GOL 1.0;CARLOS HENRIQUE SILVA GOMES, LCW5139/RJ, 9BD158018Y4087796, 1999/2000, FIAT/UNO MILLE EX;EDMILSON FERREIRA, DENIZART SILVEIRA DE OLIVEIRA FILHO, LJO9456/RJ, 9BGTB11UPPC149689, 1993/1993, GM/CHEVETTE L;ANTONIO RIBEIRO DUARTE, LOM2764/RJ, 9BWGB07X33P005111, 2002/2003, VW/KOMBI;DANILO ALVES BATISTA BAR E MERCEARIA ME, BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL , LPR2888/RJ, 9BWAB45Z9B4049065, 2010/2011, VW/CROSSFOX GII;GUARACI RAMOS FELISBERTO, HSD6048/MS, 9BWKA05Z554067602, 2005/2005, VW/FOX 1.0;ANTONIO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA, GPH8589/RJ, 9BWZZZ23ZPP024297, 1993/1994, VW/KOMBI;GP MOTOS CARIOCA LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, GLAUCIANE CARVALHO DE OLIVEIRA FEIJO, 9C2JF2500BR017413, 2011/2011, HONDA/LEAD 110;LENINE GORKI GOMES DA SILVA, LHP0325/RJ, LB4BRY30453, 1975/1975, FORD/CORCEL;AUREO FRANKLIN MACHADO GARCIA, LNZ9337/RJ, 9C2MC35002R024273, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;RODRIGO DA COSTA DOURADO, LBZ8494/RJ, 8AP178534V4026390, 1997/1998, IMP/FIAT SIENA EL;LUAN DA SILVA RAMOS RAYMUNDO, BANCO ITAUCARD S/A, LPT2470/RJ, 9C2JC30708R233867, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;THIAGO AVILA MAGALHAES, KNO7511/RJ, 9CDNF41LJ8M213334, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;SUELI DA CONCEICAO SILVA, ANDRE SEBASTIAO DE OLIVEIRA, KUS4414/RJ, 9BD146000P3981100, 1993/1993, FIAT/UNO MILLE;ERMELINDO MANOEL DO NASCIMENTO NETO, LCP5092/RJ, 9C6KE037030015531, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125E;MIRAGE VEICULOS LTDA - EPP, BANCO ITAUCARD S/A, HLX0972/MG, 9BD17164LA5507581, 2009/2010, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY;SERGIO DO ESPIRITO SANTO, AKP4495/RJ, 9BD11995821010223, 2002/2002, FIAT/DOBLO EX;RAFAEL HENRIQUE ALVES DA SILVA, LTT0526/RJ, 9C2HA07004R033490 , 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;RICARDO RAMOS DA SILVA, LCG1430/RJ, 9BWZZZ327WP003640, 1998/1999, VW/SANTANA 2000 MI;MARIO JORGE PAES, BANCO ITAUCARD S/A, LQN0020/RJ, 9BD17146242347005, 2003/2004, FIAT/PALIO FIRE;MANOEL MENDONCA, BANCO ITAUCARD S/A, LQD3565/RJ, 9C2KC1670CR423458 , 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;PRISCILA DA SILVA ARAUJO, LPA9883/RJ, 9C2JA04107R047830, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;MANUEL MESSIAS BATISTA FELICIANO, KQF0050/RJ, 9C2JC30104R075672, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, 9C2HA0700XR050989, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;CLAUDIO ABREU DA SILVA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LOD4628/RJ, 9BD17302434065141, 2002/2003, FIAT/PALIO WEEKEND ELX;CARLOS HENRIQUE DA MATA, BANCO BRADESCO FINANC SA , LPR4001/RJ, 9C6KE1060A0007419, 2010/2010, YAMAHA/XTZ 125XE;JOSE ANDRE DE OLIVEIRA, KVR0541/RJ, 9C2MC35003R135166, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;LUIZA PALHARES DE PAULA MACHADO, BANCO VOTORANTIM S. A, EL BRIT VEICULOS LTDA, LQF3772/RJ, KMHDC81EABU109729, 2010/2011, I/HYUNDAI I30 WAGON;MARGARIDA NAZARE MARCOLINO DE SOUZA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KNW4368/RJ, 9C2JC4110AR015783, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE NILSON DOS SANTOS, LTU0275/RJ, 9C2KC08204R003488, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ANTONIA FERREIRA BARBOSA, LAX9347/RJ, 9BWZZZ377ST146481, 1995/1995, VW/GOL 1000I;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ2A8CCM000540, 2012/2012, DAFRA/SUPER 50;ROBERTO DA SILVA GOMES, ITAU UNIBANCO S.A., LNN8630/RJ, 8AD2A7LZ91W057753, 2001/2001, I/PEUGEOT 206 SOLEIL;SANDRA DE OLIVEIRA, LON2775/RJ, 9C2JC30203R125522, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;CLAUDIO FRANCISCO FERNANDES, LIQ2609/RJ, 9BGKT08GNNC337431, 1992/1992, GM/KADETT SL EFI;ANDRE FERNANDES RUFINO, GTR4303/GO, 9BGSC08WTSC610747, 1995/1996, GM/CORSA WIND;TRANSRIO VEICULOS LTDA, BANCO VOLKSWAGEN S. 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A, PAULO PEDRO VASCONCELLOS SOARES, DUS9976/RJ, 9BD15802786008204, 2007/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;GLEYSON SANTOS DE SOUZA, BV FINANCEIRA SA C F I, LSV4673/RJ, 9C2KC1660DR500501 , 2012/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX;ALMIR CAPITULINO DA SILVA, LVD6185/RJ, 9C2JA04206R831107, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;RAPHAEL DE ANDRADE QUINTANILHA, BANCO ITAUCARD S/A, MFC7642/RJ, 9BWCA05X85T126750, 2005/2005, VW/GOL 1.0;MARCELLE CARDOSO VARELLA, LCY7865/RJ, 9BGSC08Z0YC150402, 1999/2000, GM/CORSA WIND;RONALDO CARVALHO DOS SANTOS, LCU7960/RJ, 9BWZZZ237XP013514 , 1999/1999, VW/KOMBI;SAFEWAY MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I, DEISE MACHADO LIRA, 9C2JC4220AR401049, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;JOSE MARIA AREIAS DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A C F I, EDY0500/SP, 9BD11814481038972, 2008/2008, FIAT/PUNTO HLX 1.8;PATRICIA CAMPOS FIGUEIREDO, LLV4472/RJ, 9CDCF4FAJDM116002 , 2013/2013, JTA/SUZUKI BURGMAN I;ITALO AUGUSTO PESSOA VARJAO MANGABEIRA DOS SANTOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LOP8600/RJ, 8AGSB19N03R109185, 2002/2003, I/GM CORSA CLASSIC;MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, 9C2JC4110CR407698 , 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;EDMILSON JOSE DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, PFQ8582/PE, 9BGRX48F0BG228656, 2010/2011, GM/CELTA 4P SPIRIT;ALEX SOUZA DOS REIS SANTOS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KZJ3563/RJ, 9C6KE1220A0132592, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;LUIZ CLAUDIO MACHADO, MUM2684/RJ, 9BWZZZ30ZHT001396, 1986/1987, VW/VOYAGE GLS;ROMEU DE FREITAS VIDAL, LGV2790/RJ, 9BWZZZ32ZFP210208, 1984/1985, VW/SANTANA CS;GLAUCIA RODRIGUES BENEVENUTO, KMJ7000/RJ, 9BGSD68ZVVC728340, 1997/1997, GM/CORSA SUPER;PALOMA DA SILVA FURTADO, LAY7446/RJ, VS6BSXWPFSWE57269, 1995/1995, IMP/FORD FIESTA;GREGORIO BANAR, MARILENE CID AFONSO, LJP5125/RJ, 9BFZZZ54ZNB299496, 1992/1992, FORD/VERONA LX;AGUINALDO PORTES TEIXEIRA, LAG9178/RJ, 9BD178037T0069785, 1996/1996, FIAT/PALIO EL;MAURICIO CONCEICAO DO AMARAL, LKP6661/RJ, 9C2HA07203R010533, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;IVANILDO DE LUNA PASSOS, KRK0303/RJ, 9C2KC08504R004200, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;FABIANO DOS SANTOS LOURENCO, CYH4127/RJ, 9BWGB17X2YP005162, 1999/2000, VW/KOMBI;MAURICIO FALCI PENNISI, KUZ2400/MG, 9BWZZZ30ZKP219379 , 1989/1989, VW/SAVEIRO CL;ANA ROSA VIEIRA SILVA BARBOSA, BV FINANCEIRA SA C F I , KZP6609/RJ, 9C2KC1660BR502232, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;CARLOS EDUARDO GUIMARAES DA SILVA, LOI4096/RJ, 9C6KE020020050684, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E;MARCELO BRAMBILA, KDO2169/RJ, 9BWGB17X8YP002718, 1999/2000, VW/KOMBI;ADRIANA MAGALHAES PINTO DIAS, LTB0305/RJ, 9C2KC08104R041117, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;GERALDA PEREIRA, REGINALDO DE FIGUEIREDO BARBOSA, LBO6684/RJ, 9BWZZZ231VP008480, 1997/1997, VW/KOMBI;LUIZ ALBERTO ALVES DIONIZIO, KZV7959/RJ, 9C6KE092070074364, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;SONIA CONTE RAMOS, BANCO VOLKSWAGEN S. 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A, LOW8534/RJ, 9BGTT69B03B196756, 2003/2003, GM/ASTRA SEDAN;ALVARO DE MEDEIROS, KYZ1027/RJ, 9C2JC30708R001862 , 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARIA DA GLORIA BARRETO SANTOS, KXY1808/RJ, 9BD17164G85233108, 2008/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX;WILSON MARTINS DA COSTA, KQN4620/RJ, 8AFZZZEFFYJ156802, 2000/2000, IMP/FORD ESCORT GL 16V F;ALTAIR JOAO CASSIANO, LAURO PORTO MAGALHAES JUNIOR , GPH0835/MG, 9BGJK69TMMB023543, 1991/1991, GM/MONZA SL/E 2.0;ELAINE DOS SANTOS POMPEU, BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A, LTR1240/SP, 9BGTR69W07B151882, 2006/2007, GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE;ABC KIDS COM DE ALIM LTDA ME, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LQE2788/RJ, 9BFZE55P9C8721344, 2011/2012, FORD/ECOSPORT FSL1.6FLEX;LUIZ ANDRADE LOUREIRO, BANCO ITAUCARD S/A, KYD2859/RJ, 95VCA1B599M006500, 2009/2009, DAFRA/SPEED 150;FABIANO REGIS DE BRITO DA SILVA, KNL0783/RJ, 9C2JC250WWR128561, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;ARNALDO ANASTAZIO HERGESSEL, LJP9294/RJ, 9BWZZZ30ZGT012820, 1985/1985, VW/PARATI LS;JEFFERSON THOMAZ FERREIRA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KPA6459/RJ, 9C6KE1510C0035366, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;MARCIO LOURENCO DA SILVA, KMO8123/RJ, 9BGSC08Z01C182462, 2000/2001, GM/CORSA WIND;ELIAS LILIO, LKG6819/RJ, 9BWGF07X47P011493, 2007/2007, VW/KOMBI;VICTOR LINDEMBERG DUARTE MACIEL, LQA8342/RJ, 93FGT250BBM004641, 2011/2011, KASINSKI/COMET 250;DANIELA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, DME3239/SP, 9BD17140B42459453, 2004/2004, FIAT/PALIO ELX FLEX;ALCIMAR MARTINS RIBEIRO, KSX2025/RJ, 9BD146000L3607840, 1990/1990, FIAT/UNO S;JOSE CARLOS ALVES MOREIRA, LOE3607/RJ, 9BWGB07X83P003886, 2002/2003, VW/KOMBI;PAULO ROBERTO REZENDE, BTA7512/RJ, 9BWZZZ237VP037907, 1997/1998, VW/KOMBI;L.R DE ARAUJO CONSIGNACAO DE VEICULOS, HLP0032/MG, 9BD17164LA5492088, 2009/2010, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY;AUGUSTO CEZAR SARMENTO GONCALVES RITO, LVA0517/RJ, 9362AKFW95B004246, 2004/2005, PEUGEOT/206 14 PRESENC;LUIZ PAULO DO ESPIRITO SANTO, LUF1908/RJ, 9C2JC30708R079393, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO WLLISSES FERREIRA DO NASCIMENTO, BANCO FINASA SA , KRE1374/RJ, 9BD17140G85149400, 2007/2008, FIAT/PALIO ELX FLEX;ABX REPRESENTACAO BRASIL EIRELI - ME, BANCO BRADESCO S/A, LRU1066/RJ, VF7RCRFJ25L505467, 2005/2005, I/CITROEN C5 20 EXCL BVA;NEYLON FERREIRA DA ROCHA, BANCO BRADESCO FINANC SA , LAH4089/RJ, 3FAHP08Z67R169327, 2006/2007, I/FORD FUSION;BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS, CLA6145/RJ, 9BWZZZ377VP613692, 1997/1998, VW/GOL MI;RODRIGO DOS ANJOS DA SILVA, BANCO FINASA SA, KZC1080/RJ, 9C2JC30708R549228, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DOUGLAS VINICIUS PEIXOTO DE ANDRADE, GTZ6071/RJ, 9BWZZZ231SP042000, 1995/1996, VW/KOMBI;PAULO CEZAR FERREIRA GONCALVES, LBZ4149/RJ, 9BFZZZGDAVB540699, 1997/1998, FORD/KA;LEONOR DA CONCEICAO FERNANDES DE OLIVEIRA, LAI9151/RJ, 9BD178258T0094280 , 1996/1997, FIAT/PALIO 16V;HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, BV FINANCEIRA S/A, LUIS CARLOS MESQUITA FERREIRA, LKW1643/RJ, 9BD15802AA6260448 , 2009/2010, FIAT/UNO MILLE ECONOMY;JORGE LUIZ BASTOS, GMM0909/RJ, 9BWZZZ23ZJP015725, 1988/1988, VW/KOMBI;CARLOS ANTONIO DE SOUZA, MYA5097/RJ, C4AV119147, 1997/1997, FORD/FIESTA;JOSINALDO FRANCISCO DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LLV3969/RJ, 9C6KE1520C0120946, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;VIRGILIO MARQUES DE ALMEIDA, LNE8007/RJ, 9BWGB17X8YP017655, 2000/2000, VW/KOMBI;WANDERLEY PEREIRA RODRIGUES, LGT8897/RJ, BY056918, 1980/1981, VW/GOL L;FELIPE LOURENTINO DA SILVA DIAS, CARLOS CONCEICAO DA SILVA FILHO, LRH0672/RJ, 9362C7LZ94B032059, 2004/2004, PEUGEOT/206 10 SENSAT;MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA, AZE3887/PR, 93Y4SRD04FJ728368, 2014/2015, RENAULT/LOGAN EXPR 1016V;JOZIMAR ESPIRIDIAO, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, LLI5985/RJ, 9C2JC4110AR610851, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;GIL GIL ELETRONICA LTDA, LBQ2831/RJ, 9BWZZZ377VT077532, 1997/1997, VW/GOL MI;PAULO ROBERTO DE SOUZA, LBG2765/RJ, 9BGMK69RTTB018483, 1996/1996, GM/MONZA GLS;O SAMURAI GONCALENSE VEICULOS LTDA - ME, RONALDO DA MOTTA LIMA, KQQ0657/RJ, 9BD15828814147451, 2000/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;ROBERTO LUIZ LOPES NOGUEIRA, LCN0821/RJ, 9BWZZZ377WP599729, 1998/1999, VW/GOL SPECIAL;JEFFERSON SILVA DOS SANTOS ALVES, KXV1095/RJ, 9C2JC30708R080534, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ZELIA PAULUCIO DA SILVEIRA, KUC2706/RJ, 9BWZZZ23ZPP010692, 1993/1993, VW/KOMBI;LUIZ ARTUR FARIAS MADUREIRA, LIO6555/RJ, 9BD146000P5000192, 1993/1993, FIAT/UNO ELECTRONIC;JOILSON CHAGAS ALVES, BANCO SANTANDER S/A, LQS1081/RJ, 9BFZF10B958320834, 2005/2005, FORD/FIESTA;ROSEMERE DOS SANTOS, BANCO BMC S A, KWH2843/RJ, 9C2KC08108R223738, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ONOFRE BERNARDO FAGUNDES FILHO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KWQ4247/RJ, 9C2JC4120BR747533, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;PAULO ROBERTO SANTOS DAS DORES, BANCO ITAUCARD S/A, LUB0890/RJ, 9BFZF26P158311831, 2005/2005, FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX;CLERIO DE SOUZA GOMES, LQX1322/RJ, 9BFZE16F758680892, 2005/2005, FORD/ECOSPORT XLT;LEANDRO FERNANDES DO REGO, LKD2138/RJ, 9BGJL11TMMB007066, 1991/1991, GM/MONZA CLASSIC SE;ANTONIO FELICIO GOMES, AJV7422/RJ, 9BWGB07X31P015618, 2001/2001, VW/KOMBI;CESAR AUGUSTO SANTOS ARAUJO, CIP2492/SP, WF0FDXGBBVGU22334 , 1997/1997, IMP/FORD MONDEO CLX FD;EDSON ANASTACIO RIBEIRO FILHO, KNC9642/RJ, 9C2JC250XWR102795, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;LUIZ FABIANO GOMES PEREIRA, KPN3994/RJ, 9BD25504988805830, 2007/2008, FIAT/FIORINO FLEX;FELIPE DO NASCIMENTO GOMES, KVN6794/RJ, 9C2KC1670BR623201, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;MARLUCE SOARES DE MATTOS, BANCO PECUNIA S A, HCA3842/RJ, 9BD17103752490111, 2004/2005, FIAT/PALIO FIRE;ROGERIO SERAFIM COSTA GARCIA, KMP7281/RJ, 9C2JC250WWR241585, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;FELIPE ANDRADE DA SILVA, LBL3532/RJ, 9BWZZZ377TP565465, 1996/1997, VW/GOL I;MARGARIDA MARIA DOS S SOARES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KOL1918/RJ, 9C2JC30708R569487, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA DIAS, KUT6994/RJ, 9C2KC08107R211505, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;VERONICA DARGAN BOECHAT, BANCO DO BRASIL SA , LQZ4807/RJ, 94DVCUD40EJ654387, 2013/2014, NISSAN/FRONTIER S 4X4;REGINALDO RIOS DOS SANTOS, MQA3712/RJ, 9BWGB07X44P008505, 2004/2004, VW/KOMBI;ANDERSON SIQUEIRA BERNARDES, BANCO PANAMERICANO S/A, LLQ9356/RJ, 9C6KE1520C0074588 , 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;WALQUIRIA LOMBARD GOMES DE VASCONCELOS ALONSO, LLB4454/RJ, 9C6KE122090079202, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JOAO CARLOS PAES LEME DA SILVA, LRT3547/RJ, 9C2NC4310BR271726 , 2011/2011, HONDA/CB 300R;AILTON FAGUNDES DE REZENDE, KRN0149/RJ, 9BD178226V0253774, 1997/1997, FIAT/PALIO EDX;VANDERLIM MARTINS DA SILVA, ACL2637/PR, 9BWZZZ23ZNP001156, 1992/1992, VW/KOMBI;RAFAEL PINTO DA SILVA, HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO , LOK9769/RJ, 9BD17146232269465, 2002/2003, FIAT/PALIO FIRE;ANA PAULA DINIZ DO NASCIMENTO, KOS0633/RJ, 9BWCA15X4YT234454, 2000/2000, VW/GOL SERIE OURO 2000;CARLOS MESSIAS DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , KXZ3032/RJ, 9C2JC41109R002772, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;PAULO CAMARGO BORGES, BANCO FINASA S.A, GQN9230/RJ, 9BGSC08WRRC618810, 1994/1994, GM/CORSA WIND;EVANILDO DE ARAUJO PEREIRA, LAW7225/RJ, 9BGKS15VLLC320822, 1990/1990, GM/KADETT IPANEMA;ALEXSANDRO DE SOUZA SANTANA, LCZ2260/RJ, 9C64VW000Y0010149 , 1999/2000, YAMAHA/XT 225;MARIA SILVIA MALTA, LUD1851/RJ, 9C2MC35007R067227, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOSE CARDOSO DA ROSA FILHO, LHN5149/RJ, BP856057, 1972/1972, VW/FUSCA;EDSON BENTO DOS SANTOS, BANCO HONDA S. A, LPV5249/RJ, 9C2KC1650BR523807, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JULIO CESAR AMARAL DO NASCIMENTO, MSM0622/ES, 9C2JC30708R246497 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOMAR DO NASCIMENTO MAIA, KZX2195/RJ, 9C2MC35006R008762, 2005/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCOS ANTONIO MADEIRA DOS SANTOS, KZJ1137/RJ, 9C2KC08508R050630, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;JOAO LYRA, BV FINANCEIRA SA C F I, HGP7489/MG, 9BWDB45U1CT003903, 2011/2012, VW/VOYAGE 1.6;LOCARALPHA LOCAD DE VEICULOS LTDA, HFP4172/MG, 9BGTU48W07B187630, 2006/2007, GM/ASTRA HB 4P ELEGANCE;EMOACIR DA SILVA FRAGOSO, KSL6285/RJ, 9BWZZZ30ZKT063730, 1989/1989, VW/GOL GL;RITA TOMAZ DURVAL, KZG6075/RJ, 9C2JC4110BR319346, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;JOAO GABRIEL PACHECO MAGALHAES COSTA, KNU3769/RJ, 9C6KE089070006057 , 2006/2007, YAMAHA/NEO AT115;CELSO PEREIRA CAPITANIO, LQB0866/RJ, 9C2HA07105R010055, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES;GEISA CORTE QUERINO, LJI8772/RJ, 9BGTC11JMLC116327, 1990/1991, GM/CHEVETTE DL;GILSELIA AZEVEDO DE OLIVEIRA, LPM9872/RJ, 9C2ND0910AR004930, 2009/2010, HONDA/XRE 300;IZAEL SOARES DE CASTRO SOBRINHO, LGQ8099/RJ, 9BWZZZ23ZFP000582, 1985/1985, VW/KOMBI;JOSE ANTONIO PERRELLA BALESTIERI, CPS3316/RJ, 9BWZZZ30ZLT029167, 1990/1990, VW/GOL GL;LEVI DA SILVEIRA PORTO, DVC3250/RJ, 9BWGF07X37P003823, 2006/2007, VW/KOMBI;JULIO FELICIANO DA COSTA, KOC4188/RJ, 9BD146000R5256091, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;VICTOR EMANOEL ASSIS DE SOUZA, BV FINANCEIRA SA C F I , AUD0290/RJ, 93UMB28LX34000074, 2002/2003, AUDI/A3 1.8;NELMO PESSANHA VIEIRA, LBF2763/RJ, 9BD146107T5733919, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;WAMBERTO VICTOR CRUZ DE LIMA, BANCO FINASA SA , KXO0484/RJ, 9C2JC30707R008805, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;ROBERTO MACHADO OLIVEIRA, KNV5596/RJ, 9C6KE122090063829, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ANDRE PINTO DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I , LOR2178/RJ, 9BD17103232282510, 2003/2003, FIAT/PALIO FIRE;MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA CAMARA, LAC8445/RJ, 9BD159000R9074221, 1994/1995, FIAT/TEMPRA IE;ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA, KVT6165/RJ, 9C2KD0560CR508916, 2012/2012, HONDA/NXR150 BROS KS;CLAITON DOS SANTOS PINTO, KNS3711/RJ, 9BFBSZFHA1B347218, 2000/2001, FORD/FIESTA GL;ANDERSON LUIS RODRIGUES GESTEIRA, BANCO ITAULEASING S/A, KVH7251/RJ, 9BWAA05Z1B4038119, 2010/2011, VW/FOX 1.0 GII;JSL S/A., HHB0198/MG, 9BD17164G85072220, 2007/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX;ROGERIO VERA CRUZ, LPJ0302/RJ, 9BGRD48J04G163238, 2004/2004, GM/CELTA 5 PORTAS;LUIZ FERREIRA DA SILVA, LCQ3371/RJ, 9BD159588W9213535, 1998/1999, FIAT/TEMPRA 16V;FUN BIKE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I , FLAVIO DA SILVA MENDES, 9C6KG0460B0022585 , 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250;CELIA DOS SANTOS SOARES, LCO9720/RJ, 9BWZZZ373WT030539, 1998/1998, VW/GOL PLUS MI;RONALD HENRIQUE ALVES GONCALVES, LQF9696/RJ, 9C2KC1670CR434715, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;UNITECNICA REFRIGERACAO LTDA - ME, LOG0718/RJ, 9U7N0N6AK2K256852, 2002/2002, I/CITROEN XSARA GLX 1.6I;ROSILENE SILVA LAURIANO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LLM7522/RJ, 9C6KE1520B0032683, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;RAFAELLA DA CRUZ SANTOS VICENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, KRS2927/RJ, 9BD17164LD5868361, 2013/2013, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY;BENEDITO INACIO PEIXOTO, LPJ0292/RJ, 9C2HA07104R033268, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;ROGER FERNANDO ROCHA DIAS, KZM1153/RJ, 9C6KE090080025197, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125ED;SEVERINO LEONCIO PINHEIRO, BANCO PANAMERICANO S/A, LUX8109/RJ, 9BD17241T73247142, 2006/2007, FIAT/SIENA HLX FLEX;VALDIR GONCALVES DE SANTANA, LOZ3198/RJ, 9C6KE092070096628, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;BARBARA SILVERIO MODESTO, KOW1384/RJ, 9C2JA04108R041390, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;JAQUELINE GONCALVES DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KZP4201/RJ, 9BGXL80P0AC237094, 2010/2010, GM/MONTANA CONQUEST;BRUNO AMADEU TEIXEIRA, KZX8511/RJ, 9C2JC30707R209214, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;LUCIA ABRAHAO, KMG6195/RJ, 9BWZZZ231VP010791, 1997/1997, VW/KOMBI;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3D8DDM004722, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;GP MOTOS CARIOCA LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, TIAGO DA SILVA DO PRADO, 9C2JC30707R001912, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIMAR CARVALHO BRITO, BANCO DO BRASIL SA , HEW5309/RJ, 9BD17164G72848211, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX;PAULO CESAR LACERDA SOBREIRO, NEIDE ROSA VIEITAS, LBS3547/RJ, 9C2JC250VVR141210, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;JULIA CAMACHO PEREIRA, BV FINANCEIRA SA C F I , KZK2228/RJ, 9BFZE55P7B8607731, 2010/2011, FORD/ECOSPORT FSL1.6FLEX;ROSIMERE RIBES SICSU, BANCO FINASA SA, ELAINE CRISTINA MARTINS FARIAS, LPZ1490/RJ, 9BWKA05Z064109238, 2005/2006, VW/FOX 1.0;SERGIO CRUZ DE OLIVEIRA, LIN3241/RJ, 9BWZZZ30ZPT122246, 1993/1993, VW/GOL CL;CLAUDIO ROCHA, LQW1473/RJ, 9C6KE043050056116, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;SERGIO DE SOUZA FERREIRA, BANCO PANAMERICANO S A , KYE0034/RJ, 9BGSB19X04B185727, 2004/2004, GM/CORSA CLASSIC;MARCO ANTONIO BARBOZA DA COSTA, KXO4586/RJ, 9C6KE1200A0051279 , 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;ULISSES MOREIRA NASCIMENTO, LAU4062/RJ, 9BWZZZ377ST140309, 1995/1995, VW/GOL CLI 1.8;PATRICK DE JESUS INACIO, KOU6152/RJ, 95VJK1B8CCM002035, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;EUZOTICO DUARTE LIMA, KOJ9031/RJ, 9C2MD2801SRS00864, 1995/1995, HONDA/XR 200R;AMILTON DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S/A, KWZ2601/RJ, 8BCLCRFJWAG502350, 2009/2010, I/CITROEN C4 20EXCA5P F;MARILENE DOS SANTOS ANDRADE NOGUEIRA, KNH1820/RJ, 9BD15828814215002, 2000/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;FELIPE SCARTON PADELA, KMT2809/RJ, 9C2MC35005R028778, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOAO BATISTA FERREIRA MAIA, BV FINANCEIRA S/A, LKO4896/RJ, 9BD17106G85148826, 2007/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX;JAQUELINE FUZIYAMA MUNIZ DA COSTA, ALDEMIRA DE OLIVEIRA BEMFICA, LAZ7610/RJ, 9BD155375T5831217, 1996/1996, FIAT/ELBA 1.6 IE;CRISTIANO AZEVEDO DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I, CHARLES DE OLIVEIRA VICTORINO, LBC4859/RJ, 9BWZZZ377ST205703, 1995/1996, VW/GOL GLI 1.8;KAILLANY CHAVEIRO E SERV LTDA ME, LVC2657/RJ, 9BWGB07X76P001566, 2005/2006, VW/KOMBI;DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, JULIANO JUNIOR GREGORIO, 9C6KE1520C0096801, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MARCOS ANTONIO DE A SANTOS, LON6792/RJ, 9C2JC30203R118466, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;JIMI BIANCHI, LCF5261/RJ, 9BFZZZFHAWB201266, 1998/1998, FORD/FIESTA;ERIVALDO FREIRE DE LIMA, KPU8218/RJ, 9BGSC08WTSC619909, 1995/1996, GM/CORSA WIND;MANOELA MARQUES FIGUEIREDO, LOZ0730/RJ, 9BWGB07X25P004163, 2004/2005, VW/KOMBI;ANDREA SA DA COSTA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, KLJ3815/RJ, 9BD17141312019751, 2000/2001, FIAT/PALIO ELX;MICHELLE DA COSTA TAVARES GALHARDO, KPJ4243/RJ, 9C6KE094080035930, 2008/2008, YAMAHA/XTZ 125K;CARLOS ALBERTO STANESCO, BANCO PANAMERICANO S/A, LPM9389/RJ, 93YLSR7AHAJ349851, 2009/2010, RENAULT/LOGAN EXP 16;MARIA MAGNA BAYER COSTET DE MASCHEVILLE, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KRA3491/RJ, 9BWAA05Z6A4037823, 2009/2010, VW/FOX 1.0;WALMIR DA SILVA MIRANDA, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL , LLM1126/RJ, 9BWCA05Y71T071520, 2000/2001, VW/GOL 1.0 PLUS;DAILTON GOMES DOS SANTOS, LAZ3830/RJ, 9BWZZZ377TT139015, 1996/1996, VW/GOL 1000I;LEONARDO RIBEIRO DE BRITO, BANCO ITAUCARD S/A, KZR3812/RJ, 9BFZF20B768430997, 2005/2006, FORD/FIESTA SEDAN;JANE RODRIGUES NUNES RIBEIRO, BANCO PANAMERICANO S/A, LNW5759/RJ, 9BGSC19Z02B149888, 2002/2002, GM/CORSA MILENIUM;ANDERSON LIONEZA DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, KQS4172/RJ, 9C2KD0540ER077482 , 2014/2014, HONDA/NXR150 BROS ESD;ERICA DE MATTOS CORREA, KNL5287/RJ, 9C2MC35004R017786, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;PAULO HENRIQUE TOLEDO PEREIRA, LNM5005/RJ, 9C2MC27001R030770, 2001/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME, 951BXKBBXAB021348 , 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;WASHINGTON ALVARENGA NUNES, GPU1135/MG, 9BGKT15VMLC305268, 1990/1991, GM/KADETT IPANEMA SL;MARCIA CLARENCIO RODRIGUES, LOC3747/RJ, 9C2JC30102R238709, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;GLAUCIO ASSAD PITANGA, KZP4087/RJ, 935FCKFVYBB508813, 2010/2011, CITROEN/C3 GLX 14 FLEX;ELENIR OLIVEIRA SANTOS, HSA2017/MS, 9BD17141422134195, 2001/2002, FIAT/PALIO ELX;MANFRINI FIDELIS DA SILVA, LOJ4236/RJ, 9C2MC27002R011293, 2002/2002, HONDA/CBX 200 STRADA;RIVALDO NICOLAU PEIXOTO, LJE6868/RJ, 9BWZZZ30ZDP087995, 1983/1983, VW/PARATI;VIRGINIA MARIA MARTINS DE MENDONCA, LBD9376/RJ, WVWCG81H6SW535636, 1995/1995, IMP/VW GOLF GL;HDI SEGUROS S.A., MAURO CONDAK MONTEIRO, KZX9001/SP, 9C2JA04206R865764, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;FABIANA NASCIMENTO SOUZA, LCE4991/RJ, 9BD178216W0576126, 1998/1998, FIAT/PALIO ED;RAIZA CAETANO PINTO, KZJ0836/RJ, 9C2JC30707R238159, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARIA LEOPOLDINA RAMOS SANTIAGO, GSE2222/RJ, ZFA160000P4837003, 1993/1994, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;GLORIA SA DOS SANTOS, LIU9389/RJ, 9BWZZZ32ZPP023976, 1993/1993, VW/SANTANA CL 1800 I;ANGELICA DA CONCEICAO SILVA LEOPOLDINO, LOU8117/RJ, 9C2JC30101R084854, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;ADRIANA DE FREITAS SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KNJ5803/RJ, 9BD17103752549251, 2004/2005, FIAT/PALIO FIRE;ALEXANDRO RICARDO DOS SANTOS, SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, KZW0464/RJ, 9BWHB09N55P040932, 2005/2005, VW/POLO 1.6;MARLY OLIVEIRA DA SILVA, KNS4203/RJ, 9BGSC68Z01B185151, 2001/2001, GM/CORSA MILENIUM;FERNANDO SOARES ALVES, KZY4677/RJ, 9BD15802764852803, 2006/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SA, GOR3877/RJ, 9BWZZZ23ZRP038548, 1994/1995, VW/KOMBI;PAULO ROBERTO DA SILVA, KQN0018/RJ, 9BD146097T5682185, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;GERSON DE ALMEIDA COUTO, BANCO SANTANDER S/A, LNN5123/RJ, 9BGTT75B01C277866, 2001/2001, GM/ZAFIRA 2.0;MAURICIO SEVERINO DIAS FILHO, LPH7052/RJ, 94J2XCCJ88M033216, 2008/2008, SUNDOWN/MAX 125 SED;PRES PEST CONTROL SERV DE DEDETIZACAO LTDA ME, BANCO BRADESCO S A , LQX5881/RJ, LSYEJW2D1EG246513, 2013/2014, I/JINBEI SHINERAY DTRUCK;TANIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, KNE5077/RJ, 9BWGB07X31P011441, 2001/2001, VW/KOMBI;VISTOSEG VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, ECG3273/SP, 9C2KC08108R298929, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;SIMONE FIGUEROA, BV FINANCEIRA S/A, JOSINO PEDRO DA LUZ, KNL4916/RJ, 8AP17202516021075, 2001/2001, I/FIAT SIENA ELX;ANDRE CARLOS DE ARAUJO CID, LUY4346/RJ, 9CDNF41LJ5M016634, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;LUCIA HELENA DA SILVA, KVA6106/RJ, 9C2JC30708R632014, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SERGIO MURILO GOMES DE ANDRADE, LNC0367/RJ, 9BWZZZ327YP017367, 2000/2000, VW/SANTANA;CINTIA DA SILVA PIMENTA, IKR3235/RJ, 9C2HA07102R048157, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;MARIA JOSE DOS SANTOS, KVJ6111/RJ, 9C2KC1670BR308631, 2010/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;ANDRE LUIS MEDEIROS, HMM1590/RJ, 9BWZZZ237WP012533, 1998/1999, VW/KOMBI;MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA, DEISE MARIA FEIJO, LBM2201/RJ, 8AFZZZEFFTJ067883, 1996/1997, IMP/FORD ESCORT GL 16V F;ANDERSON JOSE ARAUJO DE SOUZA, KCC7699/ES, 9BGLL19BSRB303441, 1994/1995, GM/VECTRA CD;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3A8DDM000269 , 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;ALEX SANDRO RODRIGUES DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I , KVC6884/RJ, 94J2XCCC88M026107, 2008/2008, SUNDOWN/MAX 125 SED;CLAUDIA FERNANDES DE PAULA, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LOL7499/RJ, 9BD15802534415899 , 2002/2003, FIAT/UNO MILLE FIRE;IVENS ANTONIO FERNANDES, SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, KZB1245/RJ, 9BGRM69809G134507, 2008/2009, GM/PRISMA MAXX;ZENILDA BARBOSA DA SILVA, HJN6672/RJ, 9BWMF07X99P013875, 2008/2009, VW/KOMBI;CELSO DOS SANTOS PASSOS, MRA0269/RJ, 9BWZZZ23ZKP019628, 1989/1989, VW/KOMBI;MARINA GUIMARAES DE AVELLAR, KVS7646/RJ, 9BWAB05Z3D4038493, 2012/2013, VW/FOX 1.6 BLUEM GII;FABIANA MARTINS FERREIRA DA ROCHA, LOT1457/RJ, 9C2HA07101R244654, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;MARIA ALICE SUDRE DO PRADO, LJE6019/RJ, 9BG5TE15UGC133531, 1986/1986, GM/CHEVETTE MARAJO SL;JOSIEL CUNHA MENEZES, LNQ5798/RJ, 9BD17140222141965 , 2001/2002, FIAT/PALIO EX;LEILSON ALVES GOMES, KYU3660/RJ, 9C2JC41209R100405, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;ALTINA ISMENIA MONTEIRO, BANCO VOLKSWAGEN S.A., LKG8987/RJ, 9BWEB05W77P076660 , 2007/2007, VW/SAVEIRO 1.6 SUPERSURF;GERALDO MOREIRA DA CUNHA, BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL , KXR6321/RJ, 8AD2MKFWXBG065619, 2011/2011, I/PEUGEOT 207HB XR;MARIA CRISTINA DE SOUZA RONCATI, KMN2480/RJ, 9BD178296W0721703, 1998/1999, FIAT/PALIO EX;JORGE LUIS LADISLAU RODRIGUES, KMF6138/RJ, 9C2JC250TTR031877, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;TRES CORACOES VEICULOS LTDA ME, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. 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S/A, KYA2458/RJ, 9C2JC4120AR107858, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;ARQUIMEDES SANTOS, LIM6505/RJ, 9BD146000M3713129, 1991/1991, FIAT/PREMIO CS 1.6;CLEONICE JOSEFA SANTOS DA SILVA, LOX6873/RJ, 9C2JC30104R026879 , 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., FYY6415/SP, 9BHBG41DBFP364054, 2014/2015, HYUNDAI/HB20S 1.6A COMF;ADILSON ALVES RIBEIRO, KVO1564/RJ, 9C2JC30708R065096 , 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;PAULO HENRIQUE ALVES HENRIQUES, LOH1457/RJ, 9C2MC35003R001975, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;NELSON FRANCISCO CABRAL, BV FINANCEIRA SA C F I , HLB8099/RJ, 9BGRX0810AG156907, 2009/2010, GM/CELTA 2P SPIRIT;EDSON CARVALHAL DE SOUZA, KQU0862/RJ, 9CDNF41LJ8M133795, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;RUY DE SOUZA PEREIRA JUNIOR, BANCO ITAUCARD S/A, KZH4504/RJ, 9C2JC4110BR321082, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;LUIZ AUGUSTO RANGEL DE SOUZA, BANCO FINASA SA, KZS9964/RJ, 9BGTR69W07B163009, 2006/2007, GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE;DANIELI DE OLIVEIRA DA CONCEICAO, KXB1274/RJ, 9C2JC30708R028441, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;LARISSA DE MELO SILVA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL , JOSE LUIZ CORREA, LBU1476/RJ, 9BD178258V0342786, 1997/1997, FIAT/PALIO 16V;CASSIA MONTEIRO DA CRUZ, BANCO FINASA BMC S A , HCS4905/RJ, 9BGRX08X05G206115, 2005/2005, GM/CELTA 2P SPIRIT;CLAUDIA MAIA DO NASCIMENTO, BV FINANCEIRA S/A, LKX5080/RJ, 93YLSR7AH9J229778, 2009/2009, RENAULT/LOGAN EXP 16;ANTONIO MARLLYS DO NASCIMENTO, BANCO ITAUCARD S/A, KVO4721/RJ, 9C6KE1520B0059941, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;NIVALDO VIEIRA DA SILVA, LOF7135/RJ, 9BWGB07X93P004125, 2002/2003, VW/KOMBI;ANTONIO OTAVIO DOS SANTOS SILVA, LAI3590/AM, 9BD178226T0073845, 1996/1996, FIAT/PALIO EDX;ADHOLANA VIANA DE HOLANDA, FINAMAX SA CRED FIN INV, EFR5270/SP, 9BFZF54P0B8077164, 2010/2011, FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX;DIESLEY LEITE DE SOUSA, BANCO PANAMERICANO S/A, LTZ4818/RJ, 9C6KE1550C0008655, 2011/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;ANDERSON ALEXANDRE DELFINO DE MEDEIROS, LKN5265/RJ, 9C6KE092080161602, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;NAILSON MACHADO DA MOTTA, KZC0232/RJ, 9C2JA04106R007208, 2005/2006, HONDA/BIZ 125 KS;THIAGO DE OLIVEIRA DE SOUSA, LND4136/RJ, 9BD15808814146510, 2000/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;SEBASTIAO JOSE OLIVIERE, FRANCISCO DA SILVA CARNIELLO, LGY7900/RJ, 9BWZZZ30ZKT029004, 1989/1989, VW/GOL;ANDREIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, BANCO PANAMERICANO S/A, HIC0903/MG, 9BD17106G85189950, 2008/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX;CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO, BANCO ABN AMRO SA , LBG4515/RJ, 9BD146067T5753344, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE IE;ALAN VENTURA DA CRUZ, LBE0925/RJ, 9BWZZZ377TT017620, 1996/1996, VW/GOL 1000I;EVERTON BALBINO DA SILVA, HZS8606/RN, 9C2MC27001R001044, 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;FLAVIA ALVES DE SOUZA, DDH5578/RJ, 9BD15802786075760, 2008/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;CARLOS PEREIRA DA SILVA, HZG3796/RJ, 9BGJK69RSRB014754, 1994/1995, GM/MONZA GLS;JOSE LOPES DA SILVA, MNT8601/PB, 9C2JC30708R248963, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;NILTON SERGIO DOS SANTOS MOTTA, KOG9488/RJ, 9BD146107T5714993, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;LEOVIGILDO QUEIROZ, LOM6179/RJ, 9C2HA07202R002199, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ MAIS;AZZURRA MOTOS COM VAREJISTA LTDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, ANDRE CARDOSO WANDERLEY, 9CDNF41LJ8M210254, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;CLAUDIO FREIRE DA COSTA, LBA0206/RJ, 9BD146097S5606041, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP;VIVIANE DA SILVA ALVES DOS SANTOS COSTA, BWD9009/RJ, 9BM364287KC063190, 1990/1990, M.BENZ/O 371;ANTONIO LUIZ MARQUES NETO, LHS3358/MG, 9BWZZZ23ZGP013752, 1986/1986, VW/KOMBI;SHEILA RIBEIRO DE ABREU, LLJ1594/RJ, 9C2JC4110AR089589, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;KATIA DE OLIVEIRA BAPTISTA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, AOT1567/RJ, 9BGSK19907B265523 , 2007/2007, GM/CLASSIC SUPER;MOACIR CORREA DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, LQS1208/RJ, 9BGXL75005C236019, 2005/2005, GM/MERIVA JOY;WAGNER LUCAS BRAGA DE CARVALHO, BV FINANCEIRA S A C F I , LNP3321/RJ, 3VWRA09M51M160445 , 2001/2001, I/VW BORA;ISRAEL DE OLIVEIRA MEDEIROS, BANCO ITAUCARD S/A, KOO7918/RJ, 9C6KE1510B0023570 , 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;ARLINDO FONSECA, LJA1091/RJ, 9BGTB11JPPC128572, 1993/1993, GM/CHEVETTE L;WELTON LAGO PEDREIRA, DAI0632/SP, 9BWCA15X8YT228401, 2000/2000, VW/GOL 16V;JOSINALDO MAURICIO DE OLIVEIRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, HLH1583/RJ, 9BFZF54P8B8130922, 2010/2011, FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX;GP MOTOS CARIOCA LTDA, 9C2JF2500BR005999, 2011/2011, HONDA/LEAD 110;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1C8BBM002483, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;ELITON SANTOS SILVA, BCO BRADESCO FINANC SA , KVO8152/RJ, 9C2JC4120CR514423, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;ARLINDO PEREIRA DE OLIVEIRA, LSR4409/RJ, LTEXCBLB9C3006462, 2011/2012, I/CHARMING BULL KRC50;CLARA ANGELICA ROMERO SILVA MAS, LOT1496/RJ, 9362C7LZ93W053787, 2003/2003, PEUGEOT/206 SOLEIL;ALCIDES RODRIGUES DA SILVEIRA, KOW6671/RJ, 9C2JC4110CR554424, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;RAFAEL FIRMINO DOS SANTOS, KVX5926/RJ, 95VCA2E59AM000971, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150;CARLOS ROBERTO JOSE FILHO, DLA3523/RJ, 9BGTT75B03C160354, 2002/2003, GM/ZAFIRA 2.0;EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, LRA1099/RJ, 9BWGB07X35P008108, 2005/2005, VW/KOMBI;LILIAN PEREIRA CORDEIRO, LIO3220/RJ, ZFA160000P4815858, 1993/1994, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;WELLINGTON RICARDO MARQUES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LOZ5377/RJ, 9C2KC08507R057230, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A, LNO0938/PR, 9C2JC30301R008338, 2001/2001, HONDA/CG 125 CARGO;ALEXANDRE GABRIEL DA SILVA, LOW5096/RJ, 9C2JC30213R662942, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, BANCO FINASA SA , KWX1632/RJ, 9C2MC35008R058099, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;GUTEMBERG PEREIRA DE QUEIROZ, CREDIFIBRA SA CRED FIN E INV , ALEXANDRE DE OLIVEIRA VIEIRA, LCV9053/RJ, 9BD178530Y0940868 , 1999/2000, FIAT/SIENA 6 MARCHAS;ARLINDO DA SILVA FIGUEIREDO, BTK2467/RS, JM1EC43B3S0400817, 1995/1995, IMP/MAZDA MX-3 PB;FREDSON ROBSON VILA DA SILVA, CNW3072/RJ, 9BWZZZ231VP014487, 1997/1997, VW/KOMBI;EDSON CABRAL DE OLIVEIRA, LLC2576/RJ, 9C2KC1550AR021593, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;SUPER MANIA COMERCIO DE MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA SA C F I, WARLEN DE OLIVEIRA NEIVA, 9C2JC4110BR507310, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ANTONIO CARLOS GREGORIO VIEIRA, LAD3995/RJ, 9BFZZZ54ZRB545826, 1994/1994, FORD/ESCORT 1.8 GL;JOIR NEVES DA SILVA, LBT6723/RJ, 9BWZZZ379VT138686, 1997/1997, VW/PARATI CL 1.6 MI;ELIAS SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXU1559/RJ, 9C2MC35008R072203, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;HELIO ROCHA SAO SABBAS, KQH6605/RJ, 9BWZZZ377TT018140 , 1996/1996, VW/GOL 1000I;ELOY JOAQUIM DE ARAUJO FILHO, LOP3206/RJ, 9C6KE010020066803, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E;MARCOS GUEDES DE LIMA, BANCO FINASA SA , KUS4611/RJ, 9C2KD03107R007656 , 2006/2007, HONDA/NXR150 BROS ESD;ILSON ANDRADE DE SOUZA, KOC1400/RJ, 9BGSC08WRRC609541, 1994/1994, GM/CORSA WIND;MARCELLO OLIVEIRA DA COSTA, LCD1705/RJ, 9BFZZZFDAVB172054, 1997/1998, FORD/FIESTA;CILEZIA CHAGAS TORQUATO, KPR0397/RJ, 9C2JC30707R109866, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;JORGE LUIS CAMILO DE PAIVA, LRU1336/RJ, 9C2KC08505R054991, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;RICARDO FERNANDES CAETANO, LUW8996/RJ, 9C2KC08506R007086, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;AROLDO HENRIQUE ALVES CEIA, LUL2259/RJ, 9C2KC08108R256509, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;RAFAEL BRAGANCA ALVES, KJA6931/RJ, 9BGJG19BWVB529003, 1997/1998, GM/VECTRA GL;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3B8DDM002115 , 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;PAULO NILTON MAGALHAES, BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A, LBM2961/RJ, 9BD178258T0139280, 1996/1997, FIAT/PALIO 16V;JORGE PEREIRA DA ROCHA, LKB7665/RJ, 9BWZZZ54ZLB091176, 1990/1990, VW/APOLLO GLS;PAULO RAYMUNDO BAPTISTA DA SILVA, KNE0596/RJ, 9C6KE020010035333, 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;RAQUEL OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, HJE7927/RJ, 9BGRZ08909G160409, 2008/2009, GM/CELTA 2P LIFE;JOSELENE DOS PASSOS PAIVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LQQ5900/RJ, KMHTC61CBDU069537 , 2012/2013, I/HYUNDAI VELOSTER;EDSON DA SILVA, LQZ2141/RJ, 9C6KG017080066631 , 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250;PAULO HENRIQUE ALVES DAS NEVES, LOC1346/RJ, 9BGXF68X02C148785, 2002/2002, GM/CORSA HATCH;LUIS AUGUSTO S DE ALBUQUERQUE, KZZ7711/RJ, 9C6KE092070070054, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;RAPHAEL WASSERMANN, LJC5176/RJ, 9BG5TE11UEC100483, 1983/1983, GM/CHEVETTE;SERGIO CARDOSO PIMENTEL, LAK3328/RJ, 9BGJL11TKKB062617, 1989/1989, GM/MONZA CLASSIC;ANGELA MARIA ALVARENGA TIMOTEO, HNH4667/MG, 95VCA7J8BCM001670, 2011/2012, DAFRA/SPEED 150;JOSE FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, KZF1825/RJ, 9C2JC30708R731630, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RUBENS VICENTE GENEROSO, BANCO FIAT S A , LPN9505/RJ, 9BGSA1910AB240452 , 2010/2010, CHEVROLET/CLASSIC;TIAGO DOS SANTOS ANGELO, FACIL BANK CONSTRUCOES LTDA - EPP , LPI0564/RJ, 9C6KE042040028221, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125ED;ADILSON GONCALVES PERES, KNC8256/RJ, 9BWZZZ377WP539115, 1998/1999, VW/GOL MI;NELSON RICARDO SANTANA ALMEIDA, LJT2656/RJ, 9BGJK11VKJB011903 , 1988/1989, GM/MONZA SL/E;NILSON DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, EPJ7084/SP, 9BWMF07X6BP008073, 2010/2011, VW/KOMBI;LUIZ CLAUDIO CAETANO, KQN4659/RJ, 9BWCA15XXYP091633, 2000/2000, VW/GOL 16V;MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA, FTV0381/SP, 9BHBG51CAFP371914, 2014/2015, HYUNDAI/HB20 1.0M COMFOR;RENATO DA CUNHA GUERREIRO, BANCO BRADESCO S/A, ECW6212/SP, 9C2JC4220AR110931, 2009/2010, HONDA/BIZ 125 ES;LEONARDO SOUSA E SILVA, HLK3264/MG, 9C2JC4830BR001756 , 2011/2011, HONDA/BIZ 125 EX;JOSE MARCOS FERNANDES, KWL1481/RJ, 9C2JC30708R008808, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;FRANCISCA DE SOUSA BARROS, KZR6039/RJ, 9C2JC30706R829635, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;DOUGLAS BASTOS PEREIRA, LPV5460/RJ, 9C6KE1520B0035502, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA, LBD4782/RJ, KMHJF31RPSU926202, 1995/1995, IMP/HYUNDAI ELANTRA GLSR;CESARI FRANCESCO BITTENCOURT DE PINHO, GYN9438/MG, 9C2KC08508R003625, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;CARLOS ROBERTO INOCENCIO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPG2005/RJ, 9C2KC08108R262846, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ELIAS MANOEL DA SILVA, CXA1161/SP, 9BWGB17X3YP009463, 2000/2000, VW/KOMBI;FABIO MOURA DA SILVA, LSF5142/RJ, LXYPCKL0XC0553349, 2012/2012, I/SHINERAY XY 150 5;BRUCE ALLAN TEIXEIRA CABRAL, DYF2203/MT, 3VWV361K17M118949, 2007/2007, I/VW JETTA;WILLIAM SANTOS SOARES DA SILVA, KPS4035/RJ, 9C2JC2501SRS74181, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN;ANCORA TELECOM E SERVICOS LTDA - EPP, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, KPI7760/RJ, 9BWMF07X3DP019289, 2013/2013, VW/KOMBI;ALEX SANDRO COSTA DA SILVA, KOH2563/RJ, 9BWZZZ377XP053785, 1999/1999, VW/GOL SPECIAL;PRISCILA ROBERTA DA SILVA LINS, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL , LTJ0585/RJ, 9BD17241C53129427, 2004/2005, FIAT/SIENA HLX FLEX;BENJAMIM DE SOUZA BRITO, KXZ1866/PA, 9C6KG017080086803, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;ANA LUCIA DE SOUSA, BANCO BMC S.A, KOL1996/RJ, 9C2KC08208R067563, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ERIVALDO CAVALCANTE DE SOUSA, LRA1780/RJ, 95VJK3C8DDM003310, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;WG MINAS COMERCIO DE MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, HELENA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, 9C6KE1400B0015836, 2011/2011, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;ESPEDITO GOMES DOS SANTOS, LIA3366/RJ, 9BGJK11TKKB054919, 1989/1989, GM/MONZA SL/E;ROBSON DE JESUS CASTILHO, LQC0827/RJ, 9C6KE042050031826, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125ED;VILSON MESSIAS DA SILVA, LBS4236/RJ, 9BWZZZ377VT121197, 1997/1997, VW/GOL MI;MARCOS ANTONIO NUNES DA SILVA, LHK3008/RJ, 9BFBXXLBAHBY77383, 1987/1987, FORD/ESCORT L;DIJON CLEITON DA SILVA BOMFIM, BV FINANCEIRA SA C F I , LLF7366/RJ, 9C2JC4110AR621509, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;EULER FERREIRA DE PINHO, GZU1594/MG, 9C2JC30203R007624, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;EDICLEY REZENDE DE OLIVEIRA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, GTI1043/MG, 9BD17201M83423012, 2008/2008, FIAT/SIENA ELX FLEX;DIOGO CAMARA DE SOUZA, LJM4611/RJ, 9BWZZZ30ZLT030699, 1990/1990, VW/GOL GL;GILBERTO AGUIAR DE ALMEIDA, KOG3756/RJ, 9BWZZZ30ZSP040406, 1995/1995, VW/GOL 1000;PAULO FERNANDO ALVES, KXQ0461/RJ, 9C2KC08107R093096, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;RICARDO MANETTI, LNC7557/RJ, 9C2ND0700YR006973, 2000/2000, HONDA/NX-4 FALCON;ROBERTO JOSE DA SILVA, LUU9205/RJ, 9C6KE092070071562, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;MANOEL RODRIGUES DA COSTA, MSA4001/ES, 9C2JC30202R010136, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;LUCIANA DE ARAUJO RIBEIRO, LBH7217/RJ, VF7N2E300T5E30217, 1996/1996, IMP/CITROEN ZX1.8I FURIO;ROBINSON ALDI DE MEDEIROS SOUZA, LPP5252/RJ, 9C2NC4310AR072909, 2010/2010, HONDA/CB 300R;JANDIR ALVES DE MEDEIROS, KUA5782/RJ, 9BWZZZ30ZDP015155, 1983/1983, VW/VOYAGE;AYLTO DE LOURENCO, KZM0118/RJ, 9C6KE044050085176, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K;LEONARDO DE SOUZA VALDIR, LKX5848/RJ, 9C2KC15209R026402, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN ES;SIMONE THEREZINHA BARCELOS PIMENTEL, KMY0559/RJ, 9C2JD170WWR006210, 1998/1998, HONDA/XLR 125;ANA MARIA DA SILVA REZENDE, LAJ5534/RJ, 9BD159044T9165442, 1996/1996, FIAT/TEMPRA IE;SEBASTIAO DOS PASSOS EMIDIO MUCHAO, LLG2521/RJ, 9C2KC1550AR105311, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;CRISTIANO DA SILVA MATTOS, BV FINANCEIRA S A C F I, GZO9022/RJ, 8AFCZZFFC1J225662, 2001/2001, I/FORD FOCUS 2.0L FC;ROSEMBERG MAFORT FRACACIO, LKN1149/RJ, 9C6KG017080063959, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250;RENATO DA SILVEIRA MEDEIROS, KMS0557/RJ, 9BWZZZ308VP008974, 1997/1997, VW/SAVEIRO CLI;MARCIA HELENA GOMES DOS SANTOS, CIFRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LNV6631/RJ, 9C2HA07102R019714, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;GLEYDSON DA SILVA ALVES, LMG0006/RJ, 95VCA4H8ABM005138, 2010/2011, DAFRA/SPEED 150;LOURIVAL LUIZ DA SILVA, KQA0230/RJ, 9C2JC2501SRS31655, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN;RAFAEL TEOFILO DE SOUZA, KTK0964/RJ, 9BGJK69RNMB009583, 1991/1992, GM/MONZA SL/E;MARIZA FERREIRA DA SILVA, LHE6128/RJ, 9BWZZZ30ZGP406265, 1986/1986, VW/VOYAGE;VANILSON LEITE MACEDO, LCS2259/RJ, 9BD185225X7016644, 1999/1999, FIAT/MAREA SX;ALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA - EPP, LAAAXKBB090011325, 2008/2009, I/TRAXX JL50Q 2;SOLANGE DA SILVA ODDONE, ITAU UNIBANCO S. A, SANDRO SOARES BATISTA, LKP8901/RJ, 9BD11940581050934, 2008/2008, FIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX;CLAUDINEY ROSENDO FERREIRA, DFA7508/SP, 9C2MD34002R004680, 2001/2002, HONDA/XR 250 TORNADO;WALDIVINO BOHRER, KMX0490/RJ, BP783892, 1971/1971, VW/FUSCA;ELVIS OLIVEIRA DA SILVA, KOV0470/RJ, 9BD159000R9079549, 1994/1995, FIAT/TEMPRA IE;PEDRO SALVES MUNHOES, KMS5124/RJ, 9C62MW000V0058637, 1997/1998, YAMAHA/RD 135;ANTONIO TAVARES DE SOUZA, KTO8541/RJ, B4155241, 1964/1964, VW/FUSCA;JHONATHAN SANTOS LINHARES, KUV8643/RJ, 9C2KC08608R008044, 2007/2008, HONDA/CG 150 SPORT;AIRES OLYMPIO DE MORAES, YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA , KNP3047/RJ, 9C2JC250WWR239150, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;DENILSON SOARES MOREIRA, KOJ5752/RJ, 9C6KG0010Y0003135, 2000/2000, YAMAHA/TDM 225;EDEGAR DE FREITAS BARROSO, BV FINANCEIRA SA C F I , KVJ5311/RJ, 9C2JF2500AR204495, 2010/2010, HONDA/LEAD 110;ALDENIR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, KWV2096/RJ, 9C2KC08108R254856, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;PAULO CESAR TEMPERINI, KPZ6975/RJ, 9C2JC250WVR010175, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN;IVANILDO MARTINS DE SOUZA, HRK6265/MS, 9C2JC30102R145281, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;ELIEZER GUIMARAES FERREIRA, LBD5843/RJ, 9BWZZZ331SP046159, 1995/1996, VW/QUANTUM GLS 2000I;ROSILANE AGUIAR DE SOUZA, LOE7398/RJ, 9C6KE020020052551, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E;LEVI QUELHAS JUNIOR, MQG0423/ES, 9C6KE037030003722 , 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125E;CIRLENE FURTADO DA SILVA, LPA9472/RJ, 9CDNF41LJ8M094897, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;HELIOMAR ANTONIO DA COSTA, HAJ3610/MG, 9C2JC30705R104867, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;SAULO DE CARVALHO GOMES, BV FINANCEIRA S/A, LKU9733/RJ, 9C2JC30708R646321, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANA PAULA DE OLIVEIRA, ROBSON FIGUEIREDO DA SILVEIRA, KUV9409/RJ, 9BD15802786031623, 2007/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;JAQUELINE VERLY DA SILVA, GKX9719/RJ, 9BFZZZFDATB061104, 1996/1997, FORD/FIESTA;IDAIL TAVARES, KUO0389/RJ, CG1251107764, 1981/1982, HONDA/CG 125;LEONARDO VENEZA FEIJO, KRL1356/RJ, 9C2KC08108R279380, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JULIANA LOPES BERNARDO, KQZ8087/RJ, 9C2JC3020YR053105, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;LINCOLN DE MENDONCA JUNIOR, RENATO DA SILVA GOMES, GPS2201/RJ, 9C62TW000P0044248, 1993/1993, YAMAHA/DT 180 Z;JOSE LOPES CORDOEIRA, KOF4925/RJ, B9672558, 1969/1969, VW/FUSCA 1300;CLAUDIO MARCIO COUTO DE OLIVEIRA, VALDENIR BALTAZAR DE SOUZA, LQR0959/RJ, 9C2MC35005R017016, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;SUELI DA CONCEICAO JOIA, KTT8839/RJ, 9BFZZZ54ZPB398796, 1993/1994, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;ELISANGELA DOS SANTOS VIEIRA LOPES, LOY1473/RJ, 9C2KC08105R120828, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;ADRIANA SIQUEIRA REZENDE, KVI1079/RJ, 9BWCA15XXYP137655, 2000/2000, VW/GOL 16V;RAFAEL DA SILVA SOARES, LAR5534/RJ, 9BD159000S9118539, 1995/1995, FIAT/TEMPRA IE;VANYA MARIA SILVA MULLER, KYJ1458/RJ, 9C6KE092080207344, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;ALDAIR DA SILVA, BANCO FINASA BMC S A , KVD6863/RJ, 9C2JC41209R106037, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;CARLOS ALBERTO DA SILVA, KNE7032/RJ, 9C6KE0100Y0007712, 2000/2000, YAMAHA/YBR 125E;IRINELSON CAVALCANTE DA SILVA, LUJ1291/RJ, 9C6KE093070011438, 2006/2007, YAMAHA/XTZ 125E;ECI DE QUEIROZ BRUM, KWF0526/RJ, CG125BR1471832, 1986/1986, HONDA/CG 125;ADRIANO CORDEIRO DE JESUS, LNU1588/RJ, 9C2JC30102R003185, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOELSON R PORTUGAL, KOU9140/RJ, 9C2JC1801JR102246, 1987/1987, HONDA;PATRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA, LVA1331/RJ, 9C2JD20204R033031, 2004/2004, HONDA/NXR125 BROS ES;CARLOS ALBERTO CAETANO SOUZA, KMX7784/RJ, 9C2JC30104R101630, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOSE EDUARDO SERPA DE MORAES, KMM1756/RJ, 9C2JC3020YR020397, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;IVONETE DAS GRACAS DA SILVA, KNR7271/RJ, 9C2JC3010YR058187, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;MANOEL CARLOS TEIXEIRA, KWZ1515/RJ, 9C2JA04208R083052, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;WILSON GOMES DOS SANTOS JUNIOR, KRQ0729/RJ, 9C2KD03108R019550, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ESD;M A VERMELINGER DUARTE MALHAS ME, BANCO VOLKSWAGEN S. A, HTF7937/MS, 9BWAA05Z594129341, 2009/2009, VW/FOX 1.0;NILSON PEREIRA LOPES, BANCO ITAUCARD S/A, GZO9808/RJ, 9BWCA05W67T007170, 2006/2007, VW/GOL 1.0;LEONARDO DA SILVA, KUG0895/RJ, 9C2JC1801HR104694, 1986/1987, HONDA/CG 125;MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, 9C2HA050WVR019067, 1997/1998, HONDA/C100 DREAM;ALFREDO MUNIZ ROSCHEMANT, LPH9147/RJ, 94J2XCCE88M028677, 2008/2008, SUNDOWN/MAX 125 SED;JOSE NESTOR SCHUENCK, KMN1078/RJ, 42K102549, 1986/1986, YAMAHA/RDZ 125 II;JOAO BATISTA DA CONCEICAO, BANCO ITAUCARD S/A, KWC9047/RJ, 9C2KC1660DR544338, 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX;JORGINA DE SOUZA MARIANO, KYH6930/RJ, 9C2KD0540BR506388, 2010/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD;IGOR MACHADO DE MELO, LQN3088/RJ, 9C2KC1550AR001580, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;ALEXANDRE MONTEIRO FRANCA, LUY3909/RJ, 9C6KE092060014354, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125K;ELAINE SILVA PEREIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KQJ5266/RJ, 9C6KE092080239067, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;UBIRACY DA SILVA OLIVEIRA, LUN1132/RJ, 9C6KE044050115760, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;TIAGO TAVARES DA SILVA, LOG3604/RJ, 9C2JC30303R000597, 2002/2003, HONDA/CG 125 CARGO;WILMA ANDRADE DE AMORIM, FRANCISCO JOSE GOMES BARRETO, KWD0852/RJ, 9C2KC08505R024907, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;ALESSANDRO ALVES CARDOSO, DGN1132/SP, 9362A7LZ92W015811, 2002/2002, PEUGEOT/206 SELECTION;RENATO MAGNO DE CARVALHO AMERICO, BANCO VOLKSWAGEN S. A, MWB3925/SP, 9BWKB45Z064160713, 2006/2006, VW/FOX 1.6 PLUS;VANDELUCIA CORDEIRO CORREA, KVS1215/RJ, 9CDNF41LJ5M007934, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;ERNANDE MATIAS DE CARVALHO, KWR1897/RJ, 9C2JC30708R624322, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JEREMIAS DOS SANTOS PITTA, KOE3356/RJ, 9C2JD0801SRT00030, 1995/1996, HONDA/XL 125 S;GEISA SILVEIRA SOUZA, HDA5235/MG, 9C2JA04106R001329, 2005/2006, HONDA/BIZ 125 KS;MAGNO SANTOS DE LIMA, KOZ1066/RJ, 9BGKT08GPPC331062, 1993/1993, GM/KADETT SL EFI;IVAN BERSOT DE FREITAS, KMY0910/RJ, 9C6KE0020Y0028729, 2000/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E;JORGE SOARES DE PAIVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPM4701/RJ, 9C2JC42109R104781, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 KS;MARILIA FERNANDES CAMPOS, LLM3321/RJ, 95VFU2H8ABM001614, 2010/2011, DAFRA/ZIG;ANA LUISA MAYNARDES ARAUJO, CMH2125/SP, 9BD178096W0616347, 1998/1998, FIAT/PALIO EX;JESOEL BRITTEL, KNE0138/RJ, 9C62MW000T0047583, 1996/1996, YAMAHA/RD 135;ADEMAR OTTO, ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S. A, LYS6665/SC, 9BD255044V8556943, 1997/1997, FIAT/FIORINO IE;LUAN MENDES ABRANTES, KWC1577/RJ, 9C6KE093070018628, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125E;OPCAO DE FRIBURGO ROAD EXPRESS LTDA ME, LVA3696/RJ, 9C2JC30706R808811, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN;FUJI COM DE ALIM LTDA, LIZ3873/RJ, 9BWZZZ30ZMT046003, 1991/1991, VW/GOL CL;SERGIO LIMA SANTOS, KZX6609/RJ, 9C2JC30706R960461, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;JADER LUIZ GOUVEA, KYX0856/RJ, 9CDNF41LJ8M114064, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;LEONARDO EUGENIO NORONHA, KXF3845/RJ, 9C2JC4110AR043985, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1889539"
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                            "1890686": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Constatação n° SOPEACON/01012381, emitido em 06/10/2013. Proc. E-07/002.5735/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nRECICLAGEM MBM LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n13.538.909/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA CONSTANÇA, S/N° QUADRA 35 LOTE 03 - TAQUARA DUQUE DE CAXIAS- RJ. \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nCAUSAR, POR POLUIÇÃO DA ÁGUA, DO AR OU DO SOLO, INCÔMODO OU DANOS MATERIAIS OU MORAIS Á TERCEIROS, \r\n\r\nCONFORME RELATÓRIO DE VISTORIA SOPEA N° 300094/2013.\r\n\r\nARTIGO TRANSGREDIDO\r\n\r\n88 - SUJEITO A MULTA DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) A R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Constatação n° SOPEACON/01012379, emitido em 06/10/2013. Proc. E-07/002.5738/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nRECICLAGEM MBM LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n13.538.909/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA CONSTANÇA, S/N° QUADRA 35 LOTE 03 - TAQUARA DUQUE DE CAXIAS- RJ. \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nDEIXAR, SEM JUSTA CAUSA DE CUMPRIR AS REGULARES INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS\r\n\r\nESTADUAIS NOS TERMOS DO ART. 14, DESTA LEI,, CONFORME RELATÓRIO DE \r\n\r\nVISTORIA SOPEA N° 300094/2013 E NOTIFICAÇÃO N° SOPEANOT/01030499.\r\n\r\nARTIGO TRANSGREDIDO\r\n\r\n76 - SUJEITO A MULTA DE R$ 50,00(CINQUENTA REAIS) Á R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Constatação n° SOPEACON/01012382, emitido em 06/10/2013. Proc. E-07/002.5733/2015,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nPASSOS RECICLAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n10.733.687/0001-28\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA BATISTA DA COSTA, S/N° - QUADRA 35 - LOTE 10 - TAQUARA- RJ. \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nCAUSAR, POR POLUIÇÃO DA ÁGUA, DO AR OU DO SOLO, INCÔMODO OU DANOS MATERIAIS OU MORAIS A \r\n\r\nTERCEIROS, CONFORME RELATÓRIO DE VISTORIA SOPEA N° 300094/2013.\r\n\r\nARTIGO TRANSGREDIDO\r\n\r\n88 - SUJEITO A MULTA DE R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS) a R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, n° 103, sala 07 2° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1890686"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1890483": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/09/2015\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-18/001/1050/2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n09.611.599/001-74\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n09.611.599/0001-74\r\n\r\nId: 1890483"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1890660": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/217/2015. PARTES: FUNARJ e Marcelo Calvacanti de Lucas. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Jesus Entre Textos e Melodias”. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/855/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/226/2015. PARTES: FUNARJ e Associação Dançando Para Não Dança. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Raízes do Brasil” (Evento Fechado). DATA DA ASSINATURA: 21.09.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/312/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/232/2015. PARTES: FUNARJ e Juciana Galdino de Araujo. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Aventura dos Minions”. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/886/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/221/2015. PARTES: FUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro Para Atores”. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/867/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/167/2015. PARTES: FUNARJ e Alessandra Riquena Costa. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Dois Perdidos Numa Noite Suja”. DATA DA ASSINATURA: 02.07.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/650/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/220/2015. PARTES: FUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro Para Atores”. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/866/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/219/2015. PARTES: FUNARJ, Associação Dos Amigos da Sala Cecilia Meireles (Permissionária) e Embaixada da Republica Argentina (Interveniente). OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do SCM, para a realização do concerto “Ariel Ardit - Tango”. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/868/2015\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24.09.2015.\r\n\r\nId: 1890660"
                            ],
                            "1890661": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO Nº 18/002/2014. PARTES: FUNARJ e ASSEFAERJ. OBJETO: Doação dos bens descritos e caracterizados neste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/428/2015.\r\n\r\nId: 1890661"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1890568": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.11.2014\r\n\r\nPAGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nNSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Copiadoras Multifuncionais nº 20/2013.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato original.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato original e acréscimo quantitativo de 05 (cinco) unidades do equipamento multifuncional monocromática.\r\n\r\nId: 1890568"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1890425": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n8º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO\r\n\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que:\r\n\r\n1- A PROVA DISCURSIVA do 8º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA será realizada nesta Cidade do Rio de Janeiro, no dia 04 de outubro de 2015, domingo, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rua São Francisco Xavier, nº 524 - Bloco F - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ).\r\n\r\n1.1 - A PROVA DISCURSIVA terá a duração de 4 (quatro) horas.\r\n\r\n2 - A Banca Examinadora deverá reunir-se às 07:30 horas, para sorteio de pontos e elaboração das questões.\r\n\r\n2.1- Fica facultada a presença de candidatos interessados, limitado ao número de três, ao sorteio dos pontos do programa, desde que previamente inscritos no CEJUR, localizado na Rua do Carmo, nº 27, 2º andar, até as 16:00 horas do dia 30 de setembro de 2015. Os candidatos que assistirem ao sorteio permanecerão isolados em local indicado pela Banca Examinadora até o início da prova, sem qualquer tipo de material ou comunicação.\r\n\r\n3 - Os candidatos terão acesso aos locais da prova no período das 10:00 às 10:30 horas, quando não mais será permitido o acesso de qualquer candidato às salas, considerando-se eliminados os eventuais retardatários.\r\n\r\n4 - Qualquer que seja a hora de ingresso, os candidatos somente poderão retirar-se do local da prova 1 (uma) hora após seu início. Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos.\r\n\r\n5- Os candidatos deverão apresentar-se munidos de:\r\n\r\n1) documento oficial de identidade, com foto;\r\n\r\n2) caneta de qualquer tipo, inclusive esferográfica, de tinta indelével, nas cores azul ou preta, vedado o uso de quaisquer corretivos, tais como borracha, fita ou tinta.\r\n\r\n6- Não serão permitidas quaisquer modalidades de consulta, tais como a legislação, livros, impressos ou anotações. \r\n\r\nId: 1890425"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1890240": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2015\r\n\r\nPAGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2015\r\n\r\nJORGE GEOFANIS SANTOS REIS\r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 15 de agosto de 2015...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 18 de agosto de 2015..., mantendo-se os demais termos.\r\n\r\nId: 1890240"
                    ],
                    "1890503": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nCONSIDERO APROVADOS no estágio probatório os servidores ocupantes do cargo de Técnico Médio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, mencionados nos procedimentos administrativos, a seguir elencados:\r\n\r\nE-20/001/1056/2014; E-20/001/1172/2013; E-20/001/1268/2013; E-20/001/2200/2013; E-20/001/1324/2013; E-20/001/1192/2013; E-20/001/2230/2013; E-20/001/1278/2013; E-20/001/2194/2013; E-20/001/2224/2013; E-20/001/1144/2013; E-20/001/2058/2013; E-20/001/1168/2013; E-20/001/1140/2013; E-20/001/2076/2013; E-20/001/1322/2013; E-20/001/2238/2013; E-20/001/2396/2013.\r\n\r\nCONSIDERO APROVADO no estágio probatório o servidor ocupante do cargo de Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, mencionado no procedimento administrativo, a seguir elencado:\r\n\r\nE-20/001/2610/2013; E-20/001/2487/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I \r\n\r\nD.O. DE 04.09.15\r\n\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\nOnde se lê: ...E-20/001/2610/2013....\r\n\r\nLeia-se: ...E-20/001/2010/2013.\r\n\r\nId: 1890503"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1890500": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4920560.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE UNIGRANRIO e ADARA MAZIOLE KRETTLI FERREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2015 até 31/01/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6556289.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e ADRIANA DO NASCIMENTO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7316349.\r\n\r\nPARTES: ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO-UNIABEU e ADRIANA SIQUEIRA MEIRELLES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0632596.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DOM ANDRÉ ARCOVERDE e ALICE PEREIRA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6488513.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e ALINE OLIVEIRA DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0418453.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e ALVARO CAPRA DA CUNHA LOPES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6478659.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e AMANDA SILVA DE OLIVEIRA CÉSAR. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7443762.\r\n\r\nPARTES: IBMEC - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e ANA BEATRIZ LOPES MARINHO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1185831.\r\n\r\nPARTES: UNIRIO- UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ANA CAROLINA GRAÇA FRANCO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0873089.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ANA CAROLINA TEIXEIRA DUARTE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5653659.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e ANA CLARA LIMA DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2012 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8273144.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENDOR e ANA CRISTINA SILVA DA CRUZ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/09/2015 até 06/03/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0760274.\r\n\r\nPARTES: IBMEC-FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e ANA LUÍSA REBOUÇAS DE CASTRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9496618.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA e ANA PAULA CORRÊA DA SILVA . \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0454628.\r\n\r\nPARTES: IBMEC - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e ANANDA AZEVEDO DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4594533.\r\n\r\nPARTES: VEIGA DE ALMEIDA e ANDRE LUIZ PINTO DE FREITAS. VIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4607919.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ANDRÉ LUIZ VÁRZEA RIBEIRO PEREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5538721.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e ANDRESSA FERREIRA FONSECA DA CUNHA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5637511.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e ARTHUR GOUVEA FERNANDES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6875663.\r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e BARBARA DA PUREZA OLIVEIRA. VIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9168639.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e BÁRBARA ROCHA DA COSTA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9740607.\r\n\r\nPARTES: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO e BEATRIZ BASSIL LOPEZ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7669772.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANIRO e BEATRIZ MOTA DE ALMEIDA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8485551.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA e BEATRIZ SILVA BARBOSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7303600.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e BIANCA GLÓRIA DOS SANTOS GOMES DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0033350.\r\n\r\nPARTES: IBMEC- FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e BIANCA REBELLO MAIA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8857330.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇÚ (UNIG) e BRENDA DOS SANTOS SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9185391.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS e BRUNA EDUARDA DE OLIVEIRA FITA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7059717.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CAIO MARTINS DE ALMEIDA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8196003.\r\n\r\nPARTES: UNISUAM-CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e CAIO VICTOR ROCHA DE ALMEIDA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4190604.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e CAMILA SOUSA FERREIRA DIAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/09/2015 até 06/03/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2461380.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e CARLOS HENRIQUE PEREIRA JUNIOR. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9257465.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e CARLOS MARCELO QUINTANILHA DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7499794\r\n\r\nPARTES: FACULDADE METODIASTA SÃO CARLOS e CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0076499.\r\n\r\nPARTES: IBMEC- FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e CAROLINE FERREIRA OTRANTO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0088417.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e CLAUDIA DE MELO PINHEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5632315.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DAIANA DA COSTA FERREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7804435\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e DANIELA LOPES DE ALMEIDA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9096029\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e DANIELLE CABRAL MACHADO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5456021.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e DEBORA CHRISTINA DOS SANTOS FIGUEIREDO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5417434.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA e DIEGO NARCISO PINHEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8262962.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e DOUGLAS GUIMARÃES PAIXÃO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/09/2015 até 06/03/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7113741.\r\n\r\nPARTES: SÃO JOSÉ e EDELZA CRISTINA JOSE DO NASCIMENTO SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8024579.\r\n\r\nPARTES: IBMEC- FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e EDUARDA RILLOS DA COSTA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7655340.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e EDUARDO SILVEIRA DANTA SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4613588.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e ELEILSON SANTOS COELHO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3172223.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e ERICA VERISSIMO DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0759679.\r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e FELIPE SILVA STOQUE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2015 até 31/01/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9636930.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e FELIPE VIANNA NEPOMUCENO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8254829.\r\n\r\nPARTES: CÂNDIDO MENDES e FERNANDA ARAUJO ABDO VALLE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2015 até 31/03/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8022786.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FERNANDA BICHARA LAGO DE CASTRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8318313.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e FERNANDA CAROLINA PEREIRA DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/09/2015 até 06/03/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8006282.\r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e FERNANDA DE CASSIA CAMPOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0483662\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e FERNANDO MARCIO DE ARAUJO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8102811\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e FRANCISCO GOMES VARGAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7330875.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CATÓLICA PETRÓPOLIS e GABRIELA DE SOUZA PINTO MARQUES CORRÊA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0755951.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e GABRIELA DIAS TAMY DA COSTA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8549836.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e GABRIELA LIMA MARTINS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9610595.\r\n\r\nPARTES: IBMEC - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e GEOVANNA QUINTAES GARCIA SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8981087.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e GISELE DIAS AMARAL. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5552461.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e GUILHERME PASSOS BISPO PEREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2013 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9495797\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU- CAMPUS V e HILQUIAS RIBEIRO NUNES DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7645860\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e HUDSON TEIXEIRA THURLER. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8491346.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IGOR ALVES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8232988.\r\n\r\nPARTES: IBMEC e IGOR QUEIROZ DA CRUZ RIBEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9602486.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e INGRID DE ARAUJO DE CARVALHO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7455600.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e INGRID DOS SANTOS MEDEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0802557.\r\n\r\nPARTES: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO e INGRID GASPAR CARVALHO DA SILVA NASCIMENTO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4197558.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e IOHAN ROCHA TREZZE. VIGÊNCIA: 01/09/2015 até 28/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2454276.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e ISAAC DE SOUZA DA SILVA FIGUEIREDO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8694805.\r\n\r\nPARTES: CÂNDIDO MENDES e IURI BOKLAGE MENDES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6910234.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e JEFFERSON ANSELMO GONÇALVES DE BRITO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8103685.\r\n\r\nPARTES: IBMEC- FACULDADE DE ECONÕMIA E FINANÇAS e JÉSSICA BERNARDO MORAES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº7571541. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e JÉSSICA DE FÁTIMA DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7292200.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e JOAO PAULO AZEVEDO DE CASTRO SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8103584.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e JOYCE AZEVEDO DE OLIVEIRA BORGATTI. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7618419.\r\n\r\nPARTES: IBMEC - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e JULIA DO ESPIRÍTO SANTO OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9198107.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e JULIA PEREIRA FESTAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7178470.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e JULIANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0453816.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e JULIANA MARMELLO DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7505023.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE GRANDE RIO e JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8284855.\r\n\r\nPARTES: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO e JULIANA TELLES DE MENEZES CRUZ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/09/2015 até 06/03/2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6614826.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e KEZIA SOEIRO CARVALHO FERREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 até 29/02/2016. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino. FUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07. SEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nId: 1890500"
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                    "1890501": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 014/2015 ao Contrato nº 048/2011.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e MARCELO BELINHO CRUZ, ALESSANDRO BELINHO CRUZ E ANDRÉ BELINHO CRUZ.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 6,554300%, conforme a variação do IPCA/IBGE no período de dezembro de 2013 a novembro de 2014, a ser aplicado a partir de 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.770,19 (vinte e três mil setecentos e setenta reais e dezenove centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.953/2011.\r\n\r\nId: 1890501"
                    ],
                    "1890502": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados, que se encontrará aberto, a partir das 10 horas do dia 30 de setembro de 2015 (quarta-feira) até o dia 14 de outubro de 2015 (quarta-feira), às 18 horas, o IV CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2015, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone MOVIMENTAÇÃO - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados nos Anexos I e II, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de NOVEMBRO de 2015.\r\n\r\nCom relação aos órgãos constantes do ANEXO I, NÃO SERÁ EXIGIDO O CUMPRIMENTO DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAR DE ÓRGÃOS NOVOS, estando todos os Defensores com o acesso liberado. Assim, todos os Defensores Públicos lotados na Classe Especial poderão concorrer aos órgãos constantes do Anexo I, inclusive os que se removeram em decorrência dos I, II e III Concursos de Remoção de 2015.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO II), SERÁ EXIGIDO O CUMPRIMENTO DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício decorrentes dos I, II e III Concursos de Remoção de 2015. EVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO II PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.\r\n\r\nConsiderando a extinção da 1ª DP - Seção Criminal e a reidentificação da 2ª DP - Seção Criminal, os Exmos. Defensores Públicos Rosangela Martins Zagaglia e Herbert de Souza Cohn exercerão a preferência de escolha dos órgãos de Classe Especial Criminal dispostos no Anexo I.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 15 de outubro de 2015, (quinta-feira), às 10h horas, no site.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nClasse Especial\r\n\r\n3ª DP - 1ª Câmara Criminal - TJ\r\n\r\n3ª DP - 2ª Câmara Criminal - TJ\r\n\r\n3ª DP - 5ª Câmara Criminal - TJ\r\n\r\n3ª DP - 6ª Câmara Criminal - TJ\r\n\r\n3ª DP - 7ª Câmara Criminal - TJ\r\n\r\nDP - Grupos de Câmaras Criminais - Núcleo Especial de Ações de Revisão Criminal\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPrimeiro Grau\r\n\r\nCapital\r\n\r\n32ª DP - Sistema Penitenciário\r\n\r\nDP - 23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nDP Auditoria Militar da Comarca da Capital\r\n\r\n2ª DP-I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital (pela vítima)\r\n\r\nDP 1ª Vara de Família de Campo Grande\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nDP-3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nRegião 6\r\n\r\nDP da Vara Criminal de Três Rios\r\n\r\nId: 1890502"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1891030": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas\r\n\r\ne Contratos.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0126/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000072-9-PR\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 008/2015.\r\n\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (café, açúcar, adoçante, copos descartáveis, garrafa térmica), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.140,00 (vinte e sete mil, cento e quarenta reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (dias).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/09/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1891030"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1890084": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõem a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 28 de setembro de 2015 (segunda-feira) a 07 de outubro de 2015 (quarta-feira), de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada, encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno e outras providencias.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1890084"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico": {
                "Superintendência de Agricultura": {
                    "Atos": {
                        "1890740": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº: 002/2015\r\n\r\nO Superintendente Municipal de Agricultura, Luiz Eduardo de Campos Crespo, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto n. 304/2013, que institui normas sobre gestão de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, vem por meio desta designar os servidores abaixo arrolados como gestor e fiscal dos contratos de licitação de natureza permanente e continuada desta secretaria.\r\n\r\n-GESTOR: EDUARDO AUGUSTO BARBOSA ALVES, Matr. 33.461\r\n\r\n-FISCAL: OSVALDO CURTY MACHADO FILHO, Matr. 6343-3\r\n\r\n- CONTRATO 306/2013, Processo 2013.006.000359-8-PR, Interessada: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n- CONTRATO 330/2013, Processo 2013.006.000362-4-PR, Interessada: ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n- CONTRATO 304/2013, Processo 2013.006.000357-3-PR, Interessada: ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n- CONTRATO 302/2013, Processo 2013.006.000360-P-PR, Interessada: SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\n-CONTRATO 308/2013, Processo 2013.006.000361-7-PR, Interessada: INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\n-CONTRATO: 305/2013, Processo 2013.006.000358-0-PR, Interessada: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 25 de Setembro de 2015.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Agricultura\r\n\r\nMat: 35.551\r\n\r\nId: 1890740"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "1891031": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 019/2015\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 019/2015, processo nº 2015.103.000157-3-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do pregão em tela, a saber:\r\n\r\nC. B. BRAGA - SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 18.203.175/0001-61 - vencedora do item: 22;\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 39.240.676/0001-98 - vencedora dos itens 10, 14 e 15;\r\n\r\nOLIVEIRA E MORAES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 14.584.117/0001-74 - vencedora do item 03;\r\n\r\nRENATO MARANA - MARALAR UTILIDADES DOMÉSTICAS, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 04.575.811/0001-71 - vencedora dos itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 20 e 21;\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 30.110.332/0001-90 - vencedora do item 13.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 18 de setembro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\n= Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte=\r\n\r\nId: 1891031"
                    ],
                    "1890081": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 07 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA (04 A 05 ANOS), EM HORÁRIO PARCIAL, 1º TURNO DAS 07:30 ÀS 11:30 HORAS E 2º TURNO DAS 12:30 ÀS 16:30 HORAS, COM CAPACIDADE MÁXIMA DE ATÉ 52 ALUNOS, NO JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE E ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 02 de março de 2015,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 07 de 10 de agosto de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Autorizar o Jardim de Infância Limãozinho Verde e Escola São João Batista, com sede na Rua Dr. João Maria, nº 290, Parque João Maria, município de Campos dos Goytacazes-RJ, com base nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01/2008, a funcionar com Educação Infantil: Pré-escola (04 a 05 anos), em horário parcial, 1º turno das 7h30min às 11h30min e 2º turno, das 12h30min às 16h30min, totalizando como capacidade máxima de matrícula 52 alunos. \r\n\r\nArt. 2º. Fica concedida a Autorização de Funcionamento desta Instituição Privada de Educação Infantil, enquanto atender as normas estabelecidas pela legislação vigente. \r\n\r\nParágrafo único. O ato de autorização poderá ser suspenso ou revogado quando a Supervisão / Departamento de Supervisão Educacional / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte constatar que a Instituição não cumpre a legislação pertinente, devendo as irregularidades serem comunicadas imediatamente ao Conselho Municipal de Educação, assegurado o direito à ampla defesa, conforme dispõem o Artigo 42 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008. \r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1890081"
                    ],
                    "1890082": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 08 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nINDEFERE O FUNCIONAMENTO DA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO: PROCESSO R00017/2008, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 24 de outubro de 2013,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 08 de 10 de agosto de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Indeferir o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Santana Azeredo, com sede na Avenida Petrópolis, nº 147, Parque Guarús, município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º. Fica indeferida a Autorização de Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de En sino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1890082"
                    ],
                    "1890083": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 09 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nINDEFERE A PEDIDO O FUNCIONAMENTO DA ETAPA EDUCAÇÃO INFANTIL NO COLÉGIO JOÃO PAULO II: PROCESSO R00006/2008, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 24 de outubro de 2013,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 09 de 12 de agosto de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Indeferir a pedido o funcionamento da Educação Infantil no Colégio João Paulo II, com sede na Rua Visconde de Itaboraí, nº 524, Parque Rosário, município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º. Fica indeferida a pedido a Autorização de Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1890083"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1891027": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO E RECURSOS\r\n\r\nProcesso nº. 2015.045.000142-9-PR\r\n\r\nImpugnação e Recursos ao Pregão Presencial nº. 013/2015 \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário para atender as necessidades das UBS's e programas e demais setores internos que integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 264.004/2015-PGM, emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação interposta pela empresa ANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 68.599.869/0001-38, autuada sob o n° 2015.135.005298-1-PA, e pela IMPROCEDÊNCIA dos recursos interpostos pelas empresas HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.178.983/0001-80 e MÓVEIS ANDRADE IND. E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.910.323/0001-73, autuadas sob os números 2015.115.005420-0-PA e 2015.115.005397-6-PA, respectivamente. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDr. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1891027"
                    ],
                    "1891028": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "A Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Voluntários da Pátria, 875, Centro - Campos dos Goytacazes torna público os itens referente ao Pregão Presencial nº 014/2015 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário R$ \r\n\r\nEmpresa vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nArmário em aço com 02 portas\r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\nMojiano\r\n\r\nR$ 579,00\r\n\r\nOffice Solução em Comércio de Móveis para Escritório Eirelli, inscrita no CNPJ nº 06.065.366/0001-25\r\n\r\n2\r\n\r\nCama solteiro\r\n\r\n05\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n3\r\n\r\nColchão espuma D23\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nOrtobom\r\n\r\nR$ 280,00\r\n\r\nLM 174 Telecomunicações Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.673.486/0001-42\r\n\r\n4\r\n\r\nCadeira executiva fixa sem braços\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nVector\r\n\r\nR$ 116,00\r\n\r\nSanfer Vi-la Comércio de Máquinas Ltda, inscrita nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\n5\r\n\r\nCadeira executiva giratória com braços\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nVector\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nSanfer Vi-la Comércio de Máquinas Ltda, inscrita nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\n6\r\n\r\nLongarina com 03 lugares\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nFrisokar\r\n\r\nR$ 284,00\r\n\r\nSanfer Vi-la Comércio de Máquinas Ltda, inscrita nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\n7\r\n\r\nCadeira refeitório fixa empilhável polipropileno\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nFrisokar\r\n\r\nR$ 69,00\r\n\r\nSanfer Vi-la Comércio de Máquinas Ltda, inscrita nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\n8\r\n\r\nMesa para reunião retangular\r\n\r\n03\r\n\r\nunid\r\n\r\nW3\r\n\r\nR$ 590,00\r\n\r\nMaster de Cachoeiro Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.430.761/0001-70\r\n\r\n9\r\n\r\nEstante aberta metálica 04 prateleiras\r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\nMojiano\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nOffice Solução em Comércio de Móveis para Escritório Eirelli, inscrita no CNPJ nº 06.065.366/0001-25\r\n\r\n10\r\n\r\nEstante aberta metálica 06 prateleiras\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n11\r\n\r\nAparelho para purificação de água\r\n\r\n05\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n12\r\n\r\nGeladeira/Refrigerador\r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n13\r\n\r\nFogão industrial 06 bocas, com forno\r\n\r\n04\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n14\r\n\r\nAparelho de ar condicionado Split 7.500 BTUS\r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n15\r\n\r\nAparelho de ar condicionado Split 12.000 BTUS\r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n16\r\n\r\nAparelho de ar condicionado Split 18.000 BTUS\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n17\r\n\r\nAparelho de ar condicionado Split cassete 60.000 BTUS\r\n\r\n05\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n18\r\n\r\nCortina de Ar 1,80m\r\n\r\n04\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n19\r\n\r\nCortina de Ar 1,20m\r\n\r\n02\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n20\r\n\r\nTelevisão 42\"\r\n\r\n03\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n21\r\n\r\nArmário tipo Arquivo\r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\nMJN\r\n\r\nR$ 252,00\r\n\r\nLM 174 Telecomunicações Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.673.486/0001-42\r\n\r\n22\r\n\r\nArmário aço com 02 portas\r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\nMojiano\r\n\r\nR$ 652,00\r\n\r\nOffice Solução em Comércio de Móveis para Escritório Eirelli, inscrita no CNPJ nº 06.065.366/0001-25\r\n\r\n23\r\n\r\nArmário aço para arquivo 02 portas\r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n24\r\n\r\nBeliche\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMinas Office\r\n\r\nR$ 228,00\r\n\r\nOffice Solução em Comércio de Móveis para Escritório Eirelli, inscrita no CNPJ nº 06.065.366/0001-25\r\n\r\n25\r\n\r\nCadeira aço inox\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nOMP\r\n\r\nR$ 449,00\r\n\r\nMaster de Cachoeiro Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.430.761/0001-70\r\n\r\n26\r\n\r\nCadeira diretor\r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\nVector\r\n\r\nR$ 189,00\r\n\r\nSanfer Vi-la Comércio de Máquinas Ltda, inscrita nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\n27\r\n\r\nEscada alumínio dobrável\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSem Registro\r\n\r\n28\r\n\r\nFichário arquivo de exames\r\n\r\n15\r\n\r\nunid\r\n\r\nMinas Office\r\n\r\nR$ 493,90\r\n\r\nOffice Solução em Comércio de Móveis para Escritório Eirelli, inscrita no CNPJ nº 06.065.366/0001-25\r\n\r\n29\r\n\r\nLongarina auditório 03 lugares\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nFortline\r\n\r\nR$ 390,20\r\n\r\nSanfer Vi-la Comércio de Máquinas Ltda, inscrita nº 39.240.676/0001-98\r\n\r\n30\r\n\r\nMesa tipo \"L\" \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nM.Office\r\n\r\nR$ 315,00\r\n\r\nLM 174 Telecomunicações Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.673.486/0001-42\r\n\r\n31\r\n\r\nMesa escritório\r\n\r\n25\r\n\r\nunid\r\n\r\nMinas Office\r\n\r\nR$ 173,90\r\n\r\nOffice Solução em Comércio de Móveis para Escritório Eirelli, inscrita no CNPJ nº 06.065.366/0001-25\r\n\r\n32\r\n\r\nMesa refeitório\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMinas Office\r\n\r\nR$ 791,00\r\n\r\nOffice Solução em Comércio de Móveis para Escritório Eirelli, inscrita no CNPJ nº 06.065.366/0001-25\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nId: 1891028"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "CPJA de União Estável": {
                        "Atos": {
                            "1890830": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL 09/2015\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UNIÃO ESTÁVEL, nomeada pela Portaria 126/2015 publicada no Diário Oficial do Município em 19/03/2015, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 02/10/2015, a partir das 9:30h no Centro Administrativo José Alves de Azevedo, Sede da Prefeitura (antigo CESEC), situada na Rua Cel. Ponciano Azeredo Furtado, 47 - Parque Santo Amaro, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 2015.115.002954-7- PA, em que é requerente HERLI RIBEIRO ALVES.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nLeonam de Menezes Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1890830"
                            ],
                            "1890831": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL 10/2015\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UNIÃO ESTÁVEL, nomeada pela Portaria 126/2015 publicada no Diário Oficial do Município em 19/03/2015, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 09/10/2015, a partir das 9:30h no Centro Administrativo José Alves de Azevedo, Sede da Prefeitura (antigo CESEC), situada na Rua Cel. Ponciano Azeredo Furtado, 47 - Parque Santo Amaro, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 2011.032.000002- P - PA, em que é requerente ALAIDE FATIMA DE SOUZA LOPES LIRIO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nLeonam de Menezes Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1890831"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1891029": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CODEMCA Companhia de Desenvolvimento do Município\r\n\r\nde Campos.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0005/2015 \r\n\r\nPROCESSO N.º2015.010.000056-6-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 004/2015\r\n\r\nCONTRATADA: M.M DE CARVALHO PRODUÇÕES -ME.\r\n\r\nCNPJ Nº 12.872.215/0001-81.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a realização do FDP - Festival Doces Palavras, envolvendo produção cultural, programação e supervisão das atividades. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (dias).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1891029"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1891109": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1891109"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1890532": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 25 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153388633\r\n\r\n2A TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n153386150\r\n\r\n2KR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153391219\r\n\r\n4E EFICIENCIA ENERGETICA LTDA EPP \r\n\r\n153362979\r\n\r\n5CI BRASIL LTDA \r\n\r\n153366737\r\n\r\nA A LOPES REPRESENTACAO COMERCIAL DE ARTIGOS DE USO DOMESTICO ME \r\n\r\n153364157\r\n\r\nA B FERNANDES AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n153362782\r\n\r\nA C Q VANNI ROUPAS INFANTIS ME \r\n\r\n153368004\r\n\r\nA E FORTALEZA REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n153056720\r\n\r\nA P BRANDAO BOECHAT SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n152653341\r\n\r\nA RODRIGUES PIMENTEL NETO COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n153392053\r\n\r\nABEANZA BRASIL S A \r\n\r\n153383593\r\n\r\nABENCOADOS TOUR TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153392134\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n153392193\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n153392231\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n153391910\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n153391936\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n153392096\r\n\r\nABENGOA GREENFIELD BRASIL HOLDING S A \r\n\r\n153391804\r\n\r\nABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n153385650\r\n\r\nABMC CLINICA DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n153391839\r\n\r\nABRATEY CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153370661\r\n\r\nACU PETROLEO INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n153394013\r\n\r\nACU PETROLEO S/A \r\n\r\n153054891\r\n\r\nADENYR JUNIOR TURISMO EVENTOS VIAGENS E LAZER LTDA EPP \r\n\r\n153040939\r\n\r\nADMILANTI ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n153240407\r\n\r\nADMILANTI ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n153384840\r\n\r\nAERO GAS COMERCIO DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n153268913\r\n\r\nAEX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152630236\r\n\r\nAG2 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n152837760\r\n\r\nAGAPE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153386100\r\n\r\nAGILITY VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n153216875\r\n\r\nAGROCENTER DE ITAOCARA RACOES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n153390751\r\n\r\nAGUA NASCENTE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152997180\r\n\r\nALCIDES E IGOR AGUAS LTDA ME \r\n\r\n153036915\r\n\r\nALDIS ANDERSON LOPES DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n153369612\r\n\r\nALECRIM DOURADO PRODUTOS NATURAIS LIMITADA \r\n\r\n153101660\r\n\r\nALESSA DESDE 1972 LTDA \r\n\r\n153386061\r\n\r\nALEXANDRE FRIAS DE MORAES CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n153365102\r\n\r\nALPHA LION FORNECEDOR DE SUPRIMENTOS E LOGISTICA INTEGRADOS EIRELI ME \r\n\r\n153369868\r\n\r\nALTOMAR CAPOTARIA NAUTICA LTDA ME \r\n\r\n153370718\r\n\r\nAMELIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153274743\r\n\r\nANA PAOLA OLIVIERI SA BARRETO ME \r\n\r\n153389982\r\n\r\nANAHAVANA SERGIO E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n153370645\r\n\r\nANCHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n153388170\r\n\r\nANDREA D DO NASCIMENTO SALAO DE CABELEIREIROS ME \r\n\r\n153367172\r\n\r\nANDRITA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n153385480\r\n\r\nANGELA RASCHKOVSKY CONFECCAO E COMERCIO ME \r\n\r\n153389400\r\n\r\nAR FESTAS LTDA ME ME \r\n\r\n153385910\r\n\r\nART NO VM SOLUCOES CRIATIVAS LTDA ME \r\n\r\n153369671\r\n\r\nASA FLY LAMINADOS PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n153391871\r\n\r\nASA INVESTMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n153391421\r\n\r\nASFALTOS BAIXADA COMERCIO PAVIMENTACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153389141\r\n\r\nATACADAO DO EPI COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE PROTECAO LTDA EPP \r\n\r\n153392517\r\n\r\nATE IV SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153392746\r\n\r\nATE IV SAO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153392924\r\n\r\nATE V LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153393327\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153393467\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153393106\r\n\r\nATE VII FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153393211\r\n\r\nATE VII FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153393599\r\n\r\nATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153393661\r\n\r\nATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n153394323\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153394498\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153393785\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153393947\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153394021\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153394072\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153394188\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153394234\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153394676\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153394765\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153394927\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153395087\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153395184\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153396520\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153395770\r\n\r\nATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153395389\r\n\r\nATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153391901\r\n\r\nATIVA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n153367695\r\n\r\nAUGUSTO CESAR MONTEIRO VELASCO ME \r\n\r\n153367830\r\n\r\nAUGUSTO EUGENIO MORET BARCELOS ME \r\n\r\n153389613\r\n\r\nAUTO SOCORRO ROGERIO CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n153388528\r\n\r\nAUTO SOCORRO VIA SUL LTDA ME \r\n\r\n153391480\r\n\r\nAUTO VIACAO PALMARES LTDA \r\n\r\n153363908\r\n\r\nAZULAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153363851\r\n\r\nAZZURRA FRANCE VEICULOS LTDA \r\n\r\n153369337\r\n\r\nB & T ASSOCIADOS CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n153388650\r\n\r\nB PIMENTA SOARES ALIMENTOS ME \r\n\r\n153383909\r\n\r\nB&B FOODS LANCHONETE LTDA \r\n\r\n153386240\r\n\r\nB&Z GLOBAL STRATEGIES GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153392800\r\n\r\nBACOSA BAHIA CONSTRUTORA S A \r\n\r\n153392622\r\n\r\nBACOSA BAHIA CONSTRUTORA S A \r\n\r\n153392207\r\n\r\nBACOSA BAHIA CONSTRUTORA S A \r\n\r\n153280689\r\n\r\nBAR E LANCHONETE VISCONDE DO RIO BRANCO LTDA \r\n\r\n153369752\r\n\r\nBAR PONTO DA PASSARELA LTDA ME \r\n\r\n153254610\r\n\r\nBAZAR HONG TAI YANG PRESENTES LTDA \r\n\r\n153254599\r\n\r\nBAZAR O DRAGAO DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n153383887\r\n\r\nBAZAR SEABRA & PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n152921435\r\n\r\nBEL SABOR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n153389460\r\n\r\nBEM CUIDAR COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICO DE SAUDE \r\n\r\n153387777\r\n\r\nBERNARDO BELLO P BARBOZA ADMINISTRACAO DE BENS EPP \r\n\r\n153385162\r\n\r\nBERTANI E BERTANI DESIGN LTDA \r\n\r\n153279672\r\n\r\nBESI COMERCIO DE ALIMENTOS MOVEIS E OBJETOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n153255129\r\n\r\nBETOA BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO LTDA \r\n\r\n153387505\r\n\r\nBFP COMERCIO DE BIJUTERIAS E DESIGN EIRELI EPP \r\n\r\n153310421\r\n\r\nBIANCA REIS PODOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n153383232\r\n\r\nBIG STAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n153388056\r\n\r\nBIOTIZAM DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153369078\r\n\r\nBJM HOLDINGS SERVICOS DE OFFSHORE LTDA \r\n\r\n153388960\r\n\r\nBOA PRACA IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI \r\n\r\n153394110\r\n\r\nBRASCAN NATURAL RESOURCES S/A \r\n\r\n153388285\r\n\r\nBRASGO CARTEIRA VIRTUAL DE PAGAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153136146\r\n\r\nBRH SAUDE OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n153389664\r\n\r\nBRIMPEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n153370688\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL PARTICIPACOES 009 S A \r\n\r\n153337974\r\n\r\nBROOKFIELD COMERCIAL 002 LTDA \r\n\r\n153389168\r\n\r\nBRUNA S S BAPTISTA BAZAR E CONFECCOES ME \r\n\r\n153096900\r\n\r\nBUENA ESTUDIOS PRODUCAO E ENTRETENIMENTO LTDA EPP \r\n\r\n153367750\r\n\r\nBUSQUET SERVICOS FUNERARIOS E ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA ME \r\n\r\n153383674\r\n\r\nC A DE AGUIAR SUPORTE E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n153350245\r\n\r\nC M BARBOSA ROCHA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n153353910\r\n\r\nC M MELO SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n153259949\r\n\r\nC R N LEONOR SERVICOS DE PSICOLOGIA ME \r\n\r\n153076836\r\n\r\nC S I ARANTES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153284170\r\n\r\nCADENZA FILMES LTDA EPP \r\n\r\n153278021\r\n\r\nCAEJ CENTRO ACADEMICO DE ENSINO JURIDICO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n153356235\r\n\r\nCAJA MANGA LOCACAO E SERVICOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n153337281\r\n\r\nCALCADOS FERREIRA BAPTISTA LTDA ME \r\n\r\n153384050\r\n\r\nCANTINA DA TIA MALU LTDA ME \r\n\r\n153117869\r\n\r\nCANTINA J AUGUSTO LTDA ME \r\n\r\n153365234\r\n\r\nCANTINA PADROEIRA MASSAS E PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n153313560\r\n\r\nCAPITAO RESTAURANTE FELIX LTDA ME \r\n\r\n153391570\r\n\r\nCAPITEX ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n153258330\r\n\r\nCARISMA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n153284587\r\n\r\nCARPE DIEM CHOPERIA EIRELI ME \r\n\r\n153367555\r\n\r\nCARVALHO E ARAUJO PADARIA E CONFEITARIA DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n153385421\r\n\r\nCASA DO FORRO PVC ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n153311207\r\n\r\nCASTELO DE PAIVA VIDROS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n153336242\r\n\r\nCCF DE SOUZA CONFECCOES ME \r\n\r\n153383607\r\n\r\nCEDROS BAR LTDA ME \r\n\r\n153257989\r\n\r\nCENTER MODAS DU BOX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153384816\r\n\r\nCENTRAL CENOGRAFICA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153386452\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA EDUCAR ME \r\n\r\n152893695\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PADRE GIUSTINO RUSSOLILLO LTDA \r\n\r\n153391855\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PADRE GIUSTINO RUSSOLILLO LTDA \r\n\r\n153391812\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PADRE GIUSTINO RUSSOLILLO LTDA \r\n\r\n153391731\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PADRE GIUSTINO RUSSOLILLO LTDA \r\n\r\n153391766\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PADRE GIUSTINO RUSSOLILLO LTDA \r\n\r\n153235497\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO CDPI25 EIRELI ME \r\n\r\n153360879\r\n\r\nCENTRO NORTE FRIBURGUENSE CASA DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n153390999\r\n\r\nCERVA E CIA LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n153258349\r\n\r\nCHAVEIRO GERSON ESPRESS DE RAMOS LTDA ME \r\n\r\n153368659\r\n\r\nCHOCOLUK FESTAS LTDA ME \r\n\r\n152894845\r\n\r\nCICLE UNIVERSO DAS BIKES LTDA ME \r\n\r\n152895388\r\n\r\nCIDESPUMAS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n153367636\r\n\r\nCIFOP CLINICA INTEGRADA DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n153383143\r\n\r\nCIRPLAST ISOLANTES ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n151836167\r\n\r\nCITY PARKING ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA EPP \r\n\r\n153332484\r\n\r\nCLASSICOS DO RIO LOCACAO E TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n153386517\r\n\r\nCLAUDINEI DA CRUZ MARTINS MOTO PECAS ME \r\n\r\n153280247\r\n\r\nCLAUDINEIA DE SOUZA FERREIRA ME \r\n\r\n153383542\r\n\r\nCLINICA DE ONCOLOGIA RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n153385502\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS HB LTDA ME \r\n\r\n153354941\r\n\r\nCOMERCIO JULIA E PINHO LTDA ME \r\n\r\n153390115\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO BARRA S/A \r\n\r\n153390158\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO BARRA S/A \r\n\r\n153112999\r\n\r\nCONFEITARIA ABAETE DE VILA ISABEL LTDA EPP \r\n\r\n153389281\r\n\r\nCONFORTO DOS PES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n153041692\r\n\r\nCONNECT CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n152806970\r\n\r\nCONSORCIO IB \r\n\r\n153391251\r\n\r\nCONSORCIO ITABORAI HDT \r\n\r\n153391235\r\n\r\nCONSORCIO ITABORAI URE \r\n\r\n153384506\r\n\r\nCONSTRUACO GUERRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n153370009\r\n\r\nCONSTRUIR DE IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n153389230\r\n\r\nCONSTRUTORA EDUGO LTDA ME \r\n\r\n153390085\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n153212578\r\n\r\nCONSTRUTORA TEC MENDES LTDA \r\n\r\n153365838\r\n\r\nCONSULTCOM CONSULTORIA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n153390948\r\n\r\nCONTREIRAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153369329\r\n\r\nCORDON BLEU PARIS BRASIL LTDA \r\n\r\n153385855\r\n\r\nCOS CENTRO ODONTOLOGICO SONAMI LTDA ME \r\n\r\n153284293\r\n\r\nCOSTA REBELO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n153367148\r\n\r\nCRISTO REI SUPERMERCADO LTDA ME \r\n\r\n153238399\r\n\r\nCSC TECNOLOGIAS LTDA ME \r\n\r\n153319593\r\n\r\nCURITYBA SEGUROS LTDA \r\n\r\n153356871\r\n\r\nD BRIZIO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EPP \r\n\r\n153385804\r\n\r\nD G D ARTES GRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n153012722\r\n\r\nD M REIS BAZAR ME \r\n\r\n153350423\r\n\r\nD P P DINAMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA EPP \r\n\r\n153363436\r\n\r\nDANIEL L F S & CIA LTDA \r\n\r\n153387432\r\n\r\nDARMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153385731\r\n\r\nDAVID PORTO REVESTIMENTOS DECORATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n152829261\r\n\r\nDEFINITIVE CLINICA ODONTOLOGICA DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n153385154\r\n\r\nDEIZANILSON NERIS DE ARAUJO ME \r\n\r\n153273488\r\n\r\nDEPOSITO DE PAPEL VAZ DE CAMINHA LTDA ME \r\n\r\n153234482\r\n\r\nDEVA COMERCIO DE ROUPAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n153337737\r\n\r\nDIEGO DE S BARBOZA REFORMAS EM GERAL ME \r\n\r\n153366060\r\n\r\nDILZA DAIBES PEREIRA VARANDAS ME \r\n\r\n153356812\r\n\r\nDISA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n153388773\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BEIJA FLOR EIRELI ME \r\n\r\n153139765\r\n\r\nDISTRIBUIDORA PHMB DE PRODUTOS CORRELATOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n153384182\r\n\r\nDLYX SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n153384450\r\n\r\nDOCERIA CACHAMBI LTDA ME \r\n\r\n153388803\r\n\r\nDOM ESTEFANELLI ADMINISTRACAO EM PONTOS DE VENDA LTDA ME \r\n\r\n153386525\r\n\r\nDONA TOTA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n153362723\r\n\r\nDOXS LOGISTICA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n153386762\r\n\r\nDREAM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153385812\r\n\r\nDREAMS FILM EIRELI ME \r\n\r\n153386215\r\n\r\nDROGAFAST COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n153230436\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL NOVA SAMPAIO LTDA ME \r\n\r\n153387289\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA LIGUE FARMA LTDA ME \r\n\r\n153387920\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n153385839\r\n\r\nDROGARIA PROSAUDE LTDA EPP \r\n\r\n153389133\r\n\r\nDROGARIA REOBOTE LTDA ME \r\n\r\n153389214\r\n\r\nDROGARIA SIMOES DAS ORQUIDEAS LTDA ME \r\n\r\n153390697\r\n\r\nDSI SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n153391626\r\n\r\nDTMA INCORPORADORA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n153081970\r\n\r\nDU PONTO CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153389702\r\n\r\nDUWALZINHO DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153315555\r\n\r\nE DA SILVA SALUSTIANO ARMARINHO ME \r\n\r\n153384433\r\n\r\nE R FERREIRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n153387858\r\n\r\nE S BATISTA DE OLIVEIRA BAZAR ME \r\n\r\n151994161\r\n\r\nECO PLUS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152953876\r\n\r\nECOLOGICA IMPORTACAO & COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n153366109\r\n\r\nECOMETRIKA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153387408\r\n\r\nEL PATRON PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153275103\r\n\r\nELAINE CRISTINA MEIRELES CORDEIRO DE ALEXANDRE EIRELI ME \r\n\r\n153117230\r\n\r\nELDORADO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153392177\r\n\r\nELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n153265035\r\n\r\nELIEL FIGUEIREDO SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM EIRELI \r\n\r\n153391677\r\n\r\nELOFARMA DISTRIBUIDORA S A \r\n\r\n153355000\r\n\r\nELPIDIO PEREIRA DE PINHO ME \r\n\r\n153370602\r\n\r\nEMBAUBA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152954287\r\n\r\nENVIEZADA PRODUCOES ARTE CULTURA EDUCACAO ESPORTE E LAZER LTDA \r\n\r\n153113596\r\n\r\nERALDO GREMIAO DE ARAUJO ACOUGUE ME \r\n\r\n153286741\r\n\r\nERJ ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153120509\r\n\r\nERLU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153391022\r\n\r\nEVIMPEX COMERCIAL E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153193611\r\n\r\nF A B AREAS ENGENHARIA ME \r\n\r\n153369647\r\n\r\nF A B PACHECO PEREIRA REPRESENTACOES \r\n\r\n153390964\r\n\r\nF F ALMEIDA CARVALHO SINAIS COMUNICACOES LTDA ME ME \r\n\r\n153390891\r\n\r\nF F ALMEIDA CARVALHO SINAIS COMUNICACOES ME \r\n\r\n153312777\r\n\r\nF H SERVICE MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n153390271\r\n\r\nF M V CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA ME \r\n\r\n153369914\r\n\r\nF T R PROJETOS E INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n153336978\r\n\r\nFABIO E ELIZA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153238534\r\n\r\nFANYSTER DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n153386193\r\n\r\nFARGOM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n153230509\r\n\r\nFARMACIA R 96 DE JACONE LTDA ME \r\n\r\n153360950\r\n\r\nFARO FIEL BAZAR E RACOES LTDA ME \r\n\r\n151681139\r\n\r\nFAST BAZAR & PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n153391197\r\n\r\nFEELING EVENTOS LTDA \r\n\r\n153387912\r\n\r\nFELIPE BARROS DE SOUZA LANCHES E SUCOS ME \r\n\r\n153266988\r\n\r\nFELIX E DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153362871\r\n\r\nFERNANDO LAURIA PROMOCAO ME \r\n\r\n153364386\r\n\r\nFERNATO REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n153385499\r\n\r\nFERROVIA TEREZA CRISTINA S/A \r\n\r\n153385529\r\n\r\nFERROVIA TEREZA CRISTINA S/A \r\n\r\n153389583\r\n\r\nFEUDAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A \r\n\r\n153362618\r\n\r\nFIEL SOLUCOES EM GNV LTDA ME \r\n\r\n151444218\r\n\r\nFILGUEIRAS SILVA MOTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153388307\r\n\r\nFIRST ANC VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153364440\r\n\r\nFJG SIMOES SERVICOS DE URBANIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n153362790\r\n\r\nFLEX RIO ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA EPP \r\n\r\n153336315\r\n\r\nFMNUNES SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n153386223\r\n\r\nFORIUM SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153362413\r\n\r\nFRANCISCONIS HIDRO CARGAS LTDA ME ME \r\n\r\n153334207\r\n\r\nFRANRIO 15 SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n153365200\r\n\r\nFREITAS PINTO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n153354089\r\n\r\nFRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n153389770\r\n\r\nFRISPORTS ADVENTURE RADICAL EIRELI ME \r\n\r\n153391820\r\n\r\nFRITEXTIL COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCAO LTDA EPP \r\n\r\n153280441\r\n\r\nFRUTAS 1 000 IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n153384620\r\n\r\nFRUTO DAS FLORES BAZAR PLANTAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153390778\r\n\r\nFUMAJET INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153351268\r\n\r\nG B DA SILVA SERVICOS E LOCACOES ME \r\n\r\n153151129\r\n\r\nG C X MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153335904\r\n\r\nG M R REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n153356804\r\n\r\nGABRIELA GONCALVES FONSECA DESIGN DE INTERIORES ME \r\n\r\n153280174\r\n\r\nGAP GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153370734\r\n\r\nGARAPA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153364530\r\n\r\nGARRIDO DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n153318813\r\n\r\nGAUDIO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n153383496\r\n\r\nGENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153350393\r\n\r\nGENERAL LOCACOES E SERVICO DE TAXI LTDA \r\n\r\n153388269\r\n\r\nGEO DA MANGA COMERCIO DE FRUTAS LTDA EPP \r\n\r\n153384190\r\n\r\nGEP HOLDING PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n153387785\r\n\r\nGESTA MAIS SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n153386495\r\n\r\nGGP INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n153370815\r\n\r\nGIF CREDITO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153370742\r\n\r\nGIF V PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152951180\r\n\r\nGIGA FORCE SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n153354070\r\n\r\nGIOVANI R BORGHI COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DOCES BALAS EMBALAGENS E ARTIGOS PARA FESTAS ME \r\n\r\n153198613\r\n\r\nGIRO ESCAP AUTO CENTER RESENDE EIRELI ME \r\n\r\n153389540\r\n\r\nGLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A \r\n\r\n152901116\r\n\r\nGOMES E BUSTAMANTE LTDA ME \r\n\r\n153082003\r\n\r\nGONCALVES E PINHEIRO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153278374\r\n\r\nGRAXGET TRANSPORTES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153386118\r\n\r\nGREEN DE CAXIAS FLORES LTDA ME \r\n\r\n153218487\r\n\r\nGREGA REPRESENTACOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n153385553\r\n\r\nGREVIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153385235\r\n\r\nGRIFF TOUR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n153363070\r\n\r\nGUARANY S TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153271477\r\n\r\nGURLAN GONCALVES RIBEIRO ME \r\n\r\n153367474\r\n\r\nH DE ASSIS GUIMARAES EVENTOS ME \r\n\r\n153389036\r\n\r\nHASTEM SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n153389010\r\n\r\nHBS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n153356090\r\n\r\nHEFLERS COMPUTACAO LTDA ME \r\n\r\n153370670\r\n\r\nHELIPORTO DO ACU S A \r\n\r\n153232005\r\n\r\nHENRIQUE FOLLY CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n153387530\r\n\r\nHERITAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA \r\n\r\n153384476\r\n\r\nHEXA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n153267119\r\n\r\nHFS CONSULTORIA EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n153388480\r\n\r\nHOGAPRES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153388021\r\n\r\nHOLDING VIANNA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153213850\r\n\r\nHORTO OFICINA DA TERRA COMERCIO DE PLANTAS LTDA \r\n\r\n153388501\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n153391120\r\n\r\nHYNOVE ODONTOLOGIA RJ LTDA \r\n\r\n153356448\r\n\r\nIBERTIOGA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153388935\r\n\r\nIMMUNITA SERVICO DE VACINACAO E PROMOCAO DE SAUDE LTDA \r\n\r\n153390182\r\n\r\nIMOBILIARIA GUERREIRO LTDA \r\n\r\n153383372\r\n\r\nIMPACTANTE COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n153391880\r\n\r\nINABENSA RIO LTDA \r\n\r\n153369906\r\n\r\nINITEC ENERGIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153385103\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA ETHNIC CENTER LIMITADA ME \r\n\r\n153387890\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA ROSA VARCILIO LTDA ME \r\n\r\n153334940\r\n\r\nINSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n152791817\r\n\r\nINSTITUTO GUANABARA LTDA \r\n\r\n153334720\r\n\r\nIPOWER INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n153388544\r\n\r\nJ H J 2008 ELETRO BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n153367245\r\n\r\nJ M DE SOUZA MOREIRA CURSOS PREPARATORIOS ME \r\n\r\n153314303\r\n\r\nJ M M COMERCIO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n153386819\r\n\r\nJ R G G PARTICIPACAO EIRELI \r\n\r\n153364491\r\n\r\nJ S CORREA CONSTRUCAO E REFORMA DE CASAS E EDIFICIOS ME \r\n\r\n153384336\r\n\r\nJALUEL HORTIFRUTI CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n153329254\r\n\r\nJARDINS DO ALTO EVENTOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n153331267\r\n\r\nJCA HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153365919\r\n\r\nJF SODRE INTERMEDIACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n153319879\r\n\r\nJIMENEZ BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153388161\r\n\r\nJLN PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153394552\r\n\r\nJLS S/A \r\n\r\n153387211\r\n\r\nJOAO DE BARRO COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n153237660\r\n\r\nJOEL C CORREA PADARIA ME \r\n\r\n153360909\r\n\r\nJR TRANSPORTADORA DE CARGAS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153390476\r\n\r\nJY2 INFORMATICA SERVICO E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n153269707\r\n\r\nK M CENOGRAFIA E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n153115211\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n153364777\r\n\r\nKOOPMAN DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n153362995\r\n\r\nL B A SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n153388820\r\n\r\nL C D CORREIA SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n153383755\r\n\r\nL F PROENCIO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n153265892\r\n\r\nL HENRIQUE G DA SILVA MECANICA ME \r\n\r\n153095210\r\n\r\nL HERBIER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n153368772\r\n\r\nL J DOS REIS RACOES LTDA ME \r\n\r\n153390867\r\n\r\nL S BORGES DISTRIBUIDORA LTDA ME ME \r\n\r\n153259795\r\n\r\nL S G RODRIGUES RESTAURANTE ME \r\n\r\n153268573\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CACHOEIRENSE LTDA ME \r\n\r\n153392126\r\n\r\nLABORIS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153354224\r\n\r\nLAGOS EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153335971\r\n\r\nLAM EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153280654\r\n\r\nLANCHONETE KAIS LTDA EPP \r\n\r\n153369701\r\n\r\nLAURA LUX LTDA ME \r\n\r\n153369736\r\n\r\nLAURA LUX LTDA ME \r\n\r\n153310812\r\n\r\nLDP LIVROS DIDATICOS & PARADIDATICOS EIRELI \r\n\r\n153391308\r\n\r\nLE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA \r\n\r\n153389630\r\n\r\nLEDCOM SOLUCOES EM LED S A \r\n\r\n153386550\r\n\r\nLEFAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153391782\r\n\r\nLEIBERSON DO COUTO MENEZES ME \r\n\r\n153075333\r\n\r\nLENO'S CAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n153388765\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n153392630\r\n\r\nLOGRIO \r\n\r\n153282991\r\n\r\nLOKAMAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153264845\r\n\r\nLOPES E FROES EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153390816\r\n\r\nLOPES E OLIVEIRA COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153367156\r\n\r\nLPM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153386606\r\n\r\nLUSO RIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n153368438\r\n\r\nLUZEIROS AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153283980\r\n\r\nM C DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO E RELOJOARIA ME \r\n\r\n153369051\r\n\r\nM D FRANCA DA SILVA CALCADOS ME \r\n\r\n153389710\r\n\r\nM G A TELEATENDIMENTO EIRELI EPP \r\n\r\n153310782\r\n\r\nM M SENRA REPARO AUTOMOTIVO \r\n\r\n153391707\r\n\r\nM MOURAO BARRETO DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n153385618\r\n\r\nM R NASCIMENTO LTDA EPP \r\n\r\n153360860\r\n\r\nM S B FREITAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153365315\r\n\r\nM S DE OLIVEIRA PEIXOTO ME \r\n\r\n153367709\r\n\r\nM S PONTES COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS ME \r\n\r\n153391405\r\n\r\nM VIEIRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n153210303\r\n\r\nMACLA EXTRACAO E COMERCIO DE SAIBRO LTDA EPP \r\n\r\n153366265\r\n\r\nMACROPORTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n153384808\r\n\r\nMAGESTE E LUMERTZ AUDIO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n153261293\r\n\r\nMAGOS INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n153392169\r\n\r\nMAJ BIJUTERIAS E BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n153390646\r\n\r\nMAMBRINI EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n152320857\r\n\r\nMANON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153154365\r\n\r\nMAPYLAR CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n153213906\r\n\r\nMARACAMPEM SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153383461\r\n\r\nMARC KELLI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n153313609\r\n\r\nMARI MUNCK TRANSPORTE LOGISTICA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153385537\r\n\r\nMARIA ANGELA DE ASSIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n153390379\r\n\r\nMARIA E CIA 2 COMERCIO DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n153367288\r\n\r\nMARIA HELENA PINA ME \r\n\r\n152594078\r\n\r\nMARIA LUCIA OLIVEIRA DO AMARAL \r\n\r\n153390638\r\n\r\nMARKBIS MERCADINHO LTDA \r\n\r\n153390832\r\n\r\nMARMELLO ARTCENOGRAFICA EIRELI ME \r\n\r\n153389028\r\n\r\nMARMORARIA RIO POTY EIRELI EPP \r\n\r\n153361123\r\n\r\nMARMORARIA TRES ESTRELAS LTDA ME \r\n\r\n153364408\r\n\r\nMARSOUL MARKETING & PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n153365420\r\n\r\nMASSON REPARACAO E MANUTENCAO DE OBJETOS PESSOAIS E DOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n153385200\r\n\r\nMASTER MULTI ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153392185\r\n\r\nMASTINO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n153389494\r\n\r\nMATE SANTA ROSA LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n153390450\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO MJS DE JAPUIBA EIRELI ME \r\n\r\n153267453\r\n\r\nMAX AGP COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n153389320\r\n\r\nMC TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI ME \r\n\r\n153384271\r\n\r\nMCM CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA \r\n\r\n153391014\r\n\r\nMCM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153283190\r\n\r\nMD & D SERVICOS MEDICOS E CLINICA LTDA \r\n\r\n153385898\r\n\r\nMEGAFLEX COMERCIO DE COLCHOES EIRELI \r\n\r\n153386045\r\n\r\nMENDES E MONTORSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n153391618\r\n\r\nMERCADO NOVO HORIZONTE DE MACUCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153366974\r\n\r\nMERCADO POPULAR DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n153357398\r\n\r\nMERCEARIA E HORTIFRUTI SAO BENTO LTDA \r\n\r\n153384425\r\n\r\nMERCEARIA LUXO VILA SAO LUIS LTDA ME \r\n\r\n153388730\r\n\r\nMERCEARIA PEREIRA LEMOS LTDA ME \r\n\r\n153016426\r\n\r\nMGB COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n153386770\r\n\r\nMICHELLE ADELINO DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n153389532\r\n\r\nMIL COISAS COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n152950990\r\n\r\nMIL GRAUS COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n153384344\r\n\r\nMINGQIANG QIAN LANCHONETE E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n153386053\r\n\r\nMINIMERCADO PEIXOTO LTDA \r\n\r\n153363100\r\n\r\nMISTER ODONTO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n153367121\r\n\r\nMO D MARY LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n152833960\r\n\r\nMODHIFICAR DO RIO AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n153384247\r\n\r\nMOLDESIGN REFORMAS E PINTURAS EIRELI ME \r\n\r\n153309970\r\n\r\nMONT SERRAT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153389052\r\n\r\nMONTEIRO E VELOSO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153383933\r\n\r\nMONTET MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n153385715\r\n\r\nMOSTARDA BABY CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n153382732\r\n\r\nMOV CARGO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA \r\n\r\n153365048\r\n\r\nMRF RIBEIRO CLINICA DE PSICOLOGIA ME \r\n\r\n153365242\r\n\r\nMRF RIBEIRO CLINICA DE PSICOLOGIA \r\n\r\n153392274\r\n\r\nMTC COMERCIO E ADMINISTRACAO S/A \r\n\r\n153388684\r\n\r\nMULTIMPRESSA SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n153385685\r\n\r\nMURIELLE COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153388129\r\n\r\nMUSSULO LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n153388064\r\n\r\nMUSSULO LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n153386126\r\n\r\nMVTELECOM EIRELI \r\n\r\n153384077\r\n\r\nMW ENGENHARIA E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n152626727\r\n\r\nNASCIMENTO NOLASCO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n153369507\r\n\r\nNCR ZONA OESTE DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153388846\r\n\r\nNEVES & QUESADA ENSINO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n153388420\r\n\r\nNEW STAR PELICULAS DE CONTROLE SOLAR LTDA \r\n\r\n153320010\r\n\r\nNIME NUCLEO INTEGRADO EM MEDICINA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n153388625\r\n\r\nNKE INSTRUMENTATION SERVICOS E EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS E OCEANOGRAFICOS S A \r\n\r\n153388552\r\n\r\nNKE INSTRUMENTATION SERVICOS E EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS E OCEANOGRAFICOS S A \r\n\r\n153363266\r\n\r\nNODES TECNOLOGIA DE SISTEMAS E COBRANCAS LTDA ME \r\n\r\n153035137\r\n\r\nNODES TECNOLOGIA DE SISTEMAS E COBRANCAS LTDA ME \r\n\r\n153254360\r\n\r\nNOSPETTO BAR E ESPETERIA LTDA ME \r\n\r\n153386320\r\n\r\nNOVA APOS DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n153364270\r\n\r\nNOVA MINAS GAS DE CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n153255277\r\n\r\nNOVA QUERO VISUAL MERCHANDISING EIRELI ME \r\n\r\n153364750\r\n\r\nNQP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153356685\r\n\r\nNUTRINDO IDEAIS SERVICOS DE NUTRICAO E ATENDIMENTO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n153354011\r\n\r\nNUTRIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n153388722\r\n\r\nNUUVEM JOGOS DIGITAIS S A \r\n\r\n152979999\r\n\r\nO & G CAVALCANTI CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n153392061\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n153391995\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n153392029\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n153391952\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n153391588\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n153350300\r\n\r\nOLIVEIRA NUNES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153392037\r\n\r\nOMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n153391987\r\n\r\nOMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n153230614\r\n\r\nP D R RODRIGUEZ PINTO MODAS ME \r\n\r\n153364564\r\n\r\nP J QUEIROZ AUTO PECAS ME \r\n\r\n153388536\r\n\r\nP Q M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153285559\r\n\r\nPACHECO E CARMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n153273801\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA AMENDOEIRA LTDA \r\n\r\n153391111\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA GRAN VILLE LTDA EPP \r\n\r\n153387742\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE EMIL DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n153387734\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE GUANABARA 1001 LTDA ME \r\n\r\n153370785\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PIMPOLHO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n153319038\r\n\r\nPADARIA ROSQUINHA DE OURO LTDA ME \r\n\r\n153354569\r\n\r\nPAITTOS FESTAS LTDA ME \r\n\r\n153386185\r\n\r\nPALAVRAS EM ACAO SERVICOS DE EDICAO DE TEXTOS LTDA ME \r\n\r\n153391367\r\n\r\nPAOLA OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n153384220\r\n\r\nPAPELARIA FALCAO LTDA EPP \r\n\r\n153389257\r\n\r\nPARADA CHIC DOS PES CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n153141140\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CASTELLO ME \r\n\r\n153362731\r\n\r\nPAVAN CAXIAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153391561\r\n\r\nPCS DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n153080744\r\n\r\nPDM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153365951\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS PENHA LTDA ME \r\n\r\n153361280\r\n\r\nPENSAO PRINCEZA DO MEIER LTDA EPP \r\n\r\n153391065\r\n\r\nPET SHOP CARINHO E AMOR AOS BICHOS LTDA ME \r\n\r\n153391103\r\n\r\nPET SHOP CARINHO E AMOR AOS BICHOS LTDA ME \r\n\r\n153391286\r\n\r\nPH OFFSHORE EIRELI \r\n\r\n153365099\r\n\r\nPHONE SERV COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n153081210\r\n\r\nPIRATU S/A \r\n\r\n153154756\r\n\r\nPIRATXA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n153384662\r\n\r\nPIRATXA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n153353961\r\n\r\nPIT STOP GUAPI COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n153386533\r\n\r\nPIZZARIA 90AO LTDA ME \r\n\r\n153387459\r\n\r\nPLASMETAL TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n153385227\r\n\r\nPNP TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n153388080\r\n\r\nPOLICLINICA MEDICA RECREIO LTDA \r\n\r\n152594019\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS MALU EIRELI \r\n\r\n153364114\r\n\r\nPOSTO DE MEDICAMENTOS DE ROSAL LTDA ME \r\n\r\n153386959\r\n\r\nPOUSADA CAMINHO DO CEU LTDA ME \r\n\r\n153032316\r\n\r\nPR PASSARELLO DOS ANJOS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n153364360\r\n\r\nPRIME IMPORT AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n153258586\r\n\r\nPRIME RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153386134\r\n\r\nPRINT COLOR GRAFICA RAPIDA E ESTAMPARIA LTDA \r\n\r\n153385286\r\n\r\nPRIVILEGE TRANSLATIONS LTDA ME \r\n\r\n153390565\r\n\r\nPRODUTOS NATURAIS E ORGANICOS FLOR DE LOTUS EIRELI \r\n\r\n153364297\r\n\r\nPROESP 160 COMERCIO E INDUSTRIA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n153362685\r\n\r\nPROJTAX SOLUCOES E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153284110\r\n\r\nPURA ESSENCIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153390034\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n153352701\r\n\r\nQUINTA AVENIDA ATACADAO BRINQUEDOS E ARTIGOS PARA O LAR LTDA \r\n\r\n152773720\r\n\r\nR & R ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153112875\r\n\r\nR E SALLES COMERCIO E SERVICO EIRELI ME \r\n\r\n153390123\r\n\r\nR F JUSTINIANO MERCEARIA ME \r\n\r\n153349034\r\n\r\nR J SILVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153364289\r\n\r\nR LUIZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153390905\r\n\r\nR M N DE SOUZA COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153385006\r\n\r\nR N C REZENDE TRANSPORTES TURISTICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n153384913\r\n\r\nR N C REZENDE TRANSPORTES TURISTICOS ME \r\n\r\n153273968\r\n\r\nR R MOTORACING LTDA ME \r\n\r\n153386002\r\n\r\nR11 ATACADO DE FERRAGENS EIRELI \r\n\r\n151894116\r\n\r\nRADIO GLOBO ELDORADO LTDA \r\n\r\n153391340\r\n\r\nRAFAEL SOUZA DA COSTA \r\n\r\n153387998\r\n\r\nRAPHAEL DE ABREU S FERREIRA ME \r\n\r\n153390301\r\n\r\nRAR REFORMAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n153384085\r\n\r\nRBLC PLANEJAMENTO ANALISE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153351519\r\n\r\nRCOIMBRA AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n153391456\r\n\r\nREJ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153370505\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n153370580\r\n\r\nRESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S A \r\n\r\n153369086\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA NOVO BORBA GATO LTDA ME \r\n\r\n153390956\r\n\r\nRESTAURANTE LICEU LTDA EPP \r\n\r\n153390670\r\n\r\nREVOLUTION CONTACT CENTER TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153386142\r\n\r\nRFP DENTISTAS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n153319097\r\n\r\nRG CASQUILHA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n153386037\r\n\r\nRIBEIRO ATACADO DE FERRAGENS LTDA \r\n\r\n153370181\r\n\r\nRICARDO AZEVEDO MELLO ME \r\n\r\n153369558\r\n\r\nRIO ESTETICA ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153386614\r\n\r\nRIO GRANDE RIO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n152996370\r\n\r\nRIO ONIBUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n153363010\r\n\r\nRIO STATE CONSULTING LTDA EPP \r\n\r\n153320974\r\n\r\nRITA E BARCELLOS DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n153388250\r\n\r\nRL EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\n152892133\r\n\r\nRM DE ASSIS CONSULTORIA E COACHING ME \r\n\r\n153314613\r\n\r\nROGERIO MARIANO DA SILVA \r\n\r\n153151552\r\n\r\nRONALDO ARAUJO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n152323902\r\n\r\nROPRIS SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153389060\r\n\r\nRRR SAPATINHOS LTDA ME \r\n\r\n153387084\r\n\r\nS A P SOCIEDADE ANONIMA DE ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E ENGENHARIA. \r\n\r\n153390328\r\n\r\nS D MIGUEL REPRESENTACOES \r\n\r\n153285630\r\n\r\nSA9 SERVICOS DE PINTURA E TEXTURAS LTDA ME \r\n\r\n153231394\r\n\r\nSABOR DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n153387440\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n153391375\r\n\r\nSALIM GESTAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n153199075\r\n\r\nSANBRAS SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n153392215\r\n\r\nSANTA GARRAFA LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n153016019\r\n\r\nSANTANA & SANTOS ASSESSORIA CONTABIL E TRABALHISTA LTDA ME \r\n\r\n153353244\r\n\r\nSAO JORGE VENDAS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153334819\r\n\r\nSAUBERMANN EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153213400\r\n\r\nSEMARE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n153235500\r\n\r\nSEMENTINHA DO SABER LTDA ME \r\n\r\n153137347\r\n\r\nSERAM LATIN AMERICA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHOS LTDA \r\n\r\n153391596\r\n\r\nSERRA ELETROMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n153336323\r\n\r\nSERV CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI ME \r\n\r\n153386673\r\n\r\nSERWIL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153353180\r\n\r\nSH ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n153139862\r\n\r\nSHALOM PECAS LTDA ME \r\n\r\n153057394\r\n\r\nSHIFT RJ MOBILIDADE CORPORATIVA E AGENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n153390387\r\n\r\nSHOPPING CENTER DO BRASIL S/A ADMINISTRACAO DE BENS \r\n\r\n153319461\r\n\r\nSIGMA SERVICOS EMPRESARIAIS E ATENDIMENTO LTDA \r\n\r\n153383208\r\n\r\nSIMPLER SOLUTIONS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153388595\r\n\r\nSINTYA M RIBEIRO PINHEIRO SALAO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n153254084\r\n\r\nSOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n153386177\r\n\r\nSOLDIGI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n153115777\r\n\r\nSOUZA E MOREIRA COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n153385316\r\n\r\nSPE DAVEIGA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n153348925\r\n\r\nSPE GRR CAPATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153395176\r\n\r\nSPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n153334924\r\n\r\nSPLASH DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n153388587\r\n\r\nSR GRAFIATOS SERVICOS E OBRAS DE ALVENARIA LTDA ME ME \r\n\r\n153383445\r\n\r\nSTAF PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE MERCADO LTDA \r\n\r\n153285419\r\n\r\nSTUDIO HAIR SHINE 35 SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n153389958\r\n\r\nSUCAMA COMERCIO DE METAIS E SUCATAS LTDA ME \r\n\r\n153391960\r\n\r\nSUDACAS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n153384590\r\n\r\nSUELEN J L DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n153383712\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n153272660\r\n\r\nSWEET CAKE LTDA ME \r\n\r\n153315954\r\n\r\nSYNC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n153195690\r\n\r\nTALITA BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153385960\r\n\r\nTAQUARA RIO TINTAS LTDA ME \r\n\r\n152993100\r\n\r\nTECFLOR CONSULTORIA FLORESTAL LTDA \r\n\r\n153391600\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n153367814\r\n\r\nTENDENCIA BRASIL ARTESANATO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153364220\r\n\r\nTERRAVITTA PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n153036702\r\n\r\nTIBIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153356197\r\n\r\nTIDEA INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153360852\r\n\r\nTMG CONSTRUCOES E MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n153332930\r\n\r\nTOP LOG EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n153311231\r\n\r\nTORRE DE BELEM COMERCIAL DE VIDROS LTDA \r\n\r\n153387807\r\n\r\nTORTARIA ALBERTINI LANCHONETE E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n153388323\r\n\r\nTOTAL NOVA RIO COMERCIO DE PECAS E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n153019085\r\n\r\nTRADICAO PRESTADORA DE SERVICOS DE MANOBRA E ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153364335\r\n\r\nTRANSJAL LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153335777\r\n\r\nTRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n153392088\r\n\r\nTRANSPORTE LINHA VERDE LTDA ME \r\n\r\n153367920\r\n\r\nTRANSPORTES PITASSI PE LTDA ME \r\n\r\n153386070\r\n\r\nTRAVERSOS 2015 COMERCIO REPRESENTACAO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n152674268\r\n\r\nTRIAD3 ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n153388811\r\n\r\nTT TECNOLOGIA MOVEL E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153352540\r\n\r\nTUBARAO INDUSTRIA E COMERCIO DE SACOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n153362227\r\n\r\nUMA LABS LABORATORIO DE ANALISES CLINICA E PATOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n153362308\r\n\r\nUMA LABS LABORATORIO DE ANALISES CLINICA E PATOLOGICA LTDA \r\n\r\n153332557\r\n\r\nUNIDOS DE MESQUITA COMERCIO DE RACOES LTDA ME ME \r\n\r\n153383178\r\n\r\nUP PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153364106\r\n\r\nV C DA COSTA CLINICA DE PSICOLOGIA \r\n\r\n153364122\r\n\r\nV C DA COSTA CLINICA DE PSICOLOGIA ME \r\n\r\n153391537\r\n\r\nV PAREDES COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n153367440\r\n\r\nV R RIBEIRO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n153390875\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n153389567\r\n\r\nVALUEADDED CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153282967\r\n\r\nVARANDA S VILAR MODAS CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153388366\r\n\r\nVARD NITEROI S A \r\n\r\n153392240\r\n\r\nVAZ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153385332\r\n\r\nVELASCO E OLIVEIRA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n153391090\r\n\r\nVENEZA HIDROMASSAGEM E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153364033\r\n\r\nVERDANO FRESH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153363177\r\n\r\nVERTRA CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153011327\r\n\r\nVERYSTRONG COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n153386509\r\n\r\nVIP AR SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n153385901\r\n\r\nVITTRAL COMERCIO E SERVICOS DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n153384107\r\n\r\nVRO GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153383283\r\n\r\nVSG VISION SOLUTIONS GROUP LTDA \r\n\r\n153389397\r\n\r\nW BARS LTDA \r\n\r\n153214228\r\n\r\nW PARAVIDINO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153337770\r\n\r\nW REAL STATE INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n153369809\r\n\r\nWATER LIFE PISCINAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153360780\r\n\r\nWBJ COMERCIO E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153279230\r\n\r\nWDL BIKE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153390689\r\n\r\nWEST NORWAYAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153390727\r\n\r\nWEST NORWAYAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153384859\r\n\r\nWESTERN UNION CORRETORA DE CAMBIO S A \r\n\r\n153362847\r\n\r\nWILLY ASSIS PRODUCAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n153389834\r\n\r\nWILSON SONS ULTRATUG PARTICIPACOES SA \r\n\r\n153389869\r\n\r\nWILSON SONS ULTRATUG PARTICIPACOES SA \r\n\r\n153389249\r\n\r\nWORD DOG CAT PET SHOP LTDA \r\n\r\n153387033\r\n\r\nWPENSAR S A \r\n\r\n153254173\r\n\r\nXAMBRE ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n153385367\r\n\r\nYOGO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n153363789\r\n\r\nZDZ CARPINTARIA CONTEMPORANEA LTDA \r\n\r\n153391146\r\n\r\nZENTECH DO BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n153286695\r\n\r\nZERANZE E BRUNO ESTETICA E ACUPUNTURA LTDA ME \r\n\r\n153364890\r\n\r\nZILEIA MORAES DOS SANTOS MENDONCA 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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 25 setembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n153313935\r\n\r\n153361212\r\n\r\n153355131\r\n\r\n153386657\r\n\r\n153384263\r\n\r\n153389338\r\n\r\n153387556\r\n\r\n153365196\r\n\r\n153389290\r\n\r\n153385170\r\n\r\n153388706\r\n\r\n153313196\r\n\r\n152381341\r\n\r\n153366184\r\n\r\n152831371\r\n\r\n153194723\r\n\r\n152591150\r\n\r\n153231599\r\n\r\n153384921\r\n\r\n153367342\r\n\r\n153383631\r\n\r\n153356723\r\n\r\n153385561\r\n\r\n153370092\r\n\r\n153386304\r\n\r\n153353821\r\n\r\n153388676\r\n\r\n152527346\r\n\r\n152687491\r\n\r\n151586268\r\n\r\n151586373\r\n\r\n151586292\r\n\r\n151586454\r\n\r\n151586411\r\n\r\n153390735\r\n\r\n153391715\r\n\r\n153096039\r\n\r\n153363517\r\n\r\n153363762\r\n\r\n153334380\r\n\r\n153356570\r\n\r\n152343717\r\n\r\n153369493\r\n\r\n153253460\r\n\r\n152942483\r\n\r\n153385880\r\n\r\n153368543\r\n\r\n153387343\r\n\r\n153389524\r\n\r\n150946546\r\n\r\n151585954\r\n\r\n153341190\r\n\r\n153276711\r\n\r\n152992774\r\n\r\n152990534\r\n\r\n153361620\r\n\r\n153389990\r\n\r\n153011432\r\n\r\n153233753\r\n\r\n153077026\r\n\r\n153363959\r\n\r\n153360887\r\n\r\n153391332\r\n\r\n153349964\r\n\r\n153101156\r\n\r\n153115904\r\n\r\n153391227\r\n\r\n153387424\r\n\r\n153361590\r\n\r\n153390930\r\n\r\n153384360\r\n\r\n153260084\r\n\r\n153390514\r\n\r\n153390042\r\n\r\n153369817\r\n\r\n153364572\r\n\r\n153388749\r\n\r\n153317108\r\n\r\n153387688\r\n\r\n152771808\r\n\r\n153390131\r\n\r\n153198460\r\n\r\n152854223\r\n\r\n153360836\r\n\r\n152748660\r\n\r\n153396024\r\n\r\n152979956\r\n\r\n153350504\r\n\r\n153350539\r\n\r\n153350580\r\n\r\n153364211\r\n\r\n142567256\r\n\r\n153158344\r\n\r\n153389893\r\n\r\n153390077\r\n\r\n153334428\r\n\r\n153357592\r\n\r\n153361239\r\n\r\n153260505\r\n\r\n153383658\r\n\r\n153384069\r\n\r\n153387661\r\n\r\n153389656\r\n\r\n153385723\r\n\r\n153383585\r\n\r\n153389435\r\n\r\n153369981\r\n\r\n153014245\r\n\r\n153389907\r\n\r\n153013907\r\n\r\n153330902\r\n\r\n153350938\r\n\r\n153121025\r\n\r\n153388757\r\n\r\n153388242\r\n\r\n153384409\r\n\r\n153388218\r\n\r\n153369884\r\n\r\n153391553\r\n\r\n153366281\r\n\r\n152940480\r\n\r\n153332549\r\n\r\n153352647\r\n\r\n153352612\r\n\r\n153383194\r\n\r\n153182059\r\n\r\n153236930\r\n\r\n152731628\r\n\r\n153388463\r\n\r\n153058609\r\n\r\n153274166\r\n\r\n153366400\r\n\r\n153313510\r\n\r\n153198060\r\n\r\n153364378\r\n\r\n153268999\r\n\r\n153387491\r\n\r\n153348895\r\n\r\n153217626\r\n\r\n152952640\r\n\r\n153390573\r\n\r\n151836191\r\n\r\n153317515\r\n\r\n153387882\r\n\r\n153391138\r\n\r\n153387114\r\n\r\n153363525\r\n\r\n153390980\r\n\r\n153392100\r\n\r\n153382864\r\n\r\n153367318\r\n\r\n151586071\r\n\r\n152871900\r\n\r\n153218088\r\n\r\n153383828\r\n\r\n153334215\r\n\r\n153332603\r\n\r\n153276673\r\n\r\n153391383\r\n\r\n152829326\r\n\r\n153362898\r\n\r\n153364734\r\n\r\n153364840\r\n\r\n153366249\r\n\r\n153366192\r\n\r\n151838160\r\n\r\n153315598\r\n\r\n153332859\r\n\r\n153356111\r\n\r\n153197978\r\n\r\n153367610\r\n\r\n153368667\r\n\r\n153391847\r\n\r\n153369779\r\n\r\n153391006\r\n\r\n153391413\r\n\r\n153383968\r\n\r\n153075171\r\n\r\n153366125\r\n\r\n153283807\r\n\r\n153390441\r\n\r\n153366850\r\n\r\n153386363\r\n\r\n153387548\r\n\r\n152726241\r\n\r\n153367253\r\n\r\n153094214\r\n\r\n153384174\r\n\r\n153391502\r\n\r\n153365269\r\n\r\n153384310\r\n\r\n153386584\r\n\r\n153365790\r\n\r\n153356910\r\n\r\n153356553\r\n\r\n153363045\r\n\r\n153389940\r\n\r\n152941959\r\n\r\n153384158\r\n\r\n153382503\r\n\r\n153360917\r\n\r\n153255471\r\n\r\n153329513\r\n\r\n153231025\r\n\r\n153363878\r\n\r\n153333545\r\n\r\n152872515\r\n\r\n152872051\r\n\r\n152872272\r\n\r\n153058447\r\n\r\n153363061\r\n\r\n152567674\r\n\r\n152302948\r\n\r\n153390190\r\n\r\n153389265\r\n\r\n153364742\r\n\r\n151761752\r\n\r\n153388153\r\n\r\n153387947\r\n\r\n153350202\r\n\r\n153357258\r\n\r\n153384700\r\n\r\n151585873\r\n\r\n153318139\r\n\r\n153390298\r\n\r\n153390247\r\n\r\n153390360\r\n\r\n153385677\r\n\r\n153362928\r\n\r\n153387840\r\n\r\n153370920\r\n\r\n153265345\r\n\r\n153340886\r\n\r\n153383003\r\n\r\n153390409\r\n\r\n153363150\r\n\r\n153387939\r\n\r\n153217200\r\n\r\n153364718\r\n\r\n153136936\r\n\r\n153384000\r\n\r\n153198648\r\n\r\n153384387\r\n\r\n153389419\r\n\r\n153364084\r\n\r\n153389273\r\n\r\n153363339\r\n\r\n153362987\r\n\r\n153363029\r\n\r\n153387360\r\n\r\n153354739\r\n\r\n153385936\r\n\r\n152876014\r\n\r\n152508066\r\n\r\n153390026\r\n\r\n153279940\r\n\r\n153385294\r\n\r\n153363452\r\n\r\n153053828\r\n\r\n153214309\r\n\r\n153385359\r\n\r\n153235250\r\n\r\n153367792\r\n\r\n153364882\r\n\r\n153096020\r\n\r\n153384042\r\n\r\n151584494\r\n\r\n153364467\r\n\r\n153354135\r\n\r\n153387769\r\n\r\n153367032\r\n\r\n152976922\r\n\r\n153386355\r\n\r\n153393122\r\n\r\n153393343\r\n\r\n153393254\r\n\r\n153355468\r\n\r\n153385634\r\n\r\n153391669\r\n\r\n153385472\r\n\r\n153389346\r\n\r\n153387718\r\n\r\n153386371\r\n\r\n152976388\r\n\r\n153365161\r\n\r\n153120622\r\n\r\n153384204\r\n\r\n150717520\r\n\r\n150717644\r\n\r\n153386592\r\n\r\n151999520\r\n\r\n153389737\r\n\r\n153392150\r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